Prestação de Contas
4º Trimestre
2009
Lei Federal nº 8.689/93
Decreto nº 1.651/95
VIANA
MAIO/ 2010
Prestação de Contas
• Rede de Serviços
• Execução Orçamentária e Financeira
• Investimentos
• Recursos Humanos
• Controle Social
• Regulação, Avaliação e Controle
• Quadro de Metas
Rede de Serviços
MAPA DE
REFERÊNCIA
DAS US DE
ESF/PAC’S
ESF
Industrial
ESF
Ipanema
Pop. 3.797
Pop. 4.350
ESF
Universal
ZONA RURAL
Pop. 3.428
Pop. 3.355
ESF
Primavera
ESF
Canaã
Pop. 4.892
Pop. 4.789
BR 262
BR 262
ESF
Bom Pastor
URS
V.Bethania.
Pop. 4.220
BR 101
URS
Viana
Sede
Pop. 3.041
PACS
Jucu/Araçatiba
Pop. 2.056
Pop. 6.112
ESF
Morada de
Bethânia
Pop. 2.360
ESF/PACS
Nova Bethânia
Pop. 7.403
ESF
Soteco
Pop. 3.434
ESF
Areinha
Pop.
4.012
REDE DE SAÚDE
CRAE
UNID.REFERÊNCIA
REABILITAÇÃO
TRANSPORTE
ELETIVO
PA VIANA
SEDE
UNID. REFERÊNCIA
SAÚDE MENTAL
UNIDADES BÁSICA
 US JUCU
 US Morada Bethânia
PROGAMA SAÚDE
DA MULHER
UNID. REFERÊNCIA
HANSENÍASE E
TUBERCULOSE
UNIDADE MISTA
 US Nova Bethânia
UNID.REFERÊNCIA
DST/HIV/AIDS
UNIDADES DE ESF
US Bom Pastor/Ribeira
 US Soteco/Caxias do Sul
 US Areinha
 US Nova Bethânia

VIG.EM SAÚDE
. Sanitária
. Epidemiólogica
. Ambiental
.
CONVÊNIO CCZ
CARIACICA
CONVÊNIO
MATERNIDADE
CARIACICA
UNIDADES SAÚDE
DE REFERENCIA
 US Viana -Sede
 US Vila Bethânia
 US Marcílio Noronha
SAMU
US Industrial
 US Primavera/Araçatiba
 US Canaã
 US Universal
 US Ipanema/Biriricas
LABORATÓRIO
MUNICIPAL
UNID.ASSISTÊNCIA
FARMACEUTICA

PROGRAMA DE
CONTROLE DO
TABAGISMO
CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS ATENDIMENTO
 Viana- Sede
.  Industrial
ODONT.PACIENTE
 Caxias do Sul
 M. Noronha
ESPECIAIS
 Areinha
 Primavera
 Nova Bethania
 Canaã
 CAIC
 Universal
CENTRAL DE
 Vila Bethania
 Jucú
AMBULÂCIAS
Execução Orçamentária e
Financeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RECURSOS PROPRIO –EC 29/2000
(Investir no mimimo 15% em saúde)
Recursos Próprio
Aplicado no
4º Trim./09
Total em
2009
Receita
R$ 2.686.865,08
R$ 7.320.780,26
Despesa
R$ 2.686.865,08
R$ 8.692.516,82
Rec.Próprios (EC 29/00) Aplicado no exercício 2009 = 18,05%
Fonte: SEMFI
Demonstrativo da Despesa Paga
de Acordo com a Natureza
20%
2%
78%
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Despesas de Capital
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO - MS
RECURSOS
Receita em
2009
Despesa em
2009
Saldo P/ 2010
. RECURSO ATENÇÃO BÁSICA
1. PAB - Fixo
2. PAB – VARIÁVEL:
PAC’S (Repasse R$ 651,00 p/ Agente)
PSF (Repasse R$ 6.400,00 p/ Equipe)
3. ASSISTENCIA FARMACEUTICA:
Federal
(Repasse R$ 5,10 hab/ano)
1.011.667,83
915.111,43
96.556,40
1.053.992,92
1.026.143,40
27.849,52
646.924,79
646.324,43
600,36
107.523,01
493.462,27
75.846,23
259.012,51
158.414,62
255.569,08
Estadual (Repasse R$ 1,85 hab/ano)
100.693,38
Municipal (Repasse R$ 1,85 hab/ano)
86.308,20
. MEDIA COMPLEXIDADE
MAC (repasse de acordo c/ a Produção)
Fonte: SEMFI/SEMSA/FMS
334.858,74
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO - MS
RECURSOS
Receita em
2009
Despesa em
2009
Saldo P/ 2010
