MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA BOLETIM DE SERVIÇO Nº 11/2014 REITORIA Rua Ferreira Pena, nº 1109 - Centro CEP: 69025-010 – Manaus-AM IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA ADMINISTRAÇÃO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA VANA ROUSSEFF LINHARES MINISTRO DA EDUCAÇÃO JOSÉ HENRIQUE PAIM SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA ALESSIO TRINDADE DE BARROS REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO PROCURADORIA FEDERAL ADELSON MONTEIRO DE ANDRADE AUDITORIA INTERNA SAMARA SANTOS DOS SANTOS ASSESSORIA JURÍDICA CARLA CONDÉ MARQUES E OLIVEIRA ARAÚJO ASSESSORIA ESPECIAL JOÃO MARTINS DIAS CHEFIA DE GABINETE SIMONE SANTOS RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO JÚLIO CÉZAR CAMPOS ANVERES PRÓ-REITORIA DE ENSINO ANTONIO RIBEIRO DA COSTA NETO PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO SANDRA MAGNI DARWICH PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ANA MARIA ALVES PEREIRA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO ANA MENA BARRETO BASTOS IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 2 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA Instrumento utilizado para divulgar os atos oficiais administrativos desta Instituição, atendendo ao princípio da publicidade (Artigo 37 da Constituição Federal) e Lei 4.965/66. IFET SUMÁRIO PORTARIAS ORGANIZACIONAIS................................................................. 4 ADVERTÊNCIA ...............................................................................................4 AFASTAMENTOS .............................................................................................4 ATRIBUIÇÃO ..................................................................................................7 AUXÍLIO FUNERAL ..........................................................................................8 CARGO DE DIREÇÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA ...................................................8 COLAÇÃO DE GRAU ...................................................................................... 10 COMISSÕES ................................................................................................ 11 COMISSÕES RSC .......................................................................................... 14 DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – SUBSTITUIÇÕES ........................................... 20 ESTÁGIO PROBATÓRIO: Comissão / Homologação............................................ 42 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ...................................................................... 44 EXONERAÇÃO .............................................................................................. 45 INCENTIVO À QUALIFICAÇAO LICENÇA MATERNIDADE OU PATERNIDADE ........... 45 LICENÇA MATERNIDADE................................................................................ 46 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU SINDICÂNCIA ........................... 48 PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL ............................................ 50 PROGRESSÃO POR MÉRITO ........................................................................... 51 RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ................................. 52 REMOÇÃO – CESSÃO .................................................................................... 57 RETIFICAÇÃO E REVOGAÇÃO ......................................................................... 58 ORDEM DE SERVIÇO ................................................................................. 59 CONCESSÃO DE DIÁRIAS .......................................................................... 60 ROL DE RESPONSAVEIS ............................................................................ 60 IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 3 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA PORTARIAS ORGANIZACIONAIS ADVERTÊNCIA PORTARIA Nº 1.717 - GR/IFAM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o disposto no artigo 41, inciso III, da Lei nº 8.112/90; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23042.001354/2011-41, datado de 21 de novembro de 2011; RESOLVE: Artigo 1º Aplicar a penalidade de ADVERTENCIA ao servidor RENATO SOARES CARDOSO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Manaus Zona Leste, matricula SIAPE nº 1796284, nos termos do artigo 127, inciso I, e artigo 129 da Lei nº 8.112/90, pelo descumprimento do dever funcional previsto no artigo 117, incisos V e VI da supracitada Lei. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta em exercício AFASTAMENTOS PORTARIA N.° 1.656 - GR/IFAM, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o requerimento do servidor Felipe Faccini dos Santos, processado sob o n.º 23073.000873/2014-78, de 22.08.2014; CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 183-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM/2014, de 30 outubro de 2014. R E S O L V E: I - AUTORIZAR AFASTAMENTO INTEGRAL, pelo período de 03.11.2014 a 27.02.2015, ao servidor FELIPE FACCNI DOS SANTOS – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2112564 lotado no Campus Manaus Zona Leste, para participar Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Medicina Veterinária da Universidade Federal Fluminense - UFF, em Nível de DOUTORADO, na cidade de Niterói, Rio de Janeiro, com todos os direitos e vantagens do cargo, de acordo com o estabelecido no art. 96-A da lei n.º 8.112/1990, incluído pela lei n.º 11.907/2009, no art. 30 da Lei nº 12.772/2012, no art. 9º do Decreto Federal n.º 5.707/2006, e na Resolução n.º 27 – CONSUP/IFAM, de 06.10.2011. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 4 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA ANA MENA BARRETO BASTOS Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N.° 1.657 - GR/IFAM, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o requerimento do servidor Marcelo Silva dos Santos, processado sob o n.º 23443.00003257/2014-13, de 28.10.2014; CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 184-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM/2014, de 31 outubro de 2014. R E S O L V E: I - AUTORIZAR AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 26 a 28.11.2014, ao servidor MARCELO SILVA DOS SANTOS – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1890018 lotado no Campus Itacoatiara, para participar do evento internacional intitulado “V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: A SITUAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA AMÉRICA LATINA”, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado ao IFAM, de acordo com o estabelecido no inciso II, art. 1º do Decreto Federal n.º 91.800/58, §1º do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387/95 e na Resolução n.º 27 – CONSUP/IFAM, de 06.10.2011. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANA MENA BARRETO BASTOS Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N.° 1.658 - GR/IFAM, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o teor do processado sob o n.º 23443.003249/2014-77, de 28.10.2014; CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 185-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM/2014, de 31 outubro de 2014. R E S O L V E: I - AUTORIZAR AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 25 a 02.12.2014, aos servidores EDUARDO JOREU DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula SIAPE nº 2114981, ANTÔNIO APARECIDO QUEIROZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1466068 e BRUNO LIMA PATRÍCIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2119538, ocupantes do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotados no Campus Humaitá, para participarem do evento internacional intitulado “V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: A SITUAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA AMÉRICA LATINA” e Visita a CLACSO ( Conselho Latino Americano de Ciências Sociais), na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado ao IFAM, de acordo com o estabelecido no inciso II, art. 1º do Decreto Federal n.º 91.800/58, §1º do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387/95 e na Resolução n.º 27 – CONSUP/IFAM, de 06.10.2011. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 5 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANA MENA BARRETO BASTOS Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N.° 1.698 - GR/IFAM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.577, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o requerimento do servidor Lizandro Manzato, processado sob o n.º 23043.000984/2014-31, de 06.11.2014; CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 184-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM/2014, de 11.11.2014. R E S O L V E: I - AUTORIZAR AFASTAMENTO DO PAÍS nos dias 03 e 04.12.2014, ao servidor LIZANDRO MANZATO – Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 1521184 lotado no Campus Manaus Distrito Industrial para participar da VIII Reunión Técnica Regional do SGT nº 03 Correspondente a Línea de Acción 4 “Armanización de Normas y Reglamentos Técnicos y Procedimientos de Evoluación de la Conformidad” del Proyecto ECONORMAS-MERCOSUL, na cidade de Santa Fé, Argentina, com ônus limitado ao IFAM, conforme inciso II do art. 1º do Decreto n.º 91.800/85 e Resolução n.º 27-CONSUP/IFAM, de 06.10.2011. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício. PORTARIA N.° 1.701 - GR/IFAM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o requerimento do servidor José Pinheiro de Queiroz Neto, processado sob o nº 23043.001900/2014-74, de 24.07.2014; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 223-GDG/Campus Manaus Distrito Industrial, de 10.11.2014 e Parecer nº 190-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 11.11.2014 R E S O L V E: I - PRORROGAR, pelo período de 10.11 a 17.12.2014, o afastamento do país ao servidor JOSÉ PINHEIRO DE QUEIROZ NETO – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1245889, lotado no Campus Manaus Distrito Industrial, para conclusão do projeto científico objeto da chamada pública CNPQ-SETEC/MEC 015/2014-Programa Professores do Futuro, na Tampere University of Applied Science – TAMK, Finlândia, com ônus limitado ao IFAM, consoante ao art. 8º, do Decreto nº 91.800/85, bem como sejam observadas às orientações da Consultoria Jurídica/MPOG, por meio do PARECER/MP/CONJUR/FNF/Nº 0140/2009. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 6 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício. PORTARIA N.° 1.709 - GR/IFAM, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.577, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o requerimento do servidor Simon Alexis Ramos Tortolero, processado sob o n.º 23073.001144/2014-39, de 07.11.2014; CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 195-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM/2014, de 13.11.2014. R E S O L V E: I - AUTORIZAR AFASTAMENTO DO PAÍS pelo período de 10 a 12.12.2014, ao servidor SIMON ALEXIS RAMOS TORTOLERO – Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 1187622 lotado no Campus Manaus -Zona Leste para participar do “V CONGRESSO NACIONAL DE ACUICULTUTA, CONGRESSO INTERNACIONAL DE ACUIPONÍA Y 1º SIMPOSIO MUNDIAL DE ACUICULTURA EM ZONAS ÁRIDAS”, na cidade de Coquimbo, Chile, com ônus limitado ao IFAM, conforme inciso II do art. 1º do Decreto n.º 91.800/85, § 1º do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995 e Resolução n.º 27- CONSUP/IFAM, de 06.10.2011. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício. ATRIBUIÇÃO PORTARIA Nº 1.677-GR/IFAM, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o teor do Memo. n.º 144 – DG/TFF/IFAM, datado de 05 de novembro de 2014, RESOLVE: ATRIBUIR ao servidor AILDO DA SILVA GAMA - Diretor Geral Pro-Tempore do Campus Tefé, a responsabilidade de coordenar e instituir o grupo de trabalho para acompanhar a execução do projeto “Organização, Informação e Mobilização Produtiva de Mulheres da Floresta na Promoção de Autonomia por Meio de Estímulo à Prática Agroextrativista e Agroecológica na Perspectiva da Economia Feministas, com descentralização de recurso do Ministério de Desenvolvimento Agrário para o IFAM/Campus Tefé. SANDRA MAGNI DARWICH IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 7 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA Reitora Substituta, em exercício AUXÍLIO FUNERAL PORTARIA N.