PREFEITURA DE PALMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PLANO PLURIANUAL
2014-2017
REVISÃO 2015
*(Alterada pela Ordinária nº 2.166, de 7 de julho de 2015).
*(Alterada pela Ordinária nº 2.123, de 1º de abril de 2015).
*(Alterada pela Ordinária nº 2.120, de 1º de abril de 2015).
PALMAS-TO, 2 DE JANEIRO DE 2015
PREFEITURA DE PALMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PREFEITO
Carlos Enrique Franco Amastha
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E
DIREITO DO CONSUMIDOR
Tiago de Paula Andrino
AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO
Cristiano Rodrigues
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS
Eliane Campos de Araújo Oliveira
PREFEITO
Marcílio Guilherme Ávila
FUNDAÇÃO ESPORTE E LAZER
Cleyton Alen
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
José Roberto Torres Gomes
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE
PALMAS PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
Luiz Masaru Hayakawa
SECRETARIA DE SAÚDE
Luiz Carlos Alves Teixeira
SECRETARIA DE ACESSIBILIDADE,
MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE
Christian Zini Amorim
SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA
CIVIL
Francisco Viana Cruz
SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO
Raquel Oliveira de Souza Alencar
SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE INTERNO
Públio Borges Alves
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E EMPREGO
Cleide Brandão Alvarenga
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE
JOGOS INDÍGENAS
Hector Fábio Valente Franco
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL
Roberto Jorge Sahium
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Cláudio de Araújo Schüller
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Maria Luiza Felizola Leão Gomes
Secretário Executivo
João Marciano Júnior
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO SUSTENTÁVEL
Germana Pires Coriolano
Superintendência de Planejamento
Orçamentária e Modernização
Administrativa
Marcos Conceição da Silva
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Danilo de Melo Souza
Diretor de Apoio a Execução Orçamentária
Eron Bringel Coelho
SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
Adir Cardoso Gentil
Gerente de Alterações Orçamentárias
Luiz Armstrong dos Santos Melo
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Aleandro Lacerda Gonçalves
Gerente de Controle e Execução de
Contratos
José Augusto Rodrigues Santos Júnior
Diretor de Planejamento e Controle
PREFEITURA DE PALMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Mervaldo Alves Pires
Equipe Técnica
Gerente de Planejamento
Jucineide Silva Machado
Ana Lucia Sales Gomes
Andreia Cristina Silva Leitão
Eudes Alves de Oliveira
Kênia Rodrigues Pinheiro de Almeida Araújo
Leyna Kamille Bezerra Batista
Luziane Alves Martins
Marlon Galvão Feitosa
Yuriara Santos Araújo
Gerente de Monitoramento e Avaliação
Messias Aparecida de Sousa Silva
EQUIPE TÉCNICA DOS ÓRGÃOS SETORIAIS
SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS
Cauby Alves da Silva
Fernanda Brito Diamantino
Miranda
SECRETARIA DE
ACESSIBILIDADE,
MOBILIDADE E
TRANSPORTE
Urano Milhomem
SECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO
Diana Buzaid
Hevandro Leão
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E EMPREGO
Alex Sandro Lima Batista
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ana Mara Carneiro Morão
Ana Néri Macedo Lopes
Ivanete Ribeiro de Araújo
Magcelsa Batista Aguiar
Valmir Inácio Pires
Wânia Maria da Costa Silva
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
Alexandre Augusto Nascimento
Bonfim dos Reis F. Santos
Eurijam Martins Barros
Marcelio Marques do Prado
Rejane Barros Cavalcante
Wesley Rodrigues Faria
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Aelenes G. Barbosa Coelho
Alailson Aguiar Ribeiro
Castor Nogueira
Cícera Ribeiro F. Mota Soares
Ivamberto da Silva de Lemos
João Batista da Paixão Mendes
Jordana Fernandes Jacomé
Lucy Carneiro Costa
Luzenir Poli C. da Silveira
Marialice Thomaz Soares
Marileide Cipriano Sousa
Marta Pacheco Ramos
Roberta Lays Dantas
SECRETARIA DE GOVERNO
E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
Iorlando Beletti Júnior
SECRETARIA DE
HABITAÇÃO
Flavilene Maria Bueno
Imelda Miranda de Sousa
Carvalho
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Cleison A. Nunes
Elisabete de F. Calvo Manzano
SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
Orlean Santos Queiroz
Silvânia Fernandes Barboza
Paulo Cezar Monteiro da Silva
Hebert Veras Nunes
Rafael Marcolino de Souza
Marineide Santana Pereira
Fabrício Rodrigues Lima
Amazilio José Pereira
Wuilton da Silva Serp
Francisco R. L. de Oliveira
Lourival Januário Teixeira
Fernando Bento Massoli
Lucas Rezende Veras
Arlan Alecrim Gonçalves
Paulo Henrique L. Gomes
João E. Marques Soares
Tunas Paz Gonçalves
Cleidson Dias de Sousa
Divina A. Santana de Carvalho
Rosana Ramos Rabello
Aderval Pimenta de Souza
Maria de Lourdes Rocha
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
Aline Kelly Lopes da Silva
Diêverson Martins dos Reis
Evercino Moura dos Santos Jr.
Julliana Menelik Costa
Milton Ferreira Barros
Morbeque Júnior S. Leobas
Noelson Ferreira Campelo
Odair da Mota Santos
Pedro Barbosa Lima
Raimundo Nonato Santos Filho
SECRETARIA DE SAÚDE
Alessandro Farias Pantoja
Ana Célia de Faria Cardoso
Ana Paula Marques dos Santos
Ana Paula Pereira B. de Lima
Anderson J. de Menezes
Édma Neri dos Santos
Ezirlene Ávila de Oliveira
Geraldo Xavier da Silva Junior
Guiomar Campos S. Dias
Iêda Fátima B. Nogueira
Jamil Carlos Caetano
Juliana Ramos Bruno
Karolyne Botelho Marques
Silva
Lucélia Pereira Ramalho
Renata de O. Peres Chaves
Sílvia Fernanda Porto de
Oliveira
Whisllay Maciel Bastos
Wilmar da Luz Xavier Junior
PREFEITURA DE PALMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Wilson Moreira Mourão
SECRETARIA DE
SEGURANÇA, DEFESA CIVIL
E TRÂNSITO
Alexandre Augusto F. Guerreiro
Iranilto Sales de Almeida
José Ribamar M. Araújo
Josivan C. de Almeida
Lázaro Antônio de Amorim
Odécio Silva Costa
Waldek Moreira farinha
SECRETARIA DE
TRANSPARÊNCIA DE
CONTROLE INTERNO
Angela Sousa Torres
Cauby Alves da Silva
Fernanda Brito D. Miranda
Lusenilce de C. e Cunha
Ferreira
Márcia Adriane R. Gama
AGÊNCIA DE TURISMO
Ana Rúbia Macedo de Sousa
Charles Alves da Silva
Júlio César Theodoro da Silva
FUNDAÇÃO ESPORTE E
LAZER
Allan de Brito e Dutra
Marcelo Luiz Ribeiro Araújo
FUNDAÇÃO CULTURAL DE
PALMAS
Alexandre Costa de Castro
Charles Ferreira de Oliveira
Euzeni Pedroso Grimm
Igor Melo
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO URBANO
DE PALMAS
Ricardo Antônio de A. Bindo
Kelly de Sousa Lôbo Ribeiro
Silva
Laudelino Abrunhosa R. de
Souza
Eraldo Luís Lopes Carvalho
Giordana Martins Silva
PREFEITO
Carlos Enrique Franco Amastha
AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO
Cristiano Rodrigues
FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS
Eliane Campos de Araújo Oliveira
FUNDAÇÃO ESPORTE E LAZER
Cleyton Alen
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE
PALMAS PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
Luiz Masaru Hayakawa
SECRETARIA DE ACESSIBILIDADE,
MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE
Christian Zini Amorim
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
José Roberto Torres Gomes
SECRETARIA DE SAÚDE
Luiz Carlos Alves Teixeira
SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA
CIVIL
Francisco Viana Cruz
SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE INTERNO
Públio Borges Alves
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE
JOGOS INDÍGENAS
Hector Fábio Valente Franco
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Cláudio de Araújo Schüller
SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO
Raquel Oliveira de Souza Alencar
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E EMPREGO
Cleide Brandão Alvarenga
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL
Roberto Jorge Sahium
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Maria Luiza Felizola Leão Gomes
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO SUSTENTÁVEL
Germana Pires Coriolano
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Danilo de Melo Souza
Secretário Executivo
João Marciano Júnior
Superintendência de Planejamento
Orçamentária e Modernização
Administrativa
Marcos Conceição da Silva
Diretor de Apoio a Execução Orçamentária
Eron Bringel Coelho
Gerente de Alterações Orçamentárias
Luiz Armstrong dos Santos Melo
Gerente de Controle e Execução de
Contratos
José Augusto Rodrigues Santos Júnior
Diretor de Planejamento e Controle
Mervaldo Alves Pires
SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
Adir Cardoso Gentil
Gerente de Planejamento
Jucineide Silva Machado
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Aleandro Lacerda Gonçalves
Gerente de Monitoramento e Avaliação
Messias Aparecida de Sousa Silva
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E
DIREITO DO CONSUMIDOR
Tiago de Paula Andrino
Equipe Técnica
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
PREFEITO
Marcílio Guilherme Ávila
Ana Lucia Sales Gomes
Andreia Cristina Silva Leitão
Eudes Alves de Oliveira
Kênia Rodrigues Pinheiro de Almeida Araújo
Leyna Kamille Bezerra Batista
Luziane Alves Martins
Marlon Galvão Feitosa
Yuriara Santos Araújo
EQUIPE TÉCNICA DOS ÓRGÃOS SETORIAIS
SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS
Cauby Alves da Silva
Fernanda Brito Diamantino
Miranda
SECRETARIA DE
ACESSIBILIDADE,
MOBILIDADE E
TRANSPORTE
Urano Milhomem
SECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO
Diana Buzaid
Hevandro Leão
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E EMPREGO
Alex Sandro Lima Batista
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ana Mara Carneiro Morão
Ana Néri Macedo Lopes
Ivanete Ribeiro de Araújo
Magcelsa Batista Aguiar
Valmir Inácio Pires
Wânia Maria da Costa Silva
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
Alexandre Augusto Nascimento
Bonfim dos Reis F. Santos
Eurijam Martins Barros
Marcelio Marques do Prado
Rejane Barros Cavalcante
Wesley Rodrigues Faria
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Aelenes G. Barbosa Coelho
Alailson Aguiar Ribeiro
Castor Nogueira
Cícera Ribeiro F. Mota Soares
Ivamberto da Silva de Lemos
João Batista da Paixão Mendes
Jordana Fernandes Jacomé
Lucy Carneiro Costa
Luzenir Poli C. da Silveira
Marialice Thomaz Soares
Marileide Cipriano Sousa
Marta Pacheco Ramos
Roberta Lays Dantas
SECRETARIA DE GOVERNO
E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
Iorlando Beletti Júnior
SECRETARIA DE
HABITAÇÃO
Flavilene Maria Bueno
Imelda Miranda de Sousa
Carvalho
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Cleison A. Nunes
Elisabete de F. Calvo Manzano
SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
Orlean Santos Queiroz
Silvânia Fernandes Barboza
Paulo Cezar Monteiro da Silva
Hebert Veras Nunes
Rafael Marcolino de Souza
Marineide Santana Pereira
Fabrício Rodrigues Lima
Amazilio José Pereira
Wuilton da Silva Serp
Francisco R. L. de Oliveira
Lourival Januário Teixeira
Fernando Bento Massoli
Lucas Rezende Veras
Arlan Alecrim Gonçalves
Paulo Henrique L. Gomes
João E. Marques Soares
Tunas Paz Gonçalves
Cleidson Dias de Sousa
Divina A. Santana de Carvalho
Rosana Ramos Rabello
Aderval Pimenta de Souza
Maria de Lourdes Rocha
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
Aline Kelly Lopes da Silva
Diêverson Martins dos Reis
Evercino Moura dos Santos Jr.
Julliana Menelik Costa
Milton Ferreira Barros
Morbeque Júnior S. Leobas
Noelson Ferreira Campelo
Odair da Mota Santos
Pedro Barbosa Lima
Raimundo Nonato Santos Filho
SECRETARIA DE SAÚDE
Alessandro Farias Pantoja
Ana Célia de Faria Cardoso
Ana Paula Marques dos Santos
Ana Paula Pereira B. de Lima
Anderson J. de Menezes
Édma Neri dos Santos
Ezirlene Ávila de Oliveira
Geraldo Xavier da Silva Junior
Guiomar Campos S. Dias
Iêda Fátima B. Nogueira
Jamil Carlos Caetano
Juliana Ramos Bruno
Karolyne Botelho Marques
Silva
Lucélia Pereira Ramalho
Renata de O. Peres Chaves
Sílvia Fernanda Porto de
Oliveira
Whisllay Maciel Bastos
Wilmar da Luz Xavier Junior
Wilson Moreira Mourão
SECRETARIA DE
SEGURANÇA, DEFESA CIVIL
E TRÂNSITO
Alexandre Augusto F. Guerreiro
Iranilto Sales de Almeida
José Ribamar M. Araújo
Josivan C. de Almeida
Lázaro Antônio de Amorim
Odécio Silva Costa
Waldek Moreira farinha
SECRETARIA DE
TRANSPARÊNCIA DE
CONTROLE INTERNO
Angela Sousa Torres
Cauby Alves da Silva
Fernanda Brito D. Miranda
Lusenilce de C. e Cunha
Ferreira
Márcia Adriane R. Gama
AGÊNCIA DE TURISMO
Ana Rúbia Macedo de Sousa
Charles Alves da Silva
Júlio César Theodoro da Silva
FUNDAÇÃO ESPORTE E
LAZER
Allan de Brito e Dutra
Marcelo Luiz Ribeiro Araújo
FUNDAÇÃO CULTURAL DE
PALMAS
Alexandre Costa de Castro
Charles Ferreira de Oliveira
Euzeni Pedroso Grimm
Igor Melo
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO URBANO
DE PALMAS
Ricardo Antônio de A. Bindo
Kelly de Sousa Lôbo Ribeiro
Silva
Laudelino Abrunhosa R. de
Souza
Eraldo Luís Lopes Carvalho
Giordana Martins Silva
PODER EXECUTIVO
Eixo 1.
Nº programa / nome/página
0300
Segurança Cidadã ........................................................................
07
0301
Saúde Humanizada.......................................................................
09
0302
Desenvolvimento Social................................................................
21
0303
Inclusão Social e Defesa dos Direitos..........................................
25
0304
Habitação Inclusiva.......................................................................
29
0305
Educação de Atitude.....................................................................
30
Eixo 2.
Nº programa / nome/página
0306
Agricultura e Aquicultura...............................................................
35
0307
Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.............................................
39
0308
Indústria, Comércio e Turismo......................................................
