ISSN 1677-7069
Ano CXLVII N o- 17
Brasília - DF, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 2
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 5
Ministério da Cultura ........................................................................ 27
Ministério da Defesa......................................................................... 28
Ministério da Educação .................................................................... 37
Ministério da Fazenda....................................................................... 61
Ministério da Integração Nacional ................................................... 78
Ministério da Justiça ......................................................................... 79
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 82
Ministério da Previdência Social...................................................... 82
Ministério da Saúde .......................................................................... 86
Ministério das Cidades.................................................................... 104
Ministério das Comunicações......................................................... 104
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 110
Ministério de Minas e Energia....................................................... 110
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 117
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 120
Ministério do Esporte...................................................................... 120
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 120
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 122
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 123
Ministério do Turismo .................................................................... 125
Ministério dos Transportes ............................................................. 126
Ministério Público da União .......................................................... 128
Tribunal de Contas da União ......................................................... 130
Poder Legislativo............................................................................. 130
Poder Judiciário............................................................................... 130
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 136
Ineditoriais ....................................................................................... 137
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Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 57/2008. Nº Processo: 00012000554200833.
Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA A. CNPJ Contratado: 09357713000181. Contratado : L SALES SERVIÇOS LTDA. - ME -Objeto: Este Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do con-
trato, até 15 de janeiro de 2011. Fundamento Legal: Inciso II do Art.
57 da lei 8666/1993 Vigência: 15/01/2010 a 14/01/2011. Valor Total:
R$32.080,92. Fonte: 100000000 - 2010NE900037. Data de Assinatura: 14/01/2010.
(SICON - 25/01/2010)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado de
solução antivírus e antispam corporativo, para instalação nos microcomputadores, servidores Windows 2000 e Red Hat Enterprise
Linux 5.3 ou superior do CENSIPAM, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00006 . Edital: 26/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Brasília - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/02/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Solução
corporativa, com fornecimento de licenças, mídias para instalação,
documentação e manuais, além da instalação, treinamento operacional,atualização contínua e suporte técnico pelo período de vigência do
contrato. A entrega será realizada conforme o item 7 do Termo de
Referência.
ZAIRA PIRES FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 25/01/2010) 110197-00001-2010NE900036
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS / UFMG
Nº Processo: 00025.000029/2008-79 Concedente: UNIÃO, POR
MEIO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ Concedente: 10.366.249/000179. Convenente: Universidade Federal de Minas Gerais / UFMG.
Objeto: Suplementação ao valor total do Projeto original do Termo de
Compromisso originário, conforme proposto no plano de trabalho,
anexo I, último parágrafo da justificativa da proposição. Valor do
suplemento R$ 168.000,00(cento e sessenta e oito mil reais), que
correrão às custas do orçamento da SG/PR, conforme PTRES:
520.010 - Fonte: 0100000000 ND: 339000.
Data de Assinatura do Termo Aditivo nº 01: 21/01/2010
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO
AOS ÓRGÃOS E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de servico de manutencao
preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado - tipo split e
janela - para as Unidades da AGU no Estado da Bahia. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 26/01/2010 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua do Riachuelo, 105, 7 andar Boa Vista RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2010 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
05/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Copia do edital disponivel no www.comprasnet.gov.br
IVANA LOPES BARROS SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 25/01/2010) 110061-00001-2009NE900133
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600001
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 45/2009
Nº Processo: 00588001461200992. Contratante: AGU UNIDADE
REGIONAL DE -ATENDIMENTO DA SECRETARIA-GERAL.
CNPJ Contratado: 10319314000105. Contratado : MEDIATECH SOLUCOES EM SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Rescindir, unilateralmente, o contrato nr 45/2009, a partir de sua assinatura. Fundamento Legal: Art. 78 da Lei 8666/93. Data de Rescisão:
12/01/2010 .
(SICON - 25/01/2010) 110061-00001-2009NE900133
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Operador de Reprografia, que atenderá
as necessidades da Procuradoria da União no Estado de Goiás PU/Goiás e da Procuradoria Federal no estado de Goiás - PF/Goiás,
conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Plano Piloto BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br.
SEVERIANO FLORÊNCIO NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/01/2010) 110061-00001-2010NE900133
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 111/2009 publicado no D.O.U de
22/01/2010 , Seção 3, Pág. 2. Onde se lê: Data de Assinatura:
21/12/2009. Leia-se : Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 110061-00001-2009NE900133
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo de Convênio nº 158/2009 referente ao
Processo nº 00036.001951/2009-35, publicado no DOU de 31 de
dezembro de 2009, Seção 3, página 2.
Onde se lê: Termo de Convênio 158/2009 - SPM/PR e o
Governo do Estado da Bahia - CNPJ 13.937.032/0001-60.
Leia-se: Termo de Convênio nº 158/2009 - SPM/PR e a
Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia - CNPJ
08.576.739/0001-58 com a Interveniência do Estado da Bahia CNPJ 13.937.032/0001-60.
Onde se lê: Assinatura: NILCÉA FREIRE CPF 412.684.90768 - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e JAQUES
WAGNER - CPF 264.716.207-72 - Governador do Estado da Bahia.
Leia-se: NILCÉA FREIRE CPF 412.684.907-68 - Secretária
Especial de Políticas para Mulheres e LUIZA HELENA DE BAIRROS - CPF: 237.846.100-30 - Secretária de Promoção da Igualdade
do Estado da Bahia com a Interveniência do Estado da Bahia, JAQUES WAGNER - CPF 264.716.207-72 - Governador do Estado da
Bahia.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
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ISSN 1677-7069
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS
HUMANOS
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1
Processo n° 00008.000047/2008-69. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao
Convênio nº 700210/2008 - SPDDH, celebrado entre a União, por
meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da
República, CNPJ nº 05.478.625/0001-87, e O Centro de Direitos
Humanos Evandro Lins e Silva (CDH-ELS), CNPJ nº
07.304.210/0001-12, daqui por diante denominada Convenente. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por meio da alteração da
Cláusula Décima do Convênio Original.. O prazo de vigência fica
prorrogado até 31/08/2010 e mais 60 (sessenta) dias exclusivamente
para a apresentação da prestação de contas final. Data de Assinatura:
31/12/2009. Concedente: Rogério Sottili, CPF nº 277.854.400-34, Secretário-Adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da
Presidência da República. Convenente: Gerson de Souza Oliveira,
CPF: 357.485.138-38, Coordenador-Geral.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Aditivo nº 01 ao Convênio
700454/2008, publicado no Diário Oficial de 31/12/2009, Seção 3,
página 13, inclui-se o valor da Concedente no montante de R$
291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais) a título de contrapartida.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/SUREDE/Nº 003/2009, celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC e a Fundação Aperipê de
Sergipe - FUNDAP/SE Objeto: Estabelecer a cooperação e colaboração entre as partes, para transmissão em rede da programação da
emissora de televisão da EBC em tempo a ser estipulado de acordo
com a opção a ser feita face ao rol de vinculação contida no artigo 49
e incisos da Norma regulamentadora da RNCP/TV, com vistas à
formação da Rede Nacional de Comunicação Pública/Televisão para a
transmissão da programação da REDE, como previsto no artigo 8º,
inciso III, da Lei nº 11.652/2008. Vigência 25/11/2009 a 24/11/2019.
Assinatura: 25/11/2009. Processo nº 0146/2009.
ESPÉCIE: Contrato nº 01/2010. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADA: Intellistemas - Sistemas de Automação e Manutenção Ltda. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
sistemas de coleta de imagem e de central de monitoramento para a
CDC. FUNDAMENTO: No Processo nº 20091658, no Pregão nº
020/2009, na Resolução nº 001/2010 da Direxe, datada de 07.01.2010
e na Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 165.400,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 dias. DATA DE ASSINATURA: 25.01.2010. Processo
Administrativo nº 20091658.
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2010
Número do Contrato: 3/2007. Nº Processo: 21000012566200658.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 22101/003/2007, celebrado em 14/01/2007.
Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Vigência: 15/01/2010 a 15/01/2011. Valor Total: R$4.440.000,00.
Fonte: 100000000 - 2009NE900309. Data de Assinatura:
14/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 130005-00001-2009NE900702
RETIFICAÇÕES
No Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 26/09 - Relançamento, publicado no Diário Oficial nº 16, de 25.01.2010, página
03, onde se lê: "A licitação será realizada no dia 04.02.2010, às 09:00
horas", leia-se: "A licitação será realizada no dia 09.02.2010, às 09:00
horas".
No Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 35/09, publicado
no Diário Oficial nº 16, de 25.01.2010, página 03, onde se lê: "A
licitação será realizada no dia 05.02.2010, às 09:00 horas", leia-se: "A
licitação será realizada no dia 09.02.2010, às 14:00 horas".
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de consumo - café, açúcar, adoçante e copos descartáveis.? Total de Itens
Licitados: 00005 . Edital: 26/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Acre, nº 21 - sala 302 Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
HELIO SZMAJSER
Diretor-Presidente
Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de suporte e fornecimento de atualização
de versões de licenças de uso de produtos ORACLE. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 26/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Ed. Sede,
Sobreloja, Sala 141 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/02/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital está disponível no site: www.comprasnet.gov.br
JOÃO GUSTAVO DE MELO
Coordenador-Geral
Substituto
(SIDEC - 25/01/2010) 130005-00001-2010NE900702
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2009
(SIDEC - 25/01/2010)
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2008
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência supracitada, Processo Licitatório nº 1198/2008, realizada em 07/01/2010. Foi vencedora a empresa TECMARES MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, com o valor global de R$ 2.754.561,32 (dois milhões setecentos
e cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e hum reais e trinta e
dois centavos).
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa
para prestação de serviços gráficos para confecção e fornecimento de
notas fiscais, em formulário contínuo e impressos gráficos, conforme
especificações e condições constantes no edital e seus anexos. Local:
site www.licitacoes-e.com.br - Acolhimento de Propostas: até
10/02/2010 às 10h15min. Abertura das propostas: 10/02/2010 às
10h15min. Início da Disputa: 10/02/2010 às 10h30min. Informações:
telefone (31) 3272-2883 e cópia do Edital disponível nos sites:
www.licitacoes-e.com.br e www.casemg.com.br - Belo Horizonte, 25
de Janeiro de 2010.
EMERSON FERNANDES DANIEL JUNIOR
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 03016000636200917. Contratante: INSTITUTO DE
PESQUISA ECONOMICA -APLICADA. CNPJ Contratado:
00586842000177. Contratado : LINEAR MOVEIS LTDA EPP -Objeto: Aquisição de mobiliário. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993. Vigência: 25/01/2010 a 24/01/2013. Valor Total:
R$292.804,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900630 Fonte: 100000000
- 2009NE900602 Fonte: 100000000 - 2009NE900605. Data de Assinatura: 25/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 113601-11302-2009NE900047
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
GEOVANI FONSECA AMARAL
Pregoeiro
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2009
Processo: nº 096/2009.
A Presidência da CEAGESP homologou o processo licitatório acima referido, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis
comuns - álcool, gasolina e diesel, para abastecimento da frota de
veículos da CEAGESP, geradores de energia e afins, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS conforme quantidades e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do
edital, sendo declarada vencedora a licitante AUTO POSTO ERMANO MARCHETTI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
04.307.581/0001-60, no valor total ofertado de R$ 72.792,44 (setenta
e dois mil, setecentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro
centavos). Os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados.
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
Pregoeiro
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: 21000009891200803.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 59456277000338. Contratado : ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA -Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 22101/002/2009, celebrado em
23/01/2009. Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II da Lei nº 8.666/93
e alterações. Vigência: 24/01/2010 a 24/01/2011. Valor Total:
R$1.103.412,95. Fonte: 100000000 - 2009NE900163. Data de Assinatura: 22/01/2010.
Nº Processo: 10.294/2009. Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
CONAB.
CNPJ
Contratado:
03514206000128. Contratado : MEGA BUSINESS LTDA EPP -Objeto: Contrato de prestação de serviços de operação de máquinas e
equipamentos, manutenção corretiva e preventiva nas dependências
do Armazém Frigorífico Curitiba. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e
decreto 5450/05 e Lei 8666/93 e seus anexos. Vigência: 31/12/2009 a
30/12/2010. Valor Total: R$37.000,00. Data de Assinatura:
31/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 130005-00001-2009NE900702
(SICON - 25/01/2010)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 2/2009 publicado no D.O. de
23/01/2009 , Seção 3, Pág. 4. Onde se lê: Valor R$ 19.563,15 Leiase : Valor R$ 14.241,97
(SICON - 25/01/2010)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 21209.000880/2009-02 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: ARMAZÉNS GERAIS BOM JESUS LTDA - CNPJ: 02.180.451/0001-83 CDA(s) 48.8474.0011-0 e 48.8474.0008-0- Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab n° 0236/1992. Fundamento Legal: Decreto n° 1.102, de 21/11/1903; Lei n° 9.973, de
29/05/2000; Decreto n° 3.855 de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta)
meses. Data da Assinatura: 03/11/2009. Responsáveis Legais: Euripedes Malaquias de Sousa - Superintendente Regional, e Irnás Fideles de Souza - Gerente de Operações. Pela Depositária: Adair
Henriques da Silva - Sócio Gerente e Fiel Depositário.
Processo: 21209.000881/2009-49 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: ARMAZÉNS GERAIS BOM JESUS LTDA - CNPJ: 02.180.451/0003-45 CDA(s) 48.8474.0016-0. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou
da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV
do Processo Conab n° 0236/1992. Fundamento Legal: Decreto n°
1.102, de 21/11/1903; Lei n° 9.973, de 29/05/2000; Decreto n° 3.855
de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura:
03/11/2009. Responsáveis Legais: Euripedes Malaquias de Sousa Superintendente Regional, e Irnás Fideles de Souza - Gerente de
Operações. Pela Depositária: Adair Henriques da Silva - Sócio Gerente e Fiel Depositário.
Processo: 21209.000879/2009-70 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: ARMAZÉNS GERAIS BOM JESUS LTDA - CNPJ: 02.180.451/0004-26 CDA(s) 48.8474.0018-7. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou
da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV
do Processo Conab n° 0236/1992. Fundamento Legal: Decreto n°
1.102, de 21/11/1903; Lei n° 9.973, de 29/05/2000; Decreto n° 3.855
de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura:
03/11/2009. Responsáveis Legais: Euripedes Malaquias de Sousa Superintendente Regional, e Irnás Fideles de Souza - Gerente de
Operações. Pela Depositária: Adair Henriques da Silva - Sócio Gerente e Fiel Depositário.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Geral ; Partes: EMBRAPA
e a Empresa AMATA S/A; Objeto: O Presente Termo de Acordo tem
por objeto o estabelecimento de condições básicas de cooperação
entre as partes visando especialmente: a) definir, planejar, coordenar e
executar estudos, levantamentos, pesquisas destinados ao aprofundamento do conhecimento técnico-científico, no âmbito da área florestal, voltada para geração, integração e consolidação de conhecimentos e tecnologias de manejo de florestas nativas na Amazônia,
visando a inovação, competitividade e sustentabilidade. b) Envidar
esforços, a fim de viabilizar a aplicação prática dos supra-referidos
conhecimentos técnicos-científicos, em prol do Sistema Nacional de
Pesquisa Agropecuária SNPA; Fonte de recursos: Não Aplicável; Modalidade da Licitação: Não Aplicável. Vigência: 05 (cinco) anos; Data
da Assinatura: 04/01/2010; Signatários:- Senhor Pedro Antonio Arraes Pereira - Diretor-Presidente, pela Embrapa e o Senhor Roberto
Silva Waack - sócio competente, pela Empresa AMATA S/A.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira - SICONV nº
723910/2009; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A - EBDA, CNPJ
14.772.867/0001-70 (convenente). Objeto: Integração de esforços entre as partícipes para o fortalecimento da pesquisa agropecuária estadual em seus aspectos técnico e de infraestrutura, com execução de
ações através da utilização de recursos do Programa de Fortalecimento e Crescimento da Pesquisa Agropecuária Nacional, no âmbito
do Programa de Apoio à Ampliação, Revitalização e Modernização
da infraestrutura física das Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuárias - OEPAS. Crédito: fonte 0.100.000.000; Notas de Empenho: 2009NE900093 e 2009NE900094, de 18/12/2009. Valor a ser
transferido: R$ 3.296.559,77; Elemento de despesa: 4430.51/07 Obras e Instalações/Estado da Bahia e 4430.52/07 - Equipamento e
Material Permanente/Estado da Bahia. Unidade Gestora/Gestão:
135046/13203; Vigência: 29/12/2009 a 30/11/2010. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2009. Signatários: Pedro Antônio Arraes
Pereira, CPF 363.135.727-34, Diretor Presidente da Embrapa e Emerson José Osório Pimentel Leal, CPF 017.480.925-53, Presidente da
EBDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.° 05 ao Contrato de Comodato de Bens
Imóveis registrado no SAIC/AJU sob n.° 10200.96/108-3; Partes:
Embrapa (Comodante) e Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio
Grande do Norte S/A-EMPARN (Comodatária); Objeto: Exclusão de
uma parcela de área de 7,2000ha, da área total de 576,3107ha, restando apenas 569,1107ha do imóvel cedido ; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recurso: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura: 14/1/2010; Vigência: Até
14/10/2027; Signatários: Pedro Antonio Arraes Pereira, pela Comodante e Henrique Eufrásio de Santana Júnior, pela Comodatária.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Aje Serviços Técnicos Especializados Ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação. Unidade
Gestora: 135020. Valor Global : R$ 149.277,60. Vigência do Contrato: 18.01.2011. Data da Assinatura: 18.01.2010. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Jorge Luiz Figueiredo, Sócio-gerente da Aje Ltda.
ISSN 1677-7069
3
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2010
Nº Processo: 135018.015/2010 . Objeto: Fornecimento de Hortifrutigranjeiros,durante o exercicio de 2010. Estimativa. Total de Itens
Licitados: 00016 . Fundamento Legal: Artigo 24 Inciso XII. . Justificativa: Fornecimento de Hortifrutigranjeiros, materiais pereciveis
para o exercicio de 2010. Declaração de Dispensa em 25/01/2010 .
ODILZA SOARES COELHO VELAZQUEZ . Chefe Adjunto de
Administração . Ratificação em 25/01/2010 . THIERRY RIBEIRO
TOMICH . Chefe Geral Substituto da Embrapa Pantanal . Valor: R$
7.548,45 . Contratada :GILMAR MACIEL - ME . Valor: R$
7.548,45
(SIDEC - 25/01/2010) 135018-13203-2010NE000015
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 25/01/2010 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Aquisição de material para manutenção de bens imóveis para a Embrapa Pecuária Sul.
Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 26/01/2010 das
08h00 às 11h30 e d13h00 às 16h30 . Endereço: BR 153, Km 603 Vila
Industrial - BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
26/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/02/2010, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO SILVEIRA COLLARES
Chefe-Geral
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
(SIDEC - 25/01/2010) 135035-13203-2010NE000042
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Seguros para Veículos
Automotores terrestres para a frota da Embrapa Algodão, com assistência 24 (vinte e quatro) horas. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 26/01/2010 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Oswaldo Cruz, 1143 Centenário - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2010 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/02/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
NAPOLEÃO ESBERARD DE M. BELTRÃO
Chefe-Geral
(SIDEC - 25/01/2010) 135011-13203-2009NE000475
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Limpeza, fornecimento até 31/12/2010 Total de Itens Licitados: 00033 . Edital:
26/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Br
174 Km 08 Distrito Industrial - BOA VISTA - RR . Entrega das
Propostas: a partir de 26/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/02/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Frete CIF para Embrapa Roraima.
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 25/01/2010) 135005-13203-2010NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de contratação de empresa especializada para renovação de veiculos da Embrapa Amazonia Oriental. Os veiculos estão discriminados no edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Travessa Eneas Pinheiro s/n Marco - BELEM
- PA . Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/02/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As informações gerais destaLicitação estão contidas no edital.
CLAUDIO JOSE REIS DE CARVALHO
Chefe-Geral
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE BELO
HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 21170000132200904. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de
serviço telefônico fixo comutado de longa distância (STFC). Fundamento Legal: Lei 8.6666/93 Vigência: 20/01/2010 a 20/01/2011.
Valor Total: R$20.411,04. Fonte: 100000000 - 2010NE900009. Data
de Assinatura: 20/01/2010.
(SIDEC - 25/01/2010) 135006-13203-2010NE000524
(SICON - 25/01/2010) 130057-00001-2010NE900008
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratação de serviços com fornecimento de material e mão
de obra especializada para instalação do sistema para central criogênica: Embrapa/CNPMA CNPJ/MF Nº 00.348.003/0105-07 Cód.
Un. nº 135025 (Contratante) e a empresa Air Liquide Brasil Ltda,
CNPJ n.º 00.331.788/0001-19 (Contratada); Objeto: Contratação de
serviços com fornecimento de material e mão de obra especializada
para instalação do sistema para central criogênica na Fazenda Experimental da Embrapa Meio Ambiente; Modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico nº 11/2009; Processo Licitatório nº 191/2009, Fonte
de recurso: 0100000000 - PAC; Prazo global para execução dos
serviços: 20 dias. Valor global R$ 135.000,00; Data da assinatura:
31.12.2009; Signatários: Sr. Marcos Antonio Vieira Ligo, Chefe Adjunto de Administração do CNPMA, pela Contratante e Sr. Júlio
César Albarossi, Gerente Industrial, pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600003
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2009
Nº Processo: 21053000193200908 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de água tratada e tratamento de esgoto. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecimento de água e esgoto. Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2010 . MARIA DE FATIMA
MARTINS PINHEL . Coordenadora Técnica do Lanagro-SP . Ratificação em 22/01/2010 . ANDRE DE OLIVEIRA MENDONÇA .
Coordenador do Lanagro-SP . Valor: R$ 420.000,00 . Contratada
SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA . Valor: R$ 420.000,00
(SIDEC - 25/01/2010) 130102-00001-2009NE900113
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
de solo dos pequenos produtores rurais do município de Rio Azul/PR.
Valor Total: R$ 105.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00.
Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$
100.000,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 026397, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 334041, Nº Empenho: 2009NE900193. Vigência:
31/12/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente: JOSE GERARDO FONTELLES, CPF nº
002.361.283-53, Convenente: VICENTE SOLDA, CPF nº
353.135.959-20.
Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso, para apresentação de eventuais impugnações aos
pedidos de proteção acima caracterizados (Parágrafo Único do Art.
16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366,
de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser
encontradas no endereço da Internet http://www.agricultura.gov.br
(serviços > proteção de cultivares > pesquisa de cultivares protegidas)
ou no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Anexo A, sala
249, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
ISSN 1677-7069
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 21043000501200914. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 92631779000161. Contratado : AUTENTICA COMERCIO
DE INSTRUMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, corretica
e qualificação de equipamentos de laboratório, industriais e outros,
com fornecimento de peças, em proveito do LANAGRO/RS. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Dec. 5.450/2005 e Lei 8.666/93.
Vigência: 25/01/2010 a 24/01/2011. Valor Total: R$95.300,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900020. Data de Assinatura: 25/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 130103-00001-2010NE900024
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie:
Convênio
Nº
704800/2009.
Nº
Processo:
21000.006372/2009-66. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO/RS, CNPJ nº 87.613.105/0001-02.
Objeto: Promover ações de recuperação da fertilidade do solo do
município, com vistas a melhoria da produtividade agrícola e ampliação da base econômica dos pequenos produtores, através da correção, por meio de distribuição de calcário. Valor Total: R$
110.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$ 100.000,00.
Crédito Orçamentário: PTRES: 020856, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 334041, Nº Empenho: 2009NE900218. Vigência: 31/12/2009 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente: JOSE GERARDO FONTELLES, CPF nº 002.361.283-53, Convenente: ALVORINDO POLO, CPF nº 055.947.660-49.
Espécie:
Convênio
Nº
704237/2009.
Nº
Processo:
21000.005207/2009-97. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: CASA JOVEM/BA,
CNPJ nº 05.493.395/0001-25. Objeto: Apoiar a implementação do
horto orgânico medicinal e beneficiamento de plantas medicinais e
fitoterápicos na região do baixo sul da Bahia. Valor Total: R$
360.658,50. Valor de Contrapartida: R$ 9.835,20. Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$ 350.823,30.
Crédito Orçamentário: PTRES: 020856, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 335039, Nº Empenho: 2009NE900221. Vigência: 31/12/2009 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente: JOSE GERARDO FONTELLES, CPF nº 002.361.283-53, Convenente: MANOEL DOS SANTOS, CPF nº 005.037.445-14.
Espécie:
Convênio
Nº
723940/2009.
Nº
Processo:
21000.011030/2009-68. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA ORGANICA
DE GOIAS - ADAO/GO, CNPJ nº 05.210.343/0001-02. Objeto:
Apoiar a consolidação dos sistemas participativos de garantia na
ADAO-GO, adequação à legislação e capacitação dos atores para o
atendimento da lei, tendo como elementos característicos ampliar os
canais de comercialização dos agricultores e inserir também mais
famílias nessa possibilidade, empoderando estas famílias, consumidores e técnicos para as adequações necessárias a legislação em vigor.
Valor Total: R$ 35.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 900,00. Valor
a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$
34.100,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 020828, Fonte Recurso:
0176013065, ND: 335039, Nº Empenho: 2009NE900183. Vigência:
31/12/2009 a 31/10/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente: JOSE GERARDO FONTELLES, CPF nº
002.361.283-53, Convenente: ADIB FRANCISCO PEREIRA, CPF nº
354.879.411-49.
Espécie:
Convênio
Nº
720244/2009.
Nº
Processo:
21000.011172/2009-25. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: ORGANIZAÇÃO
DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO OCESP/SP, CNPJ nº 63.057.855/0001-79. Objeto: Apoiar o projeto
de fortalecimento e integração em rede e capacitação gerencial das
cooperativas vinculadas a OCESP. Valor Total: R$ 760.650,00. Valor
de Contrapartida: R$ 61.185,00. Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$ 699.465,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 020833, Fonte Recurso: 0176013065, ND: 335039, Nº
Empenho: 2009NE900224. Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010. Data
de Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente: JOSE GERARDO FONTELLES, CPF nº 002.361.283-53, Convenente: EDIVALDO
DEL GRANDE, CPF nº 960.912.908-00.
Espécie:
Convênio
Nº
720341/2009.
Nº
Processo:
21000.010219/2009-33. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL/PR, CNPJ nº 75.963.256/0001-01. Objeto:
Aquisição de 6.000 toneladas de calcário dolomitico para recuperação
Espécie:
Convênio
Nº
723516/2009.
Nº
Processo:
21000.011038/2009-24. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES ORGANICOS DE MATO GROSSO DO SUL
- APOMS/MS, CNPJ nº 04.064.415/0001-80. Objeto:Apoiar o projeto
de adequação dos produtores familiares orgânicos que fazem venda
direta e de suas organizações de controle social (OCS), assim como
dos Sistemas Participativos de Garantia (SPG) e dos produtores certificados por auditoria a Legislação Brasileira de Produção Orgânica.
Valor Total: R$ 25.014,00. Valor de Contrapartida: R$ 3.200,00. Valor
a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$
21.814,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 020858, Fonte Recurso:
0176013065, ND: 335039, Nº Empenho: 2009NE900196. Vigência:
31/12/2009 a 30/06/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente: JOSE GERARDO FONTELLES, CPF nº
002.361.283-53, Convenente: PEDRO LUIZ DE SOUZA, CPF nº
028.336.701-68.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2010 ao Convênio Nº
703666/2009. Nº Processo: 21000.003207/2009-52. Convenentes:
Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001.
Convenente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE
GIR LEITEIRO - ABCGIL/MG, CNPJ nº 47.267.018/0001-18. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência, considerando o disposto na cláusula nona do instrumento celebrado, devidamente respaldado no inciso VI, do art. 30 da Portaria 127 de 29/05/08, pelo
exato período do atraso verificado no pagamento. Vigência:
22/12/2009 a 13/01/2011. Data de Assinatura: 22/12/2009. Assina:
Pelo MINIST. DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MARCIO ANTONIO PORTOCARERRO- Ordenador de
Despesa SDC/MAPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2010 ao Convênio Nº
701513/2008. Nº Processo: 21000.005024/2008-91. Convenentes:
Concedente : SEC. DE DESENV. AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente
: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENARIO DO SUL/PR ,
CNPJ nº 75.845.503/0001-67. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
para 30/10/2010 e utilização de saldo remanescente. Vigência:
26/12/2008 a 30/10/2010. Data de Assinatura: 26/12/2008. Signatários: Concedente : REINHOLD STEPHANES, CPF nº 002.070.98115, Convenente : VERALICE PAZZOTTI, CPF nº 174.477.989-91.
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO
DE CULTIVARES
AVISO
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril
de 1997 e no art. 3º - VII, do Decreto n.º 2.366, de 05 de novembro
de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço,
os requerimentos de pedidos de proteção de:
1. Cultivar de pêssego (Prunus pérsica (L.) Batsch), denominada BRS Libra, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa, protocolizado sob o nº
21806-000035/2009-90, em 26/02/2009. A cultivar não foi comercializada até a data de protocolização do pedido.
2. Cultivar de rosa (Rosa L.), denominada Keimassay, com
titularidade requerida pela empresa francesa Meilland International
S.A., protocolizado sob o nº 21806-000122/2008-66, em 04/09/2008.
A cultivar não foi comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, no Kenia, em 06/09/2004.
3. Cultivar de rosa (Rosa L.), denominada Tan03266, com
titularidade requerida pela empresa alemã Rosen Tantau, Mathias
Tantau Nachfolger, protocolizado sob o nº 21806-000168/2008-85,
em 22/10/2008. A cultivar não foi comercializada no Brasil até a data
de protocolização do pedido; e foi comercializada pela primeira vez
no exterior, na Alemanha, em 01/03/2007, sob a mesma denominação.
4. Cultivar de milho (Zea mays L.), denominada LM206,
com titularidade requerida pela empresa brasileira Nidera Sementes
Ltda, protocolizado sob o nº 21806-000115/2009-45, em 28/07/2009.
A cultivar não foi comercializada até a data de protocolização do
pedido.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600004
DANIELA DE MORAES AVIANI
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 21018004407200933. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 07748436000102. Contratado : ROMA COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente contrato
tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustivel e oleo lubrificante, para abastecimento da
frota de veiculos da Superintendencia Federal de Agricultura no ES
(Lote l )Sede da SFA/ES Fundamento Legal: ARTIGO 24, INCISO ii,
DA LEI 8.666/93 Vigência: 14/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$93.410,10. Fonte: 100000000 - 2010NE900001. Data de Assinatura: 14/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 130060-00001-2010NE900076
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 21022001455200919. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 08349080000105. Contratado : M F COMERCIO DE AGUA
LTDA -Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral,sem gás, em
embalagem plástica, com capacidade de 20 litros. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 18/01/2010 a 31/12/2010. Valor
Total: R$3.912,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900005. Data de Assinatura: 18/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 130069-00001-2009NE900001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MATO GROSSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
Nº Processo: 21024000203201088 . Objeto: Importancia que se empenha para atenderdespesas com Licenciamento Anual e Seguro Obrigatorio dos veiculos da Sede da SFA-MT exerciciode 2010, no valor
de R$ 1.681,27 em proveito daSFA-MT. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Faz-se necessário a Dispensa em proveito da SFA-MT.
Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2010 . RENEE MARIA DE
ALMEIDA . Chefe Substituto da DAD/SFA-MT . Ratificação em
22/01/2010 . ANTONIO SERGIO MARQUES TELES LOBO . Superintendente Federal Substituto da SFA-MT. . Valor: R$ 1.681,27 .
Contratada :BANCO DO BRASIL SA . Valor: R$ 1.681,27
(SIDEC - 25/01/2010) 130077-00001-2010NE900029
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 21028008044200996. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVIÇOS SA Objeto: Gerenciamento e Fornecimento de combustiveis. Fundamento
Legal: artigo 20 dec. 3.555/2000. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$420.488,44. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 130056-00001-2010NE900081
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
Nº Processo: 21028003888200941. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 01664680000100. Contratado : RACCIERE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ESQUADRIAS DE. Objeto: Atender despesas com confecção de armarios sob medida. Fundamento Legal: Art.
61 paragrafo 1º da lei 8.666/93. Vigência: 11/01/2010 a 19/02/2010.
Valor Total: R$14.765,00. Data de Assinatura: 11/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 130056-00001-2010NE900009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 21030002053200924. Contratante: MINISTERIO
DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ
Contratado: 07573492000153. Contratado : BELA TERRA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento
estimado de combustivel tipo oleo diesel, gasolina comum e
alcool automo-tivo pela Contratada à Contratante para abastecimento da frota dos veiculos e barco oficiaisque servem a SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO NO PARA SFA/PA,das Unidades
UTRA, UVAGRO E SEAP/PR-PA,localizadas em Santarém-Pa,
composta de de 6 (seis) veiculos e 1 (um)barco/motor fluvial
localizdos nacidade de Santarém.Estado do Para, para atendera
demanada durante o exercio de 2010. Fundamento Legal: Lei
10520/02, Dec 5450/05, Lei comlpl.123/06. Dec 6204/07, IN
MRE 05/95, Dec3722/01 Dec 4485/02 Lei.8666/93 Vigência:
26/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$61.600,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900001. Data de Assinatura: 15/01/2010.
6.650 de 23/01/1979, Lei 4.680 18/06/1965,Dec.57690
01/02/1966,art.25,caput,Lei 8666/1993.Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$11.000,00. Fonte: 100000000 2010NE900020. Data de Assinatura: 30/12/2009.
Nº Processo: 21030002041200908. Contratante: MINISTERIO
DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ
Contratado: 02589131000181. Contratado : PARAISO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -ME. Objeto: Contratação de empresa
especialada paraa prestação de serviços de apoio administrativoe
operacional nas categorias profissionais de:Auxiliar Administrativo (Níveis II e III), Telefonista, Recepcionista, Motorista, Copeiro (a)eTecnico em Informatica, para atender as necessidades da
Suprintendencia Federal de AgriculturaPecuaria e Abastecimento
no Para SFA/PA, conforme quantitativo abaixo especificadao:
Aux.Adm II, 08, Aux. Adm III, 04, Telefonista 02, Recepcionista
02, Motorista 06, Tec,Inf.02 Copeiro 02Fundamento Legal: Lei
10520/02, Dec 5450/05, Lei Compl.123/06, Acordao TCU 950/07,
IN MARE 05/1995 DEC 3722/01, Dec 4485/02 Lei.8666/93.
Vigência: 26/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$539.990,00.
Fonte: 100000000 - 2010NE900011. Data de Assinatura:
21/01/2010.
(SICON - 25/01/2010)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe confere o art.39, item XIX, do Regimento Interno das SFA's,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 300, de 16 de junho de 2005,
publicada no Diário Oficial da união de 20 de junho de 2005, resolve
emitir o presente extrato:
a) ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
SFA/RS n.º 001/2008, que entre si celebram a União Federal, através
da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul,
CNPJ: 00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Nova Alvorada/RS, CNPJ 92.402.502/0001-67, assinado em 15 Janeiro de
2010.
b) OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência para o dia
29/01/2011.
c) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº. 9031489843 SSP/RS, CPF de
nº. 508.094.828-00; Edílson Antonio Romanini - Prefeito Municipal,
CI de nº. 1032512749, e CPF de nº. 434239049
a) ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
SFA/RS n.º 003/2005, que entre si celebram a União Federal, através
da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul,
CNPJ: 00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Caçapava do
Sul/RS, CNPJ 88.142.302/0001-45, assinado em 28 Dezembro de
2009.
b) OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência para o dia
31/12/2012.
c) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº. 9031489843 SSP/RS, CPF de
nº. 508.094.828-00; Cel. Zauri Tiaraju Ferreira de Castro - Prefeito
Municipal, CI de nº. 017183301-5, e CPF de nº. 224.258.027-20
FRANCISCO NATAL SIGNOR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 21012001750200803.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00129166000102. Contratado : VIA NET SERV E COM DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Alteração do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº-01/2009. Fundamento Legal: Com fulcro no
inciso II, do art.57, da Lei nº-8.666 de 1993. Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$35.951,39. Fonte: 100000000 2010NE900016. Data de Assinatura: 16/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 130029-00001-2010NE900018
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 01200.004810/2008-15 SICONV: 701046/2008 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.0149.00/2008, celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e a Fundação de Apoio a Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias - FUNDEC - RJ.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de
vigência do Convênio ora aditado, para até 15 de dezembro de 2010,
de acordo com o novo Plano de Trabalho que o integra. DATA DA
ASSINATURA: 15 de dezembro de 2009. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/SERGIO MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, e, pela Fundação de Apoio a Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias - FUNDEC/WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA - Presidente.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2010 ao Convênio Nº 00146/2006.
Nº Processo: 01200007075200621. Convenentes: Concedente : MCTCOORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS, CNPJ nº 07.538.347/0001-31. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de vigência do
Convênio ora aditado, para até 15 de dezembro de 2010, de acordo
com o Plano de Trabalho que o integra.. Vigência: 15/12/2009 a
15/12/2010. Data de Assinatura: 15/12/2009. Signatários: Concedente
: SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : LUIZ ANTONIO ARANTES, CPF nº 124.865.741-15.
(SICONV - 25/01/2010)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2010 ao Convênio Nº 00038/2007.
Nº Processo: 01200006338200766. Convenentes: Concedente : MCTCOORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : MARIPA - PREFEITURA
MUNICIPAL, CNPJ nº 95.583.571/0001-02. Objeto: Constituem objetos deste Termo Aditivo:1 - a alteração do caput da Cláusula Quinta
- Dos Recursos e da Subcláusula Segunda que passam a ter a seguinte
redação:... 2 - prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aditado,
para até 03 de junho de 2010, de acordo com o Plano de Trabalho que
o integra.. Valor Total: R$ 26.456,49, Valor de Contrapartida: R$
26.456,49, Vigência: 03/12/2009 a 03/06/2010. Data de Assinatura:
03/12/2009. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : JACIRA QUIRINO
ALVES, CPF nº 284.114.809-25.
(SICONV - 25/01/2010)
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Processo: 01206.000462/2009. Espécie: Acordo Nº. 09.1.14041.1.4,
MCT/CBPF - Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - e USP - Universidade de São Paulo, Objeto: Reconhecimento mútuo dos direitos
e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e no Exterior,
do projeto de pesquisa intitulado "Composto; potencial inibidor da
HIV protease; proposta de modificação molecular por hibridização
dos inibidores Lopinavir e Ritonavir", desenvolvido entre a USP e o
CBPF tendo como inventores os pesquisadores Prof. Dr. Carlos Henrique Tomich de Paula e Silva e Josiane Garcia de Araújo Volpini,
pesquisadores da USP e Dr. Carlton Anthony Taft, pertencente ao
quadro de pesquisadores do CBPF. Data da Assinatura: 18/01/2010,
Vigência: 18/01/2010 à 18/01/2020, Assinam: Pelo CBPF: Ricardo
Magnus Osório Galvão - Diretor e Pela USP: Franco Maria Lajolo Vice-Reitor no exercício da reitoria.
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 11/2006. Nº Processo: 0082/smpi/2006. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL -CNPJ Contratado: 30523112000198. Contratado : CENTRAXI COOPERTRANSPA COOP DE T -EM T E T C P ABS LTDA. Objeto: Prestacao
servicos transporte passageiros Fundamento Legal: lei 86666 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$45.144,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900003. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 240127-00001-2010NE090002
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2010
Nº Processo: 01241000385200981. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAORENATO ARCHER - CTI. CNPJ
Contratado: 04989180000137. Contratado : IMPACTO ENGENHARIA LTDA -Objeto: Elaboração de projetos executivos para realização de obras. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
25/01/2010 a 25/03/2010. Valor Total: R$32.475,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900682. Data de Assinatura: 25/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 240129-00001-2009NE900050
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2010
Nº Processo: 01241000385200981. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAORENATO ARCHER - CTI. CNPJ
Contratado: 06303138000146. Contratado : PGE INCORPORADORA DE OBRAS LTDA -Objeto: Elaboração de projetos de reforma
geralde infra-estrutura dos laboratorios tipo salas limpas da DEE.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 25/01/2010 a 25/03/2010.
Valor Total: R$62.999,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900683. Data
de Assinatura: 25/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 240129-00001-2009NE900050
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2010
Nº Processo: 01341000096201098 . Objeto: Contratacao de servicos
de Fornecimentode Energia Eletrica em Recife/PE. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Conforme preceitua a Lei 8.666/93 e suas
alteracoes. Declaração de Dispensa em 25/01/2010 . UBIRATAN
XIMENES . Chefe da SESUP/Contratos . Ratificação em 25/01/2010
. GERALDO CESAR ARANTES . Coordenador Geral de Administracao e Logistica-. Valor: R$ 1.800.000,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUC.
(SIDEC - 25/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2009
No Extrato de Termo de Parceria Nº 20/2009 , publicado no
DOU de 15/01/2010, Seção 3, pág.10, onde se lê: Vigência:
31/12/2009 a 30/11/2010, leia-se : Vigência: 31/12/2009 a
31/12/2010
Número do Contrato: 58/2005. Nº Processo: 01341002702200461.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS
OBRAS E LOCACOES -LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato
Originário, Termo nº 58/2005, referente a prestação de serviços de
limpeza e conservação das instações do Centro Regional de Ciências
Nucleares do Nordeste - CRCN-NE. Fundamento Legal: Disposto na
Lei 8.666/1993 e suas alterações. Vigência: 30/12/2009 a 29/12/2010.
Valor Total: R$340.560,12. Fonte: 100000000 - 2010NE900025. Data
de Assinatura: 02/12/2009.
(SICONV - 25/01/2010)
(SICON - 25/01/2010)
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
Nº Processo: 21012001712200923. Contratante: MINISTERIO
DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ
Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL
DE COMUNICAÇÃO S.A.- EBC. Objeto: Serviço de distribuição
da publicidade legal impressão e/ou eletrônica de interersse desta
SFA-BA. Fundamento Legal: Decreto 6.555 de 08/09/2008, Lei
5
EXTRATO DE ACORDO
(SICON - 25/01/2010) 130029-00001-2010NE900018
(SICON - 25/01/2010)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
EDITAL N o- 1/2010
CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CNEN, Autarquia Federal criada pela Lei 4.118, de 27 de agosto de 1962, alterada pela Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974
e esta última alterada pela Lei nº 7.781, 27 de junho de 1989, com sede na Rua General Severiano nº 90 - Botafogo, no Município do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 00.402.552/0001-26, usando da atribuição
que lhe conferem os incisos I e V do art.14, do Anexo I ao Decreto nº 5.667, de 10 de janeiro de 2006, publicado no Diário Oficial da União em 11 de janeiro de 2006 e Portaria MP nº 283, de 4 de setembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União em 08 de setembro de 2009, na Seção 1, página 117, alterada pela Portaria nº 01, de 06 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 07 de janeiro de 2010,
na Seção 1, página 110, torna pública a autorização para a realização de Concurso Público para provimento de vagas em Cargos de Pesquisador da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia; de Tecnologista e
Técnico da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e para os cargos de Analista e Assistente em Ciência e Tecnologia da carreira de Gestão, Planejamento e Infra-estrutura em Ciência e Tecnologia, do Quadro de
Pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, cuja execução estará sob a coordenação técnico-administrativa da Fundação Conesul de Desenvolvimento,
o qual será regido pela Lei nº 8.691, de 28 de setembro de 1993, alterada pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009.
1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Estes Concursos Públicos, regidos pela legislação vigente, bem como por este Edital, destinam-se ao preenchimento de 203 (duzentos e três) vagas existentes na COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR - CNEN, conforme quadro apresentado no ANEXO I.
1.2 A carga horária para todos os cargos será de 40 (quarenta) horas semanais.
1.3 A remuneração em Reais dos cargos, descrita nos quadros a seguir, refere-se ao padrão inicial de cada Classe.
1.4 O percentual da Gratificação Temporária de Atividade de Ciência e Tecnologia (GTEMPCT) constante nos quadros a seguir será pago conforme estabelecido na Lei n° 11.907/09.
1.5 O percentual da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) constante nos quadros a seguir é definido pela variável correspondente à Avaliação de Desempenho Individual
e Institucional, apurada conforme dispõe a Lei n° 11.344, de 8 de setembro de 2006, alterada pela Lei n° 11.907/09.
1.6 Os portadores de títulos de doutor, de mestre e de certificados de aperfeiçoamento ou especialização das carreiras de nível superior e intermediário farão jus, respectivamente, à Retribuição por Titulação
(RT) e Gratificação por Qualificação (GQ), desde que os referidos títulos e certificados sejam compatíveis com a legislação vigente e homologados pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia
do órgão.
Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia
Cargo
Classe
Pesquisador
Associado
Adjunto
Assistente de Pesquisa
Vencimento Básico Inicial da
Classe
3.586,32
3.144,98
2.758,63
GTEMPCT
GDACT
932,44
817,70
717,24
1.941,60
1.781,60
1.635,20
Remuneração
sem RT
6.460,36
5.744,28
5.111,07
Remuneração com RT - Aperfeiçoa- Remuneração com RT - Mestramento ou Especialização
do
7.679,36
8.832,36
6.813,28
7.825,28
6.048,07
6.936,07
Remuneração
com RT - Doutorado
11.205,36
9.905,28
8.760,07
Vencimento Básico Inicial da
Classe
4.090,76
3.144,98
2.758,63
2.419,07
GTEMPCT
GDACT
2.116,80
1.781,60
1.635,20
1.501,60
Remuneração
sem RT
7.271,16
5.744,28
5.111,07
4.549,63
Remuneração com RT - Aperfeiçoa- Remuneração com RT - Mestramento ou Especialização
do
8.662,16
9.976,16
6.813,28
7.825,28
6.048,07
6.936,07
5.371,63
6.150,63
Remuneração
com RT - Doutorado
12.685,16
9.905,28
8.760,07
7.748,63
1.063,60
817,70
717,24
628,96
Vencimento Básico Inicial da
Classe
2.059,29
1.662,36
1.331,97
GTEMPCT
GDACT
Remuneração sem GQ
535,42
432,21
346,31
1.065,60
941,60
826,40
3.660,31
3.036,17
2.504,68
GTEMPCT
GDACT
Remuneração sem RT
Carreira de Desenvolvimento Tecnológico
Cargo
Classe
Tecnologista
Sênior
Pleno II
Pleno I
Júnior
Cargo
Classe
Técnico
Técnico III
Técnico II
Técnico I
Remuneração com GQ Nível I
4.360,31
3.601,17
2.956,68
Remuneração com GQ Nível II
5.022,31
4.136,17
3.385,68
Remuneração com GQ - Nível
III
6.385,31
5.235,17
4.266,68
Carreira de Gestão, Planejamento e Infra-Estrutura em Ciência e Tecnologia
Cargo
Classe
Analista em Ciência e Tecnologia
Pleno II
Vencimento Básico Inicial da
Classe
3.144,98
817,70
1.781,60
5.744,28
Pleno I
Júnior
2.758,63
2.419,07
717,24
628,96
1.635,20
1.501,60
5.111,07
4.549,63
6.048,07
5.371,63
6.936,07
6.150,63
8.760,07
7.748,63
Vencimento Básico Inicial da
Classe
2.059,29
GTEMPCT
GDACT
Remuneração sem GQ
Assistente III
535,42
1.065,60
3.660,31
Remuneração com GQ Nível I
4.360,31
Remuneração com GQ Nível II
5.022,31
Remuneração com GQ - Nível
III
6.385,31
Assistente II
Assistente I
1.662,36
1.331,97
432,21
346,31
941,60
826,40
3.036,17
2.504,68
3.601,17
2.956,68
4.136,17
3.385,68
5.235,17
4.266,68
Cargo
Assistente em Ciência e
Tecnologia
Classe
GTEMPCT- Gratificação Temporária de Atividade de Ciência e Tecnologia
GDACT- Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e
Tecnologia
RT- Retribuição por Titulação / GQ- Gratificação de Qualificação
2 - DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
A síntese das atribuições gerais dos cargos destes Concursos
consta do ANEXO II deste Edital.
3 - DA DIVULGAÇÃO
A Divulgação oficial de todas as etapas referentes a estes
Concursos Públicos se dará através de editais, comunicados e/ou
avisos publicados nos seguintes meios e locais:
3.1 Jornais especializados, jornais de grande circulação e na
imprensa oficial;
3.2 No endereço eletrônico da Fundação Conesul de Desenvolvimento (www.conesul.org);
3.3 No endereço eletrônico da CNEN (www.cnen.gov.br);
3.4 É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento das etapas destes Concursos através dos meios de divulgação anteriormente citados.
4 - DAS INSCRIÇÕES
4.1 Período, horário e local:
As inscrições serão realizadas via Internet, pelo endereço
eletrônico www.conesul.org, no período de 27/01/2010 (zero hora) a
28/02/2010 (vinte e quatro horas).
4.2 Valor das Inscrições:
4.2.1 O valor a ser pago para inscrição no concurso depende
do respectivo tipo de cargo, conforme discriminado a seguir:
Pesquisador e Tecnologista - R$ 120,00 (cento e vinte reais),
acrescidos de despesas bancárias, indicadas no boleto de pagamento;
Analista em Ciência e Tecnologia - R$ 100,00 (cem reais),
acrescidos de despesas bancárias, indicadas no boleto de pagamento;
Técnico e Assistente em Ciência e Tecnologia - R$ 60,00
(sessenta reais), acrescidos de despesas bancárias, indicadas no boleto
de pagamento.
4.3 Procedimento para as Inscrições:
4.3.1 Informações sobre o Edital e seus anexos poderão ser
obtidas no endereço eletrônico www.conesul.org;
4.3.2 A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN e a Fundação Conesul de Desenviolvimento não se
responsabilizam pelas inscrições realizadas através da Internet que
Remuneração com RT - Aperfeiçoa- Remuneração com RT - Mestra- Remuneração com RT -Doutomento ou Especialização
do
rado
6.813,28
7.825,28
9.905,28
não forem recebidas por motivos de ordem técnica, alheios ao seu
âmbito de atuação, tais como falhas de telecomunicações, falhas nos
computadores, nos provedores de acesso e quaisquer outros fatores
externos que impossibilitem a correta transferência dos dados dos
candidatos para a Organizadora dos Concursos;
4.3.3 O candidato, ao preencher o formulário de inscrição,
deverá indicar um único código de perfil, constante do ANEXO I;
4.3.3.1 A escolha do código de perfil determina a cidade
onde o candidato realizará a prova. Excepcionalmente, no caso dos
perfis 068, 100 e 116, correspondentes à cidade de Abadia de Goiás,
a prova será realizada na cidade de Goiânia; e no caso dos perfis 040
e 041, referentes às cidades de Angra dos Reis e Resende, respectivamente, as provas serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro;
4.3.3.2 O candidato, se futuramente admitido, exercerá suas
atividades profissionais na cidade determinada pelo código de perfil
indicado no formulário de inscrição;
4.3.3.3 O candidato estrangeiro só poderá inscrever-se para
os cargos de Pesquisador e Tecnologista, de acordo com a legislação
vigente.
4.3.4 É vedada a possibilidade de um candidato concorrer a
mais de um perfil;
4.3.5 Após o preenchimento do formulário de inscrição, o
candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento
até a data de vencimento do boleto, em qualquer agência bancária;
4.3.6 A inscrição somente será considerada válida após o
pagamento do respectivo boleto bancário;
4.3.7 Os boletos bancários emitidos no último dia do período
de inscrições poderão ser pagos até o primeiro dia útil subseqüente ao
término das inscrições;
4.3.8 Qualquer outra forma de pagamento que não a prevista
neste Edital invalida a inscrição;
4.3.9 O candidato, ao efetivar sua inscrição, assume inteira
responsabilidade pelas informações constantes no seu formulário de
inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e de
acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual
o candidato não poderá alegar desconhecimento;
4.3.10 Não haverá devolução do valor pago para inscrição,
salvo se for anulada a realização dos Concursos Públicos por conveniência ou interesse da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR - CNEN;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600006
4.3.11 É vedada a inscrição condicional ou extemporânea;
4.3.12 Efetivada a inscrição não serão aceitos pedidos de
alteração de código de perfil ou de documentos já fornecidos;
4.3.13 Não será aceita inscrição por outra forma que não a
estabelecida neste Edital;
4.3.14 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do
Formulário de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e
anulação de todos os atos decorrentes dela, em qualquer época, respondendo o candidato civil e/ou penalmente;
4.3.15 Para o candidato portador de deficiência, além de
preencher a inscrição conforme descrito no item 4.3.3 e declarar a
intenção de concorrer à reserva de vaga, deverá enviar à Fundação
Conesul de Desenvolvimento, situada na Av. Cel. Aparício Borges,
2664, bairro Glória, Porto Alegre/RS - CEP: 90680-570, por SEDEX
ou carta registrada com Aviso de Recebimento, até o último dia das
inscrições (28/02/2010), valendo esta como data limite para postagem, Laudo Médico, original ou cópia autenticada, indicando a
espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência da
Classificação Internacional de Doenças (CID), a provável causa da
deficiência, bem como ao enquadramento previsto no art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações, juntamente com a cópia do seu Requerimento de Inscrição. O laudo
médico não poderá ter data de emissão anterior a 06 (seis) meses da
data de término das inscrições.
4.4 Solicitação de Isenção:
4.4.1 O candidato, de acordo com a Lei 8.112/90, Decreto
6.135, de 26 de junho de 2007 e Decreto 6.593, de 02 de outubro de
2008, poderá requerer a isenção do valor da inscrição se estiver
inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e for membro de família de baixa renda, nos termos
do Decreto 6.135/07;
4.4.2 Os candidatos interessados em obter isenção do valor
da inscrição deverão se inscrever e preencher o campo destinado à
isenção, nos dias 27 de janeiro a 1° de fevereiro de 2010;
4.4.3 Após a solicitação do pedido de isenção, conforme
subitem 4.4.2, os candidatos deverão enviar até o dia 1° de fevereiro
de 2010, valendo esta como data de postagem, por SEDEX, ou
correspondência registrada com Aviso de Recebimento para Fundação
Conesul de Desenvolvimento, situada na Av. Cel. Aparício Borges
2664 - CEP 90680-570, em Porto Alegre/RS, requerimento contendo
a indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo
CadÚnico, informação atualizada de acordo com o art. 7º do Decreto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
n° 6.135/07 e declaração de que atende à condição estabelecida no
art. 4° do referido decreto (membro de família de baixa renda);
4.4.4 A não apresentação de qualquer documento estabelecido para comprovar a condição de que trata o subitem 4.4.3 ou a
apresentação dos documentos fora dos padrões e prazos estabelecidos
nos subitens 4.4.2 e 4.4.3, implicará o indeferimento do pedido de
isenção;
4.4.5 O resultado da análise da documentação para solicitação de isenção do pagamento da inscrição será divulgado até 8 de
fevereiro de 2010 pelo endereço eletrônico da Fundação Conesul de
Desenvolvimento, www.conesul.org;
4.4.6 Os candidatos com isenção concedida terão sua inscrição automaticamente efetivada;
4.4.7 Os candidatos que tiverem o pedido de isenção indeferido deverão, para efetivar a inscrição, acessar o endereço eletrônico www.conesul.org, imprimir o boleto bancário e proceder ao
pagamento, conforme estabelecido no item 4.3.5;
4.4.8 Comprovada a ocorrência de fraude nos documentos e
declarações efetuadas pelo candidato interessado, este será automaticamente eliminado do concurso, se ainda não realizado, ou exonerado, uma vez tendo sido nomeado;
4.4.9 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela
Fundação Conesul de Desenvolvimento;
4.4.10 Não haverá recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção do valor de inscrição.
4.5 Da Homologação das Inscrições:
4.5.1 As inscrições efetuadas de acordo com o disposto no
presente Edital serão homologadas pela COMISSÃO NACIONAL
DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, significando tal ato que o candidato está habilitado para participar das demais etapas do Concurso
no qual se inscreveu. Da negativa da inscrição caberá recurso que
deverá ser formulado no prazo estabelecido conforme item 8 - Dos
Recursos deste Edital;
4.5.2 A homologação das inscrições será publicada pela Fundação Conesul de Desenvolvimento no endereço eletrônico www.conesul.org.
5. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
5.1 Conforme legislação em vigor, ficam reservadas 5% das
vagas dos concursos a candidatos portadores de deficiência, conforme
discriminado no ANEXO I;
5.2 O candidato que se declarar portador de deficiência, nos
termos do art. 4° do Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999,
concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos, no
que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de
aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima
exigida para todos os demais candidatos.
5.3 Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá:
5.3.1 No ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;
5.3.2 Encaminhar, até o dia 28 de fevereiro de 2010, valendo
esta como data limite de postagem, por SEDEX ou correspondência
registrada com Aviso de Recebimento, para a Fundação Conesul de
Desenvolvimento situada na Av. Cel. Aparício Borges 2664, em Porto
Alegre/RS - CEP 90680-570, cópia simples do CPF e original ou
cópia autenticada em cartório de laudo médico, emitido nos 6 (seis)
meses anteriores à data do encerramento das inscrições, atestando a
espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID) em vigor, bem como à provável causa da deficiência.
5.4 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e da cópia do CPF, por qualquer via, é de
responsabilidade exclusiva do candidato. A CONESUL não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa
documentação a seu destino.
5.5 O candidato portador de deficiência poderá requerer
atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das
provas, indicando as condições de que necessita para a realização
destas, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto nº
3.298/99 e suas alterações.
5.6 A relação dos candidatos que tiveram a inscrição homologada na condição de portadores de deficiência será divulgada na
Internet no endereço eletrônico www.conesul.org.
5.7 Será assinalado ao candidato o prazo de 3 (três) dias a
partir da divulgação da relação mencionada no subitem 5.6 para
contestar o indeferimento através do e-mail [email protected],
ocasião em que deverá apresentar razões de natureza fática ou jurídica.
5.8 A inobservância do disposto no subitem 5.3 deste edital
acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais
solicitadas.
5.9 Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, se aprovados nos concursos públicos serão convocados para
avaliação por equipe multiprofissional de responsabilidade da CNEN,
formada por 03 (três) profissionais capacitados e atuantes nas áreas da
deficiência em questão, sendo um deles médico e 03 (três) profissionais integrantes da carreira almejada pelo candidato, nos termos
do artigo 43 do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.
5.10 Os candidatos deverão comparecer perante a equipe
multiprofissional munidos de documento de identidade original e de
laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que ateste a
espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID) em vigor, conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas
alterações, bem como a provável causa da deficiência.
5.11 Serão eliminados do concurso os candidatos que, por
ocasião da avaliação de que trata o subitem 5.10, não apresentarem
laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) ou apresentarem laudo que não tenha sido emitido nos últimos 06 (seis)
meses.
5.12 A não observância do disposto no subitem 5.10 deste
edital, a reprovação pela equipe multiprofissional ou o não comparecimento à avaliação acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
5.13 O candidato portador de deficiência reprovado pela
equipe multiprofissional por não ter sido considerado deficiente, caso
seja aprovado no concurso, figurará na lista de classificação geral.
5.14 Caso tenha sido qualificado como portador de deficiência e esta venha a ser considerada, pela equipe multiprofissional,
incompatível para o exercício das atribuições do cargo, o candidato
será considerado inapto e, conseqüentemente, reprovado no concurso,
para todos os efeitos.
5.15 A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a
deficiência apresentada pelo candidato será avaliada, ainda, durante o
estágio probatório, na forma estabelecida no § 2º do artigo 43 do
Decreto 3.298/99 e suas alterações.
5.16 Na área do concurso em que há reserva de vagas para
deficientes, serão publicadas duas listas de candidatos aprovados em
ordem classificatória. A primeira conterá a classificação geral de
todos os candidatos aprovados nos Concursos Públicos, na respectiva
área, em ordem crescente de classificação, incluindo os candidatos
portadores de deficiência, e a segunda incluirá somente estes últimos.
5.17 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos
demais candidatos aprovados, nos termos da legislação vigente e
respeitada a ordem de classificação.
6 - DAS ETAPAS DO CONCURSO
6.1 Os Concursos Públicos para os cargos efetivos abaixo
relacionados, abrangerão uma ou mais etapas, conforme os subitens
6.1.1 a 6.1.5 deste Edital;
6.1.1 Para o cargo de Pesquisador: prova objetiva, prova
oral, defesa de memorial e avaliação de títulos e currículo;
6.1.2 Para o cargo de Tecnologista: prova objetiva, prova
oral e avaliação de títulos e currículo;
6.1.3 Para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia:
prova objetiva e avaliação de títulos e currículo;
6.1.4 Para o cargo de Técnico: prova objetiva;
6.1.5 Para o cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia:
prova objetiva.
6.2 O detalhamento da pontuação das provas objetivas, provas orais, defesa de memorial e avaliação de títulos e currículo consta
do ANEXO III
6.3 Das Provas Objetivas - Eliminatória e Classificatória
6.3.1 As provas objetivas serão realizadas, na data provável
de 28 de março de 2010, nas localidades para as quais as vagas estão
destinadas, ou seja, nas cidades de São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ,
Belo Horizonte/MG, Recife/PE e Poços de Caldas/MG, em dia, local,
turno e hora, a ser divulgado, conforme item 3 - Da Divulgação
(exceto para os candidatos inscritos para as vagas oferecidas na cidade Abadia de Goiás que realizarão as provas na cidade de Goiânia/GO, e para as vagas oferecidas nas cidades de Angra dos Reis e
Resende que realizarão as provas na cidade do Rio de Janeiro/RJ);
6.3.2 As questões das Provas Objetivas são do tipo de múltipla escolha e cada questão conterá 5 (cinco) opções de resposta,
sendo somente 1 (uma) correta;
6.3.3 As Provas Objetivas dos cargos de Pesquisador, Tecnologista e Analista em Ciência e Tecnologia abrangerão 100 (cem)
questões, sendo 40 (quarenta) de Conhecimentos Específicos e 60
(sessenta) questões de conhecimentos básicos, compreendendo 20
(vinte) de língua portuguesa, 20 (vinte) de raciocínio lógico, 10 (dez)
de língua inglesa e 10 (dez) de noções de informática;
6.3.4 As Provas Objetivas dos cargos de Técnico e Assistente em Ciência e Tecnologia constarão de 100 (cem) questões,
assim distribuídas: 75 (setenta e cinco) de conhecimentos básicos,
sendo 25 (vinte e cinco) de língua portuguesa, 25 (vinte e cinco) de
raciocínio lógico e 25 (vinte e cinco) de noções de informática, e 25
(vinte e cinco) questões de conhecimentos complementares versando
sobre noções de energia nuclear e suas aplicações;
6.3.5 A duração da prova objetiva será de 5 (cinco) horas
para todos os cargos;
6.3.6 Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Decreto n° 6.944/2009, em seu ANEXO II,
ainda que tenham atingido nota mínima para aprovação na prova
objetiva, estarão automaticamente reprovados neste concurso;
6.3.7 Os candidatos que obtiverem o mesmo número de
pontos do último aprovado pelo critério descrito no subitem 6.3.6,
serão considerados aprovados na prova objetiva e aptos a participar
das etapas subseqüentes do concurso;
6.3.8 O candidato deverá transcrever as respostas das provas
objetivas para a folha de respostas, que será o único documento
válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de
respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá
proceder em conformidade com as instruções específicas contidas
neste edital e no caderno de provas. Em hipótese alguma haverá
substituição da folha de respostas por erro do candidato;
6.3.9 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar
com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura
óptica;
6.3.10 As marcações na folha de respostas não poderão ser
realizadas por outros que não o próprio candidato, exceto no caso de
candidato que tenha solicitado atendimento especial para esse fim.
Nesse caso o candidato será acompanhado por fiscal da CONESUL
devidamente treinado;
6.3.11 O candidato é responsável pela conferência de seus
dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o
número de seu documento de identidade na folha de resposta;
6.4 Os Conteúdos Programáticos constam do ANEXO IV.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600007
ISSN 1677-7069
7
7 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
7.1 O candidato deverá comparecer ao local designado para
a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do
horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica
fabricada em material transparente, de tinta preta ou azul, do comprovante de inscrição e de Carteira de identidade original.
7.2 Serão considerados documentos de identidade: carteiras
expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de
exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado
de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que,
por lei federal valham como identidade; carteira de trabalho; carteira
nacional de habilitação (modelo com foto).
7.3 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda
que autenticada, nem protocolo do documento.
7.4 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no
dia de realização das provas, documento de identidade original, por
motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que
ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no
máximo, 15 (quinze) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e
de impressão digital.
7.5 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à
fisionomia ou à assinatura do portador.
7.6 Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do
certame, a CONESUL poderá proceder à coleta da impressão digital
de todos os candidatos no dia de realização das provas.
7.7 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário
diversos dos predeterminados em edital ou em avisos.
7.8 Não será admitido ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
7.9 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova após 2h (duas horas) do início da mesma, podendo
levar o caderno de provas. Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala até a entrega do cartão de respostas pelo último
candidato.
7.10 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo
previsto para a aplicação da prova em virtude do afastamento do
candidato da sua sala.
7.11 Durante a realização das provas, não serão fornecidas,
por qualquer membro da equipe de aplicação, informações referentes
ao conteúdo e aos critérios de avaliação das mesmas.
7.12 Não será permitida, durante a realização das provas, a
comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.
7.13 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a
realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica,
notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina
fotográfica e tocador de MP3.
7.14 A CONESUL não ficará responsável pela guarda de
quaisquer dos objetos supracitados.
7.15 A CONESUL não se responsabilizará por perdas ou
extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante
a realização das provas, nem por danos neles causados.
7.16 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente
de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.
7.17 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização:
7.17.1 For surpreendido dando ou recebendo auxílio para a
execução das provas;
7.17.2 Utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;
7.17.3 For surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais
como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook,
palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, tocador de MP3, óculos escuros ou quaisquer acessórios de
chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro ou similar;
7.17.4 Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes
ou com os demais candidatos;
7.17.5 Não entregar o material das provas ao término do
tempo destinado para a sua realização;
7.17.6 Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
7.17.7 Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a
folha de respostas ou o caderno de provas;
7.17.8 Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos,
incorrendo em comportamento indevido;
7.17.9 Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa
do concurso público;
7.17.10 Não permitir a coleta de sua assinatura e/ou de sua
impressão digital;
7.17.11 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial,
ter o candidato se utilizado de meio ilícito no decorrer de sua participação no concurso, suas provas/resultados serão anuladas e ele
será automaticamente eliminado do concurso público;
7.17.12 O candidato deverá manter atualizado seu endereço
junto à CONESUL, enquanto estiver participando do concurso público, por meio de requerimento a ser enviado à Fundação Conesul de
Desenvolvimento. São de exclusiva responsabilidade do candidato os
prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
10 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
10.1 Em caso de igualdade na pontuação final do Concurso,
para os cargos de nível superior, o desempate dar-se-á adotando-se os
critérios abaixo, pela ordem e na seqüência apresentada, obtendo
melhor classificação o candidato que tiver:
10.1.1 Idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta)
anos ou acima, nos termos do parágrafo único do artigo 27 da Lei nº
10741/2003, na data do término das inscrições;
10.1.2 Maior pontuação em Conhecimentos Específicos para
cada perfil;
10.1.3 Maior pontuação na prova oral, quando houver;
10.1.3 Maior pontuação em Língua Portuguesa;
10.1.4 Maior pontuação em Raciocínio Lógico;
10.1.5 Maior pontuação em Noções de Informática;
10.1.6 Maior pontuação em Língua Inglesa.
10.2 Em caso de igualdade na pontuação final do Concurso,
para os cargos de nível intermediário, o desempate dar-se-á adotandose os critérios abaixo, pela ordem e na seqüência apresentada, obtendo melhor classificação o candidato que tiver:
10.2.1 Idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta)
anos ou acima, nos termos do parágrafo único do artigo 27 da Lei l
nº 10741/2003, na data do término das inscrições;
10.2.2 Maior pontuação em Língua Portuguesa;
10.2.3 Maior pontuação em Raciocínio Lógico;
10.2.4 Maior pontuação em Noções de Energia Nuclear e
suas Aplicações;
10.2.5 Maior pontuação em Noções de Informática.
10.3 Persistindo o empate entre os candidatos, depois de
aplicados todos os critérios nos itens 10.1 e 10.2, o desempate dar-seá através do sistema de sorteio;
10.3.1 Os candidatos empatados serão ordenados de acordo
com seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente,
conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria
Federal imediatamente anterior ao dia da Prova Objetiva, segundo os
critérios a seguir:
10.3.1.1 Se a soma dos algarismos do número sorteado no
primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será crescente;
10.3.1.2 Se a soma dos algarismos da Loteria Federal for
ímpar, a ordem será decrescente.
11 - DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS
11.1 O Gabarito Preliminar será divulgado antes da análise
dos recursos, conforme item 3 - DA DIVULGAÇÃO, em até 05
(cinco) dias úteis após a realização da prova objetiva e, ao término da
análise dos recursos, será divulgado o Gabarito Definitivo.
11.2 A Classificação Final contendo os resultados obtidos
nas Provas Objetivas, Prova Oral, Defesa de Memorial e Avaliação de
Títulos e Currículo, quando for o caso, será divulgada através de
Avisos conforme disposto no item 3 - DA DIVULGAÇÃO, deste
Edital.
11.3 Para os candidatos às vagas reservadas aos Portadores
de Deficiência os resultados serão apresentados em listas específicas.
12 - DO PROVIMENTO DAS VAGAS
12.1 O provimento das vagas obedecerá rigorosamente à
ordem de classificação dos candidatos aprovados por perfil e vaga.
12.2 Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro Permanente de Pessoal da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR - CNEN, serão regidos pelo Regime Jurídico Único.
12.3 Só tomará posse, para ingressar no Quadro Permanente
de Pessoal, o candidato que atender às seguintes exigências:
12.3.1 Ser aprovado e classificado em todas as etapas do
Concurso Público;
12.3.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso
de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo
dos direitos políticos, nos termos do § 1° do artigo 12 da Constituição
da República;
12.3.2.1 Para os cargos de Tecnologista e Pesquisador, será
possibilitada a admissão de estrangeiros, conforme legislação vigente;
12.3.3 Gozar dos direitos políticos;
12.3.4 Estar quites com as obrigações eleitorais;
12.3.5 Estar quites com as obrigações do Serviço Militar,
quando do sexo masculino;
12.3.6 Não acumular cargos, empregos e funções públicas,
mesmo com proventos da inatividade, ressalvado os casos previstos
pela Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do
prazo previsto no parágrafo primeiro do art. 13 da Lei 8.112/90;
12.3.7 Ter idade mínima de 18 anos;
12.3.8 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por meio de inspeção médica oficial,
inclusive para os portadores de deficiência, conforme legislação vigente;
12.3.9 Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por
inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da
esfera federal, estadual ou municipal;
12.3.10 Apresentar certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares que tenha residido, nos últimos
5 (cinco) anos, da Justiça Federal e Estadual;
12.3.11 Apresentar folha de antecedentes da Polícia Federal
e da Polícia dos Estados onde tenha residido nos últimos 5 (cinco)
anos, expedida, no máximo, há 6 (seis) meses;
12.3.12 Apresentar declaração firmada de não ter sido, nos
últimos 5 (cinco) anos:
12.3.12.1 Responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de
Contas de Estado, do Distrito Federal, ou de Município, ou ainda por
Conselho de Contas de Município;
12.3.12.2 Punido, em decisão na qual não caiba recurso
administrativo, em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio
público de qualquer esfera de governo;
12.3.12.3 Condenado em processo criminal por prática de
crimes contra a administração pública, capitulados nos Títulos II e XI
do Código Penal e na Lei n° 7.492/86;
12.3.12.4 Punido com demissão ou destituição de cargo em
comissão, por infringência do art. 117, incisos IX e XI e art. 32,
incisos I, IV, VIII, X e XI, ambos da Lei n° 8.112/90;
12.3.13 Possuir os pré-requisitos exigidos para o cargo ao
qual concorre;
12.3.14 Possuir situação regular no órgão fiscalizador da
região de exercício da profissão que assim o exigir;
12.3.15 Apresentar todos os documentos que forem exigidos
pela COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR CNEN.
13 - DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE
13.1 O resultado final será homologado pela COMISSÃO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, publicado no Diário Oficial da União e divulgado nos endereços eletrônicos www.conesul.org e www.cnen.gov.br.
13.2 A validade do Concurso Público será de 1 (um) ano a
partir da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
14 - DA CONVOCAÇÃO PARA INGRESSO
14.1 Ao tomar posse, o servidor nomeado para o cargo de
provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, nos termos do
art. 20 da Lei n° 8.112/90, durante o qual sua aptidão e capacidade
serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, sendo considerado estável após 3 (três) anos de efetivo exercício, se considerado apto.
14.2 O candidato classificado será convocado para nomeação
por correspondência, obrigando-se formalmente a informar a aceitação do cargo para o qual está sendo convocado.
14.3 O candidato obriga-se a manter seu endereço atualizado
junto à Coordenação Geral de Recursos Humanos da COMISSÃO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, com endereço na
Rua General Severiano, 90 - 3ºandar - CEP: 22290-901, BotafogoRJ.
14.4 O candidato que não responder à convocação na forma
do subitem 14.2 será reconvocado por correspondência com Aviso de
Recebimento (AR). No caso de não atender à nova convocação, no
prazo de 7 (sete) dias úteis, o candidato será excluído do concurso.
15 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1 As despesas decorrentes da participação em todas as
etapas e procedimentos do concurso de que trata este Edital correrão
por conta dos candidatos, os quais não terão direitos a ressarcimento
de despesas de qualquer natureza.
15.2 A inspeção médica oficial será de responsabilidade da
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN;
15.3 O candidato que fizer qualquer declaração falsa ou
inexata ao se inscrever, ou que não possa satisfazer todas as condições enumeradas neste Edital, terá cancelada sua inscrição e serão
anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado nas provas e exames ou nomeado.
15.4 Por justo motivo da COMISSÃO NACIONAL DE
ENERGIA NUCLEAR - CNEN, a realização de 01 (uma) ou mais
provas dos presentes concursos poderão ser adiadas, devendo, no
entanto, ser comunicado aos candidatos, por novo Edital, as novas
datas em que se realizarão as provas.
15.5 As vagas não preenchidas poderão ser objeto de remanejamento, respeitando-se as mesmas carreiras, cargos, classes e
padrões previstos no edital dos respectivos concursos, conforme critério estabelecido pelo dirigente máximo da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN.
15.6 Ocorrendo a autorização para o provimento de vagas, de
acordo com o disposto no art. 11 do Decreto n° 6.944/09, a distribuição destas se dará conforme critério estabelecido pelo dirigente
máximo da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR CNEN.
15.7 Após a investidura do candidato portador de deficiência,
esta não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria ou remoção por motivo de saúde do servidor, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência, que
impossibilitem a permanência do servidor em atividade.
15.8 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial
para tal fim, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala
reservada e será responsável pela guarda da criança. A candidata que
não levar acompanhante não realizará as provas.
15.9 A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
15.10 Todas as demais informações sobre o presente Concurso, serão divulgadas conforme o disposto no item 3 - DA DIVULGAÇÃO, cabendo, no entanto, ao candidato, a responsabilidade
de se manter informado.
15.11 Os casos omissos, pertinentes à realização destes Concursos Públicos, serão dirimidos pela Comissão de Concurso da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em conjunto com
a Fundação Conesul de Desenvolvimento.
ISSN 1677-7069
7.18 Da Prova Oral: Eliminatória e Classificatória (para os
cargos de Pesquisador e Tecnologista).
7.18.1 A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório,
somente para os cargos de Pesquisador e Tecnologista, será realizada
no período provável de 28 de abril de 2010 a 15 de maio de 2010 e
versará sobre conhecimento técnico abrangendo temas relacionados
aos conhecimentos específicos para cada perfil constantes no ANEXO
IV e valerá 10 (dez) pontos;
7.18.2 Será eliminado do certame o candidato que obtiver
média na prova oral menor que 7 (sete) pontos;
7.18.3 Na avaliação da prova oral, serão considerados o
domínio dos conhecimentos, a articulação do raciocínio, a capacidade
de argumentação e o uso correto do vernáculo;
7.18.4 Demais informações a respeito da prova oral constarão de edital de convocação para essa etapa;
7.18.5 As provas orais serão realizadas em sessões públicas
e gravadas para efeito de registro e avaliação, conforme Decreto
6.944/2009;
7.18.6 Os candidatos que concorrem à mesma vaga não
poderão presenciar a prova oral de candidato concorrente.
7.19 Da Defesa de Memorial - Classificatória (somente para
os Cargos de Pesquisador).
7.19.1 A defesa pública de memorial, somente para o cargo
de Pesquisador, de caráter classificatório, será realizada no período
provável de 28 de abril de 2010 a 15 de maio de 2010, posterior à
entrega dos títulos e currículo, e consistirá em uma apresentação,
frente à Comissão Examinadora, dos trabalhos, projetos e atividades
de desenvolvimento tecnológico e/ou pesquisa realizados pelo candidato, na qual deverão ser ressaltadas as realizações mais relevantes
associadas ao cargo, seguida de argüição pelos membros da Comissão
Examinadora;
7.19.2 Serão avaliados na defesa pública de memorial: a
experiência do candidato na área de atuação do cargo pretendido,
demonstrada por meio do exercício de funções; capacidade para trabalho em equipe, demonstrada por meio de publicações em conjunto,
participação em equipes de projetos ou outros meios; capacidade para
captar recursos, comprovada por meio de financiamentos recebidos
como proponente de projetos a órgãos de fomento ou outros agentes
financiadores; visão de futuro na área de atuação; produção científica/tecnológica e outros aspectos considerados pela Comissão Examinadora como relevantes e pertinentes ao cargo. Para efeitos de
comprovação dos tópicos avaliados serão consideradas as informações constantes no currículo apresentado.
7.19.3 A defesa pública de memorial será realizada em duas
etapas:
7.19.3.1 Apresentação do memorial, com a duração máxima
de 10 (dez) minutos;
7.19.3.2 Argüição pelos membros da Comissão Examinadora, com duração máxima de 20 (vinte) minutos;
7.19.4 Demais informações a respeito da defesa pública de
memorial constarão de edital específico de convocação para esta
etapa.
7.20 A AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS E CURRÍCULOS
7.20.1 O detalhamento da pontuação referida no item 7.20
encontra-se descrita no ANEXO V.
7.20.2 Os candidatos poderão obter informações sobre data,
local e horário da entrega da documentação conforme o item 3 - DA
DIVULGAÇÃO.
8 - DOS RECURSOS
8.1 O candidato poderá interpor recurso nas seguintes etapas
e prazos: referente às inscrições não homologadas, provas objetivas e
gabaritos, prova oral e de defesa de memorial, avaliação de títulos e
currículo, num prazo de 3 (três) dias úteis a contar do primeiro dia
útil subseqüente ao da correspondente publicação, conforme item 3 DA DIVULGAÇÃO deste edital.
8.2 A forma de interposição de recursos contra os resultados
provisórios de cada etapa do concurso será disciplinada nos respectivos editais.
8.3 O Requerimento de Recurso (ANEXO VI), devidamente
preenchido, deverá capear o(s) Recurso(s) Administrativo(s) referidos
no item 8.1 acima. Somente neste requerimento é que o candidato
deve identificar-se. As demais folhas do recurso não devem conter
qualquer identificação do candidato, sob pena de ser desconsiderado.
8.4 Para cada questão da prova objetiva, objeto de recurso,
deverá ser utilizado um formulário denominado Recurso Administrativo (ANEXO VII), onde devem ser fundamentadas as razões pelas
quais o recorrente discorda do conteúdo da questão ou do resultado
da prova.
8.5 O Requerimento de Recurso e o(s) Recurso(s) Administrativo(s) deverão ser digitados, datilografados ou escritos em letras maiúsculas, de forma clara e legível, para possibilitar sua correta
interpretação.
8.6 Só serão aceitos pedidos de recurso que sejam apresentados na forma e nos locais estabelecidos nos respectivos editais.
8.7 Após o julgamento dos recursos sobre as questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos, indistintamente, a todos os candidatos. Do
mesmo modo, quando houver alteração de gabarito, ela valerá para
todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
8.8 Serão indeferidos os recursos que não atenderem os dispositivos de acordo com o item 8.2.
9 - DA CLASSIFICAÇÃO
A Classificação Final por perfil será obtida somando os
pontos, conforme o caso, da Prova Objetiva, Prova Oral, Defesa de
Memorial e Avaliação de Títulos e Currículo, de acordo com o ANEXO III, observando-se a ordem numérica decrescente da pontuação
final e os critérios de desempate conforme item 10 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600008
Rio de janeiro, 25 de janeiro de 2010
ODAIR DIAS GONÇALVES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
9
ISSN 1677-7069
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS, PERFIS, LOTAÇÃO E CÓDIGOS DAS PROVAS OBJETIVAS ESPECÍFICAS E PROVAS ORAIS
ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Código do
Perfil
001
002
003
004
005
006
007
008
009
010
011
Cargo / Classe
Analista em Ciência e
logia Júnior
Analista em Ciência e
logia Júnior
Analista em Ciência e
logia Júnior
Analista em Ciência e
logia Júnior
Analista em Ciência e
logia Júnior
Analista em Ciência e
logia Júnior
Analista em Ciência e
logia Júnior
Analista em Ciência e
logia Júnior
Analista em Ciência e
logia Júnior
Analista em Ciência e
logia Júnior
Analista em Ciência e
logia Júnior
Pré-Requisitos
Área de Atuação
Tecno- 1- Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Ciências
Contábil ou Financeira
Contábeis, reconhecido pelo Ministério da Educação.
Tecno- 1- Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Ciências
Contábil ou Financeira
Contábeis, reconhecido pelo Ministério da Educação.
Tecno- 1- Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Serviço Social,
Serviço Social
reconhecido pelo Ministério da Educação.
Tecno- 1- Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Administração, Administração de Recursos Humanos
reconhecido pelo Ministério da Educação.
2 - Experiência mínima de 01 ano em Recursos Humanos.
Tecno- 1- Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Administração, Administração de Recursos Humanos
reconhecido pelo Ministério da Educação.
Tecno- 1- Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Administração,
Suprimentos
reconhecido pelo Ministério da Educação.
Tecno- 1- Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, em Medicina, com especialização
Medicina Ocupacional
em Medicina do Trabalho, reconhecido pelo Ministério da Educação.
Tecno- 1- Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, em Medicina, com especialização
Medicina Ocupacional
em Medicina do Trabalho, reconhecido pelo Ministério da Educação.
Tecno- 1- Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Secretariado
Secretaria
Executivo, reconhecido pelo Ministério da Educação, com fluência em inglês.
Tecno- 1- Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Administração,
Saúde Suplementar
Ciências Contábeis ou Economia, reconhecido pelo Ministério da Educação.
Tecno- 1- Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Engenharia ou
Segurança do Trabalho
Arquitetura com especialização em Segurança do Trabalho, reconhecido pelo Ministério da Educação.
(Recursos Humanos)
Local / No de Vagas
Belo Horizonte/ 1
Prova Objetiva Específica
P1
Prova
Oral
-
Rio de Janeiro/ 1
P1
-
Belo Horizonte/ 1
P2
-
Rio de Janeiro/1
P3
-
Poços de Caldas/ 1
P4
-
Rio de Janeiro/ 3 *
P5
-
Rio de Janeiro/ 1
P6
-
São Paulo/ 1
P6
-
Rio de Janeiro/ 1
P7
-
Rio de Janeiro/ 1
P8
-
Rio de Janeiro/ 1
P9
-
Área de Atuação
Local / No de Vagas
Suprimentos
Rio de Janeiro/ 3
Prova Objetiva Específica
-
Prova
Oral
-
Suprimentos
São Paulo/ 4*
-
-
Suprimentos
Belo Horizonte/ 1
-
-
Suprimentos
Poços de Caldas/ 1
-
-
Suprimentos
Recife/ 2
-
-
ASSISTENTE EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Código do
Perfil
012
013
014
015
016
017
018
019
020
021
022
023
Cargo / Classe
Assistente em Ciência
nologia I
Assistente em Ciência
nologia I
Assistente em Ciência
nologia I
Assistente em Ciência
nologia I
Assistente em Ciência
nologia I
Assistente em Ciência
nologia I
Assistente em Ciência
nologia I
Assistente em Ciência
nologia I
Assistente em Ciência
nologia I
Assistente em Ciência
nologia I
Assistente em Ciência
nologia I
Assistente em Ciência
nologia I
024
Assistente em Ciência
nologia I
025
Assistente em Ciência
nologia I
026
Assistente em Ciência
nologia I
Assistente em Ciência
nologia I
Assistente em Ciência
nologia I
Assistente em Ciência
nologia I
027
028
029
030
Assistente em Ciência
nologia I
Pré-Requisitos
e Tec- 1 - Ensino médio completo.
2 - Experiência mínima de um ano em funções de apoio administrativo inerentes à área de atuação.
e Tec- 1 - Ensino médio completo.
2 - Experiência mínima de um ano em funções de apoio administrativo inerentes à área de atuação.
e Tec- 1 - Ensino médio completo.
2 - Experiência mínima de um ano em funções de apoio administrativo inerentes à área de atuação.
e Tec- 1 - Ensino médio completo.
2 - Experiência mínima de um ano em funções de apoio administrativo inerentes à área de atuação.
e Tec- 1 - Ensino médio completo.
2 - Experiência mínima de um ano em funções de apoio administrativo inerentes à área de atuação.
e Tec- 1 - Ensino médio completo.
2 - Experiência mínima de um ano em funções de apoio administrativo inerentes à área de atuação.
e Tec- 1 - Ensino médio completo.
2 - Experiência mínima de um ano em funções de apoio administrativo inerentes à área de atuação.
e Tec- 1 - Ensino médio completo.
2 - Experiência mínima de um ano em funções de apoio administrativo inerentes à área de atuação.
e Tec- 1 - Ensino médio completo.
2 - Experiência mínima de um ano em funções de apoio administrativo inerentes à área de atuação.
e Tec- 1 - Ensino médio completo.
2 - Experiência mínima de um ano em funções de apoio administrativo inerentes à área de atuação.
e Tec- 1 - Ensino médio completo.
2 - Experiência mínima de um ano em funções de apoio administrativo inerentes à área de atuação.
e Tec- 1 - Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio
profissionalizante) em Segurança do Trabalho.
2 - Experiência mínima de um ano em Segurança e Higiene do Trabalho.
e Tec- 1 - Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio
profissionalizante) em Secretariado.
2 - Experiência mínima de um ano em Secretaria Geral.
e Tec- 1 - Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio
profissionalizante) em Secretariado.
2 - Experiência mínima de três anos em Secretaria Geral.
e Tec- 1 - Ensino médio completo.
2 - Experiência mínima de um ano em funções de apoio administrativo inerentes à área de atuação.
e Tec- 1 - Ensino Médio completo.
2 - Experiência mínima de dois anoS em funções de apoio administrativo inerentes à área de atuação.
e Tec- 1 - Ensino Médio completo.
2 - Experiência mínima de um ano em funções de apoio administrativo inerentes à área de atuação.
e Tec- 1 - Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio
profissionalizante) em Enfermagem.
2 - Experiência mínima de um ano em atendimentos de enfermagem.
e Tec- 1 - Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio
profissionalizante) em Informática.
2 - Experiência mínima de um ano em funções de apoio administrativo inerentes à área de atuação.
Apoio Operacional
Rio de Janeiro/ 2
-
-
Apoio Operacional
Belo Horizonte/ 1
-
-
Administração de
Recursos Humanos
Administração de
Recursos Humanos
Administração de
Recursos Humanos
Almoxarifado ou Patrimônio ou Viagens/Passagens
Segurança do Trabalho
(Recursos Humanos)
Rio de Janeiro/ 2*
-
-
São Paulo/ 1
-
-
Belo Horizonte/ 1
-
-
Rio de Janeiro/ 3
-
-
Rio de Janeiro/ 1
-
-
(antigo segundo grau
Secretaria
Rio de Janeiro/ 5
-
-
(antigo segundo grau
Secretaria
São Paulo / 1
-
-
(antigo segundo grau
Acervo Documental Arquivístico
(Recursos Humanos)
Informações Técnico-Científicas / Biblioteca
Informações Técnico-Científicas / Biblioteca
(antigo segundo grau
Medicina Ocupacional
(antigo segundo grau Tecnologia da Informação (Suporte ao
Usuário)
Rio de Janeiro/ 1
-
-
Rio de Janeiro / 1
-
-
-
-
São Paulo / 1
São Paulo/ 1
-
-
São Paulo/ 1
-
-
TECNOLOGISTA
Código
Local / No de Vagas
Prova
Cargo /
Pré-Requisitos
Área de Atuação
do
Objetiva
Classe
Perfil
Específica
031 Tecnologista 1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Engenharia de Produção, reconhecido pelo Planejamento Institucional, Acompanhamento e Avalia- Rio de Janeiro/3*
P10
Júnior
Ministério da Educação.
ção de Plano de Trabalho e Gerenciamento de Projetos
ou Atividade de Auditoria e Fiscalização sobre Gestão
Orçamentária, Financeira, Patrimonial e Operacional da
Instituição
032 Tecnologista 1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Comunicação Social, com habilitação em Relações
Comunicação Social
Rio de Janeiro/1
P11
Júnior
Públicas, reconhecido pelo Ministério da Educação.
2. Experiência mínima de um ano na área de assessoria de Comunicação Social.
033 Tecnologista 1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado em Engenharia, reconhecido pelo Ministério da Análise e acompanhamento de projetos de cooperação
Rio de Janeiro/1
P12
Pleno I
Educação.
técnica internacional em Ciência e Tecnologia
2. Mestrado na área Nuclear ou ter realizado no mínimo três anos de atividades que lhe atribua habilitação correspondente.
3. Ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
034 Tecnologista 1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Ciência da Computação, Engenharia da
Sistemas de Software
Rio de Janeiro/1
P13
Pleno I
Computação, Informática ou Tecnólogo em Processamento de Dados, reconhecido pelo Ministério da Educação.
2. Mestrado em Tecnologia da Informação ou áreas correlatas, ou ter realizado no mínimo três anos de atividades que lhe atribua habilitação correspondente.
3. Ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
035 Tecnologista 1.
Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Ciência da Computação, Engenharia
Sistemas de Software
São Paulo/1
P13
Pleno I
da Computação, Informática ou Tecnólogo em Processamento de Dados, reconhecido pelo Ministério da Educação.
2.
Mestrado em Tecnologia da Informação ou áreas correlatas, ou ter realizado no mínimo três anos de atividades que lhe atribua habilitação
correspondente.
3.
Ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
036 Tecnologista 1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Ciência da Computação, Engenharia da
Infraestrutura de Tecnologia da Informação
Rio de Janeiro/2
P14
Pleno I
Computação, Informática ou Tecnólogo em Processamento de Dados, reconhecido pelo Ministério da Educação.
2. Mestrado em Tecnologia da Informação ou áreas correlatas, ou ter realizado no mínimo três anos de atividades que lhe atribua habilitação correspondente.
3. Ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
037 Tecnologista 1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Engenharia Mecânica, reconhecido pelo Ministério
Licenciamento de Reatores Nucleares
Rio de Janeiro/3
P15
Júnior
da Educação.
038 Tecnologista 1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Engenharia Civil, reconhecido pelo Ministério da
Licenciamento de Reatores Nucleares
Rio de Janeiro/1
P16
Júnior
Educação.
039 Tecnologista 1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado em Engenharia Elétrica, Eletrônica ou Mecatrônica,
Licenciamento de Reatores Nucleares ou
Rio de Janeiro/ 2*
P17
Júnior
reconhecido pelo Ministério da Educação.
Licenciamento de Instalações Nucleares do Ciclo do
Combustível Nuclear
040 Tecnologista 1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado em Engenharia Elétrica, Eletrônica ou Mecatrônica,
Licenciamento de Reatores Nucleares
Angra dos Reis/ 1
P17
Júnior
reconhecido pelo Ministério da Educação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600009
Prova
Oral
O1
O2
O3
O4
O4
O5
O6
O7
O8
O8
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
041
042
043
044
045
046
047
048
049
050
051
052
053
Tecnologista
Júnior
Tecnologista
Júnior
Tecnologista
Júnior
Tecnologista
Júnior
Tecnologista
Júnior
Tecnologista
Júnior
Tecnologista
Júnior
Tecnologista
Júnior
Tecnologista
Júnior
Tecnologista
Júnior
Tecnologista
Júnior
Tecnologista
Júnior
Tecnologista
Pleno I
054
Tecnologista
Pleno I
055
Tecnologista
Pleno I
056
Tecnologista
Pleno I
057
Tecnologista
Pleno I
058
Tecnologista
Pleno I
059
Tecnologista
Pleno I
060
Tecnologista
Pleno I
061
Tecnologista
Pleno I
062
Tecnologista
Pleno I
063
Tecnologista
Pleno I
064
Tecnologista
Pleno I
065
Tecnologista
Pleno I
066
Tecnologista
Pleno I
067
Tecnologista
Pleno I
068
Tecnologista
Pleno I
069
Tecnologista
Pleno I
070
Tecnologista
Pleno I
071
Tecnologista
Pleno I
3
ISSN 1677-7069
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado em Engenharia Química, reconhecido pelo Ministério
da Educação.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado em Engenharia Química, reconhecido pelo Ministério
da Educação.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Engenharia Civil, reconhecido pelo
Ministério da Educação.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, em Engenharia Química ou bacharelado em Química,
reconhecido pelo Ministério da Educação.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Engenharia Mecânica, reconhecido
pelo Ministério da Educação.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Farmácia ou em Química, reconhecido
pelo Ministério da Educação.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Farmácia, ou Bioquímica, reconhecido
pelo Ministério da Educação.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Farmácia, com habilitação em Farmácia Industrial, reconhecido pelo Ministério da Educação.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Farmácia, com habilitação em Farmácia Industrial,
reconhecido pelo Ministério da Educação.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Engenharia, Física ou Física Médica, reconhecido
pelo Ministério da Educação.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Engenharia Elétrica, Eletrônica ou Mecatrônica,
reconhecido pelo Ministério da Educação.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Física ou Engenharia Elétrica ou Eletrônica,
reconhecido pelo Ministério da Educação.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Meteorologia, reconhecido pelo Ministério da
Educação.
2. Ter o grau de Mestre em Engenharia Nuclear ou ter realizado, durante, pelo menos, três anos, atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que lhe
atribua habilitação correspondente.
3. Ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Física, ou Química, ou Engenharia, reconhecido pelo
Ministério da Educação.
2. Ter o grau de Mestre em Física Nuclear, ou Física Médica, ou Engenharia Biomédica, ou Engenharia Nuclear, ou Radioproteção e Dosimetria, ou ter realizado,
durante, pelo menos, três anos, atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que lhe atribua habilitação correspondente.
3. Ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Engenharia, reconhecido pelo Ministério da
Educação.
2. Ter o grau de Mestre em Engenharia de Segurança do Trabalho ou ter realizado, durante, pelo menos, três anos, atividade de pesquisa e desenvolvimento
tecnológico, que lhe atribua habilitação correspondente.
3. Ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Engenharia Elétrica, ou Engenharia Química, ou
Engenharia Mecânica, ou Engenharia Metalúrgica, reconhecido pelo Ministério da Educação.
2. Ter o grau de Mestre na área Nuclear ou ter realizado, durante, pelo menos, três anos, atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que lhe atribua
habilitação correspondente.
3. Ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Engenharia Metalúrgica, reconhecido pelo
Ministério da Educação.
2. Ter o grau de Mestre na área nuclear ou em Engenharia, ou ter realizado, durante, pelo menos, três anos, atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico,
que lhe atribua habilitação correspondente.
3. Ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Engenharia, reconhecido pelo Ministério da
Educação.
2. Ter o grau de Mestre em Engenharia de Minas, ou ter realizado, durante, pelo menos, três anos, atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que lhe
atribua habilitação correspondente.
3. Ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Engenharia Química, reconhecido pelo Ministério
da Educação.
2. Ter o grau de Mestre na área nuclear, ou ter realizado, durante, pelo menos, três anos, atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que lhe atribua
habilitação correspondente.
3. Ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Engenharia Química ou Engenharia Mecânica,
reconhecido pelo Ministério da Educação.
2. Ter o grau de Mestre na área nuclear, ou ter realizado, durante, pelo menos, três anos, atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que lhe atribua
habilitação correspondente.
3. Ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Geologia, reconhecido pelo Ministério da
Educação.
2. Ter o grau de Mestre em Geologia, ou ter realizado, durante, pelo menos, três anos, atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que lhe atribua
habilitação correspondente.
3. Ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Engenharia, ou Física, ou Química, ou Biologia,
reconhecido pelo Ministério da Educação.
2. Ter o grau de Mestre na área nuclear, ou ter realizado, durante, pelo menos, três anos, atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que lhe atribua
habilitação correspondente.
3. Ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Engenharia, reconhecido pelo Ministério da
Educação.
2. Grau de mestre em qualidade ou em gestão de projetos, ou ter realizado, durante, pelo menos três anos, atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico,
que lhe atribua habilitação correspondente.
3. Ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Engenharia, reconhecido pelo Ministério da
Educação.
2. Grau de mestre em qualidade ou em gestão de projetos, ou ter realizado, durante, pelo menos três anos, atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico,
que lhe atribua habilitação correspondente.
3. Ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado em física reconhecido pelo Ministério da Educação.
2. Grau de mestre na área nuclear ou ter realizado, durante, pelo menos três anos, atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que lhe atribua
habilitação correspondente.
3. Ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em engenharia química ou em química, reconhecido
pelo Ministério da Educação.
2.Grau de mestre na área nuclear ou ter realizado, durante, pelo menos três anos, atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que lhe atribua
habilitação correspondente.
3.Ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em engenharia química ou em química, reconhecido
pelo Ministério da Educação.
2.Grau de mestre na área nuclear ou ter realizado, durante, pelo menos três anos, atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que lhe atribua
habilitação correspondente.
3.Ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em engenharia química ou em química ou em física,
reconhecido pelo Ministério da Educação.
2.Grau de mestre na área nuclear ou ter realizado, durante, pelo menos três anos, atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que lhe atribua
habilitação correspondente.
3.Ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em engenharia ou em física, reconhecido pelo
Ministério da Educação.
2. Grau de mestre na área nuclear, ou ter realizado, durante, pelo menos três anos, atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que lhe atribua
habilitação correspondente.
3. Ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em engenharia ou em física, reconhecido pelo
Ministério da Educação.
2.Grau de mestre na área nuclear, ou ter realizado, durante, pelo menos três anos, atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que lhe atribua
habilitação correspondente.
3.Ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
1.Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em engenharia ou em física, reconhecido pelo Ministério
da Educação.
2.Grau de mestre na área nuclear, ou ter realizado, durante, pelo menos três anos, atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que lhe atribua
habilitação correspondente.
3.Ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600010
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Licenciamento de Instalações Nucleares do Ciclo do
Combustível Nuclear
Fiscalização e Controle Mineral
Resende/ 1
P18
O9
Rio de Janeiro/ 1
P18
O9
Projeto de engenharia civil
São Paulo/1
P19
O10
Tratamento de efluentes
São Paulo/1
P20
O11
Manutenção mecânica
São Paulo/1
P21
O12
Controle de qualidade de radiofármacos
São Paulo/1
P22
O13
Controle de qualidade de radiofármacos
Rio de Janeiro/1
P22
O14
Pesquisa e produção de radiofármacos
Belo Horizonte/1
P22
O15
Pesquisa e produção de radiofármacos
Recife/3
P22
O16
Dosimetria externa
Rio de Janeiro/1
P23
O17
Análises radiométricas
Rio de Janeiro/1
P23
O18
Física de reatores,
tecnologia nuclear e proteção radiológica
Licenciamento de Reatores Nucleares
Belo Horizonte/1
P24
O19
Rio de Janeiro /1
P25
O20
Licenciamento de Instalações Radiativas
Rio de Janeiro/ 3
P26
O21
Licenciamento de Instalações Nucleares do Ciclo do
Combustível Nuclear
Rio de Janeiro/ 1
P27
O22
Licenciamento de Instalações Nucleares do Ciclo do
Combustível Nuclear
Rio de Janeiro/ 1
P28
O23
Licenciamento de Instalações Nucleares do Ciclo do
Combustível Nuclear
Rio de Janeiro/ 1
P29
O24
Licenciamento de Instalações Nucleares do Ciclo do
Combustível Nuclear
Rio de Janeiro/ 1
P30
O25
Salvaguardas de Material Nuclear e Proteção Física de
Instalações Nucleares e Radiativas ou
Licenciamento de Depósitos e Controle de Gerência de
Rejeitos Radioativos
Rio de Janeiro/ 2
P31
O26
Salvaguardas de Material Nuclear e Proteção Física de
Instalações Nucleares e Radiativas
Rio de Janeiro/ 2
P32
O27
Licenciamento de Depósitos e Controle de Gerência de
Rejeitos Radioativos
Rio de Janeiro/ 1
P33
O28
Elaboração e revisão de normas nucleares
Rio de Janeiro/ 1
P34
O29
Gestão da qualidade ou
gestão de projetos
São Paulo/ 1*
P35
O30
Gestão da qualidade ou
gestão de projetos
Rio de Janeiro/ 1
P35
O30
Dosimetria termoluminescente pessoal, ambiental e de
área
São Paulo/1
P36
O31
Tratamento de rejeitos radioativos
Belo Horizonte /2
P36
O32
Monitoração das radiações e análises ambientais
Recife /1
P36
O33
Monitoração das radiações e análises ambientais e rejeitos radioativos
Abadia de Goiás /1
P36
O34
Análise termo-hidráulica de sistemas nucleares
São Paulo/ 1
P37
O35
Engenharia do combustível nuclear
São Paulo/ 1
P37
O36
Tecnologia de reatores/neutrônica
Belo Horizonte/ 1*
P37
O37
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
072
073
074
075
076
077
078
079
080
081
082
11
ISSN 1677-7069
Tecnologista 1- Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em engenharia mecânica ou metalúrgica, reconhecido Tecnologia de reatores/análise de integridade estrutural
Pleno I
pelo Ministério da Educação.
2-Grau de mestre na área nuclear, ou ter realizado, durante, pelo menos três anos, atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que lhe atribua
habilitação correspondente.
3- Ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Tecnologista 1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado em farmácia, ou em química, ou em física, ou em
Produção de radiofármacos
Pleno I
biologia ou tecnólogo em radiologia reconhecido pelo Ministério da Educação.
2. Grau de mestre na área nuclear, ou ter realizado, durante, pelo menos três anos, atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que lhe atribua
habilitação correspondente.
3. Ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Tecnologista 1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado em farmácia reconhecido pelo Ministério da
Pesquisa e produção de radiofármacos
Pleno I
Educação.
2. Grau de mestre em Farmácia ou na área nuclear, ou ter realizado, durante, pelo menos três anos, atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que
lhe atribua habilitação correspondente.
3.Ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Tecnologista 1 Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Engenharia Elétrica, reconhecido pelo Ministério
Projeto de instalações elétricas
Pleno I
da Educação.
2 .Grau de mestre em engenharia elétrica ou ter realizado, durante, pelo menos três anos, atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que lhe atribua
habilitação correspondente.
3. Ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Tecnologista 1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Engenharia Química ou em Química, reconhecido
Caracterização química
Pleno I
pelo Ministério da Educação.
2. Grau de mestre em engenharia química ou em química ou ter realizado, durante, pelo menos três anos, atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico,
que lhe atribua habilitação correspondente.
3. Ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Tecnologista 1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Engenharia ou em Química ou em Física,
Fabricação de combustível nuclear
Pleno I
reconhecido pelo Ministério da Educação.
2.Grau de mestre em engenharia ou em química ou em física ou na área nuclear ou ter realizado, durante, pelo menos três anos, atividades de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico, que lhe atribua habilitação correspondente.
3.Ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Tecnologista 1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Engenharia Química ou em Química, reconhecido
Processos químicos e metalúrgicos
Pleno I
pelo Ministério da Educação.
2.Grau de mestre em engenharia química ou em química ou ter realizado, durante, pelo menos três anos, atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico,
que lhe atribua habilitação correspondente.
3.Ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Tecnologista 1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Engenharia, reconhecido pelo Ministério da Propriedade intelectual, inovação tecnológica e licenPleno I
Educação.
ciamento de tecnologia
2. Grau de mestre em propriedade intelectual ou em engenharia de produção com ênfase em inovação tecnológica e transferência de tecnologia, ou ter realizado,
durante, pelo menos três anos, atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que lhe atribua habilitação correspondente.
3. Ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Tecnologista 1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Tecnologia ou Engenharia Mecânica ou Engenharia
Produção de fontes radioativas para radioterapia
Pleno I
de Controle e Automação, reconhecido pelo Ministério da Educação.
2. Grau de mestre na área nuclear, ou ter realizado, durante, pelo menos três anos, atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que lhe atribua
habilitação correspondente.
3. Ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Tecnologista 1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Física, reconhecido pelo Ministério da EduLicenciamento de Reatores Nucleares
Pleno II
cação.
2. Ter o título de Doutor em Engenharia Nuclear na área de Física de Reatores ou ter realizado, após a obtenção do grau de Mestre, atividade de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico durante, pelo menos, cinco anos, que lhe atribua habilitação correspondente, ou ter realizado, durante pelo menos oito anos,
atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico que lhe atribua habilitação correspondente.
3. Demonstrar capacidade de participar em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico relevantes na sua área de atuação, contribuindo com resultados
tecnológicos expressos em trabalhos documentados por publicações de circulação internacional, patentes, normas, protótipos, contratos de transferência de
tecnologia, laudos e pareceres técnicos, e outros meios aprovados pelo Conselho referido no art. 16 da Lei 8.691/93.
Tecnologista 1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Física, reconhecido pelo Ministério da Edu- Licenciamento de Depósitos e Controle de Gerência de
Pleno II
cação.
Rejeitos Radioativos
2. Ter o título de Doutor em Física Nuclear ou ter realizado, após a obtenção do grau de Mestre, atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico durante,
pelo menos, cinco anos, que lhe atribua habilitação correspondente, ou ter realizado, durante pelo menos oito anos, atividade de pesquisa e desenvolvimento
tecnológico que lhe atribua habilitação correspondente.
3. Demonstrar capacidade de participar em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico relevantes na sua área de atuação, contribuindo com resultados
tecnológicos expressos em trabalhos documentados por publicações de circulação internacional, patentes, normas, protótipos, contratos de transferência de
tecnologia, laudos e pareceres técnicos, e outros meios aprovados pelo Conselho referido no art. 16 da Lei 8.691/93.
Belo Horizonte/ 1
P38
O38
São Paulo /1
P39
O39
Belo Horizonte /2
P39
O40
São Paulo/1
P40
O41
São Paulo/1
P41
O42
São Paulo/1
P41
O43
Poços de Caldas /1
P41
O44
Rio de Janeiro / 1
P42
O45
São Paulo /1
P43
O46
Rio de Janeiro / 1
P44
O47
Rio de Janeiro / 1
P45
O48
TÉCNICO
Código do
Perfil
083
Cargo / Classe
084
Técnico I
085
Técnico I
086
Técnico I
087
Técnico I
088
Técnico I
089
Técnico I
090
Técnico I
091
Técnico I
092
Técnico I
093
Técnico I
094
Técnico I
095
Técnico I
096
Técnico I
097
Técnico I
Técnico I
Pré-Requisitos
Área de Atuação
1. Ensino médio completo
Suporte Administrativo
2 Ter um ano, no mínimo, de experiência na área de atuação.
1. Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau
Telefonia
profissionalizante) em Telecomunicações.
2. Ter um ano, no mínimo, de experiência na área de Telefonia.
1. Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau
Licenciamento de Instalações Radiativas
profissionalizante) em Eletrônica.
2. Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
1. Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau
Fiscalização e Controle Mineral
profissionalizante) em Mineração.
2. Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
1. Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau
Fiscalização e Controle Mineral
profissionalizante) em Química.
2. Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
1. Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau
Projetos Mecânicos
profissionalizante) em mecânica.
2. Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
1. Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau
Laboratório de Termohidráulica
profissionalizante) em mecânica ou em química ou sistemas.
2. Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
1. Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau Laboratório de Metalografia e Laboratório de
profissionalizante) em mecânica ou em metalurgia ou em cerâmica ou em eletrônica ou em química.
Materiais
2. Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
1. Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau Produção de fontes radioativas para indústria
profissionalizante) em mecânica ou em metalurgia.
2. Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
1. Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau
Manutenção mecânica
profissionalizante) em mecânica.
2. Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
1. Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau
Ensaios Mecânicos
profissionalizante) em mecânica ou em eletrônica.
2. Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
1. Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau
Manutenção Mecânica
profissionalizante) em mecânica.
2. Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
1. Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau
Operação de Cíclotron
profissionalizante) em eletrônica.
2. Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
1. Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau Garantia da Qualidade na produção de Radioprofissionalizante) em eletrônica ou em eletrotécnica.
fármacos
2. Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
1. Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau
Projetos Elétricos
profissionalizante) em eletrônica ou em eletrotécnica.
2. Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600011
Local / No de Vagas
Rio de Janeiro / 1
Prova Objetiva Específica
-
Prova
Oral
-
Rio de Janeiro / 1
-
-
Rio de Janeiro / 1
-
-
Rio de Janeiro / 1
-
-
Rio de Janeiro / 1
-
-
São Paulo/2
-
-
São Paulo/2
-
-
São Paulo/2
-
-
São Paulo/1
-
-
Rio de Janeiro/2*
-
-
Belo Horizonte/1
-
-
Belo Horizonte/1
-
-
São Paulo/2
-
-
São Paulo/1
-
-
Rio de Janeiro/1
-
-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
098
Técnico I
099
Técnico I
100
Técnico I
101
Técnico I
102
Técnico I
103
Técnico I
104
Técnico I
105
Técnico I
106
Técnico I
107
Técnico I
108
Técnico I
109
Técnico I
110
Técnico I
111
Técnico I
112
Técnico I
113
Técnico I
114
Técnico I
115
Técnico I
116
Técnico I
117
Técnico I
118
Técnico I
119
Técnico I
120
Técnico I
121
Técnico I
122
Técnico II
123
Técnico III
1. Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau
profissionalizante) em eletrônica ou em eletrotécnica.
2. Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
1. Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau
profissionalizante) em eletrônica ou em eletrotécnica.
2. Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
1. Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau
profissionalizante) em eletrônica ou em eletrotécnica.
2. Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
1. Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau
profissionalizante) em eletrônica ou em eletrotécnica.
2. Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
1.Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau
profissionalizante) em química
2.Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
1.Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau
profissionalizante) em química.
2.Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
1.Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau
profissionalizante) em química.
2.Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
1.Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau
profissionalizante) em química.
2.Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
1.Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau
profissionalizante) em química.
2.Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
1.Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau
profissionalizante) em química.
2.Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
1.Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau
profissionalizante) em química ou em Cerâmica.
2.Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
1.Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau
profissionalizante) em química ou em Eletrônica, ou em Eletrotécnica ou em Cerâmica ou em Metalurgia.
2.Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
1.Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau
profissionalizante) em química.
2.Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
1.Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau
profissionalizante) em química.
2.Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
1.Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau
profissionalizante) em química.
2.Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
1.Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau
profissionalizante) em química.
2.Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
1.Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau
profissionalizante) em química.
2.Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
1.Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau
profissionalizante) em química.
2.Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
1.Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo
grau profissionalizante) em Química ou em Eletrônica, ou em Eletrotécnica ou em Cerâmica ou em Metalurgia.
2.Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Dosimetria externa e instrumentação nuclear
Rio de Janeiro/3
-
-
Manutenção de equipamentos eletrônicos
Recife/2
-
-
Manutenção de instrumentação nuclear e analítica, gestão da qualidade, proteção radiológica
e projetos elétricos
Abadia de Goiás/1
-
-
Proteção radiológica
Rio de Janeiro/2
-
-
Produção de Molibdênio-99
São Paulo/ 1
-
-
Caracterização Química
São Paulo/ 1
-
-
Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento e
Produção de radiofármacos
São Paulo/ 1
-
-
Controle de Qualidade de Radiofármacos
São Paulo/ 1
-
-
Produção de Radiofármacos
São Paulo/ 2
-
-
Radiometria ambiental
São Paulo/ 1
-
-
Dosimetria termoluminescente
São Paulo/ 1
-
-
Laboratório Químico
São Paulo/ 2
-
-
Análise instrumental, cromatografia líquida e
gasosa.
Rio de Janeiro/ 1
-
-
Dosimentria interna ou Metrologia de Radionuclideos
Rio de Janeiro/2
-
-
Radioquímica
Belo Horizonte/ 1
-
-
Pesquisa e produção em radiofarmácia
Belo Horizonte/ 1*
-
-
Gerência de rejeitos radioativos
Belo Horizonte/ 1
-
-
Caracterização química ou radiometria ambiental
Recife/ 1
-
-
Abadia de Goiás/1
-
-
Poços de Caldas / 1
-
-
Belo Horizonte / 1
-
-
Belo Horizonte / 1
-
-
Belo Horizonte / 1
-
-
Rio de Janeiro / 02
-
-
São Paulo / 1
-
-
São Paulo / 2*
-
-
Produção de radiofármacos, caracterização química, radiometria ambiental, dosimetria, tarefas
de laboratório químico em geral, metrologia de
radionuclídeos, processos químicos e radioquímicos, rejeitos radioativos, laboratório de metrologia e medição de radiações ionizantes
1.Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau
Medição de radiações ionizantes
profissionalizante) em química ou em Eletrônica, ou em Eletrotécnica ou em Cerâmica ou em Metalurgia.
2.Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
1. Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau Execução e fiscalização de serviços e manutenprofissionalizante) em edificações.
ção na área de construção civil, levantamento
2. Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação de quantitativos, especificação de materiais e
inerente à classe.
elaboração de orçamento, coordenação de equipe de mão de obra de construção civil e elaboração de desenhos técnicos
1. Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo grau
Metalurgia física do combustível nuclear
profissionalizante) em metalurgia.
2. Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
1. Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo
Segurança do trabalho e proteção radiológica
grau profissionalizante) em segurança do trabalho.
2. Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
1. Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo Metrologia das Radiações Ionizantes ou Gestão
grau profissionalizante) em metrologia.
de sistemas da qualidade em Laboratórios
2. Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação
inerente à classe.
1. Ensino médio completo.
Criação e manutenção de Animais de Labora2. Ter, pelo menos, seis anos de experiência na execução de tarefas inerentes à criação e manutenção de animais
tório com qualidade genética e sanitária conde laboratório com qualidade genética e sanitária controlada.
troladas
1. Certificado de conclusão ou diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio (antigo segundo
Projeto Mecânico
grau profissionalizante) em mecânica.
2. Ter, pelo menos, doze anos de experiência na execução de tarefas inerentes à classe.
PESQUISADOR
124
Assistente de Pesquisa
125
Assistente de Pesquisa
126
Assistente de Pesquisa
127
Assistente de Pesquisa
128
Assistente de Pesquisa
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em
Física Nuclear com aplicação de feixe de
Física, reconhecido pelo Ministério da Educação.
nêutrons
2. Grau de mestre em física ou na área nuclear.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Física,
Aplicações Nucleares com Lasers
reconhecido pelo Ministério da Educação.
2. Grau de mestre em física ou na área nuclear.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Química
Análise por ativação neutrônica
ou Engenharia Química, reconhecido pelo Ministério da Educação.
2. Grau de mestre em química ou na área nuclear
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Química
Tratamento de rejeitos radioativos
ou Engenharia Química, reconhecido pelo Ministério da Educação.
2. Grau de mestre em química ou na área nuclear
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em
Processamento químico de obtenção de
Química ou Engenharia Química, reconhecido pelo Ministério da Educação.
molibidênio - 99
2. Grau de mestre em química ou na área nuclear
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600012
São Paulo /1
P46
O49
São Paulo /1
P46
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São Paulo /1
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São Paulo /1
P47
O52
São Paulo /1
P47
O53
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
129
Assistente de Pesquisa
130
Assistente de Pesquisa
131
Assistente de Pesquisa
132
Assistente de Pesquisa
133
Assistente de Pesquisa
134
Assistente de Pesquisa
135
Assistente de Pesquisa
136
Assistente de Pesquisa
137
Assistente de Pesquisa
138
Assistente de Pesquisa
139
Assistente de Pesquisa
140
Assistente de Pesquisa
141
Assistente de Pesquisa
142
Assistente de Pesquisa
143
Assistente de Pesquisa
144
Assistente de
Pesquisa 1
145
Assistente de Pesquisa
146
Assistente de Pesquisa
147
Assistente de Pesquisa
148
Assistente de Pesquisa
149
Assistente de Pesquisa
150
Assistente de Pesquisa
151
Assistente de Pesquisa
152
Assistente de Pesquisa
153
Assistente de Pesquisa
154
Assistente de Pesquisa
155
Pesquisador
Adjunto
156
Pesquisador
Adjunto
157
Pesquisador Associado
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Química
ou Engenharia Química ou Física, reconhecido pelo Ministério da Educação.
