ministério público da união
escola superior do ministério público da união
COOPERAÇÃO TÉCNICA e CONVÊNIOS - até nov/2014 - ordem alfabética
Nº
sem
número
sem
número
Tipo de
Instrumento
Termo de
Cooperação
Convênio
Objeto
Nº
Processo
Vigência
Início
Formalização de instrumento para
estimular a troca de experiências e
0.001.000.000
o intercâmbio de atividades
12/05/2008
254/2008-56
acadêmicas desenvolvidas pelas
partes.
Cooperação em atividades de
ensino, pesquisa e prestação de
serviços à comunidade, para
qualificação e capacitação na área
do Direito.
sem número
Término
(Venc.)
12/05/2017
duração
07/011/2002
indeterminada
Prest.
Termo
de
Aditivo
Contas
Situação
Convenente
CNPJ / CPF
Representantes
Valor do
Repasse
Contrapartida
Ativo
Associação
Brasileira das
Universidades
Comunitárias ABRUC
00.733.650/0001-46
Gilberto Gonçalves
Garcia
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
Ativo
Associação de Pais
e Amigos dos
Excepcionais de São
Paulo - APAE/SP
sem informação
sem informação
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
76.276.849/0001-54
Gercino Gerson
Gomes Neto
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
03/12/2016
Ativo
Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento
Funcional do
Ministério Público
do Estado de Santa
Catarina - CEAF/SC
sem
número
Termo de
Cooperação
Estabelecer formas de cooperação
para intercâmbio de atividades e 0.01.000.000.4
03/12/2007
experiências técnico-operacionais
37/2007-91
na área de EAD.
sem
número
Termo de
Cooperação
Estimular a troca de experiências
e o intercâmbio de atividades
0.01.000.000.9
21/05/2008
acadêmicas desenvolvidas pelas
48/2010-15
partes.
21/05/2017
Ativo
Centro de Formação
Jurídica e Judiciária
- CFJJ Moçambique
- África
sem informação
Achirafo Abubacar
Abdula
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
Termo de
Cooperação
Técnica
Desenvolvimento de atividades
integradas em áreas de interesse
comum, visando o treinamento, 0.00.002.000.2
desenvolvimento e educação dos
78/2010recursos humanos e o
47(CNMP)
aprimoramento das atividades
institucionais das partes.
11/02/2015
Ativo
Conselho Nacional
do Ministério
Público - CNMP
sem informação
Roberto Monteiro
Gurgel Santos
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
Termo de
Cooperação
Estabelecer a cooperação técnica
entre as partes, para parceria em
ações de treinamento,
0.01.0,00.000.
02/06/2011
desenvolvimento, educação e
526/2011-13
pesquisa, mediante ações
conjuntas ou apoio mútuo.
02/04/2016
Ativo
Luiz Augusto Fraga
Navarro de Britto
Filho
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
sem
número
sem
número
/11/2010
Controladoria-Geral
05.914.685/0001-03
da União - CGU
sem
número
sem
número
sem
número
sem
número
Acordo de
Cooperação
Termo de
Cooperação
Promoção de cooperação
acadêmica e científica, por
intermédio da realização de
atividades de ensino, tais como
cursos, oficinas, palestras,
reuniões.
Aperfeiçoar a formação dos
membros do MP de ambos países,
por meio do intercâmbio de
formação inicial e continuada,
0.01.000.000.5
26/05/2011
enfatizando uma abordagem
02/2011-64
prática, multidisciplinar e
humanista dos conteúdos de
ensino.
Termo de
Convênio
Realização do 2º Curso de
Aperfeiçoamento no Combate à
Lavagem de Dinheiro e
Recuperação de Ativos, para
membros dos Ministérios Públicos
do Brasil
Convênio
Viabilizar condições técnicas e
materiais para a realização de
cursos de adaptação, extensão e
especialização, ciclos de estudo,
simpósios, seminários,
congressos, palestras e outras
atividades assemelhadas,
especialmente para organização,
execução, promoção e patrocínio
de eventos sobre temas
específicos à área de atuação dos
membros do MPU, bem como
capacitar os servidores.