45
0309
Empreendedorismo:
0310
Crédito
e
Trabalho
Desenvolvimento
Social.............................................................................................
50
Sustentabilidade Ambiental...........................................................
52
Eixo 3.
Nº programa / nome/página
0311
Gestão Moderna, Transparente e Participativa.............................
55
Eixo 4.
Nº programa / nome/página
0312
Infraestrutura Cidadã.....................................................................
62
0313
Cidade Acessível...........................................................................
65
0314
Planejamento Urbano e Rural.......................................................
68
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Eixo Estruturante: 1-Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Área Temática: 1-Segurança
Programa Temático: 0300-SEGURANÇA CIDADÃ
Indicador
Unidade de Medida
Índice atual
Índice Esperado
Porcentagem
195
156
Porcentagem
-
100
Porcentagem
-
200
Unidade
30
3
Unidade
21
16
208 - Índice de ocorrências de depredação dos prédios públicos
Porcentagem
-
35
Índice de atendimento das ocorrências da perturbação da tranquilidade e ao sossego público
209 pela Guarda Metropolitana
Porcentagem
-
50
136 - Índice de focos de incêndio detectados pelo INPE
137 -
Índice de prédios residenciais e comerciais em situações de riscos de desabamento mapeados
Índice de emissão de pareceres sobre situação de salubridade e periculosidade dos prédios
138 públicos pela Defesa Civil Municipal
206 - Índice de pontos irregular de despejo de lixo no município de Palmas
207 - Índices de ocorrências de furtos e roubos nos prédios públicos
Recursos do Programa
2015
2016/2017
26.321.100,00
78.578.272,00
Objetivo
120000004: Promover a proteção e defesa social, por meio da redução dos indicadores de riscos à segurança pertinentes à área de atuação da defesa civil, tais como focos de
incêndios, desabamentos, situações insalubres, entre outros, atuando em plena articulação com as políticas afins.
Órgão Responsável: 1200-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E DEFESA CIVIL
Aumentar em 200% o número de emissão de pareceres sobre situação de salubridade dos prédios públicos até 2017
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
150
175
200
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
0
1
1
Implantar três bases de combate à focos de incêndios até 2017
Meta
Regionalização
Municipal
Realizar 100% do mapeamento das situações de riscos de desabamento de prédios residenciais e comerciais, até 2017
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
50
75
100
Reduzir em 20% o número de focos de incêndios, por meio de ações preventivas e de efetivo combate aos incêndios florestais e queimadas até 2017
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
10
15
20
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
2015
Prevenção e combate às queimadas
Atividade de preservação
realizada
Porcentagem
100
100
100
150.000,00
525.000,00
4126
Prevenção contra inundações e desastres
Atividade de preservação
realizada
Porcentagem
50
100
100
50.000,00
72.000,00
Atividade
4127
Prevenção contra à insalubridade e
periculosidade nos prédios públicos
Unidade atendida
Porcentagem
0
100
100
0,00
50.000,00
Atividade
4128
Manutenção da frota de viaturas da Defesa
Civil
Frota expandida
Porcentagem
0
100
100
0,00
420.000,00
200.000,00
1.067.000,00
Tipo
Atividade
Atividade
Cód.
4125
Ação
Produto
2016/2017
Objetivo
120000005: Contribuir para o fortalecimento da segurança pública, por meio do aumento da sensação de fiscalização e de segurança, da coibição e da criminalidade, de acordo com
as competências legais.
Órgão Responsável: 1200-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E DEFESA CIVIL
Meta
Regionalização
Municipal
Aumentar de 20 para 150 o número de câmeras de videomonitoramento de espaços públicos, no período de 2014-2017
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
80
110
150
Página: 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Aumentar de 42 para 210 o número de prédios públicos com monitoramento de alarmes até 2016
Meta
Regionalização
Municipal
2015
2016
2017
Unidade
95
15
0
Aumentar em 50% o índice de atendimento das ocorrências da perturbação da tranquilidade e ao sossego público pela Guarda Metropolitana, até 2017
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
10
20
50
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
0
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
13
17
20
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
10
15
30
Implantar o Projeto Palmas Segura
Meta
Regionalização
Municipal
Reduzir em 20% o número de ocorrências de furtos e roubos nos prédios públicos
Meta
Regionalização
Municipal
Reduzir em 30% a ocorrência de depreciação dos prédios públicos
Meta
Regionalização
Municipal
Tipo
Unidade de Medida
Cód.
Ação
Produto
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
2015
Porcentagem
100
100
100
475.160,00
1.785.000,00
2016/2017
Atividade
4120
Manutenção do operacional da GMP
Operacional da GMP
mantida
Atividade
4121
Manutenção do Guardião Escolar
Guardião Escolar mantido
Porcentagem
50
100
100
40.000,00
165.000,00
Atividade
4122
Manutenção do Guardião Eletrônico
Guardião eletrônico
implementado
Porcentagem
0
100
100
0,00
630.000,00
Atividade
4123
Manutenção da escolinha de música da GMP
Escolinha de música da GMP
Porcentagem
mantida
100
100
100
300.000,00
840.000,00
Manutenção da banda musical da GMP
Banda de música da GMP
mantida
Porcentagem
100
100
100
330.000,00
1.327.000,00
4297
Manutenção de Recursos Humanos da GMP
Guarda Metropolitano
Mantido
Unidade
222
322
372
22.797.600,00
71.268.172,00
5079
Implementação da academia de preparação
física da GMP
Academia implementada
Porcentagem
0
31
26
0,00
86.100,00
Porcentagem
30
30
30
1.978.340,00
710.000,00
Porcentagem
15
30
30
200.000,00
700.000,00
26.121.100,00
77.511.272,00
Atividade
Atividade
Projeto
4124
Projeto
5080
Implementação do sistema de
videomonitoramento de espaços públicos
Sistema de
videomonitoramento
implementado
Projeto
5081
Expansão da frota de viaturas da GMP
Frota expandida
Página: 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Área Temática: 2-Saúde
Programa Temático: 0301-SAÚDE HUMANIZADA
Unidade de Medida
Índice atual
Índice Esperado
140 - Percentual de consultas médicas especializadas ofertadas
Indicador
Porcentagem
75
100
141 - Percentual de exames de média e alta complexidade ofertados
Porcentagem
85
100
142 - Índice de demanda reprimida de exames de média e alta complexidade
Porcentagem
25
0
143 - Percentual de auditorias extraordinárias realizadas
Porcentagem
100
100
144 - Percentual de auditorias realizadas nas empresas credenciadas prestadoras de serviço
Porcentagem
23
80
145 - Percentual de auditorias ordinárias realizadas nas unidades de saúde
Porcentagem
31
35
146 - Cobertura da Assistência Farmacêutica à população
Porcentagem
52
97
147 - Número de demandas judiciais para oferta de medicamentos especiais
Unidade
35
15
148 - Número de pacientes atendidos pela portaria 1085/2006
Unidade
129
100
157 - População coberta pelo Centro de Atenção Psicossocial II
1/100.000
0,77
0,96
159 - População coberta pelo Centro de Atenção Psicossocial AD III
1/100.000
1,55
1,90
Minuto
13
10
Unidade
80
100
181 - Contratualização dos serviços especializados não ofertados pelo SUS
Porcentagem
65
80
183 - Proporção e servidores capacitados
Porcentagem
11
20
Proporção de unidades de Saúde do SUS de Palmas, Capacitadas para notificar casos de
200 agravos relacionados ao trabalho.
Proporção de vacinas do Calendário Básico de Vacinação da Criança com coberturas vacinais
201 alcançadas
202 - Coeficiente de Incidência de sífilis congênita em menores de 1 ano em Palmas
Porcentagem
6
90
Porcentagem
25
75
Unidade
7,45/1000
5,4/1000
203 - Proporção de estabelecimentos cadastrados que receberam inspeção sanitária
Porcentagem
100
100
179 - Tempo médio de resposta ao atendimento solicitado
180 - Nº de servidores da Urgência e Emergência capacitados
Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (Doenças do
204 aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas)
224 - Cobertura populacional das Equipes de Atenção Básica
1/100.000
229,14/100 mil
207/100 mil
Porcentagem
88,30
99
225 - Cobertura populacional das Equipes de Saúde Bucal
Porcentagem
62
79
226 - Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal
Porcentagem
65
69
1/100.000
10
8,5
Unidade
1
1
227 - Taxa de Mortalidade Infantil
228 - Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência
Recursos do Programa
2015
2016/2017
200.945.664,00
456.321.579,00
Objetivo
320000009: Fortalecer a Atenção Especializada, ampliando o acesso da população aos serviços ambulatoriais de média e alta complexidade, sob a gestão municipal.
Órgão Responsável: 3200-FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Centro
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Ampliar anualmente em 15% o número de consultas, exames e demais procedimentos ambulatoriais especializados, ofertados pela rede municipal de saúde
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
15
15
15
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
0
0
Construir em 2015 o Centro Especializado de Consultas de Palmas - CECEP
Garantir a oferta em 100% de consultas e exames especializadas para a população própria e municípios referenciados pela Programação Pactuada Integrada - PPI
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Implantar até 2016 os Protocolos de Equipe Multiprofissional (Fisioterapia, Psicologia, Fonoaudiologia, Serviço Social, etc.) nas Policlínicas e Centros de
Referência, até 2015
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
50
50
0
Página: 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Implantar em 100% das Unidades de Saúde da Atenção Especializada Grupos de Trabalho de Humanização até 2017
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
40
30
30
Implantar em 2015 01 Centro de Especialidades Odontológicas - CEO tipo I na Região Sul em 2015
Meta
Regionalização
Sul
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
0
0
Implantar o Centro de Referência em Doenças Tropicais em 2014, com a fusão dos serviços ofertados pelo Núcleo de Assistência Henfil
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
1
1
Reformar em 2015 a Policlínica da 303 Norte e o Complexo de Atenção à Saúde de Taquaralto - CAS
Meta
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Norte
Unidade
1
0
0
Sul
Unidade
1
0
0
Tipo
Cód.
Ação
Produto
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
2015
2016/2017
4180
Manutenção dos Serviços Especializados
Essenciais
Serviço mantido
Porcentagem
100
100
100
2.366.320,00
5.572.356,00
Atividade
4182
Manutenção de Recursos Humanos da Atenção
Especializada
Servidor mantido
Porcentagem
467
480
490
23.399.999,00
54.700.000,00
Projeto
5138
Estruturação Física da Rede de Atenção
Especializada
Atenção Especializada
Estruturada
Unidade
4
1
1
7.579.600,00
18.471.568,00
6082
PPA - P - Fortalecimento da Atenção
Especializada em Saúde
Atenção Especializada
fortalecida
Porcentagem
100
100
100
132.000,00
303.053,00
33.477.919,00
79.046.977,00
Atividade
Atividade
Objetivo
320000010: Fortalecer a Gestão Estratégica e Participativa no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), através de ações de planejamento, monitoramento e avaliação das ações
de saúde, educação e promoção, gestão do trabalho, controle social e auditoria, contribuindo para a consolidação do Sistema.
Órgão Responsável: 3200-FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Capacitar anualmente 100% dos Conselheiros Municipais
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
25
25
25
Implementar em 100% das Unidades de Saúde o Telesaúde e o Telemedicina
Interligar gradativamente até 2017, a rede de saúde na Rede de fibra óptica da Metrotins
Manter 100% do Programa Municipal de Bolsa Estudo e Pesquisa para os Programas de Educação pelo Trabalho
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Ofertar até 2017, 32 cursos de urgência e emergência, conforme público alvo específico para cada curso
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
8
8
8
Página: 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Realizar anualmente 02 oficinas teatrais nos serviços de Saúde
Meta
Regionalização
Municipal
2015
2016
2017
Unidade
1
1
1
Realizar anualmente auditoria ordinária em 100% das demandas decorrentes de denúncias espontâneas
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Realizar anualmente auditória ordinária em 25% dos prestadores de serviços credenciados no ano em exercício
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
25
25
25
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
35
35
35
Realizar anualmente auditória ordinária em 35% nas Unidades de Saúde próprias de saúde
Meta
Regionalização
Municipal
Realizar até 2017, 10 Oficinas de Educação Popular em Saúde para a criação da Rede de Educadores Populares em Saúde
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
4
2
1
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
3
3
3
Realizar até 2017, 12 campanhas educativas com as brigadas estudantis de promoção da saúde
Meta
Regionalização
Municipal
Tipo
Unidade de Medida
Cód.
Ação
Produto
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
2015
2016/2017
4209
Manutenção do Sistema de Gestão em Saúde
Sistema mantido
Porcentagem
100
100
100
1.000.000,00
2.393.000,00
4211
Manutenção das Ações do Conselho Municipal
de Saúde
Conselho mantido
Porcentagem
100
100
100
40.000,00
135.000,00
Atividade
4291
Manutenção do Programa Integrado de
Residências em Saúde
Programa mantido
Porcentagem
100
100
100
312.702,00
684.000,00
Atividade
4292
Desenvolvimento das Ações de Educação
Permanente e Educação Popular em Saúde
Ação desenvolvida
Porcentagem
100
100
100
1.067.000,00
2.425.000,00
4293
Fortalecimento da Gestão do SUS no Município
Gestão do SUS Fortalecida
Porcentagem
100
100
100
110.000,00
255.000,00
4294
Manutenção do Programa Municipal de Bolsas
de Estudo e Pesquisa
Unidade
2724
2724
2724
3.242.998,00
7.849.270,00
5.772.700,00
13.741.270,00
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Bolsa concedida
Objetivo
320000011: Garantir assistência farmacêutica integral a população através de atendimento humanizado, com ênfase na necessária segurança, eficácia, qualidade e promoção do
uso racional de medicamentos no âmbito do SUS.
Órgão Responsável: 3200-FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Atender 100% das demandas judiciais para concessão de medicamentos especiais
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
100
100
100
Disponibilizar em 2015, um Farmacêutico para acompanhar a Equipe da Estratégia de Saúde da Família aos usuários da zona rural
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
0
0
Fornecer anualmente 100% dos medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUNE aos usuários do SUS do município de
Página: 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Palmas
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Fornecer anualmente medicamentos a 100% dos usuários cadastrados na Portaria nº 1.085/2006, ratificados pelas Portarias de nº 689/2008 e 193/2012
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Tipo
Cód.
Atividade
4185
Manutenção da Política de Assistência
Farmacêutica por Demandas Judiciais
Demanda judiciais atendida
Atividade
6080
PPA - P - Manutenção dos Serviços da
Assistência Farmacêutica
Serviço da Assistência
Farmacêutica Mantido
Ação
Produto
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
2015
Porcentagem
100
100
100
800.000,00
1.840.000,00
Porcentagem
100
100
100
11.840.600,00
26.187.000,00
12.640.600,00
28.027.000,00
2016/2017
Objetivo
320000012: Implementar a Rede de Atenção Psicossocial, promovendo o atendimento a adultos, idosos, crianças e adolescentes com transtornos mentais e com necessidades
decorrentes do uso de álcool e outras drogas.
Órgão Responsável: 3200-FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
Construir e instalar a Sede do Centro de Atenção Psicossocial AD III em 2015
Meta
Regionalização
Municipal
Regionalização
Municipal
Regionalização
Municipal
Regionalização
Municipal
Unidade
1
0
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
0
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
0
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
0
4
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
0
0
Implantar a Unidade de Acolhimento Adulto - UA em 2015
Meta
Regionalização
Municipal
Projeto
2017
Implantar 04 projetos de Protagonismo dos usuários de Saúde Mental até 2016
Meta
Atividade
2016
Construir e instalar a Sede do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil em 2014
Meta
Atividade
2015
Construir e instalar a Sede do Centro de Atenção Psicossocial II em 2015
Meta
Tipo
Unidade de Medida
Cód.
Ação
Produto
4281
Fortalecimento da Rede de Atenção
Psicossocial
Rede de Atenção
Psicossocial Fortalecida
4282
Manutenção da Política de Saúde Mental,
Álcool e outras Drogas
Serviço mantido
7045
PPA - P - Estruturação Física da Rede de
Atenção Psicossocial
Unidade Construída
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
2015
Unidade
100
100
100
235.000,00
642.850,00
Porcentagem
100
100
100
1.479.658,00
4.093.121,00
Unidade
2
2
2
600.000,00
1.386.000,00
2.314.658,00
6.121.971,00
2016/2017
Objetivo
320000013: Fortalecer e implementar as ações de urgência e emergência, garantindo o acesso aos serviços através do atendimento de qualidade e humanizado nas Unidades de
Pronto Atendimento Norte e Sul e no Serviço de Atendimento Móvel às Urgências - SAMU.
Órgão Responsável: 3200-FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
Página: 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Ampliar até 2017 o número de municípios cobertos pela Central de Regulação do SAMU de 07 para 14
Meta
Regionalização
Municipal
2015
2016
2017
Unidade
5
1
1
Capacitar anualmente 100% dos profissionais lotados na Urgência e Emergência em eventos técnicos, científicos, locais, estaduais e/ou nacionais
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
0
0
Finalizar, em 2015, a Construção da Unidade de Pronto Atendimento Norte
Meta
Regionalização
Norte
Garantir o atendimento a 100% dos usuários do SUS no Serviço de Urgência e Emergência sob a gestão municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Manter 100% das atividades do Núcleo de Educação em Urgência - NEU
Meta
Regionalização
Municipal
Manter o serviço de notificações de violência doméstica, sexual e outras violências em 100% das Unidades de Urgência e Emergência
Meta
Regionalização
Municipal
Tipo
Unidade de Medida
Cód.
Ação
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Produto
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
2015
2016/2017
4188
Manutenção de Recursos Humanos da
Urgência e Emergência
Servidor mantido
Porcentagem
420
430
440
32.334.829,00
71.830.000,00
4284
Manutenção dos Serviços de Atendimento
móvel de Urgência - SAMU 192
SAMU mantido
Porcentagem
100
100
100
1.575.660,00
5.418.483,00
Atividade
4285
Manutenção das Unidades de Pronto
Atendimento - UPAS 24H
Unidades de Pronto
Atendimento Mantido
Porcentagem
100
100
100
3.722.700,00
8.864.117,00
Atividade
6083
PPA - P - Fortalecimento dos Serviços de
Urgência e Emergência
Serviço de Urgência e
Emergência Fortalecido
Porcentagem
100
100
100
120.000,00
277.200,00
7046
PPA - P - Estruturação Física da Rede de
Urgência e Emergência
Rede de Urgência e
Emergência Estruturada
Porcentagem
100
100
100
2.106.000,00
4.983.860,00
39.859.189,00
91.373.660,00
Atividade
Atividade
Projeto
Objetivo
320000014: Garantir a regulação do acesso às consultas e exames de média e alta complexidade ambulatorial, sob a gestão municipal, observando a alternativa assistencial mais
adequada às necessidades do cidadão, em tempo oportuno, aprimorando as atividades do efetivo controle e avaliação de serviços e da produção no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS).
Órgão Responsável: 3200-FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Contratualizar anualmente, de acordo com a oferta e a necessidade, 100% de consultas e exames de média e alta complexidade credenciados no SUS, ofertados
pelo município de Palmas para a população própria e referenciada, conforme os termos da Programação Pactuada e Integrada - PPI, de forma a complementar a
rede SUS
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Fornecer anualmente TFD - Tratamento Fora Domicílio municipal a 100% dos usuários que necessitam do benefício
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Manter atualizado em 100% o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNS da rede pública e privada sob gestão municipal
Página: 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Regionalização
Municipal
Regionalização
Municipal
Regionalização
Municipal
Atividade
Atividade
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
20
20
20
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
95
95
95
Responder a 95% das demandas registradas na Ouvidoria do SUS
Meta
Atividade
2015
Promover anualmente capacitação de 20% dos servidores lotados na Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação, e de 100% das Unidades e prestadores de
serviços credenciados
Meta
Tipo
Unidade de Medida
Cód.
Ação
Produto
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
2015
2016/2017
4288
Manutenção das Ações de Regulação, Controle
e Avaliação
Ação mantida
Porcentagem
100
100
100
357.804,00
822.202,00
4289
Manutenção do Financiamento dos Serviços
Privados de Média e Alta Complexidade
Serviço mantido
Porcentagem
100
100
100
25.173.892,00
44.130.725,00
6081
PPA - P - Fortalecimento das Ações de
Regulação, Controle e Avaliação
Ação Fortalecida
Porcentagem
100
100
100
28.000,00
64.680,00
25.559.696,00
45.017.607,00
Objetivo
320000015: Fortalecer as ações de Vigilância em Saúde, de forma a propiciar a gestão em saúde, o conhecimento e detecção de mudanças nos fatores determinantes e
condicionantes do processo saúde doença, recomendando e implementando medidas de promoção e proteção da saúde da população, prevenção de doenças e outros
agravos a saúde coletiva.
Órgão Responsável: 3200-FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Ampliar a realização de exames anti-HIV de 66,60% para >= 85% dos casos novos de tuberculose
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
75
90
85
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
40
60
75
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
90
90
90
Ampliar de 25% para 75% a proporção da cobertura vacinal adequada até 2017
Ampliar de 85% para 90% a investigação dos óbitos em mulheres em idade fértil
Ampliar em 10% ao ano o número de testagem para hepatite B (HbsAg) de 12.720 teste para 18.623 teste até 2017
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
15.391
16.930
18.623
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
222
244
249
Aumentar a detectação de casos de hepatites virais em Palmas de 174 para 249, até 2017
Aumentar até 2017, de 60% para 85% a proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
75
80
85
Aumentar de 73% para 90% a proporção de cura nas coortes de casos novos de hanseníase
Página: 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
80
85
90
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
95
95
95
Aumentar de 90% para 95% a proporção de registro de óbitos com causa básica definida
Aumentar o coeficiente de detecção de casos de violência doméstica, sexual em 10% ao ano, passando de 774 (2013) para 1.132 notificações até 2017
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
936
1029
1132
Aumentar proporção de contatos intradomiciliares examinados de casos novos de hanseníase de 84% para maior ou igual a 92% até 2017
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
90
91
92
Capacitar 90% do serviço de saúde do SUS de Palmas, para notificação em agravos relacionados ao trabalho, até 2017
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
30
60
90
Editar anualmente duas publicações relacionadas à análise da situação de saúde de Palmas e ações de vigilância das doenças e agravos transmissíveis e não
transmissíveis
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
2
2
2
Elaborar o Plano Municipal de Contingência em Desastres Naturais do Programa VIGIDESASTRES em Palmas em 2017
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
0
0
1
Elaborar o Plano Municipal de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos em 2017
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
0
0
1
Encerrar pelo menos 80% ou mais das doenças compulsórias registradas no SINAN, em até 60 dias a partir da data de notificação
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
80
80
80
Executar anualmente 25% das ações de vigilância dispostas no Plano Municipal de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) até 2017
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
50
75
100
Implantar/capacitar as USF da rede, para o manejo clínico adequado e notificação das zoonoses (hantavirose, febre maculosa, doença de Lyme, Leptospirose e
brucelose) até 2017
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
50
75
100
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
0
0
1
Implantar em 2017 a vigilância epidemiológica das síndromes febris em Palmas
Página: 15
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LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Meta
Implantar em 2017 o Programa de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Contaminantes Químicos (VIGIPEQ) com a estruturação do Programa VIGIQUIM
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
0
0
1
Municipal
Meta
Implementar anualmente 25% das atividades do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - CIEVS
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
50
75
100
Municipal
Meta
Investigar 100% dos surtos notificados a URR - Unidade de Resposta Rápida, em parceria, com a área técnica no município no território de Palmas até 2017
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
80
80
80
Municipal
Meta
Regionalização
Investigar anualmente 100% dos óbitos maternos
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Investigar anualmente 80% os óbitos infantis e fetais
Manter a Incidência Parasitária Anual (IPA) da malária autóctone em Palmas menor ou igual a 0,01/1.000 habitantes
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
0,01
0,01
0,01
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
2
2
2
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
2
2
2
Manter anualmente menor ou igual a 2 o número de óbitos por dengue
Manter anualmente menor ou igual a 2 o número de óbitos por leishmaniose visceral
Manter em 100% a proporção de análise realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e
turbidez
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Manter em 100% a realização de inspeção sanitária nos estabelecimentos sujeitos a inspeção sanitária, até 2017
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Realizar anualmente a busca ativa de casos de tracoma em 20% da população de escolares da rede pública do 1º ao 5º ano do ensino fundamental do município
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
30
20
20
Página: 16
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LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Realizar anualmente nas gestantes usuárias do SUS testes de VDRL (sífilis) (0,29 para 02 testes por gestante)
Meta
Regionalização
Municipal
2015
2016
2017
Unidade
2
2
2
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
6,7
6
5,4
Reduzir anualmente em 10% o coeficiente de incidência de sífilis congênita de 7,45 para 5,4
Meta
Regionalização
Municipal
Reduzir anualmente o índice de mortalidade relacionada a acidentes de trânsito, passando de 30/100 mil para 24/100 mil
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
27.04
25.69
24,4
Reduzir em 10% ao ano a incidência de aids em menores de 5 anos, de 5,4/100 mil para 3,5/100 mil
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
4.4
3.9
3.5
Reduzir em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura (menor que 70 anos) por Doenças do Aparelho Circulatório, Neoplasias, Diabetes Mellitus e Doenças
Respiratórias Crônicas - DCNT em 2% ao ano, passando de 215/100 mil (198 óbitos) em 2013 para 207/100 mi (182 óbitos) em 2017
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
190
186
182
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
23
21
30
Reduzir em 9% ao ano o diagnóstico tardio de infecção pelo HIV, de 24,30% para 20%
Meta
Regionalização
Municipal
Reduzir o número de casos de Aids em menores de 5 anos de 2 casos para 1 caso anualmente, até 2017
Meta
Regionalização
Municipal
Tipo
Unidade de Medida
Cód.
Ação
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
2
1
1
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
Servidor Mantido
Porcentagem
403
410
420
14.999.803,00
34.970.000,00
Serviço mantido
Porcentagem
100
100
100
2.188.900,00
9.276.535,00
1.398.000,00
3.222.559,00
500.000,00
0,00
19.086.703,00
47.469.094,00
Produto
4197
Manutenção de Recursos Humanos da
Vigilância em Saúde
Atividade
4200
Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde
Atividade
4290
Fortalecimento da Vigilância em Saúde
Vigilância em Saúde
fortalecida
Porcentagem
100
100
100
Projeto
5141
Estruturação Física da Vigilância em Saúde
Vigilância em saúde
estruturada
Unidade
2
0
0
Atividade
2015
2016/2017
Objetivo
320000016: Fortalecer a Atenção Básica com prioridade na Estratégia Saúde da Família através do acompanhamento, avaliação e monitoramento das ações desenvolvidas pelas
equipes de acordo com os ciclos de vida: criança, adolescente, idoso, mulher e homem e das áreas técnicas da saúde escolar, prisional, alimentação especial e dos
sistemas de informação, da organização e gestão do serviço e qualificação da prática clínica, garantindo melhoria no acesso e qualidade da assistência à saúde da
população de Palmas.
Órgão Responsável: 3200-FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Ampliar a cobertura populacional atendida pela Atenção Básica de 88,3% para 99% até 2017
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
88
92
99
2016
2017
Ampliar anualmente em 10% o número de equipes de Saúde da família participantes do Programa Saúde na Escola
Unidade de Medida
2015
Página: 17
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LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade
27
29
31
Ampliar a oferta dos serviços de coleta de material para realização de triagem neonatal (teste do pezinho) em 80% das Unidades de Saúde
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
60
70
80
Ampliar a proporção de 82% para 84% de acompanhamento das condicionalidades de saúde dos beneficiários com perfil saúde do Programa Bolsa Família até
2017
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
82
83
84
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
9
8
6
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
11
8
7
Ampliar o número de Equipes de Saúde Bucal da Família (ESB) de 46 para 69 equipes até 2017
Ampliar o número de Equipes de Saúde da Família (ESF) de 62 para 888 equipes até 2017
Aumentar de 65% para 69% a proporção de nascidos vivos de mães com 07 ou mais consultas de pré-natal tendo em vista a implementação das ações da Rede
Cegonha
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
65
67
69
Capacitar 100% dos profissionais que atuam na Estratégia Saúde da Família e Equipes de Agente Comunitário de Saúde (ESF/EACS) de forma integrada, até 2017
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
25
25
25
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
15
15
15
Construção e ampliação e reformas de 45 Unidades de Saúde até 2017
Garantir em 100% a implementação, assessoria, avaliação e monitoramento dos sistemas de informação de forma a garantir a alimentação sistemática dos mesmos
(SISVAN, HIPERDIA e SISPRENATAL), até 2017
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Garantir o acesso aos serviços de saúde no âmbito ambulatorial, nas unidades de saúde de referência para atendimento de 100% da população prisional
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Garantir o acesso da população a medicamentos dos Programas Nacionais de Suplementação de ferro e vitamina A, em 100% das Unidades de Saúde
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Implantar 03 equipes do Programa do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) em 2014, sendo 02 Equipes Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD) e 1 Equipe
Multidisciplinar de Apoio (EMAP)
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
1
1
Página: 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Meta
Implantar anualmente nos anos de 2015, 2016 e 2017, 03 Equipes de Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF)
Regionalização
Municipal
Meta
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
100
100
100
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
25
25
25
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
60
80
100
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
60
80
100
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
80
90
100
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
100
100
100
Implementar anualmente em 100% as ações de Planejamento Reprodutivo nas Unidades de Saúde da Família até 2017
Regionalização
Municipal
Meta
Porcentagem
Implantar grupos de gestantes com enfoque em 100% Unidades de Saúde até 2017
Regionalização
Meta
2017
Implantar e manter nas Unidades Básicas de Saúde a utilização da Caderneta de Saúde do Adolescente até 2017
Regionalização
Meta
2016
Implantar e implementar grupos de idosos em 100% das Unidades de Saúde da Família até 2017
Regionalização
Meta
2015
Implantar e implementar em 100% das unidades de saúde da família, as ações preconizadas pela Política Nacional de Atenção Integral a Saúde do Homem
(PNAISH) até 2007
Regionalização
Meta
Unidade de Medida
Implantar e implementar as ações de Saúde da Pessoa Idoso em 100% das Unidades de Saúde da Família
Regionalização
Meta
3
Implantar e implementaras ações de assistência à saúde integral da criança em 1000% das unidades de Saúde da Família até 2017
Regionalização
Meta
2017
3
Implantar e implementar a oferta da assistência integral aos hipertensos e diabéticos em 100% das Unidades de Saúde da Família até 2017
Regionalização
Meta
2016
3
Implantar até 2017, protocolos clínicos e de organização da atenção básica direcionados aos ciclos de vida em 100% das unidades de saúde da família de Palmas
Regionalização
Meta
2015
Unidade
Implantar anualmente os serviços referentes aos testes rápido de HIV, gravidez e sífilis em 100% das Unidades Básicas de Saúde
Regionalização
Meta
Unidade de Medida
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Manter 1 de óbitos maternos anualmente até 2017
Página: 19
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LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Regionalização
Municipal
2015
2016
2017
Unidade
1
1
1
Ofertar capacitação contínua para 100% dos profissionais de saúde, que atuam na estratégia Saúde da Família e Saúde bucal até 2007
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Proporcionar atendimento de consultas médicas na Atenção Básica referente a saúde de 100% dos adolescentes vivendo em conflito com a lei, em sistema de
internação e internação provisória
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Realizar 01 evento anualmente de Mostra de Experiência Exitosas da Estratégia Saúde da Família
Meta
Regionalização
Municipal
Tipo
Unidade de Medida
Cód.
Ação
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
1
1
Produto
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
2015
Porcentagem
100
100
100
236.000,00
546.000,00
2016/2017
Atividade
4160
Manutenção do Programa Agente Comunitário
de Saúde
Atividade
4165
Fortalecimento do PMAQ - AB no Município
Programa fortalecido
Unidade
49
62
62
762.460,00
1.763.000,00
Atividade
4172
Atenção à Saúde da Gestante - Programa
Rede Cegonha
Gestante assistida
Unidade
3066
3066
3066
140.000,00
324.000,00
4178
Manutenção de Recursos Humanos da Atenção
Básica
Servidor mantido
Porcentagem
1148
1160
1180
51.272.079,00
117.628.000,00
4277
Manutenção dos Serviços da Atenção Básica
Serviços de Atenção Básica
mantido
Porcentagem
1148
1160
1180
4.856.821,00
13.644.000,00
Atividade
4278
Ampliação e Manutenção da Estratégia Saúde
da Família
Serviço mantido
Unidade
11
8
7
291.300,00
585.000,00
Atividade
4279
Ampliação e Manutenção da Estratégia de
Saúde Bucal
Estratégia de Saúde Bucal
mantida
Unidade
9
8
6
41.600,00
1.369.000,00
5159
Reforma de Unidade de Saúde da Família USF Taquaruçú
Reforma realizada
Unidade
1
0
0
30.000,00
0,00
6076
PPA - P - Fortalecimento da Atenção Básica
em Saúde
Atenção Básica Fortalecida
Porcentagem
100
100
100
1.011.000,00
875.000,00
7044
PPA - P - Estruturação Física da Atenção
Básica
Estruturação física realizada
Unidade
15
15
15
3.592.939,00
8.790.000,00
62.234.199,00
145.524.000,00
Atividade
Atividade
Projeto
Atividade
Projeto
Programa mantido
Página: 20
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LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Área Temática: 3-Assistência Social
Programa Temático: 0302-DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Índice atual
Índice Esperado
Unidade
755
1600
Unidade
0
25
260
Número de atendimentos realizados às pessoas vítimas de violência e/ou negligência e em
122 situação de rua
161 - Número de parcerias firmados com as entidades da rede sócio assistencial
234 - Número de trabalhadores capacitados
198 - Percentual de famílias incluídas no mercado produtivo
Unidade
115
Porcentagem
0
50
Unidade
60
120
Porcentagem
65
95
199 - Número de cursos de inclusão produtiva realizados nos CRAS
210 - Nível de satisfação da população que usa diariamente os restaurantes comunitários
Recursos do Programa
2015
2016/2017
17.307.584,00
43.782.100,00
Objetivo
370000005: Ampliar o atendimento especializado às pessoas vítimas de violência e ou negligência em situação de risco, por meio da criação e implementação dos serviços de
proteção social especial.
Órgão Responsável: 3700-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Atender demandas do plantão social e auxílio funeral, conforme assegura a loas
Meta
Regionalização
Municipal
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Construir 1 Casa Abrigo para atender 25 crianças de ambos os sexos, conforme orientações técnicas do serviço de acolhimento para crianças
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
0
0
Construir casa de acolhida que garanta o atendimento a 25 adolescentes do sexo masculino, conforme orientações técnicas do serviço de acolhimento para
crianças
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
0
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
0
0
1
Implantar a Casa Abrigo de Longa Permanência para Idosos
Meta
Regionalização
Municipal
Implantar o Centro POP (Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua)
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
0
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
0
1
0
Implantar Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas em situação de rua
Meta
Regionalização
Municipal
Realizar ações educativas que sensibilizem e orientem a população em geral sobre a temática do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho infantil
Meta
Regionalização
Municipal
Tipo
Unidade de Medida
Cód.
Ação
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
24
24
24
Produto
Atividade
4154
Manutenção do Recâmbio
Criança/Adolescente
recambiada
Atividade
4155
Manutenção dos benefícios eventuais
Benefício mantido
Atividade
4156
Realização das ações estratégicas do - PETI
Mobilização realizada
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
8.000,00
27.000,00
Porcentagem
100
100
100
584.800,00
1.200.000,00
Unidade
24
24
24
199.200,00
398.400,00
2015
2016/2017
Página: 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Atividade
4157
Manutenção do Núcleo de Atendimento
Individual - NAI
Atividade
4158
Manutenção do Programa para Pessoas com
Deficiência e Idosa - PPDI (PPD)
Programa mantido
Porcentagem
100
100
100
50.000,00
100.000,00
Atividade
4159
Manutenção do Programa Casa de Acolhida
Adolescente acolhido
Porcentagem
100
100
100
210.000,00
710.000,00
4257
Manutenção dos Recursos Humanos da
Proteção Social Especial
Servidor mantido
Unidade
141
141
141
3.038.573,00
11.000.000,00
Atividade
4260
Manutenção de Recursos Humanos da
Proteção Básica
Servidor mantido
Unidade
184
184
184
4.549.163,00
9.550.000,00
Atividade
4318
Cofinanciamento das Instituições de
Acolhimento para crianças e adolescentes
Instituição atendida
Unidade
4
4
4
240.000,00
480.000,00
Atividade
4319
Manutenção do Serviço de Abordagem Social
de Rua
Serviço mantido
Porcentagem
100
100
100
60.000,00
135.000,00
Projeto
5091
Implantação Centro POP
Centro implantado
Unidade
1
0
0
261.000,00
0,00
Projeto
5092
Implantação do Serviço de Acolhimento
Institucional
Serviço implantado
Unidade
1
0
0
118.000,00
0,00
Projeto
5096
Construção de Instituição de longa
permanência para Idosos
Idoso acolhido
Unidade
0
0
1
0,00
700.000,00
Projeto
5097
Construção do Centro POP
Centro POP construído
Unidade
0
0
1
0,00
650.000,00
5099
Construção do Serviço de Acolhimento
Institucional
Pessoa em situação de rua
atendida
Unidade
0
1
0
0,00
600.000,00
5153
Construção do Conselho Tutelar da Região Sul
Conselho construído
Porcentagem
20
80
0
94.370,00
377.450,00
Unidade mantida
Porcentagem
100
100
100
60.000,00
40.000,00
Adolescente reinseridos na
sociedade
Porcentagem
100
100
100
52.800,00
105.600,00
CREAS mantido
Porcentagem
100
100
100
156.000,00
312.000,00
Porcentagem
100
100
100
215.000,00
740.000,00
Atividade
Projeto
Projeto
Núcleo mantido
Porcentagem
0
100
100
0,00
500.000,00
Atividade
6026
Atividade
6027
Atividade
6028
PPA-P- Manutenção de Unidade de
Acolhimento temporário noturno-Projeto Lua
Feliz
PPA-P- Manutenção do Programa Medidas
Socioeducativas
PPA-P- Manutenção do Centro de Referência
Especializado da Assistência Social
Atividade
6029
PPA-P- Manutenção da Casa de Abrigo
Criança acolhida
Projeto
7020
PPA-P- Implantação de Instituição de longa
permanência para Idoso
Instituição implantada
Unidade
0
1
0
0,00
110.000,00
Projeto
7022
PPA-P- Construção de Casa Abrigo
Unidade construída
Unidade
1
0
0
5.000,00
0,00
Projeto
7036
PPA-P- Construção de Casas para Acolhimento
Institucional de Adolescentes
Unidade construída
Unidade
1
0
0
5.000,00
0,00
9.906.906,00
27.735.450,00
Objetivo
370000006: Fortalecer a gestão efetiva do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no município, por meio da oferta de capacitação, do controle social e da realização de
parceria com entidades sócio assistenciais.
Órgão Responsável: 3700-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Meta
Atender 78 entidades não governamentais que compõem a rede sócio assistencial de Palmas por meio de parcerias, até 2017
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
18
20
25
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
0
0
Criar o Fórum Municipal de Assistência Social
Implementar os 03 conselhos municipais de direitos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme orientações do MDS
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
0
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
25
25
25
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
160
160
160
Implementar os 04 Conselhos Tutelares conforme orientações técnicas do MDS
Ofertar capacitação aos 480 funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Social
Página: 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Realizar Conferências Municipais dos 03 conselhos de direitos vinculados à Secretaria
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
2
1
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
Conselho mantido
Unidade
1
1
1
5.000,00
25.000,00
Manutenção dos Conselhos Municipais de
Assistência Social e Segurança Alimentar
Conselho mantido
Unidade
2
2
2
10.000,00
20.000,00
4153
Parcerias com Entidades não governamentais e
empresas privadas
Parceria realizada
Porcentagem
100
100
100
200.000,00
460.000,00
Atividade
4249
Manutenção dos Recursos Humanos dos
Conselhos Tutelares
Servidor mantido
Unidade
61
61
61
1.558.013,00
3.550.000,00
Projeto
5089
Realização de Conferências municipais
Conferência realizada
Unidade
1
2
1
50.000,00
100.000,00
Projeto
5090
Realização de Conferência Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente
Conferência realizada
Unidade
1
1
0
15.000,00
20.000,00
Atividade
6025
PPA-P- Manutenção dos Conselhos Tutelares
Conselho mantido
Unidade
4
4
4
162.000,00
170.000,00
6060
PPA-P- Parcerias com Entidades não
governamentais
Parceria realizada
Unidade
18
20
25
100.000,00
550.000,00
2.100.013,00
4.895.000,00
Tipo
Cód.
Ação
Atividade
4150
Manutenção do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente - CMDAS
Atividade
4152
Atividade
Atividade
Produto
2015
2016/2017
Objetivo
370000007: Promover o desenvolvimento de ações e serviços que favoreçam o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários das famílias atendidas, enfatizando a inclusão
produtiva e a diminuição da dependência econômica das famílias atendidas.
Órgão Responsável: 3700-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Meta
Criar e manter 40 grupos de discussões e reflexões destinados à comunidade atendida em cada um dos onze CRAS anualmente
Regionalização
Municipal
Meta
Municipal
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
2015
2016
2017
Unidade
40
40
40
Desenvolver atividades de melhoria para efetivação da Política Nacional do idoso dentro dos CRAS, do Centro de Convivência da Maturidade e no Parque
Municipal do Idoso
Regionalização
Meta
Unidade de Medida
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
0
100
0
Elaborar o Mapa Social de Palmas
Oferecer anualmente 12 cursos de qualificação profissional para as famílias atendidas em cada um dos 11 CRAS
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
12
12
12
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
14
14
14
Otimizar as ações de acesso e de manutenção dos beneficiários no Programa Bolsa Família
Realizar eventos, capacitações e seminários direcionados aos serviços da Proteção Básica
Realizar visitas às famílias referenciadas na área de abrangência de cada um dos onze Centro de Referência da Assistência Social- CRAS, de forma a identificar as
demandas das famílias da região
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Página: 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Reformar os 10 Centros de Referência da Assistência Social - CRAS
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
0
0
10
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
Monitoramento da Gestão do SUAS IGDSUAS
Gestão do SUAS monitorado Porcentagem
100
100
100
58.000,00
116.000,00
4145
Monitoramento do Benefício de Prestação
Continuada
Benefício monitorado
Porcentagem
100
100
100
17.200,00
34.400,00
Atividade
6022
PPA-P- Manutenção do Centro de Convivência
da Maturidade
Centro mantido
Porcentagem
100
100
100
65.000,00
130.000,00
Atividade
6023
PPA-P- Manutenção dos CRAS/PAIF
CRAS mantido
Porcentagem
100
100
100
864.000,00
1.728.000,00
Atividade
6024
PPA-P- Manutenção do Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos
Serviço mantido
Porcentagem
100
100
100
200.000,00
400.000,00
Atividade
6030
PPA-P- Manutenção dos Centros Comunitários
Centro mantido
Unidade
4
4
4
1.000,00
2.000,00
Atividade
6057
Programa mantido
Porcentagem
100
100
100
415.200,00
880.000,00
Atividade
6058
PPA-P- Manutenção do Programa Bolsa
Família - PBF
PPA-P- Execução do Programa Nacional de
Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho
Programa executado
Porcentagem
100
100
100
180.265,00
361.250,00
Projeto
7019
Unidade
0
0
10
0,00
500.000,00
1.800.665,00
4.151.650,00
Tipo
Cód.
Atividade
4144
Atividade
Ação
PPA-P- Reforma dos Centros de Referência da
Assistência Social - CRAS
Produto
CRAS reformado
2015
2016/2017
Objetivo
370000008: Garantir o direito à alimentação adequada e saudável a população em situação de vulnerabilidade social, por meio da ampliação dos programas do Restaurante
Comunitário e Projeto Hortas nos CRAS.
Órgão Responsável: 3700-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ampliar os serviços oferecidos nos 2 restaurantes comunitários
Meta
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Norte
Porcentagem
0
5
0
Sul
Porcentagem
0
5
0
Tipo
Atividade
Cód.
4149
Ação
Manutenção dos Restaurantes Comunitários
Produto
Programa mantido
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
Unidade
2
2
2
2015
2016/2017
3.500.000,00
7.000.000,00
3.500.000,00
7.000.000,00
Página: 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Área Temática: 4-Inclusão Social e Defesa dos Direitos Humanos
Programa Temático: 0303-INCLUSÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS
Unidade de Medida
Índice atual
Índice Esperado
239 - Percentual de pessoas atendidas e capacitadas por ano
Indicador
Porcentagem
0
60
241 - Percentual de pessoas atendidas nos Centros e Casa Abrigo
Porcentagem
40
60
242 - Percentual de metas alcançadas do Plano Municipal dos Direitos Humanos
Porcentagem
0
60
240 - Percentual de etapas concluídas para construção do Centro Cafuso Multifuncional
Porcentagem
0
100
Recursos do Programa
2015
2016/2017
5.805.550,00
14.436.800,00
Objetivo
760000004: Articular, promover e mediar o acesso da pessoa humana às políticas públicas, programas e ações de promoção e defesa de seus direitos, assegurando o exercício da
cidadania.
Órgão Responsável: 7600-SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR
Meta
Articular a inclusão produtiva de mínimo de 60 pessoas do núcleo familiar de pessoas em situação de privação de liberdade, em cursos profissionalizantes, como
forma de gerar renda e emprego, auxiliando no resgate do preso e seu reingresso no convívio familiar e social em um cenário mais favorável
Regionalização
Municipal
Meta
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
2016
2017
1
1
1
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
1
1
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
2
2
2
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
60
60
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
55
40
40
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
10
20
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
75
0
0
Criar 01 Sistema Municipal de Informações/dados sobre violência
Regionalização
Municipal
Meta
2015
Unidade
Capacitar 40 adolescentes do Programa Medidas Socioeducativas, em prestação de serviços à comunidade (PSC); liberdade assistida (LA), para serem
multiplicadores de oficinas sobre Cidadania Ativa em escolas municipais e/ou em ambiente comunitários
Regionalização
Meta
Unidade de Medida
Capacitar 160 adolescentes e jovens, afrodescentes, matriculados na rede de ensino, para serem multiplicadores de oficinas sobre cidadania
Regionalização
Meta
15
Capacitar 120 profissionais e estudantes, da área de comunicação em mídia, gênero e espaço de poder
Regionalização
Meta
2017
15
Articular e promover, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, a produção de 08 documentos técnicos, com conteúdo educativo, sobre o direito à saúde
das mulheres, da pessoa idosa, da população LGBT, etc., com ênfase na prevenção e no tratamento de doença
Regionalização
Meta
2016
15
Articular e promover em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, 04 cartilhas educativas voltadas para a inclusão produtiva das
mulheres de Palmas
Regionalização
Meta
2015
Unidade
Articular e promover a realização de 04 atividades esportivas, recreativa e de lazer para as mulheres, pessoas com deficiência e idosa, em conjunto com a
Fundação de Esporte, observando as questões relacionadas a idade
Regionalização
Meta
Unidade de Medida
Elaborar Plano Municipal de Direitos Humanos
Página: 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
50
0
0
Estruturar e ampliar em 100% os Centros de Referência de atendimentos à mulher - Flor de Lís, de Direitos Humanos e Equidade e da Casa Abrigo de Acolhimento
às mulheres
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
50
0
0
Estruturar, em 100%, a Rede de Prevenção e Atendimento à Pessoa em situação de violência, em parceria com os órgãos prioritariamente da Prefeitura Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
25
50
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
25
0
0
Implantar a Ouvidoria de Direitos Humanos
Meta
Regionalização
Municipal
Implantar um espaço multimídia no Centro de Referência da Mulher com equipamentos, mobiliários e acervo bibliográfico
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
50
0
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Manter e estruturar o Parque do Idoso
Meta
Regionalização
Municipal
Ofertar a capacitação, por meio de cursos profissionalizantes, á formação e qualificação de 200 mulheres, em particular aquelas em situações de violência e
vulnerabilidade social, para a sua inserção no mercado de trabalho
Meta
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
50
70
50
Municipal
Qualificar e orientar (300) servidores, em especial professores, profissionais da saúde e guardas municipais, em políticas de igualdade e de direitos humanos, com
foco em etnia, orientação sexual e gênero
Meta
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
90
90
90
Municipal
Realizar 10 Rodas de Conversas em temas voltados às áreas de mídia, comunicação, mulher e poder
Meta
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
5
0
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
9
9
8
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
1
1
Municipal
Realizar 32 campanhas educativas e preventiva de combate à violação dos direitos humanos
Meta
Regionalização
Municipal
Regulamentar o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
Meta
Regionalização
Municipal
Tipo
Atividade
Cód.
4038
Ação
Manutenção da Política de proteção à mulher
Produto
Serviço mantido
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
2015
Porcentagem
100
100
100
160.000,00
2016/2017
445.000,00
Página: 26
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Atividade
4111
Manutenção do SINE Palmas
SINE mantido
Atividade
4300
Manutenção do Recursos Humanos do SINE
Palmas
Servidor mantido
Projeto
5026
Implantação do espaço multimídia
Espaço multimídia
implantado
Projeto
5152
Implantação do PROCON Palmas
PROCON implantado
6011
PPA-P-Manutenção das atividades do Parque
do Idoso
Serviço mantido
Atividade
Porcentagem
100
100
100
213.400,00
426.800,00
Unidade
11
11
11
186.250,00
515.000,00
Porcentagem
50
0
0
260.000,00
0,00
Unidade
1
0
0
50.000,00
0,00
Porcentagem
100
100
100
50.000,00
110.000,00
919.650,00
1.496.800,00
Objetivo
760000005: Criar e apoiar iniciativas de espaços de debates e apresentação de demandas da sociedade em defesa e promoção dos direitos humanos, assim como fortalecer os
conselhos municipais da Mulher, Direitos Humanos, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Órgão Responsável: 7600-SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR
Criar e estruturar, em 100%, os Conselhos Municipais de defesa dos direitos (Mulher, Direitos Humanos, da Pessoa Idosa e com deficiência)
Meta
Regionalização
Municipal
2015
2016
2017
Porcentagem
50
0
0
Publicar, anualmente, edital de apoio às organizações da sociedade civil, que realizam ações em defesa dos Direitos Humanos
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
1
1
Realizar 11 ações educativas e de mobilização, coordenadas pelos conselhos (oficinas, seminários, fóruns), com a participação das organizações e instituições da
rede de proteção à pessoa humana em Palmas
Meta
Regionalização
Municipal
Tipo
Unidade de Medida
Cód.
Ação
Atividade
4039
Manutenção dos espaços de participação e
controle social
Projeto
5154
Viver Sem Limites
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
3
3
2
Produto
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
2015
2016/2017
Espaço mantido
Porcentagem
100
100
100
50.000,00
115.000,00
Programa implantado
Porcentagem
50
50
0
100.000,00
150.000,00
150.000,00
265.000,00
Objetivo
760000006: Desenvolver ações de valorização da diversidade cultural, de fortalecimento da participação social e de reconhecimento e respeito às diferenças de crença e culto,
contribuindo para a promoção da cidadania.
Órgão Responsável: 7600-SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR
Meta
Apoiar 04 (cem) eventos inter-religiosos de porte nacional
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
1
1
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
25
25
25
Apoiar 100 (cem) eventos inter-religiosos
Construir o Centro Cafuzo e inter-regional do Povo Brasileiro, com espaço multifuncional até 2016
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
45
40
0
Desenvolver 04 campanhas de combate ao racismo, de preservação da memória e história dos movimentos sociais, de povos e comunidades tradicionais
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
1
1
Página: 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Desenvolver 8 edições do Projeto de Inclusão - Novos talentos e talentos especiais em feiras ou comunidades carentes do município
Meta
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
2
2
2
Municipal
Elaborar 01 relatório anual de avaliação das Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Inclusão Social no município de Palmas
Meta
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
1
1
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
1
1
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
1
1
Municipal
Realizar 04 eventos sobre Inclusão Social e igualdade Racial
Meta
Regionalização
Municipal
Realizar 4 (quatro) campanhas inter-religiosos locais
Meta
Regionalização
Municipal
Realizar anualmente o prêmio Melhores Práticas em Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial e de Inclusão Social
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
1
1
Selecionar e pintar, com grafitagem, 50 muros residenciais ou públicos com frases de combate ao preconceito e fomento aos valores humanos, inclusão e
igualdade, no projeto "100 Muros"
Meta
Regionalização
Municipal
Tipo
Cód.
Atividade
4040
Realização de eventos social
Projeto
5028
Construção do Espaço Cafuzo Multifuncional
Ação
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
25
25
25
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
2015
Evento realizado
Porcentagem
100
100
100
200.000,00
445.000,00
Centro Cafuzo construído
Porcentagem
45
40
0
3.435.900,00
9.030.000,00
3.635.900,00
9.475.000,00
Produto
2016/2017
Objetivo
760000009: Tornar Palmas a primeira capital do país a superar a pobreza extrema, por meio do desenvolvimento econômico e a ascensão social, através da integração de
instituições estratégicas e desenvolvimento de ações, como o Pró leite e o Nascer Feliz.
Órgão Responsável: 7600-SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR
Consolidar na cidade de Palmas a maior classe média do país com 57% das famílias na Faixa D até 2016
Meta
Regionalização
Municipal
2015
2016
2017
Porcentagem
50,26
57
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
5
0
0
Erradicar a extrema pobreza de 8,38% para 0% até 2016
Meta
Regionalização
Municipal
Meta Financeira (R$)
2015
2016
2017
2015
Família atendida
Unidade
10000
10000
10000
400.000,00
1.350.000,00
Execução do Programa Nascer Feliz
Atendimento realizado
Unidade
1000
1000
1000
500.000,00
1.300.000,00
Implantação do Palmas Carinhosa
Entidade Beneficiada
Porcentagem
20
30
30
100.000,00
250.000,00
Promoção das atividades de Inclusão Total
Erradicação da extrema
pobreza
Porcentagem
30
35
35
100.000,00
300.000,00
Cód.
Atividade
4321
Execução do Programa Pró Leite
Atividade
4322
Projeto
5155
5156
Meta Física
Unidade de
Medida
Tipo
Projeto
Unidade de Medida
Ação
Produto
2016/2017
Página: 28
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
1.100.000,00
3.200.000,00
Página: 29
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LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Área Temática: 5-Habitação
Programa Temático: 0304-HABITAÇÃO INCLUSIVA
Unidade de Medida
Índice atual
Índice Esperado
130 - Percentual de áreas com regularização fundiária concluída
Indicador
Porcentagem
0
100
Percentual de famílias contempladas com unidades habitacionais, em relação à quantidade total
131 cadastradas
132 - Percentual de áreas com requalificação ambiental
Porcentagem
0
100
Porcentagem
0
100
Recursos do Programa
2015
2016/2017
12.107.300,00
27.378.970,16
Objetivo
310000002: Promover o acesso à moradia das famílias nas áreas urbana e rural, de forma digna, por meio da construção de unidades habitacionais, regularização, requalificação de
áreas, e execução do trabalho técnico social.
Órgão Responsável: 3100-SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO
Atender 5.185 famílias com unidades habitacionais e acompanhamento de trabalho técnico social até 2017, em parceria com o governo federal, através dos
programas Minha Casa Minha Vida e programa de Aceleração do Crescimento
Meta
Regionalização
Sul
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
2.707
1.926
2.059
Promover a regularização fundiária urbana de 1.300 lotes de loteamentos regulares em nome da Prefeitura Municipal de Palmas
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
600
350
350
2015
2016
2017
Regularizar 468.000 m² de áreas habitadas irregularmente até 2017
Meta
Regionalização
Unidade de Medida
Norte
Metro Quadrado
66.000
0
0
Sul
Metro Quadrado
150.000
126.000
126.000
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
50
0
0
Regularizar o cadastramento das famílias, no banco de dados municipal até 2015
Meta
Regionalização
Municipal
Tipo
Cód.
Ação
Produto
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
80
20
0
62.000,00
170.000,00
2015
2016/2017
4273
Estruturação do Atendimento do Cadastro
Habitacional
Cadastro estruturado
Atividade
4274
Manutenção dos Recursos Humanos da
habitação inclusiva
Servidor mantido
Unidade
12
12
12
780.000,00
1.500.000,00
Projeto
5083
Construção de equipamentos públicos
Empreendimento construído
Unidade
2
1
0
1.062.886,00
100.000,00
Atividade
6036
PPA-P- Realização de trabalho técnico social
habitacionais
Família atendida
Unidade
2377
2378
2378
8.000,00
3.708.970,16
6039
PPA-P- Regularização fundiária de
assentamentos urbanos irregulares
Área regularizada
Metro
Quadrado
216000
126000
126000
364.300,00
2.500.000,00
7025
PPA-P- Construção e reforma de unidades
habitacionais
Família beneficiada
Unidade
1200
1926
2059
9.830.114,00
19.400.000,00
12.107.300,00
27.378.970,16
Projeto
Atividade
Projeto
Página: 30
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LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Área Temática: 6-Educação
Programa Temático: 0305-EDUCAÇÃO DE ATITUDE
Unidade de Medida
Índice atual
Índice Esperado
153 - Percentual de profissionais da educação com formação permanente
Indicador
Porcentagem
0
6
154 - Percentual de profissionais da educação com formação continuada
Porcentagem
0
95
155 - Percentual de profissionais com recursos tecnológicos
Porcentagem
0
60
156 - Percentual dos benefícios do plano de cargos carreira e remuneração concedidos
Porcentagem
0
100
Unidade
0
700
Média
5
6,4
Média
5,7
7,09
Unidade
5,8
7,14
184 - Programa Gestão Pública (Gespública)
219 -
Índice do sistema de avaliação educacional de Palmas (SAEP) de alfabetização na idade certa
Índice do Sistema de Avaliação Educacional de Palmas nos anos iniciais da Educação
220 Fundamental
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos iniciais do Ensino Fundamental
221 -
Recursos do Programa
2015
2016/2017
211.955.849,00
460.848.459,00
Objetivo
290000004: Garantir o desenvolvimento e a valorização dos profissionais da educação, por meio de ações voltadas para a seleção, o ingresso, a formação permanente e continuada,
a avaliação de desempenho, o cumprimento anual dos direitos adquiridos no plano de cargos carreira e remuneração, manutenção da folha de pagamento e a
concessão de recursos tecnológicos, bem como reconhecer e premiar as boas práticas e resultados educacionais, estabelecendo a cultura de valorização pelo esforço,
desempenho e mérito.
Órgão Responsável: 2900-SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACÃO
Articular 800 (oitocentas) vagas na formação permanente em Lato Sensu com a escola de Gestão Pública de Palmas e universidades
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
200
200
200
Atender aproximadamente 95% dos professores e profissionais de apoio da rede pública municipal com formação continuada até 2017
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
25
25
20
Conceder 40 (quarenta) licenças para estudo em especialização em Stricto Sensu vinculando-as a pesquisas relacionadas à Educação Básica até 2017
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
10
10
10
Conceder recursos tecnológicos para 100% dos professores lotados na Secretaria Municipal de Educação, visando instrumentalizá-los para a operacionalização do
sistema de gerenciamento escolar (SGE) e as atividades pedagógicas
Meta
Regionalização
Municipal
Tipo
Cód.
Atividade
4234
Manutenção de Recursos Humanos das
Escolas
Atividade
4235
Manutenção de Recursos Humanos na
Educação Infantil
Ação
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
5
5
5
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
Profissional da educação
básica mantido
Unidade
2600
2600
2600
118.684.678,00
270.299.986,00
Profissional da educação
básica mantido
Unidade
1100
1100
1100
40.684.260,00
75.052.829,00
159.368.938,00
345.352.815,00
Produto
2015
2016/2017
Objetivo
290000005: Modernizar a gestão educacional por intermédio de iniciativas para o fortalecimento dos conselhos municipais, escolares e associações de apoio à escola, implantação
da avaliação institucional, adequações dos sistemas de gerenciamento, mapeamento e modelagem dos processos de gestão, estabelecendo parâmetros do custo aluno
qualidade (CAQ).
Órgão Responsável: 2900-SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACÃO
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Apoiar todos os conselhos escolares, bem como as unidades executoras (associações escolares)
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
86
83
88
Atender todas as unidades educacionais com transferência direta dos recursos financeiros
Página: 31
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Regionalização
Municipal
Regionalização
Municipal
2016
2017
Unidade
83
83
88
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
0
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
0
1
Implantar avaliação institucional
Meta
Regionalização
Municipal
Monitorar todas as unidades educacionais em suas aplicações dos recursos públicos nas dimensões administrativas, pedagógicas e financeiras
Meta
Regionalização
Municipal
Atividade
2015
Desenvolver um novo software para prover a interoperabilidade entre os sistemas gerenciais da SEMED e os sistemas do Ministério da Educação
Meta
Tipo
Unidade de Medida
Cód.
4102
Atividade
4232
Atividade
4233
Atividade
4316
Atividade
4317
Ação
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
83
83
88
Produto
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
2015
2016/2017
Avaliação Institucional da Secretaria da
Educação
Avaliação institucional
realizada
Unidade
1
1
1
30.000,00
33.000,00
Descentralização de Recursos à Gestão
Autônoma e Participativa das Escolas
Descentralização de Recursos à Gestão
Autônoma e Participativa dos Centros de
Educação Infantil
Concessão de Recursos Tecnológico para os
Professores da Educação Fundamental
Unidade educacional
atendida
Unidade
45
46
47
6.500.000,00
15.015.000,00
Unidade educacional
atendida
Unidade
28
28
28
2.000.000,00
4.620.000,00
Professor beneficiado
Unidade
2258
1129
1150
60.020,00
138.000,00
Fortalecimento da Gestão Democrática
Conselho fortalecido
Unidade
82
82
82
109.992,00
200.000,00
8.700.012,00
20.006.000,00
Objetivo
290000006: Assegurar a oferta, a permanência e o aprendizado com domínio dos conhecimentos e saberes específicos de cada fase da Educação Básica inclusiva, ofertada aos
educandos, matriculados na rede pública municipal de Palmas, e, consequentemente, elevar a qualidade da educação, mediante as iniciativas do reordenamento da
oferta de matrícula nas unidades educacionais, elaboração e implantação dos referenciais curriculares, avaliação permanente do processo de ensino e aprendizagem,
correção do fluxo, alimentação e transporte escolar, bem como a melhoria da infraestrutura.
Órgão Responsável: 2900-SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACÃO
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Ampliar o atendimento de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos em 40%, saindo de 4.296 educandos em 2013 para 6.014 em 2016
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
10
20
0
Ampliar o atendimento em tempo integral na Educação Fundamental de 14 (quatorze) unidades educacionais, em 2013, para 22 (vinte e dois), até 2017
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
2
2
1
Ampliar o atendimento na Educação Infantil de 0 a 3 anos em 30%, saindo de 3.810 em 2013 para 4953 até 2017
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
10
5
5
Garantir a alfabetização e letramento para todas as crianças matriculadas na rede pública municipal, até aos 8 anos de idade, visando cumprir Pacto Nacional pela
alfabetização na idade certa
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
7795
7822
7849
Implementar o sistema de avaliação da aprendizagem em larga escala, em todas as turmas de educandos matriculados nos 3º, 4º e 5º anos iniciais da Educação
Fundamental, nas disciplinas de língua Portuguesa, Matemática e Ciência
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Página: 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Municipal
Unidade
4479
4560
Implementar o sistema de avaliação da aprendizagem em larga escala, em todas as turmas de educandos matriculados nos 8º e 9º dos anos finais da Educação
Fundamental, nas disciplinas de língua Portuguesa, Matemática e Ciência
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
2997
3117
3242
Implementar o sistema de avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Infantil de Palmas (IDEIP), sobre o desenvolvimento das crianças matriculadas na
pré-escola, nos eixos da linguagem oral e escrita e do conhecimento lógico matemático e proposições estratégias de intervenções
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
2997
3117
3242
Oferta de, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à iniciação profissional na zona urbana e
rural, nos anos finais do Ensino Fundamental, até 2017
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
5
5
10
Reduzir a taxa de distorção idade/série na Educação Fundamental nos anos finais em 24,53%, saindo de 15,9% em 2011, para 12%, em 2017
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
10
5
5
Reduzir a taxa de distorção idade/série na Educação Fundamental nos anos iniciais em 45% saindo de 9,1% em 2011, para 5% em 2017
Meta
Regionalização
Municipal
Tipo
4400
Cód.
Ação
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
10
15
15
Produto
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
Atividade
4091
Manutenção da Escolarização da Alimentação
na Educação Fundamental
Atividade
4229
Apoio às Práticas Pedagógicas das Escolas
Prática pedagógica apoiada
Unidade
5
5
Atividade
4230
Apoio às Práticas Pedagógicas dos Centros de
Educação Infantil
Prática pedagógica apoiada
Unidade
5
4231
Implementação e Manutenção do Sistema de
Avaliação da Educação de Palmas (SAEP)
Avaliação realizada
Unidade
4239
Oferta de Transporte na Educação
Fundamental
Educando/profissional
atendido
Atividade
4315
Concessão de Recursos Tecnológico para os
Professores da Rede de Educação Infantil
Projeto
5157
18.453.134,00
5
380.000,00
415.800,00
5
5
170.000,00
392.700,00
4
4
4
816.813,00
2.363.335,00
Unidade
2430
2666
2925
6.023.717,00
3.906.992,00
Professor beneficiado
Porcentagem
100
100
100
60.010,00
1.356.340,00
Construção do Centro de Educação Infantil
CMEI - Taquaruçú
Construção Realizada
Unidade
1
0
0
70.000,00
0,00
6068
PPA-P- Aparelhamento das Escolas da
Educação Fundamental Urbana e Campo
Unidade educacional
aparelhada
Unidade
25
25
25
1.759.512,00
10.170.900,00
6069
PPA-P- Correção do Fluxo Escolar na
Educação Fundamental Urbana e Campo
Educando atendido
Unidade
2200
2200
2200
512.177,00
1.183.128,00
Atividade
6071
PPA-P- Manutenção da escolarização da
alimentação na Educação Infantil
Unidade educacional
atendida
Unidade
28
28
28
1.842.530,00
4.670.565,00
Atividade
6072
PPA-P- Aparelhamento dos Centros de
Educação Infantil
Unidade educacional
aparelhada
Unidade
28
28
28
2.286.900,00
5.962.000,00
6073
PPA-P- Ampliação da Oferta da Educação
Infantil
Entidade beneficiada
Unidade
4
4
4
600.000,00
1.386.000,00
6074
PPA-P- Oferta de Uniformes aos Educandos e
Profissionais dos CMEI's
Educando/profissional
atendido
Unidade
9985
9985
9985
152.481,00
598.420,00
Educando/profissional
atendido
Unidade
162
185
211
100.000,00
231.000,00
Educando/profissional da
edu. fundamental atendido
Unidade
28613
29611
33709
480.000,00
2.016.000,00
Profissional da educação
básica capacitado
Unidade
2672
2772
2872
1.200.000,00
2.772.000,00
Profissional da educação
básica capacitado
Unidade
1238
1362
1364
800.000,00
1.848.000,00
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Unidade
27490
30239
33262
2016/2017
8.065.889,00
Atividade
Educando atendido
2015
Atividade
6078
Atividade
6079
Atividade
6084
PPA-P- Oferta de transporte na Educação
Infantil
PPA-P- Oferta do Uniforme aos Educandos e
Profissionais das U.E.s na Educação
Fundamental
PPA - P - Formação Permanente e Continuada
dos Profissionais da Educação Fundamental
Atividade
6085
PPA - P - Formação Permanente e Continuada
dos Profissionais da Educação infantil
Atividade
6086
Implantação do Referencial Pedagógico da
Educação Fundamental
Referencial Implantado
Unidade
1
1
1
150.000,00
480.000,00
6087
Implementação da Política de Educação
Inclusiva
Núcleo implantado
Unidade
50
12
13
160.000,00
369.600,00
6088
PPA-P- Manutenção dos Centros Municipais de
Educação Infantil - CMEI´s
CMEI atendido
Porcentagem
28
28
28
923.800,00
2.178.978,00
Atividade
Atividade
Página: 33
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LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Atividade
6089
PPA-P-Implementação da Política de Educação
de Jovens e Adulto
Atividade
6090
PPA-P- Manutenção da Infraestrutura das
Escolas
Unidade educacional
mantida
Unidade
46
46
47
843.800,00
1.487.178,00
7041
PPA-P- Construção dos Centros de Educação
Infantil (CMEI)
CMEI construído
Unidade
2
3
1
6.831.270,00
8.706.739,00
7047
PPA - P Construção de Unidades Educacionais
da Educação Fundamental
Unidade educacional
construída
Unidade
2
3
1
6.200.000,00
7.449.835,00
7048
PPA-P- Ampliação e Reforma das Escolas
Urbanas e Campo
Unidade educacional
atendida
Unidade
47
47
52
2.500.000,00
15.015.000,00
43.886.899,00
95.489.644,00
Projeto
Projeto
Projeto
Educando beneficiado
Unidade
3388
3388
3388
958.000,00
2.076.000,00
Página: 34
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LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Eixo Estruturante: 2-Economia Empreendedora e Qualidade de Vida
Área Temática: 7-Agricultura e Aquicultura
Programa Temático: 0306-AGRICULTURA E AQUICULTURA
Indicador
Unidade de Medida
Índice atual
Índice Esperado
162 - Tonelada de adubo orgânico produzido
Tonelada
-
50 por dia
194 - Aumentar o número de produtor na atividade aquícola
Unidade
20
50
216 - Índice de satisfação dos usuários das feiras cobertas
Porcentagem
-
50
Recursos do Programa
2015
2016/2017
6.625.400,00
28.607.544,00
Objetivo
330000005: Dar destinação correta aos restos vegetais oriundos de podas de árvores de praças, jardins em áreas públicas municipais ou particulares, contribuindo com a diminuição
dos volumes de lixos depositados no aterro sanitário da cidade.
Órgão Responsável: 3300-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Atingir até 2017 a produção de 50 toneladas/ dia de adubos orgânicos oriundos da trituração de 300 m ³/dia de resíduos orgânicos recolhidos na cidade de Palmas
submetidos ao processo de compostagem
Meta
Regionalização
Norte
Tipo
Atividade
Cód.
4067
Ação
Produção de Adubos Orgânicos
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Tonelada
15
25
50
Produto
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
Tonelada
15
25
50
Adubo produzido
2015
2016/2017
11.000,00
2.650.000,00
11.000,00
2.650.000,00
Objetivo
330000006: Implementar a produção de organismos aquáticos de forma sustentável, com a implantação da piscicultura em tanques redes, em tanques escavados e em backfish,
através da realizações de pesquisas e assistência técnica e da modernização com o foco no potencial aquícola local, incentivando a comercialização do pescado local
para a agregação de valores e de qualidade dos produtos aquícolas e pesqueiros, orientando a gestão da atividade para a exploração sustentável.
Órgão Responsável: 3300-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Apoiar e desenvolver a realização de 03 eventos por ano de promoção do pescado no âmbito municipal, até 2017
Meta
Regionalização
Municipal
Regionalização
Municipal
2016
2017
Unidade
3
3
3
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
60
80
100
Implantar até 3 unidades demonstrativas técnicas de aquicultura em tanques redes, escavados e em backfish, por ano, até 2017
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
3
3
3
Proporcionar o atendimento de até 100 (cem) produtores com assistência técnica e extensão rural diferenciada com recursos de fomento, até 2017
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
60
80
100
Proporcionar qualificação técnica em pesca e aquicultura para os técnicos e extencionistas, até 2017
Meta
Regionalização
Municipal
Projeto
2015
Capacitar até 100 trabalhadores da pesca e aquicultura com manipulação e preparo do pescado, com informática básica dentre outros, até 2017
Meta
Tipo
Unidade de Medida
Cód.
7033
Ação
PPA-P- Implantação de Unidades
Demonstrativas Técnicas Aquícolas
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
2
2
3
Produto
Unidade demonstrativa
implantada
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
Unidade
3
3
3
2015
292.800,00
2016/2017
1.350.000,00
Página: 35
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LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
292.800,00
1.350.000,00
Objetivo
330000007: Promover a política pública agropecuária do município, proporcionando aos pequenos e médios produtores rurais do município melhores condições de produção,
aumentando a renda e segurança no trabalho através da assistência técnica e extensão rural e ações de fomento.
Órgão Responsável: 3300-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Meta
Regionalização
Água é vida - Construção de reservatórios e/ou barragens para armazenamento de água para o uso no período de estiagem, até 2016
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Municipal
Unidade
7
2
0
Norte
Unidade
2
0
0
Sul
Unidade
2
0
0
Taquaruçu
Unidade
2
0
0
Buritirana
Unidade
5
2
0
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) - Promover a realização de 10 eventos com temas voltados para a produção agropecuárias, administração rural e
conservação ambiental
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
10
10
10
Fazer campanhas educativas voltadas aos produtores rurais no sentido de sensibilizá-los a redução das práticas de emissão de carbono na zona rural,
desestimulando o desmatamento
2015
2016
2017
Norte
2
2
2
Sul
2
2
2
Taquaruçu
1
1
1
Buritirana
2
2
2
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
2
2
2
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Hectare
20
20
20
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Unidade de Medida
Implantar hortas comunitárias no perímetro urbano de Palmas
Implantar lavouras comunitárias em comunidades rurais carentes
Incentivar 12 unidades demonstrativas e utilizá-las em dias de campo para treinamento aos produtores rurais
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Sul
Unidade
1
1
1
Taquaruçu
Unidade
1
1
1
Buritirana
Unidade
1
1
1
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Tonelada
2000
2000
2000
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
2
1
2015
2016
2017
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Incentivar a correção com gesso agrícola e adubação do solo
Incentivar a implantação de agroindústrias e abatedouros
Subsidiar transporte de insumos agrícolas (transporte de calcário, adubos químicos e orgânicos)
Unidade de Medida
Página: 36
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LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Municipal
Tipo
Atividade
Tonelada
Cód.
Ação
Produto
6000
5000
Meta Física
5000
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
2015
2016/2017
4069
Ampliação do Projeto de Flores Tropicais
Projeto ampliado
Unidade
1
1
1
50.000,00
115.500,00
Atividade
4076
Implantação e Manutenção de Unidades
Demonstrativas Técnicas - UDT
Unidade implantada
Unidade
4
4
4
50.000,00
330.000,00
Atividade
4079
Manutenção de equipamentos públicos na zona
rural - PATRULHA MECANIZADA
Equipamento mantido
Porcentagem
100
100
100
50.000,00
780.000,00
Atividade
4258
Manutenção dos Recursos Humanos Extensão
Rural
Servidor mantido
Unidade
96
96
96
2.484.100,00
2.814.735,00
Projeto
5054
Projeto de Instalação de agroindústrias
Agroindústria implantada
Unidade
1
2
1
60.000,00
1.510.000,00
Projeto
5161
Construção da fábrica de farinha no P.A. - Sítio
Fábrica construída
Unidade
1
0
0
50.000,00
0,00
Atividade
6004
PPA-P-Manutenção de estradas vicinais
Estrada mantida
Quilômetro
1400
1600
1800
1.508.000,00
9.471.000,00
6049
PPA-P- Implantação e Manutenção de hortas
comunitárias
Horta mantida
Unidade
21
23
25
150.000,00
1.700.000,00
6051
PPA-P- Realização e participação de eventos
Capacitação realizada
Unidade
12
14
16
50.000,00
240.000,00
6052
PPA-P- Apoio ao produtor rural com
mecanização agrícola
Produtor atendido
Unidade
2000
2000
2000
129.000,00
2.400.000,00
4.581.100,00
19.361.235,00
Atividade
Atividade
Atividade
Objetivo
330000008: Fomentar a comercialização e o abastecimento sustentável como forma de assegurar a geração de renda, a geração de emprego, a inclusão social, o convívio social,
cultura e o lazer, além de otimizar o acesso da população à alimentos em quantidade, qualidade e diversidade suficiente, contribuindo para o desenvolvimento do
município de Palmas.
Órgão Responsável: 3300-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Capacitar até 2017, 80% dos feirantes e até 100% dos servidores que desenvolvem suas atividades nas feiras cobertas municipais
Meta
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
60
80
100
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
0
1
0
Municipal
Implantação de 1(um) mercado municipal, em 2016
Meta
Regionalização
Centro
Implantar 04 (quatro) novas unidades de espaços de feiras cobertas, até 2016
Meta
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Sul
Unidade
1
1
0
Taquaruçu
Unidade
0
1
0
Buritirana
Unidade
1
0
0
Incentivar os feirantes para a comercialização varejista dos produtos nos comércios locais, para as rodadas negócios com a produção local, até 2017
Meta
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
1
1
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Municipal
Unidade
0
1
1
Norte
Unidade
2
2
2
Sul
Unidade
4
4
4
Centro
Unidade
1
1
1
Taquaruçu
Unidade
0
1
1
Municipal
Manter as estruturas físicas de 10 (dez) feiras cobertas existentes em Palmas, até 2017
Meta
Regionalização
Tipo
Cód.
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Meta Física
2015
2016
Meta Financeira (R$)
2017
2015
2016/2017
Página: 37
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LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Atividade
4259
Manutenção dos Recursos Humanos Feiras
Cobertas
Projeto
5163
Construção da Feira Coberta em Taquaralto
Feira Construida
Atividade
6056
PPA-P- Manutenção de prédios públicos das
feiras cobertas municipais
Prédio mantido
Porcentagem
100
100
100
481.000,00
2.200.000,00
Projeto
7035
PPA-P- Implantação do Mercado Municipal
Mercado implantado
Porcentagem
30
30
40
1.000,00
870.000,00
1.740.500,00
5.246.309,00
Servidor mantido
Unidade
15
15
15
1.218.500,00
2.176.309,00
Unidade
1
0
0
40.000,00
0,00
Página: 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Área Temática: 8-Cultura, Juventude, Esporte e Lazer
Programa Temático: 0307-CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Unidade de Medida
Índice atual
Índice Esperado
135 - Percentual de atletas selecionados em eventos nacionais e internacionais
Indicador
Porcentagem
0
80
150 - Percentual de população atendida
Porcentagem
15
18
151 - Índice de atletas promovidos ao Centro de Excelência
Porcentagem
0
10
152 - Número de crianças, adolescentes e jovens atendidas
Unidade
800
4000
139 - Percentual de revitalização de áreas de lazer
Porcentagem
52
100
191 - Grau de eficiência do programa municipal de incentivo à cultura - PROMIC
Porcentagem
78
100
192 - Percentual do volume de recursos financeiros movimentado pela produção criativa local
Porcentagem
-
30
Conceito
0
9
237 - Percentual de eventos realizados
Porcentagem
0
100
238 - Percentual de eventos realizados
Porcentagem
0
100
235 - Percentual de jovens capacitados
Porcentagem
0
100
236 - Percentual de etapas concluídas para estruturas do Centro de Referência da Juventude
Porcentagem
0
100
Unidade
0
2500
193 - Índice de satisfação dos usuários internos e externos da FCP
231 - Índice de participação indígena
Recursos do Programa
2015
2016/2017
40.311.900,00
102.054.912,00
Objetivo
160000003: Contribuir para o desenvolvimento do esporte de alto rendimento em Palmas, por meio de incentivos aos atletas e entidades esportivas, infraestrutura adequada e
implementos esportivos, visando inserir a capital no cenário esportivo nacional e internacional.
Órgão Responsável: 1600-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Conceder até 100 bolsas esporte para atletas de alto nível
Meta
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
80
90
100
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
30
30
30
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
3
3
3
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
20
20
20
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
1
1
Municipal
Construir 01 (um) Centro Olímpico até 2017
Meta
Regionalização
Municipal
Manter três Centros de Excelência de alto rendimento
Meta
Regionalização
Municipal
Ofertar capacitação para dirigente, técnicos e árbitros esportivos
Meta
Regionalização
Municipal
Realizar anualmente a Meia Maratona Internacional de Palmas
Meta
Regionalização
Municipal
2015
2016
2017
Unidade
60
70
80
15.000,00
45.000,00
Escola do esporte
Escola mantido
Unidade
1
1
1
15.000,00
45.000,00
4139
Divulgação de eventos do esporte
Evento divulgado
Unidade
70
80
90
15.000,00
45.000,00
4142
Realização da Meia Maratona Internacional de
Palmas
Evento realizado
Unidade
1
1
1
10.000,00
35.000,00
5132
Construção do Estádio de Futebol Morada do
Sol
Estádio construído
Unidade
0
0
1
0,00
7.650.000,00
Atividade
4133
Compete Palmas
Atividade
4134
Atividade
Projeto
Meta Financeira (R$)
Atleta atendido
Cód.
Atividade
Meta Física
Unidade de
Medida
Tipo
Ação
Produto
2015
2016/2017
Página: 39
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LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Atividade
6032
PPA-P- Concessão de Bolsa Atleta
Bolsa concedida
Projeto
7023
PPA-P- Construção de centro de alto
rendimento de Palmas
Centro construído
Unidade
80
90
70
600.000,00
1.230.000,00
Porcentagem
30
30
30
10.000,00
1.220.000,00
665.000,00
10.270.000,00
Objetivo
160000004: Promover a prática de atividades esportivas de participação, recreação e lazer na cidade de Palmas, por meio de ações com enfoque nos aspectos educacionais,
sociais, econômicos, ambientais e de saúde com vistas a contribuir para a formação da cidadania e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Órgão Responsável: 1600-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Ampliar para 4000 o número de crianças atendidas nas escolinhas de iniciação esportiva até 2017
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
2000
3000
4000
Atender mais de 20.000 mil pessoas por meio do esporte de participação, educacional e rendimento
Meta
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
5000
5000
6000
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
120
200
300
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
11
0
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Norte
Unidade
1
0
0
Sul
Unidade
1
0
0
Taquaruçu
Unidade
1
0
0
Municipal
Realizar e/ou apoiar 700 eventos esportivos e de lazer comunitário até 2017
Meta
Regionalização
Municipal
Requalificar as 30 quadras esportivas e 03 campos de futebol até 2015
Meta
Regionalização
Municipal
Requalificar os complexos esportivos Ayrton Senna, região norte e Taquarussu
Meta
Regionalização
Meta Financeira (R$)
2015
2016
2017
Estudante beneficiado
Unidade
2000
3000
4000
20.000,00
70.000,00
PPA-P- Manutenção de equipamentos
esportivos
Unidade mantida
Unidade
33
33
33
20.000,00
55.000,00
PPA-P- Realização e promoção de eventos
esportivos
Evento realizado
Unidade
20
20
20
210.000,00
35.000,00
250.000,00
160.000,00
Cód.
Atividade
4135
Promoção de atividades de iniciação esportiva
Atividade
6031
6035
Atividade
Meta Física
Unidade de
Medida
Tipo
Ação
Produto
2015
2016/2017
Objetivo
350000005: Proporcionar aos municípios condições de lazer, através de construção e ampliação de praças, parques e jardins, incrementando a relação área verde/ habitante.
Órgão Responsável: 3500-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Implantar novas áreas de lazer no município
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
5
5
5
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Manter as áreas de lazer do município em plenas condições de uso
Página: 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Tipo
Cód.
Ação
Produto
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
20.000,00
70.000,00
10.000,00
46.200,00
2015
2016/2017
Atividade
4016
Manutenção e ampliação dos serviços de
irrigação
Atividade
4066
Manutenção do Viveiro de Mudas
Viveiro mantido
Unidade
1
1
1
Atividade
4301
Manutenção de Recursos Humanos - Parques
e Jardins
Recursos Humanos mantidos
Unidade
278
278
278
4.397.400,00
10.300.000,00
Atividade
4302
Serviços de Plantio de Grama e Mudas em vias
e logradouros públicos
Gramas mantidas
Metro
Quadrado
120000
120000
120000
2.600.000,00
9.000.000,00
4303
Fornecimento e Plantio de grama em placa e
Hidrosemeadura de grama
Mudas mantidas
Unidade
6000
6000
6000
2.900.000,00
9.000.000,00
Campo construído
Unidade
1
0
0
50.000,00
0,00
Paisagismo mantido
Metro
Quadrado
840000
840000
840000
8.656.130,00
23.000.000,00
Paisagismo implantado
Metro
Quadrado
36000
36000
36000
7.500.000,00
19.000.000,00
26.133.530,00
70.416.200,00
Atividade
Projeto
5158
Atividade
6006
Projeto
7003
Construção de Campo de Futebol em
Taquaruçú
PPA-P-Implantação e Manutenção Paisagística
de Praças, Parques, Jardins e Canteiros
PPA-P- Implantação de Paisagismo de Praças,
Parques, Jardins e Canteiros
Sistema implantado
Objetivo
710000002: Fomentar a cultura no município de Palmas, por meio de: editais de incentivo à cultura, preservação da memória e do patrimônio material e imaterial, promoção e
realização de eventos, melhoria da infraestrutura dos equipamentos culturais e da descentralização das ações e recursos, para assegurar o acesso aos bens e serviços
culturais à população
Órgão Responsável: 7100-FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS
Meta
Ampliar de 10 (dez) para 20 (vinte), os pontos de cultura no município de Palmas em 2016
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
5
10
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Municipal
Porcentagem
10
20
10
Sul
Porcentagem
1
20
10
Taquaruçu
Porcentagem
10
20
10
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Sul
Unidade
2
0
0
Taquaruçu
Unidade
1
0
0
Buritirana
Unidade
0
1
0
Municipal
Meta
Ampliar em 50% o acervo bibliográfico das bibliotecas públicas municipais até 2017
Regionalização
Meta
Regionalização
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Construir 04 (quatro) equipamentos de cultura
Descentralizar a gestão dos equipamentos culturais e/ ou projetos culturais do município de Palmas
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
1
1
Desenvolver, anualmente, 01 (um) projeto de leitura, em cada biblioteca pública municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Sul
Unidade
1
1
1
Centro
Unidade
1
1
1
Taquaruçu
Unidade
1
1
1
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
1
1
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Incentivar a produção científica cultural por meio de 03 (três) editais de pesquisa até 2017
Promover e/ou apoiar a circulação de produtos culturais do município de Palmas, em âmbito nacional e internacional
Página: 41
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LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
1
1
Municipal
Promover, no mínimo, 2(duas) mostras audiovisuais, anualmente, de filmes regionais e nacionais para a formação de público
Meta
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
2
2
2
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
2
2
2
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
8
8
8
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
1
1
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
25
25
25
Municipal
Publicar, anualmente, 02 (dois) editais, por meio do conselho municipal de políticas culturais
Meta
Regionalização
Municipal
Realizar e/ou apoiar eventos culturais no município de Palmas
Meta
Regionalização
Municipal
Revitalizar 04 (quatro) equipamentos culturais
Meta
Regionalização
Municipal
Revitalizar em 100% o acervo do patrimônio material e imaterial até 2017
Meta
Regionalização
Municipal
Tipo
Cód.
Ação
Produto
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
2015
2016/2017
Atividade
4031
Publicação de Editais de Cultura
Edital lançado
Unidade
2
2
2
299.300,00
1.726.150,00
Atividade
4033
Promoção das Feiras Culturais
Feira promovida
Unidade
28
30
32
1.000,00
220.000,00
Atividade
4034
Manutenção dos espaços de cultura e
entretenimento
Espaço mantido
Unidade
3
3
3
323.100,00
1.040.382,00
Atividade
4036
Manutenção de centros de criatividade
Centro mantido
Unidade
4
4
5
431.000,00
1.205.400,00
Atividade
4264
Manutenção dos espaços de cultura
Espaço mantido
Unidade
12
12
12
103.950,00
310.810,00
4265
Manutenção do NILA - Núcleo Integrado de
Leitura e Artes
Núcleo Mantido
Unidade
1
1
1
20.000,00
67.350,00
Atividade
4267
Realização do Calendário Cultural de Palmas
Evento Realizado
Unidade
5
5
5
3.475.000,00
9.257.000,00
Atividade
4268
Promoção de eventos culturais
Evento promovido
Unidade
15
15
15
525.000,00
1.323.000,00
Atividade
4269
Fomento à Produção Cinematográfica
Projeto apoiado
Unidade
2
2
2
500,00
4.000.000,00
Projeto
5020
Implantação de Pontos de Cultura
Ponto implantado
Porcentagem
5
0
0
600.000,00
0,00
5021
Implantação do Centro de Ensino e
Treinamento Artístico - CETA
Centro implantado
Unidade
1
0
0
71.000,00
0,00
Projeto
5024
Promoção de editais de incentivo à cultura PROMIC
Edital lançado
Unidade
4
3
3
207.900,00
650.000,00
Atividade
6008
PPA-P-Manutenção do patrimônio histórico
cultural
Patrimônio mantido
Porcentagem
100
100
100
42.270,00
253.620,00
Atividade
6014
PPA-P- Apoio a projetos culturais
Apoio concedido
Unidade
4
5
5
103.950,00
230.000,00
7007
PPA-P-Construção de equipamento de cultura
Espaço construído
Unidade
15
0
0
1.934.400,00
0,00
8.138.370,00
20.283.712,00
Atividade
Projeto
Projeto
Objetivo
760000007: Promover e articular ações continuadas de prevenção ao uso de drogas, de forma a informar, desestimular o uso e diminuir o consumo.
