0
SAÚDE
DIAGNÓSTICO E CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS
CONSULTOR:
Pedro Benevenuto Junior
EQUIPE DE APOIO:
Ana Paula Santana Coelho
Rodrigo Paris Benevenuto
CARIACICA
2012
1
Lista de Figuras
Figura 1. Pirâmide etária – Cariacica, 2010....................................................................................
Figura 2. Pirâmide etária - Vitória, 2010........................................................................................
Figura 3. Mortalidade proporcional por grupos de causa de óbito, Cariacica, 2010......................
Figura 4. Série histórica número de óbitos por acidentes de transporte – Cariacica, 1998-2007...
Figura 5. Curva de Nelson de Moraes - Cariacica, 2007................................................................
Figura 6. Curva de Nelson de Moraes - Vitória, 2007....................................................................
Figura 7. Mortalidade proporcional (%) por faixa etária - Cariacica, 2010...................................
Figura 8. Série histórica da taxa de mortalidade infantil – Cariacica, 1999-2010..........................
Figura 9. Razão de mortalidade materna (por 100 mil nascidos vivos) no estado e em
Cariacica, 2000-2007......................................................................................................................
Figura 10. Série histórica do número de casos novos de tuberculose em residentes em
Cariacica- 2001-2011......................................................................................................................
Figura 11. Série histórica dos casos notificados de dengue em Cariacica......................................
Lista de Tabelas
7
8
10
14
15
15
16
18
22
Tabela 1. População residente por faixa etária e sexo – Cariacica, 2009.......................................
Tabela 2. Mortalidade Proporcional (%) por faixa etária, segundo grupo de causas dos
residentes no município – Cariacica, 2010.....................................................................................
Tabela 3. Taxa de mortalidade infantil e seus componentes por 1.000 mil nascidos vivos –
Cariacica, 2008...............................................................................................................................
Tabela 4. Principais causas de óbito de 0 a 4 anos, por grupo de Causas CID-10 – Cariacica,
2010................................................................................................................................................
Tabela 5. Distribuição percentual de internações hospitalares, segundo os principais Grupos de
Causas dos Residentes em Cariacica, 2009....................................................................................
Tabela 6. População coberta na Atenção Básica - Cariacica, 2009
Tabela 7. Total de leitos por especialidade e esfera administrativa em Cariacica, 2009
Tabela 8. Estabelecimentos de Saúde do município de Cariacica por natureza do prestador –
2009................................................................................................................................................
Tabela 9. Distribuição das internações de residentes em Cariacica por município de internaçãoCariacica, ES-2009.........................................................................................................................
Tabela 10. Distribuição das internações de residentes em Cariacica por município de
internação e por causa (Cap CID-10) - Cariacica, ES-2009...........................................................
Lista de Mapas
Mapa 1. Distribuição das unidades de saúde no território de Cariacica.........................................
Mapa 2. Distribuição das internações de residentes em Cariacica por município de internação...
Lista de Quadros
Quadro 1 – Principais grupos de causas de internações hospitalares (CID-10), principais
diagnósticos dentro do grupo, e % sobre o total de Internações por grupo no SUS - Cariacica,
2009................................................................................................................................................
7
10
Quadro 2: Proporção (%) de Nascidos vivos de mães residentes no município segundo algumas
variáveis – Cariacica, 2009.............................................................................................................
27
25
26
18
19
22
28
29
30
34
35
32
34
24
SUMÁRIO
2
APRESENTAÇÃO.........................................................................................................................
1
1.1
1.2
2
2.1
2.2
3
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
4
5
6
6.1
6.2
7
8
CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA..........................................
Breve contexto sócio-econômico do município de Cariacica...............................................
Caracterização demográfica..................................................................................................
PERFIL EPIDEMIOLÓGICO..........................................................................................
Mortalidade............................................................................................................................
Morbidade e Fatores de Risco...............................................................................................
REDE DE SERVIÇOS DE SAÙDE...................................................................................
Indicadores de Cobertura.......................................................................................................
Capacidade instalada.............................................................................................................
Territorialização assistencial.................................................................................................
Fluxo de atendimento (para municípios vizinhos)................................................................
Recursos Humanos..............................................................................................................
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIACICA...................................................................
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE...............................................................................
AVALIAÇÃO DOS PONTOS FORTES E PONTOS FRACOS....................................
Pontos fortes..........................................................................................................................
Pontos fracos.........................................................................................................................
CENÁRIO DESEJADO......................................................................................................
REFERÊNCIAS..................................................................................................................
4
5
5
6
9
9
22
28
28
29
32
33
35
36
40
42
43
43
43
48
3
APRESENTAÇÃO
O presente estudo apresenta análise situacional de saúde do município de Cariacica bem como da
estrutura institucional da Secretaria Municipal de Saúde, abordando, ainda, aspectos jurídicos do
tema, analisados sob a ótica de legislação municipal selecionada.
O trabalho foi elaborado através de entrevistas, participações em Seminários, discussões,
documentos técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e dados dos bancos oficiais do Ministério da
Saúde. Possui como objetivo subsidiar a identificação das principais demandas com vistas à
construção do planejamento da área da saúde pública na cidade de Cariacica.
4
1 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA
1.1 Breve contexto sócio econômico do município de Cariacica
O município de Cariacica se caracteriza por uma larga extensão territorial (285 quilômetros
quadrados), além de abrigar uma população que, segundo o IBGE, em 2010 era de 348.738
habitantes. (Trezentos e quarenta e oito mil e setecentos e trinta e oito habitantes).
O município possui, ainda, como característica da ocupação humana do território, o fato de uma
parcela significativa de seus habitantes ser residente de áreas rurais, muitas vezes de difícil acesso.
De acordo com a regionalização do IBGE, por exemplo, a chamada Região Rural é constituída de
seis setores e de vinte e nove bairros, o que dá a noção da extensão e importância da área rural
quando se pensa em políticas estratégicas e em serviços e ações de saúde no município, uma vez que
o difícil acesso prejudica tanto a população, no sentido de “alcançar” os serviços oferecidos, quanto
aos agentes de saúde em seu deslocamento a tais regiões, muitas das quais são potenciais focos de
doenças e que devem receber atenção especial da vigilância epidemiológica.
Além disso, o nível de escolaridade da população é majoritariamente baixo, ou seja, há pouca
qualificação e acesso à informação por parte de grande parte dos habitantes do município. O fator
educação é de grande relevância no que tange à prevenção de doenças e enfermidades, uma vez que,
a falta de escolaridade influencia na capacidade de compreensão das mensagens transmitidas pelo
poder público, por exemplo, em campanhas de conscientização.
De igual modo, e de suma importância que se mencione, o nível de renda da população é
consideravelmente baixo em sua maioria. Tal fato impacta diretamente no sistema público de saúde,
uma vez que, dada a situação de carência econômica de boa parte dos moradores de Cariacica, essa
parcela populacional (a maioria das pessoas) depende diretamente do SUS para atender suas
demandas na área da saúde.
Acrescenta-se a isso o fato de que o município, apesar do grande número de habitantes, não possui
arrecadação vultosa, ou seja, a demanda por serviços e ações em saúde é muito grande, enquanto a
arrecadação para atendê-la é baixa e insuficiente.
5
Tal situação explica o fato de que mesmo o montante de 17,3% do orçamento municipal destinado
para a área da saúde em 2010 (cabe ressaltar que a mínima destinação legal para os municípios é de
15%, segundo a EC 29), somado aos recursos disponibilizados pelo Ministério da Saúde e,
eventualmente, do governo do estado, não foi suficiente para atender plenamente às demandas
populacionais pelos serviços e ações em saúde.
A porcentagem acima (17,3%) diz respeito aos recursos de receita própria (receitas de impostos e
transferências constitucionais legais), e equivale ao valor de mais de R$ 133,00 por habitante em
saúde em 2010, enquanto a capital Vitória teve uma despesa de R$ 495,00 com recursos próprios por
habitante e aplicou 16,26% da receita própria em saúde, em 20091.
Desta forma, resta evidente o imenso desafio que é o de conseguir atender à população cariaciquense
na totalidade de suas necessidades de saúde, seja pelo difícil acesso dos moradores e dos Agentes de
Saúde a determinadas localidades rurais, seja pala falta de acesso dos habitantes à informação
(juntamente com seu baixo nível de escolaridade), ou, ainda, pela grande necessidade de saúde,
ocasionada, em boa parte, pela baixa renda de grande parte da população (aliada ao problema da
baixa arrecadação municipal).
1.2 Caracterização demográfica
O município de Cariacica está localizado na região metropolitana do estado do Espírito Santo,
composta por 07 municípios que concentra em torno de 48% do total da população do estado e 57%
da população urbana. Segundo o IBGE em 2010 o município possuia uma população de 348.738
habitantes, o que representa 9,9% do total da população do estado e 20,7% da região metropolitana.
Na figura 1 e na tabela 1 observa-se a distribuição populacional dos diferentes grupos etários dos
residentes no município por sexo.
1
Dados obtidos por meio do SIOPS disponível em http://siops.datasus.gov.br/relindicadoresmun2.php. Último acesso
em abril de 2010.
6
Figura 1 Pirâmide etária - Cariacica, 2010
Fonte: Elaborada a partir dos dados do IBGE, 2010
Tabela 1- População residente por faixa etária e sexo – Cariacica, 2009.