º 1.771-GR/IFAM, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23073.001186/2014-70, de 18.11.2014 e Despacho n.º 333-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 25.11.2014. RESOLVE: I. AUTORIZAR, o pagamento – Ordem Bancária, em favor da senhora MARIA DALVA DA SILVA RIBEIRO, por custear o funeral do servidor aposentado SEBASTIÃO DE ALCANTARA RIBEIRO falecido em 16 de julho de 2014, Portadora do RG: n.º 0140456-3 CPF: 076.953.222-53, Banco do Brasil Agência: 1197-5 Conta Corrente n.º 78.651-9 de acordo com Art. 226 da Lei n.º 8.112/90, no valor de R$ 3.044,11 (Três mil e quarenta e quatro reais e onze centavos), assim disposto. DISCRIÇÃO VALOR VENCIMENTO BÁSICO R$ 2.536,76 ANUÊNIO – ART. 244, LEI 8.112/90 AP R$ 507,35 TOTAL DO AUXÍLIO FUNERAL R$ 3.044,11 II. Á PRÒ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. CARGO DE DIREÇÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA PORTARIAS DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do Art. 42 e Art. nº 119 do Regimento Geral deste Instituto Federal do Amazonas, CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 1.589-GR/IFAM, de 16.10.2014 e Memorando 163DGTI/PRODIN/IFAM, de 31.10.2014, R E S O L V E: N.º 1.670 DISPENSAR a partir de 31.10.2014 a servidora CAROLINE TAVARES PICANÇO – Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n.º 1811101, da função Gratificada de Coordenadora de Sistemas de Tecnologia da Informação/PRODIN, código FG-02. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 8 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA N.º 1.671 DESIGNAR a partir de 1º de novembro de 2014, o servidor JOAQUIM ALBERTO LEITE DA SILVA JÚNIOR – Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n.º 2697480, para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas de Tecnologia da Informação da PRODIN, código FG-02. N.º 1.672 DESIGNAR a partir de 1º novembro de 2014, o servidor RAIMUNDO ALBER DOS SANTOS GUIMARÃES – Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n.º 2104255, para exercer a função gratificada de Coordenador de Manutenção de Sistemas de Informações, código FG-02. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIAS CONJUNTAS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014, conjuntamente com o DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COARI, no uso de suas competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria n.º 889 - GR/IFAM, de 17 de agosto de 2012, publicada no DOU N.º 261, Seção 2, página 13 de 20.08.2012; CONSIDERANDO o inciso XII, do art. 42 do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas. CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 166 –GDG/IFAM/CAMPUS COARI de 31 de outubro de 2014; R E S O L V E: N.º 69 EXONERAR, a partir 04.11.2014, a servidora IRACEMA RAMOS MARTINS – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1743402, do Cargo de Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Coari, Código CD-04. N.º 70 NOMEAR, a partir de 05.11.2014, o servidor YGOR OLINTO ROCHA CAVALCANTE – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2019685, para exercer o Cargo de Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Coari, Código CD-04. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício JURANDY MOREIRA MACIEL AIRES DA SILVA Diretor-Geral do Campus Coari PORTARIA Nº 1.676 – GR/IFAM, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014 e Considerando o teor do Memorando S/N, de 30.10.2014; R E S O L V E: IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 9 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA I – EXONERAR a pedido o servidor JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1215468, do cargo de Chefe de Departamento de Administração do Campus Avançado de Manacapuru, a partir de 1º de novembro de 2014, código CD-04. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIAS CONJUNTAS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014, conjuntamente com o DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO CAMPUS PARINTINS, no uso de suas competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria n.º 09 - GR/IFAM, de 02 de janeiro de 2014, publicada no DOU N.º 2, Seção 2, página 10 de 03.01.2014; CONSIDERANDO o inciso XII, do art. 42 do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas. CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 167/2014–DG/IFAM/CPIN de 03 de novembro de 2014; R E S O L V E: N.º 77 EXONERAR, a partir 10.11.2014, a servidora JOICE DE LIMA MELO– Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1977877, do Cargo de Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Parintins, Código CD-04. N.º 80 NOMEAR, a partir de 11.11.2014, o servidor AUGUSTO JOSÉ SAVEDRA LIMA – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1792992, para exercer o Cargo de Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Parintins, Código CD-04. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício GUTEMBERG FERRARO ROCHA Diretor-Geral Pro-Tempore do Campus Parintins COLAÇÃO DE GRAU PORTARIA Nº 1.778 GR/IFAM DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. O REITOR SUSBTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o Memorando N.º 190 – DES/CMC/IFAM/ 2014, de 19 de novembro de 2013; CONSIDERANDO o que estabelece o parágrafo 2º do Artigo 2º da Portaria n.º 125 – GDG/CEFET-AM/04, de 18.03.2004. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 10 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA R E S O L V E: DIVULGAR E CONVOCAR, conforme lista anexa, através de EDITAL INTERNO, para a cerimônia de Ato de Colação de Grau dos graduandos deste Instituto, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2014, às 19 horas, no Auditório Jorge Alberto Furtado, no Campus Manaus-Centro, Avenida Sete de Setembro, 1975, Centro. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto ANEXO DA PORTARIA Nº 1.778 GR/IFAM DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. CURSO: LICENCIATURA EM QUÍMICA ALUNO(A): Greyce Jane Maia Palheta Rebeca Jacaúna Soares CURSO: TECNOLOGIA EM QUÍMICA INDUSTRIAL ALUNO(A): Hildeberto Corrêa Ramos CURSO: TECNOLOGIA EM PROCESSOS QUÍMICOS ALUNO(A): André Luiz Fernandes de Macêdo Bianca Coimbra de Almeida Charles Alberto Mesquita Lima Cleonilza Andrade Botelho Daniele Ribeiro de Souza Débora de Fátima Souza Freitas Edney Feliciano da Silva Erika Cavalcante Bandeira Laura Fernanda do Rêgo Garcia Lindamir Bezerra da Costa Rebeca Abreu do Nascimento Ruana de Lima Barbosa CURSO: TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO PUBLICITÁRIA ALUNO(A): Athina Rayana da Cruz Freitas Edilene de Freitas Mafra COMISSÕES PORTARIA Nº 1.678 – GR/IFAM, 07 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 129/2014/CGL/IFAM de 06 de novembro de 2014. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 11 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA R E S O L V E: I. INCLUIR o servidor REGINALDO DA CONCEIÇÃO GOMES, Secretário Executivo, matrícula SIAPE n.º 2637948, como membro da COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria n.º 1149-GR/IFAM, de 30.07.2014. II. Ao Coordenador da Comissão Geral de Licitação, para adoção das providências de praxe. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1.702-GR/IFAM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria N.º 1577-GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o teor do Memo. n.º 060 – DIRINTER/PROEX/IFAM, datado de 11.11.2014, RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo mencionados para comporem a comissão responsável pela Aplicação do Exame Diagnóstico de Proficiência em Língua Inglesa TOEFL ITP, referente ao Mês de Novembro/2014, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas IFAM. DATA 16.11.14 23.11.14 30.11.14 SERVIDOR Elaine Lima de Souza Rosalice Chaves Mello Elizabete da Silva Lins Jorge Ernande Gomes de Magalhães Filho Elaine Lima de Souza Yna Honda de Souza Reginaldo da Conceição Gomes Ademar Morais Barbosa Rosalice Chaves Mello Paloma Maciel Alencar Aline Zorzi Schultheis Jorge Ernande Gomes de Magalhães Filho FUNÇÃO Coordenador Supervisor Fiscal de Sala Fiscal de Sala Coordenador Supervisor Fiscal de Sala Fiscal de Sala Coordenador Supervisor Fiscal de Sala Fiscal de Sala SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1.706-GR/IFAM, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014, IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 12 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA CONSIDERANDO a realização do III Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, a ser realizado em 26 a 29 de maio de 2015, em Recife Pernambuco. R E S O L V E: I. DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão incumbida de organizar, planejar e executar III Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica – FMEPT. NOME Ana Mena Barreto Bastos António Ribeiro da Costa Neto Marlene de Deus Lima Ana Célia Brandão de Farias Said Sandra Magni Darwich Doraneide da Conceição Cavalcante Tahira Júlio Cesar Campos Anveres João Luiz Cavalcante Ferreira Vanessa da Costa Sena LOTAÇÃO PR-PPGI PROEN PROEN PROEX PROEX PROEX PROAD PRODIN CCS FUNÇÃO Presidente Membro Membro Membro Membro Membro Membro Membro Membro II. A comissão poderá convocar, com anuência da Direção Geral de cada Campi, 01 (um) representante daquela unidade, para apoiar os trabalhos concernentes a elaboração da programação do III FMEPT/2014. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1.746-GR/IFAM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO a abertura do processo de seleção para habilitar polos no EMBRAPII IF (PEIF), conforme Chamada Pública nº 02/2014/EMBRAPII R E S O L V E: DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão responsável pela organização da proposta para o credenciamento e participação do Instituto Federal do Amazonas – IFAM, no processo de Seleção da Chamada Pública nº 02/2014/EMBRAPII. NOME Lizandro Manzato Jair Fernandes de Souza Sandra Magni Darwich Maria Goretti Falcão de Araújo Ana Mena Barreto Basto José Anglada Rivera LOTAÇÃO CMDI CMDI PROEX PROEX PR-PPGI PR-PPGI IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 FUNÇÃO Presidente Membro Membro Membro Membro Membro Página 13 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BARNCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.775-GR/IFAM, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014, CONSIDERANDO a abertura do Edital nº 008/2014-PR-PPGI/IFAM, de 28 de outubro de 2014, que se refere ao processo de Seleção de Pesquisadores do IFAM, para concessão de bolsas Produtividades em Pesquisa e Inovação (PI), e Memorando nº 264-PPGI/IFAM/2014, de 25.11.2014; R E S O L V E: I. DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Avaliação de Viabilidade e Adequação Financeira dos projetos submetidos ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Inovação Tecnológica PADCIT do IFAM, conforme Edital 008/2014-PR-PPGI/IFAM. NOME Ana Mena Barreto Bastos Éverton Moura Arruda Júlio César Campos Anveres Viviane Maria Miranda Eremita da Silva LOTAÇÃO PR-PPGI PR-PPGI PROAD PROAD FUNÇÃO Presidente Membro Membro Membro II. À Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação Tecnológica, para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto COMISSÕES RSC PORTARIA N.° 1.685- GR/IFAM, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei 12.772/2012 e na Resolução n° 003/CONSUP/IFAM, 02 de abril de 2014; CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao processo n° 23443.002669/2014-36 de 16 de setembro de 2014, de autoria do servidor Gutembergue da Silva Arruda e Memorando nº 215-CPPD/IFAM, de 04 de novembro; RESOLVE: IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 14 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA I – CONCEDER ao servidor GUTEMBERGUE DA SILVA ARRUDA, SIAPE n° 1193663, RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da Retribuição por Titulação. II – ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de MESTRE para o nível de DOUTOR, com efeitos retroativos a contar de 1º de março de 2013. III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N.