Violações ao PDM levam EDP
a alterar projeto do Centro de Artes
Lisboa. A Fundação EDP já entregou na Câmara Municipal de Lisboa um novo projeto para o Centro de Artes que
pretende construir em Belém, substituindo o aprovado em fevereiro de 2012, que violava o plano diretor municipal
A Fundação EDP alterou o projeto
inicial do Centro de Artes que pretende construir em Belém, junto
ao Museu de Eletricidade, respondendo desta forma às críticas que
se fizeram ouvir quando da sua
aprovação, em fevereiro de 2012.
O novo projeto já seguiu para a Câmara de Lisboa.
"O projeto arquitetónico
e a arquitetamantêm-se",
explicou ao
DN Sérgio Figueiredo, administrador delegado da Fundação EDP.
"Fizemos alterações em função
das recomendações dos pareceres
recolhidos junto das autoridades
afirmou, referindose aos pareceres da então Direção
Regional da Cultura de Lisboa e ao
Instituto de Gestão do Património
competentes",
Arquitetónico e Arqueológico
E será que o novo projeto vai
cumprir na íntegra o que diz o
PDM? Terá, por exemplo, menos
de dez metros de altura? Sem querer adiantar qualquer pormenor
em concreto sobre as alterações ao
projeto, Sérgio Figueiredo lembrou que as cinco edificações que
agora estão no espaço onde a Fundação pretende construir o Centro
de Artes já têm uma altura superior à estipulada no PDM.
"Com a apresentação do novo
projeto demonstrámos a flexibilidade suficiente para acomodar as
recomendações apontadas", referiu ao DN, destacando a valorização do local após o investimento
de 20 milhões de euros que, "apesar da situação económica
do País,
a Fundação continua disposta a
fazer." E, deixando antever que
as exigências foram
atendidas, refere: "Se não quiserem mudar a lei, se for muito difícil, não fazemos."
Apresentado pelo próprio pre-
nem todas
sidente da EDP, António Mexia, a 5
de abril de 20 1 1 , e idealizado por
um dos nomes em ascensão da arquitetura britânica, Amanda Levete, o projeto do Centro de Artes da
Fundação EDP foi inicialmente
aprovado pela Câmara Municipal
de Lisboa em fevereiro de 2012,
com os votos contra do PSD e do
CDS e sob um coro de críticas que
apontavam várias violações ao
plano diretor municipal (PDM).
Uma dessas vozes críticas foi o
Movimento Fórum Cidadania Lisboa, que, na sequência da aprovação do pedido de informação prévia, passou das palavras à ação e
enviou uma queixa para a Provedoria de lustiça em abril de 2012,
invocando a eventual violação do
PDM "acerca da preservação do
sistema de vistas e da restrição à
construção massiva abeira- rio". E
ontem o Movimento recebeu a
resposta da Provedoria de Justiça:
"arquivamento do processo". Mas
um arquivamento com sabor a vitória, como reconheceu ao DN
Paulo Ferrero.
Isto porque, quase dez meses
depois e após várias diligências, a
Provedoria de Justiça apurou, junto da Câmara Municipal de Lisboa, que a Fundação EDP transmitira à autarquia que, "sem desistir da iniciativa"
e "prevendo
reformular o projeto, abdicava da
informação prévia favorável e dos
direitos que lhe pudessem assistir". Ou seja, conclui a Provedoria
de Justiça, "o projeto inicial encontra-se abandonado", lê-se no documento enviado ao Movimento.
António Carlos Monteiro, vereador do CDS que votou contra a
do
autorização de construção
Centro de Artes tal como ele foi
apresentado em fevereiro de 2012,
considera que se o projeto for mo-
dificado para ficar em conformidade com o PDM "tanto melhor",
lembrando que o que está em causa não é a qualidade do projeto,
antes as violações ao PDM que implica.
CRITICAS
ALTURA
de altura da
> Os 14 metros
idealizada por Amanda
Levete são um dos problemas
apontados porque o pLano diretor
"concha"
municipal
(PDM) prevê que os
edifícios junto ao rio não podem
exceder os dez metros de aLtura.
COMPRIMENTO
Os 153,3 metros de comprimento de frente previstos no
projeto inicialmente aprovado
pela Câmara Municipal de Lisboa
excedem os 50 metros máximos
previstos no PDM.
>
SOLO PERMEÁVEL
> Os 2800 m
de espaços verdes
2
MARINA MARQUES
previstos peLa arquiteta
"em nada contribuiriam"
britânica
para
que 30% da área do terreno permita a infiltração das águas.
0 documento enviado pela
Procuradoria
Movimento
de Justiça ao
Fórum Cidadania
Lisboa refere ainda que a autarquia "parecia estar a aceitar uma
leitura inusitada deste preceito
ao aceitar como colo verde qual-
quer superfície com plantações
acima da cota soleira".
ARQUITETA
Amanda Levete reformulou
Responsável pelo projeto de
ampliação do Museu Victoria
& Albert, em Londres, Amanda
Levete foi a escolha da
Fundação EDP para a conceção do projeto do Centro de
Artes. Nome em ascensão na
arquitetura britânica, o seu
nome é sempre conotado com
um tipo de arquitetura que
permite a máxima fruição de
um edifício por quem o habita
ou percorre. Sem trair esses
>
princípios, presentes no projeto inicial, Amanda Levete "acomodou as alterações que decorrem das recomendações
das autoridades competentes", explicou Sérgio
Figueiredo, administrador-delegado da Fundação EDP.
Nascida em 1955, a arquiteta
lidera um ateliê com o seu
nome - Amanda Levete
Architets, conhecido no meio
como"AL_A".
projeto
Ninguém contesta a qualidade do projeto da britânica Amanda Levete que até permite que se passeie em cima do telhado