Faixa Etária
Masculino
Feminino
Total
Total %
Menor 1
2.763
2.630
5.393
1,55
1a4
10.580
10.253
20.833
5,97
5a9
14.359
13.409
27.768
7,96
10 a 14
15.571
15.372
30.943
8,87
15 a 19
15.450
15.020
30.470
8,74
20 a 29
32.396
33.316
65.712
18,84
30 a 39
27.534
28.877
56.411
16,18
7
40 a 49
22.058
23.917
45.975
13,18
50 a 59
15.829
17.925
33.754
9,68
60 a 69
8.046
10.007
18.053
5,18
70 a 79
3.891
5.460
9.351
2,68
80 e +
1.481
2.594
4.075
1,17
Total
169.958
178.780
348.738
100,00
Fonte: IBGE, Censos e Estimativas
Constata-se que no geral não há grande discrepância entre o número de homens e mulheres.
Observa-se que a pirâmide etária apresenta a base menor, de 0 a 19 anos, com um aumento na faixa
etária de 20 a 39, e a partir dessa, um estreitamento progressivo. Essa distribuição evidencia o
declínio da taxa de natalidade da população, além de indicar maior parcela populacional vivendo até
idades mais avançadas. Entretanto, quando comparada à pirâmide etária de Vitória, capital do estado,
verifica-se que a base está relativamente maior, indicando ainda altos índices de natalidade.
Atualmente, em Cariacica, a proporção de pessoas idosas (60 anos e mais) é de 9,03% do total da
população do município. Entretanto, a tendência é de aumento de acordo com o envelhecimento da
população, somado à diminuição da taxa de natalidade e mortalidade 2. Já em Vitória essa proporção
é de 12,05% evidenciando maior expectativa de vida nessa população.
Figura 2 Pirâmide etária - Vitória, 2010
2
Essa é uma tendência mundial relacionada à mudança na estrutura etária da população, produzindo um aumento
proporcional de pessoas idosas.
8
Fonte: IBGE, 2010
A população de mulher em idade fértil (de 10 a 49 anos) residente no município em 2010, segundo
dados do IBGE, é de 116.502, o que corresponde a 65,17% da população feminina. Em Cariacica, a
proporção de crianças menores de cinco anos corresponde a 7,52% do total da população residente.
Para o planejamento dos serviços de saúde, é importante a composição etária local e distribuição por
sexo, a fim de que as ações de saúde estejam em conformidade com o perfil da população, e os
respectivos riscos a que estas estão sujeitas, já que o processo saúde doença difere conforme o sexo e
idade. A mudança no perfil e na dinâmica demográfica em Cariacica, aprofundando a tendência de
envelhecimento, incidirá na necessária reconfiguração dos serviços de saúde, readequando a oferta e
qualificação de recursos humanos para atendimento das necessidades de saúde dessa população. A
atenção à saúde do idoso passa a demandar a atenção de especialistas, equipamentos e serviços de
média e alta densidade tecnológica, expansão de atendimento domiciliar, expansão no acesso e
adequações de medicamentos na farmácia básica e imunização, dentre outros.
2 PERFIL EPIDEMIOLÓGICO
2.1 Mortalidade
a) Mortalidade geral
9
No ano de 2010 foram contabilizados 2336 óbitos de residentes em Cariacica. Uma das formas de
avaliar a importância dos diferentes grupos de causas de morte é calcular a mortalidade proporcional
de cada grupo. Os percentuais foram calculados sobre o total de causas definidas, isto é, excluindo-se
do total as causas mal definidas. O gráfico abaixo mostra a importância relativa dos principais grupos
de causas, para residentes no município de Cariacica, em 2010.
Figura 3: Mortalidade proporcional por grupos de causa de óbito, Cariacica, 2010.
Fonte: SESA; Elaboração: SEMGE/PMC
Tabela 2: Mortalidade Proporcional (%) por faixa etária, segundo grupo de causas dos residentes
no município – Cariacica, 2010
Causas
Capítulos
Menor
de 1
ano
1a4
5a9
anos
anos
10 a
15 a
20 a
30 a
40 a
50 a
60 a
70 a
14
19
29
39
49
59
69
79
anos
anos
anos
anos anos anos anos anos
80 e
mais
Ign
TOTAL
10
%
Algumas
doenças
infecciosas
e
0
0
1
0
0
6
11
17
10
14
13
6
0
78
3,34
0
1
1
2
3
2
20
41
71
84
88
51
0
364
15,59
0
0
0
0
0
2
1
0
0
1
0
0
0
4
0,17
0
0
0
1
0
0
3
10
21
24
32
23
0
114
4,88
0
0
0
0
0
1
9
17
6
4
4
6
0
47
2,01
0
3
3
3
3
1
6
3
4
1
15
17
0
59
2,53
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,00
2
0
0
0
0
6
20
51
98
133
174
167
1
652
27,92
parasitária
s
Neoplasias
(tumores)
Doenças
sangue
órgãos
hemat e
transt
imunitár
Doenças
endócrinas
nutricionai
se
metabólica
s
Transtorno
s mentais e
comportam
entais
Doenças do
sistema
nervoso
Doenças do
ouvido e da
apófise
mastóide
Doenças do
aparelho
11
circulatóri
o
Doenças do
aparelho
respiratóri
5
0
2
1
0
1
5
8
21
35
50
80
0
208
8,91
1
1
1
0
2
5
8
27
25
20
19
19
0
128
5,48
0
0
0
0
0
0
0
1
2
2
0
2
0
7
0,30
0
0
0
0
0
1
0
3
1
1
1
2
0
9
0,39
0
0
1
0
0
3
2
1
9
11
17
11
0
55
2,36
0
0
0
0
1
1
1
1
0
0
0
0
0
4
0,17
52
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
53
2,27
16
3
1
0
0
1
0
0
1
0
0
0
0
22
0,94
o
Doenças do
aparelho
digestivo
Doenças da
pele e do
tecido
subcutâneo
Doenças
sist
osteomuscu
lar e tec
conjuntivo
Doenças do
aparelho
geniturinár
io
Gravidez
parto e
puerpério
Algumas
afec
originadas
no período
perinatal
Malformaç
ões
congênitas
12
e
anomalias
cromossôm
icas
Mal
Definidas
1
0
1
0
1
5
4
4
6
1
1
3
0
27
1,16
2
2
3
6
66
149
95
58
53
22
20
24
4
504
21,58
79
10
15
13
76
184
185
242
328
353
434
411
5
2335
100,00
Causas
externas
(acidentes,
homicícios
e suicídios)
Total
Fonte: DATASUS
Fonte: SESA; Elaboração: SEMGE/PMC
As Doenças do Aparelho Circulatório são as principais causas de óbito no município de Cariacica,
representando quase 1/3 (652) de todos os óbitos por causas definidas ocorridos em 2010. De acordo
com dados mais detalhados de 20073, disponibilizados pelo DATASUS, as doenças
cerebrovasculares e as isquêmicas do coração, juntas, foram responsáveis por 52,7% dos óbitos
incluídos neste capítulo e 25,29% desses óbitos ocorreram em pessoas menores de 60 anos. 23,14%
dos óbitos por doenças cardiovasculares foram por doenças isquêmicas do coração e desses, 83,3%
foram por infarto agudo do miocárdio e 29,6% desses óbitos ocorreram em menores de 60 anos.
As Causas externas aparecem em segundo lugar na ordenação das causas de óbito, com 21,58%
(504) do total de óbitos, em 2010. As Causas Externas incluem os acidentes, homicídios e suicídios.
A análise detalhada das circunstâncias dos acidentes e violências mais frequentes, assim como das
áreas mais atingidas é fundamental para nortear as medidas preventivas. Chama a atenção pelo fato
de que o principal conjunto de problemas deste grupamento, em 20074, eram as agressões com
64,63% dos óbitos por causas externas, e desses, 81,36% são por armas de fogo. O segundo maior é
3
Para a análise detalhada das causas de óbito em cada capítulo do CID-10 foi utilizado como referencia o ano de 2007,
que é o período disponibilizado pelo DATASUS até o momento do estudo. Não foi possível obter esse dado detalhado
pela SESA.Vale ressaltar que os dados de 2007 apresentam a mesma tendência de 2009 na ordenação das causas de
óbito.
4
Idem 3.
13
por acidentes de transporte, que representam 16,6% das mortes neste grupamento de acordo com os
dados de 2007.
Figura 4: Série histórica número de óbitos por acidentes de transporte – Cariacica, 1998-2007.
120
100
80
60
40
20
0
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006 2007
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade SIM/SUS
A terceira maior causa dos óbitos do município são as Neoplasias, com 15,59% (364) dos óbitos em
2010. No ano de 2007, dentre as neoplasias, 11,38% foram por neoplasia maligna da traquéia,
brônquios e pulmões, 9,41% por CA de estômago, e 8,28 por CA de próstata. As neoplasias malignas
de mama e colo do útero foram responsáveis por 5,94% e 2,94% do total dos óbitos de 20075.
Ao considerar-se as causas de mortalidade por faixa etária em 2010, verifica-se que dentre os de até
14 anos, a mortalidade é maior nas crianças de até um ano e causada principalmente por algumas
afecções originadas no período perinatal, que é o período que começa na 22ª semana de gestação e se
termina sete dias completos depois no nascimento e também por malformações congênitas e
anomalias cromossômicas (tabela 2).
