ANO 13 – Nº 15
ITAJUBÁ(MG), 11 DE ABRIL DE 2014.
SUMÁRIO
1. CONSELHO UNIVERSITÁRIO
296
2. CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E
ADMINISTRAÇÃO
296
3. REITORIA
304
4. DIRETORIA DE PESSOAL
307
5. CONSELHO DE CURADORES
322
6. PRO REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
323
7. PRO REITORIA DE EXTENSÃO
328
BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 15
PÁGINA
296
1. CONSELHO UNIVERSITÁRIO
2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
4ª RESOLUÇÃO
APROVADA EM 07/04/2014.
Solicitação:
Deliberação sobre o Relatório de Prestação de Contas – Ano 2013 da
Universidade Federal de Itajubá – Processo: 23088.000351/2014-15
Resolução:
O CONSUNI, de acordo com suas competências, aprova o Relatório de Prestação
de Contas do Reitor, referente ao exercício 2013, após parecer favorável do
Conselho de Curadores, anexo a esta resolução, emitido em 10/03/2014.
- Envia esta Resolução à Reitoria e cópia ao DCF para providências.
___________________________________________________
2. CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E
ADMINISTRAÇÃO
17ª RESOLUÇÃO AD REFERENDUM DO CONSELHO DE ENSINO,
PESQUISA, EXTENSÃO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIFEI APROVADA
EM 03/04/2014.
Solicita aprovação ad referendum da autorização para que os alunos
selecionados nos processos seletivos de mestrado e doutorado dos Programas
de Pós-Graduação da UNIFEI, citados na listagem abaixo, façam o processo
de matrícula fora das datas estabelecidas no Calendário Didático
Administrativo de 2014, aprovado pelo CEPEAd, na 181ª Resolução, 29ª
Reunião, em 16/10/2013.
Listagem dos alunos e seus respectivos cursos:
MESTRADO
BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 15
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297
Mestrado em Ciência e Tecnologia da Computação:
Gustavo Oliveira Villalta
Mestrado em Engenharia de Produção:
Camila Poppi Moreira Faria
Marcelo Nunes Fonseca
- Aprovo, ad referendum do CEPEAd, a solicitação supramencionada.
- Envia esta Resolução à PRPPG para providências.
CEPEAd - CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E
ADMINISTRAÇÃO
6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
29ª RESOLUÇÃO
02/04/2014
Solicitação:
Aprovação da Comissão para elaboração do Regimento Disciplinar Discente para
a Universidade Federal de Itajubá.
Resolução:
O CEPEAd, de acordo com suas competências, aprova a formação de comissão
para elaboração do Regimento Disciplinar Discente para a Universidade Federal
de Itajubá, a saber:
- Prof. José Juliano de Lima Junior (IEM);
- Prof. Luiz Lenarth Gabriel Vermaas (IESTI);
- Vera Lúcia Braga da Silva (Ouvidoria);
- Regina Aparecida Salomon Storino (DRA).
- A comissão terá o prazo de 60 ( sessenta) dias para apresentação dos trabalhos, a
partir da data de publicação desta resolução.
- Envia esta Resolução à DPE para providências.
CEPEAd - CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E
ADMINISTRAÇÃO
BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 15
PÁGINA
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06a REUNIÃO ORDINÁRIA
30a RESOLUÇÃO
02/04/2014
Solicitação:
Deliberação sobre a alteração na Norma para solicitação, autorização, concessão e
prestação de contas de diárias e passagens da UNIFEI – Processo:
23088.003396/2013-52
Resolução:
O CEPEAd, de acordo com suas competências, aprova a alteração na Norma para
solicitação, autorização, concessão e prestação de contas de diárias e passagens da
UNIFEI, a saber:
- Artigo 18 – Retirada da palavra “ambas” no texto original e a Supressão do
Parágrafo Único, ficando a seguinte redação: Art. 18 – Não serão concedidas
diárias pela UNIFEI quando as despesas com hospedagem, alimentação e
transporte urbano forem custeadas por meio diverso.
- Encaminha esta Resolução à PRAd e à DCF para providências.
CEPEAd - CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E
ADMINISTRAÇÃO
06a REUNIÃO ORDINÁRIA
31a RESOLUÇÃO
02/04/2014
Solicitação:
Análise e deliberação sobre a alteração de regime de trabalho para Dedicação
Exclusiva do Professor Oswaldo Honorato de Souza Júnior – Processo:
23088.000252/2014-25.
Resolução:
O CEPEAd, de acordo com suas competências, aprova a alteração de Regime de
Trabalho do Prof. Oswaldo Honorato de Souza Júnior, de 20 horas semanais para
Dedicação Exclusiva, visto que a solicitação atende a legislação vigente e a
disponibilidade da Instituição.
BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 15
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- Encaminha esta Resolução à DPE e ao IRN para providências.
CEPEAd - CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E
ADMINISTRAÇÃO
6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
32ª RESOLUÇÃO
02/04/2014
Solicitação:
Aprovação do aproveitamento do segundo candidato aprovado no Processo
Seletivo Simplificado para professor substituto, até 30 de julho de 2014 – IEM –
01 (uma) vaga - Área: Desenho - Edital nº 005/2014, de 18/02/2014, publicado
no DOU de 19/02/2014.
Resolução:
O CEPEAd, de acordo com suas competências, aprova o aproveitamento do
segundo candidato, aprovado no processo seletivo para professor substituto, até 30
de julho de 2014 – Instituto de Engenharia Mecânica - Edital nº 005/2014, de
18/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, a saber:
- 1(uma) vaga – Área: Desenho – Classe: Assistente – Regime de trabalho: 40
horas, em virtude da aposentadoria do Prof. Wlamir Carlos de Oliveira.
- Envia esta Resolução à DPE e ao IEM para providências.
17ª RESOLUÇÃO AD REFERENDUM DO CONSELHO DE ENSINO,
PESQUISA, EXTENSÃO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIFEI APROVADA
EM 03/04/2014 E HOMOLOGADA EM 09/04/2014.
Solicita homologação do ad referendum que autorizou aos alunos selecionados
nos processos seletivos de mestrado dos Programas de Pós-Graduação da
UNIFEI, citados na listagem abaixo, para que façam o processo de matrícula
fora das datas estabelecidas no Calendário Didático Administrativo de 2014,
aprovado pelo CEPEAd, na 181ª Resolução, 29ª Reunião, em 16/10/2013.
Listagem dos alunos e seus respectivos cursos:
MESTRADO
BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 15
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300
Mestrado em Ciência e Tecnologia da Computação:
Gustavo Oliveira Villalta
Mestrado em Engenharia de Produção:
Camila Poppi Moreira Faria
Marcelo Nunes Fonseca
- O CEPEAd, de acordo com suas competências, homologa a solicitação
supramencionada.
- Envia esta Resolução à PRPPG para providências.
17ª RESOLUÇÃO AD REFERENDUM DO CONSELHO DE ENSINO,
PESQUISA, EXTENSÃO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIFEI APROVADA
EM 03/04/2014.
Solicita aprovação ad referendum da autorização para que os alunos
selecionados nos processos seletivos de mestrado e doutorado dos Programas
de Pós-Graduação da UNIFEI, citados na listagem abaixo, façam o processo
de matrícula fora das datas estabelecidas no Calendário Didático
Administrativo de 2014, aprovado pelo CEPEAd, na 181ª Resolução, 29ª
Reunião, em 16/10/2013.