2. Grau de mestre em química ou Física ou Área Nuclear
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Química,
reconhecido pelo Ministério da Educação.
2. Grau de mestre em química ou na área nuclear
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em Química
ou Engenharia Química, reconhecido pelo Ministério da Educação.
2. Grau de mestre em química ou em radioquímica ou na área nuclear
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Engenharia ou
Bacharelado em Física, reconhecido pelo Ministério da Educação.
2. Grau de mestre na área nuclear
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Engenharia ou
Bacharelado em Física, reconhecido pelo Ministério da Educação.
2.Grau de mestre na área nuclear
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Engenharia ou
Bacharelado em Física, reconhecido pelo Ministério da Educação.
2.Grau de mestre na área nuclear
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Engenharia ou
Bacharelado em Física, reconhecido pelo Ministério da Educação.
2.Grau de mestre na área nuclear
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Engenharia ou
Bacharelado em Física ou em Química ou em Matemática, reconhecido pelo Ministério da Educação.
2.Grau de mestre na área nuclear
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Farmácia, ou
Bacharelado em Química, ou em Física ou em Ciências Biológicas, ou Tecnológo em Radiologia reconhecidos pelo
Ministério da Educação.
2. Grau de mestre na área nuclear
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Farmácia, reconhecido
pelo Ministério da Educação.
2. Grau de mestre na área nuclear ou em Farmácia
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Farmácia, reconhecido
pelo Ministério da Educação.
2. Grau de mestre na área nuclear ou em Farmácia
1.
Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Farmácia, ou Biologia ou Bioquímica ou bacharelado em Química ou em Física reconhecido pelo Ministério da
Educação.
2.Grau de mestre na área nuclear
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Química, reconhecido
pelo Ministério da Educação.
2. Grau de mestre em química orgânica ou química analítica
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Bioquímica, reconhecido pelo Ministério da Educação.
2. Grau de mestre na Área Nuclear
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em
Engenharia Eletrônica ou de Sistemas, reconhecido pelo Ministério da Educação.
2.Grau de mestre em engenharia de computação ou de sistemas ou engenharia eletrônica ou ciência da computação
ou informática.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em
Engenharia Ambiental, reconhecido pelo Ministério da Educação.
2.Grau de mestre em ciências da engenharia ambiental ou ciências ambientais ou geociências.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, em Engenharia, ou Física
reconhecido pelo Ministério da Educação.
2. Grau de mestre na área nuclear
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, em Física ou Física
Médica reconhecido pelo Ministério da Educação.
2. Grau de mestre na área nuclear
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, em Engenharia, ou Física
reconhecido pelo Ministério da Educação.
2. Grau de mestre na área nuclear
3. Ter participado de projetos de pesquisa experimental.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, em Física ou Biologia
reconhecido pelo Ministério da Educação.
2. Grau de mestre na área nuclear
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, em Química ou
Engenharia Química reconhecido pelo Ministério da Educação.
2. Grau de mestre na área nuclear
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em
Engenharia ou Física, reconhecido pelo Ministério da Educação.
2. Grau de mestre na área de Calor e Fluidos.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Engenharia de
Materiais, Engenharia Metalúrgica, bacharelado em Física, ou em Química reconhecido pelo Ministério da Educação.
2. Grau de mestre em Engenharia, ou em Química, ou em Física ou na área nuclear.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Engenharia de
Materiais, Engenharia Metalúrgica, bacharelado em Física, Química ou Tecnológo em mecânica, soldagem ou em
materiais reconhecido pelo Ministério da Educação.
2. Grau de mestre em Engenharia, ou em Química, ou em Física ou na área nuclear.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Engenharia Química
ou Química, ou Física reconhecido pelo Ministério da Educação.
2. Grau de mestre em Engenharia Química, ou em Química, ou na área nuclear.
1 - Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Engenharia, ou
bacharelado em Física ou em Química, ou Tecnólogo em Radiologia reconhecido pelo Ministério da Educação.
2 - Grau de mestre em Engenharia , ou em Química, ou em Física ou na área nuclear.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em
Engenharia, ou Física, reconhecido pelo Ministério da Educação.
2 . Título de doutor na área nuclear.
3. Ter realizado pesquisa relevante na área de metrologia das radiações ionizantes.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, bacharelado, em
Química.
2. Título de doutor em química ou na área nuclear.
3. Ter realizado pesquisa relevante na área de materiais.
1. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Engenharia ou
Bacharelado em Física, reconhecido pelo Ministério da Educação.
2.Título de doutor nas áreas de física das radiações, ou física médica ou aplicações de física e engenharia nucleares,
e ter realizado pesquisa durante, pelo menos três anos após a obtenção do título de doutor.
3.Ter realizado pesquisa de forma independente em sua área de atuação, demonstrada por publicações relevantes de
circulação internacional, e considerando-se também sua contribuição na formação de novos pesquisadores.
13
ISSN 1677-7069
Aplicações de radiotraçadores e fontes radioativas seladas
São Paulo/ 1
P47
O54
Radioquímica
Belo Horizonte/1
P47
O55
Pesquisa e Desenvolvimento de métodos
analíticos para elementos estáveis e radioativos ou rejeitos radioativos
Física de reatores
Poços de Caldas/1
P47
O56
São Paulo/2*
P48
O57
Blindagem das radiações ionizantes
São Paulo/1
P48
O58
Análise de Acidentes de Instalações Nucleares
São Paulo/1
P48
O59
Análise termofluidodinâmica de Instalações Nucleares
São Paulo/1
P48
O60
Engenharia e Segurança de Reatores
Rio de Janeiro/2
P48
O61
Pesquisa e Desenvolvimento em Radiofarmácia
São Paulo/1
P49
O62
Garantia da Qualidade em Radiofarmácia
São Paulo/1
P49
O63
Produção de Radiofármacos
São Paulo/1
P49
O64
Efeitos biológicos das radiações
São Paulo/1
P49
O65
Pesquisa e Desenvolvimento e produção
de Radiofármacos
Rio de Janeiro/1
P49
O66
Desenvolvimento de radiofármacos
Belo Horizonte/1
P49
O67
Instrumentação e controle
Rio de Janeiro/1
P50
O68
Avaliação de impacto ambiental e remediação de áreas degradadas
Poços de Caldas/1
P51
O69
Metrologia de Radionuclídeos
Rio de Janeiro/1
P52
O70
Física Médica
Rio de Janeiro/1
P52
O71
Metrologia das Radiações Ionizantes
Rio de Janeiro/1*
P52
O72
Dosimetria Interna
Rio de Janeiro/1
P52
O73
Radioquímica
Rio de Janeiro/1
P52
O74
Termofluidodinâmica computacional de
sistemas nucleares
Belo Horizonte/1
P53
Caracterização Microestrutural
São Paulo/ 1
P54
O76
Processamento de Materiais
São Paulo/ 1
P54
O77
Caracterização física e química de combustíveis nucleares
São Paulo/ 1
P54
O78
Combustível Nuclear
Belo Horizonte/ 1
P54
O79
Metrologia de radiações ionizantes e levantamentos radiométricos.
Recife/1
P55
O80
Belo Horizonte /1
P56
O81
Recife/1
P57
O82
Pesquisa e produção de radiofármacos
Física das radiações, Física médica, Aplicações em física e engenharia nucleares
O75
*Das vagas assinaladas, 1(uma) vaga será oferecida, com prioridade, às pessoas portadoras de deficiência física.
ANEXO II
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
Carreira
Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia
Denominação do
Cargo
Pesquisador
Carreira de Desenvolvimento Tecnológico
Tecnologista
Técnico
Síntese das Atribuições
Atribuições de nível superior, destinadas a profissionais habilitados a exercer atividades específicas de pesquisa científica e
tecnológica.
Atribuições de nível superior, destinadas a profissionais habilitados a exercer atividades específicas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Atribuições de nível intermediário, voltadas ao suporte e ao apoio técnico às atividades específicas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Carreira de Gestão, Planejamento e Infra-Estrutura Analista em Ciência e Tecnologia Atribuições de nível superior, voltadas às atividades especializadas de apoio à direção, coordenação, organização, planejamento,
em Ciência e Tecnologia
controle e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento na área de Ciência e Tecnologia.
Assistente em Ciência e Tecnolo- Atribuições de nível intermediário voltadas ao suporte e ao apoio técnico às atividades de direção, coordenação, organização,
gia
planejamento, controle e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento na área de Ciência e Tecnologia.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
ANEXO III - DETALHAMENTO DA AFERIÇÃO DO DESEMPENHO DOS CANDIDATOS NAS PROVAS
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
PESQUISADOR
O concurso para os cargos da carreira de Pesquisador constará das seguintes provas:
1 - Prova Objetiva (caráter eliminatório e classificatório);
2 - Prova Oral (caráter eliminatório e classificatório);
3 - Defesa de Memorial (caráter classificatório);
4 - Avaliação de Títulos e Currículo (caráter classificatório).
Prova Objetiva
A prova constará de 100 questões de múltipla escolha e será composta por cinco conjuntos de questões, sendo 20 (vinte) sobre língua portuguesa, 20 (vinte) de raciocínio lógico, 10 (dez) de informática, 10 (dez) sobre
língua inglesa e 40 (quarenta) de conhecimentos específicos.
Pontuação:
Conforme apresentado na tabela a seguir, as questões de cada conjunto serão avaliadas tendo como referência a nota máxima 10 (dez).
Cada conjunto tem um peso determinado.
A pontuação de cada conjunto de questões será obtida multiplicando a nota da avaliação pelo respectivo peso.
A pontuação geral correspondente à prova objetiva será obtida somando as pontuações alcançadas em todos os conjuntos de questões.
O número máximo de pontos na prova é 60 (sessenta).
O candidato que não obtiver número mínimo de 20 (vinte) pontos na prova objetiva ou tiver obtido nota zero na avaliação de qualquer um dos cinco conjuntos de questões, será eliminado do concurso e não participará
das provas subseqüentes.
Conjuntos de questões
Valor de cada
Nota máxima
Pesos
Nº máximo
questão
da avaliação de cada conjunto
de pontos
de questões
Nota máxima x Peso
20 questões sobre língua portuguesa
0,5
10
1
10
20 questões de raciocínio lógico
0,5
10
1
10
10 questões de informática
1,0
10
1
10
10 questões sobre língua inglesa
1,0
10
1
10
40 questões de conhecimentos específicos
0,25
10
2
20
Nº máximo de pontos na prova objetiva
60
Provas Oral, de Defesa de Memorial e de Avaliação de Títulos e Currículo
As provas oral, de defesa de memorial e de avaliação de títulos e currículo serão avaliadas por Comissão Examinadora.
Pontuação:
Conforme apresentado na tabela a seguir, cada uma das provas oral, de defesa de memorial e de avaliação de títulos e currículo será avaliada tendo como referência a nota máxima 10 (dez).
Cada uma das provas tem um peso determinado.
A pontuação de cada prova será obtida multiplicando a nota da avaliação pelo respectivo peso.
Na prova oral, a apresentação oral terá a duração de 20 (vinte) minutos e o tempo para argüição da Comissão Examinadora será de até 20 (vinte) minutos.
Na prova de defesa de memorial, a apresentação do memorial terá a duração de 10 (dez) minutos e o tempo para argüição da Comissão Examinadora será de até 20 (vinte) minutos.
O número mínimo de pontos necessários para aprovação na prova oral é de 14 (quatorze) pontos.
O número máximo de pontos no conjunto das provas é de 40 (quarenta) pontos.
Provas
Nota máxima por prova
Pesos
Nº máximo de pontos
Nota máxima x Peso
Prova Oral
10
2
20
Defesa de Memorial
10
1
10
Avaliação de Títulos e Currículo
10
1
10
Número máximo de pontos no conjunto das provas
40
Número máximo de pontos nas provas do Concurso para Pesquisador = 100
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
TECNOLOGISTA
As provas para o concurso de Tecnologista são:
1 - Prova Objetiva (caráter eliminatório e classificatório);
2 - Prova Oral (caráter eliminatório e classificatório);
3 - Avaliação de Títulos e Currículo (caráter classificatório).
Prova Objetiva
A prova constará de 100 (cem) questões de múltipla escolha e será composta por cinco conjuntos de questões, sendo 20 (vinte) sobre língua portuguesa, 20 (vinte) de raciocínio lógico, 10 (dez) de informática, 10
(dez) sobre língua inglesa e 40 (quarenta) de conhecimentos específicos.
Pontuação:
Conforme apresentado na tabela a seguir, as questões de cada conjunto serão avaliadas tendo como referência a nota máxima 10 (dez).
Cada conjunto tem um peso determinado.
A pontuação de cada conjunto de questões será obtida multiplicando a nota da avaliação pelo respectivo peso.
A pontuação geral correspondente à prova de múltipla escolha será obtida somando as pontuações obtidas em todos os conjuntos de questões.
O número máximo de pontos na prova é de 60 (sessenta) pontos.
O candidato que não obtiver número mínimo de 20 (vinte) pontos na prova objetiva ou tiver obtido nota zero na avaliação de qualquer um dos cinco conjuntos de questões, será eliminado do concurso e não participará
das provas subseqüentes.
Conjuntos de questões
Valor de cada
Nota máxima
Pesos
Nº máximo
questão
da avaliação de cada conjunto
de pontos
de questões
Nota máxima x Peso
20 questões sobre língua portuguesa
0,5
10
1
10
20 questões de raciocínio lógico
0,5
10
1
10
10 questões de informática
1,0
10
1
10
10 questões sobre língua inglesa
1,0
10
1
10
40 questões de conhecimentos específicos
0,25
10
2
20
Número máximo de pontos na prova objetiva
60
Provas Oral e de Avaliação de Títulos e Currículo
As provas oral, de defesa de memorial e de avaliação de títulos e currículo serão avaliadas por Comissão Examinadora.
Pontuação:
Conforme apresentado na tabela a seguir, cada uma das provas oral e de avaliação de títulos e currículo será avaliada tendo como referência a nota máxima 10 (dez).
Cada uma das provas tem um peso determinado.
A pontuação de cada prova será obtida multiplicando a nota da avaliação pelo respectivo peso.
Na prova oral, a apresentação oral terá a duração de 20 (vinte) minutos e o tempo para argüição da Comissão Examinadora será de até 20 (vinte) minutos.
O número mínimo de pontos necessários para aprovação na prova oral é de 14 (quatorze) pontos.
O número máximo de pontos no conjunto das provas é de 40 (quarenta) pontos.
Provas
Nota máxima por prova
Pesos
Prova Oral
10
Avaliação de Títulos e Currículo
10
Número máximo de pontos no conjunto das provas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600014
2
2
Nº máximo de pontos
Nota máxima x Peso
20
20
40
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
ISSN 1677-7069
15
Número máximo de pontos nas provas do Concurso para Pesquisador = 100
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
As provas para o concurso de Analista são:
1 - Prova Objetiva (caráter eliminatório e classificatório);
2 - Avaliação de títulos e Currículo (caráter classificatório).
Prova Objetiva
A prova constará de 100 (cem) questões de múltipla escolha e será composta por cinco conjuntos de questões, sendo 20 (vinte) sobre língua portuguesa, 20 (vinte) de raciocínio lógico, 10 (dez) de informática, 10
(dez) sobre língua inglesa e 40 (quarenta) de conhecimentos específicos.
Pontuação:
Conforme apresentado na tabela a seguir, as questões de cada conjunto serão avaliadas tendo como referência a nota máxima 10 (dez).
Cada conjunto tem um peso determinado.
A pontuação para cada conjunto de questões será obtida multiplicando a nota da avaliação pelo respectivo peso.
A pontuação geral correspondente à prova objetiva será obtida somando as pontuações obtidas em todos os conjuntos de questões.
O número máximo de pontos na prova é de 80 (oitenta) pontos.
O candidato que não obtiver número mínimo de 25 (vinte e cinco) pontos na prova objetiva ou tiver obtido nota zero na avaliação de qualquer um dos cinco conjuntos de questões, será eliminado do concurso e não
participará das provas subseqüentes.
Conjuntos de questões
Valor de cada
Nota máxima
Pesos
Nº máximo
questão
da avaliação de cada conjunto
de pontos
de questões
Nota máxima x Peso
20 questões sobre língua portuguesa
0,5
10
1
10
20 questões de raciocínio lógico
0,5
10
1
10
10 questões de informática
1,0
10
1
10
10 questões sobre língua inglesa
1,0
10
1
10
40 questões de conhecimentos específicos
0,25
10
4
40
Número máximo de pontos na prova objetiva
80
Prova de Avaliação de Títulos e Currículo
A prova de avaliação de títulos e currículo será avaliada por Comissão Examinadora.
Pontuação:
Conforme apresentado na tabela a seguir, a prova de avaliação de títulos e currículo será avaliada tendo como referência a nota máxima 10 (dez).
A prova tem peso 2 (dois).
A pontuação da prova será obtida multiplicando a nota da avaliação pelo respectivo peso.
O número máximo de pontos no conjunto das provas é de 20 (vinte) pontos.
Provas
Nota máxima por prova
Pesos
Avaliação de Títulos e Currículo
10
2
Nº máximo de pontos
Nota máxima x Peso
20
Número máximo de pontos nas provas do Concurso para Analista em Ciência e Tecnologia = 100
CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO
ASSISTENTE EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA E TÉCNICO
A prova para os concursos de Assistente em Ciência e Tecnologia e de Técnico é uma Prova Objetiva (caráter eliminatório e classificatório);
A prova constará de 100 (cem) questões de múltipla escolha e será composta por quatro conjuntos de questões, sendo 25 (vinte e cinco) sobre língua portuguesa, 25 (vinte e cinco) de raciocínio lógico, 25 (vinte e
cinco) de noções de informática e 25 (vinte e cinco) de noções de energia nuclear e suas aplicações.
Pontuação:
Conforme apresentado na tabela a seguir, as questões de cada conjunto serão avaliadas tendo como referência a nota máxima 10 (dez).
Cada conjunto tem um peso determinado.
A pontuação para cada conjunto de questões será obtida multiplicando a nota da avaliação pelo respectivo peso.
A pontuação correspondente à prova objetiva será obtida somando as pontuações alcançadas em todos os conjuntos de questões.
O candidato que não obtiver número mínimo de 30 (trinta) pontos na prova objetiva ou tiver obtido nota zero na avaliação de qualquer um dos quatro conjuntos de questões será eliminado do concurso e não participará
das provas subseqüentes.
Conjuntos de questões
Valor de cada
Nota máxima
Pesos
Nº máximo
questão
de cada conjunto
de pontos
de questões
Nota máxima x Peso
25 questões sobre língua portuguesa
0,4
10
3
30
25 questões de raciocínio lógico
0,4
10
3
30
25 questões de noções de informática
0,4
10
2
20
25 questões de noções de energia nuclear e suas aplicações
0,4
10
2
20
Número máximo de pontos na prova objetiva
100
Número máximo de pontos na prova do Concurso para Assistente em Ciência e Tecnologia = 100
Número máximo de pontos na prova do Concurso para Técnico = 100
ANEXO IV - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DAS PROVAS OBJETIVAS CONHECIMENTOS GERAIS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Língua Portuguesa - Ortografia. Sistema oficial vigente. Relações
entre fonemas e grafias. Acentuação. Morfologia: Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras e seu emprego. Flexões:
gênero, número e grau do substantivo e adjetivo. Sintaxe: Processos
de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Concordância nominal e verbal.
Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação. Interpretação de textos:
Variedade de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto
e dos parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do
texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Ponto de vista do autor.
Língua Inglesa - Competência para entender e interpretar textos redigidos em inglês de nível intermediário e técnico. Domínio das
seguintes estruturas gramaticais: artigos, substantivos, plural dos
substantivos, gêneros dos substantivos, uso dos possessivos, adjetivos: demonstrativos, indefinidos, comparativos e superlativos, formas regulares e irregulares; possessivos. Pronomes: pronomes pessoais, possessivos, indefinidos, relativos. Verbos: formas e tempos
verbais de verbos regulares e irregulares e os verbos anômalos. Advérbios: de frequência, de modo. Preposições; Conjunções; Orações:
estrutura das orações interrogativas e negativas. Leitura e interpretação de textos técnicos. Tradução.
Noções de Informática - Fundamentos da Computação: Conceitos
básicos de informática, componentes funcionais de computadores
(hardware e software), periféricos, dispositivos de entrada, saída e
armazenamento de dados. Conceitos básicos e características de sistemas operacionais, de organização e de gerenciamento de arquivos e
pastas, diretórios, arquivos e atalhos, Windows Explorer, área de
trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso
dos menus, programas e aplicativos no Windows XP e Vista. Apli-
cativos associados à internet: navegação, URL, links e correio eletrônico (Internet Explorer, Outlook Express, Firefox). Conceitos básicos de intranet, internet e rede. E-mail: Envio e recepção de mensagens, através de interface webmail ou do software Outlook Express
e similares; Anexar arquivos em mensagens. Microsoft Office 2007 e
BrOffice 3.1: Editor de Texto - estrutura básica dos documentos,
edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, e tabelas, impressão, ortografia e gramática, controle de quebras, numeração de páginas,
legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de
texto; Planilhas Eletrônicas - estrutura básica das planilhas, conceitos
de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e
gráficos, uso de fórmulas, funções, impressão, inserção de objetos,
campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas,
obtenção de dados externos, classificação.
Raciocínio Lógico - Lógica de argumentação: Proposição simples e
proposição composta; Conectivos lógicos; Simbologia das proposições, lógicas de proposições; Tabelas verdade; Equivalência; Tautologia; Contradição; Contingência; Condições existentes na condicional; Proposições associadas ou relacionadas existentes na condicional; Argumento; Validade de um argumento; Principais regras de
inferência; Quantificadores; Negação com quantificadores. Diagramas
lógicos: Inclusão; Interseção; Disjunção.
Noções de Energia Nuclear e suas Aplicações (para Nível Intermediário) - Energia: formas de energia, uso da energia e conversão de
energia; Estrutura da Matéria: o átomo, estrutura do núcleo e a energia nuclear; Energia Nuclear: fissão nuclear; reação em cadeia e
utilização na produção de energia elétrica; Reator Nuclear e seus
componentes: varetas combustíveis, elementos combustíveis nucleares, barras de controle, vaso de pressão, circuitos de refrigeração e
contenção; Radioatividade e decaimento radioativo: radiação alfa, beta e gama, meia-vida e radioatividade natural; Aplicações das radiações na medicina: medicina nuclear; radioterapia e radiodiagnóstico; Aplicações das radiações na indústria e na agricultura; Radioproteção: princípios básicos da radioproteção, dose e limites de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600015
dose; Efeito das radiações no corpo humano: efeitos físicos, químicos
e biológicos, efeitos estocásticos e determinísticos e efeitos imediatos
e tardios; Métodos básicos para se proteger contra os efeitos das
radiações: tempo, distância e blindagem. Referências: Apostilas educativas na página eletrônica da CNEN: http://www.cnen.gov.br/ensino/apostilas.asp - I - Apostila Educativa: Energia Nuclear; II Apostila Educativa: Radioatividade. - III - Apostila Educativa: Aplicações da Energia Nuclear. Programa de Integração da CNEN: Módulo Informação Técnica.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DAS PROVAS OBJETIVAS PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Cargos de Analista em Ciência e Tecnologia
Prova: P1 (Contábil ou Financeira)
1 - Classificação dos fatos para registros contábeis, por qualquer processo, inclusive computação eletrônica, e respectiva validação dos registros e demonstrações. 2 - Elaboração de balancetes e de demonstrações do movimento por contas ou grupos de contas, de forma analítica ou
sintética. 3 - Levantamento de balanços de qualquer tipo ou natureza e
para quaisquer finalidades, como balanços patrimoniais, balanços de resultados, balanços de resultados acumulados, balanços de origens e aplicações de recursos, balanços de fundos, balanços financeiros. 4 - Apuração, cálculo e registro de custos, marginal ou variável; custeio por centro de responsabilidade com valores reais, normalizados ou padronizados, históricos ou projetados, com registros em partidas dobradas ou simples, fichas, mapas, planilhas, folhas simples ou formulários contínuos,
com processamento manual, mecânico, computadorizado. 5- Controle,
avaliação e estudo da gestão econômica, financeira e patrimonial da instituição. 6 - Análise de balanços. 7 - Análise do comportamento das
receitas e despesas. 8 - Conciliações de contas. 9 - Auditoria interna e
operacional. 10 - Organização dos serviços contábeis quanto à concepção, planejamento e estrutura material, bem como o estabelecimento de
fluxogramas de processamento, cronogramas, organogramas, modelos de
formulários e similares. 11 - Organização e operação dos sistemas de
controle interno. 12 - Organização e operação dos sistemas de controle
patrimonial, inclusive quanto à existência e localização física dos bens.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
viços de eletricidade; NR-15-Atividades e operações insalubres; NR16-Atividades e Operações perigosas; NR-17-Ergonomia; NR-18Obras de construção, demolição e reparos; 3 - Proteção contra incêndio: Riscos de incêndios - Classificação; equipamentos de combate a incêndio; cálculo de redes de incêndio. 4 - Higiene do Trabalho: Introdução à higiene ocupacional; iluminação; ventilação.
Cargos de Tecnologista
Prova: P10 (Planejamento Institucional, Acompanhamento e Avaliação de Plano de Trabalho e Gerenciamento de Projetos ou Atividade
de Auditoria e Fiscalização sobre Gestão Orçamentária, Financeira,
Patrimonial e Operacional da Instituição)
1 - Gestão de Sistemas de Produção: Planejamento e Controle da
Produção; Logística e Gestão da Cadeia de Suprimentos; Arranjo
físico de Máquinas, Equipamentos e Facilidades; Movimentação de
Materiais; Projeto de Fábrica e de Instalações Industriais; Gestão da
Manutenção; Simulação da Produção; Gestão de Processos Produtivos; Gestão de Processos Produtivos Discretos ; Gestão de Processos Produtivos Contínuos; Gestão da Automatização de Equipamentos e Processos; Planejamento de Processos Produtivos; 2 - Gestão da Qualidade: Controle Estatístico da Qualidade; Normalização e
Certificação para a Qualidade; Organização Metrológica da Qualidade; Confiabilidade de Equipamentos, Máquinas e Produtos; Qualidade em Serviços; 3 - Gestão Econômica: Engenharia Econômica;
Gestão de Custos; Gestão Financeira de Projetos; Gestão de Investimentos; 4. Ergonomia do Trabalho: Organização do Trabalho; Psicologia do Trabalho, Biomecânica Ocupacional; Segurança do Trabalho; Análise e Prevenção de Riscos de Acidentes; Ergonomia; Ergonomia do Produto; Ergonomia do Processo; 5. Gestão do Produto:
Pesquisa de Mercado; Planejamento do Produto; Metodologia de Projeto do Produto; Engenharia de Produto; Marketing do Produto; 6.
Pesquisa Operacional: Programação Matemática; Decisão Multicriterial; Processos Estocásticos; Simulação; Teoria da Decisão e Teoria
dos Jogos; Análise de Demandas por Produtos; 7. Gestão estratégica
Organizacional: Avaliação de Mercado; Planejamento Estratégico; Estratégias de Produção; Empreendedorismo; Organização Industrial;
Estratégia de Marketing; Redes de Empresas e Gestão da Cadeia
Produtiva; 8 - Gestão do Conhecimento Organizacional: Gestão da
Tecnologia; Gestão da Informação de Produção; Sistemas de Informações de Gestão; Sistemas de Apoio à Decisão; 9. Gestão Ambiental: Gestão de Recursos Naturais; Gestão Energética; Gestão de
Resíduos Industriais; 10. Educação em Engenharia de Produção: Estudo do Ensino de Engenharia de Produção; Estudo do Desenvolvimento e Aplicação da Pesquisa em Engenharia de Produção; Estudo
da Prática Profissional em Engenharia de Produção.
Prova: P11 (Comunicação Social)
1 - Teoria da comunicação: conceitos e paradigmas. 2 - Massificação
x segmentação de públicos. 3 - Comunicação pública: conhecimentos
básicos sobre os direitos do público à informação. 4 - Opinião pública: pesquisa, estudo e análise. 5 - Planejamento de Comunicação e
da Imagem Institucional. 6 - Comunicação Organizacional: emissor,
receptor, meios, mensagens, fluxos. 7 - Comunicação Integrada: redes, níveis, direções e barreiras na comunicação organizacional. 8 Relacionamento das organizações com seus públicos: interno, comunidade, mídia, governo, etc. 9- Comunicação e RH: Comunicação
como ferramenta de gestão. 10 - Endomarketing 11 - Normas do
Cerimonial público.
Prova: P12 (Análise e Acompanhamento de Projetos de Cooperação
Técnica Internacional em Ciência e Tecnologia)
1 - Planejamento e Gestão de Projetos: conceituação: programas,
projetos, objetivos, metas, produtos; análise da viabilidade de projetos; Ciclo PDCA de projetos: planejamento, desenvolvimento, controle e avaliação; Áreas de gestão: Gestão da Integração, Gestão do
Escopo, Gestão do Tempo, Gestão dos Custos, Gestão dos Riscos,
Gestão dos Recursos Humanos, Gestão da Comunicação, Gestão das
Aquisições, Gestão da Qualidade; Avaliação de resultados e avaliação
de impactos; Método da Matriz Lógica (Marco Lógico; MPP); Estrutura da matriz: Objetivos; indicadores; meios de verificação; hipóteses (riscos) Obs.: a nomenclatura pode variar conforme a bibliografia); Definição de escopo: Usuários/Clientes/Partes interessadas, Árvores de problemas, Árvores de objetivos, Indicadores, Meios
de verificação, Hipóteses; 2 - Energia Nuclear: Radiação ionizante:
tipos, formação, decaimento, meia-vida; Fontes naturais e artificiais
de radiação ionizante; Interação da radiação com a matéria; Grandezas radiométricas; Aplicações da energia nuclear na geração de
energia, medicina, indústria e pesquisa; 3 - Língua Inglêsa: Prática
Comunicativa da Língua Inglesa com pleno domínio das habilidades
de leitura e escrital.
Prova: P13 (Sistemas de Software)
1 - Gerenciamento de Projetos; 2 - Desenvolvimento e especificação
de soluções em sistemas de software; 3 - GED Gerenciamento Eletrônico de Documentos; 4 - Modelagem de Processos de Negócios; 5
- Banco de Dados; 6 - Padrões Web W3C (HTML,CSS, JAVASCRIPT); 7 - Padrões de Acessibilidade do Governo Federal; 8 Linguagem ASP.
Prova: P14 (Infraestrutura de Tecnologia da Informação)
1 - Gestão de TI: Planejamento estratégico em TI, Conceitos de
Governança de TI; 2 -COBIT: Conceitos básicos, estrutura e objetivos, requisitos da informação, recursos de tecnologia da informação, domínios, processos e objetivos de controle. 3 - ITIL: Função
de suporte a serviços (service desk); gerenciamento de incidente, de
problema, de configuração, de mudança, de liberação, de nível de
serviço, financeiro, de capacidade, de disponibilidade de serviços de
tecnologia da informação. 4 - Gerenciamento de Processos: Conhecimentos básicos de gerenciamento eletrônico de documentos e fluxo
de processos;5 - Gerenciamento de Projetos: conhecimentos básicos
do modelo PMBoK; 6 - Ambientes Operacionais e Infraestrutura de
Servidores: serviços de diretório, sistemas de arquivos, escalonamento
de tarefas de memória e de discos, interoperação de sistemas operacionais, conceitos de cluster, de virtualização, de ambientes de alta
disponibilidade e de escalabilidade, sistemas operacionais da família
Windows (XP, 2003/2008, Vista) e família Unix/Linux; 7 - Computadores e Sistemas Computacionais: arquiteturas e componentes de
computadores, redes de computadores: LANs, WANs, serviços de
comunicação de dados, arquitetura TCP/IP, arquitetura, topologia,
meios de transmissão e de interligação de redes protocolos e serviços
de rede; 8 - Segurança da Informação: processos de definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria, melhores
práticas de segurança contidas na norma ISO 27002, classificação de
informações, planos de continuidade de negócio.
Prova: P15 (Licenciamento de Reatores Nucleares)
1 - Fundamentos de Mecânica dos Fluidos: equações básicas na
forma integral para um volume de controle; equações de conservação
de massa e energia; equação de momento; perfis de velocidade em
escoamentos laminar e turbulento incompressíveis em tubos. 2 - Fundamentos de Termodinâmica: conceitos básicos e propriedades de
substâncias puras; equação de estado para gases perfeitos; energia;
primeira lei da termodinâmica para sistemas fechados e abertos; entropia; segunda lei da termodinâmica para sistemas fechados e abertos; processo politrópico reversível para um gás perfeito. 3 - Fundamentos de Transferência de Calor: modos básicos de transferência
de calor; condução em regime permanente; convecção forçada interna
e externa; troca de calor por radiação em cavidades. 4 - Sistemas
Térmicos: ciclos motores a vapor; ciclos motores padrão ar; ciclos
combinados; cálculo de rendimento de ciclos motores; trocadores de
calor, válvulas, bombas e motores; modelagem e simulação de processos. 5 - Principais Normas da CNEN para Licenciamento de Instalações Nucleares: CNEN-NN-3.01, Diretrizes Básicas de Proteção
Radiológica, 2005; CNEN-NE-1.04, Licenciamento de Instalações
Nucleares, 2002; CNEN-NN-1.16, Garantia da Qualidade para Segurança de Usinas Nucleoelétricas e outras instalações, 2000; CNENNE-1.21, Manutenção de Usinas Nucleoelétricas, 1991; CNEN-NE1.26, Segurança na Operação de Usinas Nucleoelétricas, 1997.
Prova: P16 (Licenciamento de Reatores Nucleares)
1 - Métodos Numéricos. 2 - Noções de probabilidade. 3 - Resistência
dos Materiais, Elementos de Mecânica e Dinâmica das Estruturas. 4 Noções da Teoria de Elasticidade e Plasticidade. 5 - Mecânica dos
Solos. 6 - Mecânica do Contínuo. 5 - Tecnologia Básica do Concreto
e Concreto Armado. 6 - Materiais de Construção, Topografia, Edificações, Técnicas de Construção, Fundações e Instalações Prediais. 7
- Estruturas de Aço, de Concreto Armado, Cálculo de Estrutura e
Estrutura de Edifícios. 8 - Principais Normas da CNEN para Licenciamento de Instalações Nucleares: CNEN-NN-3.01, Diretrizes
Básicas de Proteção Radiológica, 2005; CNEN-NE-1.04, Licenciamento de Instalações Nucleares, 2002; CNEN-NN-1.16, Garantia da
Qualidade para Segurança de Usinas Nucleoelétricas e outras instalações, 2000; CNEN-NE-1.21, Manutenção de Usinas Nucleoelétricas, 1991; CNEN-NE-1.26, Segurança na Operação de Usinas Nucleoelétricas, 1997; Resolução CNEN, Normas para Escolha de Local
para Reatores de Potência, 25/06/69.
Prova: P17 (Licenciamento de Reatores Nucleares ou Licenciamento
de Instalações Nucleares do Ciclo do Combustível Nuclear)
1 - Conversão Eletromecânica de Energia e Máquinas Elétricas (transformadores, máquinas síncronas, máquinas de indução, máquinas de
corrente contínua). 2 - Geração Térmica e Nuclear. 3 - Transmissão e
Distribuição de Energia; Subestações; Sistemas e Equipamentos Elétricos; Instalações Elétricas Industriais. 4 - Automação e Acionamentos Elétricos e Equipamentos de Manobra; Sistemas Ininterruptos
de Energia (sistema "no-break", baterias, inversores, sistemas com
geradores diesel). 5 - Análise de Circuitos e de Sistemas Elétricos
(p.u., componentes simétricas, estudo de curto-circuito); Proteção de
Circuitos e Equipamentos Elétricos e Eletrônicos. 6 - Eletrônica Analógica e Digital; Instrumentação, Medidas de Pressão, Vazão, Nível e
Temperatura e Elementos Finais de Controle (válvulas, acionadores,
controladores e posicionadores). 7 - Fundamentos de Controle de
Processos (conceitos, malhas de controle). 8 - Testes e Comissionamento de Sistemas Elétricos e Eletrônicos. 9 - Avaliação de segurança de instalações nucleares: cultura de segurança, defesa em
profundidade e princípios fundamentais. 10 - Principais Normas da
CNEN para Licenciamento de Instalações Nucleares: CNEN-NN3.01, Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica, 2005; CNEN-NE1.04, Licenciamento de Instalações Nucleares, 2002; CNEN-NN-1.16,
Garantia da Qualidade para Segurança de Usinas Nucleoelétricas e
outras instalações, 2000; CNEN-NE-1.21, Manutenção de Usinas Nucleoelétricas, 1991; CNEN-NE-1.26, Segurança na Operação de Usinas Nucleoelétricas, 1997.
Prova: P18 (Licenciamento de Instalações Nucleares do Ciclo do
Combustível Nuclear ou Fiscalização e Controle Mineral)
1 - História da química: uma ciência experimental; métodos científicos; química e sociedade; a construção, propriedades e transformações da matéria; análise imediata; separação dos componentes de
uma mistura; processos físicos e químicos. 2 - Laboratório de química; normas de trabalho e de segurança; técnicas de amostragem e
manuseio das amostras; procedimentos de análises volumétricas e
gravimétricas; métodos estatísticos para apresentação de resultados;
técnicas usuais de identificação de substâncias; equipamentos comuns
e técnicas básicas de laboratório; erro e tratamento dos dados analíticos; ferramentas estatísticas do controle de qualidade. 3 - A descoberta das partículas subatômicas e as emissões radioativas; os modelos atômicos; identificação do átomo; íon; elemento químico; átomos: isótopos, isóbaros e isótonos. 4 - Organização dos elementos
químicos; evolução histórica; tabela periódica atual; organização e
critérios de classificação dos elementos; propriedades periódicas e
aperiódicas; propriedades das substâncias iônicas, metálicas e moleculares. 5 - A constituição do núcleo; decaimento radioativo; equilíbrio radioativo; decaimento alfa, beta e gama; interação da radiação
com a matéria; reações nucleares; fontes naturais e artificiais de
radiações ionizantes; detectores de radiações: princípios de funcionamento; propriedades gerais de detetores. 6 - Radioproteção: finalidade, campo de atuação de atividades desempenhadas; principais
grandezas físicas e unidades usadas em radioproteção; efeitos bio-
ISSN 1677-7069
Prova: P2 (Serviço Social)
1 - Elaboração, implementação, coordenação, execução e avaliação de
planos, programas, projetos e políticas sociais na instituição. 2 Atenção aos servidores em questões que demandam alguma ação de
assistência social. 3 - Encaminhamento de providências, e prestar
orientação social aos servidores. 4 - Planejamento, organização e
administração de benefícios e Serviços Sociais na instituição. 5 Planejamento, execução e avaliação de pesquisas que possam contribuir para a análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais. 6 - Estudos sócio-econômicos com os servidores para fins
de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da administração
pública. 7 - Coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar
estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de Serviço
Social. 8 - Realização de vistorias, perícias técnicas, laudos periciais,
informações e pareceres sobre a matéria de Serviço Social. 9 - Coordenação de seminários, encontros, congressos e eventos assemelhados sobre assuntos de Serviço Social.
Prova: P3 (Administração de Recursos Humanos)
1 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Provimento,
Vacância, Direitos e Vantagens e Regime Disciplinar. 2 - Ato Administrativo: Conceito, Elementos/Requisitos, atributos, Convalidação, Discricionariedade e Vinculação. 3 - Poderes da Administração.
4 - Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Federal (Decreto nº. 1.171/94). 5 - Administração de pessoal no
serviço público federal: admissão; demissão; movimentação; cessão;
exoneração; registro; pagamento de salários e gratificações. 6 - Informatização de recursos humanos no serviço público federal.
Prova: P4 (Administração de Recursos Humanos)
1 - Administração de Recursos Humanos; 2 - Competências, conceitos e instrumentos para a gestão de pessoas na empresa moderna;
3 - Gestão de Pessoas; 4 - Estratégias empresariais e formação de
competências; 5 - Dimensões funcionais da gestão de pessoas; 6 Remuneração e carreira por habilidades e competências; 7 - Estratégias e sucesso nas empresas; 8 - Gestão por competências; 9.
Gerenciando pessoas; 10 - Teoria Geral da Administração.
Prova: P5 (Suprimentos)
1 - Gestão de Compras: Compras no setor público - licitações: conceito, objeto, finalidades e princípios, dispensa e inexigibilidade, vedações, modalidades, procedimentos e fases, revogação e invalidação,
especificação de materiais, confecção de termo de referência e projeto
básico; requisição de material e autorização de compra, sistemas
informatizados de compras - COMPRASNET, economicidade na função suprimento; Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei 10.520, de 17
de julho de 2002; Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005.; Decreto
nº 5.504, de 5 de agosto de 2005; Decreto nº 3.931, de 19 de
setembro de 2001. 2 - Gestão e fiscalização de contratos da Administração Pública: Terceirização; Responsabilidades do gestor de
contratos; Instruções Normativas nº 2, de 30 de abril de 2008, nº 3, de
15 de outubro de 2009, e nº 4, de 19 de maio de 2008, do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão. Lei complementar nº 101, de
4 de maio de 2000.
Prova: P6 (Medicina Ocupacional)
1 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais. 2 - Políticas
públicas em saúde e segurança no trabalho. 3 - Política Nacional para
a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Decreto 3.298/99).
4 - Ética médica no serviço público. 5 - Vacinação do adulto. 6 Clínica Médica. 7 - A Investigação das Relações Saúde-Trabalho. 8 Estabelecimento do Nexo Causal da Doença com o Trabalho e as
Ações Decorrentes. 9 - Patologia do Trabalho. 10 - Estratégia de
prevenção, gerenciamento de riscos e mudança tecnológica. 11 - Organização do trabalho e seus impactos sobre a saúde dos trabalhadores. 12 - Bases Técnicas para o Controle dos Fatores de Risco e
para a Melhoria dos Ambientes e das Condições de Trabalho.
Prova: P7 (Secretaria)
1 - Introdução ao Secretariado: História da profissão. Regulamentação. Ética profissional. O ambiente empresarial. Papel do secretário
no contexto empresarial. 2 - Gestão Secretaria: Aprimoramento das
Habilidades/competências de assessoria executiva, para atuação como
facilitador em equipes multiprofissionais/ em organizações contemporâneas. Gestão secretarial nas múltiplas áreas da organização. 3 Técnicas de Secretariado: Fundamentos profissionais. Desenvolvimento das técnicas de secretariado. Atuação dos secretários no planejamento e organização de cerimonial e protocolo no âmbito das
organizações. Organização de eventos. Etiqueta social e profissional
para secretários. Etiqueta Internacional. Arquivos e documentos (conceitos, características). Organização e administração de arquivos. Gestão de documentos. Métodos, técnicas e sistemas de arquivamento.
Automação dos arquivos. 4 - Língua Inglesa: Prática Comunicativa da
Língua Inglesa com pleno domínio das habilidades: leitura e escrita.
Prova: P8 (Saúde Suplementar)
1 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais. 2 - Ética
Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. 3
- Conhecimentos em Finanças Empresariais: Análise de investimentos, estratégia financeira, análise econômico-financeira (liquidez, endividamento e rentabilidade), modelos de avaliação de empresas.4 Matemática financeira. Regra de três simples e composta, percentagens, juros simples e compostos (capitalização e desconto), taxas de
juros (nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente), rendas uniformes e variáveis, planos de amortização de empréstimos e financiamentos, cálculo financeiro (custo real efetivo de operações de
financiamento), empréstimo e investimento avaliação de alternativas
de investimento, taxas de retorno, taxa interna de retorno. 5 - Análise
macroeconômica e microeconômica. 6 - Conhecimentos básicos de
Atuária/Estatística. 7 - Conhecimentos na área contábil: Análise das
Demonstrações Financeiras.
Prova: P9 (Segurança do Trabalho)
1 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais. 2 - Normas
regulamentadoras de segurança do trabalho: NR-4- SESMET; NR-5CIPA; NR-6-EPI's; NR-9-Riscos ambientais; NR-10-Instalações e ser-
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Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
lógicos das radiações: órgãos e tecidos em risco, fatores de probabilidades de risco, noção de detrimento, dose comprometida, compromisso de dose e dose equivalente coletiva; princípios básicos do
sistema de limitação de doses - justificação, otimização, doses anuais
e derivados para trabalhadores indivíduos do público. 7 - Blindagens;
radioatividade natural; famílias radioativas; equilíbrio secular; radioproteção ocupacional; radioproteção ambiental; balanço de massa de
radionúclideos em mineração; contaminação ambiental de solo e aqüíferos; técnica de análises de radionuclídeos naturais; estatística das
radiações; grandezas radiológicas; processos biogeoquímicos e a migração de radionuclídeos. 8 - Modelos aplicados em dispersão de
contaminantes em instalações minero-industriais; coeficiente de retardamento; sistemas de monitoração radiológica. 9 - Principais normas da CNEN para controle e fiscalização mineral: CNEN - NN 3.01,
Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica, 2005 e CNEN - NN 4.01,
Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica para Instalações Mínero-Industriais, 2005. 10 - Principais normas da CNEN para licenciamento de instalações nucleares: CNEN - NE 1.04, Licenciamento de Instalações Nucleares, 2002; CNEN - NN 3.01, Diretrizes
Básicas de Proteção Radiológica, 2005.
Prova: P19 (Projeto de Engenharia Civil)
1-Topografia: dados técnicos para projeto; 2-Infraestrutura: Sistema
de coleta, tratamento e distribuição de água, arruamento, drenagem de
águas pluviais, redes de energia, comunicação e gás; coleta, tratamento e destinação de esgoto e resíduos; 3-Projeto: elementos gráficos, arquitetura, estrutural, instalações; 4-Fundações: sondagens, tipos de solo, características e classificação das fundações; 5-Edificações: concepção estrutural, cargas atuantes, lançamento de concreto, formas, impermeabilização, cobertura, revestimentos, etc.; 6Instalações: elétricas, hidráulicas, sanitárias, comunicação, drenagem,
etc.; 7-Especificação técnica para projetos: materiais e serviços, levantamento de custos unitários e globais, critérios de medição de
obras, cronogramas físico-financeiro de obras; 8-Legislação: Licitações e contratos, lei 8666/93; normas aplicáveis a saúde e segurança
do trabalho; 9-Gerenciamento de obras: metodologia e procedimentos, fiscalização; 10-Noções de Informática: Internet/Intranet, banco
de dados, planejamento e acompanhamento de projetos, gerenciamento de arquivos e manutenção de dados.
Prova: P20 (Tratamento de Efluentes)
1. Química analítica; Técnicas Analíticas aplicadas na caracterização
de materiais, efluentes e água: Aspectos teóricos das Técnicas Analíticas Clássicas (Titulometria de Neutralização, Complexação, Oxiredução e Precipitação, aplicações, agentes titulantes, indicadores,
curvas de calibração, técnicas instrumentais de detecção do Ponto
Final; Gravimetria; 2. Determinações físico-químicas em água e esgoto (Alumínio; Cloreto, Cor, Demanda Bioquímica de Oxigênio(DBO), Demanda Química de Oxigênio (DQO), Dureza, Fluoreto,
Fósforo Total, Oxigênio Dissolvido, pH, Série Nitrogenada, Sólidos
(Totais, Suspensos, Dissolvidos e Sedimentáveis) e Turbidez); 3. Metrologia Química (conceitos de amostragem, exatidão, precisão, erros
aleatórios e sistemáticos, curvas de calibração; incerteza de medição,
calibração e aferição de vidrarias e equipamentos, Rastreabilidade,
Rede Brasileira de Calibração). Cálculo, pesagem, preparo, dosagem
e padronização de soluções e reagentes químicos; Garantia da qualidade analítica: Conceito de replicata; matriz fortificada; branco fortificado, padrões de verificação, programas intra e interlaboratoriais.Aparelhagem e vidrarias de Laboratórios Químicos em geral,
utilização de pipetas, buretas, balões volumétricos etc..; 4. LEGISLAÇÃO ambiental: Resoluções 357/05; 396/08 e 397/08 do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), Portaria 518/04 do Ministério da Saúde.
Prova: P21 (Manutenção Mecânica)
1. Normas ABNT utilizadas em projetos e desenhos mecânicos em
geral NBR 5984; Norma Geral do Desenho Técnico; NBR 6402 Execução de Desenhos Técnicos de Máquinas e Estruturas Metálicas;
NBR 6158 - Sistemas de Tolerâncias e Ajustes; 2. Especificação
Técnica de roscas, parafusos, porcas , rebites, anéis elásticos, rolamentos; 3. Especificação Técnica de materiais: aço carbono, aço
inoxidável, alumínio, PVC, Polietileno, PP; 4. Desenvolvimento de
dobras de chapas e perfis estruturais; 5. Resistência dos Materiais:
dimensionamento de perfis metálicos, cálculo de momento fletor,
flexão e flambagem; 6. Conhecimento na utilização de softwares para
desenhos mecanicos e conjuntos de montagem: Ex. Solid Works,
Solid Edge e Autocad;7.Conversão de unidades de Medidas; 8) Especificação de tolerâncias e ajustes mecânicos 9) Elaboração de Procedimentos para implantação de metodologias de avaliação de manutenções preventivas e corretivas em maquinas; 10) Projetos de
circuitos pneumáticos
Prova: P22 (Controle de Qualidade de Radiofármacos ou Pesquisa e
Produção de Radiofármacos)
1) Bioquímica; 2) Química analítica qualitativa, quantitativa e industrial; 3) Química geral, orgânica e inorgânica; 4) Radiofarmácia;5)
Microbiologia e imunologia;6) Metodologia e aplicações de radioisótopos;7) Toxicologia;8) Farmacotécnica industrial e Farmacologia
Clínica;9) Controle de qualidade de medicamentos, análise e gerenciamento de riscos;10) Interação das radiações com a matéria.
Prova: P23 (Dosimetria Externa ou Análises Radiométricas)
1- Radiações Ionizantes: 2-Fontes naturais e artificiais de radiação
ionizante. 3-Interação da radiação com a matéria, 4-Efeitos biológicos
da radiação, 5- Grandezas radiológicas e unidades. 6- Detectores de
radiação, 7- Princípios de radioproteção.
Prova: P24 (Física de Reatores, Tecnologia Nuclear e Proteção Radiológica)
1. Eletrônica de Potência. Dispositivos semicondutores de potência.
Retificadores (controlados e não controlados) monofásicos e trifásico
em ponte com componentes ideais. Inversores. Conversores CC-CC.
Conversores CA-CA. Diodos. Tiristores/transistores de potência (
BJTs MOSFETs, SITs, SITHs e IGBTs). 2. Eletrônica Analógica.
Circuitos com diodo. Diodos com finalidades específicas. Transistores
bipolares. Transistores de efeito de campo. Circuitos polarizadores de
transistores. Amplificadores de emissor comum. Amplificadores de
coletor comum e de base comum. Realimentação negativa. Amplificadores de potência classe A e B. Fonte de alimentação reguladas.
Amplificadores operacionais. Circuitos lineares com amplificador
operacional. Filtros ativos e passivos. Circuitos não-lineares com amplificadores operacionais. 3. Eletrônica Digital. Sistemas de numeração. Álgebra de Boole. Circuitos combinacionais. Circuitos seqüenciais (máquinas Moore e Mealy). Famílias lógicas. Conversão A/D e
D/A. Microcomputadores e microprocessadores. Interface paralela.
Interface serial. 4. Circuitos Elétricos. Elementos básicos dos circuitos elétricos. Leis fundamentais. Circuitos de corrente contínua.
Circuitos de corrente alternada. Potência em corrente alternada. Circuitos trifásicos. Circuitos em regime transitório. Circuitos em regime
permanente. 5. Controle. Noções básicas de modelagem e controle de
sistemas físicos. Sistemas eletromecânicos. Linearização. Funções de
transferência. Critério de estabilidade. Equações de estado. Análise de
resposta em freqüência. Transformada de Laplace. Análise de erros
em regime estacionário. Técnicas de compensação (avanço, atraso). 6.
Computação. Conceitos de arquitetura e organização de computadores. Conceitos de sistemas operacionais. Conceitos de estrutura de
dados. Linguagens de programação. Análise de algoritmos.
Prova: P25 (Licenciamento de Reatores Nucleares)
1 - Micrometeorologia: Micrometeorologia geral; Tópicos especiais
em micrometrologia: indicadores de estabilidade atmosférica, perfil
de temperatura, transporte de fontes pontuais de poluição atmosférica
em microescala; Fenômenos que influenciam a dispersão atmosférica
de microescala: efeito de esteira; afundamento turbulento; fumigação;
deposição seca; deposição úmida; precipitação; ciclo dia/noite; interface terra-mar; altura da liberação; rugosidade do terreno; topografia; estabilidade atmosférica. 2 - Mesometeorologia: Métodos de
mensuração da estabilidade atmosférica por sigma-teta e por perfil de
temperatura, vantagens e desvantagens. 3 - Modelagem de Transporte: Modelo gaussiano de dispersão atmosférica (fontes pontuais):
métodos de obtenção dos coeficientes de dispersão atmosférica locais,
influência da topografia, equação básica do modelo; Modelo gaussiano de pufes, vantagens e desvantagens sobre o modelo gaussiano
simples; Esquemas da Pasquill-Gifford de classificação de estabilidade atmosférica; Métodos de derivação dos coeficientes de dispersão atmosférica do modelo gaussiano. 4 - Fundamentos de Física
Atômica : Fundamentos de física atômica e nuclear; Interação da
radiação com a matéria. 5 - Doses de radiação Ionizante: Fundamentos de proteção radiológica; Tópicos especiais em cálculo de
doses: dose de radioatividade de exposição a pluma infinita, dose de
inalação, dose de ingestão, dose de exposição a deposição no solo;
Papel das variáveis velocidades do vento, turbulência atmosférica,
rugosidade do solo no cálculo da dose de radioatividade proveniente
de liberações de fontes pontuais. 6 - Resposta a emergências radiológicas atmosféricas: características de modelos e sistemas aplicáveis a situações de emergência. 7 - Principais Normas da CNEN
para Licenciamento de Reatores Nucleares: CNEN-NN-3.01. Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica, 2005; CNEN-NE-3.02. Serviços de Proteção Radiológica, 1988; Resolução CNEN-09/69, "Normas Para Escolha de Locais para Instalação de Reatores de Potência",
25 de junho de 1969, Comissão Deliberativa da Comissão Nacional
de Energia Nuclear; CNEN-NE-1.22. Programas de Meteorologia de
Apoio de Usinas Nucleoelétricas, 1989.
Prova: P26 (Licenciamento de Instalações Radiativas)
1 -Fundamentos de física atômica e nuclear, interação da radiação
com a matéria e efeitos biológicos das radiações: efeitos estocásticos
e determinísticos. 2 - Fundamentos da proteção radiológica. 3 - Segurança radiológica: boas práticas de segurança e proteção radiológica. 4 - Grandezas e unidades empregadas em proteção radiológica
e dosimetria. 5 - Cálculo de blindagens para diversas radiações e
faixas de energia e classificação de áreas do ponto de vista de proteção radiológica ocupacional: livre, controlada e supervisionada. 6 Resposta a emergências radiológicas. 7 - Instrumentação nuclear e
estatística: fundamentos da teoria estatística; determinação de incertezas nas medidas; desvio padrão; desvio de média; intervalo de
confiança. 8 - Princípios de detecção da radiação: detectores a gás,
cintilação, semicondutores; dosímetros termoluminescentes, filmes
dosimétricos; propriedades dos instrumentos de medição: equilíbrio
eletrônico, dependência energética, direcional, eficiência intrínseca,
tempo morto e aferição/calibração. 9 - Aplicações da tecnologia nuclear em medicina, indústria e pesquisa. 10 - Principais Normas da
CNEN para Licenciamento de Instalações Radiativas: CNEN-NN3.01, Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica, 2005; CNEN-NE3.02, Serviços de Proteção Radiológica, 1988; CNEN-NE-6.02; Licenciamento de Instalações Radiativas, 1998.
Prova: P27 (Licenciamento de Instalações Nucleares do Ciclo do
Combustível Nuclear)
1- Análise, Gerenciamento, Prevenção e Controle de Riscos. 2 Proteção Contra Incêndio. 3 - Gestão de Segurança, Meio ambiente e
Saúde. 4 - Ergonomia. 5 - Legislação e normas técnicas. 6 - Normas
regulamentadoras de SST. 7 - Periculosidade e Insalubridade. 8 Avaliação de segurança de instalações nucleares: cultura de segurança, defesa em profundidade e princípios fundamentais. 9 - Fundamentos de Física Atômica e Nuclear; Interação da Radiação com a
Matéria; Efeitos Biológicos das Radiações: Efeitos Estocásticos e
Determinísticos; Segurança Radiológica: Boas Práticas de Segurança
e Proteção Radiológica. 10 - Principais Normas da CNEN para Licenciamento de Instalações Nucleares: CNEN - NE 1.04, Licenciamento de Instalações Nucleares, 2002; CNEN - NN 3.01 Diretrizes
Básicas de Proteção Radiológica, 2005; CNEN - NE 2.04 Proteção
Contra Incêndio em Instalações Nucleares do Ciclo do Combustível,
1997.
Prova: P28 (Licenciamento de Instalações Nucleares do Ciclo do
Combustível Nuclear)
1 - Ciclo do combustível nuclear: produção de "yellow cake" e hexafluoreto de urânio, enriquecimento isotópico, produção de pós e
pastilhas de urânio. 2 - Análise de sistemas de transporte de fluidos.
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ISSN 1677-7069
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3 - Fundamentos de física atômica e nuclear; Interação da radiação
com a matéria; Efeitos biológicos das radiações: efeitos estocásticos e
determinísticos; Fundamentos da proteção radiológica; Segurança radiológica: boas práticas de segurança e proteção radiológica; Grandezas e unidades empregadas em proteção radiológica e dosimetria. 4
- Resposta a emergências radiológicas. 5 - Avaliação de segurança de
instalações nucleares: cultura de segurança, defesa em profundidade e
princípios fundamentais. 6 - Principais normas da CNEN para licenciamento de instalações nucleares: CNEN - NE 1.04, Licenciamento de Instalações Nucleares, 2002; CNEN - NN 3.01, Diretrizes
Básicas de Proteção Radiológica, 2005.
Prova: P29 (Licenciamento de Instalações Nucleares do Ciclo do
Combustível Nuclear)
1 - Metalurgia do urânio e suas ligas; metalurgia dos metais não
ferrosos; metalurgia mecânica. 2 - Tratamentos termomecânicos e
termoquímicos. 3 - Princípios da teoria da plasticidade; curva tensão
x deformação; mecanismos de endurecimento; fundamentos de conformação; propriedades físicas e químicas dos metais fundidos e
solidificação de metais e ligas. 4 - Tecnologia e metalurgia da soldagem; características das zonas fundida e termicamente afetada; microestruturas típicas; descontinuidades e defeitos; tensões residuais e
distorção; técnicas de análise microestrutural; descontinuidades e defeitos dos metais. 5 - Ensaios: mecânicos, visual, por líquidos penetrantes, por raios X, por raios gama, por ultra-som, por partículas
magnéticas e por correntes parasitas. 6 - Corrosão química e eletroquímica; proteção catódica; inibidores; revestimentos metálicos e
não metálicos; características da corrosão em ligas de metais não
ferrosos; técnicas de ensaios e monitoramento de corrosão. 7 - Análise de falhas; principais modos de fratura; relação entre estado de
tensões e superfície de fratura; tensões residuais; falhas: por desgaste,
por corrosão e em temperaturas elevadas; cavitação; mecânica da
fratura. 8 - Avaliação de segurança de instalações nucleares: cultura
de segurança, defesa em profundidade e princípios fundamentais. 9 Principais Normas da CNEN para Licenciamento de Instalações
Nucleares: CNEN - NE 1.04 Licenciamento de Instalações Nucleares,
2002; CNEN - NN 3.01 Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica,
2005.
Prova: P30 (Licenciamento de Instalações Nucleares do Ciclo do
Combustível Nuclear)
1 - Mecânica das Rochas. 2 - Estabilidade de Taludes. 3 - Lavra a
Céu Aberto e Lavra Subterrânea. 4 - Processamento de Minerais. 5 Planejamento de Lavra e Projeto de Mineração. 6 - Condicionamento
das Minas. 7 - Recuperação Ambiental. 8 - Tecnologia de desmonte
de rochas. 9 - Avaliação de segurança de instalações nucleares: cultura de segurança, defesa em profundidade e princípios fundamentais.
10 - Principais Normas da CNEN para Licenciamento de Instalações
Nucleares: CNEN - NE 1.04 Licenciamento de Instalações Nucleares,
2002; CNEN - NN 3.01 Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica,
2005.
Prova: P31 (Salvaguarda de Material Nuclear e Proteção Física de
Instalações Nucleares e Radiativas ou Licenciamento de Depósitos e
Controle de Gerência de Rejeitos Radioativos)
1 - Fundamentos de física atômica e nuclear. 2 - Interação da radiação
com a matéria. 3 - Fundamentos da Proteção Radiológica. 4 - Segurança Radiológica: Boas Práticas de Segurança e Proteção Radiológica. 5 - Grandezas e Unidades Empregadas em Proteção Radiológica e Dosimetria. 6 - Classificação de áreas do ponto de vista
de proteção radiológica ocupacional: livre, controlada e supervisionada. 7 - Instrumentação Nuclear e Estatística: Fundamentos da Teoria Estatística; Determinação de Incertezas nas medidas; Desvio Padrão; Desvio de Média; Intervalo de Confiança. 8 - Princípios de
Detecção da Radiação - Detectores: a gás, cintilação, semicondutores;
dosímetros termoluminescentes, filmes dosimétricos; Propriedades
dos Instrumentos de Medição: Equilíbrio eletrônico; Dependência
energética, direcional; Eficiência Intrínseca, Tempo Morto; Aferição/Calibração. 9 - Métodos de análises químicas de material nuclear.
10 - Normas: a) Principais Normas da CNEN para controle de material nuclear e proteção física de instalações nucleares e radiativas:
CNEN-NE-2.01; Proteção Física de Unidades Operacionais da Área
Nuclear, 1996; CNEN-NN-2.02, Controle de Materiais Nucleares,
1999. b) Principais Normas da CNEN para gerência de rejeitos radioativos: CNEN-NN-3.01, Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica, 2005; CNEN-NE-6.02, Licenciamento de Instalações Radiativas,
1998; CNEN-NE-6.05, Gerência de Rejeitos Radioativos em Instalações Radiativas, 1985; CNEN-NE-6.06, Seleção e Escolha de Locais para Depósitos de Rejeitos Radioativos, 1990; CNEN-NE-6.09,
Critérios de Aceitação para Deposição de Rejeitos Radioativos de
Baixo e Médio Níveis de Radiação, 2002.
Prova: P32 ((Salvaguarda de Material Nuclear e Proteção Física de
Instalações Nucleares e Radiativas)
1 - Fundamentos de Física Atômica e Nuclear. 2 - Interação da
Radiação com a Matéria. 3 - Fundamentos da Proteção Radiológica.
4 - Segurança Radiológica: Boas Práticas de Segurança e Proteção
Radiológica. 5 - Instrumentação Nuclear e Estatística: Fundamentos
da Teoria Estatística; Determinação de Incertezas nas medidas; Desvio Padrão; Desvio de Média; Intervalo de Confiança. 6 - Princípios
de Detecção da Radiação: Detectores: a gás, cintilação, semicondutores; Dosímetros termoluminescentes, filmes dosimétricos; Propriedades dos Instrumentos de Medição: Equilíbrio eletrônico; Dependência energética, direcional; Eficiência Intrínseca, Tempo Morto;
Aferição/Calibração. 7 - Noções das instalações do ciclo de combustível e os processos envolvidos. 8 - Principais Normas da CNEN
para controle de material nuclear e proteção física de instalações
nucleares e radiativas: CNEN-NN-3.01, Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica, 2005; CNEN-NE-2.01, Proteção Física de Unidades Operacionais da Área Nuclear, 1996; CNEN-NN-2.02, Controle
de Materiais Nucleares, 1999.
Prova: P33 (Licenciamento de Depósitos e Controle de Gerência de
Rejeitos Radioativos)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
sicos e tecnológicos 6-Motores de indução e de CC 7-Sistemas e
dispositivos de proteção elétrica 8-Instrumentos de medição 9-CLP:
funções e programação básica 10-Noções de Informática: Internet/Intranet, banco de dados, planejamento e acompanhamento de projetos,
gerenciamento de arquivos e manutenção de dados
Prova: P41 (Caracterização química ou Fabricação de Combustível
Nuclear ou Processos Químicos e Metalúrgicos)
1.Análise química qualitativa, metrologia química, técnicas analíticas.
2. Processos de separação: troca iônica, extração com solventes; extração em fase sólida.3. Normas de segurança: cuidados no manuseio,
armazenagem e descarte adequado de produtos químicos. 4. Energia
Nuclear: Radiações ionizantes e Radioatividade. 5. Ciclo do Combustível Nuclear. 6. Processos de fabricação de combustíveis. 7. Noções de caracterização física de materiais. 8. Tecnologia Mineral. 9.
Metalurgia extrativa. 10. Gerenciamento de Rejeitos.
Prova: P42 (Propriedade Intelectual, Inovação Tecnológica e Licenciamento de Tecnologia)
1- Gestão da Inovação, sistemas de inovação; paradigmas tecnológicos e padrões setoriais de inovação e de difusão de tecnologias;
localização e distritos 2-Análise aplicada de organização industrial:
vantagens competitivas e análises de competitividade; diferentes enfoques de política industrial: falhas de mercado, superação do subdesenvolvimento, fortalecimento organizacional e inovativo da empresa; dinâmicas da indústria e da agricultura brasileiras a partir de
1999: políticas de apoio ao investimento e à inovação no período
recente; PINTEC-2008 (Pesquisa de Inovação Tecnológica- IBGE),
PITCE (Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior,
2003), PACT e PDP (Política de Desenvolvimento Produtivo,
2008)industriais; ambientes inovadores e clusters; sistemas nacional,
regional e local de inovação.3- Sistema Nacional de Inovação (MCT,
FAPS, FINEP, BNDES) o papel de cada ator e os Instrumentos de
incentivos ao desenvolvimento tecnológico e Inovação - Lei de Inovação, Lei do bem, subvenção econômica, Fundos Setoriais: Histórico, Atualidade e Impactos. 4- Movimento de incubação de empresas e de parques tecnológicos. 5- Arranjos e Cadeias Produtivas:
Conceitos e Situação atual do Brasil. 6- Redes de Pesquisas e de
Especialistas-SIBRATEC; 7- Avaliação e Monitoramento Tecnológico. 8- Propriedade Intelectual: Conceitos de PI e organismos nacionais e internacionais; 9- Prospecção Tecnológica: Conceitos e Metodologias; 10- Licenciamento e Transferência de Tecnologia (contratos e aspectos técnicos e econômicos e valoração de tecnologias)
Prova: P43 (Produção de Fontes Radioativas para Radioterapia)
1. Produção de fontes para braquiterapia; 2. Norma ISO-9978; 3.
Norma ISO-2919; 4. Fontes para braquiterapia; 5. Utilização de câmaras poço para detecção de radiação; 6. Utilização de detectores de
iodeto de sódio para medição de radiação; 7. Manipulação de material
radioativo; 8. Técnica de soldagem a micro-plasma; 9. Técnica de
soldagem a laser; 10. Normas de Transporte de material radioativo.
Prova: P44 (Licenciamento de Reatores Nucleares)
1 - Fundamentos de Física Nuclear: Fissão Nuclear e Reação em
cadeia; Interação de nêutrons com a matéria; Fator de multiplicação e
balanço de nêutrons; Fluxo de nêutrons; Reatividade; Comportamento
estático e dinâmico de reatores. 2 - Fundamentos de Termodinâmica
e de Transferência de Calor: Ciclos de vapor; Mecanismo de transferência de calor; Modos básicos de transferência de calor; Distribuição de Temperatura e Potência em Reatores Nucleares; Limites
Térmicos. 3 - Reatores de Pesquisa e Potência: Noções sobre combustível, Revestimento, Absorvedores, Moderadores, Refletores e Desempenho; Danos devido à Blindagem; Cálculos de Criticalidade do
reator. 4 - Transporte de Nêutrons: Conceitos Básicos; Equação de
Transporte de Nêutrons; Aproximação de Difusão; Equação da continuidade de nêutrons; Equação de difusão monoenergêtica; Teoria da
difusão multigrupo; Aspectos gerais da termalização de nêutrons;
método Monte Carlo; História e traço de uma partícula; Estrutura de
Códigos. 5 - Principais Normas da CNEN para Licenciamento de
Instalações Nucleares: CNEN-NN-3.01, Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica, 2005; CNEN-NE-1.04, Licenciamento de Instalações Nucleares, 2002; CNEN-NN-1.16, Garantia da Qualidade para
Segurança de Usinas Nucleoelétricas e outras instalações, 2000.
Prova: P45 (Licenciamento de Depósitos e Controle de Gerência de
Rejeitos Radioativos)
1 - Estrutura da matéria e partículas subatômicas. 2 - Defeito de
massa e energia de ligação. 3 - Radioatividade e decaimento radioativo. 4 - Interação da radiação com a matéria: alfa, beta, gama e
nêutrons. 5 - A fissão nuclear e as reações em cadeia. 6 - Teorias da
difusão, moderação e transporte de nêutrons. 7 - Condições de criticalidade. 8 - Princípios de Proteção Radiológica. 9 - Cálculo de
Blindagens. 10 - Principais Normas da CNEN para gerência de rejeitos radioativos: CNEN-NN-3.01, Diretrizes Básicas de Proteção
Radiológica, 2005; CNEN-NE-6.02, Licenciamento de Instalações
Radiativas, 1998; CNEN-NE-6.05, Gerência de Rejeitos Radioativos
em Instalações Radiativas, 1985; CNEN-NE-6.06, Seleção e Escolha
de Locais para Depósitos de Rejeitos Radioativos, 1990; CNEN-NE6.09, Critérios de Aceitação para Deposição de Rejeitos Radioativos
de Baixo e Médio Níveis de Radiação, 2002; CNEN-NE-5.01, Transporte de Materiais Radioativos, 1988; CNEN - NE 5.02, Transporte,
Recebimento, Armazenagem e Manuseio de Elementos Combustíveis
de Usinas Nucleoelétricas, 1986; CNEN NE 5.03, Transporte, Recebimento, Armazenagem e Manuseio de Itens de Usinas Nucleoelétricas, 1989.
Cargos de Pesquisadores
Prova: P46 (Física Nuclear com aplicação de Feixe de Neutrons ou
Aplicações Nucleares com Lasers)
1)Fundamentos de Mecânica quântica ; 2) Fundamentos de Física
Nuclear ; 3) Física de Estado Sólido - Laser; 4) Física de Estado
Sólido - NêutronsI; 5) Interação da radiação com a matéria; 6) Difração, dispersão e espalhamento de radiação eletromagnética e nêutrons; 7) Espectroscopia (teoria e técnicas) ; 8) Espectroscopia (instrumentação) ; 9) Detectores de radiação (princípios de funcionamento);10) Aplicações de Lasers e de Nêutrons.
Prova: P47 (Análise por Ativação Neutrônica ou Tratamento de Rejeitos Radioativos ou Processamento Químico de Obtenção de Molibidênio-99 ou Aplicações de Radiotraçadores e Fontes Radioativas
Seladas ou Radioquímica ou Pesquisa e Desenvolvimento de Métodos
Analíticos para Elementos Estáveis e Radioativos e Rejeitos Radioativos)
1. Química geral, orgânica e inorgânica; 2. Química analítica convencional e instrumental; 3. Físico-Química; 4. Termodinâmica; 5.
Operações Unitárias; 6. Análise, controle e simulação de processos; 7.
Fundamentos de Radioquímica e Química Nuclear; 8. Materiais nucleares e radioativos; 9. Detecção e medidas de radiação; 10. Análise
por ativação neutrônica.
Prova: P48 (Física de Reatores ou Blindagem das Radiações Ionizantes ou Análise de Acidentes de Instalações Nucleares ou Análise
Termofluidodinâmica de Instalações Nucleares ou Engenharia e Segurança de Reatores )
1. Reatores nucleares: componentes e materiais principais. 2. Elementos combustíveis nucleares. 3. Princípios físicos da interação de
nêutrons e raios-gama com a matéria. 4. Reação de nêutrons em
cadeia e fator de multiplicação. 5. A equação da difusão: limitações e
soluções em varias situações. 6. Cinética de reatores nucleares. 7.
Blindagem de reatores e sistemas nucleares. 8. Termodinâmica e
transferência de calor em reatores nucleares. 9. Mecânica dos Fluidos
Computacional (CFD). 10. Análise de segurança de reatores nucleares.
Prova: P49 (Pesquisa e Desenvolvimento e Radiofarmácia ou Garantia de Qualidade em Radiofarmácia ou Produção de Radiofármacos ou Efeitos Biológicos das Radiações ou Pesquisa e Desenvolvimento e Produção e Radiofármacos ou Desenvolvimento de Radiofármacos)
1. Medicina Nuclear e Radiofarmácia: aplicações de radiofármacos
em diagnóstico e terapia. 2. Físico-química: soluções, termoquímica,
eletroquímica, reações de óxido-redução, cinética, equilíbrios químicos. 3. Radioatividade: tipos de radiação ionizante, processos de
desintegração radioativa, interação da radiação com a matéria. 4.
Conceitos e fundamentos de radioproteção: efeitos biológicos, grandezas e unidades, blindagem das radiações. 5. Radiofármacos: produção de radioisótopos (ciclotron, reator e gerador) produção de radiofármacos (obtenção e purificação). 6. Controle de qualidade de
radiofármacos: pureza radioquímica, pureza radionuclída, pureza química, microbiológico (esterilidade e pirogênios), Boas práticas de
fabricação (RDC 210 - ANVISA). 7. Química orgânica: Reações de
Substituição e Eliminação. 8. Bioquímica: metabolismo de biomoléculas, grupos funcionais. 9. Métodos de determinação e Quantificação das Biomoléculas Espectrofotometria no Ultra-Violeta, Visível; Cromatografia, (CLAE); Espectrometria de Massa, Eletroforese. 10. Farmacologia: farmacodinâmica, farmacocinética, biodistribuição, interação droga receptor.
Prova: P50 (Instrumentação e Controle)
1. Fundamentos de eletrônica: Dispositivos semicondutores e análise
e projeto de circuitos com semicondutores. 2. Teoria dos circuitos
elétricos. 3. Eletromagnetismo. 4. Circuitos lógicos. 5. Sistemas lineares. 6. Teoria de controle linear. 7. Linguagens de programação. 8.
Arquitetura de computadores. 9. Sistemas digitais. 10. Instrumentação
e técnicas de medidas.
Prova: P51 (Avaliação de Impacto Ambiental e Remediação de Áreas
Degradadas)
1. BIOLOGIA (Origem da vida e evolução das Espécies. A célula.
Funções celulares. Nutrição e respiração. Código genético. Reprodução. Os organismos e as espécies. Fundamentos da microbiologia.
Organismos patogênicos e decompositores. Ecologia microbiana.) E
ECOLOGIA GERAL E APLICADA (Fatores ecológicos. Populações.
Comunidade. Ecossistemas. Sucessões ecológicas. Ações antrópicas.
Mudanças globais.);2.CARTOGRAFIA(Cartografia.Topografia.Fotogrametria.Sensoriamentoremoto.)3. RECURSOS NATURAIS (Recursos renováveis e não renováveis. Caracterização e aproveitamento dos
recursos naturais.) E GEOLOGIA (Características físicas da Terra.
Minerais e rochas, Intemperismo. Solos. Hidrogeologia. Ambientes
geológicos da erosão e deposição. Geodinâmica. Tectônica. Geomorfologia.) 4. HIDROLOGIA (Ciclo biológico. Balanço hídrico. Bacias
hidrográficas. Escoamento superficial e subterrâneo. Transporte de
sedimentos.); 5. HIDRÁULICA (Hidrostática e hidrodinâmica. Escoamento sob pressão. Escoamento em canais. Hidrometria); 6. SISTEMAS HIDRÁULICOS E SANITÁRIOS (Sistema de abastecimento de água. Sistemas de esgotos sanitários. Sistemas de drenagem.
Sistemas de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos) e
SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E DE RESÍDUOS (Processos físico-químicos e biológicos do tratamento da água e dos
resíduos sólidos, líquidos e gasosos);7. POLUIÇÃO AMBIENTAL
(Qualidade ambiental. Poluentes e contaminantes. Critérios. Padrões
de emissão. Controle.) e IMPACTOS AMBIENTAIS (Conceituação.
Fatores ambientais. Instrumentos de identificação e análise. Os Impactos ambientais. Avaliação de Impactos Ambientais); 8. LEGISLAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL (Evolução do direito ambiental.
História da legislação ambiental. Legislação Básica: Federal, Estadual
e Municipal. Trâmite e práticas legais);9. PLANEJAMENTO AMBIENTAL (Teoria de planejamento. Planejamento no sistema de gestão ambiental).
Prova: P52 (Metrologia de Radionuclídeos ou Física Médica ou Metrologia das Radiações Ionizantes ou Dosimetria Interna ou Radioquímica)
1- Radiações Ionizantes: 2-Fontes Naturais e Artificiais de Radiação
Ionizante. 3-Interação da Radiação com a Matéria, 4-Efeitos Biológicos da Radiação 5- Grandezas RADIOLÓGICAS E UNIDADES.
6- DETECTORES DE RADIAÇÃO, 7- PRINCÍPIOS DE RADIOPROTEÇÃO,
Prova: P53 (Termofluidodinâmica Computacional de Sistemas Nucleares)
1.Reatores nucleares: princípios de funcionamento (fissão nuclear/reação em cadeia), tipos, componentes, materiais principais, interação de
ISSN 1677-7069
1 - Geologia geral: conceitos básicos. 2 - Mineralogia, petrografia e
petrologia. 3 - Estratigrafia: conceitos básicos; geologia histórica do
Brasil. 4 - Geoquímica: geoquímica dos solos e das rochas; ciclo
geoquímico dos elementos; intemperismo. 5 - Geofísica: conceitos
básicos. Métodos geofísicos aplicados à prospecção mineral. 6 - Mineralização: conceitos genéticos, processos e ambiente. Estrutura e
formação dos depósitos. 7 - Depósitos minerais, prospecção, pesquisa
e desenvolvimento de lavras. 8 - Técnicas de amostragem mineral. 9
- Principais Normas da CNEN para gerência de rejeitos radioativos:
CNEN-NN-3.01, Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica, 2005;
CNEN-NE-6.02, Licenciamento de Instalações Radiativas, 1998;
CNEN-NE-6.05, Gerência de Rejeitos Radioativos em Instalações
Radiativas, 1985; CNEN-NE-6.06, Seleção e Escolha de Locais para
Depósitos de Rejeitos Radioativos, 1990; CNEN-NE-6.09, Critérios
de Aceitação para Deposição de Rejeitos Radioativos de Baixo e
Médio Níveis de Radiação, 2002.
Prova: P34 (Elaboração e Revisão de Normas Nucleares)
1 - Física Atômica e Nuclear: Estrutura da matéria; Radiações ionizantes; Interação da radiação com a matéria. 2 - Efeitos Biológicos
das Radiações: Interação da radiação com o tecido humano; Efeitos
estocásticos e determinísticos. 3 - Proteção Radiológica: Fundamentos
e princípios de proteção radiológica; Grandezas e unidades de proteção radiológica e dosimentria; Blindagem das radiações; Controle
de fontes de radiação e de contaminação; Classificação e monitoração
de áreas; Monitoração individual e uso de equipamentos (EPI); Programa de controle e monitoração ambiental; Gerenciamento de rejeitos radiativos. 4 - Segurança Radiológica: Boas práticas de segurança e proteção radiológica; Cultura de segurança. 5 - Emergências Radiológicas: Plano de emergência; Respostas à situações de
emergência. 6 - Instrumentação Nuclear e Medição: Princípios de
detecção da radiação; Propriedades dos principais instrumentos de
medida. 7 - Aplicações da Tecnologia Nuclear em Medicina, Indústria
e Pesquisa. 8 - Normas: Conhecimento e entendimento das normas da
CNEN.
Prova: P35 (Gestão da Qualidade ou Gestão de Projetos)
1-Gestão organizacional, 2- Gestão pela qualidade total, 3- Critérios
de excelência do Prêmio Nacional da Qualidade, 4- Gestão por processos 5-Indicadores de desempenho, 6- Gestão ambiental 7-Gestão
de projetos segundo o Corpo de Conhecimento de Gestão de Projeto
(Project Management Body of Knowledge - PMBOK/PMI), 8-Gestão
de segurança (SMS), 9-Análise e solução de problemas, 10-Gestão de
melhoria contínua.
Prova: P36 (Dosimentria Termoluminescente Pessoal, Ambiental e de
Área ou Tratamento de Rejeitos Radioativos ou Monitoração das
Radiações e Análises Ambientais ou Monitoração das Radiações e
Análises Ambientais e Rejeitos Radioativos)
1- A constituição do núcleo. 2- Diferença de massa, relação entre
massa e energia, energia de ligação. 3- Isótopos Nucleares. 4- Decaimento radioativo, radioatividade natural, radioatividade artificial,
cinética radioativa, equilíbrio radioativo. 5- Decaimento alfa, beta e
gama, esquemas de desintegração. Interação da radiação com a matéria. 6- Detectores de radiação. 7- Radioproteção: finalidade, campo
de atuação e atividades desempenhadas. 8- Principais grandezas físicas e unidades usadas em radioproteção. 9- Efeitos biológicos das
radiações: órgãos e tecidos de risco, fatores de probabilidade de risco,
noção de detrimento, dose comprometida, compromisso de dose e
dose equivalente coletiva. 10- Princípios básicos do sistema de limitação de doses: justificação, otimização, limites anuais e derivados
para trabalhadores e indivíduos do público.
Prova: P37 (Análise Termo-Hidráulica de Sistemas Nucleares ou Engenharia do Combustível Nuclear ou Tecnologia de Reatores/Neutrônica)
1- Reatores nucleares: materiais, componentes e funcioinamento. 2Elementos combustíveis nucleares. 3- Princípios físicos da interação
de nêutrons e raios-gama com a matéria. 4- Reação de nêutrons em
cadeia e fator de multiplicação. 5- A equação da difusão: limitações
e soluções em varias situações. 6- Cinética de reatores nucleares. 7Blindagem de reatores e sistemas nucleares. 8- Termodinâmica e
transferência de calor em reatores nucleares. 9- Mecânica dos Fluidos
Computacional (CFD), Método de Monte Carlo. 10- Análise de segurança de reatores nucleares.
Prova: P38 (Tecnologia de Reatores/Análise de Integridade Estrutural)
1. METALURGIA FÍSICA: Estrutura dos metais; Tratamentos térmicos 2. METALURGIA MECÂNICA: Teoria da plasticidade; Mecanismos de endurecimento; Ensaios Mecânicos 3. RESISTÊNCIA
DOS MATERIAIS: Cargas axiais; Força cortante e momento fletor;
Estados de tensão e deformaçao; 4.SOLDAGEM: Processos de soldagem; Metalurgia da soldagem; Microestruturas de soldas; Descontinuidades em soldas; Soldagem a arco elétrico; 5.ENSAIOS NÃO
DESTRUTIVOS (com ênfase no método de ultra-som) : Propagação
do som nos materiais e acústica; Transdutores; Blocos de calibração;
Medição de espessuras; Detecção e avaliação de descontinuidades;
Técnica pulso-eco; TOFD; Phased array;
Prova: P39 (Produção de Radiofármacos ou Pesquisa e Produção de
Radiofármacos)
1- Decaimento radioativo: tipos e cinética; 2- Interação da radiação
com a matéria; 3- Medicina Nuclear e Radiofarmácia; 4- Produção de
radioisótopos para Medicina Nuclear: Reator e Cíclotron; 5- Geradores de radionuclídeos para Medicina Nuclear; 6- Cromatografia
líquida de alta eficiência / Cromatografia gasosa; 7- Preparação e
marcação de moléculas com radionuclídeos; 8- Implantação e Controle de qualidade de radiofármacos; 9- Aspectos regulatórios na
produção de radiofármacos: Proteção Radiológica e Boas Práticas de
Fabricação; 10- Noções de radioproteção e segurança de reatores
nucleares.
Prova: P40 (Projeto de Instalações Elétricas)
1-Fundamentos de eletrotécnica 2-Fundamentos de sistemas de potência 3-Circuitos magnéticos e transformadores 4-Princípios de conversão eletromecânica de energia 5-Máquinas rotativas: conceitos bá-
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3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
nêutrons e raios-gama com a matéria, aspectos de segurança. 2.Elementos combustíveis nucleares: tipos, componentes, geração de calor,
transferência de calor ao fluido refrigerante. 3.Mecânica dos Fluidos
Computacional (CFD): fundamentos, equações que governam escoamento e transporte de calor, simulação direta (DNS), equações
RANS, modelagem da turbulência, métodos de discretização e de
solução de equações diferenciais, geração de malhas.
Prova: P54 (Caracterização Microestrutural ou Processamento de Materiais ou Caracterização Física e Química de Combustíveis Nucleares
ou Combustível Nuclear)
1. Estruturas cristalinas e defeitos. 2. Diagramas de fases binários 3.
Técnicas de processamento de materiais metálicos e cerâmicos 4.
Conformação 5. Tratamentos térmicos de materiais 6. Propriedades
mecânicas de materiais 7. Técnicas de caracterização microestrutural
e química dos materiais.8.Energia Nuclear - História, Aplicações e
Perspectivas futuras; 9.Noções Gerais do Ciclo do Combustível Nuclea. 10.Processos de fabricação de combustíveis nucleares.
Prova: P55 (Metrologia de Radiações Ionizantes E Levantamentos
Radiométricos)
Radioatividade e Caracterização de Fontes Radioativas - espectro
energético (intensidade e energia), esquemas de decaimento (probabilidades de transição) e tipos de radiação nas emissões radioativas.
Séries radioativas. b) Reações Nucleares - seções de choque, produção de nêutrons e radioisótopos em aceleradores e reatores, ativação neutrônica. c) Interação dos Nêutrons e outras Radiações Ionizantes com a Matéria. d)Detecção das Radiações Ionizantes - detecção de nêutrons, fótons e partículas carregadas, espectrometria de
fótons e nêutrons. e) Metrologia e Dosimetria das Radiações Ionizantes - métodos de calibração de equipamentos dosimétricos em
campos neutrônicos e fotônicos, conceito de equilíbrio eletrônico.
f)Grandezas e Unidades Relacionadas às Radiações Ionizantes.
g)Princípios e Fatores de Radioproteção - blindagens para fontes
neutrônicas e fotônicas, efeitos biológicos das radiações ionizantes
(fundamentos). h) Monitoração Neutrônica e Fotônica para Proteção
Radiológica - monitores de área, dosímetros pessoais. i) Normas e
Recomendações Internacionais de Segurança Radiológica. j)Fundamentos de Dosimetria Computacional.
Prova: P56 (Pesquisa e Produção de Radiofármacos)
1-Modelos nucleares. Decaimento radioativo. Decaimento alfa, beta e
gama.; 2-Equações de decaimento.3-Instrumentação nuclear e medidas radioativas: princípios de funcionamento. Propriedades gerais
de detectores. Detectores a gás: câmara de ionização, contador proporcional e Geiger- Muller. Princípios de detectores de cintilação;
Fotomultiplicadora e fotodiodos; Detectores semicondutores; 4-Espectroscopia gama com cintiladores e com detectores semicondutores.; 5-Produção de radionuclídeos.;6-Radiofármacos: definição,
produção, síntese de radiofármacos para PET.;7-Controle de qualidade de radiofármacos: fatores que afetam a qualidade do produto.
Características físico-químicas e microbiológicas de radiofármacos.;8Métodos Instrumentais de Análise; Espectrofotometria no Ultra-Violeta, Cromatografia Líquida de Alta Eficiência (CLAE), Cromatografia gasosa, Cromatografia em camada delgada.;9-Desenvolvimento
e validação de métodos analíticos para radiofármacos.
Prova: P57 (Física das Radiações, Física Médica, Aplicações em
Física e Engenharia Nucleares)
1- Radioatividade e suas aplicações; 2- Produção de feixes de partículas carregadas; 3- Produção de feixes de fótons; 4- Interação da
radiação ionizante com a matéria; 5- Detectores de partículas: gasosos, cintiladores e semicondutores; 6- Princípios de Dosimetria; 7Técnicas e Instrumentação para dosimetria; 8- Sistemas para dosimetria.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DAS PROVAS ORAIS
Cargos de Tecnologistas
Prova: O1
1 - Gestão de Sistemas de Produção: Planejamento e Controle da
Produção; Logística e Gestão da Cadeia de Suprimentos; Arranjo
físico de Máquinas, Equipamentos e Facilidades; Movimentação de
Materiais; Projeto de Fábrica e de Instalações Industriais; Gestão da
Manutenção; Simulação da Produção; Gestão de Processos Produtivos; Gestão de Processos Produtivos Discretos ; Gestão de Processos Produtivos Contínuos; Gestão da Automatização de Equipamentos e Processos; Planejamento de Processos Produtivos; 2 - Gestão da Qualidade: Controle Estatístico da Qualidade; Normalização e
Certificação para a Qualidade; Organização Metrológica da Qualidade; Confiabilidade de Equipamentos, Máquinas e Produtos; Qualidade em Serviços; 3 - Gestão Econômica: Engenharia Econômica;
Gestão de Custos; Gestão Financeira de Projetos; Gestão de Investimentos; 4. Ergonomia do Trabalho: Organização do Trabalho; Psicologia do Trabalho, Biomecânica Ocupacional; Segurança do Trabalho; Análise e Prevenção de Riscos de Acidentes; Ergonomia; Ergonomia do Produto; Ergonomia do Processo; 5. Gestão do Produto:
Pesquisa de Mercado; Planejamento do Produto; Metodologia de Projeto do Produto; Engenharia de Produto; Marketing do Produto; 6.
Pesquisa Operacional: Programação Matemática; Decisão Multicriterial; Processos Estocásticos; Simulação; Teoria da Decisão e Teoria
dos Jogos; Análise de Demandas por Produtos; 7. Gestão estratégica
Organizacional: Avaliação de Mercado; Planejamento Estratégico; Estratégias de Produção; Empreendedorismo; Organização Industrial;
Estratégia de Marketing; Redes de Empresas e Gestão da Cadeia
Produtiva; 8 - Gestão do Conhecimento Organizacional: Gestão da
Tecnologia; Gestão da Informação de Produção; Sistemas de Informações de Gestão; Sistemas de Apoio à Decisão; 9. Gestão Ambiental: Gestão de Recursos Naturais; Gestão Energética; Gestão de
Resíduos Industriais; 10. Educação em Engenharia de Produção: Estudo do Ensino de Engenharia de Produção; Estudo do Desenvolvimento e Aplicação da Pesquisa em Engenharia de Produção; Estudo
da Prática Profissional em Engenharia de Produção.
Prova: O2
1 - Teoria da comunicação: conceitos e paradigmas. 2 - Massificação
x segmentação de públicos. 3 - Comunicação pública: conhecimentos
básicos sobre os direitos do público à informação. 4 - Opinião pública: pesquisa, estudo e análise. 5 - Planejamento de Comunicação e
da Imagem Institucional. 6 - Comunicação Organizacional: emissor,
receptor, meios, mensagens, fluxos. 7 - Comunicação Integrada: redes, níveis, direções e barreiras na comunicação organizacional. 8 Relacionamento das organizações com seus públicos: interno, comunidade, mídia, governo, etc. 9- Comunicação e RH: Comunicação
como ferramenta de gestão. 10 - Endomarketing 11 - Normas do
Cerimonial público.
Prova: O3
1 - Planejamento e Gestão de Projetos: conceituação: programas,
projetos, objetivos, metas, produtos; análise da viabilidade de projetos; Ciclo PDCA de projetos: planejamento, desenvolvimento, controle e avaliação; Áreas de gestão: Gestão da Integração, Gestão do
Escopo, Gestão do Tempo, Gestão dos Custos, Gestão dos Riscos,
Gestão dos Recursos Humanos, Gestão da Comunicação, Gestão das
Aquisições, Gestão da Qualidade; Avaliação de resultados e avaliação
de impactos; Método da Matriz Lógica (Marco Lógico; MPP); Estrutura da matriz: Objetivos; indicadores; meios de verificação; hipóteses (riscos) Obs.: a nomenclatura pode variar conforme a bibliografia); Definição de escopo: Usuários/Clientes/Partes interessadas, Árvores de problemas, Árvores de objetivos, Indicadores, Meios
de verificação, Hipóteses; 2 - Energia Nuclear: Radiação ionizante:
tipos, formação, decaimento, meia-vida; Fontes naturais e artificiais
de radiação ionizante; Interação da radiação com a matéria; Grandezas radiométricas; Aplicações da energia nuclear na geração de
energia, medicina, indústria e pesquisa; 3 - Língua Inglêsa: Prática
Comunicativa da Língua Inglesa com pleno domínio das quatro habilidades: leitura, escrita, compreensão auditiva e oral.
Prova:O4 - Sistema de Software
1 - Gerenciamento de Projetos; 2 - Desenvolvimento e especificação
de soluções em sistemas de software; 3 - GED Gerenciamento Eletrônico de Documentos; 4 - Modelagem de Processos de Negócios; 5
- Banco de Dados; 6 - Padrões Web W3C (HTML,CSS, JAVASCRIPT); 7 - Padrões de Acessibilidade do Governo Federal; 8 Linguagem ASP.
Prova:O5 - Infraestrutura de TI
1 - Gestão de TI: Planejamento estratégico em TI, Conceitos de
Governança de TI; 2 -COBIT: Conceitos básicos, estrutura e objetivos, requisitos da informação, recursos de tecnologia da informação, domínios, processos e objetivos de controle. 3 - ITIL: Função
de suporte a serviços (service desk); gerenciamento de incidente, de
problema, de configuração, de mudança, de liberação, de nível de
serviço, financeiro, de capacidade, de disponibilidade de serviços de
tecnologia da informação. 4 - Gerenciamento de Processos: Conhecimentos básicos de gerenciamento eletrônico de documentos e fluxo
de processos;5 - Gerenciamento de Projetos: conhecimentos básicos
do modelo PMBoK; 6 - Ambientes Operacionais e Infraestrutura de
Servidores: serviços de diretório, sistemas de arquivos, escalonamento
de tarefas de memória e de discos, interoperação de sistemas operacionais, conceitos de cluster, de virtualização, de ambientes de alta
disponibilidade e de escalabilidade, sistemas operacionais da família
Windows (XP, 2003/2008, Vista) e família Unix/Linux; 7 - Computadores e Sistemas Computacionais: arquiteturas e componentes de
computadores, redes de computadores: LANs, WANs, serviços de
comunicação de dados, arquitetura TCP/IP, arquitetura, topologia,
meios de transmissão e de interligação de redes protocolos e serviços
de rede; 8 - Segurança da Informação: processos de definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria, melhores
práticas de segurança contidas na norma ISO 27002, classificação de
informações, planos de continuidade de negócio.
Prova: O6 (Licenciamento de Reatores Nucleares)
1 - Fundamentos de Mecânica dos Fluidos: equações básicas na
forma integral para um volume de controle; equações de conservação
de massa e energia; equação de momento; perfis de velocidade em
escoamentos laminar e turbulento incompressíveis em tubos. 2 - Fundamentos de Termodinâmica: conceitos básicos e propriedades de
substâncias puras; equação de estado para gases perfeitos; energia;
primeira lei da termodinâmica para sistemas fechados e abertos; entropia; segunda lei da termodinâmica para sistemas fechados e abertos; processo politrópico reversível para um gás perfeito. 3 - Fundamentos de Transferência de Calor: modos básicos de transferência
de calor; condução em regime permanente; convecção forçada interna
e externa; troca de calor por radiação em cavidades. 4 - Sistemas
Térmicos: ciclos motores a vapor; ciclos motores padrão ar; ciclos
combinados; cálculo de rendimento de ciclos motores; trocadores de
calor, válvulas, bombas e motores; modelagem e simulação de processos. 5 - Principais Normas da CNEN para Licenciamento de Instalações Nucleares: CNEN-NN-3.01, Diretrizes Básicas de Proteção
Radiológica, 2005; CNEN-NE-1.04, Licenciamento de Instalações
Nucleares, 2002; CNEN-NN-1.16, Garantia da Qualidade para Segurança de Usinas Nucleoelétricas e outras instalações, 2000; CNENNE-1.21, Manutenção de Usinas Nucleoelétricas, 1991; CNEN-NE1.26, Segurança na Operação de Usinas Nucleoelétricas, 1997.
Prova: O7 (Licenciamento de Reatores Nucleares)
1 - Métodos Numéricos. 2 - Noções de probabilidade. 3 - Resistência
dos Materiais, Elementos de Mecânica e Dinâmica das Estruturas. 4 Noções da Teoria de Elasticidade e Plasticidade. 5 - Mecânica dos
Solos. 6 - Mecânica do Contínuo. 5 - Tecnologia Básica do Concreto
e Concreto Armado. 6 - Materiais de Construção, Topografia, Edificações, Técnicas de Construção, Fundações e Instalações Prediais. 7
- Estruturas de Aço, de Concreto Armado, Cálculo de Estrutura e
Estrutura de Edifícios. 8 - Principais Normas da CNEN para Licenciamento de Instalações Nucleares: CNEN-NN-3.01, Diretrizes
Básicas de Proteção Radiológica, 2005; CNEN-NE-1.04, Licenciamento de Instalações Nucleares, 2002; CNEN-NN-1.16, Garantia da
Qualidade para Segurança de Usinas Nucleoelétricas e outras ins-
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ISSN 1677-7069
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talações, 2000; CNEN-NE-1.21, Manutenção de Usinas Nucleoelétricas, 1991; CNEN-NE-1.26, Segurança na Operação de Usinas Nucleoelétricas, 1997; Resolução CNEN, Normas para Escolha de Local
para Reatores de Potência, 25/06/69.
Prova: O8 (Licenciamento de Reatores Nucleares ou Licenciamento
de Instalações Nucleares do Ciclo do Combustível Nuclear)
1 - Conversão Eletromecânica de Energia e Máquinas Elétricas (transformadores, máquinas síncronas, máquinas de indução, máquinas de
corrente contínua). 2 - Geração Térmica e Nuclear. 3 - Transmissão e
Distribuição de Energia; Subestações; Sistemas e Equipamentos Elétricos; Instalações Elétricas Industriais. 4 - Automação e Acionamentos Elétricos e Equipamentos de Manobra; Sistemas Ininterruptos
de Energia (sistema "no-break", baterias, inversores, sistemas com
geradores diesel). 5 - Análise de Circuitos e de Sistemas Elétricos
(p.u., componentes simétricas, estudo de curto-circuito); Proteção de
Circuitos e Equipamentos Elétricos e Eletrônicos. 6 - Eletrônica Analógica e Digital; Instrumentação, Medidas de Pressão, Vazão, Nível e
Temperatura e Elementos Finais de Controle (válvulas, acionadores,
controladores e posicionadores). 7 - Fundamentos de Controle de
Processos (conceitos, malhas de controle). 8 - Testes e Comissionamento de Sistemas Elétricos e Eletrônicos. 9 - Avaliação de segurança de instalações nucleares: cultura de segurança, defesa em
profundidade e princípios fundamentais. 10 - Principais Normas da
CNEN para Licenciamento de Instalações Nucleares: CNEN-NN3.01, Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica, 2005; CNEN-NE1.04, Licenciamento de Instalações Nucleares, 2002; CNEN-NN-1.16,
Garantia da Qualidade para Segurança de Usinas Nucleoelétricas e
outras instalações, 2000; CNEN-NE-1.21, Manutenção de Usinas Nucleoelétricas, 1991; CNEN-NE-1.26, Segurança na Operação de Usinas Nucleoelétricas, 1997.
Prova: O9 (Instalações Nucleares do Ciclo do Combustível Nuclear
ou Fiscalização e Controle Mineral)
1 - História da química: uma ciência experimental; métodos científicos; química e sociedade; a construção, propriedades e transformações da matéria; análise imediata; separação dos componentes de
uma mistura; processos físicos e químicos. 2 - Laboratório de química; normas de trabalho e de segurança; técnicas de amostragem e
manuseio das amostras; procedimentos de análises volumétricas e
gravimétricas; métodos estatísticos para apresentação de resultados;
técnicas usuais de identificação de substâncias; equipamentos comuns
e técnicas básicas de laboratório; erro e tratamento dos dados analíticos; ferramentas estatísticas do controle de qualidade. 3 - A descoberta das partículas subatômicas e as emissões radioativas; os modelos atômicos; identificação do átomo; íon; elemento químico; átomos: isótopos, isóbaros e isótonos. 4 - Organização dos elementos
químicos; evolução histórica; tabela periódica atual; organização e
critérios de classificação dos elementos; propriedades periódicas e
aperiódicas; propriedades das substâncias iônicas, metálicas e moleculares. 5 - A constituição do núcleo; decaimento radioativo; equilíbrio radioativo; decaimento alfa, beta e gama; interação da radiação
com a matéria; reações nucleares; fontes naturais e artificiais de
radiações ionizantes; detectores de radiações: princípios de funcionamento; propriedades gerais de detetores. 6 - Radioproteção: finalidade, campo de atuação de atividades desempenhadas; principais
grandezas físicas e unidades usadas em radioproteção; efeitos biológicos das radiações: órgãos e tecidos em risco, fatores de probabilidades de risco, noção de detrimento, dose comprometida, compromisso de dose e dose equivalente coletiva; princípios básicos do
sistema de limitação de doses - justificação, otimização, doses anuais
e derivados para trabalhadores indivíduos do público. 7 - Blindagens;
radioatividade natural; famílias radioativas; equilíbrio secular; radioproteção ocupacional; radioproteção ambiental; balanço de massa de
radionúclideos em mineração; contaminação ambiental de solo e aqüíferos; técnica de análises de radionuclídeos naturais; estatística das
radiações; grandezas radiológicas; processos biogeoquímicos e a migração de radionuclídeos. 8 - Modelos aplicados em dispersão de
contaminantes em instalações minero-industriais; coeficiente de retardamento; sistemas de monitoração radiológica. 9 - Principais normas da CNEN para controle e fiscalização mineral: CNEN - NN 3.01,
Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica, 2005 e CNEN - NN 4.01,
Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica para Instalações Mínero-Industriais, 2005. 10 - Principais normas da CNEN para licenciamento de instalações nucleares: CNEN - NE 1.04, Licenciamento de Instalações Nucleares, 2002; CNEN - NN 3.01, Diretrizes
Básicas de Proteção Radiológica, 2005.
Prova: O10 ( Projeto de Engenharia Civil)
1-Topografia: dados técnicos para projeto. 2-Infraestrutura: Sistema
de coleta, tratamento e distribuição de água, arruamento, drenagem de
águas pluviais, redes de energia, comunicação e gás; coleta, tratamento e destinação de esgoto e resíduos. 3-Projeto: elementos gráficos, arquitetura, estrutural, instalações. 4-Fundações: sondagens, tipos de solo, características e classificação das fundações. 5-Edificações: concepção estrutural, cargas atuantes, lançamento de concreto, formas, impermeabilização, cobertura, revestimentos, etc. 6Instalações: elétricas, hidráulicas, sanitárias, comunicação, drenagem,
etc. 7-Especificação técnica para projetos: materiais e serviços, levantamento de custos unitários e globais, critérios de medição de
obras, cronogramas físico-financeiro de obras. 8-Legislação: Licitações e contratos, lei 8666/93; normas aplicáveis a saúde e segurança
do trabalho. 9-Gerenciamento de obras: metodologia e procedimentos,
fiscalização. 10-Noções de Informática: Internet/Intranet, banco de
dados, planejamento e acompanhamento de projetos, gerenciamento
de arquivos e manutenção de dados.
Prova:O11 ( Tratamento de Efluentes)
"1. Química analítica; Técnicas Analíticas aplicadas na caracterização
de materiais, efluentes e água: Aspectos teóricos das Técnicas Analíticas Clássicas (Titulometria de Neutralização, Complexação, Oxiredução e Precipitação, aplicações, agentes titulantes,indicadores, curvas de calibração, técnicas instrumentais de detecção do Ponto Final;
Gravimetria. 2. Determinações físico-químicas em água e esgoto
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Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Blindagem de reatores e sistemas nucleares. 8-Termodinâmica e transferência de calor em reatores nucleares.
Prova: O20 (Licenciamento de Reatores Nucleares)
1 - Micrometeorologia: Micrometeorologia geral; Tópicos especiais
em micrometrologia: indicadores de estabilidade atmosférica, perfil
de temperatura, transporte de fontes pontuais de poluição atmosférica
em microescala; Fenômenos que influenciam a dispersão atmosférica
de microescala: efeito de esteira; afundamento turbulento; fumigação;
deposição seca; deposição úmida; precipitação; ciclo dia/noite; interface terra-mar; altura da liberação; rugosidade do terreno; topografia; estabilidade atmosférica. 2 - Mesometeorologia: Métodos de
mensuração da estabilidade atmosférica por sigma-teta e por perfil de
temperatura, vantagens e desvantagens. 3 - Modelagem de Transporte: Modelo gaussiano de dispersão atmosférica (fontes pontuais):
métodos de obtenção dos coeficientes de dispersão atmosférica locais,
influência da topografia, equação básica do modelo; Modelo gaussiano de pufes, vantagens e desvantagens sobre o modelo gaussiano
simples; Esquemas da Pasquill-Gifford de classificação de estabilidade atmosférica; Métodos de derivação dos coeficientes de dispersão atmosférica do modelo gaussiano. 4 - Fundamentos de Física
Atômica : Fundamentos de física atômica e nuclear; Interação da
radiação com a matéria. 5 - Doses de radiação Ionizante: Fundamentos de proteção radiológica; Tópicos especiais em cálculo de
doses: dose de radioatividade de exposição a pluma infinita, dose de
inalação, dose de ingestão, dose de exposição a deposição no solo;
Papel das variáveis velocidades do vento, turbulência atmosférica,
rugosidade do solo no cálculo da dose de radioatividade proveniente
de liberações de fontes pontuais. 6 - Resposta a emergências radiológicas atmosféricas: características de modelos e sistemas aplicáveis a situações de emergência. 7 - Principais Normas da CNEN
para Licenciamento de Reatores Nucleares: CNEN-NN-3.01. Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica, 2005; CNEN-NE-3.02. Serviços de Proteção Radiológica, 1988; Resolução CNEN-09/69, "Normas Para Escolha de Locais para Instalação de Reatores de Potência",
25 de junho de 1969, Comissão Deliberativa da Comissão Nacional
de Energia Nuclear; CNEN-NE-1.22. Programas de Meteorologia de
Apoio de Usinas Nucleoelétricas, 1989.
Prova: O21 (Licenciamento de Instalações Radiativas)
1 -Fundamentos de física atômica e nuclear, interação da radiação
com a matéria e efeitos biológicos das radiações: efeitos estocásticos
e determinísticos. 2 - Fundamentos da proteção radiológica. 3 - Segurança radiológica: boas práticas de segurança e proteção radiológica. 4 - Grandezas e unidades empregadas em proteção radiológica
e dosimetria. 5 - Cálculo de blindagens para diversas radiações e
faixas de energia e classificação de áreas do ponto de vista de proteção radiológica ocupacional: livre, controlada e supervisionada. 6 Resposta a emergências radiológicas. 7 - Instrumentação nuclear e
estatística: fundamentos da teoria estatística; determinação de incertezas nas medidas; desvio padrão; desvio de média; intervalo de
confiança. 8 - Princípios de detecção da radiação: detectores a gás,
cintilação, semicondutores; dosímetros termoluminescentes, filmes
dosimétricos; propriedades dos instrumentos de medição: equilíbrio
eletrônico, dependência energética, direcional, eficiência intrínseca,
tempo morto e aferição/calibração. 9 - Aplicações da tecnologia nuclear em medicina, indústria e pesquisa. 10 - Principais Normas da
CNEN para Licenciamento de Instalações Radiativas: CNEN-NN3.01, Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica, 2005; CNEN-NE3.02, Serviços de Proteção Radiológica, 1988; CNEN-NE-6.02; Licenciamento de Instalações Radiativas, 1998.
Prova: O22 (Licenciamento de Instalações Nucleares do Ciclo do
Combustível Nuclear)
1- Análise, Gerenciamento, Prevenção e Controle de Riscos. 2 Proteção Contra Incêndio. 3 - Gestão de Segurança, Meio ambiente e
Saúde. 4 - Ergonomia. 5 - Legislação e normas técnicas. 6 - Normas
regulamentadoras de SST. 7 - Periculosidade e Insalubridade. 8 Avaliação de segurança de instalações nucleares: cultura de segurança, defesa em profundidade e princípios fundamentais. 9 - Fundamentos de Física Atômica e Nuclear; Interação da Radiação com a
Matéria; Efeitos Biológicos das Radiações: Efeitos Estocásticos e
Determinísticos; Segurança Radiológica: Boas Práticas de Segurança
e Proteção Radiológica. 10 - Principais Normas da CNEN para Licenciamento de Instalações Nucleares: CNEN - NE 1.04, Licenciamento de Instalações Nucleares, 2002; CNEN - NN 3.01 Diretrizes
Básicas de Proteção Radiológica, 2005; CNEN - NE 2.04 Proteção
Contra Incêndio em Instalações Nucleares do Ciclo do Combustível,
1997.
Prova: O23 (Licenciamento de Instalações Nucleares do Ciclo do
Combustível Nuclear)
1 - Ciclo do combustível nuclear: produção de "yellow cake" e hexafluoreto de urânio, enriquecimento isotópico, produção de pós e
pastilhas de urânio. 2 - Análise de sistemas de transporte de fluidos.
3 - Fundamentos de física atômica e nuclear; Interação da radiação
com a matéria; Efeitos biológicos das radiações: efeitos estocásticos e
determinísticos; Fundamentos da proteção radiológica; Segurança radiológica: boas práticas de segurança e proteção radiológica; Grandezas e unidades empregadas em proteção radiológica e dosimetria. 4
- Resposta a emergências radiológicas. 5 - Avaliação de segurança de
instalações nucleares: cultura de segurança, defesa em profundidade e
princípios fundamentais. 6 - Principais normas da CNEN para licenciamento de instalações nucleares: CNEN - NE 1.04, Licenciamento de Instalações Nucleares, 2002; CNEN - NN 3.01, Diretrizes
Básicas de Proteção Radiológica, 2005.
Prova: O24 (Licenciamento de Instalações Nucleares do Ciclo do
Combustível Nuclear)
1 - Metalurgia do urânio e suas ligas; metalurgia dos metais não
ferrosos; metalurgia mecânica. 2 - Tratamentos termomecânicos e
termoquímicos. 3 - Princípios da teoria da plasticidade; curva tensão
x deformação; mecanismos de endurecimento; fundamentos de conformação; propriedades físicas e químicas dos metais fundidos e
solidificação de metais e ligas. 4 - Tecnologia e metalurgia da sol-
dagem; características das zonas fundida e termicamente afetada; microestruturas típicas; descontinuidades e defeitos; tensões residuais e
distorção; técnicas de análise microestrutural; descontinuidades e defeitos dos metais. 5 - Ensaios: mecânicos, visual, por líquidos penetrantes, por raios X, por raios gama, por ultra-som, por partículas
magnéticas e por correntes parasitas. 6 - Corrosão química e eletroquímica; proteção catódica; inibidores; revestimentos metálicos e
não metálicos; características da corrosão em ligas de metais não
ferrosos; técnicas de ensaios e monitoramento de corrosão. 7 - Análise de falhas; principais modos de fratura; relação entre estado de
tensões e superfície de fratura; tensões residuais; falhas: por desgaste,
por corrosão e em temperaturas elevadas; cavitação; mecânica da
fratura. 8 - Avaliação de segurança de instalações nucleares: cultura
de segurança, defesa em profundidade e princípios fundamentais. 9 Principais Normas da CNEN para Licenciamento de Instalações
Nucleares: CNEN - NE 1.04 Licenciamento de Instalações Nucleares,
2002; CNEN - NN 3.01 Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica,
2005.
Prova: O25 (Licenciamento de Instalações Nucleares do Ciclo do
Combustível Nuclear)
1 - Mecânica das Rochas. 2 - Estabilidade de Taludes. 3 - Lavra a
Céu Aberto e Lavra Subterrânea. 4 - Processamento de Minerais. 5 Planejamento de Lavra e Projeto de Mineração. 6 - Condicionamento
das Minas. 7 - Recuperação Ambiental. 8 - Tecnologia de desmonte
de rochas. 9 - Avaliação de segurança de instalações nucleares: cultura de segurança, defesa em profundidade e princípios fundamentais.
10 - Principais Normas da CNEN para Licenciamento de Instalações
Nucleares: CNEN - NE 1.04 Licenciamento de Instalações Nucleares,
2002; CNEN - NN 3.01 Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica,
2005.
Prova: O26 (Salvaguarda de Material Nuclear e Proteção Física de
Instalações Nucleares e Radiativas ou Licenciamento de Depósitos e
Controle de Gerência de Rejeitos Radioativos)
1 - Fundamentos de física atômica e nuclear. 2 - Interação da radiação
com a matéria. 3 - Fundamentos da Proteção Radiológica. 4 - Segurança Radiológica: Boas Práticas de Segurança e Proteção Radiológica. 5 - Grandezas e Unidades Empregadas em Proteção Radiológica e Dosimetria. 6 - Classificação de áreas do ponto de vista
de proteção radiológica ocupacional: livre, controlada e supervisionada. 7 - Instrumentação Nuclear e Estatística: Fundamentos da Teoria Estatística; Determinação de Incertezas nas medidas; Desvio Padrão; Desvio de Média; Intervalo de Confiança. 8 - Princípios de
Detecção da Radiação - Detectores: a gás, cintilação, semicondutores;
dosímetros termoluminescentes, filmes dosimétricos; Propriedades
dos Instrumentos de Medição: Equilíbrio eletrônico; Dependência
energética, direcional; Eficiência Intrínseca, Tempo Morto; Aferição/Calibração. 9 - Métodos de análises químicas de material nuclear.
10 - Normas: a) Principais Normas da CNEN para controle de material nuclear e proteção física de instalações nucleares e radiativas:
CNEN-NE-2.01; Proteção Física de Unidades Operacionais da Área
Nuclear, 1996; CNEN-NN-2.02, Controle de Materiais Nucleares,
1999. b) Principais Normas da CNEN para gerência de rejeitos radioativos: CNEN-NN-3.01, Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica, 2005; CNEN-NE-6.02, Licenciamento de Instalações Radiativas,
1998; CNEN-NE-6.05, Gerência de Rejeitos Radioativos em Instalações Radiativas, 1985; CNEN-NE-6.06, Seleção e Escolha de Locais para Depósitos de Rejeitos Radioativos, 1990; CNEN-NE-6.09,
Critérios de Aceitação para Deposição de Rejeitos Radioativos de
Baixo e Médio Níveis de Radiação, 2002.
Prova: O27 ((Salvaguarda de Material Nuclear e Proteção Física de
Instalações Nucleares e Radiativas)
1 - Fundamentos de Física Atômica e Nuclear. 2 - Interação da
Radiação com a Matéria. 3 - Fundamentos da Proteção Radiológica.
