Nº 230, quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 CAMPUS PALMAS o- PORTARIA N 538, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO) CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n° 183/2014/REITORIA/, DE 10 ABRIL DE 2014, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor Danilo Carvalho da Silva, Matrícula SIAPE n.º 1811151, da função de Coordenador dos Laboratórios da Área de Indústria, código FG-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas, em virtude de exoneração a pedido, no dia 19 de agosto de 2015. Art. 2º - Designar o servidor Brunno Henrique de Brito, Matrícula SIAPE n.º 1748427, para exercer a função de Coordenador dos Laboratórios da Área de Indústria, código FG-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas. Art. 3º - Tornar sem efeito, a Portaria n° 519/2015/IFTO/Campus Palmas, de 11 de novembro de 2015. OCTAVIANO SIDNEI FURTADO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS PORTARIA N o- 576, DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2015 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial n° 17, de 19/01/2015, publicada no DOU de 20/01/2015 e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n° 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de 09/04/2009, resolve: Conceder pensão vitalícia por morte da servidora inativa CANDIDA MONTEIRO DE CASTRO PEDROZA, matrícula SIAPE nº 0261866, cargo de Bibliotecário-Documentalista, classe E, padrão 115, a partir de 11/11/2015, ao seu cônjuge, NEWTON PINTO PEDROZA, com cota parte de 01/01, de acordo com os Art. 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com redação da EC 41/03, o Art. 2º, inciso I, e Art. 15 da Lei 10.887/04 combinado com o Art. 215; 216 § 1°, 217 Inciso I, com redação dada pela Medida Provisória n° 664 de 2014. (Processo Nº 23121.001502/2015-71) MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS CAVALCANTI UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Port. 116/GR, de 04.03.08, resolve: Nº 665-Designar WENDELL SILVA SOARES, Assistente em Administração, mat./SIAPE nº 1615705, para exercer a função de Gerente de Estágios da PROGRAD, cód. FG-01, homologando seus atos a partir de 03/11/15. II-Dispensar, a partir de 03/11/15, THIAGO PESSOA PRUDENTE, Técnico em Assuntos Educacionais, mat./SIAPE nº 1876316, da referida função. (Proc. nº 23065.022138/15-03). Nº 668-Dispensar MARIA SOLANGE DE OMENA BONFIM, Técnico em Assuntos Educacionais, mat./SIAPE nº 1120526, da função de Chefe da Coordenação de Pregões - SINFRA, cód. FG - 03, a partir de 03/11/15. (Proc. nº 23065.023031/15-74). Nº 669-Designar FELIPE DA ROCHA PAES, Engenheiro, mat./SIAPE nº 1933117, para exercer a função de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia - DAOSE/GPOS/SINFRA, cód. FG-01, homologando seus atos a partir de 03/11/15. (Proc. nº 23065.023031/15-74). SÍLVIA REGINA CARDEAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHOS DO REITOR Em 1 o- de dezembro de 2015 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº. 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do País dos seguintes servidores: Nome: EDLEISE MENDES OLIVEIRA SANTOS Matrícula SIAPE: 1563574 Data/Período: 06/10 á 12/10/2015 Evento: Coordenaçãoe apresentação de trabalho no V Simpósio Mundial de Estudo de lígua Portuguesa (V SIMELP). Lecce Itália. Bolsa: limitado País de Destino: Itália. Nome: FABIANA PAIM ROSA 2 Matrícula SIAPE: 1357849 Data/Período: 26/07 á 02/08/2015 Evento: Missão de trabalho ao abrigo do Projeto de Cooperação Internacional CAPS/MÊS CUBA, em Havana - Cuba. Bolsa: limitado País de Destino: Cuba. Nome: ISABEL CRISTINA BRITTO GUIMARAES Matrícula SIAPE: 2734819 Data/Período: 19 á 23/08/2015 Evento: Participação como ouvinte no Simpósio: 7th Pulmonary Hypertension - LATAM, em Cacun - México. Bolsa: limitado País de Destino: México. Nome: LEIZER SCHNITMAN Matrícula SIAPE: 2276528 Data/Período: 13 á 24/11/2015 Evento: Conferencista na 2nd Annual International Oil & Gás Conference and Exhibition in Tela viv, Israel. Bolsa: limitado País de Destino: Israel Nome: LEONOR GRACIELA NATANSOHN Matrícula SIAPE: 1526841 Data/Período: 31/08 á 05/09/2015 Evento: Apresentação de trabalho no "I congreso de Comunicación popular" e "II Congreso de Comunicación /Ciencias Sociales (COMCIS)" Universidad de La Plata, Argentina. Bolsa: CAPES País de Destino: Argentina. Nome: MARCIO FONTANA Matrícula SIAPE: 1474050 Data/Período: 11 á 19/09/2015 Evento: Participação no 2015 IEEE Nanotechnology Materiais and Devices conference (MMDC). Ancorage, Alasca - EUA Bolsa: limitado País de Destino: EUA. Nome: NELSON DE LUCA PRETTO Matrícula SIAPE: 0287526 Data/Período: 06 á 09/09/2015 Evento: Conferencista no evento: III Jornadas de TIC e Innovación em el aula: Enlaces entre educación, conocimiento, na Universidade de La Plata, Argentina. Bolsa: limitado País de Destino: Argentina. Nome: PAULO ROBERTO LIMA MACHADO Matrícula SIAPE: 0287947 Data/Período: 24 á 30/10/2015 