www.jhoje.com.br POLÍTICA 03
Cascavel, 28 de fevereiro de 2015
DISPUTA
PETISTA QUER QUE PLENÁRIO DO TRIBUNAL JULGUE A CASSAÇÃO DO PREFEITO
Lemos aceita, mas não
concorda com decisão do TSE
DIVULGAÇÃO
O
deputado estadual Professor Lemos (PT) comentou ontem o resultado do julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que livrou o prefeito Edgar
Bueno (PDT) e o vice, Mauricio
Theodoro (PSDB), da cassação
dos seus mandatos. Lemos disse que respeita, mas não concorda com a decisão, a qual será
contestada por seus advogados.
A decisão foi dada pela ministra Luciana Lóssio, que foi a relatora do recurso especial impetrado
pela defesa de Edgar Bueno e Mauricio Theodoro. Na decisão, a relatora alegou que não encontrou provas suficientes nos autos para
manter a decisão da Corte paranaense que cassou os dois gestores
públicos em novembro de 2013.
“Trata-se de uma decisão monocrática e nós queremos que o
Plenário do TSE se pronuncie.
Nas duas vezes que o Plenário
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Gabinete aberto
Um dia depois da decisão do TSE mantendo os
mandatos do prefeito Edgar Bueno e do vice,
Mauricio Theodoro, o gabinete do chefe do
Executivo mais pareceria uma romaria de
servidores. Eles fizeram fila para cumprimentar e
fazer um selfie com o prefeito.
Professor Lemos: “Achávamos que a relatora levasse o recurso ao Plenário”
do Paraná se pronunciou nós ganhamos por unanimidade”, afirmou Lemos. O petista não quis
se aprofundar em relação à decisão do TSE, mas não escondeu
A advogada do Professor Lemos e de Walter Parcianello, Danielle
Magnabosco, afirmou ontem que os advogados que atuam no
caso em Cascavel, Curitiba e Brasília vão se reunir e trabalhar em
conjunto para redigir o recurso principal a ser protocolado no TSE.
“Em uma análise inicial, houve contradições na decisão e
queremos evidenciar isso no recurso que vamos apresentar”.
Para Danielle, há uma grande possibilidade de reverter no
Plenário a decisão da relatora, ministra Luciana Lóssio.
A defesa de Lemos esperava a publicação da decisão ontem. Já o
prazo para a apresentação do recurso é de três dias, a contar a
partir da publicação da sentença.
O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros titulares. Eles
vão decidir a questão em plenário. MP
O advogado Marcos Boschirolli,
que atua na defesa do prefeito
Edgar Bueno,disse que a decisão
do TSE é uma vitória merecida.
“Desde o início do processo,
tínhamos a certeza de que venceríamos”, destacou. Para Boschirolli,
o TSE recolocou as coisas no
devido lugar. “Agora, o mais
importante é pensar em Cascavel.
Ainda que reconheça o direito de
interposição de recurso, não vejo
razão para levar adiante este
processo, pois seu efeito mais
devastador é penalizar ainda mais
a cidade”, observou o advogado.
Um dos últimos atos de Luciana
Lóssio (foto) como ministra
efetiva do TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) foi assinar a decisão
sobre o recurso especial em favor
da defesa do prefeito Edgar
Bueno (PDT) e do vice, Mauricio Theodoro
(PSDB). Ela se despediu do plenário
exatamente na quinta-feira, quando saiu a
decisão sobre o caso de Cascavel. Luciana foi a
relatora do recurso especial e com a sua saída
abriu uma vaga de ministro efetivo do TSE.
Giro Político
Recurso será preparado pela defesa
“Vitória coloca as
coisas no devido
lugar”, diz advogado
de Edgar Bueno
Despedida
DIVULGAÇÃO
a sua decepção com o resultado.
“Eu sempre respeito a decisão
da Justiça e não faço avaliação da
decisão, mas não concordamos.
Nós achávamos que a relatora levasse o recurso especial ao julgamento do Plenário porque se trata de
uma decisão importante para toda
a cidade e não pode ser decidida por
uma pessoa”, justificou Lemos.