° 1.686- GR/IFAM, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei 12.772/2012 e na Resolução n° 003/CONSUP/IFAM, 02 de abril de 2014; CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao processo n° 23443.002182/2014-53 de 11 de agosto de 2014, de autoria do servidor Vlamir do Nascimento Seabra e Memorando nº 216-CPPD/IFAM, de 04 de novembro; RESOLVE: I – CONCEDER ao servidor VLAMIR DO NASCIMENTO SEABRA, SIAPE n° 0053792, RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da Retribuição por Titulação. II – ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de MESTRE para o nível de DOUTOR, com efeitos retroativos a contar de 1º de março de 2013. III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N.° 1.687- GR/IFAM, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei 12.772/2012 e na Resolução n° 003/CONSUP/IFAM, 02 de abril de 2014; CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao processo n° 23443.002315/2014-91 de 28 de agosto de 2014, de autoria do servidor Rubervan Souza de Magalhães e Memorando nº 217-CPPD/IFAM, de 04 de novembro; IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 15 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA RESOLVE: I – CONCEDER ao servidor RUBERVAN SOUZA DE MAGALHÃES, SIAPE n° 0267746, RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível II, para fins de percepção da Retribuição por Titulação. II – ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de ESPECIALISTA para o nível de MESTRE, com efeitos retroativos a contar de 1º de março de 2013. III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N.° 1.736- GR/IFAM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei 12.772/2012 e na Resolução n° 003/CONSUP/IFAM, 02 de abril de 2014; CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao processo n° 23042.000943/2014-55 de 13 de outubro de 2014, de autoria do servidor Cristóvão Américo Ferreira de Castro e Memorando nº 220CPPD/IFAM, de 11 de novembro de 2014; RESOLVE: I – CONCEDER ao servidor CRISTÓVÃO AMÉRICO FERREIRA DE CASTRO, SIAPE n° 1037557, RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da Retribuição por Titulação. II – ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de MESTRE para o nível de DOUTOR, com efeitos retroativos a contar de 1º de março de 2013. III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N.° 1.737- GR/IFAM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 16 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei 12.772/2012 e na Resolução n° 003/CONSUP/IFAM, 02 de abril de 2014; CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao processo n° 23443.001878/2014-62 de 21 de julho de 2014, de autoria do servidor Fernando Rodrigues de Almeida e Memorando nº 221-CPPD/IFAM, de 12 de novembro de 2014; RESOLVE: I – CONCEDER ao servidor FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIDA, SIAPE n° 0267703, RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível II, para fins de percepção da Retribuição por Titulação. II – ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de ESPECIALISTA para o nível de MESTRE, com efeitos retroativos a contar de 1º de março de 2013. III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N.° 1.738- GR/IFAM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei 12.772/2012 e na Resolução n° 003/CONSUP/IFAM, 02 de abril de 2014; CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao processo n° 23443.003100/2014-98 de 14 de outubro de 2014, de autoria do servidor Júlio César Araújo de Freitas e Memorando nº 222CPPD/IFAM, de 12 de novembro de 2014; RESOLVE: I – CONCEDER ao servidor JÚLIO CÉSAR ARAÚJO DE FREITAS, SIAPE n° 0267843, RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível II, para fins de percepção da Retribuição por Titulação. II – ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de ESPECIALISTA para o nível de MESTRE, com efeitos retroativos a contar de 1º de março de 2013. III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N.° 1.739- GR/IFAM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 17 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei 12.772/2012 e na Resolução n° 003/CONSUP/IFAM, 02 de abril de 2014; CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao processo n° 23443.002722/2014-07 de 18 de setembro de 2014, de autoria do servidor Roberto da Costa Bianco e Memorando nº 223CPPD/IFAM, de 12 de novembro de 2014; RESOLVE: I – CONCEDER ao servidor ROBERTO DA COSTA BIANCO, SIAPE n° 0268107, RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível II, para fins de percepção da Retribuição por Titulação. II – ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de ESPECIALISTA para o nível de MESTRE, com efeitos retroativos a contar de 1º de março de 2013. III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N.° 1.740- GR/IFAM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei 12.772/2012 e na Resolução n° 003/CONSUP/IFAM, 02 de abril de 2014; CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao processo n° 23443.002541/2014-72 de 08 de setembro de 2014, de autoria do servidor Jose Geraldo de Almeida e Memorando nº 224-CPPD/IFAM, de 12 de novembro de 2014; RESOLVE: I – CONCEDER ao servidor JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA, SIAPE n° 1215468, RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da Retribuição por Titulação. II – ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de MESTRE para o nível de DOUTOR, com efeitos retroativos a contar de 1º de março de 2013. III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 18 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N.° 1.741- GR/IFAM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei 12.772/2012 e na Resolução n° 003/CONSUP/IFAM, 02 de abril de 2014; CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao processo n° 23386.000447/2014-19 de 17 de setembro de 2014, de autoria do servidor Paulino Pinheiro Gaia e Memorando nº 225-CPPD/IFAM, de 12 de novembro de 2014; RESOLVE: I – CONCEDER ao servidor PAULINO PINHEIRO GAIA, SIAPE n° 1796907, RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível II, para fins de percepção da Retribuição por Titulação. II – ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de ESPECIALISTA para o nível de MESTRE, com efeitos retroativos a contar de 1º de março de 2013. III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N.° 1.753- GR/IFAM, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei 12.772/2012 e na Resolução n° 003/CONSUP/IFAM, 02 de abril de 2014; CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao processo n° 23042.000739/2014-34 de 19 de agosto de 2014, de autoria da servidora Maria Antonieta de Campos Tinoco e Memorando nº 225-CPPD/IFAM, de 19 de novembro de 2014; RESOLVE: I – CONCEDER a servidora MARIA ANTONIETA DE CAMPOS TINOCO, SIAPE n° 0267765, RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível II, para fins de percepção da Retribuição por Titulação. II – ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO da referida servidora do nível de ESPECIALISTA para o nível de MESTRE, com efeitos retroativos a contar de 1º de março de 2013. III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 19 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BARNCO Reitor Substituto DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – SUBSTITUIÇÕES PORTARIA Nº 1.655-GR/IFAM, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o afastamento temporário, por motivo de viagem a Aracaju/SE, do servidor Luiz Gustavo Pinto de Arruda, conforme o teor do Memo. nº 154 – DIPLAN/PRODIN/IFAM, de 31 de outubro de 2014, RESOLVE: I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ARNILSON JORGE DA SILVA DAMASCENO – Engenheiro Eletricista, Matrícula SIAPE Nº 2286160, para responder pelo expediente da Coordenação de Avaliação Institucional/PRODIN, no período de 01 a 09 de novembro de 2014, código FG-02. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANA MENA BARRETO BASTOS Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1.659 GR/IFAM, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.577-GR/IFAM, DE 15.10.2014; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 7.862/2012, publicada no D.O.U. de 10/12/2012. CONSIDERANDO o teor da Orientação Normativa nº 1 de 10/01/2013, publicada no D.O.U. de 11/01/2013. CONSIDERANDO, o teor da Portaria MP nº 8 de 07/01/2013, publicada no D.O.U. de 08/01/2013. CONSIDERANDO, o teor do Comunica nº 555216 – Suspensão de Pagamento por falta de recadastramento. RESOLVE: I – DIVULGAR A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO dos servidores aposentados e pensionistas por falta de atualização cadastral no mês de julho, conforme abaixo discriminados: Nome Vínculo Campus Matrícula IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 20 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA Anamaria 4 Barreto Menezes de Santana Pensionista Reitoria Maria 5 da Liberdade Pereira Bezerra Pensionista Reitoria Eliete 0 Candido da Rocha Aposentado Reitoria Fernando 2 dos Santos Lemos Aposentado Reitoria 55776 660459 55534 67876 II – À COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANA MENA BARRETO BASTOS Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N° 1.661-GR/IFAM, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014 e Considerando o afastamento, temporário por motivo de férias do servidor Antônio Ferreira Santana Filho, conforme Memorando nº 317– GAB/DG/CMC/IFAM, de 30.10.2014; R E S O L V E: I - DELEGAR COMPETÊNCIA, ao servidor ALLAN NEGREIROS CARDOSO – Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2112394, para responder, pelo expediente da Diretoria de Ensino do Campus Manaus-Centro, código CD-03, no período de 30.10 a 13.11.2014. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANA MENA BARRETO BASTOS Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N.° 1.666 - GR/IFAM, 04 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o afastamento temporário, por motivo de viagem para participar do Congresso Norte Nordeste de Pesquisa e Inovação – CONNEPI, na cidade de São Luís - MA, da Servidora Ana Mena Barreto Bastos, conforme o teor do Memorando nº 255 - PR/PPGI/IFAM, de 03.11.2014. RESOLVE: I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor GYOVANNI AUGUSTO AGUIAR RIBEIRO, Diretor de Pós Graduação do IFAM, código CD-03, Matrícula SIAPE N.º 1623107, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, deste IFAM, nos dias 04, 05 e 06 de novembro de 2014, código CD-02. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 21 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1.667-GR/IFAM, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o afastamento temporário por motivo de férias regulares, do servidor Allen Bitencourt de Lima, conforme formulário de Indicação de Substituto Legal, 31.10.2014; R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETENCIA ao servidor ELMAR CORDEIRO DA SILVA – Coordenador Geral de Ensino, matrícula SIAPE nº 2432588, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Direção Geral do Campus Itacoatiara, no período de 03 a 12 de novembro de 2014, código CD-02. II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1.668 - GR/IFAM, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; e Considerando o afastamento do servidor Anderson Carlos Lima Bentes, para participar do FLOPLAN, conforme formulário de Indicação de Substituto Legal de 31 de outubro de 2014; R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora ADRIANA MAFRA SOARES – Coordenadora de Concessão de Passagens, matrícula SIAPE Nº 1904114, para responder, cumulativamente, pelo expediente do Departamento de Execução Orçamentária - PROAD, no período de 03 a 07.11.2014, Código CD-04. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício. PORTARIA N° 1.669 - GR/IFAM, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 22 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014, e tendo em vista o afastamento, temporário por motivo de viagem a Brasília para participar da 17ª Reunião Ordinária do FORTI, do servidor Carlos Tiago Garantizado, conforme Memorando n.