Já os indivíduos localizados nas faixas etárias que iniciam a partir de 15 anos até 39 anos, morrem
principalmente por causas externas que abrangem acidentes, homicídios e suicídios. Por outro lado,
5
Idem 3.
14
os indivíduos a partir de 40 anos até mais de 80 anos tem as mortes causadas principalmente por
neoplasias (tumores), doenças do aparelho circulatório e respiratório. (tabela 2)
Abaixo segue a figura com a curva de Nelson de Moraes que é a representação gráfica dos valores da
mortalidade proporcional por idade e permite avaliar o nível de saúde. Quanto mais próxima do
formato de um J, melhor o nível de saúde. A Curva de Nelson Moraes pode assumir a forma de N
invertido, L (ou J invertido), V (ou U) e J. Estas formas correspondem, respectivamente, a condições
de vida e saúde muito baixas, baixas, regulares ou elevadas. A figura 3 apresenta a Curva de Nelson
de Moraes construída para Cariacica com os dados referentes ao ano de 2007 e figura 4 apresenta os
mesmo dados para o município de Vitória. Evidencia-se que 61,¨% dos óbitos em Cariacica ocorrem
na faixa etária de 50 e mais enquanto em Vitória essa proporção é de 70,66%. Em relação à
mortalidade em menores de um ano, em Cariacica a proporção é de 3,53% e em Vitória é de 2,70%,
demonstrando um melhor nível de saúde na capital.
Figura 5: Curva de Nelson de Moraes - Cariacica, 2007.
70,00
61,65
60,00
50,00
40,00
30,00
28,99
20,00
10,00
0,00
3,53
<1
5,06
0,57
1-4
5-19
20-49
50 e +
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade SIM/SUS
Figura 6: Curva de Nelson de Moraes - Vitória, 2007.
15
80,00
70,66
70,00
60,00
50,00
40,00
30,00
23,25
20,00
10,00
2,70
0,00
<1
0,42
1-4
2,91
5-19
20-49
50 e +
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade SIM/SUS
Entretanto, fazendo uma análise mais detalhada da mortalidade proporcional por idade dos residentes
em Cariacica, verifica-se um acentuado aumento no número de óbitos na faixa etária de 15 a 29 anos,
e somado aos dados de mortalidade proporcional por causas e determinação dessas doenças e
agravos, sugere-se que esses tenham ocorrido por causas externas.
Figura 7: Mortalidade proporcional (%) por faixa etária - Cariacica, 2010.
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade SIM/SUS – Cadernos municipais de saúde - Cariacica
16
Dessa forma, analisando os dados sobre mortalidade em Cariacica, em 2010, evidencia-se que as
principais causas de óbitos de residentes no município são aquelas relacionadas ao envelhecimento
da população e à violência. Chama a atenção o grande número óbitos de pessoas menores de 60 anos
de idade por doenças do aparelho cardiocirculatório6. Mostrando a necessidade de se adotar medidas
preventivas, como hábitos saudáveis de alimentação, atividade física, e também de diagnóstico
precoce, pronto-atendimento e assistência especializada para a população a fim de reduzir a
morbimortalidade por essas causas. As doenças cardiovasculares são bastante vulneráveis a ações
públicas de baixa tecnologia e alta eficácia.
Chama a atenção, ainda, o grande número de jovens que morrem por conta da violência e acidentes
de trânsito. Nesse sentido, vele ressaltar a limitação do setor saúde na superação desses problemas
sendo necessário, nesse caso, a adoção de políticas intersetoriais para a solução desse grave problema
que necessita de estratégias que extrapolam o campo de atuação da saúde.
b) Mortalidade em crianças
A taxa de mortalidade infantil estima o risco de morte dos nascidos vivos durante o seu primeiro ano
de vida. Ela reflete, de maneira geral, as condições de desenvolvimento socioeconômico e infraestrutura ambiental, bem como o acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde
materna e da população infantil (RIPSA, 2002).
Costuma-se classificar o valor da taxa como alto (50 por mil ou mais), médio (20 a 49) e baixo
(menos de 20), parâmetros esses que necessitam revisão periódica, em função de mudanças no perfil
epidemiológico. Valores abaixo de 10 por mil são encontrados em vários países, mas deve-se
considerar que taxas reduzidas podem estar encobrindo más condições de vida em segmentos sociais
específicos7.
Nos países como o Canadá, Cuba, e em muitos países europeus os coeficientes de mortalidade
infantil estão abaixo de 10 por mil nascidos vivos, e na Suécia esse coeficiente é de apenas 3 por mil
nascidos vivos (OMS, 2006).
6
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, são classificados como idosos, pessoas com mais de 65 anos de idade
em países desenvolvidos e com mais de 60 anos de idade em países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil.
7
PEREIRA, M. G. Epidemiologia Teoria e Prática. Ed. Guanabara, Koogan S.A., Rio de Janeiro, 1995)
17
A figura 8 apresenta a série histórica da taxa de mortalidade infantil em Cariacica demonstrando
tendência de queda no período de 1999 a 2009 e um aumento em 2010. A tabela 3 apresenta a taxa
de mortalidade infantil (TMI) em Cariacica e seus componentes: neonatal precoce, neonatal tardia e
pós-neonatal em 20088.
Figura 8: Serie histórica da taxa de mortalidade infantil – Cariacica, 1999-2010.
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade SIM/SUS – Cadernos municipais de saúde - Cariacica.
Nota: Os dados de 2010 estão sujeitos a revisão. Foram considerados para fins de cálculo apenas os óbitos e nascimentos coletados pelo SIM/SINASC
A taxa de mortalidade infantil no município é considerada um valor baixo, 11,22 óbitos por mil
nascidos vivos, estando abaixo da média da região metropolitana do estado que é de 11,36, e a TMI
em Vitória é de 11,25 óbitos por 1000 nascidos vivos9. Para fins de comparação foi utilizado os
dados de 2009, que estão disponíveis também para Vitória e a Região Metropolitana.
Tabela 3: Taxa de mortalidade infantil e seus componentes por 1.000 nascidos vivos – Cariacica,
2008.
n
Taxa
Neonatal precoce
54
9,33
Neonatal tardia
13
2,25
8
Para a análise dos componentes da mortalidade infantil foram utilizados os dados de 2008 que são os disponíveis no
DATASUS. Essa análise detalhada de 2009 não foi possível ser realizada por meio dos dados disponibilizados pela
SESA através dos cadernos municipais.
9
Fundão, Serra e Vila Velha são os municípios da região metropolitana que apresentam maior taxa de mortalidade
infantil, 12,88; 11,88 e 11,46 por 1000 nascidos vivos, respectivamente.
18
Pós-neonatal
21
3,63
Taxa mortalidade Infantil
88
15,20
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade SIM/SUS, 2008.
A mortalidade infantil é composta pela mortalidade neonatal, que compreende os óbitos de menores
de 28 dias e pela Mortalidade pós-neonatal, correspondente aos óbitos ocorridos entre o 28º dia de
vida e 1 ano. A Mortalidade Neonatal, ainda se subdivide em Neonatal Precoce (até 6 dias) e
Neonatal Tardia (de 7 a 27 dias).
Constata-se que o componente neonatal é o que apresenta o maior índice. As mortes neonatais
refletem, de maneira geral, as condições socioeconômicas e de saúde da mãe, bem como a
inadequada assistência pré-natal, ao parto e ao recém-nascido. São, na quase totalidade, devidas às
chamadas causas perinatais e às anomalias congênitas. A mortalidade infantil tardia (pós-neonatal)
deve-se fundamentalmente a causas ligadas a fatores ambientais, tais como as doenças infecciosas e
a desnutrição. A mortalidade infantil tende a concentrar-se no período neonatal, à medida que
decresce a proporção de causas evitáveis por ações básicas de saúde e saneamento10.
A tabela abaixo mostra o número de óbitos de 0 a 4 anos, especificado pelas faixas etárias menor de
um ano e de 1 a 4 anos por grupo de causas dos residentes em Cariacica. As duas principais causas
de mortalidade infantil (< 1 ano) são as Afecções Originadas no Período Perinatal e as doenças do
aparelho respiratório.
Na faixa etária de 1 a quatro anos, as principais causas de óbito foram neoplasias, seguidas das
doenças infecciosas e parasitárias que corresponde a 11,1% do total dos óbitos nessa faixa etária.
Vale salientar a alta mortalidade por essa última causa na faixa etária de 0 a 4 anos, a qual se
constitui em uma causa de óbito altamente evitável, refletindo as condições de vida e atuação do
setor saúde nessa população.
Tabela 4: Principais causas de óbito de 0 a 4 anos, por Grupos de Causas CID 10 – Cariacica,
2010.
Grupo de Causas
10
Menor 1
1a4
Op. Cit. PEREIRA, 1995
19
Algumas doenças infecciosas e parasitárias
0,0
0,0
Neoplasias (tumores)
0,0
10,0
Doenças do aparelho circulatório
2,6
0,0
Doenças do aparelho respiratório
6,4
0,0
Algumas afec originadas no período perinatal
66,7
0,0
Causas externas (acidentes,homicícios e suicídios)
2,6
20,0
Demais causas definidas
20,5
70,0
Total
98,7
100,0
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade SIM/SUS – Cadernos municipais de saúde - Cariacica.