4 - Segurança Radiológica: Boas Práticas de Segurança e Proteção
Radiológica. 5 - Instrumentação Nuclear e Estatística: Fundamentos
da Teoria Estatística; Determinação de Incertezas nas medidas; Desvio Padrão; Desvio de Média; Intervalo de Confiança. 6 - Princípios
de Detecção da Radiação: Detectores: a gás, cintilação, semicondutores; Dosímetros termoluminescentes, filmes dosimétricos; Propriedades dos Instrumentos de Medição: Equilíbrio eletrônico; Dependência energética, direcional; Eficiência Intrínseca, Tempo Morto;
Aferição/Calibração. 7 - Noções das instalações do ciclo de combustível e os processos envolvidos. 8 - Principais Normas da CNEN
para controle de material nuclear e proteção física de instalações
nucleares e radiativas: CNEN-NN-3.01, Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica, 2005; CNEN-NE-2.01, Proteção Física de Unidades Operacionais da Área Nuclear, 1996; CNEN-NN-2.02, Controle
de Materiais Nucleares, 1999.
Prova: O28 (Licenciamento de Depósitos e Controle de Gerência de
Rejeitos Radioativos)
1 - Geologia geral: conceitos básicos. 2 - Mineralogia, petrografia e
petrologia. 3 - Estratigrafia: conceitos básicos; geologia histórica do
Brasil. 4 - Geoquímica: geoquímica dos solos e das rochas; ciclo
geoquímico dos elementos; intemperismo. 5 - Geofísica: conceitos
básicos. Métodos geofísicos aplicados à prospecção mineral. 6 - Mineralização: conceitos genéticos, processos e ambiente. Estrutura e
formação dos depósitos. 7 - Depósitos minerais, prospecção, pesquisa
e desenvolvimento de lavras. 8 - Técnicas de amostragem mineral. 9
- Principais Normas da CNEN para gerência de rejeitos radioativos:
CNEN-NN-3.01, Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica, 2005;
CNEN-NE-6.02, Licenciamento de Instalações Radiativas, 1998;
CNEN-NE-6.05, Gerência de Rejeitos Radioativos em Instalações
Radiativas, 1985; CNEN-NE-6.06, Seleção e Escolha de Locais para
Depósitos de Rejeitos Radioativos, 1990; CNEN-NE-6.09, Critérios
de Aceitação para Deposição de Rejeitos Radioativos de Baixo e
Médio Níveis de Radiação, 2002.
Prova: O29 (Elaboração e Revisão de Normas Nucleares)
1 - Física Atômica e Nuclear: Estrutura da matéria; Radiações ionizantes; Interação da radiação com a matéria. 2 - Efeitos Biológicos
das Radiações: Interação da radiação com o tecido humano; Efeitos
ISSN 1677-7069
(Alumínio; Cloreto, Cor, Demanda Bioquímica de Oxigênio(DBO),
Demanda Química de Oxigênio (DQO), Dureza, Fluoreto, Fósforo
Total, Oxigênio Dissolvido, pH, Série Nitrogenada, Sólidos (Totais,
Suspensos, Dissolvidos e Sedimentáveis) e Turbidez); 3. Processos
quimicos para tratametno de elfuentes. 4. LEGISLAÇÃO ambiental:
Resoluções 357/05; 396/08 e 397/08 do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA), "
Prova:O12 (Manutenção Mecânica)
"1) Normas ABNT utilizadas em projetos e desenhos mecânicos em
geral: NBR 5984 -Norma Geral do Desenho Técnico; NBR 6402Execução de Desenhos Técnicos de Máquinas e Estruturas Metálicas;
NBR 6158- Sistemas de Tolerâncias e Ajustes; 2) Especificação Técnica de roscas, parafusos, porcas , rebites, anéis elásticos, rolamentos;
3) Especificação Técnica de materiais: aço carbono, aço inoxidável,
alumínio, PVC, Polietileno, PP; 4) Desenvolvimento de dobras de
chapas e pefis estruturais; 5) Resistência dos Materiais: dimensionamento de perfis metálicos,, calculo de momento fletor, flexão e
flambagem; 6) Conhecimento na utilização de softwares para desenhos mecanicos e conjuntos de montagem: Ex. Solid Works, Solid
Edge e AutoCAD; 7) Conversão de unidades de Medidas; 8) Especificação de tolerâncias e ajustes mecânicos; 9) Elaboração de Procedimentos para implantação de metodologias de avaliação de manutenções preventivas e corretivas em maquinas; 10) Projetos de
circuitos pneumáticos"
Prova:O13 ( Controle de Qualidade de Radiofármacos)
1) Bioquímica; 2) Química analítica qualitativa, quantitativa e industrial; 3) Química geral, orgânica e inorgânica; 4) Farmacodinâmica; 5) Microbiologia e imunologia; 6) Metodologia e aplicações de
radioisótopos; 7) Toxicologia; 8) Farmacotécnica industrial; 9) Controle físico-químico de qualidade de medicamentos; 10) Controle biológico de qualidade de medicamentos
Prova:O14 (Controle de Qualidade de Radiofármacos)
1. Farmacologia clínica: Princípios gerais. Vias de administração.
Biodisponibilidade e bioequivalência; Interações e incompatibilidades
entre medicamentos. 2. Fármacos com atuação sobre o sistema nervoso central: ansiolíticos, hipnóticos, analgésicos e opióides 3. Fármacos que atuam sobre o sistema cardiovascular: cardiotônicos, antiarrítmicos, antianginosos, anti-hipertensivos; 4. Fármacos com atuação sobre o sistema renal; fármacos que atuam no sistema gastrointestinal; fármacos que atuam no tecido sanguíneo e hemoterapia; 5.
Fármacos que atuam no sistema respiratório e antinflamatórios 6.
fármacos que atuam no sistema endócrino; 7. Fármacos antimicrobianos e quimioterápicos;fármacos antineoplásicos. 8. Farmacoterapia: farmacoterapia na gestação e na lactação; farmacoterapia do
paciente com problemas renais; farmacoterapia do paciente com problemas hepáticos. 9. Tecnologias farmacêuticas: Formas farmacêuticas sólidas, líquidas, semi-sólidas e estéreis: conceito, importância,
aspectos biofarmacêuticos, fabricação e acondicionamento; Sistemas
de liberação de fármacos. Aspectos técnicos de infra-estrutura física e
garantia de qualidade 10. Controle de qualidade: Métodos biológicos
de análise para matérias-primas, produtos em fase de processamento e
produto acabado. Crescimento Microbiano e Meios de Cultura;
Amostragem em produtos farmacêuticos e cosméticos; Controle de
produtos que permitem a presença de microorganismos; Metodologia
de ensaios biológicos. Ensaios pré-clínicos e clínicos; controle microbiológico da água; Pirogênio: conceito, testes de pirogênio in vivo
e in vitro; Microbiologia analítica: análise de antibióticos e vitaminas;
métodos moleculares aplicados no controle de qualidade microbiológico em medicamentos. Esterilização, desinfecção, antissepsia. Boas
práticas de fabricação (RDC 210 - ANVISA) 11. Radiobiologia: tipos
de radiação ionizante, processos de desintegração radioativa, interação da radiação com a matéria, classificação dos efeitos biológicos,
grandezas e unidades, blindagem das radiações.
Prova:O15 ( Pesquisa e Produção de Radiofármacos)
1. Legislação sanitária relacionada à produção de medicamentos;2.
Normas CNEN;3. Tecnologia farmacêutica aplicada à produção de
injetáveis;4. Controle de qualidade microbiológico de preparações
estéreis;5. Cromatografia líquida de alta eficiência / Cromatografia
gasosa;6. Validação de métodos e processos de produtos estéreis;7.
Princípios para implantação do sistema da qualidade;8. Radiofarmácia;9. Interação das radiações com a matéria;10. Noções de radioproteção
Prova:O16 ( Pesquisa e Produção de Radiofármacos)
1) Bioquímica; 2) Química analítica qualitativa, quantitativa e industrial; 3) Química geral, orgânica e inorgânica; 4) Radiofarmácia;5)
Microbiologia e imunologia;6) Metodologia e aplicações de radioisótopos;7) Toxicologia;8) Farmacotécnica industrial e Farmacologia
Clínica;9) Controle de qualidade de medicamentos, análise e gerenciamento de riscos;10) Interação das radiações com a matéria.
Prova:O17 ( Dosimetria Externa)
1- Radiações Ionizantes; 2-Fontes Naturais e Artificiais de Radiação
Ionizante. 3-Interação da Radiação com a Matéria, 4-Efeitos Biológicos da Radiação, 5- Grandezas Radiológicas e Unidades. 6- Detectores de Radiação, 7- Princípios de Radioproteção,
Prova:O18 Análises Radiométricas
1. Interação da radiação com a matéria; 2. Propriedades gerais de
detectores de radiação:Resolução em energia e eficiência de detecção;
3. Detectores a Gás: câmaras de ionização, proporcional e geigermuller; 4. Detectores cintiladores:Detectores orgânicos,Detectores
inorgânicos, Processos de cintilação e Usos; 5. Detectores semicondutores: Detectores HPGe, Processos de detecção e Usos; 6. Espectrometria gama: Efeitos no espectro de interações no detector, na
blindagem e na amostra
Prova:O19 (Física de Reatores, Tecnologia Nuclear e Proteção Radiológica)
1 -Reatores nucleares: componentes e materiais principais. 2-Elementos combustíveis nucleares. 3-Princípios físicos da interação de
nêutrons e raios-gama com a matéria. 4-Reação de nêutrons em cadeia e fator de multiplicação. 5-A equação da difusão: limitações e
soluções em varias situações. 6-Cinética de reatores nucleares. 7-
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Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
estocásticos e determinísticos. 3 - Proteção Radiológica: Fundamentos
e princípios de proteção radiológica; Grandezas e unidades de proteção radiológica e dosimentria; Blindagem das radiações; Controle
de fontes de radiação e de contaminação; Classificação e monitoração
de áreas; Monitoração individual e uso de equipamentos (EPI); Programa de controle e monitoração ambiental; Gerenciamento de rejeitos radiativos. 4 - Segurança Radiológica: Boas práticas de segurança e proteção radiológica; Cultura de segurança. 5 - Emergências Radiológicas: Plano de emergência; Respostas à situações de
emergência. 6 - Instrumentação Nuclear e Medição: Princípios de
detecção da radiação; Propriedades dos principais instrumentos de
medida. 7 - Aplicações da Tecnologia Nuclear em Medicina, Indústria
e Pesquisa. 8 - Normas: Conhecimento e entendimento das normas da
CNEN.
Prova:O30 (Gestão da Qualidade ou Gestão de Projetos)
1-Gestão organizacional, 2- Gestão pela qualidade total, 3- Critérios
de excelência do Prêmio Nacional da Qualidade, 4- Gestão por processos 5-Indicadores de desempenho, 6- Gestão ambiental 7-Gestão
de projetos segundo o Corpo de Conhecimento de Gestão de Projeto
(Project Management Body of Knowledge - PMBOK/PMI), 8-Gestão
de segurança (SMS), 9-Análise e solução de problemas, 10-Gestão de
melhoria contínua
Prova:O31 (Dosimetria Termoluminescente Pessoal, Ambiental e de
Área)
1- A constituição do núcleo. 2- Diferença de massa, relação entre
massa e energia, energia de ligação. 3-Isótopos Nucleares. 4-Decaimento radioativo, radioatividade natural, radioatividade artificial,
cinética radioativa, equilíbrio radioativo. 5-Decaimento alfa, beta e
gama, esquemas de desintegração. Interação da radiação com a matéria. 6-Detectores de radiação. 7-Radioproteção: finalidade, campo
de atuação e atividades desempenhadas. 8-Principais grandezas físicas
e unidades usadas em radioproteção. 9-Efeitos biológicos das radiações: órgãos e tecidos de risco, fatores de probabilidade de risco,
noção de detrimento, dose comprometida, compromisso de dose e
dose equivalente coletiva. 10-Princípios básicos do sistema de limitação de doses: justificação, otimização, limites anuais e derivados
para trabalhadores e indivíduos do público
Prova:O32 (Tratamento de Rejeitos Radioativos)
1. Gerenciamento de rejeitos radioativos: classificação, tratamento,
armazenamento, deposição e registros; 2. Métodos de tratamento químico, físico e biológico de rejeitos radioativos; 3. Normas CNEN
relativas à gerência de rejeitos radioativos
Prova:O33 (Monitoração das Radiações e Análise Ambientais)
1.Radiações: Composição da matéria e teoria atômica. Estrutura da
matéria. Transições. Origem da radiação. Radioatividade. Radiações
nucleares. Interações em processo de decaimento. Radiação produzida
pela interação da radiação com a matéria; 2. Interações das radiações
ionizantes com a matéria: Ionização, excitação, ativação e radiação
freamento. Radiações diretamente e indiretamente ionizantes. Interação de nêutrons com a matéria. Interação de elétrons com a matéria.
Interação da radiação eletromagnética com a matéria. Interação das
partículas alfa com a matéria; 3. Fontes naturais e artificiais de radiações ionizantes - Origem dos elementos químicos. Composição
química do homem referência. Os elementos radioativos naturais. As
famílias radioativas. O radônio e o torônio. A radiação cósmica. Tipos
de geradores de radiação. Tubos de raios-X. Aceleradores de partículas. Aceleradores de elétrons; 4. Detectores de radiações: Princípios de funcionamento. Propriedades gerais dos detectores. Detectores a gás. Detectores de cintilação. Detectores semicondutores.
Detectores de estado sólido; 5. Calibração de detectores: rastreabilidade; 6. Grandezas radiológicas e unidades: Atividade. Exposição.
Dose absorvida. Equivalente de dose comprometida. Dose coletiva.
Dose absorvida comprometida.
Prova:O34 (Monitoração das Radiações e Análises Ambientais e Rejeitos Radioativos)
1- Conceitos básicos em radioproteção; 2- Radiações ionizantes; 3Decaimento radioativo; 4-Noções sobre rejeitos radioativos; 5- Conceitos sobre garantia de qualidade em laboratório;6- Instrumentação
Nuclear; 7- Noções sobre métodos de separação quimica e radioquimica; 8- Quimica das águas naturais: àguas sbterrâneas; 9- Gerenciamento de resíduos e solos contaminados: Quimica dos solos,
remediação de solos e sedimentos contaminados; 10- Fundamentos de
Analise Instrumental.
Prova:O35 (Análise Termo-Hidráulica de Sistemas Nucleares)
1 - Conceitos e Definições em Termodinâmica, Trabalho e Calor,
Primeira lei, Segunda lei, Ciclos - 2-Conceitos gerais de Transferência de calor, trocadores de calor; 3-Equação geral de condução de
calor para geometrias planas e Cilíndricas, condução de calor em
combustíveis tipo placa, condução de calor em Combustíveis tipo
vareta, condução de calor com propriedades térmicas variáveis, condução de calor em regime transitório; 4- Equação da Continuidade,
Equação de Conservação da Quantidade de Movimento, Equação de
Conservação de Energia, Turbulência, Perda de carga; 5- Conceitos
básicos de modelagem numérica; 6- Problemas comuns em instalações nucleares utilizando ferramentas numéricas e método nodal
para modelagem.
Prova:O36 (Engenharia da Combustível Nuclear)
-Componentes e materiais principais de um reator nuclear; 2-Noções
gerais sobre combustíveis nucleares. 3-Componentes do elemento
combustível com suas características de materiais e detalhamento
mecânico. 4-Danos sob irradiação nos materiais do combustível nuclear 5-Fenômenos envolvidos na irradiação dos elementos combustíveis de reatores nucleares. 6-Análise dos combustíveis em operação
normal, rampas de potência, transientes e acidentes. 7-Aplicação de
programas computacionais de desempenho do combustível em regimes permanente e transiente. 8-Análise estrutural de elementos
combustíveis. 9-Projeto mecânico de elementos combustíveis de reatores de pesquisa e potência. Qualificação de elementos combus tíveis.
Prova:O37 (Tecnologia de Reatores- Neutrônica)
1-Princípios físicos de interação de nêutrons e gamas com a matéria.
2-Reação de nêutrons em cadeia e fator de multiplicação 3-A equação
da difusão; limitações e soluções em varias situações 4-Moderação e
Termalização de nêutrons 5-Espectro de nêutrons num reator nuclear
6-Equação de difusão no modelo de multigrupo. Soluções elementares 7-Cinética de reatores nucleares 8-Queima do combustível nuclear; xenônio, samário, e produção de plutônio 9-Equação de transporte de nêutrons. 10-Métodos de solução da equação de transporte
de nêutrons.
Prova:O38 (Tecnologia de Reatores-Análise de Integridade Estrutural)
1. Soldagem: Processos de soldagem; Metalurgia da soldagem; Microestruturas de soldas; Descontinuidades em soldas; Soldagem a arco
elétrico; 2. Ensaios não destrutivos (com ênfase no método de ultrasom): Propagação do som nos materiais e acústica; Transdutores;
Blocos de calibração; Medição de espessuras; Detecção e avaliação
de descontinuidades; Técnica pulso-eco; TOFD; Phased array;
Prova:O39 (Produção de Radiofármacos)
1. Decaimento radioativo: tipos e cinética; 2- Interação da radiação
com a matéria; 3- Medicina Nuclear e Radiofarmácia; 4- Produção de
radioisótopos para Medicina Nuclear: Reator e Cíclotron; 5- Geradores de radionuclídeos para Medicina Nuclear; 6- Geradores de
99Mo-99mTc; 90Sr-90Y; 68Ge-68Ga; 188W-188Re; 7- Marcação de
moléculas com radionuclídeos; 8- Preparo de conjuntos de reativos
liofilizados para marcação com 99mTc; 9- Controle de qualidade de
radiofármacos; 10- Aspectos regulatórios na produção de radiofármacos: Proteção Radiológica e Boas Práticas de Fabricação
Prova:O40 (Pesquisa e Produção de Radiofármacos)
1. Legislação sanitária relacionada à produção de medicamentos; 2.
Normas CNEN; 3. Tecnologia farmacêutica aplicada à produção de
injetáveis; 4. Controle de qualidade microbiológico de preparações
estéreis; 5. Cromatografia líquida de alta eficiência / Cromatografia
gasosa; 6. Validação de métodos e processos de produtos estéreis; 7.
Princípios para implantação do sistema da qualidade; 8. Radiofarmácia; 9. Interação das radiações com a matéria; 10. Noções de
radioproteção
Prova:O41 (Projeto de Instalações Elétricas)
1-Fundamentos de eletrotécnica; 2-Fundamentos de sistemas de potência; 3-Circuitos magnéticos e transformadores; 4-Princípios de
conversão eletromecânica de energia; 5-Máquinas rotativas: conceitos
básicos e tecnológicos; 6-Motores de indução e de CC; 7-Sistemas e
dispositivos de proteção elétrica; 8-Instrumentos de medição; 9-CLP:
funções e programação básica; 10-Noções de Informática: Internet/Intranet, banco de dados, planejamento e acompanhamento de projetos,
gerenciamento de arquivos e manutenção de dados
Prova:O42 (Caracterização Química)
1.Análise química qualitativa: análise por via úmida e via seca; 2.Volumetria: Preparo e padronização de soluções e principais técnicas
(volumetria de precipitação, neutralização, complexação e oxi-redução); 3. Metrologia Química: conceitos de amostragem, exatidão,
precisão, erros aleatórios e sistemáticos, curvas de calibração. Incerteza de medição, calibração de vidrarias e equipamentos; 4.Cromatografia: cromatografia gasosa e cromatografia líquida de alto desempenho; cromatografia de íons; 5.Métodos espectroscópicos: espectrometria de emissão atômica, espectrometria de absorção atômica,
espectrofotometria UV-Visível; 6.Técnicas eletroanalíticas: potenciometria, condutimetria, voltametria; 7.Tratamento das amostras: técnicas de solubilização e mineralização de amostras; 8. Processos de
separação: troca iônica, extração com solventes; extração em fase
sólida; 9.Normas de segurança: cuidados no manuseio, armazenagem
e descarte adequado de produtos químicos; 10.Técnicas de amostragem e conservação de amostras para análises.
Prova:O43 (Fabricação de Combustível Nuclear)
1.Análise química qualitativa e quantitativa; 2.Volumetria: Preparo e
padronização de soluções; 3. Metrologia Química: conceitos de amostragem, exatidão, precisão, erros aleatórios e
sistemáticos, curvas de calibração. Incerteza de medição, calibração
de vidrarias e equipamentos; 4.Análise instrumental: cromatografia
gasosa e cromatografia líquida de alto desempenho; cromatografia de
íons; 5. Métodos espectroscópicos: espectrometria de emissão atômica, espectrometria de absorção atômica, espectrofotometria UVVisível; 6.Tratamento das amostras: técnicas de solubilização e mineralização de amostras; 7. Processos de separação: troca iônica,
extração com solventes; extração em fase sólida; 8.Normas de segurança: cuidados no manuseio, armazenagem e descarte adequado de
produtos químicos.
Prova:O44 (Processos Químicos e Metalúrgicos)
1. Tecnologia Mineral; 1.1. Tratamento de minérios; 1.2. Caracterização de minérios; 1.3. Cominuição (Britagem e Moagem); 1.4.
Classificação (Peneiramento, Hidroclassificação e Aeroclassificação);
1.5. Concentração (Separação gravimétrica, Separação por meio denso, Separação magnética, separação eletrostática e flotação); 1.6. Desaguamento (Sedimentação, Filtração, Centrifugação e Secagem); 1.7.
Manuseio de minérios (Transporte e Estocagem); Amostragem. 2.
Metalurgia extrativa; 2.1. Metalurgia extrativa de não ferrosos; 2.2.
Princípios básicos de .Hidrometalurgia, Eletrometalurgia e Pirome-
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talurgia; 2.3. Operações unitárias na metalurgia extrativa (Lixiviação
Separação sólido-líquido, Precipitação, Troca iônica, Extração por
solventes, Redução, Refino, Eletrodeposição, etc.); 2.4. Equipamentos
da indústria metalúrgica (Fornos, Reatores de lixiviação, Células de
extração, Decantadores, Filtros, Colunas, Celas eletrolíticas, etc.); 2.5.
Estequiometria industrial, Físico-química de soluções aquosas, Diagramas de distribuição de espécies e de solubilidade; 2.6. Fluxogramas de processo. 3. Gerenciamento de Rejeitos; 3.1. Tratamento
de rejeitos da indústria mineral; 3.2. Disposição de rejeitos; 3.3.
Considerações ambientais
Prova: O45 (Propriedade Intelectual, Inovação Tecnológica e Licenciamento de Tecnologia)
1- Gestão da Inovação, sistemas de inovação; paradigmas tecnológicos e padrões setoriais de inovação e de difusão de tecnologias;
localização e distritos 2-Análise aplicada de organização industrial:
vantagens competitivas e análises de competitividade; diferentes enfoques de política industrial: falhas de mercado, superação do subdesenvolvimento, fortalecimento organizacional e inovativo da empresa; dinâmicas da indústria e da agricultura brasileiras a partir de
1999: políticas de apoio ao investimento e à inovação no período
recente; PINTEC-2008 (Pesquisa de Inovação Tecnológica- IBGE),
PITCE (Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior,
2003), PACT e PDP (Política de Desenvolvimento Produtivo,
2008)industriais; ambientes inovadores e clusters; sistemas nacional,
regional e local de inovação.3- Sistema Nacional de Inovação (MCT,
FAPS, FINEP, BNDES) o papel de cada ator e os Instrumentos de
incentivos ao desenvolvimento tecnológico e Inovação - Lei de Inovação, Lei do bem, subvenção econômica, Fundos Setoriais: Histórico, Atualidade e Impactos. 4- Movimento de incubação de empresas e de parques tecnológicos. 5- Arranjos e Cadeias Produtivas:
Conceitos e Situação atual do Brasil. 6- Redes de Pesquisas e de
Especialistas-SIBRATEC; 7- Avaliação e Monitoramento Tecnológico. 8- Propriedade Intelectual: Conceitos de PI e organismos nacionais e internacionais; 9- Prospecção Tecnológica: Conceitos e Metodologias; 10- Licenciamento e Transferência de Tecnologia (contratos e aspectos técnicos e econômicos e valoração de tecnologias)
Prova:O46 (Produção de Fontes Radioativas para Radioterapia)
1. Produção de fontes para braquiterapia; 2. Norma ISO-9978; 3.
Norma ISO-2919; 4. Fontes para braquiterapia; 5. Utilização de câmaras poço para detecção de radiação; 6. Utilização de detectores de
iodeto de sódio para medição de radiação; 7. Manipulação de material
radioativo; 8. Técnica de soldagem a micro-plasma; 9. Técnica de
soldagem a laser; 10. Normas de Transporte de material radioativo.
Prova: O47 (Licenciamento de Reatores Nucleares)
1 - Fundamentos de Física Nuclear: Fissão Nuclear e Reação em
cadeia; Interação de nêutrons com a matéria; Fator de multiplicação e
balanço de nêutrons; Fluxo de nêutrons; Reatividade; Comportamento
estático e dinâmico de reatores. 2 - Fundamentos de Termodinâmica
e de Transferência de Calor: Ciclos de vapor; Mecanismo de transferência de calor; Modos básicos de transferência de calor; Distribuição de Temperatura e Potência em Reatores Nucleares; Limites
Térmicos. 3 - Reatores de Pesquisa e Potência: Noções sobre combustível, Revestimento, Absorvedores, Moderadores, Refletores e Desempenho; Danos devido à Blindagem; Cálculos de Criticalidade do
reator. 4 - Transporte de Nêutrons: Conceitos Básicos; Equação de
Transporte de Nêutrons; Aproximação de Difusão; Equação da continuidade de nêutrons; Equação de difusão monoenergêtica; Teoria da
difusão multigrupo; Aspectos gerais da termalização de nêutrons;
método Monte Carlo; História e traço de uma partícula; Estrutura de
Códigos. 5 - Principais Normas da CNEN para Licenciamento de
Instalações Nucleares: CNEN-NN-3.01, Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica, 2005; CNEN-NE-1.04, Licenciamento de Instalações Nucleares, 2002; CNEN-NN-1.16, Garantia da Qualidade para
Segurança de Usinas Nucleoelétricas e outras instalações, 2000.
Prova: O48 (Licenciamento de Depósitos e Controle de Gerência de
Rejeitos Radioativos)
1 - Estrutura da matéria e partículas subatômicas. 2 - Defeito de
massa e energia de ligação. 3 - Radioatividade e decaimento radioativo. 4 - Interação da radiação com a matéria: alfa, beta, gama e
nêutrons. 5 - A fissão nuclear e as reações em cadeia. 6 - Teorias da
difusão, moderação e transporte de nêutrons. 7 - Condições de criticalidade. 8 - Princípios de Proteção Radiológica. 9 - Cálculo de
Blindagens. 10 - Principais Normas da CNEN para gerência de rejeitos radioativos: CNEN-NN-3.01, Diretrizes Básicas de Proteção
Radiológica, 2005; CNEN-NE-6.02, Licenciamento de Instalações
Radiativas, 1998; CNEN-NE-6.05, Gerência de Rejeitos Radioativos
em Instalações Radiativas, 1985; CNEN-NE-6.06, Seleção e Escolha
de Locais para Depósitos de Rejeitos Radioativos, 1990; CNEN-NE6.09, Critérios de Aceitação para Deposição de Rejeitos Radioativos
de Baixo e Médio Níveis de Radiação, 2002; CNEN-NE-5.01, Transporte de Materiais Radioativos, 1988; CNEN - NE 5.02, Transporte,
Recebimento, Armazenagem e Manuseio de Elementos Combustíveis
de Usinas Nucleoelétricas, 1986; CNEN NE 5.03, Transporte, Recebimento, Armazenagem e Manuseio de Itens de Usinas Nucleoelétricas, 1989.
Cargos de Pesquisadores
Prova: O49 (Física Nuclear com Aplicação de Feixe de Nêutrons)
1. Aplicações de nêutrons -Feixes de nêutrons: Determinação de estruturas cristalinas por técnicas de difração, difração em pó, difração
em estruturas magnéticas, método de Rietveld, difração em baixo
ângulo, difusão atômica, espectroscopia de modos de vibração, relações dispersão de fônons; 2. Detectores de radiação (princípios de
funcionamento) : Câmaras de ionização, Detetores proporcionais a
gás, Cintiladores, Detetores para nêutrons, Detetores semicondutores,
Foto-multiplicadoras; 3. Espectroscopia de nêutrons (teoria, técnicas e
instrumentação) : ênfase em nêutrons lentos. Difratômetro de nêutrons. Espectrômetro de Nêutrons de cristal, de três-eixos, e de tempo
de vôo; 4. Física de Estado Sólido.Modos de vibração, fônons e
magnons
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Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
de acidentes na instalação 6. Análise de Conseqüências de Acidentes
Prova: O60 (Análise Termofluidodinâmica de Instalações Nucleares)
1 - Conceitos e Definições em Termodinâmica, Trabalho e Calor,
Primeira lei, Segunda lei, Ciclos - 2-Conceitos gerais de Transferência de calor, trocadores de calor; 3-Equação geral de condução de
calor para geometrias planas e Cilíndricas, condução de calor em
combustíveis tipo placa, condução de calor em Combustíveis tipo
vareta, condução de calor com propriedades térmicas variáveis, condução de calor em regime transitório; 4- Equação da Continuidade,
Equação de Conservação da Quantidade de Movimento, Equação de
Conservação de Energia, Turbulência, Perda de carga; 5- Conceitos
básicos de modelagem númerica 6- Problemas comuns em instalações
nucleares utilizando ferramentas numéricas e método nodal para modelagem
Prova: O61 (Engenharia e Segurança de Reatores)
1. Reações, Partículas e Radiações Nucleares. 2. Seções de choque e
fissão nuclear. 3. Equação de transporte de nêutrons e teoria da
difusão. 4. Criticalidade. 5. Cinética de reatores nucleares. 6. Mecanismos de realimentação na dinâmica de reatores nucleares.7. Conceitos básicos e características de reatores nucleares (PWR, BWR,
LMFBR, ADS e HTFGR). 8. Sistemas e componentes de um PWR
típico de 2ª geração. 9. Geração e transferência de calor em reatores
nucleares (ênfase em um PWR típico de 2ª geração). 10. Mecânica
dos Fluidos Computacional (CFD). 11. Transientes e acidentes neutrônicos em um PWR. 12. Transientes e acidentes termohidráulicos
em um PWR. 13. Reatores inovadores (3ª e 4ª geração). 14. Sistemas
passivos de segurança. 15. Perspectivas futuras da energia nuclear
(aquecimento global, economia do hidrogênio, a questão dos elementos combustíveis usados).
Prova: O62 (Pesquisa e Desenvolvimento em Radiofarmácia)
1. Decaimento radioativo: tipos e cinética; 2- Interação da radiação
com a matéria; 3- Medicina Nuclear e Radiofarmácia; 4- Produção de
radioisótopos para Medicina Nuclear: Reator e Cíclotron; 5- Geradores de radionuclídeos para Medicina Nuclear; 6- Geradores de
99Mo-99mTc; 90Sr-90Y; 68Ge-68Ga; 188W-188Re; 7- Marcação de
moléculas com radionuclídeos; 8- Preparo de conjuntos de reativos
liofilizados para marcação com 99mTc; 9- Controle de qualidade de
radiofármacos; 10- Aspectos regulatórios na produção de radiofármacos: Proteção Radiológica e Boas Práticas de Fabricação
Prova: O63 (Garantia da Qualidade em Radiofarmácia)
1. Boas Práticas de Fabricação aplicadas à produção e controle de
qualidade de radiofármacos; 2- Garantia da Qualidade na produção de
radiofármacos; 3- Plano Mestre de Validação na produção e controle
de qualidade de radiofármacos; 4- Aplicações de radiofármacos em
diagnóstico e terapia; 5- Requisitos regulamentares da Resolução
RDC-210 Anvisa aplicados à industria farmacêutica; 6- Fundamentos
da produção de radiofármacos com radioisótopos de iodo; 7- Fundamentos da produção de radiofármacos com o radioisótopo tecnécio;
8- Garantia da qualidade, especificamente nos requisitos relacionados
à qualificação de fornecedores e equipamentos e validação de processo relacionados à industria farmacêutica; 9- Boas práticas de fabricação em instalação farmacêutica; 10- Fundamentos da produção
de radiofármacos baseados em proteínas e peptídeos.
Prova: O64 (Produção de Radiofármacos)
1. Boas Práticas de Fabricação aplicadas à produção e controle de
qualidade de radiofármacos; 2- Garantia da Qualidade na produção de
radiofármacos; 3- Plano Mestre de Validação na produção e controle
de qualidade de radiofármacos; 4- Aplicações de radiofármacos em
diagnóstico e terapia.; 5- Mecanismos de ação de radiofármacos; 6Fundamentos da produção de radiofármacos com radioisótopos de
iodo; 7- Fundamentos da produção de radiofármacos com o radioisótopo tecnécio-99m; 8- Sistemas geradores de radionuclídeos; 9Fundamentos da produção do radiofármaco Fluordeoxiglicose-18F;
10- Fundamentos da produção de radiofármacos baseados em proteínas e peptídeos.
Prova: O65 (Efeitos Biológicos)
1. Interação da radiação com a matéria; 2- Radiólise da água; 3Efeito da radiação em macromoléculas; 4- Radiomodificadores; 5Radiossensibilidade celular; 6- Dosimetria biológica; 7- Aberrações
cromossômicas; 8- Morte celular; 9- Carcinogênese; 10- Modalidade
de Morte
Prova: O66 (Pesquisa e Desenvolvimento e Produção de Radiofármacos)
1. Química geral e inorgânica: estrutura atômica, classificação periódica, ligações químicas, funções químicas. 2. Físico-química: soluções, termoquímica, eletroquímica, reações de óxido-redução, cinética, equilíbrios químicos, Leis das Termodinâmica, Gás ideal. 3.
Química orgânica: grupos funcionais, reações de adição, eliminação e
substituição nucleofílica e eletrofílica. 4. Química analítica: métodos
cromatográficos (cromatografia gasosa, cromatografia líquida, cromatografia em camada fina). 5. Radioatividade: tipos de radiação
ionizante, processos de desintegração radioativa, interação da radiação com a matéria. 6. Conceitos e fundamentos de radioproteção:
classificação dos efeitos biológicos, grandezas e unidades, blindagem
das radiações. 7. Radiofármacos: produção de radioisótopos (ciclotron, reator e gerador) produção de radiofármacos (obtenção e purificação). 8. Controle de qualidade de radiofármacos: pureza radioquímica, pureza radionuclída, pureza química, microbiológico (esterilidade e pirogênios), Boas práticas de fabricação (RDC 210 ANVISA). 9. Regras práticas de radioproteção: equipamentos e instalações, planejamento da atividade, procedimentos operacionais. 10.
Radiofármacos e suas aplicações.
Prova: O67 (Desenvolvimento de Radiofármacos)
1. Química orgânica: Reações de Substituição e Eliminação; 2. Bioquímica: metabolismo de biomoléculas, grupos funcionais; 3. Métodos de determinação e Quantificação das Biomoléculas Espectrofotometria no Ultra-Violeta, Visível; Cromatografia Líquida de Alta
Eficiência, (CLAE); Espectrometria de Massa, Eletroforese; 4. Farmacologia: farmacodinâmica, farmacocinética, biodistribuição, inte-
ração droga receptor; 5.Radiofármacos: definição, métodos de marcação, aspectos químicos e biológicos; 6. Marcação de moléculas com
radionuclídeos para medicina nuclear; 7. Controle de qualidade de
moléculas radiomarcadas: físico-químico, radioquímico e biológico;
8. Detectores de Radiações: princípios de funcionamento. Propriedades gerais de detectores. Principais detectores; 9. Interação da radiação com a matéria, geração de radicais livres; 10. Decaimento
radioativo. Decaimento alfa, beta e gama; Interação da radiação com
a matéria
Prova: O68 (Instrumentação e Controle)
1. Fundamentos de eletrônica: Dispositivos semicondutores e análise
e projeto de circuitos com semicondutores. 2. Teoria dos circuitos
elétricos. 3. Eletromagnetismo. 4. Circuitos lógicos. 5. Sistemas lineares. 6. Teoria de controle linear. 7. Linguagens de programação. 8.
Arquitetura de computadores. 9. Sistemas digitais. 10. Instrumentação
e técnicas de medidas.
Prova: O69 (Avaliação de Impacto Ambiental e Remediação de Áreas
Degradadas)
1. BIOLOGIA (Origem da vida e evolução das Espécies. A célula.
Funções celulares. Nutrição e respiração. Código genético. Reprodução. Os organismos e as espécies. Fundamentos da microbiologia.
Organismos patogênicos e decompositores. Ecologia microbiana.) E
ECOLOGIA GERAL E APLICADA (Fatores ecológicos. Populações.
Comunidade. Ecossistemas. Sucessões ecológicas. Ações antrópicas.
Mudanças globais.); 2. CARTOGRAFIA (Cartografia. Topografia.
Fotogrametria. Sensoriamento remoto.); 3. RECURSOS NATURAIS
(Recursos renováveis e não renováveis. Caracterização e aproveitamento dos recursos naturais.) E GEOLOGIA (Características físicas
da Terra. Minerais e rochas, Intemperismo. Solos. Hidrogeologia.
Ambientes geológicos da erosão e deposição. Geodinâmica. Tectônica. Geomorfologia.); 4. HIDROLOGIA (Ciclo biológico. Balanço
hídrico. Bacias hidrográficas. Escoamento superficial e subterrâneo.
Transporte de sedimentos.); 5. HIDRÁULICA (Hidrostática e hidrodinâmica. Escoamento sob pressão. Escoamento em canais. Hidrometria); 6. SISTEMAS HIDRÁULICOS E SANITÁRIOS (Sistema
de abastecimento de água. Sistemas de esgotos sanitários. Sistemas de
drenagem. Sistemas de coleta, transporte e disposição de resíduos
sólidos) e SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E DE RESÍDUOS (Processos físico-químicos e biológicos do tratamento da
água e dos resíduos sólidos, líquidos e gasosos); 7. POLUIÇÃO
AMBIENTAL (Qualidade ambiental. Poluentes e contaminantes. Critérios. Padrões de emissão. Controle.) e IMPACTOS AMBIENTAIS
(Conceituação. Fatores ambientais. Instrumentos de identificação e
análise. Os Impactos ambientais. Avaliação de Impactos Ambientais);
8. LEGISLAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL (Evolução do direito
ambiental. História da legislação ambiental. Legislação Básica: Federal, Estadual e Municipal. Trâmite e práticas legais); 9. PLANEJAMENTO AMBIENTAL (Teoria de planejamento. Planejamento no
sistema de gestão ambiental)
Prova: O70 (Metrologia de Radionuclídeos)
1. Problemas Gerais em Metrologia de Radionuclídeos: Preparação de
Fontes Radioativas Padronizadas; 2. O Uso de Detectores, Sistemas
de Contagem e Eletrônica Associada; 3. Métodos Absolutos e Relativos para Medição da Grandeza Atividade; 4. Avaliação de Incertezas Associadas às Medições.
Prova: O71(Física Médica)
1. Princípios de funcionamento e controle da qualidade de equipamentos para diagnóstico em MN. 2. Noções de produção e controle
da qualidade de radiofármacos para uso em Medicina Nuclear - Diagnóstico e Terapia. 3. Proteção Radiológica de trabalhadores, pacientes, público e meio ambiente aplicada à MN e à Radioterapia. 4.
Simulação de Monte Carlo aplicada à Física Médica. 5. Dosímetros
utilizados em radioterapia e Medicina Nuclear. 6. Braquiterapia e
procedimentos e técnicas especiais em Radioterapia.
Prova: O72 (Metrologia das Radiações Ionizantes)
1 - Padrões dosimétricos para proteção radiológica e ambiental. 2 Dosimetria para fontes de braquiterapia. 3 - Padrões dosimétricos
para dose absorvida. 4 - Medições da grandeza kerma no ar com
câmaras de ionização. 5 - Câmaras de ionização de ar livre
Prova: O73 (Dosimetria Interna)
1 - Modelos biocinéticos e dosimétricos aplicados à dosimetria interna; 2 - Planejamento de programas de monitoração interna; 3 Métodos diretos e indiretos para monitoração interna; 4 - Interpretação de dados de bioanálise; 5 - Monitoração interna em situações de
emergência
Prova: O74 (Radioquímica)
1. Equilíbrio químico:Ácido-Base,Precipitação,Complexação,Oxidação-Redução; 2. Termodinâmica:Entalpia,Entropia,Trabalho,Energia
livre de Gibbs,Termodinâmica e Equilíbrio Químico
Volumetria; 3. Potenciometria; 4. Métodos espectrofotométricos:UVVis,Absorção Atômica,Emissão Ótica; 5. Espectrometria de Massa; 6.
Lei do Decaimento Radioativo:Equilíbrios radioativos,Séries Naturais,Interação da radiação com a matéria; 7. Detecção da radiação
nuclear:Detectores a gás,Cintiladores,Semi-condutores
ISSN 1677-7069
Prova: O50(Aplicações Nucleares com Lasers)
1. Espectroscopia Óptica e de Plasma (teoria, técnicas, instrumentação): a. Espectrofotômetro óptico; b. caracterização óptica de sólidos e plasmas; c. geração de plasma com laser; d. LIBS (Laser
induced breakdown spectroscopy) e. LIDAR- Light detection and
ranging; 2. Física de Estado Sólido a. Lasers (efeitos termo-ópticos,chaveamento óptico (Q-switching), travamento de modos (mode
locking), dispositivos não-lineares (geração de harmônicos, laser Raman, osciladores paramétricos), danos em elementos ópticos. Analisadores de qualidade de feixe laser, Auto-correladores ópticos b.
Materiais laser ativos (estruturas cristalinas, ions laser ativos, propriedades ópticas e mecânicas, defeitos e limiar de dano).
Prova: O51 (Análise por Ativação Neutrônica)
1.Propriedades do Núcleo Atômico; 2.Reações Nucleares; 3. Reator
Nuclear como Fonte de Nêutrons; 4.Decaimento Radioativo; 5.Interação da Radiação com a Matéria; 6.Detectores de Radiação; 7.Análise por Ativação Neutrônica; 8.Fissão Nuclear; 9.Separações Radioquímicas; 10.Problemas de Caráter Prático em Análise por Ativação.
Prova: O52 (Tratamento de Rejeitos Radioativos)
1. Cromatografia:Tipos de cromatografia. Separações cromatográficas. Análises qualitativas e quantitativas; 2. Espectrometria: Espectrometria de emissão em fonte de Plasma acoplado indutivamente
(ICP), Espectrometria de Infra vermelho com transformada de Fourier, Espectrometria de massas; 3.Técnicas de separação de compostos
orgânicos; 4. Métodos radioquímicos, Técnicas de separação radioquímica, Espectrometria alfa, beta e gama; 5. Classificação e gerenciamento de resíduos perigosos; 6. Métodos de tratamento químico, físico e biológico de resíduos perigosos (orgânicos e inorgânicos).
Prova: O53 (Processamento Químico de Obtenção de Molibidênio
99)
1. Química Geral e Inorgânica. 2. Química Orgânica. 3. Química
Analítica Convencional e Instrumental. 4. Físico -Química,Termodinâmica, Cromatografia de troca iônica e de adsorção. %. Operações
Unitárias. 6. Cinética Química Aplicada. 7. Análise, controle e simulação de processos. 8. Noções sobre Combustíveis nucleares para
reatores de potência e pesquisa. 9. Materiais nucleares e radioativos
química do urânio e do molibdênio, tratamento de efluentes químicos
e radioativos. 10. Planejamento e Otimização de Experimentos.
Prova: O54 (Aplicações de Radiotraçadores e Fontes Radioativas
Seladas)
1. Traçadores radioativos e fontes radioativas seladas - características
e aplicações; 2. Detecção e medidas de radiação; 3. Técnicas de
hidrometria em canais abertos e fechados; 4. Elementos de mecânica
dos fluidos; 5. Cálculo de reatores de processos químicos; 6. Métodos
numéricos aplicados na engenharia; 7. Cálculo integral e diferencial
plicado à engenharia; 8. Métodos estatísticos e probabilidade aplicada
à engenharia; 9. Princípios de programação Microsoft Visual Basic;
10. Princípios de programação Macro para Microsoft Excel.
Prova: O55 (Radioquímica)
1.Propriedades do Núcleo Atômico; 2.Reações Nucleares; 3. Reator
Nuclear como Fonte de Nêutrons; 4.Decaimento Radioativo; 5.Interação da Radiação com a Matéria; 6.Detectores de Radiação; 7.Análise por Ativação Neutrônica; 8.Fissão Nuclear; 9.Separações Radioquímicas; 10.Problemas de Caráter Prático em Análise por Ativação.
Prova: O56 (Pesquisa e Desenvolvimento de Métodos Analíticos para
Elementos Estáveis e Radioativos ou Rejeitos Radioativos)
1. Fundamentos e Aplicações da Química Analítica Inorgânica1.1 Volumetria e Gravimetria1.2 - Decomposição de amostras. Métodos
de separação e préconcentração. 1.3 - Espectrofotometria de absorção
molecular (visível e ultravioleta) e de absorção atômica. Chama convencional, atomização eletrotérmica, vapor frio e geração de hidretos.1.4 - Espectrometria de emissão atômica por plasma acoplado
indutivamente, ICP-OES, e espectrometria de massa, ICP-MS.1.5 Espectrometria por difração e fluorescência de raios-x1.6 - Técnicas
eletroanalíticas.2. Fundamentos de Radioquímica e Química Nuclear2.1 - Propriedades nucleares, instabilidade e tipos de decaimento,
leis do decaimento radioativo, atividade-unidades e definições.2.2 Detectores de radiação2.3 - Principais métodos de detecção e contagem. Princípios gerais, detectores e contagem de emissões alfa, beta
e gama.2.4 - Aplicações das radiações na agricultura, medicina e
indústria.2.5 - Proteção e Controle das Radiações
Prova: O57 (Física de Reatores)
1-Princípios físicos de interação de nêutrons e gamas com a matéria.
2-Reação de nêutrons em cadeia e fator de multiplicação 3-A equação
da difusão; limitações e soluções em varias situações 4-Moderação e
Termalização de nêutrons 5-Espectro de nêutrons num reator nuclear
6-Equação de difusão no modelo de multigrupo. Soluções elementares 7-Cinética de reatores nucleares 8-Queima do combustível nuclear; xenônio, samário, e produção de plutônio 9-Equação de transporte de nêutrons. 10-Métodos de solução da equação de transporte
de nêutrons.
Prova: O58 (Blindagem das Radiações Ionizantes)
1-Princípios físicos de interação da radiação (nêutron ,gama e partículas carregadas) com a matéria 2-Sistemas de detecção da radiação
3-Conceitos de deposição de energia no meio, dose de radiação,
danos de radiação. 4-Blindagem de reatores e sistemas nucleares 5Dosimetria e Proteção radiológica 6-Fontes de radiação e Materiais de
blindagem 7-Equação de transporte de nêutrons, gama e partículas
carregadas. 8-Métodos de solução da equação de transporte. Probabilidade de colisão, Método 9-SN, Monte Carlo, Point Kernel,
build-up factor. 10-Norma CNEN NN-3.01; Diretrizes básicas de proteção radiológica
Prova: O59 (Análise de Acidentes de Instalações Nucleares)
Critérios de Projeto 2. Licenciamento de Instalações 3. Análise de
Acidentes Básicos de Projeto e Transitórios Operacionais em Instalações 4. Acidentes Além da Base de Projeto da Instalação 5.
Estudo do comportamento do confinamento (ou contenção) no caso
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3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Prova: O75 (Termofluidodinâmica Computacional de Sistemas Nucleares)
1 - Conceitos e Definições em Termodinâmica, Trabalho e Calor,
Primeira lei, Segunda lei, Ciclos - 2-Conceitos gerais de Transferência de calor e massa; 3- Equação da Continuidade, Equação de
Conservação da Quantidade de Movimento, Equação de Conservação
de Energia; 4-Turbulência e sua modelagem; 5- Conceitos de modelagem numérica (CFD); 6-Métodos de discretização de equações
diferenciais; 7-Métodos de solução de equações discretizadas; 8-Geração de malhas; 9- Implementação de condições de contorno e tratamento próximo à parede; 10-Métodos de verificação e validação de
simulações numéricas; 11-Conhecimentos de códigos comerciais
(CFX, FLUENT). 12- Problemas comuns em instalações nucleares
utilizando ferramentas numéricas.
Prova: O76 (Caracterização Microestrutural)
1. Estruturas cristalinas e defeitos. 2. Tratamentos térmicos de materiais. 3. Técnicas de caracterização microestrutura. 4. Degradação
de materiais. 5. Termodinâmica dos sólidos. 6. Difusão no estado
sólido 7. Diagramas de fases binários. 8. Técnicas de processamento
de materiais metálicos e cerâmicos. 9. Conformação. 10. Tratamentos
térmicos de materiais.
Prova: O77 (Processamento de Materiais)
1. Estruturas cristalinas e defeitos. 2. Tratamentos térmicos de materiais. 3. Técnicas de caracterização microestrutura. 4. Degradação
de materiais. 5. Termodinâmica dos sólidos. 6. Difusão no estado
sólido 7. Diagramas de fases binários. 8. Técnicas de processamento
de materiais metálicos e cerâmicos. 9. Conformação. 10. Tratamentos
térmicos de materiais.
Prova: O78 (Caracterização Física e Química de Combustíveis Nucleares)
1.Energia Nuclear - Aplicações e Perspectivas futuras; 2.Noções Gerais do Ciclo do Combustível Nuclear; 3.Noções Gerais de Combustíveis Nucleares; 4.Processos de fabricação de combustíveis tipo
MTR; 5.Processos de fabricação alvos de urânio para produção de
Mo99; 7.Caracterização Química de Materiais - Análise química elementar (clássica, absorção e emissão óptica)e Fluorescência de raios
x; 8.Técnicas de caracterização fisica de materiais - Analise Térmica;
Microscopia Óptica e analise de Imagem e Difração de raios-x
Prova: O79 (Combustível Nuclear)
1. Estruturas cristalinas e defeitos. 2. Tratamentos térmicos de materiais. 3. Técnicas de caracterização microestrutura. 4. Termodinâmica dos sólidos. 5. Diagramas de fases binários. 6. Técnicas de
processamento de materiais metálicos e cerâmicos. 7. Tratamentos
térmicos de materiais; 8.Energia Nuclear - Aplicações e Perspectivas
futuras; 9.Noções Gerais do Ciclo do Combustível Nuclear; 10.Noções Gerais de Combustíveis Nucleares
Prova: O80 (Metrologia de Radiações Ionizantes ou Levantamentos
Radiométricos)
1. Radioatividade e Caracterização de Fontes Radioativas - espectro
energético (intensidade e energia), esquemas de decaimento (probabilidades de transição) e tipos de radiação nas emissões radioativas.
Séries radioativas; 2. Reações Nucleares - seções de choque, produção de nêutrons e radioisótopos em aceleradores e reatores, ativação neutrônica; 3. Interação dos Nêutrons e outras Radiações Ionizantes com a Matéria; 4. Detecção das Radiações Ionizantes - detecção de nêutrons, fótons e partículas carregadas, espectrometria de
fótons e nêutrons; 5. Metrologia e Dosimetria das Radiações Ionizantes - métodos de calibração de equipamentos dosimétricos em
campos neutrônicos e fotônicos, conceito de equilíbrio eletrônico; 6.
Grandezas e Unidades Relacionadas às Radiações Ionizantes; 7. Princípios e Fatores de Radioproteção - blindagens para fontes neutrônicas e fotônicas, efeitos biológicos das radiações ionizantes (fundamentos); 8. Monitoração Neutrônica e Fotônica para Proteção Radiológica - monitores de área, dosímetros pessoais; 9. Normas e
Recomendações Internacionais de Segurança Radiológica; 10. Fundamentos de Dosimetria Computacional
Prova:O81 (Pesquisa e Produção de Radiofármacos)
1-Modelos nucleares. Decaimento radioativo. Decaimento alfa, beta e
gama; 2-Equações de decaimento; 3-Instrumentação nuclear e meITEM
A
B
C
D
E
F
G
H
FORMAÇÃO ACADÊMICA
didas radioativas: princípios de funcionamento. Propriedades gerais
de detectores. Detectores a gás: câmara de ionização, contador proporcional e Geiger- Muller. Princípios de detectores de cintilação;
Fotomultiplicadora e fotodiodos; Detectores semicondutores; 4-Espectroscopia gama com cintiladores e com detectores semicondutores;
5-Produção de radionuclídeos; 6-Radiofármacos: definição, produção,
síntese de radiofármacos para PET; 7-Controle de qualidade de radiofármacos: fatores que afetam a qualidade do produto. Características físico-químicas e microbiológicas de radiofármacos; 8-Métodos Instrumentais de Análise; Espectrofotometria no Ultra-Violeta,
Cromatografia Líquida de Alta Eficiência (CLAE), Cromatografia
gasosa, Cromatografia em camada delgada; 9-Desenvolvimento e validação de métodos analíticos para radiofármacos.
Prova: O82 (Física das Radiações, Física Médica, Aplicações em
Física e Engenharias Nucleares)
1- Radioatividade e suas aplicações; 2- Produção de feixes de partículas carregadas; 3- Produção de feixes de fótons; 4- Interação da
radiação ionizante com a matéria; 5- Detectores de partículas: gasosos, cintiladores e semicondutores; 6- Princípios de Dosimetria; 7Técnicas e Instrumentação para dosimetria; 8- Sistemas para dosimetria.
ANEXO V - QUADRO DE PONTUAÇÃO DE TÍTULOS
E CURRÍCULO
01. A avaliação de títulos e currículo, de caráter classificatório, obedecerá ao limite de pontos estipulados nos quadros abaixo, ainda que
os valores de cada item sejam superiores aos respectivos limites.
02. O candidato deverá entregar, em data, local e horário estipulados
em edital específico, os documentos comprobatórios de títulos e currículo. As cópias dos títulos deverão ser autenticadas em cartório.
03. No ato da entrega de documentos comprobatórios de títulos e
currículo, o candidato deverá preencher e assinar o formulário a ser
fornecido pela CONESUL, no qual indicará a quantidade de documentos apresentados. Os documentos apresentados não serão devolvidos nem serão fornecidas cópias desses títulos.
04. Somente serão considerados os títulos relacionados nos quadros
de pontuação, observados os limites de pontos nos quadros relativos
aos cargos.
05. Se o candidato não entregar os documentos comprobatórios, receberá pontuação zero.
06. Não serão aceitos documentos comprobatórios encaminhados por
via postal, fax ou correio eletrônico.
07. Não serão aceitos documentos ilegíveis.
08. Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os documentos comprobatórios de títulos e currículo entregues por
procurador, mediante apresentação de documento de identidade original do procurador e de procuração simples do interessado, acompanhada de cópia legível de documento de identidade do candidato.
09. Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações
prestadas por seu procurador no ato da entrega dos documentos comprobatórios de títulos e currículo, bem como a entrega desses documentos na data prevista no edital de convocação para essa etapa,
arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros de seu
representante.
10. Para comprovação de conclusão de curso de pós-graduação stricto
sensu, nos níveis de mestrado ou de doutorado, será aceito o diploma,
devidamente registrado e expedido por instituição oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação, ou certificado de conclusão de
curso, expedido por instituição oficial ou reconhecida pelo Ministério
da Educação, acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual
conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da dissertação ou tese.
11. Os cursos de pós-graduação em nível de especialização lato sensu
deverão ser devidamente comprovados por meio de certificado de
conclusão ou equivalente, acompanhado de histórico escolar.
12. Os títulos concedidos por instituições estrangeiras somente serão
considerados quando revalidados por instituição brasileira competente.
Valor Unitário
Doutorado na área de formação requerida para a vaga.
Mestrado na área de formação requerida para a vaga.
Certificado de conclusão em curso de pós-graduação em nível de especialização lato
sensu na área de formação requerida para a vaga, conforme especificado no Anexo I.
Pontuação máxima para formação acadêmica
PRODUÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, nos últimos 5 (cinco)
Livros publicados, na área requerida para vaga, por editora com comitê editorial
Publicações técnicas ou tecnológicas (manuais, relatórios, ...), em área afim aos prérequisitos do perfil
Artigos completos publicados em periódicos científicos, ou anais de congressos, com
arbitragem, na área de atuação.
Patentes ou modelos de utilidade ou registro de software concedido na área de atuação.
Pontuação máxima por produção
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Experiência Profissional na área de atuação por ano completo de atividade profissional
Pontuação máxima por Experiência Profissional
TOTAL DE PONTOS
3
2
1
Valor Máximo
3
2
1
D
E
3
G
2
2
H
anos
1
0,5
1
3
1
3
A
B
C
13. Quando o nome do candidato constante no título apresentado for
diferente do nome declarado na inscrição, deverá ser anexado comprovante oficial de alteração do nome.
14. O currículo deverá ser entregue em documento impresso, limitado
ao máximo de 10 (dez) páginas, tamanho A4, fonte Times New
Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5 e margens de 2,5 cm.
15. Experiência profissional é aquela adquirida no exercício profissional em nível de escolaridade e em área de atuação requeridos
para o cargo. Para comprovação da experiência profissional, o candidato deverá apresentar documento que demonstre o vínculo com a
instituição, conforme opções abaixo:
15.1 Para exercício de atividade em empresa/instituição privada: cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) contendo a
página de identificação do trabalhador e a página que conste o registro do empregador que informe o período de início e término do
trabalho realizado, bem como a jornada de trabalho, e o cargo ocupado, acrescida de declaração do empregador com a descrição das
atividades desenvolvidas para o cargo/emprego; ou
15.2 Para exercício de atividade em instituição pública: declaração/certidão de tempo de serviço que informe o período de início e
término do trabalho realizado, bem como a jornada de trabalho, e o
cargo ocupado, acrescida de declaração do empregador com a descrição das atividades desenvolvidas para o cargo/emprego; ou,
15.3 Para exercício de atividade/serviço prestado como autônomo:
contrato de prestação de serviços ou do recibo de pagamento autônomo (RPA) acrescido de declaração do contratante que informe o
período de início e término do trabalho realizado, bem como a jornada de trabalho, descrição das atividades desenvolvidas e a espécie
do serviço realizado.
16. A declaração mencionada nos subitens 15.1, 15.2 e 15.3 deverá
ser emitida por órgão de pessoal ou de recursos humanos. Não havendo órgão de pessoal ou de recursos humanos, a autoridade responsável pela emissão do documento deverá declarar/certificar também essa inexistência.
17. A comprovação de experiência profissional no exterior deverá ser
feita mediante apresentação de cópia de declaração do órgão ou
empresa, ou, no caso de servidor público, de certidão de tempo de
serviço, informando o período de início e término do serviço realizado, bem como a jornada de trabalho, acrescida de descrição das
atividades desenvolvidas. Estes documentos somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.
18. Para a comprovação da experiência profissional no exercício de
atividades não será considerada sobreposição de tempo.
19. Não será computado como experiência profissional, o tempo de
estágio, de monitoria, de bolsa de estudo ou de trabalho voluntário.
20. Na avaliação da experiência profissional, será considerado o tempo em anos e meses completos, sendo observada a proporcionalidade
para os últimos.
21. Na apreciação das publicações, deverá ser considerada a relação
entre a publicação e área de atuação requerida para a vaga, conforme
especificado no Anexo I.
22. Para a comprovação das publicações, o candidato poderá entregar
original ou cópia legível de capítulos de livros e/ou cópia de artigos,
em número não superior ao limite previsto nos quadros I e II, com
comprovação de sua publicação.
23. Para os cargos de Pesquisador e Tecnologista deverão ser consideradas as publicações realizadas nos períodos estipulados nos quadros I e II.
24. Todo documento comprobatório de conclusão de curso, diploma
ou certificado, expedido em língua estrangeira somente será considerado se for apresentado acompanhado de tradução para a Língua
Portuguesa, por tradutor juramentado.
25. Cada título e comprovante de experiência profissional serão considerados uma única vez.
26. Os pontos que excederem os limites estipulados nos quadros de
Pontuação de Títulos serão desconsiderados.
I - Quadro de Pontuação de títulos e currículo para os cargos de
Pesquisador
Pontuação máxima para formação acadêmica
PRODUÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, nos últimos 5 anos
Livros publicados, na área requerida para vaga, por editora com comitê editorial
Publicações técnicas ou tecnológicas (manuais, relatórios, ...), em área afim aos pré-requisitos
do perfil
Artigos completos publicados em periódicos científicos, ou anais de congressos, com arbitragem, na área de atuação.
Patentes ou modelos de utilidade ou registro de software concedidos na área de atuação.
Pontuação máxima por produção
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Experiência Profissional na área de atuação por ano completo de atividade profissional
Pontuação máxima por Experiência Profissional
TOTAL DE PONTOS
3
1
1
1
3
1
3
1
3
4
0,5
3
3
10
III - Quadro de Pontuação de títulos e currículo para os cargos de Analista em Ciência e Tecnologia
5
0,5
2
2
10
II - Quadro de Pontuação de títulos e currículo para os cargos de Tecnologista
ITEM
F
23
ISSN 1677-7069
Valor UnitáVario
lor Máximo
Doutorado na área de formação requerida para a vaga.
3
3
Mestrado na área de formação requerida para a vaga.
2
2
Certificado de conclusão em curso de pós-graduação em nível de especialização lato sensu na área
1
1
de formação requerida para a vaga, conforme especificado no Anexo I.
ITEM
FORMAÇÃO ACADÊMICA
A
Doutorado em área de concentração/linha de pesquisa na área de atuação requerida para a vaga,
conforme especificado no Anexo I.
Mestrado em área de concentração/linha de pesquisa na área de atuação requerida para a vaga,
conforme especificado no Anexo I.
Certificado de conclusão em curso de pós-graduação em nível de especialização lato sensu na
área de atuação requerida para a vaga, conforme especificado no Anexo I.
Pontuação máxima para formação acadêmica
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Experiência Profissional na área de atuação por ano completo de atividade profissional
Pontuação máxima por Experiência Profissional
TOTAL DE PONTOS
B
C
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600023
D
Valor Unitário
2
2
1
Valor Máximo
2
2
1
2
2
8
8
10
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Objeto: Pregão Presencial - Contratação de empresa para gerenciamento das atividades de construção dos condensadores de Angra 3.
Data de entrega da documentação de habilitação, da proposta comercial e de realização do Pregão: 10/02/2010 às 09:00 horas na
NUCLEP em Itaguaí - RJ. O Edital poderá ser obtido gratuitamente
no site www.nuclep.gov.br.
Endereço: Avenida Nações Unidas 12.901, Torre Norte, 7º
andar, São Paulo - SP
Assunto: Importação de material para liberação planejada no
meio-ambiente
Ementa: Solicita à CTNBio autorização para importar
69,8Kg de sementes de milho geneticamente modificado MON 89034
x TC1507 x NK603. O material será proveniente da Monsanto Company, Estados Unidos da América e será utilizado para a liberação
planejada no meio-ambiente (processo nº. 01200.000121/2010-48).
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
ISSN 1677-7069
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2009
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL D-001/2010
O Instituto de Radioproteção e Dosimetria, através do seu
Ordenador de Despesas, torna público o resultado de julgamento do
pregão 27/2009. Foram adjudicadas as empresas Diprod Distrib. de
Produtos e Comércio Ltda, no valor de R$ 22.231,00; Labimpex Ind.
e Com. de Prod. para Laboratórios, no valor de R$ 4.288,57; Isofar
Ind. e Com. de Prod. Químicos Ltda, no valor de R$ 1.017,91; Vetec
Química Fina Ltda, no valor de R$ 1.902,18; Sigma Aldrich Brasil
Ltda, no valor de R$ 3.484,00.
LUIZ FERNANDO DE CARVALHO CONTI
(SIDEC - 25/01/2010) 113204-11501-2009NE900066
PREGÃO PRESENCIAL D-005/2010
Objeto: Pregão Presencial - Contratação de empresa para prestação de
serviços de caldeiraria para fabricação de 03 (três) condensadores.
Data de entrega da documentação de habilitação, da proposta comercial e de realização do Pregão: 12/02/2010 às 09:00 horas na
NUCLEP em Itaguaí - RJ. O Edital poderá ser obtido gratuitamente
no site www.nuclep.gov.br.
RICARDO NORONHA PEREIRA
Pregoeiro
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL GESUP.F N o- 1/2009
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
Em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, a Comissão de Licitação torna público que a empresa AREVA NC foi a vencedora para o fornecimento do serviço de
conversão de Concentrado de Urânio (U3O8) em Hexafluoreto de
Urânio Natural Comercial (UF6) totalizando 2.520 (duas mil e quinhentas e vinte) toneladas de U na forma de UF6.
EXTRATO PRÉVIO Nº 2203/2010
EUNICE GONÇALVES TINOCO
Coordenadora da Comissão de Licitação
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000085/2010-12
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda
CNPJ: 64.858.525/0001-45
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600024
WALTER COLLI
EXTRATO PRÉVIO Nº 2204/2010
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº. 01200.000121/2010-48
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda
CNPJ: 64.858.525/0001-45
Endereço: Av. Nações Unidas 12.901, Torre Norte, 7º andar,
São Paulo - SP
Assunto: Liberação planejada no meio-ambiente
Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para
conduzir liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado MON 89034 x TC1507 x NK603. O objetivo da
proposta é a avaliação de híbridos de milho MON 89034 x TC1507
x NK603. Os estudos serão conduzidos nas Estações Experimentais
de Morrinhos (GO), Não-Me-Toque (RS), Rolândia (PR), Santa Cruz
das Palmeiras (SP), Santa Helena de Goiás (GO), Sorriso (MT) e
Uberlândia (MG). A área total da liberação planejada será de 2,58ha,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
e a área ocupada com OGM será de aproximadamente 1,28ha.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
EXTRATO PRÉVIO Nº 2205/2010
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000082/2010-89
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
CNPJ: 64.858.525/0001-45
Endereço: Av. Nações Unidas, 12901 - Torre Norte - 7º e 8º
andares - São Paulo - SP
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente
Ementa: Solicita à CTNBio autorização para conduzir liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada. A proposta intitulada "Liberação planejada no meio ambiente
de soja MON 87701 x MON 89788" visa avaliar o desempenho e
selecionar linhagens endogâmicas de soja resistente a insetos e tolerante ao glifosato MON 87701 x MON 89788 em diversos ambientes. Os estudos serão conduzidos nas Estações Experimentais da
requerente em Sorriso/MT, Rondonópolis/MT, Campo Novo do Parecis/MT, Morrinhos/GO, Santa Helena de Goiás/GO, Uberlândia/MG, Cachoeira Dourada/MG, Barretos/SP, Santa Cruz das Palmeiras/SP, Rolândia/PR e Não-Me-Toque/RS. A área total da liberação planejada será de aproximadamente 59,3 ha, sendo que a área
ocupada com a soja MON 87701 x MON 89788 será de aproximadamente 30,8 ha.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
EXTRATO PRÉVIO Nº 2206/2010
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000087/2010-10
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
CNPJ: 64.858.525/0001-45
Endereço: Av. Nações Unidas, 12901 - Torre Norte - 7º e 8º
andares - São Paulo - SP
Assunto: Exportação de amostras
Ementa: Solicita à CTNBio autorização para exportar para os
Centros de Pesquisa da Monsanto Company na Argentina, Paraguai e
nos Estados Unidos grãos da soja geneticamente modificada MON
87701 x MON 89788, oriundas do processo de liberação planejada no
meio ambiente 01200.000082/2010-89.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
EXTRATO PRÉVIO Nº 2207/2010
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº 01200.001746/2008-11
Requerente: Amyris Crystalsev Pesquisa e Desenvolvimento
de Biocombustíveis Ltda.
CNPJ: 09.379.224/0001-20
Endereço: Amyris Crystalsev Pesquisa e Desenvolvimento
de Biocombustíveis Ltda. Techno Park - Rodovia Anhanguera Km
104,5. Rua Rui James Clerk Maxwell nº 315 - CEP 13069-380 Campinas - SP. Fone: (11) 35568752. Fax: (11) 35568765.
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão
Interna de Biossegurança.
Ementa: A presidente da CIBio da Amyris Crystalsev Pesquisa e Desenvolvimento de Biocombustíveis Ltda, Dra. Luciana Di
Cierro, solicita parecer da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança para a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança da instituição. O responsável legal da empresa Amyris Crystalsev Pesquisa e Desenvolvimento de Biocombustíveis Ltda, Senhor
Roel Collier, através de oficio datado d e 25 de janeiro de 2010,
comunica o desligamento do Dr. Boris Juan Carlos Ugarte Stambuk
como membro externo da Comissão Interna de Biossegurança da
empresa. A cópia do ato administrativo que exonera o membro foi
encaminhada a esta comissão.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que, de acordo com artigo 23 do Decreto
5.591 de 22 de dezembro de 2005 e artigo 27 do Regimento Interno
da CTNBio (Portaria MCT nº 146 de 06 de março de 2006), os
extratos de pleito deverão ser divulgados no Diário Oficial da União
e no SIB com, no mínimo, trinta dias de antecedência de sua colocação em pauta, excetuados os casos de urgência, que serão definidos pelo Presidente da CTNBio. Esse processo é considerado
urgente. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
25
ISSN 1677-7069
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que, de acordo com artigo 23 do Decreto
5.591 de 22 de dezembro de 2005 e artigo 27 do Regimento Interno
da CTNBio (Portaria MCT nº 146 de 06 de março de 2006), os
extratos de pleito deverão ser divulgados no Diário Oficial da União
e no SIB com, no mínimo, trinta dias de antecedência de sua colocação em pauta, excetuados os casos de urgência, que serão definidos pelo Presidente da CTNBio. Esse processo é considerado
urgente. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO PRÉVIO Nº 2208/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.003884/1997-67
Requerente: Universidade Federal de Góias - UFG.
CNPJ: 01.567.601/0001-43
Endereço: Instituto de Ciências Biológicas. Laboratório de
Biologia Molecular. ICB2, Campus 2. Universidade Federal de Goiás.
Goiânia - GO. CEP: 74001-970. Fones: (62) 3521-1110.
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão
Interna de Biossegurança.
Ementa: A presidente da CIBio da Universidade Federal de
Goiás, Dra. Célia Maria de Almeida Soares, solicita parecer da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança para a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança da instituição. O responsável
legal da Universidade Federal de Goiás, Dr. Benedito Ferreira Marques, através da portaria0252 de 07 de fevereiro de 2007, comunica a
nomeação dos seguintes membros Dr. André Kipnis, Dr. Américo
José dos Santos Reis, Dra. Valéria de Oliveira, Dra. Maria Lúcia
Gambarini Meirinhos, Dr. Alexandre Siqueira Guedes Coelho, Dr.
Jaison Pereira de Oliveira (membro externo) e a Dra Maria Célia de
Almeida Soares como presidente da CIBio. A cópia do ato administrativo que nomeia os novos membros foi encaminhada a esta
comissão.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00016/2007.
Nº Processo: 610049/2007-0. Convenentes: Concedente : CNPQ ADMINISTRACAO CENTRAL, Unidade Gestora: 364102, Gestão:
36201. Convenente : REDE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 39.092.812/0001-40. Executor : REDE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIROCNPJ nº 39.092.812/0001-40. Objeto: Prrorogaçao de vigência de Convenio para 21/11/2010. Conforme termo aditivo.. Vigência: 05/12/2008 a 21/11/2010. Data de
Assinatura: 20/11/2009. Signatários: Concedente : MARCO ANTONIO ZAGO, CPF nº 348.967.088-49, Convenente : PAULO ALCANTARA GOMES, CPF nº 012.391.807-30, Executor : PAULO
ALCANTARA GOMES, CPF nº 012.391.807-30.
(SICONV - 25/01/2010)
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 001039/2009-1. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa
jurídica especializada na área de ensino para ministrar o "Curso de
Língua Portuguesa" aos agentes públicos lotados no CNPq, conforme
especificações constantes do Termo de Referência/Projeto Básico Anexo I, deste Edital.
ROSITA ASSIS ROSA
Pregoeira
(SIDEC - 25/01/2010) 364102-36201-2010NE900119
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoCNPq. Objetivo: Alocação de Bolsas: Pq e IC, no âmbito do Edital MCT/CNPq 03/2009 - Consolidação de Novos Campi e Novas
universidades -Vigência: 36(Trinta e seis) meses a partir da data de firmatura do termo pelo representante legal do CNPq- Signatário:Jovan
Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento : Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Processo
Data da Firmatura
Cristina Viana-Niero
501261/2009-5
21/01/2010
Herdjania Veras de Lima
502645/2009-1
21/01/2010
Paulo Roberto Silva Farias
503505/2009-9
21/01/2010
Joaquim Odilon Pereira
501650/2009-1
21/01/2010
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, Edital 25/2009, - CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DO
TERMO: Concessão de Auxílio Financeiro à Pesquisa para apoio a Projeto Científico e Tecnológico - VIGÊNCIA: 12 (doze meses) a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União, firmatura: 15/01/2010, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos Coordenador Geral de Execução do Fomento - BENEFICIÁRIO: abaixo:
BENEFICIÁRIO
PROCESSO
APROVADO
CUS- EMPENHO
VALOR EMPENHADO
BOLSAS
TEIO + CAPITAL
NÚMERO
R$
João Batista dos Santos 557260/09-4
13.695,00 C 09NE026693 C
13.695,00 C
SPE
Martins
BEP
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, Edital 36/2009, - CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DO
TERMO: Concessão de Auxílio Financeiro à Pesquisa para apoio a Projeto Científico e Tecnológico - VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis meses) a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União, firmatura: 15/01/2010, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos
Santos - Coordenador Geral de Execução do Fomento - BENEFICIÁRIO: abaixo:
BENEFICIÁRIO
PROCESSO
APROVADO
CUS- EMPENHO
VALOR EMPENHADO
BOLSAS
TEIO + CAPITAL
NÚMERO
R$
Manuel Antônio de Andrade 559734/09-3.
121.850,00 C 09NE027350 C
121.850,00 C
ITI
Furtado Neto
70.280,00 K
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, Edital 16/2009, AED - CONCEDENTE: CNPq; OBJETO
DO TERMO: Concessão de Auxílio Financeiro à Pesquisa para apoio a Projeto Científico e Tecnológico - VIGÊNCIA: 12 (doze meses) a partir
da data de publicação no Diário Oficial da União, firmatura: 21/01/2010, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos Coordenador Geral de Execução do Fomento - BENEFICIÁRIO: abaixo:
BENEFICIÁRIO
PROCESSO
Alba Lucia Bottura Leite de Barros
Carlos Everaldo Alvares Coimbra Júnior
Jane Cruz Prates
Joaquim Pinto de Andrade
Jurgen Dobereiner
Marcelo Pio de Almeida Fleck
402035/09-7
402136/09-8
402211/09-0
402134/09-5
401843/09-2
402079/09-4
APROVADO CUSTEIO
10.000,00
55.000,00
12.000,00
18.000,00
60.000,00
25.000,00
EMPENHO
NÚMERO
09NE024366
09NE024375
09NE024410
09NE024427
09NE025326
09NE024369
VALOR EMPENHADO
R$
10.000,00
55.000,00
12.000,00
18.000,00
60.000,00
25.000,00
RETIFICAÇÃO
No extrato do segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio ao Financeiro de Projeto de Pesquisa de MERCEDES MARIA
DA CUNHA BUSTAMANTE, publicado no Diário Oficial da União de 06/01/2010, seção 3, página 13, onde se lê: Firmatura: 23/12/2009,
Leia-se Firmatura: 25/01/2010 e Signatários: Pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento,
Leia-se Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral Substituta de Execução do Fomento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600025
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS
DE PESQUISA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, firmado em 21/05/2009.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: WILHELMUS ADRIANUS MARIA VAN NOIJE, Processo: 52.0012/2009-7 - OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do projeto até 31/01/2011, FIRMATURA: 25/01/2010 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Gil Braz Fonseca
Matos/Coordenador de Operação dos Projetos e Pesquisa Substituto,
Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, firmado em 31/12/2007.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: RAQUEL SANTOS
MAULER, Processo: 40.2573/2007-2 - OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do projeto até 31/12/2010, FIRMATURA: 29/12/2009 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Gil Braz Fonseca Matos/Coordenador de Operação dos Projetos e Pesquisa Substituto, Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, firmado em 01/11/2006.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: ROSELI DE DEUS LOPES, Processo: 55.3477/2006-4 - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do projeto até 31/07/2010, FIRMATURA: 29/11/2009 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Gil Braz Fonseca Matos/Coordenador de Operação dos Projetos e Pesquisa Substituto, Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio ao Financeiro a projeto de pesquisa assinado em 21/11/2005
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico; BENEFICIÁRIO: MARTA MARIA GERALDES
TEIXEIRA processo: 490020/2005-4 objeto: Prorrogação de prazo de
vigência para 30/06/2010 data firmada em: 29/12/2009 signatário: Gil
Braz Fonseca Matos, Coordenador substituto de Operação dos Projetos de Pesquisa. Pelo beneficiário, o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 27/12/2007 - Concedente: CNPq - Beneficiário: Jerson Lima da Silva, Processo:
475033/2007-8 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até
24/05/2010 - Data Da Firmatura: 08/01/2010 - Signatários: pelo
CNPq, Gil Braz Fonseca Matos - Coordenador Substituto de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 07/01/2008 - Concedente: CNPq - Beneficiário: Rosely Maria Zancopé Oliveira, Processo: 475162/2007-2 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até 24/07/2010 - Data Da Firmatura: 04/01/2010 - Signatários:
pelo CNPq, Gil Braz Fonseca Matos - Coordenador Substituto de
Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 26/12/2007 - Concedente: CNPq - Beneficiário: Renato Evangelista de Araujo, Processo: 470919/2007-8 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até 26/03/2010 - Data Da Firmatura: 21/12/2009 - Signatários:
pelo CNPq, Gil Braz Fonseca Matos - Coordenador Substituto de
Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 26/12/2007 - Concedente: CNPq - Beneficiário: Carlos Alberto Mayora Aita, Processo:
473456/2007-9 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até
25/04/2010 - Data Da Firmatura: 21/12/2009 - Signatários: pelo
CNPq, Gil Braz Fonseca Matos - Coordenador Substituto de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 14/01/2008 - Concedente: CNPq - Beneficiário: Delvio Sandri, Processo: 471563/20072 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até 14/08/2010 Data Da Firmatura: 21/12/2009 - Signatários: pelo CNPq, Gil Braz
Fonseca Matos - Coordenador Substituto de Operação dos Projetos de
Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio ao Financeiro a projeto de pesquisa assinado em 10/12/2007
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico; BENEFICIÁRIO: TANIA MARIA DA SILVA LIMA
processo: 550676/2007-4 objeto: Prorrogação de prazo de vigência
para 30/11/2010 data firmada em: 09/12/2009 signatário: Gil Braz
Fonseca Matos, Coordenador substituto de Operação dos Projetos de
Pesquisa. Pelo beneficiário, o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 24/12/2007 - Concedente: CNPq - Beneficiário: Cassio van den Berg, Processo:
473244/2007-1 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até
23/06/2010 - Data Da Firmatura: 21/12/2009 - Signatários: pelo
CNPq, Gil Braz Fonseca Matos - Coordenador Substituto de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 28/12/2007 - Concedente: CNPq - Beneficiário: João Baptista dos Santos Martins,
Processo: 483674/2007-9 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até 30/06/2010 - Data Da Firmatura: 21/12/2009 - Signatários:
pelo CNPq, Gil Braz Fonseca Matos - Coordenador Substituto de
Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 24/12/2007 - Concedente: CNPq - Beneficiário: Ana Cecília de Sousa Bittencourt Bastos, Processo: 472451/2007-3 - Objetivo: Prorrogação do Termo de
Concessão, até 31/07/2010 - Data Da Firmatura: 21/12/2009 - Signatários: pelo CNPq, Gil Braz Fonseca Matos - Coordenador Substituto de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o
próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 24/12/2007 - Concedente: CNPq - Beneficiário: Alexandre Cunha Oliveira, Processo:
482288/2007-8 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até
24/06/2010 - Data Da Firmatura: 21/12/2009 - Signatários: pelo
CNPq, Gil Braz Fonseca Matos - Coordenador Substituto de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 26/12/2007 - Concedente: CNPq - Beneficiário: Moises Vidal Ribeiro, Processo:
485726/2007-6 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até
26/06/2010 - Data Da Firmatura: 15/12/2009 - Signatários: pelo
CNPq, Gil Braz Fonseca Matos - Coordenador Substituto de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 21/01/2008 - Concedente: CNPq - Beneficiário: Jailson Bittencourt de Andrade, Processo: 481020/2007-1 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até 20/01/2011 - Data Da Firmatura: 06/01/2010 - Signatários:
pelo CNPq, Gil Braz Fonseca Matos - Coordenador Substituto de
Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 22/01/2008 - Concedente: CNPq - Beneficiário: Kátia Cavalcanti Pôrto, Processo:
480006/2007-5 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até
31/03/2010 - Data Da Firmatura: 12/01/2010 - Signatários: pelo
CNPq, Gil Braz Fonseca Matos - Coordenador Substituto de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 26/12/2007 - Concedente: CNPq - Beneficiário: Manuel Haimovici, Processo:
474661/2007-5 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até
26/12/2010 - Data Da Firmatura: 21/12/2009 - Signatários: pelo
CNPq, Gil Braz Fonseca Matos - Coordenador Substituto de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 26/12/2007 - Concedente: CNPq - Beneficiário: Carla Gobel Burlamaqui de Mello,
Processo: 475159/2007-1 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até 25/03/2010 - Data Da Firmatura: 21/12/2009 - Signatários:
pelo CNPq, Gil Braz Fonseca Matos - Coordenador Substituto de
Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 14/01/2009 - Concedente: CNPq - Beneficiário: Jacinta Sidegum Renner, Processo:
454406/2008-8 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até
30/08/2010 - Data Da Firmatura: 21/12/2009 - Signatários: pelo
CNPq, Gil Braz Fonseca Matos - Coordenador Substituto de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 04/02/2007 - Concedente: CNPq - Beneficiário: Maria Lúcia Absy, Processo:
472563/2006-8 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até
18/03/2010 - Data Da Firmatura: 18/01/2010 - Signatários: pelo
CNPq, Gil Braz Fonseca Matos - Coordenador Substituto de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, Firmado em 21/11/2008 Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq - Beneficiário: Renius de Oliveira Mello CPF:
919.361.600-72 - Processo: 478301/2008-1 - Objetivo: Constitui o
objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Vínculo
Funcional/Empregatício e de Execução do Projeto: de Universidade
Federal do Rio de Roraima - UFRR, para Universidade Federal de
Santa Maria - UFSM, para dar continuidade ao desenvolvimento do
projeto intitulado: "Potencial de utilização do propano-1,2,3-triol na
nutrição de ruminantes". - Data da Firmatura: 16/12/2009 - Signatário: pelo CNPq, Gil Braz Fonseca Matos Coordenador Substituto
de Operação dos Projetos de Pesquisas - Pelo beneficiário o próprio.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600026
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 13/2010
Pelo presente Edital fica notificado o Sr. Ozéas Lima de
Oliveira Júnior, CPF n.º 756.873.483-87, RG 44882295-4 - SSP/MA,
por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, contados da data da publicação deste, a devolver aos
cofres deste Conselho uma mensalidade referente ao mês de setembro/1999, relativo a bolsa de Iniciação Tecnológica Industrial ITI, recebida indevidamente do CNPq, referente ao processo n.º
18.0442/1999-7. Tal valor foi atualizado monetariamente e acrescido
de juros de mora calculados a partir do seu vencimento até a presente
data perfazendo o valor total de R$ 1.062,18 (hum mil, sessenta e
dois e reais e dezoito reais), na forma da legislação em vigor. O não
atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, importará que o
responsável será considerado revel pelo CNPq, para todos os efeitos,
dando-se prosseguimento ao processo, com a inscrição por este Conselho como "inadimplente" e "diversos responsáveis" no SIAFI, inclusão no CADIN, nos termos da Lei n.º 10.522/2002. Para efeito de
liquidação do seu débito, o comprovante de pagamento, deverá ser
encaminhado a esta Comissão de Tomada de Contas Especial, localizada na SEPN Quadra 507, Bloco "B". Ed. CNPq, sala 102 CEP: 70.740-901, Brasília - DF - FAX: (61) 2108-9246.
EDRANI MARIA HARDMAN LIMA
Presidente da Comissão de Tomada de Contas
Especial (PO-060/05)
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Encomenda Transversal de Infra-Estrutura. Ref 0686/09; Data da Assinatura 11/01/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC; CNPJ n. º 06.220.430/0001-03; Objeto: "Infra-estrutura para gestão da informação no Observatório Nacional"; Valor:
R$ 1.700.000,00, destinados ao Convenente por meio de aporte direto. Aportes: R$ 243.982,00 por parte do Convenente sob forma de
recursos não financeiros. Outros Aportes R$1.944.501,80, por parte
do Executor sob forma de recursos não financeiros ; Nota de Empenho: 2010NE000012; Fonte: Ações transversais (0172024304); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/CT-INFRA - NOVOS
CAMPI 02/2008. Ref 2621/09; Data da Assinatura 30/12/2009; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO CPQD CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES; CNPJ
n. º 02.641.663/0001-10; Objeto: "REDES DE ACESSO SEM FIO
AVANÇADAS"; Valor: R$ 55.092.057,09, destinados ao Convenente
por meio de aporte direto, e R$ 4.5000.000,00, por parte do convenente de forma não financeira; Nota de Empenho: 2009NE000013,
2009NE000012; Fonte: FUNTTEL/FINEP (0172041310); Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0696.04.; Data de Assinatura:
25/01/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Norte Rio Grandense de
Pesquisa e Cultura - FUNPEC; CNPJ n.º 08.469.280/0001-93; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/07/2011; Prazo de
Prestação de Contas: 28/09/2011.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.08.0080.01; Data de Assinatura:
21/1/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n.º 33.749.086/0001-09. FUNDAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA ; CNPJ n.º 08.469.280/0001-93; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 24/03/2011; Prazo
de Prestação de Contas: 23/05/2011.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.07.0556.02; Data de Assinatura:
25/01/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL; CNPJ n.º 24.492.886/0001-04; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/12/2010; Prazo de
Prestação de Contas: 10/02/2011.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.05.0430.05; Data de Assinatura:
21/1/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n.º 33.749.086/0001-09. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA
DE SANTANAFUNDAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA ; CNPJ n.º 08.469.280/0001-93; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 02/08/2011; Prazo de Prestação de Contas: 01/10/2011.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0950.02; Data de Assinatura:
19/1/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n.º 33.749.086/0001-09. Faculdades Católicas - PUC RJ ; CNPJ n.º
33.555.921/0001-70; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/06/2010; Prazo de Prestação de Contas: 14/08/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS
CENTRO REGIONAL DO NORDESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2010
(SIDEC - 25/01/2010) 240106-00001-2010NE900001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2009
Objeto: Aquisição de combustível para CRN/INPE Natal/RN. Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/01/2010 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Carlos Serrano, 2073 Lagoa Nova
- NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2010 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/02/2010 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
MARIA CRISTINA RIBEIRO PAIVA
Pregoeira
(SIDEC - 25/01/2010) 240106-00001-2010NE900001
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 241/2009. Contratante: LABORATORIO NACIONAL
DE
COMPUTACAOCIENTIFICA.
CNPJ
Contratado:
01536701000102. Contratado : GOLDNET T I S/A -Objeto: Constitui objeto deste contrato o fornecimento e instalação pela Contratada
ao Contratante de 01 (um) roteador, modelo 7606-S323B-8G-P, marca
Cisco; 03 (três) fontes de alimentação, modelo WS-CAC-3000W,
marca Cisco e 04 (quatro) interfaces de conversão Gigabit small
pluggable SFP), 1000BASE-LX/LH, marca Cisco, incluindo assistência técnica durante o período de garantia, de acordo com as especificações, requisitos e condições constantes deste instrumento e
seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
20/01/2010 a 19/01/2011. Valor Total: R$80.814,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900845 Fonte: 100000000 - 2009NE900846.
Data de Assinatura: 20/01/2010.
(SICON - 25/01/2010)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2009
Objeto: a aquisição de licenças do software "Mathematica" para atender as necessidades da COordenação de Sistemas e Redes do LNCC,
conforme especificações constantes no Termo de Referência. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/01/2010 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30 . ENDEREÇO: Avenida Getúlio Vargas, 333 Quitandinha - PETROPOLIS - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
26/01/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 05/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
PAULO SÉRGIO ALBERTASSI
Pregoeiro
(SIDEC - 25/01/2010)
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
Nº Processo: 240124000141/2009. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS -AFINS. CNPJ Contratado:
03847333000149. Contratado : ENGERAL - 2000 MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento ecolocação de esquadrias de alumínio anodizado eguarda
corpo em aço inox para a escada helicoidal localizada na parte interna
do novo prédio. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
25/01/2010 a 25/02/2010. Valor Total: R$52.600,00. Data de Assinatura: 25/01/2010.
(SICON - 25/01/2010)
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 01210000287200910. Contratante: OBSERVATORIO
NACIONAL -CNPJ Contratado: 09443963000134. Contratado : ICONE VIAGENS E EVENTOS LTDA -Objeto: Prestação dos serviços
de fornecimento de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 22/01/2010 a
22/01/2011. Valor Total: R$187.200,67. Fonte: 100000000 2010NE900016. Data de Assinatura: 22/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 240126-00001-2010NE900022
27
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
Ministério da Cultura
.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de
serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretivas
nos veiculos oficiais do CRN/INPE em Natal/RN. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 26/01/2010 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
16h30 . ENDEREÇO: Rua Carlos Serranos, 2073 Lagoa Nova NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2010 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/02/2010 às 15h30 site www.comprasnet.gov.br
ISSN 1677-7069
Ata de Registro de Preços N. 004/2009 relativa ao Pregão de Registro
de Preços N. 019/2009 - Processo N. 01400.019824/2009-50, firmada
com a empresa SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de material de expediente diverso, conforme especificações e condições constantes do Edital e Termo de Referência
- Anexo I. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2.002,
Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2.000, nº 3.391, de 19 de
setembro de 2.001, nº 3.784, de 06 de abril de 2.001, nº 4.342, de 23
de agosto de 2.002, e nº 5.450, de 31 de maio de 2.005, e demais
normas legais pertinentes, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. Vigência: 17/12/2009 a
17/12/2010. Valor Total: 3.029,00. Representantes: Pelo Ministério da
Cultura - Humberto Miranda Cardoso - Diretor de Gestão Interna.
Pela empresa Supremaveda Comercial Ltda. - EPP. - Nivaldo Aparecido de Jesus - CPF/MF n.º 940.391.948-53.
Ata de Registro de Preços N. 005/2009 relativa ao Pregão de Registro
de Preços N. 019/2009 - Processo N. 01400.019824/2009-50, firmada
com a empresa MILESKI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento de material de expediente
diverso, conforme especificações e condições constantes do Edital e
Termo de Referência - Anexo I. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17
de julho de 2.002, Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2.000, nº
3.391, de 19 de setembro de 2.001, nº 3.784, de 06 de abril de 2.001,
nº 4.342, de 23 de agosto de 2.002, e nº 5.450, de 31 de maio de
2.005, e demais normas legais pertinentes, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.
Vigência: 17/12/2009 a 17/12/2010. Valor Total: R$ 16.100,00. Representantes: Pelo Ministério da Cultura - Humberto Miranda Cardoso - Diretor de Gestão Interna. Pela empresa Mileski Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda. - Jaira Maria Pereira dos Santos CPF/MF n.º775.937.311-20.
Ata de Registro de Preços N. 006/2009 relativa ao Pregão de Registro
de Preços N. 019/2009 - Processo N. 01400.019824/2009-50, firmada
com a empresa V & M INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Fornecimento de material de expediente diverso, conforme especificações e
condições constantes do Edital e Termo de Referência - Anexo I.
Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2.002, Decretos nº
3.555, de 08 de agosto de 2.000, nº 3.391, de 19 de setembro de
2.001, nº 3.784, de 06 de abril de 2.001, nº 4.342, de 23 de agosto de
2.002, e nº 5.450, de 31 de maio de 2.005, e demais normas legais
pertinentes, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1.993 e alterações. Vigência: 17/12/2009 a 17/12/2010.
Valor Total: R$ 8.600,00. Representantes: Pelo Ministério da Cultura
- Humberto Miranda Cardoso - Diretor de Gestão Interna. Pela Empresa V & M Informática Ltda. - Valquíria Koza dos Santos CPF/MF n.º 014.568.059-24.
Ata de Registro de Preços N. 007/2009 relativa ao Pregão de Registro
de Preços N. 019/2009 - Processo N. 01400.019824/2009-50, firmada
com a empresa FUTURA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESCOLARES, ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA
EPP. Objeto: Fornecimento de material de expediente diverso, conforme especificações e condições constantes do Edital e Termo de
Referência - Anexo I. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho
de 2.002, Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2.000, nº 3.391, de
19 de setembro de 2.001, nº 3.784, de 06 de abril de 2.001, nº 4.342,
de 23 de agosto de 2.002, e nº 5.450, de 31 de maio de 2.005, e
demais normas legais pertinentes, aplicando-se, subsidiariamente, a
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. Vigência:
17/12/2009 a 17/12/2010. Valor Total: R$ 1.448,00. Representantes:
Pelo Ministério da Cultura - Humberto Miranda Cardoso - Diretor de
Gestão Interna. Pela Empresa Futura Comércio e Indústria de Artigos
Escolares, Escritório e Informática Ltda. EPP. - Maria Cleonice de
Farias - CPF/MF n.º 214.215.871-49.
Ata de Registro de Preços N. 008/2009 relativa ao Pregão de Registro
de Preços N. 019/2009 - Processo N. 01400.019824/2009-50, firmada
com a empresa MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PÁPEIS LTDA. Objeto: Fornecimento de material de expediente diverso, conforme especificações e condições constantes do Edital e Termo de
Referência - Anexo I. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho
de 2.002, Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2.000, nº 3.391, de
19 de setembro de 2.001, nº 3.784, de 06 de abril de 2.001, nº 4.342,
de 23 de agosto de 2.002, e nº 5.450, de 31 de maio de 2.005, e
demais normas legais pertinentes, aplicando-se, subsidiariamente, a
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. Vigência:
17/12/2009 a 17/12/2010. Valor Total: R$ 154.800,00. Representantes: Pelo Ministério da Cultura - Humberto Miranda Cardoso - Diretor de Gestão Interna. Pela Empresa Multpaper Distribuidora de
Papéis Ltda. - Fabiana de Fátima Fernandes Silva dos Santos CPF/MF n.º 694.363.121,72.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600027
Nº Processo: 01580039812200971. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -CNPJ Contratado: 03873406000177. Contratado
INFO-KEY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Objeto: Prestação de
serviços continuados de limpeza e conservação, compreendendo mãode-obra, materiais de limpeza, higiene, equipamentos e máquinas necessários à limpeza e conservação, nas dependências do EscritórioSede da ANCINE em Brasília/DF, conforme especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência do Edital. Fundamento
Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10520/02 e
Decreto 5450/05 e demais normas que regem a espécie. Vigência:
11/01/2010 a 10/01/2011. Valor Total: R$20.409,48. Fonte:
100000000 - 2010NE900001. Data de Assinatura: 11/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 203003-20203-2010NE900012
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 15/2007. Nº Processo: 01430000524200788.
Contratante: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 66970229001139. Contratado : NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do contratonº 15/2007, celebrado
em 28.12.2007 - processo nº 01430.000.524/2007-88, com alteração
de sua cláusula quarta. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
28/12/2009 a 27/12/2010. Data de Assinatura: 21/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 344042-34209-2010NE900029
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 00002/2009 ao Convênio nº 702436/2008. Nº PROCESSO: 01530.002567/2008-51; Convenentes: Concedente: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. Convenente: FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE, CNPJ nº
08.032.567/0001-51. Objeto: Alterar a Cláusula Segunda - Do Plano
de Trabalho, alterar a Cláusula Sétima e a Cláusula Décima Primeira,
prorrogando o prazo de vigência do referido Termo de Convênio
registrado no SICONV sob o nº 702436/2008, até 31.10.2010, firmado em 29.12.2008. Data de Assinatura: 21/12/2009.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: nº 01450.014297/2008-11.Segundo Termo Aditivo ao
Convênio: nº 701559/2008 -SICONV. CONCEDENTE: Instituto do
Patrimônio
Histórico
e
Artístico
Nacional.
CNPJ:
nº
26.474.056/0001-71. UG: nº 343026. GESTÃO: 40401. CONVENENTE. Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade
Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva. CNPJ: nº
04.845.150/0001-57 OBJETO: Constitui o presente Termo Aditivo, a
alteração do prazo de vigência do presente Convênio.VIGENCIA:
será do dia 25 de janeiro de 2010 a 25 de julho de 2010. DATA DA
ASSINATURA: 19 de janeiro de 2010. Presidente do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Luiz Fernando de Almeida - CPF: 463.783.166-00; Diretor Geral da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva - Sergio Henrique Allemand Motta, CPF:
518.054.647-87.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2009
Nº Processo: 01450002791200590. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 60615435149. Contratado : GUSTAVO ALVARES DA SILVA GUIMARAESObjeto: Locação do imóvel constituído pela salanº
308, situada no Edificio Central Brasilia/DFFundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 05/10/2009 a 05/10/2010. Valor Total:
R$6.120,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900021. Data de Assinatura:
05/10/2009.
(SICON - 25/01/2010) 343026-40401-2009NE900036
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2009
A Superintendencia do Instituto do Patrimonio Historico e
Artistico Nacional-IPHAN no Espirito Santo informa que a licitacao
Tomada de Precos n. 04/2009 teve como vencedora a empresa Arquistudio Arquitetura e Urbanismo Ltda, CNPJ. 04.139.058/0001-71
com o preco de R$ 139.156,00 (Cento de trinta e nove mil, cento e
cinquenta e seis reais).
RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS REIS
Presidente da CPL
(SIDEC - 25/01/2010) 343026-40401-2009NE900036
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de informática, a serem executados indiretamente, mediante a alocação de posto de serviço de Técnico em
Processamento de Dados,conforme especificação deste Edital e do
Termo de Referência constante do seu Anexo I e condições estabelecidas nos demais Anexos que ointegram, para todos os fins e
efeitos de direito. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/01/2010
de 08h00 às 13h00 . ENDEREÇO: Rua Januaria, 130 Floresta BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de
26/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 05/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
RICARDO DE OLIVEIRA PIMENTA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/01/2010) 343026-40401-2009NE900036
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 01508000804200915. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 05284424000149. Contratado : BARROS E CAVALHEIRO
LTDA - ME -Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados
de Pessoa Jurídica objetivando a coordenação e excução das atividades necessárias à instrução de processo de tombamento de dois
exemplares de arquitetura religioso-ucraniana no Paraná: Igreja da
Imaculada Conceição de Nossa Senhora em Antônio Olinto e Igraja
do Arcanjo Miguel em Mallet. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.
Vigência: 05/01/2010 a 26/07/2010. Valor Total: R$31.424,47. Fonte:
100000000 - 2009NE900201. Data de Assinatura: 05/01/2010.
01400011025200773. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA, Unidade Gestora:
420001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIAÇÃO SOFTWARE
LIVRE.ORG, CNPJ nº 05.971.682/0001-01. Objeto: Prorrogacao "de
oficio" do convenio nº 516/2007, conforme oficio MinC/SCC/Nº
021/2010 de 21/01/2010. Vigência: 31/12/2007 a 08/04/2010. Data de
Assinatura: 21/01/2010. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA
- MINC / VANDERLEI CATALAO- Secretario de Cidadania Cultural
- Substituto.
(SICONV - 25/01/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2010 ao Convênio Nº
00522/2007, subrogado pela UASG: 420001 - MINC-COORD-GERAL DE EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA. Nº Processo:
01400011033200710. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA, Unidade Gestora:
420001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO ELETROCOOPERATIVA, CNPJ nº 06.369.787/0001-40. Objeto: Prorrogacao "de
oficio" do convenio nº 522/2007, conforme oficio MinC/SCC/Nº
020/2009 de 21/01/2010. Vigência: 31/12/2007 a 08/04/2010. Data de
Assinatura: 21/01/2010. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA
- MINC / VANDERLEI CATALAO- Secretario de Cidadania Cultural
- Substituto.
(SICONV - 25/01/2010)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 052/2006-MINC/FNC, processo nº 01400.008215/2005-41. Concedente: Ministério da Cultura,
CNPJ nº 01.264.142/0002-00. Convenente: Governo do Estado do
Acre/AC, CNPJ nº 63.606.479/0001-24. Interveniente: Fundação de
Cultura e Comunicação Elias Mansour, CNPJ nº 03.124.410/0001-32.
Objeto: Incluir entre os partícipes no preâmbulo do convênio e plano
de trabalho, na condição de Interveniente/Executora, a Fundação de
Cultura e Comunicação Elias Mansour/AC, como co-responsável direta pela continuidade na execução do objeto. Assinaturas:
18/01/2010 - Vanderlei dos Santos Catalão, Secretário de Cidadania
Cultural Interino, CPF nº 251.455.507-82, Arnóbio Marques de Almeida Júnior, Governador, CPF nº 183.138.502-30, e Daniel Queiroz
de Sant'Ana, Diretor Presidente, CPF nº 645.641.772-49.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2006-MINC/FNC, processo nº 01400.008223/2005-98. Concedente: Ministério da Cultura,
CNPJ nº 01.264.142/0002-00. Convenente: Governo do Estado do
Acre/AC, CNPJ nº 63.606.479/0001-24. Interveniente: Fundação de
Cultura e Comunicação Elias Mansour, CNPJ nº 03.124.410/0001-32.
Objeto: Incluir entre os partícipes no preâmbulo do convênio e plano
de trabalho, na condição de Interveniente/Executora, a Fundação de
Cultura e Comunicação Elias Mansour/AC, como co-responsável direta pela continuidade na execução do objeto e a prorrogação do
prazo de vigência até 20 de março de 2013. Assinaturas: 20/01/2010
- Vanderlei dos Santos Catalão, Secretário de Cidadania Cultural,
Interino, CPF nº 251.455.507-82, Arnóbio Marques de Almeida Júnior, Governador, CPF nº 183.138.502-30, e Francisco Pereira de
Souza, Diretor Presidente, Substituto, CPF nº 359.516.302-82.
(SICON - 25/01/2010) 343026-40401-2009NE900036
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Convênio
707436/2009-MINC/FNC,
processo
nº
01400.0024486/2009-78. Concedente: Ministério da Cultura, CNPJ
01.264.142/0002-00. Convenente: Fundação Universidade de Passo
Fundo, CNPJ 92.034.321/0001-25. Objeto: prorrogar de ofício o prazo de vigência até 17/04/2010. Data e assinatura: 23/10/2009, Fabiano
dos Santos, Secretário de Articulação Institucional - Substituto SAI/MINC, CPF 324.429.043-49.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2006-MINC/FNC, processo nº 01400.017781/2005-44. Concedente: Ministério da Cultura,
CNPJ nº 01.264.142/0002-00. Convenente: Governo do Estado do
Acre/AC, CNPJ nº 63.606.479/0001-24. Interveniente: Fundação de
Cultura e Comunicação Elias Mansour, CNPJ nº 03.124.410/0001-32
Objeto: Incluir entre os partícipes no preâmbulo do convênio e plano
de trabalho, na condição de Interveniente/Executora, a Fundação de
Cultura e Comunicação Elias Mansour/AC, como co-responsável direta pela continuidade na execução do objeto e a prorrogação do prazo
de vigência até 18 de setembro de 2012. Assinaturas: 20/01/2010 Vanderlei dos Santos Catalão, Secretário de Cidadania Cultural, Interino, CPF nº 251.455.507-82, Arnóbio Marques de Almeida Júnior,
Governador, CPF nº 183.138.502-30, e Francisco Pereira de Souza,
Diretor Presidente, Substituto, CPF nº 359.516.302-82.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
.
Ministério da Defesa
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Convênio 704796/2009-MINC/FNC, processo nº 01400.019575/200929. Concedente: Ministério da Cultura, CNPJ 01.264.142/0002-00.
Convenente: Centro Cultural Dançar e Arte, CNPJ 08.043.355/000170. Objeto: prorrogar de ofício o prazo de vigência até 29/07/2010.
Data e assinatura: 21/01/2010, Evaristo Nunes de Andrade Júnior,
CPF 912.282.125-20.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
RETIFICAÇÃO
No Edital de Concurso nº 1/2010, publicado no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2010, seção 3, pág. 56, onde
se lê "Edital de Concurso nº 1/2010", leia-se:" Edital de concurso
nº1/2010 - Mais Museus".
SECRETARIA DE CIDADANIA CULTURAL
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS
DA REGIÃO AMAZÔNICA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 46/COMARA/2009
A Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; informa que torna sem efeito o aviso de licitação do Pregão
Presencial n° 046/COMARA/2009 publicado no DOU de 14/01/2010,
Seção 3, Pág 20 e Jornal Amazônia Hoje, referente ao processo
n°67202.041958/2009-00. Objeto: Concessão Onerosa de uso de área
patrimonial reservada para o funcionamento de uma Cantina parcialmente equipada medindo aproximadamente 71m2, localizado na
Benfeitoria E-005 na Comissão de Aeroportos da Região Amazônica
(COMARA)PAG n° 308/COMARA/2009. Maiores informações pelo
telefone (91) 3204-9291/9260; FAX (91) 3243-3634.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2010 ao Convênio Nº
00516/2007, subrogado pela UASG: 420001 - MINC-COORD-GERAL DE EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA. Nº Processo:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600028
Cel Av JOSÉ CARLOS SILVA
Ordenador de Despesas
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO RECIFE
GRUPO DE SERVIÇOS DE BASE
ESQUADRÃO DE INTENDÊNCIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/BARF/2009
O Presidente da Comissão comunica aos interessados o resultado de habilitação da Tomada de Preços nº 003/BARF/2009, cujos
objetos são Serviços de Reparação das Instalações da Cantina, Banheiro e Barbearia do Hotel de Trânsito de Suboficiais e Sargentos da
BARF e Serviços de Adequação da Cantina do Hotel de Trânsito de
Oficiais da BARF. Licitantes Habilitadas: KONEX ENGENHARIA
& COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ Nº 05.533.565/0001-58 e RIO
BRANCO CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 02.951.249/0001-08.
Cap Int PAULO CÉSAR DE ALMEIDA FERREIRA
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 7/BAAF/2009
A Base Aérea dos Afonsos, BAAF, comunica que foi adjudicado para as empresas abaixo relacionadas e homologado, em
25/01/2010 o resultado do Pregão 07/BAAF/2009, cujo Objeto é o
Registro de Preços visando futuras aquisições de materiais para o
Esquadrão de Infra-estrutura, conforme Processo 67241.003967/200928: 111SC BAZAR LTDA, CNPJ 07.211.872/0001-48; ANDRATI
COM. E SERV. LTDA-ME, CNPJ 04.644.026/0001-23; CBPR MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.732.619/0001-89; CISPLARIO COMÉRCIO DE PAPELARIA LIMPEZA ELÉTRICOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICALTDA-ME, CNPJ 06.972.224/0001-41;
COMERCIAL ANGAW LTDA-ME, CNPJ 66.156.829/0001-96; ERDAN 2009 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
10.931.514/0001-14; HAJA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
LTDA, CNPJ 11.117.204/0001-23; JP PESSOA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 09.065.323/0001-38; LIGORBRAS COM.
ELÉT. E ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 07.221.412/0001-09; MITEC
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 74.051.855/0001-88; OFFICE MASTER COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ
03.707.773/0001-09; ORCA 2002 REFRIGERAÇÃO LTDA-ME,
CNPJ 04.855.159/0001-49; QUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 72.734.791/0001-94; RESENRIO REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, CNPJ 72.035.983/0001-02; ROMARFEL COM.
DE EQUIP. ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA-ME, CNPJ
08.318.369/0001-59; SERMAT FERRAGENS LTDA, CNPJ
28.109.320/0001-01 E UBF COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ
07.439.399/0001-50.
Cel Av ARNALDO AUGUSTO DO AMARAL NETO
Ordenador de Despesas
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
Nº Processo: 67280003152200982 . Objeto: Pretação de serviço de
corresponden- cia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Empresa
exclusiva neste tipo de prestação de serviço. Declaração de Dispensa
em 25/01/2010 . JORGE DE SOUZA DA SIL CEL INT . Ordenador
de Despesas do VI COMAR . Ratificação em 25/01/2010 . MAJ
BRIG AR RICARDO MACHADO VIEIRA . Comandante do VI
COMAR . Valor: R$ 1.500,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 1.500,00
(SIDEC - 25/01/2010)
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2009
Nº Processo: 2032/GAPBR/2009. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 08008347000192. Contratado :
TSI TECNOLOGIA E SEGURANCA DE -INFORMATICA LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de
prestação mensal de 10(dez) horas de serviços especializados de consultoria, desenvolvimento e administração do ambiente Lotus Notes.
Fundamento Legal: LEI 8666/93 Vigência: 13/12/2009 a 12/12/2010.
Valor Total: R$14.400,00. Data de Assinatura: 13/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 120006-00001-2010NE999999
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 11/2009
A vencedora do certame foi a empresa Konserv Sistema de
Serviços Ltda. CNPJ 03.803.992/0001-83
Cap Int ROGERIO APARECIDO
FERNANDES PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/01/2010) 120066-00001-2009NE000045
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VÔO
DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1) Espécie: Carta-Contrato;
2) Contratante: Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo;
3) Contratada: AL2 Engenharia LTDA;
4) Nº da Carta-Contrato: 001/SRPV-SP/2010; ORIGEM: Tomada de
Preços nº 003/SRPV-SP/2009;
5) Objeto: Reforma das instalações do DTCEATM-RJ com recuperação e pintura das salas internas;
6) Valor: R$ 184.408,61 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e
oito reais e sessenta e um centavos);
7) Programa/Natureza de despesa: 05151062329230001/449039;
8) Notas de Empenho/Data: 2009NE000687, de 04/12/09;
9) Valor Discriminado por Exercício: 2009: R$ 184.408,61 (cento e
oitenta e quatro mil quatrocentos e oito reais e sessenta e um centavos);
10) Data de Assinatura: 06/01/2010;
11) Vigência: de 06/01/2010 a 05/06/2010.
1) Espécie: Carta-Contrato;
2) Contratante: Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo;
3) ContratadA: GS Serviços Especiais Ltda;
4) Nº Da Carta-Contrato: 002/SRPV-SP/2010;
5) Origem: Convite nº 008/SRPV-SP/2009;
6) Objeto: instalação de linhas de dutos que interligarão as caixas de
sistema de rampa de aproximação de precisão (PAPI) localizadas na
cabeceira 05 da pista de pouso da Base Aérea de Santa Cruz, conforme projeto básico nº 003/TNEL/2009;
7) Valor: R$ 137.518,16 (cento e trinta e sete mil quinhentos e
dezoito reais e dezesseis centavos);
8) Programa/Natureza de Despesa: 05151062329230001/449039;
9) Notas De Empenho/Data: 2009NE000761, de 15/12/09;
10) Valor Discriminado Por Exercício: 2009: R$ 137.518,16 (cento e
trinta e sete mil quinhentos e dezoito reais e dezesseis centavos);
11) Data De Assinatura: 07/01/2010;
12) Vigência: de 07/01/2010 a 19/05/2010.
1) Espécie: Carta-Contrato;
2) Contratante: Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo;
3) ContratadA: Comercial Medeiros de Produtos e Serviços ee Jardinagem LTDA ME;
4) Nº Da Carta-Contrato: 007/SRPV-SP/2010;
5) Origem: Dispensa de Licitação nº 185/SRPV-SP/2009;
6) Objeto: elaboração de projeto de compensação arbórea, conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes no ANEXO I
- PROJETO BÁSICO (MEMORIAL DESCRITIVO Nº
015/AENG/2009) e demais ANEXOS;
7) Valor: R$ 14.900,00 (QUATORZE MIL E NOVECENTOS
REAIS);
8) Programa/Natureza de Despesa: 05151062329230001/339039;
9) Notas De Empenho/Data: 2009NE000607, de 02/12/2009;
10) Valor Discriminado Por Exercício: 2009: R$ 14.900,00 (QUATORZE MIL E NOVECENTOS REAIS);
11) Data De Assinatura: 11/01/2010;
12) Vigência: de 11/01/2010 a 27/03/2010.
1) Espécie: Carta-Contrato;
2) Contratante: Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo;
3) Contratada: Geoter Engenharia E Construções Ltda;
4) Nº da Carta-Contrato: 008/SRPV-SP/2010;
5) Origem: Carta Convite nº 009/SRPV-SP/2009;
6) Objeto: serviço de Dimensionamento dos sistemas de escoamento
de águas pluviais do telhado das edificações E-002, E-003, E-005, E006 e E012, com instalação de escada metálica, do tipo marinheiro
com guarda-corpo;
7) Valor: R$ 59.975,55 (cinquenta e nove mil novecentos e setenta e
cinco reais e cinqüenta e cinco centavos);
8) Programa/Natureza de Despesa: 05151062329230001/339039;
9) Notas De Empenho/Data: 2009NE000782, de 18/12/2009;
10) Valor Discriminado Por Exercício: 2009: R$ 59.975,55 (cinquenta
e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e cinco
centavos);
11) Data De Assinatura: 11/01/2010;
12) Vigência: de 11/01/2010 a 27/03/2010.
1)
2)
3)
4)
Espécie: Termo de Contrato;
Contratante: Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo;
Contratada: VSG - VISION SOLUTIONS GROUP LTDA.;
Nº do Contrato: 003/SRPV-SP/2010;
5) Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2009;
6) Objeto: aquisição de roteadores, dispositivos concentradores de
aceleração e compressão de dados, switch's e acessórios, com fornecimento de todos os materiais, softwares, serviços de instalação e
teste de funcionamento;
7) Valor: R$ 1.383.819,00 (Um milhão trezentos e oitenta e três mil
oitocentos e dezenove reais);
8) Programa/Natureza de Despesa: 05.151.0623.2923.0001/449052;
9) Notas de Empenho: 2009NE000763 de 16/12/09 e 2009NE000767
de 16/12/09;
10) Valor Discriminado por Exercício: 2009: R$ 1.383.819,00 (Um
milhão trezentos e oitenta e três mil oitocentos e dezenove reais);
11) Data de assinatura: 11/01/2010;
12) Vigência: 11/01/2010 a 25/06/2010.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2//SRPV-SP/2010
A Comissão Permanente de Licitações do Serviço Regional
de Proteção ao Vôo de São Paulo, torna público o resultado deo
julgamento e classificação das propostas da Tomada de Preços n 2/SRPV-SP/2010 - Serviços de engenharia com formecimento de
material, para instalação do sistema luminoso de aproximação de
Precisão, conforme Projeto Básico nº002/TNEL/2009, em substituição ao sitema AVASIS existente, localizado na cabeceira 020 do
aeroporto de Guaratinguetá, declarando vencedora a empresa C. Peixoto Construtora Ltda, com preço de R$ 556.037,51 (Quinhentos e
cinqüenta e seis mil e trinta e sete reais e cinqüenta e um centavos),
A documentação referente ao certame em questão consta do Processo
nº 67617/003904/2009-66..
Maj Int EDUARDO JORGE RENNER
Presidente da CPL
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ISSN 1677-7069
29
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 002/09 desta
Base. Data da assinatura 31/07/2009. Validade 31/07/2009 à
30/07/2010; Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de elaboração de projetos executivos com detalhamento de arquitetura, estrutura, instalações prediais com escopo da obra, caderno de encargos
e planilha orçamentária necessários às construções e reformas de
interesse da BAeNSPA; Registrado: Maranata Serviços Ltda - CNPJ:
08.381.029/0001-72; item 01 - 47000m2 - R$ 6,20.
Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 009/09 desta
Base. Data da assinatura 31/07/2009. Validade 31/07/2009 à
30/07/2010; Objeto: Aquisição de Oxigênio Líquido; Registrados:
White Martins Gases Industriais do Nordeste S/A - CNPJ:
24.380.578/0045-08 item 01 - Oxigênio líquido 99,9% pureza mínima
- 18000m³ - R$ 6,00.
Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 014/09 desta
Base. Data da assinatura 27/10/2009. Validade 27/10/2009 à
26/10/2010; Objeto: Pão Francês de 50g e Pão de Forma emb. 500g;
Registrados:Padaria Maria Farinha Ltda ME - CNPJ:
04.390.887/0001-22, item 01-Pão Francês de 50g - 42.000 - KG - R$
4,7200; 02 - Pão de Forma emb. 500g- 120 - PCT. R$ 2,5700;
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 006/CINDACTA I/2009.
OBJETO: Aquisição de material para manutenção de grupos de geradores para o CINDACTA I, conforme o Termo de Referência.
ADJUDICATÁRIAS: Cristianne Dayse Maciel Soares ME (R$
153.062,80), Engemotors do Brasil (R$ 109.636,31), Estrela de Benfica Refrigeração (R$ 8.976,00), FAE Tecnologia, Construções e Serviços (R$ 119.390,00), Ferragens Candanga (R$ 12.720,25), GM
Com. Produtos Industrializados e Serviços (R$ 24.500,00), MTEC
Com. e Serv. de Instal. Técnicas (R$ 20.390,00), Pneus Planalto (R$
7.324,00), Transfomec Ind. e Com. de Transformadores (R$
11.120,00).
DATA DE ASSINATURA: 01 DEZ 2009
VIGÊNCIA: 30 NOV 2010.
Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 013/09 desta
Base. Data da assinatura 15/10/2009. Validade 15/10/2009 à
14/10/2010; Objeto: Aquisição de gás GLP (gás de cozinha - propano
- butano) em ampola de 45 Kg (retornáveis); Registrados: Soares &
Bozzi Com. de Gás e Transportes Ltda - CNPJ: 07.363.603/0001-05
item 01 - Botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP - 240 UN - R$
152,3300.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2010
Objeto: Registro de preçospara aquisição de material médico hospitalar - material penso, conforme condições, quantidadese exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00091 . Edital: 26/01/2010 de 13h30 às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Pref. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PR . Entrega
das Propostas: a partir de 26/01/2010 às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/02/2010 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser
baixadona página do CINDACTA II da internet www.cindacta2.aer.mil.br
LEONIDAS DE ARAÚJO MEDEIROS JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/01/2010) 120072-00001-2009NE000125
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DO 2 o- DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO
DEPÓSITO NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
O Depósito Naval de São Pedro da Aldeia, torna público, em
tempo, o Edital de Credenciamento nº 001/2009, para a inscrição em
Registro Cadastral de interessados na prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar aos serviços
não existentes ou insuficientes na rede hospitalar e ambulatorial do
Sistema de Saúde da Marinha nesta localidade, nas especialidades e
procedimentos relacionados no Anexo B, cadastrando-se como candidatos à contratação, em conformidade e sob as condições estabelecidas neste Edital, bem como na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
A íntegra deste edital está disponibilizada no seguinte endereço: Depósito Naval de São Pedro da Aldeia; Rua Comandante
Ituriel s/nº, Bairro Fluminense, São Pedro da Aldeia, RJ.
CF (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
RETIFICAÇÃO
Contratado: HIGITIME Serviços Terceirizados. Espécie: Contrato n.º
82700/10-001-00. Valor: R$ 788.900,00. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza, conservação e higienização a ser executado no Hospital Naval de Salvador. Data da assinatura: 25/01/10. Prazo de vigência: 25/01/11.
No Extrato de Contrato do Termo de Cooperação
nº31000/09-085/00, publicado no dia 07/01/2010, página 25, Onde se
lê: Prazo de Execução: 14/12/2009 a 14/12/2010, Leia-se: 30/12/2009
a 30/12/2010, Onde se lê: Prazo de Vigência: 14/12/2009 a
14/12/2010, Leia-se: 30/12/2009 a 30/12/2010 e Onde se lê: Data de
Assinatura: 14/12/2009, Leia-se: 30/12/2009.
COMANDO DO 4 o- DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE BELÉM
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12242/2009
Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: 63396000128200852.
Contratante: COMANDO DA MARINHA -CNPJ Contratado:
06028733000110. Contratado : LG SERVICOS PROFISSIONAIS
LTDA EPPObjeto: Repactuação do preço e prorrogação pormais 12
(doze) meses do Contrato nº 84810/2009-002/00, com fulcro no Artigo 57, inciso II eparágrafo 2º da Lei nº 8.666/93. Fundamento
Legal: Artigos 37 e 57, inciso II e parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 15/01/2010 a 14/01/2011. Valor Total: R$777.316,93. Data
de Assinatura: 14/01/2010.
Objeto: Serviço de inspeção de solda e de medição de espessura por
ultra-som Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/01/2010 de
08h30 às 11h00 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Ilha das Cobras
s/nº edif.25 2ºandar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 26/01/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/02/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
(SICON - 25/01/2010) 784810-00001-2010NE000001
(SIDEC - 25/01/2010) 741000-21911-2010NE999999
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600029
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12385/2009
Objeto: Serviço de varrição e conservação de ruas Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 26/01/2010 de 08h30 às 11h00 e de 13h às
15h30 . ENDEREÇO: Ilha das Cobras s/nº edif.25 2ºandar Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
26/01/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 10/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 25/01/2010) 741000-21911-2010NE999999
04
05
06
07
08
09
A partir de
04/05/10
A partir de
04/06/10
16/06/10 a
27/08/10
19/07/10 a
22/09/10
A partir de
16/11/10
10/01/11
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
EDITAL DE 25 DE JANEIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS
DE APRENDIZES-MARINHEIROS (PSAEAM) EM 2010
A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), na qualidade de
órgão supervisor, torna público que, no período de 08/02/10 a
01/03/10, estarão abertas as inscrições para o processo seletivo em
2010 destinado ao preenchimento de 2.200 (duas mil e duzentas)
vagas.
O Edital completo, com seus anexos, estará à disposição dos
candidatos na Internet, no endereço www.ensino.mar.mil.br, ou nos
locais de inscrição listados no Anexo I e abaixo relacionados:
Cidades de realização
Organizações Responsáveis pela Divulgação e
das provas e eventos
Inscrição (ORDI)
complementares
Rio de Janeiro / RJ.
Diretoria de Ensino da Marinha - Rua Visconde de Itaborai, nº
69 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-060 - Tel.: (21)
2104-6006.
São Pedro da Aldeia /
Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia - Rua Comandante
RJ.
Ituriel, s/nº - Fluminense - São Pedro da Aldeia/RJ - CEP 28940000 - Tel.: (22) 2621-4047.
Angra dos Reis / RJ.
Colégio Naval - Avenida Marques de Leão, s/nº - Centro - Angra
dos Reis/RJ - CEP 23.909-900 - Tel.: (24) 3379-3018.
Nova Friburgo / RJ.
Sanatório Naval de Nova Friburgo - Avenida Governador Geremias de Mattos Fontes, s/nº - Centro - Nova Friburgo/RJ - CEP
28613-140 - Tel.: (22) 2522-9916 / 3016 ramal 202.
Vila Velha / ES.
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES) Enseada do Inhoá, s/nº - Prainha - Vila Velha/ES - CEP 29100900 - Tel.: (27) 3041-5417 / 5419.
Salvador / BA.
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 2º Distrito
Naval - Avenida das Naus, s/nº - Comércio - Salvador/BA - CEP
40015-270 - Tel.: (71) 3320-3825.
Natal / RN.
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 3º Distrito
Naval - Rua Aristides Guilhem, nº 331 - Alecrim - Natal/RN CEP 59040-140 - Tel.: (84) 3216-3440.
Olinda / PE.
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE) Avenida Olinda, s/nº - Complexo de Salgadinho - Olinda/PE CEP: 53110-800 - Tel.: (81) 3412-7615.
Fortaleza / CE.
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) - Avenida
Coronel Filomeno Gomes, nº 30 - Jacarecanga - Fortaleza/CE CEP 60010-280 - Tel.: (85) 3288-4734.
Belém / PA.
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 4º Distrito
Naval - Praça Carneiro da Rocha, s/nº - Cidade Velha - Belém/PA - CEP 66020-150 - Tel.: (91) 3216-4022 / 4042 /
4122.
São Luis / MA.
Complexo Jenipapeiro - Avenida José Sarney, s/nº - Jenipapeiro/Camboa - São Luis/MA - CEP 65020-720 - Tel.: (98) 32323575 / 3578.
Rio Grande / RS.
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 5º Distrito
Naval - Rua Almirante Cerqueira e Souza, nº 197 - Centro - Rio
Grande/RS - CEP 96201-260 - Tel.: (53) 3233-6106.
Porto Alegre / RS.
Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre - Rua dos
Andradas, nº 386 - Centro - Porto Alegre/RS - CEP 90020-000 Tel.: (51) 3226-1711 ramais 39 e 42.
Florianópolis / SC.
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) Avenida Marinheiro Max Schramm, nº 3028 - Estreito - Florianópolis/SC - CEP 88095-900 - Tel.: (48) 3244-0306 ramal
2121 / 3024-3411.
Ladário / MS.
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 6º Distrito
Naval - Rua 14 de Março, s/nº - Centro - Ladário/MS - CEP
79370-000 - Tel.: (67) 3234-1016.
Brasília / DF.
Subseção de Mobilização do Comando do 7º Distrito Naval Esplanada dos Ministérios - Bloco "N" - Térreo - Prédio Anexo
ao do Comando da Marinha - Brasília/DF - CEP 70055-900 Tel.: (61) 3429-1190.
São Paulo / SP.
Comando do 8º Distrito Naval - Rua Estado de Israel, nº 776 Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04022-002 - Tel.: (11)
5080-4797 / 4859.
Manaus / AM.
Comando do 9º Distrito Naval - Rua Bernardo Ramos, s/nº Centro - Ilha de São Vicente - Manaus/AM - CEP 69005-310 Tel.: (92) 2123-2278.
Santos / SP.
Núcleo de Apoio às Atividades da Capitania dos Portos de São
Paulo - Avenida Conselheiro Nébias, nº 488 - Encruzilhada Santos/SP - CEP 11045-001 - Tel.: (13) 3224-9900 / 9901 / 9906
ramais 206 e 213.
As datas relativas às diversas etapas e eventos do processo
seletivo encontram-se disponíveis no calendário de eventos do Anexo
II e abaixo relacionadas:
EVENTO
01
02
03
DATA
08/02/10 a
01/03/10
A partir de
30/03/10
27/04/10
ATIVIDADES
Período de inscrições.
O candidato deve consultar as ORDI (pessoalmente
ou através dos telefones disponíveis) ou a página da
DEnsM na Internet
para obter o endereço do local onde realizará a prova
escrita e o material suplementar necessário à realização da mesma.
Prova Escrita, das 10h às 14h (horário de Brasília).
ATENÇÃO! Os portões de acesso ao locais de realização das provas serão abertos às 7h30 e
10
11
11/01/11 a
23/01/11
24/01/11
fechados às 8h40 (Horário de Brasília). Os candidatos deverão observar o subitem 6.4 do Edital.
Divulgação dos gabaritos por BONO da MB e Internet.
Divulgação do resultado da prova escrita e convocação para a realização dos eventos complementares
em BONO da MB à disposição dos candidatos nas
ORDI e Internet.
Seleção Psicofísica (SP).
Teste de Suficiência Física (TSF) para os candidatos
aptos na Seleção Psicofísica (SP).
Divulgação do resultado final do processo seletivo
por BONO e Internet.
Concentrar nas Escolas de Aprendizes-Marinheiros
(EAM), os candidatos titulares, para o início do período de adaptação,
verificação de documentos e preenchimento do Questionário Biográfico Simplificado (QBS) (que serão
procedidos pelas EAM).
Período de adaptação.
Início do Curso.
Vice-Almirante TERENILTON SOUSA SANTOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 65000/2010-001/00, CONTRATANTE: Diretoria de Saúde da Marinha - CNPJ: 00.394.502/0013-88. CONTRATADA: EMGEPRON - Empresa Gerencial de Projetos Navais. CNPJ:
27.816.487/0001-31. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento
industrial, em caráter principal, e de execução de tarefas de apoio, em
caráter secundário, à gestão financeira, administrativa e de manutenção do Laboratório Farmacêutico da Marinha - LFM, conforme
Protocolo de Responsabilidades firmado entre a Marinha e a EMGEPRON (seu Anexo A), e de acordo com o Projeto Básico (seu
Anexo B). Preço Global Anual Estimado R$ 9.998.652,00. Processo
Administrativo: 63013..000852/2009-14. TJDL n.º 009/2009. Prazo
de Vigência : 01º/02/2010 a 31/01/2011 - Data da assinatura :
05/01/2010.
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CREDENCIADO: CLÍNICA DE OLHOS URANOS LTDA, CNPJ nº
04.394.496/0001-86; CONTRATANTE: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória; ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n°
65704/2009-020/00. Objeto: O objeto do presente Termo de Credenciamento é o Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas,
credenciadas pela Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, sediadas nas cidades do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nilópolis,
Niterói, Nova Iguaçu e São João de Meriti, legal e regularmente
habilitadas para prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH)
complementar e/ou suplementar de Oftalmologia, para realização de
consultas, nas quais estarão incluídos os exames de Refração, Biomicroscopia do segmento anterior, Tonometria, e Fundoscopia, e dos
exames/procedimentos complementares especificados no item 2.2 do
Projeto Básico(Anexo "A"), anexo a este Termo de Credenciamento,
aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), conforme
especificado no mesmo Projeto. Prazo de Vigência: de 28/12/2009 a
28/12/2010; Data de Assinatura: 28/12/2009.
CREDENCIADO: HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA BEATRIZ LTDA, CNPJ nº 30.079.222/0001-02; CONTRATANTE: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória; ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 65704/2009-039/00. Objeto: O objeto do presente
Termo de Credenciamento é o Credenciamento de pessoas jurídicas
ou físicas, credenciadas pela Policlínica Naval Nossa Senhora da
Glória, sediadas nas cidades do Rio de Janeiro, Duque de Caxias,
Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu e São João de Meriti, legal e regularmente habilitadas para prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia, para
realização de consultas, nas quais estarão incluídos os exames de
Refração, Biomicroscopia do segmento anterior, Tonometria, e Fundoscopia, e dos exames/procedimentos complementares especificados
no item 2.2 do Projeto Básico(Anexo "A"), anexo a este Termo de
Credenciamento, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
(SSM), conforme especificado no mesmo Projeto. Prazo de Vigência:
de 26/11/2009 a 26/11/2010; Data de Assinatura: 26/11/2009.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO: Credenciamento nº 65720/084/2009; OBJETO: Realização de procedimentos diagnósticos em Patologia constantes na Tabela vigente CBHPM com redutor de 20%, visando o atendimento
aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha encaminhados pelo
Hospital Naval Marcílio Dias; CREDENCIAMENTO: O Edital poderá ser retirado em dias úteis no período de 10h00min às 12h00min,
na Divisão de Aquisição e Contratos, devendo os interessados portarem um CD virgem ou pen-drive e o carimbo com CNPJ, na Rua
César Zama, 185, 4° andar, Lins de Vasconcelos. Rio de Janeiro,
25/01/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600030
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do contrato: EGPN/2009-030/00. N.º Processo: Concorrência
014/2009. Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais; CNPJ
Nº. 27.816.487/00001-31; Contratada: Racitec Hidráulica Ltda.;
CNPJ Nº. 32.216.244/0001-00; Interveniente: Comando do Primeiro
Esquadrão de Apoio, CNPJ: 00.394.502/0429-04; Objeto: Modificações das Cláusulas Nona ( Dos Recursos), Décima Primeira (Do
Pagamento), Décima Terceira (Dos Prazos) e Décima Quarta (Das
Garantias) do Contrato Inicial; Prazo de execução: 22/07/09 a
31/03/10; Data de assinatura: 22/12/09.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2010
Objeto: Prestação de serviço de telefonia Móvel Pessoal(SMP), na
modalidade longa distância, a fim de atender às necessidades da
EMGEPRON, sediada no Rio de Janeiro - Centro - RJ., conforme
especificado no Termo de Referência - ANEXO A do Edital. Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 29/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.emgepron.mar.mil.br ou
www.emgepron.com.br Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 29/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/02/2010 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: favor observar o Termo de Referência.
FABIANA CRISTINA DA COSTA FRAGA
Pregoeira
(SIDEC - 25/01/2010)
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2010
Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: PR - 033/2006. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
24936221000134. Contratado : CHRISTIANNO TRANSPORTES E
SERVICOSLTDA. Objeto: Serviço de limpeza e conservação, lavagem e desinfecção de caixas d'água, dos bens móveis e imóveis do
Gabinete do Comandante do Exército - Blocos "A", "B", "H", "J" e
da Seção de Manutenção e Transportes, localizados no Quartel General do Exército - SMU - Brasília-DF, com emprego de material,
ferramentas, utensílios e equipamentos. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/02/2010 a 31/01/2011.
Valor Total: R$494.412,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900016. Data
de Assinatura: 20/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 160086-00001-2010NE900001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 001/01/2010 . Objeto: Prestação de serviço de energia
elétrica para o 1º GAC SL junto à Centrais Elétricas do Pará. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Única concessionária habilitada a
prestar o serviço de energia elétrica no estado do Pará. Declaração de
Dispensa em 19/01/2010 . WANDERLEI MONTEAGUDO RASGA
JUNIOR - TEN CEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em
22/01/2010 . GEN DIV NEWTON ÁLVARES BREIDE . Comandante da 8ª RM-8ª DE . Valor: R$ 90.000,00 . Contratada :CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. -CELPA . Valor: R$
90.000,00
(SIDEC - 25/01/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 002/01/2010 . Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa local e longa distância nacional para o 1º GAC SL junto
à Empresa Telemar Norte Leste S/A. Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Única empresa habilitada na prestação do serviço nesta localidade.
Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2010 . WANDERLEI MONTEAGUDO RASGA JUNIOR - TEN CEL . Ordenador de Despesas
Ratificação em 22/01/2010 . GEN DIV MEWTON ÁLVARES BREIDE . Comandante da 8ª RM- 8ª DE . Valor: R$ 45.600,00 . Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 45.600,00
(SIDEC - 25/01/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
Nº Processo: 004/01/2010 . Objeto: Contratação de serviços de publicação em imprensa oficial para o 1º GAC SL junto à Imprensa
Nacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Única empresa habilitada
a prestação do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2010
WANDERLEI MONTEAGUDO RASGA JUNIOR - TEN CEL . Or-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
denador de Despesas . Ratificação em 22/01/2010 . GEN DIV
NEWTON ÁLVARES BREIDE . Comandante da 8ª RM-8ª DE .
Valor: R$ 3.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor:
R$ 3.000,00
nador de Despesas do HGuPV . Ratificação em 25/01/2010 . LUIZ
ALBERTO MARTINS BRINGEL . Comandante da 12ª Região Militar . Valor: R$ 12.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A- EBC . Valor: R$ 12.000,00
(SIDEC - 25/01/2010)
(SIDEC - 25/01/2010)
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 4/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 005/01/2010 . Objeto: Contratação de serviços de publicação em imprensa comum para o 1º GAC SL junto à Empresa
Brasil de Comunicações S/A. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Única empresa habilitada a prestação do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2010 . WANDERLEI MONTEAGUDO RASGA JUNIOR - TEN CEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em
22/01/2010 . GEN DIV NEWTON ÁLVARES BREIDE . Comandante da 8ª RM - 8ª DE . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A- EBC . Valor: R$
1.000,00
Nº Processo: 64123000107200991 . Objeto: Contratação de Serviço
de PSA (Profissional de serviço autônomo) Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Inviabilidade de competição, conforme Caput do Art 25,
da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 09/07/2009 .
ROMMEL FRANCO DE OLIVEIRA - TC . Ordenador de Despesas
Ratificação em 09/09/2009 . MARCO AURÉLIO COSTA VIEIRA GEN DIV . Cmt da 12ª Região Militar . Valor: R$ 16,00 . Contratada:ELOIZI CEZAR DOS SANTOS PICCINELL. Valor: R$
16,00
(SIDEC - 25/01/2010) 167536-00001-2010NE900006
(SIDEC - 25/01/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 7/2010
Nº Processo: 015-FUSEX/HGeBe . Objeto: Atendimento médico aos
usuários do SAMMED/FUSEX. Total de Itens Licitados: 00005 .
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de OCS previamente credenciada pela Associação de Classe e ser remunerada pela tabela da AMB. Declaração
de Inexigibilidade em 22/01/2010 . MARIO DE SOUZA ROSAS
FILHO - TEN CEL MED . Ordenador de Despesas - Substituto .
Ratificação em 25/01/2010 . GEN DIV NEWTON ÁLVARES BREIDE . Comandante da 8ª Região Militar e 8ª Divisão deExército .
Valor: R$ 70.766,60 . Contratada :A A CENTENO NETO & CIA
LTDA . Valor: R$ 6.189,31 . Contratada :ONCOCENTRO DE BELEM S/S LTDA . Valor: R$ 53.893,43 . Contratada :CONSULTORIOS DE PROFISSIONAIS DE SAUDE S/S LTDA . Valor: R$
2.281,39 . Contratada :RADFACE SERVICOS DE RADIODIAGNOSTICO ODONTOLOGICO LTDA . Valor: R$ 2.549,35 . Contratada :INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA GERAL ENDOVASCULAR DO PARA . Valor: R$ 5.853,12
(SIDEC - 25/01/2010) 160166-00001-2010NE900002
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 10/2010
Nº Processo: PA n¨ 001/2010 . Objeto: Fornecimento de Energia
Elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: É dispensável a
licitação na contratação do Fornecimento de Energia Elétrica com
concessionária, segundo legislação especifica Declaração de Dispensa
em 25/01/2010 . LUIZ ANTONIO DE AZEVEDO ACCIOLY . Ordenador de Despesar . Ratificação em 25/01/2010 . LUIZ ALBERTO
MARTINS BRINGEL . Comandante da 12ª Região Militar . Valor:
R$ 200.000,00 . Contratada :CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SACERON . Valor: R$ 200.000,00
(SIDEC - 25/01/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 003/2010 - SALC . Objeto: Prestaçao de serviços de
comunicaçao em geral (CORREIOS). Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Por se tratar de concessionária exclusiva para a prestação do serviço.
Declaração de Inexigibilidade em 19/01/2010 . LUCIANO JOSE
PENNA - CEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 21/01/2010
EDSON LUNARDI - CEL . Rsp Cmdo da 12ª Regiao Militar . Valor:
R$ 2.400,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELEGRAFOS . Valor: R$ 2.400,00
(SIDEC - 25/01/2010) 160018-00001-2010NE900003
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 1/2010
Nº Processo: PA nº 002/2010 . Objeto: Serviço de Fornecimento de
Água junto a_Empresa Companhia de Água e Esgoto de Rondônia
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Aconcessionária é a única fornecedora de água tratada em Rondônia, havendo inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2010 . LUIZ
ANTONIO DE AZEVEDO ACCIOLY . Ordenador de Despesas do
HGuPV . Ratificação em 25/01/2010 . LUIZ ALBERTO MARTINS
BRINGEL . Comandante da 12ª Região Militar . Valor: R$
264.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS
DE RONDONIA CAERD . Valor: R$ 264.000,00
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
Nº Processo: PA n¨ 10/2010 . Objeto: Serviço de Distribuição de
Publicidade Legal Junto a Empresa Brasil de Comunicação S.A. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Determinação contida no Decreto nº
6.555, de 8 de setembro de 2008 Declaração de Inexigibilidade em
25/01/2010 . LUIZ ANTONIO DE AZEVEDO ACCIOLY . Orde-
31
tratar de concessionáriade serviço público essencial, com exclusividadena região, havendo inviabilidade de competição. Declaração de
Dispensa em 14/01/2010 . DAVID MEIRELES E SA - TEN CEL .
Ordenador de Despesas do 32º BI Mtz . Ratificação em 19/01/2010 .
GEN DIV JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO . Comandante da 1ª Região Militar . Valor: R$ 9.498,45 . Contratada:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 9.498,45
(SIDEC - 25/01/2010) 160247-00001-2010NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2010
Número do Contrato: 5/2007. Nº Processo: 072/2007. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 02589872000162.
Contratado : MAX QUALITY COMERCIO E -REPRESENTACAO
LTDA. Objeto: Serviço de locação de duas máquinas copiadoras.
Fundamento Legal: Lei 8666, de 21jun93 e Port Min 305, de
24mai95 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$3.351,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900006. Data de Assinatura:
30/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 160332-00001-2010NE900001
Objeto: Cessão de uso com finalidade de Alfaiataria. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 26/01/2010 de 08h30 às 11h45 e de 13h às
16h45 . ENDEREÇO: Av General Sampaio s/n Pricumã - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: 25/02/2010 às 10h00 . Endereço:
Av General Sampaio s/n Pricumã - BOA VISTA - RR
JOSÉ ARNOM DOS SANTOS GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/01/2010) 160352-00001-2010NE900001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2010
Objeto: Contratação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e
Modem USB, para o Comando da 12ª Região Militar. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 26/01/2010 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
16h00 . ENDEREÇO: Av.dos expedicionários nº 6155 Ponta Negra MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2010 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/02/2010 às 11h30 site www.comprasnet.gov.br
PAULO DE TARSO CORDOVIL CORRÊA
DOS SANTOS
Ordenador Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2010
Número do Contrato: 7/2007. Nº Processo: 080/2007. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 05531749000189.
Contratado : ELEVADORES IVIMAIA LTDA -Objeto: Serviço de
manutenção corretiva e preventiva do elevador da PMPV. Fundamento Legal: Lei 8666, de 21jun93 e Port Min nr 305 de 24mai95.
Vigência: 13/01/2010 a 12/01/2011. Valor Total: R$2.442,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900007. Data de Assinatura: 13/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 160332-00001-2010NE900001
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 102/2009
Nº Processo: 64298001256200975. Contratante: COMANDO DA
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA. CNPJ Contratado:
07713013000157. Contratado : BIOMATEC REFRIGERACAO SOCIEDADE -EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação serviço manutenção preventiva corretiva e instalação condicionadores de ar.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$9.123,00. Data de Assinatura: 22/12/2009.
(SIDEC - 25/01/2010) 160014-00001-2010NE900001
(SICON - 25/01/2010)
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2009
Nº Processo: 2009PR00011. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO
DE
GUERRA
NA
SELVA.
CNPJ
Contratado:
01756239000159. Contratado : COSTA RICA SERVICOS TECNICOS LTDA-- EPP. Objeto: Serviço de controle de pragas através de
desinsetização e desratização no Pavilhão deserviço de Aprovisionamento e Pavilhão de Comando do CIGS. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SRP. Vigência: 02/12/2009 a 01/12/2010. Valor Total:
R$3.499,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900008. Data de Assinatura:
02/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 160012-00001-2010NE900001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 5/2010
Nº Processo: 00005/2010 . Objeto: Serviços prestados pela Ampla
Energia eServiços S.A., CNPJ:33.050.071/0001-58, noperíodo de 01
de janeiro de 2010 a 31 de dezem-bro de 2010. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de concessionáriade serviço
público essencial, com exclusividadena região, havendo inviabilidade
de competição. Declaração de Dispensa em 14/01/2010 . DAVID
MEIRELES E SA - TEN CEL . Ordenador de Despesas do 32º BI
Mtz . Ratificação em 19/01/2010 . GEN DIV JORGE ARMANDO
DE ALMEIDA RIBEIRO . Comandante da 1ª Região Militar . Valor:
R$ 134.029,65 . Contratada :AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Valor: R$ 134.029,65
(SIDEC - 25/01/2010) 160247-00001-2010NE900001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2010
(SIDEC - 25/01/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 10/2010
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 00006/2010 . Objeto: Serviços postais e telemáticos
conven-cionais, adicionais, nas modalidades nacional einternacional,
bem como a venda de produtospostais, disponibilizados em Unidade
de Atendi-mento da ECT, em Âmbito regional e para contra-tação do
serviço de coleta, transporte e entre-ga de correspondência agrupada
prestado pelaEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT,
CNPJ: 34.028.316/0002-94, no período de 01de janeiro de 2010 a 31
de dezembro de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600031
EXTRATO DE CONTRATO N o- 103/2009
Nº Processo: 6429801278200935. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA. CNPJ Contratado:
72734791000194. Contratado : QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS -LTDA. EPP.. Objeto: Prestação serviço limpeza e manutenção de reservatório de água. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$5.226,00. Data de
Assinatura: 22/12/2009.
(SICON - 25/01/2010)
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2009
Nº Processo: 140/2009 - HCE. Contratante: HOSPITAL CENTRAL
DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 05477789000190. Contratado :
DCM HEALTHCARE GAS SYSTEMS LTDA -Objeto: Contratação
de terceiros para modernização do sistema a vácuo do Pavilhão João
Severiano da Fonseca, do HCE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/3
Vigência: 21/12/2009 a 20/02/2010. Valor Total: R$69.990,00. Fonte:
100000000 - 2009NE901608. Data de Assinatura: 21/12/2009.
(SICON - 25/01/2010)
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 28/2009
Nº Processo: 64583000403200931 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por
se tratar de serviço exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
22/12/2009 . FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO - CEL
MED . Ordenador de Despesas . Ratificação em 12/01/2010 . GEN
BDA GERALDO GOMES DE MATTOS FILHO . Resp p/ Cmdo 7ª
RM/DE . Valor: R$ 80.000,00 . Contratada :INTERNE - HOME
CARE LTDA. . Valor: R$ 80.000,00
(SIDEC - 25/01/2010) 160199-00001-2010NE900007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 4/2010
Nº Processo: PA29/2010-59BIMTZ . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Art 24, inc XXII, Lei
8.666/93. Declaração de Dispensa em 18/01/2010 . CRISTIANO
PINTO SAMPAIO-TC . Ordenador de despesa-ug 160004 . Ratificação em 22/01/2010 . GERALDO GOMES DE MATTOS FILHO
Cmt da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada . Valor: R$ 12.000,00
Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS . Valor:
R$ 12.000,00
(SIDEC - 25/01/2010) 160004-00001-2010NE000008
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 4/2010
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo n o2. Objeto: Contratação de empresa prestadora de Serviço Móvel
Pessoal (SMP) e de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na
modalidade longa distância nacional e internacional.
Nº Processo: 64577000019201094 . Objeto: Prestação de serviços de
publicações de matérias no Diário Oficial da União. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVI, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Por tratar-se de preços autorizados pelo Governo Federal. Declaração de Dispensa em 21/01/2010 . JOSÉ EDACYR SIMM - TEN CEL . Ordenador de Despesas do H Mil A C G
Ratificação em 22/01/2010 . CARLOS DOS SANTOS SARDINHA CEL . Respondendo pelo Comando da 9ª Região Militar . Valor: R$
20.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$
20.000,00
(SIDEC - 25/01/2010) 160143-00001-2009NE900037
Nº Processo: PA30/2010 59BIMTZ . Objeto: Contratação de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Art 25, inc I, Lei 8.666/93. Declaração de
Inexigibilidade em 18/01/2010 . CRISTIANO PINTO SAMPAIO-TC
Ordenador de despesa-ug 160004 . Ratificação em 22/01/2010 . GERALDO GOMES DE MATTOS FILHO . Cmt da 10ª Brigada de
Infantaria Motorizada . Valor: R$ 3.500,00 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOA- CASAL . Valor: R$
3.500,00
(SIDEC - 25/01/2010) 160004-00001-2010NE000008
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 00001/10 -15BIMtz . Objeto: Serviço de fornecimento
de energiaelétrica durante o exercício de 2010. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Contratação de fornecimento deenergia elétrica com concessionário. Declaração de Dispensa em 22/01/2010 .
UMBERTO RAMOS DE VASCONCELOS - TEN CEL . Ordenador
de Despesas - 160174 - 15 BIMtz . Ratificação em 25/01/2010 . GEN
BDA PAULO SÉRGIO MELO DE CARVALHO . Cmt da 7ª Bda Inf
Mtz . Valor: R$ 105.200,00 . Contratada :ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A . Valor: R$ 105.200,00
(SIDEC - 25/01/2010) 160174-00001-2009NE900356
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 00002/10- 15BIMtz . Objeto: Serviço de fornecimento
de água ecoleta de esgotos referente ao exercício de2010. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição, emespecial. Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2010 . UMBERTO RAMOS DE
VASCONCELOS - TEN CEL . Ordenador de Despesas - 160174 - 15
BIMtz . Ratificação em 25/01/2010 . GEN BDA PAULO SÉRGIO
MELO DE CARVALHO . Cmt da 7ª Bda Inf Mtz . Valor: R$
130.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA CAGEPA . Valor: R$ 130.000,00
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 001/2010-10RCMEC . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de energia elétrica para o 10º R C Mec. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecimento de Energia Elétrica
Declaração de Dispensa em 22/01/2010 . LIDISON GIGLIO GUEDES . Ordenador de Despesas Substituto . Ratificação em 25/01/2010
CARLOS DOS SANTOS SARDINHA . Resp CMDO 9ª RM . Valor:
R$ 80.000,00 . Contratada :EMPRESA ENERGETICA DE MATO
GROSSODO SUL SA ENERSUL . Valor: R$ 80.000,00
(SIDEC - 25/01/2010) 160133-00001-2010NE900003
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 1/2010
Nº Processo: 003/2010-10 RCMec . Objeto: Serviço de fornecimento
de agua e coleta de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
22/01/2010 . LÍDISON GIGLIO GUEDES . Ordenador de Despesas
Substituto . Ratificação em 25/01/2010 . CARLOS DOS SANTOS
SARDINHA . Resp Cmdo 9ª RM Valor: R$ 80.000,00 . Contratada:
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Valor: R$
80.000,00
(SIDEC - 25/01/2010) 160133-00001-2010NE900003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Nº Processo: 04/2010-10º RCMec . Objeto: Prestação do Serviço de
Distribuição dePublicidade Legal. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
22/01/2010 . LIDISON GIGLIO GUEDES . Ordenador de Despesas
Substituto . Ratificação em 25/01/2010 . CARLOS DOS SANTOS
SARDINHA . Resp Cmdo 9ª RM . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada:
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A- EBC . Valor: R$
8.000,00
(SIDEC - 25/01/2010) 160174-00001-2009NE900356
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Nº Processo: 00003/10 -15BIMtz . Objeto: Serviço de publicação de
matéria no DOU Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de
competição, emespecial. Declaração de Inexigibilidade em
22/01/2010 . UMBERTO RAMOS DE VASCONCELOS - TEN CEL
Ordenador de Despesas - 160174 - 15 BIMtz . Ratificação em
25/01/2010 . GEN BDA PAULO SÉRGIO MELO DE CARVALHO .
Cmt da 7ª Bda Inf Mtz . Valor: R$ 1.800,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 1.800,00
(SIDEC - 25/01/2010) 160174-00001-2009NE900356
10ª REGIÃO MILITAR
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 35/2010 publicado no DOU de
25/01/2010 , Seção 3, Pág. 24. Onde se lê: Contrato 065/2010. Leiase : Contrato 035/2010.
(SICON - 25/01/2010) 160047-00001-2010NE900016
(SIDEC - 25/01/2010) 160133-00001-2010NE900003
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 0071/2009-36BIMTZ . Objeto: Prestação de serviço em
fornecimento de energia elétrica ao 36º Batalhão de Infantaria Motorizado para o período de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2010.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de concessionária
prestadora de serviço público segundo as normas da legislação específica. Declaração de Dispensa em 18/01/2010 . CARLOS ANDRÉ
ALCÂNTARA LEITE - TEN CEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 21/01/2010 . GEN BDA JOÃO CARLOS DE JESUS
CORRÊA . Comandante da 11ª Região Militar . Valor: R$ 129.981,36
Contratada :CEMIG DISTRIBUICAO S.A . Valor: R$ 129.981,36
(SIDEC - 25/01/2010) 160130-00001-2010NE900003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Número do Contrato: 1/2006. Nº Processo: 780/2005-HGeF. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 03825354000163.
Contratado : LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E -CONSERVACAO LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços
de coleta e incineração de resíduos de serviço de saúde do Hospital-Geral
de Fortaleza. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$28.968,00.
Fonte: 100000000 - 2009NE900014. Data de Assinatura: 30/12/2009.
Nº Processo: 0076/2009-36BIMTZ . Objeto: Prestação de serviço em
fornecimento de água e esgoto ao 36º Batalhão de Infantaria Motorizado para o período de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2010.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de concessionária
prestadora de serviço público de distribuição segundo as normas da
legislação específica. Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2010 .
CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE - TEN CEL . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 21/01/2010 . GEN BDA JOÃO CARLOS
DE JESUS CORRÊA . Comandante da 11ª Região Militar . Valor: R$
9.960,00 . Contratada :DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA
E SGOTO . Valor: R$ 9.960,00
(SICON - 25/01/2010) 160050-00001-2010NE900002
(SIDEC - 25/01/2010) 160130-00001-2010NE900003
HOSPITAL-GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2009
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
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Maj ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/01/2010) 160098-00001-2010NE900174
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2010
Objeto: Aquisição de ferramental para manutenção de viatura blindada e vtr leve. Total de Itens Licitados: 00072 . Edital: 26/01/2010
de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av duque de
caxias Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2010 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/02/2010 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br
CARLOS ALEXANDRE GEOVANINI DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/01/2010)
HOSPITAL-GERAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2010
Nº
Processo:
64576000054200980.
CNPJ
Contratante:
09553484000170. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE
BRASÍLIA. CNPJ Contratado: 05637408000192. Contratado : CLINICA GERAL E ORTOPEDICA -SUDOESTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-ambulatoriais aos beneficiários do FuSEx e
PASS, exclusivamente no Distrito Federal. Fundamento Legal: Art.
25, Caput, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor
Total: R$2.000.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 167088-00001-2009NE900968
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 2/2010
Nº
Processo:
64576000062200883.
CNPJ
Contratante:
09553484000170. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE
BRASÍLIA. CNPJ Contratado: 03923589000198. Contratado : OTOSUL CLINICA DE ATENDIMENTO EM -OTORRINOLARINGOLOGIA S. Objeto: Prestação de serviços médico-ambulatoriais aos
beneficiários do FuSEx e PASS exclusivamente no Distrito Federal.
Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$800.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 167088-00001-2009NE900968
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 6/2010
Nº
Processo:
64576000054200980.
CNPJ
Contratante:
09553484000170. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE
BRASÍLIA. CNPJ Contratado: 06273448000165. Contratado : CRIS CENTRO DE REABILITACAO E -INTEGRACAO SOCIAL LTDA.
Objeto: Prestação de serviços especializados, em caráter ambulatorial,
aos benefeciários do FuSEx e PASS, exclusivamente no Distrito Federal.Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$250.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 167088-00001-2009NE900968
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 10/2010
Nº
Processo:
64576000054200980.
CNPJ
Contratante:
09553484000170. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BRASILIA CNPJ Contratado: 02005849000183. Contratado : CLEAN DENT
CLINICA ODONTOLOGICA -LTDA. Objeto: Prestação de serviços
especializados na área de odontologia aos beneficiários do FuSEx e
PASS, exclusivamente no Distrito Federal. Fundamento Legal: Art.
25, Caput, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor
Total: R$500.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 167088-00001-2009NE900968
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 53/2009
Registrado: Empresa LIDERANÇA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, itens (101,102,179,240,273,299,300,370,423) Valor
Total R$ 147.299,00; CAMPESCA CAMAROES PESCADOS E
FRUTOS DO MAR LTDA, itens(36,92,93,94,205,206)Valor Total R$
90.190,00; ACACIA M.D.COMERCIAL LTDA-EPP, itens(3, 5, 6, 7,
12, 13, 20, 23, 28, 34, 58, 68, 69, 70, 71, 73, 79, 80, 81, 82, 85, 95,
96, 117, 135, 137, 170, 191, 192, 199, 202, 203, 228, 229, 230, 231,
232, 244, 288, 289, 293, 295, 296, 298, 322, 337, 339, 354, 355, 372,
378, 381, 382, 384, 385, 386, 388, 389, 390, 391, 395, 398, 432, 433,
434, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 445)Valor Total R$ 438.837, 04;
CELLI MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDA, itens ( 346, 347, 348,
349, 353)Valor Total R$ 13.880, 00; SUPRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, itens(4, 14, 25, 26, 29, 31, 32, 38, 39, 40, 43, 44,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
45, 46, 52, 54, 55, 56, 57, 62, 66, 67, 72, 77, 78, 83, 84, 86, 91, 109,
110, 111, 112, 118, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 131, 132,
133, 134, 140, 141, 142, 143, 144, 150, 151, 161, 163, 164, 166, 167,
168, 169, 173, 174, 175, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188,
189, 190, 194, 201, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 250, 251, 254,
267, 277, 278, 280, 281, 287, 301, 303, 314, 315, 316, 318, 319, 321,
340, 343, 344, 345, 350, 350, 351, 430, 449)Valor Total R$ 413.401,
80; FRIGORIFICO GUEPARDO LTDA-EPP, item(195)Valor Total
R$ 2.240, 00; ALVORADA COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA, itens (1, 2, 41, 42, 47, 48, 106, 107, 108, 130, 209, 210,
211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224,
225, 226, 252, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 320, 342,
448, 452, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465,
466, 467, 468)Valor Total R$ 233.352, 60; JADE AZ COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA-EPP, itens(9, 10, 15, 17, 22, 27, 63, 64, 65,
74, 75, 76, 90, 98, 100, 165, 172, 196, 204, 207, 208, 241, 242, 245,
246, 247, 248, 249, 268, 269, 270, 271, 294, 297, 352, 392, 396, 403,
405, 406, 428)Valor Total R$ 262.145, 90; GANIKO & MIGUEL
LTDA-EPP, itens (11, 19, 30, 33, 37, 99, 103, 105, 113, 114, 115,
116, 147, 148, 152, 178, 243, 253, 255, 266, 272, 282, 283, 284, 285,
292, 304, 311, 324, 325, 336, 338, 341, 371, 373, 374, 375, 376, 377,
379, 380, 383, 387, 393, 394, 397, 399, 400, 401, 407, 424, 425, 435,
442, 443, 444, 447)Valor Total R$ 367.722, 10; MERCANTIL PAULISTA 250 LTDA, itens (8, 16, 18, 21, 24, 35, 49, 50, 51, 53, 59, 60,
61, 87, 88, 89, 97, 104, 119, 120, 121, 162, 171, 176, 177, 193, 197,
198, 200, 265, 274, 275, 276, 286, 302, 305, 307, 317, 327, 332, 356,
357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 402,
404, 429, 450)Valor Total R$ 169.210, 00. Responsável pelo julgamento: CÉSAR AUGUSTO NARDI DE SOUZA-OD da EsPCEx.
Cel TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/01/2010) 167468-00001-2010NE900009
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2009
Nº Processo: 64539000244200943 . Objeto: Prestação de Serviço de
Radiologia documental na área de odontologia aos usuarios de sistema DAS-Fusex. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de
competição (conforme dispositivo da Lei 8.666/93). Declaração de
Inexigibilidade em 28/12/2009 . JULIO CESAR NATIVIDADE .
Ordenador de Despesas do 3º GAAAE . Ratificação em 31/12/2009 .
ODILSON SAMPAIO BENZI . Comandante da 3º Região Militar .
Valor: R$ 50.000,00 . Contratada :CENTRO-X RADIOLOGIA MAXILO-FACIALE DOCUMENTACAO ORTODONTICA . Valor: R$
50.000,00
(SIDEC - 25/01/2010) 160369-00001-2010NE900004
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2009
Objeto: Aquisição de materiais de construção para o 20 BIB Total de
Itens Licitados: 00537 . Edital: 26/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av Erasto Gaertner,598 Bacacheri CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
LUCIANO CARDOZO DO AMARAL
Secretario Cpl
(SIDEC - 25/01/2010) 160211-00001-2010NE000001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 12/2009 publicado no DOU de
25/01/2010 , Seção 3, Pág. 16. Onde se lê: Vigência: 01/01/2010 a
31/01/2010 Leia-se : Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010
(SICON - 25/01/2010)
CELESTINO ME, itens 50, 70, 87, 105, valor total R$1.826,
44;TORTELLIAUTO PEÇAS LTDA, itens 66, 76 a 84, 90 a 94, 96,
97, 98, 100, 101, 103, 104, 111 a 115, 120, 123, 128, 129, 130, 131,
133, 134, 135, 140, 142, 144, 145, 148, 151, 158, 159, 160, 166, 170,
191, valor total R$ 16.509, 76;RODIP COM DE AUTO PEÇAS
LTDA, itens 72, 193, valor total R$ 4.597, 00;GUILHERMO KONRAD & CIA LTDA ME, itens 99, 121, 124, 126, 169, valor total R$
2.822, 60;NA ATIVA COML LTDA EPP, itens 109, 150, 177, 178,
183, 190, 192, valor total R$ 3.111, 36;DYSPEF COM E REPSENTAÇÕES LTDA, itens 172, 175, 188, valor total R$ 325, 40;Informo ainda que os itens 194 a 204, foram cancelados na aceitação.Responsavel pelo julgamento:ALEXANDRE CARDOSO PAVÃO-1º-TEN-QCO-Pregoeiro.
CARLOS HASSLER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/01/2010) 167447-00001-2010NE900001
30 o- BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Registrado: Empresa:PARANA EQUIP.SA, itens 01 a 07, 30, 31, 32,
59, 60, 61, 62, 63, 64, 152 a 157, valor total R$ 40.914, 08;DOUGLAS WILLRICH, itens 08, 09, 10, 41, 42, 44, 45, 53, 54, valor total
R$6.770, 84;JOSMAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
itens 11, 15, 17, 18, 21, 24, 27, 33, 39, 52, 65, 68, 69, 71, 73, 75, 89,
106, 107, 108, 118, 137, 138, 163, 164, 168, 171, 174, 176, 180, 182,
184, 183, 189, valor total R$17.735, 54;PEFIL COML LTDA, itens
12, 16, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 34, 3536, 37, 38, 46, 48, 51, 55, 56, 57,
67, 74, 85, 86, 88, 95, 102, 110, 116, 117, 122, 125, 132, 139, 141,
143, 146, 147, 149, 161, 162, 165, 167, 179, 181, 185, 187, valor
total R$20.423, 44;HIDRAU TORQUE IND E COM IMP.EXP., itens
13, 14, 40, 49, 58, 119, 127, 136, 171, valor total R$ 2.852, 00;PEÇAMAQ DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDAitens 19, 20, valor
total R$ 366, 12;COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DEL REY
LTDA, itens 43, 47, valor total R$ 876, 00.HELIETE TEREZINHA
Nº Processo: 360/2009. Contratante: 30 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto: Contratação de serviço de
Telefonia Fixa. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 14/01/2010 a 14/01/2011. Valor Total:
R$4.027,89. Fonte: 100000000 - 2010NE900005. Data de Assinatura:
14/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 160206-00001-2010NE900001
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 8/2010
Nº Processo: 000013/2010-ESAO- . Objeto: -Para fazer face a despesas com fornecimento de energia eletrica para esta UG. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: -Contratação de fornecimento de energia eletrica com concessionaria segundo as normas da legislação
especifica. Declaração de Dispensa em 25/01/2010 . CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO BARROS - CEL COM . Ordenador de
Despesas da Es A O . Ratificação em 25/01/2010 . GEN BDA JOSE
ALBERTO DA COSTA ABREU . Comandante da Es A O . Valor:
R$ 53.600,00 . Contratada :LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE
S . Valor: R$ 53.600,00
(SIDEC - 25/01/2010) 160311-00001-2010NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2010
Nº Processo: 000010/2010-Es AO . Objeto: -Para fazer face a despesas com o paga-mento de Taxas Municipais desmembradas do"iptu"do exercicio de 2.010, dos PNR de responsabili-dade desta UG.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: -Inviabilidade de competição para a prestação dos serviços em questão. Declaração de Inexigibilidade
em 25/01/2010 . CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO BARROS-CEL - ESAO. Ordenador de Despesas . Ratificação em
25/01/2010 . GEN BDA JOSE ALBERTO DA COSTA ABREU .
Cmt Es A O . Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :RIO DE JANEIRO
PREFEITURA . Valor: R$ 5.000,00
(SIDEC - 25/01/2010) 160311-00001-2009NE900001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2010
Objeto: Serviço especializado de limpeza. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 26/01/2010 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Av. 15 de Março, casa 1 Vila da Estrela - PIQUETE SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2010 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
ALFREDO MAURÍCIO DE ARAÚJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/01/2010) 168003-16501-2010NE000003
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2010
Objeto: Tolueno grau nitração Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Av. 15 de março, s/n Vila da Limeira - PIQUETE - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 26/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/02/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: E-mail: [email protected] fax 012 3156-9099
WELDON MARANHÃO MASSI
Ordenador de Despesas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600033
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 4/2010
Materiais adquiridos no Art. 24 inciso XXVIII, Resolução nº
6/CA/IMBEL, de 22/10/08.
Nº Processo: 006/10. Valor: R$ 5.250,00. Objeto: Esfera de Aço.
Contratada: Vale Seals Com. e Serviços de Vedações Ltda. Data:
21/01/2010.
Nº Processo: 019/10. Valor: R$ 18.880,00. Objeto: Ferramentas de
Corte para Serviço de Usinagem. Contratada: Sandvik do Brasil S/A
Ind. Com.. Data: 21/01/2010.Reconhecimento: José Renato Brum-Cel
- Ordenador de Despesas.Ratificação: Antonio Vicente F. Rocha Diretor Administrativo.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
DIVISÕES DE LEVANTAMENTO
Foi Adjudicado o Pregão 20/2009 - CIGEx CNPJ
Nº04347569/0001-89 - CIRCUITO SISTEMA DE PROTECAOELETRICA LTDA EPP,itens 01 e 02 no valor total de R$ 88.980,00
coforme resultado da licitação SRP.
FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO
Pregoeiro Oficial do CIGEx
(SIDEC - 25/01/2010)
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
(SIDEC - 25/01/2010) 168004-16501-2010NE000001
33
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 20/2009
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 31/2009
ISSN 1677-7069
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 2010DI00001 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica ao IME. Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A inviabilidade da competição em razão da exclusividade
no fornecimento desses seriços por concessão do Governo Federal.
Declaração de Dispensa em 19/01/2010 . CLAUDIO VINICIUS
COSTA RODRIGUES . Ordenador de Despesas do IME . Ratificação
em 25/01/2010 . AMIR ELIAS ABDALLA KURBAN . Comandante
do IME . Valor: R$ 958.400,00 . Contratada :LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S . Valor: R$ 958.400,00
(SIDEC - 25/01/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 2010IN00001 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Por tratar-se de serviço prestado por fornecedor único.
Declaração de Inexigibilidade em 19/01/2010 . CLAUDIO VINICIUS
COSTA RODRIGUES . Ordenador de Despesas do Ime . Ratificação
em 25/01/2010 . AMIR ELIAS ABDALLA KURBAN . Comandante
do IME . Valor: R$ 600.645,88 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE . Valor: R$
600.645,88
(SIDEC - 25/01/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Nº Processo: 2010IN00002 . Objeto: Serviços de utilização de gás.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por tratar-se de serviço prestado
por forncedor único. Declaração de Inexigibilidade em 19/01/2010 .
CLAUDIO VINICIUS COSTA RODRIGUES . Ordenador de Despesas do IME . Ratificação em 25/01/2010 . AMIR ELIAS ABDALLA KURBAN . Comandante do IME . Valor: R$ 92.746,77 .
Contratada :COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DORIO DE
JANEIRO - CEG . Valor: R$ 92.746,77
(SIDEC - 25/01/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
Nº Processo: 2010IN00003 . Objeto: Prestação de serviços de correspondência oficial do IME. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por
tratar-se de seriço prestado por fornecedor único. Declaração de Inexigibilidade em 19/01/2010 . CLAUDIO VINICIUS COSTA RODRIGUES . Ordenador de Despesas do IME . Ratificação em
25/01/2010 . AMIR ELIAS ABDALLA KURBAN . Comandante do
IME . Valor: R$ 30.272,30 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 30.272,30
(SIDEC - 25/01/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2010
Nº Processo: 2010IN00004 . Objeto: Prestação de serviço de publicações. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por tratar-se de serviço
prestado por Órgão Oficial. Declaração de Inexigibilidade em
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
06.200.472/0001-74, UBEC - UNIÃO BRASILIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA ( HOSPITAL DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - HUCB), CNPJ: 00.331.801/0011-01, ANIMA - CLÍNICA MÉDICA, ACUMPUNTURA E FISIOTERAPIA
LTDA, CNPJ: 08.325.108/0001-66, FISIOESP - FISIOTERAPIA S/C
LTDA, CNPJ: 05.476.062/0001-98, HUMANA CLÍNICA DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 05.026.671/0001-45, CINE - CENTRO INTEGRADO DE NEFROLOGIA LTDA CNPJ: 07.206.719/0001-22 e
CENTRO AVANÇADO DE DIAGNÓSTICO E INTERVENÇÃO
CARDIOVASCULAR
LTDA
(HEMOCARDIO)
CNPJ:
05.856.720/0001-77 Prazo Contratual: 60(sessenta) meses. Fundamento legal: Caput do artigo 25 da Lei 8666/93 e artigo 35 do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Código Orçamentário:
001.31103.004-3.01.20145-6.
Autorização:
em
22/01/2010, por Carla Mendes de Aquino Taquari, Gerente de Benefícios. Ratificação: em 22/01/2010 por Regina Azevedo, Superintendente de Recursos Humanos.
(novecentos e setenta e um mil quinhentos e quarenta e oito reais e
seis centavos). Fundamento Legal Art. 55, inciso I a XIII, parágrafos
2º e 3º da Lei nº 8.666/93. Código orçamentário: 311050289 centro
de custo 20513-0. Data da assinatura: 20/01/2010.
ISSN 1677-7069
19/01/2010 . CLAUDIO VINICIUS COSTA RODRIGUES . Ordenador de Despesas do IME . Ratificação em 25/01/2010 . AMIR
ELIAS ABDALLA KURBAN . Comandante do IME . Valor: R$
31.281,10 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$
31.281,10
(SIDEC - 25/01/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2010
Nº Processo: 2010IN00005 . Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por tratar-se de
serviço prestado por empresa detentora de concessão de telefonia.
Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2010 . CLAUDIO VINICIUS
COSTA RODRIGUES . Ordenador de Despesas do IME . Ratificação
em 25/01/2010 . AMIR ELIAS ABDALLA KURBAN . Comandante
do IME . Valor: R$ 210.999,40 . Contratada :TELEMAR NORTE
LESTE S/A . Valor: R$ 210.999,40
(SIDEC - 25/01/2010)
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/DALC/SEDE/2010
Objeto: Contratação Fornecimento de água mineral natural sem gás,
acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, pelo Sistema de
Registro de Preços. Horário, data, e local de abertura: às 09:00 horas,
do dia 09 de fevereiro de 2010, no
site http://licitacoes-e.com.br.O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Compras e Sistemas/LCLI-2, tel.: (61)
3312-3122/3312-3311 ou fax (61) 3312-3214.
ANDREIA E SILVA
Coordenadora
Em exercício
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 146/DALC/SEDE/2009
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
004/DALC/SEDE/2010, contendo os preços registrados pela empresa
ELETRO TERRÍVEL LTDA, CNPJ 61.467.528/0001-60, para os
itens: 1: R$ 135.239,00 e 3: R$ 80.499,50 e a Ata de Registro de
Preços nº 005/DALC/SEDE/2010, contendo os preços registrados pela empresa CAVALHEIRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- EPP, CNPJ 72.572.910/0001-50, para o item 2: R$ 6.378,60. As atas
são relativas ao PG-e nº 146/DALC/SEDE/2009. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data desta publicação. As atas estão disponíveis no
endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Compras e Sistemas/LCLI-2. Informações: tel.: (61)
3312.3311 ou fax. (61) 3312.3214.
ANDREIA E SILVA
Pregoeira
COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
LICITATÓRIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 11/DALC/SBVT/2009
A INFRAERO torna público o novo Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas apresentadas na Concorrência nº
011/DALC/SBVT/2009, em função de provimento parcial de recurso
administrativo. Propostas Classificadas: 1ª) Consórcio Concremat/ATP - NT = 100,00; 2ª) Geplan Planejamento, Projetos e Gerenciamento de Obras Ltda - NT = 93,13; 3ª) PJJ Malucelli Arquitetura e Construção Ltda - NT = 82,71. Proposta Desclassificada:
Consórcio Rass/Engecorps/RFM. A Ata de Julgamento encontra-se à
disposição dos interessados na Gerência de Licitações da INFRAERO/Sede e no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Tel.: (61) 3312.2575 ou Fax.: (61) 3312.3214.
RÔMULO TORRES BRAZ
Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA EXECUTIVA
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/BEAF/SBBE/2009
Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de
recuperação do caminhão IVECO EUROCARGO 170E22, placa
JUN-9192 e GUINDAUTO VEICULAR de utilização do Aeroporto
Internacional de Belém". Horário, data e local de abertura: às 10:00
horas do dia 04/02/2010, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes
endereços eletrônicos: http://infraero.gov.br/portal_licitacao ou
http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações e
Contratos - Telefone (91) 3210-6070 ou fac-símile (91) 32571577/3210-6075.
ROSENEIDE SOPHIA CRUZ ROSA
Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços nº
001/BEAF/SBBE/2010 relativa ao PG-e nº 014/BEAF/SBBE/2009,
contendo os preços registrados pela empresa APOLO COMERCIAL
LTDA - EPP, CNPJ nº 02.567.637/0001-90, para os Lote 1 - R$
175.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 26/01/2010. A ata
está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/e na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do
Norte, Informações: tel.: (91) 3210-6103 ou fax. (91) 3210-6075.
VERA LÚCIA DE ATHAYDE CARVALHO
Pregoeira
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA
PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/BRAD-3/SBBR/2009
Objeto: Fornecimento de bacias sanitárias para os banheiros do TPS
e Terminal 02 do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente
Juscelino Kubitschek. Horário, Data e Local de Abertura: Às 09:00
horas do dia 10 de fevereiro de 2010, no site http://www.licitacoese.com.br. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste
Aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3214.6250 ou fax: (61)
3214.6335.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/BRAD-3/SBBR/2009
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e
instalação de lã de vidro e forro colmeia para reposição em diversos
locais no forro do Terminal de Passageiros (TPS) do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek. Horário,
Data e Local de Abertura: Às 09:00 horas do dia 09 de fevereiro de
2010, no site http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste Aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/
ou
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3214.6250 ou fax: (61) 3214.6335.
MAURÍCIO ARAÚJO DE AMORIM LOPES
Coordenador de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO
(PORTO ALEGRE)
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Termo de Contrato n.º TC100-SC/2009/0013 Contratante:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência:
Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Representante: Sr. Jorge Herdina - Superintendente e Sr. Emerson Chagas
França - Gerente de Manutenção. Contratada: ARTE MÚLTPLA EMPREENDIMENTOS LTDA. Representante Legal: Dirceley de Fátima
Soares Jaronski. Objeto: Execução dos serviços de manutenção de
áreas verdes do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto
Alegre/RS. Prazo: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 971.548,06
Espécie: IL 034, 037, 047, 066, 084, 090, 103 e 105/DALC/SEDE/2009. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência médica, hospitalar e auxiliares de
diagnose e terapia aos beneficiários do programa de assistência médica da INFRAERO - PAMI. Credenciadas: FISIOCORPUS CLÍNICA DE FISIOTERAPIA CNPJ: 07.933.495/0001-50, INSTITUTO
DE ONCOLOGIA KAPLAN BRASÍLIA LTDA, CNPJ Nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/PAAD-3/SBPA/2010
OBJETO: Contratação de instituição de ensino ou entidade sem fins
lucrativos, para execução de atividades administrativas por meio de
Aprendizes, para a INFRAERO no Aeroporto Internacional Salgado
Filho em Porto Alegre/RS. DATA E LOCAL DE ABERTURA: dia
09 de fevereiro de 2010, às 09:00h, no site de licitações do Banco do
Brasil: www.licitacoes-e.com.br, podendo ser acessado através do site: http://www.infraero.gov.br. O Edital está disponível de 2ª a 6ª feira
(dias úteis), das 08:00 às 12:00h e das 13:00 às 17:00h, mediante a
entrega de um CD na Coordenação de Licitações e Contratos da
INFRAERO, localizada na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em
Porto Alegre/RS, ou, sem ônus no sites acima mencionados.Telefone
para informações: (51) 3358-2127.
ROSANE CLEUSA SANTIN
Coordenadora de Licitações e Contratos
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR
DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 69/SVAD-3/SBSV/2009
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços nº.
01/SVAD-3/SBSV/2010, relativa ao PG-e nº. 069/SVAD-3/SBSV/2009,
contendo os preços registrados pela empresa: NOVA SAFRA AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 08.909.391/0001-73, item: 01 pelo valor
global de R$ 37.812,00; 02 pelo valor global de R$ 83.896,00; e 03 pelo
valor global de R$ 11.353,50. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 26
de janeiro de 2010. A ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações e Contratos. Informações:
tel.: (71) 3204-1239/1539 ou fax. (71) 3204-1245.
DIANA CARNEIRO RIBEIRO DE ANDRADE
Coordenadora de Licitações e Contratos
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/SVAD-3/SBSV/2009
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento dos
Documentos de Habilitação apresentados na CONCORRÊNCIA Nº.
04/SVAD-3/SBSV/2009. Licitantes Habilitadas: PAULO ROBERTO
VIANA DA GUARDA; TB ALIMENTOS VITÓRIA LTDA; e DEGUSTAR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. A ata de julgamento
encontra-se disponível na Coordenação de Licitações e Contratos da
INFRAERO no Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís
Eduardo Magalhães, em Salvador-BA e no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações pelo Tel.: (71) 3204-1239 ou
Fax: (71) 3204-1245.
DIANA CARNEIRO RIBEIRO DE ANDRADE
Coordenadora de Licitações e Contratos
AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES
CONFINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato n.º 0004-SL/2009/0058. Espécie: Termo Aditivo. Representante da Contratante: Silvério Gonçalves Superintendente do Aeroporto Internacional Tancredo Neves e
Ivaneide Corrêa Autran Gerente de Administração e Finanças. Contratada: Presta Construtora e Serviços Gerais Ltda. Representante:
Jerônimo Figueroa Mendonça. Objeto: Prorrogação da Vigência do
Contrato por mais 12(doze) meses com início em 06.02.2010 e término em 05.02.2011, permanecendo o valor mensal do Contrato em
R$261.378,56. Fundamento Legal: inciso II do artigo 57 da lei
8.666/93 de 21 de junho de 1993. Código Orçamentário:
058.311.05.001-8 C.Custos 20116-1. Data de Assinatura:
25.01.2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/CFAF-3/SBCF/2010
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cartões de
proximidade utilizados para emissão de credenciais para o Aeroporto
Internacional Tancredo Neves - Confins - MG" Horário, data e local
de abertura: às 09:00 horas, do dia 08 de fevereiro de 2010, no site
http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações e Contratos - Tel.: (31) 3689-2298
ou Fax.: (31) 3689-2297.
MARTA SIBÉRIA SALOMÃO MARTINS
Coordenação de Licitações e Contratos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE VIRACOPOS/CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 02.2010.026.0008. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante:
Lilian Ratto Neves - Superintendente. Dependência: Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas. Concessionário: DUFRY DO
BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. Representante: José Carlos
Costa da Silva Rosa e Ricardo José Bullara - Procuradores. Objeto:
Concessão de uso de área destinada a exploração comercial de artigos
e produtos importados localizada no Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas-SP. Valor Global: R$ 3.480.000,00. Vigência:
01/02/2010 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 25/01/2010. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 035/KPAD-3/SBKP/2009.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Nº 001/KPCM/2010. Objeto: Concessão de uso de área para
escritório administrativo e operacional. Contratada: TRI STAR SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA. Fundamento Legal: Dispensa
de Licitação: Artigo 40 da Lei Nº 7.565, de 19/12/1986, Resolução nº
113/116/2009 - ANAC, consubstanciado na Lei nº 8666/93. Justificativa: Dispensa de Licitação: Artigo 40 da Lei Nº 7.565, de
19/12/1986, Resolução nº 113/116/2009 - ANAC, consubstanciado na
Lei nº 8666/93. Aprovação de Dispensa em 22/01/2010: CARLOS
ALBERTO DA FONSECA - Gerente Comercial. Ratificação em
25/01/2010: LILIAN RATTO NEVES - Superintendente do Aeroporto Internacional Viracopos/Campinas. Valor Global: R$ 7.060,90.
AEROPORTO SANTOS DUMONT
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/SBRJ(RJAF)/2009
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados que em virtude de alteração na
Planilha, o pregão acima referenciado, cujo objeto é "Contratação de
empresa para execução dos serviços de engenharia para instalação de
cerca padrão ICAO no Aeroporto Santos Dumont", teve sua data de
abertura adiada para às 09:00 do dia 08/02/2010, conforme Errata nº
001/2010, no site www.licitacoes-e.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/SBRJ(RJAF)/2009
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados que em virtude de alteração na
Planilha/Orçamento, o pregão acima referenciado, cujo objeto é
"Contratação dos serviços para instalação de infraestrutura para monitoramento do estacionamento por sistema de TV Vigilância no Aeroporto Santos Dumont", teve sua data de abertura adiada para às
09:00 do dia 08/02/2010, conforme Errata nº 001/2010, no site
www.licitacoes-e.com.br
MARCELO DE LIMA SILVA
Coordenador de Licitações e Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/RJAF/SBRJ/2010
Objeto: Contratação dos serviços de vigilância armada e desarmada
no Aeroporto Santos Dumont. HORÁRIO, DATA e LOCAL DA
ABERTURA: Às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 05 de
fevereiro de 2010, no site do Banco do Brasil. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste Aviso nos sites da INFRAERO e
Banco do Brasil, htpp://licitaçao.infraero.gov.br e htpp://licitaçoese.com.br. Informações: tel: (21) 3814-7515 ou fax: (21) 2533-2218.
MARCELO DE LIMA SILVA
Coordenador de Licitações e Contratos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação 001/ULAF/SBUL/2010. Objeto:
prestação de serviços de conservação, limpeza e copa, nas dependencias do Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. César Bombonato. Contratada: MEGA JJ - ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA
- CNPJ: 04.999.840/0001-60. Preço mensal de R$ 35.348,96 (Trinta e
Cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos)
e global de R$ 243.585,36 (Duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Prazo de
vigência contratual: 6 (seis) meses e 24 (vinte e quatro) dias a contar
da expedição da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado por mais
1 (um) ano até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, ou seja por
mais 36 (trinta e seis) meses - 3 anos, conforme disposto no inciso II
do art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRERO
- RLCI, publicado na Seção I, páginas 54 a 66 do Diário Oficial da
União de 29/06/2009. Fundamento Legal: Art. 34, Inciso VIII do
RLCI. Autorização em 25/01/2010 por LUCIMAR CARVALHO MOREIRA, Superintendente do Aeroporto de Uberlândia -Em exercício e
Ratificado em 25/01/2010 por WILLER LARRY FURTADO, Superintendente Regional do Centro-Leste.
ISSN 1677-7069
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AEROPORTO DE GOIÂNIA
AEROPORTO DE ARACAJÚ
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/ARAF/SBAR/2010
o-
Espécie: Contrato n 02.2010.011.0005. CONCEDENTE: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTE: Jucélio Alves de Oliveira. DEPENDÊNCIA: AEROPORTO DE GOIÂNIA. CONCESSIONÁRIO: PASSAREDO
TRANSPORTES AÉREOS LTDA. REPRESENTANTE: José Luiz
Felício Filho. OBJETO: Concessão de uso de área, destinada, única e
exclusivamente, para atividade de check-out. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses e 21 (vinte e um) dias. PREÇO FIXO MENSAL R$160,18
(Cento e sessenta reais e dezoito centavos). VALOR GLOBAL:
R$1.073,21 (Hum mil, setenta e três reais e vinte e um centavos).
FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO: Dispensa de Licitação DL nº 059/GOAF-1/SBGO/2009. DATA DA ASSINATURA:
25/01/2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/GOAF-1/SBGO/2009
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços
de manutenção preventiva e corretiva do subsistema de áreas verdes, drenagem e pavimentação do Aeroporto de Goiânia, em Goiânia-GO. Data,
horário e local de abertura da licitação: dia 09/02/2010, às 08:00 horas,
no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. Valor do Edital: R$
20,00 (vinte reais), pagável na Tesouraria da INFRAERO, ou sem ônus,
pelos sites: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:45 e das 13:00 às 17:00,
no Prédio da Administração do Aeroporto de Goiânia, em Goiânia-GO.
Informações pelo fone (0xx62) 3265-1555 ou fax 3265-1525.
SANDERVAL PINTO BRANDÃO
Coordenador de Administração e Finanças
AEROPORTO DE UBERABA
MÁRIO DE ALMEIDA FRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 0001-LI/2009/0037. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTE: João Itacir Gottfried Freitas Superintendente Aeroporto de Uberaba e Charley Afro Dantas Gerente Comercial, de
Administração e Finanças DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Uberaba.
CONTRATADO: Bernardo Rodrigues da Cunha Guaritá OBJETO:
Prorrogação do Prazo Contratual para Aluguel de imóvel residencial
para atender o Superintendente do Aeroporto de Uberaba - MG - Mário de Almeida Franco. Valor Mensal: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos
reais). Valor Global: 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
Período: 12 (doze) meses consecutivos. Assinado em 31/12/2009. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57, alínea "d" da Lei 8.666/93.
AEROPORTO DE VITÓRIA
EURICO DE AGUIAR SALLES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/VTAF/SBVT/2009
A INFRAERO, torna público o Resultado do Julgamento dos
Documentos de Habilitação apresentados na Tomada de Preços n.º
015/VTAF/SBVT/2009, onde foi HABILITADA a empresa GUNTER
RELÓGIOS LTDA. A Ata de Julgamento encontra-se disponível na
Coordenação de Licitações e Contratos - VTAF-3 ou pode ser retirada
no site www.infraero.gov.br. Informações (27) 3235-6329.
Vitória-ES, 20 de janeiro de 2010.
CRISTIANO LAIBER SALARINI
p/Coordenação de Licitações e Contratos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL
RONDON (CUIABÁ)
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato da empresa Trip Linhas Aéreas S/A,
publicado no DOU nº 5 de 08.01.2010, Seção 3, Pág. 27, onde se lê:
Termo Contrato nº 02.2009.019.0010, leia-se: Termo Contrato nº
02.2009.019.0032.
Objeto: Concessão de uso de área, medindo 8,35m², localizada no
piso térreo, área pública, saguão do Terminal de Passageiros do Aeroporto Santa Maria, em Aracaju/SE, destinada única e exclusivamente a atividade de Locação de Veículos. Horário, data e local de
abertura: às 09h00 do dia 10/02/2010, no auditório do Aeroporto de
Aracaju, em Aracaju/SE. Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de
Administração e Finanças. Fone/Fax: (79)3212-8535.
JOSÉ MARCELO DE JESUS SANTOS
Coordenador de Administração e Finanças
AEROPORTO INTERNACIONAL AUGUSTO SEVERO
NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/NTAF/SBNT/2009
Objeto: Contratação dos serviços de conservação, limpeza, higiene,
desinsetização, desratização e copeiragem, sem controle de material
para o Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim/RN,
de acordo com o Termo de Referência. Horário, data, e local de
abertura: às 15h00min horas (horário de Brasília), do dia 05 de
fevereiro de 2010, na sala de Licitações da INFRAERO, localizada
no Anexo Operacional do Aeroporto Internacional Augusto Severo,
em Parnamirim/RN. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte reais), ou
retirado nos sites http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao e
http://www.bb.com.br. Informações: Coordenação de Administração e
Finanças. Tel.: (0xx84) 3087-1234 - 1235 ou fax 3087-1425 ou
1480.
FRANCISCO CARLOS FRANÇA DA SILVA
Coordenador de Administração e Finanças
AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES
RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 002-EG/2010/0028; Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária-INFRAERO. Representantes: Sr. JOSÉ DANIEL SOBRINHO, Superintendente do Aeroporto, e o Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA MENEZES, Gerente de
Manutenção. Dependência: Aeroporto Internacional Augusto Severo.
Contratado: 3M DO BRASIL LTDA. Representante Legal: Sra. LUCIMARA CRISTINA FIORAVANTE. Objeto do contrato: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de películas para
proteção solar das fachadas do terraço panorâmico e do conector do
Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Augusto Severo
- Natal, em Parnamirim/RN. Valor do contrato: R$ 158.662,67. Processo de Origem: Pregão nº 0037/ADNE/SRNE/2009. Código Orçamentário: 028.31301005-9501- 20513. Duração: 90 dias; Data da
Assinatura: 25.01.2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/RFAF/SBRF/2009
Objeto: Fornecimento de equipamentos elétricos para adequações no
sistema de automação da subestação de 69 kv do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE DATA DA ABERTURA E LOCAL: 09/02/2010 às 10:00 (horário de
Brasília), no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. O
Edital está disponível de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 e das 14:00
às 16:00 horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito
Identificado (CNPJ/CPF do depositante) no valor de R$ 10,00 (dez
reais), junto ao Banco do Brasil S/A, Agência 3307-3, conta corrente
nº 420.968-0, no endereço acima citado ou retirado, sem ônus, no site
www.infraero.gov.br. Informações pelos fones: (0xx81) 33224885/4989/4565 ou Fax 3322-4580.
RENATA CRISTINA DE Q. MELO
Coordenadora de Licitações e Contratos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/ADNE/SBPB/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cabeamento 0,6/1
kV com 50mm² para a subestação do Aeroporto Internacional de Parnaíba - PI. Horário, data e local de abertura: às 11 horas (horário de
Brasília) do dia 08 de fevereiro de 2010, no site http://licitacoes-e.com.br.
O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br//portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da SRNE - Tel.: (81) 3322-4349/4120 ou Fax.: (81) 3322-4063.
RAIMUNDA MARIA COSTA MAGALHÃES
Coordenadora de Licitações
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600035
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº001/ADNO/SRNO/2010.
Objeto: Fornecimento de vales-transporte para empregados e estagiários da INFRAERO lotados na Superintendência Regional do Norte - SRNO, para suprir necessidades de fevereiro a dezembro de
2010. Contratado: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS - SINETRAM. CNPJ: 04.603.197/0001-04. Prazo Contratual: fevereiro a dezembro de 2010. Valor Global: R$ 47.104,20. Fund. Legal: Art. 25,
Caput, da Lei nº 8.666/93. Autorização: 25/01/2010, por José Messias
Alencar Júnior - Gerente de Administração. Ratificação: 25/01/2010,
por Cid Carlos Chaves Bonecker - Superintendente Regional Adjunto
Administrativo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
e Wilton César Silva de Araújo, Gerente de Departamento de Distribuição - DDI. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 28/12/2009 a 27/12/2010.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Data de
Assinatura: 23 de dezembro de 2009.
junto Administrativo da Superintendência Regional do Norte. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. CNPJ:
00.352.294/0025-98. Contratada: MANAUS ENERGIA S.A. CNPJ:
02.341.467/0001-20. Representante: Wilson Furtado Bastos, Gerente
do Departamento de Comercialização e Wilton César Silva de Araújo,
Gerente de Departamento de Distribuição - DDI. Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, a
contar de 28/12/2009 a 27/12/2010 e alteração da Razão Social de:
Manaus Energia S.A para: Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II e Artigo 65, inciso I, alíneas
"a" e "b" todos da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2009.
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:Termo Aditivo n.° 0144-SF/2009/0025 (quarto aditamento ao
Termo de Contrato n.° 0033-SF/2007/0025). Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Representantes: Benigno Matias de Almeida, Superintendente Regional do
Norte e Cid Carlos Chaves Bonecker, Superintendente Regional Adjunto Administrativo da Superintendência Regional do Norte. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. CNPJ:
00.352.294/0025-98. Contratada: MANAUS ENERGIA S.A. CNPJ:
02.341.470/0001-20. Representante: Wilson Furtado Bastos, Gerente
do Departamento de Comercialização e Wilton César Silva de Araújo,
Gerente de Departamento de Distribuição - DDI. Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, a
contar de 28/12/2009 a 27/12/2010 e alteração da Razão Social de:
Manaus Energia S.A para: Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II e Artigo 65, inciso I, alíneas
"a" e "b", todos da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 23 de
dezembro de 2009.
Espécie: Termo Aditivo n.° 0146-SF/2009/0025 (quinto aditamento
ao Termo de Contrato n.° 0035-SF/2007/0025). Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Representantes: Benigno Matias de Almeida, Superintendente Regional do
Norte e Cid Carlos Chaves Bonecker, Superintendente Regional Adjunto Administrativo da Superintendência Regional do Norte. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. CNPJ:
00.352.294/0025-98. Contratada: MANAUS ENERGIA S.A. CNPJ:
02.341.470/0001-20. Representante: Wilson Furtado Bastos, Gerente
do Departamento de Comercialização e Wilton César Silva de Araújo,
Gerente de Departamento de Distribuição - DDI. Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, a
contar de 28/12/2009 a 27/12/2010 e alteração da Razão Social de:
Manaus Energia S.A para: Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II e Artigo 65, inciso I, alíneas
"a" e "b", todos da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 23 de
dezembro de 2009.
Espécie: Termo Aditivo n.° 0149-SF/2009/0099 (quinto aditamento
ao Termo de Contrato n.° 0038-SF/2007/0099). Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Representantes: Benigno Matias de Almeida, Superintendente Regional do
Norte e Cid Carlos Chaves Bonecker, Superintendente Regional Adjunto Administrativo da Superintendência Regional do Norte. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. CNPJ:
00.352.294/0025-98. Contratada: MANAUS ENERGIA S.A. CNPJ:
02.341.470/0001-20. Representante: Wilson Furtado Bastos, Gerente
do Departamento de Comercialização e Wilton César Silva de Araújo,
Gerente de Departamento de Distribuição - DDI. Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, a
contar de 28/12/2009 a 27/12/2010 e alteração da Razão Social de:
Manaus Energia S.A para: Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II e Artigo 65, inciso I, alíneas
"a" e "b", todos da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 23 de
dezembro de 2009.
Espécie:Termo Aditivo n.° 0160-SF/2009/0044 (quinto aditamento ao
Termo de Contrato n.° 0026-SF/2007/0044). Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Representantes: Benigno Matias de Almeida, Superintendente Regional do
Norte e Cid Carlos Chaves Bonecker, Superintendente Regional Adjunto Administrativo da Superintendência Regional do Norte. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. CNPJ:
00.352.294/0025-98. Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA - S/A. CNPJ: 02.341.467/0001-20. Representante:
Wilson Furtado Bastos, Gerente do Departamento de Comercialização
e Wilton César Silva de Araújo, Gerente de Departamento de Distribuição - DDI. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 28/12/2009 a 27/12/2010.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Data de
Assinatura: 23 de dezembro de 2009.
Espécie: Termo Aditivo n.° 0159-SF/2009/0025 (quarto aditamento
ao Termo de Contrato n.° 0031-SF/2007/0025). Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Representantes: Benigno Matias de Almeida, Superintendente Regional do
Norte e Cid Carlos Chaves Bonecker, Superintendente Regional Adjunto Administrativo da Superintendência Regional do Norte. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. CNPJ:
00.352.294/0025-98. Contratada: MANAUS ENERGIA S.A. CNPJ:
02.341.467/0001-20. Representante: Wilson Furtado Bastos, Gerente
do Departamento de Comercialização e Wilton César Silva de Araújo,
Gerente de Departamento de Distribuição - DDI. Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, a
contar de 28/12/2009 a 27/12/2010 e alteração da Razão Social de:
Manaus Energia S.A para: Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II e Artigo 65, inciso I, alínea
"a", todos da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 23 de dezembro de
2009.
Espécie:Termo Aditivo n.° 0158-SF/2009/0043 (quinto aditamento ao
Termo de Contrato n.° 0027-SF/2007/0043). Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Representantes: Benigno Matias de Almeida, Superintendente Regional do
Norte e Cid Carlos Chaves Bonecker, Superintendente Regional Adjunto Administrativo da Superintendência Regional do Norte. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. CNPJ:
00.352.294/0025-98. Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA - S/A. CNPJ: 02.341.467/0001-20. Representante:
Wilson Furtado Bastos, Gerente do Departamento de Comercialização
Espécie:Termo Aditivo n.° 0148-SF/2009/0025 (quarto aditamento ao
Termo de Contrato n.° 0037-SF/2007/0025). Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Representantes: Benigno Matias de Almeida, Superintendente Regional do
Norte e Cid Carlos Chaves Bonecker, Superintendente Regional Adjunto Administrativo da Superintendência Regional do Norte. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. CNPJ:
00.352.294/0025-98. Contratada: MANAUS ENERGIA S.A. CNPJ:
02.341.467/0001-20. Representante: Wilson Furtado Bastos, Gerente
do Departamento de Comercialização e Wilton César Silva de Araújo,
Gerente de Departamento de Distribuição - DDI. Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, a
contar de 28/12/2009 a 27/12/2010 e alteração da Razão Social de:
Manaus Energia S.A para: Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II e Artigo 65, inciso I, das
alíneas "a" e "b", todos da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 23 de
dezembro de 2009.
Espécie: Termo Aditivo n.° 0147-SF/2009/0025 (quarto aditamento
ao Termo de Contrato n.° 0036-SF/2007/0135). Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Representantes: Benigno Matias de Almeida, Superintendente Regional do
Norte e Cid Carlos Chaves Bonecker, Superintendente Regional Adjunto Administrativo da Superintendência Regional do Norte. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. CNPJ:
00.352.294/0025-98. Contratada: MANAUS ENERGIA S.A. CNPJ:
02.341.467/0001-20. Representante: Wilson Furtado Bastos, Gerente
do Departamento de Comercialização e Wilton César Silva de Araújo,
Gerente de Departamento de Distribuição - DDI. Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, a
contar de 28/12/2009 a 27/12/2010 e alteração da Razão Social de:
Manaus Energia S.A para: Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II e Artigo 65, inciso I, alíneas
"a"e "b", todos da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2009.
Espécie: Termo Aditivo n.° 0145-SF/2009/0025 (quinto aditamento
ao Termo de Contrato n.° 0034-SF/2007/0025). Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Representantes: Benigno Matias de Almeida, Superintendente Regional do
Norte e Cid Carlos Chaves Bonecker, Superintendente Regional Adjunto Administrativo da Superintendência Regional do Norte. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. CNPJ:
00.352.294/0025-98. Contratada: MANAUS ENERGIA S.A. CNPJ:
02.341.467/0001-20. Representante: Wilson Furtado Bastos, Gerente
do Departamento de Comercialização e Wilton César Silva de Araújo,
Gerente de Departamento de Distribuição - DDI. Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, a
contar de 28/12/2009 a 27/12/2010 e alteração da Razão Social de:
Manaus Energia S.A para: Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II e Artigo 65, inciso I, alíneas
"a" e "b" todos da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2009.
Espécie: Termo Aditivo n.° 0143-SF/2009/0089 (quarto aditamento
ao Termo de Contrato n.° 0030-SF/2007/0089). Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Representantes: Benigno Matias de Almeida, Superintendente Regional do
Norte e Cid Carlos Chaves Bonecker, Superintendente Regional Adjunto Administrativo da Superintendência Regional do Norte. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. CNPJ:
00.352.294/0025-98. Contratada: MANAUS ENERGIA S.A. CNPJ:
02.341.467/0001-20. Representante: Wilson Furtado Bastos, Auxiliar
de Administração e Wilton César Silva de Araújo. Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, a
contar de 28/12/2009 a 27/12/2010 e alteração da Razão Social de:
Manaus Energia S.A para: Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II e Artigo 65, inciso I, alíneas
"a" e "b", todos da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 23 de
dezembro de 2009.
Espécie: Termo Aditivo n.° 0142-SF/2009/0084 (quarto aditamento
ao Termo de Contrato n.° 0029-SF/2007/0084). Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Representantes: Benigno Matias de Almeida, Superintendente Regional do
Norte e Cid Carlos Chaves Bonecker, Superintendente Regional Adjunto Administrativo da Superintendência Regional do Norte. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. CNPJ:
00.352.294/0025-98. Contratada: MANAUS ENERGIA S.A. CNPJ:
02.341.467/0001-20. Representante: Wilson Furtado Bastos, Gerente
do Departamento de Comercialização e Wilton César Silva de Araújo,
Gerente de Departamento de Distribuição - DDI. Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, a
contar de 28/12/2009 a 27/12/2010 e alteração da Razão Social de:
Manaus Energia S.A para: Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II e Artigo 65, inciso I, alíneas
"a"e "b", todos da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2009.
Espécie: Termo Aditivo n.° 0141-SF/2009/0096 (quarto aditamento
ao Termo de Contrato n.° 0028-SF/2007/0096). Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Representantes: Benigno Matias de Almeida, Superintendente Regional do
Norte e Cid Carlos Chaves Bonecker, Superintendente Regional Ad-
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pelo código 00032010012600036
Espécie:Termo Aditivo n.° 0001-TA/2010/0025 (terceiro aditamento
ao Termo de Contrato n.° 0107-TA/2007/0025). Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Representantes: Cid Carlos Chaves Bonecker, Superintendente Regional Adjunto Administrativo e José Messias Alencar Júnior, Gerente de Administração da Superintendência Regional do Norte. Dependência:
Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. CNPJ: 00.352.294/0025-98.
Contratada: MUDA - LAR MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA.
CNPJ: 01.142.336/0001-51. Representante: João Damasceno silva,
Sócio. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo pelo período
de 12 (doze) meses, a contar de 09/01/2010 a 08/01/2011 e Repactuação de Preços.Valor do aditamento será de R$ 239.938,51 e o
valor global estimado passará de R$ 502.145,90 para R$
742.084,41.Programa Orçamentário: 0159/311.07.010-7/20.116-1.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Artigo 5º
do Decreto nº 2.271/97, combinado com a Resolução Nº 10 do CCE
de 08/10/1996. Data de Assinatura: 08 de janeiro de 2010.
Espécie:Termo Aditivo n.° 0154-CI/2009/0030 (terceiro aditamento
ao Termo de Convênio n.° 0001-CI/2007/0030). Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Representantes: Benigno Matias de Almeida, Superintendente Regional do
Norte e Jailson Mendes de Araújo, Superintendente do Aeroporto
Internacional de Porto Velho. Dependência: Aeroporto Internacional
Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 00.352.294/0030-55. Convenente:
GOVERNO
DO
ESTADO
DE
RONDÔNIA,
CNPJ:
00.394.585/0001-71, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA, CNPJ: 04.793.055/0001-57 e o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
CNPJ: 02.603.612/0001-02. Representante: Ronaldo Nunes Pereira,
Comandante Geral do CBMRO. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
01/02/2010 a 31/01/2011, Repactuação do Preço para R$ 50.490,00
mensal. Programa Orçamentário: 030/311.05.003-0/20.128-5. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93, combinado com o
Artigo 5º do Decreto nº 2.271/97 e na Resolução nº 10 do CCE, de
08/10/1996. Data de Assinatura: 25 de janeiro de 2010.
AVISOS DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/CZCA/SBCZ/2009
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação supracitada foi REVOGADA pelo Sr. Antônio Batista de Vasconcelos (Superintendente do Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul em Exercício)
em 25/01/2010, por meio do Ato Administrativo nº 011/SBCZ/2010. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (92) 3652-1180 ou 1339,
Fax: (92) 3652-1332 ou site http://www.infraero.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/RBAF/SBRB/2009
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação supracitada foi REVOGADA pelo Sr. Raimundo Daniel Pereira Sobrinho (Superintendente do Aeroporto de Rio Branco - Plácido de Castro) em
25/01/2010, por meio do Ato Administrativo nº 012/SBRB/2010. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (92) 3652-1180 ou 1339, Fax:
(92) 3652-1332 ou site http://www.infraero.gov.br.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES
MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº002/EGAF/SBEG/2010. Objeto: Fornecimento de vales-transporte para empregados e estagiários da
INFRAERO lotados no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, para suprir necessidades de fevereiro a dezembro de 2010. Contratado: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO
ESTADO DO AMAZONAS - SINETRAM. CNPJ: 04.603.197/0001-04.
Prazo Contratual: fevereiro a dezembro de 2010. Valor Global: R$
60.231,60. Fund. Legal: Art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93. Autorização:
25/01/2010, por Aldeneide Queiroz de Deus - Gerente de Administração e
Finanças. Ratificação: 25/01/2010, por Rubem Ferreira Lima - Superintendente do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/MQAF-1/SBMQ/2009
Ojjeto: Concessão de uso de área no Aeroporto Internacional de Macapá,
em Macapá/AP, medindo 1,52l x 1,45c = 2,20 M² (dois virgula vinte metros quadrados) destinada,única e exclusivamente, para exploração comercial no ramo de locação de veículos (box), com 5 (cinco) vagas no es-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
tacionamento. A Comissão de Licitação no uso de suas atribuições torna
público que após análise e julgamento das propostas comerciais, resolveu
classifica a proposta da empresa: BRAZ & BRAZ LTDA. Por ter cumprido
com os ditames editalícios Informações: Coordenadoria de Adm. e Finanças. Tel.: (096) 3223-1172/4087, Fax (096) 3223-1207.
ARTUR DE SOUZA COSTA
Presidente Suplente da Comissão de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TA nº 0010-PS/2008/0036 (primeiro aditamento) ao Termo de
Contrato nº 0144-PS/2008/0036; Contratante: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO, e a dependência Aeroporto de Bacacheri, Representante(s) Legal(ais): Superintendente Regional do Sul Antonio Filipe Bergmann Barcellose o Gerente Regional de Engenharia Osvaldo Monteiro; Contratada: Neocorp Desenvolvimento de Projetos e
Serviços Ltda; Representante(s) Legal(ais): Martin Bromberg e Evandro
Gottardo; Objeto: Readequação do cronograma físico-financeiro com
prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 11(onze) meses, nas
mesmas bases contratuais; Vigência de 05.01.2010 até 04.12.2010; Previsão de Desembolso 2009: R$ R$ 172.166,41 (cento e setenta e dois mil,
cento e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos); 2010: R$ 41.883,59
(quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinqüenta e nove
centavos); Código Orçamentário n.º: 036-218.07.0001-0 e nº
036.313.01.0001-4-20130-9; Fundamento Legal: § 1º, do Art. 57, de 21 de
junho de 1993. Data da assinatura: 04.01.2010.
AEROPORTO DE CURITIBA - AFONSO PENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 14/CTAF-3/SBCT/2009
A INFRAERO torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preços apresentadas na Concorrência nº 14/CTAF-3/SBCT/2009
Propostas Classificadas: 1ª) Clio Livraria Comercial Ltda, R$ 78.000,00;
2ª) Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda, R$ 35.750,00 e 3ª) Fly Shop
Comércio de Importados Ltda, R$ 12.000,00. A ata de julgamento encontra-se disponível na Coordenação de Licitações e Contratos e no site
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações pelo Tel.:
(0**41) 3381-1460 ou Fax: (0**41) 3381-1127.
GILMAR DE SIQUEIRA FARIA
Coordenador de Licitações e Contratos
AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/FLAF/SBFL/2009
A INFRAERO, através do Aeroporto Internacional de Florianópolis/Hercílio Luz, comunica que o Pregão Eletrônico em referência que
tem como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de
engenharia para recuperação do pavimento asfáltico do pátio secundário e
pista de táxi "B" (BRAVO) do Aeroporto Internacional de Florianópolis/Hercílio Luz, foi ANULADO pela Superintendente do Aeroporto, em
25/01/2010, através do AA nº 017/FLAF/SBFL/2010 por VÍCIO INSANÁVEL, com base no §3º do artigo 49 da Lei 8.666/93.
DAISY GONÇALVES BELEM
Coordenadora de Licitações e Contratos
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 16/2009
Número do Contrato: 18/2008. Nº Processo: 60550000104200885. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS -CNPJ Contratado:
60619202004992. Contratado : LINDE GASES LTDA -Objeto: Prorrogar
por 12(doze meses) o prazo de vigência do Contrato nº 18/SCC/2008 Fundamento Legal: Lei 8666/93 Art. 57 inciso IIVigência: 22/12/2009 a
21/12/2010. Valor Total: R$29.799,84. Fonte: 100000000 2010NE900067. Data de Assinatura: 22/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 112408-00001-2009NE900945
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 19/2009
Número do Contrato: 20/2008. Nº Processo: 60550000082200853. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS -CNPJ Contratado:
03605417000176. Contratado : STARTEC CIENTIFICA LTDA -Objeto:
Prorrogar com fundamento no Art. 57, inciso II, da Lei 8666/93, a vigência
do Contrato nº 20/SCC/2008, por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Art. 57 inciso IIVigência: 24/12/2009 a 23/12/2010. Valor Total:
R$169.200,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900068. Data de Assinatura:
24/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 112408-00001-2009NE900945
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 6/2010
Nº Processo: 60585001789200961. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -CNPJ Contratado: 00404317000193. Contratado : SYSTEM TELEINFORMATICA LTDA-EPP -Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais, dos equipamentos elétricos e
do sistema de proteção contra descargas atmosféricas do Edifício Sede da
Administração Central do Ministério da Defesa e da Catedral Militar Rainha da Paz, localizados em Brasília-DF. Fundamento Legal: Lei nº
10520/02, decretos regulamentares, e Lei nº 8.666/93. Vigência:
21/01/2010 a 20/01/2011. Valor Total: R$776.858,16. Fonte: 100000000 2010NE900082. Data de Assinatura: 21/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 110404-00001-2010NE900061
.
ISSN 1677-7069
Ministério da Educação
onde se lê:
Área ou Curso
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
37
EDIFICAÇÕES
Disciplinas
Habilitação Mínima
Desenho Técnico e Ar- Graduação em
quitetônico / Tecnologia Engenharia Civil
das Construções/ Mate- /ou áreas afins
riais das Construções
N. ° de
Vagas.
01
Regime de
Trabalho
40h
Disciplinas
N. ° de
Vagas.
01
Regime de
Trabalho
20h
01
20h
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2009
Nº Processo: 23000005159200962. Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO -CNPJ Contratado: 07275920000161. Contratado : LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) -LIMITADA. Objeto: Aquisição
de NOTEBOOKS. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 Vigência:
31/12/2009 a 14/02/2010. Valor Total: R$81.060,00. Fonte:
100000000 - 2009NE901313. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 150002-00001-2010NE900030
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) em vistoria de serviços de engenharia (construção, ampliação e
refor ma); em todas as unidades da federação, (exceto DF) para
supervisão/monitoramento das obras financiadas com recursos do Ministério da Educação nas redes federal, estaduais, nas áreas de educação superior, educação profissional e tecnológica, ensino médio,
ensino fundamental e educação infantil, em conformidade com as
especificações constantes no Edital. Total de Itens Licitados: 00026 .
Edital: 26/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: EMI, Bloco L, Anexo I, 3¨ Andar, Sala 313. Plano Piloto
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
05/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Valor do Edital, quando retirado no Balção da CPL: R$ 16,05.
HUMBERTO PARENTE DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/01/2010) 150002-00001-2010NE900046
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMPRAS
E CONTRATOS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços tem por objeto a aquisição de
aparelhos condicionadores de ar, do tipo "Split", a serem instalados
no âmbito deste Ministério, em Brasília/DF e nas Representações nos
Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Modalidade de licitação
Pregão Eletrônico nº 70/2009; Processo nº 23000.012548/2009-44;
Data de assinatura: 20/01/2010; Vigência: 20/01/2010 a 20/01/2011;
Licitante vencedora: ARFRIO COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 24.908.634/0001-05; R$
479.450,00 (quatrocentos e setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços tem por objeto a aquisição de
aparelhos condicionadores de ar, do tipo "Split", a serem instalados
no âmbito deste Ministério, em Brasília/DF e nas Representações nos
Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Modalidade de licitação
Pregão Eletrônico nº 70/2009; Processo nº 23000.012548/2009-44;
Data de assinatura: 20/01/2010; Vigência: 20/01/2010 a 20/01/2011;
Licitante vencedora: KAESA DISTRIBUIDORA LTDA. ME; CNPJ:
86.805.256/0001-91; R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2008 publicado no D.O.
de 06/11/2008, Seção 3, Pág. 33. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 34.500,00
(SICON - 25/01/2010) 153015-15245-2010NE900001
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2007 publicado no D.O.
de 19/01/2010, Seção 3, Pág. 25. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 34.500,00 Onde se lê: Termo aditivo nº002/2007 Leia-se :
Termo aditivo nº002/2010
(SICON - 25/01/2010) 153015-15245-2010NE900001
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ENSINO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Diretor de Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG resolve retificar o Edital 147 de 28/12/2009, publicado no
DOU no dia 29/12/2009, seção 3, pagina 34,
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Leia-se:
Área ou Curso
EDIFICAÇÕES
EDIFICAÇÕES
Habilitação Mínima
Desenho Técnico e Ar- Graduação em
quitetônico
Engenharia Civil
/ou áreas afins
Tecnologia das ConsGraduação em
truções/ Materiais das Engenharia Civil
Construções
/ou áreas afins
EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2009
Nº Processo: 23063002169200910. Contratante: CENTRO FED DE
ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ
Contratado: 02950134000107. Contratado : PONTO 263 DA BORRACHA COMERCIO -LTDA ME. Objeto: A garantia de entrega
referente à aquisição de uniformes. Fundamento Legal: Lei 8666/93
suas atualizaçõese outros dispositivos legais. Vigência: 31/12/2009 a
31/12/2010. Valor Total: R$ 5.694,00. Fonte: 112000000 2009NE900943. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 153010-15244-2009NE900049
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2009
Nº Processo: 23063001907200901. Contratante: CENTRO FED DE
ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ
Contratado: 08593528000123. Contratado : IMAGEM INFORMATICA LTDA -Objeto: A garantia de entrega e assistência técnica
referente à aquisição de equipamentos deprocessamento de dados.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 suas atualizaçõese outros dispositivos legais. Vigência: 01/12/2009 a 01/12/2010. Valor Total: R$
4.200,00. Fonte: 250159999 - 2009NE901022. Data de Assinatura:
01/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 153010-15244-2009NE900049
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2009
Nº Processo: 23063002344200961. Contratante: CENTRO FED DE
ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ
Contratado: 08144355000166. Contratado : VITEC COMERCIO,
MANUFATURAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE. Objeto: A
garantia de entrega e assistência técnica referente à aquisição dos
equipamentos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 suas atualizaçõese
outros dispositivos legais. Vigência: 23/11/2009 a 23/11/2010. Valor
Total: R$1.633,00. Fonte: 112000000 - 2009NE901042. Data de Assinatura: 23/11/2009.
(SICON - 25/01/2010) 153010-15244-2009NE900049
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2009
Nº Processo: 23063002008200918. Contratante: CENTRO FED DE
ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ
Contratado: 31533367000102. Contratado : ELETRONICA HENRIQUE LTDA -Objeto: A garantia de entrega e assistência técnica
referente à aquisição dos equipamentos. Fundamento Legal: Lei
8666/93 suas atualizaçõese outros dispositivos legais. Vigência:
31/12/2009 a 31/12/2010. Valor Total: R$ 1.192,85. Fonte:
112000000 - 2009NE901239 Fonte: 112000000 - 2009NE901240.
Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 153010-15244-2009NE900049
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2009
Nº Processo: 23063002008200918. Contratante: CENTRO FED DE
ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ
Contratado: 01690271000189. Contratado : USINAGEM COLOSSUS LTDA ME -Objeto: A garantia de entrega e assistência técnica
referente à aquisição dos equipamentos. Fundamento Legal: Lei
8666/93 suas atualizaçõese outros dispositivos legais. Vigência:
18/12/2009 a 18/12/2010. Valor Total: R$ 1.768,40. Fonte:
112000000 - 2009NE901243. Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 153010-15244-2009NE900049
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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38
3
ISSN 1677-7069
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantidio de Oliveira Filho - Diretor de
Programas e Bolsas no País, pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário
VICTOR DMITRIEV
RAIMUNDA MAGALHAES DA SILVA
ANSELMO CARDOSO DE PAIVA
SILVANA PEREZ
CPF
511595542-34
Processo
23038.020794/2009-42
Programa
PROCAD/ NF 548/09
Termo Aditivo
01/2009
Data da Assinatura:
10/12/2009
Nota de Empenho
2009NE010936
Valor R$
10.237,00
046935403-82
23038.024665/2009-23
PROCAD/ NF 694/09
01/2009
10/12/2009
2009NE010943
20.176,00
375523843-87
23038.020791/2009-17
PROCAD/NF 549/2009
01/2009
10/12/2009
2009NE010934
16.675,40
155408228-54
23038.043095/2008-90
PROCAD/NF 2288/2008
02/2009
10/12/2009
2009NE010916
19.282,76.
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantidio de Oliveira Filho - Diretor de
Programas e Bolsas no País, pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário
JOSE ALBERTINO CARVALHO
LORDELO
MARISA RIBEIRO TEIXEIRA
DUARTE
HERMINIO BORGES NETO
JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA
MARIA ALICE MELO
HELENA GEMIGNANI PETEROSSI
MARILIA PAIXAO LINHARES
EDNA CASTRO DE OLIVEIRA
CPF
115067845-34
Processo
23038.001950/2007-12
Programa
Termo Aditivo
PROEJA 1668/2006 02/2009
Data da Assinatura:
11/12/2009
Nota de Empenho
2009NE011378
7.992,00
195230256-00
23038.032071/2007-24
PROEJA 1571/2007 02/2009
11/12/2009
2009NE011380
3.120,00
013620623-91
436110521-91
019854183-04
109884678-87
755124408-53
009841647-23
23038.001955/2007-37
23038.001947/2007-91
23038.032072/2007-79
23038.001954/2007-92
23038.001948/2007-35
23038.034587/2007-11
PROEJA
PROEJA
PROEJA
PROEJA
PROEJA
PROEJA
11/12/2009
10/12/2009
11/12/2009
11/12/2009
11/12/2009
11/12/2009
2009NE011373
2009NE011382
2009NE011379
2009NE011374
2009NE011381
2009NE011383
23.976,00
19.448,00
3.120,00
14.232,00
7.992,00
22.224,00
1663/2006
1670/2006
1572/2007
1664/2006
1669/2006
1573/2007
02/2009
02/2009
01/2009
02/2009
02/2009
02/2009
Valor R$
RETIFICAÇÕES
Retificação- Objetivo: Retificar numero de termo aditivo dos Auxílios abaixo:
Auxílio
Beneficiário (a)
Processo
PROEX 135/2008
BERNADETTE DORA G. DE ME- 23038.010203/2008-48
LO FRANCO
PROEX 576/2008
SOLANGE CADORE
23038.010587/2008-07
PROEX 597/2008
PRIMAVERA BORELLI GARCIA 23038.010546/2008-11
PROEX 1281/2008
MARIA REGINA D'IMPERIO LI- 23038.010559/2008-81
MA
FABIO PRATES MACHADO
23038.010501/2008-38
PROEX 579/2008
No DOU de 30/12/2009, Seção 3, pág. 44, Beneficiario:
LUIZ CARLOS GOMIDE FREITAS...Onde se lê: no campo Valor,
R$, 398.206,85, leia-se: 631.558,13...
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CGRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 137/2009
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato particular de cessão de direitos
autorais nº. 133/2007, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ/MF nº.
09.773.169/0001-59 e a senhora YOLANDA LIMA LOBO, CPF nº.
091.165.087-34. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência por mais 24
meses, consoantes os elementos contidos no Processo FUNDAJ nº.
23101.000099/2009. Vigência: 28/12/09 a 27/12/2011. Data da Assinatura: 28/12/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 141/2009
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato particular de cessão de direitos
autorais nº. 130/2007, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ/MF nº.
09.773.169/0001-59 e a senhora REGINA HELENA DE FREITAS
CAMPOS, CPF nº. 222.927.056-72. Objetivo: prorrogar o prazo de
vigência por mais 24 meses, consoantes os elementos contidos no
Processo FUNDAJ nº. 23101.000099/2009. Vigência: 28/12/09 a
27/12/2011. Data da Assinatura: 28/12/2009.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresapara a contratação,
sob demanda, em regime de empreitada por preço unitário, para a
prestação de serviço de manutenção corretiva em equipamentos de
informática, incluindo o fornecimento depeças para atender as necessidades da UFGD. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital:
26/01/2010 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua
D.O.U
06/01/2010
D.O.U
06/01/2010
D.O.U
06/01/2010
D.O.U
06/01/2010
D.O.U
06/01/2010
João Rosa Góes, 1761 Vila Progresso - DOURADOS - MS . Entrega
das Propostas: a partir de 26/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/02/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Senhores fornecedores,
favor fazer cotações conforme exigências do edital e seus anexos.
AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO
Pró-Reitor
Em exercício
(SIDEC - 25/01/2010) 154502-26350-2010NE900001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1127/2010
Nº Processo: 23005001127201081 . Objeto: Pagamento do Seguro
obrigatório veículos (Parati placa HSI 2321 e Ford/courier placa HQH
8841) do HU/UFGD. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Visto que a
não quitação do seguro obrigatório (DPVAT) pode ocasionar na suspensão do uso dos veículos. Declaração de Inexigibilidade em
25/01/2010 . WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES . Diretor Geral
HU/UFGD . Ratificação em 25/01/2010 . WEDSON DESIDÉRIO
FERNANDES . Diretor Geral HU/UFGD. . Valor: R$ 191,20 . Contratada :SSP DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE
MS . Valor: R$ 191,20
(SIDEC - 25/01/2010) 150248-26350-2010NE900001
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 14/2010
25/01/2010, Seção 3, Pág. 29 , Onde se lê:
MEDICOS SS -Valor: R$ 3.500,00 Leia-se :
MEDICOS SS -Valor: R$ 2.750,00 CERDIL
DIOLOGIA EDIAGNOSTICOPOR IMAGEM
publicada no D.O. de
DIGEST SERVICOS
DIGEST SERVICOS
- CENTRO DE RAValor: R$ 750,00
(SIDEC - 25/01/2010) 150248-26350-2010NE900001
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Anterior
01/2010
Atual
03/2009
01/2010
04/2009
01/2010
03/2009
01/2010
03/2009
01/2010
03/2009
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação nº 148/2009-UFMS, processo nº
23104.001789/2009-08, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o Centro de Pesquisas do Pantanal. Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa "Análise genética do dourado e
jurupoca por marcadores nucleares e mitocôndrias para definição de estoques", conforme Projeto de Pesquisa parte integrante do instrumento
jurídico celebrado. Data de vigência: A partir da data de assinatura do
instrumento jurídico pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, podendo
ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Data de assinatura: 31/12/2009. Assinam: A Reitora Profª Drª Célia Maria da Silva
Oliveira pela "UFMS", o Presidente Sr. Fábio Edir dos Santos Costa e a
Secretária Executiva Sra. Roseneide Soares de Souza pelo "CPP".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 23113005793/09-39. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 01440436000164.
Contratado : STEEL SERVICOS AUXILIARES LTDA -Objeto: Prestação
de serviços contínuos terceirizados para atender as necessidades dos campi da
UFS. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 Vigência: 22/01/2010 a 21/01/2011.
Valor Total: R$ 2.235.042,84. Fonte: 250109767 - 2009NE901707 Fonte:
250109767 - 2009NE901708. Data de Assinatura: 29/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 154050-15267-2009NE900064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de CONTRASTES RADIOLÓGICOS, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Unidade de Imaginologia e Métodos Graficos UIMG, deste Hospital. Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 26/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Cláudio Batista, S/N, Santo Antônio - ARACAJU - SE . Entrega
das Propostas: a partir de 26/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br
. Abertura das Propostas: 09/02/2010 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br
JORGE HUMBERTO OLIVEIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/01/2010) 154177-15267-2009NE000002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
39
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES SUBSTITUTOS
A Gerência de Recursos Humanos da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado, visando à contratação pelo prazo de até (01) ano, de
vagas para PROFESSORES SUBSTITUTOS, para os Departamento/Núcleos constantes nos anexos I, II e III, de acordo com a Lei nº. 8.745/93, de 09/12/1993.
1.0 - LOCAL E HORÁRIO DAS INSCRIÇÕES:
1.1 - Departamento de Letras - Telefone: 2105-6730 - Na Secretaria do Departamento - De 09 às 12 horas e das 14 às 17 horas.
1.2 - Departamento de Filosofia - Telefone: 2105-6737 - Na Secretaria do Departamento - De 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas.
1.3 - Departamento de Economia - Telefone: 2105-6773 - Na Secretaria do Departamento - De 15 às 19 horas.
1.4 - Departamento de Educação Física -Telefone: 2105-6537 - Na Secretaria do Departamento - De 08 às 12 horas e das 13 às 17 horas.
1.5 - Núcleo de Música - Na Secretaria do Núcleo - Telefone: 2105-6821 - Na Secretaria do Núcleo - De 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
1.6 - Departamento de Engenharia Civil - Na Secretaria do Departamento - Telefone: 2105-6700 - De 09 às 11:30 horas e das 14:30 às 18 horas.
1.7 - Departamento de Matemática - Na Secretaria do Departamento - Telefone: 2105-6707 - De 08 às 12 horas e das 14às 17 horas.
1.8 - Departamento de Medicina - Telefone: 2105-1807 - Na Secretaria do Departamento - De 07 às 18 horas.
1.9 - Núcleo de Museologia - Campus de Laranjeiras - Telefone: 9191-9291 - De 09 às 12 horas e das 14 às 16 horas.
2.0 - PERÍODO DE INSCRIÇÃO: As inscrições estarão abertas durante 10 (dez) dias úteis contados a partir de 26/01/2010, durante o horário previsto neste Edital.
2.1 - Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.
3.0 - DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ATO DA INSCRIÇÃO:
3.1 - Curriculum Vitae atualizado e devidamente comprovado e encadernado;
3.2 - Cópia do CPF e Carteira de Identidade.
4.0 - O processo seletivo simplificado terá validade apenas para o preenchimento da vaga constante deste Edital.
5.0 - O processo Seletivo Simplificado constará da avaliação do Curriculum Vitae e de uma Prova Didática, versando sobre assunto previamente escolhido pela Banca Examinadora e entregue aos candidatos
no ato da inscrição e reger-se-á pela Resolução nº. 06/99/CONSU de 03/09/99, que também será entregue aos candidatos no ato da inscrição.
6.0 - É vedada a contratação de candidatos que já são servidores públicos e cuja acumulação de sua jornada de trabalho com a deste Edital seja superior a 60 (sessenta) horas semanais, observando a
compatibilidade de horários ou que já exerçam dois cargos públicos.
7.0 - Vencimentos:
a - 20 horas: Graduação: R$ 1.518,27; Especialização: R$ 1.596,45; Mestrado: R$ 1.838,09; Doutorado: R$ 2.282,23.
8.0 - É vedada também, a contratação de candidatos aprovados que já tiveram contratos anteriormente como professor temporário, cuja data de encerramento do contrato seja inferior a 24 (vinte e quatro) meses,
conforme disposto no Art. 9º, inciso III da lei 8.745/93.
MARIA TERESA GOMES LINS
Gerente
ANEXO I
Campus de São Cristóvão
Núcleo/Departamento
Letras
Letras
Letras
Letras
Letras
Filosofia
N° Vaga(s)
01
01
01
01
01
01
CH
20
20
20
20
20
20
(ME) Matérias de Ensino (D) Disciplinas
(ME) Linguística
(ME) Língua Portuguesa
(ME) Metodologia
(ME) Literatura de Língua Espanhola
(ME) Língua Francesa
(ME) Filosofia Geral, (D) História da Filosofia Contemporânea I, Introdução à Metodologia Científica.
Economia
Educação Física
01
01
01
01
01
08
20
20
20
20
20
20
(ME) Economia Brasileira, (D) Economia do Petróleo, Economia Brasileira I
(D) Estágio Supervisionado I e Basquetebol I
(D) Capoeira I e Metodologia da Capoeira
(D) Estruturação Musical
(ME) Expressão Gráfica e Arquitetura
(ME) Cálculo; (D) Matemática Básica, Cálculo I, Cálculo II, Vetores e Geometria Analítica
Música
Engenharia Civil
Matemática
Área de Titulação
(Licenciatura Plena) em Letras
(Licenciatura Plena) em Letras
(Licenciatura Plena) em Letras
(Licenciatura Plena) em Letras
(Licenciatura Plena) em Letras
Graduação e
Histórico Escolar que constem as disciplinas: Introdução à Filosofia e Introdução à Metodologia Científica
Graduação em Ciências Econômicas
Pós-graduação "Lato sensu" em Educação Física ou área afim
Pós-graduação "Lato sensu" em Educação Física ou área afim
Graduação em Música
Graduação em Engenharia Civil ou Arquitetura
Graduação em Matemática ou áreas afins
Graduação
Graduação
Graduação
Graduação
Graduação
ANEXO II
Campus da Saúde
Departamento
Medicina
N° Vaga(s)
01
CH
20
(ME) Psiquiatria
01
20
(ME) Internato Clínica Médica
N° Vaga(s)
01
CH
20
(ME) Museologia
(ME) Matérias de Ensino (D) Disciplinas
Área de Titulação
Graduação em Medicina com Especialização em Psiquiatria
Graduação em Medicina com Especialização em Clínica
Médica
(ME) Matérias de Ensino (D) Disciplinas
Área de Titulação
Graduação em Museologia
ANEXO III - Campus de Laranjeiras
Núcleo
Museologia
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2010
Objeto: Reforma do espaço ocupado pela biblioteca para funcionamento da cantina no CTAN. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 26/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Pça Frei Orlando 170 Centro - SAO JOAO DEL REI MG . Entrega das Propostas: 10/02/2010 às 09h00 . Endereço: Pça
Frei Orlando 170 Centro - SAO JOAO DEL REI - MG
VERA LÚCIA MENEGHINI VALE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 25/01/2010) 154069-15276-2010NE900013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para
adequação do laboratório do Núcleo de Cognição e Sistemas Complexos do CMCC, para atender as necessidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I)
e neste Edital. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/01/2010 de
08h30 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Catequese,
242 Jardim - SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 05/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: O edital estara disponivel no sitio eletronico
www.comprasnet.gov.br
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pregoeira
(SIDEC - 25/01/2010) 154503-26352-2009NE900065
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23115011880200992. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material de Consumo (Material de Acondicionamento e Embalagem,
Proteção e Segurança, Limpeza e Produção de Higienização, Copa e
Cozinha) destinado ao RU desta UFMA.
(SIDEC - 25/01/2010) 154041-15258-2010NE900155
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2009
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 75/2008. Nº Processo: 011580200820. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. CNPJ Contratado: 07487058000150. Contratado : URBANA
EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Construção da Cobertura e Reforma da Piscina do Núcleo de Esportes.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas aletrações Vigência:
26/01/2010 a 26/12/2010. Valor Total: R$ 500.000,00. Fonte:
100000000 - 2009NE903502. Data de Assinatura: 22/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 154041-15258-2010NE900031
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600039
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23115011853200915. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material de Consumo (Generos Alimenticios) destinado ao RU desta
UFMA.
(SIDEC - 25/01/2010) 154041-15258-2010NE900155
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23115012362200996. Objeto: Pregão Eletrônico - A Aquisição de
Material Permanente (Máquinas Utensilios e Equipamentos) destinado ao Departamento de Projetos e Obra - DEPRO desta UFMA
MARCELI MUNIZ
Pregoeira
(SIDEC - 25/01/2010) 154041-15258-2010NE900155
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
o-
EDITAL N 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso da competência e as demais disposições da legislação em vigor, torna público,
para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE, nos termos da Lei 8.745,
de 9 de dezembro de 1993, da Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999,
da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e da Resolução CONSEPE
nº. 727, de 22 de dezembro de 2009, conforme descrição a seguir:
PROFESSOR VISITANTE
UNIDADE: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação
ÁREA: Multidisciplinar
CLASSE: Adjunto
REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva
PERÍODO DE CONTRATO: A duração do contrato é 1 (um)
ano, podendo ser prorrogada por igual prazo para professores visitantes brasileiros e de 02 (dois) anos com prorrogação por mais dois
para estrangeiros.
REMUNERAÇÃO: A remuneração do Professor Visitante
será fixada de acordo com o que estabelece o Art. 6º, da Resolução
CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009.
VAGA: 02 (duas).