º 165-DGTI/IFAM, de 31.10.214; R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETENCIA, ao servidor JOAQUIM ALBERTO LEITE DA SILVA JÚNIOR, Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE n.º 2697480, para responder pela Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação-DGTI, nos dias 04, 05 e 06 de novembro de 2014, código CD-03. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N.º 1.699 - GR/IFAM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.577, de 15.10.2014; e considerando o afastamento temporário por motivo de viagem da servidora Adriana Mafra Soares, para participar de curso de capacitação, conforme formulário de Indicação de Substituto Legal, de 11.11.2014; R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETÊNCIA, a servidora DEBORAH MARTINS LUZ – Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2156545, para responder pelo expediente da Coordenação Geral de Concessão de Diárias e Passagens, no período de 12 a 14 de novembro de 2014, código FG-02. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício. PORTARIA Nº 1.674 - GR/IFAM, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.511-GR/IFAM, de 03.10.2014, CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 7.862/2012, publicada no D.O.U. de 10/12/2012. CONSIDERANDO o teor da Orientação Normativa nº 1 de 10/01/2013, publicada no D.O.U. de 11/01/2013. CONSIDERANDO, o teor da Portaria MP nº 8 de 07/01/2013, publicada no D.O.U. de 08/01/2013. RESOLVE: IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 23 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA I – RESTABELECER O PAGAMENTO dos servidores aposentados e pensionistas que tiveram o pagamento suspenso por falta de atualização cadastral no mês de julho, que compareceram a unidade de Recursos Humanos para regularizar a atualização cadastral conforme abaixo discriminados: Matrícula Nome 4Anamaria Barreto Menezes de Santana Vínculo Pensionista Campus Reitoria 5Maria da Liberdade Pereira Bezerra Pensionista Reitoria 0Eliete Candido da Rocha Aposentada Reitoria 2Fernando dos Santos Lemos Aposentado Reitoria 55776 660459 55534 67876 II – À COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1.680-GR/IFAM, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o afastamento por motivo de Licença para Tratamento da Própria Saúde da servidora Ana Maria Alves Pereira – Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional, conforme o Processo nº 23443.003429/2014-59 de 06 de novembro de 2014; RESOLVE: I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JOÃO LUIZ CAVALCANTE FERREIRA, Diretor de Planejamento, Matrícula SIAPE Nº 1062681, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional - PRODIN, no período de 06 a 15 de novembro de 2014, código CD-02. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N° 1.688 - GR/IFAM, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014, e tendo em vista o afastamento, temporário por motivo de férias regulares, de 15 (quinze) dias exercício 2012, do servidor Pedro Raimundo da Fonseca Soares - Chefe de Gabinete do Campus Manaus - Centro, conforme teor do Memorando nº 320 – GAB/DG/CMC/IFAM, de 04.11.2014; IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 24 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETENCIA, a servidora TATIANA DE JESUS BELFORT, Secretária do Gabinete da Diretoria Geral do Campus Manaus Centro, Matrícula SIAPE nº 1800256, para responder, cumulativamente, pela Chefia de Gabinete do CMC, no período de 10 a 24 de novembro de 2014, código CD-04. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1.691-GR/IFAM, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o afastamento temporário, por motivo de viagem para participar do curso de qualificação, em Foz do Iguaçu do servidor Péricles Teixeira Veiga, conforme o teor do Memo. nº 454 – DE/DIPLAN/PRODIN/IFAM, de 07 de novembro de 2014, RESOLVE: I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ARNILSON JORGE DA SILVA DAMASCENO – Engenheiro Eletricista, Matrícula SIAPE Nº 2286160, para responder pelo expediente da Coordenação de Execução e Fiscalização de Obras/PRODIN, no período de 10 a 14 de novembro de 2014, código FG-02. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1.693-GR/IFAM, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o afastamento temporário, por motivo de viagem para participar do curso de qualificação, em Foz do Iguaçu da servidora Ana Maria Dias da Silva, conforme o teor do Memo. nº 454 – DE/DIPLAN/PRODIN/IFAM, de 07 de novembro de 2014, RESOLVE: I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor WELESSON DA SILVA ALENCAR – Secretário da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, Matrícula SIAPE Nº 2106531, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Coordenação de Obras e Serviços de Engenharia/PRODIN, no período de 10 a 14.11.2014, código FG-01. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 25 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 1.692 - GR/IFAM, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 217-GDG/CAMPUS MAMANUS DISTRITO INDUSTRIAL/IFAM, de 07.11.2014; R E S O L V E: I – SUSPENDER, os efeitos da Portaria nº 1291-GR/IFAM, nos dias13 e 14.11.2014, II – DELEGAR COMPETÊNCIA, a servidora LÍVIA DE SOUZA CAMURÇA LIMA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológica, matrícula SIAPE Nº 0268031, para responder pelo expediente da Direção Geral do Campus Manaus Distrito Industrial, nos dias 13 e 14 de novembro de 2014, código CD-02. III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício. PORTARIA Nº 1.695 - GR/IFAM, DE 11 NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o afastamento temporário por motivo de viagem a Brasília para participar do 2º Encontro Nacional das Comissões Internas de Supervisão, do servidor Adam Marcel Almeida Pinto, conforme teor do Memorando nº 263 – CGBQV/DGP/PROAD/IFAM, de 07.11.2014, R E S O L V E: I. DELEGAR ACOMPETÊNCIA à servidora ALINE SILVA DE SOUZA – Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2101494, para responder, pelo expediente da Coordenação Geral de Benefícios e Qualidade de Vida/DGP, no período de 10 a 12.11.2014, código FG-01. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1.704-GR/IFAM, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 26 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA suas atribuições legais e estatutárias, considerando o afastamento temporário por motivo de viagem para participar da XXXVIII Reunião dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica REDITEC, do servidor Aildo da Silva Gama - Diretor Geral Pro Tempore do Campus Tefé, conforme Memorando nº 146DG/TFF/IFAM, de 10.11.2014, RESOLVE: I – DELEGAR COMPETÊNCIA, ao servidor PAULO UBIRATà FERREIRA MARTINS – Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, matrícula SIAPE N.º 1560925, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Direção Geral do Campus Tefé, no período de 11 a 14.11.2014, código CD-02. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício. PORTARIA Nº 1.705- GR/IFAM, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando o afastamento temporário por motivo viagem para participar da Reunião do GT – Capacitação e Formação do Pescador Profissional, da senhora Josiane Faraco de Andrade Rocha – Diretora Geral do Campus Lábrea, conforme Memorando n.º 410/2014-GDG/ IFAM/LÁBREA, de 09.10.2014. R E S O L V E: I – AUTORIZAR O PAGAMENTO ao servidor ÉDEN FRANCISCO BARROS MAIA – Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Matrícula SIAPE n.º 1972975, por ter respondido, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Lábrea, no período de 03 a 05.11.2014, código CD-02 II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício. PORTARIA N° 1.710 - GR/IFAM, DE 14 DE NOVEMRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577GR/IFAM, de 15.10.2014, CONSIDERANDO o Memorando Nº 157/2014/GDG/IFAM/CAMPUS HUMAITÁ/2014, de 12.11.2014; R E S O L V E: IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 27 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA I. DELEGAR COMPETÊNCIA, ao servidor RODRIGO MONTEIRO, Coordenador de Orçamento e Finanças, código FG-02, Matrícula SIAPE nº 2113425, para responder cumulativamente, pelo Departamento de Administração e Planejamento do Campus Humaitá, no período 14 a 22.11.2014, código CD-04. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N° 1.719 - GR/IFAM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o afastamento temporário por motivo de viagem, da servidora Hilda Maria Ferreira da Silva Lima, conforme Memorando n.º 042-PI-PRODIN/IFAM, de 17.11.2014; RESOLVE: I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor LUIZ GUSTAVO PINTO DE ARRUDA – Coordenador de Avaliação Institucional, Matrícula SIAPE n.º 1816649, para responder, cumulativamente, pela Coordenação de Estatística e Pesquisa Institucional, no período de 19 a 23.11.2014, código FG-01. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N° 1.720 - GR/IFAM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o Laudo Médico n.º 0.168.886/2014, de 13.11.2014 e Memorando n.º 198PROEX/IFAM, de 17.11.2014; RESOLVE: I - DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora ALINE ZORZI SCHULTHEIS – Pedagoga, Matrícula SIAPE n.º 22126382, para responder pela Coordenação de Assistência Comunitária e Ações Inclusivas da PROEX, no período de 14.10.2014 a 15.04.2015, código FG-02. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 28 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1.721 - GR/IFAM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; Considerando o afastamento temporário do servidor Ygor Olinto Rocha Cavalcante, para participar do II Encontro Pedagógico - ENPED, conforme Memorando n.º 171-GDG/IFAM/Campus Coari, datado de 12.11.2014; R E S O L V E: I - DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora IRACEMA RAMOS MARTINS – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 1743402, para responder pelo expediente do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Coari, no período de 18 a 21.11.2014, código CD-04. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1.722 - GR/IFAM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; Considerando o afastamento temporário do Diretor Geral do Campus Coari, conforme Memorando n.º 173-GDG/IFAM/CAMPUS COARI, datado de 14.11.2014; R E S O L V E: I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JUAN MARCELO DELL’OSO – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 1555104, para responder, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Coari, no período de 17 a 27.11.2014, código CD-02. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício. PORTARIA Nº 1.723-GR/IFAM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014, Considerando o afastamento temporário do servidor Jairo Moura dos Santos, Chefe de Departamento de Administração do Campus Tefé, conforme Memorando nº 148-DG/TFF/IFAM, de 17.11.2014, IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 29 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA RESOLVE: I – DELEGAR COMPETÊNCIA, ao servidor YURI BANDEIRA BRANDÃO - Administrador, matrícula SIAPE Nº 2110269, para responder pelo expediente do Departamento de Administração e Planejamento – DAP do Campus Tefé, no período de 17 a 26.11.2014, código CD-04. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício. PORTARIA Nº 1.724-GR/IFAM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014, Considerando o afastamento temporário por motivo de viagem para participar do II Encontro Pedagógico do IFAM, do servidor Paulo Ubiratã Ferreira Martins Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, conforme Memorando nº 149-DG/TFF/IFAM, de 17.11.2014, RESOLVE: I – DELEGAR COMPETÊNCIA, ao servidor MARTINHO CORREIA BARROS - ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE Nº 2114997, para responder pelo expediente do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Tefé, no período de 17 a 22 de novembro de 2014, código CD-04. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício. PORTARIA N° 1.725 - GR/IFAM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o afastamento da Diretora Geral do Campus Lábrea a servidora Josiane Faraco de Andrade Rocha, por motivo de viagem a Brasília para participar da Capacitação dos Dirigentes dos Institutos Federais-ENAP, conforme Memo. n.º 433/2014-GDG/IFAM/LÁBREA de 14.11.2014; RESOLVE: I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ANTONIO HIPÓLITO DE ARAUJO – Chefe de Gabinete, Matrícula SIAPE n.º 1940481, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Lábrea, no período de 17 a 23 de novembro de 2014, código CD-02. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 30 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1.726-GR/IFAM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o afastamento temporário do servidor Allen Bitencourt de Lima, para participar do II Encontro Pedagógico do IFAM, conforme formulário de Indicação de Substituto Legal, 17.11.2014; R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETENCIA ao servidor PAULO HENRIQUE DE LIMA MACIEL – Coordenador de Curso, matrícula SIAPE nº 2103787, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Direção Geral do Campus Itacoatiara, no dia 18 de novembro de 2014, código CD-02. II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N° 1.733 - GR/IFAM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014, e tendo em vista o afastamento, temporário do servidor Éden Francisco Barros Maia – Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, para participar do II Encontro de Pedagógico do IFAM, conforme teor do Memo. nº 434/2014 – GDG/IFAM/LÁBREA, de 14.11.2014; RESOLVE: I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor HUDSON DA SILVA CASTRO – Coordenador dos Cursos de Informática, Matrícula SIAPE n.º 1935202, para responder, cumulativamente, pelo expediente do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Lábrea, no período de 17 a 21 de novembro de 2014, código CD-04. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício. PORTARIA N.° 1.734 - GR/IFAM, 18 DE NOVEMBRO DE 2014. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 31 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o afastamento temporário, por motivo de viagem para participar do XXX ENPROP Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, em Campinas-SP, da Servidora Ana Mena Barreto Bastos, conforme o teor do Memorando nº 261 - PR/PPGI/IFAM, desta data. RESOLVE: I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor EVERTON MOURA ARRUDA - Diretor de Pesquisa e Inovação, Matrícula SIAPE N.º 1445866, para responder, cumulativamente, pelo expediente da PróReitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, deste IFAM, nos dias 19, 20 e 21 de novembro de 2014, código CD-02. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N.° 1.735 - GR/IFAM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014 e considerando o afastamento temporário da Servidora Elane de Souza Mafra, para participar da Conferência Nacional de Educação – CONAE, conforme o teor do Memo. nº 229 – GDG/CMAPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL/IFAM, de 14.11.2014, RESOLVE: I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor LUIZ RAMOS NEVES JÚNIOR, Coordenador de Projetos e Relações Comunitárias, Matrícula SIAPE Nº 2106625, para responder, cumulativamente, pelo expediente do Departamento de Extensão, Relações Empresariais e Comunitárias do Campus Manaus Distrito Industrial, no período de 18 a 23 de novembro de 2014, código CD-04. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N° 1.742 - GR/IFAM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014, CONSIDERANDO o afastamento temporário da servidora Leonor Ferreira Neta Toro Diretora Geral Pro Tempore do Campus Maués, conforme Memo. n.º 662/2014-DG/IFAM/CMA, de 14.11.2014; IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 32 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA RESOLVE: I - DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora SONETE MOREIRA LOPES – Chefe de Gabinete, Matrícula SIAPE n.º 1909742, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Maués, no período de 17 a 21 de novembro de 2014, código CD-02. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1.743- GR/IFAM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014 e Considerando o teor do Memorando nº 173/2014-DG/IFAM CPIN, de 17.11.2014, RESOLVE: I - DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora JOICE DE LIMA MELO – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Matrícula SIAPE n.º 1977877, para responder pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Parintins, no período de 24 a 27 de novembro de 2014, código CD-02. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1.752 - GR/IFAM, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o afastamento temporário por motivo de férias do servidor Geraldo Souza de Lima, conforme o teor do Memo. nº 176-GDG/CCO/IFAM, de 19.11.2014; R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETENCIA a servidora AUDINETE DA SILVA PEREIRA – Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1895766, para responder pelo Departamento de Administração e Planejamento – DAP do Campus Coari, no período de 24.11 a 03.12.2014, código CD-04. II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N° 1.756 - GR/IFAM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 33 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o afastamento da servidora Josiane Faraco de Andrade Rocha, Diretora Geral do Campus Lábrea para participar da 27ª Reunião Ordinária do COLD e 20ª Reunião do CONSUP, conforme Memo. n.º 435/2014-GDG/IFAM/LÁBREA de 14.11.2014; RESOLVE: I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor FÁBIO TEIXEIRA LIMA – Coordenador da EAD, Matrícula SIAPE n.º 1935202 para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Lábrea, no período de 24 a 30 de novembro de 2014, código CD-02. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA N° 1.757 - GR/IFAM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o afastamento do servidor Jorge Nunes Pereira, Diretor Geral do Campus Humaitá para participar da 27ª Reunião Ordinária do COLD e 20ª Reunião do CONSUP, conforme Memo. n.º 164/2014-GDG/IFAM/CAMPUS LÁBREA de 20.11.2014; RESOLVE: I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor RICARDO LOUREIRO – Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Matrícula SIAPE n.º 1630909, para responder cumulativamente pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Humaitá, no período de 24 a 29 de novembro de 2014, código CD-02. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA N° 1.759 - GR/IFAM, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO a participação da Diretora Geral do Campus Maués a servidora Leonor Ferreira Neta Toro, no Fórum de Diretores do IFAM e 27ª Reunião Ordinária do COLD, conforme Memorando nº 677/2014-DG/IFAM/CMA, de 24.11.2014. RESOLVE: IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 34 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor VANDERLEI ANTÔNIO STEFANUTO – Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-04 Matrícula SIAPE n.º 1799049, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Maués, no período de 24 a 28.11.2014, código CD-02. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.761-GR/IFAM, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO a participação do servidor Allen Bitencourt de Lima no Fórum de Diretores, 27ª Reunião Ordinária do COLD e 20ª do CONSUP, conforme formulário de Indicação de Substituto Legal, 20.11.2014; R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ELMAR CORDEIRO DA SILVA – Coordenador Geral de Ensino, matrícula SIAPE nº 2432588, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Direção Geral do Campus Itacoatiara, no período de 24.11 a 01.12.2014, código CD-02. II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.760-GR/IFAM, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO a participação do servidor Éden Francisco Barros Maia, no II Encontro Pedagógico do IFAM, conforme Memorando nº 444/2014-GDG/IFAM/LÁBREA e E-mail, datados de 24.11.2014; R E S O L V E: I. RETIFICAR o teor da Portaria nº 1.733-GR/IFAM, de 18.11.204, que Delegou Competência ao servidor HUDSON DA SILVA CASTRO, no período de 17 a 21.11.2014, Onde se Lê: matrícula SIAPE nº 1935202, Leia se: matrícula SIAPE nº 2901160. II. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor HUDSON DA SILVA CASTRO – Coordenador dos Cursos de Informática do Campus Lábrea, matrícula SIAPE nº 2901160, para responder, cumulativamente, pelo expediente do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Lábrea, no período de 24 a 28.11.2014, código CD-04. III. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 35 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.762-GR/IFAM, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO a participação do servidor Jaime Cavalcante Alves, Diretor Geral Pro Tempore do Campus Tabatinga, na 27ª Reunião Ordinária do COLD, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal, datado de 20.11.2014; R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JOSÉ JOSIMAR SOARES – Chefe de Gabinete, matrícula SIAPE nº 1961168, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Direção Geral do Campus Tabatinga, no período de 22 a 29.11.2014, código CD-02. II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.763-GR/IFAM, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO a participação do servidor Paulo Marreiro dos Santos Júnior, Diretor Geral Pro Tempore do Campus Presidente Figueiredo, na 27ª Reunião Ordinária do COLD, conforme Memorando nº 210DG/IFAM/CPRF, datado de 21.11.2014; R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA LOUREIRO DE SOUZA – Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1797050, para responder, pelo expediente da Direção Geral do Campus Presidente Figueiredo, no período de 24 a 28.11.2014, código CD-02. II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.764-GR/IFAM, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 36 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO que a servidora Keila Crystyna Brito- Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Presidente Figueiredo, participou do II Encontro Pedagógico do IFAM, conforme Memorando nº 199-DG/IFAM/CPRF, datado de 13.11.2014; R E S O L V E: I. AUTORIZAR O PAGAMENTO ao servidor ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA LOUREIRO DE SOUZA – Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1797050, por ter respondido pelo expediente do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Presidente Figueiredo, no período de 18 a 21 de novembro de 2014, código CD-04. II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.768-GR/IFAM, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o afastamento temporário para participar da 27ª Reunião do COLD e fechamento do exercício financeiro 2014 junto a PROAD, do servidor Aildo da Silva Gama - Diretor Geral Pro Tempore do Campus Tefé, conforme Memorando nº 151-DG/TFF/IFAM, de 21.11.2014, RESOLVE: I – DELEGAR COMPETÊNCIA, ao servidor PAULO UBIRATà FERREIRA MARTINS – Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, matrícula SIAPE N.º 1560925, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Direção Geral do Campus Tefé, no período de 24.11 a 03.12.2014, código CD-02. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1.769 - GR/IFAM, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.370-MEC, de 07.12.2010, e considerando o afastamento temporário do Diretor Geral Pro Tempore do Campus Eirunepé, para participar no II Encontro Pedagógico do IFAM e 27ª Reunião Ordinária do COLD, conforme Memorando nº 059GDG/IFAM/CEIRU/2014, de 17.11.2014; RESOLVE: IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 37 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor LUIZ FEITOSA GOMES – Chefe de Departamento de Administração e Planejamento, Matrícula SIAPE n.º 1038648 para responder, cumulativamente, pela Direção Geral do Campus Eirunepé, no período de 17 a 28.11.2014, código CD-02. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1.772 - GR/IFAM, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; e Considerando o teor do Memorando n.º 177-GDG/IFAM/CAMPUS COARI, datado de 24.11.2014; R E S O L V E: I – PRORROGAR pelo período de 21 a 27.11.2014, os efeitos da Portaria nº 1.721-GR/IFAM, de 18.11.2014, que Delegou Competência a servidora IRACEMA RAMOS MARTINS – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 1743402, para responder pelo expediente do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Coari, código CD-04. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N° 1.774 - GR/IFAM, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014, e Considerando o afastamento do servidor Adanilton Rabelo de Andrade, para participar da 20ª Reunião Ordinária do CONSUP, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal, de 25.11.2014; R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETENCIA, ao servidor RODRIGO MONTEIRO, Coordenador de Orçamento e Finanças, código FG-02, Matrícula SIAPE n.º 2113425, para responder cumulativamente, pelo Departamento de Administração e Planejamento do Campus Humaitá, no período 26 a 30.11.2014, código CD - 04. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N.º 1.776 - GR/IFAM, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 38 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o afastamento, temporário da servidora Ana Cláudia Ribeiro de Souza – Diretora de Ensino do Campus Manaus Distrito Industrial, conforme o teor do Memo. n.º 238 – GDG/CAMPUS MANAUS CENTRO DISTRITO INDUSTRIALCMDI/IFAM, de 25.11.2014, RESOLVE: I - DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora SARA CARNEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE N.º 0268007, para responder pela Diretoria de Ensino do Campus Manaus Distrito Industrial, no período de 26 a 28.11.2014, código CD-03. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.778-GR/IFAM, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o disposto no §1º do artigo 2º do Regulamento que estabelece as normas e procedimentos para as Sessões Solenes de Colação de Grau dos Cursos Superiores do IFAM; R E S O L V E: I. DELEGAR a servidora ELISEANNE LIMA DA SILVA – Diretora de Educação a Distância, substituta, matrícula SIAPE Nº 1805911, a PRESIDÊNCIA da Solenidade de Outorga de Grau aos discente dos Cursos de Licenciatura em Química, Tecnologia em Química Industrial, Tecnologia em Processos Químicos e Tecnologia em Produção Publicitária do Campus Manaus - Centro, que será realizada no dia 28.11.2014 às 19 horas, no Auditório Jorge Alberto Furtado do referido Campus. II. À Pró-Reitoria de Ensino - PROEN para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.777 - GR/IFAM, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; e Considerando o teor do Memorando n.º 178/2014-DG/IFAM/CPIN, datado de 26.11.2014; R E S O L V E: IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 39 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA I – PRORROGAR até dia 28.11.2014, os efeitos da Portaria nº 1.743-GR/IFAM, de 28.11.2014, que Delegou Competência a servidora JOICE DE LIMA MELO – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 1977877, para responder pelo expediente da Direção Geral do Campus Parintins, código CD-02. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N° 1.781- GR/IFAM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o afastamento do servidor Jurandy Moreira Maciel Aires da Silva Diretor Geral do Campus Coari, na 20ª Reunião Ordinária do CONSUP e viagem à Brasília, conforme Memorando n.º 180GDG/IFAM/Campus Coari, datado de 27.11.2014. RESOLVE: I - DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora ANDRÉA BAIMA DOS SANTOS MOTA – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1625042, para responder pelo expediente da Direção Geral do Campus Coari no período de 24.11 a 05.12.2014, código CD-02. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N.° 1.782 - GR/IFAM, 28 DE NOVEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o afastamento temporário, por motivo de viagem para participar da Semana de Formação no Programa de PósGraduação em Educação Agrícola-PPGEA/UFRRJ, da Servidora Ana Mena Barreto Bastos, conforme o teor do Memorando nº 265 - PR/PPGI/IFAM, de 27.11.2014. RESOLVE: I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor GYOVANNI AUGUSTO AGUIAR RIBEIRO, Diretor de Pós Graduação do IFAM, código CD-03, Matrícula SIAPE N.º 1623107, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica-PR-PPGI, no período de 01 a 05.12.2014, código CD-02. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 40 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 1.784 - GR/IFAM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o afastamento temporário, por motivo férias do servidor Júlio César Campos Anveres – Pró-Reitor de Administração, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal; R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ANDERSON CARLOS LIMA BENTES – Chefe do Departamento de Execução Orçamentária da PROAD, código CD-04, matrícula SIAPE Nº 1800462, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Pró-Reitoria de Administração, no período de 27.11 a 01.12.2014, Código CD-02. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA N° 1.785 - GR/IFAM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014, e tendo em vista o afastamento temporário por motivo de férias regulares do servidor Carlos Tiago Garantizado, conforme Memorando n.º 173-DGTI/IFAM, de 27.11.2014; R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETENCIA, ao servidor JOAQUIM ALBERTO LEITE DA SILVA JÚNIOR, Coordenação de Sistema de Informação, Matrícula SIAPE n.º 2697480, para responder, cumulativamente, pela Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação/PRODIN, no período de 01 a 20.12.2014, código CD-03. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.786 - GR/IFAM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014, considerando o afastamento temporário por motivo de viagem ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte IFRN, do servidor António Ribeiro da Costa Neto – Pró-Reitor de Ensino, Substituto; R E S O L V E: IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 41 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA I. DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora LUCIENE FÁTIMA DE OLIVEIRA LOPES Diretora Ensino Médio e Técnico, matrícula SIAPE Nº 1162962, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Pró-Reitoria de Ensino deste IFAM, no período de 25.11 a 03.12.2014, Código CD-03. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.788 - GR/IFAM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; Considerando o afastamento temporário do Reitor Substituto do IFAM, por motivo vigem a Brasília, R E S O L V E: I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora SANDRA MAGNI DARWICH - Pró-Reitora de Extensão, matrícula SIAPE nº 1046989, para responder cumulativamente, pelo expediente da REITORIA deste Instituto Federal, no período de 01 a 03 dezembro de 2014, código CD-01: II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. ESTÁGIO PROBATÓRIO: Comissão / Homologação PORTARIA Nº 1.714-GR/IFAM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014, CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 353-CGGP/DGP/IFAM, datados de 14 de novembro de 2014; RESOLVE: I. DESIGNAR, os servidores abaixo mencionados para, comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores lotados na Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP, com base no art. 20 da Lei 8.112/90, conforme quadro seguir: Comissão Servidor/Lotação Cargo IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Períodos Página 42 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA Presidente: Dorothea Maria Soares Marques Membro: Maria Auxiliadora Martins Pena Membro: Marlise Pinto Azevedo Presidente: Dorothea Maria Soares Marques Membro: José Roberto Matos da Silva Membro: Adam Marcel Almeida Pinto Presidente: Dorothea Maria Soares Marques Membro: José Roberto Matos da Silva Membro: Adam Marcel Almeida Pinto JOSÉ DA SILVA IZEL Assistente em Administração VALÉRIA APARECIDA DE MELO FERREIRA RODRGUES Assistente em Administração VIVIAN MAYARA MARTINS DA SILVA Assistente em Administração 10.04.2014 a 09.12.2014 10.12.2014 a 09.08.2015 10.08.2014 a 09.04.2016 10.04.2016 a 09.12.2016 14.03.2014 a 13.11.2014 14.11.2014 a 13.07.2015 14.07.2015 a 13.03.2016 14.03.2016 a 13.11.2016 25.03.2014 a 24.11.2014 25.11.2014 a 24.07.2015 25.07.2015 a 24.03.2016 25.03.2016 a 24.11.2016 II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências que se fizerem necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta em exercício PORTARIA Nº 1.715-GR/IFAM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014, CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 352-CGGP/DGP/IFAM, datados de 14 de novembro de 2014; RESOLVE: I. DESIGNAR, os servidores abaixo mencionados para, comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores lotados na Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP, com base no art. 20 da Lei 8.112/90, conforme quadro seguir: Comissão Presidente: Dorothea Maria Soares Marques Membro: José Roberto Matos da Silva Membro: Adam Marcel Almeida Pinto Presidente: Dorothea Maria Soares Marques Membro: José Roberto Matos da Silva Membro: Adam Marcel Almeida Pinto Servidor/Lotação Cargo ALICE PEREIRA DA SILVA Assistente em Administração ALINE SILVA DE SOUZA Assistente em Administração IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Períodos 02.09.2014 a 01.05.2015 02.05.2015 a 01.01.2016 02.01.2016 a 01.09.2016 02.09.2016 a 01.05.2017 19.03.2014 a 18.11.2014 19.11.2014 a 18.07.2015 19.07.2015 a 18.03.2016 19.03.2016 a 18.11.2016 Página 43 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA Presidente: Dorothea Maria Soares Marques Membro: Maria Auxiliadora Martins Pena Membro: Marlise Pinto Azevedo JACIENE NORONHA MORAES Assistente em Administração 25.03.2014 a 24.11.2014 25.11.2014 a 24.07.2015 25.07.2015 a 24.03.2016 25.03.2016 a 24.11.2016 II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências que se fizerem necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta em exercício PORTARIA Nº 1.716-GR/IFAM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014, CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 348-CGGP/DGP/IFAM, datados de 14 de novembro de 2014; RESOLVE: I. DESIGNAR, os servidores abaixo mencionados para, comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho da servidora lotada na Pró-Reitoria de Ensino-PROEN, com base no art. 20 da Lei 8.112/90, conforme quadro seguir: Comissão Presidente: Eliseanne Lima da Silva Membro: Luciene de Fátima Oliveira Lopes Membro: Itaciara Malcher Fonseca Servidor/Lotação Cargo Períodos ELCILENE COSTA DA SILVA E SILVA Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico 22.01.2014 a 21.07.2014 22.07.2014 a 2101.2015 II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências que se fizerem necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta em exercício ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PORTARIA Nº 1.700 - GR/IFAM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 44 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA R E S O L V E: I. ALTERAR a estrutura organizacional do Instituto Federal do Amazonas / Campus ManausCentro, conforme especificação a seguir: DESCRIÇÃO Coordenação de Turno Matutino CÓDIGO De Para FG-04 FG-02 II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício. EXONERAÇÃO PORTARIA Nº 1.780-GR/IFAM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 23042.001130/2014-82 de 24.11.2014 e Despacho nº 335-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 27.11.2014, R E S O L V E: I. EXONERAR, a pedido, a contar de 24 de novembro de 2014, por posse em outro cargo inacumulável do servidor RENISON CARLOS BRILHANTE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2112309, ocupante do Cargo de Assistente de Alunos, código 701403, com lotação no Campus Manaus-Centro, de acordo com o Inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112/90. II. Declarar vago o código de vaga 0959910 III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. INCENTIVO À QUALIFICAÇAO LICENÇA MATERNIDADE OU PATERNIDADE PORTARIA N° 1.664 - GR/IFAM, DE 03 DE NOVEMBRO 2014. A PRÓ-REITORA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 45 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o teor do Protocolo n.º 23388.000692/2014-06 de 22.10.2014 e Despacho n.º 318 – CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 31 de outubro de 2014. RESOLVE: I - CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, à servidora ALINE DA SILVA BATISTA – ocupante do cargo de Assistente em Social, matrícula SIAPE n.º 1796996 com lotação no Campus Lábrea, com fulcro § 2º do artigo 207, da Lei n.º 8.112/1990, pelo prazo de 120 dias a contar de 14.10.2014. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANA MENA BARRETO BASTOS Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N° 1.676 - GR/IFAM, DE 07 DE NOVEMBRO 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o teor do Protocolo n.º 23443.003425/2014-71 de 06.11.2014 e Despacho n.º 326 – CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 06 de novembro de 2014. RESOLVE: I - CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, à servidora EMMILLE ARRUDA DA SILVA – ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1997459 com lotação na Reitoria, com fulcro § 2º do artigo 207, da Lei n.º 8.112/1990, pelo prazo de 120 dias a contar de 27.10.2014. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício LICENÇA MATERNIDADE PORTARIA N° 1.676 - GR/IFAM, DE 07 DE NOVEMBRO 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o teor do Protocolo n.º 23443.003425/2014-71 de 06.11.2014 e Despacho n.º 326 – CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 06 de novembro de 2014. RESOLVE: IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 46 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA I - CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, à servidora EMMILLE ARRUDA DA SILVA – ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1997459 com lotação na Reitoria, com fulcro § 2º do artigo 207, da Lei n.º 8.112/1990, pelo prazo de 120 dias a contar de 27.10.2014. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N° 1.727 - GR/IFAM, DE 18 DE NOVEMBRO 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o teor do Protocolo n.º 23443.003427/2014-60 de 06.11.2014 e Despacho n.º 327 – CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 11 de novembro de 2014. RESOLVE: I – PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 1.676-GR/IFAM, de 07.11.2014, que concedeu Licença Maternidade à servidora EMMILLE ARRUDA DA SILVA – ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1997459 com lotação na Reitoria, com fulcro nos artigos 1º e 2º, §§ 1º e 2º, do Decreto n.º 6.690, de 11 de dezembro de 2008, pelo período de 60 (sessenta) dias. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N° 1.766 - GR/IFAM, DE 25 DE NOVEMBRO 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n.º 885GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor do Protocolo n.º 23443.003544/2014-23 de 18.11.2014 e Despacho n.º 331 – CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 19 de novembro de 2014. RESOLVE: I - CONCEDER LICENÇA À GESTANTE à servidora LUCIANA VIEIRA DOS SANTOS – ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE n.º 1790746 com lotação na Reitoria, com fulcro § 1º do artigo 207, da Lei n.º 8.112/1990, pelo prazo de 120 dias a contar de 21.10.2014. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 47 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU SINDICÂNCIA PORTARIA N° 1.707 - GR/IFAM, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; Considerando o teor do Memorando nº 077/2014-UNICOR/IFAM, de 12.11.2014, referente ao Processo de Sindicância nº 23443.002328/2014-61 R E S O L V E: I. DESIGNAR os servidores CRISTIANO CAMPOS DO NASCIMENTO – Analista de Tecnologia da Informação, matrícula no SIAPE nº 1477937, CPF Nº 436.423.492-34, do quadro efetivo do IFAM/CMDI; CARLOS ALBERTO AQUINO NEGREIROS – Professor de Ensino Básico, Técnico e tecnológico, matrícula no SIAPE nº 1451387, CPF nº 493.621.782-49, do quadro efetivo do IFAM/CMZL; e BRENDA LOPES HOORNWEG VAN RIJ – Pedagoga, matrícula no SIAPE nº 1813610, CPF nº 607.340.602-97, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/CMDI; para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inquérito incumbida de apurar a denúncia que originou o citado Processo. II. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a realização dos trabalhos, de acordo com o disposto no Parágrafo Único do Artigo 145, combinado com o artigo 238, da Lei Nº 8.112/90, admitida a prorrogação por igual período, quando as circunstancias o exigirem. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, combinado com os artigos 153 e 156, da Lei Nº 8.112/90. III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, combinado com os artigos 153 e 156, da Lei n.º 8.112/90. IV. Tornar sem efeito a Portaria nº 1.600-GR/IFAM, de 20 de outubro de 2014, publicada no DOU nº 203, de 21 de outubro de 2014. V. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N° 1.712 - GR/IFAM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 073/2014-UNICOR/IFAM, de 05.11.2014, referente ao Processo de nº 23443.003498/2014-62, R E S O L V E: I. DESIGNAR os servidores HAMILTON VASCONCELOS GADELHA – Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1585925, CPF n° 700.365.432-68, pertencente ao quadro efetivo do IFAM Campus Manaus Centro; CARLOS YURI BARROS DE SOUZA – Assistente em Administração, matrícula no SIAPE nº 1683438 e CPF nº 799.649.155-00, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria; e ROSALICE CHAVES MELLO – Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1164304, CPF nº 417.283.602-00, pertencente ao quadro efetivo do IFAM Campus Manaus Distrito Industrial; para, sob a IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 48 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância incumbida de apurar a denúncia que originou o citado Processo. II. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a realização dos trabalhos, consoante o disposto no Parágrafo Único do Artigo 145, combinado com o artigo 238, da Lei Nº 8.112/90, admitida a prorrogação por igual período, mediante a apresentação de justificativa devidamente fundamentada III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, combinado com os artigos 153 e 156, da Lei Nº 8.112/90. IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N° 1.713 - GR/IFAM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 069/2014-UNICOR/IFAM, de 30 de outubro de 2014, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23443.001680/2013-06, R E S O L V E: I. DESIGNAR os servidores CARLOS YURI BARROS DE SOUZA – Assistente em Administração, matrícula no SIAPE nº 1683438 e CPF nº 799.649.155-00, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria; HAMILTON VASCONCELOS GADELHA – Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1585925, CPF n° 700.365.432-68, pertencente ao quadro efetivo do IFAM Campus Manaus Centro; e ROSALICE CHAVES MELLO – Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1164304, CPF nº 417.283.602-00, pertencente ao quadro efetivo do IFAM Campus Manaus Distrito Industrial; para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inquérito incumbida de apurar a denúncia que originou o citado Processo. II. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, consoante o disposto no art. 152 e § 1º, combinado com o artigo 238, da Lei n.º 8.112/90, admitida a prorrogação por igual período mediante a apresentação de justificativa devidamente fundamentada. III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, combinado com os artigos 153 e 156, da Lei Nº 8.112/90. IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1.745 - GR/IFAM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria N.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo contida na Memorando n.º 01-CI/PAD, datado de 18 de novembro de 2014, IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 49 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA RESOLVE: PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 24.11.2014, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância referente ao Processo nº 23386.000035/2014-71, consoante o disposto no Parágrafo Único do art. 145, c/c o artigo 238 da Lei nº. 8.112/90. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PORTARIA Nº 1.683-GR/IFAM, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO os documentos que acompanham o protocolo no. 23388.000346/2014-10, datado de 07.05.2014; CONSIDERANDO ainda o parágrafo único do art. 15 da Lei nº 12.772/2012 e art. 117 da Lei nº 11.784/2008, e Despacho n.º 197-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 05.11.2014; R E S O L V E: I. CONCEDER, aceleração da promoção ao servidor RODRIGO FERREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1944088, da Classe D-101 para D-201, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código 702001, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Parintins, com efeito financeiro a partir de 7 de maio de 2014. II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências cabíveis quanto a alteração da RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO em Nível de ESPECIALISTA em consonância com o disposto no art. 117 da Lei nº 11.784/2008. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício. PORTARIA Nº 1.684-GR/IFAM, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.577-GR/IFAM de 06.06.2014; CONSIDERANDO os documentos que acompanham o Protocolo no 23443.002897/2014-14, de autoria do servidor Edson Francisco do Espírito Santo, de 01.10.2014; CONSIDERANDO Despacho n.º 322-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, datado de 04.11.2014; R E S O L V E: CONCEDER a RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, do Nível de MESTRE para o de DOUTOR ao servidor EDSON FRANCISCO DO ESPÍRITO SANTO, matrícula SIAPE N.º 2112697, ocupante IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 50 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-301, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Manaus – Zona Leste, de acordo com artigo 117, da Lei n.º 11.784, de 22 setembro de 2008. Os efeitos financeiros desta concessão ocorrerão a partir de 29 de outubro de 2014. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício. PORTARIA Nº 1.745 - GR/IFAM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria N.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo contida na Memorando n.º 01-CI/PAD, datado de 18 de novembro de 2014, RESOLVE: PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 24.11.2014, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância referente ao Processo nº 23386.00035/2014-71, consoante o disposto no Parágrafo Único do art. 145, c/c o artigo 238 da Lei nº. 8.112/90. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PROGRESSÃO POR MÉRITO PORTARIA Nº 1.681 - GR/IFAM, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23443.003194/2014-03, de autoria do servidor Carlos Yuri Barros de Souza, CONSIDERANDO o disposto no artigo 10 e 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 079 – CGBQV/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 06 de novembro. RESOLVE: I. CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL ao servidor abaixo relacionado, pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005. SIAPE 168343 8 SERVIDOR Carlos Yuri Barros de Souza CARGO INTERSTÍCIO DE PARA EFEITOS 701200 12.01.12 a 11.07.13 D203 D204 12.07.2013 II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 51 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1.682 - GR/IFAM, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23443.003300/2014-41, de autoria da servidora Samara Santos dos Santos, CONSIDERANDO o disposto no artigo 10 e 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 080 – CGBQV/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 06 de novembro RESOLVE: I. CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL à servidora abaixo relacionada, pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005. SIAPE SERVIDOR CARGO INTERSTÍCIO DE PARA EFEITOS 1885822 Samara Santos dos Santos 701009 22.02.13 a 22.08.14 E402 E403 23.08.2014 II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR PORTARIA Nº 1.662-GR/IFAM, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o Processo n° 23386.000400/2013-66, de 08.11.2013, de autoria do servidor Fernando Pereira Lima Filho e Nota Técnica nº 036-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, desta data; R E S O L V E: I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de Progressão Funcional por Titulação ao servidor FERNANDO PEREIRA LIMA FILHO – ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE Nº 1794674, no valor de R$ 9.590,99 (nove mil, quinhentos e noventa reais e noventa e nove centavos), conforme consta no processo supracitado. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 52 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA II. À DIRETORIA DE GESTÃO de Pessoas para as providências necessárias. ANA MENA BARRETO BASTOS Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1.663-GR/IFAM, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o Processo n° 23388.000692/2014-06, de 22.10.2014, de autoria da servidora Jorlene de Souza Marques e Nota Técnica nº 037-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, desta data; R E S O L V E: I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de Progressão Funcional por Titulação a servidora JORLENE DE SOUZA MARQUES – ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE Nº 1796795, no valor de R$ 3.242,96 (três mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), conforme consta no processo supracitado. II. À DIRETORIA DE GESTÃO de Pessoas para as providências necessárias. ANA MENA BARRETO BASTOS Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1.728-GR/IFAM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o Processo n° 23384.000048/2013-89, de 10.04.2013, de autoria da servidora Emmina Lima da Cruz de Souza e Nota Técnica nº 042-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 17.11.2014; R E S O L V E: I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de Progressão Funcional por Titulação a servidora EMMINA LIMA DA CRUZ DE SOUZA – ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE Nº 2733454, no valor de R$ 1.565,38 (Hum mil, quinhentos e sessenta e cinco e trinta e oito centavos), conforme consta no processo supracitado. II. À DIRETORIA DE GESTÃO de Pessoas para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 53 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1.729-GR/IFAM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o Processo n° 23043.000925/2013-82, de 26.12.2013, de autoria do servidor José Pinheiro de Queiroz Neto e Nota Técnica nº 041-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 17.11.2014; R E S O L V E: I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de Progressão por Desempenho Acadêmico ao servidor JOSÉ PINHEIRO DE QUEIROZ NETO – ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE Nº 1245889, no valor de R$ 16.603,58 (Dezesseis mil, seiscentos e três reais e cinquenta e oito centavos), conforme consta no processo supracitado. II. À DIRETORIA DE GESTÃO de Pessoas para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1.730-GR/IFAM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o Processo n° 23386.000458/2012-29, de 13.12.2012, de autoria da servidora Suelen Miranda dos Santos e Nota Técnica nº 040-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 17.11.2014; R E S O L V E: I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de Progressão Funcional por Titulação a servidora SUELEN MIRANDA DOS SANTOS – ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE Nº 1797798, no valor de R$ 29.098,10 (Vinte e nove mil, noventa e oito reais e dez centavos), conforme consta no processo supracitado. II. À DIRETORIA DE GESTÃO de Pessoas para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 54 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 1.731-GR/IFAM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o Processo n° 23388.000405/2014-50, de 19.05.2014, de autoria do servidor Ricardo Aparecido Bento e Nota Técnica nº 038-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 10.11.2014; R E S O L V E: I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de Progressão por Desempenho Acadêmico ao servidor RICARDO APARECIDO BENTO – ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE Nº 1942867, no valor de R$ 552,57 (Quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), conforme consta no processo supracitado. II. À DIRETORIA DE GESTÃO de Pessoas para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício PORTARIA Nº 1.732-GR/IFAM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o Processo n° 23386.000468/2012-64, de autoria do servidor Jakson Pantoja Lima e Nota Técnica nº 039-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 17.11.2014; R E S O L V E: I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de Progressão por Titulação ao servidor JACKSON PANTOJA LIMA – ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE Nº 1435674, no valor de R$ 7.031,55 (Sete mil e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos), conforme consta no processo supracitado. II. À DIRETORIA DE GESTÃO de Pessoas para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 55 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 1.748-GR/IFAM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o Processo n° 23443.000244/2014-92, de autoria da servidora Marisol Elias de Barros Plácido e Nota Técnica nº 044-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 18.11.2014; R E S O L V E: I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de Progressão por Desempenho Acadêmico a servidora MARISOL ELIAS DE BARROS PLÁCIDO – ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE Nº 1431951, no valor de R$ 25.157,48 (Vinte e cinco mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos), conforme consta no processo supracitado. II. À DIRETORIA DE GESTÃO de Pessoas para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto PORTARIA Nº 1.749-GR/IFAM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o Processo n° 23385.000226/2013-61, de autoria do servidor Elenilson Silva de Oliveira e Nota Técnica nº 045-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 18.11.2014; R E S O L V E: I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de Progressão Funcional por Titulação ao servidor ELENILSON SILVA DE OLIVEIRA – ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE Nº 1803359, no valor de R$ 7.877,51 (Sete mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavo), conforme consta no processo supracitado. II. À DIRETORIA DE GESTÃO de Pessoas para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1.750-GR/IFAM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o Processo n° 23443.002726/2013-04, de autoria da servidora Terezinha de Jesus Vilas Boas Barbosa e Nota Técnica nº 043-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 18.11.2014; R E S O L V E: IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 56 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de Progressão Funcional a servidora TEREZINHA DE JESUS VILAS BOAS BARBOSA – ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE Nº 1805802, no valor de R$ 9.607,66 (Nove mil, seiscentos e sete reais e sessenta e seis centavos), conforme consta no processo supracitado. II. À DIRETORIA DE GESTÃO de Pessoas para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. PORTARIA Nº 1.770-GR/IFAM, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o Processo n° 23384.000105/2013-20, de autoria do servidor Gerson Teixeira Cardoso Filho e Nota Técnica nº 046-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 2411.2014; R E S O L V E: I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de Progressão Funcional por Titulação ao servidor GERSON TEIXEIRA CARDOSO FILHO – ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE Nº 1668208, no valor de R$ 669,55 (Seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), conforme consta no processo supracitado. II. À DIRETORIA DE GESTÃO de Pessoas para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto. REMOÇÃO – CESSÃO PORTARIA N.° 1.654 - GR/IFAM, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. A PRÓ-REITORA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1577-GR/IFAM, de 15.10.2014 e Considerando o teor da Portaria nº 1.486-GR/IFAM, publicada no DOU de 30.09.2014, seção 2, pagina 20; RESOLVE: I – REMOVER, de ofício a partir de 24.09.2014, à servidora ALCIANE MATOS DE PAIVA – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1803318, Código 702001, do Campus Lábrea para o Campus Avançado de Manacapuru, considerando que a servidora foi designada para exercer a função gratificada de Coordenadora Geral de Ensino do Campus Avançado Manacapuru, conforme Portaria nº 1.484-GR/IFAM, de 29 de setembro de 2014. II – À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 57 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA ANA MENA BARRETO BASTOS Reitora Substituta, em exercício RETIFICAÇÃO E REVOGAÇÃO PORTARIA N° 1.660-GR/IFAM, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014 e Considerando o teor do Despacho nº 335CGGP/DGP/PROAD/GR/IFAM, de 31.10.2014; R E S O L V E: I – RETIFICAR o teor da Portaria nº 1.574-GR/IFAM, de 15.10.2014 que Reconheceu o pagamento de dívida de exercício anterior ao servidor OSMUNDO BATISTA DE BRITO NETO, Onde-se-Lê: 21.665,26 (vinte e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos) Leia-se: 21.361,87 (vinte e um mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANA MENA BARRETO BASTOS Reitora Substituta, em exercício PORTARIA N° 1.696-GR/IFAM, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014, CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 221-GDG/CAMPUS DISTRITO INDUSTRIAL/IFAM, de 07.11.2014; R E S O L V E: I – RETIFICAR o teor das Portarias nº 470-GR/IFAM, de 08.04.2013 e 812-GR/IFAM, de 11.06.2013, de interesse do servidor Carlos Ronaldo Cardoso de Carvalho. Onde-se-Lê: SIAPE Nº 1037613, Leia-se: SIAPE Nº 2631641. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 58 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA PORTARIA N° 1.787-GR/IFAM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014, R E S O L V E: I – RETIFICAR o teor da Portaria nº 979-GR/IFAM, de 1º.07.2014, publicada no D.O.U. de 03.07.2014, seção 2, pagina 23, Onde-se-Lê: JOSIMAR GONÇALVES ALVES, Leia-se: JOSIMAR GONÇALVES VARGAS. II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO Reitor Substituto ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO N° 092 - GR/IFAM, de 03.11.2014 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o teor do Despacho/Encaminhamento nº 1346/2014/PROAD, RESOLVE: I. AUTORIZAR, o início dos trabalhos referentes ao Processo nº 23443.002030/2014-51, Contrato Nº 36/2014, celebrado entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a empresa EDITORA NDJ LTDA, cujo objeto e a aquisição da assinatura mensal do Boletim de Direito Administrativo – BDA e do Boletim de Licitações e Contratos - BLC, para atender as necessidades do Campus Itacoatiara. II. DESIGNAR a servidora DÉBORA BEZERRA RODRIGUES – Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1706832, como fiscal do contrato citado no inciso I desta OS, em atendimento ao disposto no art. 67, da Lei Nº 8.666/1993. III. À Pró-Reitoria de Administração - PROAD para adoção das providências de praxe. ANA MENA BARRETO BASTOS Reitora Substituta, em exercício ORDEM DE SERVIÇO N° 094 - GR/IFAM, de 12.11.2014 A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.577-GR/IFAM, de 15.10.2014; CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 1372/2014/PROAD, RESOLVE: IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 59 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA I. DESIGNAR o servidor JAIRO MOURA DOS SANTOS – Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 1688329, como fiscal do Contrato nº 35/2014, Processo nº 23443.001559/2014-57, celebrado entre o IFAM e a empresa BESSA E SANTOS LTDA - ME, cujo objeto e a contratação emergencial de Link Dedicado a Internet via rádio para a tender o Campus Tefé. II. À Pró-Reitoria de Administração - PROAD para adoção das providências de praxe. SANDRA MAGNI DARWICH Reitora Substituta, em exercício CONCESSÃO DE DIÁRIAS Endereço para consulta de diárias. Clique no link abaixo: http://www.portaltransparencia.gov.br/ ROL DE RESPONSAVEIS IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2014 NOV/2014 Página 60