Os dados sobre mortalidade infantil e em crianças nas demais faixas etárias refletem as condições
dos serviços de pré-natal e parto sob as quais estão submetidas as mulheres e recém-natos residentes
em Cariacica- visto que 66,7% dos óbitos em menores de um ano foram causados por afecções
originadas do período perinatal- e assistência na puericultura, além das condições de vida dessa
população, pois algumas dessas causas de óbito são influenciadas fortemente pelas condições de
moradia e alimentação. Dessa forma, faz-se necessária a melhoria da atenção ao pré-natal, parto,
assistência ao recém-nascido e puericultura, e nesse contexto, a presença de pediatras fez-se de
fundamental importância para redução desses óbitos.
b) Mortalidade materna
O coeficiente de mortalidade materna (ou razão de mortalidade materna) estima a freqüência de
óbitos femininos atribuídos a causas ligadas à gravidez, ao parto e ao puerpério, em relação ao total
de nascidos vivos, ocorridos até 42 dias após o término da gravidez. É calculado pelo número de
óbitos maternos, por 100 mil nascidos vivos de mães residentes em determinado espaço geográfico,
no ano considerado. Cabe ressaltar, que pelo fato de não haver base de dados referente ao número
exato de mulheres grávidas, utiliza-se o número de nascidos vivos (captado pelo SINASC) como
uma aproximação do total de mulheres grávidas.
Esse indicador reflete a qualidade da atenção à saúde da mulher, e é considerado um dos indicadores
mais sensíveis e importantes da qualidade dos serviços de atenção materno-infantil, permitindo não
só uma avaliação qualitativa dos serviços, mas também a cobertura desses serviços. Taxas elevadas
20
de mortalidade materna estão associadas à insatisfatória prestação de serviços de saúde a esse grupo,
desde o planejamento familiar e a assistência pré-natal, até a assistência ao parto e ao puerpério
(RIPSA, 2002).
No ano de 2009, segundo as informações do MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre
Mortalidade – SIM, foram registrados 08 óbitos maternos em Cariacica (segundo maior número de
óbitos maternos dentre os municípios capixabas), correspondendo a um coeficiente de mortalidade
materna de 136 por 100.000 nascidos vivos. Esse valor está acima da média do estado que é de 85,4
por 100 mil nascidos vivos (44 óbitos maternos em 2009). Foram utilizados como base para o
cálculo do coeficiente de mortalidade materna, os dados registrados no SIM/SISNAC constantes no
Caderno de Saúde estadual e municipal.
No Brasil, em 2008, a razão de mortalidade materna foi de 67,8 por 100 mil nascidos vivos.
Por ser geralmente aceita como morte evitável, especialmente para o contingente de mortes maternas
diretas, a mortalidade materna tem sido considerada tanto um indicador de qualidade quanto um
evento sentinela da assistência obstétrica (Silva & Russomano, 1996).
O gráfico abaixo demonstra a evolução da razão de mortalidade materna no estado e em Cariacica no
período de 2000 a 2008. A inconsistência dos dados evidenciada pela grande variação dessa taxa no
período pode estar refletindo a baixa qualidade da informação no município, somado a isso é comum
encontrar um sub-registro importante dos óbitos nessa população.
21
Figura 9: Razão de mortalidade materna (por 100 mil nascidos vivos) no estado e em Cariacica,
2000-2007.
140
120
100
80
ES
60
Cariacica
40
20
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade SIM/SUS
Nota: Não foi possível obter números para o ano de 2006
2.2 Morbidade e Fatores de risco
a) Principais causas de internações hospitalares
A tabela abaixa mostra os principais motivos das internações realizadas no Sistema Único de Saúde
dos residentes em Cariacica no ano de 2009. Em primeiro lugar, aparecem a Gravidez parto e
puerpério, que representam 26,49% do total de internações. Em segundo, aparecem as doenças do
aparelho circulatório, com 8,93%. Em terceiro lugar na ordenação, estão as internações decorrentes
de doenças do aparelho respiratório (8,87%). Verifica-se, ainda a grande proporção de internações
por lesões, envenenamento e algumas outras consequências de causas externas, mostrando que esse
se configura em um importante problema social no município de Cariacica.
Tabela 5: Distribuição percentual de Internações Hospitalares, segundo principais Grupos de
Causas dos residentes em Cariacica –2009.
22
Causa (capítulo CID10)
n
%
XV. Gravidez parto e puerpério
4.877
26,49
IX. Doenças do aparelho circulatório
1.645
8,93
X. Doenças do aparelho respiratório
1.633
8,87
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias
1.626
8,83
XI. Doenças do aparelho digestivo
1.595
8,66
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas
1.312
7,13
V. Transtornos mentais e comportamentais
1.179
6,40
XIV. Doenças do aparelho geniturinário
1.161
6,30
II. Neoplasias (tumores)
1.086
5,90
Demais causas
2.300
12,49
Total
18.414
100,00
Fonte: Sistema de Informações Hospitalares – SIH
O quadro 1 detalha os principais diagnósticos de cada um dos 6 principais grupos de causas de
internações de residentes de Cariacica, permitindo ainda analisar seu peso (%) sobre cada grupo de
causa.
Com relação aos motivos de internação hospitalar, no grupo das doenças do aparelho circulatório, a
insuficiência cardíaca é o segundo motivo de internação mais frequente, sendo o primeiro as causa
relacionadas as veias varicosas dos membros inferiores. Em relação às doenças do aparelho
respiratório, as pneumonias, outras doenças do aparelho respiratório e asma são as principais causas
de internação. Em relação às doenças infecciosas vale destacar o grande número de internações por
dengue e diarréia, que são causas que se tratadas corretamente podem ser resolvidas em nível de
Atenção Básica. A Fratura de outros ossos e membros e traumatismo craniano lideram o grupo de
“lesões envenenamento e algumas outras consequências de causas externas” e as hérnias, junto com
colelitíase e colecistite, as causas de doenças do aparelho digestivo.
23
Quadro 1 – Principais grupos de causas de internações hospitalares (CID-10), principais
diagnósticos dentro do grupo, e % sobre o total de Internações por grupo no SUS - Cariacica,
2009.
Grupos de causas (CID-10)
Gravidez parto e puerpério
Principais diagnósticos
%
Parto único espontâneo
52,32
Outras complicações da gravidez e do parto
32,41
Aborto espontâneo
7,44
Edema protein transt hipertens grav parto puerp
2,48
Outras gravidezes que terminam em aborto
1,89
Veias varicosas das extremidades inferiores
27,35
Insuficiência cardíaca
13,16
Hemorragia intracraniana
12,13
Outras doenças isquêmicas do coração
10,86
Outras doenças das artérias arteríolas e capil
8,73
Infarto agudo do miocárdio
6,06
Pneumonia
69,99
Outras doenças do aparelho respiratório
8,07
Asma
6,60
Doenças crônicas das amígdalas e das adenóides
6,23
Bronquite enfisema e outr doenç pulm obstr crôn
3,12
Outras doenças bacterianas
34,89
Restante de outras doenças bacterianas
34,52
Outras febre p/arbovírus e febr hemorr p/vírus
15,33
Dengue [dengue clásssico]
13,73
Diarréia e gastroenterite origem infecc presum
12,94
Hanseníase [lepra]
7,36
Colelitíase e colecistite
21,21
Hérnia inguinal
20,40
Outras hérnias
17,83
Doenças do apêndice
9,70
Outras doenças do aparelho digestivo
7,26
Doenças do aparelho circulatório
Doenças do aparelho respiratório
Algumas doenças infecciosas e parasitárias
Doenças do aparelho digestivo
24
Lesões enven e alg out conseq causas externas
Fratura de outros ossos dos membros
35,30
Traumatismo intracraniano
21,92
Outr traum reg espec não espec e múltipl corpo
9,15
Fratura do fêmur
6,58
Cert compl prec traum compl cirúrg ass méd NCOP
6,50
Fonte: Sistema de Informações Hospitalares – SIH
b) Doenças de notificação compulsória
No ano de 2008 foram notificados 190 casos de tuberculose no município o que confere a uma taxa
de incidência de 51,34 por 100 mil habitantes, de acordo com os dados do DATASUS. Estando
acima da média do Brasil que é de 43,8. Para o ano de 2011 houve um aumento no número de
notificações, fechando em 199 casos.
Entretanto, nota-se que o número de casos novos de tuberculose em Cariacica tem apresentado
tendência de queda no período de 2001 a 2011, conforme demonstra o gráfico abaixo.
Figura 10: Série histórica do número de casos novos de tuberculose em residentes em Cariacica2001-2011
Fonte: Ministério da Saúde/SVS - Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN Net
25
Em relação aos casos de hanseníase, em 2008 foram notificados 135 nos casos em residentes em
Cariacica, correspondendo a uma taxa de detecção de 3,7 casos novos por 10 mil habitantes. Essa
taxa no Brasil é de 2,1 e no sudeste é de 0,9.
Em 2009 foram notificados 2870 casos de dengue em residentes em Cariacica, segundo informações
da secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo. Isso corresponde a uma incidência de 784,45
casos por 100 mil habitantes. Cariacica se encontra em 22º lugar no ranking dos municípios que
apresentam maior incidência de dengue no estado.
Figura 11: Série histórica dos casos notificados de dengue em Cariacica.
Fonte: SEMUS/PMC. Dados consolidados até a semana epidemiológica 47.