Listagem dos alunos e seus respectivos cursos:
MESTRADO
Mestrado em Ciência e Tecnologia da Computação:
Gustavo Oliveira Villalta
Mestrado em Engenharia de Produção:
Camila Poppi Moreira Faria
Marcelo Nunes Fonseca
- Aprovo, ad referendum do CEPEAd, a solicitação supramencionada.
- Envia esta Resolução à PRPPG para providências.
CEPEAd - CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E
ADMINISTRAÇÃO
BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 15
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07a REUNIÃO ORDINÁRIA
34a RESOLUÇÃO
09/04/2014
Solicitação:
Deliberação sobre a alteração na Norma para os Programas de Formação em
Graduação da UNIFEI – Processo: 23088.001168/20098-61.
Resolução:
O CEPEAd, de acordo com suas competências, delibera sobre a Norma para os
Programas de Formação em Graduação da UNIFEI, a saber:
A) Revoga-se a 27ª Resolução, da 5ª Reunião Ordinária do CEPEAd, em
26/03/2014, relativa ao Artigo 42;
B) O Artigo 42 passa a ter a seguinte redação: O aluno que obtiver Média das
Notas igual ou superior a 40 e inferior a 60, e a frequência mínima
exigida, terá direito a uma nota de Exame, para disciplina com lançamento
de notas do tipo M. Para ser aprovado com Exame, o aluno deverá obter
nota do exame igual ou superior a 60; § 1º - A Média Final será igual a
60, se a média aritmética obtida entre a Média das Notas e a nota do
Exame for inferior a 60; § 2º - A Média Final será igual a média aritmética
obtida entre a Média das Notas e anota do Exame se essa for superior a
60; § 3º - Se a nota do exame for inferior a 60, o aluno será reprovado e a
Média Final será igual a média aritmética obtida entre a Média das Notas
e a nota do Exame.
- Encaminha esta Resolução à PRG para providências.
CEPEAd - CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E
ADMINISTRAÇÃO
07a REUNIÃO ORDINÁRIA
35a RESOLUÇÃO
09/04/2014
Solicitação:
Deliberação sobre a estruturação do núcleo de acessibilidade na Universidade
Federal de Itajubá (Campus Itajubá e Campus Itabira).
BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 15
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Resolução:
O CEPEAd, de acordo com suas competências, aprova a formação do Núcleo de
Acessibilidade na Universidade Federal de Itajubá (Campus Itajubá e Campus
Itabira), a saber:
- Prof. Sebastião Fernandes (Campus Itajubá);
- Profª. Denise Pereira de Alcântara Ferraz (Campus Itajubá);
- Profª. Paloma Alinne A.Rodrigues Ruas (Campus Itajubá);
- Prof. Vitor Guilherme Carneiro Figueiredo (Campus Itabira);
- Prof. Geraldo Fabiano de Souza Moraes( Campus Itabira)
- Prof. Valdir Tesche Signoretti (Campus Itabira);
- Elaine Cristina Reis Silva ( STAE – Campus Itabira)
- Encaminha esta Resolução à DPE para providências.
CEPEAd - CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E
ADMINISTRAÇÃO
07a REUNIÃO ORDINÁRIA
36a RESOLUÇÃO
09/04/2014
Solicitação:
Deliberação sobre a alteração da área de concurso docente, originalmente definida
para Libras, para a área de Engenharia de Bioprocessos (Campus Itajubá) –
Processo: 23088.000939/2014-61.
Resolução:
O CEPEAd, de acordo com suas competências, aprova a alteração da área de
concurso docente, originalmente definida para Libras, para a área de Engenharia
de Bioprocessos.
- Encaminha esta Resolução à DPE, à PRG e ao IRN para providências.
CEPEAd - CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E
ADMINISTRAÇÃO
BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 15
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303
07a REUNIÃO ORDINÁRIA
37a RESOLUÇÃO
09/04/2014
Solicitação:
Deliberação sobre a alteração da área de concurso docente, originalmente definida
para Libras, para a área de Engenharia Química (Campus Itajubá) – Processo:
23088.000935/2014-82.
Resolução:
O CEPEAd, de acordo com suas competências, aprova a alteração da área de
concurso docente, originalmente definida para Libras, para a área de Engenharia
Química.
- Encaminha esta Resolução à DPE, à PRG para providências.
CEPEAd - CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E
ADMINISTRAÇÃO
7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
39ª RESOLUÇÃO
09/04/2014
Solicitação:
Aprovação da Abertura do concurso para docente para o IRN – 01 (uma) vaga Área: Oceanografia e Engenharia Costeira .
Resolução:
O CEPEAd, de acordo com suas competências, aprova a abertura do concurso
para docente para o Instituto de Recursos Naturais (IRN), a saber:
- 1(uma) vaga – Área: Oceanografia e Engenharia Costeira – Classe: Adjunto
– Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva, em virtude da vaga de aposentadoria
do Prof. Wlamir Carlos de Oliveira, emprestado pelo Instituto de Engenharia
Mecânica (IEM).
Cabe informar que, quando da redistribuição do Prof. Marcos Eduardo Cordeiro
Bernardes, lotado no IRN, para a Universidade Federal do Sul da Bahia, a vaga
disponibilizada por aquela universidade à UNIFEI, será devolvida para o IEM.
BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 15
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304
- Envia esta Resolução à DPE, ao IRN e ao IEM para providências.
_________________________________________________________________
3. REITORIA
PORTARIA Nº 529 DE 09 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI, Professor Dagoberto
Alves de Almeida, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
8.112/90, e pelo Regimento Geral da Autarquia, alterado em 17/06/2013,
RESOLVE:
RECONDUZIR a partir desta data, a Comissão de Sindicância Investigativa,
instituída pela Portaria nº 2033, de 07 de novembro de 2013, publicada no BIS nº
45, de 08/11/2013, pág. 1250.
Esta Comissão tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir seus trabalhos,
contados a partir da data da publicação desta Portaria no Boletim Interno Semanal.
PORTARIA Nº 526, DE 08 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no
Memorando Eletrônico nº 155/2014 – ITABIRA, de 20/03/2014, resolve:
I. DESIGNAR, a partir desta data, a servidora RENATA SANTANA
NEPOMUCENO, matrícula SIAPE nº 1642796, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Setor de Registro Acadêmico do Campus Avançado de
Itabira. Código. FG-2.
II. DELEGAR COMPETÊNCIA para desempenhar as seguintes
atribuições:
a) Expedir certidões e históricos escolares dos alunos;
b) Registrar certificados de capacitação dos servidores.
BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 15
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305
PORTARIA Nº 532, DE 09 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no
Memorando Eletrônico nº 155/2014 – ITABIRA, de 20/03/2014, resolve:
ATRIBUIR, a partir desta data, a Chefe do Setor de Registro Acadêmico,
servidora RENATA SANTANA NEPOMUCENO, matrícula SIAPE nº 1642796,
as seguintes funções administrativas:
a) Coordenar os serviços de registro, controle e arquivo da documentação
escolar dos discentes do Campus Avançado de Itabira;
b) Prestar orientação das normas acadêmicas aos discentes;
c) Assessorar a Diretoria Acadêmica e as Coordenações dos Cursos nos
assuntos de sua competência;
d) Coordenar o processo de matrícula de alunos ingressantes do Campus;
e) Efetivar as matrículas, os trancamentos, ajustes, reativações e
cancelamentos de matrículas;
f) Participar da elaboração do Calendário Acadêmico, representando a
Diretoria Acadêmica;
g) Providenciar as correções de lançamentos deferidas pela Diretoria
Acadêmica no Portal Acadêmico;
h) Atender a discentes, docentes e comunidade no que diz respeito a
assuntos acadêmicos;
i) Coordenar o processo de emissão de Carteiras de Identificação
Estudantil;
j) Coordenar os procedimentos burocráticos para a Colação de Grau;
k) Elaborar proposta de Norma para as Cerimônias de Colação de Grau do
Campus;
l) Coordenar os serviços relativos à expedição de diplomas;
m) Apoiar atividades administrativas da Diretoria Acadêmica.