. VIGILÂNCIA EM SAÚDE:
1. ECD
2. V.Sanitária (Repasse R$ 0,36 hab/ano)
Vacinação:
Influenza (idoso)
Poliomielite
279.680,81
225.029,58
54.651,23
66.974,10
54.519,43
12.454,67
242,05
1.865,20
4.132,00
4.937,16
1.302,09
694.236,53
251.466,04
442.770,49
4.851.551,48
3.344.716,73
1.506.834,75
3. Campanha
.CONVÊNIO:
PA Arlindo Vilasch
TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS
Fonte: SEMFI/SEMSA/FMS
INVESTIMENTOS
Construção 2009
•
PA Arlindo Vilasch (Previsão de entrega julho/2010)
•
U.S Vila Bethania (Proc. Licitatório em andamento)
( Previsão de entrega dezembro/2010)
Fonte: FMS/SEMSA
Projetos 2009
(Plano de Trabalho solicitando Convênios - MS)
Para Aquisição de:
• 01 Odontómovel
• 01 Veículo para Vigilância em Saúde
• 02 Ambulâncias
• 01 Veículo para Atenção Primária
( Não foram efetivados, serão renovados para 20l0)
Fonte: FMS/SEMSA
Imoveis locados 2009
• U.S. Bom Pastor
• U.S. Soteco
• U.S. Ipanema
• Consultório Odontológico de Caxias do Sul
• Almoxarifado Central/Assistência Farmaceutica
• Vigilância em Saúde (Epidemiologica/Sanitária/Ambiental)
• US de Reabilitação Fisica (Fisioterapia)
Fonte: FMS/SEMSA
Recursos Humanos
Recursos Humanos
Número Total de Servidores SEMSA: 506
2%
14%
44%
40%
Comissionados
69
Fonte: RH/SEMSA
Contratos
201
Efetivos
223
Estagiarios
13
Controle Social
Conselho Municipal de Saúde
4º
Trim
Total em
2009
Reuniões Ordinárias
03
10
Reunião Extraordinárias
0
03
Reunião Com.Finanças do CMS
1
04
Resoluções
05
26
Atividades
O Conselho Municipal de Saúde é atuante e participativo, acompanha e
fiscaliza as ações e serviços da Saúde, deliberando, aprovando e
reivindicando melhorias em prol dos Municipes.
Fonte: CMS/SEMSA
Conselho Municipal de Saúde
Resoluções do 1º e 2º Trimestre/09
Nº
ASSUNTO
062
Aprova o Plano de Ação da Vigilância Sanitária de 2009
063
Aprova o Plano de Ação da Hanseníase de 2009
064
Aprova o Plano de Ação da Dengue de 2009
065
Aprova o Plano de Ação do Programa de Saúde
Mental/2009
066
Aprova o Atendimento Odontológico p/ os Servidores
Fonte: CMS/SEMSA
Conselho Municipal de Saúde
Resoluções do 1º e 2º Trimestre/09
Nº
ASSUNTO
067
Aprova a Prestação de Contas do 4º Trimestre de 2008
068
Aprova o Projeto sobre descarte de Pneus
069
Aprova o Relatório de Gestão de 2008
070
Aprova as Metas Alcançadas e/ou justificadas do Pacto
2008
071
Aprova a Prestação de Contas do 1º trimestre/2009
072
Aprova o Plano de Ação da Tuberculose/2009
Fonte: CMS/SEMSA
Conselho Municipal de Saúde
Resoluções do 3º Trimestre
Nº
ASSUNTO
073
Aprova o Credenciamento de 11(onze) ACS;
074
Aprova o Termo Cooperação Técnica c/ a Vigilância
Ambiental de Cariacica;
075
Aprova Termo Cooperação Técnica c/ a Maternidade
de Cariacica -Administrada p/ Hospital Evangélico;
076
Aprova o Plano de Ação da Odontologia 2009;
077
Aprova Inscrição do Município de Viana no
Consórcio Intermunicipal Pedra Azul;
Fonte: CMS
Conselho Municipal de Saúde
Resoluções do 3º Trimestre/09
Nº
ASSUNTO
078
Aprova a realização da VII Conferencia Mun.