INSCRIÇÃO: De 26/01/2010 a 02/02/2010, pessoalmente ou
por procuração, nos dias úteis, das 8h:00min às 12h:00min e das
14h:00min às 18h:00min na Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, localizada na Avenida dos Portugueses, s/n, Campus Universitário do Bancaga. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar
Diploma ou certificado de conclusão do Doutorado e deverá comprovar experiência específica na subárea (Energia e/ou Meio Ambiente), Curriculum Vitae, Projeto de Pesquisa a ser desenvolvido:
relacionado com a área do objeto da seleção e Documentos Pessoais.
Não será aceita inscrição via fax, correio eletrônico e ou via postal.
SELEÇÃO:
A seleção constará da análise do Curriculum Vitae e do
julgamento do Projeto de Pesquisa de acordo com a Resolução nº
727-CONSEPE, de 22 de dezembro de 2009.
Dia 03/02/2010, será realizada a análise do processo (curriculum vitae e projeto) do candidato pelo ad hoc .
RESULTADO: A divulgação do resultado do processo seletivo será feita no dia 04/02/2010, através da página web da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação: http://www.pppg.ufma.br
VALIDADE DO CONCURSO: 01 (um) ano (Portaria nº
450/02-MPOG, de 06/11/2002), a partir da publicação de Portaria do
Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, homologando o resultado
final do processo seletivo.
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Os candidatos aprovados serão contratados para atuar nas
atividades de Pesquisa e Pós-Graduação e criação do Programa de
Pós-Graduação em Energia e Ambiente, devendo também colaborar
com as atividades de Ensino de Graduação;
Fica proibida a contratação de servidores da administração
pública direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e dos
Municípios, bem como empregados ou servidores de suas subsidiárias
e controladas e servidores aposentadas da UFMA.
Informações: Telefone: (98) 3301-8701. Correio eletrônico:
[email protected].
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
RETIFICAÇÃO
No Termo Contrato, referente Pregão Eletrônico n° 63/2009,
Contrato n° 66/2009/Fadex, celebrado entre a UFPI e a Ápice Cientifica Ltda, Cnpj n° 05.990.063/0001-56, publicado no DOU de
25/01/2010 Seção 3 Pág. 31 onde se lê: o número do contrato
66/2009 leia-se o número do contrato n° 67/2009 .
Signatários: Fábio Napoleão do Rego Paiva Dias, Pró-Reitor da UFPI,
CPF 004.907.077-00 e Túlio Marcus Fernandes Bhering, CPF n°
.135.028.756-34.
(SIDEC - 25/01/2010) 154048-15265-2010NE900072
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2009
EXTRATO DE ACORDO
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Consumo(Pneus e Câmaras), destinados a PREFEITURA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO - SERVIÇOS DE
TRANSPORTES, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 26/01/2010 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Gal Rodrigo
Octávio Jordão Ramos, 3000 Campus Setor Sul Bloco S - DEMAT.
Aleixo(Coroado) - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 08/02/2010 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
Nº Processo: 23101.002288/2009-61 Contratante: Fundação
Universidade Federal do Tocantins. Contratada: Clube Aliança Administradora de Benefícios de Saúde Ltda. CNPJ Contratada
08.407.581/0001-92. Objeto: Formular, executar e avaliar ações, sem
ônus financeiro para a UFT, de interesse da área de Gestão de Pessoas, voltadas para a prevenção da saúde, bem como da prestação e
promoção dos serviços de saúde suplementar, e, de qualidade de vida
dos servidores da UFT e de seus dependentes. Fundamento Legal: Lei
9.656/98 e alterações. Vigência: 30/11/2009 a 30/11/2010. Data de
Assinatura: 30/11/2009.
AVISO DE PENALIDADE
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2008
A Fundação Universidade Federal do Tocantins torna pública
a aplicação das penalidades de "Suspensão temporária de participar
em licitação e impedimento de contratar com a administração pelo
prazo de 02 (dois) anos" e "multa" no valor de R$ 79.378,20 (setenta
e nove mil trezentos e setenta e oito reais e vinte centavos) à empresa
JT CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
03.279.700/0001-55, em razão de inexecução contratual, de acordo
com o constante no Processo UFT nº 23101.003074/2008-21.
ALAN BARBIERO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: ACORDO Código: 7496 FUB/INTERSOCIAL Partícipes:
Fundação
Universidade de Brasília - FUB CNPJ n.º 00.038.174/0001-43 e o
Instituto
de Integração Social e Cidadania - inscrito no CNPJ sob nº
09.056.978/0001-40
Objeto: Regular as relações entre as partes visando estudar, planejar,
aprimorar, implantar e operacionalizar o projeto intitulado "PROJETO
VIDA" e estimular o desenvolvimento e a coordenação de programas
de cooperação em assuntos administrativos, financeiros, técnicos,
científicos, educacionais, sociais, culturais e ambientais em conformidade com a legislação vigente de cada entidade.
Data de Assinatura: 18/01/2010
Vigência: 18/01/2010 a 17/012015.
Prof. José Geraldo de Sousa Junior, Presidente da FUB, CPF nº
191.173.968-91 e o Sr. Waldemar da Mouta Campello Filho, Presidente do Intersocial, CPF nº 041.947.307-63.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
Nº Processo: 23105.026601/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS-CNPJ
Contratado:
14241160000137. Contratado : DADOS LIGADOS ANALISE E PROGRAMACAO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a execução dos serviços de montagem do Data
Center da UFAM, incluindo modificações na infra-estrutura da sala
até a instalação final dos equipamentos de telecomunicações. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 18/01/2010 a 17/01/2011.
Valor Total: R$2.815.000,00. Fonte: 112000000 - 2009NE902692.
Data de Assinatura: 18/01/2010.
MARIA DAILIANA ANDRADE DE QUEIROZ SAIF
Pregoeira
(SIDEC - 25/01/2010)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para Prestação de Serviçosde Reprografia de documentos diversos XeroxPreto e Branco/Colorido e Encadernação, paraatendimento das
demandas Administrativas e Academicas do Instituto de Saúde e
Biotecnologiacom sede em Coari AM. Total de Itens Licitados: 00003
. Edital: 26/01/2010 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.General Rodrigo Otávio Jordão Ramos,3000 Bloco S
Minicampus Coroado - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a
partir de 26/01/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
FRANCISCO REGILSON PINHO DE MATOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/01/2010)
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 4/2010
Objeto: Aquisição de um microscópio Trinocular para o projeto de
implantação de Laboratório Tecnológico de Pesquisa dos Campi da
UFPE em Vitória e Caruaru. Contratante: Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pelo Professor Ivaldo Pontes Filho. Contratada: DP UNION
INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA E CIENTÍFICA LTDA, CNPJ
nº 02.536.937/0001-01. Fundamento Legal: Fulcro no Art. 24, inciso
XXI, da Lei nº 8666/93 com suas alterações. Fonte de recursos:
CONVÊNIO FINEP nº 01.08.0395.00. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito
mil reais). Reconhecido e ratificado por Prof. Ivaldo Pontes Filho,
Secretário Executivo da FADE/UFPE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 108/2009
(SICON - 25/01/2010)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2009
Nº Processo: 23105.030825/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS-CNPJ
Contratado:
02806229000143. Contratado : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL -RIO SOLIMOES. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento financeiro visando à execução do Projeto de Formação
Continuada de Professores e Tutores para as Redes Públicas de Ensino - AM, AP, MA, DF e PE Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 30/12/2009 a 29/12/2010. Valor Total: R$912.495,00. Fonte: 113150072 - 2009NE902522. Data de Assinatura: 30/12/2009.
Levamos ao conhecimento dos interessados o presente Aviso
de Licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no 108/2009, destinado à aquisição de três computadores para atender a execução do
Projeto Rain Arquitetura Aberta para armazenamento e Proteção de
dados do Centro de Informática da UFPE. Edital disponível no site:
www.fade.org.br ou pelo e-mail: [email protected]. Telefone para
contato: (81) 2126.4660. Abertura das propostas dia 08/02/2010 às
10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir
de 26/01/2010 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br.
IVALDO PONTES FILHO
Secretário
(SICON - 25/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2010
A UFPI, através da Comissão de Licitação de Obras e Serviços,
torna público aos interessados o Resultado de Habilitação relativo ao Convite Nº01/2010/UFPI, realizado às 9:00h do dia 25/01/2010, na Sala de
Reuniões da Prefeitura Universitária, no Campus Ministro Petrônio Portela
em Teresina-PI. A Comissão após a análise dos extratos emitidos pelo SICAF e de todos os documentos exigidos no instrumento convocatório para
a habilitação, decidiu inabilitar as empresas M.A.G Serviços Gerais Ltda. e
Bissetriz Projetos e Construções Ltda. e habilitar as demais licitantes.
MARCOS VINICIUS NUNES SAMPAIO
Presidente da Comissão
Espécie: Termo Aditivo Nº 00007/2010 ao Convênio Nº 00002/2008. Nº
Processo: 23105.007093/2008. Convenentes: Concedente : FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM, Unidade Gestora: 154039, Gestão: 15256. Convenente : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMOES, CNPJ nº 02.806.229/0001-43. Objeto: Inserir a nota de
empenho 2009NE902602 na estrurura do Convênio n¨ 02/2008, no
SIASG/SICONV. Crédito Orçamentário: PTRES: 21125, Fonte Recurso:
0112915408, ND: 339039, Num Empenho: 2009NE902602. Vigência:
19/01/2010 a 30/09/2010. Data de Assinatura: 19/01/2010. Signatários: Concedente : MARCIA PERALES MENDES SILVA, CPF nº 214.861.902-00,
Convenente : ALMIR LIBERATO DA SILVA, CPF nº 034.255.092-68.
(SICONV - 25/01/2010)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600040
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Convênios firmados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, representado por seu Presidente, Sr.
Daniel Silva Balaban, e as Entidades relacionadas no Anexo I.
Objeto: Prorrogação De Ofício dos Convênios relacionados no Anexo
I.
Motivo: Com base na Portaria nº 501 de 17 de dezembro de 2009.
Data de Assinatura: 17 de dezembro de 2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
ANEXO I
UF
PE
ENTIDADE
CONVÊNIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO
656081/2008
PRAZO SOLICITADO EM
DIAS
365
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2009
O Presidente da Comissão Especial de Licitação, nomeada
pela portaria nº 346, de 04 de agosto de 2009, torna público que não
houve vencedor na concorrência nº 001/2009.
RUI ALBERTO PEREIRA RODRIGUES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N o- 1/2010
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul - Quadra 02
Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ sob o nº
00.378.257/0001-81, torna público que fará realizar Audiência Pública para o Projeto de aquisição dos equipamentos do Programa Um
Computador por Aluno (PROUCA). Estando marcada a abertura da
sessão pública das 14:00 às 18:30 horas do dia 10/02/2010, no seguinte endereço: Prédio do BNDES - Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 510 - 5o. Andar - Vila Nova Conceição - São Paulo/SP.
Maiores informações estarão à disposição dos interessados no endereço http://www.fnde.gov.br/.
JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS
Diretor
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa visando à manutenção corretiva e preventiva de seis equipamentos de relógios de
ponto eletrônico da marca Henry Card V junto com o software de
configuração Henry Configurações, na forma e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 26/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SBS Quadra 02 Bloco "F" Ed. FNDE 1º subsolo sala 05
Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
26/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 05/02/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
MARCIA MOLINA RODRIGUES
Coordenadora-Geral
Substituta
(SIDEC - 25/01/2010) 153173-15253-2009NE900328
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 5697
Contratada: Especialista - Produtos para Laboratório Ltda
Data da Assinatura: 23/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 110316
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 10/03/2010 .
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato, que não colidirem
com as deste Termo.
INICIO DA VIGÊNCIA
31/12/2009
FIM DA VIGÊNCIA
30/12/2010
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 5708
Contratada: Diasorin Ltda
Data da Assinatura: 08/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 110643
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato por mais 90
(noventa) dias. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato,
que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 5727
Contratada: Sullab Distribuidora de Produtos Diagnósticos Hospitalares e Farmacêuticos Ltda
Data da Assinatura: 14/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 110643
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato por mais um
período de 90(noventa dias). Continuam válidas as demais cláusulas
do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 8455
Contratada: BioMarchesini Produtos Científicos Ltda
Data da Assinatura: 31/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 118517
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 31/12/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 8868
Contratada: Centro Auditivo Teuto-Brasileiro Ltda
Data da Assinatura: 31/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 119740
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 31/12/2010,
conforme cláusula quarta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 8930
Contratada: Victória Comércio de Produtos Hospitalares Ltda
Data da Assinatura: 29/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120356
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 5698
Contratada: Diasorin Ltda
Data da Assinatura: 29/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 110316
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 10/03/2010 .
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato, que não colidirem
com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 8933
Contratada: Ariston Indústrias Químicas e Farmacêuticas Ltda
Data da Assinatura: 29/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120356
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 5699
Contratada: Sullab Distribuidora de Produtos Diagnósticos Hospitalares e Farmacêuticos Ltda
Data da Assinatura: 14/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 110316
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 10/03/2010 .
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato, que não colidirem
com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 8953
Contratada: Distribuidora de Medicamentos ANB Farma Ltda
Data da Assinatura: 29/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120356
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600041
ISSN 1677-7069
41
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 8955
Contratada: Especialista - Produtos para Laboratório Ltda
Data da Assinatura: 29/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120356
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 8956
Contratada: Novafarma Indústria Farmacêutica Ltda
Data da Assinatura: 31/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120356
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 8963
Contratada: Halex Istar Indústria Farmacêutica Ltda
Data da Assinatura: 29/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120356
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 8964
Contratada: Licimed - Distribuidora de Medicamentos Correlatos Produtos Médicos e Hospitalares Ltda
Data da Assinatura: 23/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120356
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 8991
Contratada: AMH Arias Materiais Hospitalares Ltda
Data da Assinatura: 08/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120354
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 8994
Contratada: Chiesi Farmacêutica Ltda
Data da Assinatura: 08/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120354
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 8999
Contratada: Genésio A. Mendes & Cia Ltda
Data da Assinatura: 23/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120356
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9000
Contratada: Genésio A. Mendes & Cia Ltda
Data da Assinatura: 08/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120354
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9094
Contratada: Fufamed - Comércio e Importação Médico Hospitalar
Ltda
Data da Assinatura: 29/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120413
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9167
Contratada: E.Tamussino & Cia Ltda
Data da Assinatura: 29/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120376
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9001
Contratada: AMH Arias Materiais Hospitalares Ltda
Data da Assinatura: 29/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120356
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9109
Contratada: Hartmann Indústria e Comércio de Produtos Médico Hospitalares Ltda
Data da Assinatura: 29/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120379
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9178
Contratada: AMH Arias Materiais Hospitalares Ltda
Data da Assinatura: 08/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120354
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9019
Contratada: Química Cenit do Brasil
Data da Assinatura: 16/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120442
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9110
Contratada: Protil Prótese e Instrumental Ltda
Data da Assinatura: 29/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120413
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9199
Contratada: Halex Istar Indústria Farmacêutica Ltda
Data da Assinatura: 14/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120944
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9065
Contratada: Burlani Comércio de Carnes Ltda
Data da Assinatura: 31/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120717
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9114
Contratada: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de
Produtos para Saúde Ltda
Data da Assinatura: 04/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120279
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9205
Contratada: FLV da Silva
Data da Assinatura: 14/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120376
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9074
Contratada: Hosp Méd Produtos Médicos Ltda
Data da Assinatura: 31/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120379
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9147
Contratada: Euromed Comércio e Importação Ltda-ME
Data da Assinatura: 31/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120376
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9228
Contratada: Imagem Produtos para Diagnósticos Ltda
Data da Assinatura: 31/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120354
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9080
Contratada: Japesca Distribuidora de Pescadores Ltda
Data da Assinatura: 29/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120717
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9157
Contratada: Greiner Bio-One Brasil Produtos Médicos Hospitalares
Ltda
Data da Assinatura: 14/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120376
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9239
Contratada: Lifecor Comércio de Produtos Hospitalares Ltda
Data da Assinatura: 14/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120376
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9086
Contratada: Aglon Comércio e Representações Ltda
Data da Assinatura: 08/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120354
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9166
Contratada: CEI - Comércio Exportação e Importação de Materiais
Médicos Ltda
Data da Assinatura: 14/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120376
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9254
Contratada: CMS Produtos Médicos Ltda
Data da Assinatura: 07/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120573
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
ISSN 1677-7069
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Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9173 e 9271
Contratada: Atacadão Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda
Data da Assinatura: 29/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120750
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9288
Contratada: FLV da Silva
Data da Assinatura: 29/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120410
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9295
Contratada: CEI - Comércio Exportação e Importação de Materiais
Médicos Ltda
Data da Assinatura: 29/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120410
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9297
Contratada: CEI - Comércio Exportação e Importação de Materiais
Médicos Ltda
Data da Assinatura: 07/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120573
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9311
Contratada: Sullab Distribuidora de Produtos Diagnósticos Hospitalares e Farmacêuticos Ltda
Data da Assinatura: 14/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 121058
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9344
Contratada: Vital Produtos Médico Hospitalares Ltda
Data da Assinatura: 29/12/2009
Data da Publicação no DOU: 26/01/2010
Nº do Processo: 120575
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2010,
conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste Termo.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 520/2009
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 120.932.
Objeto: Aquisição Material Médico Hospitalar - Drenos.
Empresa Vencedora: Itens 06: Max Cirúrgica Comércio e Representações Ltda.
Porto Alegre, 25 janeiro 2010.
VANDERLEI CARRARO,
Coordenador da Comissão de Licitações
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2004
Número do Contrato: 10/2004. Nº Processo: 23119000204200451.
Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
29000841000180. Contratado : TECNISAN TECNICA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido contrato para o período de 01/01/2005 a
31/12/2005 Fundamento Legal: Inciso II do art.57 da Lei 8666/93
Vigência: 01/01/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$ 277.426,80. Data
de Assinatura: 31/12/2004.
(SICON - 25/01/2010) 152004-00001-2009NE900239
ISSN 1677-7069
43
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Bahia. Contratado: Alexandre de Sá Carneiro Wanderley. Objeto:
Rescisão do Contrato a partir de 19/01/2010.
Nº Processo: 23000072019201033 . Objeto: Aquisição de pães Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Justificativa: Menor valor global. Declaração de Dispensa em
25/01/2010 . FABIO JOSE BARBOSA PINHO . Assistente em Administração . Ratificação em 25/01/2010 . ELOIVALDO FAGUNDES
PEREIRA . Ordenador de Despesas Substituto . Valor: R$ 3.375,00 .
Contratada :EDIELSON ALVES DOS SANTOS . Valor: R$
3.375,00
(SIDEC - 25/01/2010) 158435-26404-2010NE900008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS SOMBRIO
EXTRATO DE RESCISÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 64/2009. Nº Processo: 23052000108201072.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA PARAIBA. CNPJ Contratado: 04297655000124. Contratado :
VIRTUAL ENGENHARIA LTDA -Objeto: Aditamento ao Contrato
64/2009, alterando a sua vigência. Fundamento Legal: art. 57 da Lei
8.666/93 Vigência: 15/01/2010 a 15/05/2010. Data de Assinatura:
13/01/2010.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
(SICON - 25/01/2010) 158138-26417-2010NE900001
Nº Processo: 23000074804201021 . Objeto: Contratacao de servico
de Publicacoes Legais deste Campus, no Diario Oficial da Uniaodurante o exercicio de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Atender necessidades do Campus Declaração de Inexigibilidade em
25/01/2010 . IVANOR ANVERSA MACHADO . Diretor Geral Substituto . Ratificação em 25/01/2010 . IVANOR ANVERSA MACHADO . Diretor geral Substituto . Valor: R$ 5.000,00 . Contratada
:IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 5.000,00
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
(SIDEC - 25/01/2010) 158462-26422-2010NE900003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
CAMPUS CAMPOS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 23098000240200914. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE_BRASÍLIA. CNPJ Contratado: 33480104000108. Contratado : CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA -Objeto: Contratação de empresa de engenharia, em regime de mpreitadapor preço global para execução de
obras construção Unidade Didática de leite, sala de ordenha, bezerreiro e duas baias de alimentação. Fundamento Legal: Lei 8666/93
e demais legislação pertinentes. Vigência: 20/01/2010 a 19/11/2010.
Valor Total: R$666.791,29. Fonte: 112000000 - 2009NE800088. Data
de Assinatura: 20/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 158143-26428-2010NE800044
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Número do Contrato: 29/2009. Nº Processo: 23044004575/2008.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE CAMPOS. CNPJ Contratado: 27948926000160. Contratado :
LOC BRUNO LTDA -Objeto: Serviços de engenharia para construção de muro com moirões em concreto e tela de aço galvanizado
para delineação da área de responsabilidade do Campus Itaperuna do
IF Fluminense. Fundamento Legal: Convite n¨ 02/2008 Data de Assinatura: 11/01/2010.
Nº Processo: 23098000452200914. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 06349931000186. Contratado : ALIANCA EMPRESARIAL ENGENHARIA -LTDA. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obra e serviços de construção e instalação da 1a etapa do Campus Taguatinga do IFB. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e legislação pertinente. Vigência: 20/01/2010 a
20/04/2011. Valor Total: R$8.353.890,11. Fonte: 112915021 2009NE800161. Data de Assinatura: 20/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 153008-15205-2010NE900001
(SICON - 25/01/2010) 158143-26428-2009NE800044
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
N° Processo: 23217.000003/2010-93. Objeto: Pagamento de serviços
- publicação de matérias no Diário Oficial da União (DOU). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da
Lei 8.666/93. Justificativa: Atender necessidades do Instituto. Declaração de Dispensa em 19/01/2010. VAILSON BATISTA DE FREITAS. Diretor de Adm. e Planejamento. Ratificação em 21/01/2010.
VIRGÍLIO JOSÉ TAVIRA ERTHAL. Diretor Geral Substituto, Valor:
R$ 38.000,00 - Contratada: IMPRENSA NACIONAL. Valor: R$
38.000,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
N° Processo: 23217.000004/2010-38. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de energia elétrica para o ano de 2010. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da
Lei 8.666/93. Justificativa: Atender necessidades do Instituto. Declaração de Dispensa em 19/01/2010. VAILSON BATISTA DE FREITAS. Diretor de Adm. e Planejamento. Ratificação em 21/01/2010.
VIRGÍLIO JOSÉ TAVIRA ERTHAL. Diretor Geral Substituto, Valor:
R$ 294.000,00 - Contratada: Companhia Hidroelétrica São Patrício
(CHESP). Valor: R$ 294.000,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
N° Processo: 23217.000002/2010-49. Objeto: Pagamento de serviços
postais prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
para o ano de 2010. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93. Justificativa: Atender
necessidades do Instituto. Declaração de Dispensa em 19/01/2010.
VAILSON BATISTA DE FREITAS. Diretor de Adm. e Planejamento.
Ratificação em 21/01/2010. VIRGÍLIO JOSÉ TAVIRA ERTHAL.
Diretor Geral Substituto, Valor: R$ 7.000,00 - Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Valor: R$
7.000,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600043
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 23098000465200971. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA. CNPJ Contratado: 36874048000176. Contratado : FRANCO
RIBEIRO CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução de obra e serviço de construção da 1a
etapa do Campus Gama do IFB. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
legislação pertinentes. Vigência: 20/01/2010 a 20/04/2011. Valor Total: R$8.265.346,58. Fonte: 112915021 - 2009NE800091. Data de
Assinatura: 20/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 158143-26428-2009NE800044
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2010
Nº Processo: 23098000451200957. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 04279621000107. Contratado : EXATA ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOSLTDA. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obra e serviços de construção e instalação da biblioteca, auditório e a cobertura da quadra do campus
planaltina do IFB. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislação pertinente. Vigência: 20/01/2010 a 20/03/2011. Valor Total:
R$1.880.378,95. Fonte: 312915021 - 2009NE800163. Data de Assinatura: 20/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 158143-26428-2009NE800044
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2009
Subrogada pela UASG: 158095 - INSTITUTO FED. ED.
CIENCIA E TEC.BRASILIA. O IFB, torna publico o resultado final
da Tomada de Preços 02/2009. Na sessão RTealizada em 2 de janeiro
de 2010 a Comissão Especial de Licitação decidiu declarar como
vencedora do certame a Cosntrutora Engemega LTDA, para os itens
01 a 04.
LUIS ROBERTO COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 25/01/2010) 158143-26428-2009NE800044
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
3. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
3.1 São atribuições gerais dos cargos que integram o Plano
de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico (Lei nº 11.784/2008 - Art. 111.), sem prejuízo das atribuições específicas e observados os requisitos de qualificação e competências definidos nas respectivas especificações:
I - as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no
âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino; e
II - as inerentes ao exercício de direção, assessoramento,
chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer
o teor do Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
nele expressos. O Edital estará disponível no endereço eletrônico
www.ifgoias.edu.br.
4.2 A inscrição implica compromisso tácito, por parte do
candidato, de aceitar as normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento ou discordância.
4.3 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número do
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
4.4. No ato da inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, optar somente por uma área de conhecimento. Não serão
aceitos pedidos de alteração de área de conhecimento, bem como do
campus para o qual o candidato se inscreveu.
4.5. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via Internet no endereço eletrônico www.ifgoias.edu.br, no período de 27
de janeiro de 2010 a 05 de fevereiro de 2010, até às 18 horas (horário
de Brasília), mediante o preenchimento do formulário de inscrição e
do pagamento da taxa de inscrição.
O pagamento da taxa de inscrição será feito, exclusivamente,
por meio de Boleto Bancário (GRU Cobrança), disponível no endereço eletrônico www.ifgoias.edu.br, a ser recolhida, preferencialmente, em qualquer agência do Banco do Brasil, podendo ainda ser
paga em qualquer correspondente bancário.
4.6.1. O valor da inscrição será de R$ 80,00 (oitenta
reais).
4.6.2. O pagamento do boleto poderá ser realizado até o dia
05 de fevereiro de 2010, obedecendo ao horário do sistema bancário.
4.7. No último dia de inscrição, caso ocorram problemas
técnicos no servidor de Internet do IFG, o prazo será prorrogado até
o dia seguinte ao da normalização do serviço, por meio de comunicado oficial da Comissão de Concurso. O IFG não se responsabilizará por falha ou falta de comunicação relacionada a provedores
externos quando do ato da inscrição.
4.8. Devido ao procedimento de identificação dos candidatos
previsto no item 6.4, serão considerados documentos oficiais de identidade os documentos que contenham foto, assinatura e impressão
digital, com validade em todo o território nacional: carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pela Polícia Militar,
por ordens e conselhos ou pelas Forças Armadas, ou outro documento
que, por Lei Federal, tenha validade e possibilidade de conferência da
digital, da fotografia e da assinatura do candidato, e ainda a Carteira
Nacional de Habilitação (CNH), expedida em modelo único e de
acordo com as especificações do CONTRAN, atendidos os pré-requisitos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro, contendo
fotografia, identificação e CPF do condutor.
4.8.1. No caso de apresentação da CNH como documento de
identidade, o candidato deverá portar, no dia da realização das provas,
documento que contenha impressão digital para a conferência datiloscópica prevista no subitem 6.4 deste Edital, ainda que não seja
documento admitido como documento de identidade.
4.9. As informações prestadas no ato da inscrição e o pagamento da taxa serão de responsabilidade exclusiva do candidato,
ficando expresso que, em hipótese alguma, haverá restituição do valor
da taxa de inscrição.
4.10. O comprovante de pagamento da taxa de inscrição
deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado, se necessário, durante a realização da prova.
4.11. As inscrições somente serão acatadas após a confirmação, pelo banco, do pagamento do valor da inscrição, dentro dos
prazos estabelecidos nos subitens 4.5 e 4.6. Caso seja constatada mais
de uma inscrição, por CPF, será confirmada somente a última paga.
4.12. Para a confirmação do local de realização da prova, o
candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.ifgoias.edu.br. O
prazo máximo para a divulgação dos locais de prova será dia 23 de
Fevereiro de 2010.
4.12.1. São de responsabilidade exclusiva do candidato: a
identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado.
4.13. Não serão fornecidas por telefone, correio eletrônico ou
fax, informações a respeito da data, do local e do horário de realização da prova.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto para o candidato que se declarar impossibilitado de
arcar com o pagamento da taxa e comprovar tal situação, conforme o
Decreto n° 6.593, de 02 de outubro de 2008 (DOU - 03/10/2008).
5.2. O candidato interessado em solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição deverá enquadrar-se, no mínimo, em um
dos seguintes pré-requisitos:
a) Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico);
b) Ser membro de família de baixa renda nos termos do
Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007 (DOU - 27/05/2007), ou
seja, ter renda per capita familiar mensal de até meio salário mínimo
ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
5.2.1. Considera-se renda familiar a soma dos rendimentos
brutos auferidos por todos os membros da família.
5.2.2. Somente serão aceitos como documentos comprobatórios de renda familiar:Cópia do documento que contém o Número
de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); Empregado de
empresa privada: cópia do contra-cheque atualizado ou cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de
trabalho (com as alterações salariais) e da primeira página subsequente em branco; Servidor público: cópia do contra-cheque atual;
Desempregado: cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social
(CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações
de nenhum ou do último contrato de trabalho e da primeira página
subsequente em branco.
5.3. O candidato que se enquadrar nos critérios estabelecidos
no subitem 5.2 deverá preencher o requerimento constante no Anexo
III deste Edital, disponível no endereço eletrônico www.ifgoias.edu.br, e entregá-lo pessoalmente ou via postal, com aviso de
recebimento (AR), juntamente com a documentação necessária, à
Comissão de Concurso, à Rua 75, nº 46, Setor Central, Goiânia Goiás CEP 74.055-110.
5.3.1. O período para a solicitação de isenção é de 27 a 29 de
janeiro de 2010, sendo que, no caso de envio postal, será observada
a data de postagem.
5.3.2. Os documentos comprobatórios a serem anexados ao
requerimento são: Cópia da Carteira de Identidade; Cópia do CPF;
Cópia(s) do(s) documento(s) comprobatório (s) da renda familiar.
5.4. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 03 de fevereiro de 2010, no endereço eletrônico
www.ifgoias.edu.br.
5.5. Não haverá recurso contra o indeferimento da solicitação
de isenção da taxa de inscrição.
6. DAS PROVAS ESCRITAS
6.1. As provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, serão subdivididas em provas objetivas e discursiva.
6.2. As provas escritas objetivas e discursiva serão aplicadas
simultaneamente no dia 28 de Fevereiro, nas cidades em que se
localiza o campus para o qual o candidato optou concorrer. Em
nenhuma hipótese será permitida a realização das provas em outra
localidade.
6.2.1. As provas escritas objetivas e discursiva terão duração
de cinco horas, tendo início às 13 horas (horário de Brasília) e
término às 18 horas.
6.2.2. No dia da realização das provas, os portões dos prédios onde ocorrerá a avaliação serão abertos às 12 (doze) horas e
fechados às 13 (treze) horas (horário de Brasília). Não será permitida
a entrada do candidato ao local das provas após às 13 (treze) horas,
ficando automaticamente eliminado do Concurso Público.
6.2.3. Os candidatos terão acesso aos locais de prova, com
uma hora de antecedência do horário previsto, munido de caneta
esferográfica de tinta azul ou preta, original do documento oficial de
identificação com o qual se inscreveu, conforme subitem 4.8, e do
comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
6.2.4. O candidato que chegar após o horário de início das
provas não poderá realizá-la e estará automaticamente eliminado do
Concurso Público.
6.3. Após ser identificado, nenhum candidato poderá retirarse da sala de aplicação das provas sem autorização e sem acompanhamento da fiscalização.
6.4. No dia da realização das provas escritas, todos os candidatos estarão sujeitos à identificação datiloscópica (impressão digital). A não aceitação deste procedimento implicará a exclusão do
candidato do certame.
6.5. Para assegurar a lisura do processo seletivo, somente
será permitida a saída dos candidatos a partir das 16 horas, sendo que
os três últimos candidatos só poderão deixar a sala ao mesmo tempo
e após assinarem a Ata de Realização das Provas.
6.6. Somente os candidatos que saírem após às 17 horas,
poderão levar consigo os cadernos de provas. Os candidatos que
deixarem a sala de provas antes deste horário, deverão entregar ao
fiscal de sala os cadernos de provas completos.
6.7. Durante a realização da prova, não será permitida a
consulta a quaisquer objetos a seguir discriminados: livros e artigos
científicos, calculadora de qualquer tipo (inclusive em relógio), pager,
aparelhos celulares ou similares, aparelhos de rádiotransmissão ou
similares, notebook, gravador, salvo definido pela Comissão de Concurso Público e informado por ocasião da divulgação do local de
prova no endereço eletrônico www.ifgoias.edu.br. Recomenda-se, portanto, ao candidato, portar somente o material estritamente necessário
à realização da prova.
6.8. Para cada área de conhecimento, será constituída banca
examinadora composta de três (03) membros designados através de
Portaria do Reitor do IFG.
6.9. O resultado das provas escritas serão divulgados no
endereço eletrônico www.ifgoias.edu.br, em data prevista no cronograma do Anexo VIII.
6.10. DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS
6.10.1. As provas escritas objetivas, de caráter eliminatório e
classificatório, terão o valor de 40 (quarenta) pontos e serão subdivididas em três provas: Língua Portuguesa (P1) com 10 questões,
Legislação da Educação Profissional (P2) com 10 questões e Conhecimento Específico (P3) com 20 questões.
6.10.2. Cada questão terá 05 (cinco) itens, "a", "b", "c", "d"
e "e", sendo apenas um deles correto.
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EDITAL N o- 2 DE 25 DE JANEIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
NA CLASSE D I, NÍVEL 1
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG) no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na autorização concedida
pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da
Portaria nº 537, de 31 de dezembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) de 31 de dezembro de 2009, e com o
disposto na autorização concedida Ministro da Educação, por meio da
Portaria nº 011 de 08 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União (D.O.U.) em 11 de janeiro de 2010, torna publica a abertura
de inscrições e estabelece normas para a realização de Concurso
Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de 83 (oitenta e
três) vagas para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe D I, Nível 1, Quadro Permanente do IFG e de
seus campi, no interesse da Administração, sob o Regime Jurídico de
que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (DOU 12/12/1990) e a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008 (DOU 23/09/2008), conforme o processo de n. 23047.000037/2010-90, o
qual se realizará sob as condições a seguir discriminadas.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento das vagas especificadas para as áreas de
conhecimento (Anexo I), pelos candidatos aprovados e classificados,
em ordem decrescente de classificação e dentro do prazo de validade
do concurso.
1.2 O candidato deverá observar, rigorosamente, o presente
Edital e os comunicados a serem informados no endereço eletrônico
www.ifgoias.edu.br, passando tais documentos a constituir parte integrante deste Edital.
1.3 O concurso público será realizado em 03 (três) etapas:
1.3.1 Provas Escritas - Objetivas e Dissertativa (eliminatória
e classificatória).
1.3.2 Prova Prática de Desempenho Didático (eliminatória e
classificatória).
1.3.3 Prova de Títulos (classificatória).
1.4 A cada uma das etapas será atribuída uma pontuação de
0 (zero) a 100 (cem) pontos.
1.5 O regime de trabalho será o Regime de Dedicação Exclusiva (RDE), em conformidade com o art. 112, inciso III, da Lei nº
11.784, de 22 de setembro de 2008 (DOU - 23/09/2008), com obrigação de prestar 40 horas semanais de trabalho distribuídas em dois
turnos diários completos e impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada, de acordo com a distribuição
de aulas estabelecida pelas diretorias-gerais dos campi.
1.6 A remuneração está especificada na tabela do Anexo
II.
1.7 Todos os horários referenciados neste Edital têm por base
o horário oficial de Brasília.
2. DAS VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
2.1. Não haverá reserva de vagas para candidatos portadores
de necessidades especiais.
2.1.1. No presente Concurso Público, verifica-se que, embora
seja o mesmo cargo - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - a ser preenchido para cada área de conhecimento, ocorre
que, na prática, serão escolhidos os melhores candidatos em cada área
de conhecimento e para cada campus (local de trabalho), conforme
previsão do subitem 1.1. Assim, temos que, para cada área de conhecimento, não temos a oferta de nenhum número além de quatro
vagas. Desta forma, não é possível a previsão de reserva de vagas
para portadores de necessidades especiais, conforme prevê a lei, uma
vez que mesmo a adoção do percentual mínimo de 5% (cinco por
cento), redundaria em um número fracionário que deveria ser elevado
até o próximo número inteiro, significaria a previsão no Edital, de
reserva de vagas para portadores de necessidades especiais superior
ao limite máximo previsto em lei, que é de 20% (vinte por cento). Por
esta razão não há no Edital a previsão de reserva de vagas para
portadores de necessidades especiais, conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (Mandado de Segurança nº 26.310-5/Relator
Min. Marco Aurélio) pela qual "a reserva de vagas para portadores de
deficiência, por encerrar exceção, faz-se nos limites da lei e na medida da viabilidade consideradas as existentes, afastada a possibilidade de, mediante arredondamento, majorarem-se as percentagens
mínima e máxima previstas em lei."
2.1.2. Não obstante a inexistência de reserva de vagas para
portadores de necessidades especiais, neste Concurso Público poderão
candidatar-se os candidatos nessa situação, os quais concorrerão em
total igualdade de condições com todos os demais candidatos, apenas
devendo considerar-se que a sua deficiência não poderá representar
falta de aptidão para a realização das atribuições do seu cargo, a ser
atestada pela Junta Médica Oficial do Instituto Federal de Goiás.
2.2. O candidato que necessitar de atendimento diferenciado
para realizar a prova deverá indicá-lo no ato da inscrição, encaminhando requerimento devidamente preenchido (Anexo III), juntamente com o laudo médico original que comprove este atendimento
até o dia 05 de fevereiro de 2010, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG)/Comissão de Concursos,
Rua 75, nº 46, Setor Central, Goiânia - Goiás CEP 74.055-110. Os
candidatos deverão enviar a documentação via postal, com aviso de
recebimento (AR), no prazo acima estabelecido.
2.3. O requerimento de atendimento diferenciado será atendido obedecendo-se à previsão legal e aos critérios de viabilidade e
razoabilidade.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600044
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
6.10.3. Para obter pontuação da questão, o candidato deverá
marcar a alternativa correta no Cartão de Respostas.
6.10.4. O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para o Cartão de Respostas com caneta esferográfica de
tinta preta ou azul.
6.10.5. O Cartão de Respostas será o único documento válido para a correção das provas objetivas.
6.10.5.1. O preenchimento do Cartão de Respostas será de
inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e no
Cartão de Respostas. Em hipótese alguma haverá substituição do
Cartão de Respostas por erro do candidato.
6.10.6. Serão de inteira responsabilidade do candidato os
prejuízos advindos do preenchimento indevido do Cartão de Respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em
desacordo com este Edital ou com as instruções do Cartão de Respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de
marcação não-preenchido integralmente.
6.10.7. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.
6.10.8. O candidato é responsável pela conferência de seus
dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o
número de seu documento de identidade.
6.10.9. Os conteúdos programáticos sobre os quais versarão
as questões das provas estão apresentados no Anexo VII.
6.11. DA PROVA ESCRITA DISSERTATIVA
6.11.1. A prova dissertativa valerá 60,00 (sessenta) pontos e
consistirá na resposta a três questões, no valor de 20,00 (vinte) pontos
cada, acerca dos conteúdos de Conhecimentos Específicos de cada
cargo constantes do Anexo VII deste Edital.
6.11.2 A prova dissertativa tem o objetivo de avaliar o conteúdo - conhecimento do tema, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da
Língua Portuguesa. O candidato deverá, com base em temas ou problemas formulados pela banca examinadora, resolver ou desenvolver
expressões, cálculos, teoremas, equações, ou ainda produzir textos
narrativos, dissertativos ou descritivos, primando pela coerência e
pela coesão.
6.11.3 A prova dissertativa deverá ser feita pelo próprio
candidato, à mão, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta
preta ou azul, confeccionada em material transparente, não sendo
permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo
em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para
a realização das provas. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será acompanhado por um agente da Comissão de Concurso
Público devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de
pontuação.
6.11.4 O caderno de textos definitivos da prova dissertativa
não poderá ser assinado, rubricado nem conter, em outro local que
não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob
pena de ser atribuída pontuação zero.
6.11.5 O caderno de textos definitivos será o único documento válido para avaliação da prova dissertativa. As folhas para
rascunho no caderno de provas são de preenchimento facultativo e
não valerão para tal finalidade.
6.11.6 O caderno de textos definitivos não será substituído
por erro de preenchimento do candidato.
6.11.7 O caderno de textos definitivos será despersonalizado
e repassado à banca examinadora, composta de três (03) membros
designados por meio de Portaria do Reitor do IFG, para correção.
7. DOS RECURSOS DAS PROVAS ESCRITAS
7.1. Será admitido um único recurso por candidato contra
questão ou questões das provas escritas, mediante requerimento dirigido à Comissão de Concurso Público e protocolado no Setor de
Protocolo dos campi do IFG, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a partir
da publicação do gabarito das provas escritas, indicando, com precisão, a questão ou as questões a ser(em) revisada(s), fundamentando
com lógica e consistência seus argumentos.
7.2. O recurso poderá ser protocolado nos seguintes endereços:
Campus
Goiânia
Jataí
Inhumas
Itumbiara
Uruaçu
Endereço
Rua 75, nº 46, Centro - Goiânia-GO - CEP 74.055-110
Rua Riachuelo nº 2.090, Bairro Samuel Graham - Jataí-GO CEP 75.804-020
Av. Universitária, s/n, Vale das Goiabeiras - Inhumas-GO CEP 75.400-000
Av. de Furnas, nº 55, Village Imperial - Itumbiara-GO - CEP 75.524-010
Rua Formosa, Qds. 28/29, Loteamento Santana - Uruaçu-GO CEP 76.140-000
7.3. O recurso deverá ser digitado ou datilografado. Cada
questão ou item deverá ser apresentado em folha separada, identificada conforme modelo do Anexo IX.
7.4. Se do recurso interposto resultar anulação de uma ou
mais questões, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os
candidatos, independentemente de não haver ingressado com recurso.
7.5. Serão sumariamente indeferidos pela Comissão de Concurso Público todos os recursos interpostos em desacordo com o
estabelecido no subitem 7.1. e 7.3. deste Edital.
7.6. Os recursos serão apreciados pela Comissão do Concurso Público e o resultado estará à disposição dos interessados na
Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos do IFG, no
Campus Goiânia, a partir do dia 19 de março de 2010.
8. DA PROVA PRÁTICA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
8.1. A prova de desempenho didático será realizada no campus do IFG para o qual o candidato optou concorrer, à exceção dos
candidatos às vagas destinadas aos campi de Anápolis, Formosa e
Luziânia, que farão a referida prova no Campus de Goiânia (Rua 75,
nº 46, Setor Central).
8.2. O sorteio de ponto e a apresentação da prova prática de
desempenho didático, de caráter eliminatório e classificatório, ocorrerá nos dias 22 e 23 de março de 2010.
8.3. O sorteio do tema e da ordem de apresentação para a
prova prática de desempenho didático será realizado, nos locais estipulados no subitem 8.1, no mínimo 24 (vinte e quatro) horas antes
da realização da prova dos candidatos e deverá ser realizado em
sessão pública aberta a todos os candidatos, na qual será escolhido
um tema dentre os propostos e divulgados os demais temas excluídos,
devendo todo este procedimento ser devidamente registrado em ata.
8.3.1. No caso de haver um número de candidatos para a
prova prática de desempenho didático que inviabilize a avaliação de
todos em um único dia, deverá ser promovido outro sorteio, com
outros pontos, na mesma forma prevista no subitem anterior, para que
os candidatos que forem avaliados posteriormente tenham o mesmo
tempo de preparação destinado aos primeiros.
8.3.2. O(s) ponto(s) sorteado(s) serão publicados no endereço
eletrônico www.ifgoias.edu.br na data do sorteio, bem como a ordem
de apresentação dos candidatos.
8.4. A prova prática de desempenho didático consistirá de
uma aula de 45 (quarenta e cinco) minutos, ministrada perante a
banca examinadora composta por três membros, que atribuirá nota de
0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme itens descrito no Anexo V.
8.5. O candidato deverá apresentar à banca examinadora,
antes do início da prova prática de desempenho didático, o original do
documento de identificação, conforme subitem 4.8, e o plano de aula
em três (03) vias impressas.
8.6. Não caberá recurso para o resultado da prova prática de
desempenho didático.
9. DA PROVA DE TÍTULOS
9.1. A prova de títulos, de caráter classificatório, valerá
100,00 (cem) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor, e constará da formação acadêmica, da experiência profissional e da produção intelectual.
9.2. Submeter-se-ão à prova de títulos apenas os candidatos
classificados na prova prática de desempenho didático.
9.2.1. Os títulos serão entregues pelos candidatos às bancas
examinadoras de cada área de conhecimento, conforme a divisão por
campi prevista no subitem 8.1 deste Edital, na data de 26 de março de
2010.
9.2.2. As bancas examinadoras farão a avaliação dos títulos
de acordo com os critérios constante do Anexo VI deste Edital.
9.2.3. A formação exigida no Anexo I deste Edital é a titulação mínima prevista em lei para o ingresso no cargo de Professor
de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, devendo o candidato, se
aprovado e classificado nas etapas de provas escritas objetiva e dissertativa e prova de desempenho didático, comprovar nos documentos
apresentados para a avaliação da Prova de Títulos, no mínimo, o
atendimento desta previsão, sob pena de ser desclassificado do Concurso Público.
9.2.4. O diploma exigido como requisito mínimo indispensável ao ingresso na carreira não contará ponto para efeito de análise
do currículum.
9.3. O candidato deverá apresentar seu Curriculum Vitae, na
Plataforma Lattes, com os respectivos títulos numerados e sequenciados da mesma forma que figurarem no Curriculum Vitae na Plataforma Lattes.
9.4 Os títulos deverão ser apresentados seguindo rigorosamente os critérios determinados no Anexo VI, em cópias autenticadas.
9.5 Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via
fax ou via correio eletrônico.
9.6 Receberá nota zero o candidato que não entregar os
títulos na forma, no prazo e no local estipulados neste Edital.
10. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO
10.1. Todos os candidatos terão suas provas escritas objetivas
corrigidas por meio de processamento eletrônico.
10.2. A nota em cada item das provas escritas objetivas, feita
com base nas marcações do Cartão de Respostas, será igual a: 1,00
ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o
gabarito definitivo das provas.
10.2.2 O cálculo da nota em cada prova escrita objetiva,
comum às provas de todos os candidatos, será igual à soma das notas
obtidas em todos os itens que a compõem.
10.3 Será reprovado nas provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:
a) obtiver nota inferior a 5,00 pontos na prova objetiva de
Língua Portuguesa (P1);
b) obtiver nota inferior a 3,00 pontos na prova objetiva de
Legislação (P2);
c) obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de
Conhecimento Específico (P3);
d) obtiver nota inferior a 20,00 pontos no conjunto das provas objetivas (P1, P2 e P3).
10.4. O candidato eliminado na forma do subitem anterior
deste Edital não terá classificação alguma no concurso público.
10.5. Os candidatos não eliminados na forma do subitem
10.3 serão ordenados por cargo/área de conhecimento/campus de
acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas escritas
objetivas, que será a soma das notas obtidas em P1, P2 e P3.
10.6. Serão corrigidas as provas escritas dissertativas dos
candidatos não eliminados nas provas escritas objetivas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600045
ISSN 1677-7069
45
10.7. As questões da prova escrita dissertativa, de caráter
eliminatório e classificatório, valerão 20,00 pontos cada, totalizando
60,00 pontos.
10.7.1. Será eliminado do concurso público o candidato que
obtiver pontuação na prova dissertativa inferior a 30,00 pontos.
10.8. O candidato que se enquadrar no subitem anterior não
terá classificação alguma no concurso.
10.9. Serão convocados para a prova prática de desempenho
didático, de caráter eliminatório e classificatório, os candidatos não
eliminados nas provas escritas objetivas e dissertativa.
10.9.1. O candidato que não for convocado para a prova
prática de desempenho didático na forma do subitem anterior será
automaticamente eliminado e não terá classificação alguma no concurso.
10.10. A prova prática de desempenho didático valerá 100
(cem) pontos e será avaliada conforme critérios descritos no Anexo
V.
10.10.1. Cada membro da banca examinadora atribuirá uma
nota independente de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, e a nota final da
prova prática de desempenho didático do candidato será a média
aritmética simples das notas dos membros.
10.10.2. Será eliminado do concurso público o candidato que
obtiver pontuação na prova prática de desempenho didático inferior a
60 (sessenta) pontos.
10.10.3. Serão classificados para a prova de títulos os candidatos não eliminados na prova prática de desempenho didático.
10.11. Os critérios de pontuação dos títulos obedecerão ao
disposto no Anexo VI deste Edital.
10.12. Todos os cálculos citados neste Edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se o número para
cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a
cinco.
11. DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO
11.1. Para obtenção da classificação final dos candidatos
aprovados, utilizar-se-á a soma das três provas: prova escrita, prova
prática de desempenho didático e prova de ítulos.
11.2. Em caso de empate, para efeito de classificação, dar-seá preferência, para efeito de desempate, ao candidato que:
1º) tiver idade superior a 60 anos, até o último dia de inscrição nesse Concurso Público, conforme art. 27, parágrafo único, da
Lei nº 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).
2º) obtiver maior número de pontos na prova escrita.
3º) obtiver maior número de pontos na Prova Prática de
Desempenho Didático.
4º) obtiver maior número de pontos na Prova de Títulos.
11.3. A classificação dos candidatos dar-se-á segundo a ordem decrescente dos pontos obtidos no Concurso Público.
11.4. O resultado final do Concurso Público, com a relação
dos candidatos aprovados, por ordem de classificação, será homologado pelo Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), publicado no Diário Oficial da União e
divulgado no endereço eletrônico (www.ifgoias.edu.br), observado o
disposto no Art. 16 do Decreto nº 6.944/2009.
12. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO
CARGO
12.1. Ter sido aprovado no Concurso Público.
12.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso
de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de
direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição
Federal.
12.3. No caso de estrangeiro, apresentar o visto permanente
no momento da posse.
12.4. Estar em gozo dos direitos políticos.
12.5. Apresentar cópia legível, recente e em bom estado, de
documento de identidade e escolaridade.
12.6. Estar em dia com as obrigações eleitorais.
12.7. Estar em dia com o serviço militar, se do sexo masculino.
12.8. Atender ao requisito constante no subitem 1.1 deste
Edital.
12.9. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na
data da posse.
12.10. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
12.11. Apresentar declaração de não ocupação de outro cargo
público, na forma prevista nos incisos XVI e XVII do Art. 37 da
Constituição Federal e no Decreto nº 2.027, de 11/10/1996 e declaração de que não exerce qualquer outra atividade privada remunerada.
12.12. Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais.
12.13. Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal,
prevista no art. 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/1990.
12.14. Não perceber proventos de aposentadoria nem qualquer remuneração de cargo ou emprego público que caracterizem
acumulação ilícita de cargos, nos termos da Constituição Federal.
12.15. Os títulos de pós-graduação obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, estar revalidados no Brasil.
13. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
13.1. O Concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da
data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por
igual período, mediante ato próprio da autoridade competente, conforme art.12 da Portaria nº 450, de 06/11/2002, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da
União, de 07/11/2002.
14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. Contra o resultado final do Concurso Público caberá
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
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Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
14.7. O professor nomeado ministrará aulas relacionadas às
disciplinas da área de conhecimento para o qual prestou concurso no
próprio campus em que concorreu a vaga, de acordo com as necessidades da Instituição, podendo, ainda, ser designado para ministrar disciplinas de outros cursos vinculados ao mesmo campus.
14.8 Na hipótese de o diploma ou certificado obtido em
universidades estrangeiras não ter sido reconhecido ou revalidado, o
candidato deverá comprovar a solicitação da revalidação ou de reconhecimento do mesmo.
14.9. O candidato não classificado poderá reaver sua documentação após 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação do
Edital de Homologação do Concurso no Diário Oficial da União.
Após esse prazo, todos os documentos serão destinados à reciclagem
de papel.
14.10. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de habilitação e classificação no Concurso Público,
valendo, para esse fim, a homologação do resultado do Concurso
publicada no Diário Oficial da União.
14.11. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de
Concurso Público.
14.12. O extrato deste Edital será publicado no Diário Oficial
da União dentro do prazo mínimo de trinta dias da realização das
provas escritas (prazo reduzido por força da Portaria nº 1.134, de
02/12/2009, do Ministério da Educação) e será divulgado na íntegra
no sítio eletrônico do IFG (www.ifgoias.edu.br) logo após a publicação, conforme previsão do artigo 5º, parágrafo único, da Portaria
nº 11, de 8 de janeiro de 2010, observando-se ainda as disposições do
Decreto nº 6.944/2009, em seu parágrafo1º, pelo qual a alteração de
qualquer disposito do Edital deverá ser igualmente publicada no Diário Oficial da União e divulgada no sítio eletrônico do IFG.
ISSN 1677-7069
recurso, no prazo de dois dias úteis, a contar da data de divulgação do
referido resultado.
14.2. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, a
prova, a nomeação e a posse do candidato, desde que verificada
falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade na
prova ou em documentos apresentados.
14.3. Será excluído, por decisão da Comissão de Concurso
Público, o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato verbalmente, por
escrito, ou por qualquer outro tipo de fraude.
14.4. A nomeação do candidato classificado estará condicionada à observância das disposições legais, ao interesse e conveniência da Administração.
14.5. O candidato classificado será convocado para nomeação por correspondência com Aviso de Recebimento (AR), enviada
para o endereço constante no Formulário de Inscrição.
14.6. O candidato aprovado e classificado, quando convocado, deverá entregar à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, os documentos comprobatórios dos requisitos constantes no item
12.
Tecnologia de Alimentos e Be- Licenciatura Plena em Alimentos ou, como habilitação legal equivalente,
bidas
Bacharelado em Engenharia de Alimentos ou Curso Superior de Tecnologia em Alimentos ou em Laticínios
Anexo I
Quadro de Vagas
Área de conhecimento
PAULO CÉSAR PEREIRA
Formação Exigida
Campus*
TOTAL
1
2
3
4
5
6
7
Informática I (Arq. de Computadores, Sistemas Oper., Redes
de Computadores, Lógica e
Ling. de Progr., Teoria da
Comp.)
Lic. Plena em Informática ou, como habilitação legal equivalente, Bacharelado em Ciências da Comp. ou em Sis. de Informação ou em Análise de Sis. ou em Eng. da Comp. ou em Eng. de Redes ou em Eng. de
Telecomunic. ou Curso Sup. de Tecnologia em Proc. de Dados ou em
Redes de Comunic. ou em Redes de Comput. ou em Sis. de Informação.
1
1
1
-
1
2
-
Artes - Artes Visuais
Licenciatura Plena em Artes Visuais, ou Licenciatura Plena em Artes
Plásticas ou Licenciatura Plena em Educação Artística ou Licenciatura
Plena em Belas Artes, todas com habilitação em Artes Visuais
1
1
-
-
-
1
-
Automação Industrial
Licenciatura Plena em Engenharia de Controle e Automação ou em Engenharia Elétrica ou, como habilitação legal equivalente, Bacharelado em
Engenharia de Controle e Automação ou em Engenharia Elétrica
-
-
-
1
-
-
-
Ciências Biológicas
Licenciatura Plena em Ciências Biológicas ou em Biologia
1
3
-
-
-
1
-
Ciências Sociais
Licenciatura Plena em Ciências Sociais ou, como habilitação legal equivalente, Bacharelado em Ciências Sociais
-
-
-
1
-
-
1
Construção Civil I (Tecnologia Licenciatura Plena em Engenharia Civil ou, como habilitação legal equidas Construções/ Estruturas / valente,Bacharelado em Engenharia Civil
Instalações Prediais)
1
1
-
-
-
1
1
Construção Civil II (Tecnologia Licenciatura Plena em Engenharia Civil ou, como habilitação legal equidas Construções/ Materiais de valente, Bacharelado em Engenharia Civil ou Curso Superior de TecConstrução / Mecânica dos So- nologia em Construção de Edifícios
los
1
1
-
-
-
1
-
Construção Civil III (Desenho / Licenciatura Plena em Engenharia Civil ou em Arquitetura ou, como
Instalações Prediais)
habilitação legal equivalente, Bacharelado em Engenharia Civil ou Arquitetura
1
1
-
-
-
1
1
Educação
Licenciatura em Pedagogia
1
1
-
1
-
-
2
Educação Física
Licenciatura Plena em Educação Física
1
1
-
-
-
1
-
Engenharia da Computação
Licenciatura Plena em Engenharia da Computação ou em Engenharia
Elétrica ou, como habilitação legal equivalente, Bacharelado em Engenharia da Computação ou em Engenharia Elétrica
-
-
1
-
-
-
-
Informática II (Eng. de Software, Desenv. de Sistemas, Linguagens de Programação, Banco de Dados e Gestão em Tecnologia da Informação)
Licenciatura Plena em Informática ou, como habilitação legal equivalente,
Bacharelado em Ciências da Computação ou em Sistemas de Informação
ou em Análise de Sistemas ou Processamento de Dados ou Curso Superior de Tecnologia em Redes de Comunicação ou em Sistemas de
Informação ou Engenharia Elétrica com Ênfase em Computação.
1
1
-
-
1
1
-
Filosofia
Licenciatura Plena em Filosofia
1
1
-
-
-
1
1
Física
Licenciatura Plena em Física
1
1
-
-
-
1
-
Geografia
Licenciatura Plena em Geografia
1
1
-
-
-
1
-
História
Licenciatura Plena em História
1
1
-
-
-
1
-
Letras - Português/Espanhol
Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Português - Espanhol
-
1
1
--
-
-
-
Letras - Português/Inglês
Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Português - Inglês
2
1
-
-
-
2
-
Logística
Licenciatura Plena em Administração ou em Engenharia de Produção ou,
como habilitação legal equivalente, Bacharelado em Administração ou em
Engenharia de Produção
1
-
-
-
-
-
-
Máquinas Elétricas e Aciona- Licenciatura Plena em Engenharia Elétrica ou, como habilitação legal
mentos
equivalente, Bacharelado em Engenharia Elétrica
-
-
-
1
-
-
-
Matemática
Licenciatura Plena em Matemática
2
1
-
-
-
2
-
Mecânica
Licenciatura Plena em Engenharia Mecânica ou, como habilitação legal
equivalente, Bacharelado em Engenharia Mecânica ou Curso Superior de
Tecnologia em Eletromecânica ou em Mecânica
-
-
-
-
-
1
-
Meio Ambiente
Licenciatura Plena em Engenharia Ambiental ou, como habilitação legal
equivalente, Bacharelado em Engenharia Ambiental ou Curso Superior de
Tecnologia em Saneamento Ambiental
-
1
-
-
-
-
-
Probabilidade e Estatística
Licenciatura Plena em Matemática ou Licenciatura em Ciências com
Habilitação em Matemática ou Licenciatura Plena em Probabilidade e
Estatística ou, como habilitação legal equivalente, Bacharelado em Matemática
-
-
-
2
-
-
-
Processos Químicos Industriais Licenciatura Plena em Processos Químicos Industriais ou, como habilitação legal equivalente, Bacharelado em Química Industrial ou Engenharia Química ou Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos
-
Psicologia
Licenciatura Plena em Psicologia ou, como habilitação legal equivalente,
Bacharelado em Psicologia
-
Química
Licenciatura Plena em Química
2
1
1
-
-
2
1
Química Analítica
Licenciatura Plena em Química
-
-
-
1
-
-
-
-
-
-
1
-
20
20
4
10
2
-
-
20 7
*Campus:
1. Anápolis
2. Formosa
3. Inhumas
4. Itumbiara
5. Jataí
6. Luziânia
7. Uruaçu
ANEXO II
TABELA DE REMUNERAÇÃO
MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, CONFORME LEI 11.784, 22.09.2008
REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA CLASSE D-1 NÍVEL 01
Titulação
Vencimento Básico
GEDBT
Retribuição por Titulação
Total
Graduado
1.728,28
1.029,36
2.757,64
Especialista
1.728,28
1.029,36
319,64
3.077,28
Mestre
1.728,28
1.029,36
1.336,61
4.094,25
Doutor
1.728,28
1.029,36
3.297,37
6.055,01
EDITAL N o- 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
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1
1
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600046
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O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS (IFG), no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na autorização concedida
pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria nº 537, de 31 de dezembro
de 2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de dezembro de 2009, e com o disposto
na autorização concedida pelo Ministro da Educação, por meio da Portaria nº 011, de 8 de janeiro de
2010, publicada no DOU de 11 de janeiro de 2010, torna publica a abertura de inscrições e estabelece
normas para a realização do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de 42
(quarenta e duas) vagas de servidores Técnico-Administrativos em Educação, para o quadro permanente
do IFG e de seus campi, sob o regime de trabalho de que trata a Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no
DOU de 13/01/2005, conforme o processo de n. 23047.000042/2010-90, o qual se realizará sob as
condições a seguir discriminadas.
1. DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS E TITULAÇÃO EXIGIDA
1.1. Os cargos a serem preenchidos, os requisitos de qualificação para ingresso no cargo, a
carga horária, o número de vagas e o local de trabalho (domicílio funcional) são apresentados nos
quadros a seguir:
Cargos de Nível Intermediário:
Cargo
Classe
Assistente em Administração
D
Assistente em Administração
D
Assistente em Administração
D
Técnico de Laboratório/Área Informática
D
Técnico de Laboratório/Área Informática
D
Técnico de Laboratório/Área Informática
D
Técnico de Laboratório/Área Química
Técnico de Laboratório/Área Química
Técnico de Laboratório/Área Química
Técnico de Laboratório/ Área Edificações
D
D
D
D
Requisitos mínimos para
Carga Ho- N° de vaingresso no cargo
rária
gas
Ensino médio completo ou Ensino médio profissionali40
3
zante e experiência profissional de 12 meses, comprovada por meio de cópia autenticada da CTPS ou certidão de tempo de serviço.
Ensino médio completo ou Ensino médio profissionali40
3
zante e experiência profissional de 12 meses, comprovada por meio de cópia autenticada da CTPS ou certidão de tempo de serviço.
Ensino médio completo ou Ensino médio profissionali40
3
zante e experiência profissional de 12 meses, comprovada por meio de cópia autenticada da CTPS ou certidão de tempo de serviço.
Curso médio profissionalizante ou Médio completo mais
40
1
Curso técnico em Informática ou Eletrônica, com ênfase
em Sistemas Computacionais.
Curso médio profissionalizante ou Médio completo mais
40
1
Curso técnico em Informática ou Eletrônica, com ênfase
em Sistemas Computacionais.
Curso médio profissionalizante ou Médio completo mais
40
1
Curso técnico em Informática ou Eletrônica, com ênfase
em Sistemas Computacionais.
Curso médio profissionalizante ou Médio completo mais
40
1
Curso técnico em Química.
Curso médio profissionalizante ou Médio completo mais
40
1
Curso técnico em Química.
Curso médio profissionalizante ou Médio completo mais
40
1
Curso técnico em Química.
Curso médio profissionalizante ou Curso médio comple40
1
to mais Curso técnico de Edificações
CAMPUS
Anápolis
Formosa
Luziânia
Anápolis
Formosa
Luziânia
Anápolis
Formosa
Luziânia
Anápolis
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Técnico de Laboratório/ Área Edificações
Técnico de Laboratório/ Área Edificações
D
D
Curso médio profissionalizante ou Curso médio completo mais Curso técnico de Edificações
Curso médio profissionalizante ou Curso médio completo mais Curso técnico de Edificações
40
1
Formosa
40
1
Luziânia
1.1.2. Cargos de Nível Superior:
Cargo
Classe
Assistente Social
Assistente Social
Assistente Social
Bibliotecário / Documentalista
Bibliotecário / Documentalista
Bibliotecário / Documentalista
Contador
E
E
E
E
E
Contador
E
Curso Superior em Ciências Contábeis.
Contador
E
Curso Superior em Ciências Contábeis.
Contador
E
Contador
E
Pedagogo / Orientador
Pedagogo / Orientador
Pedagogo / Orientador
Psicólogo
Psicólogo
Psicólogo
E
E
E
E
E
E
E
E
Requisitos mínimos para
Carga Hoingresso no cargo
rária
Curso Superior em Serviço Social.
40
Curso Superior em Serviço Social.
40
Curso Superior em Serviço Social.
40
Curso Superior em Biblioteconomia ou Ciências da
40
Informação.
Curso Superior em Biblioteconomia ou Ciências da
40
Informação.
Curso Superior em Biblioteconomia ou Ciências da
40
Informação.
40
Curso Superior em Ciências Contábeis.
Curso
Curso
Curso
Curso
Curso
Curso
N° de vagas
1
1
1
1
CAMPUS
1
Formosa
1
Luziânia
1
Anápolis
40
1
Formosa
40
1
Luziânia
Curso Superior em Ciências Contábeis.
40
1
Inhumas
Curso Superior em Ciências Contábeis.
Superior em Pedagogia.
Superior em Pedagogia.
Superior em Pedagogia.
Superior em Psicologia.
Superior em Psicologia.
Superior em Psicologia.
40
1
Jataí
40
40
40
40
40
40
1
1
1
1
1
1
Anápolis
Formosa
Luziânia
Anápolis
Formosa
Luziânia
Os cargos serão preenchidos no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, de acordo com o artigo 19 da Lei n°
8.112/90, em horário estabelecido pelo IFG, conforme as necessidades dos campi.
As atribuições dos cargos estão discriminadas no Anexo I.
2. DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO
2.1. O Concurso Público de que trata o presente Edital será
administrado pela Comissão de Concurso designada pelo Reitor do
Instituto Federal de Goiás (IFG), sob a supervisão da Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Institucional.
2.2. O Concurso Público se dará para o preenchimento de 42
(quarenta e duas) vagas para cargos efetivos da categoria funcional de
Técnico-Administrativo, nas respectivas Classes, em seus Níveis iniciais, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Goiás
(IFG), com lotação nos campi, de acordo com o disposto no subitem
1.1. e conforme opção inicial de domicilio funcional manifestada pelo
candidato no ato de inscrição ao concurso, sob o regime jurídico da
Lei nº 8.112/90, com suas alterações posteriores.
2.3. As provas objetivas e de redação, etapa única do certame, será realizada exclusivamente na cidade do Campus à qual se
destina a vaga (domicilio funcional). Em nenhuma hipótese será permitida a realização de prova em outra localidade.
2.4. As Atribuições dos Cargos e os Conteúdos Programáticos das provas objetivas constam, respectivamente, nos Anexos I e
II deste Edital.
2.5. Não serão prestadas informações por telefone a respeito
de datas, dos locais e dos horários de realização das provas. O
candidato deverá observar rigorosamente o Edital e os comunicados,
no endereço eletrônico www.ifgoias.edu.br.
2.6. Todos os avisos, normas, datas, resultados etc., relativos
ao concurso serão divulgados via Internet, no endereço eletrônico
www.ifgoias.edu.br .
2.7. Todos os horários referenciados neste Edital têm por
base o horário oficial de Brasília.
3. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO.
3.1. São requisitos básicos para investidura em cargo público, conforme prevê o Art. 5 da Lei 8.112/90 e outros inerentes à
aprovação e posse dos candidatos, a saber:
3.1.1. Ter sido aprovado no concurso público.
3.1.2. A nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade
portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no Art. 12, § 1° da Constituição Federal
e no Art.13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972.
3.1.3. O gozo dos direitos políticos.
3.1.4. A quitação com as obrigações militares e eleitorais.
3.1.5. A idade mínima de dezoito anos.
3.1.6. O nível de escolaridade exigido para o exercício do
cargo.
3.1.7. Aptidão física e mental.
3.1.8. Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, na forma da lei, à época da posse.
3.1.9. O candidato deverá submeter-se à Junta Médica Oficial, que julgará a sua aptidão física e mental para o exercício do
cargo, conforme prevê o Art. 14 da Lei nº 8.112/90.
3.1.10. Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal,
prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90.
3.1.11. Não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso
XVI, da Constituição Federal.
Anápolis
Formosa
Luziânia
Anápolis
Jornalista
E
Jornalista
E
Jornalista
E
Jornalista
E
Jornalista
E
Jornalista
E
Jornalista
E
Curso Superior em Jornalismo ou Curso
em Comunicação Social com habilitação
nalismo.
Curso Superior em Jornalismo ou Curso
em Comunicação Social com habilitação
nalismo.
Curso Superior em Jornalismo ou Curso
em Comunicação Social com habilitação
nalismo.
Curso Superior em Jornalismo ou Curso
em Comunicação Social com habilitação
nalismo.
Curso Superior em Jornalismo ou Curso
em Comunicação Social com habilitação
nalismo.
Curso Superior em Jornalismo ou Curso
em Comunicação Social com habilitação
nalismo.
Curso Superior em Jornalismo ou Curso
em Comunicação Social com habilitação
nalismo.
Superior
em Jor-
40
1
Anápolis
Superior
em Jor-
40
1
Formosa
Superior
em Jor-
40
1
Luziânia
Superior
em Jor-
40
1
Inhumas
Superior
em Jor-
40
1
Itumbiara
Superior
em Jor-
40
1
Jataí
Superior
em Jor-
40
1
Uruaçu
1.2. TABELA DE REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO:
Nível de Classificação
(NI) D
(NS) E
3.1.12. Para os candidatos portadores de necessidades especiais, deverá ser apresentado laudo médico atestando a espécie e o
grau da deficiência com expressa referência à Classificação Internacional de Doenças - CID.
3.1.13. Os diplomas e/ou certificados obtidos no exterior
deverão, obrigatoriamente, ser validados pelos órgãos competentes no
Brasil, conforme dispuser a legislação vigente.
3.1.14. O candidato deverá apresentar declaração de bens e
valores que constituam patrimônio e, se casado, ou viver em união
estável, a do cônjuge ou companheiro.
3.1.15. Os documentos comprobatórios dos requisitos fixados no subitem 1.1. e no item 3 deverão ser apresentados após a
aprovação do candidato, por ocasião da convocação para assumir o
cargo.
3.1.16. Serão anulados sumariamente a inscrição e todos os
atos dela decorrentes, se o candidato não comprovar que, no ato da
investidura no cargo, satisfaz os requisitos constantes no item 3.1
deste Edital.
3.2. A classificação do candidato não assegurará o direito ao
seu ingresso automático no cargo para o qual se habilitou, mas apenas
a expectativa de nele ser investido. O IFG reserva-se o direito de
chamar os habilitados de acordo com as necessidades da Instituição,
observando o prazo de validade do concurso.
4. DAS INSCRIÇÕES, DA TAXA DE INSCRIÇÃO E DAS
ISENÇÕES:
4.1. Período: de 27/01/2010 a 05/02/2010.
4.2. Taxa de Inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais) para os
cargos de Nível Intermediário e R$ 80,00 (oitenta reais) para os
cargos de Nível Superior.
4.3. Dos procedimentos para inscrição:
4.3.1. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição,
o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para a participação no Concurso Público, pois a taxa, uma
vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena
do Concurso.
4.3.2. A inscrição deverá ser efetuada via Internet, no endereço eletrônico www.ifgoias.edu.br, no período fixado no subitem
4.1.
4.3.3. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o
candidato deverá imprimir o boleto bancário.
4.3.4. O pagamento da inscrição poderá ser efetuado até o
dia 05 de fevereiro de 2010.
4.3.5. Não serão aceitos os pagamentos efetuados após o dia
05 de fevereiro de 2010.
4.3.6. O comprovante de inscrição do candidato estará disponível, após acatamento do pagamento da inscrição pelo agente
arrecadador, após o dia 23 de fevereiro de 2010, no endereço eletrônico www.ifgoias.edu.br, o qual deverá ser impresso e apresentado
no dia da realização das provas.
Não será aceito pedido de inscrição por via postal, via fax,
via correio eletrônico, ou outro meio diferente do estabelecido no
subitem 4.3.2, assim como não será aceita inscrição condicional e/ou
extemporânea.
4.5 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto para o candidato que se declarar impossibilitado de
arcar com o pagamento da taxa e comprovar tal situação, conforme o
Decreto n° 6.593, de 02 de outubro de 2008 (DOU - 03/10/2008).
4.6 O candidato interessado em solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição deverá enquadrar-se, no mínimo, em um
dos seguintes pré-requisitos:
a) Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico);
b) Ser membro de família de baixa renda nos termos do
Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007 (DOU - 27/05/2007), ou
seja, ter renda per capita familiar mensal de até meio salário mínimo
ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
4.6.1 Considera-se renda familiar a soma dos rendimentos
brutos auferidos por todos os membros da família.
4.6.2 Somente serão aceitos como documentos comproba-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600047
47
ISSN 1677-7069
Nível de Capacitação
I
I
Padrão de Vencimento
01
01
Vencimento Básico
R$ 1.509,69
R$ 2.307,85
tórios de renda familiar: Cópia do documento que contém o Número
de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); Empregado de
empresa privada: cópia do contra-cheque atualizado ou cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de
trabalho (com as alterações salariais) e da primeira página subsequente em branco; Servidor público: cópia do contra-cheque atual;
Desempregado: cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social
(CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações
de nenhum ou do último contrato de trabalho e da primeira página
subsequente em branco.
4.7 O candidato que se enquadrar nos critérios estabelecidos
no subitem 4.6 deverá preencher o requerimento constante no Anexo
III deste Edital, disponível no endereço eletrônico www.ifgoias.edu.br, e entregá-lo pessoalmente ou via postal, com aviso de
recebimento (AR), juntamente com a documentação necessária, à
Comissão de Concurso, à Rua 75, nº 46, Setor Central, Goiânia Goiás CEP 74.055-110.
4.7.1 O período para a solicitação de isenção é de 27 a 29 de
janeiro de 2010, sendo que, no caso de envio postal, será observada
a data de postagem.
4.7.2. Os documentos comprobatórios a serem anexados ao
requerimento são: Cópia da Carteira de Identidade; Cópia do CPF;
Cópia(s) do(s) documento(s) comprobatório (s) da renda familiar.
4.8. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 03 de fevereiro de 2010, no endereço eletrônico
www.ifgoias.edu.br.
4.9. Não haverá recurso contra o indeferimento da solicitação
de isenção da taxa de inscrição.
4.10. O pagamento da taxa de inscrição será feito, exclusivamente, por meio de Boleto Bancário (GRU Cobrança), disponível
no endereço eletrônico www.ifgoias.edu.br, a ser recolhida, preferencialmente, em qualquer agência do Banco do Brasil, podendo
ainda ser paga em qualquer correspondente bancário. O pagamento do
boleto poderá ser realizado até o dia 05 de fevereiro de 2010, obedecendo ao horário do sistema bancário.
4.11. No último dia de inscrição, caso ocorram problemas
técnicos no servidor de internet do IFG, o prazo será prorrogado até
o dia seguinte ao da normalização do serviço. O IFG não se responsabilizará por falha ou falta de comunicação relacionada a provedores externos quando do ato da inscrição.
4.12. Somente serão considerados documentos oficiais de
identificação do candidato carteiras expedidas pelo Ministério da Defesa, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Corpos de Bombeiros Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional
(Ordens, Conselhos etc.), válidas em todo território nacional, todas
contendo fotografia, impressão digital e assinatura, e também passaporte brasileiro (ainda válido), certificado de reservista, carteiras
funcionais expedidas por órgão público, que por lei federal, valem
como documento de identidade, carteira de trabalho e ainda Carteira
Nacional de Habilitação (CNH), expedida em modelo único e de
acordo com as especificações do CONTRAN, atendidos os pré-requisitos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro, contendo
fotografia,
identificação e CPF do condutor, sendo que, no caso deste
último documento, poderá ser exigida a conferência das impressões
digitais eventualmente colhidas do candidato com as impressões digitais em outro documento que as contenha.
4.13. As informações prestadas no ato da inscrição e o pagamento da taxa serão de responsabilidade exclusiva do candidato,
ficando expresso que, em hipótese alguma, haverá restituição do valor
da taxa de inscrição.
4.14. O comprovante de pagamento da taxa de inscrição
deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado, quando
necessário, durante a realização das provas.
4.15. As inscrições somente serão acatadas após a confirmação, pelo banco, do pagamento do valor da inscrição, dentro dos
prazos estabelecidos nos subitens 4.3.4, 4.3.5. Caso seja constatada
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
pedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pela Polícia Militar,
por ordens e conselhos ou pelas Forças Armadas, ou outro documento
que, por Lei Federal, tenha validade e possibilidade de conferência da
digital, da fotografia e da assinatura do candidato, e ainda a Carteira
Nacional de Habilitação (CNH), expedida em modelo único e de
acordo com as especificações do CONTRAN, atendidos os pré-requisitos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro, contendo
fotografia, identificação e CPF do condutor.
7.5.1. No caso de apresentação da CNH como documento de
identidade, o candidato deverá portar, no dia da realização das provas,
documento que contenha impressão digital para a conferência datiloscópica prevista no subitem 7.7 deste Edital, ainda que não seja
documento admitido como documento de identidade.
7.6 Não serão aceitos, em hipótese nenhuma, documentos de
identificação que não contenham foto, assinatura e impressão digital,
tais como:
a) certidões de nascimento/casamento, títulos eleitorais, carteiras de estudante, carteiras funcionais (excedidas as especificadas no
subitem 4.12), tampouco documentos com data de validade vencida,
ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.
b) documentos expedidos por órgãos militares e conselhos
profissionais com prazo de validade vencidos, mesmo contendo foto,
assinatura e impressão digital.
7.7. No dia da realização das provas, todos os candidatos
estarão sujeitos à identificação datiloscópica (impressão digital). A
não aceitação deste procedimento implicará a exclusão do candidato
do certame.
7.8. Após o sinal para o início das provas, os candidatos
receberão as instruções e avisos sobre a realização das provas e, em
seguida, receberão os cadernos com a prova objetiva e a prova de
redação.
7.8.1. O caderno com a prova de redação será composto de
uma folha para rascunho e a Folha de Resposta da prova de redação.
7.8.2. Durante a realização das provas não será permitido
consulta a livros, revistas, folhetos e anotações, bem como o uso de
calculadora, computadores ou outros instrumentos.
7.9. O candidato deverá conferir e assinar seu Cartão de
Respostas da prova objetiva com caneta de tinta preta ou azul. A falta
ou a ausência da assinatura será motivo para anulação do cartão.
7.9.1. Os resultados das questões da prova objetiva deverão
ser transferidos para o Cartão de Respostas com caneta esferográfica
preta ou azul.
7.9.2. O processo de correção da prova objetiva é totalmente
informatizado, portanto, não serão aceitas rasuras ou emendas no
Cartão de Respostas da prova objetiva, e, em nenhuma hipótese, será
fornecida uma cópia do mencionado cartão. O Cartão de Resposta é
pessoal e insubstituível.
7.10. Serão eliminados do concurso o candidato que obtiver
uma pontuação inferior a 60 (sessenta) pontos na prova objetiva.
7.11. Serão corrigidas as provas de redação de todos os
candidatos que não forem eliminados na prova objetiva, conforme
previsão do subitem 7.10.
7.12. O candidato que não tiver a sua redação corrigida na
forma do subitem 7.11 será automaticamente eliminado e não terá
classificação alguma no concurso.
Para assegurar a lisura do processo seletivo, somente será
permitida a saída dos candidatos a partir das 16 horas, sendo que os
três últimos candidatos só poderão deixar a sala ao mesmo tempo e
após assinarem a Ata de Realização das Provas.
7.13.1 Somente os candidatos que saírem após às 17 horas,
poderão levar consigo os cadernos de provas. Os candidatos que
deixarem a sala de provas antes deste horário, deverão entregar ao
fiscal de sala os cadernos de provas completos.
7.14. Às 18 horas soará o sinal para avisar o término das
provas e nenhum candidato poderá fazer qualquer anotação ou marcação no Cartão de Respostas da prova objetiva e Folha de Resposta
da prova de redação após este horário.
7.15. Será excluído do concurso público o candidato que:
7.15.1. Não comparecer à prova objetiva e de redação, seja
qual for o motivo alegado;
7.15.2. Não apresentar documento que o identifique;
7.15.3. Ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento
do fiscal;
7.15.4. No dia de aplicação das provas objetiva e de redação,
fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio que não o fornecido
pelo IFG;
7.15.5. Estiver portando armas, mesmo que possua documento de autorização
de porte;
7.15.6. Não devolver integralmente o material recebido,
quando solicitado, à exceção do disposto no item 7.13.1;
7.15.7. For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anotação, impresso não permitido ou
máquina calculadora ou similar;
7.15.8. Estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho
eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais,
walkman, discman, mp3, ipod, agenda eletrônica, notebook, palmtop,
receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;
7.15.9. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos,
incorrendo em comportamento indevido.
7.16. O gabarito preliminar da prova objetiva será divulgado
no dia 1º de março de 2010 no endereço eletrônico www.ifgoias.edu.br.
8. DA CORREÇÃO DAS PROVAS
8.1.1. Face ao caráter desta prova, sua correção e a apuração
dos resultados serão realizadas por meios eletrônicos.
8.2. Não serão divulgados os resultados, em separado, da
prova objetiva.
8.3. A redação, de caráter eliminatório e classificatório, terá
um valor máximo de 100 (cem) pontos, sendo eliminado o candidato
que obtiver nota inferior a 60 (sessenta) pontos.
8.4. A redação será avaliada obedecendo-se aos seguintes
critérios:
- adequação ao tema proposto (0 a 20 pontos);
- uso adequado da leitura dos textos presentes na coletânea
(0 a 20 pontos);
- adequação à proposta de produção textual sugerida pelo
tema (0 a 20 pontos);
- adequação à modalidade escrita da língua padrão (0 a 20
pontos). Nesse critério, valem tanto as regras anteriores à reforma
ortográfica quanto às alterações aprovadas. No Brasil, o período de
adaptação às novas regras vai até 2012. Portanto, o texto escrito do
candidato será avaliado observando-se as duas formas existentes.
- uso adequado dos critérios de coesão e coerência textuais
(0 a 20 pontos);
8.5. Será atribuída nota zero à redação que se enquadrar em
qualquer um dos itens a seguir:
- não desenvolver o tema proposto (fuga ao tema);
- utilizar apenas palavras ou expressões referentes ao tema,
mas sem articulação de idéias que configurem o desenvolvimento do
tema proposto;
- for considerado um texto caótico ou que evidencie falta de
domínio da modalidade escrita da língua;
- identificar-se, de qualquer forma, no cartão de resposta;
- escrever de forma ilegível;
- redigir em forma de verso;
- escrever com lápis grafite, lapiseira ou com caneta que não
seja azul ou preta.
8.6. Após a geração de código sigiloso por processo computacional para despersonalização, cada redação será submetida a 02
(dois) avaliadores, sendo que um não terá conhecimento da pontuação
atribuída pelo outro. A nota final será a média aritmética das duas
pontuações.
8.7. Se um dos avaliadores atribuírem pontuação zero ou
cem a determinada redação, esta será submetida à banca de correção,
que determinará a confirmação da pontuação ou a reavaliação da nota
a ser atribuída.
8.8. Se a diferença entre as pontuações atribuídas a determinada redação for superior a 20 (vinte) pontos, esta será reavaliada pela dupla de corretores. Caso persista a diferença, a redação
será avaliada por um terceiro corretor. A nota final será a média
aritmética das duas pontuações com diferença inferior a 20 pontos.
9. DOS RECURSOS
9.1. Será admitido um único recurso por candidato contra
questão ou questões da prova objetiva, mediante requerimento dirigido à Comissão de Concurso Público e protocolado no Setor de
Protocolo dos campi do IFG, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a partir
da publicação do gabarito preliminar da prova objetiva, indicando
com precisão a questão ou as questões a ser(em) revisada(s), fundamentando com lógica e consistência seus argumentos.
9.2 O recurso deverá ser protocolado nos seguintes endereços:
ISSN 1677-7069
mais de uma Inscrição, por CPF, será confirmada somente a última
paga.
Para a confirmação do local de realização das provas, o
candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.ifgoias.edu.br. O
prazo máximo para a divulgação dos locais de prova será dia 23 de
Fevereiro de 2010.
4.16.1. São de responsabilidade exclusiva do candidato: a
identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
4.17. Não serão fornecidas por telefone, correio eletrônico ou
fax, informações a respeito da data, do local e do horário de realização das provas.
4.18. A inscrição implica compromisso tácito, por parte do
candidato, de aceitar as condições estabelecidas no presente Edital e
outras orientações expedidas e divulgadas pela Comissão de Concurso.
5. DAS VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
5.1. Não haverá reserva de vagas para candidatos portadores
de necessidades especiais.
5.1.1. No presente Concurso Público, verifica-se que, as vagas estão distribuída por Campus (local de trabalho), conforme previsão do subitem 1.1. Assim, temos que, para os cargos/campus, não
temos a oferta de nenhum número além de quatro vagas. Desta forma,
não é possível a previsão de reserva de vagas para portadores de
necessidades especiais, conforme prevê a lei, uma vez que mesmo a
adoção do percentual mínimo de 5% (cinco por cento), que redundaria em um número fracionário que deveria ser elevado até o próximo número inteiro, significaria a previsão no Edital, de reserva de
vagas para portadores de necessidades especiais superior ao limite
máximo previsto em lei, que é de 20% (vinte por cento). Por esta
razão, não há no Edital a previsão de reserva de vagas para portadores
de necessidades especiais, conforme orientação do Supremo Tribunal
Federal (Mandado de Segurança nº 26.310-5/Relator Min. Marco
Aurélio) pela qual "a reserva de vagas para portadores de deficiência,
por encerrar exceção, faz-se nos limites da lei e na medida da viabilidade consideradas as existentes, afastada a possibilidade de, mediante arredondamento, majorarem-se as percentagens mínima e máxima previstas em lei."
5.1.2. Não obstante a inexistência de reserva de vagas para
portadores de necessidades especiais neste Concurso Público, poderão
candidatar-se os candidatos nessa situação, os quais concorrerão em
total igualdade de condições com todos os demais candidatos, apenas
devendo considerar-se que a sua deficiência não poderá representar
falta de aptidão para a realização das atribuições do seu cargo, a ser
atestada pela Junta Médica Oficial do Instituto Federal de Goiás.
5.2. O candidato que necessitar de atendimento diferenciado
para realizar as provas deverá indicá-lo no ato da inscrição, encaminhando requerimento devidamente preenchido (Anexo IV), juntamente com o laudo médico original que comprove a necessidade
deste atendimento até o dia 05 de fevereiro de 2010, para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG)/Comissão
de Concursos - Rua 75, nº 46, Setor Central, Goiânia - Goiás CEP
74.055-110. Os candidatos deverão enviar a documentação via postal,
com aviso de recebimento (AR), no prazo acima estabelecido.
5.3. O requerimento de atendimento diferenciado será atendido obedecendo-se à previsão legal e aos critérios de viabilidade e
razoabilidade.
6. DA PROVA OBJETIVA E DA PROVA DE REDAÇÃO
6.1. O Concurso Público para os cargos de Técnico-Administrativo Nível Intermediário e Nível Superior será realizado em
01 (uma) única etapa e consistirá, para todos os cargos, da realização
de prova objetiva de múltipla escolha e prova de redação.
6.1.1. Os Conteúdos Programáticos da prova objetiva de
múltipla escolha estão definidos no Anexo II deste Edital.
6.2. A prova objetiva de múltipla escolha para todos os
cargo, constará de 50 (cinquenta) questões conforme a distribuição a
seguir :
-10 (dez) questões de Língua Portuguesa;
-10 (dez) questões de Informática Básica;
-10 (dez) questões de Legislação;
-20 (vinte) questões de Conhecimentos Específicos.
6.3. Cada questão terá 05 (cinco) itens, "a", "b", "c", "d" e
"e", sendo apenas um deles correto.
7. DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E DE REDAÇÃO
7.1. Todo candidato, ao entrar na sala de provas, encontrará
sobre a carteira o seu Cartão de Respostas da prova objetiva, que
indica o local onde o candidato deverá sentar-se. O candidato não
pode alterar este posicionamento.
7.2. As provas serão realizada no dia 28 de Fevereiro de
2010, com início às 13 (treze) horas e término até às 18 (dezoito)
horas, em local a ser divulgado via Internet, no endereço eletrônico
www.ifgoias.edu.br, até o dia 23 de Fevereiro de 2010.
7.3. No dia da realização das provas, os portões dos prédios
onde ocorrerá a avaliação serão abertos às 12 (doze) horas e fechados
às 13 (treze) horas. Não será permitida a entrada do candidato ao
local das provas após às 13 horas, ficando automaticamente eliminado
do concurso.
7.3.1. Não haverá, sob qualquer justificativa, segunda chamada para a prova objetiva e para a prova de redação.
7.4. Os candidatos deverão apresentar-se munidos de documento original de identidade que contenha impressão digital, assinatura e foto. Será exigida a apresentação do documento original,
não sendo aceita fotocópia, ainda que autenticada, nem protocolo de
documento.
Devido ao procedimento de identificação dos candidatos previsto no item 7.7, serão considerados documentos oficiais de identidade os documentos que contenham foto, assinatura e impressão
digital, com validade em todo o território nacional: carteiras ex-
8.1. Para cada questão da prova objetiva, assinalada de acordo com o gabarito oficial, será atribuído 02 (dois) pontos, perfazendo
um total máximo de 100 (cem) pontos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600048
Campus
Goiânia
Jataí
Inhumas
Itumbiara
Uruaçu
Endereço
Rua 75, nº 46, Centro - Goiânia-GO - CEP 74.055-110
Rua Riachuelo nº 2.090, Bairro Samuel Graham - Jataí-GO CEP 75.804-020
Av. Universitária, s/n, Vale das Goiabeiras - Inhumas-GO CEP 75.400-000
Av. de Furnas, nº 55, Village Imperial - Itumbiara-GO - CEP 75.524-010
Rua Formosa, Qds. 28/29, Loteamento Santana - Uruaçu-GO CEP 76.140-000
9.3. O recurso deverá ser digitado ou datilografado. Cada
questão deverá ser apresentada separadamente e identificada, conforme modelo do Anexo V.
9.4. Se do recurso interposto resultar anulação de uma ou
mais questões, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os
candidatos, independentemente do ingresso com recurso.
9.5. Serão sumariamente indeferidos pela Comissão do Concurso Público todos os recursos interpostos em desacordo com o
estabelecido no subitem 9.1. e 9.3. deste Edital.
9.6. Os recursos serão apreciados pela Comissão do Concurso Público e o resultado estará à disposição dos interessados na
Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos do IFG, no
Campus de Goiânia, até o dia 10 de março de 2010.
10. DO RESULTADO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
10.1. O total da pontuação para classificação final do candidato será feito observando-se a seguinte equação:
PF = PTPO + PPR
onde,
PF = pontuação final
PTPO = pontuação total da prova objetiva
PPR = pontuação da prova de redação
10.2. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de pontos obtidos, até o preenchimento do total das vagas
ofertadas.
10.3. Havendo candidatos com o mesmo total de pontos, os
critérios para desempate na classificação final serão os seguintes:
1) maior número de pontos obtidos na prova de redação;
2) maior número de pontos obtidos nas questões de Conhecimentos Específicos;
3) O candidato mais idoso.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
11. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
11.1. O resultado final do Concurso será divulgado no dia 05
de abril de 2010, no endereço eletrônico www.ifgoias.edu.br, considerando-se os critérios previstos no Art.16 do Decreto nº
6.944/2009 quanto à divulgação da aprovação e classificação de candidatos considerando-se o número de vagas oferecidas.
11.2. A homologação do resultado final será publicada, por
meio de Edital, no Diário Oficial da União, até o dia 07 de abril
2010, constituindo-se no único documento capaz de comprovar a
habilitação do candidato.
12. DO PROVIMENTO DOS CARGOS E DO APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS HABILITADOS
12.1. O provimento do cargo de Nível Intermediário dar-seá no Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 01, para todos os cargos (Lei nº 11.091, de 12/01/2005),
conforme consta no item 1, e com remuneração correspondente definida em Lei, no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais
(Lei nº 8.112/90).
12.2. O provimento do cargo de Nível Superior dar-se-á no
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 01, para todos os cargos (Lei nº 11.091, de 12/01/2005),
conforme consta no item 1, e com remuneração correspondente definida em Lei, no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais
(Lei nº 8.112/90).
12.3. O Regime de Trabalho será o especificado no ítem 1
deste Edital.
12.4. O candidato habilitado será nomeado rigorosamente de
acordo com a classificação obtida, considerada a vaga existente ou
que venha a existir no Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo do
Campus do IFG, na categoria funcional a que concorreu.
12.5. A classificação do candidato não assegurará o direito
ao seu ingresso automático no cargo para o qual se habilitou, mas
apenas a expectativa de nele ser investido. O IFG reserva-se o direito
de chamar os habilitados de acordo com as necessidades da Instituição, observando o prazo de validade do concurso.
12.6. O candidato habilitado que lograr classificação e for
convocado para assumir o cargo somente será nomeado se for considerado apto no exame médico realizado pela Junta Médica do
IFG.
12.7. O provimento do cargo fica condicionado à apresentação de todos os documentos originais comprobatórios dos requisitos
relacionados nos itens 1.1.1. e 1.1.2. deste Edital.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. O Concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da
data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período,
mediante ato próprio da autoridade competente.
13.2. A convocação dos candidatos habilitados para se manifestarem, em prazo determinado, sobre a aceitação ou não do cargo,
será feita através de correspondência registrada, não se responsabilizando o IFG pela mudança de endereço sem comunicação prévia,
por escrito, por parte do candidato.
Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público.
13.4 O extrato deste Edital será publicado no Diário Oficial
da União dentro do prazo mínimo de trinta dias da realização das
provas escritas (prazo reduzido por força da Portaria nº 1.134, de
02/12/2009, do Ministério da Educação) e será divulgado na íntegra
no sítio eletrônico do IFG www.ifgoias.edu.br, logo após a publicação, conforme previsão do artigo 5º, parágrafo único, da Portaria nº
11, de 8 de janeiro de 2010, observando-se ainda as disposições do
Decreto nº 6.944/2009, em seu parágrafo1º, pelo qual a alteração de
qualquer disposto do Edital deverá ser igualmente publicada no Diário Oficial da União e divulgada no sítio eletrônico do IFG.
PAULO CÉSAR PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL N o- 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade
com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de
30/12/2008, seção 1, páginas 1/3, e de acordo com a Portaria nº. 44,
de 07/01/2009, publicada no D.O.U. de 08/01/2009, seção 2, página
11, e, de acordo com o subitem 8.3 do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto - Edital nº. 09/2009-GR, e ainda, o disposto
no Memorando nº. 09/2010-DAIC, de 18/01/2010, convoca para contratação, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da data de
publicação deste Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo acima mencionado, homologados através do Edital nº. 14/2009GD, de 11/06/2009, publicado no D.O.U. de 15/06/2009.
Eixo Profissional
Candidato
Controle e Processos Industriais (Opção José Junio Urbano
116)
Controle e Processos Industriais (Opção Edivania Souza de Lima.
117)
Os candidatos convocados deverão comparecer a CDQP/DGPE/IFPE - Reitoria, no horário das 9h às 16h.
SÉRGIO GAUDÊNCIO PORTELA DE MELO
ISSN 1677-7069
49
CAMPUS RECIFE
UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA
DE PESQUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS MARANHÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 6/2009
Ata de registro de preços n o- 2/2009. Pregão eletrônico SRP 10/2009.
aquisição de material de expediente e outros para os campi pesqueira,
recife, barreiros, ipojuca, e vitoria de santo antão,(vigência de
30/12/2009 a 29/12/2010), data da assinatura desta ata 29/12/2009
pelo Sr.Diretor Geral ERIVAN RODRIGUES DA SILVA, Valor total
desta ata R$ 235.247,62 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil Duzentos e
Quarenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos).
(SIDEC - 25/01/2010) 153560-15215-2009NE900033
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2009
Foram vencedoras do certame as empresas: MEDPLUS
COM. DE ART.ME. LTDA ME (R$ 10.071,32);- MERC. LOG.E
HOSP. LTDA (R$ 1.912,71);- M C GONC. SAO SAO J. DO RIO
PRETO ME (R$ 359,34);- INST. TEC. LTDA (R$ 1.614,20);- BIODENTAL MED. DIST. LTDA EPP (R$ 690,68);- LENDRO LATARO (R$ 396,57);- JL EQUIP. HOSP. LTDA (R$ 9.132,37):- CLINICALMED NOVO MILENIO MAT. HOSP. LTDA (R$ 278,00);CODETECH COM. DE PROD. E SERV.(R$ 8.789,00);- NOVA
HOSP. COM. e IMP. DE PROD. HOSP. (R$ 7.501,80)- SCIENCE
COM. DE EQ.P/ LAB. LTDA (R$ 348,30)KACIL IND. COM. LTDA
(R$ 6.314,00);- COM. GRA ULAB LTDA (R$ 1.830,00);-CASA
DENT. EST. DALVA (R$ 699,15);-DENT. E C. PRODONLIFE(R$
1.498,37)
MARIA ALZIRA DE MELO NETA
Pregoeira
(SIDEC - 25/01/2010) 153235-26222-2010NE000060
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2009
Empresa: CNPJ: 05.635.814/0001-16 - Fronttal Obras e Serviços Ltda - Item: 01 - Valor R$ 30.000,00.
(SIDEC - 25/01/2010) 153013-15209-2009NE900057
PREGÃO Nº 29/2009
Empresas: CNPJ: 02.854.256/0001-91 - Alves & Gaalgani
Ltda - Item: 19 - Valor R$ 5.069,00; CNPJ: 35.119.288/0001-00 Aurino dos Santos Filho - Itens: 10 e 22 - Valor R$ 759,00; CNPJ:
21.841.804/0001-93 - Casa Marcelo de Ferragens Ltda- EPP - Itens:
04 e 16 - Valor R$ 2.373,00; CNPJ: 04.136.179/0001-60 - Centro
Artesanal Loureiro Ltda - ME - Item: 14 - Valor R$ 8.819,99; CNPJ:
01.061.762/0001-60 - Delfini Indústria Comércio Ltda - EPP - Item:
13 - Valor R$ 1.280,00; CNPJ: 92.823.764/0001-03 - Dirceu Longo
& Cia Ltda - Item: 29 - Valor R$ 742,97; CNPJ: 11.315.509/0001-40
- Ditudo Brasil Distribuidora Ltda - ME - Item: 11 - Valor R$ 214,00;
CNPJ: 31.533.367/0001-02 - Eletrônica Henrique Ltda - Item: 12 Valor R$ 4.890,00; CNPJ: 10.157.844/00001-02 - J. de C. Ramalho ME - Itens: 05 e 06 - Valor R$ 4.282,00; CNPJ: 04.995.844/0001-70
- Jose Almir Santos Basílio - EPP - Item: 27 - Valor R$ 2.813,00;
CNPJ: 41.492.604/0001-80 - Loureiro e Amaral Ltda - Item: 21 Valor R$ 1.225,00; CNPJ: 08.408.919/0001-20 - Máxima Distribuidora e Logística Ltda - Itens: 30, 33 e 34 - Valor R$ 33.300,00;
CNPJ: 07.710.812/0001-70 - Mobiliare Moveis Ltda - ME - Itens: 01,
03 e 17CNPJ: 07.918.483/0001-57 - Plamax Comercio de Materiais
de Construção Ltda - ME - Item: 31 - Valor R$ 959,00; CNPJ:
07.378.931/0001-77 - Samuuel Santos Ferreira - Item: 02 - Valor R$
4.333,00; CNPJ: 09.239.499/0001-69 - São Lucas Indústria Metalúrgica Ltda - Item: 07 - Valor R$ 239,00; CNPJ: 02.158.971/0001-90
- Tiepermann Carvvalho Indústria Comercio de Material Esport. Itens: 23 e 24 - Valor R$ 4.200,00; CNPJ: 07.134.179/0001-19 Twister Comércio de Equipamentos Ltda - Item: 32 - Valor R$
36.675,00; CNPJ: 08.906.384/0001-18 - V. D. Brazeiro - Item: 20 Valor R$ 759,00; CNPJ: 04.141.948/0001-18 - V. L. Marques Pereira
- Itens: 18 e 25 - Valor R$ 1.430,00; CNPJ: 10.596.490/0001-94 Vetta Ltda - ME - Item: 08 - Valor R$ 2.864,44; CNPJ:
08.607.295/0001-70 - Vista Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda EPP - Item: 28 - Valor R$ 2.480,00; CNPJ: 04.358.183/0001-72 WM Comercio de Colchões Innvelon Ltda - ME - Item: 09 - Valor
R$ 2.140,00.
(SIDEC - 25/01/2010) 153013-15209-2009NE900057
PREGÃO Nº 30/2009
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23042001539200931 . Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de Serviços de Construção de uma Quadra Poliesportiva com área de 1.111,55m2 - com Cobertura Estrutura Metálica;
Arquibancadas;Vestiários Masculino e Feminino; Sala de Coordenação; Depósito; Construção de um Centro de Convivência Estudantil;
Alvenaria com Pilares em madeira e cobertura em telha cerâmica com
área de 54,43m2; Cobertura em telha cerâmica, perfazendo um total
de 1165,98m2 no município de Tabatinga - Campus Tabatinga.
JOÃO MARTINS DIAS
Reitor
(SIDEC - 25/01/2010) 153006-15203-2010NE900049
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2009
Nº Processo: 23045010257200903. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 57582793000111. Contratado : FESTO BRASIL LTDA Objeto: Aquisição Equipamento IFCE - Campus Cedro. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 13/01/2010 a 13/03/2010. Valor Total:
R$ 493.500,00. Fonte: 112915024 - 2009NE902520. Data de Assinatura: 13/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 153009-15206-2009NE900181
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2009
Nº Processo: 23045010257200903. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 03339994000163. Contratado : EFICIENTE ATACADISTA
LTDA EPP -Objeto: Aquisição de Equipamentos IFCE - Campus
Cedro Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 13/01/2010 a
13/03/2010. Valor Total: R$ 142.359,99. Fonte: 112915024 2009NE902519. Data de Assinatura: 13/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 153009-15206-2009NE900181
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600049
Empresa: CNPJ: 10.651.441/0001-07 - Cássia Simões Santana - ME - Itens: 01, 02, 05, 06, 07, 08 e 10 - Valor R$ 8.159,75;
CNPJ: 10.014.024/0001-53 - Lidermax Rótulos e Etiquetas Adesivas
Ltda - EPP - Itens: 03, 04, 09, 11 e 12 - Valor R$ 11.998,87.
(SIDEC - 25/01/2010) 153013-15209-2009NE900057
PREGÃO Nº 32/2009
Empresas: CNPJ: 08.587.102/0001-67 - Clinical Med Novo Milênio
Material Hospitalar Ltda - Itens: 13, 14, 15, 16, 18, 20, 24, 25, 26 e
27 - Vaor R$ 2.045,14; CNPJ: 05.857.218/0001-80 - Lobov Cientifica, Importação, Exportação, Comercio de Equip. - Item: 08 - Valor
R$ 270,00; CNPJ: 05.094.718/0001-08 - Loccus do Brasil Ltda - EPP
- Item: 02 - Valor R$ 999,00; CNPJ: 02.587.710/0001-95 - Mercado
Diagnostica e Hospitalar Ltda - Itens: 07, 17, 19, 21 e 23 - Valor R$
505,24; CNPJ: 05.897.431/0001-16 - Microllagos Microscopia Cientifica Ltda - Itens: 11 e 12 - Valor R$ 6.940,00; CNPJ:
29.387.016/0001-80 - Multitec Comercial e Distribuidora Ltda - Itens:
03, 04 e 05 - Valor R$ 5.736,90; CNPJ: 10.393.974/0001-36 - Science
- Comercio de Equipamentos Para Laboratórios Ltda - Itens: 01, 06 e
09 - Valor R$ 14.124,56; CNPJ: 03.983.817/0001-15 - TK Service
Ltda - ME - Item: 10 - Valor R$ 8.400,00.
JOSÉ RONALDO SOARES SERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/01/2010) 153013-15209-2009NE900057
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 32/2009 - IFPR
Processo: 63.000645/2009-54
Conveniado: Município de Mauá da Serra - CNPJ n.º
95.548.400/0001-42
Resumo do Objeto: Certificação de jovens e adultos aprovados no
Exame Nacional para a Certificação de Competências do Ensino
Médio - ENCCEJA 2008.
Vigência do Convênio: 23/12/2009 a 23/12/2010
Data de assinatura: 23/12/2009
Assina pelo IFPR: Alípio Santos Leal Neto - Reitor
Assina pelo Município de Mauá da Serra: Hermes Wicthoff - Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE INTERAÇÃO
COM A SOCIEDADE
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 33/2009 - IFPR
Processo: 63.001043/2009-14
Conveniada: Hartmann Imóveis LTDA - CNPJ n.º 08.068.708/000196
Resumo do Objeto: Propiciar ao Estagiário o desenvolvimento de
atividades no âmbito do trabalho
Vigência do Convênio: 22/12/2009 a 22/12/2014
Data de assinatura: 22/12/2009
Assina pelo IFPR: Antonio Carlos Novaes - Pró-Reitor de Interação
com a Sociedade
Assina pela Conveniada: Milton Cezar Hartmann - Representante
Legal
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 34/2009 - IFPR
Processo: 63.000988/2009-19
Conveniada: Clinica Odontopediatria de Curitiba LTDA - CNPJ n.º
02.515.190/0001-05
Resumo do Objeto: Propiciar ao Estagiário o desenvolvimento de
atividades no âmbito do trabalho
Vigência do Convênio: 22/12/2009 a 22/12/2014
Data de assinatura: 22/12/2009
Assina pelo IFPR: Antonio Carlos Novaes de Souza - Pró-Reitor de
Interação com a Sociedade
Assina pela Conveniada: Liliane Moreira Macedo - Representante
Legal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2009
Objeto: Contratação de empresa para concessão de direito real de uso
de área física destinada à exploração de Laboratório de Análise Clínicas, nas instalações deste IFRN. O IFRN, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o resultado da habilitação, foi
considerado habilitada a Empresa F. F. DE AZEVEDO NETO - ME,
CNPJ 06.928.834/0001-48.
Em 25 de janeiro de 2010.
DIONLY CARLOS DA SILVA DAMIÃO
Presidente da Comissão
Em Exercício
RETIFICAÇÕES
No Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2010, de
22/01/2010, publicado no DOU, nº 16, edição do dia 25/01/2009,
Seção 3, Pág. 37, onde se lê: O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, leia-se: A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE.
No Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2010, de
22/01/2010, publicado no DOU, nº 16, edição do dia 25/01/2009,
Seção 3, Pág. 38, onde se lê: MARINALDO DA SILVA, leia-se:
SUZI LOUZANA ANDRADE DE MELO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
SETOR DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de terraplanagem e locação de plantadeira para o IFRSCampus Bento Gonçalves. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
26/01/2010 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Osvaldo Aranha, 540 Juventude - BENTO GONCALVES - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/02/2010 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br
SANDRO ITAMAR BUENO DOS SANTOS
Coordenador
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
CAMPUS BENTO GONÇALVES
Nº Processo: 23000061008201028 . Objeto: Renovação da assinatura
do Diário ofcial da União Seções I e II para o ano 2010. Total de Itens
Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVI, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Acompanhar as publicações oficiais do IFRS
bem como todas as legislações e publicações oficiais referentes ao
IFRS. Declaração de Dispensa em 18/01/2010 . SANDRO ITAMAR
BUENO DOS SANTOS . Membro da C.P.L. . Ratificação em
18/01/2010 . EDUARDO GIOVANNINI . Diretor-Geral . Valor: R$
1.208,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 1.208,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
(SIDEC - 25/01/2010) 158264-26419-2010NE900020
Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: 23000087020200929.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE BENTO GONCALV. CNPJ Contratado: 04769702000195.
Contratado : MCM INFORMATICA LTDA -Objeto: Prestação de
serviços de manutenção do sistema de tecnolgia do processo de gestão empresarial. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II lei 8.6666/93
Vigência: 27/01/2010 a 26/01/2011. Valor Total: R$8.924,40. Fonte:
112000000 - 2010NE900016. Data de Assinatura: 25/01/2010.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: 23000061002201051 . Objeto: Serviços de fornecimento
de agua e coleta de esgoto durante o exercicio de 2010. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Atender a demanda para o ano de 2010 de
agua e coleta de esgoto para o IFRS. Declaração de Inexigibilidade
em 19/01/2010 . SANDRO ITAMAR BUENO DOS SANTOS .
Membro da C.P.L. . Ratificação em 19/01/2010 . EDUARDO GIOVANNINI . Diretor Geral . Valor: R$ 66.000,00 . Contratada :COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN . Valor:
R$ 66.000,00
(SICON - 25/01/2010) 158264-26419-2010NE900020
(SIDEC - 25/01/2010) 158264-26419-2010NE900020
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da Educação nº.
54 de 07 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 08
de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições regimentais, homologa o
resultado final do Processo Seletivo para cadastramento de Professor
Substituto, relativo ao Edital nº. 101/09, publicado na Seção 3, fls. 68, do
Diário Oficial da União de 27/11/2009, conforme abaixo discriminado:
Análises Clínicas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2010
Nº Processo: 23000087283200938 . Objeto: Aquisição do modulo de
emissão de nota fiscal eletrônica para o Software existente no setor de
vendas do IFRS-Campus Bento Gonçalves. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Aquisição de um módulo de ums sistema já instalado no
setor de vendas. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2010 . SANDRO ITAMAR BUENO DOS SANTOS . Membro do C.P.L. . Ratificação em 21/01/2010 . EDUARDO GIOVANNINI . Diretor Geral.
. Valor: R$ 3.200,00 . Contratada :MCM INFORMATICA LTDA .
Valor: R$ 3.200,00
(SIDEC - 25/01/2010) 158264-26419-2010NE900020
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 23000061255201024 . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Funcionamento da
instituicao. Declaração de Dispensa em 04/01/2010 . VIVIANE SILVA RAMOS . Ordenadora de despesa . Ratificação em 04/01/2010 .
FABIO FRANZON . Diretor Dept. Adm. Planejamento Substituto .
Valor: R$ 230.000,00 . Contratada :RIO GRANDE ENERGIA SA .
Valor: R$ 230.000,00
(SIDEC - 25/01/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 23000061251201046 . Objeto: Publicidade legal Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Servico exclusivo na publicacao de atos
oficiais. Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2010 . VIVIANE
SILVA RAMOS . Diretora Geral . Ratificação em 04/01/2010 . FABIO FRANZON . Diretor Dept. Adm. Planejamento Substituto .
Valor: R$ 30.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor:
R$ 30.000,00
(SIDEC - 25/01/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: 23000061253201035 . Objeto: Prestacao de servicos
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Servicos exclusivo de postagem
Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2010 . VIVIANE SILVA
RAMOS . Diretora Geral . Ratificação em 04/01/2010 . FABIO
FRANZON . Diretor Dept. Adm. Planejamento Substituto . Valor: R$
10.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS . Valor: R$ 10.000,00
(SIDEC - 25/01/2010) 158264-26419-2010NE900020
CAMPUS BENTO GONÇALVES
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
(SIDEC - 25/01/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 23000061003201003 . Objeto: Serviços de fornecimento de energia
elétrica durante o exercício de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecimento de
energia elétricapara o IFRS. Declaração de Dispensa em 19/01/2010 . SANDRO
ITAMAR BUENO DOS SANTOS . Membro da C.P.L. . Ratificação em
19/01/2010 . EDUARDO GIOVANNINI . Diretor Geral . Valor: R$ 250.000,00
. Contratada :RIO GRANDE ENERGIA SA . Valor: R$ 250.000,00
Nº Processo: 23000061254201080 . Objeto: Prestacao de servico Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Servico exclusivo de pagamento automatico de pedagio. Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2010 .
VIVIANE SILVA RAMOS . Diretora Geral . Ratificação em
04/01/2010 . FABIO FRANZON . Diretor Adm.Planejamento Substituto . Valor: R$ 4.000,00 . Contratada :CGMP - CENTRO DE
GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. . Valor: R$ 4.000,00
(SIDEC - 25/01/2010) 158141-26419-2010NE900020
(SIDEC - 25/01/2010)
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL N o- 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO PARA CADASTRAMENTO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
classificação
1º lugar
2º lugar
3º lugar
nome
Carlos Henrique Bonfim de Souza
Daniel Escorsim Machado
Cynthia Machado Cascabulho
Microbiologia Ambiental
classificação
1º lugar
nome
Ricardo Pinto Schuenck
Microbiologia Geral
classificação
1º lugar
2º lugar
3ºlugar
4º lugar
nome
Melissa P. Pereira
Ricardo Pinto Schuenck
Flavia Lúcia Piffano Costa Pelegrino
Naira Elane Moreira de Oliveira
Nutrição
classificação
1º lugar
2º lugar
3º lugar
4º lugar
5º lugar
6º lugar
7º lugar
8º lugar
9º lugar
10º lugar
11º lugar
12º lugar
nome
Mariana Costa Monteiro
Giselle Duarte de Oliveira
Nathália Eudes Fagundes de Barros
Raquel Senna Telhado
Luciana Ribeiro Trajano Manhães
Daniele da Silva Bastos
Josiane Roberto Domingues
Christiane de Queiroz Pereira
Cintia Ramos Pereira Arara
Viviane Regina Santos Abrantes
Juliana dos Santos Vilar
Cristiane Mesquita da Silva
LUIZ EDMUNDO VARGAS DE AGUIAR
EDITAL N o- 7, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO PARA CADASTRAMENTO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da Educação nº.
54 de 07 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 08
de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições regimentais, homologa o
resultado final do Processo Seletivo para cadastramento de Professor
Substituto, relativo ao Edital nº. 103/09, publicado na Seção 3, fls. 58, do
Diário Oficial da União de 14/12/2009, conforme abaixo discriminado:
Artes
classificação
1º lugar
2º lugar
nome
Mariana Emiliano Simões
Shirley Nogueira Gomes dos Santos
Química Analítica Ambiental
classificação
1º lugar
nome
Regina de Carvalho Oliveira
Processos Industriais
classificação nome
1º lugar
Jailton Ferreira do Nascimento
2º lugar
André Leone Riguetti
3ºlugar
Anna Carolina Raposo Camelo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
classificação
1º lugar
2º lugar
3º lugar
4º lugar
5º lugar
6º lugar
7º lugar
8º lugar
9º lugar
nome
Viviane Pereira Cascardo
Iara Ermínia Madeira da silva
Sergio Ricardo Alves Oliveira
Carolina Parrini Ferreira
Amanda Moreira de Lima
Tatiana de Oliveira Miguez
Francis Chagas Lima
Peter Sá Ferreira
Maria Célia Cardoso de Lima
Nº Insc.
400033
400016
400048
400025
Média
94,67
96
Nota Títulos
15
10
Nota Total
109,67
106
87,33
80,67
0
0
87,33
80,67
ÁREA : FÍSICA
Nº Insc.
400021
Informática
classificação
1º lugar
2º lugar
3º lugar
4º lugar
5º lugar
6º lugar
Candidato
Ana Maria Viçoso Gomes
Virginia Maria Canônico Lopes
Clarice Silveira Mota
Fernanda Menezes Gomes
Candidato
Jorge Luiz Patriota Lima
Média
85,3
Nota Títulos
18
Nota Total
103,3
Nº Insc.
400027
400010
400052
Candidato
Matheus Santos Cequeira
Francis Lamas Consentino
Fernanda Lopes Moreira
Média
86,33
61,33
60
Nota Títulos
28
10
10
Nota Total
114,33
71,33
70
ÁREA: LATICÍNIOS
nome
Heitor Achiles Dutra da Rosa
Robson Ferreira da Silva
Leandro da Silva
André Luiz Souza Silva
nome
Maria Cristina do Amaral Moreira
Lucia Helena Pralon
Marisa da Costa Gomes
Maria Cristina R. Cohen
Cristiane Pereira Ferreira
Elaine Marques de Mattos Carvalho
Nº Insc.
400032
400057
400044
400034
400007
Candidato
Alexandre Fontes Pereira
Ana Paula do Carmo
Cleuber Raimundo da Silva
Geraldo Ferreira David
Cláudia de Faria Silva
Média
93,33
88
89,33
73,33
72
Nota Títulos
21
17
1
0
0
Nota Total
114,33
105
90,33
73,33
72
ÁREA : LÍNGUA PORTUGUESA E LÍNGUA INGLESA
Nº Insc.