PORTARIA Nº 528, DE 09 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
NOMEAR nos termos do Art. 143 da Lei 8.112/90, os servidores abaixo
relacionados, para constituírem, sob a presidência da primeira, a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, a fim de cumprir o julgado (fl. 71) do
Processo nº 23088.000217/2014-14:
BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 15
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Adinele Gomes Guimarães – Matrícula SIAPE nº 1651845;
Júlio Navarro Santos – Matrícula SIAPE nº 394732;
Dorvalino Sandro dos Reis – Matrícula SIAPE nº 1641664.
A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
do processo, contados a partir da data da publicação desta Portaria no Boletim
Interno Semanal.
PORTARIA Nº 526, DE 08 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no
Memorando Eletrônico nº 155/2014 – ITABIRA, de 20/03/2014, resolve:
I. DESIGNAR, a partir desta data, a servidora RENATA SANTANA
NEPOMUCENO, matrícula SIAPE nº 1642796, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Setor de Registro Acadêmico do Campus Avançado de
Itabira. Código. FG-2.
II. DELEGAR COMPETÊNCIA para desempenhar as seguintes
atribuições:
c) Expedir certidões e históricos escolares dos alunos;
d) Registrar certificados de capacitação dos servidores.
PORTARIA Nº 530, DE 09 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista a necessidade de
agilizar e descentralizar os procedimentos administrativos, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA, a partir desta data, à Diretora Adjunta de Pessoal
para encaminhar os procedimentos e praticar os atos descritos abaixo:
1. Concursos Públicos de servidores docentes e técnico-administrativos e
Processos Seletivos:
a- Assinar Editais, Portarias, Memorandos e Ofícios.
2. Provimentos, Remoções e Contratações:
a- Assinar Portarias, Termos de Posse e de efetivo exercício;
BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 15
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307
b- Assinar contratos de professores Substitutos e Visitantes;
c- Assinar Termos de Compromisso de estágios.
3. Assinar Portarias de estágios probatórios.
4. Assinar Despachos, Decisões e Portarias:
a- Progressões dos servidores;
b- Incentivo à qualificação dos STAEs;
c- Promoção, Aceleração da promoção, Retribuição por Titulação de
docentes;
d- Reposicionamento dos servidores.
5. Assinar Despachos e Decisões relativas à participação dos servidores em
treinamento regularmente instituído.
__________________________________________________________________
4. DIRETORIA
DIRETORIA PESSOAL
PORTARIA Nº 510 DE 04 DE ABRIL DE 2014
O Diretor Substituto de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº
1.542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que
consta do Processo nº 23088.000236/2014-32, resolve:
Conceder Progressão Funcional com base na Lei nº 12.772/2012, publicada no
DOU de 31/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, publicada no DOU de
25/09/2013, à Docente DANIELA SACHS, do Nível 2 para o Nível 3 da Classe
C, com denominação de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Carreira do
Magistério Superior desta Universidade, em virtude da mesma ter sido aprovada
na Avaliação de Desempenho, a contar de 04/04/2014.
PORTARIA Nº 511 DE 04 DE ABRIL DE 2014
BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 15
PÁGINA
308
O Diretor Substituto de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº
1.542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que
consta do Processo nº 23088.000014/2014-88, resolve:
Conceder Progressão Funcional com base na Lei nº 12.772/2012, publicada no
DOU de 31/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, publicada no DOU de
25/09/2013, ao Docente RODRIGO APARECIDO DA SILVA BRAGA, do
Nível 1 para o Nível 2 da Classe B, com denominação de Professor Assistente, do
Quadro Permanente da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, em
virtude do mesmo ter sido aprovado na Avaliação de Desempenho, a contar de
11/03/2014.
PORTARIA Nº 513 DE 04 DE ABRIL DE 2014
O Diretor Substituto de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº
1.542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que
consta do Processo nº 23088.000170/2014-81, resolve:
Conceder Progressão Funcional com base na Lei nº 12.772/2012, publicada no
DOU de 31/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, publicada no DOU de
25/09/2013, ao Docente CLODUALDO VENICIO DE SOUSA, do Nível 1 para
o Nível 2 da Classe C, com denominação de Professor Adjunto, do Quadro
Permanente da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, em virtude do
mesmo ter sido aprovado na Avaliação de Desempenho, a contar de 14/02/2014.
PORTARIA Nº 516, DE 07 DE ABRIL DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº
1.542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e conforme aprovação
do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração – CEPEAd, em sua
29ª Resolução - 6ª Reunião Ordinária, em 02/04/2014, resolve:
BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 15
PÁGINA
309
NOMEAR, a partir desta data, os membros abaixo relacionados, para comporem
a Comissão para elaboração do Regimento Disciplinar Discente para a
Universidade Federal de Itajubá:
- Prof. José Juliano de Lima Júnior – IEM;
- Prof. Luiz Lenarth Gabriel Vermaas – IESTI;
- Vera Lúcia Braga da Silva – Ouvidoria;
- Regina Aparecida Salomon Storino – DRA.
A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação
dos trabalhos, a partir da data de publicação desta Portaria no Boletim Interno
Semanal.
PORTARIA Nº 523, DE 08 DE ABRIL DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº
1.542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, resolve:
DESIGNAR o professor JOSÉ ALBERTO FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE
nº 394714, para substituir a Diretora de Pessoal e a Diretora Adjunta, no período
de 10 a 11/04/2014 e de 15 a 17/04/2014, por motivo de viagem da Titular e férias
da Adjunta.
PORTARIA Nº 501, DE 03 DE ABRIL DE 2014
O Diretor Substituto de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme
Portaria n.º 1.542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo
com o que consta no Memorando Eletrônico nº 102/2014 – NEAD, de
03/04/2014, resolve:
DESIGNAR o servidor ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1721719, para substituir a Coordenadora do Núcleo de Educação à Distância –
NEAD, no dia 04 de abril de 2014.
PORTARIA Nº 517, DE 07 DE ABRIL DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº
BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 15
PÁGINA
310
1.542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e conforme art. 1º da EC
nº 70, de 29/03/2012, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 485, de 01/04/2014, publicada no DOU
de 02/04/2014 (Seção 2, pág. 43).
PORTARIA Nº 525, DE 08 DE ABRIL DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº
1.542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que
consta no Memorando Eletrônico nº 364/2014 – DCC, de 08/04/2014, resolve:
RECONDUZIR a servidora ADRIANA ALVES GUIMARÃES, matrícula
SIAPE nº 1672714, para atuar como Pregoeira e Equipe de Apoio da UNIFEI,
com acesso à modalidade de licitação “PREGÃO ELETRÔNICO”, no período de
10/04/2014 a 09/04/2015.