Ele lembrou que o recurso especial foi levado duas vezes para julgamento do Plenário no TSE. O petista
também preferiu não falar se houve
influência externa na decisão da
ministra. Sobre as críticas do prefeito Edgar em relação a sua pessoa,
Lemos disse que a disputa jurídica
foi acirrada e prometeu ir a Justiça
“toda a vez” que se sentir prejudicado pelos ataques do pedetista.
Lemos disse que continua focado no trabalho na Assembleia Legislativa do Paraná. (Miguel Portela)
IMPOSTO
Lançamento do IPTU
será de R$ 43 milhões
A Prefeitura de Cascavel já iniciou
a impressão dos 247.258 carnês
do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da Coleta de Lixo, referente ao exercício 2015 e dentre
alguns dias deverão ser entregues
aos contribuintes pelos Correios.
De acordo com a encarregada do
setor de IPTU, Marlene Kaefer, a
impressão se encontra na fase final. Os carnês deverão chegar às
casas dos moradores antes da data
de vencimento da primeira parcela, prevista para 14 de abril.
Para pagamento à vista o desconto será de 10% sobre o IPTU,
que poderá ser parcelado em até
nove vezes. Para pagamento em
cota única com desconto ou a opção parcelada (primeira parcela) o
vencimento será nas seguintes datas: Dia 14 de abril para proprietários cujo inicial dos nomes é de A
até K: Dia 17 de abril para a inicial
dos nomes L até Z inclusive os iniciados com as letras Y eW.
Em 2015, os valores lançados do
imposto será R$ 43.014.355,64,
enquanto os de iluminação pública
R$ 1.422.201,35 e a taxa de coleta
de lixo R$ 22.678.992,78. Considerando o desconto de 10% para pagamento a vista, a Prefeitura de
Cascavel acredita que os contribuintes irão aproveitar e optar por essa
modalidade de pagamento.
Divã virtual
Atuação pífia
Aliás, a decisão do
TSE foi o principal
assunto da política
cascavelense nas
últimas 24h,
superando as greves
dos caminhoneiros e
da saúde. Nas redes
sociais, os edgarianos
aproveitaram para
desabafar e criticar o
deputado Professor
Lemos (PT), que
assumiria a cadeira de
prefeito caso o
Tribunal mantivesse a
decisão da Corte
paranaenses
que cassou os
dois gestores.
O PSD já havia dado
uma advertência
verbal para Ganso sem
Limite no ano
passado, como esta
coluna divulgou na
época. No entanto, o
parlamentar seguiu
com algumas práticas
duvidosas. Na Câmara,
Ganso também tem
tido uma atuação
parlamentar pífia.
Tanto que ele foi o
único a ficar de fora
das comissões
permanentes da
Casa de Leis.
Expulsão de Ganso
Em meio as
manifestações dos
caminhoneiros, o
deputado federal
Alfredo Kaefer (PSDB)
propôs através de
emenda, a
prorrogação até 31 de
dezembro de 2017 do
prazo para contratação
de financiamento para
aquisição de
caminhões através do
PSI (Programa de
Sustentação do
Investimento). Na
emenda, o tucano
pede a manutenção
dos subsídios e da
taxa de juros em torno
de 6,5% ao ano. Na
Medida Provisória do
governo o prazo se
encerra dia 31 de
dezembro deste ano.
Em uma reunião
ontem à noite, a
executiva do PSD
discutiu uma
representação
enviada pelo
conselho de ética
contra o vereador
Ganso sem Limite por
falta de decoro
parlamentar. O
parlamentar está
sendo investigado
pelo Ministério
Público e a Justiça
Eleitoral por diversas
irregularidades. Até o
fechamento desta
edição, a reunião não
havia sido encerrada,
mas existia a real
possibilidade do
vereador ser expulso
do partido.
Financiamento
zDepois da polêmica sobre a
constitucionalidade do projeto de lei que
dispõe sobre a regulamentação e apoio ao
Proerd, o vereador Fernando Winter (PTN)
decidiu arquivá-lo.zA proposta já havia sido
aprovada em primeiro turno, mas depois
houve um pedido de adiamento por parte do
vereador Jorge Bocasanta (PT) justamente
para debater a legalidade da matéria.