PLANO DE ENSINO
DIREITO
Direito Constitucional II Noturno
Disciplina
Docente
Rebeca Marques Souza Carvalho Medeiros
Código
Semestre 3º/2011.2
Carga horária 40h
1 EMENTA
Organização do Estado e dos Poderes no Brasil. Repartição de Competências. Poder Executivo. Poder
Legislativo. Processo Legislativo. Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça. Ordem Econômica.
Ordem Social.
2 OBJETIVOS DO COMPONENTE CURRICULAR
OBJETIVO GERAL
Desenvolver a capacidade de análise crítica com base nos conhecimentos fundamentais sobre organização
político-administrativa do Estado, suas competências e controle de constitucionalidade, numa perspectiva
multidisciplinar, de maneira que ela possa ser utilizada para resolver os problemas teórico-práticos.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Discutir os aspectos contemporâneos da organização do Estado;
- Habilitar o aluno a fazer uma interpretação crítica do Direito, despertando sua consciência acerca da
justiça na aplicação das normas jurídicas.
- Estimular o raciocínio lógico, de argumentação, de persuasão e de reflexão critica.
- Debater sobre temas polêmicos da atualidade, objetivando despertar no aluno o discurso jurídico, a
elaboração de teses argumentativas próprias de defesa de opiniões.
- Levar o aluno a vislumbrar as várias faces de uma mesma norma de Direito, dando-lhe instrumentos para
escolher, dentre as várias possibilidades de aplicação da norma, a que lhe pareça mais justa
- Habilitar o aluno à construção de textos jurídicos, levando-o a versar seu raciocínio de forma lógica,
possibilitando a correta compreensão dos temas propostos à dissertação.
- Procurar estabelecer as relações entre Direitos Fundamentais e a Organização do Estado;
- Conduzir a aula de forma que todos os temas possam ser aprofundados pelos alunos com base na
bibliografia proposta, atuando como facilitador da aprendizagem.
3 HABILIDADE E COMPETÊNCIAS EXERCITADAS NA DISCIPLINA
Serão habilidades e competências exercitadas na disciplina Direito Constitucional, as seguintes:
I - leitura, compreensão e elaboração de textos, em caráter introdutório, de atos e documentos jurídicos ou
normativos,com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;
II - interpretação e aplicação do Direito, a situações compatíveis ao início do curso;
III - correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito;
IV - utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.
4 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
I UNIDADE: Organização do Estado e dos Poderes no Brasil. Repartição de Competências. Poder
Executivo.
II UNIDADE: Poder Legislativo. Processo Legislativo. Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça.
Ordem Econômica. Ordem Social.
SEMANA
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
5 CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS / CRONOGRAMA DAS AULAS
MÉTODOS E TÉCNICAS DE
ASSUNTO
OBSERVAÇÕES
APRENDIZAGEM
Semana de Integração e
Apresentação do Plano de
Ensino
Semana de Integração do
Atividade coletiva com todas as
Curso de Direito
turmas do curso de Direito
Discussão do livro “Direito
Constitucional
Discussão coletiva e
Interpretação e aplicação do
Contemporâneo” - Luís
apresentação oral individual
Direito
Roberto Barroso, produção
de texto e apresentação
Organização do Estado e
Interpretação e aplicação do
Aula expositiva
dos Poderes no Brasil
Direito
Organização do Estado e
Interpretação e aplicação do
Aula expositiva
dos Poderes no Brasil
Direito
Repartição
de
Interpretação e aplicação do
Aula expositiva
Competências
Direito
Interpretação e aplicação do
Poder Executivo
Aula expositiva
Direito
Interpretação e aplicação do
Intervenção Federal
Aula expositiva
Direito
Estado de Defesa e Estado
Interpretação e aplicação do
Aula expositiva
de Sítio
Direito
10.
Avaliação em grupo da
unidade I
Trabalho
11.
Avaliação individual da
unidade I
Prova objetiva e subjetiva
12.
Poder Legislativo
Aula expositiva
13.
Processo Legislativo
Aula expositiva
14.
Poder Judiciário
Aula expositiva
15.
Funções
Justiça
16.
Ordem Econômica
Aula expositiva
17.
Ordem Social
Aula expositiva
18.
Avaliação em grupo da
unidade II
Trabalho
19.
20.
Essenciais
Avaliação individual do
semestre
Prova Final
à
Aula expositiva
Interpretação
Direito
Interpretação
Direito
Interpretação
Direito
Interpretação
Direito
Interpretação
Direito
Interpretação
Direito
e aplicação do
e aplicação do
e aplicação do
e aplicação do
e aplicação do
e aplicação do
Prova objetiva e subjetiva
Prova objetiva e subjetiva
OBS: 1) Este cronograma poderá ser alterado durante o período letivo, desde que não cause prejuízo das atividades pedagógicas
e dos conteúdos da disciplina. 2) Os registros acima correspondem horas/aula de 50 minutos
6 CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DISCENTES EXTRACLASSE
UNIDA
DE
ATIVIDADES
“Curso de Direito Constitucional
Contemporâneo”
“Curso de Direito Constitucional
Contemporâneo”
“Curso de Direito Constitucional
Contemporâneo”
“Tratado de Direito Constitucional, 2
Vol.”
“Tratado de Direito Constitucional, 2
Vol.”
“Tratado de Direito Constitucional, 2
Vol.”
Leitura e análise de livro
1ª
Leitura e análise de livro
Fichamento do livro
Leitura e análise de livro
2ª
CONTEÚDO
Leitura e análise de livro
Fichamento
OBS: Os registros acima correspondem a horas de atividades acadêmicas efetivas.
7 CRITÉRIOS E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO
Considerando a necessidade de um uso correto da linguagem, será considerado, na correção dos trabalhos, o
uso adequado da linguagem escrita - correção gramatical e ortográfica, coesão e coerência da linguagem
escrita. Os docentes procederão a correção devida, descontando 0,1 (um décimo) por incorreção na
linguagem escrita, não devendo ultrapassar 10% do valor total da avaliação.
Os critérios gerais de avaliação atendem ao Regulamento aprovado no Conselho Superior Acadêmico.
Processo de avaliação da I Unidade (40% da média semestral) - Prova objetiva e subjetiva e Trabalho em
grupo.
Processo de avaliação da II unidade (40% da média semestral) - Prova objetiva e subjetiva e Trabalho em
grupo. OBSERVAÇÃO: Na avaliação da unidade II será cobrado todo o conteúdo do semestre,
descrito na Ementa constante deste Plano de Ensino.
Verificação Multidisciplinar (VMD) 20% da média semestral – Prova objetiva
UNIDADE I
INSTRUMENTO
Prova Individual
Trabalho em Grupo
UNIDADE II
INSTRUMENTO
Prova Individual
Trabalho em Grupo
8 RECURSOS
Data show, transparências, retroprojetor, livros, textos e lousa.
9 REFERÊNCIAS BÁSICAS
1 CUNHA JUNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. Salvador: Podivm.
2 LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Editora Saraiva
3 SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros.
NOTA
8,0
2,0
NOTA
8,0
2,0
10 REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
1 ALEXANDRINO, Marcelo e Vicente Paulo. Direito Constitucional Descomplicado. São Paulo: Método.
2 BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. São Paulo: Saraiva.
3 NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. São Paulo: Editora Método.
4 OLIVEIRA JUNIOR, Valdir Ferreira de. Tratado de Direito Constitucional, 2 Vol. (Vários Autores)
Coordenação: Ives Gandra da Silva Martins; Gilmar Ferreira Mendes e Carlos Valder do Nascimento. São
Paulo: Saraiva.
5 SILVA NETO, Manoel Jorge e. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Lúmen Juris.
OBS: A nota final do aluno será calculada pela: média da unidade I com peso 4,0 + média da unidade II com peso 4,0 + nota da
VMD com peso 2,0.
Assinatura do(a) Professor(a)
Assinatura da Coordenação do Curso