PORTARIA No 527, DE 09 DE ABRIL DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº
1.542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e tendo em vista o que
consta no Processo 23088.000931/2014-02, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 10/04/2014, o cargo de Professor do Magistério
Superior (Classe A, com denominação de Professor Adjunto A), do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor DOUGLAS
MARCEL GONÇALVES LEITE, matrícula SIAPE nº 2047447, com fulcro no
Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. Código da Vaga: 856661.
PORTARIA Nº 531, DE 09 DE ABRIL DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº
1.542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, a servidora ALINY CRISTINA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1672246, para substituir a Diretora Adjunta de Pessoal, em
seus afastamentos e impedimentos legais.
BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 15
PÁGINA
311
PORTARIA Nº 510 DE 04 DE ABRIL DE 2014
O Diretor Substituto de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº
1.542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que
consta do Processo nº 23088.000236/2014-32, resolve:
Conceder Progressão Funcional com base na Lei nº 12.772/2012, publicada no
DOU de 31/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, publicada no DOU de
25/09/2013, à Docente DANIELA SACHS, do Nível 2 para o Nível 3 da Classe
C, com denominação de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Carreira do
Magistério Superior desta Universidade, em virtude da mesma ter sido aprovada
na Avaliação de Desempenho, a contar de 04/04/2014.
ALTERAÇÕES
MARÇO/2014
EFETUADAS
NA
FOLHA
DE
PAGAMENTO
–
Memorando nº 20/DCF/DPE-2014
Em 09 de abril de 2014
APOSENTADORIA
• BENEDICTO THEODORO, concedida aposentadoria por invalidez
permanente, a partir de 17/02/2014, com fundamento no art. 40, § 1º, Inciso
I, da CF/88 e § 18 c/c o art. 6-A da E.C. nº 41/2003 e o art. 186, Inciso I da
lei 8.112/1990, ocupante do cargo de Servente de Limpeza (A-II-11), do
Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais,
calculados na forma da EC nº 70/2012. – Portaria nº 184 de 13/02/2014,
DOU 17/02/2014.
• JOÃO BATISTA DA SILVA, concedida aposentadoria voluntária, a partir
de 14/02/2014, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47/2005, ocupante do
cargo de Vigilante (D-I-16), do Quadro Permanente desta Universidade,
com provento integral do citado cargo. – Portaria nº 185 de 13/02/2014,
DOU 14/02/2014;
• MARIA BEATRIZ DA SILVA GRILO MARTINS, concedida
aposentadoria voluntária, a partir de 28/02/2014, com fundamento no art. 3º
da E.C. nº 47/2005, ocupante do cargo de Datilógrafo de Textos Gráficos
(C-III-16), do Quadro Permanente desta Universidade, com provento
integral do citado cargo. – Portaria nº 256 de 27/02/2014, DOU 28/02/2014;
BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 15
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312
• RENATO DE AQUINO FARIA NUNES, concedida aposentadoria
voluntária, a partir de 28/02/2014, com fundamento no art. 3º da E.C. nº
47/2005, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior (Classe E
– Professor Titular – Dedicação Exclusiva), do Quadro Permanente desta
Universidade, com provento integral do citado cargo. – Portaria nº 260 de
27/02/2014, DOU 28/02/2014;
• WLAMIR CARLOS DE OLIVEIRA, concedida aposentadoria
voluntária, a partir de 28/02/2014, com fundamento no art. 3º da E.C. nº
47/2005, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior (Classe E
– Professor Titular – Dedicação Exclusiva), do Quadro Permanente desta
Universidade, com provento integral do citado cargo. – Portaria nº 257 de
27/02/2014, DOU 28/02/2014.
VACÂNCIA
• TALES ARGOLO JESUS, declarado vago, a partir de 24/02/2013, o
cargo de Professor do Magistério Superior (Classe C, com denominação de
Adjunto, Nível I) do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
ocupado pelo referido servidor, conf. Portaria nº 226 de 20/02/2014 – DOU
de 21/02/2014 e Processo 23499.000008/2014-21.
REDISTRIBUIÇÃO
• ANDRÉ AGUIAR MENDES, redistribuído, a partir de 05/03/2014, da
Fundação Universidade Federal de São João Del Rei para Universidade
Federal de Itajubá, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe 6, Nível 602, conf. Portaria nº 316/MEC/2014 - DOU de 05/03/2014
e Processo 23088.004656/2013-15;
• ALESSANDRO GONÇALVES DE ASSIS, redistribuído, a partir de
05/03/2014, da Universidade Federal de Itajubá para Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, ocupante do cargo de
Secretário Executivo, conf. Portaria nº 314/MEC/2014 - DOU de
05/03/2014 e Processo 23147.002213/2013-30;
• CARLOS HENRIQUE DA SILVA, redistribuído, a partir de 12/02/2014,
da Universidade Federal de Itajubá para Fundação Universidade Federal de
Ouro Preto, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
6, Nível 602, conf. Portaria nº 180/MEC/2014 - DOU de 12/02/2014 e
Processo 23088.004695/2013-12;
• DENIS RICARDO HULLER, redistribuído, a partir de 17/02/2014, da
Universidade Federal de Itajubá para Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco, ocupante do cargo de Engenheiro-área, conf.
Portaria nº 259/MEC/2014 - DOU de 12/02/2014 e Processo
23402.002203/2013-36.
BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 15
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313
NOMEAÇÃO
• AIRTON VIOLIN, nomeado em caráter efetivo, a partir de 19/02/2014,
efetivo exercício em 14/03/2014, para o quadro permanente desta
Universidade, habilitado em Concurso Público para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A,
Nível 1, 20 horas, conf. Art. 13 da Lei nr. 8.112/90 e Portaria n° 202 de
17/02/2014 – DOU de 19/02/2014;
• ANDRÉ CHAVES MAGALHÃES, nomeado em caráter efetivo, a partir
de 16/01/2014, efetivo exercício em 10/02/2014, para o quadro permanente
desta Universidade, habilitado em Concurso Público para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor
Assistente A, Nível 1, Dedicação Exclusiva, conf. Art. 13 da Lei nr.
8.112/90 e Portaria n° 61 de 15/01/2014 – DOU de 16/01/2014;
• CLÁUDIO ERNANI MARTINS OLIVEIRA, nomeado em caráter
efetivo, a partir de 16/01/2014, efetivo exercício em 11/02/2014, para o
quadro permanente desta Universidade, habilitado em Concurso Público
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Professor Assistente A, Nível 1, Dedicação Exclusiva,
conf. Art. 13 da Lei nr. 8.112/90 e Portaria n° 62 de 15/01/2014 – DOU de
16/01/2014;
• GLAUBER ZERBINI COSTAL, nomeado em caráter efetivo, a partir de
16/01/2014, efetivo exercício em 12/02/2014, para o quadro permanente
desta Universidade, habilitado em Concurso Público para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor
Assistente A, Nível 1, Dedicação Exclusiva, conf. Art. 13 da Lei nr.
8.112/90 e Portaria n° 63 de 15/01/2014 – DOU de 16/01/2014;
• JANAÍNA ROBERTA DOS SANTOS, nomeada em caráter efetivo, a
partir de 15/01/2014, efetivo exercício em 25/02/2014, para o quadro
permanente desta Universidade, habilitado em Concurso Público para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, Nível 1, 40
horas, conf. Art. 13 da Lei nr. 8.112/90 e Portaria n° 67 de 14/01/2014 –
DOU de 15/01/2014.
CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
• KAREN VENTURA, Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº
01/2014, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo
com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, pelo
período de 10/03/2014 a 10/09/2014, com remuneração mensal equivalente
à Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, Nível 1, no regime
de trabalho de 40 horas semanais, conforme processo nº
23088.000425/2014-13.
REMOÇÃO
BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 15
PÁGINA
314
• CARLOS ROBERTO ROCHA, removido do Instituto de Sistemas
Elétricos e Energia para o Instituto de Recursos Naturais a partir de
26/02/2014, conf. Portaria nr. 290 de 07/03/2014;
• MARCELO CHUEI MATSUDO, removido do Instituto de Física e
Química para o Instituto de Recursos Naturais a partir de 26/02/2014, conf.
Portaria nr. 290 de 07/03/2014.
LOCALIZAÇÃO
• ANDRÉ AGUIAR MENDES, localizado, no Instituto de Recursos
Naturais, a partir de 05/03/2014, conf. Portaria nr. 293 de 10/03/2014;
• JANICE KIRNER PROVIDELO, localizada, na Diretoria Acadêmica do
Campus de Itabira, a partir de 05/12/2013, conf. Portaria nr. 2257 de
11/12/2013.
LOTAÇÃO
• LOTAR, na Diretoria do Campus de Itabira, a partir de 30/01/2014, os
servidores abaixo relacionados, conf. Portaria nr. 108 de 30/01/2014:
Bianca Jacqueline Silva
Fernando Araujo Caldas Pereira
Vivian Fagundes Ferreira
FUNÇÃO GRATIFICADA / CARGO DE DIREÇÃO
EXONERAÇÃO:
• LUIZ OTÁVIO MAIA COUTINHO, exonerado, a partir de 18/03/2014,
do cargo de Secretário de Comunicação, Cód. CD-4, conforme Portaria nr.
362 de 18/03/2014 – DOU de 19/03/2014.
NOMEAÇÃO:
• FABIANA CANTELMO SILVA, nomeada, a partir de 18/03/2014, para
exercer o cargo de Secretária de Comunicação, Cód. CD-4, conforme
Portaria nr. 362 de 18/03/2014 – DOU de 19/03/2014.
DESTITUIÇÃO:
• ALESSANDRO GONÇALVES DE ASSIS, destituído, a partir de
05/03/2014, da Função de Chefe da Secretaria da Diretoria do Campus
Avançado de Itabira, Cód. FG-2, conforme Portaria nr. 297 de 10/03/2014 –
DOU de 11/03/2014;
• JOÃO ANÉSIO RIBEIRO, destituído, a partir de 17/02/2014, da Função
de Chefe do Setor de Manutenção de Estruturas e Instalações, Cód. FG-4,
conforme Portaria nr. 219 de 18/02/2014 – DOU de 20/02/2014;
• KLÉBER ROBERTO DA SILVA SANTOS, destituído, a partir de
27/02/2014, da Função de Coordenador de Projetos Acadêmicos de
BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 15
PÁGINA
315
Competição Tecnológica e Eventos, da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação, Cód. FG-1, conforme Portaria nr. 273 de 28/02/2014 – DOU de
10/03/2014;
• LUZIA ANTÔNIA DE SALES DEL DUCCA, destituída, a partir de
20/02/2014, da Função de Secretária da Reitoria, Cód. FG-1, conforme
Portaria nr. 233 de 20/02/2014 – DOU de 24/02/2014;
• MARIA BEATRIZ DA SILVA GRILO MARTINS, destituída, a partir de
28/02/2014, da Função de Coordenadora das Atividades do Centenário da
UNIFEI 2013, Cód. FG-1, conforme Portaria nr. 255 de 27/02/2014 – DOU
de 28/02/2014.
DESIGNAÇÃO:
• BENEDITO MARCONDES SOARES, designado, a partir de 17/02/2014,
para exercer a Função de Chefe do Setor de Manutenção de Estruturas e
Instalações, Cód. FG-4, conforme Portaria nr. 219 de 18/02/2014 – DOU de
20/02/2014;
• KLÉBER ROBERTO DA SILVA SANTOS, designado, a partir de
27/02/2014, para exercer a Função de Coordenador de Projetos Acadêmicos
de
Competição Tecnológica, da
Pró-Reitoria de Extensão, Cód. FG-1, conforme Portaria nr. 273 de
28/02/2014 – DOU de 10/03/2014;
• LUZIA ANTÔNIA DE SALES DEL DUCCA, designada, a partir de
20/02/2014, para exercer a Função de Secretária dos Órgãos Colegiados,
Cód. FG-1, conforme Portaria nr. 233 de 20/02/2014 – DOU de 24/02/2014;
• MARCOS RAIMUNDO RODRIGUES, designado, a partir de
11/03/2014, para exercer a Função de Gestor de Projetos da Diretoria de
Obras, Cód. FG-1, conforme Portaria nr. 327 de 12/03/2014 – DOU de
13/03/2014.
ALTERAÇÃO:
• ELIANE GUIMARÃES PEREIRA MELLONI, alterado, a partir de
14/02/2014, o Código do Cargo de Direção de CD-3 para CD-2, conforme
Portaria nr. 193 de 14/02/2014 – DOU de 19/02/2014;
• NÍDIA GIZELLI DE OLIVEIRA FERNANDES, alterado, a partir de
14/02/2014, o Código do Cargo de Direção de CD-2 para CD-4, conforme
Portaria nr. 193 de 14/02/2014 – DOU de 19/02/2014;
• SEBASTIÃO FERNANDES, alterado, a partir de 14/02/2014, o Código do
Cargo de Direção de CD-4 para CD-3, conforme Portaria nr. 193 de
14/02/2014 – DOU de 19/02/2014.
