Forest Stewardship Council® FSC Portugal FSC®: FLORESTAS E EMPRESAS A CRIAR VALOR PARA O FUTURO Certificação FSC poderá um instrumento de mercado promover a conservação de espaços naturais? ® FSC, A.C. All rights reserved FSC® F000226 SEMENT EVENT, a nossa floresta, o nosso futuro, Bussaco 1 22 Nov 2014 Forest Stewardship Council FSC Portugal Agenda FSC FLORESTAS E EMPRESAS – A CRIAR VALOR PARA O FUTURO • FSC – O QUE É? • HISTÓRIA • ESTATÍSTICAS • CERTIFICAÇÃO FSC E CONSERVAÇÃO ® FSC, A.C. All rights reserved FSC® F000226 SEMENT EVENT, a nossa floresta, o nosso futuro, Bussaco 2 22 Nov 2014 Forest Stewardship Council FSC Portugal O que é a certificação? A certificação, sendo um instrumento de mercado, voluntário e independente, rapidamente foi reconhecida como um mecanismo fundamental para as empresas garantirem aos consumidores informação credível sobre os seus produtos. Floresta certificada ® FSC, A.C. All rights reserved FSC® F000226 Indústria certificada SEMENT EVENT, a nossa floresta, o nosso futuro, Bussaco 3 Produto certificado 22 Nov 2014 Forest Stewardship Council FSC Portugal E o que é a certificação florestal? Rastreabilidade da floresta até à loja Certificação da Gestão Florestal (GF) Retailer Processor Forest Certificação da Cadeia de Custódia (COC) ® FSC, A.C. All rights reserved FSC® F000226 SEMENT EVENT, a nossa floresta, o nosso futuro, Bussaco 4 22 Nov 2014 Forest Stewardship Council FSC Portugal Como surgiu? No final dos anos 80, surgiram, em alguns países, várias iniciativas promoveram o boicote do consumo de produtos florestais tropicais, como forma de reduzir e desacelerar a desflorestação. Aproveitando a wake up call da Conferência do Rio, representantes da indústria, ONG’s ambientais e sociais estabeleceram conjuntamente uma organização denominada FSC (Forest Stewardship Council), cujo objectivo era melhorar a gestão florestal no mundo. O que, em 1990, começou por ser apenas uma ideia inovadora, transformou-se num modelo de gestão florestal ambientalmente responsável, economicamente viável e socialmente benéfico. ® FSC, A.C. All rights reserved FSC® F000226 SEMENT EVENT, a nossa floresta, o nosso futuro, Bussaco 5 22 Nov 2014 Forest Stewardship Council FSC Portugal Então e o que é o FSC? O FSC é uma organização internacional, sem fins lucrativos, criada em 1993. Um dos seus elementos diferenciadores é o seu sistema de governança, distribuído por três câmaras: ambiental, económica e social, que representam o conjunto de interesses dos Membros. ® FSC, A.C. All rights reserved FSC® F000226 SEMENT EVENT, a nossa floresta, o nosso futuro, Bussaco 6 22 Nov 2014 Forest Stewardship Council FSC Portugal Tem como missão … O Forest Stewardship Council (FSC) promove uma gestão ambientalmente adequada, socialmente benéfica e economicamente viável das florestas do mundo inteiro. ® FSC, A.C. All rights reserved FSC® F000226 SEMENT EVENT, a nossa floresta, o nosso futuro, Bussaco 7 22 Nov 2014 Forest Stewardship Council FSC Portugal É internacional Dispõe de representação nacional em 45 países, sendo que em 30 possui um Escritório Nacional 800 membros em cerca de 80 países Mais de 28’303 certificados CoC em 112 países Mais de 184 milhões hectares certificados (1296), em 79 países 30 Entidades Certificadoras no mundo inteiro ® FSC, A.C. All rights reserved FSC® F000226 SEMENT EVENT, a nossa floresta, o nosso futuro, Bussaco 8 22 Nov 2014 Forest Stewardship Council FSC Portugal O FSC em Portugal existe desde 2006 • No início Área certificada - 73’000 ha Certificados de Gestão Florestal – 3 Certificados de Cadeia de Custódia – 15 Existiam 2 Entidades Certificadoras a oferecer a Certificação FSC em Portugal ® FSC, A.C. All rights reserved FSC® F000226 SEMENT EVENT, a nossa floresta, o nosso futuro, Bussaco 9 22 Nov 2014 Forest Stewardship Council FSC Portugal Passados cerca de 8 anos • A área certificada ronda os 345’000ha (quase quintuplicou), com crescimento de 11% no último ano o Distribui-se por 20 Certificados FSC de Gestão Florestal • O número de Certificados de Cadeia de Custódia cresceu para 154 (cresceu nove vezes), com um aumento de 13% nos últimos 9 meses • Existem 9 Entidades Certificadoras, que gerem 10 programas FSC, das quais 6 oferecerem a Certificação FSC da Gestão Florestal ® FSC, A.C. All rights reserved FSC® F000226 SEMENT EVENT, a nossa floresta, o nosso futuro, Bussaco 10 22 Nov 2014 Forest Stewardship Council FSC Portugal À data de hoje 400 000 20 350 000 20 17 area (ha) 300 000 16 250 000 9 11 16 200 000 150 000 100 000 3 4 50 000 0 2006 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC® F000226 2007 2008 SEMENT 2009 EVENT, 2010 2011 a nossa floresta, o nosso futuro, Bussaco 11 2012 2013 2014 22 Nov 2014 Forest Stewardship Council FSC Portugal À data de hoje 160 144 Número de Certificados COC 140 128 120 103 100 75 80 58 60 35 40 15 16 21 20 0 2006 ® FSC, A.C. All rights reserved FSC® F000226 2007 2008 2009 SEMENT EVENT, 2010 2011 2012 a nossa floresta, o nosso futuro, Bussaco 12 2013 2014 22 Nov 2014 Forest Stewardship Council FSC Portugal Análise da evolução do FSC ® FSC, A.C. All rights reserved FSC® F000226 SEMENT EVENT, a nossa floresta, o nosso futuro, Bussaco 13 22 Nov 2014 Forest Stewardship Council FSC Portugal Certificação FSC da Gestão Florestal Uma norma de gestão florestal reconhecida internacionalmente, que deve ser adaptada nacionalmente Aplicável a todos os tipos de florestas, desde as florestas naturais às plantações 10 Princípios e 56 Critérios, com indicadores locais que integram o contexto socio-económico e ambiental do país em causa Forest ® FSC, A.C. All rights reserved FSC® F000226 SEMENT EVENT, a nossa floresta, o nosso futuro, Bussaco 14 22 Nov 2014 Forest Stewardship Council FSC Portugal Princípio 1 Respeito pela legislação nacional e internacional Princípio 2 Respeito pelos direitos de posse e uso da terra Princípio 3 Respeito pelos Povos Indígenas Princípio 4 Princípio 5 Relações com os trabalhadores e Comunidades Locais Diversificação da produção, Serviços Ambientais e Sociais da Floresta Princípio 7 Princípio 6 Definição dos objectivos de gestão e elaboração de um Plano de Gestão Florestal Avaliação e mitigação dos impactos ambientais da gestão e exploração florestal Princípio 8 Princípio 9 Acompanhamento e avaliação Manutenção de Áreas de Alto da gestão florestal e seus impactos ® FSC, A.C. All rights reserved FSC® F000226 Princípio 10 Gestão de plantações Valor de Conservação SEMENT EVENT, a nossa floresta, o nosso futuro, Bussaco 15 22 Nov 2014 Forest Stewardship Council FSC Portugal FSC e Conservação Princípio 6 – Impacto ambiental, que define critérios e indicadores para a manutenção ou restauro dos ecossistemas, da biodiversidade, dos recursos e das paisagens É complementado pelo Princípio 9 – Manutenção de Florestas de Alto Valor de Conservação, áreas de valor ambiental (à escala da paisagem, serviços dos ecossistemas críticos, espécies raras ou ameaçadas, etc.) ou social (cultural, religioso, sagrado, etc.), de carácter excepcional. ® FSC, A.C. All rights reserved FSC® F000226 SEMENT EVENT, a nossa floresta, o nosso futuro, Bussaco 16 22 Nov 2014 Forest Stewardship Council FSC Portugal FSC e Conservação O FSC considera as questões da conservação da biodiversidade e dos valores naturais como intrínsecas à Gestão Florestal Responsável e exige que as Comissões Técnicas de Normalização definam indicadores específicos que salvaguardem essas questões, p.e.: C 6.1 – Avaliação de Impactes Ambientais (à escala da paisagem, p.e. ordenamento do território, impactes visuais e impactes cumulativos das operações florestais; impactes sobre o solo, a água, os habitats, a flora e a fauna) ® FSC, A.C. All rights reserved FSC® F000226 SEMENT EVENT, a nossa floresta, o nosso futuro, Bussaco 17 22 Nov 2014 Forest Stewardship Council FSC Portugal FSC e Conservação C 6.2 – Espécies raras, ameaçadas ou em perigo de extinção C 9.1 – Identificação de Altos Valores de Conservação AVC1 - Áreas nas quais se encontra uma concentração significativa de valores de biodiversidade globais, regionais ou nacionais (p.e. endemismos, espécies ameaçadas, áreas protegidas). AVC2 - Áreas florestais extensas, ao nível da paisagem, com relevância global, regional ou nacional, onde ocorrem, em padrões naturais de distribuição e abundância, populações viáveis da maioria, ou de todas as espécies que ocorreriam naturalmente. AVC3 - Áreas incluídas ou que contêm ecossistemas raros, ameaçados ou em perigo de extinção. AVC4 - Áreas que fornecem serviços ambientais básicos em situações críticas (p.e. protecção de bacias hidrográficas, controlo de erosão e conservação do solo). AVC5 - Áreas essenciais para suprir as necessidades básicas de comunidades locais (p.e. subsistência, saúde) AVC6 - Áreas críticas para a identidade cultural tradicional de comunidades locais (áreas de importância cultural, ecológica, económica ou religiosa, identificadas em conjunto com estas comunidades) ® FSC, A.C. All rights reserved FSC® F000226 SEMENT EVENT, a nossa floresta, o nosso futuro, Bussaco 18 22 Nov 2014 Forest Stewardship Council FSC Portugal FSC e Conservação Os 10 princípios abordam os diferentes elementos do que pode ser definido como uma Gestão Florestal Responsável, dedicando alguns especificamente às questões de conservação e protecção da natureza e dos valores naturais ® FSC, A.C. All rights reserved FSC® F000226 SEMENT EVENT, a nossa floresta, o nosso futuro, Bussaco 19 22 Nov 2014 Forest Stewardship Council FSC Portugal FSC e Conservação A certificação florestal é provavelmente uma das únicas iniciativas PRIVADAS, por oposição a iniciativas governamentais, como é o caso de figuras de protecção legal, que tem obtido sucesso na conservação de valores naturais, propondo em simultâneo a criação de valor para as comunidades locais ® FSC, A.C. All rights reserved FSC® F000226 SEMENT EVENT, a nossa floresta, o nosso futuro, Bussaco 20 22 Nov 2014 Forest Stewardship Council FSC Portugal FSC PORTUGAL AGFR - Associação para uma Gestão Florestal Responsável Rua Mestre Lima de Freitas, n.º 1 1549-012 Lisboa PORTUGAL Tel: (+351) 217 100 014 Fax: (+351) 217 100 037 E-mail [email protected] www.pt.fsc.org Vera Santos Tlm: (+351) 927 977 876 E-mail: [email protected] ® FSC, A.C. All rights reserved FSC® F000226 SEMENT EVENT, a nossa floresta, o nosso futuro, Bussaco 21 22 Nov 2014