400053
400015
400023
Candidato
Marcela Zambolim de Moura
José Carlos Guilhon de Castro
Renata Miranda Rodrigues
Média
99,67
83
74
Nota Títulos
31
35
10
Nota Total
130,67
118
84
LUIZ EDMUNDO VARGAS DE AGUIAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
Nº Insc.
400002
400046
Nº Processo: 23000090685200910. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE PETROLINA. CNPJ
Contratado: 06925910000161. Contratado : LABMACHINE EQUIPAMENTOS PRODUTOS EMATERIAIS PARA LABOR. Objeto:
Aquisição de vidrarias e equipamentos para atender a implantação do
CVT de Itacuruba/PE. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e 8.666/93.
Vigência: 05/01/2010 a 04/02/2010. Valor Total: R$1.380,00. Fonte:
142024289 - 2009NE900747. Data de Assinatura: 04/01/2010.
Nº Insc.
100019
100013
100003
100039
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE
DE MINAS GERAIS
EDITAIS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final dos processos seletivos simplificados destinados à contratação de professor substituto, conforme
editais, publicados na seção 3 do DOU de 23 de dezembro de
2009:
Edital 010/2009 - Campus Rio Pomba
ÁREA: ZOOTECNIA
Média
92,67
85
89,33
87,33
83
Nota Títulos
15
22
17
15
15
Nota Total
107,67
107
106,33
102,33
98
82,33
79,33
77,67
75,67
15
0
0
0
97,33
79,33
77,67
75,67
Média
87,33
Nota Títulos
30
Nota Total
117,33
84,33
71,67
27
10
111,33
81,67
67,67
12
79,67
Nº Insc.
100026
100036
100040
100008
100016
100020
100018
100002
400005
400018
400020
Candidato
Lídio Marcos de Souza Damasceno
Usha Vashist
Juscinele Francisca Vieira Calsavara
Antônio Marcos Pereira
Nota Títulos
30
20
Nota Total
108
99,33
Candidato
Lídia da Cruz Cordeiro Moreira
Ana Carolina Miranda
Alicimara Auxiliadora Andrade
de Paula
Ricardo Maciel Fernandino
Média
94,66
Nota Títulos
50
Nota Total
144,66
94,66
92,66
33
35
127,66
127,66
91
20
111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 23000076005201099 . Objeto: Contratação de serviço
de publicação na Imprensa Oficial. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade de publicação no atendimento à legislação
vigente. Declaração de Dispensa em 25/01/2010 . FERNANDO JACOMETTI SOARES . Presidente da CPL . Ratificação em
25/01/2010 . CINTIA ZORATTINI . Diretora-Geral Substituta . Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$
60.000,00
(SIDEC - 25/01/2010) 158305-26412-2010NE900001
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE
Candidato
Adriana Santana Ferreira
Alexsandro José de Sá
Lílian Kelly Maria Dias Furtado
Maria de Fátima Vieira Aguiar
Francisco Fernandes Ladeira
Fábio Moreira Quintão
Giselle Cristina de Azevedo
Elizandra Ferreira Dias
Nº Insc.
100017
Candidato
Lucas Resende Ricardo
Média
91
88,3
80
71,6
77,3
71
64,6
60
Nota Títulos
28
24
22
30
20
20
10
12
Nota Total
119
112,3
102
101,6
97,3
91
74,6
72
100041
100029
100033
100023
100030
100001
10042
Candidato
Ivo Luciano da Assunção Rodrigues
José Luiz Telles Pires de Faria
Moema Cristina Gaio de Oliveira
Marcos André Faria
Silvana Aparecida Delbin Paccola
Bruno Braga Pereira
Emmanuel Victor Hugo Moraes
Thales Torres Quintão
Média
89
Nota Títulos
0
Nota Total
89
Média
98,3
Nota Títulos
26
Nota Total
124,3
84,7
78,3
94,7
79,7
92,3
79,3
68,3
22
28
10
25
0
02
0
106,7
106,3
104,7
104,7
92,3
81,3
68,3
Nota Títulos
25
23
Nota Total
119,3
116,3
Edital 012/2009 - Campus Juiz de Fora
ÁREA: CONSTRUÇÃO CIVIL
Nº Insc.
200002
200000
Candidato
Carlos Eduardo Meurer
Jorge Luiz Patriota Lima
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(SICON - 25/01/2010) 150002-00001-2010NE900030
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
Nº Processo: 23096000277201023 . Objeto: Pagamento da CSN Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender memo n.º 13/2010 GCC Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2010 . PEDRO FERNANDES
NETO . Substituto Eventual do SDA . Ratificação em 11/01/2010 .
ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor: R$ 52.800,00 .
Contratada :COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL . Valor: R$
52.800,00
(SIDEC - 25/01/2010) 150182-15227-2010NE900004
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 16/2010
CANDIDATOS HABILITADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS
ÁREA: FILOSOFIA E SOCIOLOGIA
Nº Insc.
100005
Nº Processo: 23000013810200978. Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO -CNPJ Contratado: 52007010000152. Contratado :
PROL EDITORA GRAFICA LTDA -Objeto: Prestacao de servico de
impressao grafica, embalagem, rotulagem, formacao de encomendas e
entrega/postagem do material produzido, na forma especificada neste
contrato, no Termo de Referencia e nas condicoes estabelecidas no
Edital e seus anexos para atendimento ao Programa Mais Educacao.
Fundamento Legal: Lei 10520, de 17 de julho de 2002, Decreto 4540,
de 31 de maio de 2005. Vigência: 21/01/2010 a 20/05/2010. Valor
Total: R$1.263.087,90. Fonte: 112000000 - 2009NE900228. Data de
Assinatura: 21/01/2010.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
ÁREA: INFORMÁTICA
ÁREA: BIOQUIMICA
Nº Insc.
400019
Média
78
79,33
ÁREA: GEOGRAFIA
(SICON - 25/01/2010) 153222-26323-2010NE900010
400058
400004
400035
400038
Candidato
Tadeu Marlon Sandin do Carmo
Liliane Martinez Antonow
Edital 011/2009 - Campus Barbacena
ÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA E LÍNGUA INGLESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2009
Candidato
Sergio de Miranda Pena
Valdir Botega Tavares
Kelen Cristiane Zavarize
Cristina Moreira Bonafé
Anastácia Maria de Araújo
Campos
Will Pereira de Oliveira
Fábia de Melo Lima
Bruno Bastos Teixeira
Silvana Marques Pastore
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
ÁREA: MATEMÁTICA
Nº Insc.
400051
400037
400047
400063
400006
Nº Processo: 23000000073201087 . Objeto: Contrução de estrada
para acesso ao NZ (emergencial devido a chuva que derrubou a ponte
da estrada que permitia o acesso). Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades da Instituição. Declaração de Dispensa em 25/01/2010 . JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA . Diretor
Geral . Ratificação em 25/01/2010 . JOSÉ ROBERTO RIBEIRO
LIMA . Diretor Geral . Valor: R$ 7.500,00 . Contratada :HELENO
AUGUSTO NEVES . Valor: R$ 7.500,00
ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA
Experimentos e Recursos para o ensino de Biologia e Metodologia da Pesquisa em ensino de Ciências
classificação
1º lugar
2º lugar
3º lugar
4º lugar
5º lugar
6º lugar
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2010
(SIDEC - 25/01/2010) 158413-26411-2010NE900003
nome
José Barbosa de Sousa
André Oliveira Castelucio
Alan Espinosa Maicá
Eduardo Felipe T. Graciano
Andréa Luciane B. Pifanes
Marcos Vinicius do P. Azevedo
Matemática
classificação
1º lugar
2º lugar
3º lugar
4º lugar
51
CAMPUS DE BARBACENA
ÁREA: DIREITO
Espanhol Instrumental
ISSN 1677-7069
Média
94,3
93,3
MÁRIO SERGIO COSTA VIEIRA
O Reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), torna
público os nomes dos candidatos habilitados nos Concursos Públicos
de Provas e Títulos para a CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NA CLASSES DE ADJUNTO I, ASSISTENTE E AUXILIAR nos termos dos Editais de Abertura Nº. 196/09, 449/09 e
453/09, cujos resultados foram homologados pelo Conselho de Ensino e Pesquisa (CEP), da UFF em reunião realizada no dia
13/01/2010, de acordo com as Resoluções CEP Nºs 46/91 e 54/91 e
nos Editais acima mencionados
1. Departamento de Ensino de Educação Matemática
Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior-Pádua
Edital nº 196/09 - área de conhecimento: EDUCAÇÃO MATEMÁTICA (Economia-Política-Educação)
Classe: Assistente - 40h/DE
Candidatos Habilitados: Pablo Silva Machado Bispo dos
Santos (1º lugar), Lorene Figueiredo de Oliveira (2º lugar), Ana
Angélica Rodrigues de Oliveira (3º lugar), Jucinato de Sequeira Marques (4º lugar) e Débora Cardoso Pulcina (5º lugar).
2. Departamento de Ensino de Engenharia Agrícola e Meio
Ambiente
Edital nº 449/09 - área de conhecimento: FENOMENOS DE
TRANSPORTE, HIDRAULICA E SANEAMENTO AMBIENTAL
Classe: Adjunto - 20 horas
Candidatos Habilitados: Antonio Henrique Monteiro Fonseca
Thomé da Silva (1º lugar) e Cleumo Cordoville (2º lugar)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
3. Departamento de Ensino de Turismo
Edital nº 453/09 - área de conhecimento: FUNDAMENTOS
DO TURISMO GESTÃO E OPERAÇÃO DE AGENCIAS DE VIAGENS
Classe: Auxiliar - 20 h
Candidatos habilitados: José Carlos de Souza Dantas (1º
lugar), Frederico Cascardo Alexandre e Silva (2º lugar) e Claúdia
Mesquita Pinto Soares (3º lugar)
ROBERTO DE SOUZA SALLES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2010
ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto nos termos da Lei nº
8745/93
CONTRATANTE: Universidade Federal Fluminense
CONTRATADO: Michelle Paiva Weydt
OBJETO: Prestação de serviços docentes no Departamento de Odontotécnica, em 20 (vinte) horas semanais.
PRAZO: 07/01/2010 a 06/01/2011
VALOR: A contratante pagará ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor de 3º Graus do quadro Permanente, classe Auxiliar com graduação.
ASSINATURAS: Mônica Retondaro Ferreira Vasconcellos, pela contratante, Michelle Paiva Weydt, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2010
ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto nos termos da Lei nº
8745/93
CONTRATANTE: Universidade Federal Fluminense
CONTRATADO: Marcelo Guerino Pereira Couto
OBJETO: Prestação de serviços docentes no Departamento de Odontotécnica, em 20 (vinte) horas semanais.
PRAZO: 15/12/2009 a 14/12/2010
VALOR: A contratante pagará ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor de 3º Grau do quadro Permanente, classe Auxiliar com graduação.
ASSINATURAS: Mônica Retondaro Ferreira Vasconcellos, pela contratante, Marcelo Guerino Pereira Couto, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2010
ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto nos termos da Lei nº
8745/93
CONTRATANTE: Universidade Federal Fluminense
CONTRATADO: Mary Suely Souza Barradas
OBJETO: Prestação de serviços docentes no Departamento de Psicologia em 40 (quarenta) horas semanais.
PRAZO: 22/12/2009 a 21/12/2010
VALOR: A contratante pagará ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor de 3º Grau do quadro Permanente, classe Assistente com mestrado.
ASSINATURAS: Mônica Retondaro Ferreira Vasconcellos, pela contratante, Mary Suely Souza Barradas, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2010
ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto nos termos da Lei nº
8745/93
CONTRATANTE: Universidade Federal Fluminense
CONTRATADO: Eduardo lira da Cunha Compan
OBJETO: Prestação de serviços docentes no Departamento de Comunicação Social, em 20 (vinte) horas semanais.
PRAZO: 07/12/2009 a 06/12/2010
VALOR: A contratante pagará ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor de 3º Grau do quadro Permanente, classe Auxiliar com graduação.
ASSINATURAS: Mônica Retondaro Ferreira Vasconcellos, pela contratante, Eduardo lira da Cunha Compan, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 08/09
N° Processo: 23084.00000364/2010. Contratante: Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA. Contratada: Fundação de Apoio à
Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias - FUNPEA. Objeto: O presente Contrato de Prestação de Serviço tem por objetivo a
administração dos recursos provenientes do Processo Seletivo à
UFRA/2010 (Concurso Público Vestibular), a ser realizado pela contratante. Vigência: o prazo de vigência será do dia da sua assinatura
até o dia 30/11/2010. Assinantes: Sueo Numazawa - Reitor da UFRA
e Carlos Albino Figueiredo de Magalhães - Diretor-Presidente da
FUNPEA. Data da Assinatura: 04/12/2009.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO UFRA e FUNPEA - Bubalinos.
N° Processo: 23084.00000568/2010. Contratante: Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA. Contratada: Fundação de Apoio à
Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias - FUNPEA. Objeto: As partes contratantes decidem prorrogar o prazo do ajuste,
dando nova redação à Cláusula Quarta do Contrato ora editado, que
passa a vigorar com a seguinte redação: O prazo de vigência deste
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Instrumento fica prorrogado pelo período com início em 03/01/2010 e
término em 30/06/2010. Vigência: 03/01/2010 à 30/06/2010. Assinantes: Sueo Numazawa - Reitor da UFRA e Carlos Albino Figueiredo de Magalhães - Diretor-Presidente da FUNPEA. Data da
Assinatura: 03/01/2010.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 15/2010 publicado no D.O.
de 25/01/2010, Seção 3, Pág. 41. Onde se lê: até 23/11/2010. Leia-se
: até 31/03/2010.
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
(SICON - 25/01/2010) 153038-15223-2009NE900169
Nº Processo: 23082.000038/2010. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado:
10327782000121. Contratado : PROJET CONSTRUCOES & -TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Execução de reformas nas instalações
físicas das edificações existentes no Campus de Dois Irmãos. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 15/01/2010 a 14/01/2011.
Valor Total: R$ 1.397.558,93. Fonte: 312915030 - 2009NE902385.
Data de Assinatura: 15/01/2010.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
COORDENADORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
NÚCLEO DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL N o- 14, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO
PÚBLICO
(SICON - 25/01/2010)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Em presa Especializada
em Revisão Ortográfico-gra matical e Outros. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/01/2010 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Campus da UFRRJ SEROPEDICA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2010
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
GRACIANA DA CRUZ BELLO MACHADO
Equipe de Apoio.
(SIDEC - 25/01/2010) 153166-15240-2010NE900001
A Magnífica Reitora da Universidade Federal de Alagoas, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto
no item 10.1 do Edital nº 43, de 27/04/2009, publicado no D.O.U. de
29/04/2009, seção 3, págs. 62 a 65; homologa e torna público o
resultado do concurso reaberto pelo Edital nº 125 de 27/11/09, publicado no D.O.U. de 30/11/2009, seção 3, pág. 64, para o provimento de cargos na carreira de magistério superior, na forma a
seguir:
CAMPUS SERTÃO
ÁREA: SER01 - Educação: política e organização da educação e profissão docente
Nº de vagas: 02/ Classe: Assistente/ Regime: DE
CLAS
01
02
DECANATO DE ASSUNTOS FINANCEIROS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2010
Nº Processo: 23083013040200991 . Objeto: Aquisição de hélio líquido Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso XXI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: É Dispensável Licitação
Para Aquisições de Bens e Serviços Destinados á Pes quisas Científicas e Tecnológicas Declaração de Dispensa em 25/01/2010 . JOSE
CARLOS DE BARROS FEITOSA . Chefe da Seção de Aquisições .
Ratificação em 25/01/2010 . EDUARDO MENDES CALLADO .
Decano de Assuntos Financeiros . Valor: R$ 4.800,00 . Contratada
:AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. . Valor: R$ 4.800,00
(SIDEC - 25/01/2010) 153166-15240-2010NE900033
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 23091001778200990. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 08705550000118. Contratado : ANTARTIDA REFRIGERACAO, SERVICOS -TECNICOS E CONSTRUCAO. Objeto: Contratação de Empresa para realizaçao de reforma do Departamento de
Ciências Vegetaisda UFERSA Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 21/01/2010 a 21/01/2011. Valor Total: R$338.915,67. Fonte:
250159999 - 2009NE901098 Fonte: 112000000 - 2009NE901099
Fonte: 312000000 - 2009NE901119 Fonte: 112000000 2009NE901120 Fonte: 112000000 - 2009NE901121 Fonte:
112000000 - 2009NE901122 Fonte: 112000000 - 2009NE901123.
Data de Assinatura: 21/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 153033-15252-2009NE901098
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
NOME
Monica Regina Nascimento dos Santos
Adriana Deodato Costa
ÁREA: SER03 - Educação: desenvolvimento e aprendizagem
Nº de vagas: 01/ Classe: Assistente/ Regime:
DE
CLAS
01
02
NOTA
8,25
7,33
NOME
Janaila dos Santos Silva
Sarah de Oliveira Lollato
ÁREA: SER04 - LIBRAS
Nº de vagas: 01/ Classe: Auxiliar/ Regime: DE
Não houve candidato aprovado.
ÁREA: SER05 - Comunicação: lógica, técnicas e tecnologias
Nº de vagas: 02/ Classe: Assistente/ Regime: DE
CLAS
01
02
NOTA
7,69
7,22
NOME
Lidia Maria Marinho da Pureza Ramires
Roberio Jose Rogerio dos Santos
ÁREA: SER07 - Sociedade, natureza e desenvolvimento
Nº de vagas: 02/ Classe: Assistente/ Regime: DE
CLAS
01
NOTA
7,71
02
03
7,40
7,33
NOME
Luciano Celso Brandão Guerreiro Barbosa
Kleber Costa da Silva
Maria Aparecida Silva
ÁREA: SER08 - Física e Matemática
Nº de vagas: 01/ Classe: Assistente/ Regime: DE
CLAS
01
02
NOTA
8,78
8,57
NOME
Caio Leite Faustino
Marcelo Felisberto de Lima
ÁREA: SER13 - Estratégias e organização
Nº de vagas: 01/ Classe: Assistente/ Regime: DE
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA pela
sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados a Concorrência nº 01/2010 que tem por
objeto a concessão onerosa de uso de área física e equipamentos para
exploração comercial do serviço de restaurante universitário, as propostas poderão ser recebidas até às 09:00 horas do dia 01 de março de
2010 de acordo com a Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, o edital
se encontra à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, Sito Av. Francisco Mota s/n Bairro Costa e
Silva Mossoró-RN fone: 084 3315 1737 nos horários de 07:30 às
11:00 e 13:30 às 17:00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600052
NOTA
8,29
7,58
Mossoró, 25 de janeiro de 2010.
A COMISSÃO
CLAS
01
02
NOTA
7,66
7,59
NOME
Ibsen Mateus Bittencourt Santana Pinto
Deborah Kelly Nascimento Pessoa
ÁREA: SER14 - Métodos estatísticos e probabilísticos
Nº de vagas: 01/ Classe: Assistente/ Regime: DE
CLAS
01
02
NOTA
8,25
8,00
NOME
Lucas Maciel Muniz
Ademária Aparecida de Souza
ANA DAYSE REZENDE DOREA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
ISSN 1677-7069
53
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2010
Nº Processo: 23088000026/10-11 . Objeto: Empenho estimativo para
atender despesas com peças e óleo lubrificante no veículo Renault,
Placa GMF-4553, Trator Valtra/Valmet eMicro-Trator, no execício de
2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2010 . JOSE ALBERTO
FERREIRA FILHO . Ordenador de Despesas por Delegação de Competência. . Ratificação em 18/01/2010 . JOSE ALBERTO FERREIRA
FILHO . Ordenador de Despesas por Delegação de Competência .
Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :AME-CENTER CAR LTDA
Nº Processo: 23087007169200920 . Objeto: Aquisição de programa
de Geoprocessamento ARC GIS 9X. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Representante exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
25/01/2010 . VERA LÚCIA DE CARVALHO ROSA . Pró-Reitora de
Administração e Planejamento . Ratificação em 25/01/2010 . ANÔNIO MARTINS DE SIQUEIRA . Reitor . Valor: R$ 9.981,56 . Contratada :IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTD. Valor: R$
9.981,56
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação DE SERVIÇO DE ASSITENCIA TECNICA NO SISTEMA DE TELEFONIA Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 26/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Hospital das Clinicas Setor Universitario GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
09/02/2010 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/01/2010) 153030-15249-2009NE900039
(SIDEC - 25/01/2010) 153028-15248-2010NE900010
(SIDEC - 25/01/2010) 153054-15226-2010NE900311
EDITAL DE 25 DE JANEIRO DE 2010
NORMAS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE TUTOR
PRESENCIAL PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
EM TEORIAS E PRÁTICAS DA EDUCAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG
no uso de suas atribuições, considerando o disposto na portaria n° 364
de 20 de setembro de 2004 e o estabelecido no Estatuto e no Regimento Geral desta instituição, bem como o Decreto n° 5800 de 08
de junho de 2006 e as Resoluções FNDE/CD n° 44 de 29 de dezembro de 2006 e FNDE/CD/N°26, de 5 de junho de 2009, torna
públicas, as seguintes normas para o Processo de Seleção de Tutor
presencial para o curso de Especialização em Teorias e Práticas da
Educação, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil - UAB.
- EDITAL CEAD Nº 001/2010
OBJETO: Seleção de tutor presencial. Curso: Especialização
em Teorias e Práticas Educacionais - UAB
VAGAS/POLO: 1 (uma) / Bambuí (MG).
PERÍODO DAS INSCRIÇÕES: 26/01/2010 a 26/02/2010.
EDITAL COMPLETO E ANEXOS: http://www.unifalmg.edu.br/cead/ e CEAD UNIFAL-MG, Rua Gabriel Monteiro da
Silva, 700, Alfenas-MG. Fone (35)3299-1492
ANTÔNIO MARTINS DE SIQUEIRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçao de acido valproico . Total de
Itens Licitados: 00030 . Edital: 26/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Hospital das Clinicas Leste Universitario - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de
26/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 05/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/01/2010) 153054-15226-2010NE900311
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de reagente para exames de
imunoglobina. Total de Itens Licitados: 00022 . Edital: 26/01/2010 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Hospital das
Clinicas Leste Universitario - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/02/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Engenharia,
com fornecimento de Materiais, para adequação da rede física de
Dados e Voz. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/01/2010 de
08h00 às 10h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Gabriel
Monteiro da Silva, 700 Centro - ALFENAS - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 26/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/02/2010 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/01/2010) 153028-15248-2010NE900010
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa fornecedora de
Softwares: Windows Server 2008 e Softwares de treinamentos de
Manipuladores (APPCC 5.0,BPF 5.0 e MSA 216 5.0) Total de Itens
Licitados: 00005 . Edital: 26/01/2010 de 08h00 às 10h30 e de 13h às
16h30 . ENDEREÇO: Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700 Centro ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/01/2010) 153028-15248-2010NE900010
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Espuma ondulada com
propriedades acústicas, Material para Serralheria, Marcenaria, Elétrica
e Refrigeração. Total de Itens Licitados: 00091 . Edital: 26/01/2010
de 08h00 às 10h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Gabriel
Monteiro da Silva, 700 Centro - ALFENAS - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 26/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/02/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
AUGUSTO CARLOS MARCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 25/01/2010) 153028-15248-2010NE900010
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
CLEUZA DE QUEIROZ MACHADO
Diretora
(SIDEC - 25/01/2010) 153054-15226-2010NE900311
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2010
Nº Processo: 23088002411/09-69. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 20964326000146. Contratado : POSTO JOSE BICALHO LTDA -Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de combustível (óleo diesel), a fim
deatender as necessidades desta Administração, durante o exercício
de 2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 13/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$6.720,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900019. Data de Assinatura:
13/01/2010.
Nº Processo: 23088000004/10-51 . Objeto: Empenho estimativo para
atender despesas com serviços de interurbanos e assinaturasdo telefone celular da UNIFEI, Nº (35) 9986-4240, insltadao na Usina
Luiz Dias, no exercíciode 2010. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
14/01/2010 . JOSE ALBERTO FERREIRA FILHO . Ordenador de
Despesas por Delegação de Competência. . Ratificação em
14/01/2010 . JOSE ALBERTO FERRERIA FILHO . Ordenador de
Despesas por Delegação de Competência. . Valor: R$ 500,00 . Contratada :TELEMIG CELULAR S/A
(SIDEC - 25/01/2010) 153030-15249-2009NE900039
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2010
Nº Processo: 23088000019/10-19 . Objeto: Empenho estimativo para
atender despesas com peças e óleo lubrificante no veículooficial da
UNIFEI, da marca Volkswagen, placa :GMF-5378 (Caminhão Baú),
no exercício de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2010
. JOSÉ ALBERTO FERREIRA FILHO . Ordenador de despesas por
Delegação de Competência. . Ratificação em 18/01/2010 . JOSÉ
ALBERTO FERREIRA FILHO . Ordenador de despesas por Delegação de Competência . Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :GAPLAN
CAMINHOES LESTE LTDA.
(SIDEC - 25/01/2010) 153030-15249-2009NE900039
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2009
Nº Processo: 23071012369200973. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
06338921000145. Contratado : ACESSA TELECOMUNICACOES
LTDA -Objeto: Serviços de instalação e manutenção de link de comunicação de dados para interligação do IFET-Sudeste/MG - Campus
Juiz de Fora - à Internet. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
07/12/2009 a 06/12/2010. Valor Total: R$52.800,00. Fonte:
112915173 - 2009NE902309. Data de Assinatura: 07/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 153061-15228-2009NE700015
(SICON - 25/01/2010) 153030-15249-2009NE900039
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2010
Nº Processo: 23088000015/10-31 . Objeto: Empenho estimativo para
atender despesas com peças e óleo lubrificante nos veículosoficiais da
UNIFEI, da marca fiat, placas: GMF-4560, DMT-8525 e DMT-8543,
no exercício de 2010 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2010
. JOSÉ ALBERTO FERREIRA FILHO . Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência. . Ratificação em 18/01/2010 . JOSÉ
ALBERTO FERREIRA FILHO . Ordenador de Despesas por Delegação de Competência . Valor: R$ 10.000,00 . Contratada :VIA
MONDO AUTOMOVEIS E PECAS LTDA.
(SIDEC - 25/01/2010) 153030-15249-2009NE900039
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2010
Nº Processo: 23096.004017/0900. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
09605291000116. Contratado : C B A CONSTRUCOES LTDA Objeto: A garantia de entrega referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS
(Reforma externa-Pavimentação). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
outros. Vigência: 15/01/2010 a 14/03/2010. Valor Total: R$
77.000,00. Fonte: 112915002 - 2009NE901038. Data de Assinatura:
15/01/2010.
Nº Processo: 23088000016/10-85 . Objeto: Empenho estimativo para
atender despesas com manutenção nos veículos oficiais da UNIFEI,
da marca Fiat, placas: GMF-4560, DMT-8525 e DMT-8543, no exercicio de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de
Competiçao. Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2010 . JOSE
ALBERTO FERREIRA FILHO . Ordenador de Despesas por Delegação de Competencia . Ratificação em 18/01/2010 . JOSE ALBERTO FERREIRA FILHO . Ordenador de Despesas por Delegação
de Competencia. . Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :VIA MONDO
AUTOMOVEIS E PECAS LTDA.
(SICON - 25/01/2010) 158196-15281-2010NE000003
(SIDEC - 25/01/2010) 153030-15249-2009NE900039
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2010
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Nº Processo: 23071012980200900. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
04926696000132. Contratado : LAJOTAS E TELHAS DOFINI MATERIAL -DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Fornecimento de areia
para PROINFRA/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
11/12/2009 a 10/12/2010. Valor Total: R$9.244,00. Fonte: 112915408
- 2009NE902757. Data de Assinatura: 11/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 153061-15228-2009NE700015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2009
Nº Processo: 23071015067200957. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
03847437000153. Contratado : DISTRIBUIDORA GIRASSOL LTDA -Objeto: Fornecimento de açúcar cristal para G. Estoques/UFJF.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 30/12/2009 a 29/06/2010.
Valor Total: R$13.644,00. Fonte: 112000000 - 2009NE903009. Data
de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 153061-15228-2009NE903009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2009
Nº Processo: 23071015067200957. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
09480603000102. Contratado : COMERCIAL CENTRAL MINEIRO
LTDA ME-Objeto: Fornecimento de copo descartável p/ G. Estoques/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 30/12/2009 a
29/06/2010. Valor Total: R$2.100,00. Fonte: 112000000 2009NE903012. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 153061-15228-2009NE700015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
ISSN 1677-7069
3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2009
CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 90 dias consecutivos. Período:
12.01.2010 a 11.04.2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
12/01/2010 a 11/04/2010. Data de Assinatura: 11/01/2010.
Nº Processo: 23071015067200957. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
04614118000160. Contratado : NUTRIBEL NUTRICAO BETIM LTDA -Objeto: Fornecimento de papel higiênico para G.Estoques/UFJF.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 30/12/2009 a 29/06/2010.
Valor Total: R$22.666,50. Fonte: 112000000 - 2009NE903013. Data
de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 153061-15228-2009NE700015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2009
Nº Processo: 23071015608200947. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
01875610000100. Contratado : PORTAS & CIA. LTDA -Objeto: Fornecimento de persianas horizontais à PROPLAG/UFJF. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 30/12/2009 a 29/06/2010. Valor Total:
R$31.000,00. Fonte: 112000000 - 2009NE902987. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 153061-15228-2009NE700015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de fornecimento de
alimentação para atenderservidores e alunos da UFJF. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 26/01/2010 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Coordenação de Suprimentos-Prédio da PróReitoria de Infraestrutura-Campus JUIZ DE FORA - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 26/01/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/02/2010 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se
dispo-nível no site: www.comprasnet.gov.br
WANDERLEY RODRIGUES
Pregoeiro
(SICON - 25/01/2010) 153061-15228-2009NE700015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 23071014130200857.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 25949009000174. Contratado : PADRAO EMPREENDIMENTOS E -CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 60 dias. Período: 14.12.2009
a 11.02.2010. Acréscimo financeiro de R$ 17.896,24 ao valor inicialmente contratado. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
14/12/2009 a 11/02/2010. Data de Assinatura: 11/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 153061-15228-2009NE700015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 14/2009. Nº Processo: 23071016174200811.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 71208946000196. Contratado : CONSTRUTORA ERLE-G LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência por 90 dias
consecutivos. Período: 28.11.2009 a 25.02.2010. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 Vigência: 28/11/2009 a 25/02/2010. Data de Assinatura:
23/11/2009.
(SICON - 25/01/2010) 153061-15228-2009NE700015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 47/2009. Nº Processo: 23071003235200961.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 04926696000132. Contratado : LAJOTAS E
TELHAS DOFINI MATERIAL -DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência por mais 6 meses consecutivos. Período:
09.12.2009 a 08.06.2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
09/12/2009 a 08/06/2010. Data de Assinatura: 07/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 153061-15228-2009NE700015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 59/2009. Nº Processo: 23071004717200939.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 07146216000109. Contratado : BACCO RESTAURANTE DE JUIZ DE FORA-LTDA. Objeto: Acréscimo de 25%
ao contrato. Novo valor do contrato: R$115.500,00. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 153061-15228-2009NE700015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2009
Número do Contrato: 78/2006. Nº Processo: 23071004414200673.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 01017250000105. Contratado : VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES -LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por 6 meses. Período: 05.01.2010 a 04.07.2010. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 05/01/2010 a 04/07/2010. Data de Assinatura: 29/12/2009.
(SIDEC - 25/01/2010) 153061-15228-2009NE700015
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 2/2006. Nº Processo: 23090007072200968.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS -CNPJ
Contratado: 06981180000116. Contratado : CEMIG DISTRIBUICAO
S.A -Objeto: Alteração da demanda de energia elétrica contatada.
Fundamento Legal: Fli 8.666/93 Data de Assinatura: 02/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 153052-15251-2009NE900097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 53/2009. Nº Processo: 23090006661200929.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS -CNPJ
Contratado: 03345558000105. Contratado : E.E.A. EMPRESA DE
ENGENHARIA -AMBIENTAL LTDA EPP. Objeto: Prorrogação de
vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57, ÷ 1º, I e II.
Vigência: 01/01/2010 a 30/09/2010. Data de Assinatura:
28/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 153032-15251-2009NE900097
DIVISÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS GERAIS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 30/2009
Empresas vencedoras: 02.049.998/0001-44 itens 1e 2;
06.210.148/0001-37 item 10; 07.748.804/0001-12 item 4,5,16 e 17;
20.362.687/0001-12 itens6,7,8,11,12,13,14 e 15.
(SIDEC - 25/01/2010) 153032-15251-2010NE900006
PREGÃO Nº 31/2009
Empresas
vencedoras:01.334.250/0001-20
item
62;
02.371.251/0001-08 itens 69, 70, 71; 02.587.710/0001-95 itens 50,
104; 04.306.862/0001-06 item 1, 53, 60; 05.054.633/0001-04 itens 4,
35, 47, 61, 82; 05.990.063/0001-56 itens 23, 28, 41, 48, 49, 86, 105,
106; 06.018.858/0002-40 itens 66, 67, 68; 07.151.479/0001-06 itens
17, 24; 07.707.757/0001-69 itens 2 2, 3, 5, 6, 7, 9, 30, 32, 33, 35, 37,
39, 40, 42, 46, 52, 54, 55, 56, 57, 64, 65, 80, 85, 90, 98;
08.416.502/0001-00 itens 34, 88; 08.587.102/0001-6 item 73;
09.134.068/0001-38 itens 26, 27; 10.393.974/0001-36 itens 21, 29,
21, 29, 75, 76, 77, 78, 79, 84; 28.753.796/0001-72 itens 10, 36, 89,
95; 29.976.032/0001-09 itens 8, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 25, 45,
51, 58, 59, 63, 74, 81, 91, 92, 93, 94, 97, 99, 100, 103;
53.427.738/0001-04 item 83; 68.337.658/0001-27 itens 11, 14, 43, 44,
72 e 87.
(SIDEC - 25/01/2010) 153032-15251-2010NE900006
(SICON - 25/01/2010) 153061-15228-2009NE700015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 172/2008. Nº Processo: 23071004917200819.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 86932209000109. Contratado : NAVEPORT
INTERNATIONAL LTDA -Objeto: Acréscimo de 25% ao valor inicialmente contratado. Novo valor contratual: R$75.000,00.Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Assinatura: 11/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 153061-15228-2009NE700015
PREGÃO Nº 32/2009
Empresas vencedoras: 02.251.154/0001-81 itens 7,8 e 9;
02.648.739/0001-30 itens 1,2,3,4,5 e 6;04.418.934/0001-07 itenm 28;
04.924.541/0001-6720,23,24,27,36,43 e 44; 06.298.222/0001-19 itens
12 e 13; 07.418.701/0001-94 item 49; 07.484.505/0001-18 item 14 e
22; 07.950.962/0001-50 itens 46 e 48; 08.775.075/0001-56 item 11;
10.315.248/0001-03 itens 15,16,17,18 e 19; 19.233.279/0001-81 itens
33,34 e 35; 19.234.111/0001-90 item 21; 23.786.437/0001-06 item
10; 41.757.576/0001-85 item 51; 10.305.583/0001-12 itens
25,26,29,30,31,32,37,38,39,40,41 e 47.
ISABEL CRISTINA DE REZENDE
SALGADO SOUZA
Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 184/2008. Nº Processo: 23071014830200841.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 65215204000195. Contratado : COLUMBIA
(SIDEC - 25/01/2010) 153032-15251-2010NE900006
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Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato nº 016/UFMT/2010. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso e a UNISELVA - Entidade de
Apoio à Universidade. Objetivo: Apoio Institucional para a implementação do Curso de Especialização em Banco de Dados. Assinatura: 18/01/2009. Assinam: Professora Maria Lúcia Cavalli Neder,
Reitora/UFMT e pela UNISELVA, Sérgio Henrique Allemand Motta,
Diretor Geral.
Espécie: Termo de Contrato nº 018/UFMT/2010. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso e a UNISELVA - Entidade de
Apoio à Universidade. Objetivo: Apoio Institucional para a implementação do "Programa de Capacitação dos Servidores da Secretaria
de Fazenda do Estado de Mato Grosso 2009/2010". Assinatura:
20/01/2010. Assinam: Professora Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/UFMT e pela UNISELVA, Sérgio Henrique Allemand Motta,
Diretor Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 155/FUFMT/2009 ao Contrato
nº. 134/FUFMT/2009. Implementação e oferta de cursos UAB - Produção e Reprodução de Materiais Didáticos para cursos de Administração a Distância para as IFES: UECE, UNEB, UEPB, UEM,
UEMA. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e a
Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - UNISELVA.
Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência do Contrato. Assinatura:
29/12/2009. Vigência: 30/12/2010. Assinam: Pela UFMT, Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/UFMT pela UNISELVA, Sérgio Henrique
Allemand Motta, Diretor Geral.
EDITAL N o- 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO DE 2010
A Universidade Federal de Mato Grosso por meio da Coordenação de Concursos e Exames Vestibulares torna pública a retificação do item 2, do Anexo, bem como a complementação do item
6 do referido Edital n.º 001/2010 - CCEV/UFMT que passam a ter a
redação especificada a seguir, permanecendo inalterados os demais
itens, subitens e informações do Anexo.
Retificação:
2. DOS CURSOS E VAGAS
Onde se lê: 4.998 (quatro mil, novecentas e noventa e oito)
vagas, leia-se: 5.008 (cinco mil e oito) vagas.
ANEXO
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS
- Onde se lê: Curso: Biblioteconomia - Bacharelado - Portaria de reconhecimento do MEC nº 4398, de 29/12/2004. Resolução
CONSEPE Nº 04, de 22/01/2007. (2)*# - Regime Acadêmico: Seriado Anual - Turno de Funcionamento: Noturno - Integralização
Curricular: 04 (quatro) anos -Vagas: 1º Período: 30, leia-se: Curso:
Biblioteconomia - Bacharelado - Portaria de reconhecimento do MEC
nº 4398, de 29/12/2004. Resolução CONSEPE Nº 04, de 22/01/2007.
(2)*# - Regime Acadêmico: Seriado Anual - Turno de Funcionamento: Noturno - Integralização Curricular: 04 (quatro) anos - Vagas:
1º Período: 40.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
- Onde se lê: Ciências Naturais e Matemática com Habilitação em Matemática Licenciatura Plena - RESOLUÇÃO CONSEPE n.º 06/2006, de 16/01/2006. (1)*# - Regime Acadêmico: Modular Anual Semestral - Turno de Funcionamento: Vespertino - Integralização Curricular: 04 (quatro) anos - Vagas: 1º Período: 35, leiase: Ciências Naturais e Matemática com Habilitação em Matemática
Licenciatura Plena - RESOLUÇÃO CONSEPE n.º 06/2006, de
16/01/2006. (1)*# - Regime Acadêmico: Modular Anual Semestral Turno de Funcionamento: Noturno -Integralização Curricular: 04
(quatro) anos - Vagas: 1º Período: 35.
- Onde se lê: Ciências Naturais e Matemática com Habilitação em Física Licenciatura Plena - RESOLUÇÃO CONSEPE n.º
06/2006, de 16/01/2006. (1)*# - Regime Acadêmico: Modular Anual
Semestral - Turno de Funcionamento: Vespertino/Noturno - Integralização Curricular: 04 (quatro) anos - Vagas: 1º Período: 30, leia-se:
Ciências Naturais e Matemática com Habilitação em Física Licenciatura Plena - RESOLUÇÃO CONSEPE n.º 06/2006, de 16/01/2006.
(1)*# - Regime Acadêmico: Modular Anual Semestral - Turno de
Funcionamento: Noturno - Integralização Curricular: 04 (quatro) anos
- Vagas: 1º Período: 30.
- Onde se lê: Ciências Naturais e Matemática com Habilitação em Química Licenciatura Plena - Autorização CONSEPE n.º
06/2006, de 16/01/2006. (1)*# - Regime Acadêmico: Modular Anual
Semestral - Turno de Funcionamento: Vespertino/Noturno - Integralização Curricular: 04 (quatro) anos - Vagas: 1º Período: 35, leia-se:
Ciências Naturais e Matemática com Habilitação em Química Licenciatura Plena - Autorização CONSEPE n.º 06/2006, de
16/01/2006. (1)*# - Regime Acadêmico: Modular Anual Semestral Turno de Funcionamento: Noturno - Integralização Curricular: 04
(quatro) anos - Vagas: 1º Período: 35
6. DOCUMENTOS PARA A MATRÍCULA
No subitem 6.2. Documentos a serem entregues, em cópia
autenticada, sem restituição ao interessado, acrescentar:
c) Certificação (para o curso de Música - Licenciatura).
JOSÉ EURICO LEITÃO DE ALMEIDA
Coordenador da CCEV
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, para eventuais e futuras aquisições de produtos para Lactário e dietas em geral.
Total de Itens Licitados: 00034 . Edital: 26/01/2010 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Luís Philippe Pereira
Leite, S/N Alvorada - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a
partir de 26/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Para verificar a especificação correta dos
itens/produtos/objetos, consultar o edital.
WILSON JOSÉ DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/01/2010) 154070-15262-2010NE000264
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
ESCOLA DE BELAS ARTES
RETIFICAÇÕES
Espécie: Ata SRP 14/10. Pregão Elet. 20/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: MASTER-COM. IMP. EXP. LTDA
01149110000263
Vigência: 20/01/2010 a 19/01/2011 Valor R$ 36500.00
Objeto: AQ. MAT. PROC. DADOS
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
CNPJ:
(SIDEC - 25/01/2010) 153276-15229-2009NE900257
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2007
Número do Contrato: 6/2005. Nº Processo: 230720112150550. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração do Coordenador do contrato de
prestação de serviço nº 06/2005.Professora Marcia Maria Spyer. Fundamento Legal: Nos termos do art.67 da Lei 8.666/93 Vigência:
24/09/2007 a 30/04/2009. Data de Assinatura: 24/09/2007.
(SICON - 25/01/2010) 153285-15229-2009NE900003
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 26/2009 publicado no D.O. de
25/01/2010, Seção 3, Pág. 47. Onde se lê: Vigência: 30/12/2009 a
30/12/2009 Leia-se : Vigência: 30/12/2009 a 30/12/2010
(SICON - 25/01/2010) 153285-15229-2009NE900003
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2010
Nº Processo: 230720002440910. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 01099661000189.
Contratado : JVO COMERCIO E SERVICOS LTDA -Objeto: Prestacao de servicos de manutencao ereforma completa em tres lavadoras
extratoras. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Vigência:
11/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$256.900,00. Fonte:
153000000 - 2010NE900395. Data de Assinatura: 11/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 153261-15229-2010NE909691
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2009
O pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento das propostas do pregão n. 65/09 para o fornecimento de
permanente, considerando os menores preços praticados no processo
e que atende ao edital. O pregoeiro informa: 1)St. Jude Mediocal
Brasil Ltda para os itens:4 e 5; 2)Linha Medica Ltda para o item:19;
3)RBJ Ind.Ltda para o item:12; 4)Saude Prod. Cir. Ltda para os
itens:3 e 8; 5)Hospimetal Ind. Ltda para o item:13; 6)Comercio Macrosul Ltda para o item: 10 ; 7)Hand Life Sup. Ltda para o item:1;
8)RotalHosp. Ltda para o item:9; 9)Dormed Ltda para o item:2;
10)Rosa Maria Bossa ME para o item: 17 ; 11)Claudio Jose da Silva
para o item:21; 12)Arrivare Comercial para o item:22. Os
itens:7,14,15,16 e 20 ficaram desertos e os itens: 6,11 ,18 e 23 foram
cancelados,conforme termo de julgamento,anexo ao processo.
JÚLIO CÉSAR MARTINS ARAÚJO
(SIDEC - 25/01/2010) 153261-15299-2010NE909691
55
janeiro de 2010. Fim de Vigência: 19 de julho de 2012. Nome e
cargos dos signatários: Prof. Fernando Amorim de Paula - Diretor da
Escola de Engenharia da UFMG, Prof. Luiz Ricardo Pinto - DiretorPresidente da FCO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Ata SRP 15/10. Pregão Elet. 20/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: TOTAL INSUMOS SUP. PARA INF. LTDA CNPJ:
05037539000139
Vigência: 20/01/2010 a 19/01/2011 Valor R$ 2099.50
Objeto: AQ. MAT. PROC. DADOS
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 16/10. Pregão Elet. 20/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: AFFARE FATTO COM. ATAC. DE INF. LTDA CNPJ:
10701724000116
Vigência: 20/01/2010 a 19/01/2011 Valor R$ 2700.00
Objeto: AQ. MAT. PROC. DADOS
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
Nº Processo: 23072007196201003 . Objeto: Serviço de consultoria e
projetos deinformatica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Manutenção em computadores e na rede da Escola de Belas Artes Declaração de Dispensa em 25/01/2010 . PROF.LUIZ ANTONIO CRUZ
SOUZA . Diretor da UG . Ratificação em 25/01/2010 . PROF.
EVANDRO JOSE LEMOS DA CUNHA . Vice Diretor da UG .
Valor: R$ 4.296,10 . Contratada :CONSULTORIA E PROJETOS
ELETRICOS JUNIOR . Valor: R$ 4.296,10
ISSN 1677-7069
Espécie: Ata SRP 17/10. Pregão Elet. 20/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: OPCAO IND. E COM. DE COMPUTADORES LTDA
CNPJ: 03635803000100
Vigência: 20/01/2010 a 19/01/2011 Valor R$ 3504.50
Objeto: AQ. MAT. PROC. DADOS
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 18/10. Pregão Elet. 20/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: PORT DISTR.DE INF.E PAPELARIA LTDA CNPJ:
08228010000190
Vigência: 20/01/2010 a 19/01/2011 Valor R$ 17674.00
Objeto: AQ. MAT. PROC. DADOS
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Processo nº 23072.029055/07-67 - Justifica-se a Contratação
da Fundação Christiano Ottoni - FCO, com base no art. 1º, da Lei nº
8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inc. XIII, do
art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dar apoio ao
Projeto de Ensino denominado "Curso de Especialização em Construção Civil - Curso fechado para a empresa ArcelorMittal Brasil S.
A". Declaração de Dispensa em 22/01/2010. Prof. Dalmo Lúcio Mendes Figueiredo - Coordenador do Projeto. Ratificação em 22/01/2010.
Prof. Rodney Rezende Saldanha - Vice-Diretor da Escola de Engenharia/UFMG. Valor estimado: R$ 160.000,00.
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.003318/2010-84 - Justifica-se a Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP,
com base no art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
combinado com o inc. XIII, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, para dar apoio ao projeto de ensino, denominado: "Curso de
Especialização em Treinamento Esportivo". Declaração de Dispensa
em 25/01/2010. Profª. Kátia Lúcia Moreira Lemos - Coordenadora do
Projeto. Ratificação em 25/01/2010. Prof. Sérgio Teixeira da Fonseca
- Vice-Diretor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional/UFMG. Valor estimado: R$ 304.020,00.
ESCOLA DE ARQUITETURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Ata SRP 19/10. Pregão Elet. 20/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: MARCRIS MATERIAIS CNPJ: 05248688000147
Vigência: 20/01/2010 a 19/01/2011 Valor R$ 34650.00
Objeto: AQ. MAT. PROC. DADOS
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 20/10. Pregão Elet. 20/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: V & M INFORMATICA LTDA
06177718000134
Vigência: 20/01/2010 a 19/01/2011 Valor R$ 5750.00
Objeto: AQ. MAT. PROC. DADOS
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
CNPJ:
Espécie: Ata SRP 21/10. Pregão Elet. 20/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: CIEMAC COM.INTERN.EQUIP. MEDICOS CNPJ:
02170945000187
Vigência: 20/01/2010 a 19/01/2011 Valor R$ 6783.00
Objeto: AQ. MAT. PROC. DADOS
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 22/10. Pregão Elet. 20/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: ART 4 PAPELARIA LTDA CNPJ: 28358497000133
Vigência: 20/01/2010 a 19/01/2011 Valor R$ 930.00
Objeto: AQ. MAT. PROC. DADOS
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 23/10. Pregão Elet. 20/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: LIDERMAX ROTULOS E ETIQUETAS ADESIVAS
LT CNPJ: 10014024000153
Vigência: 20/01/2010 a 19/01/2011 Valor R$ 5350.00
Objeto: AQ. MAT. PROC. DADOS
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 24/10. Pregão Elet. 20/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: RHYTO COM. E SERV. DE INF. LTDA EPP CNPJ:
08307297000144
Vigência: 20/01/2010 a 19/01/2011 Valor R$ 14600.00
Objeto: AQ. MAT. PROC. DADOS
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
ESCOLA DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Proc. 23072.048328/2009-13 - Contrato nº 067/09-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação Christiano Ottoni FCO, CNPJ nº 18.218.909./0001-86. Objeto: Dar apoio ao Projeto
Curso de Especialização em Logística Estratégica e Sistemas de
Transporte. Valor estimado: R$ 709.560,00. Início da vigência: 19 de
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pelo código 00032010012600055
Espécie: Processo nº 23072.071005/2009-15 - Justifica-se a Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP,
com base no art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
combinado com o inc. XIII, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, para dar apoio ao projeto de ensino, denominado: "Curso de
Especialização em Revitalização Urbana e Arquitetônica". Declaração
de Dispensa em 22/01/2010. Prof. Leonardo Barci Castriota - Coordenador do Projeto. Ratificação em 22/01/2010. Prof. Flávio de
Lemos Carsalade - Diretor da Escola de Arquitetura/UFMG. Valor
estimado: R$ 327.375,00.
ESCOLA DE ODONTOLOGIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Proc. 23072.071002/2009-81 - Contrato nº 106/09-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto:
Dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Neurociência. Valor
estimado: R$ 174.839,94. Início da vigência: 15 de Janeiro de 2010.
Fim de Vigência: 15 de Julho de 2012. Nome e cargos dos signatários: Prof. Evandro Neves Abdo - Diretor da Escola de Odontologia/UFMG, Prof. Márcio Ziviani - Diretor Executivo da FUNDEP.
Espécie: Proc. 23072.070997/20009-63 - Contrato nº 103/09-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto:
Dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Prótese Dentária.
Valor estimado: R$ 649.680,00. Início da vigência: 15 de Janeiro de
2010. Fim de Vigência: 15 de Julho de 2012. Nome e cargos dos
signatários: Prof. Evandro Neves Abdo - Diretor da Escola de Odontologia/UFMG, Prof. Márcio Ziviani - Diretor Executivo da FUNDEP.
ESCOLA DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.070998/2009-16 - Justifica-se a Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP,
com base no art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
combinado com o inc. XIII, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, para dar apoio ao projeto de ensino, denominado: "Curso de
Especialização em Saúde Coletiva". Declaração de Dispensa em
25/01/10. Profª- Elizabeth Perez Galastro - Coordenadora. Ratificação
em 25/01/10. Profª Marília Alves - Diretora da Escola de Enfermagem/UFMG. Valor estimado: R$ 478.400,00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
FACULDADE DE FILSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Proc. 23072.057958/2009-71 - Contrato nº 083/09-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto:
Dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em História e Culturas
Políticas. Valor estimado: R$ 137.108,00. Início da vigência: 07 de
janeiro de 2010. Fim de Vigência: 06 de janeiro de 2012. Nome e
cargos dos signatários: Prof. João Pinto Furtado - Diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas/UFMG, Prof. Márcio Ziviani - Diretor Executivo da FUNDEP.
Espécie: Proc. 23072.070995/2009-74 - Contrato nº 100/09-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto:
Dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Psicologia do
Trabalho. Valor estimado: R$ 236.000,00. Início da vigência: 15 de
Janeiro de 2010. Fim de Vigência: 15 de Novembro de 2011. Nome
e cargos dos signatários: Prof. João Pinto Furtado - Diretor da FAFICH/UFMG, Prof. Márcio Ziviani - Diretor Executivo da FUNDEP.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.070996/2009-19 - Justifica-se a Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP,
com base no art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
combinado com o inc. XIII, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, para dar apoio ao projeto de ensino, denominado: "Curso de
Especialização em Estudos de Criminalidade e Segurança Pública".
Declaração de Dispensa em 25/01/10. Profª. Maria Helena Oliveira
Prates - Coordenadora. Ratificação em 25/01/10. Prof. João Pinto
Furtado - Diretor da FAFICH/UFMG. Valor estimado: R$
199.573,91.
Espécie: Processo nº 23072.011232/09-01 - Justifica-se a Contratação
da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com base
no art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado
com o inc. XIII, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
para dar apoio ao projeto de ensino, denominado: "Curso de Especialização em Gestão do Patrimônio Histórico e Cultural". Declaração de Dispensa em 25/01/2010. Profª Betânia Gonçalves Figueiredo - Coordenadora do Projeto. Ratificação em 25/01/2010.
Prof. João Pinto Furtado - Diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas/UFMG. Valor estimado: R$ 206.375,00.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 162/2008. Nº Processo: 23109-1325/2008-0.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 01495405000100. Contratado : GONCALVES E SANTOS LTDA -Objeto: Altera a subcláusula 2.1 do Aditivo contratual nº
087/09. Fundamento Legal: Art. 57,II e ÷2º da Lei 8666/93. Vigência:
09/02/2010 a 09/08/2010. Valor Total: R$318.749,16. Data de Assinatura: 25/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 154046-15263-2009NE903512
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelharem de som para
auditório. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 26/01/2010 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Coordenadoria de
Suprimentos Bauxita - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 26/01/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 05/02/2010 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
ALAIR SANTANA FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 3/2010 publicado no D.O. de
20/01/2010 , Seção 3, Pág. 42. Onde se lê: Nº Processo: 2310970373/20090 Leia-se : 23109-10373/20090.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DIVISÃO DE MATERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de vídeo e
áudio profissionais para o CAC/UFPE. Total de Itens Licitados:
00005 . Edital: 26/01/2010 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 .
ENDEREÇO: Divisão de Material, Campus Universitário Cidade
Universitária - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
26/01/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 05/02/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Cópia do Edital: www.comprasnet.gov.br. Mais
informações:(81)2126-8065.
JAYSE DA SILVA GOMES
Diretora
(SIDEC - 25/01/2010) 153080-15233-2009NE900045
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 176/2009. Nº Processo: 23080013318200950.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 78497195000114. Contratado : FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO -CONTESTADO. Objeto: Prorrogação periodo
28/11/09 a 27/03/2010. Fundamento Legal: lei 8666/93, art 57, inciso
II. Vigência: 28/11/2009 a 27/03/2010. Valor Total: R$40.000,00.
Fonte: 100000000 - 2010NE900049. Data de Assinatura:
28/11/2009.
(SICON - 25/01/2010) 153163-15237-2009NE909668
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2009
Número do Contrato: 215/2005. Nº Processo: 23080019287200436.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 04094634000101. Contratado : KAMMERS
SISTEMAS ELETRONICOS DE -SEGURANCA LTDA ME. Objeto: Prorrogação periodo 31/12/09 a 20/02/2010. Fundamento Legal:
Lei 8666/93, art 57, inciso II. Vigência: 31/12/2009 a 20/02/2010.
Valor Total: R$18.457,94. Fonte: 112000000 - 2010NE900042. Data
de Assinatura: 08/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 153163-15237-2009NE909668
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 310/2008. Nº Processo: 23080050086200830.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 84965706000188. Contratado : AUTENTICA
ORGANIZACAO DE SERVICOS-DIVERSOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses. Fundamento Legal: lei 8666/93, art 57,
inciso II. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$209.986,80. Fonte: 112000000 - 2010NE900045. Data de Assinatura: 10/11/2009.
(SICON - 25/01/2010) 153163-15237-2009NE909668
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 07/01/10; Vigência: 06/01/11; Modalidade: Pregão Eletrônico 285/HU/09; Processo 23080.031609/09-20, Contratada: ACCORD FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 64171697000146. Item:
239. Valor Global. R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta
reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 07/01/10; Vigência: 06/01/11; Modalidade: Pregão Eletrônico 285/HU/09; Processo 23080.031609/09-20, Contratada: ALKO
DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
32137424000199. Item: 217. Valor Global. R$ 4.690,00 (quatro mil
seiscentos e noventa reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 07/01/10; Vigência: 06/01/11; Modalidade: Pregão Eletrônico 285/HU/09; Processo 23080.031609/09-20, Contratada: COMERCIAL
CIRÚRGICA
RIOCLARENSE
LTDA,
CNPJ
67729178000491. Itens: 20, 21, 66, 75, 78 e 205. Valor Global. R$
8.245,20 (oito mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 07/01/10; Vigência: 06/01/11; Modalidade: Pregão Eletrônico 285/HU/09; Processo 23080.031609/09-20, Contratada: DIMACI
MATERIAL CIRURGICO LTDA, CNPJ 90251109000194. Itens: 45,
46, 65, 77, 116, 125, 142, 172, 180, 184, 210, 212, 229, 241 e 242.
Valor Global. R$ 5.899,41 (cinco mil oitocentos e noventa e nove
reais e quarenta e um centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 07/01/10; Vigência: 06/01/11; Modalidade: Pregão Eletrônico 285/HU/09; Processo 23080.031609/09-20, Contratada: MEIZLER BIOPHARMA S/A, CNPJ 64711500000203. Itens: 90 e 238.
Valor Global. R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 07/01/10; Vigência: 06/01/11; Modalidade: Pregão Eletrônico 285/HU/09; Processo 23080.031609/09-20, Contratada: MUNDIFARMA DISTR DE PROD FARMACEUTICOS, CNPJ
07768887000101. Itens: 16, 35, 39, 80, 86, 128, 155, 159, 160, 161,
186, 203, 204, 206 e 209. Valor Global. R$ 182.714,27 (cento e
oitenta e dois mil setecentos e quatorze reais e vinte e sete centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 07/01/10; Vigência: 06/01/11; Modalidade: Pregão Eletrônico 285/HU/09; Processo 23080.031609/09-20, Contratada:
PROHOSP DIST DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
04355394000151. Itens: 30, 31, 32, 88 e 193. Valor Global. R$
123.413,40 (cento e vinte e três mil quatrocentos e treze reais e
quarenta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2009
Número do Contrato: 315/2005. Nº Processo: 23080001713200566.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 04629488000171. Contratado : KHRONOS
SEGURANCA PRIVADA LTDA -Objeto: Prorrogação periodo 01/01
a 30/04/2010.Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 57, inciso II. Vigência: 01/01/2010 a 30/04/2010. Valor Total: R$783.892,48. Fonte:
112000000 - 2010NE900047. Data de Assinatura: 08/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 153163-15237-2009NE909668
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2009
Número do Contrato: 523/2005. Nº Processo: 23080022190200591.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 07502188000115. Contratado : PELICIOLI
ENGENHARIA ELETRICA SS -LTDA. Objeto: Prorrogação contrato periodo 01/01 a 15de novembro de 2010. Fundamento Legal:
Lei 8666/93, Art 57, inciso II Vigência: 01/01/2010 a 15/11/2010.
Valor Total: R$21.000,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900046. Data
de Assinatura: 20/10/2009.
(SICON - 25/01/2010) 153163-15237-2009NE909668
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
No Extrato de Contrato Nº 159/2009 publicado no D.O. de
11/01/2010 , Seção 3, Pág. 46. Onde se lê: Vigência: 18/12/2009 a
31/05/2010 Leia-se : Vigência: 18/12/2009 a 28/02/2010
Número do Contrato: 669/2007. Nº Processo: 23080047577200712.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 05968162000131. Contratado : W & Z COMERCIO E SERVICOS -HOSPITALARES LTDA EPP. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Art 57,
inciso II. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$19.200,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900050. Data de Assinatura: 14/10/2009.
(SICON - 25/01/2010) 154046-15263-2009NE903512
(SICON - 25/01/2010) 153163-15237-2009NE909668
(SICON - 25/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
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Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 07/01/10; Vigência: 06/01/11; Modalidade: Pregão Eletrônico 285/HU/09; Processo 23080.031609/09-20, Contratada: WAMMED DIST DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 08725154000152.
Itens: 67 e 158. Valor Global. R$ 226,00 (duzentos e vinte e seis
reais).
Ata de registro de preços: Objeto: COLETORES E LIXEIRAS, Data
da assinatura: 11/01/10; Vigência: 10/05/10; Modalidade: Pregão Eletrônico 323/HU/09; Processo 23080.033600/09-53, Contratada:
PARTNER CLEAR SISTEMAS DE HIGIENE LTDA, CNPJ
07324581000166. Itens: 02, 04 e 05. Valor Global. R$ 2,212,49 (dois
mil duzentos e doze reais e quarenta e nove centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓRIO, Data da assinatura: 18/01/2010; Vigência: 17/11/10; Modalidade: Pregão Eletrônico 391/HU/09; Processo 23080.040491/09-21,
Contratada: BECTON DICKINSON IND. CIRURGICAS LTDA,
CNPJ 21551379000874. Item: 04. Valor Global. R$ 10.058,40 (dez
mil e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DESCARTÁVEIS
PARA NUTRIÇÃO, Data da assinatura: 11/01/2010; Vigência:
10/11/10; Modalidade: Pregão Eletrônico 392/HU/09; Processo
23080.040492/09-75, Contratada: CIAPEL ALIMENTAÇÃO E EMBALAGENS LTDA, CNPJ 04048603000114. Itens: 01, 04, 05, 06,
07 e 08. Valor Global. R$ 5.180,88 (cinco mil cento e oitenta reais e
oitenta e oito centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS, Data da assinatura: 11/01/10; Vigência: 10/01/11; Modalidade: Pregão Eletrônico 399/HU/09; Processo 23080. 034414/0931, Contratada: DINATEC IND E COM LTDA, CNPJ
02257617000112. Item: 03. Valor Global. R$ 104.550,00 (cento e
quatro mil quinhentos e cinqüenta reais).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Ata de registro de preços: Objeto: GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS, Data da assinatura: 11/01/10; Vigência: 10/01/11; Modalidade: Pregão Eletrônico 399/HU/09; Processo 23080. 034414/0931, Contratada: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA,
CNPJ 67423152000178. Itens: 02, 04, 05 e 08. Valor Global. R$
25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais).
Ata de registro de preços: Objeto: GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS, Data da assinatura: 11/01/10; Vigência: 10/01/11; Modalidade: Pregão Eletrônico 399/HU/09; Processo 23080. 034414/0931, Contratada: LINDE GASES LTDA, CNPJ 60619202005107.
Item: 11. Valor Global. R$ 77.805,00 (setenta e sete mil oitocentos e
cinco reais).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
57
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
EDITAL
Número do Contrato: 98/2009. Nº Processo: 23117007420200951.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ
Contratado: 08039440000164. Contratado : PRINTING SOLUTIONS
COMERCIO DE -COPIADORAS LTDA EPP. Objeto: Inclusão de
dois equipamentos multifuncionais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 19/01/2010 a 11/12/2010. Data de Assinatura:
19/01/2010.
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o
presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Edital de Seleção nº 06/2010 para Professor Substituto, do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, área de Bioquímica, publicado no
Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro de 2010, fica cancelado.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
(SICON - 25/01/2010) 154043-15260-2009NE900189
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: 23081.00892/10-71 . Objeto: Aquisição de medicamento
para o Hospital Universitário da UFSM. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Atender a saúde da população. Declaração de Dispensa
em 25/01/2010 . ADM. ANTONIO SERGIO FREITAS FARIAS .
Pró-reitor de administração adjunto . Ratificação em 25/01/2010 .
PROF. DALVAN JOSÉ REINERT . Vice-reitor . Valor: R$ 4.935,00
. Contratada :HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIAE
FARMACIA LTDA . Valor: R$ 4.935,00
(SIDEC - 25/01/2010) 153164-15238-2010NE900078
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: 23081.00883/10-81 . Objeto: Aquisição de software
AUTOCAD. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender ao ensino
de graduação Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2010 . ADM.
ANTONIO SERGIO FREITAS FARIAS . Pró-reitor de Administração Adjunto . Ratificação em 25/01/2010 . PROF. DALVAN JOSÉ
REINERT . Vice-reitor . Valor: R$ 3.790,00 . Contratada :GRAPHOPRODUTOS E SERVICOS EM COMPUTACAO LTDA. . Valor: R$
3.790,00
(SIDEC - 25/01/2010) 153164-15238-2010NE900078
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EDITAIS DE SELEÇÃO
PROFESSORES SUBSTITUTOS
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo
prazo de 15 (quinze) dias para os Editais nºs 12/2010, 15/2010, 16/2010 e 17/2010; e 10 (dez) dias para os Editais nºs 13/2010 e 14/2010, a
contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições ao processo de seleção para contratação de Professores Substitutos,
conforme dados abaixo:
EDITAL Nº
12/2010
13/2010
14/2010
15/2010
16/2010
17/2010
ÁREA
Teorias da Comunicação, Comunicação Comparada e outras áreas que se
fizerem necessárias
Produção de Bovinos de Leite
Física Básica
Metodologia de Pesquisa, Estética da
Comunicação e outras áreas que se fizerem necessárias
Ensino de Geografia
Geografia Humana
TITULAÇÃO EXIGIDA
Graduação em Comunicação Social (preferencialmente habilitação em Jornalismo)
DEP./CENTRO
DCS/CCH
Nº VAGAS
01
Graduação em Zootecnia
Graduação em Física
Graduação em Comunicação Social (preferencialmente habilitação em Jornalismo)
DZO/CCA
DPF/CCE
DCS/CCH
01
01
01
Graduação em Geografia
Graduação em Geografia
DGE/CCH
DGE/CCH
01
01
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal
Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 33284128.
Taxa de inscrição: R$24,64 (vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº
4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Remuneração inicial: R$2.124,20 (dois mil, cento e vinte e quatro reais e vinte centavos).
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas de trabalhos semanais e nos termos da
legislação pertinente, sendo sua remuneração compatível com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato, vedada a equiparação
salarial por titulação obtida posteriormente.
Os editais, na íntegra, encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na CPPD
e nos Escritórios da Reitoria.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
nitrogênio gasoso medicinal, cumulado com comodato de 8 cilindros
com capacidade de 6 a 10 m³ para fornecimento do nitrogênio gasoso
medicinal. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/01/2010 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Prédio da
Adm.Central-Reitoria-Demapa 6ºandar-sala 666 Camobi - SANTA
MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
05/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital está disponível no site www.ufsm.br OBS: Código da
UASG: 153610
(SIDEC - 25/01/2010) 153164-15238-2010NE900078
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
filme para medicina nuclear destinados ao Hospital Universitário de
Santa Maria - HUSM/UFSM. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
26/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Prédio da Adm.Central-Reitoria-Demapa 6ºandar-sala 666 Camobi SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2010
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital está disponível no site www.ufsm.br OBS: Código da
UASG: 153610
(SIDEC - 25/01/2010) 153164-15238-2010NE900078
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição do
medicamento anidulafungina, destinado ao HUSM/UFSM. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Prédio da Adm.Central-Reitoria-Demapa 6ºandar-sala 666 Camobi - SANTA MARIA - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 26/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/02/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital está disponível no site www.ufsm.br OBS: Código da UASG: 153610
MARCUS VINICIUS PEZZI DE SOUZA
Coordenador de Licitações
Substituto
(SIDEC - 25/01/2010) 153164-15238-2010NE900078
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE:Segundo Termo Aditivo ao contrato de Serviços para execução de serviços de apoio ao Projeto Programa de Reestruturação e
expansão das Universidades Públicas - REUNI, que entre si firmaram
a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA com o objetivo de prorrogar o
contrato original por idêntico período. DATA VIGÊNCIA DO TEMO:
29/12/2009 A 28/12/2010 - DATA DA ASSINATURA: 29/12/2009
PROCESSO Nº 19901/07-64. SIGNATÁRIOS: Pela UFC- o Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS (Reitor da CONTRATANTE), e FRANCISCO ANTONIO GUIMARÃES (Presidente da CONTRATADA)
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de serviços que entre si celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A EMPRESA CLARISSA LOPES CALADO CNPJ 08.982.921/0001-09 Constitui objeto
a contratação de empresa para a execução de serviços de impressão
de livros,folderes e cópias xerográficas do Projeto Escola que Proteje.
Nº PROCESSO: 22327/09-11 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei
10520/02,Lei 8666/93, Dec. 3555/2000 - VR.GLOBAL: 19.150,00 DATA VIGÊNCIA DO TERMO: de 04/12/2009 a 03/12/2010 - DATA DE ASSINATURA: 04/12/2009 - Nº DA NOTA DE EMPENHO:
08NE000657 - Nº DA LICITAÇÃO: 162/2009. SIGNATÁRIOS: Pela
UFC- Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS (Reitor da CONTRATANTE) e CLARISSA LOPES CALADO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de serviços que entre si celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A EMPRESA CLARISSA LOPES CALADO CNPJ 08.982.921/0001-09 Constitui objeto
a contratação de empresa para prestação de serviço de Organização e
Operacionalização de Eventos, com fornecimento do Espaço Físico, a
serem realizados pela Coordenação do Projeto Escola Proteje - UFC,
conforme as especificações constantes do Termo de Referência e
Anexos II, do edital. Nº PROCESSO: 18863/09-01 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10520/02,Lei 8666/93, Dec. 3555/2000 - VR.GLOBAL: 39.200,00 - DATA VIGÊNCIA DO TERMO: de 04/12/2009 a
03/12/2010 - DATA DE ASSINATURA: 04/12/2009 - Nº DA NOTA
DE EMPENHO: 08NE000657 - Nº DA LICITAÇÃO: 127/2009. SIGNATÁRIOS: Pela UFC- Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS (Reitor da CONTRATANTE) e CLARISSA LOPES CALADO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de serviços que entre si celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA Constitui objeto deste acordo,
a prestação, pela CONTRATADA, de serviço de apoio na execução
do Projeto Seminário: Cadeia Produtiva da Lagosta, conforme proposta que fica fazendo parte integrante deste contrato
(Cf.Cv.SEAP/PR)(Cf.Oficio nº 171/2008-FCPC/LABOMAR. Nº LICITAÇÃO 864/2008 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Nº PROCESSO 34490/08-18 - VR.GLOBAL: 290.077,92 FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93, Art. 24/XIII - Nº DE EMPENHO:
08NE905635 SIGNATÁRIOS: Pela UFC- Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS (Reitor da CONTRATANTE) e Prof. FRANCISCO ANTONIO GUIMARAES (Presidente da CONTRATADA)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600057
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2010
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Total de Itens Licitados: 00054 . Edital:
26/01/2010 de 08h30 às 11h30 . ENDEREÇO: Rua Paulino Nogueira, 315 - Bloco 2 Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: 05/02/2010 às 10h00
. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 - Bloco 2 Benfica - FORTALEZA - CE
JOANA D'ARC CABRAL FIGUEIREDO
Pró-Reitora
(SIDEC - 25/01/2010) 153045-15224-2010NE900237
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2010
Nº Processo: 23068.68554/09-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 28483253000182. Contratado : KLIMA REFRIGERACAO, SERVICOS E -REPAROS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para a prestaçãode serviços de Instalação
de Aparelhos Condicionadores de Ar, tipo Central (Split), incluindo fixação
dos aparelhos, rede de dreno, instalação elétrica, inclusive com instalação
de caixa para disjuntor, disjuntor de acordo com a capacidade de cada aparelho, rasgos em alvenaria, recomposição de alvenaria e demais serviços
para funcionamento dos aparelhos, para atender aos diversos departamentos da UFES, localizados nos Campi da UFES. Fundamento Legal: Lei nº.
8.666/93 Vigência: 25/01/2010 a 25/01/2011. Valor Total: R$344.410,00.
Fonte: 100000000 - 2010NE900004. Data de Assinatura: 25/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 153046-15225-2010NE900001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2010
Nº Processo: 23068.22400/09-33. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
08065700000176. Contratado : EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE-LIVROS LTDA. Objeto: Contratação de livraria ou
distribuidor especializado no fornecimento de livros conforme especificações e condições de fornecimento constantes do Anexo I.
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 Vigência: 31/12/2009 a
30/04/2010. Valor Total: R$56.203,55. Fonte: 112000000 2009NE904247. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 153046-15225-2010NE900001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO
ANTONIO DE MORAES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Nº 168/09-HUCAM/UFES
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de cateter duplo
lúmen e outros , Anexo I do Edital do Pregão 168/2009 - HUCAM/UFES, Vigência 12/01/2010 a 11/01/2011, Processo nº
23068.013067/09-71, EMPRESA VENCEDORA, CNPJ, ITEM, VALOR REGISTRADO: Karina Oliveira da Silva EPP, CNPJ/MF nº
09.317.688/0001-02, item: 09-R$ 18.74; Fresenius Medical Care Ltda, CNPJ/MF n° 01.440.590/0001-36, itens: 05-R$ 240,00, 06-R$
81,95, 08-R$ 149,00, 11-R$ 7,70, 12-R$ 15,80, 13-R$ 8,90 e 14-R$
100,00;
Cirúrgica
Mosqueira
Ltda-ME,
CNPJ/MF
n°
03.696.880/0001-70, itens: 03-R$ 69,20 e 04-R$ 85,00. Itens cancelados: 01, 02, 07 e 10.
Pregão Nº 188/09-HUCAM/UFES
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de iogurte, Anexo I
do Edital do Pregão 188/2009 - HUCAM/UFES, Vigência 22/12/2009
a 21/12/2010, Processo nº 23068.018055/09-33, EMPRESA VENCEDORA, CNPJ, ITEM, VALOR REGISTRADO: Comercial Líder
Ltda-EPP, CNPJ/MF nº 09.377.405/0001-18, itens: 01-R$ 0,64, 02-R$
1,49 e 03-R$ 1,56.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preçosaquisição de Manta em
Poliprolileno destinadas ao HUCAM. Tipo: Menor Preço Global. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 26/01/2010 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Marechal Campos, 1355 Santa
Cecilia - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de
26/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 05/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital no site do www.comprasnet.gov.br. Observar
as descrições dos objetos no anexo I do edital.
MÁRCIA HELENA GOMES DE SOUZA PASSOS
Pregoeira
(SIDEC - 25/01/2010) 153047-15225-2010NE900114
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 06/01/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de Kits Bioquímica Tipo Menor Preço Global, períodod de 12 meses. Novo Edital: 26/01/2010 das 08h00 às 12h00 e
d13h00 às 17h00 . Endereço: Av Marechal Campos 1355 Santa Cecília - VITORIA - ES Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2010
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/02/2010, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAQUELINE AMORIM DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 25/01/2010) 153047-15225-2010NE900114
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
o-
EXTRATO DO CONTRATO N 12/10
Processo: 23075.105147/2009-63
Contratante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - CNPJ
33.000.167/0001-01
Contratadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ
75.095.679/0001-49
Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento
da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR - CNPJ
78.350.188/0001-95.
Objetivando: O Estudo da Ictiofauna na Região do Acidente do OSPAR (REPAR) e OLAPA (Serra do Mar).
Valor do Contrato: R$ 1.053.374,20.
Vigência: 26/01/2010 a 10/05/2011.
Data de assinatura: 22 de janeiro de 2010.
Assina pela PETROBRAS: Eng.º João Adolfo Oderich - Gerente
Geral da Refinaria Getúlio Vargas
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor
Assinam pela FUNPAR: Pedro José Steiner Neto - Diretor Superintendente, Antônio Felipe Paulino de Figueiredo Wouk - Diretor de
Programas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2009
Nº Processo: 109604/2009-99. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 06081203000136. Contratado : HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS -HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de medicamentos não padronizados, Disatinibe de 20 mg e 50 mg, para o
Hospital de Clínicas da UFPR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
artigo 25, inciso I. Vigência: 14/12/2009 a 13/06/2010. Valor Total:
R$134.154,00. Fonte: 153000000 - 2009NE904499. Data de Assinatura: 14/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 153808-15232-2010NE900005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2009
(SIDEC - 25/01/2010) 153808-15232-2010NE900005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2010
Nº Processo: 120082/2010-10 . Objeto: Pagamento junto a
ABRAHUE, destinado aContabilidade de HC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93
. Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2010 . DRA. HEDA MARIA B.DOS S. AMARANTE . Diretora Geral do HC. . Ratificação em 19/01/2010 .
PROFA.LUCIA REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI . Pro-Reitor de Planejamento,Orcamento e Financas. Valor: R$ 3.000,00 .
Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIUNIVERSITARIO ENSINO . Valor: R$ 3.000,00
(SIDEC - 25/01/2010) 153808-15232-2010NE900005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2010
(SIDEC - 25/01/2010) 153808-15232-2010NE900005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2009
Nº Processo: 045161/2008-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 08306023000130. Contratado : NOVA ESTRUTURA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução de obra de
reforma, sem ampliação de área, da cobertura do Serviço de Arquivo
Médico do Hospital de Clínicas da UFPR. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 25/01/2010 a 24/04/2010. Valor Total:
R$184.500,00. Fonte: 112915002 - 2009NE904470. Data de Assinatura: 25/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 153808-15232-2010NE900005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 171/2009
Número do Contrato: 153/2009. Nº Processo: 041174/2008-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 07137622000105. Contratado : VILA MOBILLE INDUSTRIA E COMERCIO-DE MOVEIS LTDA EPP. Objeto: Acréscimo
de 25% ao contrato original nº 153/2009, para confecção de móveis
hospitalares para o Hospital de Clínicas da UFPR. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Valor Total: R$8.202,67. Fonte: 153000000 2009NE902961. Data de Assinatura: 15/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 153808-15232-2009NE902961
Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Sistema de Registro de
Preços para aquisição parcelada, conforme a necessidade, de cargas
de 13 kg e 45 kg de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado,
destinado às cozinhas dos Restaurantes Universitários e demais Unidades desta Universidade. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
26/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
XV de Novembro, 1299 - Departamento de Serviços Gerais, Reitoria
Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
26/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 05/02/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br
Processo n 23102.002.596/2005-52
No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n o- 5/2006, publicado em 25/01/2010, na Seção 3, pág. 51. OBJETO: Prorrogar pelo
período de 12(doze) meses o presente contrato a contar do dia 02 de
janeiro de 2010 ao dia 01 de janeiro de 2011. Onde se lê Quinto, leiase Quarto.
Nº Processo: 120090/2010-66 . Objeto: Pagamento de despesas c/pessoa fisica ,para a Unidade de Contabilidade de HC. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaração de
Inexigibilidade em 18/01/2010 . DRA. HEDA MARIA B. DOS S.
AMARANTE . Diretora Geral do HC. . Ratificação em 19/01/2010 .
PROFA.LUCIA REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI . Pro-Reitor de Planejamento,Orcamento e Financas. Valor: R$ 8.000,00 .
Contratada :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . Valor: R$ 8.000,00
(SICON - 25/01/2010) 153808-15232-2010NE900005
A Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o aditamento, em parte, ao edital n° 3, publicado no Diário Oficial da
União em 21/1/2010; onde "se lê" 5.22 no subitem 6.5.1, "leia-se"
6.22 no subitem 6.5.1.
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
Nº Processo: 044018/2008-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 08306023000130. Contratado : NOVA ESTRUTURA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução de obra de
reforma, sem ampliação de área, na Seção de Eletroencefalografia, no
3º andar do prédio central do Hospital de Clínicas da UFPR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/01/2010 a 24/05/2010.
Valor Total: R$229.000,00. Fonte: 112915002 - 2009NE904472. Data
de Assinatura: 25/01/2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2010
o-
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
Nº Processo: 120057/2010-36 . Objeto: Pagamento de Despesas junto
ao ESAF destinado a Contabilidade do HC. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2010 . DRA. HEDA MARIA B. DOS S. AMARANTE . Diretora Geral do HC. . Ratificação em 19/01/2010 .
PROFA. LUCIA REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI . Pro-Reitor de Planejamento,Orcamento e Financas. Valor: R$ 4.000,00 .
Contratada :ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARI. Valor:
R$ 4.000,00
EDITAL
CONCURSOS PÚBLICOS DE TÍTULOS E PROVAS
PARA A CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
MALVINA TANIA TUTTMAN
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
DENISE REGINA C. DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 25/01/2010) 153079-15232-2010NE900253
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600058
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2010
Nº Processo: 120143/2010-58 . Objeto: Despesas junto a Fehospar
destinado a Unidade de Contabilidade do HC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaração de
Inexigibilidade em 18/01/2010 . DRA. HEDA MARIA B. DOS S.
AMARANTE . Diretora Geral do HC. . Ratificação em 19/01/2010 .
PROFA.LUCIA REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI . Pro-Reitor de Planejamento,orcamento e Financas. Valor: R$ 4.000,00 . Contratada :FEDERACAO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS
DE SERVICOS . Valor: R$ 4.000,00
(SIDEC - 25/01/2010) 153808-15232-2010NE900005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2010
Nº Processo: 120067/2010-71 . Objeto: Pagamento de IPTU destinado
a Unidade de Contabilidade do HC. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Inviabilidade de Competicao. Declaração de Inexigibilidade em
18/01/2010 . DRA. HEDA MARIA B. DOS S. AMARANTE . Diretora Geral do HC. . Ratificação em 18/01/2010 . PROFA.LUCIA
REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI . Pro-Reitor de Planejamento,Orcamento e Financas. Valor: R$ 25.000,00 . Contratada :CURITIBA PREFEITURA MUNICIPAL . Valor: R$ 25.000,00
(SIDEC - 25/01/2010) 153808-15232-2010NE900005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2010
Nº Processo: 107025/2009-10 . Objeto: Aqusicao de Cassetes p/esterlizacao destinados a Unidade de Abastecimento do HC. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecedor Exclusivo. Declaração de
Inexigibilidade em 19/01/2010 . DRA. HEDA MARIA B. DOS S.
AMARANTE . Diretora Geral do HC. . Ratificação em 20/01/2010 .
PROFA.LUCIA REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI . Pro-Reitor de Planejamento,Orcamento e Financas. Valor: R$ 18.259,50 .
Contratada :H STRATTNER E CIA LTDA . Valor: R$ 18.259,50
(SIDEC - 25/01/2010) 153808-15232-2010NE900005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2010
Nº Processo: 120132/2010-69 . Objeto: Pagamento de gastos c/importacao desti-nados a Unidade de Contabilidade de HC. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaração de
Inexigibilidade em 18/01/2010 . DRA.HEDA MARIA B. DOS S.
AMARANTE . Diretora Geral do HC. . Ratificação em 19/01/2010 .
PROFA.LUCIA REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI . Pro-Reitor de Planejamento,Orcamento e Financas. Valor: R$ 5.000,00 .
Contratada :BANCO DO BRASIL SA . Valor: R$ 5.000,00
(SIDEC - 25/01/2010) 153808-15232-2010NE900005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 09831/2008. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Construtora Emob LTDA-EPP. Objeto: Prestação de serviço de reforma e ampliação do prédio da biblioteca do campus de
Santarém. Valor: R$ 323.349,22. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e suas alterações, Lei nº 8.958/94, IN-05/95-Mare e Dec. nº
93.872/86. Vigência: 21/01/2010 a 20/04/2010. Foro: Justiça Federal
Belém - Pa.: Assinaturas: Carlos Edílson de Almeida Maneschy, pela
Contratante, e Antônio Aclelson Ferreira dos Santos, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 01332/2010. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: "Quinto Termo Aditivo que prorroga a vigência do Contrato
de Prestação de serviços de apoio na execução do Projeto: Construção
da Casa das Caldeiras/Reinstalação das máquinas do HUJBB". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até
12/03/2010, tendo mais trinta dias para a apresentação da prestação
de contas final. Foro: Justiça Federal Belém - PA. Assinaturas: Carlos
Edilson de Almeida Maneschy, pela Contratante, e João Farias Guerreiro, pela Contratada.
Processo: 01333/2010. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: "Quinto Termo Aditivo que prorroga a vigência do Contrato
de Prestação de serviços de apoio na execução do: Projeto de Adaptação para o Funcionamento da Coordenação de Pós-Graduação do
Centro de Ciências Biológicas". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: Até 31/12/2010, tendo mais trinta dias para
a apresentação da prestação de contas final. Foro: Justiça Federal
Belém - PA. Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela
Contratante, e João Farias Guerreiro, pela Contratada.
Processo: 02444/2010. Contratante: CENP ENERGIA. Contratada:
Universidade Federal do Pará. Interveniente: Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: "Quinto Termo Aditivo que
prorroga a vigência do Contrato de Prestação de serviços de apoio na
execução do: Projeto: Eficientização de motores diesel para consumir
óleo vegetal in natura". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: Até 31/05/2010, tendo mais trinta dias para a
apresentação da prestação de contas final. Foro: Justiça Federal Belém - PA. Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela
Contratada, e João Farias Guerreiro, pela Interveniente, José Luiz
Lasalvia, pela Contratante.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL N o- 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2010
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe conferem o Estatuto, o Regimento Geral e o
Regimento Interno dos Órgãos Executivos da Administração Superior
da Universidade Federal do Pará (UFPA), estabelece as normas e
torna pública a abertura de inscrições para a prova, em Língua Portuguesa, referente ao Processo de Revalidação de Diploma Médico
obtido no Estrangeiro, da Faculdade de Medicina da Universidade
Federal do Pará, nos termos da Resolução n º 4, de 07 de novembro
de 2001/CNE/CES/MEC, da Resolução n º 1, de 28 de janeiro de
2002/ CNE-CES, alterada pela Resolução nº 8, de 4 de outubro de
2007/CNE-CES-MEC, pela Resolução nº 2.895,de 7 de março de
2002-CONSEP/UFPA, alterada pela Resolução nº 3627, de 24 de
janeiro de 2008/CONSEP/UFPA, pela Resolução Nº2986, de 29 de
outubro de 2002/CONSEP/UFPA, pela Resolução nº 3441, de 18 de
agosto de 2006/CONSEP/UFPA, e em conformidade também com a
Resolução nº 2, de 18 de junho de 2007/CNE/CES/MEC, bem como
do edital nº 05/2007-PROEG/UFPA e mediante as condições estabelecidas neste edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A prova do Processo de Revalidação de Diploma Médico
obtido no Estrangeiro, da Faculdade de Medicina, será regido por este
edital e pelos dispositivos legais citados em seu caput e será executado pelo Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal
do Pará (CEPS/UFPA).
2 DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DO CONCURSO
2.1 Para participar da prova do processo de Revalidação de
Diploma Médico Estrangeiro, o candidato deve se enquadrar nas
seguintes situações, conforme o caso:
2.1.1 Ser portador de diploma de Medicina de universidade
estrangeira pública ou privada.
2.1.2 Ter seu processo analisado pela Comissão de Revalidação de Diploma Médico obtido no Estrangeiro da Faculdade de
Medicina da UFPA.
3 DA INSCRIÇÃO
3.1 As inscrições serão efetuadas pela Internet, no endereço
eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, a partir de das 10h do dia 27 de
janeiro de 2010 e se prolongará até as 14h do dia 09 de fevereiro de
2010.
3.2 O valor da taxa de inscrição é R$ 500,00 (quinhentos
reais) e deverá ser paga até o dia 10 de fevereiro de 2010, conforme
as instruções constantes no formulário eletrônico de inscrição.
3.3 O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de
inscrição por meio de boleto bancário, seguindo as instruções contidas no próprio boleto, o qual estará disponível no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição imediatamente após a conclusão do
preenchimento do formulário eletrônico.
3.4 O Centro de Processos Seletivos da UFPA não se responsabiliza por inscrição não efetivada por motivo de falha técnica de
computadores, de redes de comunicação e de outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
4 DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO
4.1 O cartão de inscrição e a Identificação são os documentos que permitem ao candidato ter acesso aos locais de realização
das provas e que lhe permite também realizá-las, desde que enquadrados nos itens 2.1.1 e 2.1.2.
4.2 O candidato deverá imprimir o seu cartão de inscrição
acessando o endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, no período
de 19 a 25 de fevereiro de 2010.
4.3 No cartão de inscrição que será impresso pelo candidato
constarão dados pessoais, número de inscrição, bem como o horário e
o local de realização das provas.
5 DA PROVA OBJETIVA
5.1 A prova objetiva incluída no Processo de Revalidação de
Diploma Médico obtido no Estrangeiro constará de 100 (cem) questões de múltipla escolha, com 20 (vinte) questões de cada uma das
seguintes disciplinas, Saúde Coletiva I, II e III, Deontologia Médica e
Medicina Legal.
5.2 As provas objetivas serão redigidas conforme o Acordo
Ortográfico da Língua Portuguesa (1990) e apresentadas na forma de
boletim de questões.
5.3 O candidato deverá assinalar as respostas das provas
objetivas no Cartão-Resposta com caneta esferográfica de tinta preta
ou azul.
5.4 Para preencher o Cartão-Resposta, o candidato deve proceder em conformidade com as instruções específicas contidas no
próprio cartão.
5.5 Do Cartão-Resposta, não serão computadas as questões
cujas alternativas estiverem sem marcação, com marcação a lápis
(grafite), com mais de uma alternativa marcada, e com o uso de
corretivo.
5.6 Uma vez entregue, o Cartão-Resposta é de inteira responsabilidade do candidato e não deverá ser dobrado, amassado,
rasurado, manchado ou conter qualquer registro fora dos campos
destinados às respostas, sob pena de o candidato arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica de
seu cartão.
5.7 O Cartão-Resposta só será substituído se nele for constatada falha de impressão ou se os dados nele contidos não corresponderem aos do candidato.
5.8 Será de exclusiva responsabilidade do candidato a certificação de que o Cartão-Resposta, que lhe for entregue no dia da
prova, é realmente o seu.
5.9 O Cartão-Resposta será o único documento considerado
para a correção das provas objetivas. O Boletim de Questões deve ser
usado apenas como rascunho e não valerá, sob hipótese alguma, para
efeito da correção.
5.10 Não será permitido que a marcação do Cartão-Resposta
seja feita por outras pessoas.
5.11 O gabarito da prova objetiva será divulgado em até 24
horas após a realização das provas, no endereço eletrônico
http://www.ceps.ufpa.br.
5.12 A prova será realizada no dia 28 de fevereiro de 2010,
de 8h às 13h, observado o horário de Belém/PA, em local divulgado
no cartão de inscrição, conforme previsto no item 4.3.
5.13 A apresentação de documento original de identificação
oficial será obrigatória para o acesso à prova.
5.14 Não será permitido, sob qualquer pretexto, o ingresso
de candidatos após o início da prova.
5.15 Em caso de candidatos enfermos,será permitido ao candidato realizar as provas em hospitais (desde que dentro da cidade),
devendo o candidato comunicar ao CEPS, até a véspera da prova (em
casos excepcionais, até duas horas antes do início da prova), sua
enfermidade, comprovando-a por meio de atestado fornecido por médico, com o respectivo CRM.
6 DOS CRITÉRIOS DE ELIMINAÇÃO
6.1 Será automaticamente eliminado do Processo de Revalidação de Diploma Médico Estrangeiro o candidato que:
6.1.1 não comparecer à prova;
6.1.2 apresentar-se à prova com atraso ou sem a documentação exigida;
6.1.3 prejudicar, de alguma forma, o bom andamento do
concurso;
6.1.4 tentar, por qualquer meio, comunicar-se com outro(s)
candidato(s) durante a realização da prova;
6.1.5 utilizar-se de qualquer expediente fraudulento;
7 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
7.1 Cada disciplina será avaliada de forma independente.
7.2 Considerar-se-á aprovado (a) o (a) candidato(a) que obtiver, no mínimo, conceito REG, ou seja, acerto mínimo de 50% das
questões em cada disciplina.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600059
ISSN 1677-7069
59
7.3 Na disciplina em que o candidato obtiver conceito inferior ao previsto neste edital, deverá realizar estudos complementares, conforme Resolução n 8, de 4 de outubro de
2007/CNE/CES/MEC, art 7º, parágrafo 3º.
8 DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
9.1 O Conteúdo Programático da prova escrita do Processo
de Revalidação de Diploma Médico Estrangeiro contempla o conteúdo das disciplinas Saúde Coletiva I, II e III, Deontologia Médica e
Medicina Legal.
9.2 O Conteúdo Programático encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br.
9. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
9.1 Serão aceitos recursos dentro do prazo de até 48 horas
após:
a) a publicação deste edital no Diário Oficial da União e
divulgação no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, no dia 25
de janeiro de 2010;
b) a divulgação do gabarito definitivo de cada prova no
endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br;
9.2 Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Processos Seletivos (COPERPS) e protocolados no Protocolo Geral da UFPA, localizado no térreo do prédio da Reitoria sito
à rua Augusto Correa n.º 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto, bairro do Guamá, CEP 66075-110, ou nas secretarias dos
Campi e Núcleos localizados no interior do Estado, respeitado o
prazo mencionado no subitem 10.1.
9.3 Será aceito recurso via sedex ou via fax, desde que sejam
cumpridos os prazos estabelecidos no subitem 9.1.
9.4 Não será aceito recurso via correio eletrônico ou fora do
prazo.
9.5 Os recursos serão apreciados pela COPERPS e os pareceres serão emitidos em até 3 (três) dias após o encerramento do
prazo estabelecido no subitem 11.1.
9.6 Não serão aceitos pedidos de revisão de recursos.
9.7 A COPERPS constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos
adicionais.
10 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 A inscrição do candidato implica a aceitação das normas para a prova escrita do Processo de revalidação de Diploma
Médico obtido no Estrangeiro contidas neste edital, nos comunicados
e em outros editais que por ventura sejam necessários.
10.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
todos os atos, editais e comunicados referentes a esta etapa do Processo de revalidação de diploma Médico Estrangeiro que sejam publicados no Diário Oficial da União e/ou divulgados na Internet.
10.3 Não serão dadas informações por telefone a respeito da
data, dos locais e horários das provas e do resultado final do concurso.
10.4 O candidato deverá comparecer ao local designado para
a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do
horário fixado para o seu início, munido do comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição, cartão de inscrição e do documento
original de identificação.
10.5 Serão considerados documentos de identificação oficial:
carteira de identidade; carteiras expedidas pelos Comandos Militares,
pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas
pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras
funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por
órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira
de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com
foto).
10.6 Não serão aceitos como documentos de identificação
oficial: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras nacional de habilitação (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis,
não-identificáveis e/ou danificados.
10.7 Não será aceita cópia do documento de identidade,
ainda que autenticada, nem protocolo do documento.
10.8 Por ocasião da realização das provas, o candidato que
não apresentar documento de identificação original, na forma definida
no subitem 10.5 deste edital, não poderá fazer as provas e será
automaticamente eliminado do processo.
10.9 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar,
no dia de realização das provas, documento de identidade original,
por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento
que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no
máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação
especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
10.1 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à
fisionomia ou à assinatura do portador.
10.11 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário
diferentes dos predeterminados no cartão de inscrição e neste edital.
10.12 Não será admitido ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início, conforme estabelecido no subitem 5.12 deste edital.
10.13 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no
local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início
das provas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
10.14 Durante a permanência na sala de realização da prova,
não é permitido ao candidato utilizar calculadora, agenda telefônica,
telefone celular, BIP, ponto eletrônico, rádio, MP3, MP4, walkman,
gravador, transmissor ou receptor de voz ou sinal e qualquer outro
utensílio eletrônico, exceto se por recomendação médica. Por essa
razão, antes do início de cada prova, esses equipamentos deverão ser
desligados e acondicionados em envelopes próprios e individuais que
permanecerão fechados, podendo o candidato abri-lo somente após
seu afastamento definitivo do local de realização da prova.
10.15 O CEPS/UFPA recomenda que o candidato não leve
nenhum dos objetos citados no subitem anterior, no dia de realização
das provas.
10.16 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será
encaminhado à Coordenação.
10.17 Em hipótese alguma será permitido ao candidato realizar prova em sua residência, de amigos ou parentes ou em uma
unidade carcerária.
10.18 O resultado da prova será divulgado na internet, no
endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br.
10.19 Os itens e/ou subitens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, enquanto não consumado o evento que lhes disser
respeito, os quais serão retificados em Termo Aditivo ou Aviso específico.
10.20 Os casos omissos serão resolvidos pelo voto da maioria absoluta dos membros da COPERPS.
MARLENE RODRIGUES DE FREITAS
Pró-Reitora
Visto:
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Reitor
Presidente do Conselho Superior de Ensino,
Pesquisa e Extensão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento de processamento de dados. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/01/2010 de 08h00 às 12h00 . ENDEREÇO: Rua Eng. Alfredo
Huch, 475 Centro - RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 26/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
PAULO ROBERTO CAMPELO COSTA
Superintendente de Administração de Material
e Patrimônio
Em exercício
(SIDEC - 25/01/2010) 154042-15259-2009NE900074
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 90/2009. Nº Processo: 23077019408200911.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
NORTE. CNPJ Contratado: 10465480000110. Contratado : EMPROTEC - EMPRESA DE PROJETOS -TECNICOS E CONSTRUCAO
CI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 090/2009UFRN e dar continuidade à execução dos serviços técnicos especializados de Elaboração dos Projetos Executivos Complementares,
nos termos do Projeto Básico-Anexo I da Tomada de Preços nº
13/2009. Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 23/01/2010 a
22/02/2010. Data de Assinatura: 23/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 153103-15234-2009NE900597
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2009
A CPL/UFRN comunica o resultado do julgamento de proposta da Concorrência Nº 10/2009. Foi considerada vencedora do
certame a empresa Engefort Construtora Ltda. Após a publicação
deste resultado, inicia-se o devido prazo recursal, encontrando-se os
autos com vistas franqueadas.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Presidente da CPL
(SIDEC - 25/01/2010) 153103-15234-2009NE900597
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 42/2006. Nº Processo: 23078028564/05-32.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
SUL. CNPJ Contratado: 02058312000181. Contratado : CWA ASSESSORIA E MONITORAMENTO DE-RADIO E TV LTDA. Ob-
jeto: Prorrogação da Vigência do Contrato Originário e ficam retificadas as datas de início de vigência dos termos TA2-042/2006, a
contar -de 06/02/2007, TA3-042/2006, acontar de 06/02/2008 e TA4042/2006 a contar de 06/02/2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 06/02/2010 a 05/02/2011. Data de Assinatura:
01/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 153114-15235-2009NE900774
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2009 pu blicado no D.O.
de 31/12/2009 , Seção 3, Pág. 71. Onde se lê: ASSINATURA:
20/10/2009. Leia-se : ASSINATURA: 26/10/2009.
(SICON - 25/01/2010) 153114-15235-2009NE900774
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE FARMÁCIA
EDITAL Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO
O Vice-Diretor da Faculdade de Farmácia torna público que
está aberto o processo seletivo para contratação de Professor Visitante
para o Departamento de Medicamentos, da Faculdade de Farmácia da
Universidade Federal do Rio de janeiro, em regime de 40 h DE
(dedicação exclusiva) e por período de 12 meses, a partir da data de
contratação.
O candidato selecionado deverá atuar na área de biotecnologia farmacêutica, e mais especificamente no projeto "Polipeptídeo amilóide de ilhota pancreática: interactoma, genômica estrutural
e terapêutica.".
O candidato deve ter título de doutor reconhecido pela
UFRJ, ter experiência comprovada em cristalografia de proteínas e/ou
macromoléculas, biotecnologia farmacêutica, com conhecimentos sólidos em métodos biofísicos, biologia molecular, bioquímicos e espectroscópicos de estudos de proteína e polipeptídeos, aplicados à
produção de proteínas recombinantes, preferencialmente em áreas relacionadas ao projeto. Especial ênfase será dada a candidatos com
expertise em cristalografia de proteínas e macromoléculas. O candidato também deverá atuar na orientação de alunos de pós-graduação
e graduação assim como ministrar aulas das disciplinas de pós-graduação stricto sensu em ciências farmacêuticas e de graduação do
Departamento de Medicamentos.
A seleção será feita com base em entrevista e análise do
Curriculum Vitae documentados pelos candidatos. As inscrições estarão abertas pelo período de cinco dias a contar da data de publicação deste edital, no Gabinete da Direção da Faculdade de Farmácia, Prédio do CCS, Bloco K, 2º andar, sala 50, Avenida Carlos
Chagas Filho, 373, - Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de
Janeiro - RJ (PROCESSO NO.).
LUCIO MENDES CABRAL
ANEXO
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE
BRASILEIRO
I. DO CONTRATO
1.1. Duração: 12 meses
1.2. Carga Horária: 40 horas semanais com dedicação exclusiva
1.3. Nível: Doutorado
II. DOS CANDIDATOS
2.1. Poderão candidatar-se ao processo seletivo os interessados que possuem os seguintes requisitos:
ter título de doutor, obtido em curso reconhecido pelo Ministério da Educação;
ter experiência a nível de doutorado na área de trabalho;
ter comprovada experiência com biotecnologia de proteínas,
com conhecimentos sólidos em métodos biofísicos, biologia molecular, bioquímicos e espectroscópicos de estudos de proteína e polipeptídeos, com publicações relevantes em periódicos na área de
biotecnologia de proteínas, e especialmente em cristalografia de proteínas.
conhecimentos práticos requeridos:
1. biotecnologia de proteínas, com conhecimentos sólidos em
métodos biofísicos, biologia molecular, bioquímicos e espectroscópicos de estudos de proteína e polipeptídeos;
2. cristalografia de proteínas e/ou macromoléculas;
3. Experiência didática em aulas em uma ou mais áreas de
biotecnologia, bioquímica e biofísica.
apresentar proficiência em língua inglesa.
III. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Período: por 05 dias a partir da data de publicação deste
edital
3.2. Local: Direção da Faculdade de Farmácia, Prédio do
CCS, Bloco K, 2º andar, sala 50, Avenida Carlos Chagas Filho, 373Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro - RJ.
3.3. Horário: das 10:00 às 16:00 horas
3.4. Documentos: original e fotocópia da carteira de identidade e do CPF, original e fotocópia do diploma de doutorado;
curriculum vitae.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600060
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
EDITAL N o- 78, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor pro tempore da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro, tendo em vista a Lei n. 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e
suas alterações e o Processo n. 23085.002040/09-74, torna público
que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico para os cursos da Central de Idiomas
Modernos - CIM, desta Universidade, conforme a seguir:
1.DAS VAGAS E PRÉ - REQUISITOS
1.1Disciplina: Língua Inglesa (1 vaga)
Carga Horária: 20h
Remuneração: R$1.518,63
Pré-Requisito: Graduação em Letras (Português/Inglês) e experiência de 1 ano em ensino de Língua Inglesa
1.2Disciplina: Língua Portuguesa (1 vaga)
Carga Horária: 20h
Remuneração: R$1.518,63
Pré-Requisito: Graduação em Letras (Português) e experiência de 1 ano em ensino de Língua Portuguesa
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições poderão ser feitas pessoalmente no Centro
Educacional e Administrativo - Av. Frei Paulino n. 30 - Bairro Abadia
- Uberaba (MG), no período de 26 de janeiro a 03 de fevereiro de
2010, das 08:00 às 11:00 das 13:00 às 16:00h.
2.2. Para inscrever-se o candidato deverá, no ato da inscrição:
a) preencher formulário fornecido no local de inscrição e
entregar os seguintes
documentos:
a.1) cópia de prova de ser brasileiro nato ou naturalizado
(RG) e se estrangeiro, ser portador de visto permanente; acompanhados dos originais, comprovando idade mínima de 18 anos;
a.2) comprovante do pré-requisito exigido no Item 1;
a.3) currículo com os comprovantes dos títulos;
a.4) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no
Banco do Brasil S/A, no valor de R$ 40,00 (trinta reais), por meio de
Guia, fornecida no local da inscrição.
2.3. A inscrição somente será deferida se atendidas as exigências do subitem anterior.
2.4. Será permitida a inscrição por procuração específica,
mediante entrega do respectivo mandato, acompanhado do requerimento e dos documentos acima exigidos, bem como da cópia e
apresentação do documento original da identidade do procurador.
Para cada candidato deverá ser apresentada uma procuração que ficará retida.
a.O candidato e seu procurador são responsáveis pelas informações prestadas no formulário de inscrição;
b.Servidores Públicos Federais não poderão ser procuradores.
2.5. A relação dos candidatos inscritos com o resultado da
análise dasinscrições será publicada em forma de "Aviso", nos quadros do DRH e no site www.uftm.edu.br até três dias úteis após o
término das inscrições.
2.6. No caso de indeferimento da inscrição, pela Comissão
de Deferimento das Inscrições, será assegurado ao candidato ou ao
seu procurador o direito de recorrer, com efeito suspensivo, no prazo
máximo de dois dias úteis, contados a partir da afixação do Aviso.
2.7. A apresentação dos documentos exigidos, para efeito de
inscrição, não exime o candidato da satisfação dos requisitos legais
para a contratação.
2.8. A taxa de inscrição não será devolvida em hipótese
alguma.
2.9. Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico e
via postal.
2.10. Não haverá isenção total ou parcial do valor da inscrição.
2.11. Não poderá se inscrever, candidato anteriormente contratado como professor substituto, antes de decorridos 24 (vinte e
quatro) meses do encerramento do contrato anterior (Lei 8.745/93).
3 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1.O Processo Seletivo Simplificado terá validade de
01(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do
resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período,
mediante ato próprio da autoridade competente.
3.2.Os candidatos classificados que excederem as vagas existentes atualmente, poderão ser contratados até o prazo de vigência do
presente Processo Seletivo Simplificado em função da disponibilidade
de vagas futuras.
3.3. As datas de realização das provas serão informadas aos
candidatos junto com o programa, posteriormente, por meio do site
www.uftm.edu.br.
3.4. Poderá haver alteração da carga horária no interesse
exclusivo da Administração.
3.5. A contraprestação de serviços será pactuada conforme a
titulação do candidato selecionado.
3.6. A acumulação somente será permitida de acordo com a
Constituição Federal, Lei 8.112/90 e Lei 8.745/93.
3.7. A contratação fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, e da
apresentação da documentação exigida.
3.8. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Processo Seletivo, publicada no
Diário Oficial da União.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
3.9. Os candidatos não aprovados deverão recolher seu currículo, no Departamento de Recursos Humanos da UFTM, no prazo
máximo de 30 dias após a divulgação do resultado, e os currículos
dos candidatos aprovados ficarão retidos pelo prazo de 6 (seis) meses,
contados a partir da data de homologação do Processo Seletivo.
3.10. Após 12 meses, contados a partir da data de homologação do Processo Seletivo, os currículos que ainda permanecerem
na Instituição, poderão ser incinerados.
3.11. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital e das
leis e regulamentos aplicáveis, das quais não se poderá alegar desconhecimento.
3.12. Os currículos que ainda permanecerem na Instituição,
poderão ser incinerados.
3.13. O presente Edital poderá ser revogado no todo ou em
parte, a qualquer momento, desde que por motivo superveniente ou
relevante assim o exigir, sem que esse ato venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
3.14 Este edital se encontra na integra no site:
www.uftm.edu.br.
3.15. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de equipsmentos, casas de
vegetacao e um sistema de ir rigacao para o setor de olericultura para
o campus de couto magalhaes e curso de agronomia/ufvjm conforme
especificacoes do edital Total de Itens Licitados: 00011 . Edital:
26/01/2010 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
da gloria 187 Centro - DIAMANTINA - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 26/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 12/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Especificacoes completas ddos intens
conforme edital
MARIA CANDIDA RIBEIRO
Técnico em Contabilidade
(SIDEC - 25/01/2010) 153036-15243-2010NE900017
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo aos Contratos de Prestação de Serviços celebrados
entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois
Vizinhos e os Professores abaixo relacionados, que tem por objeto a
alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, passando a viger
até 13.07.2010. DATA DA ASSINATURA: 24.12.2009.
Termo Aditivo
2º
1º
1º
Contrato
003/2009
004/2009
005/2009
Nome
ÁLVARO RODRIGO FREDDO
FERNANDO REIMANN SKONIESKI
GLADIS CRISTINA FURLAN
.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 04905006373200906. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 31332778000121. Contratado : AEROCARTA S A ENGENHARIA DE -AEROLEVANTAMENTOS.
Objeto: Execução de serviços de cartografia para demarcação de
LMEO e cadastramento de imóveisFundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 18/01/2010 a 17/01/2011. Valor Total: R$5.298.000,00.
Fonte: 100000000 - 2009NE902902. Data de Assinatura:
18/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 170085-00001-2010NE900001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 40/2007 publicado no D.O. de
07/01/2008 , Seção 3, Pág. 48. Onde se lê: CNPJ 06623115668 Leiase : CNPJ 10227326000100
(SICON - 25/01/2010) 170085-00001-2009NE900001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2010
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de Reservas, emissões, marcações, endossos e fornecimentos de passagens
aéreas, em âmbito nacional, de interesse da GRA/PE e Órgãos Jurisdicionados. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/01/2010 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Abdias de
Carvalho, nº 1111 Prado - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a
partir de 26/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/02/2010 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
JOSE BERNARDO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/01/2010) 170055-00001-2010NE900006
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2009
A Pregoeira e Equipe de Apoioda GRA/MF/RR, torna público o resultado do Pregão Eletrônico GRA/MF/RR Nº 008/2009.
Vencedora: M T ENTREGAS RAPIDAS LTDA-ME. Objeto: Contratação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, para prestação de serviços terceirizados de secretária, de forma contínua para
atender a Controladoria Regional da União em Roraima - CGU/Regional/RR. Valor Global: R$ 19.768,58.
ROSÂNGELA MARIA GEORGETE
CAVALCANTE PANTOJA
Pregoeira
(SIDEC - 25/01/2010) 170347-00001-2010NE900064
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
CAMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2009
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº1/2010
Número do Contrato: 77/2004. Nº Processo: 10380013064200943.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
02966050000153. Contratado : SEGNORD SEGURANCA DO NORDESTE -LTDA.. Objeto: Oficializar a repactuação do Contrato nº
77/2004 (serviços de vigilância armada nos imóveis do MInistério da
fazenda no Ceará. Fundamento Legal: Parágrafos primeiro, segundo e
terceiro da Cláusula Quinta do Contrato. Vigência: 31/12/2009 a
31/01/2010. Valor Total: R$76.450,33. Fonte: 100000000 2009NE900005. Data de Assinatura: 31/12/2009.
CONVENIADOS: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ - CAMPUS PONTA GROSSA, CNPJ:
75.101.873/0005-13, FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PONTA GROSSA, CNPJ: 02.032.297/0003-64 E
O COLÉGIO SEMA - CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE
DE
PRIMAVERA
LTDA,
CNPJ:
11.117.754/0001-42. OBJETO: realização de curso de soldagem em
eletrodo revestido nível 1. VIGÊNCIA: válido pelo período de 02
(dois) anos, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 20.01.2010.
Assinam: Luiz Alberto Pilatti pela UTFPR-PG; João Paulo Aires,
Eliane Fernandes Pietrovski e Silvana Weinhardt de Oliveira pela
FUNTEF-PR/PG; Sabrina Rorato Rondina pelo Colégio CEMA.
(SICON - 25/01/2010) 170038-00001-2010NE900002
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 10469000005201079 . Objeto: Contratação da Imprensa
Nacional para fornecimento dos serviços de Publicações de Avisos de
Licitações, Editais, Resultados de Julgamentos, Extratos de Contratos,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600061
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ISSN 1677-7069
de Termos Aditivos e outros, para atender a Gerencia Regional de
administraçao do Ministerio da Fazenda no Rio Grande do Norte,
para o exercício de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Atender o Memorando nº 001/SEGER/GRL/GRA/MF/RN Declaração
de Inexigibilidade em 22/01/2010 . JOSÉ AGNELO CID . Gerente
Regional Substituto . Ratificação em 22/01/2010 . JONAS DORNELOS ALVES . Resp. p/Exp. GRL/MF/RN . Valor: R$ 10.313,66 .
Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 10.313,66
(SIDEC - 25/01/2010) 170045-00001-2009NE900045
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
GERÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 13/2008. Nº Processo: 11080013353200817.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
02312399000171. Contratado : TELETONER COMERCIO DE MATERIAIS -REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de
02(duas) impressoras novas com tecnologia de impressão por processo eletrofotográfico a seco, tipo laser monocromática para atender
as necessidades da Controladoria-Geral da União - CGU/RS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 26/01/2010 a 31/12/2012.
Valor Total: R$120.743,76. Fonte: 100000000 - 2010NE900044. Data
de Assinatura: 20/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 170175-00001-2010NE900035
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), CNPJ nº
00.394.460/0058-87, e os Municípios optantes doravante relacionados, conforme estabelecido na Instrução Normativa RFB nº 884, de 5
de novembro de 2008.
2. OBJETO: Firmar a opção realizada pelo Município, na forma
prevista no §1º do art. 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008,
alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 de outubro 2008, e pelo Decreto
nº 6.770, de 10 de fevereiro de 2009, e nos termos da Resolução
CGITR nº 3, de 7 de julho de 2008, para delegação de competência
para o exercício das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança do Imposto sobre a
Propriedade Territorial Rural (ITR).
3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MUNICÍPIOS
CONVENIADOS
UF
CNPJ
SAO DOMINGOS DO
NORTE
PALMITAL
SANTA RITA D'OESTE
RIO DOS INDIOS
POTIRENDABA
ELDORADO DO SUL
SAO MARCOS
MARABA PAULISTA
ITAGUACU
CARDOSO
AREAL
ITAPIRAPUA
POUSO ALEGRE
RIO CLARO
RIBEIRAO CORRENTE
APORE
PALMITAL
ES
DATA DE
ASSINATURA
36350312000172 14/12/2009
SP
SP
RS
SP
RS
RS
SP
ES
SP
RJ
GO
MG
RJ
SP
GO
PR
44543981000199
45138336000153
94704103000186
45094901000128
92324706000127
88818299000137
45725355000186
27167451000174
46599825000175
39554605000160
02024933000144
18675983000121
29051216000168
45318789000161
02186336000116
75680025000182
15/12/2009
15/12/2009
16/12/2009
17/12/2009
18/12/2009
18/12/2009
28/12/2009
01/12/2009
03/12/2009
03/12/2009
07/12/2009
08/12/2009
08/12/2009
11/12/2009
11/12/2009
14/12/2009
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 10245000677200975.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
34795401000105. Contratado : AUTO PECAS FORD LTDA EPP Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a indicacao da
dotacao orcamentaria e da nota de empenho inerente a execucao do
contrato nº 005/2009, para o exercicio de 2010. Fundamento Legal:
lei 8.666/93 e alteracoes posteriores Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 21/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MACEIÓ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 10410000056201076 . Objeto: Contratacao de fornecimento de energia eletrica para o predio da DRF/AL e ARF's nas
cidades de Arapiraca, Palmeira dos Indios,Penedo,Santana do ipanema, Sao Miguel dos Campos e Uniao do Palmares/AL, para o
exercicio de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as
necessidades da DRF/AL e Agencias. declaracao de Inexigibilidade
em 06/01/2010. Declaração de Inexigibilidade em 06/01/2010 . EDMUNDO TOJAL DONATO JUNIOR . Delegado . Ratificação em
06/01/2010 . EDMUNDO TOJAL DONATO JUNIOR . Delegado .
Valor: R$ 384.000,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA
DE ALAGOAS CEAL . Valor: R$ 384.000,00
(SIDEC - 25/01/2010) 170066-00001-2010NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2010
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
contínuos de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS
NO-BREAK'S da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió/AL e suas Agências jurisdicionadas. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 26/01/2010 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 .
ENDEREÇO: Rua Sá e Albuquerque, 541 Jaraguá - MACEIO - AL
Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2010 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/02/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
ÁLVARO JOSÉ SILVA TORRES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2010
Proc. nº 10410006716/2009-99. Objeto: Fornecimento de COMBUSTÍVIES AUTOMOTIVOS. Sagrou-se vencedora do Pregão nº
01/2010 a empresa Auto Posto Comendador Ltda, inscrita no CNPJ
sob nº 09.280.520/0001-70, com os seguintes percentuais de desconto
calculados sobre o preço médio dos combustíveis praticados em Maceió: a) Álcool anidro: 1,00%; b) Gasolina comum: 2,00%; e c) Óleo
diesel: 1,50%. Os autos estão com vistas franqueadas aos interessados
na sede da DRF/MAC/AL.
ÁLVARO JOSÉ SILVA TORRES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2009
Número do Contrato: 7/2007. Nº Processo: 19647011539200611.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
06036457000132. Contratado : JALFORT - SEGURANCA LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Segunda (Vigência), a Cláusula Sexta (Do Preço), em face da
segunda repactuação e a Cláusula Oitava (Dotação Orçamentária.
