PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMESP
COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
São Paulo, 28 de agosto de 2013.
PROJETO DE DIVULGAÇÃO DAS VARAS ESPECIALIZADAS EM VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO ESTADO DE SÃO PAULO
I- OBJETIVOS:
Ante o advento da Lei 11.340, de 07 de agosto
de 2006, que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e
familiar contra a mulher, e, considerando que o artigo 14, do mencionado diploma
legal estabeleceu que os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher, órgãos da Justiça Ordinária, poderão ser criados pelos Estados para o
processo, o julgamento e a execução de causas decorrentes da prática de
violência doméstica e familiar contra a mulher, o Poder Judiciário do Estado de
São Paulo criou até o momento dez varas especializadas.
Assim, até a presente data foram instaladas 7
(sete) Varas na Capital de São Paulo, a saber:
 Região Central (no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, em
22/01/2009, cuja competência territorial corresponde a da Região Central);
 Região Norte (no Foro Regional de Santana em 21/11/2011, cuja
competência territorial corresponde aos Foros Regionais de Santana e
Nossa Senhora do Ó);
COMESP - Fórum João Mendes Júnior
Praça Dr. João Mendes, s/n - 17º andar - sala 1705 - CEP 01501-900 - Centro - São Paulo - SP
Telefones: (11) 2171-4807 e (11) 3104-5521 - e-mail: [email protected]
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMESP
COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
 Região Sul 1 (no Foro Regional de Vila Prudente em 21/11/2011, cuja
competência territorial corresponde aos Foros Jabaquara, Ipiranga e Vila
Prudente);
 Região Sul 2 (instalada, provisoriamente, no Foro Regional do Butantã,
em 21/11/2011, cuja competência territorial corresponde aos Foros
Regionais de Santo Amaro e Parelheiros);
 Região Leste 1 (instalada no Foro Regional de Penha de França em
21/11/2011, cuja competência territorial corresponde aos.Foros Regionais
de Penha de França e Tatuapé);
 Região Leste 2 (instalada no Foro Regional de São Miguel Paulista em
21/11/2011, cuja competência territorial corresponde aos.Foros Regionais
de Itaquera e São Miguel);
 Região Oeste (instalada no Foro Regional do Butantã em 02/09/2011, cuja
competência territorial corresponde aos Foros Regionais da Lapa,
Pinheiros e Butantã).
E, no interior do Estado de São Paulo, com
apoio da COMESP - Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência
Doméstica e Familiar foram ao momento criadas 3 (três) varas especializadas,
nas Comarcas de:
 Sorocaba,
 Guarulhos e
 São José dos Campos,
Todas em fase de instalação, sem prejuízo da
continuidade dos trabalhos nas varas de competência cumulativa.
COMESP - Fórum João Mendes Júnior
Praça Dr. João Mendes, s/n - 17º andar - sala 1705 - CEP 01501-900 - Centro - São Paulo - SP
Telefones: (11) 2171-4807 e (11) 3104-5521 - e-mail: [email protected]
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMESP
COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Dentro dessa perspectiva, a Coordenadoria da
Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do
Estado de São Paulo – COMESP teve a iniciativa de reunir todas as informações
referentes às varas especializadas da Capital e apresentá-las através de um
vídeo, que exibe as instalações, os recursos humanos e os magistrados que
atuam nas respectivas varas já instaladas, visando o conhecimento público.
II – ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO:
1.
Criação de calendário de visitas da COMESP a todas as Varas
Especializadas da Capital em conjunto com a Assessoria de Imprensa do Tribunal
de Justiça de São Paulo.
2.
Realização das visitas com gravação em vídeo de entrevistas com os
magistrados e fotografias.
3.
Catalogação de todo material pela Assessoria de Imprensa do TJSP.
4.
Reunião com a Assessoria de Imprensa do TJSP para elaboração do
vídeo, com todas as informações colhidas nas visitas.
5.
Desenvolvimento do vídeo com o uso das gravações e fotos.
6.
Homologação do vídeo e liberação de acesso ao público a partir de 27 de
setembro de 2013, durante o evento Seis Meses da Assinatura do Acordo de
Cooperação Técnica do Tribunal de Justiça de São Paulo com Governo Estadual,
Assembleia Legislativa, Prefeitura Municipal, Ministério Público do Estado de São
Paulo, Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Ordem dos Advogados do
Brasil – Seção São Paulo. – Campanha Nacional “Compromisso e Atitude pela
Lei Maria da Penha – A lei é mais é forte”
COMESP - Fórum João Mendes Júnior
Praça Dr. João Mendes, s/n - 17º andar - sala 1705 - CEP 01501-900 - Centro - São Paulo - SP
Telefones: (11) 2171-4807 e (11) 3104-5521 - e-mail: [email protected]
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMESP
COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
III – APRESENTAÇÃO:
VARA CENTRAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A
MULHER DE SÃO PAULO
MAGISTRADO TITULAR: Elaine Cristina Monteiro Cavalcante
MAGISTRADO AUXILIAR: Luis Fernando Decoussau Machado
Instalada no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, Rua Abraão Ribeiro,
313, 1º andar, Rua 6, Barra Funda, São Paulo.
(fotos)
COMESP - Fórum João Mendes Júnior
Praça Dr. João Mendes, s/n - 17º andar - sala 1705 - CEP 01501-900 - Centro - São Paulo - SP
Telefones: (11) 2171-4807 e (11) 3104-5521 - e-mail: [email protected]
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMESP
COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA
REGIÃO NORTE
MAGISTRADO TITULAR: Suzana Jorge de Mattia Ihara
Instalada no Foro Regional de Santana, Avenida Dr. Engenheiro Caetano
Álvares, nº 594, Limão, São Paulo.
(fotos)
COMESP - Fórum João Mendes Júnior
Praça Dr. João Mendes, s/n - 17º andar - sala 1705 - CEP 01501-900 - Centro - São Paulo - SP
Telefones: (11) 2171-4807 e (11) 3104-5521 - e-mail: [email protected]
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMESP
COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA
REGIÃO SUL 1
MAGISTRADO TITULAR: Luciana Biagio Laquimia
MAGISTRADO EM EXERCÍCIO: Alexandre Muñoz
Instalada no Foro Regional de Vila Prudente, Avenida Sapopembra, nº 3.740, Vila
Prudente, São Paulo.
(fotos)
COMESP - Fórum João Mendes Júnior
Praça Dr. João Mendes, s/n - 17º andar - sala 1705 - CEP 01501-900 - Centro - São Paulo - SP
Telefones: (11) 2171-4807 e (11) 3104-5521 - e-mail: [email protected]
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMESP
COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA
REGIÃO SUL 2
MAGISTRADO TITULAR: Ana Paula Gomes Galvão Vieira de Moraes
Instalada, provisoriamente, no Foro Regional do Butantã, Avenida Corifeu de
Azevedo Marques, 148/150, Butantã, São Paulo
(fotos)
COMESP - Fórum João Mendes Júnior
Praça Dr. João Mendes, s/n - 17º andar - sala 1705 - CEP 01501-900 - Centro - São Paulo - SP
Telefones: (11) 2171-4807 e (11) 3104-5521 - e-mail: [email protected]
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMESP
COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA
REGIÃO LESTE 1
MAGISTRADO TITULAR: Rodrigo Capez
MAGISTRADO EM EXERCÍCIO: Claudia Felix de Lima
Instalada no Foro Regional de Penha de França, Rua Dr. João Ribeiro, nº 433,
Penha de França, São Paulo.
COMESP - Fórum João Mendes Júnior
Praça Dr. João Mendes, s/n - 17º andar - sala 1705 - CEP 01501-900 - Centro - São Paulo - SP
Telefones: (11) 2171-4807 e (11) 3104-5521 - e-mail: [email protected]
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMESP
COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA
REGIÃO LESTE 2
MAGISTRADO TITULAR: Caio Moscariello Rodrigues
Instalada no Foro Regional de São Miguel Paulista, Rua Afonso Lopes de Baião,
nº 1736, São Miguel Paulista, São Paulo.