ESTAGIÁRIOS
INCLUSÃO:
BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 15
• ALESSANDRO RODRIGO PEREIRA
DIAS
• DIEGO RAMON XAVIER DA COSTA
• ENRICO SALEMI FARIA
• GUILHERME VALÉRIO CHIARADIA
• LAÍS CRISTIANE PIVATO ARAÚJO
• LUCAS FLORÊNCIO DOS SANTOS
• NATHÁLIA DE REZENDE ALVES
• RENAN HENRIQUE RIBEIRO
• WALDEY
FRANCISMAR
ROCHA
PEREIRA
EXCLUSÃO:
• SARA DE SOUZA VALENTIM
• ANA PAULA RENNÓ DA COSTA
• GABRIEL MARQUES DE ASSIS PINTO
PÁGINA
10/03/2014
10/03/2014
10/03/2014
10/03/2014
11/03/2014
10/03/2014
11/03/2014
10/03/2014
10/03/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
RETORNO À FOLHA:
19/02/2014
• LUIZ EDUARDO RODRIGUES LUZ
12/03/2014
• IOLANDA CRISTINA DA COSTA
• WILLIANY
MÉRCIA
FERREIRA 12/03/2014
ARAÚJO
PROGRESSÕES
TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS
Nome
Data
Tipo
Portaria
Cassia Cristina Vieira
316
13/01/2014
de Souza
Capacitação 11/03/2014
351
José Airton de Freitas 02/12/2013
Capacitação 14/03/2014
314
Maria Julia Pereira
07/01/2014
Capacitação 11/03/2014
312
Rafael Silva Freire
13/02/2014
Capacitação 11/03/2014
Ricardo José Reis de
313
01/02/2014
Capacitação 11/03/2014
Abreu
Wellington
Lage
350
10/02/2014
Capacitação 14/03/2014
Lopes
DOCENTES
Nome
Data
Tipo
Portaria
Situação
Atual
de
C-II-02
de
D-III-03
de
D-IV-16
de
D-III-03
de
D-III-03
de
E-IV-04
Situação
316
BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 15
PÁGINA
317
Atual
09/12/20
13
Carla Patrícia Lacerda 01/03/20
Rubinger
14
31/01/20
Egon Luiz Müller Júnior
14
07/02/20
Elzo Alves Aranha
14
Gustavo Rodrigues de 19/12/20
Morais
13
11/12/20
Jean Carlos Cescon Pereira
13
João Guilherme de Carvalho 21/02/20
Costa
14
José
Carlos
Grilo 14/11/20
Rodrigues
14
José Hamilton C. Gorgulho 17/12/20
Júnior
14
Luiz Eugênio Veneziani 14/03/20
Pasin
14
Mara Cristina Silveira 28/12/20
Coelho
14
02/03/20
Marcelo José Pirani
14
08/03/20
Michelle Simões Reboita
14
02/03/20
Rafael Coradi Leme
14
06/02/20
Robson Luiz Moreno
14
06/01/20
Rogério Fernandes Brito
14
Bruno Zanotelli Fellipe
Desempen
ho
Desempen
ho
Desempen
ho
Desempen
ho
Desempen
ho
Desempen
ho
Desempen
ho
Desempen
ho
Desempen
ho
Desempen
ho
Desempen
ho
Desempen
ho
Desempen
ho
Desempen
ho
Desempen
ho
Desempen
ho
266
28/02/2014
321
12/03/2014
268
28/02/2014
342
14/03/2014
269
28/02/2014
264
28/02/2014
263
28/02/2014
338
13/03/2014
320
12/03/2014
340
14/03/2014
265
28/02/2014
285
07/03/2014
294
10/03/2014
283
07/03/2014
267
28/02/2014
284
07/03/2014
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
Nome
Titulaçã Portaria
o
Rodrigo Maximiano Antunes Doutorad 341
de Almeida
o
14/03/2014
INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO
Nome
Percent
Portaria
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
Assistente-2
Adjunto-3
Associado-3
Associado-1
Assistente-2
Assistente-2
Associado-2
Adjunto-2
Adjunto-4
Adjunto-3
Adjunto-3
Associado-1
Adjunto-3
Adjunto-3
Associado-2
Adjunto-2
Efeitos Financeiros
de
13/03/2014
Efeitos Financeiros
BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 15
PÁGINA
ual
Emanuely de Carvalho Simão
Silva
Nilson Carlos Mendes da Silva
Viviane Machado Soares
Welbersom Silva Viana
30%
25%
25%
25%
310 de 11/03/2014
311 de 11/03/2014
348 de 14/03/2014
349 de 14/03/2014
20/02/2014
18/02/2014
10/03/2014
11/02/2014
LICENÇAS
LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE
Nome
nº dias úteis
Alane de Figueiredo Andrade Ribeiro
1,5
Aliny Cristina dos Santos
2,0
Ana Júlia Silva Leite – jan
3,0
Benedicto Theodoro
10,0
Bianca Jacqueline Silva
15,0
Carlos Roberto Custódio
18,0
Cristina Silva
2,0
Daniella Ribeiro Lopes de Oliveira
2,0
Denise Sório
15,0
Écio José França (todo o mês)
Eden de Oliveira Pinto Coelho (todo o mês)
Eliana Alves Moreira
1,0
Érica Betânia Silva Ribeiro
0,5
Francisco Roberto dos Santos
1,0
Geraldo Lúcio Tiago Filho
3,0
Geraldo Miguel da Rosa
3,0
Gleicemares Maria Marques
3,0
Janine de Cássia Reis Procópio
3,0
Jonas Marcelo de Carvalho Simão
1,0
José Maria dos Santos
1,0
Káthia Rebecca Gomes Marciano
0,5
Laércio Augusto Baldochi Júnior
3,0
Lauren Caroline Lima Costa Ribeiro
4,0
Leonardo Vaz Ribeiro
1,0
Lílian Barros Pereira Campos
11,0
Luciana Leme Carvalho
6,0
Luiz Antonio Alcântara Pereira
33,0
Luzia da Cruz Salgado de Souza
18,0
Márcia Matiko Kondo
1,5
Maria Auta de Oliveira
3,0
Mônica Aparecida Ribeiro
0,5
Odair Claret de Souza – jan
1,0
318
BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 15
Pablo Marques de Oliveira
Ricardo Dias Martins de Carvalho
Roberto Júnio Pedroso Dias
Rosana das Graças Pereira
Sandra Regina Restani
Vanessa Cristina Oliveira de Souza
Vinícius de Faria Araújo Souza
Viviane Morcelle de Oliveira
PÁGINA
9,0
5,0
10,0
1,0
2,0
5,0
7,0
LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA
Nome
n.º dias úteis
Adalgisa Mesquita Gontijo
5,0
Alane de Figueiredo Andrade Ribeiro
1,0
Cristina Silva
8,0
Helena Maria Viana dos Santos de Rezende
3,0
João Martinho Nakagami
7,0
Meyr Pereira Cruz
20,0
Natacha Maria de Carvalho Oliveira (03/02)
1,0
Rogério Junqueira de Carvalho
1,0
Rosana das Graças Pereira
0,5
Rosana Elizete Tavares
2,0
LICENÇA POR ÓBITO DE PESSOA NA FAMÍLIA
Nome
n.º dias úteis
João Martinho Nakagami
5,0
Luiz Fernando do Carmos
5,0
LICENÇA À PATERNIDADE
Nome
Davidson Passos Mendes
Eduardo da Silva Santos
James Lacerda Maia
n.º dias úteis
3,0
4,0
3,0
LICENÇA À GESTANTE
Nome
Início
n.º dias Processo
Fernanda Rodrigues Silva
22/01/2014 180
23088.000169/2014-56
Giselle De Paula Queiroz
Cunha
04/02/2014 180
23499.000009/2014-75
PAGAMENTOS
SUBSTITUIÇÃO
Nome do Substituto
Período
em Dias
Cargo Substituído
319
BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 15
Agenor Pina da Silva
23
Alan Bendasoli Pavan
37
Anneliese Elainny Ramos de 6
Souza
Cláudia Eliane da Matta
14
Cláudio Ferreira
19
Cláudio José Brito
7
Emerson Luciano dos Santos
4
Jonas Marcelo de Carvalho
2
Simão
José Renato Castro Milanez
16
June Jane Nogueira de Oliveira
Leandro Lopes Trindade
Leonardo Vaz Ribeiro
Luiz Lenarth Gabriel Vermaas
Natacha Maria de Carvalho
Oliveira
15
10
10
28
17
ADICIONAL NOTURNO
TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS
Nome
Edson Di Lorenzo
Francisco Claret Gonçalves
Gabriel Dambros
Hélio Teodoro
José Maurício Ibba
Paulo César Germiniani da Silva
Ricardo de Melo Dias
PÁGINA
320
Diretor do IFQ
Coord. do Curso de FBA
Secretária do IESTI
Coordenador do NEAD
Diretor do ISEE
Chefe de Leg. Direitos e Deveres da
DPE
Coordenador da DCC
Chefe de Prov.e Movim. de Pessoal
da DPE
Responsável pelo Data Center da
DSI
Diretora da DGE/DRA
Pró-Reitor de Administração
Chefe da Auditoria Interna
Diretor do IESTI
Gestora Setorial do SCDP da DCF
Horas totais
07h e 20min
10h e 55min
01h
02h e 40min
08h e 55min
09h e 30min
01h
ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO
TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS
Nome
Total de Horas
Processo
Adriana Cristine Silva 09h
23088.000405/2014-34
Correa
Eliete Rafael
08h
23088.000415/2014-70
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS
• JOÃO BATISTA DA SILVA, em decorrência de sua aposentadoria,
efetuado a indenização de férias vencidas/proporcionais, conforme Memo
165/2014 - DPE de 06/03/2014;
BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 15
PÁGINA
321
• MARIA BEATRIZ DA SILVA GRILO MARTINS, em decorrência de
sua aposentadoria, efetuado a indenização de férias vencidas/proporcionais,
conforme Memo 166/2014 - DPE de 06/03/2014;
• RENATO DE AQUINO FARIA NUNES, em decorrência de sua
aposentadoria, efetuado a indenização de férias vencidas/proporcionais,
conforme Memo 169/2014 - DPE de 06/03/2014;
• WLAMIR CARLOS DE OLIVEIRA, em decorrência de sua
aposentadoria, efetuado a indenização de férias vencidas/proporcionais,
conforme Memo 168/2014 - DPE de 06/03/2014.
EXERCÍCIO ANTERIOR
• PAULO ROBERTO GONÇALVES, efetuado o pagamento do exercício
anterior, conforme Processo nº 23.088.000495/2014-63.
ISENÇÃO DO IRRF
• JOSÉ ROCHA DE CARVALHO, concedida a Isenção do Imposto de
Renda de Pessoa Física, conforme Processo nº 23088.000403/2014-45;
• MARIA CÂNDIDA D’ OLIVEIRA, concedida a Isenção do Imposto de
Renda de Pessoa Física, conforme Processo nº 23088.000744/2004-96.
REPOSIÇÃO AO ERÁRIO
• ANTONIO CARLOS ZAMBRONI, efetuada reposição ao erário,
conforme Processo nº 23088.003988/2013-74.
TERMO DE OPÇÃO PSS – PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO
SERVIDOR PÚBLICO
Para fins de cumprimento da exigência contida no art. 4º, § 2º da Lei nº
10.887/2004, incluídas na base de cálculo de contribuições, as parcelas
remuneratórias, conforme discriminado abaixo:
• FABIANA CANTELMO SILVA, do exercício de cargo em comissão –
CD;
• ODAIR CLARET DE SOUZA, do exercício de função gratificada – FG,
do serviço extraordinário, em decorrência do local de trabalho;
• RONAN WENDELL DE OLIVEIRA E SILVA, do exercício de função
gratificada – FG.
MONITORIA, CONVÊNIOS, PROJETOS E OUTROS PAGAMENTOS
• BOLSA AUXÍLIO, efetuado pagamento aos bolsistas referente ao mês de
Fevereiro/2014, Campus Itajubá e Itabira, conforme Memos Eletrônicos nº
37/2014-DAE de 27/02/2014 e 38/2014-DAE de 27/02/2014;
• CONVÊNIO POWERSYSLAB, efetuado pagamento ao bolsista,
referente aos meses de Janeiro e Fevereiro/2014, conf. Memo Eletrônico n°
127/2014-PROEX de 27/02/2014;
BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 15
322
PÁGINA
• CONVÊNIO POWERSYSLAB, efetuado pagamento ao bolsista,
referente ao mês de Março/2014, conf. Memo Eletrônico n° 169/2014PROEX de 17/03/2014;
• CONVÊNIO PRH ANP 16, efetuado pagamento aos bolsistas, referente
ao mês de Fevereiro/2014, conf. Memo Eletrônico nº 117/2014-PRPPG de
26/02/2014;
• CONVÊNIO UNIFEI/ALSTHON, efetuado pagamento ao bolsista,
referente aos meses de Novembro e Dezembro/2013 e Janeiro/2014, conf.
Memo Eletrônico n° 123/2014-PROEX de 26/02/2014;
PAGAMENTO
DE
CURSO/CONCURSO
GRATIFICAÇÃO
• Processo 23088.000210/2014-94
Geuderson Traspadini Marchiori
• Processo 23088.000298/2014-44
Cátia Emiliana Paes
• Processo 23088.000391/2014-59
Fabienne Mara Ferreira Matos
POR
ENCARGO
DE
• Processo 23088.000291/2014-22
Benedito Donizeti Bonatto
• Processo 23088.000301/2014-20
Milady Renata Apolinário da
Silva
Ricardo Risso Chaves
• Processo 23088.000447/2014-75
Luciano Fernandes Silva
• Processo 23088.000457/2014-19
Ederson da Silva Teixeira
Eliete Rafael
Newton de Figueiredo Filho
Ronan Wendell de Oliveira e
Silva
Sérgio Hildebrando da Luz
Wellington Openheimer Ribeiro
5. CONSELHO DE CURADORES
CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ
1ª Reunião Ordinária – 10 de março de 2014
BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 15
PÁGINA
323
RESOLUÇÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013
O Conselho de Curadores da Unifei reuniu-se em 10 de março de 2014 com a
presença dos conselheiros Prof. Edson de Oliveira Pamplona (presidente do
Conselho); Prof. Sebastião Carlos da Costa (Representante efetivo da classe de
professores titulares); Prof. Tales Cléber Pimenta (Representante efetivo da classe
dos professores titulares); Prof. José Gilberto da Silva e Bruno Vaz Castilho de
Souza (Representante do MEC); e dos representantes da administração da
Universidade: Bráulio Bueno (Secretaria de Planejamento e Qualidade), Juscelém
Gonçalves Correa (DCF) e Prof. José Alberto Ferreira (Pró-reitoria de
Administração). Foram constatados os seguintes números, após analise da
prestação de contas da Unifei no ano de 2013:
DEMONSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – EXERCÍCIO
2013
Grupo de Orçamento Anual e Despesas
Despesas
Despesas Descentralizações
Empenhadas Liquidadas
Restos
Pagar
Pessoal
114.153.672,00
112.446.037,55 112.446.037,55
0,00
Custeio
35.976.043,47
28.375.870,25
Capital
28.400.728,05
24.236.861,72 5.492.962,16
18.743.899,56
TOTAL
178.530.443,52
165.058.769,52 138.758.791,23
26.299.978,29
20.819.791,52
7.556.078,73
Do total do orçamento anual e descentralizações no valor de R$ 178.530.443,52,
eram executáveis R$ 173.123.994,03 e foram empenhados R$ 165.058.769,52, ou
seja, 95,34% do orçamento executável.
Os representantes da reitoria esclareceram a todos os questionamentos realizados
pelos membros do conselho de curadores.
Parecer Conclusivo
Após análise da prestação de contas de 2013, o Conselho de Curadores emite
parecer favorável à prestação de contas e o encaminha ao Conselho Universitário
para aprovação.
- Envia o Processo ao Conselho Universitário para providências.