Fundamento Legal: Art. 65, da lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$871.805,52. Fonte: 150251030 2010NE900015. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2010
Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC), nas modalidades Local e
Longa Distância Nacional (Intra-regional e Inter-regional) para a Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto do Rio de Janeiro
(ALF/RJO). Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/01/2010 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av Rodrigues
Alves 81, sala 201 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 26/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/02/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
ANDRE PEREIRA XIMENES OLIVEIRA
Inspetor-Chefe
Substituto
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2010
Número do Contrato: 3/2007. Nº Processo: 15374002571200521.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
31376361000160. Contratado : TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA -LTDA. Objeto: Informar Dotação Orçamentária para
fazdr face ao Contrato no exercício de 2010. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$191.917,08. Fonte: 132000000 - 2010NE900006. Data de Assinatura: 22/01/2010.
(SICON - 25/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 9/2008. Nº Processo: 15374002443200820.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
62541735000180. Contratado : AMC INFORMATICA LTDA -Objeto: Informar dotação Orçamentária para fazer face ao Contrato no
exercício de 2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$294.316,08. Fonte:
132000000 - 2010NE900010. Data de Assinatura: 21/01/2010.
(SICON - 25/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2010
Número do Contrato: 00015/2005, subrogado pelaUASG: 170116 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL
7A.RF/RJ. Nº Processo: 15374002196200519. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 31376361000160. Contratado : TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA -LTDA. Objeto: Informar Dotação Orçamentária para fazer face ao contrato no
exercício de 2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
01/01/2010 a 30/08/2010. Valor Total: R$521.528,72. Fonte:
132000000 - 2010NE900007. Data de Assinatura: 22/01/2010.
(SICON - 25/01/2010)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICONº 2/2010
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC) local e nacional, tráfegos fixo-fixo
e fixo-móvel, com fornecimentode ramais, na forma de rede corporativa de voz,com disponibilização de ramais e central virtu-al ou
disponibilização dos ramais com centraldigital em forma de comodato/locação, nos Cen-tros de Atendimento ao Contribuinte e na Derat/RJO. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/01/2010 de
10h00 às 13h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Presidente
Antonio Carlos, 375 sala 434 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2010 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/02/2010 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br
VALTAIR GUSMÃO DA SILVA
Chefe da Derat/RJO/Dipol
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVA IGUAÇU
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2010
Pelo presente EDITAL, na forma do artigo 42 da IN SRF nº
748, de 28 de junho de 2007, por restar tipificada a situação descrita
no art. 10, com as consequências previstas no inciso II e parágrafo
único do art. 11 da IN SRF nº 228, de 21 de outubro de 2002, ficam
a empresa e seus sócios administradores infra-indicados INTIMADOS a, no prazo de 30 (trinta) dias contados após o 16º (décimo
sexto) dia do presente Edital, a contrapor razões à Representação
Fiscal inserta no Processo Administrativo nº 12749.000010/2010-61.
O não atendimento implicará na declaração de inaptidão da
inscrição no CNPJ (Art. 34, inciso IV c/c o § 2º do art. 46, ambos da
IN/SRF nº 748, de 28 de junho de 2007), conforme previsto no artigo
43 da IN SRF nº 748 de 28 de junho de 2007, sem prejuízo das
sanções fiscais previstas.
EMPRESA
Nome: EFICER COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA
CNPJ:07.092.842/0001-60
Endereço: Rua Xavier Pinheiro, nº 190, Loja - parte - Parque
Duque - Duque de Caxias -RJ
CEP: 25085-007
SÓCIO ADMINISTRADOR
Nome: ARNALDO KARDEC DA COSTA
CPF: 198.823.947-87
Endereço: Rua Murilo Araujo, 489, Aptº 101 - Recreio dos
Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ
CEP: 22795-255
CLÁUDIO RODRIGUES RIBEIRO
Delegado
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5, DE 21 DE JANEIRO DE 2010
Pelo presente EDITAL, na forma do artigo 42 da IN SRF nº
748, de 28 de junho de 2007, por restar tipificada a situação descrita
no art. 10, com as consequências previstas no inciso II e parágrafo
único do art. 11 da IN SRF nº 228, de 21 de outubro de 2002, ficam
a empresa e seus sócios administradores infra-indicados INTIMADOS a, no prazo de 30 (trinta) dias contados após o 16º (décimo
sexto) dia do presente Edital, a contrapor razões à Representação
Fiscal inserta no Processo Administrativo nº 12749.000011/2010-13.
O não atendimento implicará na declaração de inaptidão da
inscrição no CNPJ (Art. 34, inciso IV c/c o § 2º do art. 46, ambos da
IN/SRF nº 748, de 28 de junho de 2007, conforme previsto no artigo
43 da IN SRF nº 748, de 28 de junho de 2007 sem prejuízo das
sanções fiscais previstas.
EMPRESA
Nome: COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FOCO LTDA
CNPJ: 07.810.028/0001-33
Endereço: Rua Xavier Pinheiro, no 190, Loja - parte - Parque Duque - Duque de Caxias -RJ
CEP: 25085-007
SÓCIO ADMINISTRADOR
Nome: ARNALDO KARDEC DA COSTA
CPF: 198.823.947-87
Endereço: Rua Murilo Araujo, 489, Apto 101 - Recreio dos
Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ
CEP: 22795-255
(SIDEC - 25/01/2010)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE FISCALIZAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 24, DE 21 DE JANEIRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
FISCALIZAÇÃO NO RIO DE JANEIRO, pelo presente edital, no
uso de suas atribuições, definidas no Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4
de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
março de 2009, e na forma estabelecida no art. 23, § 2º, inciso IV, do
Decreto nº 70.235/72, em conformidade com o disposto no art. 42 da
Instrução Normativa RFB nº 748, de 2007, INTIMA a pessoa jurídica
NORTHREN GESTÃO DE RECURSOS LTDA., CNPJ nº
07.298.480/0001-68, a regularizar sua situação perante o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou apresentar contrarrazões à
representação protocolizada no processo administrativo nº
12897.000749/2009-35, no prazo de 30 (trinta) dias, contados após o
15º (décimo quinto) dia desta publicação.
A inscrição no CNPJ da pessoa jurídica acima mencionada
fica desde já SUSPENSA e o não atendimento à presente intimação
implicará na declaração de inaptidão no aludido cadastro, nos termos
do art. 43 da Instrução Normativa RFB nº 748, de 2007.
As mencionadas contrarrazões deverão ser apresentadas por
escrito, devidamente assinadas por representante legal da pessoa jurídica, e a respectiva documentação relacionada e entregue no protocolo da Divisão de Fiscalização (Difis) I desta Delegacia, situada na
av. Presidente Antônio Carlos, nº 375, sala 438, Centro, Rio de
Janeiro, RJ, no período das 10 às 16 horas.
(SIDEC - 25/01/2010)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600062
WALTER GOMES VIEIRA FILHO
CLÁUDIO RODRIGUES RIBEIRO
Delegado
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 15595000162200919. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 00491542000104. Contratado :
WORLD SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA -Objeto: Prestação de
serviços terceirizados de natureza continua, de recepção, conforme
detalhamento constante do Anexo I do Edital de pregão eletrônico nº
14/2009, a serem executados na Sede e nas dependências das Unidades Administrativas jurisdicionadas da DRF/VIT/ES, totalizando08
postos de recepção. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Lei
10.520/2002e demais dispositivos legais cabíveis. Vigência:
25/01/2010 a 24/09/2011. Valor Total: R$242.159,60. Fonte:
132000000 - 2010NE900004. Data de Assinatura: 19/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2009
Foi vencedora a empresa Pontal Turismo Ltda para o item
01, com o desconto de 11,16%.
REGINA CELIA BARCELOS
Pregoeira
(SIDEC - 25/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VOLTA REDONDA
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
EDITAL Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
Janeiro, no uso da competência atribuída pelo inciso VIII, artigo 292
O Inspetor-Chefe da Receita Federal do Brasil no Rio de
Janeiro, no uso da competência atribuída pelo inciso VIII, artigo 292
da Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, e em observância ao
inciso IV, do §2º do artigo 23 do Decreto nº 70.235, de 06 de março
de 1972, com a redação dada pelo art. 113 da Lei nº 11.196, de 23 de
novembro de 2005, INTIMA o contribuinte abaixo identificado a, no
prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data
da publicação deste, comparecer à Inspetoria da Receita Federal do
Brasil no Rio de Janeiro, localizada na Avenida Presidente Antônio
Carlos nº 375, Sala 911, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20020-010
no horário de 10:00 às 16:00 h, para tomar ciência do Termo de Início
de Ação Fiscal lavrado em 28/09/09.
Contribuinte:NEW ROCHELL COM. IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF nº:09.231.321/0001-71
MPF nº:0715400-2009-00921-1
da Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, e em observância ao
O Inspetor-Chefe da Receita Federal do Brasil no Rio de
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2009
Número do Contrato: 00010/2006, subrogado pelaUASG: 170116 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL
7A.RF/RJ. Nº Processo: 10073000498200612. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 00845661000118. Contratado : OFFICE TOTAL SOLUCAO EM TECNOL -PARA ESCRITORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação para o exercício de 2010
Fundamento Legal: Art. 57, inc. IV lei 8.666 de 1993 Vigência:
01/01/2010 a 30/04/2010. Valor Total: R$21.581,08. Fonte:
132000000 - 2010NE900005. Data de Assinatura: 07/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2009
Número do Contrato: 00022/2005, subrogado pelaUASG: 170116 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL
7A.RF/RJ. Nº Processo: 10073001704200512. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 31376361000160. Contratado : TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA -LTDA. Objeto: Prorrogação para o exercício de 2010 Fundamento Legal: Art.
57, inc. II lei 8.666/93Vigência: 01/01/2010 a 30/09/2010. Valor Total: R$352.903,86. Fonte: 132000000 - 2010NE900013 Fonte:
132000000 - 2010NE900014. Data de Assinatura: 28/12/2009.
JORGE HENRIQUE BARBOSA SOUZA
(SICON - 25/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
EQUIPE DE PERDIMENTO DE MERCADORIAS
inciso IV, do § 2º do artigo 23 do Decreto nº 70.235, de 06 de março
de 1972, com a redação dada pelo art. 113 da Lei nº 11.196, de 23 de
novembro de 2005, INTIMA o contribuinte abaixo identificado a, no
prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data
da publicação deste edital, comparecer à Inspetoria da Receita Federal
do Brasil no Rio de Janeiro, localizada na Avenida Presidente Antônio Carlos nº 375, Sala 911, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20020010 no horário de 10:00 às 16:00 h, para tomar ciência da Comunicação nº 71/2009.
Contribuinte:LEILA MARIA DIAS DE FREITAS
CPF/MF nº: 536.419.227-04
PROCESSO nº:10768.003578/2008-65
JORGE HENRIQUE BARBOSA SOUZA
043
18319.003861/2009-78
CORZUS
044
18319.003999/2009-77
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
045
046
047
048
18319.003921/2009-52
18319.003604/2009-36
18319.003882/2009-93
18319.003932/2009-32
O Chefe da Equipe de Perdimento de Mercadorias da Alfândega da Receita Federal do Brasil
do Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas - São Paulo, nos termos do artigo 27, §1º, do
Decreto Lei nº 1.455/76, regulamentado pelo item III, nº 10 a 14, exceto a alínea b do nº 13, da Portaria
MF/nº. 271/76, INTIMA os interessados abaixo relacionados a APRESENTAREM, no prazo de 20
(vinte) dias, contados do decurso do prazo de 15 (quinze) dias da publicação do presente edital,
IMPUGNAÇÃO aos Autos de Infração lavrados contra os mesmos, nas infrações tipificadas no Decreto
6.759/2009, SOB PENA DE REVELIA, devendo a impugnação ser apresentada nesta Alfândega à
Equipe de Perdimento de Mercadorias - EQPERD.
049
050
051
052
053
054
055
056
057
10831.003332/2007-00
18319.003599/2009-61
18319.003829/2009-92
18319.003835/2009-40
18319.003576/2009-57
10831.003328/2007-33
18319.003889/2009-13
18319.003881/2009-49
18319.003894/2009-18
COSMOCIENCIA ESPECIALIDADES QUIMICAS
LTDA
CRI BOMBAS HIDRAULICAS LTD
CRISTINA NOGUEIRA
CROMATEC COM.INSTR.ANAL.LTDA
DABI ATLANTE IND MED ODONTOOLOGICAS
LTDA
DATA ACCESS DO BRASIL LTDA
DEG IMP DE PRODUCTOS
DELLY KOSMETIC COM IND LTDA
DELLY KOSMETIC COM IND LTDA
DOEHLER AMERICA LATINA LTDA.
DOUG JOHN LOWSON
EDS DO BRASIL LTDA
EDS/DO BRASIL LTDA.
EDYTONY BOOKS LTDA EPP
Nº
PROCESSO
001
002
003
18319.003815/2009-79
18319.003592/2009-40
18319.003869/2009-34
004
005
18319.003834/2009-03
18319.003938/2009-18
058
059
060
061
062
063
064
065
066
18319.003814/2009-24
18319.003826/2009-59
18319.003846/2009-20
10831.010300/2007-52
18319.003982/2009-10
18319.003845/2009-85
18319.003857/2009-18
18319.003893/2009-73
10831.003353/2007-17
006
007
008
009
010
18319.003808/2009-77
18319.003915/2009-03
18319.003946/2009-56
18319.004003/2009-41
18319.003582/2009-12
011
012
18319.003906/2009-12
18319.003817/2009-68
067
068
069
070
071
072
073
074
18319.003901/2009-81
18319.003830/2009-17
18319.003843/2009-96
10831.003342/2007-37
18319.003870/2009-69
18319.003927/2009-20
18319.003858/2009-54
18319.003820/2009-81
013
014
18319.003852/2009-87
18319.003868/2009-90
015
016
017
018
019
020
18319.003860/2009-23
18319.003891/2009-84
18319.003949/2009-90
18319.003841/2009-05
10831.003323/2007-19
18319.003905/2009-60
075
076
077
078
079
080
081
18319.003940/2009-89
18319.003953/2009-58
18319.003972/2009-84
18319.003851/2009-32
18319.003866/2009-09
18319.004005/2009-30
18319.003907/2009-59
021
022
18319.003854/2009-76
18319.003568/2009-19
023
024
025
026
027
028
029
030
031
032
033
034
035
18319.003580/2009-15
18319.003873/2009-01
18319.003583/2009-59
18319.003956/2009-91
18319.003904/2009-15
18319.003577/2009-00
18319.003827/2009-01
18319.003930/2009-43
18319.004006/2009-84
18319.003992/2009-55
18319.003837/2009-39
18319.003844/2009-31
18319.003925/2009-31
082
083
084
085
086
087
088
089
090
18319.003584/2009-01
18319.003974/2009-73
18319.003819/2009-57
18319.003973/2009-29
18319.003885/2009-27
18319.003887/2009-16
18319.003878/2009-25
18319.003856/2009-65
18319.003840/2009-52
091
092
18319.003914/2009-51
18319.003900/2009-37
093
18319.003606/2009-25
036
037
038
039
040
18319.003821/2009-26
18319.003978/2009-51
18319.003571/2009-24
18319.003569/2009-55
18319.003853/2009-21
041
042
18319.003920/2009-16
18319.003903/2009-71
094
095
096
097
098
099
100
101
102
103
104
105
18319.003952/2009-11
18319.003931/2009-98
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18319.003923/2009-41
INTERESSADO
63
ISSN 1677-7069
DOCUMENTO ORIGINÁRIO
TERMO
DE
GUARDA FISCAL
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A G AMIDOS LTDA
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0026320/2008
ADCOS IND E COM LTDA
074 1420 6426 4913854750
0026583/2008
ADRIANA DE ALBUQUERQUE KOBAYASHI
406
7472
2513 0084840/2007
09W722GZNQN
AGRICOLA FAMOSA LTDA
074 1421 2026 3207339332
0027105/2008
ALA COMERCIO INTERNACIONAL IMPORTA- 074 1337 2155 1810698503
0025242/2008
ÇAO E
ALAILI
549 1208 6756 5280147213
0012558/2008
ANDRE LAGARES XAVIER JUNIOR
001 8490 7616 8942223710
0024300/2008
ANDREA DIAMND
001 8413 0281 8938072743
0023924/2008
ANGELONI CIA LTDA
074 1693 0115 1218610341
0027229/2008
ARC-SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRO- 074 1420 6802 12388077253
0026680/2008
DUTOS
ARQUIMEDES GOUVERIA
001 8490 7734 6668668591
0024343/2008
AS FABRICA DE PRODS ALIMENTICIOS VI- 074 1420 6426 1059391233
0026575/2008
GOR
AURIQUIMICA LTDA
074 1693 0174 9785599316
0027458/2008
BANCO MERRILL LYNCH
406
7472
2292 0084734/2007
352280TBVMK
BARZEL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
023 6979 6624 63378689702
0028152/2008
BCA CALCADOS LTDA
001 9229 6481 6517765785
0098778/2007
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA 074 1336 5833 3119234031
0024769/2008
BOTICARIO FRANCHISING AS
074 1693 0130 1849193441
0027296/2008
BROSE DO BRASIL LTDA.
406 0361 4505 879882PZD39 0041056/2006
BRUMAR IMPORTADORA DE ALIMENTOS LT- 074 1337 1923 4451777256
0024890/2008
DA
CAPUANI DO BRASIL LTDA
074 1693 0115 1218554960
0027210/2008
CARGO TRADING COM DE EST E ACESSO- 023 6985 2031 53619449804
0033016/2008
RIOS
CATERPILLAR BRASIL LTDA
074 1420 6253 9246130784
0026230/2008
CATERPILLAR BRASIL LTDA / LINHA AZUL / 172 6489 0965 0578304
0087644/2007
CELSON PIN
074 1420 6242 1007074865
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CHOCOLATES GAROTO SA
001 8413 0163 9110810693
0023908/2008
CHR HANSEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 074 1337 1923 4561936540
0024904/2008
CIDA DEMONI
074 1420 6290 6334452283
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CITROVITA AGRO INDUSTRIAL LTDA
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CLARIANT S.A
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CLARIANT S.A
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COGNIS BRASIL LTDA
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0025366/2008
COLGATE-PALMOLIVE IND E COM LTDA
074 1693 0152 8503448936
0027407/2008
COML AGRICOLA BRASAN
074 1421 2041 5504979395
0027148/2008
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 001 8490 7815 1845143425
0024378/2008
AV B
COMPANHIA CACIQUE DE CAFE SOLUVEL
074 1421 1864 4576339493
0026893/2008
COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
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0025005/2008
COOKSON ELECTRONICS BRASIL LTDA
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0027920/2008
COOKSON ELECTRONICS BRASIL LTDA
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COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTO- 074 1420 6323 3604922333
0026397/2008
RES EM
COPIER COM LOC COP LTDA
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0024335/2008
COPRES BRASIL LTDA
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074
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11WR41KRWCZ
EISA
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ELOMED SERVICOS MEDICOS LTDA.
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EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGRO
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EMS WIRELESS DO BRASIL LTDA
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ESCOLA PAN AMERICANA
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EXPORTADORA DE CAFÉ GUAXUPE LTDA
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FANUC ROBOTICS DO BRASIL LTDA
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FERNANDO DA SILVA
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FIOTEC - FUND. P/ O DESENV. CIENT. E TECN. 406 0360 3250 200V83GS9CT
EM SAÚDE
FLAVIA SANTOS
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FRANCO DOMENICO
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FRUTITECH BRASIL FERTILIZANTE LTDA
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GABRIEL CONTI
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GAFISA S.A.
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GALENA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA 001 8490 7760 2673024200
GAVEA INVESTIMENTOS LTDA
023 6979 0884 59953133845
GIVAUDAN DO BRASIL LTDAAV ENG BIL- 074 1421 1864 9978744856
LINGS 2
GLICIA VAN LINDEN
001 8490 7281 7808774385
GN DAVANOX DO BRASIL IND COM LTDA
074 1264 4870 5002621993
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
074 1337 1971 9909668882
GUIDO MULLER
074 1693 0222 1760865002
HARTSSON ASSESSORIA COMERCIAL
406 7472 2690 A988R3HZPXP
HERMES REPRESENTAÇÃO LTDA
074 1693 0185 2828009203
HERVAQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LT- 001 8490 7255 7107555394
DA
HOVEN COM IMP EXP LTDA
074 1420 6426 5344037215,
HUHTAMAKI DO BRASIL LTDA
001 8490 7351 1694061530
HUMBERTO D CARRERRA
074 1421 1820 8981253503
HV COM IMP EXP LTDA
074 1337 8724 6201948196
IMAGE MEMORIAL
023 6852 0056 55345980530
IMS BRASIL LTDA
001 9229 6665 8805881383
IN BOX GROTTE ODERZO ADMINISTRACAO 023 6799 0941 43076870710
INDECA IND E COM DE CACAU LTDA
074 1693 0200 3085433713
INSTITUTO AGRONOMICO DO PARANA IA- 074 1693 0152 5426609683
PAR
INTERGREEN COM EXP IMP LTDA
001 8490 7373 2656230404
INTERMELON COMERCIAL EXPORTADORA E 074 1337 2096 5859423242
IMPOR
INTERNATIONAL IND COM DE ALIMENTOS 074 1421 2026 2673289990
LTDA
IPIRANGA COMERCIAL QUIMICA S/A
074 1337 1956 6403570121
IPIRANGA COMERCIAL QUIMICA S/A
001 8490 7815 8452771504
IRCRI IMPORTADORA LTDA
074 1337 2133 5900117333
ISMENIA SALES PIRES
074 1337 2166 2826358990
J A OLIVEIRA SA IMP REP E COM
074 1337 2144 3083796310
JAF RECREIO E SERVICOS LTDA
074 1420 6264 2115565690
JAN BEZEMER
001 8490 7292 9218741302
JEAN DAVI CANTERAS PANSARELLA
074 1336 5752 1233984710
JORGE CHAHINE
074 1693 0222 6344680510
JOSE DELIO FERNANDES FILHO
023 6806 4986 19046442149
KAVO DO BRASIL IND COM
074 1337 2041 3286717265
KDL DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS 074 1337 8676 1318781726
ME
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0025382/2008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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18319.003810/2009-46
3
ISSN 1677-7069
KEMIN DO BRASIL LTDA
KORAICHO
L&R SOFTWARE PARA ENGENHARIA
LA SCALA CONVENTION SUEZ
LABORATORIOS B BRAUN SA
LAFERLINS LTDA
LEA COSTA
LEO BAHI
LUIZ AUGUSTO FUMANERI
M CASSAB COM E IND LTDA
M CASSAB COM E IND LTDA
MALHARIA SANTA INES LTDA
MALHARIA SANTA INES LTDA
MARCELO MARTINS FARIAS
MARCELO RESENDE
MARCO A CORREIA
MARIA LUCIA MARTINS
074 1420 6415 4303532494
406 7471 9993 H6762032137
074 7919 9175 4680526804
406 7492 0926 3R6076TNJPV
074 1693 0152 9773517040
074 1421 1890 1508171792
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074 1337 2122 2826359524
074 1421 1842 8445939386
001 8490 7443 2322017305
001 9229 6481 2598422175
001 9229 6481 2598422186
02363685554 56998387708
074 1421 2041 1330294792
406 0106 6306 1W730F8R9JX
406
1781
2244
365A30HBBKQ
MARIANA RUSSO
406 1780 5852 0457E933W7M
MAURO G.JARDIM ARCERUA BELA CINTRA 074 1337 8772 5216100503
847
MAYER BROWN LTDA
023 6951 6370 55990332884
MEDGOLDMAN INDUSTRIA E COMERCIO LT- 074 1420 6393 1228842495
DA
MERRILL LYNCH
406 7472 1161 4Y7E00VVLG3
MESTRA MED
074 1693 0115 1544462721
METALLOYS & CHEMICALS COMERCIAL LT- 074 1337 1890 2745623775
DA
MI DRILLING FLUIDS DO BRASIL LTDA
001 8490 7395 7880905174
MILK VITTA COM E IND LTDA
074 1693 0130 1762291171
MIREYLLE FRIES
406
7473
4645
W54675LBWYN
MISSNER & MISSNER LTDA.
001 8413 0082 6526101433
MOBILETON ELETRONICA LTDA
001 9229 6595 2383234195
NATURA INOVACAO TECNOLOGIA PROD LT- 074 1337 1956 5881629725
DA
0026567/2008
0084530/2007
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0026834/2008
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0098751/2007
0098760/2007
0051337/2006
0027121/2008
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0033172/2008
NELSON YUGI TOBISAWA
074 1337 8724 6334415021
NEOPERL DO BRASIL
020 7547 1104 00848888
NERI ANDREA
074 1420 6356 5175311805
NESTLE BRASIL LTDA
074 1337 1923 4614360122
NESTLE BRASIL LTDA
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NESTLE BRASIL LTDA
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NESTLE BRASIL LTDA
001 8490 7686 7607897592
NET SUL COMUNICACOES LTDA
023 6849 3110 01637490276
NEUMANN COMERCIO E DISTRIBUIDORA LT- 127 1008 8212 6620387830
DA EP
NIKE DO BRASIL COM.E PART. LTDA
406
7472
0026
204W5VTPCPK
NIRPO CARDIOPULMONARE PRODUCT
074 1337 8831 1522716731
NISSIN AJINOMOTO ALIMENTOS LTDA
074 1421 2052 1167321971
NORD MOTOREDUTORES DO BRASIL
074 1336 5693 5441938552
OTTENS FLAVORS DO BRASIL LTDA
001 8412 9850 8924260881
PAULO FERRARA
023 6428 2702 92805876581
PEPSICO DO BRASIL LTDA
023 6979 6510 50545000226
PEPSICO DO BRASIL LTDA
074 1421 1853 6056489692
PERDIGAO AGROINDUSTRIAL S A
001 8490 7395 8162103655
PERFETTI VAN MELLE BRASIL LTDA
074 1264 5124 5003430456
PHARMA NOSTRA COMERCIAL LTDA
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PHARMAB COMERCIO E REPRESENTACÕES 074 1421 2041 1211504044
LTDA
PHILIPS DA AMAZONIA IND ELETRONICA LT- 074 1336 5796 2901087976
DA
PLATINUM TRADING S/A
074 1337 1956 2671554664
PRESSAC DO BRASIL LTDA
074 1337 0991 5169621553
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
074 1336 5531 5626822633
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
074 1421 1875 5759182936
PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMER- 074 1337 8864 5908138843
CIAL
PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMER- 001 8490 7292 6577820793
CIAL
PRODUTOS ROCHE QUIM E FARMA SA
074 1420 6301 1721761941
PUMA SPORTS LTDA
406 7472 0026 H7499239092
PURATOS BRASIL LTDA
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QIU HAI PENG
074 1421 1875 2741400513
RALF BERNDT
074 1337 1971 6012588890
REAL IMPORT COMERCIO DE ALIMENTOS LT- 074 1337 2026 4562067204
DA
REAL IMPORT COMERCIO DE ALIMENTOS LT- 074 1337 2026 4562067226
DA.
REGIL REPRES TEXTIL LTDA
023 6965 5191 38552286710
0025480/2008
0019668/2008
0026427/2008
0024912/2008
0024122/2008
0024068/2008
0024327/2008
0098131/2007
0030181/2008
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM OSASCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 10882003001200928. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 46266771000126. Contratado : CANON DO BRASIL INDUSTRIAE -COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
de locação de equipamentos multifuncionais para a DRF/OSA e suas
agências jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/02/2010 a 31/01/2014. Valor Total: R$21.883,68. Fonte:
150251030 - 2009NE900425. Data de Assinatura: 18/01/2010.
0019188/2008
0025650/2008
0013287/2008
0026443/2008
0084327/2007
0027237/2008
0024831/2008
0024203/2008
0027270/2008
0091889/2007
0023860/2008
0000045/2008
0024939/2008
172
173
18319.003989/2009-31
18319.003955/2009-47
174
175
176
177
178
179
180
181
182
18319.003934/2009-21
18319.003839/2009-28
18319.003950/2009-14
18319.003875/2009-91
10831.003325/2007-08
18319.003849/2009-63
18319.003855/2009-11
18319.003824/2009-60
18319.003939/2009-54
183
18319.003913/2009-14
184
185
186
187
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190
191
192
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195
196
197
198
199
200
10831.003320/2007-77
18319.003943/2009-12
18319.003936/2009-11
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18319.003916/2009-40
201
202
18319.003917/2009-94
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203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
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18319.003909/2009-48
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18319.003980/2009-21
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214
215
216
217
18319.003954/2009-01
18319.003937/2009-65
18319.003818/2009-11
18319.003959/2009-25
0087490/2007
0025820/2008
0027156/2008
0024734/2008
0023851/2008
0060816/2006
0028004/2008
0026885/2008
0024220/2008
0024696/2008
0026974/2008
0027113/2008
0024750/2008
0024920/2008
0024815/2008
0024700/2008
0026923/2008
0025900/2008
0024050/2008
0026281/2008
0087458/2007
0027377/2008
0026915/2008
0024971/2008
0025030/2008
0025048/2008
RHODIA BRASIL
RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES LTDA
RICARDO ALMEIDA
ROBERTO NUDELMAOIN GOMES
ROULLIER BRASIL LTDA
RSA
SAAT ICIE MARIO P FRIGERIO
SALSA RESTAURANTE
SANDRA MARA
SCAN FIX
SECURICENTER EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LT
SERV-TEC IND COM E REP DE PROD ELETR
LTD
SHARATON BARRA
SHION BAN YUEN
SOLA OPTICAL LATIN AMERICA
SOLAE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
SOLECTRON
SOLID GLOBAL TRADING LTDA
SOMER VILLE LTDA
SONAFE DISTR ICUCAL BRASI AG
SONOCO FOR PLAS SA
SUN CHEMICAL DO BRASIL TLDA
SUPRY SERVICE
SUZANA FONTENELLE DUMANS CANETTI
SUZANO PAPEL E CELULOSE
TAM LINEAS AEREAS
TAMPON CORONA METAL PLASTICO LTDA.
TARPON INVESTIMENTOS S/A
TECNOIL COMERCIO REPRESENTACOES LTDA
TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COM LTDA
TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIORR
TYCO SERVICES LTDA
UMBERTO ANTONIO NESPOLI
UNICAFE CIA COM EXTERIOR
UNILEVER BRASIL LTDA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANE
VEMA ELETROELETRONICA LTDA
VERA ANTUNES
VINICIUS WOLF DELLA JUSTINA
VLADEMIR MARTINS DE OLIVEIRA
W & W COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTO
WAL MART BRASIL LTDA
WHEATON BRASIL VIDROS LTDA
YERBALATINA LTDA ME
YGOR DE MOURA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PIRACICABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 13888004324200977. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 78126950000316. Contratado : MI-
0025595/2008
0024726/2008
001 8490 7841 9219423301
074 1420 6264 1912010166
074 1337 1971 6315592043
023 6802 2802 09301411900
40603614601 567432333C3
074 1421 1805 6334460812
074 1420 6485 6334431806
074 1421 1901 8503187895
074 1337 2155 1841704723
0024408/2008
0026249/2008
0024980/2008
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0026990/2008
0025250/2008
001 8490 7314 2587375350
0024114/2008
074
074
001
074
406
023
074
074
127
074
001
074
023
074
023
023
001
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0024580/2008
0024017/2008
0027083/2008
0091560/2007
0034365/2008
0026419/2008
0025285/2008
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0026729/2008
0097240/2007
0024670/2008
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0024963/2008
0099804/2007
0027962/2008
0024297/2008
7691
1264
8490
1421
7473
6991
1420
1337
1009
1421
9229
1264
6979
1337
6858
6979
8490
3631
4844
7270
2026
4376
0013
6345
2166
7076
1816
6654
5043
6510
1971
4740
0884
7616
1285683906
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1089365642
597E08LD4JK
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8451558765
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1798857336
50544999940
4468047765
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074 1421 1993 5467908084
0024360/2008
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023
074
074
549
074
074
074
074
074
001
023
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1421
1337
1161
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1264
1693
1693
1420
8490
6843
3972
1901
2111
2064
0200
4844
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0130
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7336
3024
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5502419882
6305762245
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9212029901
98247175378
0087571/2007
0026982/2008
0025080/2008
0031374/2008
0027610/2008
0024599/2008
0028667/2008
0027300/2008
0026370/2008
0024149/2008
0096724/2007
001
074
074
074
8413
1337
1421
1337
0163
2122
2004
8783
6669129692
9644896391
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4605444664
0023878/2008
0025170/2008
0027075/2008
0025692/2008
SETOR DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS ADUANEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O Chefe Substituto da Seção de Procedimentos Especiais Aduaneiros da Alfândega da Receita
Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas - São Paulo, no uso da delegação
de competência conferida pelo artigo 3º, inciso V, da Portaria ALF/Viracopo N° 251/2009, nos termos
do artigo 23, parágrafo 2º, inciso IV, do Decreto 70.235/1972, com redação dada pela Lei 11.196/2005,
INTIMA o interessado abaixo relacionado a APRESENTAR, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a
partir do 16º (décimo sexto) dia da publicação deste Edital, IMPUGNAÇÃO ao Auto de Infração
lavrado contra o mesmo, pela infração tipificada no art. 23, inc. V do Decreto-Lei 1.455/1976, SOB
PENA DE REVELIA e consequências previstas no Decreto 70.235/1972, devendo a impugnação ser
apresentada à Seção de Procedimentos Especiais Aduaneiros- SAPEA desta Alfândega:
PROCESSO
19482.000003
86
INTERESSADO / RESPONSÁVEL
CNPJ/CPF
DOCUMENTO ORIGINÁRIO
HREMEXPR/MAWB/HAWB
/2010- COSMOTRADE
IMPORTAÇÃO 74.264.748/0001-38 369-50391342/6021629
EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
AUTO DE INFRAÇÃO
(0817700)
00078/2010
BRUNO DA ROCHA OSÓRIO
0015395/2008
CROSENS LTDA -Objeto: Contratação de pessoa juridica especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos multifunscionais, impressoras laser e impressoras térmicas, novas, sem
uso, não recondicionadas e em linha de produção, com manutenção
preventiva e corretiva,fornecimento de todas as peças, partes ou componentes necessarios, bem como todos os bens, suprimentos e materiais de consumo de primeiro uso não reciclado e nao remanufaturado, exceto papel Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
11/01/2010 a 10/01/2014. Valor Total: R$2.500,02. Fonte: 132000000
- 2010NE900008. Data de Assinatura: 11/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 170321-00001-2010NE900001
Nº Processo: 13888004232200997. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 46266771000126. Contratado : CANON DO BRASIL INDUSTRIAE -COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa Juridica especializada na prestação de serviços
de locação de equipamentos multifuncionais,impressoras laser e impressoras térmicas, novas, sem uso, não recondicionadas e em linha
de produção com manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças, partes ou componentes necessários, bem
como de todos os bens como de todos os suprimetos, exceto papel
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SÉRGIO DA CONCEIÇÃO DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2009
(SICON - 25/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 29/12/2009 a 29/12/2013.
Valor Total: R$911,82. Fonte: 132000000 - 2010NE900007. Data de
Assinatura: 29/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 170010-00001-2010NE900001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
Nº Processo: 15947000126200918 . Objeto: Contrtação de pessoa jurídica para fornecimento de energia elétrica para a ARF/Dracena, durante o ano de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A empresa
contratada tem exclusividade para o fornecimento do referido serviço.
Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2010 . CASSIO APARECIDO GIMENES NAKASHIMA . Chefe da Seção de Tecnologia da
Informação e Logística . Ratificação em 22/01/2010 . JOSE ROBERTO MAZARIN . Delegado . Valor: R$ 15.000,00 . Contratada :ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A . Valor: R$ 15.000,00
(SIDEC - 25/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RIBEIRÃO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, para 02
postos de Telefonistas e 01 posto de Mensageiro, julgamento por
item, para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão
Preto/SP. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/01/2010 de
09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Dr. Francisco
Junqueira, nº 2625 Jardim Macedo - RIBEIRAO PRETO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2010 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/02/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
SÉRGIO LUIZ SACAMOTO
Chefe do Sepol
(SIDEC - 25/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 20/2008. Nº Processo: 10980014189200841.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
81893521000117. Contratado : PROJETUR VIAGENS E TURISMO
LTDA -Objeto: Indicar a dotação orçamentária e a primeira nota de
empenho para cobrir as despesas do exercício de 2010. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de
Assinatura: 19/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BLUMENAU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 13971005481200951 . Objeto: Contratação da empresa
Celesc Distribuição S/A para fornecimento de energia alétrica para as
áreas não cobertas pelas inexigibilidades 02/2008 e 03/2008. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2010 . KÉLCIO CÉSAR GOEDERT . Chefe da
sapol . Ratificação em 25/01/2010 . ÉDISON JOSÉ SANTANA DA
CRUZ . Delegado . Valor: R$ 48.000,00 . Contratada :CELESC
DISTRIBUICAO S.A . Valor: R$ 48.000,00
(SIDEC - 25/01/2010) 170001-00001-2010NE900001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MARINGÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 10950004847200924.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
78533312000158. Contratado : PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIALTDA. Objeto: Registrar o número da nota de empenho (2010NE900018, para fazer face às despesas contratuais no
exercício de 2010. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
15/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 15/01/2010.
(SICON - 25/01/2010)
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
CLASSE B NO PORTO DE PARANAGUÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 18, DE 21 DE JANEIRO DE 2010
Fica INTIMADA, nos termos do art. 42 da Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007 e considerando o Parecer
SARAC nº 010/2010, a pessoa jurídica ND COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, a contrapor as razões da representação perante seu CNPJ, formalizada mediante PAF nº
10907.002309/2009-21, no prazo de 30 (trinta) dias, junto à Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Paranaguá, na
Seção de Arrecadação e Cobrança (SARAC), situada na Rua Coronel
José Lobo, 2300 - Oceania - Paranaguá/PR.
ISSN 1677-7069
65
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO
E LOGÍSTICA
EDITAL Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO
CONVOCAÇÃO PARA PROVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL torna públicos a data e
o horário de aplicação das provas objetivas de conhecimentos gerais
e de conhecimentos específicos para o Cargo de Técnico, conforme
disposto no item 10.1 do Edital Bacen - Técnico nº 1, de 18 de
novembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 19 de
novembro de 2009:
1 - As provas objetivas de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos serão aplicadas no dia 31 de janeiro de 2010,
às 9 horas (horário oficial de Brasília) e terão duração de quatro
horas.
2 - Os candidatos deverão comparecer ao local designado
para a realização das provas, com antecedência mínima de uma hora
do horário fixado para o seu início, munidos de caneta esferográfica
de tinta preta, fabricada em material transparente, do Cartão de Confirmação da inscrição ou do comprovante de pagamento de inscrição
e do documento de identidade original.
3 - No dia de realização das provas, os candidatos deverão
observar todas as instruções contidas neste edital e no Edital Bacen Técnico nº 1, especialmente aquelas previstas em seu item 10.
Para conhecimento dos locais de provas, os candidatos deverão acessar a página eletrônica da FUNDAÇÃO CESGRANRIO
(www.cesgranrio.org.br), onde também deverão imprimir o Cartão de
Confirmação de Inscrição, para apresentação no local das provas.
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de jornaisd e revistas Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/01/2010 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministerios Ed. Anexo
22ºandar sala 203 Esplanada - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/02/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
JOSE QUEIROZ RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/01/2010) 170010-00001-2010NE900001
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO DO
SISTEMA FINANCEIRO
AVISOS
Processo Aprovado Pelo Diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro
0701387429 - Cooperativa de Crédito Rural do Noroeste de Mato
Grosso (CNPJ 33.022.690). Assuntos: reforma estatutária, objetivando a transformação em cooperativa de crédito de livre admissão de
associados, cujo projeto obteve manifestação favorável da Diretoria
Colegiada em 16.7.2009; mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Noroeste
de Mato Grosso - Sicredi Noroeste MT (AGE de 10.10.2009). Data:
19.1.2010.
Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema
Financeiro - DEORF
0901459887 - Globo Administradora de Consórcios Ltda. (CNPJ
85.322.204). Assuntos: aumento de capital de R$1.050.000,00 para
R$1.100.000,00; alteração contratual (Instrumento de 1.10.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTPAL. Data: 20.1.2010.
1001466628 - Banco do Nordeste do Brasil S.A. (CNPJ 07.237.373).
Assunto: reforma estatutária (AGE de 17.12.2009). Decisão: Gerente
do Deorf/GTREC. Data: 22.1.2010.
0901464442 - Um Investimentos S.A. Corretora de Títulos e Valores
Mobiliários (CNPJ 33.968.066). Assunto: reforma estatutária (AGE
de 9.11.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTRJA. Data: 22.1.2010.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
Diretor
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO AEC Nº 10/50030
Objeto: Gestão por Processos 2010. Instituição: International Quality
& Productivity Center Brasil Eventos Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93,
art. 24, inciso II. NE: 53997/10 Valor: R$11.760,00. Vigência:
26/1/10 a 28/1/10. Assinatura: 19/1/10.
EDITAL Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA
CONVOCAÇÃO PARA PROVAS
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL torna públicos a data e
o horário de aplicação das provas objetivas e discursivas para o Cargo
de Analista, conforme disposto no item 12.1 do Edital Bacen - Analista nº 1, de 18 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial da
União de 19 de novembro de 2009:
1 - As provas objetivas de conhecimentos gerais e a prova
discursiva serão aplicadas no dia 31 de janeiro de 2010, às 9 horas
(horário oficial de Brasília) e terão duração de quatro horas.
2 - A prova de conhecimentos específicos será aplicada no
mesmo dia das provas objetivas, às 15 horas (horário oficial de
Brasilia) e terá duração de quatro horas.
3 - Os candidatos deverão comparecer ao local designado
para a realização das provas, com antecedência mínima de uma hora
do horário fixado para o seu início, munidos de caneta esferográfica
de tinta preta, fabricada em material transparente, do Cartão de Confirmação da inscrição ou do comprovante de pagamento de inscrição
e do documento de identidade original.
4 - No dia de realização das provas, os candidatos deverão
observar todas as instruções contidas neste edital e no Edital Bacen Analista nº 1, especialmente aquelas previstas em seu item 12.
Para conhecimento dos locais de provas, os candidatos deverão acessar a página eletrônica da FUNDAÇÃO CESGRANRIO
(www.cesgranrio.org.br), onde também deverão imprimir o Cartão de
Confirmação de Inscrição, para apresentação no local das provas.
ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA
Inspetor-Chefe
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JOSÉ CLÓVIS B. DATTOLI
JOSÉ CLÓVIS B. DATTOLI
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Contrato Deinf 108/06. Objeto: Exclusão do CNPJ
65.699.100/0004-46 (Filial Brasília-DF), devendo as notas fiscais serem emitidas com o nº 65.699.100/0001-01 (Matriz). Contratada:
3CON Consultoria e Sistemas Ltda. Publicação do Contrato Original:
DOU de 28.6.06. Seção 3. pág. 83. Valor do Aditivo: Sem ônus.
Assinatura: 21.1.10.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2010
Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva
e corretiva nos elevadores do Edifício-Sede do Banco Central do
Brasil em Belém (PA).Critério de Julgamento: Menor preço. Vencedor: Elevax Comércio e Serviços ltda - EPP.Valor: R$ 36.465,00.
FABIO COLLET MARIO DE MEDEIROS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/01/2010)
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato Adcur 18/08. Pt. 0701381829. Objeto: Prorrogação do contrato de manutenção e assistência técnica no sistema
de desintegração de papéis. Contratada: Dicorel - Representações
Comerciais Ltda. Publicação do contrato original: DOU de 23.1.08,
seção 3, pág. 50. Valor global do aditivo: R$113.121,36. NE:
90199/10. Vigência: 1º.2.10 a 31.1.11. Assinatura: 20.1.10.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato Bacen/Adfor-07/405-4. Objeto: Prorrogação de
contrato relativo a prestação de serviços de transporte de numerário
na Região Metropolitana de Fortaleza (CE). Contratada: Taxi-Mud do
Brasil Ltda. Publicação do Contrato Original: DOU, de 2.2.07, seção
3, pág. 39. NE: 90157/10. Valor: R$ 27.788,14. Vigência: 28.1.10 a
29.1.11. Assinatura: 25.1.10.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2010
OBJETO: Organização e realização do evento "2ª Conferência Internacional de Crédito Imobiliárrio", que ocorrerá de 17 a 19 de
março de 2010, nas dependências do Gran Marquise Hotel, locallocalizado na Av. Beira Mar, 3.980 - Praia do Mucuripe - Fortaleza
(CE).Critério de Julgamento: Menor Preço. Vencedora: Splendore
Produtora de Eventos Ltda. EPP. Valor Total: R$ 144.465,21.
PAULO MOURAO PASSOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/01/2010)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO
AVISOS DE PENALIDADE
PT. 0901459884. Empresa: Tecno Service Cessão de Mão de Obra
Ltda. Motivo: Atraso no cumprimento das obrigações assumidas contratualmente. Prazo: suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o Banco Central por 06 (seis) meses. Prazo para Recurso:
05 (cinco) dias úteis contados a partir da data desta publicação. Vista
ao processo: Adpal/Comat - Rua Sete de Setembro nº 586, sala 701,
Porto Alegre (RS), nos dias úteis das 10h às 17h.
SILVIO SOUSA WOLFF
Chefe do DEMAP, em exercício.
MULTA
AVISO DE PENALIDADE
Indiciado: BCE Brazilian Comércio Exterior Ltda. CNPJ:
52.638.681/0001-11 Processo: 0501312014 Decisão: Decisão Decap/Gabin-2009/12, de 22.7.2009. Penalidade: Multa de
R$673.948,83 (seiscentos e setenta e três mil, novecentos e quarenta
e oito reais e oitenta e três centavos). Base Legal: artigo 23, §3º da
Lei 4.131/62, com a redação dada pelo artigo 72 da Lei 9.069/95.
PT. 0901459884. Empresa: Tecno Service Cessão de Mão de Obra
Ltda. Motivo: Por descumprimento parcial do contrato e atraso no
cumprimento das obrigações contratual. Valor: R$ 2.914,38. Prazo
para Recurso: 05 (cinco) dias úteis contados a partira da data desta
publicação. Vista ao processo: Adpal/Comat - Rua Sete de Setembro
nº 586, sala 701, Porto Alegre (RS), nos dias úteis das 10h às 17h.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: RJ-2009-7249. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS -CNPJ Contratado: 05036246000137. Contratado : PRO-MEMORIA SERVICOS LTDA-EPP -Objeto: Contratação
de empresa especializada em locação de espaço para armazenagem/guarda de documentos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/01/2010 a 22/01/2011. Valor Total: R$82.360,00. Fonte:
174017176 - 2010NE900011. Data de Assinatura: 21/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 173030-17202-2010NE900040
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2009
Nº Processo: RJ-2009-11464. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS -CNPJ Contratado: 07368595000181. Contratado : OLAMAR ENGENHARIA E GESTAO -AMBIENTAL LTDA.
Objeto: Execução de serviços de reforma predial e melhorias. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 30/12/2009 a 29/05/2010.
Valor Total: R$649.980,00. Fonte: 174017176 - 2009NE900901. Data
de Assinatura: 30/12/2009.
CYRO JOSÉ TELLES DOS SANTOS
Gerente-Técnico
Interino
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
JOSÉ AFONSO NEDEL
Gerente
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
(SICON - 25/01/2010) 173030-17202-2010NE900040
COMUNICADO Nº 19.290, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO ADREC Nº 186/2009
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos de natureza urgencial/emergencial, ambulatorial e técnico-administrativa, de enfermagem e de assistência social para o
Banco Central do Brasil, no Recife-PE. Critério de Julgamento: menor preço Vencedor: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. Valor
anual: R$ 252.670,00.
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 21 de janeiro de 2010.
De acordo com o que determina a Resolução n.º 3.354, de
31.03.06, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 21.01.2010
a 21.02.2010 são, respectivamente: 0,6456% (seis mil, quatrocentos e
cinqüenta e seis décimos de milésimo por cento), 1,0065 (um inteiro
e sessenta e cinco décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).
ALTAMIR LOPES
Chefe
JOSÉ MÁRIO BEZERRA
Pregoeiro
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE GOVERNO
0255930-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: RJ-2008-5364. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS -CNPJ Contratado: 04917592000161. Contratado : C S F - STORAGE, COMERCIO E -SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 24/01/2010 a 23/01/2011.
Valor Total: R$15.000,00. Fonte: 174017176 - 2009NE900025. Data
de Assinatura: 21/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 173030-17202-2010NE900040
MCidades
30/2008
0257155-
EXTRATO DE CONTRATO
MCidades
91/2008
CONTRATO
CONTRATANTE
CONTRATADO
OBJETO
INSTRUMENTO
231065-51/07
ME
PM PIRAQUARA
Distrato do Contrato
TERMO DISTRATO 20/01//2010
P M de Natividade/RJ
P M de Natividade/RJ
0257156-
MCidades
04/2008
P M de Natividade/RJ
0214.756-
MTUR
0201.249-
MAPA
Prata/MG
56/06
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CON-
CONTRATANTE
0223372-
MCidades
CONTRATADO
30/06
OBJETO
TRATO
INSTRU-
52/08
Termo Aditi-
16/06
14/01/2010
91/2007
MENTO
00/2007
P M de Nova
Friburgo/RJ
Repasse:
Alteração de
vo:
R$
57.810.000,00
0223372-
MCidades
00/2007
0233566-
P M de Nova
Alteração de
vo:
Friburgo/RJ
Contrapartida:
R$
3.690.000,00
MCidades
56/2007
P M de Quissamã/RJ
0236524-
MCidades
11/07
Prefeitura S J de
Meriti
0241.882-
MDA
Alteração de
vo:
Contrapartida:
R$
768.568,32
0281664-
MTur
PM Dobrada/SP
0214398-
MI
PM Guariba/SP
0240797-
MCidades/ CAIXA
JITAÚNA / BA
0263179-
ME/ CAIXA
IGAPORÃ/BA
0263180-
ME/ CAIXA
IGAPORÃ/BA
242.409-
MTur
198.433-
ME
174.958-
MCidades
227.536-
MI
Termo Aditi14/01/2010
Termo Aditi08/01/2010
99/2008
Prorroga ViTermo Aditigência: 30/06/2010
vo de 28.12.2009
SEPROMI
55/07
VERMELHO
NOVO
Prorroga Vigência
Termo Aditivo 22/01/2010
02/02/2011
0241.882-
MDA
SEPROMI
55/07
Prorroga Vigência
Termo Aditivo 22/01/2010
02/02/2010
0256322-
MCidades
0256407-
MCidades
PM Buritizal/SP
Prorroga Vigência: 25/03/2010
22/01/10
T
Aditivo:
PM
Prorroga Vigência: 27/03/2010
22/01/10
T
Aditivo:
PM Pontal/SP
Prorroga Vigência: 28/03/2010
22/01/10
T
Aditivo:
PM
Prorroga Vigência: 28/03/2010
22/01/10
T
Aditivo:
Prorrogação
vo:
de Vigência:
31/01/2011
Termo Aditi-
94/08
18/08
Jabotica-
bal/SP
0256491-
MCidades
0256408-
MCidades
40/08
22/08
0252255-
MCidades
98/2008
P M de Miracema/RJ
0255929-
MCidades
02/2008
P M de Miracema/RJ
025715486/2008
Jabotica-
bal/SP
MCidades
P M de Miracema/RJ
Prorrogação
vo:
de Vigência:
31/01/2011
Prorrogação
vo:
de Vigência:
31/01/2011
20/01/2010
26/2008
39/2007
Termo Aditi98/2006
20/01/2010
Termo Aditi-
31/2005
20/01/2010
67/2007
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P.
M.
D'Ávila/ Bahia.
P. M. Mata
João/ Bahia
P. M. Mata
João/ Bahia
P. M. Mata
João/ Bahia
Dias
de S.
de S.
de S.
Termo AditiProrrogação
vo:
de Vigência:
21/01/2010
07/02/2011
Termo AditiProrrogação
vo:
de Vigência:
21/01/2010
07/02/2011
Termo AditiProrrogação
vo:
de Vigência:
21/01/2010
07/02/2011
Altera ConTaditivo:
trapartida: R$91.522,68 22/01/2010
TAditivoAltera Con15/01/2010
trapartida:
R$ 2.925,00
Prorroga ViT
Aditivo:
gência: 26/08/2010
22/01/10
Prorroga ViT
Aditivo:
gência: 15/06/2010
22/01/10
T
Aditivo:
Objeto: Assistência Técnica para 22/01/2010
Habitação de Interesse
Social
Programa:
FNHIS - Assistência
Técnica para Habitação
de Interesse Social
T
Aditivo:
Objeto: Implantação de Quadra Po- 22/01/2010
liesportiva com Arquibancadas;
Valor Repasse: R$97.500,00
Valor Contrapartida: R$4.875,00
Valor Investimento: R$102.375,00
T
Aditivo:
Objeto: Implantação de Piscina Se- 22/01/2010
mi-olímpica;
Valor Repasse: o:
R$234.000,00
Valor Contrapartida: R$11.700,00
Valor Investiment
R$245.700,00
Altera
viTermo Aditigência para 04/02/2011 vo de 22/01/10
Altera
viTermo Aditigência para 30/04/2010 vo de 22/01/10
Altera
viTermo Aditigência para 24/02/2011 vo de 22/01/10
Altera
viTermo Aditigência para 27/08/2010 vo de 22/01/10
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3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
243.678-
MCidades
16
Bela
Vista
do
Toldo/SC
25.161-54
MCidades
Bela
Vista
do
Toldo/SC
168.523-
MCIDADES
56/04
Município
de
Salvador
0163698-
MDA
51/2004
PM URUSSANGA/SC
0147019-
UNIÃO
00/02
PM São Paulo,
SP
0178031-
MDA
15/2005
0228033-
ME
07/2007
256220-
MCidades
256219-
MCidades
62/08
33/08
278434-
MCidades
Município
de
Ventania/PR
Município
de
Cambé/PR
Novo Horizonte/SC
Novo Horizonte/SC
Joaçaba/SC
08/08
281872-
MTUR
77/08
Lindóia
do
Sul/SC
249923-
MCidades
Xaxim/SC
256695-
MCidades
Xaxim/SC
262.126-
MTUR
Santa Helena/SC
12/08
06/08
34/08
0232.870-
MDA
MIRADOURO
22/07
0194.525-
MCIDADES
MURIAÉ
0195.247-
MCIDADES
ANTÔNIO
14/06
77/06
CARLOS
0276.866-
MCIDADES
92/08
171659-
SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO
MDA
SEPROTUR/MS
59/04
171660-
MDA
SEPROTUR/MS
87/04
171661-
MDA
SEPROTUR/MS
91/04
194566-
MCIDADES
Água Clara/MS
10/06
224521-
MI
Ivinhema/MS
23/07
224837-
MTUR
Bonito/MS
35/07
225578-
MCIDADES
Água Clara/MS
36/07
225587-
MCIDADES
Camapuã/MS
47/07
225590-
MCIDADES
Costa Rica/MS
94/07
225595-
MCIDADES
44/07
Governo Estado
MS
225597-
MCIDADES
63/07
Governo Estado
MS
225598-
MCIDADES
77/07
Governo Estado
MS
225600-
MCIDADES
Ladário/MS
10/07
225601-
MCIDADES
Maracaju/MS
24/07
225602-
MCIDADES
Nioaque/MS
38/07
225603-
MCIDADES
42/07
Pedro
Go-
mes/MS
225956-
MCIDADES
Dourados/MS
14/07
229946-
MCIDADES
Coxim/MS
68/07
229947-
MCIDADES
72/07
Fátima
do
Sul/MS
229948-
MCIDADES
86/07
Fátima
do
Sul/MS
229949-
MCIDADES
Figueirão/MS
90/07
229951-
MCIDADES
43/07
Governo Estado
MS
229952-
MCIDADES
58/07
Governo Estado
MS
229953-
MCIDADES
62/07
Governo Estado
MS
229955-
MCIDADES
Inocência/MS
81/07
22995695/07
MCIDADES
Ivinhema/MS
Prorrogação
de
vigência
para
26/04/2010
Prorrogação
de
vigência
para
12/05/2010
Prorrogação
de Vigência
28.04..2010
Altera Contrapartida:
R$111.605,81
Prorroga vigência para 04/12/2010
Prorroga vigência: 31/07/2010
Prorroga vigência: 31/10/2010
Altera contrap: R$ 19.880,93
Altera contrap: R$ 124.587,93
Altera contrap: R$ 38.037,79
Altera Contrap: R$ 53.500,01
Altera Contrap: R$ 170.996,88
Altera Contrap: R$ 57.662,52
Altera Contrap: 4.281,88
Prorroga vigência: 30/04/2010
Prorroga vigência: 31/07/2010
Altera Contrapartida:
R$
10.169,19
Altera Contrapartida:
R$ 4.547,45
Prorroga Vigência: 30/01/2011
Prorroga Vigência: 30/01/2011
Prorroga Vigência: 30/01/2011
Prorroga Vigência: 30/01/2011
Prorroga Vigência: 30/01/2011
Prorroga Vigência: 30/01/2011
Prorroga Vigência: 30/01/2011
Prorroga Vigência: 30/09/2010
Prorroga Vigência: 30/07/2010
Prorroga Vigência: 31/01/2011
Prorroga Vigência: 30/01/2011
Prorroga Vigência: 30/01/2011
Prorroga Vigência: 30/01/2011
Prorroga Vigência: 30/01/2011
Prorroga Vigência: 30/01/2011
Prorroga Vigência: 31/01/2011
Prorroga Vigência: 30/01/2011
Prorroga Vigência: 30/09/2010
Prorroga Vigência: 30/01/2011
Prorroga Vigência: 30/01/2011
Prorroga Vigência: 30/01/2011
Prorroga Vigência: 30/01/2011
Prorroga Vigência: 30/01/2011
Prorroga Vigência: 30/01/2011
Prorroga Vigência: 30/01/2011
Prorroga Vigência: 30/01/2011
Termo Aditivo
229957-
MCIDADES
Jateí/MS
08/07
22/01/2010
Termo Aditi-
229958229961-
22/01/2010
Ex-Ofício de
22/01/2010
69/07
T.
44/07
MCIDADES
230685-
Governo Estado
MCIDADES
Governo Estado
MS
230687Termo
Andradi-
MS
MCIDADES
59/07
5º
Nova
MCIDADES
30/07
05/01/2010
Aditivo
Miranda/MS
na/MS
230686Aditivo:
MCIDADES
12/07
vo
Governo Estado
MS
231294-
MTUR
Corumbá/MS
28/07
TAditivo:
22/01/2010
231295-
MTUR
Corumbá/MS
33/07
TAditivo:
22/01/2010
231299-
MTUR
Corumbá/MS
70/07
T.Aditivo
20/01/10
231545-
MI
Ivinhema/MS
50/07
T.Aditivo
20/01/10
231546-
MI
64/07
T.Aditivo
21/01/10
Nova
Andradi-
na/MS
231925-
MCIDADES
Japorã/MS
56/07
T.Aditivo
22/01/10
232152-
MDA
Anastácio/MS
31/07
T.Aditivo
22/01/10
232153-
MDA
45/07
T.Aditivo
22/01/10
Guia Lopes da
Laguna/MS
232677-
MTUR
Dourados/MS
74/07
T.Aditivo
25/01/10
T.Aditivo:
22/01/2010
T.Aditivo:
22/01/2010
TAditivo29/12/2009
232840-
MDS
56/07
Campo
Gran-
de/MS
232913-
MDA
36/07
Nova
Andradi-
na/MS
233348-
MCIDADES
Naviraí/MS
02/07
233349-
MCIDADES
Paranaíba/MS
16/07
234077TAditivo-
13/01/2010
MDA
Ivinhema/MS
59/07
234920-
MDA
Itaquiraí/MS
60/07
T. Aditivo -
18/01/10
T. Aditivo 18/01/10
T. Aditivo 18/01/10
234921-
MDA
ME
236980-
MCIDADES
Aquidauana/MS
43/07
236981-
MCIDADES
58/07
MCIDADES
62/07
Gran-
Campo
Gran-
de/MS
236983-
T. Aditivo -
Campo
de/MS
236982-
T. Aditivo 18/01/10
Naviraí/MS
22/07
T. Aditivo 21/01/10
Iguatemi/MS
74/07
235816-
MCIDADES
Caracol/MS
76/07
18/01/10
236985-
T. Aditivo -
MCIDADES
Dourados/MS
95/07
21/01/10
236987-
T. Aditivo -
MCIDADES
Itaporã/MS
12/07
18/01/10
236988-
T. Aditivo -
MCIDADES
Ivinhema/MS
26/07
22/01/10
236989-
T. Aditivo -
MCIDADES
Ivinhema/MS
30/07
21/01/10
236990-
T. Aditivo -
MCIDADES
Jaraguari/MS
69/07
21/01/10
236992-
T. Aditivo -
MCIDADES
87/07
18/01/10
MCIDADES
55/07
Governo Estado
MCIDADES
28/07
Governo Estado
MS
237549-
T. Aditivo -
Andradi-
MS
237333-
T. Aditivo 21/01/10
Nova
na/MS
237328-
T. Aditivo 21/01/10
MCIDADES
Juti/MS
27/07
21/01/10
237786-
T. Aditivo -
MCIDADES
05/07
21/01/10
MTUR
31/07
ME
40/07
ME
56/07
MDA
73/07
Nova
Alvorada
do Sul/MS
239902-
T. Aditivo -
FUNDESPORTE/MS
239334-
T. Aditivo 18/01/10
FUNDESPORTE/MS
238045-
T. Aditivo 18/01/10
Governo Estado
MS
238044-
T. Aditivo 21/01/10
Governo Estado
MS
237847-
T. Aditivo 18/01/10
ME
Miranda/MS
55/07
18/01/10
239926-
T. Aditivo -
ME
Naviraí/MS
31/07
18/01/10
240154-
T. Aditivo -
MI
Ivinhema/MS
23/07
18/01/10
240208-
T. Aditivo -
MAPA
Corguinho/MS
68/07
18/01/10
240406-
T. Aditivo -
MAPA
68/07
18/01/10
T. Aditivo 18/01/10
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Novo Horizonte
do Sul/MS
24047500/07
MDA
67
ISSN 1677-7069
SEPROTUR/MS
Prorroga
gência: 31/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 31/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 31/01/2011
Prorroga
gência: 31/01/2011
Prorroga
gência: 30/12/2010
Prorroga
gência: 30/12/2010
Prorroga
gência: 30/11/2010
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 31/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/07/2010
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/07/2010
Prorroga
gência: 31/07/2010
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/12/2010
Prorroga
gência: 30/12/2010
Prorroga
gência: 28/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 31/01/2011
Prorroga
gência: 31/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
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Prorroga
gência: 30/12/2010
Prorroga
gência: 31/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/07/2010
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 22/01/10
Vi-
T. Aditivo 18/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 18/01/10
Vi-
T. Aditivo 18/01/10
Vi-
T. Aditivo 18/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 18/01/10
Vi-
T. Aditivo 18/01/10
Vi-
T. Aditivo 18/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 18/01/10
Vi-
T. Aditivo 18/01/10
Vi-
T. Aditivo 18/01/10
Vi-
T. Aditivo 18/01/10
Vi-
T. Aditivo 18/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 18/01/10
Vi-
T. Aditivo 18/01/10
Vi-
T. Aditivo 18/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 18/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 18/01/10
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68
240723-
MDA
Itaquiraí/MS
07/07
240853-
MCIDADES
Alcinópolis/MS
89/07
240859-
MCIDADES
43/07
Nova
Alvorada
do Sul/MS
241402-
MTUR
Ponta Porã/MS
45/07
241404-
MTUR
64/07
Nova
Andradi-
na/MS
241405-
MTUR
Costa Rica/MS
79/07
241552-
MTUR
Dourados/MS
68/07
241553-
MTUR
Miranda/MS
72/07
242065-
MCIDADES
Água Clara/MS
80/07
242067-
MCIDADES
Aquidauana/MS
07/07
242072-
MCIDADES
Douradina/MS
72/07
242073-
MCIDADES
Eldorado/MS
86/07
242074-
MCIDADES
Japorã/MS
90/07
242075-
MCIDADES
Miranda/MS
04/07
242113-
MCIDADES
68/07
Governo Estado
MS
242115-
MCIDADES
87/07
Governo Estado
MS
242117-
MCIDADES
04/07
Governo Estado
MS
242118-
MCIDADES
18/07
Governo Estado
MS
242120-
MCIDADES
51/07
Governo Estado
MS
242122-
MCIDADES
79/07
Governo Estado
MS
242124-
MCIDADES
97/07
Governo Estado
MS
242126-
MCIDADES
15/07
Governo Estado
MS
242128-
MCIDADES
33/07
Governo Estado
MS
242129-
MCIDADES
47/07
Governo Estado
MS
242130-
MCIDADES
76/07
Governo Estado
MS
242131-
MCIDADES
80/07
Governo Estado
MS
242132-
MCIDADES
94/07
Governo Estado
MS
242134-
MCIDADES
11/07
Governo Estado
MS
242135-
MCIDADES
26/07
Governo Estado
MS
242136-
MCIDADES
30/07
Governo Estado
MS
242137-
MCIDADES
44/07
Guia Lopes da
Laguna/MS
242376-
MCIDADES
40/07
Governo Estado
MS
242822-
MCIDADES
243302-
MCIDADES
47/07
Governo Estado
MS
72/07
Governo Estado
MS
243305-
MCIDADES
04/07
Governo Estado
MS
243306-
MCIDADES
18/07
Governo Estado
MS
243421-
MTUR
Miranda/MS
243466-
ME
SEDUC/MS
11/07
55/07
243467-
ME
SEDUC/MS
69/07
243469-
ME
SEDUC/MS
87/07
243470-
ME
SEDUC/MS
243471-
ME
SEDUC/MS
14/07
28/07
243472-
ME
SEDUC/MS
32/07
243788-
ME
SEDUC/MS
45/07
243789-
ME
SEDUC/MS
50/07
243790-
ME
SEDUC/MS
244261-
MI
Governo Estado
88/07
00/07
3
ISSN 1677-7069
MS
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 31/01/2011
Prorroga
gência: 31/01/2011
Prorroga
gência: 31/01/2011
Prorroga
gência: 30/11/2010
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 31/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 31/01/2011
Prorroga
gência: 31/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 31/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 31/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 31/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 31/01/2011
Vi-
T. Aditivo 18/01/10
Vi-
244402244453-
T. Aditivo -
245718-
Itaporã/MS
MCIDADES
Ivinhema/MS
43/07
245891-
T. Aditivo -
MCIDADES
Jardim/MS
58/07
18/01/10
245892-
T. Aditivo -
MCIDADES
Jateí/MS
62/07
18/01/10
245893-
T. Aditivo -
MCIDADES
76/07
21/01/10
Laguna
Cara-
pã/MS
245894-
T. Aditivo -
MCIDADES
Maracaju/MS
80/07
21/01/10
245895-
T. Aditivo -
MCIDADES
Naviraí/MS
95/07
21/01/10
245896-
T. Aditivo -
MCIDADES
Nioaque/MS
08/07
21/01/10
245897-
T. Aditivo -
MCIDADES
12/07
21/01/10
MCIDADES
26/07
Andradi-
Novo Horizonte
do Sul/MS
245899-
T. Aditivo -
Nova
na/MS
245898-
T. Aditivo 21/01/10
MCIDADES
Paranaíba/MS
30/07
21/01/10
245901-
T. Aditivo -
MCIDADES
75/07
21/01/10
Pedro
Go-
mes/MS
246011-
T. Aditivo -
MDA
Ponta Porã/MS
27/07
21/01/10
246417-
T. Aditivo -
MDA
AGRAER/MS
28/07
18/01/10
Vi-
MCIDADES
245890-
T. Aditivo -
Vi-
Figueirão/MS
15/07
21/01/10
Vi-
MCIDADES
245889-
T. Aditivo -
Vi-
Eldorado/MS
01/07
18/01/10
Vi-
MCIDADES
245888-
T. Aditivo -
Vi-
Bonito/MS
98/07
21/01/10
Vi-
MCIDADES
245887-
T. Aditivo -
Vi-
Aquidauana/MS
32/07
21/01/10
Vi-
MCIDADES
245881-
T. Aditivo -
Vi-
Alcinópolis/MS
73/07
18/01/10
Vi-
MCIDADES
245877-
T. Aditivo -
Vi-
Iguatemi/MS
49/07
18/01/10
Vi-
MCIDADES
245874-
T. Aditivo -
Vi-
Água Clara/MS
35/07
21/01/10
Vi-
MCIDADES
245873-
T. Aditivo -
Vi-
Gran-
21/07
21/01/10
Vi-
Campo
de/MS
245872-
T. Aditivo -
Vi-
Gran-
Caracol/MS
MDA
28/07
21/01/10
Vi-
MAPA
245781-
T. Aditivo 18/01/10
Vi-
Campo
de/MS
40/07
22/01/10
Vi-
MAPA
36/07
T. Aditivo -
Governo Estado
MS
245717-
T. Aditivo -
Vi-
MCIDADES
57/07
21/01/10
Governo Estado
MS
245032-
T. Aditivo -
Vi-
Naviraí/MS
MCIDADES
42/07
21/01/10
Vi-
MAPA
245031-
T. Aditivo -
Vi-
Corguinho/MS
21/07
21/01/10
Vi-
MAPA
00/07
21/01/10
Vi-
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Prorroga
gência: 30/07/2010
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/12/2010
Prorroga
gência: 28/01/2011
Prorroga
gência: 30/12/2010
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 31/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 31/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Prorroga
gência: 31/01/2011
Prorroga
gência: 31/01/2011
Prorroga
gência: 30/01/2011
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 18/01/10
Vi-
T. Aditivo 18/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 18/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 18/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 18/01/10
Vi-
T. Aditivo 18/01/10
Vi-
T. Aditivo 18/01/10
Vi-
T. Aditivo 18/01/10
Vi-
T. Aditivo 18/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 18/01/10
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo -
246430-90/07
ME
SEDUC/MS
T. Aditivo -
246431-03/07
ME
SEDUC/MS
246432-17/07
ME
SEDUC/MS
246433-21/07
ME
SEDUC/MS
18/01/10
Vi18/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 246434-35/07
ME
SEDUC/MS
T. Aditivo -
246576-52/07
MCIDADES
Coxim/MS
T. Aditivo -
246643-66/07
MAPA
Pedro Gomes/MS
246830-36/07
MI
Campo Grande/MS
246834-73/07
MCIDADES
Costa Rica/MS
247284-49/07
MI
Governo Estado MS
247285-55/07
MI
Governo Estado MS
247286-69/07
MI
Governo Estado MS
247318-43/07
MCIDADES
Governo Estado MS
247319-58/07
MCIDADES
Governo Estado MS
247320-86/07
MCIDADES
Governo Estado MS
247321-90/07
MCIDADES
Governo Estado MS
T. Aditivo -
247322-03/07
MCIDADES
Governo Estado MS
T. Aditivo -
247323-17/07
MCIDADES
Governo Estado MS
247324-21/07
MCIDADES
Governo Estado MS
247325-36/07
MCIDADES
Governo Estado MS
247326-40/07
MCIDADES
Governo Estado MS
247327-55/07
MCIDADES
Governo Estado MS
21/01/10
Vi18/01/10
Vi21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
Vi-
T. Aditivo 18/01/10
Vi-
T. Aditivo 18/01/10
Vi-
T. Aditivo 18/01/10
Vi-
T. Aditivo 18/01/10
Vi-
T. Aditivo 18/01/10
Vi18/01/10
Vi18/01/10
Vi-
T. Aditivo 18/01/10
Vi-
T. Aditivo 18/01/10
Vi-
T. Aditivo 21/01/10
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Prorroga
30/01/2011
Prorroga
30/01/2011
Prorroga
30/01/2011
Prorroga
30/01/2011
Prorroga
30/01/2011
Prorroga
30/09/2010
Prorroga
30/01/2011
Prorroga
30/07/2010
Prorroga
30/07/2010
Prorroga
30/01/2011
Prorroga
30/01/2011
Prorroga
30/01/2011
Prorroga
30/01/2011
Prorroga
30/01/2011
Prorroga
30/01/2011
Prorroga
30/01/2011
Prorroga
30/01/2011
Prorroga
30/01/2011
Prorroga
30/01/2011
Prorroga
30/01/2011
Prorroga
31/01/2011
Prorroga
31/01/2011
Vigência: T. Aditivo - 18/01/10
Vigência: T. Aditivo - 18/01/10
Vigência: T. Aditivo - 18/01/10
Vigência: T. Aditivo - 18/01/10
Vigência: T. Aditivo - 18/01/10
Vigência: T. Aditivo - 21/01/10
Vigência: T. Aditivo - 21/01/10
Vigência: T. Aditivo - 21/01/10
Vigência: T. Aditivo - 22/01/10
Vigência: T. Aditivo - 21/01/10
Vigência: T. Aditivo - 21/01/10
Vigência: T. Aditivo - 18/01/10
Vigência: T. Aditivo - 18/01/10
Vigência: T. Aditivo - 18/01/10
Vigência: T. Aditivo - 18/01/10
Vigência: T. Aditivo - 21/01/10
Vigência: T. Aditivo - 21/01/10
Vigência: T. Aditivo - 21/01/10
Vigência: T. Aditivo - 21/01/10
Vigência: T. Aditivo - 21/01/10
Vigência: T. Aditivo - 21/01/10
Vigência: T. Aditivo - 21/01/10
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3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
247380-17/07
MDA
247381-21/07
MDA
247382-35/07
MDA
247453-99/07
ME
247550-72/07
MTUR
247691-70/07
MI
247692-84/07
MI
247695-16/07
MI
247696-20/07
MI
255635-50/08
MCIDADES
255636-64/08
MCIDADES
0197.060-72/06
MAPA
0176.131-80/05
MAPA
0185.887-19/05
MAPA
0198015-30/06
MCIDADES
0203128-12/06
MESPORTES
0264977-79/08
MCIDADES
0246539-92/2007
MTUR
0243226/44/2007
ME
0237904-32/2007
MTUR
0246.266-03/2007
MCIDADES
0240.370-45/2007
MDA
0222.731-26/2007
MCIDADES
258979-75/08
MCIDADES
0261678-96/08
MAPA
0177669-05/05
AGEVAP
0132022-35/01
ME
0236975-70/07
MCIDADES
0241967-70/2007
MCidades
0256160-49/2008
MCidades
0234869-34
MDA
0234866-02
MDA
0234863-70
MDA
0233784-95
MDA
Dourados/MS
T. Aditivo - 18/01/10
0244397-34
MAPA
Itaquiraí/MS
Prorroga
Vigência:
30/01/2011
Prorroga
Vigência:
30/01/2011
AGRAER/MS
Prorroga
Vigência:
30/01/2011
SEDUC/MS
Prorroga
Vigência:
30/01/2011
Paranaíba/MS
Prorroga
Vigência:
30/01/2011
Ponta Porã/MS
Prorroga
Vigência:
31/01/2011
Costa Rica/MS
Prorroga
Vigência:
30/07/2010
Maracaju/MS
Prorroga
Vigência:
30/01/2011
Jateí/MS
Prorroga
Vigência:
31/01/2011
Costa Rica/MS
Altera Contrapartida: R$
10.333,07
Costa Rica/MS
Altera Contrapartida: R$
11.123,48
LUIZIANA/PR
Prorroga
vigência:
30/04/2010
PITANGA/PR
Prorroga
vigência:
30/04/2010
PITANGA/PR
Prorroga
vigência:
30/04/2010
Luz-MG
Altera
Contrapartida:
R$71.563,99
Cláudio-MG
Altera
Contrapartida:
R$113.090,41
Pará de Minas/MG
Prorroga
vigência:
31/12/2010
Parobé/RS
Prorroga
Vigência:
30/05/2010
Venâncio Aires/RS
Altera Contrapartida: R$
90.166,06
MAQUINÉ/RS
Altera
Contrapartida:
R$29.986,61
BALNEÁRIO PINHAL/RS Altera Contrapartida: R$
80.313,80
DOM FELICIANO/RS
Altera Contrapartida: R$
2.361,96
Barra Mansa/RJ
Inclusão da conta do Interveniente Executor
Glória de Dourados/MS
Altera Contrapartida: R$
101.746,83
Unistalda/RS
Altera
contrap:
R$
91.049,15
Guaratinguetá/SP
Prorroga vigência p/
15/01/2011.
Divinolândia de Minas/MG Altera contrap.: R$
21.850,13
Timóteo/MG
Altera contrap.: R$
78.801,99
PM BALN. GAIVOTA/SC Prorroga
Vigência:
30/06/2010
PM BALN. GAIVOTA/SC Prorroga
Vigência:
30/06/2010
PM
Presidente
Jusceli- Prorrogação de Vigênno/MA
cia:30/12/2010
PM Santa Quitéria do Ma- Prorrogação de Vigênranhão/MA
cia:30/12/2010
PM Santana do Mara- Prorrogação de Vigênnhão/MA
cia:30/12/2010
PM São João do Soter/MA Prorrogação de Vigência:30/12/2010
T. Aditivo - 18/01/10
0234864-84
MDA
T. Aditivo - 18/01/10
0197603-36
MESPORTES
T. Aditivo - 18/01/10
0244341-63
MDA
T. Aditivo - 21/01/10
0241918-77
MESPORTES
T. Aditivo - 21/01/10
0234886-42
MDA
T. Aditivo - 22/01/10
0238865-81
MTUR
T. Aditivo - 21/01/10
0202733-26
MTUR
0201519-08
MDA
0212181-65
MCIDADES
0210999-05
MCIDADES
0211022-17
MCIDADES
0213301-35
MIN
0246582-39
MCIDADES
0231362-50
MCIDADES
0225825-29
MCIDADES
0231364-78
MCIDADES
0245848-19
MCIDADES
0246169-21
MCIDADES
0231341-94
MCIDADES
0247294-65
MCIDADES
0246166-90
MCIDADES
0245847-05
MCIDADES
0236931-40
MCIDADES
0246168-17
MCIDADES
0246143-14
MCIDADES
0246144-28
MCIDADES
0236932-55
MCIDADES
T. Aditivo: 25/01/2010
0231366-97
MCIDADES
Carta
30/12/2009
Carta
30/12/2009
Carta
30/12/2009
Carta
30/12/2009
Reversal:
0240332-72
MIN
Reversal:
0246581-25
MCIDADES
Reversal:
0229727-13
MCIDADES
Reversal:
0210988-77/06
MCIDADES
Contrato nº 0212775-41/2006, Contratante MCidades, Contratado
Município de Itaperuna-RJ, altera valor da NE 2006NE000511 p/ R$
289.282,50 (duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta e dois
reais e cinquenta centavos) e inclui Programa de Trabalho
15.451.0310.1D73, R$ 685.717,50 (seiscentos e oitenta e cinco mil,
setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos , NE
2009NE002593, de 31/12/2009 T. Aditivo - 31/12/2009.
VICE PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E GOVERNO
EXTRATOS DE CONTRATOS
MAPA/IPIRANGA DE GOIAS-GO; CNPJ 04.215.377/0001-19; CTR
0298.596-/3/2009/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada no Município de IPIRANGA DE GOIAS-GO; Programa:
PRODESA; Valor: R$ 105.900,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2060560037H170052 NE
2009NE900297 de 21/10/2009 e R$ 8.400,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 - Elma Aparecida
Inacio da Silva Alves e João Batista da Silva.
MAPA/SANTA ROSA DE GOIÁS-GO; CNPJ 01.761.113/0001--72;
CTR 0304.210-69/2009/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada composta por Trator e Carreta no Município de SANTA ROSA DE GOIÁS-GO; Programa: PRODESA; Valor: R$
104.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no
exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H170858 NE 2009NE901630 de 19/12/2009 e R$
6.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - Miguel Marcos Pereira Brito e Lindomar Gomes de
Lacerda.
MAPA/IPIRANGA DE GOIAS-GO; CNPJ 04.215.377/0001-19; CTR
0298.596-/3/2009/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada no Município de IPIRANGA DE GOIAS-GO; Programa:
PRODESA; Valor: R$ 105.900,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão
T. Aditivo - 21/01/10
T. Aditivo - 21/01/10
T. Aditivo - 21/01/10
T. Aditivo: 25/01/2010
T. Aditivo: 25/01/2010
T. Aditivo: 25/01/2010
T. Aditivo: 18/01/2010
T. Aditivo: 19/01/2010
T. Aditivo: 20/01/2010
T. Aditivo: 31/12/2009
T. Aditivo: 06/01/2010
T. Aditivo: 06/01/2010
T. Aditivo: 22/01/2010
T. Aditivo: 22/01/2010
T. Aditivo 22/01/2010
T. Aditivo - 25/01/10
TAditivo: 18/01/10
T.A. 13/01/2010.
T Aditivo- 21/01/2010
T Aditivo- 22/01/2010
T. Aditivo: 25/01/2010
00001, Programa de Trabalho 2060560037H170052 NE
2009NE900297 de 21/10/2009 e R$ 8.400,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 - Elma Aparecida
Inacio da Silva Alves e João Batista da Silva.
MAPA/SANTA ROSA DE GOIÁS-GO; CNPJ 01.761.113/0001--72;
CTR 0304.210-69/2009/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada composta por Trator e Carreta no Município de SANTA ROSA DE GOIÁS-GO; Programa: PRODESA; Valor: R$
104.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no
exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H170858 NE 2009NE901630 de 19/12/2009 e R$
6.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - Miguel Marcos Pereira Brito e Lindomar Gomes de
Lacerda.
MCIDADES/SECRETARIA
DAS
CIDADES;
CNPJ
04474819000141; CTR 0317234-25/2009/Ministério das Cidades/CAIXA; Objeto DOTAR DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO
DE SÃO LOURENÇO DA MATA DE INFRAESTRUTURA PARA
MELHORIA DA ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA NO TRÂNSITO; Programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO;
Valor: R$ 1.666.666,67; Dos recursos: R$ 1.500.000,00 correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15452066084870001, NE 2009NE902835, de
31/12/2009, e R$ 166.666,67 de contrapartida. Vigência 31/12/2011Data e Assinaturas: 31/12/2009 Marcos José Maia Borges e Humberto Sérgio Costa Lima.
ME/CEREJEIRAS-RO; CNPJ 04914925000107; CTR 30900698/2009; Objeto Infra Estrutura no Parque de Exposicoes do Mucipio
de Cerejeiras; Programa PRODESA; Valor: R$ 110.652,06; Dos recursos: R$ 107.250,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
2060560037H170011, NE nº 2009NE901298, de 08/12/09 e R$
3.402,06 de contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 Rossini Ewerton Pereira e Kleber Calisto de souza.
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ISSN 1677-7069
PM Tutóia/MA
Prorrogação de Vigência:30/12/2010
PM São Benedito do Rio Prorrogação de Vigênpreto/MA
cia:30/12/2010
PM Turiaçu/MA
Prorrogação de Vigência:30/12/2010
PM Mata Roma/MA
Prorrogação de Vigência:30/12/2010
PM Pindaré Mirim/MA
Prorrogação de Vigência:30/12/2010
PM Nina Rodrigues/MA
Prorrogação de Vigência:30/12/2010
PM São Bernardo/MA
Prorrogação de Vigência:30/12/2010
PM Arari/MA
Prorrogação de Vigência:30/12/2010
PM Santa Quitéria do Ma- Prorrogação de Vigênranhão/MA
cia:30/12/2010
PM Brejo/MA
Prorrogação de Vigência:30/12/2010
PM Brejo/MA
Prorrogação de Vigência:30/12/2010
PM Monção/MA
Prorrogação de Vigência:30/12/2010
PM Zé Doca/MA
Prorrogação de Vigência:30/12/2010
PM São Pedro da Água Prorrogação de VigênBranca/MA
cia:30/12/2010
PM São Pedro da Água Prorrogação de VigênBranca/MA
cia:30/12/2010
PM Senador La Rocque/MA Prorrogação de Vigência:30/12/2010
PM Senador La Rocque/MA Prorrogação de Vigência:30/12/2010
PM Tutóia/MA
Prorrogação de Vigência:30/12/2010
PM Tutóia/MA
Prorrogação de Vigência:30/12/2010
PM Montes Altos/MA
Prorrogação de Vigência:30/12/2010
PM Montes Altos/MA
Prorrogação de Vigência:30/12/2010
PM Senador La Rocque/MA Prorrogação de Vigência:30/12/2010
PM Turiaçu/MA
Prorrogação de Vigência:30/12/2010
PM São Pedro da Água Prorrogação de VigênBranca/MA
cia:30/12/2010
PM Turiaçu/MA
Prorrogação de Vigência:30/12/2010
PM Magalhães de Almei- Prorrogação de Vigênda/MA
cia:30/12/2010
PM Maranhãozinho/MA
Prorrogação de Vigência:30/12/2010
PM Serrano do Mara- Prorrogação de Vigênnhão/MA
cia:30/12/2010
PM Turiaçu/MA
Prorrogação de Vigência:30/12/2010
PM Colinas/MA
Prorrogação de Vigência:30/12/2010
PM Benedito Leite/MA
Prorrogação de Vigência:30/12/2010
PM Humberto de Cam- Prorrogação de Vigênpos/MA
cia:30/12/2010
Varjão/GO
Prorroga
vigência:
31/01/2011
69
Carta
Reversal:
30/12/2009
Carta
Reversal:
30/12/2009
Carta
Reversal:
30/12/2009
Carta
Reversal:
30/12/2009
Carta
Reversal:
30/12/2009
Carta
Reversal:
30/12/2009
Carta
Reversal:
30/12/2009
Carta
Reversal:
30/12/2009
Carta
Reversal:
30/12/2009
Carta
Reversal:
30/12/2009
Carta
Reversal:
30/12/2009
Carta
Reversal:
30/12/2009
Carta
Reversal:
30/12/2009
Carta
Reversal:
30/12/2009
Carta
Reversal:
30/12/2009
Ex-Offício: 29/12/2009
Ex-Offício: 29/12/2009
Ex-Offício: 29/12/2009
Ex-Offício: 29/12/2009
Ex-Offício: 29/12/2009
Ex-Offício: 29/12/2009
Ex-Offício: 29/12/2009
Ex-Offício: 29/12/2009
Carta
Reversal:
30/12/2009
Ex-Offício: 29/12/2009
Carta
Reversal:
30/12/2009
Carta
Reversal:
30/12/2009
Ex-Offício: 29/12/2009
Ex-Offício: 29/12/2009
Carta
Reversal:
30/12/2009
Ex-Offício: 29/12/2009
Ex-Offício: 29/12/2009
TAditivo: 23/12/2009
MCIDADES/MINISTRO ANREAZZA-RO; CNPJ 63762074000185;
CTR 308.433-40/2009; Objeto Construcao de Calcamento com acesso
para cadeirante; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 206.185,57; Dos recursos: R$ 196.400,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545103101D731890, NE nº
2009NE902003, de 20/11/2009 e R$ 9.785,57 de contrapartida. Vigência 30/10/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 Rossini Ewerton
Pereira e Neuri Carlos Persch.
MTUR/Município de Mucajaí; CNPJ 04.056.198/0001-86; CTR
0312.268-22/2009/MTUR/CAIXA; Objeto Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística; Programa: Turismo Social no Brasil; Valor: R$
4.296.653,26; Dos recursos: R$ 4.210.720,18, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695116610V, NE 2009NE000703, de 31/12/2009, e R$
85.933,08 de contrapartida. Vigência 15/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 Marcio Augusto de Lima Mourão e Elton Vieira
Lopes.
MTUR/Município de Mucajaí; CNPJ 04.056.198/0001-86; CTR
0313.560-98/2009/MTUR/CAIXA; Objeto Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística; Programa: Turismo Social no Brasil; Valor: R$
497.449,00; Dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V, NE 2009NE000701, de 31/12/2009, e R$
9.949,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 Marcio Augusto de Lima Mourão e Elton Vieira Lopes.
MAPA/Município de Mucajaí; CNPJ 04.056.198/0001-86; CTR
0316.219-11/2009/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa: PRODESA; Valor: R$ 714.285,72; Dos recursos:
R$ 700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H1, NE
2009NE902246 de 31/12/2009 e R$ 14.285,72 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 Marcio Augusto
de Lima Mourão e Elton Vieira Lopes.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
MAPA/FONTOURA XAVIER/RS; CNPJ 87612768000102; CTR
0316269-28/2009/MAPA/ CAIXA; Objeto Aquisicao de Caminhões
Caçamba; Programa PRODESA; Valor: R$398.000,00; Dos recursos:
R$390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135098, Gestão 1, Programa de Trabalho 2060560037H17 0101, NE
2009NE901691, de 24/12/09, e R$8.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 RUBEN VALTER
GRAMS e José Flávio Godoy da Rosa.
MAPA/CAICARA/RS; CNPJ 87612925000171; CTR 031562280/2009/MAPA/ CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; Programa PRODESA; Valor: R$306.200,00; Dos recursos: R$292.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 1, Programa de Trabalho 2060560037H17 0392, NE 2009NE901703, de
24/12/09, e R$13.700,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 RUBEN VALTER GRAMS e Zilio Roggia.
ISSN 1677-7069
MCIDADES/Município de Nova Venécia; CNPJ 27.167.428/0001-80;
CTR 031619083/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DE RUAS NO MUNICÍPIO DE
NOVA VENÉCIA Programa: GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 323.267,15; Dos recursos: R$ 295.300,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D730154, NE 200901713
de 31/12/2009 , e R$ 27.967,15 de contrapartida. Vigência
30/03/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 Antonio Carlos Ferreira
e Wilson Luiz Venturim.
MCT/Município de Mucajaí; CNPJ 04.056.198/0001-86; CTR
0313.980-74/2009/MCT/CAIXA; Objeto Implantação de centros de
acesso a tecnologia para inclusão social; Programa: Inclusão Digital;
Valor: R$ 110.204,08; Dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 240138, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 191261008649, NE 2009NE900082 e 2009NE900206 de
16/12/2009 e 31/12/2009 respectivamente e R$ 10.204,08 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009
Marcio Augusto de Lima Mourão e Elton Vieira Lopes.
MCIDADES/Município de Mucajaí; CNPJ 04.056.198/0001-86; CTR
0314.735-14/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto Implantação de
obras de infra-estrutura, urbanização e construção de unidades habitacionais no município de Mucajai; Programa: Gestão da Política de
Desenvolvimento; Valor: R$ 15.400.510,00; Dos recursos: R$
15.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D7, NE
2009NE904748, de 31/12/2009, e R$ 400.510,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 Marcio Augusto de Lima Mourão e Elton Vieira Lopes.
MCIDADES/Município de Mucajaí; CNPJ 04.056.198/0001-86; CTR
0315.145-01/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto Implantação de
obras de infra-estrutura, urbanização e construção de unidades habitacionais no município de Mucajai; Programa: Gestão da Política de
Desenvolvimento; Valor: R$ 10.000.000,00; Dos recursos: R$
9.800.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D7, NE
2009NE904741, de 31/12/2009, e R$ 200.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 Marcio Augusto de Lima Mourão e Elton Vieira Lopes.
ME/Município de Anchieta/ES; CNPJ 27.142.694/0001-58; CTR
031708966/2009/ME/CAIXA; Objeto: Construção de Quadra de Esporte e Lazer no Bairro Porto de Cima. Programa: ESPORTE E
LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 200.850,00; Dos recursos: R$
195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812125054500608,
NE 2009NE902121, de 31/12/2009 e R$ 5.850,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2011- Data e Assinaturas: 31/12/2009 Carlos Aurélio
Linhalis e Edival José Petri.
MTUR/GUAJERU-BA; CNPJ 13.284.658/0001-14; CTR 030738097/2009/MTUR / CAIXA; Objeto Construção de Parque Ecológico;
Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 250.000,00;
Dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695116610V0, NE 2009NE902026, R$ 243.750,00 de 15/12/2009
e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011- Data e Assinaturas:31/12/2009, Antonio Francisco Almeida e Jorge Ubiraja
Marques de Souza.
MCIDADES/PARATINGA-BA; CNPJ 14.105.225/0001-17; CTR
0312780-30/2009/MCIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação e Infraestrutura em Diversas Ruas; Programa GESTAO DA POLITICA
DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 433.620,00; Dos recursos: R$
394.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73, NE
2009NE901659, R$ 394.200,00 de 19/11/2009 e R$39.420,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011- Data e Assinaturas:31/12/2009, Antonio Francisco Almeida e Marcel José Carneiro de Carvalho.
MAPA/NOVO BARREIRO/RS; CNPJ 92410521000135; CTR
0316419-39/2009/MAPA/ CAIXA; Objeto Aquisicao de um caminhao novo, carroceria adaptada para o transporte de agua.; Programa
PRODESA; Valor: R$205.000,00; Dos recursos: R$195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 1,
Programa de Trabalho 2060560037H17 0392, NE 2009NE902115, de
30/12/09, e R$10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 RUBEN VALTER GRAMS e Flavio
Jose Smaniotto.
ME/NOVO BARREIRO/RS; CNPJ 92410521000135; CTR 031495147/2009/ME/ CAIXA; Objeto reforma e ampliacao do Ginasio Municipal localizado na comunidade de Bela Vista, interior de Novo
Barreiro; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor:
R$100.000,00; Dos recursos: R$97.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 1, Programa de Trabalho
2781212505450 0072, NE 2009NE902562, de 31/12/09, e
R$2.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 RUBEN VALTER GRAMS e Flavio Jose Smaniotto.
MCIDADES-FNHIS/UNIAO DE ASSOCIACOES DOS MORADORES DE ALVORADA-UAM/RS; CNPJ 90052663000142; CTR
0287137-99/2009/MCIDADES-FNHIS/ CAIXA; Objeto Construcao
de 45 unidades habitacionais de 35,56m2, composta de sala e cozinha
conjugadas, banheiro, circulacao e dois dormitorios, em terrenos com
infra-estrutura no municipio de Fontoura Xavier.; Programa HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$797.468,09; Dos recursos: R$77.689,34, correrão à conta da União no exercício de 2009,
UG 560018, Gestão 1, Programa de Trabalho 16482999110SJ 0040,
NE 2009NE900278, de 28/12/09, e R$7.974,68 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 RUBEM VALTER GRAMS e Ângelo Gilberto Perroni .
MDA/ASSOCIACAO DOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES RURAIS/RS; CNPJ 07833575000134; CTR 031171404/2009/MDA/ CAIXA; Objeto Assistencia tecnica e extensao rural e
capacitacao para agricultores familiares bebeficiarios do PNCF dos
municipios de Sao Luiz Gonzaga, Santo Antonio das Missoes, Roque
Gonzales, Santo Angelo, Entre-Ijuis, Salvador das Missoes, Rolador,
Sao Miguel das M; Programa PRONATER; Valor: R$340.293,40;
Dos recursos: R$263.373,40, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 490012, Gestão 1, Programa de Trabalho
2160614274260 0001, NE 2009NE900135, de 30/12/09, e
R$76.920,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 RUBEM VALTER GRAMS e Geovani Luiz
Hoff.
MDA/ASSOCIACAO REGIONAL DE EDUCACAO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA/RS; CNPJ 04656234000142; CTR
0310082-49/2009/MDA/ CAIXA; Objeto Qualificacao dos processos
produtivos agroecologicos atraves de assistencia tecnica aos agricultores e qualificacao da gestao e da comercializacao nas cooperativas da agricultura familiar abrangendo as regioes da fronteira
Noroeste e Missoes.; Programa PRONATER; Valor: R$349.125,00;
Dos recursos: R$321.195,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 490012, Gestão 1, Programa de Trabalho
2160614274260 0001, NE 2009NE900056, de 26/12/09, e
R$27.930,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 RUBEM VALTER GRAMS e Delmar Rempel.
MAPA/PONTE PRETA/RS; CNPJ 93539161000139; CTR 031697577/2009/MAPA/ CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; Programa PRODESA; Valor: R$600.000,00; Dos recursos: R$292.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 1, Programa de Trabalho 2060560037H17 0101, NE 2009NE901775, de
24/12/09, e R$307.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 Data e Assinaturas: 31/12/2009 RUBEN VALTER GRAMS e Luis
Carlos Parise.
MAPA/PALMITINHO/RS; CNPJ 87612909000189; CTR 031624425/2009/MAPA/ CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; Programa PRODESA; Valor: R$350.000,00; Dos recursos: R$224.250,00, correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 1, Programa de Trabalho 2060560037H17 0101, NE 2009NE901701, de
24/12/09, e R$125.750,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 Data e Assinaturas: 31/12/2009 RUBEN VALTER GRAMS e Jair
Alberto Albarello.
MAPA/ERVAL SECO/RS; CNPJ 87613212000122; CTR 031623952/2009/MAPA/ CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; Programa PRODESA; Valor: R$300.000,00; Dos recursos: R$292.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 1, Programa de Trabalho 2060560037H17 0101, NE 2009NE901712, de
24/12/09, e R$7.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data
e Assinaturas: 31/12/2009 RUBEN VALTER GRAMS e Gilmar Leschewitz.
MAPA/VICENTE DUTRA/RS; CNPJ 87612883000179; CTR
0316305-65/2009/MAPA/ CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; Programa
PRODESA;
Valor:
R$230.000,00;
Dos
recursos:
R$224.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135098, Gestão 1, Programa de Trabalho 2060560037H17 0101, NE
2009NE901698, de 24/12/09, e R$5.750,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 RUBEN VALTER
GRAMS e Osmar Jose da Silva.
MAPA/IRAI/RS;
CNPJ
87612941000164;
CTR
031626700/2009/MAPA/ CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; Programa PRODESA; Valor: R$300.000,00; Dos recursos: R$224.250,00, correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 1, Programa de Trabalho 2060560037H17 0101, NE 2009NE901704, de
24/12/09, e R$75.750,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 RUBEN VALTER GRAMS e Mario
Antonio Coelho da Silva.
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pelo código 00032010012600070
MAPA/CRISTAL DO SUL/RS; CNPJ 01610515000176; CTR
0316256-72/2009/MAPA/ CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; Programa
PRODESA;
Valor:
R$237.000,00;
Dos
recursos:
R$224.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135098, Gestão 1, Programa de Trabalho 2060560037H17 0101, NE
2009NE901647, de 24/12/09, e R$12.750,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 RUBEN VALTER GRAMS e Plinio Cardoso.
MCIDADES / ITAJAI-SC; CNPJ 83.102.277/0001-52; CTR
0311521-70/2009/MCIDADES/CAIXA;Objeto: executar os serviços
de sinalização horizontal viária, em diversas ruas do município de
Itajaí/SC;Programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRANSITO;
Valor: R$ 180.000,00 ; Dos recursos: R$ 150.000,00 , correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15452066084870001, NE 2009NE902696, de
09/12/2009, e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2012 Data e Assinaturas: 31/12/2009 Elcio José Coelho de Lara, Jandir
Bellini.
MDA/ ACIX - Associação da Comunidade Indígena Xucuru-Pe; Cnpj
35.664.416/0001-99 Ctr 308.861-36/2009/Ministério do Desenvolvimento Agrário/ Caixa; Objeto Fortalecimento e Garantia da Oferta de
Assistencia Técnica e Extensão Rural Indígena, Especifica e Diferenciada. Coordenada e Promovida Pelo Próprio Povo Xukuru, Através de Praticas Agroecologicas e do Conhecimento Tradicional Indígena. Melhorando A Produção; Programa Pronater; Valor:
R$345.808,85 dos Recursos: R$331.408,85 Correrão à Conta da
União No Exercício de 2009, Ug 490012, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 22704 Ne 900100 de 26/12/2009 e R$14.400,00 de Contrapartida. Vigência 06/10/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009;
Sandra Carla de Carvalho e Uelson José de Araujo.
ME/MACAUBAS-BA; CNPJ 13.782.461/0001-05; CTR 031708529/2009/ME / CAIXA; Objeto Adequação e Reforma deCampo de
Futebol; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$
100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781212505450, NE 2009NE901132, R$ 97.500,00 de
31/12/2009 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011Data e Assinaturas:31/12/2009, Antonio Francisco Almeida e Amélio
Costa Júnior.
MAPA/ARROIO TRINTA-SC; CNPJ 82826462000127; CTR
0315594-40 /2009/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisicao de um trator
agricola de pneus.; Programa PRODESA; Valor: R$ 117.500,00 ; Dos
recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560038611-0042, NE 2009NE901166, de 01/12/2009, e R$
20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 , Amilton Francisco Mello e Claudio Spricigo.
MAPA/CORDILHEIRA ALTA-SC; CNPJ 95990198000104; CTR
0316709-47 /2009/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de trator agrícola de pneus e grade aradora com controle remoto.; Programa PRODESA; Valor: R$ 111.000,00 ; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2060560038611-0042, NE 2009NE901170, de
01/12/2009, e R$ 13.500,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009 , Rosa Maria Lavall Da Silva e
Ribamar Alexandre Assonalio.
MAPA/NOVO HORIZONTE-SC; CNPJ 95990115000187; CTR
0304184-47 /2009/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de um trator de
pneus; Programa PRODESA; Valor: R$ 100.500,00 ; Dos recursos:
R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H17-0042,
NE 2009NE900630, de 18/11/2009, e R$ 3.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 , Suria Regina
Issa e Santos Zilli.
MAPA/QUILOMBO-SC; CNPJ 83021865000161; CTR 0316991-70
/2009/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de retroescavadeira com pá
carregadeira.; Programa PRODESA; Valor: R$ 260.000,00 ; Dos recursos: R$ 246.315,78, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H17-0392, NE 2009NE901881, de 28/12/2009, e R$
13.684,22 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 , Juscelino Rosa Dos Santos e Lenoir Bigolin.
MAPA/SALTINHO-SC; CNPJ 01612844000156; CTR 0316987-19
/2009/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de trator de pneus, distribuidores de calcáreo, distribuidores de adubo orgânico líquido e arrados subsoladores.; Programa PRODESA; Valor: R$ 270.000,00 ;
Dos recursos: R$ 246.315,78, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H17-0392, NE 2009NE901861, de 28/12/2009, e R$
23.684,22 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 , Edimilson Luiz Dalmagro e Deonir Luiz Ferronatto.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
MAPA/VARGEM-SC; CNPJ 95995130000118; CTR 0316446-63
/2009/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de trator agrícola e distribuidor de calcareo.; Programa PRODESA; Valor: R$ 102.500,00 ;
Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560038611-0042, NE 2009NE901189, de 01/12/2009, e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 , Elias Lazaris e Nelson Gasperim Junior.
MCIDADES/DIONISIO CERQUEIRA-SC; CNPJ 83026773000174;
CTR 0313062-65 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação
em ruas do município; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 107.555,00 ; Dos recursos: R$
102.445,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0001,
NE 2009NE904509, de 30/12/2009, e R$ 2.555,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Altair José
Weber, Altair Cardoso Rittes.
MCIDADES/FLOR DO SERTAO-SC; CNPJ 01566621000108; CTR
0316963-32 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação em
ruas do município; Programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE
TRANSITO; Valor: R$ 253.087,10 ; Dos recursos: R$ 245.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545206608487-0001, NE
2009NE903985, de 20/12/2009, e R$ 8.087,10 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Edimilson Luiz
Dalmagro, Rogerio Perin.
MCIDADES/QUILOMBO-SC; CNPJ 83021865000161; CTR
0317215-91 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Construção de passeios públicos em ruas do município; Programa SEGURANÇA E
EDUCAÇÃO DE TRANSITO; Valor: R$ 200.000,00 ; Dos recursos:
R$ 196.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545206608487-0001,
NE 2009NE903685, de 31/12/2009, e R$ 4.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Juscelino Rosa Dos Santos, Lenoir Bigolin.
MCIDADES/RIQUEZA-SC; CNPJ 95988309000148; CTR 031696228 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação em ruas do
Município; Programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRANSITO; Valor: R$ 223.860,00 ; Dos recursos: R$ 219.382,80, correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545206608487-0001, NE 2009NE903987, de
31/12/2009, e R$ 4.477,20 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009, Marisa Ternus, Renaldo Mueller.
MCIDADES/Município
de
DOM
SILVÉRIO/MG;
CNPJ
18297226000161; CTR Nº 0317187-52/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto CALÇAMENTO EM BLOQUETE DAS RUAS ANTÔNIO
ALEXANDRE DA CRUZ E VICENTE ALEXANDRE DA CRUZ;
Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 105.088,15; Dos recursos: R$ 98.200,00 correrão à conta da
União no Exercício de 2009, UG 175010, Gestão 00002, Programa de
Trabalho 1545103101D730204, NE 2009NE904090, de 31/12/2009, e
R$ 6.888,15 de Contrapartida; Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas: 31/Dezembro/2009 - LÚCIO MAX DA SILVA JÚNIOR e
JOSE MARIA REPOLÊS.
MAPA/Município de Patos de Minas/MG; CNPJ 18.602.011/0001-07;
CTR 0314.117-37/2009/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de trator e
implementos; Programa: PRODESA; Valor: R$109.580,00, Dos recursos: R$97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009,
UG 135098, Gestão 0001-Tesouro, Programa de Trabalho
20.605.6003.7H17.0392, NE 2009NE902331, de 31/12/09, e
R$12.080,00 de contrapartida. Vigência: 30/07/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 - Luiz Storte e Maria Beatriz de Castro Alves
Savassi.
Mcidades/Aquidauana/Ms; Cnpj 03.452.299/0001-03; Ctr 031720461/2009/Mcidades / Caixa; Objeto Pavimentação e Drenagem da Avenida Dr. Sabino e Adjacentes; Programa Segurança e Educação de
Transito; Valor: R$ 1.122.500,00; dos Recursos: R$ 1.100.000,00,
Correrão à Conta da União No Exercício de 2009, Ug 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545206608487-0001, Ne
2009ne903156, de 31/12/2009, e R$ 22.500,00 de Contrapartida. Vigência 30/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 Ubiratan Rebouças Chaves, Fauzi Muhamad Abdul Hamid Suleiman.
Mcidades/Aquidauana/Ms; Cnpj 03.452.299/0001-03; Ctr 031720576/2009/Mcidades / Caixa; Objeto Pavimentação das Ruas Mato
Grosso do Sul e Rua Antonio Goncalves, Localizadas No Bairro
Nova Aquidauana; Programa Segurança e Educação de Transito; Valor: R$ 2.449.000,00; dos Recursos: R$ 2.400.000,00, Correrão à
Conta da União No Exercício de 2009, Ug 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545206608487-0001, Ne 2009ne902706, de
31/12/2009, e R$ 49.000,00 de Contrapartida. Vigência 30/03/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009 Ubiratan Rebouças Chaves, Fauzi
Muhamad Abdul Hamid Suleiman.
Mcidades/Costa Rica/Ms; Cnpj 15.389.596/0001-30; Ctr 031725364/2009/Mcidades / Caixa; Objeto Pavimentação Asfaltica No Conjunto Habitacional Paraiso - Ms, Rua Germano Nogueira, Rua 01,
Rua 03 e Rua 04; Programa Gestao da Politica de Desenvolvimento;
Valor: R$ 154.300,00; dos Recursos: R$ 146.950,00, Correrão à Conta da União No Exercício de 2009, Ug 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101d73-1782, Ne 2009ne904330, de
31/12/2009, e R$ 7.350,00 de Contrapartida. Vigência 30/03/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009 Ubiratan Rebouças Chaves, Jesus
Queiroz Baird.
ISSN 1677-7069
71
Mcidades/Nova Alvorada do Sul/Ms; Cnpj 37.212.719/0001-04; Ctr
0317255-83/2009/Mcidades / Caixa; Objeto Pavimentação Asfáltica
Com Guias e Sarjetas No Trecho Compreendido Entre A Rua Dona
Francisca Stradiott e A Rua Dorivaldo Monteiro Nogueira, Rua Francisco Bressan, Trecho Compreendido Entre A Rua Dorivaldo Monteiro e A Avenida Irineu de Souza; Programa Gestao da Politica de
Desenvolvimento; Valor: R$ 155.250,00; dos Recursos: R$
146.950,00, Correrão à Conta da União No Exercício de 2009, Ug
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101d73-1126,
Ne 2009ne904357, de 31/12/2009, e R$ 8.300,00 de Contrapartida.
Vigência 30/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 Ubiratan Rebouças Chaves, Arlei Silva Barbosa.
Programa: SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO ; Valor:
R$ 312.000,00; Dos recursos: R$ 300.000,00 correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545206608487-0001, NE 2009NE902587, de 31/12/2009 e
R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; LINDONJONSON RODRIGUES OLIVEIRA
e MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES SIMÕES.
Mapa/Governo do Estado Ms; Cnpj 15.412.257/0001-28; Agência de
Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural; Cnpj 03.981.081/000146; Ctr 0316485-40/2009/Mapa / Caixa; Objeto Aquisição de Patrulha
Mecanizada; Programa Prodesa; Valor: R$ 10.406.000,00; dos Recursos: R$ 9.262.500,00, Correrão à Conta da União No Exercício de
2009, Ug 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037h17-0676, Ne 2009ne902421, de 31/12/2009, e R$
1.143.500,00 de Contrapartida. Vigência 30/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 Ubiratan Rebouças Chaves, André Puccinelli,
José Antônio Roldão.
Rescisão do Contrato de Repasse nº 254.724-35/2008 Contratante
CAIXA/MCidades, Contratado Município de Valparaíso de
Goiás/GO, data 06/01/2010.
MCIDADES/Manoel Viana/RS; CNPJ 91551762000131; CTR
0317020-65/2009/MCIDADES/CAIXA; SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRANSITO; Programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE
TRANSITO; Valor: R$ 102.000,00; Dos recursos: R$ 100.000,00,
correrão à conta da União, UG 175004, Gestão 00001, Funcional
Programática , NE , de e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência
03/12/11 - Data e Assinaturas: 31/12/09 Renato Scalabrin e Ione
Olarte Caminha
ME/SECRETARIA DOS ESPORTES; CNPJ 08686050000186; CTR
0314299-31/2009/Ministério do Esporte/CAIXA; Objeto CONSTRUCAO DE QUADRA EM ESCOLA NO MUNICIPIO DE FLORESTA; Programa SEGUNDO TEMPO; Valor: R$ 103.750,00 Dos recursos: R$ 48.750,00 correrão à conta da União no exercício de 2009,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781280288767,
NE 2009NE901772, de 09/12/2009, e R$ 55.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/10/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Marcos José
Maia Borges e George Gustavo de Mello Braga
MAPA/Itanhomi-MG; CNPJ: 18.493.239/0001-06; CTR: 031673671/2009/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ CAIXA; Objeto: Aquisição de uma motoniveladora; Programa: PRODESA; Valor: R$ 492.625,00; Dos recursos: R$ 482.625,00, correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 2060560037H170031, NE 2009NE901356, de
08/12/2009 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/11/2010 Data e Assinaturas: 31/12/2009. José Geraldo Sales e Raimundo
Francisco Penaforte.
CTR nº 0240845-71/2007, de 31/12/07 Contratante: Caixa/Mcidades,
Contratado: Município de Itaúna/Mg, 22/01/2010.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 274.719-51/2007 Contratante
CAIXA/ MCIDADES, Contratado Município de Princesa/Estado de
Santa Catarina, 03/12/2009.
RETIFICAÇÕES
No Contrato de Repasse nº 0310441-80/2009 Contratante
CAIXA/MDA, Contratado INTERCAMBIO, INFORMAÇÕES, ESTUDOS E PESQUISAS - IIEP/SP, publicado no DOU de 20/01/2010,
seção 3, página 67, onde se lê: MUNICÍPIO DE INTERCAMBIO,
INFORMAÇÕES, ESTUDOS E PESQUISAS - IIEP /SP, leia-se:
INTERCAMBIO, INFORMAÇÕES, ESTUDOS E PESQUISAS IIEP/SP e onde se lê: UG 135003 leia-se: UG 490012..
No Contrato de Repasse nº 0308867-92/2009 Contratante
CAIXA/MDA, Contratado INSTITUTO DE PESQUISA E FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO INDÍGENA- IEPE/SP, publicado no DOU de
20/01/2010, seção 3, página 67, onde se lê: MUNICÍPIO DE INSTITUTO DE PESQUISA E FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO INDÍGENA- IEPE /SP, leia-se: INSTITUTO DE PESQUISA E FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO INDÍGENA- IEPE /SP e onde se lê: UG
135003 leia-se: UG 490012..
No Contrato de Repasse nº 0306959-69/2009 Contratante
CAIXA/MDA, Contratado CAMARA DO COMERCIO BRASIL
ALEMANHA/SP, publicado no DOU de 20/01/2010, seção 3, página
67, onde se lê: MUNICÍPIO DE CAMARA DO COMERCIO BRASIL ALEMANHA/SP, leia-se: CAMARA DO COMERCIO BRASIL
ALEMANHA/SP e onde se lê: UG 135003 leia-se: UG 490012..
No Contrato de Repasse nº 0222.783-52/2007 Contratante
CAIXA//MCIDADES, Contratado Estado de Pernambuco, publicado
no DOU de 04/12/2009, seção 3, página 104, onde se lê:Alteração de
vigência: 24/10/2010, leia-se: Alteração de vigência: 24/05/2010.
MAPA/CACHOEIRA PAULISTA/SP; CNPJ 45.192.275/0001-02;
CTR 0314764-77/2009/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / CAIXA; Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos
agrícolas; Programa PRODESA; Valor: R$ 930.000,00; Dos recursos:
R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H170086,
NE 2009NE901071, de 31/12/2009, e R$ 52.500,00 de contrapartida.
Vigência 30/08/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 LUIZ CARLOS BERNARDES FRAGA e FABIANO ANTONIO CHALITA
VIEIRA.
No Contrato de Repasse nº 0242.982-84/07 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Três Rios/RJ, publicado
no DOU de 31/12/2009, seção 3, página 85, onde se lê: Prorroga
vigência: 30/12/2009, leia-se: Prorroga vigência: 30/12/2010.
MTUR/PEROLÂNDIA/GO; CNPJ 24.859.324/0001-48; CTR
0295949-89/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção de praças;
Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 105.000,00;
Dos recursos: R$ 102.375,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0-0001, 2009NE900026, de 29/09/2009 e R$ 2.625,00
de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009; ANTONIO ATAIDES DOS SANTOS e PAULO PEREIRA DE LIMA.
No Contrato de Repasse nº 0114752-94/2000 Contratante
CAIXA/INDESP, Contratado CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, publicado no DOU de 22/01/2010, seção 3, página 104, onde se lê:
Prorroga Vigência para 30/06/2010, leia-se: Prorroga Vigência para
30/04/2010.
MDA/CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO
DO CERRADO - CEDAC; CNPJ 03.786.980/0001-98; CTR
0311368-11/2009/CAIXA; CNPJ: 01.409.580/0001-38; Objeto: Fortalecimento da organização comunitária em rede voltada para melhoria das condições de produção agroecológica e manejo sustentável,
beneficiamento e comercialização; Programa PRONAT; Valor: R$
614.853,10; Dos recursos: R$ 561.803,10; correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2112713348991-0001, NE 2009NE900659, de 28/12/2009, e
R$ 53.050,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; JOSÉ ELIAS LEÃO e ORELIO ARAUJO DA
SILVA.
MAPA/PIRACANJUBA/GO; CNPJ 01.179.647/0001-95; CTR
0315632-04/2009/CAIXA;Objeto:Aquisição de patrulha mecanizada;
Programa PRODESA; Valor: R$ 333.000,00; Dos recursos: R$
300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H17-0398;
NE 2009NE902180, de 31/12/2009, e R$ 33.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; PELÁGIO
CESAR MARQUES MATOS e RICARDO DE PINA CABRAL.
MCIDADES/GOIATUBA/GO; CNPJ 01.753.722/0001-80; CTR
0317225-15/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Implantação de rotatórias e alterações na geometria de ruas e avenidas, juntamente com
paisagismos e sinalização horizontal e vertical dos referidos locais.;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600071
No Contrato de Repasse nº 0143997-50/2002 Contratante
CAIXA/MET, Contratado CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, publicado no DOU de 22/01/2010, seção 3, página 104, onde se lê: Prorroga Vigência para 30/06/2010, leia-se: Prorroga Vigência para
30/04/2010.