Saúde;
079
Aprova o PPA da Saúde 2010 á 2013;
080
Aprova a Proposta Orçamentária da Saúde para
2010;
081
Aprova Prestação de Contas da Ações e Serviços
dos recursos da Saúde do 2º trim.
082
Aprova Etapa Municipal da Conferência Nacional
de Meio Ambiente.
Fonte: CMS/SEMSA
Conselho Municipal de Saúde
Resoluções do 4º Trimestre/09
Nº
ASSUNTO
83
Aprova a Inserção da Saúde Bucal na ESF
84
Aprova o Plano Municipal de Saúde 2010-2013
85
Aprova Prestação de Contas do 3º trimestre
86
Aprova a PAVS 2008
87
Aprova Plano de Contingência da dengue
Fonte: CMS/SEMSA
Regulação, Controle e
Avaliação
REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
Produção
Atividades
Total em
4º Trim.
2009
Ações de promoção e prevenção em saúde
25.217
166.401
Procedimentos com finalidade diagnóstica
12.109
49.505
Procedimentos Clínicos
107.555
317.538
Procedimentos Cirúrgicos
4.309
16.355
Patologia Clínica
43.027
301.645
Exames Anatomo-citopatológico
1.291
6.272
193.508
857.716
TOTAL
Média de 2.350 procedimentos dia
Fonte: DAC/SEMSA
REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
Consultas Especializadas
4º Trim.
Total em
2009
MUNICÍPIO
2.843
9.754
CRE-VITORIA
2.300
9.046
TOTAL
5.143
18.800
Média de 52 consultas dia
Fonte: DAC/SEMSA
REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
Exames Especializados - Média Complexidade
Exames
4º Trimestre Total
CRE SEMSA 2009
Ecocardiograma
48
Eletrocardiograma
0
Eletroencefalograma
22
0
91
Endoscopia
0
0
21
Mamografia
216
0
360
Radiodiagnóstico ( raio X )
310
971
Teste Ergométrico (Cicloergometria)
7
0
27
Ultrassonografia
60
219
339
Total
Fonte: DAC/SEMSA
0
152
0
REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
Exames Alta Complexidade
4º Trim.
Total em
2009
Cintilografia /Arteriografia
5
10
Densitometria Óssea
6
19
Ressonância Magnética
12
0
Tomografia Computadorizada
22
29
Total
45
58
Exames
Fonte: DAC/SEMSA
Quadro de Metas
Indicadores
Fortelecimento Atenção Básica
Indicador
Proporção da População Coberta pela
ESF
Media Anual Visita Domiciliar realizada
pelo Agente Comunitário de Saúde
Media Anual de Consultas Médica por
Habitantes ( População 60.823)
Cobertura de 1ª Consulta Odontologica
Fonte: DAC/SEMSA
Meta
2009
Ate 4º
Trimestre/09
55%
54,5%
(11 Equipe)
(10 Equipes )
0,72%
0,70%
(160.842 )
(156.374)
1,56
2,20%
(Cons./hab/ano)
( 94.884 cons.)
( 134.033 consultas )
4,54
8,41
Fortelecimento Atenção Básica
Meta
2009
Trimestre/09
Média Anual de Ação Coletiva Escovação
Supervisionada
1,17
1,88
Percentual de Crianças > 5anos c/ baixo
peso para Idade
8,7
3,6 (22 CRIANÇAS)
40%
90%
Indicador
Percentual de Famílias c/ perfil Saúde
Beneficíarias do Programa Bolsa Família
acompanhadas p/ Atenção Básica
Fonte: DAC/SISVAN/SEMSA
Ate 4º
Fortelecimento Atenção Básica
Assistencia Farmaceutica
Indicador
Ate 4º
Trimestre/09
Nº total Medicamento dispensado
por tipo
Nº Total Medicamentos dispensado
por Comprimidos ou Frascos
77
2.877.016
(Comp. Ou Frasco)
Média de 47 Comprimido/frasco por hab.
Fonte: DAF/SEMSA
itens
Perfíl de Nascidos Vivos
549
NASCIDOS VIVOS 2º FAIXA ETÁRIA DA MÃE
( 57%)
240
153
( 25%)
(15%)
5
17
(1%)
10 - 14
anos
15 - 19
anos
20 - 29
anos
30 - 39
anos
( 2%)
40 - 44
anos
Total de Nascidos Vivos no Exercício 2009 = 964
Perfíl de Nascidos Vivos
Indicador
Nº Nascidos Vivos
Total em
2009
964
Faixa Etária da Mãe: 10 a 19 anos
20 a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 44 anos
158 (16%)
549 (57%)
240 (25%)
17 (2%)
Município Ocorrência: Vitória
Cariacica
V.Velha e Serra
567 (59%)
316 (33%)
81 (8%)
Fonte:SINASC
Perfíl de Nascidos Vivos
NASCIDOS VIVOS POR PESO AO NASCER
824
Total
de Nascidos
Vivos
ate oem
3º
Total
Nascidos
Vivos
Trimestre = 565
2009 = 964
84
B
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ai x
es
9g
249
)
9g
399
56
)
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5
0
2
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Pes
S
00
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a
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a
m
a
um
g
l
A
A
al ia
m
no
5
Perfíl de Nascidos Vivos
Indicador
Nº Nascidos Vivos
Peso ao Nascer: Baixo Peso ( 500 a 2499g )
Peso Ideal ( 2500 a 3999g )
Sobrepeso ( 4000g e mais )
Total em
2009
964
84 (9 %)
824 (85%)
56 (6%)
Com alguma Anomalia
5 (0,50%)
Sexo: Feminino
Masculino
469 (49%)
495 (51%)
* Fonte:SINASC
Controle Cancer Colo de Utero e
da Mama
Indicador
Meta
2009
Total em
2009
Razão Exames Citopatológicos
em Mulheres de 25 a 59 anos
39%
29%
( 14.305 MULHERES )
( 5.579)
( 4.181)
44%
67%
Percentual tratamentoCancer
do Colo do Utero ( NIC II e III)
( 6 casos )
Fonte: SISCOLO/PROG.SAÚDE DA MULHER/SEMSA
(4 tratados)
Redução da Mortalidade Infantil e
Materna
Meta
2009
Total em
2009
Proporção de Óbitos de Mulheres em
Idade Fertil Investigados
(Ocorrido 24 óbitos)
53%
96%
Proporção de Investigação de Obitos
Infantil menor de 1 ano
90%
Nº Obitos entre 28 a 364 dias Idade
3
2
Nº Obitos Menores 28 dias de Idade
5
7
Indicador
Fonte:SIIM
(investigados 23obitos)
100%
(Ocorrido 9 obitos)
Redução da Mortalidade Infantil e
Materna
Indicador
Nº Casos de Sifilis Congenita
Meta
2009
Total em
2009
2
0
43,96%
52,60%
60%
54%
( 578
Crianças )
( 521 Crianças )
Fonte:SINAN
Proporção de Parto Cesáreas
Fonte:SIH
Proporção de nascidos vivos de
mães c/ 7 ou mais consultas de
pré-natal ( Nasceram 964 crianças )
Fonte: SINASC
Fonte: SINAN/SIH/SINASC
Fonte:SIIM
sa
s
D.A
p
Ex
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Ne
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l
ng
ên
Ma
ita
lD
efi
nid
as
Ca
u
Perfíl de Mortalidade
PRINCIPAIS CAUSAS DE ÓBITO
128
84
52
22
20
22
9
9
7
3
5
TOTAL ÓBITO DE VIANA NO EXERCÍCIO DE 2009 = 375
Perfíl de Mortalidade
Indicador
Total em
2009
Nº Total de Obitos
Faixa Etária Maior Indíce – 60 e +
365
181 ( 50%)
Principais Causas: D.Apar. Circulatório
Causas Externas
Neoplasias(tumores)
128 ( 35%)
84 ( 23%)
52 ( 14%)
Causas Externas: Homicídio
(Total 84 obitos)
Acidente
Suicídio
Fonte:SIIM
Fonte: SIM
49 (58%)
32 (38%)
3 (4%)
Controle de Doenças
Indicador
Meta
2009
Total em
2009
Proporção de cura de casos novos
de Tuberculose Pulmonar Bacilíf.
75%
80%
(Coorte: 01/ 04/08 a 31/03/09 = 35 casos)
Proporção de cura de casos novos
de Hanseníase
( Coortes: PB 2008 + MB 2007= 26 Casos)
Taxa de incidência de AIDS em <
5 anos (1 CASO P/ 100.000 hab. = 16)
Fonte: SINAN
( 28 casos )
77%
( P/ 10.000 HAB.)
88%
( 23 Casos )
16
19
( P/ 100.000HAB.)
(1 Caso)
Controle de Doenças
Meta
2009
Total em
2009
Taxa internação por fratura de
fêmur de pessoas de 60 anos e+
40%
17%
Taxa de internação por AVC de
pessoas de 40 anos e +
21.03
Indicador
Taxa de internação por Diabetes
de pessoas de 30 anos e mais
Fonte: SIH
( 8 Internações )
( P/ 10.000 HAB.)
0,83
( P/ 10.000 HAB.)
11,92
( 21 Internações )
3,20
( 9 Internações )
PERFIL EPIDEMIOLÓGICO
Cobertura Vacinal
102%
95%
95%
95%
123%
116%
115%
113%
95%
80%
Influenza
Hepatite B
Polio
Meta
Fonte: PEI/PNI
Alcance
Tetra
Triplice Viral
PERFIL EPIDEMIOLOGICO
Cobertura Vacinal
Indicador
Meta
2009
Total em
2009
Tetravalente < 1 ano de Idade
95,92%
116%
95%
95%
95%
80%
123%
115%
113%
102%
Triplice Viral
Poliomielite
Hepatite B
Influenza
Fonte: PEI/PNI
PERFIL EPIDEMIOLÓGICO
Meta
2009
Trimestre/09
Monitoramento Das Doenças
Diarréicas
100%
100%
Investigação Doenças Exantemáticas
100%
100%
Indicador
( 2 casos)
(Sarampo e Rubéola)
Casos de DNC Encerrados
Oportunamente
(Nº Casos 97)
Fonte: SINAN/VIG.EPIDEMIOLOGICA/SEMSA
Ate 3º
65%
72%
(70 Encerrados)
PERFÍL EPIDEMIOLÓGICO
Doenças e Agravos Transmissíveis
Indicador
4º Trim.
Total
2009
Notificação e Monitoramento Antirrabico
Notificação e Monitoramento de Dengue
Casos de Dengue Confirmados
88
154
18
345
1.018
273
Notificação de Tuberculose
Notificação de Hanseníase
Notificação de Meningite
25
10
3
62
24
5
Notificação de AIDS
1
4
Fonte: Vig.Epidemiológica/SEMA
PERFÍL EPIDEMIOLÓGICO
Doenças e Agravos Transmissíveis
4º
Trim.
Total
2009
Notificação e Acompanhamento Varicela
28
44
Notificação e Investigação Hepatite
2
3
Casos Suspeito de Influenza A (gripe suina)
0
6
Notificação e Investigação de Chagas
0
4
Sorologia positiva de Leptospirose
5
5
Indicador
Fonte: Vig.Epidemiológica/SEMA
VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Controle da Dengue
Indicador
Visitas em Imóveis para controle
da Dengue
Imóveis Com Focos Tratados
Pontos Estratégicos Visitados
Pontos Estratégicos Tratados
Localidades Urbana Cadastradas 29
Meta
2009
Total em
2009
159.270
77.854
Visitas/ano
100%
1.896
65.395
1.023
100%
174
1.023
117
Visitas/ano
Meta: realizar 6 visitas ano nos imóveis e 24 nos pontos estratégicos
Fonte: PNCD/Vig.Ambiental/SEMA
VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Controle da Dengue
4º
Trim.