sem
número
Acordo de
Cooperação
Técnica
sem
número
Termo de
Cooperação
0.01.000.000.9
01/07/2013
97/2013-93
Escola de
Magistratura
Federal da 5ª
Região
Ativo
Escola Nacional de
Magistratura da
França - ENMF
sem valor de
contrapartida
regular
não
476,46 euros
Atuação de
especialista no
Seminário
Formação de
Formadores
em análise
sim
Ativo
Fundação Escola
Superior do
Ministério Público
do Paraná Eliezer Gomes da
FEMPAR,
Silva, Lio Marcos
02.469.899/0001-11 /
Associação
Marin, Luiz Fernando sem repasse de
82510330/0001-91 /
Catarinense do
Calil de Freitas,
valores
90090762/0001-19
MP/SC, Fundação
Verônica de Oliveira
Escola Superior do
Lazar Amado
MP/RS e Colégio de
Diretores de Escolas
dos MP do Brasil
sem valor de
contrapartida
regular
não
Ativo
Fundação Instituto
Brasileiro de Direito
Militar
04.244.550/0001-07
HumanitárioIBDMH
sem valor de
contrapartida
regular
não
10/10/2015
Ativo
Fundação Oswaldo
Cruz - FIOCRUZ
Realização do
Curso de
Especialização em
Direito Sanitário
regular
sim
21/11/2015
Ativo
Instituto de
Fiscalização e
Controle - IFC
sem valor de
contrapartida
regular
não
26/05/2017
sem cláusula
de vigência
sem número
30/03/2006
sem número
duração
21/06/2002
indeterminada
Desenvolvimento de programas,
projetos e atividades no campo da
pesquisa e ensino, formalizando
0.01.000.000.8
um instrumento capaz de permitir
10/10/2011
02/2013-13
parceria em ações de treinamento,
desenvolvimento e educação
pelas
partes
Cooperação
técnica
e intercâmbio
científico e cultural para
intercâmbio metodológico e de
0.01.000.000.4
informações e experiências
21/11/2007
94/2007-70
relevantes ao desenvolvimento
das missões institucionais das
partes.
Ativo
sem repasse de
valores
01/07/2015
24.130.072/0001-11
sem informação
Marcelo Navarro
Ribeiro Dantas
Jean François Thony
Edmar Jorge de
Almeida
sem repasse de
valores
33.781.055/0009-92 Gerson Oliveira Penna R$ 234.576,60
07.740.656/0001-90
Henrique Moraes
Ziller
sem repasse de
valores
sem
número
08/2011
sem
número
Termo de
Cooperação
Acordo de
Cooperação
Acordo de
Cooperação
sem
número
Acordo de
Cooperação
sem
número
Termo de
Cooperação
Técnica
sem
número
Termo de
Convênio
sem
número
Termo de
Cooperação
sem
número
Termo de
Cooperação
sem
número
Acordo de
Cooperação
Parceria em ações de treinamento, 0.01.000.000.8
30/12/2011
desenvolvimento e educação
97/2011-03
Consolidar a Rede Pública de
Fiscalização no que se refere ao
resguardo e controle de bens, valores
e direitos relativos ao Programa Bolsa
0.01.000.000.8
Família, Programas Remanescentes e
16/08/2011
87/2011-60
Cadastro único, ao Benefício de
Prestação Continuada da Assistência
Social e ao monitoramento do
Sistema Único de Assistência Social.
Cooperação técnico-científica
0.01.000.001.7
14/11/2012
87/2012-31
Promover a cooperação acadêmica e
científica, por intermédio da
realização de atividades de ensino,
tais como cursos, oficinas, palestras,
reuniões, seminários, simpósios e
conferências em conjunto, e de
0.01.000.000.9
24/07/2013
atividades de pesquisa, da publicação 85/2013-69
conjunta de artigos científicos e do
intercâmbio de docentes, visando à
capacitação e ao desenvolvimento
contínuo dos membros e servidores
vinculados aos Partícipes.
0.01.000.000.3
Realização do CIV MPDFT
11/06/2010
31/2010-92
Ativo
Ministério da
Integração Nacional
sem informação
26/08/2016
Ativo
Ministério do
Desenvolvimento
Social e Combate à
Fome, MPF e
ESMPU
05.756.246/0001-01
Tereza Helena
Gabrielli Barreto
Campello
sem cláusula
de vigência,
mas existem
atividades
programadas
até o final de
2014
Ativo
Ministério Público
da República de
Cabo Verde
sem informação
24/07/2015
Ativo
Ministério Público
do Ceará - MP/CE
30/12/2015
Ministério Público
do Distrito Federal
e Territórios MPDFT
Ministério Público
do Trabalho - MPT
Fernando Bezerra de sem repasse de
Souza Coelho
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
Júlio Cesar Martins
Tavares
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
sem informação
Alfredo Ricardo de
Holanda Cavalcante
Machado
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
26.989.715/0002-93
Eunice Pereira
Amorim Carvalhido
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
26.989.715/0005-36
Otávio Brito Lopes
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
12/08/2016
Ativo
Parceria para a realização do CIV 0.01.000.001.6
25/08/2008
para os Procuradores do MPT.
42/2012-31
15/10/2016
Ativo
0.01.000.000.5
23/05/2011
03/2011-17
13/11/2015
Ativo
Ministério Público
Federal - MPF
26.989.715/0050-90
Roberto Monteiro
Gurgel Santos
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
05/07/2015
Ativo
Ministério Público
Militar - MPM
26.989.715/0004-55
Marcelo Weitzel
Rabello de Souza
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
26/05/2016
Ativo
Procuradoria da
República no
Distrito Federal PRDF
sem informação
Marcus Marcelus
Gonzaga Goulart
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
Ativo
Rede IberoAmericana de
Cooperação Jurídica
Internacional IberRede
sem informação
Víctor Moreno Catena
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
Realização do CIV MPF
Parceria para a realização do CIV 0.01.000.000.9
05/07/2013
para os Procuradores do MPM.
38/2013-15
Estabelecer parceria para ações
de gestão administrativa para
1.16.000.000.5
atender as necessidades
44/2014-60
26/05/2014
gerenciais, operacionais e de
PRDF
execução orçamentária das
partes.
Introduzir, no PA da ESMPU, o
Curso de Formação a distância
sobre Cooperação Jurídica Penal
Acordo Quadro
sem
na Ibero-América, desenvolvido
de
número
pela IberRede, para disseminar o
Colaboração
conhecimento sobre cooperação
jurídica internacional a membros
do MPU.
sem número
06/12/2011
06/12/2014
Termo de
Cooperação
Parceria em ações de treinamento, 0.01.000.000.1
28/04/2011
desenvolvimento e educação.
55/2011-70
28/04/2015
Ativo
Secretaria de
Direitos Humanos
da Presidência da
República - SDH/PR
sem informação
André Luiz de
Figueiredo Lazaro
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
Acordo de
Cooperação
Desenvolvimento de política de
resolução apropriada de disputas,
contemplando a realização de cursos
de sensibilização, cursos de
aperfeiçoamento e técnicas de
mediação, conciliação e negociação
de conflitos, a publicação de materiais
pertinentes e a promoção de cultura
de harmonização social.
29/04/2014
29/04/2019
Ativo
Secretaria de
Reforma do
Judiciário - SRJ-MJ
00.394.494/0072-20
MJ
Flavio Crocce Caetano
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
Acordo de
Cooperação
Técnica
Estabelecer cooperação técnica para
o intercâmbio de experiências,
informações e tecnologias, visando à
capacitação, ao aperfeiçoamento e à
especialização técnica de recursos
0.01.000.000.7
humanos, ao desenvolvimento
14/08/2013
41/2013-86
institucional e da gestão pública,
mediante a implementação de ações
conjuntas ou de apoio mútuo e de
atividades complementares de
interesse comum.
10/10/2015
Ativo
Tribunal de Contas
da União - TCU
00.414.607/0001-18
Adriano César
Ferreira Amorim
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
sem
número
Acordo de
Cooperação
Parceria em ações de capacitação
de pesquisadores, voltadas a
temas de interesse do MP, bem 0.01.000.002.3
24/09/2014
como permitir a transferência de
74/2014-36
expertise pedagógica de pesquisa
entre as partes.
24/09/2017
Ativo
Universidade
Católica de Brasília
00.331/801/0004-82
Gilberto Gonçalves
Garcia
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
sem
número
Acordo de
Cooperação
15/10/2017
Ativo
Universidade
Complutense Madri
- Espanha
sem informação
Miguel Florencio Lora
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
sem
número
Termo de
Cooperação
07/03/2015
Ativo
Universidade de
Alcalá - Espanha
sem informação
Juan Ramón Velasco
Pérez
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
sem
número
7/14
sem
número
sem número
Troca de experiências e pessoal
nos campos de ensino, pesquisa e 0.01.000.000.0
26/01/2007
cultura, dentro daquelas áreas em 55/2012-24
que tenham interesse manifesto.
Realização de estágios formativas
na ESMPU por parte dos alunos
matriculados no Máster
0.01.000.000.0
07/03/2014
Universitario em Protección
73/2012-14
Internacional de los Derechos
Humanos
sem
número
Acordo de
Cooperação
no campo do Direito, incluindo
programas educacionais, de ensino,
pesquisas avançadas e intercâmbio
geral de estudiosos e professores,
para promover a qualificação dos
membros e servidores do MPU
brasileiro em áreas especificamente 0.01.000.000.9
99/2011-11
definidas para o desenvolvimento de
atividades de ensino e pesquisa,
assim como possibilitar o avanço
contínuo de estudantes
pesquisadores da UJ, para que
obtenham experiência, engajando-se
em projetos de pesquisa e ensino no
sem
número
Acordo de
Cooperação
sem
número
sem
número
04/16
Ativo
Universidade de
Joanesburgo - UJ
sem informação
Patrick O'Brien
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
Realização de programas de
intercâmbio e cooperação nos
0.01.000.000.5
campos de ensino, pesquisa e
04/07/2013
05/2013-60
cultura, dentro daquelas áreas em
que tenham interesse comum.
04/07/2018
Ativo
Universidade de
Salamanca Espanha
sem informação
Daniel Hernandez
Ruiperez
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
Acordo de
Cooperação
Cooperação acadêmica, científica 0.01.000.000.7
26/01/2006
e cultural
28/2010-84
26/01/2016
Ativo
Universidade de
Sevilla - Espanha
sem informação
Miguel Florencio Lora
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
Acordo de
Cooperação
Parceria em ações de treinamento,
0.01.000.1288/
desenvolvimento e educação
20/06/2014
2014-14
pelas partes.
20/06/2016
Ativo
Universidade dos
Estudos de Roma
Tor Vergata
sem informação
Giuseppe Novelli
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
/04/2011
CONCLUÍDOS
sem
número
sem
número
09/2008
Convênio
Cooperação em atividades de ensino,
pesquisa e prestação de serviços à
comunidade, para qualificação e
capacitação de membros e servidores
do MPU e os servidores da ABIN.
sem número
05/08/2002
05/08/2004
Concluído
Agência Brasileira
de Inteligência ABIN
sem informação
Marisa Almeida
Del'Isola e Diniz
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
Termo de
Parceria
Apoio técnico para conscientização
ambiental na ESMPU aos 4 ramos do
MPU.
sem número
11/06/2004
11/06/2007
Concluído
Associação Amigos
do Futuro
03.632.819/0001-60
Rejane Pieratti
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
Desenvolvimento, planejamento e
publicação do "Guia Prático dos
Direitos Humanos Internacionais"
sem número
Até a
finalização do
'Guia Prático
01/12/2008 dos Direitos
Humanos
Internacionais
"
Antônio Carlos Alpino sem repasse de
Bigonha
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
Termo de
Cooperação
Concluído
Associação Nacional
dos Procuradores
00.392.696/0001-49
da República –
ANPR
Acordo de
Cooperação
Formação, aperfeiçoamento e
especialização técnica de recursos
humanos, bem como a
implementação de ações, programas,
projetos e atividades complementares
de interesse comum, exceto
informações protegidas pela
legislação de sigilo bancário e as
consideradas de caráter confidencial
pelas partes.
sem número
/03/2006
/06/2007
Concluído
Câmara dos
Deputados
00.530.279/0001-15
Convênio
Intercâmbio de experiências na
participação, de forma conjunta e
solidária, em eventos que possam
contribuir para o aperfeiçoamento
dos operadores do Direito.
sem número
06/11/2000
06/11/2004
Concluído
Centro de Estudos e
Treinamento da
Procuradoria Geral
do Estado do Ceará
sem informação
César Oliveira de
Barros Leal
sem
número
Acordo de
Cooperação
Estabelecer programas de cooperação
acadêmica e intercâmbio técnico,
científico e cultural, com atividades
de ensino e extensão de interesses
comuns, tais como cursos, palestras,
simpósios, seminários e outras
modalidades de estudo, voltados para
a formação de recursos humanos e
incentivo a estudos avançados, com a
promoção ou realização de cursos,
seminários e outras modalidades de
estudo.
sem número
06/06/2006
06/06/2011
Concluído
Centro de Estudos
Judiciários do
Conselho de Justiça
Federal - CJF
00.508.903/0001-88
sem
número
Acordo de
Cooperação
Técnica
Concessão de 2 vagas, sem custos,
para integrantes da AGU para o I
curso de pós-graduação lato sensu em
Direito Penal Especial, de março/2006
a jun/2007.
sem número
29 fev. 2008
28/02/2010
Concluído
Escola da
Advocacia-Geral da
União - EAGU
sem
número
Acordo de
Cooperação
Cooperação acadêmica e intercâmbio
técnico, científico e cultural, com
atividades de ensino e pesquisa,
desenvolvimento de projetos
específicos voltados para a formação
de recursos humanos e incentivo a
estudos avançados.
sem número
01/10/2003
23/05/2011
Concluído
01/2009
Termo de
Cooperação
Estimular a troca de experiências e o
0.01.000.000.4
intercâmbio de atividades acadêmicas
27/05/2009
29/2008-25
desenvolvidas pelas partes.
27/05/2011
Concluído
sem
número
sem
número
Sergio Sampaio
sem repasse de
Contreiras de Almeida
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
Raphael de Barros
Monteiro Filho
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
sem informação
Gilda Maria Freire
Garcia
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
sim
Escola da
Magistratura do
Estado do Rio de
Janeiro - EMERJ
35.949.858/001-81
Sergio Cavalieri Filho
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
Escola Superior de
Defensoria Pública
da União - ESDPU
00375114/0001-16
Eduardo Flores Vieira
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
sem
número
04/2008
sem
número
sem
número
sem
número
Acordo de
Cooperação
Aperfeiçoamento cultural e
profissional dos membros e
servidores do MPU, por meio de
desenvolvimento de programas e
projetos de pesquisa na área jurídica, 0.01.000.000.3
30/06/2003
27/2008-18
ensino e extensão de interesse
comuns, com a promoção ou
realização de cursos, seminários e
outras modalidades de estudo,
inclusive troca de informações.
19/05/2013
Concluído
Escola Superior de
Direito
Constitucional ESDC
832.652.609-68
Marcelo Lamy
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
sim
Termo de
Cooperação
Estabelecer programas de cooperação
acadêmica e intercâmbio técnico,
científico e cultural, com atividades
de ensino e extensão de interesses
comuns, tais como cursos, palestras,
simpósios, seminários e outras
0.01.000.000.3
04/08/2008
modalidades de estudo, voltados para 26/2008-65
a formação de recursos humanos e
incentivo a estudos avançados, com
promoção ou realização de cursos,
seminários e outras modalidades de
estudo.
04/08/2010
Concluído
Escola Superior do
Ministério Público
do Maranhão ESMP/MA
05.483.912/0001-85
Marco Anchieta
Guerrero
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
Acordo de
Cooperação
Realizar exposição sobre o tema "É
criminoso discriminar", no período de
3 de setembro a 12 de outubro de
2008, como parte das atividades
comemorativas aos 10 anos de
criação da ESMPU
22/10/2010
Concluído
Fundação Armando
Álvares Penteado FAAP
61.451.431/0001-69
Celia Procopio de
Araujo Carvalho
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
Termo de
Cooperação
Estabelecer programas de cooperação
acadêmica e intercâmbio técnico,
científico e cultural, com atividades
de ensino e extensão de interesses 0.01.000.000.0
12/03/2008
85/2008-54
comuns, tais como cursos, palestras,
simpósios, seminários e outras
modalidades de estudo, voltados para
a formação de recursos humanos.
10/02/2012
Concluído
Fundação Escola
Superior do
Ministério Público
do Distrito Federal
e Territórios FESMPDFT
26.989.137/0001-04
Vetuval Martins
Vasconcelos
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
sim
Acordo de
Cooperação
Promover a capacitação dos membros
do MP na área de Direitos Humanos e
Desenvolvimento na Aplicação das
Normas e Instrumentos de Proteção
Internacional, com vistas à eficácia no
Estado brasileiro, por meio de
projetos e programas de pesquisa na
área jurídica, ensino e extensão de
interesse comum, com a promoção
ou realização de cursos, seminários e
outras modalidades de estudo.
2007
Concluído
Fundação
Iberoamericana de
Direitos Humanos
G91057463
Joaquin Herrera Flores
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
sem número
sem número
03/09/2008
2005
sem
número
sem
número
Convênio
Acordo de
Cooperação
Técnica
Apoiar o aperfeiçoamento cultural e
profissional dos membros do MPU,
mediante projetos e programas de
pesquisa na área jurídica, ensino de
extensão, cursos, seminários e outras
modalidades de estudo, inclusive
troca de informações.
não
21/10/2010
Concluído
Fundação
Procurador Pedro
Jorge de Melo e
Silva - FPJ
03.604.378/0001-92
Antonio Carlos
Fonseca da Silva
Implementar programas, projetos e
atividades de ensino/pesquisa e
extensão, bem como o intercâmbio 0.01.000.000.0
14/06/2000
80/2008-21
de informações científicas e
tecnológicas envolvendo as diversas
áreas do conhecimento humano.
04/08/2013
Concluído
Fundação
Universidade de
Brasília - FUB
00.038.174/0001-43
Roberto Armando
Ramos de Aguiar
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
sim
04/03/2005
Concluído
Fundação
Universidade do Sul
de Santa Catarina UNISUL
86.445.293/0001-36
Luiz Flávio Gomes
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
Fundação
Universitária José
Aloisio Teixeira /
33.663.863/0001-16 /
Bonifácio - FUJB e a
Raymundo Theodoro
42.429.480/0001-50
Universidade
Carvalho de Oliveira
Federal do RJ - UFRJ
Realização do
Curso de
R$ 157.000,00 Especialização lato
sensu em Direitos
Humanos
regular
sim
Acordo de
Cooperação
03/2005
Convênio
Curso de Especialização em Direitos
Humanos, conforme Plano de
Trabalho e Projeto Básico
previamente aprovados.
03/2009
sem
número
regular
28/09/2001
Aperfeiçoamento cultural e
profissional dos membros e
servidores do MPU, por meio de
desenvolvimento de programas e
projetos de pesquisa na área jurídica,
ensino e extensão de interesse
comuns, com a promoção ou
realização de cursos, seminários e
outras modalidades de estudo,
inclusive troca de informações. O
primeiro protocolo de entendimentos
concedeu 3 vagas gratuitas e
desconto de 10% no valor total dos
cursos de pós-graduação aos alunos
indicados pela ESMPU.
sem
número
Co-editora de
obraintitulada
"Limites Jurídicos
da Regulação e
Defesa da
Concorrência",
parceria no
Concurso de
Monografia.
sem número
sem número
sem número
04/03/2004
R$
14.900,00
07/10/2005
07/10/2006
Concluído
Termo de
Cooperação
Estimular a troca de experiências e o
0.01.000.000.4
intercâmbio de atividades acadêmicas
04/12/2008
81/2008-81
desenvolvidas pelas partes.
04/12/2010
Concluído
Grupo de Usuários
Java do Distrito
Federal - DFJUG
10.274.759/0001-16
Daniel Alves de
Oliveira Junior
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
Acordo de
Cooperação
Aperfeiçoamento cultural e
profissional dos membros e
servidores do MPU, por meio de
desenvolvimento de programas e
projetos de pesquisa na área jurídica,
ensino e extensão, com a promoção
ou realização de cursos, seminários e
outras modalidades de estudos,
inclusive troca de informações.
04/03/2005
Concluído
Instituto de Ensino
Jurídico Professor
Luiz Flávio Gomes IELF
05.792.326/0001-12
Jair Gomes Ferreira
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
sem número
04/03/2004
sem
número
sem
número
sem
número
Acordo de
Cooperação
Cooperação acadêmica e intercâmbio
técnico, científico e cultural, com
atividades de ensino e pesquisa,
desenvolvimento de projetos
específicos, voltados para a formação
de recursos humanos e incentivo a
estudos avançados.
30/10/2004
30/10/2006
Concluído
Acordo de
Cooperação
Técnica
Desenvolver pesquisas de comum
interesse, promover treinamento de
capital social de suporte às ações do
MPU; capacitar e aperfeiçoar os
membros do MPU; dar marco
0.01.000.001.1
fundamental legal a futuros projetos
19/03/2010
28/2009-08
de cooperação técnica, desenvolver
iniciativas para melhorar o diálogo da
instituição com segmentos da
sociedade; e desenvolver cooperação
técnica entre as partes.
19/03/2012
Concluído
Instituto
Interamericano de
Cooperação para a
Agricultura - IICA
sem informação
Acordo de
Cooperação
Programas de cooperação acadêmica
e intercâmbio técnico, científico e
cultural, com atividades de ensino e
pesquisa, desenvolvimento de
projetos específicos com a publicação
e divulgação de estudos e pesquisas.
sem
número
Acordo de
Cooperação
02/2005
Termo de
Convênio
sem
número
Protocolo de
Cooperação
Cooperação acadêmica e intercâmbio
técnico, científico e cultural, com
atividades de ensino e pesquisa,
desenvolvimento de projetos
específicos voltados para a formação
de recursos humanos e incentivo a
estudos avançados. Objeto do
primeiro protocolo: curso de 40h para
capacitar técnicos do MT, membros e
servidores do MPU em Legislação
ambiental
Realização do I Curso de
Aperfeiçoamento no Combate à
Lavagem de Dinheiro e Recuperação
de Ativos, para membros dos MP do
Brasil
Execução operacional do Programa de
Estágio entre o Ministério Público
Federal e a ESMPU
sem número
Instituto de
Pesquisa Econômica 33.892.175/0001-00
Aplicada - IPEA
Glauco Antonio Truzzi sem repasse de
Arbix
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
Carlos Américo Basco
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
74.050.360/0001-34
Fabiano Guilherme
Mendes Santos
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
sem número
2005
2007
Concluído
Instituto
Universitário de
Pesquisas do Rio de
Janeiro - Serviços
Técnicos e
Científicos- IUPERJTEC
sem número
11/06/2004
11/06/2006
Concluído
Ministério dos
Transportes - MT
37.115.342/0001-67
Alfredo Pereira do
Nascimento
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
sem número
16/05/2005
16/05/2006
Concluído
Ministério Público
do Distrito Federal
e Territórios MPDFT
26.989.715/0002-93
Rogério Schietti
Machado Cruz
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
sem número
12/05/2011
30/04/2014
Concluído
Ministério Público
Federal - MPF
26.989.715/0003-74
Lauro Pinto Cardoso
Neto
R$ 500.984,97
Disponibilização
de estagiários à
ESMPU
regular
não
sem
número
01/2008
sem
número
sem
número
sem
número
Cooperação acadêmica e cooperação
acadêmica e técnica, voltada ao
desenvolvimento de estudos e
pesquisas e à realização de eventos 0.01.000.000.5
Termo de
03/12/2007
Cooperação
03/2007-22
acadêmicos, como palestras,
seminários, grupos de pesquisa e
cursos de pós-graduação, em torno
de temas relacionados ao MP.
Em 2003: qualificação dos membros
do MPU no programa da pósgraduação em Ciências Criminais, em
nível de mestrado. Em 2008, o objeto
foi: estabelecer programas de
cooperação acadêmica e intercâmbio
Termo de
técnico, científico e cultural, com
Cooperação /
0.01.000.000.2
04/08/2008
atividades de ensino, pesquisa e
Acordo de
01/2008-35
extensão, desenvolvimento de
Cooperação
projetos específicos voltados para
formação de recursos humanos e
incentivo a estudos avançados, com a
promoção ou realização de cursos,
seminários e outras modalidades de
estudo.
Estabelecer um programa de
cooperação técnica e científica na
área de gestão ambiental da zona
costeira, através de intercâmbio de
Acordo de
ideias, experiências e informações,
sem número 12/10/2004
Cooperação
além da realização de eventos e
projetos em conjunto e demais
atividades que venham ao encontro
desse objeto.
Estabelecer programas de cooperação
acadêmica e intercâmbio técnico,
científico e cultural, com atividades
de ensino e extensão, tais como
Acordo de
sem número 19/05/2004
Cooperação
cursos, palestras, simpósios,
seminários e outras modalidades de
estudo, voltadas para a formação de
recursos humanos.
Cooperar com projetos específicos no
campo do direito, incluindo
programas educacionais, projetos de
Acordo de
0.01.000.000.6
pesquisa e ensino, além de
17/09/2009
Cooperação
50/2010-06
intercâmbio geral destinado a
membros do MPU e a alunos e
professores da Universidade.
Concluído
Pontifícia
Universidade
Católica do Rio de
Janeiro - PUC/RJ
33.555.921/0001-70
Concluído
Pontifícia
Universidade
Católica do Rio
Grande do Sul PUC/RS
88.630.413/0002-81
12/10/2007
Concluído
Prefeitura de
Willoughby, Sidney
- Austrália e a OSCIP
Instituto
Ratones/RS
sem informação
19/05/2006
Concluído
Procuradoria-Geral
de Justiça do Estado 13.168.687/0001/10
de Sergipe - PCJ/SE
18/09/2014
Concluído
Ruhr Universidade
Bochum - Alemanha
01/12/2011
04/08/2010
sem informação
Jesus Hortal Sánchez , sem repasse de
S. J.
valores
sem valor de
contrapartida
regular
sim
Joaquim Clotet
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
James Smallhorn e
Amanda Wilson
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
Luiz Valter Ribeiro
Rosário
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
Martin Burgi
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
sim
sem
número
sem
número
Acordo de
Cooperação
Cooperação para promover a
qualificação de membros do MP, com
intercâmbio para o desenvolvimento
de projetos e programas educação
continuada, ensino, pesquisa e
projetos de extensão, assim como
intercâmbio de experiência e
informações no campo do Direito.
sem número
12/03
12/05
Concluído
Universidade de
Bombai - Índia
sem informação
Nilima Chandiramani
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
Acordo de
Cooperação
Estabelecer um marco geral de
cooperação para capacitação de
membros do MPU, através do
desenvolvimento de projetos na área
do Direito, nomeadamente atividades
de extensão universitária, ao nível de
ensino de pós-graduação.
sem número
04/09/2003
21/09/2010
Concluído
Universidade de
Coimbra - Portugal
sem informação
Antonio José Avelãs
Nunes
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
Concluído
Universidade de
São Paulo - USP
Adolpho José Melfi /
(Faculdade de
63.025.530/0014-29 /
Fernando de Oliveira
Direito) e Centro de 3.895.316/0001-87
Camargo
Direitos Humanos CDH
R$ 82.949,74
Realização do
Curso de
Especialização lato
sensu em Direitos
Humanos
regular
sim
Universidade do
Estado do Rio de
Janeiro - UERJ e o
33.540.014/0001-57
Centro de Estudos e
Pesquisas no Ensino
do Direito - CEPED
Nival Nunes de
Almeida
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
Convênio
Realização do curso de especialização
em Direitos Humanos
sem
número
Acordo de
Cooperação
Cooperação acadêmica e intercâmbio
técnico, científico e cultural, com
atividades de ensino e pesquisa,
desenvolvimento de projetos
específicos voltados para a formação
de recursos humanos e incentivo a
estudos avançados.
05/04/2004
05/04/2006
Concluído
sem
número
Termo de
Cooperação
Estimular a troca de experiências e o
0.01.000.000.0
intercâmbio de atividades acadêmicas
04/08/2008
25/2008-31
desenvolvidas pelas partes.
04/08/2010
Concluído
Universidade do
Vale do Itajaí –
UNIVALI
84.307.974/0001-02
José Roberto Provesi
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
Acordo de
Cooperação
Estabelecer programas de cooperação
acadêmica e intercâmbio técnico,
científico e cultural, com atividades
de ensino e extensão de interesses
comuns, tais como cursos, palestras,
simpósios, seminários e outras
modalidades de estudo, voltados para
a formação de recursos humanos e
incentivo a estudos avançados.
sem número
01/04/2004
07/10/2010
Concluído
Universidade
Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ
33.663.683/0001-16
Aloisio Teixeira
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
sim
Convênio
Desenvolvimento de atividades
integradas em áreas de interesse
comum, visando o treinamento,
desenvolvimento e educação dos
recursos humanos e o aprimoramento
das partes e das populações por elas
atendidas.
sem número
23/08/2006
23/08/2011
Concluído
Universidade
Federal do Rio
Grande do Sul UFRGS
92.969.856/0001-98
José Carlos Ferraz
Hennemann
R$ 150.000,00
Realização do
Curso de
Especialização em
Direitos Humanos
regular
sim
01/2005
sem
número
sem
número
sem número
sem número
01/08/2005
01/02/2007
7/2008
sem
número
Termo de
Cooperação
Apoio e parceira na realização da
Conferência Brasil - Alemanha sobre o
0.01.000.000.3
Direito Internacional da Paz e dos
04/08/2008
01/2008-61
Conflitos Armados, no período de 11
a 14 de agosto de 2008.
04/08/2009
Concluído
Universidade
Federal da Paraíba UFPB
Termo de
Cooperação
Qualificar os membros do MPF no
programa de pós-graduação em
Direito, em nível de Mestrado, sobe a
responsabilidade acadêmica da UGF,
em conformidade com o Regimento
Interno do Programa.
29/05/2003
Concluído
Universidade Gama
Filho - UGF/RJ
sem número
29/05/2001
282.971.994-87
Giuseppe Tosi
33.809.609/0001-65 Sérgio de Moraes Dias
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não
sem repasse de
valores
sem valor de
contrapartida
regular
não