No Contrato de Repasse nº 0127140-65/2001 Contratante
CAIXA/MET, Contratado CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, publicado no DOU de 22/01/2010, seção 3, página 104, onde se lê: Prorroga Vigência para 30/06/2010, leia-se: Prorroga Vigência para
30/04/2010.
No Contrato de Repasse nº 0316.392-28/2009 Contratante
CAIXA/MAPA, Contratado Município de São Bonifácio/SC, publicado no DOU de 20/01/2010, seção 3, página 71, onde se lê: Data e
Assinaturas: 31/12/2009. ROBERTO CARLOS CERATTO e LAURINO PETERS, leia-se: Data e Assinaturas: 31/12/2009. ROBERTO
CARLOS CERATTO e ROQUE BUSS.
No Contrato de Repasse nº 0198.092-70/2006 Contratante
CAIXA/MCT, Contratado Município de Nova Europa/SP, publicado
no DOU de 11/01/2010, seção 3, página 62, onde se lê: ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA: R$ 22.798,00, leia-se: ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA: R$ 36.512,40.
No Contrato de Repasse nº 309.005-84/2009 Contratante
CAIXA/MAPA, Contratado Munícípio de Jaru/RO, publicado no
DOU de 20/01/2010, seção 3, página 94, onde se lê: "Dos recursos:
R$ 119.925,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2060560037H170011,
NE n° 2009NE901367, de 08/12/2009 e R$ 5.000,00 de contrapartida.", leia-se: "Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 2060560037H170011, NE n° 2009NE901367 de 08/12/2009
(e R$ 22.425,00 a ser incorportado conforme determinação do Gestor), e R$ 5.000,00 de contrapartida."
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
No Contrato de Repasse nº 0300527-05/2009 Contratante
CAIXA/MS, Contratado MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA/SP, publicado no DOU de 29/12/09, seção 3, página 95, onde se
lê: Vigência: 06/02/12, leia-se: Vigência: 05/02/12.
CTR 0299776-86/2009, Contratante: MCidades/CAIXA;
Contratado: Município de MALHADA; publicado no DOU de
18/01/2010, seção 3, página 65, onde se lê:Data e Assinaturas : leiase: Data e Assinaturas: 31/12/2009.
CTR 0308816-71/2009, Contratante: MCidades/CAIXA;
Contratado: Município de MALHADA; publicado no DOU de
18/01/2010, seção 3, página 65, onde se lê:Data e Assinaturas : leiase: Data e Assinaturas: 31/12/2009.
CTR 0303411-76/2009, Contratante: ME/CAIXA; Contratado: Município de de SERRA DO RAMALHO; publicado no DOU de
19/01/2010, seção 3, página 75 Data e Assinaturas: 31/12/2009 leiase: Data e Assinaturas: 30/12/2009.
No Extrato de Convênio CTR 0287.330-47/2009 publicado
no publicado no DOU de 20/01/2010 seção 3 Pág.84 onde lê-se:
MCIDADES/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO. Leia-se: MCIDADES/INSTITUTO DE APOIO, PROTEÇÃO A PESQUISA,
EDUCAÇÃO E CULTURA.
No Contrato de Repasse 0233.313-97/2007 Contratante MCidades/CAIXA, Contratado Município de Valparaíso/GO, publicado no
DOU de 30/11/2009, seção 3, página 99, onde se lê:R$ 7.191.500,00,
leia-se: R$ 7.228.000,00 e onde se lê:R$ 483.500,00, leia-se: R$
447.000,00.
No Contrato de Repasse nº. 210.314-27/06/MTUR/CAIXA,
Contratado: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, publicado no DOU
de 25/01/2010 - Seção 3, página 69, onde se lê:Prorrogação de Vigência: 31/03/2010, leia-se: Prorrogação de Vigência: 31/12/2010.
No Contrato de Repasse nº 0263324-59/2008 Contratante
CAIXA/MAPA, Contratado Município de Sinimbu/RS, publicado no
DOU de 21/01/10, seção 3, página 137, onde se lê: Prorroga vig:
18/08/2010, leia-se: Prorroga vig: 19/08/2010.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÕES E
CONTRATAÇÕES EM BELO HORIZONTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 137/7051-2009
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, instalação e
assistência técnica de sistema de alimentação de energia ininterrupta UPS (shortbreak), para equipamentos de Auto Atendimento de Automação Bancária instalados em unidades sediadas no Estado de
Minas Gerais e Espírito Santo. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23:59 horas do dia 05/02/2010. Data e horário do recebimento das propostas: até as 13:00 horas do dia 10/02/2010. Data
e horário do recebimento dos lances: das 13:00 às 13:30 horas do dia
11/02/2010. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu Áreas Especiais
para Você, clicar Portal de Compras, em seguida no quadro "Navegue
por" selecionar a opção CAIXA - Pregão Eletrônico no item Editais.
Contato: fone (31) 3228-9901.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 101/7051-2009
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva, preditiva, proativa e corretiva no
No Break do edifício sede Contorno/BH-MG. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23:59 horas do dia 05/02/2010. Data e
horário do recebimento das propostas: até as 14:00 horas do dia
10/02/2010. Data e horário do recebimento dos lances: das 15:00 às
15:30 horas do dia 11/02/2010. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu Áreas Especiais para Você, clicar Portal de Compras, em seguida
no quadro "Navegue por" selecionar a opção CAIXA - Pregão Eletrônico no item Editais. Contato: fone (31) 3228-9901.
HELOISA SANT'ANNA MARINO
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATAÇÕES BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/7855-2010
Esse Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela internet. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de impermeabilização da área externa do Edifício Filial da CAIXA e parte superior da Agência Planalto/DF, localizada no térreo do
Ed. Filial. Data de Credenciamento para o Pregão: até às 23h59 do dia
05/02/2009. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até às 9h
do dia 10/02/2010. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das
13h às 13h30 do dia 10/02/2010. Edital e informações no sítio
www.caixa.gov.br, escolher a opção sites especiais e acessar a opção
Áreas Especiais para Você, no quadro Navegar Por, na opção CAIXA Pregão Eletrônico, no item Editais. Contato: [email protected].
MARIA EDUARDA MIRANDA FISCHER
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÕES E
CONTRATAÇÕES EM RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/7030-2009
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para as Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA
AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e
emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por
outras empresas, para o período de 30 (trinta) meses, no âmbito do
Estado de Pernambuco. Endereço Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu/Áreas Especiais para Você/Portal de Compras.
Credenciamento para o Pregão: até as 23:59 do dia 08/02/2010. Recebimento das propostas: até as 10:00 do dia 09/02/2010. Recebimento dos lances: das 10:00 às 10:30 do dia 10/02/2010, todos no
HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e informações no endereço
eletrônico www.caixa.gov.br/Áreas Especiais para Você/Portal de
Compras/Licitações/Navegue Por/CAIXA - Pregão Eletrônico/Editais/Abrangência Recife (OK). Mais informações: Av. Lins Petit, nº.
100 - 6º Andar -Recife/PE - Tel. (81) 3236-9809 e fax (81) 32369829, das 12:00 as 18:00.
ALESSANDRA DINIZ
Pregoeira
GERENCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
EM SALVADOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: registro de preços de fornecimento e instalação de split no
estado de Alagoas (item I); Contratada: Artemp Engenharia Ltda.;
Valor global: R$ 521.420,00; Enquadramento legal: Decreto
5.450/2005; Modalidade: Pregão Eletrônico 048/7029-2009; Item orçamentário: 3102-01; Prazo de vigência: 12 meses a contar da publicação no DOU.
Objeto: registro de preços de fornecimento e instalação de split no
estado de Sergipe (item III); Contratada: Artemp Engenharia Ltda.;
Valor global: R$ 643.102,00; Enquadramento legal: Decreto
5.450/2005; Modalidade: Pregão Eletrônico 048/7029-2009; Item orçamentário: 3102-01; Prazo de vigência: 12 meses a contar da publicação no DOU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 7029.01.3962.1/2007. CONTRATADA: CONSUTE CONSTRUÇÕES LTDA - OBJETO: Obras e serviços de engenharia para a
recuperação /construção de pavimentação de concreto em torno dos
blocos e tratamento de fissura na fachada do bloco 07 em área
comum do empreendimento do PAR Residencial Jardim das Hortências. ADITIVO: Primeiro Termo de Aditamento para prorrogar em
mais 30 (trinta) dias, a contar de 23/01/2010. ENQUADRAMENTO
LEGAL: Artigo 57, § 1º da Lei 8.666/93 e na Cláusula Quinta do
instrumento contratual. DATA DE ASSINATURA: 20.01.2010.
EDITAL DE LEILÃO Nº 1.001/2010
1º LEILÃO DE VENDA DE IMÓVEIS
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, por meio da
Gerência de Filial de Alienação de Bens Móveis e Imóveis - GILIE/BH, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste
Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel
(is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, discriminados no Anexo II do Edital. O Edital de
Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o
presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados, no
período de 25/01/2010 até 10/02/2010 em horário bancário, nas
Agências da CAIXA situadas em Minas Gerais, na GILIE/BH - na
Av. Brasil, 342, bairro Santa Efigência - em Belo Horizonte/MG, de
10:00 às 16:00 horas e no no escritório do Leiloeiro Fernando Caetano Moreira Filho, Rua Idalina Dornas, 13 - bairro Universitário 35.681-156 - Itaúna - MG - Tel. (37) 3243-6174 e 3241-5174, de
09:00 às 17:00 horas. Os interessados que desejarem contar com
financiamento, ou utilizar recursos do FGTS, deverão dirigir-se às
Agências da CAIXA, em tempo hábil para inteirar-se das condições
gerais e habilitar-se ao crédito, se for o caso, antes do prazo estipulado para realização do pregão. O Leilão realizar-se-á no dia
10/02/2010, às 13:00 horas, no auditório da CAIXA na Av. Brasil,
342, bairro Santa Efigência - em Belo Horizonte, na presença dos
interessados ou de seus procuradores que comparecerem no ato.
MAURÍCIO RODRIGUES DA SILVA
Gerente
EDITAL DE LEILÃO BENS MÓVEIS Nº 2.001/2010
VENDA DE MÓVEIS
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, através do leiloeiro
Público Oficial, Jonas Gabriel Antunes Moreira , matrícula JUCEMG
638, de acordo com Lei 8.666/93 e suas alterações, venderá em
Leilão Público os seguintes bens móveis, no local e estado de conservação em que se encontram: Lote 1:- Veículo Fiat/Palio Fire,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600072
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Marca: Fiat., Modelo: Palio Fire, Ano de fabricação: 2002, Ano do
modelo: 2003, Placa: HAK 0543, Cor: Cinza, Chassi:
9BD17103232218276, Renavam: 792445732 Obs: O veículo encontra-se em regular estado de conservação porém necessitando de alguns reparos na lataria. O veículo não foi transferido para a nome da
CAIXA junto ao Detran - o CRV está em nome de terceiros.. (Referência GEACO 393 / BM0011). Preço Mínimo R$ 8.966,98. Os
bens estarão expostos à visitação pública no endereço Rua Idalina
Dornas, 37 - bairro Universitário, em Itaúna/MG, no período de
22/01/2010 a 08/02/2010, no horário comercial - de 8:00 às 18:00
horas, sendo que no dia 08/02/2010 a visitação será no horário de
8:00 às 9:00 horas O presente Leilão será realizado no dia
08/02/2010, a iniciar-se às 10:00h, no seguinte endereço: Rua Idalina
Dornas, 13 - bairro Universitário, em Itaúna/MG. Condições do Leilão: a) Não poderão participar da presente licitação, empregados e
dirigentes da CAIXA, bem como seus cônjuges e/ou companheiros.
b) As vendas serão feitas mediante pagamento à vista e ao valor da
arrematação serão acrescidos 5% (cinco por cento) a titulo de comissão do leiloeiro mais ICMS, na forma da Lei, sendo que os bens
serão vendidos no estado de uso e conservação em que se encontram,
não cabendo à Caixa Econômica Federal, nem mesmo ao Leiloeiro,
qualquer responsabilidade quanto ao conserto, reparos ou mesmo providências quanto à retirada e transporte dos bens arrematados. Por
isso, recomenda-se aos interessados a leitura atenta do presente Edital. c) Pagamento das arrematações: As notas de venda serão extraídas em nome do Licitante vencedor, identificado no ato do leilão,
e em caso de aquisição em nome de Pessoa Jurídica, o representante
da mesma deverá portar o Cartão de CGC, Inscrição Estadual e suas
alterações e Procuração com o fim especifico de participação neste
Leilão, quando não for um dos titulares. Serão aceitas fotocopias
autenticadas dos documentos. Não será possível a emissão das notas
em nome de Pessoa Jurídica sem a apresentação dos documentos
acima. d) Pagamentos em Cheques: Só serão acatados cheques de
emissão do arrematante e as arrematações pagas através de cheques
somente serão liberadas para entrega após a compensação bancária.
Os pagamentos não efetuados no ato do leilão sujeitarão os faltosos
nas penas da Lei. Ocorrendo a declaração de inadimplência, ocorrerá
a denúncia criminal e a execução judicial contra o mesmo. Independentemente das ações judiciais, os arrematantes que porventura
descumprirem os prazos de pagamento estabelecidos, terão o valor
total de suas arrematações, acrescidos de multa de 1,0% (um por
cento), por dia de atraso. e) Os arrematantes deverão retirar os bens
arrematados no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após a realização do leilão, mediante apresentação da Nota de Venda do Leiloeiro, devidamente quitada. Findo esse o prazo concedido, os compradores ficarão sujeitos ao pagamento da multa equivalente a 1,0%
(um por cento) por dia de atraso, calculada sobre o valor da arrematação. f) A retirada e transporte dos bens arrematados serão de
inteira responsabilidade do arrematante, não se responsabilizando a
CAIXA por eventuais acidentes pessoais ou materiais que possam
ocorrer na movimentação e transporte do material adquirido. g) Toda
documentação referente aos bens arrematados será fornecida pela
CAIXA, sendo que eventuais débitos com impostos ou taxas que
venham a incidir sobre o valor dos bens adquiridos, serão de responsabilidade do arrematante. No caso de veículos, cabe ao adquirente a responsabilidade pela transferência de propriedade do veículo,
em 30 dias, bem como a baixa do registro junto ao Detran para
sucatas, no prazo e na forma estabelecidos pelo CONTRAN, sendo
vedada a remontagem do veículo sobre o mesmo chassi. h) A CAIXA
reserva-se o direito de retirar, até 24 (vinte e quatro) horas antes do
leilão, quaisquer lotes, ou partes destes, que ela vier a considerar
inalienáveis. i) Fica reservado o foro da Sede da Justiça Federal de
Minas Gerais para dirimir quaisquer dúvidas. Informações na CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - Gerência de Alienação de Bens Móveis
e Imóveis - GILIE, telefones (31) 3214-5500 ou pelo telefone (37)
3243-6174, Sr (a) Jonas Gabriel Antunes Moreira , leiloeiro oficial,
matrícula JUCEMG 638, com escritório na Rua Idalina Dornas, 13 bairro Universitário, em Itaúna/MG.
EDITAL DE LEILÃO BENS MÓVEIS Nº 2.002/2010
Edital de Leilão - (com leiloeiro) A CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, através do leiloeiro Público Oficial, Lucas Rafael Antunes Moreira, matrícula JUCEMG 637, de acordo com Lei 8.666/93
e suas alterações, venderá em Leilão Público os seguintes bens móveis, no local e estado de conservação em que se encontram: Lote 1:
01 Máq. Reta Eletronica SHIMA SEIKO TN 10. Obs: Os bens
encontram-se em regular estado de conservação. (Referência BML
528 GEACO 028) .Preço Mínimo: R$ 24.000,00. Os bens estarão
expostos à visitação pública no endereço Rua Idalina Dornas, 37 bairro Universitário, em Itaúna/MG, no período de 22/01/2010 a
08/02/2010, no horário comercial - de 8:00 às 18:00 horas, sendo que
no dia 08/02/2010 a visitação será no horário de 8:00 às 9:00 horas.
O presente Leilão será realizado no dia 08/02/2010, a iniciar-se às
10:30h, no seguinte endereço: Rua Idalina Dornas, 13 - bairro Universitário, em Itaúna/MG. Condições do Leilão: a) Não poderão participar da presente licitação, empregados e dirigentes da CAIXA, bem
como seus cônjuges e/ou companheiros. b) As vendas serão feitas
mediante pagamento à vista e ao valor da arrematação serão acrescidos 5% (cinco por cento) a titulo de comissão do leiloeiro mais
ICMS, na forma da Lei, sendo que os bens serão vendidos no estado
de uso e conservação em que se encontram, não cabendo à Caixa
Econômica Federal, nem mesmo ao Leiloeiro, qualquer responsabilidade quanto ao conserto, reparos ou mesmo providencias quanto à
retirada e transporte dos bens arrematados. Por isso, recomenda-se
aos interessados a leitura atenta do presente Edital. c) Pagamento das
arrematações: As notas de venda serão extraídas em nome do Licitante vencedor, identificado no ato do leilão, e em caso de aquisição
em nome de Pessoa Jurídica, o representante da mesma deverá portar
o Cartão de CGC, Inscrição Estadual e suas alterações e Procuração
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
com o fim especifico de participação neste Leilão, quando não for um
dos titulares. Serão aceitas fotocopias autenticadas dos documentos.
Não será possível a emissão das notas em nome de Pessoa Jurídica
sem a apresentação dos documentos acima. d) Pagamentos em Cheques: Só serão acatados cheques de emissão do arrematante e as
arrematações pagas através de cheques somente serão liberadas para
entrega após a compensação bancaria. Os pagamentos não efetuados
no ato do leilão sujeitarão os faltosos nas penas da Lei. Ocorrendo a
declaração de inadimplência, ocorrerá a denúncia criminal e a execução judicial contra o mesmo. Independentemente das ações judiciais, os arrematantes que porventura descumprirem os prazos de
pagamento estabelecidos, terão o valor total de suas arrematações,
acrescidos de multa de 1,0% (um por cento), por dia de atraso. e)Os
arrematantes deverão retirar os bens arrematados no prazo máximo de
05 (cinco) dias úteis após a realização do leilão, mediante apresentação da Nota de Venda do Leiloeiro, devidamente quitada. Findo
esse o prazo concedido, os compradores ficarão sujeitos ao pagamento da multa equivalente a 1,0% (um por cento) por dia de atraso,
calculada sobre o valor da arrematação. f) A retirada e transporte dos
bens arrematados serão de inteira responsabilidade do arrematante,
não se responsabilizando a CAIXA por eventuais acidentes pessoais
ou materiais que possam ocorrer na movimentação e transporte do
material adquirido. g) Toda documentação referente aos bens arrematados será fornecida pela CAIXA, sendo que eventuais débitos
com impostos ou taxas que venham a incidir sobre o valor dos bens
adquiridos, serão de responsabilidade do arrematante. h) A CAIXA
reserva-se o direito de retirar, até 24 (vinte e quatro) horas antes do
leilão, quaisquer lotes, ou partes destes, que ela vier a considerar
inalienáveis. i) Fica reservado o foro da Sede da Justiça Federal de
Minas Gerais para dirimir quaisquer dúvidas. Informações na CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - Gerência de Alienação de Bens Móveis
e Imóveis - GILIE, telefone (31) 3214-5500 ou pelo telefone (37)
3243-6174, Sr Lucas Rafael Antunes Moreira, leiloeiro oficial, matrícula JUCEMG 637, com escritório na Rua Idalina Dornas, 13 bairro Universitário, em Itaúna/MG.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2010.
COMISSÃO ESPECIAL DE ALIENAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/7029-2010 - SRP
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de
empresas para o fornecimento, instalação, montagem e sinalização de
carenagens e acessórios para máquina PROCOMP e PERTO nas
Unidades da CAIXA, nos Estado da Bahia, Sergipe e Alagoas, tudo
em conformidade com as disposições do Edital e seus Anexos. ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PREGÃO: WW.caixa.gov.br, no menu
principal "ÁREAS ESPECIAIS PARA VOCÊ", clique no link "Portal
de Compras", na guia "Navegue por" selecione a opção "CAIXA,
Pregão Eletrônico", e logo após, no link "Editais". DATA DE CREDENCIAMENTO PARA O PREGÃO: até às 23h59min do dia
08/02/2010. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 9h do dia 09/02/2010. DATA E HORÁRIO DO
RECEBIMENTO DOS LANCES: das 15h às 15h30min do dia
09/02/2010. Contato: tel. 0800.7260104.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/7029-2009
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de
empresas para o fornecimento de 30(trinta) telas de projeção com
tripé e 30(trinta) telas de projeção retrátil para as Unidades da CAIXA no âmbito do Distrito Federal e proximidades, tudo em conformidade com as disposições do Edital e seus Anexos. ENDEREÇO
ELETRÔNICO DO PREGÃO: www.caixa.gov.br, no menu principal
"ÁREAS ESPECIAIS PARA VOCÊ", clique no link "Portal de Compras", na guia "Navegue por" selecione a opção "CAIXA, Pregão
Eletrônico", e logo após, no link "Editais". DATA DE CREDENCIAMENTO PARA O PREGÃO: até às 23h59min do dia
09/02/2010. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 9h do dia 10/02/2010. DATA E HORÁRIO DO
RECEBIMENTO DOS LANCES: das 15h às 15h30min do dia
10/02/2010. Contato: tel. 0800.7260104.
CRISTIANO DA HORA MENEZES
Pregoeiro
GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS
DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CESSÃO
MODALIDADE: Dispensa, conforme art 24º inciso X da Lei
8666/93; PROCESSO: 7065.214/2009; GERENTE DE FILIAL: Adão
T. C. Gomes: OBJETO: Termo de ajuste de cessão de área de imóvel
para uso do PAE PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO,
localizado na Praça Sagrado Coração, nº 200, Centro, na cidade de
Ouro Branco/MG; CEDENTE: Prefeitura Municipal de Ouro Branco;
VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 30 de dezembro de 2009.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATAÇÕES EM PORTO ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 187/2008
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de reforma
para adaptação dos imóveis para instalações dos PAB JT Bagé/RS e
PAB JT Pelotas/RS, com fornecimento de "rack" e ar condicionado,
nas cidades de Bagé e Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.
Proposta comercial. Empresas classificadas - ITEM II: 1º lugar a
empresa NOVA POLARA REFORMAS EM EDIFICAÇÕES LTDA.
e em 2º lugar: IEG ELÉTRICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA.
Em 25 de janeiro de 2010
JORGE LUCAS DE OLIVEIRA FREITAS
Presidente da CPL
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso X
da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7072.01.0158/2008. OBJETO: Contrato de locação de imóvel para novas instalações da Agência Terra da
Uva; ENDEREÇO: Rua Moreira César esquina Rua Eusébio Beltrão
de Queiróz, Bairro Pio X, Caxias do Sul, RS; PRAZO: 60 (sessenta)
meses. VALOR MENSAL: R$29.000,00; LOCADOR: Office Administradora de Imóveis Ltda.; AUTORIZAÇÃO: Antenor Vernier,
Gerente de Serviços; RATIFICAÇÃO: Rosaura Porto Belmonte, Gerente de Filial GIMAT/PO em exercício, em 22/01/2010.
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM SALVADOR
EDITAL DE CREDENDIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está
realizando, por meio da GIPES/SA, processo de habilitação com
recebimento de propostas com vistas a credenciar nos Estados de
BAHIA E SERGIPE, cidades de SALVADOR E ARACAJU entidades e profissionais, para prestação dos seguintes serviços, de acordo
com nossas necessidades: - Saúde CAIXA - Programa de Assistência
Médica Supletiva - credenciamento nas assistências médica, hospitalar, odontológica, psicológica, fisioterápica, fonoaudiológica, terapêutica ocupacional, serviço social, nutricional, exames de diagnóstico e serviços de remoção. - PCMSO - Programa de Controle Médico
de Saúde Ocupacional - credenciamento nas especialidades - medicina do trabalho e exames de diagnóstico. - PRO - Programa de
Reabilitação Ocupacional - Realização de perícias médicas - credenciamento de médicos e entidades. A relação da documentação
necessária está disponível aos interessados nas agências da CAIXA
das cidades acima descritas e na GIPES/SA localizado no (a) Avenida
Tancredo Neves, 1672 - Sala 302 - Pituba - Salvador/BA. A documentação relacionada abaixo deve ser entregue nas Agências da
CAIXA, endereçadas à GIPES/AS ou diretamente na GIPES/SA, localizada no (a) Avenida Tancredo Neves, 1672 - Sala 302 - Pituba Salvador/BA , a partir do 5º dia subseqüente à publicação deste
Edital e durante 02 (dois) anos contados da data de publicação.
Documentação: Solicitação de credenciamento Currículo atualizado
Cópia da Carteira do Conselho Cópia do Diploma Cópia do Título de
Especialista CNES
NEIDE CRISTINA DE OLIVEIRA RAPOSO
Supervisora - S.E.
GERÊNCIA DE FILIAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO DE MANAUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento 01/2009 ao Contrato de Subempréstimo do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e
Fiscal dos Municípios - PNAFM, entre a União, por intermédio da
Caixa Econômica Federal, e o Município de Manaus CNPJ
04.365.326/0001-73. Nº Contrato: 0216235-91. OBJETO: Adequar as
cláusulas oitava e décima que tratam da remuneração pela prestação
de serviços de agente financeiro e do início da amortização do contrato. Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Subempréstimo e respectivos termos de aditamento permanecem inalterados. Data de Assinatura: 20/10/2009. CARLOS ALBERTO BONIN Superintendente Regional; AMAZONINO ARMANDO MENDES Prefeito Municipal.
ISSN 1677-7069
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Guarulhos/SP. VIGÊNCIA: 60 meses a partir do recebimento do
imóvel pela CAIXA. LOCADOR: VALDEMIR FERNANDES GOMES. GERENTE DE FILIAL SUBSTITUTO EVENTUAL: NEDER
ANTONIO JESUS ROSSELLI. DATA DA ASSINATURA:
08/01/2010. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE
FLUMINENSE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana; OBJETO: Patrocínio XXIII Festival do Maracujá; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme
art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
DATA DE ASSINATURA: 20.07.09; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 004136/2009/MZ em 20.07.09.
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM BELO HORIZONTE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Contratante: Caixa Economica Federal; Contratado: - Uberlandia Core Centro de Ortopedia e Reabilitação Física Especializada Ltda ESPÉCIE: Prestação de serviços assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Fisioterapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa; Modalidade: Credenciamento.
Contratante: Caixa Economica Federal; Contratado: - Belo Horizonte
- JÚNIA APARECIDA GUIMARÃES ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em MEDICINA DO TRABALHO no atendimento PCMSO aos empregados
Caixa ; Modalidade: Credenciamento.
Contratante: Caixa Economica Federal; Contratado: - Belo Horizonte
- MÁRCIA ALVES DO SANTOS; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo alteração endereço atendimento aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde Caixa; Modalidade: Credenciamento.
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO
DE PESSOAS EM BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATADO: BRASÍLIA - CCDF - CENTRO DE COLPOSCOPIA DO DISTRITO FEDERAL LTDA. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais OBJETO: Alteração da Razão Social, Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa Econômica Federal. Modalidade: Credenciamento Data de Assinatura: 21/01/2010.
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL BENEFICENTE SÃO ROQUE ( Carlos Barbosa/RS); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação do Serviço Hospitalar aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALESSANDRA ISABEL ZILLE (RIO GRANDE/RS); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação do
Serviço de PNEUMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DIONE MARIA CESCHINI TANURI - (Porto Alegre-RS); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7062.02.013.0/2009. OBJETO: 1º
Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e
Outras Avenças destinado às novas instalações da AG. OTÁVIO
BRAGA/SP, alterando o valor do aluguel para R$ 24.400,00, na Av.
Otávio Braga de Mesquita, 24A/26 - Jd São Francisco/V. Barros -
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; Elisabete do Carmo
Lopes de Oliveira Prestação de Assistência em Serviços de DERMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: MUDANÇA DE ENDEREÇO: AVENIDA DAS AMÉRICAS, 700 - BL. C 8 - SALA 216
- BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO - RJ.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600073
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; ANGELA
MARIA EUGENIO CONSULTÓRIOS INTEGRADOS LTDA Prestação de Assistência em Serviços de CLÍNICA MÉDICA, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, ANGIOLOGIA E ACUPUNTURA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; ENDOLAB LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA Prestação de
Assistência em ANATOMIA PATOLOGIA / CITOPATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: MUDANÇA DE CONTA
CORRENTE
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; MARCIA
CHATACK - Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA (CLÍNICA GERAL, ENDODONTIA), aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO CENTRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: CINEDUC - CINEMA E EDUCAÇÃO. OBJETO: Patrocínio da A
MOSTRA CINEMATOGRÁFICA GODARD 80. Contratação Direta:
com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei n.º
8.666/93; VALOR: R$ 51.150,00 (Cinqüenta e um mil, cento e cinqüenta reais) - Autorização: AP 57/2010.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA SÉ
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2009
A Casa da Moeda do Brasil realizará a seguinte licitação:Pregão Presencial nº 0075/09 - Prestação de Serviços Odontológicos, em
05/02/2010 às 09 horas.
Internet - www.casadamoeda.gov.br. Telefones nº (21) 24142732 /2717.
E-mail: [email protected]
PAULA CORTREZ
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
Nº Processo: 19865000003201081 . Objeto: Inclusão do Credenciado
no Cadastro de Prestadores de Serviços Médicos do SERPRO Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de Prestação de ServiçoMédico
através de Credenciamento DIRETO Declaração de Inexigibilidade
em 25/01/2010 . LUZEDITE ELEUTÉRIO DA SILVA . Chefe da
GPFLA . Ratificação em 25/01/2010 . PAULO DE TARSO SANTOS
DE OLIVEIRA . Chefe da GLFLA . Valor: R$ 1.200,00 . Contratada
:DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . . Valor: R$ 1.200,00
(SIDEC - 25/01/2010) 806030-17205-2010NE900321
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA:
FAINAMOZ PRODUÇÃO CUTURAL E ARTÍSTICA LTDA - ME
OBJETO: Patrocínio do projeto "LOTHAR CHAROUX" MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade
de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ R$
104.700,00 (cento e quatro mil e setecentos reais); AUTORIZAÇÃO:
OF AP 171/2010.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: L.E. CLEMENTE LTDA (TOP ACADEMIA). CNPJ: 08.640.572/0001-47, 1º aditivo a CartaContrato-2009/087. Objeto: Prorrogação de vigência da Carta-Contrato de
prestação de serviços de GINÁSTICA LABORAL - Agência Feijó, fundamentada no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2010 a
31/12/2010. Autorização: Diretoria, em reunião de 30/12/2009. Francisco
de Oliveira Moura - Gerente Executivo da GERHU.
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: CLODOALDO
APARECIDO LOPES DA COSTA. CPF: 571.805.121-68, 1º aditivo a
Carta-Contrato-2009/183. Objeto: Prorrogação de vigência da CartaContrato de prestação de serviços de GINÁSTICA LABORAL - Agência Guiratinga, fundamentada no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/12/2010 a 31/12/2010. Autorização: Diretoria, em reunião
de 30/12/2009. Francisco de Oliveira Moura - Gerente da GERHU.
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO TOCANTINS. CNPJ: 03.777.433/0004-99 FILIAL, 1º aditivo a CartaContrato-2009/98. Objeto: Prorrogação de vigência da Carta-Contrato
de prestação de serviços de GINÁSTICA LABORAL - Agência Gurupi, fundamentada no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
01/12/2010 a 31/12/2010. Autorização: Diretoria, em reunião de
30/12/2009. Francisco de Oliveira Moura - Gerente Executivo da
GERHU.
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: SUSAN DAY FERNANDES MARQUES. CPF: 881.700.805-25, 1º aditivo a Carta-Contrato-2009/127.
Objeto: Prorrogação de vigência da Carta-Contrato de prestação de serviços de
GINÁSTICA LABORAL - Agência Marabá, fundamentada no artigo 57, inciso
II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2010 a 31/12/2010. Autorização: Diretoria,
em reunião de 30/12/2009. Francisco de Oliveira Moura - Gerente da GERHU.
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: CHRYSTIANA
ALVARENGA GUERRA. CPF: 010.330.836-90, 1º aditivo a CartaContrato-2009/218. Objeto: Prorrogação de vigência da Carta-Contrato de prestação de serviços de GINÁSTICA LABORAL - Agência
Natividade, fundamentada no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/12/2010 a 31/12/2010. Autorização: Diretoria, em reunião de 30/12/2009. Francisco de Oliveira Moura - Gerente da
GERHU.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratado: A+ TECNOLOGIA E Desenvolvimento de programas de COMPUTADORES LTDA; Objeto:consultoria para o desenvolvimento do desenho da implementação e gestão da solução de EAD do Banco da Amazônia,
bem como arquitetura de servidores do sitema e conteúdo e suas
regras de funcionamento; Período: 29/06 a 31/07/2009; Valor: R$12.000,00; Enquadramento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93; Autorização: Diretoria Executiva.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: HELOIZA HELENA PANTOJA BRASIL. CPF: 728.607.312-53, 1º aditivo a CartaContrato-2009/85. Objeto: Prorrogação de vigência da Carta-Contrato
de prestação de serviços de GINÁSTICA LABORAL - Agência Òbidos, fundamentada no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
01/12/2010 a 31/12/2010. Autorização: Diretoria, em reunião de
30/12/2009. Francisco de Oliveira Moura - Gerente da GERHU.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Prefeitura de São José do Rio Preto ; OBJETO: patrocínio ao "Janeiro
Brasileiro da Comédia." , MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da
Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 099/2010.
Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratado: SPSS DO BRASIL Desenvolvimento e Comercialização de Software LTDA.; Objeto:
Curso 'Otimização do suo do software SPSS - Básico"; Período: 03 a
13.11.2009; Valor: R$ 43.000,00; Enquadramento Legal: Caput do
art. 25 da Lei 8.666/93; Autorização: Diretoria Executiva em
07.10.2009Francisco de Oliveira Moura- Gerente Executivo GERHU.
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: MARÍLIA INÁCIA VALADÃO. CPF: 727.772.061-04, 1º aditivo a Carta-Contrato2009/199. Objeto: Prorrogação de vigência da Carta-Contrato de prestação de serviços de GINÁSTICA LABORAL - Agência Pedro Afonso, fundamentada no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
01/12/2010 a 31/12/2010. Autorização: Diretoria, em reunião de
30/12/2009. Francisco de Oliveira Moura - Gerente da GERHU.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: DAVIRELLI
SAÚDE E CORPO LTDA-ME. CNPJ: 05.932.638/0001-84, 1º aditivo a Carta-Contrato-2009/062. Objeto: Prorrogação de vigência da
Carta-Contrato de prestação de serviços de GINÁSTICA LABORAL
- Agência Porto Alegre, fundamentada no artigo 57, inciso II da Lei
8.666/93. Vigência: 01/12/2010 a 31/12/2010. Autorização: Diretoria,
em reunião de 30/12/2009. Francisco de Oliveira Moura - Gerente
Executivo da GERHU.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATAÇÕES EM BRASÍLIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Oitavo Termo de Aditamento ao contrato 7855.01.1136.1/2006 firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e CONFEDERAL
VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Espécie: Repactuação de Preços, passando o valor mensal para R$ 144.737,29,
retroagindo a 25/10/2009, e o valor global para R$ 2.041.628,82.
Objeto: Prestação de serviços de abastecimento a terminais de autoatendimento, localizados no Distrito Federal e Entorno. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-02.
Sétimo Termo de Aditamento ao contrato 7855.01.1136.1/2006 firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e CONFEDERAL
VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Espécie:
Prorrogação de vigência contratual por mais três meses a contar de
25/01/2010. Valor global: R$386.288,76. Objeto: Prestação de serviços de abastecimento a terminais de auto-atendimento, localizados
no Distrito Federal e Entorno. Enquadramento legal: Lei 8.666/93.
Item orçamentário: 5301-02.
Termo de quitação ao contrato 7855.01.0875.1/2004 firmado entre a
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Espécie: Repactuação de Preços, retroagindo a
01/08/2009. Valor global: R$41.017,08. Objeto: Prestação de serviços
de transporte, recolhimento/suprimento, tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores para unidades, clientes e
correspondentes bancários da CAIXA no âmbito do Distrito Federal.
Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-02.
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: CAMILA GARCIA SILVA. CPF: 013.305.213-31, 1º aditivo a Carta-Contrato2009/228. Objeto: Prorrogação de vigência da Carta-Contrato de prestação de serviços de GINÁSTICA LABORAL - Agência Alto Parnaíba, fundamentada no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
01/12/2010 a 31/12/2010. Autorização: Diretoria, em reunião de
30/12/2009. Francisco de Oliveira Moura - Gerente da GERHU.
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: MARIA LIRLE
BRITO FERREIRA. CPF: 826.978.924-00, 1º aditivo a Carta-Contrato-2009/075. Objeto: Prorrogação de vigência da Carta-Contrato de
prestação de serviços de GINÁSTICA LABORAL - Agência Bacabal, fundamentada no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
01/12/2010 a 31/12/2010. Autorização: Diretoria, em reunião de
30/12/2009. Francisco de Oliveira Moura - Gerente da GERHU.
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: FISIOMAR FISIOTERAPIA
E
REABILITAÇÃO
LTDA.
CNPJ:
03.813.614/0001-80, 1º aditivo a Carta-Contrato-2009/084. Objeto:
Prorrogação de vigência da Carta-Contrato de prestação de serviços
de GINÁSTICA LABORAL - Agência Balsas, fundamentada no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2010 a 31/12/2010.
Autorização: Diretoria, em reunião de 30/12/2009. Francisco de Oliveira Moura - Gerente Executivo da GERHU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: ALEXANDRE
MIGUEL CECIM COELHO. CPF: 589.945.482-20, 1º aditivo a Carta-Contrato-2009/221. Objeto: Prorrogação de vigência da Carta-Contrato de prestação de serviços de GINÁSTICA LABORAL - Agência
Bragança, fundamentada no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/12/2010 a 31/12/2010. Autorização: Diretoria, em reunião de 30/12/2009. Francisco de Oliveira Moura - Gerente da
GERHU.
Contratada: SALGADO AUTOMAÇÃO E TELEMÁTICA LTDA.;
Processo: N° 7855.01.1181.3/2004; Fundamento Legal: Art. 65, § 1º
da Lei 8.666/93; Objeto: Oitavo Termo de Aditamento ao contrato de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos CFTV instaladas nas unidades da SR Extremo Sul - Item
III; Item de Acompanhamento: 5303-33; Valor do acréscimo R$
3.344,00; Valor Global R$ 185.590,07; Data da Assinatura:
04/01/2010.
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: JOICE CRISTINA DOS SANTOS TROMBETA. CPF: 007.620.061-29, 1º aditivo
a Carta-Contrato-2009/94. Objeto: Prorrogação de vigência da CartaContrato de prestação de serviços de GINÁSTICA LABORAL Agência Cuiabá, fundamentada no artigo 57, inciso II da Lei
8.666/93. Vigência: 01/12/2010 a 31/12/2010. Autorização: Diretoria,
em reunião de 30/12/2009. Francisco de Oliveira Moura - Gerente da
GERHU.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITACÃO
E CONTRATAÇÃO EM PORTO ALEGRE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600074
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIA. CNPJ: 03.783.989/0001-45 MATRIZ, 1º aditivo a CartaContrato-2009/82. Objeto: Prorrogação de vigência da Carta-Contrato
de prestação de serviços de GINÁSTICA LABORAL - SUPER-RO,
fundamentada no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
01/12/2010 a 31/12/2010. Autorização: Diretoria, em reunião de
30/12/2009. Francisco de Oliveira Moura - Gerente Executivo da
GERHU.
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIA. CNPJ: 03.783.989/0001-45 MATRIZ, 1º aditivo a CartaContrato-2009/83. Objeto: Prorrogação de vigência da Carta-Contrato
de prestação de serviços de GINÁSTICA LABORAL - Agência Porto
Velho, fundamentada no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2010 a 31/12/2010. Autorização: Diretoria, em reunião
de 30/12/2009. Francisco de Oliveira Moura - Gerente Executivo da
GERHU.
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: LORENNA SANTOS DE OLIVEIRA. CPF: 856.730.212-91, 1º aditivo a Carta-Contrato-2009/115. Objeto: Prorrogação de vigência da Carta-Contrato de
prestação de serviços de GINÁSTICA LABORAL - RUROPOLIS,
fundamentada no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
01/12/2010 a 31/12/2010. Autorização: Diretoria, em reunião de
30/12/2009. Francisco de Oliveira Moura - Gerente da GERHU.
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: S. SILVA ALMADA-ME. CNPJ: 07.276.247/0001-84, 1º aditivo a Carta-Contrato2009/095. Objeto: Prorrogação de vigência da Carta-Contrato de prestação de serviços de GINÁSTICA LABORAL - Agência Sena Madureira, fundamentada no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2010 a 31/12/2010. Autorização: Diretoria, em reunião
de 30/12/2009. Francisco de Oliveira Moura - Gerente Executivo da
GERHU.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO TOCANTINS. CNPJ: 03.777.433/0002-27 FILIAL, 1º aditivo a CartaContrato-2009/182. Objeto: Prorrogação de vigência da Carta-Contrato de prestação de serviços de GINÁSTICA LABORAL - SUPERTO, fundamentada no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
01/12/2010 a 31/12/2010. Autorização: Diretoria, em reunião de
30/12/2009. Francisco de Oliveira Moura - Gerente Executivo da
GERHU.
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: THAIS NAREZZI DE OLIVEIRA. CPF: 879.258.771-20, 1º aditivo a Carta-Contrato-2009/97. Objeto: Prorrogação de vigência da Carta-Contrato de
prestação de serviços de GINÁSTICA LABORAL - Tangará da Serra, fundamentada no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
01/12/2010 a 31/12/2010. Autorização: Diretoria, em reunião de
30/12/2009. Francisco de Oliveira Moura - Gerente da GERHU.
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIA. CNPJ: 03.783.989/0001-45, 1º aditivo a Carta-Contrato2009/93. Objeto: Prorrogação de vigência da Carta-Contrato de prestação de serviços de GINÁSTICA LABORAL - Agência Vilhena,
fundamentada no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
01/12/2010 a 31/12/2010. Autorização: Diretoria, em reunião de
30/12/2009. Francisco de Oliveira Moura - Gerente Executivo da
GERHU.
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: JOCIMAR DA
SILVA GONÇALVES DE ALMEIDA. CPF: 634.449.332-15, 1º aditivo a Carta-Contrato-2009/86. Objeto: Prorrogação de vigência da
Carta-Contrato de prestação de serviços de GINÁSTICA LABORAL
- Humaitá, fundamentada no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/12/2010 a 31/12/2010. Autorização: Diretoria, em reunião de 30/12/2009. Francisco de Oliveira Moura - Gerente da
GERHU.
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: ANDRÉIA APARECIDA GONÇALVES. CPF: 991.802.601-44, 1º aditivo a CartaContrato-2009/090. Objeto: Prorrogação de vigência da Carta-Contrato de prestação de serviços de GINÁSTICA LABORAL - Lucas do
Rio Verde, fundamentada no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/12/2010 a 31/12/2010. Autorização: Diretoria, em reunião de 30/12/2009. Francisco de Oliveira Moura - Gerente da
GERHU.
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: VANESSA KOPPE SAVI. CPF: 008.940.629-05, 1º aditivo a Carta-Contrato2009/226. Objeto: Prorrogação de vigência da Carta-Contrato de prestação de serviços de GINÁSTICA LABORAL - Rolim de Moura,
fundamentada no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
01/12/2010 a 31/12/2010. Autorização: Diretoria, em reunião de
30/12/2009. Francisco de Oliveira Moura - Gerente da GERHU.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 73/2009
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para ministrar, "in
company", na sede do Banco, situada em Belém (PA). Adjudicatárias:
Aba Suporte e Treinamento em Tecnologia da Informação Ltda. (Lotes 1 e 2) e Mindworks Tecnologia Ltda. (Lote 3).
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 74/2009
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de microfilmagem convencional (rotativa e planetária) e cópias de documentos em
microfilmes/microfichas ou a partir da documentação física, caso ainda não
esteja microfilmada. Adjudicatária: Fokus Informática e Microfilmagem Ltda.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 81/2009
Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação, para fornecimento de serviços de manutenção, suporte técnico e atualização/expansão de equipamentos switches da marca Enterasys Networks que se encontram em operação na Rede do Banco da
Amazônia, em Belém (PA). Adjudicatária: Redisul Informática Ltda.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 86/2009
Objeto: Aquisição, pelo Sistema de Registro de Preços, de 2.724 unidades de cartucho de tinta preta, referência HP-C6602A, contendo 18 ml
de tinta, para módulo autenticador de documentos que compõe o Terminal de Caixa da marca PERTO, modelo TMF-CX-PMC, para serem
entregues em Belém (PA). Adjudicatária: TNS Comercial Ltda.-ME
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
O Banco da Amazônia realizará licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, nº 2009/087, tipo "menor preço", para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação de suas unidades localizadas no Estado do Amapá (Macapá
e Santana). Sessão de abertura em 11.02.2010. O edital completo
pode ser obtido no COMLIC, no horário de 8h30 às 13h30, em dias
úteis, fone (91)4008-3308 / fax (91)4008-4251 e 4008-4252 e na
internet, no endereço: http://www.bancoamazonia.com.br e www.licitacoes-e.com.br
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Presidente do COMLIC
Processo 2010/0121(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG). Com base no art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, foi
ratificada em 21.01.2010 a locação do imóvel situado à Av. Marechal
Castelo Branco, 635, Bairro Santa Filomena, Pouso Alegre(MG), para
uso bancário, pelo período de 12 meses, a partir de 10.10.2009;
VALOR MENSAL: R$ 670,80; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação
de Imóvel de Uso
Processo 2009/0237(7419) Gerência de Patrimônio ou Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 15.01.2010, a locação do imóvel situado
na Rua Dos Eucaliptos, 224 - Alto Maracanã - Colombo PR, para uso
bancário da AGÊNCIA ALTO MARACANÃ PR, pelo período de 60
meses; VALOR MENSAL: R$ 5.800,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Locação de Imóvel de Uso
Processo 2009/0231(7419) Gerência de Patrimônio ou Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 19.01.2010, a locação do imóvel situado
na Rua Sete de Setembro, 996 Centro - Sertaneja PR, para uso
bancário da AGÊNCIA SERTANEJA PR, pelo período de 60 meses;
VALOR MENSAL: R$ 1.600,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Dispensa de Licitação 2010/00252 Centro de Serviços de Logística São
Paulo(SP) CONTRATADA: Seng Construções, Comércio e Consultoria Ltda; OBJETO: Obtenção de Auto de Verificação de Segurança e do
Certificado de Acessibilidade da Ag. Avenida Mutinga(2996-3) ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - ID; VALOR TOTAL: R$
3.500,00; VIGÊNCIA: 600 dias; ASSINATURA em 14.01.2010
Processo 2010/00703(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no inciso II do art. 25 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a inexigibilidade de licitação para Contratação de Serviço
de Fornecimento de Jornal, junto à empresa RBS - Zero Hora Editora
Jornalística S/A, pelo período de 06(seis) meses; VALOR TOTAL:
R$ 35.910,00; ITEM ORÇAMENTÁ: Outras Despesas Administrativas - Jornais; RATIFICAÇÃO em: 04.01.2010
Inexigibilidade 2009/29900(7422) Centro de Serviços de Logística do
Rio de Janeiro(RJ). CONTRATADA: Brasil Festeiro Produções Ltda;
OBJETO: Contratação do Projeto "Nossa Língua, Nossa Música";
ITEM ORÇAMENTÁRIO 75.858.020 Produção de Eventos dos Centros Culturais; VALOR TOTAL: R$268.840,00; VIGÊNCIA: 16 meses; ASSINATURA em 30.12.2009
PREGÃO ELETRÔNICO N 2009/087
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2010/00806(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no inciso II do art. 25 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a inexigibilidade de licitação para Contratação de Serviço
de Fornecimento de Jornal, junto à empresa RBS - Zero Hora Editora
Jornalística S/A, pelo período de 06(seis) meses; VALOR TOTAL:
R$ 51.080,00; ITEM ORÇAMENTÁ: Outras Despesas Administrativas - Jornais; RATIFICAÇÃO em: 04.01.2010
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO
ACRE. CNPJ: 03.804.862/0001-65, 1º aditivo a Carta-Contrato2009/91. Objeto: Prorrogação de vigência da Carta-Contrato de prestação de serviços de GINÁSTICA LABORAL - SUPER AC; Agência
Rio Branco Metropolitana e Agência Rio Branco Centro, fundamentada no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2010 a
31/12/2010. Autorização: Diretoria, em reunião de 30/12/2009. Francisco de Oliveira Moura - Gerente Executivo da GERHU.
o-
Pregão Eletrônico 2008/26776(8558) Gerência de Compras, Contratações e Vendas Brasília DF).CONTRATADA: NORDESTE Segurança e Transporte de Valores Bahia Ltda; OBJETO: Contratação de
serviços de transporte de valores contemplando a coleta e entrega de
malotes contendo envelopes de depósitos em cheque e em numerário
para o estado da Bahia - lote 2; ITEM ORÇAMENTÁRIO Blocagem
Orçado Suprimento de Numerário Terceirização de Abastecimento de
TAA; VALOR MENSAL: R$ 111.670,86; VIGÊNCIA: 20 meses,
prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 19.01.2010
Pregão Eletrônico 2009/27937(7421) Centro de Serviços de Logística São
Paulo(SP); CONTRATADA: KLC TRANSPORTES, LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Fornecimento, mediante locação, de 02(dois)
veículos automotores de passeio com motoristas; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Deslocamento a Serviço; VALOR MENSAL: R$ 19.000,00; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogáveis, sucessivamente, por iguais períodos,
até o máximo de 60 meses; ASSINATURA em 20.01.2010
Inexigibilidade 2010/00454(7422) Centro de Serviços de Logística do
Rio de Janeiro(RJ). CONTRATADA: LB Serviços e Comércio de
Obras de Arte Ltda.- Me; OBJETO: Contratação do Projeto "Exposição Caio Reisewitz"; ITEM ORÇAMENTÁRIO 75.858.020 Produção de Eventos dos Centros Culturais; VALOR TOTAL:
R$349.673,50; VIGÊNCIA: 15 meses; ASSINATURA em
11.01.2010
O Banco da Amazônia realizará licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, nº 2010/002, tipo "menor preço", objetivando a
contratação de empresa destinada a fornecer 2 (duas) soluções completas de equipamentos servidores - denominadas solução 1 e solução
2, compatíveis com lâminas blade X86 e RISC. Sessão de abertura
em 09.02.2010. O edital completo pode ser obtido no COMLIC, no
horário de 8h30 às 13h30, em dias úteis, fone (91)4008-3308 / fax
(91)4008-4251 e 4008-4252 e na internet, no endereço:
http://www.bancoamazonia.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
75
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: DILERMANO
HUGO ALVES FERREIRA. CPF: 248.502.682-34, 1º aditivo a Carta-Contrato-2009/122. Objeto: Prorrogação de vigência da Carta-Contrato de prestação de serviços de GINÁSTICA LABORAL - Soure,
fundamentada no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
01/12/2010 a 31/12/2010. Autorização: Diretoria, em reunião de
30/12/2009. Francisco de Oliveira Moura - Gerente da GERHU.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2010/002
ISSN 1677-7069
Inexigibilidade 2009/29901(7422) Centro de Serviços de Logística do
Rio de Janeiro(RJ). CONTRATADA: 1 + 1 Assessoria Cultural Ltda;
OBJETO: Contratação do Projeto "Dobros - Marcia Pastore"; ITEM
ORÇAMENTÁRIO 75.858.020 Produção de Eventos dos Centros
Culturais; VALOR TOTAL: R$58.895,00; VIGÊNCIA: 16 meses;
ASSINATURA em 30.12.2009
Inexigibilidade 2009/29945(7422) Centro de Serviços de Logística do
Rio de Janeiro(RJ). CONTRATADA: Brasil Festeiro Produções Ltda;
OBJETO: Contratação do Projeto "Vox Brasilis"; ITEM ORÇAMENTÁRIO 75.858.020 Produção de Eventos dos Centros Culturais; VALOR TOTAL: R$234.240,00; VIGÊNCIA: 14 meses; ASSINATURA
em 30.12.2009
Concorrência 2008/24519(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Reforma para conservação predial e adequações
na Agência São Raimundo das Mangabeiras(MA); CONTRATADA:
Soloteto Engenharia Ltda; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação
Predial-ID; VALOR TOTAL: R$ 30.436,16; VIGÊNCIA: 30 dias;
ASSINATURA em 22.12.2009
Edital de Credenciamento 2009/0084(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF); CONTRATADA: Soloteto Engenharia Ltda;
OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, inclusive Empresas
Individuais, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos profissionais de avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição de
empreendimentos financiados pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75.899.032.000; VIGÊNCIA: 01.07.2010, prorrogável até
60(sessenta) meses; ASSINATURA: 16.12.2009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600075
Processo 2010/00807(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no inciso II do art. 25 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a inexigibilidade de licitação para Contratação de Serviço
de Fornecimento de Jornal, junto à empresa Editora gazeta do Povo
Ltda , pelo período de 06(seis) meses; VALOR TOTAL: R$
25.122,00; ITEM ORÇAMENTÁ: Outras Despesas Administrativas Jornais; RATIFICAÇÃO em: 04.01.2010
Processo 2010/00804(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no inciso II do art. 25 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a inexigibilidade de licitação para Contratação de Serviço
de Fornecimento de Jornal, junto à empresa Valor Econômico S/A ,
pelo período de 06(seis) meses; VALOR TOTAL: R$ 30.080,00;
ITEM ORÇAMENTÁ: Outras Despesas Administrativas - Jornais;
RATIFICAÇÃO em: 04.01.2010
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Concorrência 2009/006720(7419) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- 7419-5 CSL- Curitiba, CONTRATOS: 200974194677 - lote 18,
valor: R$ 18.553,83 200974194655 - lote 11, valor: R$24.851,32,
vigência 30 dias, assinatura em 21.12.2009; 200974194711 - lote 11,
vigência: 32 dias, assinatura em 22.12.2009; 200974194765 - lote 11,
valor: R$ 24.287,50, vigência 72 dias, assinatura em 29.12.2009;
200974194782 lote 02, valor: R$ 21.636,45, vigência 32 dias, assinatura em 30.12.2009. CONTRATADA: IMPERTEC ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Reforma sem ampliação para adequação das
instalações existentes aos normativos de acessibilidade(NBR
9050/2004) : ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reformas em imóveis
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Termos de rescisão do contrato 200554600097, decorrente
da DISPENSA DE LICITAÇÃO 2005/633(5460), firmado entre
BANCO DO BRASIL S.A. - CSL CURITIBA e a CONSESC &
NACIONAL ELEVADORES LTDA. a partir de 04.01.2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art. 79, I
Espécie: Termos de rescisão dos contratos 200874195197,
200874195198, 200874195199 e 200874195200, decorrentes do PREGÃO ELETRÔNICO 2008/27494(7419), firmado entre BANCO DO
BRASIL S.A. - CSL CURITIBA e a DSD ENGENHARIA LTDA. a partir de 31.07.2009. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art. 79, I
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3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Tomada de Preços nº 2009/17037(7421); Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Construtora Veríssimo Oliveira Ltda; OBJETO: Alteração das
Cláusulas
sétima
e
vigésima
nona
do
contrato
200974214703;200974214704; ASSINATURA em 28.12.2009
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - Edital 2008/0001(7419)
CONTRATADA: RITTER DOS SANTOS & CIA LTDA: Avaliação
de Bens Móveis, Máquinas, Equipamentos e Imóveis Urbanos. Para
determinação do valor venal ou valor de locação; VIGÊNCIA:
15.01.2010 a 01.07.2010; ASSINATURA em 15.01.2010
Tomada de Preços nº 2009/11094(7421); Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: JBV Construções Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas sexta
e sétima do contrato 200974213204; ASSINATURA em 17.12.2009
Pregão Eletrônico 2009/01682(7420); Centro de Serviços de Logística
Recife(PE), segundo termo de aditivo; CONTRATADA: ANDREA
GUEDES MAPURUNGA - EPP; OBJETO: Prorrogação da vigência
pelo período de 12 meses, a partir de 11.03.2010; ASSINATURA em:
18.01.2010
Pregão Eletrônico 2007/23518(7421); Centro de Serviços de Logística
de São Paulo(SP); Décimo quarto termo de aditivo; CONTRATADA:
Liderança Limpeza e Conservação LTDA. OBJETO: Alteração das
Cláusulas Terceira e Sétima e Documentos 01, 02 e 03. Assinatura em
08.12.2009;
Tomada de Preços 2009/14379(1940); Contrato 2009/2771(7420);
Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Falcão & Garrido Ltda; OBJETO: Alteração
das cláusulas sexta e sétima; ASSINATURA em: 23.11.2009
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A REGISTRO DE PREÇOS
Concorrência 2009/0368(7421) SL - Registro de Preços Centro de
Serviços de Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo;
CONTRATADA: Irmãos Cassiano Luminosos Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula segunda da ata de registro de preços - roteiro 2;
ASSINATURA em 10.11.2009
Concorrência Ata de Registro de Preços nº 2008/0382(7421); Centro
de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Pedra Viva Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas sexta e sétima do contrato 2009.7421.4408;
ASSINATURA em 29.12.2009
Pregão Ata de Registro de Preços 2008/00294(7421); Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Segundo termo de aditivo;
CONTRATADA: Esmero Padronização Visual Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula sétima do contrato 2008.7421.2945; ASSINATURA em 08.01.2010
Concorrência Registro de Preços nº 2008/382(7421); Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo;
CONTRATADA: Pedra Viva Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração
das Cláusulas sexta e sétima do contrato 2009.7421.4130; ASSINATURA em 18.12.2009
Pregão Ata de Registro de Preços 2008/0358(7421); Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Segundo termo de aditivo;
CONTRATADA: Construtora Comercial Tone Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sétima e vigésima nona do contrato
2009.7421.3880; ASSINATURA em 02.12.2009
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Concorrência 2008/0020(7419) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7419-5 CSL- Curitiba, CONTRATOS: 200974194009 - lote 03, valor:
R$ 69.667,22, vigência: 21 dias, assinatura em 13.11.2009. CONTRATADA: BRIQUE ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Reforma
para a instalação de fechadura eletromagnética em agências do Banco
do Brasil no estado de Santa Catarina. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Reformas em imóveis
Pregão Eletrônico 2009/15449(7421); Centro de Serviços de Logística
de São Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo; CONTRATADA: Esuta
Prestação de Serviço LTDA. OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e Documentos 01, 02 e 03. Assinatura em
14.12.2009;
Tomada de Preços nº 2009/9820(7421); Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Segundo termo de aditivo; CONTRATADA: CVO Construtora Verissimo Oliveira Ltda; OBJETO: Alteração
das Cláusulas sétima e vigésima nona do contrato 2009.7421.3488;
ASSINATURA em 16.12.2009
Tomada de Preços nº 2009/22715(7421); Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Segundo termo de aditivo; CONTRATADA: Santos e Angotti Engenharia e Construções Ltda; OBJETO:
Alteração das Cláusulas sexta e sétima do contrato 2008.7421.6381;
ASSINATURA em 30.12.2009
Tomada de Preços nº 2009/83(7421); Centro de Serviços de Logística
de São Paulo(SP); Segundo termo de aditivo; CONTRATADA: Forsaitt Comercial Técnica Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas sexta e sétima do contrato 2008.7421.3198; ASSINATURA em
23.12.2009
Tomada de Preços nº 2009/10384(7421); Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Empreitec Construções Elétricas Ltda; OBJETO: Alteração das
Cláusulas sexta e sétima do contrato 2009.7421.5262; ASSINATURA
em 11.01.2010
Concorrência Ata de Registro de Preços nº 2008/382(7421); Centro
de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Pedra Viva Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas sexta e sétima do contrato 2009.7421.3105;
ASSINATURA em 16.12.2009
Tomada de Preços nº 2009/0997(7421); Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Segundo termo de aditivo; CONTRATADA: Construtora Comercial Tone Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas sexta e sétima do contrato 2009.7421.4780; ASSINATURA em
15.01.2010
Tomada de Preços nº 2009/21964(7421); Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Oitavo termo de aditivo; CONTRATADA:
Construtora Comercial Tone Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas
sétima e Vigésima oitava do contrato 200874216055; ASSINATURA
em 04.01.2010
Pregão Eletrônico 2008/24033(7421); Centro de Serviços de Logística
de São Paulo(SP); Segundo termo de aditivo; CONTRATADA: Referência Locadora de Veículos LTDA. OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima. Assinatura em 11.01.2010;
Tomada de Preços nº 2009/09821(7421); Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: JBV Construções Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas sétima e vigésima nona do contrato 200974213338; ASSINATURA em
28.12.2009
Pregão Eletrônico 2009/10225(7421); Centro de Serviços de Logística
de São Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo; CONTRATADA: Plansul Planejamento e Consultoria LTDA. OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e Documentos 01, 02 e 03. Assinatura em
11.01.2010;
Tomada de Preços nº 2009/5194(7421); Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Setimo termo de aditivo; CONTRATADA:
CBA Construções e Instalações Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas sétima e vigésima oitava do contrato 2009.7421.2278; ASSINATURA em 13.01.2010
Tomada de Preços nº 2009/7300(7421); Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo; CONTRATADA:
Morupê Engenharia e Construções Ltda; OBJETO: Alteração das
Cláusulas sétima e vigèsima oitava 2009.7421.3259; ASSINATURA
em 14.01.2010
Tomada de Preços nº 2009/6680(7421); Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Villar e Melchior Arquitetos Associados Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas sexta e sétima do contrato 2009.7421.4514;
ASSINATURA em 19.01.2010
Concorrência Ata de Registro de Preços nº 2008/358(7421); Centro
de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Rele Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração
das Cláusulas sexta e sétima do contrato 2009.7421.5468; ASSINATURA em 12.01.2010
Pregão Eletrônico 2005/1693(1908); Contrato 2005.1908.2225-4;
Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG), Décimo termo
de aditivo; CONTRATADA: TCA Locação de Mão de Obra Ltda;
OBJETO: Alteração das cláusulas primeira e terceira e dos documentos n º 01 e 03. ASSINATURA: 21.01.2010
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/012500(8558) Centro de Serviços de
Logística do Rio de Janeiro(RJ); Primeiro termo de Aditivo; CONTRATADA: DB DETECTORES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP; OBJETO: expansão quantitativa de 25%, destinada
ao lote 5(SP).
Pregão Eletrônico 2009/11476(7419); 7419-5 Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR), Sétimo termo de aditivo; CONTRATADA:
Liderança Limpeza e Conservação Ltda; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Terceira e Sétima, ASSINATURA em: 19.01.2010
Termos aditivos CSL CURITIBA para Alteração da Cláusula SÉTIMA relativa a Supressão Contratual dos contratos decorrentes da
CONCORRÊNCIA N.º 2008/00020(7419); CONTRATADA: BRIQUE ENGENHARIA LTDA; e da DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
2009/0025443(7419); CONTRATADA: PROENERG ENGENHARIA
LTDA
Termos aditivos CSL CURITIBA para Alteração da Cláusula SEGUNDA relativa a Vigência Contratual dos contratos decorrentes do
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2005/00127(5460); CONTRATADA:
EQUISUL EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; e N.º
2005/00130(5460); CONTRATADA: DSD ENGENHARIA LTDA
Tomada de Preços nº 2009/00083(7421); Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Forsaitt Comercial Técnica Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas sexta e sétima do contrato 200874216055; ASSINATURA em
07.12.2009
Termos aditivos CSL CURITIBA para Alteração da Cláusula PRIMEIRA relativa a Acréscimo Contratual dos contratos decorrentes da
CONCORRÊNCIA N.º 2009/06720(7419); CONTRATADAS: LIDER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. e IMPERTEC ENGENHARIA LTDA; e do PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2007/25563(7419); CONTRATADA: CRG INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
Tomada de Preços nº 2009/10566(7421); Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Construtora Veríssimo Oliveira Ltda; OBJETO: Alteração das
Cláusulas sétima e vigésima Oitava do contrato 200974213236; ASSINATURA em 08.12.2009
CONVITE N.º 2009/0020855(7419); Centro de Serviço de Logística
Curitiba(PR); Primeiro Termo de Aditivo; Contrato: 200974193920;
Contratada: A. S. MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. - EPP; OBJETO: Alteração das Cláusulas SEXTA e SÉTIMA;
ASSINATURA: 11.01.2010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600076
Pregão Eletrônico 2008/12157(7421); Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); primeiro termo de aditivo; CONTRATADA CDP
Com.Imp.Exp.Fechaduras Serv.Instalação e Manutenção Ltda; OBJETO: Redução do valor registrado no item fechadura de retardo;
Prorrogação da vigência prevista na cláusula segunda da Ata Registro
de Preços 200874216500 - VIGÊNCIA 12.01.2010 a 11.01.2011;
ASSINATURA em : 11.01.2010
PREGÃO ELETRÔNICO 2007/08367(1966) Centro de Serviços de
Logística do Rio de Janeiro(RJ); décimo termo de aditivo ao contrato
nº 2008.7422.0532; CONTRATADA: ACR Serviços Industriais Ltda;
OBJETO: Alteração das cláusulas terceira, sétima e Documento nr. 1;
ASSINATURA em 04.01.2010
Pregão 2005/0045(8616) Gerência de Compras Contratações e Vendas
Brasília(DF); sétimo termo de aditivo ao contrato 2005/8616-0297
SL; CONTRATADA: Onseg Serviços de Vigilância e Segurança Ltda; OBJETO: retificação do Documento nº 1 do sexto aditivo; ASSINATURA em: 20.01.2010
Pregão 2007/0068(9600) Gerência de Compras Contratações e Vendas
Brasília(DF); terceiro termo de aditivo ao contrato 2007/9600-0373
SL; CONTRATADA: Onseg Serviços de Vigilância e Segurança Ltda; OBJETO: retificação do Documento nº 1 do segundo aditivo;
ASSINATURA em: 20.01.2010
Dispensa de Licitação 2008/0406(9600) Gerência de Compras Contratações e Vendas Brasília(DF); segundo termo de aditivo ao contrato
2008/9600-0508 SL; CONTRATADA: Onseg Serviços de Vigilância
e Segurança Ltda; OBJETO: retificação do Documento nº 1 do primeiro aditivo; ASSINATURA em: 20.01.2010
Pregão Eletrônico 2008/25147(8558) Gerência de Compras, Contratações e Vendas Brasília(DF), Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: STORE SISTEMAS INTELIGENTES DE ARMAZENAGEM LTDA; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência, Alteração da Cláusula Sexta e inclusão de condição resolutiva; ASSINATURA em: 08.01.2010
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 2010/00544(8558)
Gerência de Compras, Contratações e Vendas Brasília(DF); OBJETO:
Contratação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de auto atendimento no estado de São Paulo - Lotes 01 a 48,
publicado no D.O.U. de 13.01.2010; Seção 3, página 83. Realização
adiada sine die
SAMUEL TORRECILHA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2010/0940(7418)
Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Registro de
Preços para fornecimento de extintores de incêndio e suporte para
extintores de incêndio destinados às dependências do Banco do Brasil
S.A, localizadas no Estado do MT; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://www.licitacoes-e.com.br, até
09.02.2010 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico citado. Informações: csl.brasí[email protected]
FABIANE RODRIGUES DA SILVA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2010/00999(7420)
Centro de Serviços de Logística Recife(PE), realizado por meio da
Internet; OBJETO: Manutenção em cofres e fechaduras de retardo nas
dependências do Banco do Brasil, nos estados do Piauí, Rio Grande
do Norte e Sergipe; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08.02.2009 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(81)3464-1521, das 9 às 17h
RAFAEL GUEIROS BARBOZA
Pregoeiro
CONVITE N o- 2010/00023(7421)
SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); OBJETO: Reforma para relocalização de PAB Embraer, do prédio F104 para o
prédio F107 - São José dos Campos(SP); PATRIMÔNIO LÍQUIDO
MÍNIMO R$ 12.000,00; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO:
Av. São João, n.32, 13 andar, Centro, São Paulo(SP), em 03.02.2010,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, das 10
às 16h, até 02.02.2010 e na Internet, endereço http://www.bb.com.br
- Outros Sites - Compras, Contratações e Venda de Imóveis - Compras e Contratações - Avisos e Editais. Informações pelo fax:(011)
3491-3060/3070
CARLOS YUITI TSUJIMOTO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em
conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO 2009/31490(7422)(RJ); item: 300 barbantes fio algodão, Preço
unitário: R$ 1,83. UP: rolo;7200 fitas adesivas(durex), Preço unitário:
R$0,34, UP: rolo;3600 borrachas brancas, Preço unitário: R$ 0,11, UP:
un; 9000 colas em bastão, Preço unitário: R$0,70, UP: un,; 360 lápis
borracha, Preço unitário: R$ 1,38 UP: un; 6000 cola líquida branca,
Preço unitário: R$0,35, UP: frasco; 3600 pincel atômico azul, 840
pincel atômico vermelho, 600 pincel atômico verde, 1800 pincel atômico preto, Preço unitário: R$ 0,68, UP: un; Pincel 1200 pincel para
escrita em quadro branco na cor preta, 360 pincel p/escrita em quadro
branco na cor verde, 360 pincel para escrita em quadro branco na cor
vermelha, 600 pincel para escrita em quadro branco na cor azul, Preço
unitário: R$ 0,96, UP: un; 66000 canetas esferográficas escrita média
na cor preta, 84000 canetas esferográficas escrita média na cor azul,
12000 canetas esferográficas escrita média na cor vermelha, Preço unitário: R$ 0,24, UP: un; 3600 canetas hidrográficas ponta porosa azul,
Preço unitário: RS 0,46, UP: un; 180 carimbeiras pequenas tinta azul,
180 carimbeiras pequenas, tinta preta, Preço unitário: R$ 1,30;UP: un;
3600 corretivos líquidos, Preço unitário: R$ 0,43, UP: un; 24000 elásticos nº 12,18 ou 32, Preço unitário: R$ 0,99, UP: cx; 2400 disquetes 3
½" polegadas , Preço unitário: R$ 2,50, UP: cx; 720 perfurador de
papel, Preço unitário: R$ 4,01, UP: un; 12000 clipe metálico 2/0 e
6000 clipe metálico 3/0, Preço unitário: R$ 1,10, UP: cx; 6000 grampeadores pequenos 26/6, Preço unitário: R$ 5,84, UP: un; 12000 lápis
preto nº2, Preço unitário: R$ 0,11, UP: un; 1200 réguas plásticas transparente 40 cm, Preço unitário: R$0,55, UP: un; 18000 canetas hidrográficas marca texto amarela, 840 canetas hidrográficas marca texto
azul, 600 canetas hidrográficas marca texto rosa, 840 canetas hidrográficas marca texto verde, Preço unitário: R$ 0,45, UP: un; 3600
extratores de grampo, Preço unitário: R$ 0,58, UP: un; 600 bobinas de
papel, 1 via p/calculadora Burroughs/C-57x30, Preço unitário: R$ 0,43,
UP: un; 2400 bobinas termosensível 1 via p/fac-símile 210mmx30m,
Preço unitário: R$ 3,55, UP: un; 180 plástico em bobina p/plastificação
pequeno 115mm, Preço unitário: R$ 22,40, UP: rolo; 840 estiletes,
Preço unitário: R$ 0,50, UP: un; 360 molha dedo, Preço unitário: R$
0,95, UP: un; 1200 rolos de senha p/utilização em dispensador de
senha de atendimento, Preço unitário: R$ 10,40, UP: rolo; 1200 bobinas papel 1 via p/calculadoras eletrônicas, Preço unitário: R$1,48,
UP: un; 360 bobinas papel 2 vias p/calculadoras eletrônicas, Preço
unitário: R$ 1,45, UP: un; 300 barbantes p/amarração de numerário,
Preço unitário: R$ 3,65, UP: rolo; 240 fitas adesivas p/sinalização de
pisos na cor vermelha e 840 fitas adesivas p/sinalização de pisos na cor
amarela, Preço unitário: R$ 11,87, UP: rolo; 24000 protetores em PVC
p/crachá, Preço unitário: R$ 0,25, UP: un; FORNECEDOR: FIPEL
INDÚSTRIA DE FITAS E PAPÉIS LTDA.-EPP; Vigência: 12 meses
ELIANE DUNAEVITS
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 2009/22790(7418)
Centro de Serviços de Logística de Brasília(DF); OBJETO: Aquisição
de Transformador de Potência para o Complexo Central de Tecnologia - CCT, localizado em Brasília; Comunicamos que foi revogada a licitação com base no art. 49 da Lei 8.666. A partir desta
data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei 8.666/93
ISAAC NEWTON CAMPOS NETO
Gerente Geral
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2009/22491(7418)
Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
para os "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil localizados nos
estados do Amapá e Pará; ADJUDICATÁRIA: Lote 2: NBS Norte
Brasil Sistemas Ltda
OSVALDO MAGALHÃES
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 2009/27948(7422)
Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); OBJETO: Reforma para Implantação de Agência - dependência: Amaral PeixotoVolta Redonda RJ; VENCEDORA: OPUS Empreendimentos Imobiliários Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com
vista franqueada
FERNANDO DE LACERDA WERNECK
Presidente da Comissão de Licitação
o-
CONCORRÊNCIA N 2009/16369(7418)
Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Registro de
Preços para contratação de reformas para conservação predial em
diversas Agências, Postos de Atendimento Bancário e Órgãos Re-
gionais nos estados do Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre; VENCEDORA: do Lote 02 - J S Instalação Ltda. do Lote 03 - EPL Engenharia Comércio e Representações Ltda. dos Lotes 04 e 05 Nery Instalações Serviços Comércio Ltda. do Lote 06 - Panatís Construções Ltda. e do Lote 07 - Construtec - Engenharia Ltda. A partir
desta data os autos do processo estão com vista franqueada
WISLENE LÍLIAN COSTA MARTINS CIRINEU
Presidente da Comissão de Licitação
No aviso de publicação do PREGÃO ELETRÔNICO
2009/29138(8616) Gerência de Compras, Contratações e Vendas Brasília DF publicado no D.O.U. de 22.01.2010, Seção 3, Página 115,
onde se lê CREF-DF, leia-se CREF, sendo aceito a inscrição em
qualquer CREF regional
RETIFICAÇÃO
No aviso de Inexigibilidade de Licitação da Diretoria de
Tecnologia, publicado no D.O.U. de 21.01.2010, Seção 3, Página 142,
onde se lê "PELO PERÍODO DE 08 MESES", leia-se "PELO PERÍODO DE 12 MESES" e onde se lê "valor global: R$
5.000.000,00", leia-se "valor global: R$ 4.900.000,00".
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FCPC - SEMINÁRIO
- A CRISE DO SISTEMA FINANCEIRO INTERNACIONAL E A
ECONOMIA DOS PAÍSES EMERGENTES, que entre si celebram o
Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/000120; Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC - CNPJ
05.330.436/0001-62; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata
a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original,
passando a ter início em 28/1/2009 e término em 28/04/2010; DATA
DE ASSINATURA: 25/1/2010; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8666/93; SIGNATÁRIOS: Isidro Moraes de Siqueira - Superintendente do BNB; Francisco Antônio Guimarães - Presidente da
FCPC.
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FADE UFPE/UFPE CARACTERIZAÇÃO E APROVEITAMENTO DA GLICERINA
OBTIDA COMO SUB-PRODUTO DA TRANSESTERIFICAÇÃO
DE ÓLEOS VEGETAIS NA PRODUÇÃO DE BIODIESEL, que
entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ
07.237.373/0001-20; Fundação de apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE UFPE - CNPJ
11.735.586/0001-59 e a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
- CNPJ 24.134.488/0001-08; OBJETO: Prorrogação da vigência de
que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento
original, passando a ter início em 15/1/2008 e término em 15/1/2011;
DATA DE ASSINATURA: 13/1/2010; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8666/93; SIGNATÁRIOS: Sérgio Maia de Farias Filho - Superintendente do BNB; Ivaldo Dário da Silva Pontes - Secretário Executivo da FADE-UFPE; Amaro Henrique Pessoa Lins - Reitor da
UFPE.
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/CNPAT - AGREGAÇÃO DE VALOR AOS BUBPRODUTOS DOS PROCESSAMENTOS DE COCO VERDE E DE CAJU AMONIZADOS COM
URÉIA POR MEIO DA ALIMENTAÇÃO DE OVINOS, que entre si
celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ
07.237.373/0001-20; Centro Nacional de Pesquisa de Agroindústria
Tropical da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPAT CNPJ - 00.348.003/0135-22; OBJETO: Prorrogação da
vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do
instrumento original, passando a ter início em 23/1/2008 e término
em 28/12/2010; DATA DE ASSINATURA: 20/1/2010; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: Isidro Moraes de
Siqueira - Superintendente do BNB; Vitor Hugo de Oliveira - Chefe
Geral do CNPAT.
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FADE UFPE/UFPÉ TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PRODUÇÃO DE CERÂMICA ARTESANAL EM PERNAMBUCO - FASE II, que entre si celebram o
Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/000120; Fundação de apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal
de Pernambuco - FADE UFPE - CNPJ 11.735.586/0001-59 e a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - CNPJ 24.134.488/000108; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima
- Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
15/1/2008 e término em 15/07/2010; DATA DE ASSINATURA:
13/1/2010; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS:
Sérgio Maia de Farias Filho - Superintendente do BNB; Ivaldo Dário
da Silva Pontes - Secretário Executivo da FADE-UFPE; Amaro Henrique Pessoa Lins - Reitor da UFPE.
EDITAL N o- 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS
DE ANALISTA BANCÁRIO 1, ANALISTA TÉCNICO 1
E ESPECIALISTA TÉCNICO 1
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. torna público o Extrato do Edital nº 03/2010 que trata das alterações promovidas nos itens 1.4, 5.2, 5.3.2, 5.3.7, 5.91, 7.1 e 7.2, e nos Anexos
I, II e V do Edital nº 01/2010, de 8 de Janeiro de 2010 sobre a
realização de concurso público para os cargos de ANALISTA BANCÁRIO 1, ANALISTA TÉCNICO 1 E ESPECIALISTA TÉCNICO
1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600077
ISSN 1677-7069
77
1 Os itens 1.4, 5.2, 5.3.2, 5.3.7, 5.9.1, 7.1 e 7.2 do Edital nº
01/2010 passam a ter o seguinte teor:
1.1 item 1.4 As provas escritas serão realizadas no dia 11 de
abril de 2010, em horário definido nos itens 7.1 e 7.2 deste Edital, nas
cidades discriminadas no Anexo I (para os cargos de Analista Bancário 1 e Analista Técnico 1) e no Anexo II (para o cargo de Especialista Técnico 1).
1.2 item 5.2 As inscrições serão efetuadas por meio da INTERNET,
no
endereço
eletrônico
http://concursos.acep.org.br/BNB2010, e ficarão abertas no período entre 10h do
dia 26/01/2010 e 23h59min do dia 04/03/2010, observado o horário
oficial de Brasília.
1.3 item 5.3.2 A taxa de inscrição deverá ser paga até o dia
05/03/2010.
1.4 item 5.3.7 Em nenhuma hipótese, haverá devolução da
taxa de inscrição e não serão concedidas isenções da taxa de inscrição, ressalvada a hipótese prevista na alínea a do presente item.
a) Será concedida isenção da taxa de inscrição ao candidato
amparado nos termos do Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de
2008.
i. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do
candidato em formulário a ser preenchido no ato da inscrição, disponível no período de 10h do dia 26/01/2010 a 23h59min do dia
29/01/2010, observado o horário oficial de Brasília, no endereço
eletrônico http://concursos.acep.org.br/ BNB2010, contendo:
- indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), de
que trata o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007; e
- declaração de que atende à condição de membro de família
de baixa renda, nos termos do Decreto no 6.135, de 26 de junho de
2007, conforme estabelecido no Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de
2008, artigo 2º, inciso II.
ii. Em caso de 2 (duas) ou mais inscrições de um mesmo
candidato com solicitação de isenção da taxa de inscrição, será considerada a inscrição efetuada com data e horário mais recente. As
demais serão canceladas, automaticamente.
iii. A ACEP consultará o órgão gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
iv. O candidato assumirá total responsabilidade pelas informações prestadas no requerimento de isenção, arcando com as consequências de eventuais erros, omissões e declarações inexatas ou
inverídicas, podendo este, a qualquer momento, responder por crime
contra a fé pública, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único
do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
v. Não será concedida isenção da taxa de inscrição ao candidato que omitir informações e/ou torná-las inverídicas, fraudar e/ou
falsificar a documentação ou não observar a forma, o prazo e os
horários estabelecidos no item 5.3.7, alínea a, inciso i deste Edital.
vi. Não será aceita solicitação de isenção da taxa de inscrição
que não atenda rigorosamente ao disposto neste Edital, ou feita por
quaisquer outras vias, que não seja a definida no item 5.3.7, alínea a,
inciso i deste Edital.
vii. A relação dos requerimentos de isenção deferidos será
divulgada até o dia 12/02/2010, no endereço eletrônico http://concursos.acep. org.br/BNB2010.
viii. Eventuais recursos contra o indeferimento dos requerimentos de isenção podem ser interpostos nos dias 18 e 19/02/2010,
no endereço eletrônico http://concursos.acep.org.br/BNB2010.
ix. Os resultados dos recursos serão divulgados no dia
02/03/2010,
no
endereço
eletrônico
http://concursos.acep.org.br/BNB2010.
x. O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido
poderá efetivar sua inscrição acessando o endereço eletrônico
http://concursos.acep.org.br/BNB2010 para imprimir o boleto de pagamento da taxa de inscrição, providenciando o respectivo pagamento, observando o disposto no item 5.3.2 deste Edital.
xi.O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e
que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia
05/03/2010 estará, automaticamente, excluído do concurso.
1.5 item 5.9.1 Os candidatos aos cargos de Analista Bancário
1, Analista Técnico 1 - TÉCNICO AGRÍCOLA e TÉCNICO EM
AGROPECUÁRIA, Especialista Técnico 1 - ADVOGADO e Especialista Técnico 1 - ENGENHEIRO AGRÔNOMO deverão também indicar a ordem de preferência das respectivas cidades do Pólo
de Classificação, indicado na Ficha de Inscrição, para efeito de cidade
de lotação no caso de aprovação no concurso e convocação para a
posse, conforme respectivas opções constantes no Anexo I (para os
cargos de Analista Bancário 1 e Analista Técnico 1) e no Anexo II
(para o cargo de Especialista Técnico 1).
1.6 item 7.1 As provas objetivas, para os cargos de Analista
Bancário 1 e Analista Técnico 1, serão realizadas no dia 11 de abril
de 2010, a partir das 13h (horário oficial de Brasília - DF) e terão a
duração total de 4 (quatro) horas.
1.7 item 7.2 As provas objetivas e discursivas, para o cargo
de Especialista Técnico 1, serão realizadas no dia 11 de abril de 2010,
a partir das 13h (horário oficial de Brasília - DF) e terão a duração
total de 5 (cinco) horas.
2 Os Anexos I e II do Edital nº 01/2010 passam a ter o
seguinte teor.
3 O Anexo V, item 3.3.5 do Edital nº 01/2010, quanto ao
conteúdo programático do cargo de Especialista Técnico 1 - ENGENHEIRO CIVIL, passa a ter o seguinte teor:
3.1 item 3.3.5 ESPECIALISTA TÉCNICO - ENGENHEIRO
CIVIL
4 Este Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço
eletrônico http://concursos.acep.org.br/BNB2010.
5 Permanecem inalteradas as demais disposições previstas
nos Editais nº 01/2010, de 8 de Janeiro de 2010, e nº 02/2010, de 15
de Janeiro de 2010, bem como nos seus anexos.
Pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ROBERTO SMITH
Presidente do Banco
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
.
3
ISSN 1676-2355
Ministério da Integração Nacional
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATOS DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.000976/2009-31
ESPÉCIE: Contrato nº 0.00.09.0062/00. CONTRATADA: PETCON Planejamento em Transporte e Consultoria Ltda. OBJETO: Execução dos
serviços de desobstrução de passagens críticas, previstos no Projeto da
Hidrovia do São Francisco, no trecho de aproximadamente 320 km entre
Ibotirama e Pilão Arcado, no Estado da Bahia, através da dragagem de
material do leito. Autoriza de acordo com parágrafo único do art. 8º e art.
26 da Lei nº 8.666/93, a Interrupção do Contrato. ORLANDO CEZAR
DA COSTA CASTRO - Presidente da CODEVASF. DATA: 15.12.2009
PROCESSO: 59500.000894/2009-96
ESPÉCIE: Contrato nº 0.06.09.0063/00. CONTRATADA: UMI SAN Serviços de Apoio à Navegação e Engenharia Ltda. OBJETO: Execução dos serviços de levantamentos hidrográficos através de batimetria para medição do volume dragado em dez passos críticos no Rio
São Francisco, distribuídos ao longo do estirão delimitados pelas cidades de Ibotirama e Pilão Arcado, espaçadas em cerca de 320 km via
fluvial. Autoriza de acordo com parágrafo único do art. 8º e art. 26 da
Lei nº 8.666/93, a Interrupção do Contrato. ORLANDO CEZAR DA
COSTA CASTRO - Presidente da CODEVASF. DATA: 15.12.2009
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 59500.001937/2008-70
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.05.09.0007/00. CONTRATADO: POSTO 212 SUL LTDA. OBJETO: Prorrogar seu prazo
de vigência e ratificar as demais cláusulas e condições. DO PRAZO:
Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo do contrato nº
0.05.09.0007/00 para o período de 19/01/2010 a 31/12/2010. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA:
18/01/2010.
PROCESSO Nº 59500.001937/2008-70
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.05.09.0006/00. CONTRATADA: RIBEIRO E ALBUQUERQUE COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. OBJETO: Prorrogar seu prazo de vigência e
ratificar as demais cláusulas e condições. DO PRAZO: Fica, por este
instrumento, prorrogado o prazo do contrato nº 0.05.09.0006/00 para
o período de 19/01/2010 a 31/12/2010. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não
colidam com as deste instrumento. DATA: 19/01/2010.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 61/2009
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada, publicada no D.O. de 21/12/2009, para 05/02/2010, às 10h00, no seguinte endereço: SGAN 601 Conjunto I Sala 201 - Edifício Sede da
CODEVASF Asa Norte - BRASÍLIA - DF. OBJETO: Fornecimento,
montagem, transportes, carga, descarga, treinamento e testes de Equipamento de Dragagem do tipo Sucção e Recalque (Draga de produção seriada), para operação ao longo de trechos assoreados do rio
São Francisco.
ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO
Presidente da Companhia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2010
Objeto: Execução das obras e serviços relativos ao sistema de esgotamento sanitário da cidade de Morro do Chapéu, no Estado da
Bahia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/01/2010 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: SGA/Norte, Quadra 601,
Conjunto I Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
01/03/2010 às 10h00 . Endereço: SGA/Norte, Quadra 601, Conjunto
I Asa Norte - BRASILIA - DF . Informações Gerais: Poderão participar empresas do ramo, que atendam as exigências do Edital e seus
anexo, e que possuam, até a data de recebimento das propostas, o
capital social mínimo no valor de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais).
Processo nº 59510.000246/2008-30
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 93 08 0006-03, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o Município de
Morada Nova de Minas - MG, inscrito no CNPJ sob o nº
18.296.665/0001-50, com sede na Avenida Coronel Sebastião Pereira
Magalhães e Castro, nº 315, centro, CEP: 35628-000. OBJETO: aditar o Convênio nº 1 93 08 0006-00, destinado à operação e administração do Sistema de Transporte lacustre através de balsas no
lago da Barragem de Três Marias - Município de Morada Nova de
Minas-MG, ficando acrescido no Convênio na Cláusula Terceira o
valor de R$ 1.579.806,95, sendo: R$ 1.044.552,90 correspondentes a
participação financeira da CODEVASF e R$ 535.245,05, referentes à
contrapartida do CONVENENTE. DATA DA ASSINATURA: 31 de
dezembro de 2009. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. Presidente, Orlando Cezar da Costa Castro, CPF nº 135.259.215-00, e
Anderson de Vasconcelos Chaves, Superintendente Regional da CODEVASF - 1ª SR, CPF nº 686.053.406-06 e pela CONVENENTE o
Sr. Alexsander da Silva Rocha, CPF nº 056.735.166-14.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.01.09.0063-00, firmado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaíbaCODEVASF e a Empresa Evidência Serviços e Construção Ltda.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços. OBJETO:
Execução de serviços para recuperação de trechos críticos dos canais
de irrigação de Perímetro Irrigado do Boacica, localizado no município de Igreja Nova/AL; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Correrão por conta do PT nº 20.607.0379.2B69.0001 - Promoção da
Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional, Categoria Econômica 3, Nota de Empenho nº 001539, datada de 24/12/2009. VALOR: O valor total será de R$ 916.269,55 (novecentos e dezesseis
mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contado a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2010. ASSINAM: Pela CODEVASF, Antônio Nélson Oliveira de Azevedo Superintendente Regional - 5ª SR. e pela Contratada, Ricardo Rodrigues dos Santos. Processo n.º 59550.000745/2009-31.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviço de telefonia fixa
para ligações oriundas da 5ª Superintendência da Codevasf Alagoas.
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/01/2010 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. castro Alves, s/n Santa
Luzia - PENEDO - AL . Entrega das Propostas: a partir de
26/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 05/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
MANOEL DA COSTA SANTOS
Analista de Desenvolvimento Regional
(SIDEC - 25/01/2010) 195001-11201-2010NE001858
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 59550001038200962. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviço de telefonia fixa para ligações oriundas da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF - Alagoas, localizada no município
de Penedo-AL.
EDERALDO BELINE SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/01/2010) 195006-11201-2009NE700287
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 70/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 59500000775200933. OBJETO: Fornecimento, testes, transportes,
carga e descarga de filtros de linha da Etapa I, do Projeto Salitre,
localizado no Município de Juazeiro, no Estado da Bahia.
ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO
Presidente da Companhia
(SIDEC - 25/01/2010) 195006-11201-2009NE400496
PROCESSO: 59570.001280/2009-06.
ESPÉCIE: Contrato 7.01.09.0034/00. CONTRATANTE: CODEVASF,
CNPJ: 00.399.857/0025-01; CONTRATADA: EFICIENTE ATACADISTA LTDA EPP, CNPJ: 03.339.994/0001-63. OBJETO: aquisição
de equipamentos para beneficiamento de mel, para a região da Serra
das Confusões, em São Raimundo Nonato - PI e do Assentamento
Marrecas, em São João do Piauí - PI, consistindo em oito centrífugas
extratora de mel, aço inox AISI 304, 16/32 quadros, manual, atividade apícola. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 022780. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 11.334.1047.20B4.0020. VALOR: R$ 24.200,00. NOTA DE EMPENHO: 2009NE002236 de 30/12/2009. PRAZO: 90 dias, contados
da emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DE ASSINATURA:
06/01/10. SIGNATÁRIOS: José Ocelo Rocha Campos Júnior, CPF:
293.569.033-87, Superintendente Regional Substituto; Jairo Bottcher
da Silva, CPF: 061.565.919-58, pela Contratada.
PROCESSO: 59570.001280/2009-06.
ESPÉCIE: Contrato 7.01.09.0038/00. CONTRATANTE: CODEVASF,
CNPJ: 00.399.857/0025-01; CONTRATADA: GERAÇÃO COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, CNPJ:
08.532.500/0001-86. OBJETO: aquisição de equipamentos para beneficiamento de mel, para a região da Serra das Confusões, em São
Raimundo Nonato - PI e do Assentamento Marrecas, em São João do
Piauí - PI, consistindo em oito mesas desoperculadoras, até 70 quadros, aço inox (2,0x0,8x0,9m).. MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 022780. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 11.334.1047.20B4.0020. VALOR: R$ 22.200,00.
NOTA DE EMPENHO: 2009NE002237 de 30/12/2009. PRAZO: 90
dias, contados da emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DE
ASSINATURA: 06/01/10. SIGNATÁRIOS: José Ocelo Rocha Campos Júnior, CPF: 293.569.033-87, Superintendente Regional Substituto; Fábio Silva, CPF: 544.686.476-04, pela Contratada.
PROCESSO: 59570.001280/2009-06.
ESPÉCIE: Contrato 7.01.09.0040/00. CONTRATANTE: CODEVASF,
CNPJ: 00.399.857/0025-01; CONTRATADA: POTENT DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME, CNPJ: 03.939.863/0001-17.
OBJETO: aquisição de equipamentos para beneficiamento de mel,
para a região da Serra das Confusões, em São Raimundo Nonato - PI
e do Assentamento Marrecas, em São João do Piauí - PI, consistindo
em uma Peneira em aço inox com furos de 0,8mm, uma Peneira em
aço inox com furos de 1,5mm, uma Peneira em aço inox com furos
de 2,5mm, uma Peneira em aço inox com furos de 6,5mm, e uma
Peneira em aço inox com furos de 6,0mm. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 022780. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 11.334.1047.20B4.0020. VALOR: R$
2.149,90. NOTA DE EMPENHO: 2009NE002239 de 30/12/2009.
PRAZO: 90 dias, contados da emissão da Ordem de Fornecimento.
DATA DE ASSINATURA: 06/01/10. SIGNATÁRIOS: José Ocelo
Rocha Campos Júnior, CPF: 293.569.033-87, Superintendente Regional Substituto; José Ricardo Lopes Godinho, CPF: 810.088.48620, pela Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2009
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 29/12/2009 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de bens móveis destinados ao Centro de Referência em Aquicultura e
Pesca do Vale do Parnaíba/CERAQUA/PHB, na área de atuação da
CODEVASF, na Bacia do Rio Parnaíba, município de Parnaíba, Estado do Piauí.
GUILHERME ALMEIDA GONÇALVES DE
OLIVEIRA
Superintendente
(SIDEC - 25/01/2010) 195012-11201-2009NE000591
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
RETIFICAÇÃO
(SIDEC - 25/01/2010) 195001-11201-2010NE001858
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO
Presidente da Companhia
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
(SICON - 25/01/2010) 193002-11203-2010NE900047
PROCESSO: 59570.001280/2009-06.
ESPÉCIE: Contrato 7.01.09.0039/00. CONTRATANTE: CODEVASF,
CNPJ: 00.399.857/0025-01; CONTRATADA: COMERCIAL OSASCO LTDA. ME, CNPJ: 03.726.089/0001-66. OBJETO: aquisição de
equipamentos para beneficiamento de mel, para a região da Serra das
Confusões, em São Raimundo Nonato - PI e do Assentamento Marrecas, em São João do Piauí - PI, consistindo em uma despolpadeira
de frutas, modelo horizontal, aço inox AISI 304. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 022780.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 11.334.1047.20B4.0020. VALOR:
R$ 2.840,00. NOTA DE EMPENHO: 2009NE002238 de 30/12/2009.
PRAZO: 90 dias, contados da emissão da Ordem de Fornecimento.
DATA DE ASSINATURA: 06/01/10. SIGNATÁRIOS: José Ocelo
Rocha Campos Júnior, CPF: 293.569.033-87, Superintendente Regional Substituto; Alessandro do Nascimento, CPF: 571.964.431-87,
pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600078
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2010 publicado no D.O.
de 25/01/2010 , Seção 3, Pág. 76. Onde se lê: Vigência: 09/01/2009
a 09/01/2010 Leia-se : Vigência: 09/01/2010 a 09/01/2011
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 59412000393200907. Contratante: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado:
40947921000180. Contratado : CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA
-Objeto: Contratação de empresa para realizar os serviços de engenharia de manutenção e recuperação do maciço da barragem pública CONGO, localizada no município de Caraubas, estado da Paraíba. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/02/2010 a
30/06/2010. Valor Total: R$379.447,40. Fonte: 100000000 2009NE900212. Data de Assinatura: 21/01/2010.
(SICON - 25/01/2010)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 59412000393200907. Contratante: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado:
09326532000198. Contratado : LIVRAMENTO CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para realizar serviços de engenharia de manutenção e recuperação do
maciço de terra das barragens públicas Sumé, municipio de Sumé e
Poções, município de Monteiro, estado da Paraiba. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/02/2010 a 30/06/2010. Valor Total:
R$116.228,71. Fonte: 100000000 - 2009NE900214. Data de Assinatura: 21/01/2010.
(SICON - 25/01/2010)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 59412000393200907. Contratante: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado:
02750635000131. Contratado : VANTUR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDAObjeto: Contratação de empresa para realizar serviços
de engenharia de manutenção e recuperação das barragens públicas
St.ª Luzia, municipio de Santa Luzia e São Mamede, município de
São Mamede, estado da Paraiba. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 01/02/2010 a 30/06/2010. Valor Total: R$255.961,53. Fonte: 100000000 - 2009NE900213. Data de Assinatura: 21/01/2010.
(SICON - 25/01/2010)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
Nº Processo: 59412000361200901. Contratante: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado:
10513220000172. Contratado : BITSERV SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços
de limpeza em predios públicos, nos imóveis da Sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraiba, e escritórios de desapropriação do Projeto de Integração do Rio São Francisco, nas cidades de S. J. de Piranhas e Monteiro, todos no estado da Paraiba.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/02/2010 a 31/01/2011.
Valor Total: R$115.046,48. Fonte: 100000000 - 2009NE900219. Data
de Assinatura: 21/01/2010.
(SICON - 25/01/2010)
SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
A União, representada pelo Ministério da Integração Nacional
CNPJ/MF: 03.353.358/0001-96, a Secretaria de Programas Regionais e
o Governo do Estado de Santa Catarina, CNPJ/MF nº 82.951.229/000176. Objeto: A atuação conjunta do MI e do ESTADO DE SANTA
CATARINA, naquilo que lhes couber no âmbito de suas competências,
visando à realização da II Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional, a ocorrer entre os dias 10 e 14 de março de 2010, na cidade de
Florianópolis/SC. Data e Assinaturas: 20/01/2010, MÁRCIA REGINA
SARTORI DAMO, CPF nº 526.669.809-87 - Secretária de Programas
Regionais e ALTAIR GUIDI - CPF Nº 105.959.029-87, Secretário de
Planejamento, neste ato representante do Governo de Santa Catarina.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
RETIFICAÇÕES
No Extrato do Convênio 731501/2009. Processo nº
59150.000442/2009-21, publicado no D.O.U de 19/01/2010, Seção 3,
página 126, onde se lê: "Vigência 19/01/2010 até 18/01/2010...", leiase: "Vigência 19/01/2010 até 18/01/2011".
No Extrato do Convênio 723999/2009. Processo nº
59150.000355/2009-74, publicado no D.O.U de 14/01/2010, Seção 3,
página 96, onde se lê: "Vigência 14/01/2010 até 12/07/2010...", leiase: "Vigência 14/01/2010 até 13/01/2011".
No Extrato do Convênio 731737/2009. Processo nº
59150.000329/2009-46, publicado no D.O.U de 18/01/2010, Seção 3,
página 100, onde se lê: "Vigência 18/01/2010 até 17/01/2010...", leiase: "Vigência 18/01/2010 até 17/01/2011".
SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00097/2008. Nº Processo: 59050000580200858. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : SAO JOAO
BATISTA PREFEITURA, CNPJ nº 82.925.652/0001-00. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até
22/06/2010.. Vigência: 30/12/2008 a 22/06/2010. Data de Assinatura:
22/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 25/01/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00148/2008. Nº Processo: 59050000650200878. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : QUITERIANOPOLIS PREFEITURA, CNPJ nº 07.551.179/0001-14. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até
21/06/2010.. Vigência: 29/12/2008 a 21/06/2010. Data de Assinatura:
22/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 25/01/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00237/2008. Nº Processo: 59050000815200810. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : SAO PEDRO
DO BUTIA PREFEITURA, CNPJ nº 93.592.715/0001-61. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até
22/06/2010.. Vigência: 30/12/2008 a 22/06/2010. Data de Assinatura:
22/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 25/01/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00245/2008. Nº Processo: 59050000822200811. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE
DOUTOR MAURICIO CARDOSO - PREFEITURA MUNIC, CNPJ
nº 92.465.210/0001-73. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
convênio de ofício até 22/06/2010.. Vigência: 30/12/2008 a
22/06/2010. Data de Assinatura: 22/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa
Civil.
79
a União, por meio do Ministério da Integração Nacional, CNPJ:
03.353.358/0001-96 e o convenente a seguir relacionado:
Processo n°: 59050.002451/2008-02; Convênio n° 701267/2008; Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu/RJ, CNPJ:
29.138.278/0001-01; Prazo de vigência: 21/12/2009 até 18/06/2010;
Assinatura: 17/12/2009.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2009
Nº Processo: 59335000157200942. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDEN. CNPJ
Contratado: 03420926000124. Contratado : GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. -Objeto: Prestação de serviço de acesso dedicado à
internet. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10.520/2002,Lei Complementar 123/2006. Vigência: 28/12/2009 a 27/12/2010. Valor Total:
R$65.348,28. Fonte: 100000000 - 2009NE900416. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 533014-53203-2010NE900002
RETIFICAÇÕES
Nos Extratos dos Convênios SICONV nº 707429/09,
707428/09, 707430/09 e 707432/09 publicados no DOU de
07/01/2010, Seção 3, pág. 102, onde se lê: domiciliado em Recife/BA;... leia-se: domiciliado em Recife/PE;...
Nos Extratos dos Convênios SICONV nº 716701/09,
716035/09, 717872/09, 710365/09, 718521/09, publicados no DOU
de 13/01/2010, Seção 3, pág. 93, onde se lê: domiciliado em Recife/BA;... leia-se: domiciliado em Recife/PE;...
.
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
(SICONV - 25/01/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00450/2008. Nº Processo: 59050001280200896. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : CAMPO AZUL
PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 01.612.551/0001-79. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até
22/06/2010.. Vigência: 30/12/2008 a 22/06/2010. Data de Assinatura:
22/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 25/01/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2010 ao Convênio Nº
00461/2008. Nº Processo: 59050001210200838. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : QUINTA DO
SOL PREFEITURA, CNPJ nº 76.950.047/0001-88. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até 12/07/2010..
Vigência: 19/01/2009 a 12/07/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009.
Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária
Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 25/01/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
01051/2008. Nº Processo: 59050001647200871. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : IBIA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 18.584.961/0001-56. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até 22/06/2010..
Vigência: 30/12/2008 a 22/06/2010. Data de Assinatura: 22/12/2009.
Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária
Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 25/01/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
01069/2008. Nº Processo: 59050001618200818. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : SENADOR
POMPEU PREFEITURA, CNPJ nº 07.728.421/0001-82. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até
21/06/2010.. Vigência: 29/12/2008 a 21/06/2010. Data de Assinatura:
22/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 25/01/2010)
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EX-OFÍCIO
Espécie: Aditamento "de ofício"
Respaldo legal: Decreto nº 6.170 de 25/07/2007 e do Art. 30, inciso
VI, da Portaria Interministerial nº 127, de 29/05/2008.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência de convênio firmado entre
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pelo código 00032010012600079
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio de Cooperação, referente ao Processo nº 08001.011266/2009-26, publicado no Diário Oficial da
União de 25 de janeiro de 2010, Seção 3, página 78, onde se lê:
"ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Federativa nº 76/2010", leia-se:
"ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Federativa nº 01/2010".
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2009 ao Convênio Nº 00025/2008.
Nº Processo: 08001005350200820. Convenentes: Concedente : MJCGS-COORDENAÇÃO GERAL DE LOGISTICA/DF, Unidade Gestora: 200005, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CID, CNPJ nº
08.685.528/0001-53. Objeto: Acréscimo de recursos.. Valor Total: R$
160.680,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.606,80, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 159.073,20,
Crédito Orçamentário: PTRES: 21403, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 333041, Num Empenho: 2009NE903092. Vigência: 27/12/2009
a 27/12/2010. Data de Assinatura: 30/12/2009. Signatários: Concedente : ROGERIO FAVRETO, CPF nº 470.132.570-87, Convenente :
FLAVIO LEMOS DE OLIVEIRA, CPF nº 329.827.041-53.
(SICONV - 25/01/2010)
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 39/2007
Nº Processo: 08700.003069/2007-94
Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÕMICA - CADE
CNPJ do Contratado: 01.685.903/0001-16 - Contratado: AMERICEL
S.A. - Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da
Cláusula Décima - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e da Cláusula
Doze - DA VIGENCIA DO CONTRATO E SUAS PRORROGAÇÕES, do Contrato nº 39/2007.
Fundamento Legal: Com base no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº
8.666/93 com suas alterações e Cláusulas Décima e Doze do Contrato.
Vigência: 22/01/2010 a 21/01/2011
Valor: R$ 87.595,76 (oitenta e sete mil quinhentos e noventa e cinco
reais e setenta e seis centavos).
Assinatura: 19/01/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Fica revogada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 080160068882009
WEIDEN LIMA BARBOSA PALACE
Pregoeiro
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
POLICIAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E MODERNIZAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quarto Termo Aditivo aoContrato nº 17/2006 COAD/DLOG/DPF, celebrado entre ao Departamento de Policia Federal e a Firma Odonto Empresa Convênios Dentários Ltda, cujo
objeto é prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze) meses, ou
seja de 01 de janeiro de 2010 à 31 de dezembro de 2010..
(SIDEC - 25/01/2010) 200005-00001-2010NE900001
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 08220013635200931. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 08573956000194. Contratado : VERA
RUTH DE CARVALHO FIDALGO -Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especia-lizada para prestação de serviços de copeiragem, com
fornecimento de todos os materiais de consumo e utensílios, relacionados e necessários a execução dos serviços, nas dependências
sa SR/DPF/AC e suas unidades descentralizadas. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e suas alteraçõesLei 10520/02, LC 123/06, IN 02/08,IN
03/09,DEC.5450/05. Vigência: 26/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$213.874,80. Fonte: 100000000 - 2010NE900042. Data de Assinatura: 25/01/2010.
(SICON - 25/01/2010)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 08361008503200982. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 34028316762461. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação dos CORREIOS para atender aos serviços de MALOTE
utilizados pela SR/DPF/APe DPF/OPE/AP. Fundamento Legal: Art.
24, inciso VIII, da Lei 8666/93. Vigência: 05/01/2010 a 04/01/2011.
Valor Total: R$19.153,92. Fonte: 100000000 - 2010NE900003. Data
de Assinatura: 05/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 200402-00001-2010NE900008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA BAHIA
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: 08285017672200875.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
35636034000151. Contratado : DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E
TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para
31/12/2010. Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$480.000,00. Fonte: 100000000 2010NE900018. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 200352-00001-2010NE900043
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2010
Número do Contrato: 4/2006. Nº Processo: 08285022207200511.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
30964795000119. Contratado : CEP SERVIÇOS E PROJETOS LTDA EPP -Objeto: Prorroga o prazo de vigência para 31/12/2010.
Repactua os preços e altera a garantia, visando o reequilibrio econômico do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$697.095,96. Fonte:
100000000 - 2010NE900033. Data de Assinatura: 21/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 200352-00001-2010NE900043
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 7/2009. Nº Processo: 08285016914200811.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
72599137000115. Contratado : QUAVIS TRANSPORTES MODERNOS LTDA -Objeto: Prorroga o prazo de vigência para 31/12/2010.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$24.480,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900032. Data
de Assinatura: 31/12/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2009
Torno público o resultado da fase de habilitação da Tomada
de Preços do tipo técnica e preços n¨ 03/2009, após recursos e decisão
final da autoridade competente. Licitantes HABILITADAS: FACCIO
ARQUITETURA; C.M CONSTRUTORA E CINNANTI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Licitante INABILITADA:MAFRA
ARQUITETOS ASSOCIADOS DE JUIZ DE FORA LTDA.
Número do Contrato: 12/2005. Nº Processo: 08255020794200480.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
03854631000166. Contratado : L.J. SERVIÇOS ELETROMECANICOS LTDAObjeto: Prorrogação da vigencia do Contrato de prestação
de serrviço de manutenção corretiva e preventiva das instalação do
predio da SR/DPF/BA. Fundamento Legal: inciso II, art. 57, da LEI
8666/93. Vigência: 02/01/2010 a 01/01/2011. Valor Total:
R$193.800,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900018. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 25/01/2010)
ANTONIO CESAR MIRANDA DE ARAUJO
Presidente da CPL
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO DISTRITO FEDERAL
RETIFICAÇÃO
(SIDEC - 25/01/2010) 200334-00001-2010NE900010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2010
O pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado do pregão supracitado. Licitante vencedora: ALLIANZ SEGUROS S/A.
ANTONIO CESAR MIRANDA DE ARAUJO
No Extrato de Contrato Nº 31/2009 publicado no D.O. de
29/12/2009 , Seção 3, Pág. 116. Onde se lê: Valor R$ 47.002,50 Leiase : Valor R$ 56.403,00
(SICON - 25/01/2010) 200026-00001-2010NE900008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO ESPÍRITO SANTO
(SICON - 25/01/2010) 200352-00001-2010NE900043
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 10/2007. Nº Processo: 08285007426200651.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
28152650000171. Contratado : ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência para 31/12/2010. Fundamento Legal: Lei 8666*93. Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$600.000,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900035. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 200352-00001-2010NE900043
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 10/2009. Nº Processo: 08285002913200970.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
29739737001508. Contratado : ELEVADORES OTIS LTDA -Objeto:
Prprrogação do prazo de vigência para 31/12/2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$23.760,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900016. Data de Assinatura: 10/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 200352-00001-2010NE900043
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
(SIDEC - 25/01/2010) 200334-00001-2010NE900010
RETIFICAÇÕES
No aviso de licitação, Pregão Nº 2/2010 publicado no D.O.
de 13/01/2010, Seção 3 Pág. 95 , Onde se lê: Subitem 1.1, item 01,
descrição dos binóculos: " Diâmetro da objetiva: 2,5mm" Leia-se :
"Diâmetro da objetiva 25mm"
(SIDEC - 25/01/2010) 200334-00001-2010NE900010
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2008 publicado no D.O.
de 08/04/2009 , Seção 3, Pág. 70. Onde se lê: CNPJ
00.464.073/0001-34
RADIOBRAS
Leia-se
:
CNPJ
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO
S.A
Nº Processo: 08285024243200942. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 05287012000162. Contratado :
AGUARD - AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA-ME. Objeto:
Contratação de fornecimento parcelado de água mineral incluída a
entrega. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$17.045,64. Fonte: 100000000 2010NE900017. Data de Assinatura: 04/01/2010.
(SICON - 25/01/2010) 200352-00001-2010NE900043
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2010
(SICON - 25/01/2010) 200352-00001-2010NE900043
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Nº Processo: 08285023875200999. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 05992251000113. Contratado : CHAVEIRO DA TERRA COMERCIAL LTDA.-ME.. Objeto: Aquisição
parcelada de carimbos incluída a entrega. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 07/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$6.826,25.
Fonte: 100000000 - 2010NE900041. Data de Assinatura:
07/01/2010.
Número do Contrato: 11/2007. Nº Processo: 08285007427200603.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
28152650000171. Contratado : ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência para 31/12/2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$72.000,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900034. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 200352-00001-2010NE900043
(SICON - 25/01/2010) 200352-00001-2010NE900043
(SICON - 25/01/2010) 200334-00001-2009NE900113
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
Número do Contrato: 11/2006. Nº Processo: 08285023585200511.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
30161814000179. Contratado : PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA
-Objeto: Prorogação do prazo de vigência para 31/12/2010 e alteração
da garantia. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$157.378,68. Fonte: 100000000 2010NE900025. Data de Assinatura: 14/12/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
No Extrato de Contrato Nº 1/2010 publicado no D.O. de
25/01/2010 , Seção 3, Pág. 79. Onde se lê: Data de assinatura:
05/01/2010. Leia-se : Data de assinatura: 21/01/2010.
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 08285008448200808.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVIÇOS SA -Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$447.120,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900036 Fonte: 100000000
- 2010NE900037. Data de Assinatura: 14/12/2009.
Número do Contrato: 11/2009. Nº Processo: 08285002739200965.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
28151363000147. Contratado : COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN. Objeto: Prorroga o prazo de vigência para 31/12/2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$48.000,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900030. Data de Assinatura: 21/10/2009.
(SICON - 25/01/2010) 200406-00001-2010NE900009
(SICON - 25/01/2010) 200352-00001-2010NE900043
(SICON - 25/01/2010) 200352-00001-2010NE900043
RETIFICAÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010012600080
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 14/2009. Nº Processo: 08285002926200949.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
05992251000113. Contratado : CHAVEIRO DA TERRA COMERCIAL LTDA.-ME.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato para 31/12/2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$3.370,00. Fonte: 100000000
- 2010NE900040. Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 200352-00001-2010NE900043
(SICON - 25/01/2010) 200352-00001-2010NE900043
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 16/2008. Nº Processo: 08285008451200813.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
05970357000116. Contratado : KARISTEN COMERCIO E SERVIÇOS MECANICOS E ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorroga o prazo
de vigência para 31/12/2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$206.100,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900020 Fonte: 100000000 - 2010NE900021.
Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 200352-00001-2010NE900043
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 19/2009. Nº Processo: 08285008004200945.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.- EBC. Objeto: Prorroga o prazo de vigência para
31/12/2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$4.500,00. Fonte: 100000000 2010NE900029. Data de Assinatura: 24/12/2009.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2009
Nº Processo: 08655.001593/2009. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 07764000000107. Contratado : AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA - EPP. Objeto:
Aquisição de ração canina adulto. Fundamento Legal: lei 8666/93.
Vigência: 26/01/2010 a 15/12/2010. Valor Total: R$3.795,00. Fonte:
174020197 - 2010NE900019. Data de Assinatura: 25/01/2010.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 08500060889200900. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para a prestação de serviços de ampliação da rede de gases
especiais, para atender as necessidades de instalação de cromatógrafo
a gás acoplado a espectrômetro de massas no laboratório do SETEC
na SR/DPF/SP.
CRISTIANE MSRTINS SILVESTRI
Pregoeira
(SIDEC - 25/01/2010) 200360-00001-2010NE900062
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL
EM ARAÇATUBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme determinação contida no despacho de 14.05.2009,
da lavra da Senhora Diretora do Departamento de Estrangeiros da
Secretaria Nacional de Justiça/MJ, foi instaurado nesta Delegacia de
Polícia Federal em Araçatuba/SP o Inquérito Policial de Expulsão nº
16-001/09, em desfavor de HUMBERTO DAVID CENTURION RIVAS, de nacionalidade paraguaia, solteiro, serralheiro, portador da
Cédula de Identidade Civil nº 3.885.102, expedida pela República do
Paraguai, nascido aos 22/06/1985, natural de Concepcion/Paraguai,
filho de Gerônimo Centurion e de Luiza Rivas. Em razão de Humberto David Centurion Rivas encontrar-se em lugar incerto e não
sabido, nos termos do artigo 103, § 2º, do Decreto nº 86.715/81, fica
o referido estrangeiro devidamente NOTIFICADO para apresentar
defesa no prazo de 10 dias, bem como para todos os demais atos do
procedimento em questão, sendo que, na ausência advogado legalmente constituído ser-lhe-á nomeado defensor dativo, nos termos da
lei. Aos 21 de janeiro de 2010, por ordem do Delegado de Polícia
Federal,____________CARLOS PASCHOALIK ANTUNES, Autoridade policial signatária, presidente do inquérito retro citado, matrícula
16.327, 2ª classe.
CARLOS PASCHOALIK ANTUNES
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
(SICON - 25/01/2010) 200352-00001-2010NE900043
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 21/2009. Nº Processo: 08285011985200916.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
34028316001266. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Incluir no contrato multiplo o
serbviço de malote. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
01/01/2010 a 10/11/2010. Data de Assinatura: 29/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 200352-00001-2010NE900043
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 22/2007. Nº Processo: 08285013764200711.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
07366769000177. Contratado : SAESA DO BRASIL LTDA ME Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato para 31/12/2010.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$16.800,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900023. Data
de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 25/01/2010) 200353-00001-2010NE000043
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 08320013956200826.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
03205040000168. Contratado : ELZA FERREIRA DOS SANTOS
SERVIÇOS-EPP. Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contratonº
003/2009. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei