IX Fórum Nacional de Pesquisa e Pós Graduação Stricto Sensu em Fisioterapia Comitê Multidisciplinar de Saúde (Ed Fisica, Fisioterapia, TO, Fono) Prof. Dirceu Costa, FT, UFSCar, convidado Profa. Armele D. Andrade, FT, UFPE (2004 – 2007) Profa. Helenice Gil Coury, FT, UFSCar - Titular Profa. Marisa C. Mancini, TO, UFMG- Suplente (2007-2010) Prof. Rosana Sampaio, FT, UFMG – Titular Prof. Tania F Salvini, FT, UFSCar - Suplente ( 2010-2013) Comitê Multidisciplinar de Saúde Prof. Débora Bevilaqua Grossi, FT, USP – Titular Prof. Sérgio Fonseca, FT, UFMG - Suplente ( 2013-2016) Financiamentos para a Fisioterapia Panorama da área Prof. Débora Bevilaqua Grossi FMRP- USP Financiamentos para a Fisioterapia Panorama da área Financiamentos para a Fisioterapia Panorama da área Financiamentos para a Fisioterapia Panorama da área EDITAL UNIVERSAL 2010 a 2012 DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA EDITAL UNIVERSAL CA-MS SOLICITADO 2010 2011 2012 11.973.413,32 16.162.379,86 17.000.000,00 2.487.993,13 2.475.692,14 DISPONIBILIZADO 2.121364,12 30% para Norte, Nordeste e Centro Oeste SOLICITADO/APROVADO FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 2010 2011 2012 Solicitado Aprovado Solicitado Aprovado Solicitado Aprovado FT 122 33 179 42 172 40 TO 09 03 15 05 09 03 Total 131 36 194 47 181 43 (100%) (27,5%) (100%) (24,2%) (100%) (23,7%) Chamadas Públicas Para o Setor de Saúde (CNPq) CHAMADA UNIVERSAL – MCTI/CNPq Nº 14/2013: R$ 170.000.000,00 (cento e setenta milhões de reais) CHAMADA UNIVERSAL – MCTI/CNPq Nº 14/2014: R$ 200.000,00 (duzentos milhões de reais) MCTI/CNPQ/Universal 14/2014 - Faixa A - até R$ 30.000,00 MCTI/CNPQ/Universal 14/2014 - Faixa B - até R$ 60.000,00 MCTI/CNPQ/Universal 14/2014 - Faixa C - até R$ 120.000,00 Inscrições: 30/04/2014 a 16/06/2014 Julgamento em agosto de 2014 Chamadas Públicas Para o Setor de Saúde (CNPq) Chamada MCTI/CNPq/MS- SCTIE- Decit Nº 06/2013 - Apoio a Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde pela Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS) : R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), sendo R$ 2.500.000,00 em custeio, R$ 500.000,00 em capital e outros R$ 2.000.000,00 em bolsas. II. 1.1.1 TEMA: ATENÇÃO PRIMÁRIA II. 1.1.2 TEMA: ENVELHECIMENTO E DOENÇAS CRÔNICAS II 1.1.3 TEMA: MONITORAMENTO DE TECNOLOGIAS II.1.1.4 TEMA: COOPERAÇÃO BRASIL-CUBA EM AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE Chamada MCTI/CNPq/MS - SCTIE - Decit Nº 07/2013 – Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) no Sistema Único de Saúde: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), sendo R$ 1.120.000,00 (um milhão e cento e vinte mil reais) em custeio, R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) em capital e R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) em bolsas Chamadas Públicas Para o Setor de Saúde (CNPq) Chamada MCTI/CNPq/MS - SCTIE - Decit Nº 08/2013 – Pesquisa em educação permanente para o SUS e dimensionamento da força de trabalho em saúde : R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), sendo R$ 1.920.000,00 em custeio, R$ 600.000,00 em capital e R$ 480.000,00 em bolsas Chamada MCTI/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/Decit N º 57/2013 – Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde: Pesquisa de Efetividade Comparativa (PEC-REBRATS): R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) Chamadas Públicas Para o Setor de Saúde (CNPq) CHAMADA MCTI-SECIS/CNPq Nº 84/2013 – TECNOLOGIA ASSISTIVA: R$ 13.000.000,00 (treze milhões de Reais) Chamada ME/CNPq N º 091/2013 – Seleção pública de projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, voltados para o desenvolvimento do Esporte em suas diferentes dimensões: R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), sendo R$ 13.700.000,00 (treze milhões e setecentos mil reais) destinados a custeio e bolsas e R$ 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais) destinados a capital a) Projetos da linha 1 (Legados de Megaeventos Esportivos) – até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). b) Projetos na linha 2 (Políticas Públicas e Gestão no Esporte e Lazer) - até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). c) Projetos na linha 3 (Esporte de Alto Rendimento) - até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). d) Projetos na linha 4 (Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social) – até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). e) Projetos na linha 5 (Equipamentos para Esporte e Lazer) – até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). f) Projetos na linha 6 (Saúde e Medicina Esportiva) – até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Ministério da Saúde – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos • Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS) • Instrumento norteador de todas as ações realizadas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos • Objetiva contribuir para que o desenvolvimento nacional se faça de modo sustentável, estimulando a produção de novos conhecimentos direcionados às necessidades do SUS. Ações da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde • Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (ANPPS) • Visa atender as necessidades nacionais e regionais de saúde e induzir de forma seletiva a produção de conhecimentos, bens materiais e serviços em áreas estratégicas para o desenvolvimento das políticas sociais. Ações da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde • O setor de saúde é um dos vetores do desenvolvimento • Existe uma relação direta entre os investimentos realizados na área da saúde e a taxa de crescimento econômico de um país • Desde 2004, o esforço de produção científica em saúde no País segue as diretrizes da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PNCTI) • Áreas de investimento: biomedicina, saúde pública, sistemas e políticas de saúde, saúde ambiental, ciências sociais e comportamentais e novas tecnologias e avanços científicos Investimentos Norteados pela Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS) Saúde Mental (R$ 15 milhões) Redução da violência e dos acidentes (R$ 7 milhões ) Vulnerabilidade tecnológica (R$ 117 milhões) Novos fármacos e kits diagnósticos (a R$ 56 milhões) Produção pública de medicamentos( Em 2007, R$320 milhões) Pesquisas com células-tronco adultas (R$ 13 milhões) Investimentos Norteados pela Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS) Desenvolvimento científico e tecnológico para o SUS (R$ 410 milhões) Doenças transmissíveis: (R$ 65 milhões ) Aids e DST (Até 2007, R$ 25 milhões) Doenças negligenciadas: (50 milhões) Doenças não-transmissíveis (R$ 85 milhões) ELSA Brasil (R$ 7,7 milhões) Total de R$ 1.160.700.000,00 até 2008 Chamadas Públicas Para o Setor de Saúde (FINEP) CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP e MS/SCTIE/DCIIS – 03/2013 - Projetos Cooperativos de P,D&I em Equipamentos e Dispositivos Médicos de Interesse Industrial – INOVA SAÚDE – R$ 15.000.000,00 CHAMADA PÚBLICA BNDES/FINEP/MCTI/MS - 02/2013 Apoio À Inovação Tecnológica no Setor de Equipamentos Médicos e Tecnologias para a Saúde – INOVA SAÚDE (Equipamentos Médicos) – R$ 600.000.000,00 CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/MS/SCTIE/DECIIS – CT-SAÚDE e FNS – 02/2013 Pesquisa em Engenharia Biomédica. – R$ 25.000.000,00 CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/MS/SCTIE/DECIT – CT-SAÚDE e FNS - 01/2013 Desenvolvimento de Inovações para Prevenção e/ou Tratamento de Câncer – R$ 20.000.000,00 SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT - 01/2012 20.000.000,00 SELEÇÃO PÚBLICA FINEP / MCTI / MS/ CNPq - 03/2013 Apoio à Inovação Tecnológica no Setor de Saúde – Inova Saúde – Biofármacos, Farmoquímicos E Medicamentos – R$ 1.300.000.000,00 Subvenção Econômica à Inovação Tema: Tecnologia Assistiva – R$ Total de R$ 1.980.000.000,00 Como está o investimento em pesquisa na área de reabilitação ? Problema mundial Declaração do presidente da APTA no “Blue Ribbon Panel on Medical Rehabilitation Research” sobre os investimentos na área: Disability impacts 15% of society globally and 13%-14% of citizens in the United States. Unfortunately, funding for rehabilitation research only accounts for 1%-2% of the NIH's budget Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit/ SCTIE/ MS) CNPq, Finep, Unesco, Opas, Fundações de Amparo a Pesquisa, Secretarias Estaduais de Saúde e de Ciência e Tecnologia. Alimentação e nutrição Assistência farmacêutica Avaliação de tecnologias e economia da saúde Bioética e ética em pesquisa Complexo produtivo da saúde Comunicaçao e informação em saúde Demografia e saúde Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit/ SCTIE/ MS) CNPq, Finep, Unesco, Opas, Fundações de Amparo a Pesquisa, Secretarias Estaduais de Saúde e de Ciência e Tecnologia. Alimentação e nutrição Assistência farmacêutica Avaliação de tecnologias e economia da saúde Bioética e ética em pesquisa Complexo produtivo da saúde Comunicaçao e informação em saúde Demografia e saúde Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit/ SCTIE/ MS) CNPq, Finep, Unesco, Opas, Fundações de Amparo a Pesquisa, Secretarias Estaduais de Saúde e de Ciência e Tecnologia. Doenças crônicas (não transmissíveis) Doenças transmissíveis Doenças não transmissíveis Epidemiologia Gestão do trabalho e educaçao em saúde Pesquisa Clínica Promoção da saúde Saúde, ambiente, trabalho e biosegurança Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit/ SCTIE/ MS) CNPq, Finep, Unesco, Opas, Fundações de Amparo a Pesquisa, Secretarias Estaduais de Saúde e de Ciência e Tecnologia. Doenças crônicas (não transmissíveis) Doenças não transmissiveis Doenças transmissíveis Epidemiologia Gestão do trabalho e educaçao em saúde Pesquisa Clínica Promoção da saúde Saúde, ambiente, trabalho e biosegurança Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit/ SCTIE/ MS) CNPq, Finep, Unesco, Opas, Fundações de Amparo a Pesquisa, Secretarias Estaduais de Saúde e de Ciência e Tecnologia. Saúde da mulher Saúde da população negra Saúde do idoso Saúde bucal Saúde mental Saúde dos portadores de necessidades especiais Saúde dos povos indígenas Sistemas e políticas de saúde Violênica, acidentes e trauma Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit/ SCTIE/ MS) CNPq, Finep, Unesco, Opas, Fundações de Amparo a Pesquisa, Secretarias Estaduais de Saúde e de Ciência e Tecnologia. Saúde da mulher Saúde da população negra Saúde do idoso Saúde bucal Saúde mental Saúde dos portadores de necessidades especiais Saúde dos povos indígenas Sistemas e políticas de saúde Violênica, acidentes e trauma Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit/ SCTIE/ MS) CNPq, Finep, Unesco, Opas, Fundações de Amparo a Pesquisa, Secretarias Estaduais de Saúde e de Ciência e Tecnologia. Saúde da mulher 2008-PE (R$82.834,00) Saúde dos portadores de necessidades especiais 2009- PB (R$23.355,00) Doenças não transmissíveis 2009- RN (R$ 29.966,00) 2013- PR (R$ 15.496,00 + R$ 297.703,00) 2013- RS (R$54.356,00) Dificuldades e Necessidades Investimento aquém das necessidades e revela dificuldades políticas e de articulação para politicas públicas na área de reabilitação Como está o financiamento nas pesquisas da área? Devido a ausência de canais de investimento público ou políticas de indução à pesquisa na área de reabilitação, o financiamento é altamente dependente de ações isoladas. O que é necessário para mudar a situação atual? Além de maior investimento público, é necessário que pesquisadores e invistam seus esforços nos editais hoje disponíveis. Ações conjuntas das associações de pesquisa com associações profissionais IX Fórum Nacional de Pesquisa e Pós Graduação Stricto Sensu em Fisioterapia [email protected]