Diário Oficial dos Municípios
Quarta-Feira, 18 de Março de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
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Ano IV – Edição Nº 0813
AMPÉRE
SUMÁRIO
INICIO
Prefeitura
Municípios
AMPÉRE..........................................................................................................................01
BELA VISTA DA CAROBA................................................................................................02
BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU......................................................................................02
BOA VISTA DA APARECIDA............................................................................................04
BOM SUCESSO DO SUL................................................................................................05
CAPANEMA......................................................................................................................07
CHOPINZINHO................................................................................................................08
CLEVELÂNDIA.................................................................................................................08
CORONEL DOMINGOS SOARES...................................................................................09
CORONEL VIVIDA...........................................................................................................10
CRUZEIRO DO IGUAÇU.................................................................................................10
DOIS VIZINHOS...............................................................................................................10
ENÉAS MARQUES..........................................................................................................15
FLOR DA SERRA DO SUL...............................................................................................15
FRANCISCO BELTRÃO...................................................................................................16
HONÓRIO SERPA............................................................................................................16
ITAPEJARA D’OESTE......................................................................................................16
MANFRINÓPOLIS............................................................................................................17
MANGUEIRINHA..............................................................................................................17
MARMELEIRO.................................................................................................................18
NOVA PRATA DO IGUAÇU..............................................................................................25
PALMAS...........................................................................................................................25
PATO BRANCO................................................................................................................27
PÉROLA DO OESTE.......................................................................................................28
PINHAL DE SÃO BENTO.................................................................................................29
PLANALTO.......................................................................................................................29
RENASCENÇA.................................................................................................................29
SALTO DO LONTRA........................................................................................................39
SANTA IZABEL DO OESTE.............................................................................................39
SÃO JOÃO.......................................................................................................................40
SÃO JORGE D’OESTE....................................................................................................42
SAUDADE DO IGUAÇU...................................................................................................45
SULINA.............................................................................................................................46
LEI Nº 1618/2015
Autoriza a Municipalização de trecho urbano da PR-690 e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE AMPÉRE, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito
Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1°–Fica o Município de Ampére autorizado a municipalizar o trecho da rodovia
estadual Pr-690, coordenadas geográficas DATUM: WGS conforme sistema rodoviário
estadual 2013, compreendido no Km inicial 1,14–coordenada–25 55’34,32”, Longitude 53
28’04,21” até o Km 2,515” coordenada final 25 56’16,07”, Longitude 53 27’46,94”, trecho
a ser municipalizado com extensão de 1.375,00 metros, encontra-se dentro do perímetro
urbano do Município de Ampére, na saída sentido ao município de Pinhal de São Bento.
Parágrafo único – Os serviços de manutenção do trecho a ser municipalizado passarão a
responsabilidade do Município.
Art. 2°–Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação
mútua com o Estado do Paraná com objetivo de implementar as ações necessárias à
viabilização da municipalização do trecho de que trata esta Lei.
Art. 3°–Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento
de Estradas de Rodagem – DER/PR com o objetivo de implementar qualquer medida que
viabilize a municipalização e a manutenção e melhorias do trecho da rodovia indicada no
Art. 1° desta Lei.
Art. 4º–Fica também, caso oportuno, o Executivo Municipal autorizado a receber em
doação a área descrita no artigo 1º desta Lei.
Art. 5°–As despesas decorrentes da execução das previsões estabelecidas na presente
lei serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.
Art. 6°–Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AMPÉRE/PR, 10 DE MARÇO DE 2015.
HELIO MANOEL ALVES
PREFEITO MUNICIPAL
JEFERSON DO NASCIMENTO LOURENSSI
SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO
Cod134533
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Associações
ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE................................................46
O Prefeito Municipal, HELIO MANOEL ALVES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
01–HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:
a ) Processo Nr.: 18/2015
b ) Licitação Nr.: 03/2015-TP
c ) Modalidade: Tomada de Preços p/ Obras e Serviços de Engenharia
d ) Data Homologação: 13/03/2015
e ) Data da Adjudicação: 13/03/2015
f ) Objeto da Licitação: O objeto da licitação é a Execução de 6.773,00 m2 de recapeamento
asfáltico em vias urbanas, sobre pedras irregulares, com serviços de limpeza e lavagem
da pista, pintura de ligação, reperfilamento com CBUQ, revestimento com CBUQ,
sinalização horizontal e placa de obra, conforme Contrato de Repasse 798192/2013–
Processo 1012099-85/2013- MCIDADE.
g ) Fornecedores e Itens Adjudicados:
Fornecedor
Lote
Total do Lote R$
PEDREIRA MARMELEIRO LTDA
01
265.553,70
Ampére (Pr), 13 de Março de 2015.
HELIO MANOEL ALVES
Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal HELIO MANOEL ALVES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações
posteriores, torna pública a seguinte retificação do Termo de Homologação de Dispensa
nº 12/2015, de 10/03/2015.
Onde lê-se: f ) Fornecedores e Itens declarados Vencedores (cfe. cotação):
Fornecedor
Lote
Valor Total do Lote R$
COMERCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA
01
1.400,00
Leia-se: f ) Fornecedores e Itens declarados Vencedores (cfe. cotação):
Fornecedor
Lote
Valor Total do Lote R$
G.M.C. PLUS INFORMÁTICA LTDA
01
1.400,00
HELIO MANOEL ALVES
Prefeito Municipal
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Quarta-Feira, 18 de Março de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
O MUNICÍPIO DE AMPÉRE, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, que realizará às
14h30 horas do dia 31 de março de 2015, licitação na modalidade Pregão Presencial,
tipo Menor preço por item, do seguinte objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços para cobertura de seguro de responsabilidade civil e seguro total de veículos de
propriedade do Município. Informações e cópia completa do Edital poderão ser obtidas de
2ª a 6ª feira, em horário de expediente, e através do e-mail [email protected].
ANDREIA BADIA FELIPPI
Pregoeira
O Prefeito Municipal de Ampere, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/63
e legislação complementar, torna público extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao
Contrato nº. 057, de 28 de março de 2015:
PARTES: Município de Ampére e PASIN E PASIN DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA.
ADITIVO: Fica aditado o valor do presente Contrato, conforme segue:
Item
Quantidade
Unid.
Especificação
Preço Unit.
Preço Total
10
12,00
Und
Ultrassom Joelho Direito/Esquerdo
100,00
1.200,00
12
5,00
Und
Ultrassom Obstétrico com Doppler
220,00
1.100,00
Total R$
2.300,00
FORO: Comarca de Ampere-PR.
Ampére-PR, 09 de janeiro de 2015.
Helio Manoel Alves – Prefeito Municipal
Cod134530
EXTRATO DO CONTRATO nº. 31/2015
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de fevereiro de 2015
PARTES: MUNICÍPIO DE AMPÉRE E DIMENSÃO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.924.435/000110
OBJETO: Aquisição de fraldas para a Secretaria de Saúde do Município.
VALOR: R$ 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por
conta de recursos próprios.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FORO: Comarca de Ampére/PR.
DIMENSÃO COM. ARTIGOS MED. HOSPITALAR LTDA
Contratada
HELIO MANOEL ALVES
CONTRATANTE
Cod134531
FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Nome
ANDERSON SOTORIVA
Função
Motorista
Destino
Curitiba -PR
Motivo
Transporte de pacientes
Meio de transporte
Veículo placa AYU 6621
Saída
16/03/2015 ÀS 00H00
Nº de Diárias
02 (duas)
Página 2 / 046
Ano IV – Edição Nº 0813
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2015
Câmara
RESOLUCAO N 006/2015
DATA 16.03.2015
AUTORIA: MESA DIRETORA
SUMULA: Dispõe sobre a reposição monetária do valor das diárias, no mesmo percentual
do índice de calculo IGPM, considerando o período anterior, no âmbito do Poder Legislativo
de Boa Esperança do Iguaçu–Paraná, para o ressarcimento de despesas realizadas
pelo Presidente, Vereadores e Servidores quando estiverem a serviço do Poder Público
Municipal, e dá outras providências.
O Plenário da Câmara Municipal de Boa Esperança do Iguaçu–Estado do Paraná,
conforme o Art. 11, incisos II, VI e VIII e o Art. 73º, inc. I, do Regimento Interno APROVOU
e eu, Elvio Albino Biavati, PRESIDENTE, Sanciono a seguinte Resolução:
Art. 1º–Fica instituído, no âmbito do Poder Legislativo, o valor de diárias para o
ressarcimento de despesas pelo Presidente, Vereadores e Servidores quando estiverem
a serviço do Poder Público Municipal, no caso de afastamento da sede do Município,
sendo fixado conforme segue:
I–R$ 137,27 (cento e trinta e sete reais e vinte e vinte e sete centavos), ao Presidente,
Vereador (a) e Servidor (a), quando o destino for município na região Sudoeste do Paraná;
II – R$ 341,63 (trezentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos), ao Presidente,
Vereador (a) e Servidor (a), quando o destino for município no Estado do Paraná.
III – R$ 411,20 (quatrocentos e onze reais e vinte centavos), ao Presidente, Vereador (a)
e Servidor (a), quando o destino for município fora do Estado do Paraná.
Art. 2º–Os valores recebidos a títulos de diária são para despesas de hospedagem e
alimentação, estando excluída qualquer outra.
Art. 3º–O Presidente, Vereador (a) e Servidor (a) perceberão: I – Diária integral, quando
o afastamento for superior a 12(doze) horas; II – Meia diária, quando o afastamento for
superior a 6 (seis) horas e inferior a 12 (doze) horas.
4º–O valor será liberado mediante requerimento do Vereador (a) e ou do Servidor (a),
encaminhado ao Presidente com a competente justificativa.
Parágrafo Único – Quando o afastamento for do próprio Presidente, vereadores e
servidores, estes farão um relatório constando o motivo da viagem.
Art. 5º–A presente Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de vereadores de Boa Esperança do Iguaçu–
PR, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e quinze.
Registre-se,
Publique-se.
Elvio Albino Biavati Valdevino Candiotto
Presidente 1 Secretário
Cod134394
Jeferson do Nascimento Lourenssi
Secretaria de Administração
Retorno
17/03/2015 às 00h00 min
HELIO MANOEL ALVES
Prefeito Municipal
Cod134534
BELA VISTA DA CAROBA
Prefeitura
EXTRATO CONTRATUAL
Aditivo Nº.....: 01/2015–Contrato Nº: 070/2014
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
Contratada...: EXAME LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME
Valor............: 4.801,51 (quatro mil oitocentos e um reais e cinqüenta e um centavos)
Vigência.......: Início: 13/03/2015 Término: 28/07/2015
Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 14/2014
Recursos.....: Dotação:
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EXAMES LABORATORIAIS DESTINADO AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA.
DILSO STORCH
PREFEITO MUNICIPAL
Bela Vista da Caroba, 13 de Março de 2015
Cod134462
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1701609128
Página 2
Exercício
Atual
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Diário Oficial dos Municípios
ATIVO CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS,
0,00
0,00 PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A
CURTO PRAZO
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0813
0,00
0,00
PESSOAL A PAGAR
5.028,34
5.028,34
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
CAIXA E EQUIVALENTES
DE CAIXA EM
Quarta-Feira,
18 de Março de 2015
MOEDA NACIONAL
ESTOQUES
5.028,34
EstadoALMOXARIFADO
do Paraná
5.028,34
Camara Munic.de Boa Esperança do Iguaçu
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
62.207,06
Unidade Gestora: 0001 - CAMARA MUNICIPAL
IMOBILIZADO
62.207,06
ATIVO
BENS MÓVEIS
Exercício
Atual
ESPECIFICAÇÃO
62.207,06
Exercício
Atual
5.028,34
3.885,84
0,00
0,00
0,00
Página 3 / 046
0,00
0,00
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR
0,00
0,00
0,00
Página 1 de 1
0,00
0,00
0,00
3.885,84
0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A
5.028,34
Balanço
Patrimonial
CURTO PRAZO
Exercício de 2014 - Anexo 14, da Lei 4.320/64
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR
58.409,06
NACIONAIS A CURTO PRAZO
58.409,06
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
PASSIVO
58.409,06
VALORES RESTITUÍVEIS
Exercício
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL DO PASSIVO
Anterior
Exercício
Anterior
3.885,84
Exercício
Atual 3.885,84
0,00
Exercício
Anterior
0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ATIVO CIRCULANTE
5.028,34
5.028,34
0,00
0,00
0,00
0,00
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM
MOEDA NACIONAL
ESTOQUES
5.028,34
ALMOXARIFADO
62.207,06
IMOBILIZADO
62.207,06
BENS MÓVEIS
62.207,06
ATIVO FINANCEIRO
63.437,40
0,00
63.437,40
0,00
63.437,40
0,00
63.437,40
0,00
-503.175,79
0,00
-503.175,79
0,00
566.613,19
3.885,84
566.613,19
0,00
0,00
3.885,84
0,00
0,00
3.885,84
599.247,59
0,00
599.247,59
PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
SUPERÁVITS OU DÉFICITS
DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES
-599.247,59
Exercício
ESPECIFICAÇÃO
SUPERÁVITS
OU DÉFICITS ACUMULADOS
Atual
- INTER OFSS - UNIÃO
0,00
-599.247,59
Exercício
Anterior
0,00
DÉFICITS DO
TOTAL DOSUPERÁVITS
PATRIMÔNIOOU
LÍQUIDO
EXERCÍCIO
63.437,40 TOTAL SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS
- INTRA OFSS
0,00 PASSIVO
FINANCEIRO
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO
63.437,40 PASSIVO PERMANENTE
EXERCÍCIO
67.235,40
SALDO PATRIMONIAL
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES
ESPECIFICAÇÃO
Saldo dos Atos Potenciais Ativos
Exercício
Atual
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS
ESPECIFICAÇÃO
- INTER OFSS - UNIÃO
Saldo
dos
Atos Potenciais
Passivos
SUPERÁVITS
OU DÉFICITS
DO
Exercício
Anterior
EXERCÍCIO
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE
0,00 TOTAL
EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
TOTAL
Nota: Os valores impressos na coluna “Exercício Anterior” referem-se aos valores apurados ao final do exercício. APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
67.235,40
TOTAL
ATIVO FINANCEIRO
63.437,40 TOTAL
0,00 PASSIVO FINANCEIRO
0,00
ATIVO PERMANENTE
SALDO PATRIMONIAL
ESPECIFICAÇÃO
Saldo dos Atos Potenciais Ativos
TOTAL
Exercício
Atual
63.349,56
-86.363,46
63.437,40
-86.363,46
63.437,40
86.363,46
63.437,40
86.363,46
63.437,40
-87,84
63.437,40
0,00
63.349,56
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Anterior
0,00
Saldo dos Atos Potenciais Passivos
0,00 TOTAL
63.437,40
-503.175,79
-503.175,79
566.613,19
566.613,19
67.235,40
63.437,40
0,00
3.885,84
0,00
0,00
0,00
599.247,59
63.349,56
0,00
599.247,59
63.437,40
-599.247,59
-599.247,59
Exercício 0,00
Atual
Exercício 0,00
Anterior
-86.363,46
-86.363,46
0,00
86.363,46
0,00
86.363,46
-87,84
0,00
63.349,56
63.437,40
67.235,40
63.437,40
3.885,84
0,00
63.437,40 PASSIVO PERMANENTE
67.235,40
0,00
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A
5.028,34 - CONSOLIDAÇÃO
CURTO PRAZO
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR
58.409,06 EXERCÍCIO
NACIONAIS A CURTO PRAZO
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE
58.409,06 EXERCÍCIOS ANTERIORES
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS
58.409,06 - INTRA OFSS
VALORES RESTITUÍVEIS
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO
TOTAL
DO PASSIVO
EXERCÍCIO
0,00
ATIVO PERMANENTE
0,00
0,00
63.437,40
0,00
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE
SUPERÁVITS
OU DÉFICITS ACUMULADOS
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS
- CONSOLIDAÇÃO
APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
67.235,40
Exercício
Anterior
63.349,56
0,00
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO
RESULTADOS ACUMULADOS
EXERCÍCIO
TOTAL
3.885,84
Exercício
Atual
RESULTADOS ACUMULADOS
PESSOAL A PAGAR
5.028,34
5.028,34
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE
ESPECIFICAÇÃO
OBRIGAÇÕES
TRABALHISTAS,
PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A
CURTO PRAZO
0,00
0,00
63.349,56
63.437,40
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
0,00
0,00
Nota: Os valores impressos na coluna “Exercício Anterior” referem-se aos valores apurados ao final do exercício.
PRONIM CP - Contabilidade Pública
Emitido em: 15/03/2015 22:36:30
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0813
Página 4 / 046
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2015
BOA VISTA DA APARECIDA
Prefeitura
PORTARIA nº 016/2015
Data: 16/03/2015 SÚMULA: Concede licença maternidade à servidora gestante, e dá
outras providências. WOLNEI ANTONIO SAVARIS, Prefeito Municipal de Boa Vista
da Aparecida – Pr, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença maternidade pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias, nos moldes do artigo 85 da Lei Municipal 05/2007 c/c Lei Municipal 47/2008,
à servidora gestante abaixo relacionada:
Nome
Matrícula
Cargo
Período da licença
Eliani Alvarenga
117459-2
Monitor Social
11/03/2015 a 06/09/2015
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário, com efeitos retroativos a 11/03/2015. Gabinete do Prefeito
Municipal de Boa Vista da Aparecida – Pr, em 16 de março de 2015. WOLNEI ANTONIO
SAVARIS Prefeito Municipal
Cod134367
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº. 010/2015
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do Paraná, comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, do tipo: “menor preço por
lote”, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar
municipal, conforme descrição constante no Edital.
- Data de abertura: 30/03/2015
- Horário: 09:00 horas
- Local: Sala de Reuniões – Paço Municipal.
A íntegra do instrumento acima, poderá ser obtida pessoalmente nesta Prefeitura na
Avenida Cícero Barbosa Sobrinho, 1190, no horário das 08:00 às 12:00 h e das 13:30 às
17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou solicitada informações pelo telefone (45) 32871331.
P U B L I Q U E–S E
Boa Vista da Aparecida, 17 de março de 2015.
Wolnei Antonio Savaris
Prefeito Municipal
Cod134451
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista da Aparecida.
CONTRATADA: A. R. Dallazen – ME.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar
municipal.
VALOR DO CONTRATO: R$ 46.650,78 (quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais
e sessenta e oito centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 30 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado por iguais
e sucessivos períodos.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, em 16 de
março de 2015.
Wolnei Antonio Savaris
Prefeito Municipal
Cod134454
EXTRATO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°
011/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista da Aparecida – PR.
CONTRATADA: GovernançaBrasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços.
OBJETO: Contratação de empresa para efetuar a instalação, treinamento e licença
mensal de uso de programas de computador
(software), para os setores de Contabilidade, Tesouraria, Planejamento, Gestão Pessoal,
Licitações, Controle Interno, Tributação e
Patrimônio.
VIGÊNCIA ORIGINAL DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato, ou seja, até 18 de março
de 2015.
VIGÊNCIA ADITIVADA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, ou seja, até 18 de março de
2016.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida, estado do Paraná, em 17 de
março de 2015.
Wolnei Antonio Savaris
Prefeito Municipal
Cod134502
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, inscrita no CNPJ n° 78.121.985/000109 e MARINA DE OLIVEIRA, inscrita na matrícula nº 11776-1, rescindem o Contrato de
Trabalho por prazo determinado, firmado em 03 de novembro de 2014, dando-se por
terminado o referido contrato, nada mais tendo a reclamar um do outro, a qualquer título
e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.
Boa Vista da Aparecida, 17 de março de 2015. Wolnei Antonio Savaris Prefeito Municipal
Cod134384
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do Paraná, comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, do tipo: “menor preço por
item”, visando à aquisição parcelada de produtos integrantes da merenda escolar e gás
de cozinha, para as Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil de Boa Vista da
Aparecida, Pr.
- Data de abertura: 31/03/2015
- Horário: 14:00 horas
- Local: Sala de Reuniões – Paço Municipal.
A íntegra do instrumento acima, poderá ser obtida pessoalmente nesta Prefeitura na
Avenida Cícero Barbosa Sobrinho, 1190,
no horário das 08:00 às 12:00 h e das 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou
solicitada informações pelo telefone (45) 32871331.
P U B L I Q U E–S E
Boa Vista da Aparecida, 17 de março de 2015.
Wolnei Antonio Savaris
Prefeito Municipal
Cod134452
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2015
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do Paraná, comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, do tipo: “menor preço por
lote”, visando à contratação de empresa para prestação de serviços profissionais de nível
superior na área de Medicina (médico), Clínico Geral para prestação de serviços junto a
Secretaria Municipal de Saúde.
- Data de abertura: 02/04/2015
- Horário: 15:00 horas
- Local: Sala de Reuniões – Paço Municipal.
A íntegra do instrumento acima, poderá ser obtida pessoalmente junto ao Setor de
Licitações desta Prefeitura na Avenida
Cícero Barbosa Sobrinho, 1190, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30
horas, de segunda a sexta-feira.
P U B L I Q U E–S E
Boa Vista da Aparecida, 17 de março de 2015.
Wolnei Antonio Savaris
Prefeito Municipal
Cod134453
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
1701609128
Página 4
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 18 de Março de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
BOM SUCESSO DO SUL
24
CX
10
0
10
14,50
145,00
25
PARAFUSO PHILLIPS
4,0X16 CABEÇA
CHATA COM 500
UNIDADES
CX
20
0
20
12,30
246,00
26
PARAFUSO PHILLIPS
3,5X30 CABEÇA
CHATA COM 500
UNIDADES
CX
30
0
30
14,91
447,30
27
PARAFUSO PHILLIPS
3,5X40 CABEÇA
CHATA COM 500
UNIDADES
CX
10
0
10
14,42
144,20
28
PARAFUSO PHILLIPS
3,5X25 CABEÇA
CHATA COM 100
UNIDADES
CX
15
0
15
20,22
303,30
29
PARAFUSO PHILLIPS
4,0X50 CABEÇA
CHATA COM 500
UNIDADES
CX
7
0
7
19,35
135,45
30
PARAFUSO PHILLIPS
3,5X35 CABEÇA
CHATA COM 500
UNIDADES
CX
10
0
10
13,95
139,50
31
PARAFUSO PHILLIPS
4,5X60 CABEÇA
CHATA COM 200
UNIDADES
CX
10
0
10
19,27
192,70
32
COLA DE EMULSÃO–
BRANCA–5 KG
Kg
1
0
1
37,45
37,45
33
COLA DE
CONTATO–3,6 KG
Kg
25
0
25
43,33
1.083,25
34
COLA ADESIVO
INSTANTANEO–20
GRAMAS
UND
10
0
10
4,98
49,80
35
PREGO SEM
CABEÇA 6X6–1 KG
PAC
2
0
2
35,00
70,00
36
PREGO SEM
CABEÇA 9X12–1 KG
PAC
1
0
1
15,75
15,75
37
PREGO SEM
CABEÇA 10X10–1 KG
PAC
4
0
4
13,80
55,20
38
PREGO COM
CABEÇA 12X12–1 KG
PAC
5
0
5
11,00
55,00
39
PREGO COM
CABEÇA 13X15–1 KG
PAC
5
0
5
9,65
48,25
40
PREGO COM
CABEÇA 15X21–1 KG
PAC
10
0
10
8,61
86,10
41
PREGO COM
CABEÇA 16X24–1 KG
PAC
5
0
5
9,10
45,50
42
PREGO COM
CABEÇA 17X27–1 KG
PAC
10
0
10
8,47
84,70
Prefeitura
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014
REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2014
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
CONTRATADA: AGENOR PEDRO ANTONIUTTI–ME
CNPJ: 85.000.198/0001-66
ITEM
DESCRIÇÃO
UND.
QTDE.
QTDE.
RETIRADA
SALDO
VALOR UNIT.
REG (R$)
VALOR TOTAL
REG. (R$)
1
CHAPA DE MDF
15mm 2 FACES
(275x183) COR:
BRANCO
UND
160
0
160
105,00
16.800,00
2
CHAPA DE MDF
15mm 2 FACES
(275x183) COR:
AMEIXA NEGRA OU
SIMILAR
UND
40
0
40
159,00
6.360,00
3
CHAPA DE MDF
15mm 2 FACES
(275x183) COR:
MURANO OU
SIMILAR
UND
40
0
40
169,00
6.760,00
4
CHAPA DE MDF
15mm 2 FACES
(275x183)
COR: VIRGINIA OU
SIMILAR
UND
5
CHAPA DE DURATEX
4mm 1 FACE
275x183)
COR: BRANCO
UND
6
CHAPA DE MDF 4mm
(275x183)–COR:
TABACO
UND
7
CHAPA DE FORMICA
TX (125X307)–COR:
BRANCA
UND
8
CHAPA DE FORMICA
BRILHANTE–COR:
BRANCA
UND
5
0
5
47,75
238,75
9
FITA DE BORDA
BRANCA 22MM–50
METROS
RL
100
0
100
16,25
1.625,00
10
FITA DE BORDA
BRANCA 35MM–50
METROS
RL
45
0
45
25,25
1.136,25
11
FITA DE BORDA,
COR: AMEIXA NEGRA
RL
OU SIMILAR 22MM–
50 METROS
50
0
50
44,25
2.212,50
12
FITA DE BORDA,
COR: AMEIXA NEGRA
RL
OU SIMILAR 35MM–
50 METROS
25
0
25
78,50
1.962,50
13
FITA DE BORDA,
COR: MURANO OU
SIMILAR 22MM–50
METROS
25
14
FITA DE BORDA,
COR: MURANO OU
SIMILAR 40MM–50
METROS
RL
15
0
15
86,00
1.290,00
15
FITA DE BORDA,
COR: VIRGINIA OU
SIMILAR 22MM–50
METROS
RL
25
0
25
43,50
1.087,50
16
FITA DE BORDA,
COR: VIRGINIA OU
SIMILAR 35MM–50
METROS
RL
RL
40
0
50
0
20
0
10
0
0
40
50
20
10
25
162,00
57,00
94,00
50,25
44,25
6.480,00
2.850,00
1.880,00
502,50
1.106,25
15
0
15
65,00
975,00
17
TAPA FURO ADESIVO
DE 10mm–COR:
UND
BRANCA–CARTELA
COM 50 UNIDADES
150
0
150
3,72
558,00
18
TAPA FURO ADESIVO
DE 10mm–COR:
AMEIXA NEGRA OU
UND
SIMILAR–CARTELA
COM 50 UNIDADES
100
0
100
4,15
415,00
19
TAPA FURO ADESIVO
DE 10mm–COR:
MURANO OU
UND
SIMILAR–CARTELA
COM 50 UNIDADES
100
20
TAPA FURO ADESIVO
DE 10mm–COR:
VIRGINIA OU
UND
SIMILAR–CARTELA
COM 50 UNIDADES
100
0
100
3,12
312,00
21
CORREDIÇA
TELESCOPIA 50CM
PAR
150
0
150
1,63
244,50
22
CORREDIÇA
TELESCOPIA 40CM
PAR
50
0
50
10,06
503,00
23
CORREDIÇA
TELESCOPIA 35CM
PAR
30
0
30
8,95
268,50
0
100
4,08
408,00
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Página 5 / 046
Ano IV – Edição Nº 0813
PARAFUSO PHILLIPS
3,5x14 CABEÇA
CHATA COM 1000
UNIDADES
43
PREGO COM
CABEÇA 18X30–1 KG
PAC
10
0
10
7,70
77,00
44
PREGO COM
CABEÇA 19X39–1 KG
PAC
5
0
5
8,00
40,00
45
DOBRADIÇA DE
PRESSÃO 35mm–
CALÇO ALTO
UND
400
0
400
1,30
520,00
46
DOBRADIÇA DE
PRESSÃO DE 270
UND
20
0
20
7,87
157,40
47
FECHO ROLETE
TIPO GESELE
UND
150
0
150
1,07
160,50
48
FECHADURA DE
GAVETA CILINDRO
CURTO
UND
100
0
100
3,75
375,00
49
FECHADURA DE
GAVETA CILINDRO
LONGO
UND
100
0
100
4,50
450,00
50
CANTONEIRA COM
ACABAMENTO
BRANCO 30X3a
METAL
UND
300
0
300
0,56
168,00
51
CANTONEIRA
PLASTICA BRANCA
PARA MONTAGEM
UND
300
0
300
0,21
63,00
52
SAPATA COM
REGULAGEM TIPO
GISELE 20mm
UND
500
0
500
1,02
510,00
53
SUPORTE PARA
PRATELEIRA TIPO
TUBINHO 10X15
BRANCO
UND
500
0
500
1,71
855,00
54
SUPORTE PARA
PRATELEIRA TIPO
TUBINHO 10X15
MARROM
UND
500
0
500
0,07
35,00
55
PISTÃO A GÁS 10 KG
UND
16
0
16
5,19
83,04
56
PERFIL PUCHADOR
MDF 15mm COM 6
METROS
UND
10
0
10
56,73
567,30
57
PUCHADOR DE
ALÇA HASTEVEL
ESTILO DE 288mm
ALUMINICO
ESCOVADO
UND
100
0
100
15,44
1.544,00
58
PUCHADOR DE ALÇA
HASTEVEL FENIX DE
UND
288mm ALUMINICO
ESCOVADO
50
0
50
12,35
617,50
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
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do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 18 de Março de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
59
PÉS DE ALIMINIO
POLIDO COM
REGULAGEM DE
10cm DE ALTURA
UND
100
0
100
3,61
361,00
60
PÉ DE MESA
ESCOVADO ALTURA
77cm
UND
4
0
4
29,40
117,60
61
RODIZIO DE
SILICONE COM
6,5cm DE ALTURA
SEM TRAVA
UND
50
0
50
6,09
304,50
62
RODIZIO DE
SILICONE COM
6,5cm DE ALTURA
COM TRAVA
UND
PASSADOR DE FIOS
DE PLASTICO COR
BRANCA
UND
64
PASSADOR DE FIOS
DE PLASTICO COR
PRETA
UND
65
FOLHA DE LIXA
MASSA 320 gr.
UND
150
0
150
0,73
109,50
66
LIXA GARO 60
m
30
0
30
3,10
93,00
67
LIXA GARO 80
m
30
0
30
3,20
96,00
63
68
LIXA GARO 100
30
0
20
0
20
m
20
0
20
VALOR
TOTAL
DA ATA
30
20
0
20
6,93
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
CONTRATADA: SIPROLIMP – SIMIONATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
CNPJ: 05.340.608/0001-89
207,90
0,90
18,00
0,90
18,00
3,00
60,00
R$ 66.907,64
(sessenta e seis mil, novecentos e sete reais e sessenta e quatro
centavos).
Bom Sucesso do Sul, 16 de março de 2015.
Bruna Manfroi
Pregoeira
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014
REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2014
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
CONTRATADA: ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA.
CNPJ: 09.004.335/0001-52
MARCA
VALOR UNIT.
(R$)
VALOR
TOTAL LOTE
(R$)
140
FRASCO
GLADE
7,00
1.400,00
0
25
UNIDADE
CONDOR
2,40
60,00
0
100
UNIDADE
CARBORUMDUM
0,88
88,00
100
0
100
UNIDADE
CARBORUMDUM
0,89
89,00
PRENDEDOR PARA
ROUPA DE MADEIRA –
PACOTE COM 12 UN.
20
0
20
PACOTE
CRISTALVEL
0,70
14,00
SABÃO EM BARRA,
MULTIUSO,
GLICERINADO,
BIDEGRADÁVEL, PACOTE
CONTENDO 5 BARRAS DE
200G CADA
100
30
70
PACOTE
VEM
3,64
364,00
50
TOALHA DE BANHO 100%
ALGODÃO
100
0
100
UNIDADE
FLABOM
5,28
528,00
52
TOALHA P/ LOUÇA 100%
ALGODÃO
150
40
110
UNIDADE
FLABOM
1,84
276,00
DESCRIÇÃO DO LOTE
QTD.
QTD.
RETIRADA
SALDO
13
DESODORIZADOR DE
AR AEROSOL – FRASCO
400ML
200
60
16
ESCOVA C/ SUPORTE
P/ LIMPEZA DE VASO
SANITÁRIO
25
23
LIXA NÚMERO 100
100
24
LIXA NÚMERO 80
33
39
VALOR TOTAL REGISTRADO
UNID
MARCA
VALOR UNIT.
REG. (R$)
VALOR
TOTAL REG.
LOTE (R$)
120
GALÃO
SIPROLIMP
4,49
898,00
200
FRASCO
SIPROLIMP
2,76
552,00
20
10
UNIDADE
ARQUEPLAST
3,48
104,40
30
0
30
UNIDADE
ARQUEPLAST
4,20
126,00
COPOS DESCARTÁVEIS 80ML –
PACOTE C/ 100 UN.
500
200
300
PACOTE
MINAPLAST
2,39
1.195,00
11
DESINFETANTE LÍQUIDO
(PINHO/EUCALIPTO) –
FRASCO 2L
300
20
280
FRASCO
SIPROLIMP
2,37
711,00
14
DETERGENTE LÍQUIDO P/
LOUÇA – FRASCO 500ML
800
0
800
FRASCO
SIPROLIMP
0,99
792,00
17
ESCOVA DE PLÁSTICO PARA
ROUPAS
30
10
20
UNIDADE
ODIM
1,70
51,00
19
ESPONJA MULTIUSO DUPLA
FACE P/ LIMPEZA PESADA –
PACOTE C/ 3 UN.
500
200
300
PACOTE
COM 03
BETANNIN
1,37
685,00
26
PÁ P/ LIXO
20
0
20
UNIDADE
ODIM
1,50
30,00
27
PALHA E AÇO NR 0
150
0
150
UNIDADE
RELUZ
0,45
67,50
32
PEDRA SANITÁRIA
700
200
500
25GR.
SANYBRIL
0,67
469,00
34
QUEROSENE – FRASCO
C/ 800ML
50
20
30
FRASCO
SIPROLIMP
7,25
362,50
35
RODO DE ESPUMA VERDE
30CM, COM CABO, P/ LIMPEZA
PESADA
250
40
210
UNIDADE
SIPROLIMP
4,90
1.225,00
38
RODO DE ESPUMA FLEXIVEL
30CM COM CABO
250
50
200
UNIDADE
SIPROLIMP
3,85
962,50
51
TOALHA DE ROSTO 100%
ALGODÃO
150
0
150
UNIDADE
OLINDA
3,40
510,00
LOTE
DESCRIÇÃO DO LOTE
QTD.
QTDE.
RETIRADA
SALDO
1
ÁGUA SANITÁRIA – GALÃO
COM 5L
200
80
4
AMACIANTE LIQUIDO –
FRASCO 2L
200
0
5
BALDE PLÁSTICO CAPACIDADE
PARA 15 LITROS
30
6
BALDE PLÁSTICO,
CAPACIDADE 20 LITROS
10
VALOR TOTAL REGISTRADO
UNID
LOTE
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Ano IV – Edição Nº 0813
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014
REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2014
R$ 8.740,90 (oito mil setecentos e quarenta reais e noventa centavos)
Bom Sucesso do Sul, 16 de março de 2015.
Bruna Manfroi
Pregoeira
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014
REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2014
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
CONTRATADA: NOVA ROSA IND. E COM. DE DETERGENTES LTDA
CNPJ: 04.726.389/0001-08
R$ 2.819,00 (dois mil oitocentos e dezenove reais).
Bom Sucesso do Sul, 16 de março de 2015.
Bruna Manfroi
Pregoeira
UNID
MARCA
VALOR UNIT. (R$)
VALOR
TOTAL LOTE
(R$)
70
GALÃO
NOVA ROSA
5,69
853,50
0
50
UNIDADE
ECLIPSE
3,60
180,00
0
50
UNIDADE
ECLIPSE
5,75
287,50
20
50
UNIDADE
ECLIPSE
4,29
300,30
LOTE
DESCRIÇÃO DO LOTE
QTD
QUANT.
RETIRADA
SALDO
15
DETERGENTE LÍQUIDO
PARA LOUÇA –
GALÃO 5L
150
80
36
RODO DE BORRACHA
FLEXÍVEL 30 CM COM
CABO
50
37
RODO DE BORRACHA
FLEXÍVEL 50 CM COM
CABO
50
53
VASSOURA COM
CERDA FLEXÍVEL
BASE PLÁSTICA, COM
NO MINIMO 20CM E
CABO DE MADEIRA
PLASTIFICADA COM NO
MINIMO 1,40M
70
VALOR TOTAL REGISTRADO
R$ 1.621,30 (hum mil seiscentos e vinte e um reais e trinta centavos).
Bom Sucesso do Sul, 16 de março de 2015.
Bruna Manfroi
Pregoeira
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014
REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2014
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
CONTRATADA: AP OESTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA–
EPP.
CNPJ: 05.919.156/0001-94
LOTE
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UNID
MARCA
VALOR
UNIT.
(R$)
VALOR
TOTAL
LOTE
(R$)
FRASCO
FLEX
1,21
605,00
DESCRIÇÃO DO LOTE
QTD
QTDE.
RETIRADA
SALDO
2
ÁGUA SANITÁRIA –
FRASCO 1L
500
0
500
3
ALCOOL ETILICO
HIDRATADO 92,8% –
FRASCO 1L
300
80
220
FRASCO
FLOPS
3,35
1.005,00
7
COPOS DESCARTÁVEIS 180
ML – PACOTE C/ 100 UN.
800
450
350
PACOTE
COPOSUL
2,28
1.824,00
8
COPOS DESCARTÁVEIS 300
ML – PACOTE C/ 100 UN.
800
160
640
PACOTE
COPOSUL
3,59
2.872,00
9
COPOS DESCARTÁVEIS 50
ML – PACOTE C/ 100 UN.
500
0
500
PACOTE
COPOSUL
1,09
545,00
12
DESINFETANTE LÍQUIDO
(PINHO/EUCALIPTO) –
GALÃO 5L
200
80
120
GALÃO
FLEX
5,68
1.136,00
ON
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 18 de Março de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
18
ESPONJA DE LÃ DE AÇO
CARBONO ABRASIVO P/
LIMPEZA – PACOTE C/ 6 UN.
150
40
110
PACOTE
KIBRILHO
0,77
115,50
20
FLANELA 60 X 40 EM
ALGODÃO APELUCIADO
150
50
100
UNIDADE
GABELEI
1,59
238,50
21
GUARDANAPO DE PAPEL
BRANCO ABSORVENTE,
20X22,5CM – PACOTE C/
50 UN.
300
150
150
PACOTE
POMME
0,45
135,00
22
GUARDANAPO EM PAPEL
BRANCO ABSORVENTE,
22X32CM PACOTE C/ 50 UN.
500
320
180
PACOTE
POMME
0,89
445,00
25
LUSTRA MÓVEIS – FRACO
C/ 100ML
100
20
80
FRASCO
PRATIK
1,88
188,00
28
PAPEL HIGIÊNICO rolo com
60M cada,–BRANCO DE 1ª
LINHA – PACOTE COM 12
ROLOS.
400
200
200
PACOTE
FOFINHO
9,69
3.876,00
30
PAPEL TOALHA
MULTIFOLHADAS, FOLHAS
DE 22X20CM, BRANCA 1ª
LINHA – PACOTE COM 1.000
1.000
250
750
PACOTE
GUIPEL
5,12
5.120,00
31
PAPEL TOALHA ROLO DE
10M INTERFOLHA BRANCO
200
0
200
UNIDADE
SORELA
2,29
458,00
40
SABÃO EM PÓ
SUPERCONCENTRADO,
COLORAÇÃO AZUL, PACOTE
1 KG
800
170
630
PACOTE
ARCOIRIS
3,19
2.552,00
42
SABONETE EM BARRA,
FRAGRÂNCIA AGRADÁVEL
200
0
200
UNIDADE
SENSUS
0,76
152,00
43
SACO DE LIXO 100 LITROS,
PACOTES OU ROLOS COM
15 UN.
100
100
0
PACOTE OU ROLO
OESTE
3,21
321,00
44
SACO DE LIXO 30 LITROS,
PACOTES OU ROLOS COM
30 UNID.
200
150
50
PACOTE OU ROLO
OESTE
2,94
588,00
45
SACO DE LIXO 50 LITROS,
PACOTES OU ROLOS COM
30 UNID.
150
150
0
PACOTE OU ROLO
OESTE
3,75
562,50
46
SACO PARA PANO EM
ALGODÃO ALVEJADO PARA
LIMPEZA, 40X70CM
200
75
125
UNIDADE
MARTIM
2,01
402,00
47
SACO PARA PANO EM
ALGODÃO CRU 40 X 70 CM
150
25
125
UNIDADE
MARTIM
1,79
268,50
48
SAPONÁCEO CREMOSO
COM DETERGENTE –
FRASCO C/ 300G
300
40
260
FRASCO
PRATIK
1,79
537,00
49
SAPONÁCEO EM PÓ
COM DETERGENTE
BIODEGRADÁVEL FRASCO
C/ 300G
100
40
60
FRASCO
SANNY
1,31
131,00
VALOR TOTAL
REGISTRADO
Página 7 / 046
Ano IV – Edição Nº 0813
CAPANEMA
Câmara
R$ 24.077,00 (vinte e quatro mil e setenta e sete reais).
Bom Sucesso do Sul, 16 de março de 2015.
Bruna Manfroi
Pregoeira
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014
REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2014
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
CONTRATADA: MULTI AÇÃO – PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA.
EPP.
CNPJ: 73.244.337/0001-18
LOTE
DESCRIÇÃO DO LOTE
QTD.
41
SABONETE LÍQUIDO CREMOSO –
GALÃO C/ 5L
70
QTDE.
RETIRADA
SALDO
40
30
UNID
MARCA
VALOR UNIT. (R$)
VALOR TOTAL
LOTE (R$)
GALÃO
VOGA
27,00
1.890,00
Cod134457
VALOR TOTAL REGISTRADO
R$ 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais).
Bom Sucesso do Sul, 16 de março de 2015.
Bruna Manfroi
Pregoeira
Cod134393
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Quarta-Feira, 18 de Março de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 8 / 046
Ano IV – Edição Nº 0813
CHOPINZINHO
Câmara
PORTARIA nº 003/2015
O Presidente do Poder Legislativo no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE
Transferir a Sessão Ordinária da Câmara que seria realizada no dia 17 de março do
corrente, para o dia 18 de março do corrente, às 18 horas, em virtude do luto oficial
decretado no município por ocasião do falecimento do Procurador Municipal, sr. Algacir
Teixeira do Lima.
Gabinete da Presidência, em 16 de março de 2015.
Marcos Monteiro
Presidente
Registre-se e publique-se.
Alceu Ferreira
1º Secretário
Cod134512
CLEVELÂNDIA
Prefeitura
AVISO DE LICITAÇÃO
Cod134459
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2015–PROCESSO Nº. 018/2015 TIPO: Menor Preço –
Por Item. O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos interessados que
fará realizar licitação no dia 30/03/2015 às 10h, na Sala de Licitações, sito à Praça
Getúlio Vargas, 71 – Centro, na modalidade de Pregão, na forma Presencial, a qual
tem por objeto a: “Contratação de empresa ou associação do ramo de esportes, para
arbitragem das competições relativas ao Calendário Esportivo, que serão realizadas
pelo Departamento de Esportes e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte”,
conforme especificado no anexo “I” do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição
dos interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima
mencionado, no período das 07hs às 13hs, em dias úteis, no site www.clevelandia.pr.gov.
br, ou ainda, pode ser solicitado através do e-mail [email protected]. Clevelândia,
17 de março de 2015. José Murilo Maia Grevetti Pregoeiro
Cod134428
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 023/14, DE
20/03/2014
PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/14, DE 10/03/2014, CONFORME
ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Carlos Alberto Rodrigues
Ferst-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração e vigência do contrato. PRAZO
ADICIONAL: 6 (seis) meses, a partir do dia 21/03/2015, findando no dia 20/09/2015.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: De 21/03/2015 a 20/09/2015. FORO: CLEVELÂNDIA – PR.
DATA DE ASSINATURA: 13/03/2015. Clevelândia, 13 de março de 2015. ALVARO
FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 024/14, DE
20/03/2014
PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/14, DE 10/03/2014, CONFORME
ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e COMERCIAL DE
TINTAS DLUGOSS LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração e vigência
do contrato. PRAZO ADICIONAL: 06 (seis) meses, a partir do dia 21/03/2015, findando
no dia 20/09/2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: De 21/03/2015 a 20/09/2015. FORO:
CLEVELÂNDIA – PR. Clevelândia, 13 de março de 2015. ALVARO FELIPE VALÉRIO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 025/14, DE
20/03/2014
PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/14, DE 10/03/2014, CONFORME
ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Extintec Equipamentos
de Segurança Ltda-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração e vigência do
contrato. PRAZO ADICIONAL: 6 (seis) meses, a partir do dia 21/03/2015, findando
no dia 20/09/2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: De 21/03/2015 a 20/09/2015. FORO:
CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2015. Clevelândia, 13 de março de
2015. ALVARO FELIPE VALÉRIO
Prefeito Municipal.
Cod134461
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Página 8
Diário Oficial dos Municípios
Quarta-Feira, 18 de Março de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 9 / 046
Ano IV – Edição Nº 0813
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 026/14, DE
20/03/2014
Adjudicação
Processo 07/2015 – Pregão 06/2015 – Presencial
PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/14, DE 10/03/2014, CONFORME
ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Geslaine de Oliveira
Venske-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração e vigência do contrato. PRAZO
ADICIONAL: 6 (seis) meses, a partir do dia 21/03/2015, findando no dia 20/09/2015.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: De 21/03/2015 a 20/09/2015. FORO: CLEVELÂNDIA – PR.
DATA DE ASSINATURA: 13/03/2015. Clevelândia, 13 de março de 2015. ALVARO
FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal.
1. Considerando que o proponente satisfez a exigência de apresentação de certidão
negativa da Receita Federal no prazo fixado em ata, ficam adjudicados os objetos da
licitação conforme abaixo listado, no respectivo valor do lote/item, conforme descrito em
ata do dia 05/03/2015, para os proponentes abaixo:
Aquisição de madeiras brutas de eucalipto:
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 027/14, DE
20/03/2014
PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/14, DE 10/03/2014, CONFORME
ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e HC Suprimentos Ltda-ME.
OBJETO: Prorrogação do prazo de duração e vigência do contrato. PRAZO ADICIONAL:
6 (seis) meses, a partir do dia 21/03/2015, findando no dia 20/09/2015. PERÍODO
DE VIGÊNCIA: De 21/03/2015 a 20/09/2015. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE
ASSINATURA: 13/03/2015. Clevelândia, 13 de março de 2015. ALVARO FELIPE
VALÉRIO Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 031/14, DE
20/03/2014
PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/14, DE 10/03/2014, CONFORME
ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Rodrigo Barbieri & Cia.
Ltda-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração e vigência do contrato. PRAZO
ADICIONAL: 6 (seis) meses, a partir do dia 21/03/2015, findando no dia 20/09/2015.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: De 21/03/2015 a 20/09/2015. FORO: CLEVELÂNDIA – PR.
DATA DE ASSINATURA: 13/03/2015. Clevelândia, 13 de março de 2015. ALVARO
FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal
Cod134432
CORONEL DOMINGOS SOARES
Prefeitura
Item
Quantidade
Produto
Apresentação
1
50 m³
Madeira serrada em bruto de
eucalipto
Pranchas de 0,10x0,45x4,50m
20 m³
Madeira serrada em bruto de
eucalipto
A ser beneficiada e desdobrada conforme
necessidade de aplicação, em ripas, tábuas, paus
quadrados, estacas e assemelhados
2
Material proposto no importe global de R$ 52.400,00(cinquenta e dois mil e quatrocentos
reais) pelo proponente Gederson Baggio Madeiras com CNPJ 18544238/0001-43.
2.Pelo presente ficam intimados os participantes da licitação supramencionada, da
decisão ora estabelecida, seguindo o presente processo, em transito direto, ao Chefe
do Executivo Municipal para apreciação e consequente homologação, se este assim
entender conveniente.
Centro Administrativo Adão Reis, em 12 de março de 2015.
Alessandro Krulikoski
Pregoeiro
Homologação
Processo 07/2015 – Pregão 06/2015 – Presencial
1.Ficam homologados os atos do sr. Pregoeiro bem o julgamento proferido pela
Comissão Permanente de Licitações, nomeados pelas portarias 185/2013 e 12/2014,
respectivamente, sobre o processo de licitação nº 07/2015 modalidade Pregão 06/2015,
que tem por objeto o fornecimento de madeiras brutas de eucalipto, conforme demais
características editalicias.
2.Pelo presente ficam intimados os participantes da licitação supramencionada, da
decisão ora estabelecida, ficando desde já intimada(s) a(s) proponente(s) vencedora(s)
para e efetivar a assinatura de seu(s) contrato(s) dentro do prazo de cinco dias úteis
contados desta, se for o caso.
Centro Administrativo Adão Reis, em 12 de março de 2015.
Valdir Pereira Vaz
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2015 – Assinado em 12/03/2015
Cod134492
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av Araucária, 3120, inscrito no
CNPJ nº 01614415/0001-18, CONTRATANTE, representado neste ato pelo Prefeito em
exercício Helio Osmar Costa, de CPF nº. 034576419-60, residente e domiciliado nesta
cidade.
CONTRATADO: GRAFICA E EDITORA KAYGANGUE LTDA, pessoa juridica de direito
privado, situada a Av Coronel José Osório, 673, centro, cidade de Palmas, Estado
do Paraná, CEP 85555-000, inscrita no CNPJ sob nº 75624932/0001-04, neste ato
representada por Orlei Roncaglio com CPF sob nº 427082309-72.
OBJETO: confecção de impressos
Item
Quant.
Descrição
01
6.000 Unid.
Capa de bloco de produtor
01
30.000 jogos
Nota fiscal de produtor rural
CUSTOS: R$ 21.960,00(vinte e um mil novecentos e sessenta reais).
FORMA DE PAGAMENTO: até o décimo quinto dia do mês subsequente aquele em que
se deu a entrega/execução.
PRAZO DE EXECUÇÃO/FORNECIMENTO: 12 meses após contratação.
FORO: Comarca de Palmas-PR.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12001 – divisão de agricultura e fomento
20606200102045 – atividades de agricultura e fomento
ELEMENTOS: 3390300000 – material de consumo
Cod134522
EDITAL/CP Nº037/2015
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de
Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 207/2013, de 06 de maio de 2013, considerando o resultado
do Concurso Público Edital/CP n° 001/2014, Edital/CP nº 013/2014, homologado através
do Edital/CP nº 014/2014, em conformidade com os Decretos nº 003/2015 e 017/2015,
RESOLVE informar a desistência tácita das candidatas abaixo, tendo em vista o não
atendimento da convocação efetuada por meio do Edital nº 034/2015.
NOME
CARGO
ADRYELEN CASTILHO LECHINOSKI
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOCASTIA FERREIRA DE SOUZA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CLASSIFICAÇÃO
9º
10º
PUBLIQUE-SE.
Coronel Domingos Soares Pr, em 16 de março de 2015.
GLÊNIO JOSÉ MAITO - Diretor Departamento de Administração
Cod134411
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 18 de Março de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
CORONEL VIVIDA
Prefeitura
EDITAL N.º 099 de 17/03/2015
CONCURSO PÚBLICO – Convocação
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA–ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 014 de
27/03/2006(Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) especialmente em seus
arts. 13 a 16; na Lei nº. 1847 de 27/03/2006(Plano de Carreira e de Remuneração
dos Funcionários Municipais); no Edital de Concurso Público aberto sob N.º 042 de
21/11/2013(abertura do certame) combinado com os Editais nº. 053 de 11/03/2014
(aprovados/homologação) e,
Considerando que os candidatos ao cargo de Motorista, Valdir da Silva Polez, Inscrição
nº. 532 e Murilo Dias de Oliveira, inscrição nº 493, convocados através do Edital nº. 097
de 12/03/2015, já solicitaram, uma vez, reposicionamento para o final da relação dos
aprovados no cargo público de Motorista, valendo-se do direito previsto no subitem 9.5 do
Edital de Abertura do Concurso 042/2013 de 21/11/2013 e,
Considerando que nesta segunda e última convocação os candidatos Valdir da Silva
Polez, Inscrição nº. 532 e Murilo Dias de Oliveira, inscrição nº. 493, também não aceitaram
a vaga, ficando, decorrente de sua decisão, excluídos do rol de candidatos aprovados
no cargo de Motorista referente Concurso Público aberto através do Edital nº. 042 de
21/11/2013, conforme Declaração de Desistência de Vaga protocoladas, respectivamente,
2345/15 e 2288/15 ambas datadas de 16/03/2015 e,
Considerando a necessidade no preenchimento destas vagas, bem como a relação
nominal dos candidatos aprovados no cargo de Motorista, reposicionados em vista da
primeira convocação para assumir vaga, RESOLVE
TORNAR PÚBLICO
I. A convocação de dois candidatos aprovados no Concurso Público aberto através do
Edital nº. 042 de 21/11/2013, para o provimento de 02(duas) vagas no cargo de Motorista,
conforme segue:
Ordem Nº.
1
2
Classificação
Nome do Candidato
N. Inscrição
10º
LEOCIR
GIACOMONI
465
Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo–
SEMOV–Departamento de Viação–Divisão de Obras
Rodoviárias.
13º
ORIOVALDO
KOLOSKI SILVA
452
Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo–
SEMOV–Departamento de Viação–Divisão de Obras
Rodoviárias.
Ano IV – Edição Nº 0813
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ANEXO I
EDITAL N.º 099/2015 de 17/03/2015
CONCURSO PÚBLICO – Convocação
Requisitos para Nomeação
Documentos Iniciais
Comprovar o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo público, mediante
apresentação:
a. No cargo de Motorista de Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental.
Os documentos comprobatórios de escolaridade devem referir-se a cursos devidamente
reconhecidos pelo Ministério da Educação MEC.
01(uma) foto 3x4,
Certidão de Casamento ou de Nascimento
Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos;
Carteira de Habilitação Nacional. No caso de Motorista no mínimo a categoria C;
Comprovante de Residência,
Nº inscrição PIS/PASEP/ Cartão do PIS/PASEP;
Certificado de Reservista;
Título de Eleitor e Comprovante de ter votado na última eleição,
Cédula de Identidade e CPF.
Folha de antecedentes criminais do Cartório Criminal do lugar onde tenha residido nos
últimos cinco anos, expedida, no máximo, há seis meses;
Apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio e, se casado (a), a
do cônjuge;
Outros documentos poderão ser solicitados na ocasião do aceite da vaga, de acordo com
o Edital de abertura do certame público.
O candidato deverá apresentar original e fotocópia dos documentos acima solicitados.
OBS. A não apresentação dos documentos acima por ocasião da nomeação, implicará na
impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e
efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público.
Coronel Vivida, Estado do Paraná.
Cod134395
CRUZEIRO DO IGUAÇU
Prefeitura
Lotação Funcional
II. Que o Candidato convocado tem prazo de 24h00min(vinte e quatro horas), a contar de
19(dezenove) de março de 2015 para comparecer na Unidade de Recursos Humanos,
sita a Praça Ângelo Mezzomo SN, em Coronel Vivida, PR, para declarar se aceita ou não
o cargo público que se habilitou em concurso.
2.1. Que o Candidato não comparecendo ou não se pronunciando no prazo estabelecido
neste item será automaticamente eliminado do Concurso Público, aberto através do Edital
nº. 042 de 21/11/2013.
III. Que a posse em cargo público dar-se-á no prazo de 30(trinta) dias contados da
publicação do ato de nomeação e dependerá do resultado da inspeção médica (art.14 do
Estatuto) e no atendimento aos requisitos estabelecidos no item 2.7 do Edital de Abertura
do Concurso Público sob nº. 042 de 21/11/2013, Anexo I deste.
3.1. O Candidato será considerado apto se não apresentar restrições médicas que o
contraindique ao exercício do cargo descrito no Manual do Cargo Público, parte integrante
do Decreto nº. 3209 de 07/08/2006.
3.2. O não atendimento de algum dos requisitos para investidura estabelecida no Edital de
Concurso Público Nº 042/2013, eliminará o candidato do concurso.
3.3. É de quinze dias o prazo para o candidato empossado em cargo público entrar em
exercício, contados da data da posse.
3.4. É facultado ao candidato declinar dos prazos estabelecidos neste item.
IV. O disposto no presente Edital atende aos preceitos contidos na Lei Complementar
nº. 014 de 27/03/2006(Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), na Lei nº. 1847
de 27/03/2006(Plano de Carreira e de Remuneração dos Funcionários Municipais) e nos
Editais de Concurso Público N.º 042 de 21/11/2013 e demais disposições legais vigentes.
V. Que a publicação deste, além do Jornal Diário do Sudoeste de Pato Branco-PR e Mural
da Prefeitura, será também na página eletrônica da Prefeitura Municipal cujo site é www.
coronelvivida.pr.gov.br.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 17 (dezessete)
dias do mês de março de 2015, 126º da República e 60º do Município.
FRANK SCHIAVINI
Prefeito Municipal
AVISO DE CONVOCAÇÃO
ABERTURA DO ENVELOPE 02 DO SEGUNDO COLOCADO
PREGÃO PRESENCIAL 004/2015
Comissão de Licitação, designada pela Portaria n.º 2496 de 01/09/2014, convoca a
empresa D. MEZZOMO E CIA LTDA para que no dia 19 de março as 10:00h, na sala de
Reuniões da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu, situada na Av. 13 de maio, 906 –
centro, para que seja procedida a abertura e o julgamento do envelope 02 de habilitação.
Cruzeiro do Iguaçu-PR, 17 de março de 2015.
Atenciosamente,
GELCENOIR LEIRIAS DA SILVA
PREGOEIRO
Cod134412
DOIS VIZINHOS
Prefeitura
DECRETO Nº 11872/2015
Concede Licença Paternidade ao servidor Robson Mascarello.
Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1° CONCEDE Licença Paternidade, ao servidor ROBSON MASCARELLO, matrícula
funcional 17836-1, portador da Cédula de Identidade nº 7.923.378-1/PR e do CPF/MF
nº 035.325.069-47, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, lotado junto
à Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos, no período de 07 a 11 de março de
2015, com base no artigo 112 da Lei 577/1993.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos onze dias do
mês de março do ano de dois mil e quinze, 54º ano de emancipação.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod134473
Registre-se e Publique-se
Noemir José Antoniolli
Mirlene Weis
Chefe de Gabinete
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
1701609128
Página 10
Diário Oficial dos Municípios
Quarta-Feira, 18 de Março de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0813
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DECRETO Nº 11875/2015
DECRETO Nº 11879/2015
Aprova o Projeto do Loteamento Martini II, de acordo com as disposições contidas no
Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município
de Dois Vizinhos.
Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, no uso de suas atribuições legais.
Considerando que os empreendedores cumpriram todas as exigências da Lei n.º
1529/2009, especificamente o artigo 35 e incisos,
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado o Projeto de Loteamento denominado “LOTEAMENTO MARTINI II”,
localizado no Bairro das Torres, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, com 01
(uma) quadra e 01 (um) lote.
Art. 2º A área que compõe o referido Loteamento compreende a Chácara n.º 92-B (noventa
e dois–B), do Patrimônio Dois Vizinhos, Colônia Missões, do Município e Comarca de
Dois Vizinhos – PR, com área de 2.141,50m² (dois mil cento e quarenta e um metros
quadrados e cinquenta decímetros quadrados), matriculado sob o n.º 39.519, Livro 2,
Ficha 1, no Cartório de Registro de Imóveis desta cidade, de propriedade do Senhor
Maximino Martini, CPF n.º 335.727.550-34 e sua esposa Horaci Chechetto Martini, CPF
nº. 741.467.189-53.
Art. 3º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos doze dias do
mês de março do ano de dois mil e quatorze, 53º ano de emancipação.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Claudenir Antonio Joton.
Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º CONCEDE Bolsa Auxílio no Curso de Pós-Graduação em MBA em Administração
Pública e Gerência de Cidades, ao servidor CLAUDENIR ANTONIO JOTON, matrícula
funcional nº 16314-1, portador da Cédula de Identidade nº 7.535.726-5/PR e do CPF/MF
nº 020.762.489-51, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina
Rodoviária, lotado junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos, no período de
01 de março a 31 de dezembro de 2015, nos termos da legislação vigente.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos treze dias do
mês de março do ano de dois mil e quinze, 54º ano de emancipação.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod134474
DECRETO Nº 11876/2015
Revoga Decreto 11616/2015 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Rosmari Teresinha
Cassol.
Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Revoga o Decreto 11616/2015 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora ROSMARI
TERESINHA CASSOL, matrícula funcional 9790-1, portadora da Cédula de Identidade nº
12R-2.035.870/SC e do CPF/MF nº 589.772.019-34, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Agente de Saúde, lotada junto a Secretaria de Saúde, a partir de 01 de março
de 2015.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos treze dias do
mês de março do ano de dois mil e quinze, 54º ano de emancipação.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod134476
DECRETO Nº 11877/2015
Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosmari Teresinha Cassol.
Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º CONCEDE Bolsa Auxílio no Curso de Pós-Graduação em MBA em Administração
Pública e Gerência de Cidades, a servidora ROSMARI TERESINHA CASSOL, matrícula
funcional nº 9790-1, portadora da Cédula de Identidade nº 12R-2.035.870/SC e do CPF/
MF nº 589.772.019-34, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Saúde,
lotada junto a Secretaria de Saúde, no período de 01 de março a 31 de dezembro de
2015, nos termos da legislação vigente.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos treze dias do
mês de março do ano de dois mil e quinze, 54º ano de emancipação.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod134477
DECRETO Nº 11878/2015
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jauri Marcos Negri.
Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º CONCEDE Bolsa Auxílio no Curso de Pós-Graduação em MBA em Administração
Pública e Gerência de Cidades, ao servidor JAURI MARCOS NEGRI, matrícula funcional
nº 16195-1, portador da Cédula de Identidade nº 6.193.420-0/PR e do CPF/MF nº
592.773.432-49, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina
Rodoviária, lotado junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos, no período de
01 de março a 31 de dezembro de 2015, nos termos da legislação vigente.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos treze dias do
mês de março do ano de dois mil e quinze, 54º ano de emancipação.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod134479
DECRETO Nº 11880/2015
Cod134481
Nomeia a Senhora Anatieli Baldissera Abatti para o cargo de provimento efetivo de
Nutricionista.
Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Nomeia a Senhora ANATILEI BALDISSERA ABATTI, portadora da Cédula de
Identidade nº 8.688.835-1/PR e do CPF/MF nº 066.004.289-45, regularmente aprovada
em Concurso Público, Edital 001/2014, para o cargo de provimento efetivo de Nutricionista,
NI - 36, para desempenhar suas atividades junto a Secretaria de Educação, Cultura e
Esportes, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 16 de
março de 2015, com base na legislação vigente.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos dezesseis dias
do mês de março do ano de dois mil e quinze, 54º ano de emancipação.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
DECRETO Nº 11881/2015
Cod134482
Concede Bolsa Auxílio à servidora Jailene Dal Bosco Biesek.
Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º CONCEDE Bolsa Auxílio no Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo,
a servidora JAILENE DAL BOSCO BIESEK, matrícula funcional nº 17798-1, portadora
da Cédula de Identidade nº 4115389548/RS e do CPF/MF nº 037.692.709-75, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Física com Habilitação em
Licenciatura Plena, lotada junto a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes/Escola
Municipal Lonny Lange, no período de 01 de março a 31 de dezembro de 2015, nos
termos da legislação vigente.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos dezesseis dias
do mês de março do ano de dois mil e quinze, 54º ano de emancipação.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
DECRETO Nº 11882/2015
Cod134483
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Vilmar Siolkoski.
Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º CONCEDE Bolsa Auxílio no Curso de Pós-Graduação em MBA em Administração
Pública e Gerência de Cidades, ao servidor VILMAR SIOLKOSKI, matrícula funcional
nº 16331-1, portador da Cédula de Identidade nº 4.901.929-7/PR e do CPF/MF nº
794.415.569-04, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina
Rodoviária, lotado junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos, no período de
01 de março a 31 de dezembro de 2015, nos termos da legislação vigente.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos dezesseis dias
do mês de março do ano de dois mil e quinze, 54º ano de emancipação.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
DECRETO Nº 11883/2015
Cod134485
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Orlei Dela Justina.
Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º CONCEDE Bolsa Auxílio no Curso de Pós-Graduação em MBA em Administração
Pública e Gerência de Cidades, ao servidor ORLEI DELA JUSTINA, matrícula funcional
nº 13460-1, portador da Cédula de Identidade nº 7.406.918-5/PR e do CPF/MF nº
031.230.179-07, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina
Rodoviária, lotado junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos, no período de
01 de março a 31 de dezembro de 2015, nos termos da legislação vigente.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos dezesseis dias
do mês de março do ano de dois mil e quinze, 54º ano de emancipação.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod134487
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
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1701609128
Página 11
Diário Oficial dos Municípios
Quarta-Feira, 18 de Março de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0813
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DECRETO Nº 11884/2015
DECRETO Nº 11889/2015
Exonera, a pedido,a servidora Debora Castanha Derner do cargo de provimento
temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em
Licenciatura Plena + Pós.
Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido,a servidora DEBORA CASTANHA DERNER, matrícula
funcional n.º 18121-1, portadora da Cédula de Identidade nº 9.921.841-0/PR e do CPF/
MF nº 058.029.749-74, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino
Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, lotada
junto a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes/Escolas Municipais João Paulo II e
Carrossel,a partir de 10 de março de 2015.
Art. 2ºRevoga-se o Decreto n.º 11856/2015.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos dezesseis dias
do mês de março do ano de dois mil e quinze, 54º ano de emancipação.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Exonera, a pedido, a servidora Edilaine Taise de Amaral Dalla Lasta do cargo de
provimento efetivo de Servente/ Zeladora.
Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora EDILAINE TAISE DE AMARAL DALLA
LASTA, matrícula funcional n.º 16519-1, portadora da Cédula de Identidade n.º
10.058.674-6/PR e do CPF/MF n° 088.127.939-08, do cargo de provimento efetivo de
Servente/ Zeladora, lotada junto a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes/ CMEI São
Francisco de Assis,a partir de 11 de março de 2015.
Art. 2º Revoga-se o Decreto n.º 8745/2011.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos dezessete dias
do mês de março do ano de dois mil e quinze, 54º ano de emancipação.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
DECRETO Nº 11885/2015
Concede diária a servidores municipais.
Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto na Lei 1662 de 02 de dezembro de
2011,
R E S O L V E:
CONCEDER diária aos servidores municipais conforme especificado abaixo:
Cod134489
Concede Licença para Casamento à servidora Carmem Rosane Bez do Carmo.
Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1° CONCEDER Licença para Casamento à servidora CARMEM ROSANE BEZ DO
CARMO, matrícula funcional 13512-1, portadora da Cédula de Identidade nº 7.833.8954/PR e do CPF/MF nº 024.538.539-88, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Servente/ Zeladora, lotada junto a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes/ Escola
Municipal Carrossel, no período de 14 a 21 de março de 2015, com base no artigo 152,
Inciso 1º da Lei 577/93 e suas alterações.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos dezesseis dias
do mês de março do ano de dois mil e quinze, 54º ano de emancipação.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod134491
DECRETO Nº 11886/2015
Concede Licença para Casamento ao servidor Rodinei do Carmo.
Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1° CONCEDER Licença para Casamento ao servidor RODINEI DO CARMO, matrícula
funcional 13305-1, portador da Cédula de Identidade nº 4.534.213/SC e do CPF/MF nº
034.773.459-67, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Mecânico, lotado
junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, no período de 14 a 21 de março de 2015,
com base no artigo 152, Inciso 1º da Lei 577/93 e suas alterações.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos dezesseis dias
do mês de março do ano de dois mil e quinze, 54º ano de emancipação.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod134496
DECRETO Nº 11887/2015
Concede Bolsa Auxílio à servidora Cleosnei da Aparecida Romauski Beltrame.
Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
D E C R E T A:
CONCEDE Bolsa Auxílio no Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública, à servidora
CLEOSNEI DA APARECIDA ROMAUSKI BELTRAME, matrícula funcional nº 13387-1,
portadora da Cédula de Identidade nº 8.600.710-0/PR e do CPF/MF nº 940.843.519-20,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora, lotada junto a Secretaria
de Educação, Cultura e Esportes/Escola Municipal 28 de Novembro, no período de 01 de
março a 31 de dezembro de 2015, nos termos da legislação vigente.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos dezesseis dias
do mês de março do ano de dois mil e quinze, 54º ano de emancipação.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod134497
DECRETO Nº 11888/2015
Concede Bolsa Auxílio à servidora Jucinei Urbano dos Santos.
Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º CONCEDE Bolsa Auxílio no Curso de Pós-Graduação em MBA em Administração
Pública e Gerência de Cidades, à servidora JUCINEI URBANO DOS SANTOS, matrícula
funcional nº 14281-1, portadora da Cédula de Identidade nº 8.136.163-0/PR e do CPF/
MF nº 894.588.349-53, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente/ Zeladora,
lotada junto a Secretaria de Saúde, no período de 01 de março a 31 de dezembro de
2015, nos termos da legislação vigente.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos dezesseis dias
do mês de março do ano de dois mil e quinze, 54º ano de emancipação.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod134498
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
Cod134499
PORTARIA N.º 019/2015
Nome do servidor
Adelir Antonio Coscode
Função
Motorista
Secretaria
Secretaria de Saúde
Origem da viagem
Dois Vizinhos
Destino da viagem
Francisco Beltrão
Objetivo da viagem
Transporte de Pacientes
Período
11 a 20/02/2015 e 25/02 a 06/03/2015
Quantidade de diárias
07
Valor das diárias
315,00
Nome do servidor
Adenilso Vieira Schmitz
Função
Motorista
Secretaria
Secretaria de Saúde
Origem da viagem
Dois Vizinhos
Destino da viagem
Cascavel, Curitiba e Francisco Beltrão
Objetivo da viagem
Transporte de Pacientes
Período
13 a 20/02 - 26/02 a 02/03/2015 – 04/03 a 10/03/2015
Quantidade de diárias
11
Valor das diárias
740,00
Nome do servidor
Adilson Nicolodi
Função
Motorista
Secretaria
Secretaria de Saúde
Origem da viagem
Dois Vizinhos
Destino da viagem
Pato Branco, Cascavel e Francisco Beltrão
Objetivo da viagem
Transporte de Pacientes
Período
27/01 a 20/02/2015
Quantidade de diárias
04
Valor das diárias
180,00
Nome do servidor
Edenilson Alves de Moraes
Função
Motorista
Secretaria
Secretaria de Saúde
Origem da viagem
Dois Vizinhos
Destino da viagem
Pato Branco, Curitiba e Rolândia
Objetivo da viagem
Transporte de Pacientes
Data
06 a 24/02 e 27/02/2015
Quantidade de diárias
08
Valor das diárias
550,00
Nome do servidor
Amarildo da Rold
Função
Motorista
Secretaria
Secretaria de Saúde
Origem da viagem
Dois Vizinhos
Destino da viagem
Francisco Beltrão
Objetivo da viagem
Transporte de Pacientes
Data
12/02 a 27/02/2015
Quantidade de diárias
06
Valor das diárias
290,00
Nome do servidor
Gilmar Antonio Colle
Função
Motorista
Secretaria
Secretaria de Saúde
Origem da viagem
Dois Vizinhos
Destino da viagem
Francisco Beltrão, Cascavel, Curitiba e Pato Branco
Objetivo da viagem
Transporte de Pacientes
Data
13 a 24/02/2015 - 25/02 a 10/03/2015
Quantidade de diárias
08
Valor das diárias
400,00
Nome do servidor
Leocir Paulo Tranker
Função
Motorista
Secretaria
Secretaria de Saúde
Origem da viagem
Dois Vizinhos
Destino da viagem
Francisco Beltrão e Cascavel
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
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do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 18 de Março de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 13 / 046
Ano IV – Edição Nº 0813
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2015
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objetivo da viagem
Transporte de Pacientes
Período
19/02 a 27/02/2015
Quantidade de diárias
03
Valor das diárias
135,00
Nome do servidor
Leonir Lovera
Função
Motorista
Secretaria
Secretaria de Saúde
Origem da viagem
Objetivo da viagem
Dois Vizinhos
Francisco Beltrão, Cascavel, Marechal Candido Rondon, Mangueirinha e
Francisco Beltrão
Transporte de Pacientes
Período
16/02/2015 - 27/02 a 02/03/2015 – 04 a 10/03/2015
Quantidade de diárias
07
Valor das diárias
415,00
Nome do servidor
Mizael Gonçalves de Menezes
Função
Motorista
Secretaria
Secretaria de Saúde
Origem da viagem
Dois Vizinhos
Destino da viagem
Curitiba, Rolândia, Pato Branco e Cascavel
Objetivo da viagem
Transporte de Pacientes
Período
18 a 24/02/2015 – 27/02 a 05/03/2015
Quantidade de diárias
07
Valor das diárias
410,00
Nome do servidor
Ricardo Besson
Função
Motorista
Credenciamento e Recebimento dos Envelopes:
Dia: 31 de março de 2015-Hora: até às 15h00min-Horário de Brasília
Secretaria
Secretaria de Saúde
Início da Sessão Pública
Dia: 31 de março de 2015-Hora: às 15h10min Horário de Brasília
Origem da viagem
Dois Vizinhos
Destino da viagem
Cascavel, Francisco Beltrão e Marechal Candido Rondon
Objetivo da viagem
Transporte de Pacientes
Período
03 a 24/02/2015
Quantidade de diárias
08
Valor das diárias
440,00
Nome do servidor
Valdecir da Silva
Função
Motorista
Secretaria
Secretaria de Saúde
Origem da viagem
Dois Vizinhos
Destino da viagem
Francisco Beltrão
Objetivo da viagem
Transporte de Pacientes
Data
16 a 20/02/2015 – 23/02 a 08/03/2015
Quantidade de diárias
07
Valor das diárias
315,00
Nome do servidor
Assis Borges de Oliveira
Função
Motorista
Secretaria
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Origem da viagem
Dois Vizinhos
Destino da viagem
Sulina
Objetivo da viagem
Transporte de Atletas
Período
22/02/2015
Quantidade de diárias
01
Valor das diárias
45,00
Destino da viagem
Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ELÉTRICO OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
Credenciamento e Recebimento dos Envelopes:
Dia: 30 de março de 2015-Hora: até às 15h00min-Horário de Brasília
Início da Sessão Pública
Dia: 30 de março de 2015-Hora: às 15h10min-Horário de Brasília
O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, no site
www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do
fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8830.
Dois Vizinhos, 17 de março 2015.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2015
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MOBILIARIO E ELÉTRODOMÉSTICOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE–
EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA.
O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, no site
www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do
fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8830.
Dois Vizinhos, 17 de março 2015.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Cod134472
PROCESSO: 011/2015; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA EM LOTES BALDIOS; CONTRATADO: A P
MATACZINSKI – ME, CNPJ sob o nº 21.697.836/0001-67 com sede na Rua do Comércio, nº
508, Sala 03, Centro, na cidade de Dois Vizinhos – Paraná, CEP 85660-000, representado
por seu responsável legal a Sra. Angela Paula Mataczinski, CPF nº 066.425.999-50, RG
nº 10.084.273-4 residente e domiciliada nesta comarca; CONTRATANTE: Município
de Dois Vizinhos - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se tal contratação,
baseando-se no disposto no artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; VIGÊNCIA:
Execução do Contrato em 60 (sessenta) dias e vigência de 90 (noventa) dias; VALOR
ESTIMADO: R$ 29.990,90 (vinte e nove mil, novecentos e noventa reais e noventa
centavos); RECONHECIMENTO: 12 de março de 2015, por Marcia Besson Frigotto,
Secretária de Administração e Finanças; RATIFICAÇÃO: 12 de março de 2015, por Raul
Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos doze dias do
mês de março do ano de dois mil e quinze, 54º ano de emancipação.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod134509
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2015
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE VULCANIZAÇÃO, CONSERTOS
E RECAPAGENS DE PNEUS DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E AGRÍCOLAS –
EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA.
Cod134500
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO–CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS, ADENDOS, TERMOS.
Nº 029/2015
Convênio
Termo de Convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Paraná e o Município de Dois Vizinhos–PR
Objeto
O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, visando agilizar e melhorar a qualidade da
prestação jurisdicional na Comarca de Dois Vizinhos–PR.
Das Obrigações
Parágrafo Primeiro: São obrigações do Município de Dois Vizinhos:
I – colocar à disposição da Direção do Fórum da Comarca de Dois Vizinhos 01 (um) servidor público
municipal estatutário, agente administrativo, para exercer atribuições compatíveis com as dos seus
respectivos cargo, nos Cartórios e Secretarias daquele Juizado Especial Criminal;
II – arcar com os vencimentos do servidor público ora cedido, por conta de seu próprio orçamento;
III–responsabilizar-se por todas as obrigações trabalhistas e encargos previdenciários, sociais e
fiscais decorrentes do presente Convênio;
IV – fiscalizar o previsto neste convênio através da Secretaria Municipal de Administração.
Parágrafo Segundo: São obrigações do Tribunal de Justiça:
I – treinar o servidor municipal para o exercício de suas funções judiciais, assim como para o
atendimento e encaminhamento das partes;
II – determinar o horário da jornada de trabalho a ser cumprido pelo servidor cedido, junto aos Órgãos
da Justiça, sediados no Fórum;
III – controlar a frequência do servidor cedido, fornecendo boletim de frequência mensalmente ao
Município de Dois Vizinhos.
Prazo
12 (doze) meses a contar da data de 13/02/2015.
Data de assinatura
02 de março de 2015
Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: Dia: 31 de março de 2015-Hora: até às 13h30min Horário de Brasília
Início da Sessão Pública
Cod134471
Dia: 31 de março de 2015-Hora: às 13h40min Horário de Brasília
O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, no site
www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do
fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8830.
Dois Vizinhos, 17 de março 2015.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod134470
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
Dois Vizinhos, 17 de março de 2015.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Cod134521
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 18 de Março de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nº 015/2015
Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento ao Inciso XII, do art. 67 da Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos,
visando suprir vaga em seu Quadro Efetivo de Pessoal, CONVOCA as candidatas, a
seguir relacionadas, regularmente aprovadas em CONCURSO PÚBLICO, conforme
Edital nº 001/2014, por ordem de classificação, para o cargo de Agente de Combate
as Endemias, para comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos, na
Prefeitura Municipal, localizada na Av. Rio Grande do Sul, 130, no horário das 08h00 às
11h30 a das 13h30 às 16h30, para entrega da documentação exigida e o encaminhamento
aos exames médicos pré-admissionais, no prazo de 10 (dez) dias:
Cargo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
Página 14 / 046
Ano IV – Edição Nº 0813
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO–CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS, ADENDOS, TERMOS.
Nº 028/2015
Convênio
Convênio de Cooperação Financeira n.º 006/2015
Concedente
Valor
Município de Dois Vizinhos
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXECEPCIONAIS DE DOIS VIZINHOS–APAE, CNPJ/MF
nº 78.677.093/0001-80.
Determinar critérios para o repasse de valores do CONCEDENTE, em favor do TOMADOR, para
manutenção de programas de atividades voltadas à assistência educacional, habilitação e reabilitação
de pessoas com déficit intelectual e/ou múltipla deficiência, bem como assegurar o atendimento
domiciliar e comunitário às pessoas com deficiência intelectual e/ ou múltiplas e às suas famílias no
município de Dois Vizinhos.
R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).
NOME DAS CANDIDATAS
CLASSIFICAÇÃO
Prazo
Inicia na data de sua assinatura e encerra em 28 de fevereiro de 2017
Marildes Menon
1º lugar
Data de assinatura 05 de março de 2015
Ana Claudia Kiljander Testa
2º lugar
Aditivo
041/2015, Ata de Registro de Preços nº 211/2014
Geise Kerly Furlan Weiss
3º lugar
Contratante
Município de Dois Vizinhos
Tomador
Objeto
Contratado
AUTO POSTO NOVO MILÊNIO LTDA, CNPJ sob nº 03.198.193/0001-25
CLÁUSULA PRIMEIRA–Acresce-se ao valor do saldo remanescente da Ata de Registro de Preços o
valor de R$ 3.450,54 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais, cinquenta e quatro centavos).
Data de Assinatura 09 de março de 2015
DOIS VIZINHOS - PR, 13 de março de 2015.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Objeto
Cod134501
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nº 016/2015
Termo de Rescisão 004/2015, Contrato n.º 197/2014
Contratante
Município de Dois Vizinhos
Contratado
Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento ao Inciso XII, do art. 67 da Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos,
visando suprir vaga em seu Quadro Efetivo de Pessoal, CONVOCA os candidatos, a
seguir relacionados, regularmente aprovados em CONCURSO PÚBLICO, conforme
Edital nº 001/2014, por ordem de classificação, para o cargo de Agente da Autoridade de
Trânsito, para comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos, na Prefeitura
Municipal, localizada na Av. Rio Grande do Sul, 130, no horário das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30, para entrega da documentação exigida e o encaminhamento aos
exames médicos préadmissionais, no prazo de 10 (dez) dias:
Cargo: AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO
NOME DOS CANDIDATOS
CLASSIFICAÇÃO
Cleiton Marques das Chagas
1º lugar
Bruno Luchtemberg Ribeiro
2º lugar
Romeu Santoro
3º lugar
Edilaine Regina de Moraes
4º lugar
Simone Aparecida Rodavelli
5º lugar
Tyeliz Fernanda Assmann
6º lugar
DOIS VIZINHOS - PR, 13 de março de 2015.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod134503
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nº 017/2015
WAGNER HENRIQUE DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 20.763.339/0001-57
1–Fica para todos os efeitos legais “rescindido amigavelmente” o valor do saldo remanescente do
Contrato n.º 197/2014, por interesse público, não restando obrigações para ambas as partes.
Objeto
2–A presente rescisão não gera ao CONTRATADO, qualquer direito à indenização, por perdas e
danos ou a outro título, quer na esfera judicial ou extrajudicial, em qualquer tempo.
3 – A rescisão de que trata este instrumento, terá vigência a partir do dia 02 de março de 2015.
Data de Assinatura 02 de março de 2015.
Dois Vizinhos, 17 de março de 2015.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod134506
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
NA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA.
Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado
do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão
Presencial nº 023/2015 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO
referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: RAFAEL GHELLER &
CIA LTDA., CNPJ nº 12.271.107/0001-53, com o valor de R$ 360.000,00 (trezentos e
sessenta mil reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e
conveniente aos interesses da Administração.
Dois Vizinhos, 17 de março de 2015.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod134508
Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento ao Inciso XII, do art. 67 da Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos,
visando suprir vaga em seu Quadro Efetivo de Pessoal, CONVOCA as candidatas, a
seguir relacionadas, regularmente aprovadas em CONCURSO PÚBLICO, conforme
Edital nº 001/2012, por ordem de classificação, para o cargo de Servente/ Zeladora, para
comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos, na Prefeitura Municipal,
localizada na Av. Rio Grande do Sul, 130, no horário das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30, para entrega da documentação exigida e o encaminhamento aos exames médicos
préadmissionais, no prazo de 10 (dez) dias:
Cargo: SERVENTE/ ZELADORA
NOME DAS CANDIDATAS
CLASSIFICAÇÃO
Simone Pereira Rosa
117º lugar
Elenice da Veiga
118º lugar
Clarice Provin
119º lugar
Daniela Rodrigues de Lara
120º lugar
DOIS VIZINHOS - PR, 16 de março de 2015.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod134504
Câmara
PORTARIA nº. 012/2015
GELSON LINDNER, Presidente da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições, conforme o art. 35, inciso XXIX e art. 41, inciso II,
alínea “a”, do Regimento Interno e art. 24, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1º Exonerar o senhor Altamir Adão Constantino, portador do RG nº 4.054.628-6 – SSP/
PR e CPF nº 502.193.679-49 do cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo
da Câmara de Vereadores, símbolo CC-1, da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos,
com fulcro no artigo 80, inciso II da Lei Municipal 577/1993 – Estatuto dos Servidores
Municipais de Dois Vizinhos.
Art. 2º–Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 18 de março de 2015, revogando a Portaria 002/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Sala da Presidência, aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e quinze.
.
Gelson Lindner
Presidente
Cod134535
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
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código ao lado no site.
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1701609128
Página 14
Diário Oficial dos Municípios
Quarta-Feira, 18 de Março de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 15 / 046
Ano IV – Edição Nº 0813
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2015
ENÉAS MARQUES
Prefeitura
LEI ORDINÁRIA Nº 961/2015
SÚMULA: Altera o Parágrafo único do art. 38 da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei nº
933/2014, e dá outras providências.
MAIKON ANDRÉ PARZIANELLO, Prefeito de Enéas Marques, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro na Constituição Federal, e art. 45, inciso III da
Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Altera o Parágrafo único do art. 38, da Lei Municipal nº 933/2014–LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias), do Município de Enéas Marques, Estado do Paraná, para o
exercício de 2015, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º Art. 38 (...)
Parágrafo único. Aos servidores públicos municipais fica assegurada revisão geral anual,
sempre em março com base no INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor –
(IBGE).
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, a presente lei entra em vigor na data sua
publicação, com seus efeitos a partir de 1º de março de 2015.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO HILÁRIO MICHELS.
GABINETE DO PREFEITO DE ENÉAS MARQUES/PR.
Em 17 de março de 2015.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
MAIKON ANDRE PARZIANELLO, Prefeito Municipal de Enéas Marques, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 37, incisos
II, III e IV da Constituição Federal, artigo 69, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal e
considerando a homologação da classificação final do Edital nº 04/2013, de 02/07/2013, e
PSS Publico Municipal realizado nos termos do Edital nº 01/2013 de 17 de junho de 2013.
RESOLVE:
1 – Convocar a candidata aprovada na ordem de classificação, para apresentarem-se no
edifício da Prefeitura Municipal de Enéas Marques, dentro do prazo máximo de 03 (três)
dias úteis, contados da data de publicação deste Edital, a fim de iniciar o processo para
provimento no cargo respectivo.
CARGO DE PROFESSOR
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASSIFICAÇÃO
039
ELZITA DA SILVA GUEDES
569.571.816-34
4º
2 – Para o provimento no cargo respectivo o candidato deverá atender ao disposto no item
14.1 e 14.2 do edital do Processo Seletivo Simplificado, sob pena de desclassificação.
3 – O candidato que não se apresentar no prazo de 03 (três) dias úteis terá sua
classificação alterada, passando para o final da lista.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO HILÁRIO MICHELS
Gabinete do Prefeito de Enéas Marques/PR.
Em 17 de Março de 2015.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Cod134401
Câmara
Cod134532
PORTARIA 2760/2015
PORTARIA N.º 001/2015
SÚMULA – Concede Licença Prêmio por Assiduidade a Funcionária Municipal a Sra.
NELSI TEREZINHA OENING.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO, Prefeito Municipal de Enéas Marques, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o art. 71, inciso II,
alínea “a” da Lei Orgânica Municipal, art. 155 da Lei Municipal n.º 313/2003 de 19/12/2003,
Lei Complementar 019/2010 de 12 de maio de 2010, e Requerimento protocolado sob nº
45/2015 de 03/03/2015.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a funcionária Municipal, Sra. NELSI
TEREZINHA OENING, RG nº 5.147.568-2-SSP/PR, CPF nº 740.953.669-15, com
remuneração do cargo efetivo de Agente de Serviço de Limpeza e Alimentação, no
período de 16/03/2015 a 30/03/2015, ou seja, 15 (quinze) dias de Licença, referente ao
período aquisitivo de 06/02/2010 a 05/02/2015.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO HILÁRIO MICHELS
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ENEAS MARQUES/PR
EM 16 DE MARÇO DE 2015.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Cod134369
PORTARIA 2761/2015
SÚMULA – Concede Licença Prêmio por Assiduidade a Funcionária Municipal a Sra.
NILVA JUNG RODRIGUES.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO, Prefeito Municipal de Enéas Marques, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o art. 71, inciso II,
alínea “a” da Lei Orgânica Municipal, art. 155 da Lei Municipal n.º 313/2003 de 19/12/2003,
Lei Complementar 019/2010 de 12 de maio de 2010, e Requerimento protocolado sob nº
54/2015 de 09/03/2015.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a funcionária Municipal, Sra. NILVA
JUNG RODRIGUES, RG nº 5.234.646-0–SSP/PR, CPF nº 022.931.019-24, com
remuneração do cargo efetivo de Agente de Serviço de Limpeza e Alimentação, no
período de 16/03/2015 a 13/06/2015, ou seja, 90 (noventa) dias de Licença, referente ao
período aquisitivo de 03/09/2007 a 02/09/2012.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO HILÁRIO MICHELS
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ENEAS MARQUES/PR
EM 16 DE MARÇO DE 2015.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
SÚMULA: Nomeia Comissão Permanente de Acompanhamento e Vistoria de Obras
Públicas da Câmara Municipal de Enéas Marques/PR.
Adão Biancatti, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Enéas Marques, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o disposto nos Artigos 51, § 2º inciso II da Resolução 001/2009 de 13 de
janeiro de 2009–Regimento Interno da Câmara Municipal;
Considerando as contínuas obras públicas que são executadas no município do de Enéas
Marques pelo Poder Executivo, bem como, a necessidade do desempenho da fiscalização
por parte do Poder Legislativo junto às mesmas de forma a;
RESOLVE:
Tornar pública a composição da Comissão Permanente de Acompanhamento e Vistoria
da Câmara Municipal de Enéas Marques/PR, para o biênio 2015/2016, conforme segue:
Vereador Paulo Deoclides Camera–Presidente.
Vereador Pedro Menegat – Vice Presidente.
Vereador Augustinho Berlato–Membro
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Enéas Marques, Estado do Paraná, em 09
de março de 2015.
Adão Biancatti
Presidente da Mesa Diretora
Câmara Municipal de Enéas Marques/PR
Registre-se e
Publique-se
Cod134162
FLOR DA SERRA DO SUL
Câmara
Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.° 005/2013
TERMO ADITIVO N.° 002/2015
CONTRATANTE: Câmara de Vereadores de Flor da Serra do Sul
CONTRATADA: Empresa Editora Sentinela do Oeste Ltda ME.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência, constante nas Clausula Sexta do
Contrato Originário, fica prorrogado até o dia 13/03/2016.
DO REAJUSTE – 7,24% com base no INPC, corresponde a R$ 131,84 na parcela mensal,
passando o valor mensal da parcela a ser de R$ 1.952,75.
FUNDAMENTO: Convite n.° 003/2013 de 01 de Março de 2013, e Contrato n° 005/2013.
Cod134391
Cod134370
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Diário Oficial dos Municípios
MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Estado do Paraná
Quarta-Feira, 18 de Março de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (046) 3520-2121 / - Fax: (046) 3523-1847 - CEP: 85601-030
CNPJ 77.816.510/0001-66
e-mail: [email protected]
– webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br
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Ano IV –- Edição
Nº 0813
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
FRANCISCO BELTRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRONICO N.º 039/2015 - SRP
Prefeitura
DECRETO N º 207/2015
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e considerando a aprovação no concurso público, objeto
do Edital n.º 158/2012, bem como a convocação feita através do Edital de Convocação n.º
146/2014 e a Lei 4.106/2013
D E C R ETA
Art. 1º- Fica nomeada a candidata ANA PAULA RIBEIRO, RG nº 9.755.146-4, para o cargo
efetivo de PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL/CMEI em caráter probatório, a partir de
16 de março de 2015.
Art. 2º–A candidata ora nomeada tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação
deste decreto para tomar posse e assumir o exercício de suas funções, sob pena de ser
considerada tacitamente desistente.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 16 de março de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
LUIZ RAMME
ASSESSOR JURÍDICO
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos interessados que
fará realizar no dia 02 de abril de 2015, às 09:00 horas, a abertura da licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, menor preço por LOTE, que tem por objeto o
REGISTRO DE PREÇOS de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
material de higiene e limpeza e utensílios, para manutenção da Municipalidade
RECURSOS FINANCEIROS: Recursos próprios do Município.
Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 19 de março de
2015 . Abertura das propostas: a partir das 08:31 horas do dia 02 de abril de
2015. Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 02 de abril de
2015.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na
Rua
Octaviano
Teixeira
dos
Santos,
1000
e
no
site
www.franciscobeltrao.pr.gov.br – licitações, ou através do site da BLL:
www.bll.org.br. Informações complementares através dos telefones (46)35202107 e 3520-2103.
Francisco Beltrão, 17 de março de 2015.
Cod134389
DECRETO Nº 208/2015
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais,
D E C R ETA
Art. 1º–Fica alterado o artigo 1º do Decreto 828/2014, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
“ Art. 1º–Ficam estabelecidos os prazos e datas de vencimento para o recolhimento do
IPTU e taxas incidentes sobre os imóveis urbanos, para o exercício de 2015, conforme
abaixo consta:
I – EM 2 (DUAS) PARCELAS E PARCELA ÚNICA
parcela única, com desconto - até 15 de abril de 2015;
1ª parcela - até 15 de abril de 2015;
2ª parcela - até 15 de maio de 2015;
II–EM 4 (QUATRO) PARCELAS E PARCELA ÚNICA
a) parcela única, com desconto - até 15 de abril de 2015;
b) 1ª parcela
- até 15 de abril de 2015;
c) 2ª parcela
- até 15 de maio de 2015;
d) 3ª parcela
- até 15 de junho de 2015;
e) 4ª parcela
- até 17 de agosto de 2015.
III–EM 6 (SEIS) PARCELAS E PARCELA ÚNICA
a) parcela única, com desconto - até 15 de abril de 2015;
b) 1ª parcela
- até 15 de abril de 2015;
c) 2ª parcela
- até 15 de maio de 2015;
d) 3ª parcela
- até 15 de junho de 2015;
e) 4ª parcela
- até 17 de agosto de 2015;
f) 5ª parcela
- até 15 de outubro de 2015;
g) 6ª parcela
- até 15 de dezembro de 2015.”
Art. 2º–Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o decreto
nº 142/2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 16 de março de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
LUIZ RAMME
ASSESSOR JURÍDICO
NÁDIA DALL AGNOL
Pregoeira
Cod134468
Câmara
.
HONÓRIO SERPA
Prefeitura
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação nº. 01/2015
Processo de Dispensa nº. 01/2015, RATIFICO, nos termos da Lei nº. 8666/93, contendo
parecer jurídico da Sra. Ronisa Biscoli, Assessora Jurídica deste Município, que declarou
dispensável a licitação nos termos do inciso II, do art. 24, do diploma legal invocado,
referente à contratação de empresa para a instalação de luminárias em postes com
a inexistência de iluminação pública no perímetro urbano do município (loteamento
cohapar) e no distrito Pinho Fleck. Empresa contratada: CASSIANO REGGIS ZANDER–
ME, inscrita no CNPJ sob nº. 16.736.815/0001-73. Valor da contratação: R$ 7.900,00
(sete mil e novecentos reais). Publique-se. Honório Serpa, 17 de Março de 2015. Rogerio
Antonio Benin, Prefeito Municipal.
Cod134419
ITAPEJARA D’OESTE
Prefeitura
Cod134390
PORTARIA Nº 081/2015
Extrato de Aditivo de Contrato N° 1357/2013
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º–Fica retificado o artigo 1º da Portaria nº 075/2015, passando a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 1º–Autorizar a cessão da servidora CLARICE DA COSTA SPADA para prestar
serviços junto ao Estado do Paraná, na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.”
Art. 2º–Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 16 de março de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
LUIZ RAMME
ASSESSOR JURÍDICO
Cod134392
Contratante: Município de Itapejara D’Oeste–PR
Contratado: Rede Panorama de Comunicações Ltda–Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
03.902.205/0001–50.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de espaço
em emissora de radio com cobertura na totalidade territorial do município de Itapejara
D’Oeste, para programação da Prefeitura Municipal, com horários e duração a serem
definidos e aviso de utilidade pública, tantos quantos forem necessários em qualquer
dia e horário, pelo período de até 12 (doze) meses, conforme objeto do Edital de Pregão
Presencial N° 009/2013.
Fica aditivado o valor contratual, passando de R$ 141.600,00 (Cento e quarenta e um mil
e seiscentos reais) para R$ 212.400,00 (Duzentos e doze mil e quatrocentos reais) e fica
prorrogado o prazo contratual, passando sua vigência de 25 (vinte e cinco) de Fevereiro
de 2015 para 25 (vinte e cinco) de Fevereiro de 2016.
Data do Aditivo: 25 (vinte e cinco) de Fevereiro de 2015.
Cod134427
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Quarta-Feira, 18 de Março de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
MANFRINÓPOLIS
A Prefeitura Municipal de Mangueirinha, através do Prefeito Municipal Albari Guimorvam
Fonseca dos Santos, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2015–PMM, referente à aquisição de uma
Carreta rodoviária semi-reboque tipo prancha, base plana carrega tudo, visando atender
necessidades da Secretaria de Viação e Infraestrutura Rural desta municipalidade, foi
declarada DESERTA.
Mangueirinha, 11 de março de 2015.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Prefeitura
REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo administrativo nº 01/ 2015.
Objeto: Sistema de Ensino Aprende Brasil.
Contratante: Município de Manfrinópolis / PR.
Contratada: Editora Positivo Ltda.
Valor: R$ 49.628,00 (quarenta e nove mil seiscentos e vinte e oito reais)
Período de vigência: início em 03/03/2015 e término em 31/12/2015.
Fundamento legal: art. 25, incisos I e II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Manfrinópolis, 02 de março de 2015.
Claudio Gubert
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015 – PMM
Cod134386
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Nº 16/2015
Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93
EXCLUSIVO PARA MICROS E PEQUENAS EMPRESAS
RECURSOS: próprios e ou oriundos de convênios.
O MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 01.614.343/0001-09, com sede à
Rua Encantilado, n° 11, Centro, CEP: 85.628-000, Manfrinópolis/PR, torna público que
fará realizar dia 01/04/2015, às 09:00 horas., na sala de licitações da Prefeitura Municipal,
abertura da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2015 do tipo: MENOR
PREÇO POR ITEM, Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93
e suas alterações, para:
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para montagem de cestas básicas a serem
distribuídas a famílias carentes do Município de Manfrinópolis em cumprimento ao
programa alimentos emergenciais instituído pela lei Municipal nº 405/2010, mediante
licitação.
EDITAL: O edital poderá ser adquirido e demais informações complementares obtidas
na Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no
horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (0xx46) 3562-1001 e também através
do e-mail: [email protected].
Manfrinópolis, em 18/03/2015.
_____________________________
CLAUDIO GUBERTT
PREFEITO MUNICIPAL
Cod134516
MANGUEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando REGISTRAR
EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MADEIRA DE PINUS SERRADA E MADEIRA
DE PINHEIRO SERRADA, para ser usado em reparos e ampliações em prédios desta
municipalidade.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 01 de abril de 2015, às 09h00min, na sede administrativa da
Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para retirada
no Setor de Licitações.
Maiores informações pelo fone (046) 3243 – 1122.
Mangueirinha, 17 de março de 2015.
PUBLIQUE-SE
Dorli Netto
Pregoeiro
Câmara
DECRETO Nº. 039/2015
Fica nomeado Servidores Públicos Municipais, conforme a Lei Municipal nº. 1280/2005 e
suas alterações e dá outras providências
O Prefeito em Exercício do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Edenilson
Luiz Palauro, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º–Nomear os servidores Públicos Municipais, admitidos no dia 19 de março de 2015.
Nome do Servidor
Cargo
Função
C.H
NÍVEL
C.B.O
Lotação
Edina Maria Trembulak Antoniazzi
Profesor Multidiciplinar
Profesor Multidiciplinar
20
P.S
231105
Secretaria de Educação
Suzana Maria Wojciechwski
Prefessor de Educação
Infantil
Prefessor de Educação Infantil
20
P.S
231210
Secretaria de Educação
Maria de
Brandão
Prefessor de Educação
Infantil
Prefessor de Educação Infantil
20
P.S
231210
Secretaria de Educação
Catia Aparecida Amaral
Prefessor de Educação
Infantil
Prefessor de Educação Infantil
20
P.S
231210
Secretaria de Educação
Lisiani Rosa Rennau
Enfermeira
Enfermeira
40
P.S
223505
Secretaria de Saúde
Pietricoski
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando contratação
de empresa para prestação de serviços profissionais especializados para atuar nas
oficinas dos Projetos Sociais: Ser e Conviver, Aliança com Adolescentes, Projovem,
Escola em Tempo Integral, Clubes de Mães e no Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil – PETI.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 31 de março de 2015, às 09h00min, na sede administrativa da
Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para retirada
no Setor de Licitações.
Maiores informações pelo fone (046) 3243 – 1122.
Mangueirinha, 17 de março de 2015.
PUBLIQUE-SE
Dorli Netto
Pregoeiro
Cod134527
Prefeitura
Lourdes
Página 17 / 046
Ano IV – Edição Nº 0813
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos dezesseis dias
do mês de março de dois mil e quinze.
Edenilson Luiz Palauro
Prefeito Municipal em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002/2015
PREGÃO N.º 001/2015
A Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, com sede na Rua Dom Pedro
II, n.º 64, com base no Art. 4º, inciso II, da Lei Federal n.º 10.520/2002, convoca todas as
empresas interessadas e enquadradas nas condições estabelecidas, a participarem do
pregão presencial n.º 001/2015, cujo objeto é a contratação de um jornal impresso para
a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas da Edilidade, até o final
do próximo exercício financeiro – 31/12/2016.
A integra do edital poderá ser lida no endereço da Câmara Municipal de Mangueirinha
– PR (www.mangueirinha.pr.leg.br), ou obtido diretamente na sede desta, em dias úteis,
durante o horário de expediente.
Mangueirinha, 17 de março de 2015.
João Carlos dos Santos
Presidente
Jean Felipe dos Santos
Pregoeiro
Portaria n.º 003/2015
Cod134456
Cod134510
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do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
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OBSERVATÓRIO NACIONAL
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Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
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Quarta-Feira, 18 de Março de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
MARMELEIRO
Alínea da Receita
2.4.7.1.99.99.54.00
Prefeitura
LEI No 2.257 DE 17 DE MARÇO DE 2015.
SÚMULA: Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.116 de
06/11/2013, publicada em 08/11/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal
Nº 2.234 de 05/12/2014, publicada em 06/12/2014, e dá outras providências.
O PREFEITO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, FAÇO SABER, que a Câmara
Municipal de Vereadores aprovou e EU, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º–Fica autorizado o Executivo Municipal a “ACRESCENTAR” no Plano Plurianual,
Lei Municipal No 2.116 de 06/11/2013, publicada em 08/11/2013, e na Lei de Diretrizes
Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.234 de 05/12/2014, publicada em 06/12/2014, para o
exercício de 2015, no Anexo I, a seguinte Ação de Governo:
“ACRESCENTAR”
Funcional Programática
Valor (R$)
Órgão
14
DEPTO. DE URBANISMO
Unidade
001
Divisão de Urbanismo
Função
15
Urbanismo
Subfunção
451
Infraestrutura Urbana
Programa
0036
Administração e Gestão dos Serviços Urbanos
Ação
1.017
Recape Asfáltico sobre Pedras Irregulares- União/Município
Cat. Econom.
4.4.90.51
Obras e Instalações
Fonte Rec.
000
Recursos Ordinários (Livres)
Cat. Econom.
4.4.90.51
Obras e Instalações
Fonte Rec.
829
Conv. Recape Asfáltico- Ministério Cidades
245.850,00
262.500,00
Art. 2º–Ficam inalteradas as demais disposições do Anexo I do Plano Plurianual,
Lei Municipal No 2.116 de 06/11/13, publicada em 08/11/2013 e da Lei de Diretrizes
Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.234 de 05/12/2014, publicada em 06/12/2014.
Art. 3º–A presente lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Marmeleiro, aos dezessete dias do mês de março
do ano de dois mil e quinze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO DE MARMELEIRO
Cod134434
LEI No 2.258 DE 17 DE MARÇO DE 2015.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional
Especial e dá outras providências.
O PREFEITO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, FAÇO SABER, que a Câmara de
Vereadores aprovou e EU, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º–Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no
Orçamento Geral do Município de Marmeleiro – Estado do Paraná, para o exercício de
2015, no valor de R$ 262.500,00 (Duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), com
recursos provenientes do provável excesso de arrecadação e da anulação de dotação
orçamentária para dar atendimento no seguinte órgão e dotações orçamentárias:
262.500,00
Art. 3º–Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro aos dezessete dias do mês de março do
ano de dois mil e quinze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO DE MARMELEIRO
Cod134435
PORTARIA Nº 4.755, DE 13 DE MARÇO DE 2015. LEI No 2.259 DE 17 DE MARÇO DE
2015.
SÚMULA: Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.116 de
06/11/2013, publicada em 08/11/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal
Nº 2.234 de 05/12/2014, publicada em 06/12/2014, e dá outras providências.
O PREFEITO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, FAÇO SABER, que a Câmara
Municipal de Vereadores aprovou e EU, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º–Fica autorizado o Executivo Municipal a “ACRESCENTAR” no Plano Plurianual,
Lei Municipal No 2.116 de 06/11/2013, publicada em 08/11/2013, e na Lei de Diretrizes
Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.234 de 05/12/2014, publicada em 06/12/2014, para o
exercício de 2015, no Anexo I, a seguinte Ação de Governo:
“ACRESCENTAR”
Valor (R$)
Órgão
10
DEPTO. DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade
001
Divisão de Fomento Agrícola
Função
20
Agricultura
Subfunção
606
Extensão Rural
Programa
0027
Fomento Agrícola
Ação
1.024
Pav. Pedras Irregulares L. Sanga Seca a L. Rio Quibebe
Cat. Econom.
4.4.90.51
Obras e Instalações
Fonte Rec.
831
Pav. Pedras Irreg. Conv. União/Município
491.705,52
Art. 2º–Ficam inalteradas as demais disposições do Anexo I do Plano Plurianual,
Lei Municipal No 2.116 de 06/11/13, publicada em 08/11/2013 e da Lei de Diretrizes
Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.234 de 05/12/2014, publicada em 06/12/2014.
Art. 3º–A presente lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Marmeleiro, aos dezessete dias do mês de março
do ano de dois mil e quinze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO DE MARMELEIRO
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional
Especial e dá outras providências.
O PREFEITO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, FAÇO SABER, que a Câmara de
Vereadores aprovou e EU, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º–Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no
Orçamento Geral do Município de Marmeleiro – Estado do Paraná, para o exercício de
2015, no valor de R$ 491.705,52 (Quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e cinco
reais e cinquenta e dois centavos), com recursos provenientes do provável excesso de
arrecadação para dar atendimento no seguinte órgão e dotação orçamentária:
16.650,00
Funcional Programática
245.850,00
10
DEPTO. DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
001
Divisão de Fomento Agrícola
20.606.0027.1.024.000
Pav. Pedras Irregulares L. Sanga Seca a L. Rio Quibebe
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalações
TOTAL GERAL
262.500,00
Art. 2º–Para cobertura do Crédito Adicional Especial a ser aberto em decorrência de
autorização constante desta Lei, serão utilizados recursos provenientes do provável
excesso de arrecadação e da anulação de dotação orçamentária no valor de R$
262.500,00 (Duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), conforme incisos II e III
parágrafo 1º, art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, conforme segue:
Anulação de Dotação
Funcional Programática
14
DEPTO. DE URBANISMO
001
Divisão de Urbanismo
15.452.0036.2.065.000
Manutenção das Atividades da Divisão de Urbanismo
3.3.90.30.00.00.00
Material de Consumo (304)
Fonte
Valor (R$)
000
16.650,00
Fonte
Valor (R$)
831
491.705,52
TOTAL
491.705,52
Art. 2º–Para cobertura do Crédito Adicional Especial a ser aberto em decorrência de
autorização constante desta Lei, serão utilizados recursos provenientes do provável
excesso de arrecadação no valor de R$ 491.705,52 (Quatrocentos e noventa e um mil,
setecentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos), conforme inciso II parágrafo 1º, art.
43 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, conforme segue:
Provável Excesso de Arrecadação
Alínea da Receita
16.650,00
Cod134437
LEI No 2.260 DE 17 DE MARÇO DE 2015.
829
4.4.90.51.00.00.00
491.705,52
TOTAL GERAL
000
Recape Asfáltico sobre Pedras Irregulares
4.4.90.51.00.00.00
245.850,00
245.850,00
Obras e Instalações
Divisão de Urbanismo
15.451.0036.1.017.000
Valor (R$)
829
TOTAL GERAL
Obras e Instalações
001
Fonte
TOTAL
Valor (R$)
DEPTO. DE URBANISMO
TOTAL
Rec. Conv. Recape Asfáltico- Ministério das Cidades (182)
Fonte
14
Página 18 / 046
Funcional Programática
16.650,00
TOTAL GERAL
Funcional Programática
Ano IV – Edição Nº 0813
Provável Excesso de Arrecadação
2.4.7.2.99.99.02.00
Fonte
Rec. Conv. Pav. Pedras Irregulares L. Sanga Seca a L. Rio
Quibebe (191)
TOTAL
831
Valor (R$)
491.705,52
491.705,52
Art. 3º–Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro aos dezessete dias do mês de março do
ano de dois mil e quinze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO DE MARMELEIRO
Cod134438
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
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Quarta-Feira, 18 de Março de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0813
Página 19 / 046
LEI No 2.261 DE 17 DE MARÇO DE 2015.
LEI No 2.263 DE 17 DE MARÇO DE 2015.
SÚMULA: Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.116 de
06/11/2013, publicada em 08/11/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal
Nº 2.234 de 05/12/2014, publicada em 06/12/2014, e dá outras providências.
O PREFEITO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, FAÇO SABER, que a Câmara
Municipal de Vereadores aprovou e EU, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º–Fica autorizado o Executivo Municipal a “ACRESCENTAR” no Plano Plurianual,
Lei Municipal No 2.116 de 06/11/2013, publicada em 08/11/2013, e na Lei de Diretrizes
Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.234 de 05/12/2014, publicada em 06/12/2014, para o
exercício de 2015, no Anexo I, a seguinte Ação de Governo:
“ACRESCENTAR”
SÚMULA: Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.116 de
06/11/2013, publicada em 08/11/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal
Nº 2.234 de 05/12/2014, publicada em 06/12/2014, e dá outras providências.
O PREFEITO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, FAÇO SABER, que a Câmara
Municipal de Vereadores aprovou e EU, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º–Fica autorizado o Executivo Municipal a “ACRESCENTAR” no Plano Plurianual,
Lei Municipal No 2.116 de 06/11/2013, publicada em 08/11/2013, e na Lei de Diretrizes
Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.234 de 05/12/2014, publicada em 06/12/2014, para o
exercício de 2015, no Anexo I, a seguinte Ação de Governo:
“ACRESCENTAR”
Funcional Programática
Valor (R$)
Funcional Programática
Valor (R$)
Órgão
10
DEPTO. DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Órgão
11
DEPTO. DE INDÚSTRIA COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
Unidade
001
Divisão de Fomento Agrícola
Unidade
001
Divisão de Indústria, Comércio e Serviços
Função
20
Agricultura
Função
23
Comércio e Serviços
Subfunção
606
Extensão Rural
Subfunção
695
Turismo
Programa
0027
Fomento Agrícola
Programa
0032
Desenvolvimento do Turismo
Ação
1.022
Pav. Pedras Irregulares L. Quinze a L. Piva
Ação
1.023
Implantação de Infraestrutura Turística (Reforma Da Praça)
Cat. Econom.
4.4.90.51
Obras e Instalações
Cat. Econom.
4.4.90.51
Obras e Instalações
Fonte Rec.
832
Pav. Pedras Irregulares Conv. Estado/Município
Fonte Rec.
000
Recursos Ordinários (Livres)
Cat. Econom.
4.4.90.51
Obras e Instalações
Fonte Rec.
841
Conv. Reforma da Praça
1.026.049,79
TOTAL GERAL
1.026.049,79
Art. 2º–Ficam inalteradas as demais disposições do Anexo I do Plano Plurianual,
Lei Municipal No 2.116 de 06/11/13, publicada em 08/11/2013 e da Lei de Diretrizes
Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.234 de 05/12/2014, publicada em 06/12/2014.
Art. 3º–A presente lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Marmeleiro, aos dezessete dias do mês de março
do ano de dois mil e quinze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO DE MARMELEIRO
Cod134440
LEI No 2.262 DE 17 DE MARÇO DE 2015.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional
Especial e dá outras providências.
O PREFEITO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, FAÇO SABER, que a Câmara de
Vereadores aprovou e EU, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º–Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no
Orçamento Geral do Município de Marmeleiro – Estado do Paraná, para o exercício
de 2015, no valor de R$ 1.026.049,79 (Um milhão, vinte e seis mil, quarenta e nove
reais e setenta e nove centavos), com recursos provenientes do provável excesso de
arrecadação para dar atendimento no seguinte órgão e dotação orçamentária:
Funcional Programática
Fonte
Valor (R$)
253.750,00
Art. 2º–Ficam inalteradas as demais disposições do Anexo I do Plano Plurianual,
Lei Municipal No 2.116 de 06/11/13, publicada em 08/11/2013 e da Lei de Diretrizes
Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.234 de 05/12/2014, publicada em 06/12/2014.
Art. 3º–A presente lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Marmeleiro, aos dezessete dias do mês de março
do ano de dois mil e quinze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO DE MARMELEIRO
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional
Especial e dá outras providências.
O PREFEITO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, FAÇO SABER, que a Câmara de
Vereadores aprovou e EU, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º–Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no
Orçamento Geral do Município de Marmeleiro – Estado do Paraná, para o exercício de
2015, no valor de R$ 253.750,00 (Duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta
reais), com recursos provenientes do provável excesso de arrecadação e da anulação de
dotação orçamentária para dar atendimento no seguinte órgão e dotações orçamentárias:
Funcional Programática
001
Divisão de Fomento Agrícola
11
DEPTO. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO
20.606.0027.1.022.000
Pav. Pedras Irregulares L. Quinze a L. Piva
001
Divisão Indústria, Comércio e Serviços
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalações
23.695.0032.1.023.000
Implantação de Infraestrutura Turística (Reforma da Praça)
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
TOTAL
1.026.049,79
Art. 2º–Para cobertura do Crédito Adicional Especial a ser aberto em decorrência de
autorização constante desta Lei, serão utilizados recursos provenientes do provável
excesso de arrecadação no valor de R$ 1.026.049,79 (Um milhão, vinte e seis mil,
quarenta e nove reais e setenta e nove centavos), conforme inciso II parágrafo 1º, art. 43
da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, conforme segue:
Provável Excesso de Arrecadação
Alínea da Receita
2.4.7.2.99.99.03.00
Rec. Conv. Pav. P. Irregulares Linha Quinze a L. Piva (190)
Fonte
Valor (R$)
832
1.026.049,79
Fonte
Valor (R$)
Obras e Instalações
000
10.000,00
Obras e Instalações
841
243.750,00
TOTAL GERAL
253.750,00
Art. 2º–Para cobertura do Crédito Adicional Especial a ser aberto em decorrência de
autorização constante desta Lei, serão utilizados recursos provenientes do provável
excesso de arrecadação e da anulação de dotação orçamentária no valor de R$
253.750,00 (Duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta reais), conforme
incisos II e III parágrafo 1º, art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, conforme segue:
Anulação de Dotação
Funcional Programática
TOTAL
1.026.049,79
Art. 3º–Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro aos dezessete dias do mês de março do
ano de dois mil e quinze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO DE MARMELEIRO
Cod134441
Cod134443
LEI No 2.264 DE 17 DE MARÇO DE 2015.
DEPTO. DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1.026.049,79
243.750,00
TOTAL GERAL
10
832
10.000,00
11
DEPTO. DE INDÚSTRIA COMÉRCIO, SERV. E TURSIMO
001
Divisão de Urbanismo
22.661.0031.2.052.000
Manutenção da Unidade de Indústria. Comércio e Serviços
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (247)
Fonte
Valor (R$)
000
10.000,00
TOTAL
10.000,00
Provável Excesso de Arrecadação
Alínea da Receita
2.4.7.1.99.99.02.00
Rec. Conv. Reforma da Praça (184)
Fonte
Valor (R$)
841
243.750,00
TOTAL
243.750,00
TOTAL GERAL
253.750,00
Art. 3º–Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro aos dezessete dias do mês de março do
ano de dois mil e quinze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO DE MARMELEIRO
Cod134444
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do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
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do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 18 de Março de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0813
Página 20 / 046
DECRETO No 2.623 DE 17 DE MARÇO DE 2015.
DECRETO No 2.625 DE 17 DE MARÇO DE 2015.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências
O PREFEITO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e
considerando autorização constante da Lei Municipal Nº 2.258 de 17/03/2015:
Art. 1º–Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Marmeleiro – Estado do Paraná,
para o exercício de 2015 um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 262.500,00
(Duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), com recursos provenientes do
provável excesso de arrecadação e da anulação de dotação orçamentária para dar
atendimento no seguinte órgão e dotações orçamentárias:
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências
O PREFEITO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e
considerando autorização constante da Lei Municipal Nº 2.262 de 17/03/2015:
Art. 1º–Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Marmeleiro – Estado do Paraná,
para o exercício de 2015 um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.026.049,79 (Um
milhão, vinte e seis mil, quarenta e nove reais e setenta e nove centavos), com recursos
provenientes do provável excesso de arrecadação para dar atendimento no seguinte
órgão e dotação orçamentária:
Funcional Programática
Fonte
Valor (R$)
Funcional Programática
14
DEPTO. DE URBANISMO
10
DEPTO. DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
001
Divisão de Urbanismo
001
Divisão de Fomento Agrícola
15.451.0036.1.017.000
Recape Asfáltico sobre Pedras Irregulares
20.606.0027.1.022.000
Pav. Pedras Irregulares L. Quinze a L. Piva
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalações
000
16.650,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalações
829
245.850,00
Fonte
Valor (R$)
832
1.026.049,79
TOTAL
TOTAL GERAL
262.500,00
Art. 2º–Para cobertura do Crédito Adicional Especial a ser aberto em decorrência de
autorização constante desta Lei, serão utilizados recursos provenientes do provável
excesso de arrecadação e da anulação de dotação orçamentária no valor de R$
262.500,00 (Duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), conforme incisos II e III
parágrafo 1º, art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, conforme segue:
Anulação de Dotação
Funcional Programática
Fonte
14
DEPTO. DE URBANISMO
001
Divisão de Urbanismo
15.452.0036.2.065.000
Manutenção das Atividades da Divisão de Urbanismo
3.3.90.30.00.00.00
Material de Consumo (304)
Valor (R$)
000
16.650,00
16.650,00
Provável Excesso de Arrecadação
Alínea da Receita
Rec. Conv. Recape Asfáltico- Ministério das Cidades (182)
Fonte
Valor (R$)
829
245.850,00
TOTAL
245.850,00
TOTAL GERAL
262.500,00
Art. 3º–Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro aos dezessete dias do mês de março do
ano de dois mil e quinze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO DE MARMELEIRO
Cod134436
DECRETO No 2.624 DE 17 DE MARÇO DE 2015.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências
O PREFEITO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e
considerando autorização constante da Lei Municipal Nº 2.260 de 17/03/2015:
Art. 1º–Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Marmeleiro – Estado do Paraná,
para o exercício de 2015 um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 491.705,52
(Quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos),
com recursos provenientes do provável excesso de arrecadação para dar atendimento no
seguinte órgão e dotação orçamentária:
Funcional Programática
10
DEPTO. DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
001
Divisão de Fomento Agrícola
20.606.0027.1.024.000
Pav. Pedras Irregulares L. Sanga Seca a L. Rio Quibebe
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalações
Fonte
Valor (R$)
831
491.705,52
TOTAL
491.705,52
Art. 2º–Para cobertura do Crédito Adicional Especial a ser aberto em decorrência de
autorização constante desta Lei, serão utilizados recursos provenientes do provável
excesso de arrecadação no valor de R$ 491.705,52 (Quatrocentos e noventa e um mil,
setecentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos), conforme inciso II parágrafo 1º, art.
43 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, conforme segue:
Provável Excesso de Arrecadação
Alínea da Receita
2.4.7.2.99.99.02.00
TOTAL
Art. 2º–Para cobertura do Crédito Adicional Especial a ser aberto em decorrência de
autorização constante desta Lei, serão utilizados recursos provenientes do provável
excesso de arrecadação no valor de R$ 1.026.049,79 (Um milhão, vinte e seis mil,
quarenta e nove reais e setenta e nove centavos), conforme inciso II parágrafo 1º, art. 43
da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, conforme segue:
Provável Excesso de Arrecadação
Alínea da Receita
2.4.7.2.99.99.03.00
Rec. Conv. Pav. P. Irregulares Linha Quinze a L. Piva (190)
Fonte
Valor (R$)
832
1.026.049,79
TOTAL
TOTAL
2.4.7.1.99.99.54.00
1.026.049,79
Rec. Conv. Pav. Pedras Irregulares L. Sanga Seca a L. Rio
Quibebe (191)
Fonte
Valor (R$)
831
491.705,52
491.705,52
Art. 3º–Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro aos dezessete dias do mês de março do
ano de dois mil e quinze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO DE MARMELEIRO
Cod134439
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
1.026.049,79
Art. 3º–Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro aos dezessete dias do mês de março do
ano de dois mil e quinze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO DE MARMELEIRO
Cod134442
LEI No 2.265 DE 17 DE MARÇO DE 2015.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional
Especial e dá outras providências.
O PREFEITO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, FAÇO SABER, que a Câmara de
Vereadores aprovou e EU, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º–Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no
Orçamento Geral do Município de Marmeleiro – Estado do Paraná, para o exercício
de 2015, no valor de R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais), com recursos
provenientes da anulação de dotação orçamentária para dar atendimento no seguinte
órgão e dotações orçamentárias:
Funcional Programática
Fonte
Valor (R$)
Auxílio-Alimentação
303
9.500,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
303
13.000,00
08
DEPTO. DE SAÚDE
002
Fundo Municipal de Saúde
10.301.0016.2.027.000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.46.00.00.00
3.3.90.48.00.00.00
TOTAL
22.500,00
Art. 2º–Para cobertura do Crédito Adicional Especial a ser aberto em decorrência de
autorização constante desta Lei, será utilizado recurso proveniente da anulação de
dotação orçamentária no valor de R$ R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais),
conforme inciso III parágrafo 1º, art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, conforme
segue:
Funcional Programática
08
DEPTO. DE SAÚDE
002
Fundo Municipal de Saúde
10.301.0016.2.027.000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (331)
Fonte
Valor (R$)
303
22.500,00
TOTAL
22.500,00
Art. 3º–Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro aos dezessete dias do mês de março do
ano de dois mil e quinze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO DE MARMELEIRO
Cod134446
Nomeia Comissão Executiva para elaboração da Proposta do Plano Municipal de
Arborização Urbana e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º INSTITUIR Comissão Executiva para elaboração da Proposta do Plano Municipal
de Arborização Urbana, a ser composta pelos seguintes servidores:
Servidor
Cargo
Éderson Roberto Dalla Costa
Procurador Jurídico
Fernanda Trindade
Procurador Jurídico
Gilmar Domingos Garbin
Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Rec. Hídricos
Gilmar Gehlen
Escriturário B
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Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
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Página 20
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 18 de Março de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0813
Página 21 / 046
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2015
Heros Targanski
Engenheiro Agrônomo
Joelmo Soranso
Diretor do Departamento de Administração e Planejamento
Marilete Chiarelotto
Assistente Administrativo
Mario Flach
Diretor do Departamento de Urbanismo
Michel Martinazzo
Engenheiro Civil
Patrick Weirich
Engenheiro Civil
Art. 2º A presidência da comissão será exercida pela servidora Marilete Chiarelotto.
Art. 3º Compete à presidente da comissão solicitar junto ao Executivo todos os recursos
materiais, humanos e financeiros necessários à consecução do objetivo desta Portaria.
Art. 4º Os trabalhos dos membros da comissão não serão remunerados, sendo os
serviços prestados de relevante interesse público e social.
Art. 5º A Comissão ora criada será extinta tão logo seja aprovada a propostas do Plano
Municipal de Arborização Urbana.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Marmeleiro, Estado do Paraná, aos treze dias do mês de março
do ano de dois mil e quinze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Prefeito de Marmeleiro
Cod134163
PORTARIA Nº 4.756, DE 13 DE MARÇO DE 2015.
Nomeia representantes das Unidades Seccionais da Unidade de Controle Interno e dá
outras providências.
O Prefeito do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com o disposto nos artigos 7º e 9º da Lei nº 1.279, de 09 de
fevereiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores efetivos a seguir relacionados como representantes de
Unidade Seccional da Unidade de Controle Interno – UCI, a contar de 01 de janeiro de
2015, como forma de ampliar e integrar a fiscalização da UCI no Município:
UNIDADE SECCIONAL
REPRESENTANTE
CÂMARA DE VEREADORES
Anélia Pavan Moro
GOVERNO MUNICIPAL
Éderson Dalla Costa
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Gilmar Gehlen e
Marizete Kowalski Olinquevez
Regina Michelon
- Divisão de Tesouraria
Rosse Cesar Olinquevez
- Divisão de Cadastro e Tributação
Ana Paula Rhoden
DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS
Sidnei Domingos Machado
DEPARTAMENTO DE URBANISMO
Mario Flach
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
- Divisão de Ensino Fundamental
Marlene Cardoso Ghizzi
- Divisão de Cultura
Idiones Maria Bruni Padilha
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2015
Fundamentado no Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 034/2015, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de
peças para a máquina pá carregadeira L 90-D, nos termos da documentação acostada
ao Processo Administrativo nº 083/2015. A contratação deverá ser concretizada nos
termos da elaboração efetuada pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pela
Portaria 4.602 de 02/09/2014, como segue: Contratado: LINK MÁQUINAS S/A–CNPJ:
92.747.492/0002-82. Valor Total: R$ 2.089,67 (dois mil oitenta e nove reais e sessenta e
sete centavos). Pagamento: No período de 01 a 15 do mês subseqüente ao da entrega
da mercadoria.
Marmeleiro, 16 de março de 2015.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito do Município de Marmeleiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2015
Fundamentado no Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 035/2015, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de
equipamento – Purificador de água para atender necessidades do Departamento de
Educação e Cultura, nos termos da documentação acostada ao Processo Administrativo
nº 084/2015. A contratação deverá ser concretizada nos termos da elaboração efetuada
pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria 4.642 de 02/09/2014,
como segue: Contratado: IVO DA SILVA FILTROS -ME–CNPJ: 18.882.017/0001-85. Valor
Total: R$ 1.270,00 (um mil duzentos e setenta reais). Pagamento: No período de 01 a 15
do mês subseqüente ao da entrega da mercadoria.
Marmeleiro, 16 de março de 2015.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito do Município de Marmeleiro
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
- Divisão de Contabilidade
Fundamentado no Inciso XVII do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 033/2015, cujo objeto é contratação de empresa para revisão de
equipamento (câmara para armazenamento e conservação de vacinas) do Departamento
de Saúde, nos termos da documentação acostada ao Processo Administrativo nº
082/2015. A contratação deverá ser concretizada nos termos da elaboração efetuada pela
Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria 4.642 de 02 de setembro de
2014 como segue: Contratado: INGÁ VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 01.994.951/0002-77.
Valor Total: R$ 1.446,61 (um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e um
centavos). Pagamento: No período de 01 a 15 do mês subseqüente ao da entrega da
mercadoria.
Marmeleiro, 16 de março de 2015.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito do Município de Marmeleiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2015
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
- Divisão de Saúde
Jaqueline Pessin
- Divisão de Vigilância Sanitária
Taísa Zoehler Padilha
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Anne Caroline D’ Zorzi Ávila e Luana Vergínia
Ribas
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Roberto Carlos Tódero
Douglas Fabiano Bressiani
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SERVIÇOS E
TURISMO
Janaina de Oliveira
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSO HÍDRICOS
Marilete Chiarelotto
DEPARTAMENTO DE ESPORTE
Cesar Luis Acco
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
Diogo Henrique Kerber Dechristan
Art. 2º Os representantes das Unidades Seccionais são responsáveis pela coleta,
verificação prévia e envio de informações à Unidade de Controle Interno, e sujeitos à
orientação normativa e supervisão técnica da mesma.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Marmeleiro, Estado do Paraná, aos treze dias do mês de março
do ano de dois mil e quinze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Prefeito de Marmeleiro
Fundamentado no Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 036/2015, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de
equipamento – Purificador de água para atender necessidades do Departamento de
Educação e Cultura, nos termos da documentação acostada ao Processo Administrativo
nº 085/2015. A contratação deverá ser concretizada nos termos da elaboração efetuada
pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria 4.602 de 02/09/2014,
como segue: Contratado: MTA–INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE INOX
– CNPJ: 85.478.857/0001-74. Valor Total: R$ 2.574,45 (dois mil quinhentos e setenta e
quatro reais e quarenta e cinco centavos). Pagamento: No período de 01 a 15 do mês
subseqüente ao da entrega da mercadoria.
Marmeleiro, 16 de março de 2015.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito do Município de Marmeleiro
Cod134465
Cod134164
PORTARIA Nº 4.757, DE 16 DE MARÇO DE 2014
O Prefeito do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, resolve;
CONCEDER:
Art. 1º. Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, a servidora pública
MONICA NICOLAU SILVEIRA, matriculada sob o nº 1300-5, a partir de 17/03/2015.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Marmeleiro, Estado do Paraná, aos dezesseis dias do mês de
março do ano de dois mil e quinze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Prefeito de Marmeleiro
Cod134371
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
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Página 21
Diário Oficial dos Municípios
Quarta-Feira, 18 de Março de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 22 / 046
Ano IV – Edição Nº 0813
DECRETO No 2.626 DE 17 DE MARÇO DE 2015.
ERRATA
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências
O PREFEITO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e
considerando autorização constante da Lei Municipal Nº 2.264 de 17/03/2015:
Art. 1º–Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Marmeleiro – Estado do Paraná,
para o exercício de 2015 um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 253.750,00
(Duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta reais), com recursos provenientes
do provável excesso de arrecadação e da anulação de dotação orçamentária para dar
atendimento no seguinte órgão e dotações orçamentárias:
Na Publicação do dia 19 de FEVEREIRO de 2015, pagina 12, no Diário Oficial dos
Municípios do Sudoeste do Paraná – DIOEMS, Onde se lê:
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2015
Contratado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A – CNPJ: 04.368.898/0001-06.
Valor Total: R$ 4.176,36 (quatro mil cento e setenta e seis reais e trinta e seis centavos).
Leia-se:
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2015
Contratado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A – CNPJ: 04.368.898/0001-06.
Valor Total: R$ 4.176,36 (quatro mil cento e setenta e seis reais e trinta e seis centavos).
Marmeleiro, 17 de março de 2015.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito do Município de Marmeleiro
Funcional Programática
Fonte
Valor (R$)
Obras e Instalações
000
10.000,00
Obras e Instalações
841
243.750,00
11
DEPTO. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO
001
Divisão Indústria, Comércio e Serviços
23.695.0032.1.023.000
Implantação de Infraestrutura Turística (Reforma da Praça)
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
TOTAL GERAL
253.750,00
Art. 2º–Para cobertura do Crédito Adicional Especial a ser aberto em decorrência de
autorização constante desta Lei, serão utilizados recursos provenientes do provável
excesso de arrecadação e da anulação de dotação orçamentária no valor de R$
253.750,00 (Duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta reais), conforme
incisos II e III parágrafo 1º, art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, conforme segue:
Anulação de Dotação
Funcional Programática
11
DEPTO. DE INDÚSTRIA COMÉRCIO, SERV. E TURSIMO
001
Divisão de Urbanismo
22.661.0031.2.052.000
Manutenção da Unidade de Indústria. Comércio e Serviços
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (247)
Fonte
Valor (R$)
000
10.000,00
TOTAL
10.000,00
Provável Excesso de Arrecadação
Alínea da Receita
Cod134528
PORTARIA N.º 4.758, DE 17 DE MARÇO DE 2015
O Prefeito do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o Edital de Abertura nº 048/2014 do Concurso Público nº
01/2014, resolve;
NOMEAR:
Art. 1º A partir de 17/03/2015, a pessoa abaixo relacionada aprovada no Concurso Público
nº 01/2014, Regime Estatutário, Quadro Geral do Município, conforme a seguir:
PROFESSOR:
Nome
CPF
RG
Maiara Tibola
072.931.399-93
9.948.809-3 SSP/PR
Art 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito de Marmeleiro, Estado do Paraná, aos dezessete dias do mês de
março do ano de dois mil e quinze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Prefeito de Marmeleiro
Fonte
Valor (R$)
841
243.750,00
DECRETO No 2.627 DE 17 DE MARÇO DE 2015.
TOTAL
243.750,00
TOTAL GERAL
253.750,00
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências
O PREFEITO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e
considerando autorização constante da Lei Municipal Nº 2.265 de 17/03/2015:
Art. 1º–Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Marmeleiro – Estado do Paraná,
para o exercício de 2015 um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.500,00 (Vinte
e dois mil e quinhentos reais), com recursos provenientes da anulação de dotação
orçamentária para dar atendimento no seguinte órgão e dotações orçamentárias:
2.4.7.1.99.99.02.00
Rec. Conv. Reforma da Praça (184)
Art. 3º–Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro aos dezessete dias do mês de março do
ano de dois mil e quinze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO DE MARMELEIRO
Cod134445
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2015– PMM
PROCESSO Nº 086/2015
EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP
MODALIDADE: Pregão Presencial.
TIPO: Menor preço por item.
OBJETO: Coordenação e desenvolvimento do projeto de compostagem, conforme
especificações constantes do Anexo I.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520
de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.519/2006, de 26 de outubro de 2006, Lei
Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO e
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 31 DE MARÇO DE 2015 ÀS 09:00 HORAS
(HORÁRIO DE BRASILIA).
LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura
Municipal de Marmeleiro, situada na Avenida Macali, 255 – centro, na cidade de
Marmeleiro Estado do Paraná, sala de reuniões no dia 31 de março de 2015 com início
às 09:00 horas.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço
Avenida Macali, nº 255, Centro, Fone (46) 3525-8107 ou 8105, Marmeleiro, Estado do
Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas,
onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.marmeleiro.
pr.gov.br.
INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone
acima citado.
Marmeleiro, 17 de março de 2015.
LUCIANA ARISI
Pregoeira
Funcional Programática
Cod134410
Fonte
Valor (R$)
Auxílio-Alimentação
303
9.500,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
303
13.000,00
08
DEPTO. DE SAÚDE
002
Fundo Municipal de Saúde
10.301.0016.2.027.000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.46.00.00.00
3.3.90.48.00.00.00
TOTAL
22.500,00
Art. 2º–Para cobertura do Crédito Adicional Especial a ser aberto em decorrência de
autorização constante desta Lei, será utilizado recurso proveniente da anulação de
dotação orçamentária no valor de R$ R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais),
conforme inciso III parágrafo 1º, art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, conforme
segue:
Funcional Programática
08
DEPTO. DE SAÚDE
002
Fundo Municipal de Saúde
10.301.0016.2.027.000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (331)
TOTAL
Fonte
Valor (R$)
303
22.500,00
22.500,00
Art. 3º–Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro aos dezessete dias do mês de março do
ano de dois mil e quinze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO DE MARMELEIRO
Cod134447
Cod134526
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
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1701609128
Página 22
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 18 de Março de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0813
Página 23 / 046
LEI No 2.266 DE 17 DE MARÇO DE 2015.
DECRETO No 2.628 DE 17 DE MARÇO DE 2015.
SÚMULA: Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.116 de
06/11/2013, publicada em 08/11/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal
Nº 2.234 de 05/12/2014, publicada em 06/12/2014, e dá outras providências.
O PREFEITO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, FAÇO SABER, que a Câmara
Municipal de Vereadores aprovou e EU, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º–Fica autorizado o Executivo Municipal a “ACRESCENTAR” no Plano Plurianual,
Lei Municipal No 2.116 de 06/11/2013, publicada em 08/11/2013, e na Lei de Diretrizes
Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.234 de 05/12/2014, publicada em 06/12/2014, para o
exercício de 2015, no Anexo I, a seguinte Ação de Governo:
“ACRESCENTAR”
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências
O PREFEITO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e
considerando autorização constante da Lei Municipal Nº 2.267 de 17/03/2015:
Art. 1º–Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Marmeleiro – Estado do Paraná,
para o exercício de 2015 um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e
dois mil reais), com recursos provenientes da anulação de dotação orçamentária para dar
atendimento no seguinte órgão e dotação orçamentária:
Funcional Programática
Valor (R$)
Órgão
10
DEPTO. DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade
001
Divisão de Fomento Agrícola
Função
20
Agricultura
Subfunção
606
Extensão Rural
Programa
0027
Fomento Agrícola
Ação
1.027
Pav. Pedras Irreg.- Linha São Luiz ao Manduri–Complementação
Cat. Econom.
4.4.90.51
Obras e Instalações
Fonte Rec.
000
Recursos Ordinários (Livres)
Funcional Programática
10
DEPTO. DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
001
Divisão de Fomento Agrícola
20.606.0027.1.027.000
Pav. Pedras Irreg.- Linha São Luiz ao Manduri–Complementação
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalações
Fonte
Valor (R$)
000
22.000,00
TOTAL
22.000,00
Art. 2º–Para cobertura do Crédito Adicional Especial a ser aberto em decorrência de
autorização constante desta Lei, serão utilizados recursos provenientes da anulação de
dotação orçamentária no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais), conforme inciso III
parágrafo 1º, art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, conforme segue:
22.000,00
Funcional Programática
TOTAL GERAL
22.000,00
Art. 2º–Ficam inalteradas as demais disposições do Anexo I do Plano Plurianual,
Lei Municipal No 2.116 de 06/11/13, publicada em 08/11/2013 e da Lei de Diretrizes
Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.234 de 05/12/2014, publicada em 06/12/2014.
Art. 3º–A presente lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Marmeleiro, aos dezessete dias do mês de março
do ano de dois mil e quinze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO DE MARMELEIRO
Cod134448
LEI No 2.267 DE 17 DE MARÇO DE 2015.
10
DEPTO. DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
002
Divisão de Fomento Pecuário
20.602.0029.2.050.000
Manutenção da Divisão de Fomento Pecuário
3.3.90.30.00.00.00
Material de Consumo (242)
TOTAL
10
DEPTO. DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
001
Divisão de Fomento Agrícola
20.606.0027.1.027.000
Pav. Pedras Irreg.- Linha São Luiz ao Manduri–Complementação
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalações
Fonte
Valor (R$)
000
22.000,00
TOTAL
Valor (R$)
000
22.000,00
22.000,00
Art. 3º–Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro aos dezessete dias do mês de março do
ano de dois mil e quinze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO DE MARMELEIRO
Cod134450
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional
Especial e dá outras providências.
O PREFEITO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, FAÇO SABER, que a Câmara de
Vereadores aprovou e EU, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º–Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no
Orçamento Geral do Município de Marmeleiro – Estado do Paraná, para o exercício de
2015, no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais), com recursos provenientes da
anulação de dotação orçamentária para dar atendimento no seguinte órgão e dotação
orçamentária:
Funcional Programática
Fonte
22.000,00
Art. 2º–Para cobertura do Crédito Adicional Especial a ser aberto em decorrência de
autorização constante desta Lei, serão utilizados recursos provenientes da anulação de
dotação orçamentária no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais), conforme inciso III
parágrafo 1º, art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, conforme segue:
Funcional Programática
10
DEPTO. DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
002
Divisão de Fomento Pecuário
20.602.0029.2.050.000
Manutenção da Divisão de Fomento Pecuário
3.3.90.30.00.00.00
Material de Consumo (242)
Fonte
Valor (R$)
000
22.000,00
TOTAL
22.000,00
Art. 3º–Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro aos dezessete dias do mês de março do
ano de dois mil e quinze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO DE MARMELEIRO
Cod134449
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
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Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
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1701609128
Página 23
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 18 de Março de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 24 / 046
Ano IV – Edição Nº 0813
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2015
EDITAL N.º 018, DE 17 DE MARÇO DE 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Capítulo 10 do Edital nº 014/2015 –
Processo Seletivo Simplificado nº 001/2015, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
I – TORNAR
PÚBLICO o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2015, após correção da prova objetiva, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS:
IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
ACERTOS NA PROVA
RESULTADO FINAL
NOME
Cédula de Identidade
Data de Nascimento
Língua Portuguesa
Mate-mática
TOTAL
NOTA FINAL
Classificação
LUCIMAR GÓIS CHAVES
13.051.417-0 SESP/PR
31/08/1995
09
05
14
70,0
1º
IDAIR SPEORIN
5.701.857-7 SESP/PR
24/06/1981
06
05
11
55,0
2º
JOÃO CARLOS CORDEIRO DA SILVA
5.407.740.8 SESP/PR
26/06/1966
07
03
10
50,0
3º
GILBERTO MEDEIRO DE ASSIS
4.101.013.813 SESP/RS
05/02/1972
03
03
06
30,0
4º
OTÁVIO LISBOA
5.912.705-5 SESP/PR
06/10/1965
01
00
01
5,00
5º
ANGELO DA SILVA BEBER
8.600.459-3 SESP/PR
AUSENTE
ANTHONI ROBERTS WOLF RODRIGUES
2.345.040-1 SESP/MT
AUSENTE
ANTONIO DA SILVA BEBER
1.949.387-8 SESP/PR
AUSENTE
CARLOS DE FREITAS
8.499.266-6 SESP/PR
AUSENTE
DORVAL DE GODÓI SILVEIRA
2.122.299.775 SESP/RS
AUSENTE
LAURI WATTHIER
5.836.332-4 SESP/PR
AUSENTE
RODRIGO DE ALMEIDA
10.011.821-1 SESP/PR
AUSENTE
SEBASTIAO PIRES DOS SANTOS
8.362.767-9 SESP/PR
AUSENTE
TATIANE RENATA DE LIMA ALVES
10.163.100-1 SESP/PR
AUSENTE
WANDERLEI ANTONIO SCHMIDT
7.764.387-7 SESP/PR
AUSENTE
II – TORNAR
PÚBLICO o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2015, após correção da prova objetiva e análise dos títulos, para os candidatos
aprovados, para o cargo de PROFESSOR:
IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
ACERTOS NA PROVA OBJETIVA
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
RESULTADO
NOME
Inscrição
Nascimento
Língua Portuguesa
Matemática
Total
Nota
Título
Nota Títulos
NOTA FINAL
Classificação
ACÁCIA RAFAELA KRASSMANN
15
21/10/1991
09
06
15
60,0
01 Especialização
5,0
65,0
1º
REGIANE CANOVA
07
12/02/1993
09
07
16
64,0
-
0,0
64,0
2º
ANDRÉA DENOVAIS
02
30/12/1990
05
06
11
44,0
01 Especialização
5,0
49,0
3º*
ROZELI ALVES DOS SANTOS
28
21/02/1985
07
04
11
44,0
01 Especialização
5,0
49,0
4º
DÉBORA SIMONE ANTUNES
22
05/08/1992
06
06
12
48,0
-
0,0
48,0
5º
ROSA MARIA FONTANA DIAS
36
07/01/1972
04
06
10
40,0
01 Especialização
5,0
45,0
6*
CATIANE DALL AGNOL GALLINA
32
18/03/1981
06
04
10
40,0
01 Especialização
5,0
45,0
7*
PRISCILA GIACOMELLI F. MISSAWA
30
30/10/1985
07
03
10
40,0
01 Especialização
5,0
45,0
8*
MARA ADRIANE DE OLIVEIRA GOMES
16
22/02/1980
06
03
09
36,0
-
-
-
Reprovada
ANGELA CARLA SOLIGO
14
28/01/1984
06
03
09
36,0
-
-
-
Reprovada
ALINE LUGINHESKI ALMEIDA
26
13/11/1981
05
03
08
32,0
-
-
-
Reprovada
CAMILA CARLA BRESSIANI
13
08/05/1990
06
02
08
32,0
-
-
-
Reprovada
JANETE KUPKOWSKI BRESSIANI
27
11/09/1974
05
03
08
32,0
-
-
-
Reprovada
ELISABETE FORTECKI
35
AUSENTE
ELIANE APAR. DA COSTA PELISSARO
39
AUSENTE
*Desempate pelo critério de maior número de acertos na prova de matemática.
III – TORNAR
PÚBLICO o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2015, após correção da prova objetiva e análise dos títulos, para os candidatos
aprovados, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL:
IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
SIMONE APARECIDA FERRARINI
19
27/01/1988
ACERTOS NA PROVA OBJETIVA
Língua
Matemática
Portuguesa
09
10
19
76,0
-
-
MARINALDA DE CASTRO BARBOSA
03
19/07/1982
08
07
15
60,0
02 Especializações
10,0
70,0
CLÁUDIA FARIAS
01
18/02/1985
08
08
16
64,0
01 Especialização
5,0
69,0
3º
ELAINE DE FÁTIMA LIMA
21
18/09/1985
06
07
13
52,0
01 Especialização
5,0
57,0
4º
NOME
Inscrição
Nascimento
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
Total
Nota
Título
Nota Títulos
RESULTADO
NOTA
Classificação
FINAL
76,0
1º
2º
ALINE MALAGI
09
02/03/1990
07
06
13
52,0
-
-
52,0
5º*
MARIANA GABRIELA GARCIA
24
07/11/1990
07
06
13
52,0
-
-
52,0
6º
7º
MARCIELE CRISTINA BENDER
06
07/07/1985
06
05
11
44,0
01 Especialização
5,0
49,0
JULIANE POSTAL
17
09/03/1980
04
08
12
48,0
-
-
48,0
8º
ELISABETE MARIA BELLO LIMA
31
31/01/1966
07
04
11
44,0
-
-
44,0
9º
10º
DALIANA MARIA PEREIRA DE CAMARGO
04
30/06/1985
07
03
10
40,0
-
-
40,0
ANA PAULA DE OLIVEIRA MERINO
10
18/04/1989
06
03
09
36,0
-
-
-
Reprovada
NEIDE BATISTA DE ANDRADE
18
17/03/1960
06
03
09
36,0
-
-
-
Reprovada
Reprovada
ELIZABETE DALLA LIBERA
23
13/06/1972
05
03
08
32,0
-
-
-
ELISÂNGELA MOOZ FOLLE
05
26/04/1977
05
03
08
32,0
-
-
-
Reprovada
NELCI DE FÁTIMA TAVARES DA SILVA MELLO
12
03/04/1965
04
04
08
32,0
-
-
-
Reprovada
VERONICE RUARO
20
20/11/1975
04
04
08
32,0
-
-
-
Reprovada
LUZIA RODRIGUES PIRES
38
21/09/1970
02
05
07
28,0
-
-
-
Reprovada
04
02
06
24,0
-
-
-
Reprovada
CELOI PEREIRA TUSKI
29
17/10/1974
DAIANE NOVAK
25
AUSENTE
FRANCIELI FREITAS FERRON PILAR
39
AUSENTE
JAQUELINE CHAVES SIMONETTO
36
AUSENTE
JEINNI SABRINA DE FARIA
11
AUSENTE
ROMILDE BELLE DA SILVA
35
AUSENTE
*Desempate pelo critério de maior idade.
Marmeleiro, 17 de março de 2015.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Prefeito de Marmeleiro
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Quarta-Feira, 18 de Março de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
NOVA PRATA DO IGUAÇU
Prefeitura
PORTARIA N.º 3183/2015
SÚMULA: Concede gratificação por dedicação exclusiva ao Servidor Público Municipal,
e dá outras providências.
IVO OSCAR SCHNEIDER, Prefeito Municipal em exercício de Nova Prata do Iguaçu,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei
Municipal 1293/2014;
RESOLVE
Art. 1º–Em conformidade com o artigo 10 da Lei Municipal 1293/2014, conceder
gratificação por dedicação exclusiva ao Servidor Público Municipal, a partir de março de
2015, conforme segue:
José Ademar Carminatti, RG nº 3.830.740-1 e CPF nº 513.220.809-68, gratificação de
30%.
Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Executivo Municipal, aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e
quinze.
IVO OSCAR SCHNEIDER
Prefeito Municipal em Exercício
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Cod134464
PALMAS
Prefeitura
PORTARIA No 14.627
O Prefeito Municipal de Palmas, PR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
artigo 99, inciso II, letras “a” da Lei Orgânica Municipal, combinado com a parte final do
inciso II do art. 37 da Constituição Federal, Considerando o Memorando do Departamento
de Educação, Esporte e Cultura sob nº 108/2015, resolve;
NOMEAR
Art. 1º – Os funcionários abaixo, a contar de 13 de março de 2015.
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL
ORDEM
NOME
CPF
RG
TURNO
CMEI
41
DEBORA MAIRA OLIVEIRA
072.402.599-51
10.916.859.9
VESP.
CMEI ESC. TEREZINHA MARINS PETTRES
42
IVETE APARECIDA DOS SANTOS
031.215.459-30
6.703.710.3
VESP.
CMEI ZENAIDE ANA VIVAN
43
JUCIMARI BRASIL DA SILVA
033.596.949-61
5.798.615.8
VESP.
CMEI ESC. TEREZINHA MARINS PETTRES
44
LORENA DE FREITAS RODRIGUES
088.767.719-30
12.533.916.6
MAT.
CMEI ZENAIDE ANA VIVAN
45
NILVANIA VIEIRA MARTINS EVANGELISTA
042.270.673-67
2.002.009.164.062
MAT.
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Ano IV – Edição Nº 0813
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CMEI ESC. TIA DALVA
46
ROSÉLIA ANGELITA CARBONAR
019.857.599-85
6.313.010.9
VESP.
CMEI ESC. TEREZINHA MARINS PETTRES
47
ANGELA SIMÕES BUENO
041.627.599-01
9.050.278.6
MAT.
CMEI ZENAIDE ANA VIVAN
49
ANTONIA IZAMARA RIBEIRO DOS SANTOS
052.059.259-06
8.108.047-0
MAT.
CMEI ESC. TIA DALVA
50
EVELYN CRISTINE DA SILVEIRA
047.883.959-67
8.331.646.2
MAT.
CMEI ESC. TIA DALVA
51
GABRIELA DALLA COSTA DORNELLES
044.181.179-54
88405919
MAT.
CMEI ESC. TEREZINHA MARINS PETTRES
52
SABRINA RAMOS SCMICKLER
098.072.779-06
10.879.380.5
MAT.
CMEI ESC. TEREZINHA MARINS PETTRES
53
YOHANNA SANTOS DA LUZ
071.091.019-32
10.769.739-0
MAT.
CMEI SÃO SEBASTIÃO
54
PATRIKE SOARES DE OLIVEIRA
086.392.639-81
10.917.286.3
VESP.
CMEI VOVO MARIA
55
CARLA ROSANE GUÉRIOS
035.409.649-40
7.945.785.0
MAT.
CMEI SÃO SEBASTIÃO
56
GERTI AIDA AY- MORÉ
018.019.729-07
5.138.445.8
VESP.
CMEI VOVO MARIA
57
ADRIANA DA SILVA
064.578.979-83
10.411.392.3
MAT.
CMEI VOVO MARIA
58
NATALIA LUIZA GIONGO
075.440.479-03
10.669.037.5
VESP.
CMEI VOVO MARIA
59
LUIZ OLDAIR PINTO
020.691.279-07
4.630.870.0
VESP.
CMEI VOVO MARIA
60
CRISTIANA DAS GRAÇAS BARRABARRA
041.883.159-97
6.000.301.-7
MAT.
CMEI VOVO MARIA
PROFESSOR AFRO DESCENDENTE
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Quarta-Feira, 18 de Março de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
04
ANDREA FIDENCIO OLIVEIRA
017.964.639-73
7.038.242.3
MAT.
CMEI ESC. SÃO SEBASTIÃO
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Palmas, Pr., 13 de março de 2015.
Hilário Andraschko
Prefeito Municipal
Página 26 / 046
Ano IV – Edição Nº 0813
Cod134400
Termo Nº 34/2015
Cod134396
PORTARIA Nº 14.628
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal; Considerando o
memorando n° 031/2015 do Departamento de Agricultura, datado de 13 de março de
2015, resolve
DESIGNAR
Art. 1º- O Sr. Lucas Fernando Oliveira dos Santos, funcionário público no cargo de
Chefe de Divisão de Pecuária e Afins, ficando a disposição do INSTITUTO EMATER, na
Unidade Municipal de Palmas, conforme preve paragrafo 2° da clausula 3ª do Termo de
Cooperação Técnica firmado entre as partes.
Art. 2º – O referido servidor deverá cumprir o seguinte horário de trabalho: de segunda a
sexta-feira, das 8h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min.
Art. 3º–Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Palmas, 16 de março de 2015.
Hilário Andraschko
Prefeito Municipal
Cod134397
PORTARIA No 14.629
O Prefeito Municipal de Palmas, PR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
artigo 99, inciso II, letras “a” da Lei Orgânica Municipal, combinado com a parte final do
inciso II do art. 37 da Constituição Federal, resolve;
NOMEAR
Art. 1º – A Sra. Julie Cristie Bernert, inscrito no CPF/MF sob nº 022.922.149-11, na função
de Secretária Executiva, junto ao Gabinete do Prefeito, percebendo o equivalente a
simbologia inicial VIII-01, a contar de 16 de Março de 2015.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Palmas, Pr., 16 de Março de 2015.
Hilário Andraschko
Prefeito Municipal
Cod134398
PORTARIA Nº 14.630
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, considerando
o Protocolo n° 1078/2015, datado de 16 de março de 2015, resolve.
EXONERAR
Art. 1º- A pedido. A Sra. Luciane de Camargo Pontes, portadora do RG nº 6.752.1978 , inscrita no CPF nº 005.697.540-62, no cargo de Auxiliar Administrativo, lotado no
Departamento de Educação, Esporte e Cultura, a contar de 19 de março de 2015.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Palmas, Pr., 16 de março de 2015.
Hilário Andraschko
Prefeito Municipal
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 43/2014, referente
ao Processo Licitatório n° 09/2014, PREGÃO PRESENCIAL n° 06/2014, celebrado entre
o Município de Palmas/PR e a empresa PAVIMENTI BLOCOS E PAVERS LTDA.
Aos dezesseis dias do mês de Março de 2015, no Município de Palmas, Estado do Paraná,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob nº. 76.161.181/000108, com sede à Av. Clevelândia, nº. 521, neste ato legalmente representado por seu
Prefeito Municipal, Sr. Dr. Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, residente e
domiciliado nesta cidade, portador do CPF n. º 007510149-15 e RG sob n.º 692.485 –
Pr residente e domiciliado nesta cidade, nos termos da Lei n° 10.520 de 17 de julho
de 2002, dos Decretos n° 3.555, 8 de agosto de 2000 e suas alterações e legislação
correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993,
atualizada, e, das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das
propostas apresentadas no Pregão por Registro de Preços n° 44/2014. Ata de julgamento
de preços, publicada no Diário Oficial do Município de Palmas e Homologada pelo Prefeito
Municipal de Palmas, RESOLVE celebrar o presente Termo Aditivo com a empresa
PAVIMENTI BLOCOS E PAVERS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 03.921.455/0002-19, estabelecida na rua Ivan Wladimir Scipion
Bonotto, n° 386, Área Industrial, CEP 85.555-00, na cidade de Palmas, Paraná, neste ato
legalmente representada por Marcos Antonio Schenatto, brasileiro, empresário, casado,
portador da cédula de identidade n° 3314993-0 SSP/PR, inscrito no CPF/ MF sob o n°
452.039.209-82,residente e domiciliado na rua Niterói, n° 198, Edificio Don Augusto,
Apto 302, bairro Nossa Senhora Aparecida, CEP 85.601-390, em Francisco Beltrão- Pr,
mediante as cláusulas que seguem:
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Redução do preço registrado para o item 02 – 5000 PAVER 10 x 20 x 6 cm – CINZA –
VIBROPRENSADO, OBEDECENDO AS NORMAS DA ABNT E DO INMETRO, E COM
LAUDO TÉCNICO nos termos da clausula terceira da Ata de Registro de Preços n°
43/2014 e do Art. 17 do Decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, em 5,71% conforme
tabela abaixo
Item nº
Descrição do Item
Unid
2
5000 PAVER 10 x 20 x 6 cm –
CINZA – VIBROPRENSADO,
OBEDECENDO AS NORMAS DA M²
ABNT E DO INMETRO, E COM
LAUDO TÉCNICO
MARCA
Valor Un
R$
% de desc
Valor reduzido
PAVIMENTI
34,30
5,71%
32,34
CLAUSULA SEGUNDA – DA PUBLICAÇÃO
Incumbirá ao Município de Palmas, providenciar a publicação deste instrumento, por
extrato, no Diário Oficial do Município, nos prazos legais.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços
original que não colidam com o presente Termo Aditivo.
CLAUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O foro para dirimir os possíveis litígios que decorrerem da utilização do presente
instrumento será o do Município de Palmas, estado do Paraná.
Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei 8.666/93, e demais normas
aplicáveis.
E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma,
na presença das testemunhas abaixo.
Palmas 16 de março de 2015
Cod134399
PORTARIA Nº 14.631
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, considerando
o Protocolo n° 1055/2015, datado de 16 de março de 2015, resolve.
EXONERAR
Art. 1º- A pedido. O Sr. Argemiro Padilha do Nascimento Filho, portador do RG nº
5.719.030-2 , inscrita no CPF nº 825.968.089-00, no cargo de Vigia/Guardião/Zelador –
PSS, lotado no Departamento de Administração, a contar de 16 de março de 2015.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Palmas, Pr., 16 de março de 2015.
Hilário Andraschko
Prefeito Municipal
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Quarta-Feira, 18 de Março de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0813
Cod134458
Termo Nº 22/2015
PATO BRANCO
QUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 41/2011, referente ao Processo Licitatório n°
13/2011, Concorrência n° 2/2011, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa
CRI–COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE RESIDUOS LTDA
Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ. sob nº. 76161181/0001-08, com sede à Av. Clevelândia, nº. 521, neste ato
legalmente representado por seu Prefeito Municipal, Dr. Hilário Andraschko, brasileiro,
casado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF n. º 00751014915 e RG sob n.º 692.485 – Pr, residente e domiciliado nesta cidade, e de ora em diante
denominada CONTRATANTE, e de outro lado CRI–COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO
DE RESÍDUOS LTDA, com CNPJ/MF nº 00.239.339/0001-45, com sede na Rodovia SC
154 Km 90, na cidade de Ipumirim-SC., neste ato representado por seu sócio gerente
Sr. Charles Klein, brasileiro, casado, do comercio, residente e domiciliado na Avenida
Rio Branco sn, na cidade de Ipumirim – SC, portador da cédula de identidade nº 14/R
1.877.033 da SSI/SC, CPF nº 812.091.189-04, doravante denominado CONTRATADO,
celebram o presente Termo Aditivo,mediante as cláusulas que seguem:
Considerando Memorando n° 26/2015 do Departamento de Infraestrutura, solicitando a
prorrogação do contrato nº 41/2011, por 12 meses e reajuste de valores;
Considerando oficio, da empresa CRI–COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE RESIDUOS
LTDA, solicitando a prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 12 (doze)
meses e, ainda reajuste de valores pago mensalmente através do IGP-M, acumulados
dos últimos 12 (doze) meses;
Considerando parecer jurídico “...Diante da análise exposta, nos termos do artigo 38,
parágrafo único da Lei nº 8.666/93, entende este departamento pela aprovação da
prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do contrato nº 41/2011, a partir da data de
seu vencimento e a possibilidade de recomposição do equilíbrio financeiro para correção
do valor contratual, sendo que já foi verificado junto ao Departamento de Contabilidade
do Município da existência de dotação orçamentária e do índice de reajuste pretendido...”
Considerando o índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), acumulado nos últimos doze
meses, de 3,84%;
CLAUSULA PRIMEIRA
“Em conformidade com a cláusula terceira do contrato em epígrafe, fica prorrogada a
vigência do contrato nº 41/2011, por mais de 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento”.
CLAUSULA SEGUNDA
“Fica concedido reajuste pelo índice Oficial do Governo Federal, Ìndice Geral de Preços
do Mercado IGP-M acumulados dos últimos doze meses (fevereiro de 2014 a fevereiro de
2015) de 3,8499%, ao contrato nº 41/2011”. Conforme descrito na tabela abaixo:
Valor atual (R$)
% aumento
Valor a acrescentar (R$)
Valor reajustado (R$)
107.208,46
3,8499%
4.127,42
111.335,88
CLAUSULA SEGUNDA
As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem
inalteradas.
E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma,
na presença das testemunhas abaixo.
Palmas, 26 de fevereiro de 2015.
Município de Palmas/PR CRI–COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE RESIDUOS
Cod134466
Página 27 / 046
Prefeitura
Cod134381
Extrato Termo de Aditamento nº 01/2015–Contrato nº 45/2014. GP. Chamamento nº
05/2014, Inexigibilidade nº 23/2014.
PARTES: Município de Pato Branco e Dezanetti e Baioni Garcia Clínica Médica Ltda –
ME. OBJETO: A prestação de serviços em consultas médicas ambulatoriais, na área de
cirurgia geral e coloproctologia, aos usuários do SUS, com valores constantes da tabela
do SUS MUNICIPAL. ADITAMENTO: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
especialmente em seu Artigo 57, inciso II, conforme prevê a Cláusula Quarta, inciso I, do
Contrato original, e de acordo com a solicitação apresentada pela Secretaria Municipal
de Saúde, as partes pactuam a prorrogação do prazo fixado para execução do objeto
contratual para mais 12 (doze) meses, ou seja, até 29 (vinte e nove) de abril de 2016. DOT.
ORÇ: 10.30300432.128.000 – 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 3.3.90.39.00.00.00–
Reserva de Saldo 00111 – Fonte 303 – Livre 664 – 1288 e 10.30200432.280.000 – 08.02
Secretaria Municipal de Saúde – 3.3.90.39.00.00.00–Reserva de Saldo 00110 – Fonte
496 – Vinculado 651–1289. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e
condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 11 de março de 2015.
Augustinho Zucchi–Prefeito. Carlos Ely Dezanetti–Representante Legal.
Cod134420
Extrato Termo de Aditamento nº 01/2015–Contrato nº 161/2014GP. Pregão nº 61/2014.
PARTES: Município de Pato Branco e Cattuci, Meira & Todescatto Ltda ME. OBJETO:
A prestação de serviços com fornecimento de todos os materiais e equipamentos
necessários para instalação de ar condicionado, interfone e portão eletrônico; manutenção
de interfones e portão eletrônico; e reparo de portão nos Centros de Educação Infantil,
conforme programa de Apoio a Creches/Manutenção Educação Infantil Transferência
Direta, recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação–
FNDE, Portaria nº 52 de 04 de outubro de 2013, de acordo com a Resolução CD/FNDE nº
17, de 16 de maio de 2013. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, § 1º, II, assim como diante da justificativa
apresentada pela Secretaria de Engenharia, Obras e Serviços Públicos as partes
pactuam a prorrogação do prazo de Vigência até 01 de abril de 2015. Permanecem em
plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente
Termo. Pato Branco, 27 de fevereiro de 2015. Augustinho Zucchi–Prefeito. Rafael Antonio
Cattuci–Representante Legal.
Cod134421
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Ano IV – Edição Nº 0813
Extrato Termo de Aditamento nº 01/2015–Contrato nº 01/2014 GP. Concorrência nº
30/2013.
PÉROLA DO OESTE
PARTES: Município de Pato Branco e F. Zancanaro Terraplenagem Ltda. OBJETO:
execução de serviços de pavimentação asfáltica nova, pavimentação asfáltica sobre
poliédrico, recapeamento asfáltico, construção de passagem de nível inferior e serviços
complementares, no Município de Pato Branco–PR, com área total de 97.035,47m², em
atendimento ao Contrato de Financiamento nº 0399.162–84/12, celebrado entre a Caixa
Econômica Federal e o Município de Pato Branco, destinado à execução de obras/serviços
no âmbito do Programa Pró-Transporte. ADITAMENTO: Com base na Lei 8.666/93, de
21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, § 1º, II, assim como diante da
justificativa apresentada pela Secretaria de Engenharia, Obras e Serviços Públicos as
partes pactuam a prorrogação do prazo de execução até 23 de agosto de 2015 e prazo de
vigência até 28 de novembro de 2015. Permanecem em plena vigência todas as demais
cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 09 de
março de 2015 Augustinho Zucchi–Prefeito. Fernando Zancanaro–Representante Legal.
Prefeitura
Cod134422
Extrato Termo de Aditamento nº 02/2015–Contrato nº 2469 / 2013 GP. Dispensa nº
50/2013.
PARTES: Município de Pato Branco e Ivete Terezinha Ferrassa. OBJETO: A locação do
imóvel urbano, matriculado sob nº 22.205, no Registro Geral de Imóveis da Comarca de
Pato Branco–PR, Lote 09 da quadra 701, constituído de um terreno de 900,00 m², 450,00
m² de área construída, localizado na Rua Itacolomi, 1703, Bairro Amadori, nesta cidade de
Pato Branco–PR, que será utilizado pelo Município, para as instalações do Departamento
de Iluminação Pública do Município. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Cláusula
Segunda do Contrato em epigrafe, bem como a justificativa da Secretaria Municipal de
Engenharia, Obras e Serviços Públicos, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato
até 31 de março de 2016. Do Reajuste: Cláusula Oitava do Contrato, referente à correção
do IGP-M no período, o valor contratual fica acrescido em R$ 154,73, passando o
valor mensal do contrato de R$ 4.019,17 para R$ 4.173,90, totalizando para 12 meses
o valor de R$ 50.086,80, perfazendo assim um montante de 3,8499 % de reajuste.
DOT. ORÇ.: 06.06–Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos –
257520019.2.023000 – Departamento de Iluminação Pública – 3390.3600–(364 – 2670).
Reserva de Saldo 118. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e
condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 12 de março de 2015
Augustinho Zucchi–Prefeito. Ivete Terezinha Ferrassa – Locadora.
Cod134424
Extrato Termo de Aditamento nº 01/2015–Contrato nº 26/2014 GP. Dispensa nº
13/2014.
PARTES: Município de Pato Branco e Ivete Terezinha Ferrassa. OBJETO: A locação dos
imóveis sob matriculas nº 37.144 e 37.145 com área total construída de 314,52 m², sendo
157,27m² no primeiro pavimento e 157,27m2 no segundo pavimento, localizado na Rua
Itacolomi, esquina com a Rua Clarice Soares Cerqueira, em Pato Branco, que serão
utilizados para as instalações do CAPS – Centro de Atenção Psicosocial e Junta Militar.
ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Cláusula Segunda do Contrato em epigrafe,
bem como a justificativa da Secretaria Municipal de Saúde, fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato até 01 de abril de 2016.Do Reajuste: De acordo com a variação
do IGP-M no período, o valor contratual fica acrescido em R$ 200,19, passando o valor
mensal do contrato de R$5.200,00 para R$ 5.400,19, totalizando para 12 meses o valor
de R$ 64.802,28, perfazendo assim um montante de 3,8499% de reajuste. DOT. ORÇ.:
0802 Secretaria Municipal de Saúde 103010043.2.279000 – Fundo Municipal de Saúde
– 3390.3600–(496 – 3024). Reserva de Saldo 119. Permanecem em plena vigência todas
as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco,
12 de março de 2015 Augustinho Zucchi–Prefeito. Ivete Terezinha Ferrassa – Locadora.
Cod134425
Extrato Termo de Aditamento nº 01/2015–Contrato nº 38/2014 GP. Chamamento
Público nº 04/2014, Inexigibilidade de Licitação nº 16/2014.
PARTES: Município de Pato Branco e CRD – Centro Regional de Diagnóstico S.A.
OBJETO: A contratação de serviços em procedimentos em diagnose e terapia, visando à
prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, com valores constantes da tabela
do SUS-MUNICIPAL. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, inciso II, conforme prevê a Cláusula
Quarta, inciso I, do Contrato original, e de acordo com a solicitação apresentada pela
Secretaria Municipal de Saúde, as partes pactuam a prorrogação do prazo fixado para
execução do objeto contratual para mais 12 meses, ou seja, até 23 de abril de 2016.
Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem
com o presente Termo. Pato Branco, 11 de março de 2015. Augustinho Zucchi–Prefeito.
Orlando Claudio Hecke – Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO Nº 07/2015 – TIPO PRESENCIAL
O MUNICÍPIO DE PÉROLA D’OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal,
Senhor ALCIR VALENTIN PIGOSO, e o Senhor Delesio Defante, Pregoeiro, designado
pela Portaria de nº 04/2015 de 29/01/2015, no uso de suas atribuições legais, faz saber
e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de
Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que
será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal
de nº 65/2007 de 03/07/2007, Lei Complementar nº 123, de 14/02/2006, regulamentada
pela Lei Municipal nº 521/2008, de 26/02/2008 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21
de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade
abaixo especificada:
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 07/2015.
1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: A presente licitação, tipo menor preço por item, tem
por objeto a Contratação de Empresa para CAMINHÃO Usado COM CHASSI PARA
INSTALAÇÃO DE PRANCHA PARA TRANSPORTE DE MAQUINAS, para atender
a demanda da prefeitura municipal de Pérola D’Oeste/PR, (Demais especificações
constantes no edital e anexos).
2. PREÇO MÁXIMO: R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais).
3. DATA DE ABERTURA: No dia 31/03/2015 às 14:00 horas.
4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Pérola D’Oeste,
Estado do Paraná, com o Pregoeiro e Equipe de Apoio.
O Edital e anexos poderá ser retirado gratuitamente e diretamente com o Pregoeiro na
Prefeitura Municipal, localizada à Rua Presidente Costa e Silva, 290, em horário comercial
(8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas), de segunda a sexta feira ou pelo TelefoneFax: (0xx46) 3556-1223, onde também serão prestadas todas as informações a respeito
do certame licitatório.
Pérola D’Oeste/PR, 16 de março de 2015.
___________________________________________
ALCIR VALETIN PIGOSO-Prefeito Municipal
_________________________________________
DELESIO DEFANTE – Pregoeiro
Cod134511
Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 16 DE MARÇO DE 2015.
Dispõe sobre a extinção, declaração de vaga e convocação de mandato de Vereador de
Pérola D’Oeste, e dá outras providências.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE PÉROLA D’OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso da atribuição que
lhe conferem o artigos 27, Inciso IX e 35, § 1º, da Lei Orgânica do Município, e os artigos
86, 87 e 89 do Regimento Interno, faz saber que fica promulgado o presente Decreto
Legislativo:Art. 1º. Fica extinto o mandato do Vereador Luiz Antonio Corteze por motivo de
morte ocorrida no dia 07 de março de 2015. § 1º. Em virtude da extinção a que se refere
o caput deste artigo, fica declarada vaga uma cadeira de Vereador.§ 2º. Para ocupar a
vaga citada no parágrafo anterior, fica convocado, através deste Decreto Legislativo, o
Suplente a Vereador, o Senhor Sérgio Künzel, que terá o prazo de 10 (dez) dias, após
sua convocação, para tomar posse do mandato de Vereador de Pérola D’Oeste. (Art. 35,
§º 1º. Lei Orgânica Municipal e Art. 31, Inciso XXI do Regimento Interno ).Art. 2º. Este
Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Pérola D’Oeste–Pr, 16
de março de 2015.Renato Karas- Presidente da Câmara Municipal de Pérola D’Oeste.
JUSTIFICATIVA A extinção, a vaga e a convocação se verificaram devido à lamentável
morte de nosso, já saudoso Vereador, Luiz Antonio Corteze, ocorrido no dia 07 de março
de 2015.Para atender o disposto nos Artigos. 86, 87 e 89, estão formulando o presente
Decreto Legislativo.
Cod134416
Cod134469
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Quarta-Feira, 18 de Março de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0813
PINHAL DE SÃO BENTO
RENASCENÇA
Prefeitura
Prefeitura
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO: 05/2015–MODALIDADE – CARTA CONVITE
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a ampliação do barracão
industrial 02 com 225 m2 localizado no prolongamento da Avenida São Roque, lote rural
68D.
Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
torna-se publico o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor(es)
pelo critério menor preço por empreitada global:
Fornecedor
Item
Quantidade
Preço unitário
R$
Preço total
R$
TALLENTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA EPP
01
01
123.264,62
123.264,62
Valor total dos gastos com a licitação nº 05/2015 – Carta Convite: R$ 123.264,62 (Cento
e Vinte e Três Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Sessenta e Dois Centavos).
Homologo e adjudico a presente licitação,
Pinhal de São Bento, 18 de março de 2015.
ARGEU ANTONIO GEITTENES
PREFEITO MUNICIPAL
Cod134429
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO: 06/2015–MODALIDADE – CARTA CONVITE
OBJETO: Contratação de empresa para a pavimentação com pedras irregulares em
diversos trechos do perímetro urbano do município de Pinhal de São Bento – Pr.
Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
torna-se publico o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor(es)
pelo critério menor preço por empreitada global:
Fornecedor
Item
MARIZANGELA LIMA DOS SANTOS / OBRAS E URBANIZAÇÃO–ME 01
Quantidade
Preço unitário
R$
Preço total
R$
1.200
25,00
30.000,00
Valor total dos gastos com a licitação nº 06/2015–Convite: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
Homologo e adjudico a presente licitação,
Pinhal de São Bento, 18 de março de 2015.
ARGEU ANTONIO GEITTENES
PREFEITO MUNICIPAL
Cod134430
PLANALTO
Prefeitura
PORTARIA Nº 05 DE 02 DE JANEIRO DE 2015.
MARLON FERNANDO KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a solicitação do servidora
RESOLVE
Conceder licença especial sem vencimentos por um período de 02 (dois) anos, a servidora
GABRIELA TALITA CAMERA, portadora da cédula de identidade RG nº 5.873.7437 SSPPR, Ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Odontólogo I, nomeada pelo
Decreto nº 3247/2010.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, aos dois dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e quatorze.
MARLON FERNANDO KUHN
PREFEITO MUNICIPAL
LEOPOLDO KOVALESKI
DIR. DO DPTO PESSOAL
Cod134377
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2013
(Vinculado ao Pregão Presencial nº 010/2013)
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Renascença
CONTRATADA:Fundação Candido Garcia.
DO PRAZO:O presente contrato fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses,
contados da data de seu vencimento.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO:11 de março de 2015.
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Renascença, 11 de março de 2015.
Lessir Canan Bortoli
Prefeito Municipal
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº. 029/2015
(Vinculado a Inexigibilidade nº. 002/2015)
Cod134478
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença
CONTRATADA: Angelo Antonio Enderle
OBJETO: Credenciamento da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou
de suas organizações para aquisição dos gêneros alimentícios para alimentação.
VALOR: R$ 16.972,00 (dezesseis mil novecentos e setenta e dois).
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de março de 2015.
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Renascença, 17 de março de 2015.
Lessir Canan Bortoli
Prefeito Municipal
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº. 030/015
(Vinculado a Inexigibilidade nº. 003/2015)
Cod134480
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença
CONTRATADA: Eloir Machado
OBJETO: Credenciamento da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou
de suas organizações para aquisição dos gêneros alimentícios para alimentação.
VALOR: R$ 7.217,70 (sete mil duzentos e dezessete reais e setenta centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de março de 2015.
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Renascença, 21 de março de 2015.
Lessir Canan Bortoli
Prefeito Municipal
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº. 031/2015
(Vinculado a Inexigibilidade nº. 004/2015)
Cod134484
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença
CONTRATADA: Junior Mendes Leal
OBJETO: Credenciamento da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou
de suas organizações para aquisição dos gêneros alimentícios para alimentação.
VALOR: R$ 2.177,50 (dois mil cento e setenta e sete reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de março de 2015.
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Renascença, 17 de março de 2015.
Lessir Canan Bortoli
Prefeito Municipal
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº. 032/2015
(Vinculado a Inexigibilidade nº. 005/2015)
Cod134486
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença
CONTRATADA: Neli Jaime Sganzerla
OBJETO: Credenciamento da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou
de suas organizações para aquisição dos gêneros alimentícios para alimentação.
VALOR: R$ 17.871,00 (dezessete mil oitocentos e setenta e um reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de março de 2015.
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Renascença, 17 de março de 2015.
Lessir Canan Bortoli
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, nº 29/2015.
SALTO DO LONTRA
Prefeitura
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 10/2015
Expirado o prazo recursal, dispenso a licitação, com fundamento no Inciso XVII do Art. 24
da Lei nº 8.666/93, ratifico o presente processo nas seguintes condições:
LOTE
ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
FORNECEDOR
MARCA
QTDE
UNIT.
TOTAL
1
1
BOMBA HIDRAULICA DA DIREÇÃO
CATERPILLAR
PARANÁ EQUIPAMENTOS
S/A
CATERPILLAR
1,00
3.321,10
3.321,10
Totalizando por fornecedor:
FORNECEDOR
VALOR TOTAL POR FORNECEDOR
PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A
3.321,10
Salto do Lontra, 17 de março de 2015
MAURÍCIO BAÚ
Prefeito Municipal
OBJETO: Fornecimento de Sistema de gestão de obras, em arquitetura WEB, direcionado
aos setores de Planejamento, obras e Contabilidade, para o controle de convênios
federais, contratos de empreitada, termos aditivos, acompanhamento e evolução da
obra de forma integrada, permitindo a confecção de orçamentos nos padrões da Caixa
Econômica Federal (DBT), disponibilizando ainda as tabelas SINAPI, SEOP, DER,
DEINFRA, entre outras, para um período de 20 (vinte meses), com recursos próprios.
ENTREGA DOS ENVELOPES:–Até 14h00 do dia 02/04/2015 – no Protocolo da Pref.
Municipal.
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 02/04/2015 às 14h30min.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, Global.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 de 17/07/02 e suas alterações.
EDITAL: Á disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Rua Acácia, 1317.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Telefone nº 046 3542 – 1360.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, Pr, em 17 de Março de 2015.
MOACIR FIAMONCINI JANETE FORNAL
Prefeito Municipal Pregoeira
Cod134475
Cod134519
SANTA IZABEL DO OESTE
Prefeitura
PORTARIA Nº 10.295
DATA: 16/03/2015
Revoga Pregão Presencial nº 24/2015 de 10 de Março de 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso II do Art. 88 da Lei Orgânica
Municipal,
RESOLVE,
REVOGAR, o Processo Licitatório 52/2015 do Pregão Presencial nº 24/2015, de 10 de
Março de 2015, por interesse da Administração Municipal.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 16 de Março de 2015.
MOACIR FIAMONCINI
Prefeito Municipal
Cod134366
PORTARIA Nº 10.296
Data: 16.03.15
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições legais e com base no Inciso II, Art. 88, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO, a homologação do procedimento licitatório do Pregão, na forma
Presencial nº 13/15, de 10 de Fevereiro de 2015, cujo objeto é: Contratação de empresa
para o fornecimento de alimentação a servidores públicos, membros de equipe a serviço
do Município quando na realização de trabalhos e em eventos de interesse do Município
de Santa Izabel do Oeste – PR, para um período de 12 (doze) meses, com recursos
próprios e a adjudicação em favor das seguintes empresas:
EMPRESAS
LOTE/ITENS
R$ TOTAL
Marta Regina Silveira Brufati–ME
CNPJ: 09.566.091/0001-00
Lote I
Itens: 01 e 08
R$ 60.000,00
Silvia Vanin Mandelli–ME
CNPJ: 09.566.091/0001-00
Lote I
Itens: 02 e 05
R$ 66.000,00
Ghiggi & Cia Ltda–ME
CNPJ: 76.474.279/0001-07
Lote I
Itens: 03 e 04
R$ 70.500,00
Paulo Braz–ME
CNPJ: 21.230.555/0001-08
Lote I
Itens: 06 e 07
R$ 70.000,00
VALOR TOTAL R$ 266.500,00
Gabinete do Prefeito de Santa Izabel do Oeste, em 16 de Março de 2015.
MOACIR FIAMONCINI
Prefeito
Cod134460
Cod134455
Câmara
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 06/2015.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 06/2015.
Dispensa de Licitação, após Parecer Jurídico, com fundamento no Inciso II do Art. 24 da
Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, Contratação de Empresa para Fornecimento de
05(cinco) assinaturas anuais do Jornal Novo Tempo para a Câmara Municipal no período
Janeiro/Dezembro 2015, em favor da Empresa JONIKAITES & JONIKAITES LTDA–ME,
CNPJ Nº.03.525.366/0001-72, Santa Izabel do Oeste – Pr.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Izabel do Oeste – Pr, em 13 de Março
de 2015.
MOACIR MAROSTICA - Presidente
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº 06/2015.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 06/2015.
EMPRESA CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do
Paraná, CNPJ nº 01.581.447/0001-64.
EMPRESA CONTRATADA: Empresa JONIKAITES & JONIKAITES LTDA–ME, CNPJ
Nº.03.525.366/0001-72, Santa Izabel do Oeste – Pr.
OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de 05(cinco) assinaturas anuais
do Jornal Novo Tempo para a Câmara Municipal no período Janeiro/Dezembro 2015.
VALOR TOTAL: O Valor Global do presente Contrato é de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais).
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado, conforme a entrega de Nota Fiscal na
Secretaria da Câmara Municipal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
- 01 – Poder Legislativo
- 01.01 – Câmara Municipal
- 01.031.0001.2.048.000–Manutenção das Atividades da Câmara de Vereadores
- 3.3.90.39.00.00.00–Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica
FUNDAMENTO LEGAL: O Inciso II do Art. 24 da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Izabel do Oeste – Pr, em 13 de Março
de 2015.
MOACIR MAROSTICA - Presidente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 07/2015.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 07/2015.
Cod134517
Dispensa de Licitação, após Parecer Jurídico, com fundamento no Inciso II do Art. 24
da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, Contratação de Empresa para Fornecimento
de 04(quatro) assinaturas anuais do Jornal Folha do Lago para a Câmara Municipal no
período Janeiro/Dezembro 2015, em favor da Empresa EDITORA JORNAL FOLHA DO
LAGO LTDA, CNPJ nº 10.886.706/0001-56, Nova Prata do Iguaçu – Pr.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Izabel do Oeste – Pr, em 13 de Março
de 2015.
MOACIR MAROSTICA
Presidente
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0813
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº 07/2015.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 07/2015.
Página 40 / 046
SÃO JOÃO
EMPRESA CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do
Paraná, CNPJ nº 01.581.447/0001-64.
EMPRESA CONTRATADA: Empresa EDITORA JORNAL FOLHA DO LAGO LTDA, CNPJ
Nº. 10.886.706/0001-56, Nova Prata do Iguaçu – Pr.
OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de 04(quatro) assinaturas anuais
do Jornal Folha do Lago para a Câmara Municipal no período Janeiro/Dezembro 2015.
VALOR TOTAL: O Valor Global do presente Contrato é de R$ 600,00 (Seiscentos Reais).
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado, conforme a entrega de Nota Fiscal na
Secretaria da Câmara Municipal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
- 01 – Poder Legislativo
- 01.01 – Câmara Municipal
- 01.031.0001.2.048.000–Manutenção das Atividades da Câmara de Vereadores
- 3.3.90.39.00.00.00–Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica
FUNDAMENTO LEGAL: O Inciso II do Art. 24 da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Izabel do Oeste – Pr, em 13 de Março
de 2015.
MOACIR MAROSTICA
Presidente
Cod134518
TERMO ADITIVO Nº 01/2015 AO CONTRATO Nº 02/2014, DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL.
Pelo presente instrumento particular, de um lado como CONTRATADA: Carlas Adriana
Pereira e Cia Ltda, CNPJ: 08.796.224/0001-63 e de outro lado como CONTRATANTE:
Câmara de Vereadores do Município de Santa Izabel do Oeste Pr, CNPJ: 01.581.447/000164, ambos já qualificados no Contrato originário, resolvem aditar o Contrato nº 02/2014,
firmado em data de 24 de Abril de 2014, no que fazem nos seguintes termos:
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
Este Aditivo tem por objeto Prorrogar o prazo de vencimento e reajustar o valor do
Contrato 02/2014.
CLAUSULA SEGUNDA: DO PRAZO
A CONTRATADA e a CONTRATANTE acordam em prorrogar o prazo de vencimento do
Contrato 02/2014 até 31 de Janeiro de 2016.
CLAUSULA TERCEIRA: DO REAJUSTE
A CONTRATADA e a CONTRATANTE acordam em reajustar o valor do contrato para R$
R$ 16.218,00 (Dezesseis mil duzentos e dezoito reais), conforme prevê o Parágrafo Único
da Cláusula Quarta do Contrato nr. 02/2014, a ser pago 50% (Cinquenta por cento) em 05
de Abril de 2015 e 50% (Cinquenta por cento) em 05 de Junho de 2015.
CLAUSULA QUARTA: DA RATIFICAÇÃO
Todas as demais Cláusulas não especificamente modificadas pelas alterações
decorrentes deste Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigando as partes conforme
originalmente pactuadas.
E por estarem assim justos e avençados, firmam o presente Instrumento, redigido em
03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, juntamente com as testemunhas
abaixo-assinadas.
Santa Izabel do Oeste, em 31 de Janeiro de 2015.
CAMARA DE VEREADORES CARLAS ADRIANA PEREIRA E CIA LTDA
DO MUNICÍPIO DE SANTA CONTRATADA
IZABEL DO OESTE
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
.......................................................
.......................................................
Cod134373
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Prefeitura
DECRETO Nº 2.015, DE 16 DE MARÇO DE 2015.