__________________________________________________________________
6. PRO REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
a
BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 15
PÁGINA
324
PORTARIA Nº 536 DE 10 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Administração da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor conforme
Portaria nº 910, de 28/06/2010, publicada no D.O.U. de 01/07/2010, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23088.000769/2014-14, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Estágio Probatório da Docente abaixo relacionada,
considerando que a mesmo foi aprovada nos termos do art. 20 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990:
NOME: Adinele Gomes Guimarães
CARGO: Professor de Magistério Superior
CLASSE: C, com denominação de Professor Adjunto
REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva
LOTAÇÃO: Instituto de Recursos Naturais
PORTARIA Nº 534 DE 10 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Administração da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor conforme
Portaria nº 910, de 28/06/2010, publicada no D.O.U. de 01/07/2010, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23088.000803/2011-16, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Estágio Probatório do Docente abaixo relacionado,
considerando que o mesmo foi aprovado nos termos do art. 20 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990:
NOME: Hélcio Francisco Villa Nova
CARGO: Professor de Magistério Superior
CLASSE: B, com denominação de Professor Assistente
REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva
LOTAÇÃO: Instituto de Engenharia Mecânica
PORTARIA Nº 535 DE 10 DE ABRIL DE 2014
BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 15
PÁGINA
325
O Pró-Reitor de Administração da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor conforme
Portaria nº 910, de 28/06/2010, publicada no D.O.U. de 01/07/2010, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23088.004405/2013-22, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Estágio Probatório da Docente abaixo relacionada,
considerando que a mesmo foi aprovada nos termos do art. 20 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990:
NOME: Geise Ribeiro
CARGO: Professor de Magistério Superior
CLASSE: C, com denominação de Professor Adjunto
REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva
LOTAÇÃO: Instituto de Física e Química
PORTARIA Nº 537 DE 10 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Itajubá, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº
910, de 28/06/2010, publicada no DOU de 01/07/2010, e atendendo a Norma para
o Acompanhamento do Estágio Probatório dos Servidores TécnicoAdministrativos da UNIFEI, resolve:
DESIGNAR a Comissão de Avaliação da Servidora em Estágio Probatório,
LIUANE APARECIDA DA SILVA, composta pelos Servidores técnicoadministrativos Jacqueline Rodrigues de Oliveira Balducci (Orientadora), Yone
Domingues dos S. Nascimento (Servidora do setor da avaliada) e Cristiane Neli de
Carvalho Carpinteiro (Superiora Hierárquica).
PORTARIA Nº 550 DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Itajubá, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº
910, de 28/06/2010, publicada no DOU de 01/07/2010, resolve:
BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 15
PÁGINA
326
HOMOLOGAR o resultado do Estágio Probatório da servidor abaixo relacionada,
considerando que a mesma foi aprovada nos termos do art. 20 da Lei nº 8.112, de
11.12.1990:
NOME: Luzia Antônia de Sales Del Ducca
EFETIVO EXERCÍCIO: 11/02/2011
CARGO: Secretária Executiva
REGIME DE TRABALHO: 40 h
LOTAÇÃO: Reitoria
PORTARIA Nº 551 DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Itajubá, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº
910, de 28/06/2010, publicada no DOU de 01/07/2010, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Estágio Probatório da servidora abaixo
relacionada, considerando que a mesma foi aprovada nos termos do art. 20 da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990:
NOME: Adriana Cristina Alves
EFETIVO EXERCÍCIO: 07/04/2011
CARGO: Assistente em Administração
REGIME DE TRABALHO: 40 h
LOTAÇÃO: Diretoria de Pessoal
PORTARIA Nº 549 DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Itajubá, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº
910, de 28/06/2010, publicada no DOU de 01/07/2010, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Estágio Probatório da servidor abaixo relacionada,
considerando que a mesma foi aprovada nos termos do art. 20 da Lei nº 8.112, de
11.12.1990:
BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 15
PÁGINA
327
NOME: Anneliese Elainny Ramos de Souza
EFETIVO EXERCÍCIO: 07/04/2011
CARGO: Assistente Administrativa
REGIME DE TRABALHO: 40 h
LOTAÇÃO: Pró-Reitoria de Cultura e Extensão
PORTARIA Nº 539, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Administração da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme
Portaria nº 1.406, de 23/07/2013, publicada no DOU de 29/07/2013, e tendo em
vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 191/2014 – ITABIRA, de
08/04/2014, resolve:
I.
DESTITUIR, a partir desta data, o Professor JUAN CARLOS
ZAVALETA AGUILAR, matrícula SIAPE nº 1714705, da função de
Coordenador de Pós-Graduação. Código: FG-1.
II.
DESIGNAR, a partir desta data, o Professor EDUARDO COUTINHO DE
PAULA, matrícula SIAPE nº 1867945, para exercer a função de
Coordenador de Pós-Graduação. Código: FG-1.
* Republicado por ter saído com incorreção no DOU de 14/04/2014 (Seção 2, pág.
31).
PORTARIA Nº 533, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Administração da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme
Portaria nº 1.406, de 23/07/2013, publicada no DOU de 29/07/2013, e tendo em
vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 187/2014 – ITABIRA, de
07/04/2014, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 052, de 20/01/2011, publicada no BIS nº 04, de
28/01/2011 (Pág. 44), que instituiu a Comissão de recebimento de veículos
automotores alocados e/ou recebidos na UNIFEI – Campus Avançado de Itabira:
I. EXCLUIR, a partir desta data. os servidores abaixo relacionados:
BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 15
PÁGINA
328
Bruno Carvalho Gonzaga – Matrícula SIAPE nº 1767446 (Presidente);
Manoel Jabour Filho – Matrícula SIAPE nº 1732419;
Remisson Crisóstomo do Carmo Júnior – Matrícula SIAPE nº 1735858;
Deivyson Augusto Pereira – Matrícula SIAPE nº 1734455.
II. NOMEAR os seguintes servidores para compor a respectiva Comissão:
Ana Paula Roberto Marmol – Matrícula SIAPE nº 1776489 (Presidente);
Scheirla Teixeira Santos – Matrícula SIAPE nº 1760251;
Lilian Fausta da Silva Rodrigues – Matrícula SIAPE nº 1685281;
Geovane Luciano dos Reis – Matrícula SIAPE nº 1760520.
PORTARIA Nº 538, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Administração da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme
Portaria nº 1.406, de 23/07/2013, publicada no DOU de 29/07/2013, e tendo em
vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 191/2014 – ITABIRA, de
08/04/2014, resolve:
DESTITUIR, a partir desta data, o Professor EDUARDO COUTINHO DE
PAULA, matrícula SIAPE nº 1867945, da função de Coordenador Adjunto de
Pós-Graduação do Campus Avançado de Itabira.
7. PRO REITORIA DE EXTENSÃO
O Pró-Reitor de Extensão da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso
de suas atribuições legais estatutárias e regimentais, informa que foram aprovados
os processos abaixo descrito, conforme 53ª Resolução da 1º Reunião Ordinária do
Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração – CEPEAd:
1) Processo nº 23088.003381/2007-46 – Alteração do Plano de Trabalho do
instrumento contratual nº 4600252470, celebrado entre FAPEPE –
CNPJ.: 00.662.065/0001-00, UNIFEI - CNPJ.: 21.040.001/0001-30 e
PETROBRAS S/A 0 CNPJ.: 33.000.167/0001-01.Data de assinatura: 14
de março de 2014.
2) Processo 23088.003449/2007-97 – Alteração do Plano de Trabalho do
BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 15
PÁGINA
329
Instrumento contratual nº 4600260673, celebrado entre Petróleo
Brasileiro S/A – CNPJ.: 33.000.167/0001-01, a Universidade Federal de
Itajubá – UNIFEI – CNPJ.: 21.040.001/0001-30 e Fundação de Apoio ao
Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá - FAPEPE – CNPJ.:
00.662.065/0001-00. Data de assinatura: 06 de março de 2014.