Evento: Apresentação de trabalho no nevento ASTMH 64th Annual Meeting, Filadélfia EUA. Bolsa: limitado País de Destino: EUA. Nome: WENDEL HENRIQUE BAUMGARTNER Matrícula SIAPE: 1524786 Data/Período: 20 á 28/07/2015 Evento: Participação em Colóquios de Geografia - Universidade de Jena e Trabalho de Campo em Hamburgo - Cooperação. Alemanha. Bolsa: limitado País de Destino: Alemanha. Nome: ROSANGELA COSTA ARAÚJO Matrícula SIAPE: 2584575 Data/Período: 08 á 13/09/2015 Evento: Conferencista e encontro com organizações da sociedade civil; oficinas, na semana por la Paz e Territórios e Territorialidades Corporaes (Centro de Estudos Afrodiaspóricos/CEAF Faculdade de Derecho y Ciências Sociais - Universidad ICESI). Santiago de Cali/Colômbia. Bolsa: limitado País de Destino: Colômbia. Nome: RUY KENJI PAPA DE KIKUCHI Matrícula SIAPE: 1348177 Data/Período: 22/09 á 02/10/2015 Evento: Realizar atividades do Projeto SimBioCore, em Aveiro, Portugal. Bolsa: limitado País de Destino: Portugal Nome: SUZI MARIA CARVALHO MARINO Matrícula SIAPE: 0287850 Data/Período: 06 á 12/10/2015 Evento: Apresentação de trabalho do 14º Encontro Internacional de Arte e design (#14.ART): Arte e Desenvolvimento Humano, em Aveiro, Portugal. Bolsa: FAPESB País de Destino: Portugal. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº. 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do País dos seguintes servidores: Nome: AMANDA AMANTES NEIVA RIBEIRO Matrícula SIAPE: 1563574 Data/Período: 31/08 á 07/09/2015 Evento: Apresentação de trabalho no ESERA 2015 11th Biannual Conference of the European Science Education Research Association. Filândia. Bolsa: CAPES País de Destino: Filândia. Nome: AILTON DE SOUSA SILVEIRA LIMA JUNIOR Matrícula SIAPE: 1085550 Data/Período: 19 á 28/09/2015 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022015120200025 ISSN 1677-7050 25 Evento: Apresentação de trabalho científico, mesa redonda e conferencista na Internacional conference on green Energy & Expo, em Orlando - Flórida/USA. Bolsa: limitado País de Destino: USA. Nome: LEONARDO SENA GOMES TEIXEIRA Matrícula SIAPE: 1649202 Data/Período: 21 á 28/08/2015 Evento: Visita técnica a Universidad Central "Marta Abreu" de Las Villas, em Santa Clara - Cuba. Bolsa: limitado País de Destino: CUBA. Nome: MARCELO NASCIMENTO BERNARDO DA CUNHA Matrícula SIAPE: 1082480 Data/Período: 01 á 07/09/2015 Evento: Conferencista no evento: El Museo Reimaginado: Encuentro de Profesionales de Museos de América, em Buenos Aires - Argentina. Bolsa: limitado País de Destino: Argentina Nome: MILTON ARAUJO MOURA Matrícula SIAPE: 1096412 Data/Período: 26/10 á 07/11/2015 Evento: Conferencista no VII Congreso Internacional de Arte em el Caribe, Cartagena de Indias, Colômbia. Bolsa: CNPq País de Destino: Colômbia. Nome: LEONARDO JOSE SEBIANE SERRANO Matrícula SIAPE: 2091873 Data/Período: 02 á 09/10/2015 Evento: Apresentação de pesquisa, performance e conferencista no II Encuentro Latinoamericano de investigadores sobre el Cuerpo y las Corporeidades em las Culturas, em bogotá - Colômbia. Bolsa: limitado País de Destino: Colômbia. Nome: RICARDO DOBROVOLSKI Matrícula SIAPE: 1576452 Data/Período: 31/07 á 14/08/2015 Evento: Apresentação de trabalho no 27th International Congress for Conservation Biology, em Montpellier, França. Bolsa: CNPq País de Destino: França. JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIAS DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2015 A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, no uso das atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011, resolve: Nº 1.508 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.258/2015, publicada no Diário Oficial da União de 21/10/2015, que nomeou LEONARDO CEZAR COSTA SANT ANNA, no cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, para o(a) Instituto de Letras, em vaga nº 0216645, em virtude da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo em vista o constante do Decreto 7.232, de 20/07/2010 e da Portaria Interministerial nº 111, de 03/04/2014, resolve: N o- 1.512 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, EDUARDO GULLIVER LIMA GUIMARÃES LOPES, habilitado(a) em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Superintendência de Tecnologia da Informação no campus de Salvador, em vaga de código nº 0900222. A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo em vista o constante do Decreto 7.232, de 20/07/2010 e da Portaria Interministerial nº 111, de 03/04/2014, resolve: N o- 1.513 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, PEDRO SANTOS FERREIRA, habilitado(a) em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Superintendência de Tecnologia da Informação no campus de Salvador, em vaga de código nº 0315001. A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo em vista o constante do Decreto 7.232, de 20/07/2010 e da Portaria Interministerial nº 111, de 03/04/2014, resolve: Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.