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2015, no valor de R$ 57.735,78.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 61,
inciso I, da Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 1.599, de 20 de novembro 2014,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Geral do Município de São João, para o exercício
de 2015, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.735,78 (cinquenta e sete
mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos), na seguinte dotação
orçamentária:
03.000
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
03.001
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
04.122.0402.02006 Manutenção da Administração Geral e Recursos Humanos
0420 501 4.4.90.61.00.00
Aquisição de Imóveis R$ 57.735,78
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem do
excesso de arrecadação e o cancelamento de dotação orçamentária das contas abaixo:
Excesso de Arrecadação:
222002000000 Alienação de Bens Imóveis Fonte 501
R$ 43.235,78
Cancelamento de Dotação:
07.000
Secretaria Municipal de Agricultura
07.001
Departamento de Agropecuária
20.606.2001.02035 Manutenção do Departamento de Agropecuária
2480 501 4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente R$ 4.500,00
26.782.2601.01036 Melhorias nas estradas rurais
2500 501 3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
R$ 10.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de São João, em 16 de março de 2015.
ALTAIR JOSÉ GASPARETTO.
DECRETO Nº 2.016, DE 16 DE MARÇO DE 2015
Nomeia membro para compor o Comitê Municipal da Saúde Mental.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 61,
inciso I, da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada para compor o Comitê Municipal da Saúde Mental – CMSM,
nomeado pelo Decreto nº 1.949/2014.
I - Representante da Secretaria Municipal da Saúde: SIMONA FABRICIA SCHOLZ,
portadora do RG nº 7.359.380-8-PR, em substituição à SILVANA DE LIMA, portadora do
RG nº 9.036.339-5-PR.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São João, em 16 de março de 2015.
ALTAIR JOSÉ GASPARETTO
DECRETO Nº 2.017, DE 18 DE MARÇO DE 2015.
Cod134414
Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2015, no valor de R$ 233.900,00.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 61,
inciso I, da Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 1.618, de 17 de março 2015,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento-Programa do Município de São João, para o exercício
de 2015, Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 233.900,00 (duzentos e trinta e três
mil novecentos reais), na seguinte dotação orçamentária:
04.000 Secretaria Municipal de Promoção Social e Direitos Humanos
04.003 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
08.243.0802.06046 Manutenção da Entidade de Acolhimento Institucional
0851 000 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 100.000,00
0852 000 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais R$ 22.000,00
0853 000 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo R$ 100.000,00
0854 000 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 8.900,00
0855 000 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 3.000,00
Art. 2º Para cobertura dos créditos de que trata o artigo anterior, serão utilizados como
recursos o cancelamento parcial de dotação orçamentária das contas abaixo.
05.000 Secretaria Municipal de Educação
05.001 Departamento de Educação
12.361.1201.02016 Manutenção do Ensino Fundamental
0990 000 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 233.900,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de São João, em 18 de março de 2015.
ALTAIR JOSÉ GASPARETTO.
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0813
Página 41 / 046
DECRETO Nº 2.018, DE 18 DE MARÇO DE 2015.
EDITAL DE CONCURSO Nº 020/2015
Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2015, no valor de R$ 14.292,00.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 61,
inciso I, da Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 1.619, de 17 de março 2015,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento-Programa do Município de São João, para o exercício
de 2015, Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 14.292,00 (quatorze mil duzentos e
noventa e dois resais), na seguinte dotação orçamentária:
06.000 Secretaria Municipal de Saúde
06.001 Fundo Municipal de Saúde
10.304.1001.02047 Manutenção do VigiaSus
2391 497 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo R$ 7.651,00
2392 497 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 465,00
2393 497 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 6.176,00
Art. 2º Para cobertura dos créditos de que trata o artigo anterior, serão utilizados como
recursos o cancelamento parcial de dotação orçamentária conforme segue:
06.000 Secretaria Municipal de Saúde
06.001 Fundo Municipal de Saúde
10.304.1001.02032 Vigilância em Saúde Piso Fixo
2210 497 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 14.292,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de São João, em 18 de março de 2015.
ALTAIR JOSÉ GASPARETTO.
O Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, ALTAIR JOSÉ GASPARETTO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e à vista do
Resultado do Teste Seletivo Simplificado promovido nos termos do Edital nº 047/2014, de
11-12-2014, homologado pelo Edital nº 1.988/2015, de 22-01-2015,
R E S O L V E:
Convocar o candidato abaixo-relacionado para que, no prazo, máximo, de 30 (trinta)
dias, a contar da data de publicação deste Edital, que entreguem, no Departamento de
Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São João, Estado do Paraná, à Avenida
XV de Novembro, 160, na cidade de São João–PR, a documentação mencionada nos
itens 5.1 do Edital de Concurso nº 047/2014, de 11-12-2014, os exames médicos e o
Laudo da Avaliação Médica Admissional, a fim de que seja procedida a nomeação no
cargo para o qual foi aprovado no referido Processo Seletivo Simplificado:
GRUPO OCUPACIONAL: PROFISSIONAL
CARGO: PEDAGOGO
Cod134524
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 13 DE MARÇO DE 2015
Valida cursos de Graduação para fins de Enquadramento na lei nº 1539/2014.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Nº 1.539/2014,
RESOLVE
Art. 1º Validar os cursos de Graduação autorizados pela Secretaria Municipal de
Educação, conforme relação abaixo:
Data da realização
Ementa
Formador
2012
Pedagogia
Faculdades de Pinhais–FAPI
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
São João, 13 de Março de 2015.
Fabiana Birch
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº 004, DE 13 DE MARÇO DE 2015.
Valida cursos de capacitação autorizados pela S.M.E.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Nº 1.539/2014,
RESOLVE
Art. 1º Validar os cursos de Pós- Graduação autorizados pela Secretaria Municipal de
Educação, conforme relação abaixo:
Data da realização
Ementa
Formador
Carga Horária
2004
Metodologias Inovadoras Aplicadas
a Educação
FACINTER – Faculdade
Internacional de Curitiba
540 horas
2009
Educação Infantil e Séries Iniciais
FACULDADE UNILAGOSFundação de Ensino Superior de
Mangueirinha
375 horas
2010
Atividade Física, Condicionamento
Físico e Saúde
UNISEP–União de Ensino do
Sudoeste do Paraná
375 horas
2011
Educação Especial, Atendimento as
necessidades Especiais
UNIVALE- Faculdades Integradas
do Vale do Ivaí
360 horas
2012
Psicopedagogia Institucional
FAMPER – Faculdade de Ampére
420 horas
2013
Metodologia do Ensino de Educação
Física
UNINTER- Centro Universitário
Internacional
420 horas
2013
Educação do Campo
FACULDADE SÃO PAULO
450 horas
2014
Educação especial- Área da
Deficiência Intelectual/Mental e
Deficiência Múltipla
UNIVALE- Faculdades Integradas
do Vale do Ivaí
360 horas
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
São João, 13 de Março de 2015.
Fabiana Birch
Secretária Municipal de Educação
Classif.
SANDRA LIMA DA SILVA
2º
A não apresentação da documentação, dos exames médicos e do Laudo de Avaliação
Médica Admissional, no prazo estabelecido neste Edital, acarretará na desistência tácita
do candidato.
A requisição para a realização dos exames médicos e para a Avaliação Médica Admissional
deverão ser retiradas, pessoalmente pelo candidato, na Divisão de Recursos Humanos da
Prefeitura Municipal, oportunidade em que assinará o Edital de Convocação.
Gabinete do Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, em 17 de março de
2015.
ALTAIR JOSÉ GASPARETTO
EDITAL DE CONCURSO Nº 021/2015
O Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, ALTAIR JOSÉ GASPARETTO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e à vista do
Resultado do Concurso Público promovido nos termos do Edital de Concurso nº 128/2011,
de 15-08-2011, homologado pelo Decreto nº 1.611, de 23-11-2011,
R E S O L V E:
Convocar o candidato abaixo-relacionado para que, no prazo, máximo, de 30 (trinta) dias,
a contar da data de publicação deste Edital, que entreguem, na Divisão de Recursos
Humanos da Prefeitura Municipal de São João, Estado do Paraná, à Avenida XV de
Novembro, 160, na cidade de São João–PR, a documentação mencionada nos itens 10.1
e 10.2 do Edital de Concurso nº 128/2011, de 15-08-2011, os exames médicos e o Laudo
da Avaliação Médica Admissional, a fim de que seja procedida a nomeação no cargo para
o qual foi aprovado no referido Concurso Público:
GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS GERAIS
CARGO: MOTORISTA
Nome
Classif.
ANTONIO SERGIO DE MELO
20º
A não apresentação da documentação, dos exames médicos e do Laudo de Avaliação
Médica Admissional, no prazo estabelecido neste Edital, acarretará na desistência tácita
do candidato.
A requisição para a realização dos exames médicos e para a Avaliação Médica Admissional
deverão ser retiradas, pessoalmente pelo candidato, na Divisão de Recursos Humanos da
Prefeitura Municipal, oportunidade em que assinará o Edital de Convocação.
Gabinete do Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, em 17 de março de
2015.
ALTAIR JOSÉ GASPARETTO
LEI Nº 1.616, DE 17 DE MARÇO DE 2015.
Cod134376
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
Nome
Cod134375
Institui a gratificação de controlador interno e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que Câmara Municipal de São João, Estado do Paraná, aprovou e, eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criada na estrutura administrativa do Município de São João, a função
gratificada de Controlador Interno, conforme previsto no Anexo I. §1º A função de Controlador Interno será preenchida, obrigatoriamente, por servidor
ocupante de cargo efetivo, nomeado pelo Chefe do Poder Executivo.
§2º A função de Controlador Interno será exercida em mandato com duração de 4 (quatro)
anos, cabendo recondução por igual período. §3º Extraordinariamente o primeiro mandato terá inicio após a publicação da presente Lei,
e terminará em 31 de dezembro de 2017. §4º Em caso de inexistência de servidor habilitado para ocupação da função caberá,
com base em justificativa fundamentada, a recondução, por quantos períodos sejam
necessários, do servidor investido na função. §5º São requisitos essenciais para a ocupação da função de Controlador Interno, levando
em consideração os recursos humanos do Município: I - Possuir nível superior nas áreas das Ciências Contábeis, Econômicas, Jurídicas ou de
Administração; II–Maior tempo de experiência na administração pública. §6º Não poderão ser designados para o exercício da função de que trata o caput, os
servidores enquadrados nas hipóteses previstas no §2º do Art. 6º da Lei nº. 1.006 de 25
de setembro de 2007. Art. 2º Fica assegurado ao controlador interno as garantias previstas no Art. 7º da Lei nº.
1.006 de 25 de setembro de 2007.
Art. 3º Fica extinto o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle
Interno previsto na Lei Municipal nº. 1.538 de 18 de fevereiro de 2014.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
1701609128
Página 41
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 18 de Março de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Gabinete do Prefeito Municipal de São João, em 17 de março de 2015.
ALTAIR JOSÉ GASPARETTO
ANEXO I
FUNÇÃO GRATIFICADA
VALOR
Controlador Interno
R$ 3.600,00
LEI Nº 1.617, DE 17 DE MARÇO DE 2015.
Reajusta os vencimentos dos cargos do Quadro Geral e do Magistério do Poder Executivo
Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que Câmara Municipal de São João, Estado do Paraná, aprovou e, eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Os vencimentos dos servidores municipais, a partir de 1º de janeiro de 2015, ficam
reajustados em 8% (oito por cento) e do Quadro do Magistério ficam reajustados em
11,95%, passando a viger de acordo com o expresso nas Tabelas dos Anexos I a IV,
partes integrantes desta Lei, sendo:
I- Anexo I – Tabela dos Cargos de Provimento Efetivo do Quadro Geral do Poder Executivo;
II- Anexo II–Tabela dos Cargos do Quadro do Magistério.
III - Anexo III – Tabela dos Cargos de Provimento em Comissão, Símbolo CC;
IV- Anexo IV – Tabela das Funções Gratificadas, Símbolo FG.
Parágrafo único. Excetuam-se do percentual estabelecido no caput, os vencimentos dos
servidores aposentados e pensionistas a cargo do Tesouro Municipal, fixados em um
salário mínimo.
Art. 2º Fica autorizada a revisão da remuneração dos cargos elencados nos Anexos I, III e
IV, decorrentes da variação positiva da receita, no período de janeiro a junho de 2015, em
comparação ao mesmo período de 2014, de acordo com a tabela e percentuais definidos
no quadro abaixo, a ser concedido a partir da competência julho/2015:
Percentual de Variação Positiva da Receita
Percentual de Aumento Real das Remunerações
= ou > que 8% até 14,99%
1%
= ou > que 15% até 19,99%
1,5%
= ou > que 20%
2%
§ 1º Excetuam-se destes reajustes as categorias com piso de remuneração fixado por
outro ente da federação.
§ 2° Para fins de apuração da receita serão consideradas as seguintes verbas:
I- Federal: FPM, ITR, IOF, Lei Kandir, CID e FEX;
II- Estadual: ICMS, Fundo de Exportação, Royalties do Petróleo e IPVA;
III- Municipal: IPTU, ISS, ITBI e Taxas.
Art. 3º O subsídio para o Conselheiro Tutelar fica fixado em R$ 1.404,00 (um mil
quatrocentos e quatro reais).
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros
a partir de 1º de janeiro de 2015.
Gabinete do Prefeito do Município de são João em, 17 de março de 2015.
ALTAIR JOSÉ GASPARETTO.
LEI Nº 1.617, DE 17 DE MARÇO DE 2015
I
- Anexo III – Tabela de Vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão
– Simbologia “CC”:
SÍMBOLO
VENCIMENTO
CC – 1
4.760,51
CC – 2
4.125,21
CC – 3
3.070,16
CC – 4
2.017,05
II
- Anexo IV– Tabela de Valores das Funções Gratificadas – Simbologia “FG”:
SÍMBOLO
VENCIMENTO
FG – 7
1.192,31
FG – 6
978,00
FG – 5
801,10
FG – 4
615,79
FG – 3
539,70
FG – 2
460,06
FG – 1
380,42
Ano IV – Edição Nº 0813
Página 42 / 046
recursos o cancelamento parcial de dotação orçamentária das contas abaixo.
05.000 Secretaria Municipal de Educação
05.001 Departamento de Educação
12.361.1201.02016 Manutenção do Ensino Fundamental
0990 000 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 233.900,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de São João, em 17 de março de 2015.
ALTAIR JOSÉ GASPARETTO.
LEI Nº 1.619, DE 17 DE MARÇO DE 2015.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no
Orçamento de 2015, no valor de R$ 14.292,00.
O PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de São João, Estado do Paraná,
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, no OrçamentoPrograma do Município de São João, para o exercício de 2015, Crédito Adicional Especial,
no valor de R$ 14.292,00 (quatorze mil duzentos e noventa e dois resais), na seguinte
dotação orçamentária:
06.000 Secretaria Municipal de Saúde
06.001 Fundo Municipal de Saúde
10.304.1001.02047 Manutenção do VigiaSus
2391 497 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo R$ 7.651,00
2392 497 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 465,00
2393 497 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 6.176,00
Art. 2º Para cobertura dos créditos de que trata o artigo anterior, serão utilizados como
recursos o cancelamento parcial de dotação orçamentária conforme segue:
06.000 Secretaria Municipal de Saúde
06.001 Fundo Municipal de Saúde
10.304.1001.02032 Vigilância em Saúde Piso Fixo
2210 497 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 14.292,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de São João, em 17 de março de 2015.
ALTAIR JOSÉ GASPARETTO.
SÃO JORGE D’OESTE
Prefeitura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 023/2015; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, SITUADA A AVENIDA
ARNALDO BUSATO S/N- CENTRO, SÃO JORGE D’OESTE-PR, INSCRITA NO
CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) Nº:78.687.332/0001-83 PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS
DE NECESSIDADES ESPECIAIS, TOTALIZANDO EM MÉDIA, OITOCENTOS
PROCEDIMENTOS ANUAIS, NAS SEGUINTES CATEGORIAS: SERVIÇO SOCIAL,
FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TERAPIA OCUPACIONAL
E PSIQUIATRIA, JUNTO A ESCOLA PAULO FREIRE (APAE) DE SÃO JORGE D’OESTEPR. FORNECEDOR: APAE–SAO JORGE D OESTE. CNPJ Nº. 78.687.332/0001-83, com
sede na RUA FRANCISCO DEBORTOLI,393, 393–CEP: 85575000–BAIRRO: CENTRO
CIDADE/UF: São Jorge d’Oeste/PR. CONTRATANTE: Município de São Jorge D`Oeste–
Paraná. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso XX, da Lei Federal 8.666/93; VALOR–
R$ 252.463,20 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais
e vinte centavos), RECONHECIMENTO: 17/03/2015, por Ivanir da Silva, Secretario de
Administração. RATIFICAÇÃO: 17/03/2015, pelo Sr. Gilmar Paixão, Prefeito de São Jorge
D’Oeste–Paraná.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Gabinete do Prefeito Municipal de São João, em 17 de março de 2015.
ALTAIR JOSÉ GASPARETTO.
LEI Nº 1.618, DE 17 DE MARÇO DE 2015.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no
Orçamento de 2015, no valor de R$ 233.900,00.
O PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de São João, Estado do Paraná,
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, no OrçamentoPrograma do Município de São João, para o exercício de 2015, Crédito Adicional Especial,
no valor de R$ 233.900,00 (duzentos e trinta e três mil novecentos reais), na seguinte
dotação orçamentária:
04.000 Secretaria Municipal de Promoção Social e Direitos Humanos
04.003 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
08.243.0802.06046 Manutenção da Entidade de Acolhimento Institucional
0851 000 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 100.000,00
0852 000 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais R$ 22.000,00
0853 000 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo R$ 100.000,00
0854 000 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 8.900,00
0855 000 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 3.000,00
Art. 2º Para cobertura dos créditos de que trata o artigo anterior, serão utilizados como
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
PROCESSO 024/2015; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AGRABEL
CAMINHÕES LTDA, LOCALIZADA NA RODOVIA 483- TREVO AGUA BRANCA Nº 433
FRANCISCO BELTRÃO – PR, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS
JURÍDICAS SOB Nº 15.600.107/0001-48, PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E
SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DA REVISÃO PERIÓDICA DO MICRO-ÔNIBUS PLACA
AXN 0274 COM 20.000 KM PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’ OESTE-PR. FORNECEDOR: AGRABEL CAMINHOES
LTDA. CNPJ Nº. 15.600.107/0001-48, com sede na ROD PR 483 , 433 PROXIMO
POSTO AGUA BRANCA–CEP: 85601195–BAIRRO: AGUA BRANCA CIDADE/UF:
Francisco Beltrão/PR. CONTRATANTE: Município de São Jorge D`Oeste–Paraná.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso XVII, da Lei Federal 8.666/93; VALOR–R$ 700,00
(setecentos reais), RECONHECIMENTO: 17/03/2015, por Ivanir da Silva, Secretario de
Administração. RATIFICAÇÃO: 17/03/2015, pelo Sr. Gilmar Paixão, Prefeito de São Jorge
D’Oeste–Paraná.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
1701609128
Página 42
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 18 de Março de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 025/2015; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PONTO K COMERCIO
DE VEÍCULOS LTDA, LOCALIZADA NA AVENIDA TUPY Nº 3454 – BAIXADA – PATO
BRANCO–PR, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS
SOB Nº 08.902.717/0003-00, PARA REALIZAR REVISÃO PERIÓDICA DO VEICULO
KIA SORENTO PLACA AYR–7690 REVISÃO DOS 30.000 KM, PERTENCENTE A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE..
FORNECEDOR: PONTO K COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ Nº. 08.902.717/000300, com sede na AV TUPI, 3454–CEP: 85505000–BAIRRO: BAIXADA INSDUSTRIAL
CIDADE/UF: Pato Branco/PR. CONTRATANTE: Município de São Jorge D`Oeste–
Paraná. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso XVII, da Lei Federal 8.666/93; VALOR–
R$ 973,03 (novecentos e setenta e três reais e três centavos), RECONHECIMENTO:
17/03/2015, por Ivanir da Silva, Secretario de Administração. RATIFICAÇÃO: 17/03/2015,
pelo Sr. Gilmar Paixão, Prefeito de São Jorge D’Oeste–Paraná.
Cod134463
AVISO DE LICITAÇÃO N° 006/2015
(Lei n° 8.666/93, art. 21)
Modalidade de licitação: Tomada de Preços
Síntese do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO URBANA
EM PARTE DA AVENIDA ADELARTE DEBORTOLI, MUNICÍPIO DE SÃO JORGE
D’OESTE-PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO , ORÇAMENTO E
CRONOGRAMA EM ANEXO.
Sessão de entrega de envelopes: 06/04/2015 até as 08h30min.
Sessão de Julgamento : 06/04/2015 as 08h30min.
O Edital de Licitação, será entregue aos interessados com antecedência de 24 horas
da data de apresentação das propostas, pelo Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de São Jorge D`Oeste, cito à Avenida Iguaçu, 281 – Centro–no horário de
expediente. Maiores informações pelo telefone 46- 3534-8050, no setor de licitações ou
pelo site: www.pmsjorge.pr.gov.br SÃO JORGE D’OESTE, 17/03/2015
GILMAR PAIXÃO
PREFEITO
Cod134514
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015
O Município de São Jorge D’Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia
31/03/2015 até as 08h30min, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial,
tipo Menor Preço Por lote que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, COMO RECARGAS DE OXIGÊNIO
MEDICINAL E SOLDA, AQUISIÇÃO DE CILINDRO DE 3,5 M³ E 10 M³, RECARGAS
DE CILINDRO DE GÁS ACETILENO E PARA SOLDA MIG, BEM COMO MANUTENÇÃO
E SUBSTITUIÇÃO DE MANÔMETRO, COPO UMIDIFICADOR, FLUXUGRAMA E
REGULADOR PARA OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JORGE
D’OESTE-PR–EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Data para entrega
do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de pleno atendimento aos
requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação:
31/03/2015 as 08h30min. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura
de São Jorge D’Oeste-PR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro, na cidade de São Jorge
D’Oeste-PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no
mesmo endereço. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050 ou
do site: http://www.pmsjorge.pr.gov.br. São Jorge D’Oeste-PR, 17/03/2015. Gilmar Paixão
– Prefeito. Diogo de Oliveira–Pregoeiro
Ano IV – Edição Nº 0813
Página 43 / 046
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015
O Município de São Jorge D’Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia
01/04/2015 até as 08h30min, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial,
tipo Menor Preço Por item que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE APARELHOS DE GINASTICA PARA ACADEMIA DA 3º IDADE
DO DISTRITO DE DR. ANTÔNIO E BANCOS EM MADEIRA PLÁSTICA PARA
COLOCAÇÃO EM PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO
JORGE D’OESTE-PR–EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Data para
entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de pleno atendimento
aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação:
01/04/2015 as 08h30min. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura
de São Jorge D’Oeste-PR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro, na cidade de São Jorge
D’Oeste-PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no
mesmo endereço. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050 ou
do site: http://www.pmsjorge.pr.gov.br. São Jorge D’Oeste-PR, 17/03/2015. Gilmar Paixão
– Prefeito. Diogo de Oliveira–Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2015
O Município de São Jorge D’Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia
01/04/2015 até as 14h00, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial,
tipo Menor Preço Por item que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS,
IMPRESSORAS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR. Data para entrega do(s) documento(s)
para credenciamento, da declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação
e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 01/04/2015 as 14h00. Local da
realização da sessão pública do pregão: Prefeitura de São Jorge D’Oeste-PR, situada
na Av. Iguaçu, 281, centro, na cidade de São Jorge D’Oeste-PR. Edital na íntegra: à
disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo endereço. Informações
complementares através do telefone (46) 3534-8050 ou do site: http://www.pmsjorge.
pr.gov.br. São Jorge D’Oeste-PR, 17/03/2015. Gilmar Paixão – Prefeito. Diogo de
Oliveira–Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2015
O Município de São Jorge D’Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia
06/04/2015 até as 14h00, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial,
tipo Menor Preço Por item que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE BANDEIRAS: DO BRASIL, DO ESTADO DO PARANÁ E DO
MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR PARA SEREM INSTALADAS NO MASTRO
OFICIAL DO PAÇO MUNICIPAL E PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO–EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA.. Data para entrega do(s)
documento(s) para credenciamento, da declaração de pleno atendimento aos requisitos
de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 06/04/2015 as
14h00. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura de São Jorge D’OestePR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro, na cidade de São Jorge D’Oeste-PR. Edital na
íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo endereço.
Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050 ou do site: http://www.
pmsjorge.pr.gov.br. São Jorge D’Oeste-PR, 17/03/2015. Gilmar Paixão – Prefeito. Diogo
de Oliveira–Pregoeiro
Cod134525
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015
O Município de São Jorge D’Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia
31/03/2015 até as 14h00, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial,
tipo Menor Preço Por item que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS PARA
MONTAGEM DE BORRACHARIA NA SECRETARIA DE VIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE – PR – EXCLUSIVO PARA MICRO
E PEQUENA EMPRESA. Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da
declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta
e documentos de habilitação: 31/03/2015 as 14h00. Local da realização da sessão pública
do pregão: Prefeitura de São Jorge D’Oeste-PR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro, na
cidade de São Jorge D’Oeste-PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na
Divisão de Licitações, no mesmo endereço. Informações complementares através do
telefone (46) 3534-8050 ou do site: http://www.pmsjorge.pr.gov.br. São Jorge D’OestePR, 17/03/2015. Gilmar Paixão – Prefeito. Diogo de Oliveira–Pregoeiro
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1701609128
Página 43
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 18 de Março de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
TABELA DE VENCIMENTOS
ANEXO I
Lei nº 1.617, DE 17 DE MARÇO DE 2015
CLASSES
C
H
C
B
O
VAGAS
Quadro Geral do Poder Executivo
Página 44 / 046
Ano IV – Edição Nº 0813
PROFISSIONAL
ADVOGADO
ASSISTENTE SOCIAL
CONTADOR
ENFERMEIRO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
ARQUITETO
ENGENHEIRO CIVIL
FARMACÊUTICO
FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO
FISIOTERAPEUTA
FONOAUDIÓLOGO
MÉDICO
MÉDICO
MÉDICO VETERINÁRIO
NUTRICIONISTA
ODONTÓLOGO
BIOMÉDICO
TREINADOR ESPORTIVO
PEDAGOGO
ANALISTA EM INFORMÁTICA
PSICÓLOGO
ANALISTA ADMINISTRATIVO
40
40
40
40
40
20
20
40
40
20
20
40
20
40
20
30
40
40
40
40
20
40
241005
251605
252210
223505
222110
214105
214205
223405
223410
223605
223610
223115
223115
223305
223710
223208
221205
224105
239415
212405
251510
252105
1
3
2
4
1
1
1
1
1
1
1
5
5
2
2
2
1
1
2
1
2
1
ADMINISTRATIVO
AGENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE SOCIAL
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE FARMÁCIA
AUXILIAR DE SANEAMENTO
FISCAL DE TRIBUTOS
TÉC. LABOR. ANÁLISES CLÍNICAS
TÉCNICO AGRÍCOLA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ENDEMIA
AUXILIAR DE LABORATÓRIO
CUIDADOR SOCIAL
TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
44
40
411010
251605
322230
45170
352210
254410
3140
321105
322205
351305
515120
515215
516215
322405
37
2
12
1
3
2
1
3
5
5
1
1
1
2
1.275,47
1.214,87
1.126,74
1.012,02
1.012,02
1.275,47
1.275,47
1.823,91
1.275,47
1.831,57
1.012,02
1.012,02
1.214,87
1.012,02
1.313,73
1.251,32
1.160,54
1.042,38
1.042,38
1.313,73
1.313,73
1.878,63
1.313,73
1.886,52
1.042,38
1.042,38
1.251,32
1.042,38
1.353,14
1.288,86
1.195,36
1.073,65
1.073,65
1.353,14
1.353,14
1.934,99
1.353,14
1.943,12
1.073,65
1.073,65
1.288,86
1.073,65
1.393,73
1.327,53
1.231,22
1.105,86
1.105,86
1.393,73
1.393,73
1.993,04
1.393,73
2.001,41
1.105,86
1.105,86
1.327,53
1.105,86
1.435,54
1.367,36
1.268,16
1.139,04
1.139,04
1.435,54
1.435,54
2.052,83
1.435,54
2.061,45
1.139,04
1.139,04
1.367,36
1.139,04
1.478,61
1.408,38
1.306,20
1.173,21
1.173,21
1.478,61
1.478,61
2.114,41
1.478,61
2.123,29
1.173,21
1.173,21
1.408,38
1.173,21
1.522,97
1.450,63
1.345,39
1.208,41
1.208,41
1.522,97
1.522,97
2.177,84
1.522,97
2.186,99
1.208,41
1.208,41
1.450,63
1.208,41
1.568,66
1.494,15
1.385,75
1.244,66
1.244,66
1.568,66
1.568,66
2.243,18
1.568,66
2.252,60
1.244,66
1.244,66
1.494,15
1.244,66
1.615,72
1.538,97
1.427,32
1.282,00
1.282,00
1.615,72
1.615,72
2.310,48
1.615,72
2.320,18
1.282,00
1.282,00
1.538,97
1.282,00
1.664,19
1.585,14
1.470,14
1.320,46
1.320,46
1.664,19
1.664,19
2.379,79
1.664,19
2.389,79
1.320,46
1.320,46
1.585,14
1.320,46
1.714,12
1.632,69
1.514,24
1.360,07
1.360,07
1.714,12
1.714,12
2.451,18
1.714,12
2.461,48
1.360,07
1.360,07
1.632,69
1.360,07
1.765,54
1.681,67
1.559,67
1.400,87
1.400,87
1.765,54
1.765,54
2.524,72
1.765,54
2.535,32
1.400,87
1.400,87
1.681,67
1.400,87
1.818,51
1.732,12
1.606,46
1.442,90
1.442,90
1.818,51
1.818,51
2.600,46
1.818,51
2.611,38
1.442,90
1.442,90
1.732,12
1.442,90
1.873,07
1.784,08
1.654,65
1.486,19
1.486,19
1.873,07
1.873,07
2.678,47
1.873,07
2.689,72
1.486,19
1.486,19
1.784,08
1.486,19
1.929,26
1.837,60
1.704,29
1.530,78
1.530,78
1.929,26
1.929,26
2.758,82
1.929,26
2.770,41
1.530,78
1.530,78
1.837,60
1.530,78
1.987,14
1.892,73
1.755,42
1.576,70
1.576,70
1.987,14
1.987,14
2.841,58
1.987,14
2.853,52
1.576,70
1.576,70
1.892,73
1.576,70
2.046,75
1.949,51
1.808,08
1.624,00
1.624,00
2.046,75
2.046,75
2.926,83
2.046,75
2.939,13
1.624,00
1.624,00
1.949,51
1.624,00
2.108,15
2.008,00
1.862,32
1.672,72
1.672,72
2.108,15
2.108,15
3.014,63
2.108,15
3.027,30
1.672,72
1.672,72
2.008,00
1.672,72
2.171,39
2.068,24
1.918,19
1.722,90
1.722,90
2.171,39
2.171,39
3.105,07
2.171,39
3.118,12
1.722,90
1.722,90
2.068,24
1.722,90
2.236,53
2.130,29
1.975,74
1.774,59
1.774,59
2.236,53
2.236,53
3.198,22
2.236,53
3.211,66
1.774,59
1.774,59
2.130,29
1.774,59
SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE SAÚDE
AGENTE COM. DE SAÚDE
AUX. DE CONSULTORIO DENTÁRIO
AUXILIAR DE OFICINA MECÂNICA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CARPINTEIRO AUXILIAR
ELETRICISTA
GARI
INSTRUTOR
MARCENEIRO
MECÂNICO
MERENDEIRA
MESTRE DE OBRAS
MOTORISTA
OPERADOR DE MÁQUINAS
OPERÁRIO
PEDREIRO
SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS
TELEFONISTA
AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL
BORRACHEIRO
VIGIA
40
40
40
44
44
44
44
44
40
44
44
40
44
44
44
44
44
40
40
44
44
44
352205
515105
322405
914405
991405
715505
715615
514215
333110
711105
914425
513205
710205
782305
715125
991405
715210
717020
422205
516215
992115
517420
6
17
2
2
30
3
1
9
2
1
2
5
1
27
17
23
3
60
1
3
1
1
1.095,12
1.095,12
840,27
999,05
819,05
884,43
1.275,47
819,05
1.126,74
1.012,02
1.540,47
819,05
1.275,47
1.264,20
1.540,47
840,27
1.611,24
819,05
819,05
819,05
1.540,49
819,05
1.127,97
1.127,97
865,48
1.029,02
843,62
910,96
1.313,73
843,62
1.160,54
1.042,38
1.586,68
843,62
1.313,73
1.302,13
1.586,68
865,48
1.659,58
843,62
843,62
843,62
1.586,70
843,62
1.161,81
1.161,81
891,44
1.059,89
868,93
938,29
1.353,14
868,93
1.195,36
1.073,65
1.634,28
868,93
1.353,14
1.341,19
1.634,28
891,44
1.709,37
868,93
868,93
868,93
1.634,30
868,93
1.196,66
1.196,66
918,18
1.091,69
895,00
966,44
1.393,73
895,00
1.231,22
1.105,86
1.683,31
895,00
1.393,73
1.381,43
1.683,31
918,18
1.760,65
895,00
895,00
895,00
1.683,33
895,00
1.232,56
1.232,56
945,73
1.124,44
921,85
995,43
1.435,54
921,85
1.268,16
1.139,04
1.733,81
921,85
1.435,54
1.422,87
1.733,81
945,73
1.813,47
921,85
921,85
921,85
1.733,83
921,85
1.269,54
1.269,54
974,10
1.158,17
949,51
1.025,29
1.478,61
949,51
1.306,20
1.173,21
1.785,82
949,51
1.478,61
1.465,56
1.785,82
974,10
1.867,87
949,51
949,51
949,51
1.785,84
949,51
1.307,63
1.307,63
1.003,32
1.192,92
978,00
1.056,05
1.522,97
978,00
1.345,39
1.208,41
1.839,39
978,00
1.522,97
1.509,53
1.839,39
1.003,32
1.923,91
978,00
978,00
978,00
1.839,42
978,00
1.346,86
1.346,86
1.033,42
1.228,71
1.007,34
1.087,73
1.568,66
1.007,34
1.385,75
1.244,66
1.894,57
1.007,34
1.568,66
1.554,82
1.894,57
1.033,42
1.981,63
1.007,34
1.007,34
1.007,34
1.894,60
1.007,34
1.387,27
1.387,27
1.064,42
1.265,57
1.037,56
1.120,36
1.615,72
1.037,56
1.427,32
1.282,00
1.951,41
1.037,56
1.615,72
1.601,46
1.951,41
1.064,42
2.041,08
1.037,56
1.037,56
1.037,56
1.951,44
1.037,56
1.428,89
1.428,89
1.096,35
1.303,54
1.068,69
1.153,97
1.664,19
1.068,69
1.470,14
1.320,46
2.009,95
1.068,69
1.664,19
1.649,50
2.009,95
1.096,35
2.102,31
1.068,69
1.068,69
1.068,69
2.009,98
1.068,69
1.471,76
1.471,76
1.129,24
1.342,65
1.100,75
1.188,59
1.714,12
1.100,75
1.514,24
1.360,07
2.070,25
1.100,75
1.714,12
1.698,99
2.070,25
1.129,24
2.165,38
1.100,75
1.100,75
1.100,75
2.070,28
1.100,75
1.515,91
1.515,91
1.163,12
1.382,93
1.133,77
1.224,25
1.765,54
1.133,77
1.559,67
1.400,87
2.132,36
1.133,77
1.765,54
1.749,96
2.132,36
1.163,12
2.230,34
1.133,77
1.133,77
1.133,77
2.132,39
1.133,77
1.561,39
1.561,39
1.198,01
1.424,42
1.167,78
1.260,98
1.818,51
1.167,78
1.606,46
1.442,90
2.196,33
1.167,78
1.818,51
1.802,46
2.196,33
1.198,01
2.297,25
1.167,78
1.167,78
1.167,78
2.196,36
1.167,78
1.608,23
1.608,23
1.233,95
1.467,15
1.202,81
1.298,81
1.873,07
1.202,81
1.654,65
1.486,19
2.262,22
1.202,81
1.873,07
1.856,53
2.262,22
1.233,95
2.366,17
1.202,81
1.202,81
1.202,81
2.262,25
1.202,81
1.656,48
1.656,48
1.270,97
1.511,16
1.238,89
1.337,77
1.929,26
1.238,89
1.704,29
1.530,78
2.330,09
1.238,89
1.929,26
1.912,23
2.330,09
1.270,97
2.437,16
1.238,89
1.238,89
1.238,89
2.330,12
1.238,89
1.706,17
1.706,17
1.309,10
1.556,49
1.276,06
1.377,90
1.987,14
1.276,06
1.755,42
1.576,70
2.399,99
1.276,06
1.987,14
1.969,60
2.399,99
1.309,10
2.510,27
1.276,06
1.276,06
1.276,06
2.400,02
1.276,06
1.757,36
1.757,36
1.348,37
1.603,18
1.314,34
1.419,24
2.046,75
1.314,34
1.808,08
1.624,00
2.471,99
1.314,34
2.046,75
2.028,69
2.471,99
1.348,37
2.585,58
1.314,34
1.314,34
1.314,34
2.472,02
1.314,34
1.810,08
1.810,08
1.388,82
1.651,28
1.353,77
1.461,82
2.108,15
1.353,77
1.862,32
1.672,72
2.546,15
1.353,77
2.108,15
2.089,55
2.546,15
1.388,82
2.663,15
1.353,77
1.353,77
1.353,77
2.546,18
1.353,77
1.864,38
1.864,38
1.430,48
1.700,82
1.394,38
1.505,67
2.171,39
1.394,38
1.918,19
1.722,90
2.622,53
1.394,38
2.171,39
2.152,24
2.622,53
1.430,48
2.743,04
1.394,38
1.394,38
1.394,38
2.622,57
1.394,38
1.920,31
1.920,31
1.473,39
1.751,84
1.436,21
1.550,84
2.236,53
1.436,21
1.975,74
1.774,59
2.701,21
1.436,21
2.236,53
2.216,81
2.701,21
1.473,39
2.825,33
1.436,21
1.436,21
1.436,21
2.701,25
1.436,21
17
18
19
20
Denominação do Cargo
1
2
3
4
5
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
ANEXO II
TABELA DE VENCIMENTOS
LEI 1.617, DE 17 de março de 2015
REFERÊNCIAS
CH
Quadro do Magistério
Quadro do Magistério
6
6.140,32
6.324,53
6.514,27
6.709,70
6.910,99
7.118,32
7.331,87
7.551,83
7.778,38
8.011,73
8.252,08 8.499,64 8.754,63
9.017,27 9.287,79
9.566,42 9.853,41 10.149,01 10.453,48 10.767,08
3.070,15
3.162,25
3.257,12
3.354,83
3.455,47
3.559,13
3.665,90
3.775,88
3.889,16
4.005,83
4.126,00 4.249,78 4.377,27
4.508,59 4.643,85
4.783,17 4.926,67 5.074,47
5.226,70
5.383,50
4.046,86
4.168,27
4.293,32
4.422,12
4.554,78
4.691,42
4.832,16
4.977,12
5.126,43
5.280,22
5.438,63 5.601,79 5.769,84
5.942,94 6.121,23
6.304,87 6.494,02 6.688,84
6.889,51
7.096,20
3.608,39
3.716,64
3.828,14
3.942,98
4.061,27
4.183,11
4.308,60
4.437,86
4.571,00
4.708,13
4.849,37 4.994,85 5.144,70
5.299,04 5.458,01
5.621,75 5.790,40 5.964,11
6.143,03
6.327,32
3.608,39
3.716,64
3.828,14
3.942,98
4.061,27
4.183,11
4.308,60
4.437,86
4.571,00
4.708,13
4.849,37 4.994,85 5.144,70
5.299,04 5.458,01
5.621,75 5.790,40 5.964,11
6.143,03
6.327,32
3.070,15
3.162,25
3.257,12
3.354,83
3.455,47
3.559,13
3.665,90
3.775,88
3.889,16
4.005,83
4.126,00 4.249,78 4.377,27
4.508,59 4.643,85
4.783,17 4.926,67 5.074,47
5.226,70
5.383,50
3.070,15
3.162,25
3.257,12
3.354,83
3.455,47
3.559,13
3.665,90
3.775,88
3.889,16
4.005,83
4.126,00 4.249,78 4.377,27
4.508,59 4.643,85
4.783,17 4.926,67 5.074,47
5.226,70
5.383,50
2.653,30
2.732,90
2.814,89
2.899,34
2.986,32
3.075,91
3.168,19
3.263,24
3.361,14
3.461,97
3.565,83 3.672,80 3.782,98
3.896,47 4.013,36
4.133,76 4.257,77 4.385,50
4.517,07
4.652,58
3.608,39
3.716,64
3.828,14
3.942,98
4.061,27
4.183,11
4.308,60
4.437,86
4.571,00
4.708,13
4.849,37 4.994,85 5.144,70
5.299,04 5.458,01
5.621,75 5.790,40 5.964,11
6.143,03
6.327,32
1.825,60
1.880,37
1.936,78
1.994,88
2.054,73
2.116,37
2.179,86
2.245,26
2.312,62
2.382,00
2.453,46 2.527,06 2.602,87
2.680,96 2.761,39
2.844,23 2.929,56 3.017,45
3.107,97
3.201,21
1.825,60
1.880,37
1.936,78
1.994,88
2.054,73
2.116,37
2.179,86
2.245,26
2.312,62
2.382,00
2.453,46 2.527,06 2.602,87
2.680,96 2.761,39
2.844,23 2.929,56 3.017,45
3.107,97
3.201,21
11.880,00 12.236,40 12.603,49 12.981,59 13.371,04 13.772,17 14.185,34 14.610,90 15.049,23 15.500,71 15.965,73 16.444,70 16.938,04 17.446,18 17.969,57 18.508,66 19.063,92 19.635,84 20.224,92 20.831,67
5.940,00
6.118,20
6.301,75
6.490,80
6.685,52
6.886,09
7.092,67
7.305,45
7.524,61
7.750,35
7.982,86 8.222,35 8.469,02
8.723,09 8.984,78
9.254,32 9.531,95 9.817,91 10.112,45 10.415,82
4.046,86
4.168,27
4.293,32
4.422,12
4.554,78
4.691,42
4.832,16
4.977,12
5.126,43
5.280,22
5.438,63 5.601,79 5.769,84
5.942,94 6.121,23
6.304,87 6.494,02 6.688,84
6.889,51
7.096,20
1.825,60
1.880,37
1.936,78
1.994,88
2.054,73
2.116,37
2.179,86
2.245,26
2.312,62
2.382,00
2.453,46 2.527,06 2.602,87
2.680,96 2.761,39
2.844,23 2.929,56 3.017,45
3.107,97
3.201,21
3.608,39
3.716,64
3.828,14
3.942,98
4.061,27
4.183,11
4.308,60
4.437,86
4.571,00
4.708,13
4.849,37 4.994,85 5.144,70
5.299,04 5.458,01
5.621,75 5.790,40 5.964,11
6.143,03
6.327,32
2.653,30
2.732,90
2.814,89
2.899,34
2.986,32
3.075,91
3.168,19
3.263,24
3.361,14
3.461,97
3.565,83 3.672,80 3.782,98
3.896,47 4.013,36
4.133,76 4.257,77 4.385,50
4.517,07
4.652,58
1.836,00
1.891,08
1.947,81
2.006,24
2.066,43
2.128,42
2.192,27
2.258,04
2.325,78
2.395,55
2.467,42 2.541,44 2.617,68
2.696,21 2.777,10
2.860,41 2.946,22 3.034,61
3.125,65
3.219,42
1.836,00
1.891,08
1.947,81
2.006,24
2.066,43
2.128,42
2.192,27
2.258,04
2.325,78
2.395,55
2.467,42 2.541,44 2.617,68
2.696,21 2.777,10
2.860,41 2.946,22 3.034,61
3.125,65
3.219,42
1.831,57
1.886,52
1.943,12
2.001,41
2.061,45
2.123,29
2.186,99
2.252,60
2.320,18
2.389,79
2.461,48 2.535,32 2.611,38
2.689,72 2.770,41
2.853,52 2.939,13 3.027,30
3.118,12
3.211,66
1.825,60
1.880,37
1.936,78
1.994,88
2.054,73
2.116,37
2.179,86
2.245,26
2.312,62
2.382,00
2.453,46 2.527,06 2.602,87
2.680,96 2.761,39
2.844,23 2.929,56 3.017,45
3.107,97
3.201,21
2.052,00
2.113,56
2.176,97
2.242,28
2.309,55
2.378,84
2.450,21
2.523,72
2.599,43
2.677,41
2.757,73 2.840,46 2.925,67
3.013,44 3.103,84
3.196,96 3.292,87 3.391,66
3.493,41
3.598,21
C
A
R
G
O
S
N
Í
V
E
I
S
1
MAGISTÉRIO
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
TABELA DE VENCIMENTOS "A"
PROFESSOR
20
130
I
II
III
IV
V
964,05
1.233,98
1.320,74
1.503,91
1.638,88
992,97
1.271,00
1.360,36
1.549,03
1.688,05
1.022,76
1.309,13
1.401,17
1.595,50
1.738,69
1.053,44
1.348,40
1.443,21
1.643,37
1.790,85
1.085,04
1.388,85
1.486,51
1.692,67
1.844,58
1.117,59
1.430,52
1.531,11
1.743,45
1.899,92
1.151,12
1.473,44
1.577,04
1.795,75
1.956,92
1.185,65
1.517,64
1.624,35
1.849,62
2.015,63
1.221,22
1.563,17
1.673,08
1.905,11
2.076,10
1.257,86
1.610,07
1.723,27
1.962,26
2.138,38
1.295,60
1.658,37
1.774,97
2.021,13
2.202,53
1.334,47
1.708,12
1.828,22
2.081,76
2.268,61
1.374,50
1.759,36
1.883,07
2.144,21
2.336,67
1.415,74
1.812,14
1.939,56
2.208,54
2.406,77
1.458,21
1.866,50
1.997,75
2.274,80
2.478,97
1.501,96
1.922,50
2.057,68
2.343,04
2.553,34
1.547,02
1.980,18
2.119,41
2.413,33
2.629,94
1.593,43
2.039,59
2.182,99
2.485,73
2.708,84
1.641,23
2.100,78
2.248,48
2.560,30
2.790,11
1.690,47
2.163,80
2.315,93
2.637,11
2.873,81
TABELA DE VENCIMENTOS "B"
PROFESSOR
40
30
I
II
III
IV
V
1.917,90
2.454,92
2.627,53
2.991,93
3.260,44
1.975,44
2.528,57
2.706,36
3.081,69
3.358,25
2.034,70
2.604,43
2.787,55
3.174,14
3.459,00
2.095,74
2.682,56
2.871,18
3.269,36
3.562,77
2.158,61
2.763,04
2.957,32
3.367,44
3.669,65
2.223,37
2.845,93
3.046,04
3.468,46
3.779,74
2.290,07
2.931,31
3.137,42
3.572,51
3.893,13
2.358,77
3.019,25
3.231,54
3.679,69
4.009,92
2.429,53
3.109,83
3.328,49
3.790,08
4.130,22
2.502,42
3.203,12
3.428,34
3.903,78
4.254,13
2.577,49
3.299,21
3.531,19
4.020,89
4.381,75
2.654,81
3.398,19
3.637,13
4.141,52
4.513,20
2.734,45
3.500,14
3.746,24
4.265,77
4.648,60
2.816,48
3.605,14
3.858,63
4.393,74
4.788,06
2.900,97
3.713,29
3.974,39
4.525,55
4.931,70
2.988,00
3.824,69
4.093,62
4.661,32
5.079,65
3.077,64
3.939,43
4.216,43
4.801,16
5.232,04
3.169,97
4.057,61
4.342,92
4.945,19
5.389,00
3.265,07
4.179,34
4.473,21
5.093,55
5.550,67
3.363,02
4.304,72
4.607,41
5.246,36
5.717,19
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Diário Oficial dos Municípios
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Quarta-Feira, 18 de Março de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
SAUDADE DO IGUAÇU
Prefeitura
DECRETO Nº 033/2015, DE 17 DE MARÇO DE 2015.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do
Município para o exercício de 2015.
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
e de acordo com os art. 4º e 5º da Lei Municipal nº. 890 de 10 de novembro de 2014:
D E C R E T A:
Art. 1º–Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para
o exercício de 2014 (Lei n.º 890/2014), um Crédito Adicional Suplementar no valor de
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) destinados ao reforço das seguintes dotações
orçamentárias:
Detalhamento
Valor R$
Órgão
07.00
Unidade
07.01
Secretaria Municipal de Agricultura
Fonte
000
Recursos Ordinários (Livres)
Secretaria Municipal de Agricultura
20.601.0015.2.014 – Apoio a Produção Agrícola
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
Detalhamento
Órgão
Valor R$
05.00
Secretaria Municipal de Educação
Unidade
05.01
Secretaria Municipal de Educação
Fonte
104
Demais Impostos Vinculados a Educação
12.361.0008.2.026 – Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES R$ 16.000,00.
Art. 2º–Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, serão utilizados
os recursos da anulação parcial de dotações orçamentárias conforme definido no art. 43,
§ 1º, III da Lei nº. 4.320/64, e conforme demonstrado a seguir:
Detalhamento
Valor R$
Órgão
07.00
Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade
07.01
Secretaria Municipal de Agricultura
Fonte
000
Recursos Ordinários (Livres)
Material, Bem ou Serviço Para Distrib. Gratuíta
Detalhamento
Órgão
8.000,00
Valor R$
05.00
Secretaria Municipal de Educação
Unidade
05.01
Secretaria Municipal de Educação
Fonte
104
Demais Impostos Vinculados a Educação
12.361.0008.2.026 – Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço Para Distrib. Gratuíta
Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº
029/2015, com abertura em 17 de março de 2015, verificando que não houve empresa
participante para o certame, eu José Roberto Bocalon, Pregoeiro, designada pela Portaria
nº 042/2015, declaro DESERTA a presente licitação.
Saudade do Iguaçu, 17 de março de 2015.
JOSÉ ROBERTO BOCALON
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROCESSO 048/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2015
8.000,00
TOTAL DE ANULAÇÕES R$ 16.000,00.
Art. 3º–Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 17 de março 2015.
MAURO CESAR CENCI
Prefeito Municipal
OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviço de manutenção e reparo em
ônibus da Secretaria De Educação com fornecimento de peças, serviço esse realizado
em concessionária devido a complexidade do caso, conforme segue:
LOTE 01 – PEÇAS
ITEM
QUANT
UNID
DESCRIÇÃO
V. UNIT
V. TOTAL
1
4
unid
lanterna dianteira comil/mas
148,58
594,32
2
8
unid
lâmpada pinguinho 24 v 1.2w
11,39
91,12
3
3
unid
lanterna placa led
46,75
140,25
4
45
unid
braçadeira
1,18
53,10
5
2
unid
lubrificante especial motor
13,87
27,74
6
2
unid
lâmpada
7,66
15,32
7
1
unid
coifa de vedação
42,12
42,12
8
1
unid
vedação
60,57
60,57
9
1
unid
elemento filtrante
91,65
91,65
10
1
unid
elemento filtrante combustível
47,17
47,17
11
1
unid
sensor
758,81
758,81
12
1
unid
válvula
807,07
807,07
13
1
unid
rele auxiliar 24v
31,78
31,78
TOTAL
Cod134505
Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº
025/2015, com abertura em 10/03/2015, verificando que não houve empresa classificada
para o certame, eu JOSE ROBERTO BOCALON, Pregoeiro, designado pela Portaria nº
042/2015, declaro FRACASSADA a presente licitação.
Saudade do Iguaçu, 16 de março de 2015.
JOSE ROBERTO BOCALON
Pregoeiro
Cod134383
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
2.761,02
ITEM
QUANT
UNID
DESCRIÇÃO
V. UNIT
V. TOTAL
item
quant
unid
descrição
v. unit
v. tot
1
1,10
hora
substituir cabeçote filtro
145,00
159,50
2
2,00
hora
substituir elemento do arrefecimento
145,00
290,00
3
0,50
hora
substituir sedimentador
145,00
72,50
4
0,50
hora
substituir filtro duplo de combustível
145,00
72,50
5
3,00
hora
substituir válvula de alivio
145,00
435,00
6
1,00
hora
substituir common rail–tubo
145,00
145,00
7
15,80
hora
substituir bomba de combustível
145,00
2.291,00
8
2,00
hora
substituir lâmpada do modulo
145,00
290,00
9
1,00
hora
trocar lanterna traseira
145,00
145,00
10
15,50
hora
serviços elétricos
145,00
2.247,50
11
2,00
hora
diagnosticar e leitura de modulo
145,00
290,00
TOTAL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 035/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015
Cod134403
LOTE 02–SERVIÇOS:
20.601.0015.2.014 – Apoio a Produção Agrícola
3.3.90.32
Página 45 / 046
Ano IV – Edição Nº 0813
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 041/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015
O Município de Saudade do Iguaçu Estado do Paraná, por intermédio do Prefeito Municipal
informa que o Processo Licitatório nº 043/2015, modalidade PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº. 031/2015, tipo MENOR PREÇO MENSAL, foi anulado com base no art. 49 da
Lei 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser
esclarecidas na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708 – Centro–
Saudade do Iguaçu-Pr, ou pelo telefone No. (046) 3246-1166.
Saudade do Iguaçu, 17 de março de 2015.
MAURO CESAR CENCI
Prefeito Municipal
6.438,00
PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 05 (CINCO) dias, após a emissão da ordem de
compra/serviços.
CONTRATADA: ICAVEL VEICULOS LTDA
CNPJ Nº. 84.938.430/0001-49
VALOR TOTAL: R$ 9.199,02 (nove mil cento e noventa e nove reais e dois centavos),
sendo: R$ 2.761,02 (dois mil setecentos e sessenta e um reais e dois centavos) – peças/
material e R$ 6.438,00 (seis mil quatrocentos e trinta e oito reais)–serviços.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 15(quinze) dias após
entrega/execução do objeto, mediante apresentação da nota fiscal com carimbo de
recebido pelo Secretário de Educação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Funcional Programática: 12.361.0008.2.026 – manutenção do ensino fundamental
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.19.99 – outros serviços de manutenção e conservação
de veículos
Principal: 103 Despesa: 3267
Fonte de Recurso: 103 – 5% sobre transferências
Valor da dotação: 6.438,00
Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Funcional Programática: 12.361.0008.2.026 – manutenção do ensino fundamental
Elemento da Despesa: 3.3.90.30.39.99 – outros materiais para de manutenção de veículos
Principal: 88 Despesa: 2436
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Página 45
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 18 de Março de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Fonte de Recurso: 103 – 5% sobre transferências
Valor da dotação: 594,32
Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Funcional Programática: 12.361.0008.2.026 – manutenção do ensino fundamental
Elemento da Despesa: 3.3.90.30.39.99 – outros materiais para de manutenção de veículos
Principal: 87 Despesa: 2435
Fonte de Recurso: 000 – livre
Valor da dotação: 2.166,70
J U STI F I CATI VA
Enquadramento no art. 24, IV da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) que define os casos
de emergência, devido a necessidade do veículo na Secretaria Municipal de Educação.
Gabinete do Prefeito, em 17 de março de 2015.
MAURO CESAR CENCI
Prefeito Municipal
Cod134495
SULINA
Prefeitura
PORTARIA Nº. 075/2015
O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Artigo 52, item XXIV conjugado com o Artigo 77, item II da
Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º–DESIGNAR o servidor municipal GELSO ROBERTO CHIOQUETTA, portadora da
cédula de identidade sob o nº. 4.028.348-0 e CPF sob o nº. 524.877.339-34, ocupante do
cargo de Auxiliar Administrativo I, ficando a disposição da Associação da Casa Familiar
Rural de Sulina, para auxiliar nos trabalhos administrativo desta Instituição.
Art. 2 º–O referido servidor deverá cumprir o seguinte horário de trabalho: de Segunda a
Sexta- feira , das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas.
Art. 3 º–Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 16 de março de 2015.
ALMIR MACIEL COSTA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Em 16/03/2015
PUBLICADO EM ________/_______/_________, EDIÇÃO ________, PÁGINA
___________ DO DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO
PARANÁ
PUBLICADO EM ________/_______/_________, EDIÇÃO ________, PÁGINA
___________ DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE
Cod134368
EDITAL DE CONCURSO Nº. 006/2015
O Prefeito Municipal de Sulina – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Sulina, e considerando o
disposto no Inciso II, do Art. 37 da Constituição Federal, de que a investidura em funções
e cargos Públicos depende de aprovação em Concurso Público, e ainda, o Contido no
Edital número 06/2014, de 23/12/2014, que Homologa o resultado do Concurso Público
promovido nos termos do Edital de Concurso nº. 01/2014,
RESOLVE:
Convocar, o candidato abaixo relacionado, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, Conforme determina o Inciso 1º do Artigo 23 da Lei
Municipal 371/2005 e suas alterações, compareçam na Divisão de Recursos Humanos da
Prefeitura Municipal de Sulina, na Rua Tupinambá, nº. 68, na cidade de Sulina, munido
dos exames médicos e da documentação exigida no item 2, do Edital nº. 01/2014, a fim
de que seja procedida a nomeação ao cargo para o qual se habilitou no referido Concurso
Público:
GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS GERAIS
CARGO: AGENTE SANITARISTA (40 HORAS)
Classificação
NOME
1°
CARLOS VENANCIO DOS SANTOS
DATA
ASSINATURA
A não apresentação da documentação exigida e dos exames médicos no prazo acima
estipulado acarretará ao candidato a perda do direito à posse.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 17 de março de 2015.
ALMIR MACIEL COSTA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Em 17/03/2015.
PUBLICADO EM ______/_____/______, EDIÇÃO ________, PÁGINA _______ DIÁRIO
ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ
PUBLICADO EM _____/_____/_____, EDIÇÃO ________, PÁGINA _______ DO
JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE
Cod134494
Página 46 / 046
Ano IV – Edição Nº 0813
ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE
Associação
RESOLUÇÃO Nº 014/2015
Data 17/03/2015
Súmula: Nomeia funcionário em Cargo efetivo, e dá outras providências.
ALBERTO ARISI PREFEITO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE
DO SUDOESTE ARSS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS
POR LEI RESOLVE O SEGUINTE:
Art. 1º- Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM,
a Sra. LETICIA FERNANDA DE SOUZA, portadora do RG N° 10.100.065-6 e CPF N°
072.120.009-57 aprovada no Concurso Público Nº. 001/2013, a partir de 16 de março
de 2015.
Art. 2º–Os vencimentos mensais atribuídos serão os constantes estipulados na resolução
Nº 73/2013.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário esta Resolução entrará em vigor na data
de sua publicação, com efeito retroativo a 16/03/2015.
Gabinete do Presidente da Associação Regional de Saúde do Sudoeste em 17 de março
de 2015.
ALBERTO ARISI
PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2015
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013
PARTES: Associação Regional de Saúde do Sudoeste e LETICIA FERNANDA DE
SOUZA.
OBJETO: O Empregado é contratado para trabalhar no cargo de TÉCNICA EM
ENFERMAGEM–ARSS, sob a orientação do Empregador, através da Administração
Geral da ARSS.
PRAZO: inicio em 16/03/2015 e vigência Indeterminada
VALOR MENSAL: R$ 1.085,91 (um mil oitenta e cinco reais e noventa e um centavos).
LEGALIDADE: Concurso Público nº 001/2013
Francisco Beltrão, em 16 de março de 2015.
ALBERTO ARISI
Presidente/ARSS
Cod134387
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2015
ALBERTO ARISI, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO
SUDOESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI, e, após cumprir todas as etapas do Concurso Público nº 001/2013.
TORNA PÚBLICO:
A convocação de Candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público
nº 001/2013, para que no prazo de 15 (quinze) dias, se apresente junto a Divisão de
Recursos Humanos, da ARSS Sito a Rua Antonio Carneiro Neto nº 801, Bairro Alvorada,
Francisco Beltrão, Paraná, para habilitar a respectiva contratação:
CARGO:
ENFERMEIRO–ARSS
Classificação
n.º de Inscrição
Candidato
13°
1514
LUIS HENRIQUE OGLIARI MAZOR
O candidato acima convocado devera comparecer perante a Divisão de Recursos
Humanos da ARSS de Francisco Beltrão, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da
publicação deste Edital, munida dos seguintes documentos: CI/RG, CPF, Titulo de Eleitor,
Comprovante de Votação na ultima eleição, comprovante de residência, Fotografia 3X4,
CTPS (Carteira de Trabalho), Certificado Militar, se do sexo masculino, Atestado Médico
de Saúde física e Mental, para as funções de nível Profissional Diploma de Curso Superior
com registro no MEC e COREN, certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos
(Cópia da carteira de vacinação e declaração de regularidade na escola), Certidão de
Nascimento ou Casamento, Declaração de não acumulação de Cargos Públicos de
acordo com a Constituição Federal 1998 Art. 37, Atestado de boa conduta expedido pelo
serviço de identificação do Município e conta salário ou corrente.
O não comparecimento no prazo estipulado acarretará a perca da vaga.
Francisco Beltrão, PR, 17 de março de 2015.
ALBERTO ARISI
Presidente
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Cod134520
O Presidente em exercício da Associação Regional de Saúde do Sudoeste, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal
n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, considerando o que consta do presente
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação, RATIFICA a declaração de Dispensa
de Licitação para contratação de Empresa para o fornecimento de medicamentos para o
Hospital Regional do Sudoeste com um custo estimado de R$ 212.271,00 (duzentos e
doze mil duzentos e setenta e um reais) com execução de forma parcelada para o período
de 12 (doze) meses, sendo assim, que se faça então publicação em diário oficial.
Francisco Beltrão, 17 de março de 2015.
Alberto Arisi - Presidente da ARSS
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