TRIBUNAL DE CONTAS Fl. Nº_______________ Proc nº 11501/2012 Rubrica_____________ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2013-CLC/TCE-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11501/2012 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2013 – CLC/TCE O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, de acordo com o que estabelece o art. 10, do decreto nº 3.931/2001, o Pregão Eletrônico nº 003/2013, constante do Processo administrativo nº 11501/2012, torna público a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2013-CLC/TCE-MA, tendo como objeto o fornecimento de açúcar, adoçante e leite em pó, a ocorrer de forma parcelada, conforme sua solicitação, durante o período de vigência da presente ata, cuja validade é de 12 (doze) meses contínuos, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer o objeto, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata. As condições de entrega, faturamento, pagamento, garantia, penalizações, revisão e outras expressamente relacionadas no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2013 e seus Anexos, constante do Processo Administrativo nº 11501/2012 integram a presente Ata, independentemente de sua transcrição. Fica eleito o Foro de São Luís, capital do Estado para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso. 1-DADOS DA EMPRESA: Razão Social: N. S. Cutrim – CNPJ: 10.278.430/0001-23 Endereço: Rua da União nº 56 – Bairro de Fátima – São Luís- MA - CEP 65031-720 Telefone: (98) 3243-7686 - E-mail: [email protected] Nome do Representante: Nélio Serra Cutrim - CPF: 055.788.923-53 ITEM 01 DESCRIÇÃO Açúcar tipo refinado, embalagem plástica de 01 kg, composição: Origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, características adicionais, branco, acondicionado em fardo com 30 unidades, prazo de validade: mínimo de 12 (doze) meses (conferido a partir do ato da entrega).Marcas de Referência: UNID QTD Estimada MARCA/ Fabricante VLR UNIT. REGIST RADO (R$) Kg 4.000 Branca de neve 1,94 7.760,00 frasco 400 Assugrin 1,74 696,00 VALOR TOTAL (R$) (QTD. ESTIMADA X VALOR UNITÁRIO REGISTRADO) BRANCA DE NEVE e KARINA,equivalentes ou de melhor qualidade. Deverão apresentar amostra de 01 (um) kg para análise das especificações. 02 Adoçante, aspecto físico líquido límpido transparente, ingredientes sacarina sódica, ciclamato de sódio e edulcorantes, tipo dietético, características adicionais bico Processo nº 11501/2012 - TCE/MA Ata de Registro de Preços nº 002/2013 – CLC/TCE 1/2 TRIBUNAL DE CONTAS Fl. Nº_______________ Proc nº 11501/2012 Rubrica_____________ dosador, frasco com 100g ou com 100 ml, acondicionado em caixa com 12 unidades, prazo de validade: mínimo de 18 (dezoito) meses (conferido a partir do ato da entrega). Marca de Referência: ASSUGRIN, equivalente ou de melhor qualidade. Deverão apresentar amostra de um frasco para análise das especificações. 04 Leite em pó integral INSTANTÂNEO, tipo FORTIFICADO rico em vitaminas A, C e D, características adicionais, embalagem lata com 400g, acondicionada em caixa com 24 unidades, prazo de validade: mínimo de 10 (dez) meses (conferido a partir do ato da entrega).Marca de Referência: lata 4.400 Ninho 8,03 35.332,00 lata 960 Molico 8,50 8.160,00 NINHO / NESTLE, equivalente ou de melhor qualidade. Deverão apresentar amostra de uma lata para análise das especificações. 05 Leite em pó desnatado INSTANTÂNEO, tipo rico em vitaminas A e D, características adicionais, embalagem lata com 300g, acondicionada em caixa com 24 unidades, prazo de validade: mínimo de 10 (dez) meses (conferido a partir do ato da entrega).Marca de Referência: MOLICO / NESTLE, equivalente ou de melhor qualidade. Deverão apresentar amostra de uma lata para análise das especificações. São Luís (MA), .......... de abril de 2013. Tribunal de Contas do Estado do Maranhão Testemunha Processo nº 11501/2012 - TCE/MA N. S. Cutrim Testemunha Ata de Registro de Preços nº 002/2013 – CLC/TCE 2/2