COMESP - Fórum João Mendes Júnior
Praça Dr. João Mendes, s/n - 17º andar - sala 1705 - CEP 01501-900 - Centro - São Paulo - SP
Telefones: (11) 2171-4807 e (11) 3104-5521 - e-mail: [email protected]
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMESP
COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA
REGIÃO OESTE
MAGISTRADO TITULAR: Luís Gustavo da Silva Pires
MAGISTRADO EM EXERCÍCIO: Tatiane Moreira Lima
Instalada no Foro Regional do Butantã, Avenida Corifeu de Azevedo Marques, nº
148/150, Butantã, São Paulo.
COMESP
Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e
Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo
COMESP - Fórum João Mendes Júnior
Praça Dr. João Mendes, s/n - 17º andar - sala 1705 - CEP 01501-900 - Centro - São Paulo - SP
Telefones: (11) 2171-4807 e (11) 3104-5521 - e-mail: [email protected]
DIVULGAÇÃO DAS VARAS
ESPECIALIZADAS EM
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
E FAMILIAR CONTRA A
MULHER DO ESTADO DE
SÃO PAULO
COMESP - Coordenadoria da Mulher
I- OBJETIVOS:
O Ante o advento da Lei 11.340, de 07 de agosto
de 2006, que criou mecanismos para coibir e
prevenir a violência doméstica e familiar contra
a mulher, e, considerando que o artigo 14, do
mencionado diploma legal estabeleceu que os
Juizados de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher, órgãos da Justiça Ordinária,
poderão ser criados pelos Estados para o
processo, o julgamento e a execução de causas
decorrentes da prática de violência doméstica e
familiar contra a mulher.
I- OBJETIVOS:
O O Poder Judiciário do Estado de
São Paulo criou até o momento
dez varas especializadas.
O Assim, até a presente data foram
instaladas 7 (sete) Varas na
Capital de São Paulo, a saber:
I- OBJETIVOS:
O Região Central (no Complexo Judiciário Ministro Mário
Guimarães, em 22/01/2009, cuja competência territorial
corresponde a da Região Central);
O Região Norte (no Foro Regional de Santana em
21/11/2011, cuja competência territorial corresponde aos
Foros Regionais de Santana e Nossa Senhora do Ó);
O Região Oeste (instalada no Foro Regional do Butantã
em 02/09/2011, cuja competência territorial corresponde
aos Foros Regionais da Lapa, Pinheiros e Butantã)
I- OBJETIVOS:
O Região Leste 1 (instalada no Foro Regional de
Penha de França em 21/11/2011, cuja competência
territorial corresponde aos.Foros Regionais de
Penha de França e Tatuapé);
O Região Leste 2 (instalada no Foro Regional de
São Miguel Paulista em 21/11/2011, cuja
competência territorial corresponde aos.Foros
Regionais de Itaquera e São Miguel);
I- OBJETIVOS:
O Região Sul 1 (no Foro Regional de Vila Prudente
em 21/11/2011, cuja competência territorial
corresponde aos Foros Jabaquara, Ipiranga e Vila
Prudente);
O Região Sul 2 (instalada, provisoriamente, no Foro
Regional do Butantã, em 21/11/2011, cuja
competência territorial corresponde aos Foros
Regionais de Santo Amaro e Parelheiros);
I- OBJETIVOS:
O E, no interior do Estado de São Paulo, com apoio
da COMESP - Coordenadoria da Mulher em
Situação de Violência Doméstica e Familiar foram
ao momento criadas 3 (três) varas especializadas,
nas Comarcas de:
 Sorocaba
 Guarulhos
 São José dos Campos
Todas em fase de instalação, sem prejuízo da
continuidade dos trabalhos nas varas de competência
cumulativa.
I- OBJETIVOS:
O Dentro dessa perspectiva, a Coordenadoria
da Mulher em Situação de Violência
Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do
Estado de São Paulo – COMESP teve a
iniciativa de reunir todas as informações
referentes às varas especializadas da
Capital e apresentá-las através de um
vídeo, que exibe as instalações, os recursos
humanos e os magistrados que atuam nas
respectivas varas já instaladas, visando o
conhecimento público.
II- ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO
1) Criação
:
de calendário de visitas da
COMESP a todas as Varas Especializadas
da Capital em conjunto com a Assessoria
de Imprensa do Tribunal de Justiça de São
Paulo.
2) Realização das visitas com gravação em
vídeo de entrevistas com os magistrados e
fotografias.
3) Catalogação de todo material pela
Assessoria de Imprensa do TJSP.
II- ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO
:
4) Reunião com a Assessoria de Imprensa
do TJSP para elaboração do vídeo, com
todas as informações colhidas nas visitas.
5) Desenvolvimento do vídeo com o uso das
gravações e fotos.
II- ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO
5)
:
Homologação do vídeo e liberação de acesso ao
público a partir de 27 de setembro de 2013,
durante o evento Seis Meses da Assinatura do
Acordo de Cooperação Técnica do Tribunal de
Justiça de São Paulo com Governo Estadual,
Assembleia Legislativa, Prefeitura Municipal,
Ministério Público do Estado de São Paulo,
Defensoria Pública do Estado de São Paulo e
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São
Paulo. – Campanha Nacional “Compromisso e
Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais é
forte”
III – APRESENTAÇÃO:
O VARA CENTRAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SÃO PAULO
MAGISTRADO TITULAR: Elaine Cristina Monteiro Cavalcante
MAGISTRADO AUXILIAR: Luis Fernando Decoussau Machado
Instalada no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães,
Rua Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, Rua 6, Barra Funda, São Paulo.
III – APRESENTAÇÃO:
O VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER DA REGIÃO NORTE
MAGISTRADO TITULAR: Suzana Jorge de Mattia Ihara
Instalada no Foro Regional de Santana,
Avenida Dr. Engenheiro Caetano Álvares, nº 594, Limão, São Paulo.
III – APRESENTAÇÃO:
O VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER DA REGIÃO OESTE
MAGISTRADO TITULAR: Luís Gustavo da Silva Pires
MAGISTRADO EM EXERCÍCIO: Tatiane Moreira Lima
Instalada no Foro Regional do Butantã,
Avenida Corifeu de Azevedo Marques, nº 148/150, Butantã, São Paulo.
III – APRESENTAÇÃO:
O VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER DA REGIÃO LESTE 1
MAGISTRADO TITULAR: Rodrigo Capez
MAGISTRADO EM EXERCÍCIO: Claudia Felix de Lima
Instalada no Foro Regional de Penha de França,
Rua Dr. João Ribeiro, nº 433, Penha de França, São Paulo.
III – APRESENTAÇÃO:
O VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER DA REGIÃO LESTE 2
MAGISTRADO TITULAR: Caio Moscariello Rodrigues
Instalada no Foro Regional de São Miguel Paulista,
Rua Afonso Lopes de Baião, nº 1736, São Miguel Paulista, São Paulo.
III – APRESENTAÇÃO:
O VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER DA REGIÃO SUL 1
MAGISTRADO TITULAR: Luciana Biagio Laquimia
MAGISTRADO EM EXERCÍCIO: Alexandre Muñoz
Instalada no Foro Regional de Vila Prudente
Avenida Sapopembra, nº 3.740, Vila Prudente, São Paulo.
.
III – APRESENTAÇÃO:
O VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER DA REGIÃO SUL 2
MAGISTRADO TITULAR: Ana Paula Gomes Galvão Vieira de
Moraes
Instalada, provisoriamente, no Foro Regional do Butantã
Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 148/150, Butantã, São Paulo
.
III – APRESENTAÇÃO:
O VAMOS
AGORA
ASSISTIR
RESULTADO DESTE TRABALHO:
O
(LINK DO VÍDEO)
VÍDEO
IV – OBRIGADO
Várias fotos.
e-mail: [email protected]