Total
2009
Amostras de larvas Coletadas
163
1.713
Positivas c/ Aedes aegipti
Indice de Infestação Predial *
105
0,58%
794
1,00
03
12
Indicador
Envio de Dados a SESA
* Índice de Infestação Predial preconizado pelo MS é > 1
Fonte: PNCD/Vig.Ambiental/SEMA
VIGILÂNCIA AMBIENTAL
ZOONOSE
Profilaxia e Controle da Raiva Animal
4º
Trim.
Total
2009
Animais Observados
81
282
Animais Recolhidos
18
47
3
10
Indicador
Material Enviado Ao Instituto Biológico
P/ Exame
(Todos resultado Negativo p/ Raiva)
Campanha de Vacinação Antirábica
(Cão e Gato). Meta 80% / Alcançado 91%
Fonte: Zoonose/Vig.Ambiental/SEMA
1.797 9.535
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4º
Trim.
Total
2009
Inspeção Sanitária / Visitas
Tecnicas / Notificação
Alvarás Sanitários Emitidos
25
76
6
44
Cadastramento Estabelecimento
de Interesse a Saúde
10
32
Apreensão
1
7
AÇÕES
Fonte: Vig.Sanitária/SEMA
AÇÕES IMPLANTADAS EM 2009

Desentralização das Ações do Progama
DAS/AIDS, para as USs;
 Implantação do Tratamento Odontológico p/ os
Servidores Público Municipais;
 Implantação da Lei da Zoonose (Lei 2.145/09)
 Melhoria do Espaço Físico da Farmácia Cental;
 Mudança do Centro de Reabilitação Fisíca
(Fisioterapia);
 Implantação do Acolhimento c/ Classificação de
Risco no PAM.
Fonte: SEMSA
AÇÕES IMPLANTADAS EM 2009

Adesão ao Consórcio Intermunicipal Pedra Azul;
 Assinatura do Termo Cooperação Técnica com
a Maternidade de Cariacica, administrada pelo
Hospital Evangélico;
 Assinatura do Termo Cooperação Técnica com
a Vigilância Ambiental/CCZ de Cariacica, para
recolhimento de animais.
Fonte: SEMSA
EQUIPE DA SEMSA EM 2009
. Delani Andréa Gazolli
Coordenadora do Deptº da Media Complexidade
. Selma Leda Abdalla Siqueira Fantin
Coordenadorado Deptº de Administração em Saúde
. Gilvana Siqueira Cardoso
Coordenadora do Deptº Avaliação, Controle e Regulação
. Maria do Carmo Muller
Técnica do Fundo Municipal de Saúde
. Rosana Rosa de Jesus
Coordenação do Sistema de Informação
. Maria Angélica Callegario Vieira
Coordenação do Programa Saúde da Família
. Eduardo Felipe Paz Scardua
Coordenação de Saúde Bucal
. Arline Alves Pinheiro da Rocha
Coordenadora do Deptº de Vigilância em Saúde
. Fernanda Maria Dias Vaz Zóboli
Coordenação da Vigilância Epidemiológica
. Dayanne dos Santos Cezana
Coordenação da Vigilância Sanitária
Irma Daniela
Coordenação da Vigilância Ambiental
. Andréa Barbosa Alves
Coordenadora do Deptº da Atenção Primária
. Camila Capdeville Perini
Coordenadora do Deptº da Assistência Farmacêutica
. Rosiane da Silva Ferreira
Secretária de Gabinete da SEMSA
Ângela Maria Sías
Prefeita Municipal de Viana
Daysi Koehler Behning
Secretária Municipal de Saúde
Maria do Carmo Muller
Técnico Responsável P/ Elaboração e
Digitação
MAIO/2010