Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná–DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2015
Ano IV – Edição Nº 0934
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
T-A:N° 150/2015
O-Alienação de imóvel – Lote Urbano nº 05 da Quadra 49 do Patrimônio Santa Izabel do Oeste, da Colônia Missões, situado no Município de Santa Izabel do Oeste
M-Licitação
A-Os envelopes “Documentação” e “Proposta Comercial” deverão ser entregues até as 14h00 do dia 13/10/2015. Início dos trabalhos às 14h30min do mesmo dia
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 150/2015
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 11/2015
O Município de Santa Izabel do Oeste – Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o n°
76.205.715/0001-42, com sede à Rua Acácia, 1317, Centro – Santa Izabel do Oeste–PR,
Fone: (46) 3542-1360 – Ramal 203 / Email: [email protected], através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará processo de
licitação na modalidade de Concorrência nº 11/2015, conforme especificações deste
certame fixadas no Edital e seus anexos.
MODALIDADE: Concorrência.
TIPO DE JULGAMENTO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo MAIOR LANCE OU
OFERTA, para alienação de imóvel próprio municipal.
OBJETO: Alienação de imóvel – Lote Urbano nº 05 da Quadra 49 do Patrimônio Santa
Izabel do Oeste, da Colônia Missões, situado no Município de Santa Izabel do Oeste
– PR, com área de 874,50 m², (oitocentos e setenta e quatro vírgula cinqüenta metros
quadrados), conforme matricula 26.730 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca
de Realeza – PR, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), autorizado pela
Lei Municipal 1.737/15 e Lote Urbano nº 07 da Quadra 49 do Patrimônio Santa Izabel
do Oeste – PR, da colônia Missões, situado no Município de Santa Izabel do Oeste –
PR, com área de 874,50 m², (oitocentos e setenta e quatro vírgula cinqüenta metros
quadrados), conforme matricula 26.732, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca
de Realeza – PR, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), autorizado pela Lei
Municipal 1.738/15.
DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Os envelopes “Documentação”
e “Proposta Comercial” deverão ser entregues até as 14h00 do dia 13/10/2015. Início dos
trabalhos às 14h30min do mesmo dia. Caso os envelopes forem protocolados depois
do horário supracitado, caberá a Comissão Permanente de Licitação decidir sobre sua
aceitação, considerando sempre o interesse público.
LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES: Setor de Protocolo, localizado sede da
Prefeitura Municipal, sito á Rua Acácia, 1317, Centro, Santa Izabel do Oeste, CEP:
85.650-000.
DA VISITA AO IMÓVEL: A visita ao imóvel é facultativa e poderá ser agendada de segunda
a sexta de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 16h00 até o dia 09/10/2015, com o Sr. Leocir
Bettiollo pelo Tel: 3542 1360, ramal: 201.
Tendo em vista a faculdade da realização da visita, os licitantes não poderão alegar
desconhecimento das condições do imóvel como justificativa para se eximirem das
obrigações assumidas ou em favor de eventuais pretensões de decréscimo de preço em
decorrência da compra do objeto deste certame.
OBSERVAÇÕES: As licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e
apresentação de suas propostas.
As proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos
documentos apresentados em qualquer fase desta licitação.
DAS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL:
Anexo I – Especificações do Imóvel e Condições de Pagamento;
Anexo II – Modelo de apresentação de proposta;
Anexo III – Modelo de Termo de Desistência;
Anexo IV – Minuta de escritura de compra e venda.
MOACIR FIAMONCINI
Prefeito Municipal
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Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 10/09/2015.
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