Em 2010 observou –se um aumento da incidência de dengue, com 3.726 casos, o que elevou a taxa
para 1.070 por 100 mil habitantes, taxa acima do recomendado pelo Programa Nacional de controle
as Dengue (PNCD) que é de 300/ 100 mil habitantes.
c) Fatores de risco no nascimento
26
A tabela abaixo mostra a proporção de nascidos vivos de mães residentes em Cariacica ocorridos
durante o ano de 2009, segundo variáveis que podem ser consideradas fatores de risco no
nascimento.
Quadro 2: Proporção (%) de Nascidos vivos de mães residentes no município segundo algumas
variáveis – Cariacica, 2009.
Fator de risco
%
Baixo peso
8,2
Mães adolescentes (menor de 18 anos)
18,6
Cesáreas
52,9
7 ou mais consultas pré-natal
57,4
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC
Os dados do SINASC, para o ano de referencia de 2009, indicam que a proporção de baixo peso ao
nascer em Cariacica é 8,2% do total de nascidos vivos, estando próximo da média nacional que é de
8,4%, e acima da média estadual que foi de 7,9%. Como se observa na tabela, a proporção de partos
cesáreos no município é de 53,0% do total de nascidos vivos e se encontra acima da média do país
que é de 50,0%, porém abaixo da média da região sudeste que é de 56,7% e do estado, 58,2%.
A cobertura de consultas de pré-natal contribui na análise das condições de acesso e qualidade da
assistência pré-natal, em associação com outros indicadores, tais como a mortalidade materna e
infantil (RIPSA, 2002). A portaria n.º 570, de 1º de junho de 2000 do Ministério da Saúde estabelece
que a gestante deva realizar no mínino seis consultas de pré-natal, esse parâmetro é ancorado em
diversos estudos de cunho científico na área. No entanto, utilizar esse parâmetro de comparação é
difícil em função do agrupamento do número de consultas no formulário de Declaração de Nascido
Vivo que prevê as seguintes categorias nenhuma, 1 a 3, 4 a 6, 7 e mais consultas.
Portanto, será utilizado aqui a realização de 7 ou mais consultas de pré-natal, que mais se aproxima
com o parâmetro estabelecido pelo Ministério da Saúde. A tabela indica que em Cariacica 57,8% das
mães de nascidos vivos realizou 7 ou mais consultas de pré-natal11, estando abaixo da média do
11
Esse indicador foi calculado com os dados de 2009 disponíveis no DATASUS, pois não foi possível coletar esse dado
da SESA.
27
estado (64,2%), e abaixo da média da região sudeste (70,4%) e praticamente igual a média nacional
57,9%.
A gravidez na adolescência, além de trazer como consequências uma série de implicações sociais é,
reconhecidamente, outro importante fator de risco para a mortalidade infantil e materna. As
adolescentes menores de 15 anos têm de cinco a sete vezes mais probabilidade de morrer durante a
gravidez e no parto do que as mulheres que estão entre 20 e 24 anos, que são as menos expostas. As
meninas menores de 15 anos, que não alcançaram seu pleno desenvolvimento, frequentemente
apresentam a pélvis demasiado estreita para permitir a fácil passagem do bebê. Essas jovens mães
podem sofrer complicações e morrer (BRASIL, 2000).
Os resultados mostram que este problema tem uma importância relativa menor do que em algumas
regiões do estado, como na macrorregião norte que apresentou uma média em 2006 de 23,06% de
nascidos vivos de mães menores de 18 anos, estando próximo à média do estado (9,3%). Entretanto,
quando comparada à região metropolitana, apresenta taxa maior, em 2007 a região apresentou uma
média de 8,83% de mães menores de 18 anos.
Nesse sentido, a implementação dos programas de planejamento familiar e a garantia de acesso aos
métodos anticoncepcionais a toda população é fundamental para reverter a situação.
3 REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
3.1 Indicadores de cobertura
De acordo com os dados do Sistema de Informação da Atenção Básica, no ano de 2009, 18,88% da
população de Cariacica estava coberta pela Estratégia saúde da família e 22,7% pelo Programa de
Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
Tabela 6: População coberta na Atenção Básica, Cariacica- 2009.
Município
PACS
PSF
Total
Pop Resid
Cob PSF
Cob PACS
Cob total
Cariacica
83066
69050
152116
365859
18,87
22,70
41,58
Fundão
0
15697
15697
16431
95,53
0,00
95,53
Guarapari
31253
27623
58876
104534
26,42
29,90
56,32
Serra
42357
71044
113401
404688
17,56
10,47
28,02
Viana
24341
36847
61188
60829
60,57
40,02
100,59
28
Vila Velha
8936
109640
118576
413548
26,51
2,16
28,67
Vitória
19236
218179
237415
320156
68,15
6,01
74,16
Total
209189
548080
757269
1686045
32,51
12,41
44,91
Fonte: SIAB, 2009.
Em relação à cobertura de planos de saúde, verifica-se um baixo número de beneficiários em
Cariacica, apenas 24,67% dos cariaciquenses possuem assistência médica privada. Esse dado
demonstra o grande número de pessoas que são dependentes do SUS no município e, somado aos
dados de cobertura de atenção básica, infere-se que grande parte da população não está coberta em
nenhum dos dois segmentos do sistema, apontando a necessidade de investimentos e aprimoramento
dos processos de gestão para garantir o cuidado e assistência à saúde dessa população no Sistema
Único de Saúde.
3.2 Capacidade instalada
Em Cariacica existem 402 leitos, dos quais somente 269 são disponíveis para o SUS, o que
corresponde a 0,74 leitos por mil habitantes. Verifica-se, por meio da tabela 7 que a maioria dos
leitos SUS está sob gestão estadual.
Tabela 7 – Total de leitos por especialidade e esfera administrativa em Cariacica em 2009*
Federal
Estadual
Municipal
Privada
Total
SUS
Existente
SUS
Existente
SUS
Existente
SUS
Existente
SUS
Existente
0
0
0
0
8
8
2
50
10
58
Clínico
0
0
10
10
2
2
4
40
16
52
Complementar
0
0
0
0
0
0
2
29
2
29
Obstétrico
0
0
0
0
45
45
0
11
45
56
Pediátrico
Outros
Especialidades
0
0
0
0
1
1
0
11
1
12
0
0
195
195
0
0
0
0
195
195
Total
0
0
205
205
56
56
8
141
269
402
Leitos p/ 1000 hab.*
0
0
0,57
0,57
0,15
0,15
0,02
0,39
0,74
1,11
Especialidade
Cirúrgico
*até novembro de 2009
29
Fonte: Ministério da Saúde- SMS/PMC.
De acordo com as informações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) de
dezembro de 2009, a rede assistencial do município de Cariacica é composta por 136
estabelecimentos de saúde, entre públicos, privados e filantrópicos. Por meio da tabela abaixo,
verifica-se que existe um predomínio de estabelecimentos de natureza privada do prestador.
Tabela 8: Estabelecimentos de Saúde do município de Cariacica por Natureza do prestador - 2009
Tipo de Estabelecimento
Público
Filantrópico
Privado
Total
Centro de Atenção Psicossocial
2
0
0
2
Centro de Saude/Unidade Básica de Saúde
34
0
0
34
Clinica Especializada/Ambulatório Especializado
3
1
36
40
Consultório Isolado (PA infantil)
1
0
33
34
Farmácia Medic Excepcional e Prog Farmácia Popular
2
0
0
2
Hospital Especializado
1
0
0
1
Hospital Geral
1
0
2
3
Policlínica
2
0
3
5
Posto de Saúde (Programa de Saúde Bucal)
1
0
0
1
Unid Mista - atend 24h: atenção básica, intern/urg
1
0
0
1
Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia
0
0
11
11
Unidade de Vigilância em Saúde
2
0
0
2
Total
50
1
85
136
Fonte: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde – CNES.
Em relação aos estabelecimentos públicos, existem 01 CAPS (Moxuara) e uma Unidade de Saúde
IASES12 - onde, de acordo com as informações do CNES, funciona um CAPS infanto-juvenil- que
prestam serviços de atenção psicossocial. Nos 34 centros de Saúde/Unidade Básica de saúde contidos
na tabela estão contabilizados: 30 Unidades Básicas de Saúde, sendo uma exclusivamente saúde da
Família, 1 Centro Estadual de Saúde do Trabalhador (CEREST), sob gestão estadual, 1 Unidade de
Saúde do presídio feminino de Tucum, também sob gestão estadual, 1 hospital de custódia e
tratamento psiquiátrico, sob gestão estadual da Secretaria de Estado de Justiça. Cariacica conta com
16 Equipes de Programa de Agentes Comunitários de Saúde e 14 Equipes de Saúde da Família,
distribuídas em 16 das 30 Unidades de Saúde.
12
Instituto de Atendimento Sócio Educativo do Espírito Santo - ligado à Secretaria de Estado da Justiça.
30
Dos ambulatórios/clínicas especializadas somente 3 são de natureza pública que são o centro de
referência em DST/AIDS do município, o Núcleo de Assistência Domiciliar (NEAD) que presta
serviços de fisioterapia e conta somente com 1 fisioterapeuta, e um estabelecimento de programas
especiais, que conta com serviços médicos de ginecologia (2 profissionais), serviços de
fonoaudiologia, assistência social, terapia ocupacional e atendimento de enfermagem. No município
existem 02 Pronto-Atendimentos públicos, sendo 1 infantil e outro geral (Policlínica de Itacibá), um
hospital especializado em psiquiatria, sob gestão estadual, e 01 maternidade municipal sob gestão
privada13.
Em Cariacica também há um Centro de Referência de Especialidades (CRE metropolitano) sob
gestão e de referência estadual, e uma Unidade Mista (Hospital Dr. Pedro Fontes) com atendimento
24 horas contanto com 6 médicos.
No que tange aos serviços complementares ao SUS, recentemente Cariacica assinou um contrato
com um prestador privado do município para oferta de serviços diagnósticos, que incluem
basicamente exame de ultrassonografia. Dessa forma, no município só existe 01 estabelecimento
privado que presta serviço para o SUS. A realização de preventivos e mamografias atualmente ocorre
em todas as unidades de saúde com entregas semanais de exames nas próprias unidades. As
especialidades são ofertadas pelo estado, predominantemente pelo CRE.
Em relação aos sistemas de apoio e logísticos, verifica-se em Cariacica grande deficiência. Os
sistemas de apoio e logísticos apresentam-se como componentes verticais da rede de atenção à saúde.
Os sistemas de apoio incluem o sistema de apoio diagnóstico e terapêutico e o sistema de assistência
farmacêutica. Os sistemas logísticos organizam os fluxos e contra-fluxos das pessoas e das coisas na
rede de atenção à saúde através de sistemas estruturados com base em tecnologias de informação
eficazes, que incluem o cartão dos usuários, o prontuário eletrônico, os sistemas de acesso regulado
de atenção à saúde e os sistemas de transportes sanitários14.
13
A maternidade municipal no CNES está contabilizada como hospital geral. Desde 2007 a maternidade está sob gestão
privada, passando por uma importante reforma física e administrativa.
14 Minas Gerais. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Mendes, E.V. A Modelagem das Redes de Atenção à
Saúde. Belo Horizonte, 2007.
31
Em 2010 contavam duas Farmácias Populares em Cariacica, oferecendo medicamentos a baixo
custo. São oferecidos 107 tipos de medicamentos, de acordo com a Relação Nacional de
Medicamentos Essenciais (Rename). Tais medicamentos são para tratamento de hipertensão,
diabetes, ulcera gástrica, depressão, asma, infecções, verminoses, cólicas, enxaquecas, queimaduras,
inflamações, alcoolismo e anticoncepcionais.
No que tange aos serviços de apoio, constatam-se ainda debilidades, no que se refere à distribuição
de medicamentos, o que compromete o atendimento, resolutividade e integralidade na atenção aos
usuários.
Já em relação à logística, os veículos para transporte de insumos, os sistemas de transporte sanitário e
o sistema de regulação se destacam como principais problemas. Os fluxos para marcação de
consultas principalmente no CRE são bastante confusos e muitas vezes acabam sobrando as cotas de
alguns exames diagnósticos como a mamografia evidenciando problemas na acessibilidade a esses
serviços. Somado a isso, verifica-se a deficiência de processos de regulação relacionados à
ordenação dos casos para marcação de exames e consultas.
É necessário, portanto, a reestruturação desses sistemas e processos a fim de otimizar os recursos
disponíveis e garantir a melhor alternativa assistencial frente às necessidades de atenção à saúde da
população.
3.3 Territorialização assistencial
O mapa abaixo ilustra as divisões do município em regiões de saúde bem como a distribuição de
alguns desses estabelecimentos de saúde no território.
Mapa 1: Distribuição das unidades de saúde no território de Cariacica.
32
3.4 Fluxo de atendimento (para municípios vizinhos)
Os dados abaixo demonstram os municípios nos quais os munícipes de Cariacica são internados. A
tabela evidencia a frequência de internação por todas as causas e o mapa ilustra a localização e sua
intensidade.
33
Tabela 9: Distribuição das internações de residentes em Cariacica por município de internaçãoCariacica, ES-2009.
Município internação
Freqüência (%)
Vitória
57,48
Cariacica
21,36
Vila Velha
18,53
Serra
1,11
Cachoeiro de Itapemirim
0,82
Outros
0,7
Total
100,00
Fonte: Sistema de Informações Hospitalares- SIH/SUS.
Mapa 2.: Distribuição das internações de residentes em Cariacica por município de
internação.
Com o exposto, evidencia-se que a maior parte das internações (57,48%) são realizadas em Vitória,
capital do estado, superando o número de internações no próprio município (21,36%). O município
de Vila Velha também recebe um importante número de usuários de Cariacica (18,53%). Quando
analisado por causa, esse quadro não se modifica (tabela). Os municípios de Vitória e Vila Velha são
os que mais realizam internação de moradores de Cariacica.
34
Tabela 10: Distribuição das internações de residentes em Cariacica por município de internação e
por causa (Cap CID-10)- Cariacica, ES-2009.
Município de internação
Doenças do
Doenças do
Gravidez,
Lesões enven e
Ap.
Ap.
parto e
alg out conseq
Circulatório
Respiratório
puerpério
causas externas
Neoplasias
Total
Vitória
81,58
49,36
86,90
34,41
79,04
57,48
Vila Velha
13,81
47,54
10,96
11,75
16,01
18,53
Cariacica
3,68
0,18
0,00
52,72
0,00
21,36
Serra
0,28
0,61
0,98
0,86
4,27
1,11
Outros
0,64
2,31
1,16
0,27
0,69
1,52
Total
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Fonte: Sistema de Informações Hospitalares- SIH/SUS.
Esse quadro, juntamente com as informações de capacidade instalada, reflete a restrição de acesso
aos serviços e ações de saúde no município, relacionada à escassez de recursos e serviços de saúde,
fazendo com que seus munícipes procurem os serviços dos municípios vizinhos para atendimento.
Faz-se necessário, portanto, uma política efetiva de investimento em infra-estrutura, equipamentos e
pessoal, para que seja possível atender as necessidades de saúde dos cariaciquenses.
3.5 Recursos Humanos
A adoção de uma política permanente e efetiva de gestão do trabalho em saúde é um quesito
fundamental para a qualificação e fortalecimento do SUS. Essa política inclui os aspectos
relacionados a vínculo empregatício, estabilidade no emprego, plano de cargos e salários até a
formação e aperfeiçoamento dos funcionários do setor, para que hajam profissionais comprometidos
e em quantidade suficiente para garantir uma atenção à saúde de boa qualidade.
Uma pesquisa desenvolvida pelo Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do
Espírito Santo realizou um diagnóstico da situação da estrutura organizacional e dos recursos
humanos no município de Cariacica a fim de conhecer a realidade da gestão do trabalho existente no
município.
35
Os dados levantados mostram que no ano de 2008 havia no município 1.909 trabalhadores na
Secretaria Municipal de Saúde. Desses, 9,5% (182) eram servidores municipalizados ou cedidos com
diversos vínculos incluindo Secretaria Estadual de Saúde, Ministério da Saúde, FUNASA e outras
prefeituras municipais; 1,04% (20) eram funcionários terceirizados, 1,57 % (30) eram celetistas,
3,8% eram cargos comissionados, 80,4% eram contratos temporários não celetistas e somente 3,45%
eram estatutários.
Como se vê, a grande maioria dos trabalhadores acima (80,4%) são contratados temporários, sem
possuir vínculo celetista ou estatutário, ou seja, não são destinatários de uma série de direitos
trabalhistas, dentre eles a estabilidade.
Esse quadro evidencia a grande precariedade dos vínculos de trabalho no município, resultando em
grande rotatividade e baixa valorização desses profissionais. A grande quantidade de trabalhadores
temporários inviabiliza a continuidade das ações executadas e o desenvolvimento de uma política
permanente em saúde. Na assistência direta ao paciente a alta rotatividade de profissionais dificulta a
formação de vínculo, responsabilização e a atenção integral, tão importantes para o atendimento de
qualidade.
Dessa forma, é fundamental a estruturação da política de recursos humanos, priorizando a admissão
mediante concurso público a fim de se manterem os quadros de profissionais para que seja possível
dar continuidade às ações e projetos constituintes da política de Estado, não restringindo apenas a
projetos de governo que não têm sustentabilidade e consequentemente, efetividade.
Os trabalhadores do SUS, por possuírem uma tripla dimensão política (usuários, cidadãos e
trabalhadores), possuem um papel fundamental na consolidação do sistema. É necessário, assim uma
política efetiva de gestão do trabalho para que seja possível o enfrentamento da realidade exposta
nesse documento.
4
ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
E
ORGANIZACIONAL
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIACICA
O Sistema Único de Saúde (SUS) institucionalizado pela Constituição Federal de 1988 e
regulamentado pelas Leis Federais 8.080/90 e 8.142/90, define a saúde como um processo decorrente
36
e dependente de políticas públicas das mais diversas áreas, sendo grandemente influenciada não
apenas pelo componente biológico, mas também e principalmente pela alimentação, pela moradia,
pelo saneamento básico, pelo meio ambiente, pelo trabalho, pela renda, pela educação, pelo
transporte, pelo lazer e pelo acesso a bens e serviços essenciais, expressando a organização social,
política e econômica do País.
Neste sentido, na maior parte das vezes, boas políticas nestas áreas, tem mais e melhores impactos
epidemiológicos que as ações específicas do campo da saúde. Mas isto não significa dizer que as
ações específicas são destituídas de importância, muito pelo contrário. Mostra-nos isto sim, a
necessidade de se compreender a importância vital de que o poder público institua cada vez mais,
políticas integradas e integradoras para dar conta de melhorar a quantidade e qualidade de vida dos
cidadãos.
A pluralidade de contextos vivenciados por nossos municípios e regiões exige a implementação de
políticas públicas capazes de responder adequadamente às diferentes necessidades advindas dessa
diversidade.
A estrutura administrativa atual, apesar de ter sido melhorada recentemente, reflete algumas
adaptações que foram introduzidas, para dar conta de Programas e Projetos desenhados e induzidos
ou pelo Ministério da Saúde ou pela Secretaria de Estado da Saúde, o que acarretou ao longo dos
anos o aumento da responsabilidade da Secretaria Municipal, sem que houvesse um processo de
reflexão que a adequasse às necessidades próprias do Município. Isto fez com que atualmente
funcione baseada em adequações da estrutura para garantir uma certa funcionalidade.
Em que pese a vontade e compromisso da equipe que trabalha na Secretaria Municipal de Cariacica,
a organização não dará conta de todos os compromissos para com o SUS e está formatada de forma
compartimentalizada, ora por atividades, ora por funções, ora por serviços.
Seria adequado que se estabelecesse um processo de debates e reflexões entre o executivo e o
legislativo, com apoio de outras instituições envolvidas com novos modelos de Gestão Pública na
área da saúde para elaborar uma proposta mais consistente que pudesse lidar não só com o agora,
mas também olhando para o futuro.
37
Sem uma reestruturação que vise melhorias na capacidade de gestão, haverá um descompasso entre a
crescente demanda e a velocidade de implementação de ofertas de bens e serviços de saúde, os quais
ainda são de qualidade abaixo da necessária.
A nova proposta tem que contemplar um perfil de Gestão Democrática e Participativa, que permita
haver interação entre as áreas da própria Secretaria de Saúde, de forma matricial, onde cada um dos
setores tenham a dimensão do todo e de cada parte da Política de Saúde local, que permita a
definição coletiva do Modelo de Gestão mais adequado, facilitando a integração e o conhecimento
intra e intersetorial.
Segue abaixo organograma com a atual estruturação administrativa organizacional da Secretaria de
Saúde do município:
38
GABINETE DO
SECRETÁRIO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBSECRETARIA PARA
ATENÇÃO E SAÚDE
COORDENADORIA
ESPECIAL DO PSF
GERÊNCIA DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO
DAS UNIDADES DE
SAÚDE
SUBSECRETARIA PARA
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
ASSESSORIA ESPECIAL
EM SAÚDE
GERÊNCIA DE
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
COORDENAÇÃO
DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
COORDENAÇÃO
DE ASSISTÊNCIA
FARMACEUTICA
GERÊNCIA DE REGULAÇÃO,
CONTROLE, AVALIAÇÃO E
AUDITORIA INTERNA
COORDENAÇÃO
DE CONTAS E
AVALIAÇÃO
COODENAÇÃO
DE
REGULAÇÃO E
AUDITORIA
UNIDADES DE
PRONTO
ATENDIMENTO PA
ASSESSORIA TÉCNICA
GERÊNCIA DE
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
COORDENAÇÃO
DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
COORDENAÇÃO
DE VIGILÂNCIA E
ZOONOSE
COORDENAÇÃO
DE AGRAVOS E
ENDEMIA
GERÊNCIA DE
PROGRAMAS
ESPECIAIS
GERÊNCIA
ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA
COORDENAÇÃO COORDENAÇÃO
DOS
DE GESTÃO DE
MATERIAIS
PROGRAMAS
NORMATIZADOS
PELO
MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO
DE GESTÃO DE
SAÚDE
PESSOAL E DE
CENTRAL DE
COORDENAÇÃO AMBULÂNCIAS
DO CENTRO DE
REFERÊNCIA EM COORDENAÇÃO
DST/AIDS
DO FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE
UNIDADES
BÁSICAS DE
SAÚDE - UBS
NÚCLEO DE APOIO
ADMINISTRATIVO,
ORÇAMENTÁRIO E
FINANCEIRO
39
5 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A lei 4.758/09, publicada em 05 de janeiro de 2010, trata de maneira específica do fundo municipal
de saúde em suas diversas nuances. No bojo da norma, já em seu artigo 1º, prescreve-se a instituição
de tal fundo no município de Cariacica, porém deve ser ressaltado o fato de que o fundo municipal já
existia anteriormente à norma em questão.
Na realidade, o novo instituto legal trouxe inovações de bom alvitre, modificando alguns dos
dispositivos anteriores à sua entrada em vigor. Não obstante, cabem algumas considerações a
respeito do texto legal contido na lei 4.758/09, principalmente no que tange a certos conceitos da
área de saúde coletiva.
Trata-se de imprecisões conceituais que podem gerar diferentes interpretações e abrir verdadeiras
“brechas” no sistema público de saúde, que podem vir a impedir, por fim, o alcance de seu precípuo
objetivo, que é o do atendimento universal, integral e equitativo prestado com dignidade à
população.
Tecidas tais considerações passemos aos comentários relativos a alguns específicos dispositivos da
lei que aqui se trata.
Com relação aos incisos do art. 1º:
Art. 1º (...)
I – O atendimento à saúde universalizado, integral, regionalizado e
hierarquizado;
Comentário: Seria mais adequada uma redação que contemplasse ações e
serviços de saúde respeitados os princípios do SUS (constantes da lei
8080/90, lei orgânica da saúde).
II – A vigilância sanitária;
Comentário: É importante que se ressalte, na verdade, a vigilância em saúde,
nela compreendida a vigilância sanitária, a vigilância epidemiológica, a
40
vigilância ambiental, as ações de proteção à saúde do trabalhador, os
laboratórios de saúde pública e os sistemas de informação em saúde.
V – O estímulo ao exercício físico orientado como forma de prevenir
doenças, controlar e recuperar a saúde;
Comentário: Atividades e serviços de promoção, proteção e reabilitação da
saúde, incluídos aí, o estímulo à prática dos exercícios físicos.
VI – a capacitação dos recursos humanos da saúde para garantia de
padrão de qualidade de assistência.
Comentário: Mais adequada redação trataria da gestão e desenvolvimento da
força de trabalho do SUS no âmbito do município.
O art. 7º, III, por sua vez, traz a seguinte redação:
Art. 7º - Constituem ativos do Fundo Municipal de Saúde:
III - Bens móveis e imóveis que forem destinados ao Sistema de Saúde do
Município;
Comentário: É imperativa a interpretação de que se trata do Sistema
PÚBLICO de Saúde, uma vez que o sistema municipal de saúde é, também,
composto pela iniciativa privada. Cabe ressaltar que tal expressão equivocada
aparece novamente no art. 13, caput, da norma em questão.
Em seu art. 15º prescreve a lei 4.759/09:
Art. 15º - A despesa do Fundo Municipal de Saúde se constituirá de:
I – Financiamento total ou parcial de programas integrados de saúde
desenvolvidos pela Secretaria ou com ela conveniados;
Comentário: Como anteriormente dito, a expressão programas não tem a
abrangência da expressão ações e serviços (tal imprecisão terminológica
41
consta também no inciso IV deste mesmo artigo). Além disso, deveria a lei
prescrever, além dos convênios, o financiamento para as contratações.
Restam demonstradas, portanto, algumas imprecisões contidas no texto legal em referência. Além
disso, há outros elementos contextuais que representam entrave para a observância plena do objetivo
da lei do fundo municipal de saúde.
Este fundo, como se sabe, visa dar maior autonomia à gestão da área de saúde, agilizar e dar maior
eficiência à mesma, otimizando a utilização de tempo e de recursos em prol do destinatário final dos
serviços e ações de saúde.
Ocorre, porém, que, na prática, a secretaria municipal de saúde não é dotada de autonomia suficiente
para o exercício eficiente de suas atribuições. A título exemplificativo, detecta-se o fato de as
compras relativas à saúde encontrarem-se centralizadas na secretaria de administração e não na
própria secretaria de saúde.
A extensão desnecessária do percurso a ser efetuado para os procedimentos relativos à área da saúde
(compras, convênios, contratações, etc.) é prejudicial, podendo acarretar, inclusive, como, de fato
vem ocorrendo, a falta de execução orçamentária de convênios firmados com o Ministério da Saúde
e, eventualmente, com o governo do estado.
Acrescente-se a isso, a instabilidade de gestão que tem caracterizado o município nos últimos anos,
que se manifesta, por exemplo, na freqüente troca do secretário de saúde municipal. Ressalte-se que
a falta de continuidade representa um imenso empecilho a projeção e execução de um planejamento
estratégico capaz de superar o desafio de atender as demandas por serviços e ações de saúde em
Cariacica.
6 AVALIAÇÃO DOS PONTOS FORTES E PONTOS FRACOS
Em face do que foi exposto, resta, nesse momento, detectar as potencialidades e desafios encontrados
no município de Cariacica, bem como, ainda que de maneira não taxativa, elencar algumas sugestões
e propostas direcionadas ao ente federativo objeto do presente estudo.
42
6.1
Pontos fortes
-
Crescimento econômico do município;
-
Organização popular traduzida por movimentos comunitários e participação no Conselho
Municipal de Saúde;
6.2
-
Orçamento participativo.
Pontos fracos
Apesar de o percentual de recursos próprios destinados pelo Município à saúde ser superior ao
estipulado pela EC 29 (17,3% e 15%, respectivamente), tal montante, em face da baixa
arrecadação municipal, mesmo quando acrescido dos recursos de União e Estado, não é
suficiente para o financiamento do sistema público de saúde do município;
-
Baixa captação de recursos externos;
-
Investimentos insuficientes em políticas públicas e sociais;
-
Desarticulação entre as diversas secretarias do município;
-
Deficiências estruturais (áreas físicas, equipamentos e pessoal);
-
Ausência de política de recursos humanos, direcionada a fixação dos profissionais no município e
ao desenvolvimento dos trabalhadores do setor;
-
Deficiências na informatização do sistema municipal de saúde;
-
Dificuldades em se construir sistemas regionais de atenção integral a saúde;
-
Ineficiência nos atuais mecanismos de referência e contra-referência;
-
Aliado aos fatores acima elencados, o crescente aumento da violência urbana e dos bolsões de
pobreza sobrecarregam o sistema de saúde;
7. CENÁRIO DESEJADO
Diante do exposto, muitas características relacionadas ao município de Cariacica podem ser
destacadas e são fundamentais para o planejamento e o estabelecimento de estratégias de ações
direcionadas a saúde.
43
Trata-se de um município com um importante crescimento econômico e populacional, o que o
projeta para ser um dos mais importantes da Região Metropolitana da Grande Vitória nos próximos
20 anos. Ainda no quadro demográfico, vem apresentando ao longo dos últimos anos, queda das
taxas de fecundidade e natalidade, redução da mortalidade infantil e progressivo envelhecimento da
população.
Assim, com o aumento da participação da população idosa e diminuição da população infantil,
vamos encontrar repercussões no comportamento dos agravos e doenças prevalentes, trazendo com
isso elementos importantes que devem ser considerados para a contextualização do território.
Os processos de transição demográfica e epidemiológica refletem de modo sinérgico nas causas de
morte: aumenta-se o número das doenças crônicas não transmissíveis e predominam, entre os
principais grupos de causas, as mortes por doenças do aparelho circulatório; as causas externas
(acidentes, homicídios e suicídios) assumem o segundo lugar, revelando o crescimento da violência
principalmente entre os jovens e adultos jovens marcadamente do sexo masculino. Em seguida,
surgem as neoplasias, nas quais o envelhecimento populacional, dentre outros fatores, assume
considerável relevância.
Esta cadeia de elementos e agravos envolve uma complexa trama de soluções e atenção, e remetem a
constantes desafios de gestão e de organização para os sistemas de saúde. Mais especificamente
demandam custos de atenção e implicam em potenciais estados de crise para as relações entre os
atores envolvidos.
De modo geral, os projetos para Cariacica objetivam garantir o direito à saúde e a resolutividade do
sistema. Os desafios que se apresentam coadunam com aqueles do SUS, ou seja, o desafio da
universalização, do financiamento, do modelo institucional, do modelo de atenção à saúde, da gestão
do trabalho e da participação social.
A rede pública municipal, cabe ressaltar, presentemente encontra-se em expansão, com a perspectiva
de inauguração de 02 novos PA’s e 03 Unidades de Saúde da Família.
O município deverá recuperar a sua capacidade de investimento e integrar intersetorialmente as suas
ações com a adoção de Políticas Públicas e Sociais que irão refletir na melhoria da qualidade de vida
da população, possibilitando a formação de regiões saudáveis.
44
Em primeira análise, é fundamental que seja implementada uma reforma na estrutura administrativa,
particularmente no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para que se garanta o provimento de
cargos necessários ao planejamento, gerenciamento, avaliação e desenvolvimento das ações de
saúde. Além disso, deve-se levar em consideração a necessidade de uma área física compatível com
as necessidades e exercício de suas funções.
Tal fato sugere a efetivação de uma política de recursos humanos que permita a fixação dos
profissionais no município e, além disso, que permita a localização dos trabalhadores como atores
ativos dos processos de gestão, atenção e de participação social, propiciando a estes o
aperfeiçoamento tanto da capacidade técnica quanto da capacidade de promover mudanças nos
processos de trabalho cotidianos com enfoque nos problemas de saúde da população.
Em face da complexidade do setor saúde, não se pode conceber uma abordagem dos problemas que
se realize de forma fragmentada por estruturas setorializadas. Para enfrentar de forma eficiente os
problemas de saúde em que vive a população, somente ações coletivas, intersetoriais, podem
apresentar resultados satisfatórios. Nesse sentido, é imperativo integrar as Secretarias que tenham
interface com a saúde no planejamento, desenvolvimento e execução das ações.
Ainda como desafio está a participação social dos cidadãos de Cariacica nas questões pertinentes à
saúde. Processo este de caráter fundamental, que deve ser garantido pelos gestores à luz do Pacto de
Gestão através do fortalecimento, do aprimoramento e da qualificação dos mecanismos de
participação social para o pleno exercício de sua competência prevista na legislação.
Destaca-se aqui a necessidade de apoio aos processos de mobilização social em defesa do SUS,
estimulando o processo de discussão e controle social, provendo as condições materiais, técnicas e
administrativas necessárias ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, à realização das
Conferências de Saúde; apoiando o processo de formação dos conselheiros, promovendo ações de
informação e conhecimento acerca do SUS junto à população em geral e apoiando os processos de
educação popular em saúde.
Em se tratando do sistema de saúde em Cariacica, observa-se a permanência de velhos e repetidos
agravos que afloram falhas na integralidade da atenção e, em especial, importante falta de ações
articuladas de educação para a saúde, proteção contra riscos e agentes agressores conhecidos,
prevenção de agravos, recuperação e reabilitação da saúde das pessoas.
45
De outro modo, a atenção básica também permanece influenciada pelo modelo assistencial, com
ações “preventivas e programáticas”, em detrimento do acolhimento e atendimento de cidadãos
acometidos por quadros agudos de baixa complexidade, cuja resolução poderia perfeitamente se dar
nesse nível de atenção, trazendo como consequência uma baixa vinculação da clientela que acaba
recorrendo sistematicamente às unidades de urgência, onde recebem tratamento meramente
sintomático, com graves prejuízos ao acompanhamento de doenças crônicas com alto potencial de
morbidade.
Convive-se ainda com um número de leitos hospitalares insuficiente, deficiências estruturais (áreas
físicas, equipamento e pessoal), dificuldades em se construir sistemas regionais de atenção integral a
saúde, fragilidade nas políticas de pactuações, ineficiência nos mecanismos de referência e contrareferência, dentre outros.
Diante da complexidade deste cenário, ressalta-se que o enfoque sobre a assistência à saúde deve
considerar como seus participantes um conjunto de atores que incluem os prestadores individuais e
organizacionais, o governo, os fornecedores de equipamentos e insumos médico-farmacêuticos, os
financiadores, a academia e os usuários.
Vislumbra-se com isso a implantação de um novo modelo de atenção à saúde voltado para promoção
da saúde e prevenção, fortalecendo o papel da atenção primária e desenvolvendo redes de cuidados
progressivos à saúde.
É indiscutível, neste ponto, a necessidade de reorganização da demanda e entrada no sistema através
da Estratégia de Saúde da Família, haja vista seus princípios de territorialização, adscrição de
clientela e formação de vínculos entre as equipes e os usuários.
Nesse sentido, as ações geradas a partir da Estratégia de Saúde da Família devem ser estruturadas
com base no perfil epidemiológico do território, na necessidade de RH que respondam a demanda da
população, na garantia do acesso ao serviço, do direito ao acolhimento humanizado e na capacidade
resolutiva na sua complexidade tecnológica, assegurando a referência e contra-referência com os
diferentes níveis do sistema quando é requerida maior complexidade para resolução dos problemas
identificados.
Espera-se, portanto, que sejam realizados investimentos no sistema, que possibilitem a criação de
uma rede de cuidados integrais à saúde de modo que se consolide uma atenção básica resolutiva e
46
uma rede de referência e contra-referência com serviços de média e alta complexidade sob gestão
municipal.
Não obstante à organização do sistema, é preciso instaurar uma discussão que perpasse o âmbito
municipal, considerando Cariacica como integrante da Região Metropolitana da Grande Vitória.
Entende-se com isso, a necessidade de metropolização da saúde por meio de consórcios
intermunicipais para que, de forma solidária, todos os indivíduos que circulam pelo território,
independente das considerações geográficas, tenham acesso aos serviços de saúde conforme suas
necessidades.
Embora sejam muitas as dificuldades também são muitas as possibilidades. Desse modo, o município
de Cariacica deverá, através de uma agenda da saúde, avançar na efetivação dos Pactos pela Saúde,
fundamentados nos princípios constitucionais do SUS e direcionados às necessidades de saúde da
população. Os compromissos assumidos implicam o exercício simultâneo de definição de prioridades
articuladas e integradas nos três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de
Gestão do SUS. Obviamente que tal compromisso é uma dentre muitas atitudes que o município
deverá tomar rumo à consolidação do direito à saúde em seu conceito ampliado e que no futuro, a
realidade seja a efetivação do SUS, dos seus princípios e suas diretrizes.
47
8 REFERÊNCIAS
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1987.
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48
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Quadrimestral. ISSN 0104-5970.
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