Órgão Responsável: 7600-SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR
Meta
Capacitar 280 multiplicadores estratégicos nas escolas (diretores, coordenadores, professores e orientadores) da Rede Municipal
Página: 42
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LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Regionalização
Municipal
Regionalização
Municipal
2016
2017
Porcentagem
25
25
25
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
0
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
0
1
0
Realizar 02 Congressos de Políticas Públicas sobre Drogas em Palmas
Meta
Regionalização
Municipal
Realizar 04 "Eventos pela Paz" nas modalidades: futebol Society, corrida de rua, entre as comunidades terapeuticas de Palmas
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
1
1
Realizar 44 ações de prevenção (teatro, palestras e literatura de cordel), em eventos dispostos aos alunos da Rede Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Atividade
2015
Desenvolver 2 amplas pesquisas mapeando o consumo de drogas lícitas na cidade de Palmas
Meta
Tipo
Unidade de Medida
Cód.
4326
Ação
Implantação dos eixos de Política sobre drogas
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
11
11
11
Produto
Tratamento e cuidado
realizado
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
40
30
30
2015
2016/2017
100.000,00
350.000,00
100.000,00
350.000,00
Objetivo
760000008: Promover ações voltadas à população entre 15 e 29 anos, por meio da oferta de curso pré-vestibular, cartão do estudante e desenvolvimento de projetos que estimulem
a participação do jovem, contribuindo para sua inclusão social.
Órgão Responsável: 7600-SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Atender 1.400 acadêmicos no Projeto Cartão do Estudante
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
350
350
350
Atender 800 estudantes, com o Cursinho Pré-Vestibular Comunitário, em parceria com instituições de ensino e organizações da sociedade civil
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
200
200
250
Capacitar 30 jovens, como Eco Agentes, para atuar em todos os Catur de Palmas, valorizando-os e incentivando-os ao acesso ao primeiro emprego
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
15
0
0
Desenvolver ações voltadas para 60 jovens, em particular jovens mulheres, em situação de risco ou de vulnerabilidade familiar e social, com vista a fortalecer a
autonomia e a promoção da cidadania
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
30
30
0
Estruturar e apoiar, em 100%, as ações dos Conselhos Municipais de Juventude e de política sobre drogas
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Página: 43
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LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Promover oficinas de capacitação nos pontos de cultura, oferecendo suporte técnico para o desenvolvimento das atividades
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
25
25
25
Realizar 04 edições do Arena Jovem nas 5 praias da capital (Praia as ARNOS, Praia do Caju, Praia do Buriti)
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
1
1
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
2
2
2
Realizar anualmente 02 eventos de promoção da política da juventude no município de Palmas
Meta
Regionalização
Municipal
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
2015
Estudante beneficiado
Unidade
700
700
700
150.000,00
300.000,00
Oferta de cursos de formação para jovens
Aluno beneficiado
Unidade
400
400
500
115.000,00
275.000,00
Implantação da Estação da Juventude
Estação implantada
Unidade
1
0
0
260.000,00
0,00
525.000,00
575.000,00
Tipo
Cód.
Ação
Atividade
4041
Auxílio Cartão do Estudante
Atividade
4043
Projeto
5029
Produto
2016/2017
Objetivo
770000001: Promover a integração e a divulgação da cultura dos povos indígenas por meio da realização dos I Jogos Mundiais Indígenas, projetando Palmas no cenário mundial.
Órgão Responsável: 7700-SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE JOGOS INDÍGENAS
Realizar os Jogos Mundiais Indígenas com a participação de 2500 índios brasileiros e estrangeiros
Meta
Regionalização
Municipal
Tipo
Projeto
Cód.
4247
Ação
Realização da I Edição dos Jogos Mundiais
Indígenas
Unidade de Medida
2015
Unidade
2500
Produto
Jogos realizado
2016
Meta Física
2017
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
Unidade
2500
0
0
2015
2016/2017
4.500.000,00
0,00
4.500.000,00
0,00
Página: 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Área Temática: 9-Desenvolvimento Econômico
Programa Temático: 0308-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Indicador
Unidade de Medida
Índice atual
Índice Esperado
Porcentagem
49,3
75
166 - Número de empresas incubadas
Unidade
0
6
167 - Número de empregos gerados pelas empresas associadas
Unidade
0
220
177 - Atendimento a empreendedores e investidores
Unidade
2375
2894
178 - Aumento do número de postos de trabalho via MEI
Unidade
2547
11538
169 - Taxa de ocupação turística, egressas no município de Palmas
197 - Número de pessoas beneficiadas
211 - Aumento da renda do empreendedor de economia solidária
Unidade
0
4680
Porcentagem
339,00
915,70
Unidade
135
810
212 - Número de postos de trabalho
Recursos do Programa
2015
2016/2017
10.269.860,00
17.000.800,00
Objetivo
140000002: Estimular o turismo local, desenvolvendo o setor como atividade econômica sustentável relevante na geração de emprego e renda com inclusão social.
Órgão Responsável: 1400-AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO
Ampliar a sinalização turística até 2017
Meta
Regionalização
Municipal
2015
2016
2017
Porcentagem
25
25
25
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
1
1
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
1
1
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
2
2
2
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
2
2
2
Implantar o cadastro turístico e o calendário de eventos de Palmas
Meta
Regionalização
Municipal
Manter o Centro de Convenções
Meta
Regionalização
Centro
Ofertar 02 capacitações anualmente aos profissionais do trade turístico
Meta
Regionalização
Municipal
Promover 02 eventos anualmente de incentivo ao turismo
Meta
Regionalização
Municipal
Tipo
Unidade de Medida
Cód.
Ação
Produto
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
2015
Porcentagem
100
100
100
820.000,00
240.000,00
2016/2017
Atividade
4006
Manutenção da sinalização turística de Palmas
Atividade
4007
Qualificação da mão de obra para o turismo
Capacitação realizada
Unidade
2
0
0
30.000,00
0,00
Atividade
4008
Implementação da infraestrutura de atrativos
turísticos de Palmas
Infraestrutura mantida
Unidade
20
20
25
280.000,00
138.600,00
Atividade
4009
Manutenção do Centro de Convenções
Estrutura mantida
Unidade
1
1
1
100.000,00
231.000,00
Atividade
4011
Promoção e divulgação de eventos
Evento realizado
Unidade
2
2
2
100.000,00
231.000,00
Atividade
4012
Promoção em educação para o turismo
Campanha realizada
Unidade
4
4
5
20.000,00
46.200,00
Atividade
4013
Apoio a divulgação turística de Palmas a nível
nacional e internacional
Divulgação realizada
Unidade
3
3
3
230.000,00
184.800,00
Atividade
4250
Realização da Temporada de Praia
Evento Realizado
Unidade
1
1
1
1.150.000,00
1.501.500,00
Atividade
4251
Realização do Palmas Moto Capital
Evento Realizado
Unidade
1
1
1
200.000,00
462.000,00
Cidade sinalizada
Página: 45
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LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Atividade
4252
Realização do Palmas é Show
Evento Realizado
Unidade
1
1
1
50.000,00
115.500,00
Atividade
4253
Realização do Festival Gastronômico de
Taquaruçu
Evento Realizado
Unidade
1
1
1
1.200.000,00
1.617.000,00
4254
Realização do Festival de Inverno de
Taquaruçu
Evento Realizado
Unidade
1
1
1
250.000,00
577.500,00
4255
Realização do Carnaval - Palmas Capital da Fé
Circuito da Paz
Evento Realizado
Unidade
1
1
1
800.000,00
1.155.000,00
Atividade
4256
Promoção de Eventos de Fomento do Turismo
em Taquaruçu
Evento Realizado
Unidade
2
2
2
582.500,00
808.500,00
Projeto
5001
Implantação do Sistema de Informação e
Estatística de Palmas
Sistema implantado
Unidade
1
0
0
200.000,00
0,00
5005
Aquisição de Equipamentos Permanentes do
Centro de Convenções
Equipamento adquirido
Unidade
1
0
0
50.000,00
0,00
6000
PPA-P-Captação de eventos geradores de
fluxo turístico
Evento captado
Unidade
8
12
12
20.000,00
46.200,00
Atividade
6001
PPA-P- Realização de eventos geradores de
fluxo turístico
Evento realizado
Unidade
2
2
2
650.000,00
577.500,00
Atividade
7001
PPA-P- Revitalização da infraestrutura dos
atrativos turísticos de Taquarussu
Infraestrutura revitalizada
Unidade
1
1
0
750.000,00
33.000,00
7.482.500,00
7.965.300,00
Atividade
Atividade
Projeto
Atividade
Objetivo
260000007: Promover o desenvolvimento científico e tecnológico na cidade de Palmas por meio de incubadoras de empresas, parques tecnológicos e implantação de projetos
científicos.
Órgão Responsável: 2600-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO
Desenvolver o projeto de implantação do Parque Tecnológico de Palmas
Meta
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
30
30
30
Municipal
Implantar o projeto "SmartCities" para tornar Palmas uma referência internacional como centro de informações e geração de tecnologias
Meta
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
25
25
25
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
0
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
6
6
6
Municipal
Instalação do Centro de Inovação e Aceleração de Empresas de Palmas - CIAP
Meta
Regionalização
Municipal
Instalar no CIAP até 6 empresas inovadoras por ano
Meta
Regionalização
Municipal
Realizar um estudo de viabilidade técnica e econômica para criação do Parque Tecnológico de Palmas
Meta
Regionalização
Municipal
Tipo
Projeto
Projeto
Cód.
Ação
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
1
0
Produto
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
2015
2016/2017
5066
Implantação do Parque Tecnológico
Parque implantado
Porcentagem
30
30
30
751.010,00
3.170.000,00
5067
Implantação do Centro de Inovação e
Aceleração de Palmas - CIAP
CIAP implantado
Porcentagem
25
25
25
10.000,00
154.000,00
761.010,00
3.324.000,00
Objetivo
260000008: Tornar Palmas uma cidade competitiva e atrativa nas diversas áreas da economia, por meio da implantação de projetos que resultem na otimização dos serviços públicos
e melhoria da competitividade, rentabilidade e qualidade das empresas.
Órgão Responsável: 2600-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO
Meta
Regionalização
Municipal
Atender por meio do CAEP 200 empreendedores, empresários e investidores com assessoramento técnico em constituição de novos empreendimentos e
treinamentos nas diversas áreas, com crescimento médio em torno de 5% ao ano
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
150
175
200
Página: 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Criar um banco de dados em ambiente web com inserção e atualização continua de diversas informações organizadas com dados do comércio, indústria, serviços e
empregos para facilitar a visão dos futuros investidores no município
Meta
Regionalização
Municipal
2015
2016
2017
Porcentagem
95
0
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
0
0
Implantar o escritório de projetos da SEDEM
Meta
Regionalização
Municipal
Implementar um Centro de Apoio Empresarial de Palmas - CAEP para dar apoio aos empresários, empreendedores e investidores
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
0
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
1
1
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
30
30
30
Incentivar a implantação de empreendimentos estratégicos
Meta
Regionalização
Municipal
Reestruturar o Polo Ecoindustrial e atacadista de Palmas
Meta
Regionalização
Municipal
Revitalização do Rodoshopping de Palmas considerando um mix de empresas, adequação do modelo jurídico organizacional de acordo com a situação do mercado
daquela região
Meta
Regionalização
Municipal
Tipo
Unidade de Medida
Cód.
Ação
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
0
0
Produto
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
2015
2016/2017
4104
Assessoramento dos empreendedores por
meio do CAEP
Assessoramento realizado
Unidade
150
175
200
5.000,00
150.000,00
4105
Incentivo à implantação de empreendimentos
estratégicos
Empreendimento captado
Unidade
1
1
1
10.000,00
207.000,00
Projeto
5069
Criação de um Banco de Dados em ambiente
Web
Banco de dados implantado
Porcentagem
0
95
0
0,00
1.000,00
Projeto
5070
Implementação do Centro de Apoio ao
Empresário de Palmas - CAEP
CAEP implementado
Unidade
1
0
0
123.900,00
0,00
5071
Restruturação do Polo Eco industrial e
Atacadista de Palmas
Polo ecoindustrial
restruturado
Porcentagem
30
30
30
10.000,00
130.000,00
Unidade
1
0
0
10.000,00
0,00
Unidade
1
0
0
28.000,00
0,00
186.900,00
488.000,00
Atividade
Atividade
Projeto
Projeto
5072
Implantação do escritório de projetos
Escritório de projetos
implantado
Projeto
5073
Revitalização do Rodoshopping
Rodoshopping revitalizado
Objetivo
260000011: Promover o conhecimento científico, tecnológico para a educação por meio da promoção e participação de eventos de ciências e inovação, implantação de tele salas,
núcleos de desenvolvimento de talento e do Centro de Excelência contribuindo para inclusão produtiva e social.
Órgão Responsável: 2600-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Capacitar até 3000 profissionais por ano
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
3000
3000
3000
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
10
50
40
Construir um Centro de Excelência em tecnologia, inovação e desenvolvimento de Palmas
Página: 47
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Desenvolver altas habilidades em 600 (seiscentos) alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de educação
Meta
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
150
150
150
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
3
3
1
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
10
10
10
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
1
1
Municipal
Implantar 10 núcleos de Desenvolvimento de Talentos
Meta
Regionalização
Municipal
Implantar 10 telesalas por ano na rede pública municipal de ensino para qualificação profissional
Meta
Regionalização
Municipal
Realização anual da semana e da feira de ciência e inovação
Meta
Regionalização
Municipal
Realização de seminários relacionados à intercâmbios nacional e internacional de experiência no campo da ciência e inovação
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
2
2
2
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
Evento realizado
Unidade
10
10
10
5.000,00
200.000,00
Implantação de telesalas
Telesala implantada
Unidade
10
5
5
100.000,00
500.000,00
5061
Implantação dos Núcleos de Desenvolvimento
de Talentos
Capacitação realizada
Unidade
10
10
10
100.000,00
350.000,00
5076
Construção de Centro de Excelência
Centro construído
Porcentagem
10
50
40
883.091,00
3.130.000,00
1.088.091,00
4.180.000,00
Tipo
Cód.
Atividade
4113
Realização de eventos
Projeto
5060
Projeto
Projeto
Ação
Produto
2015
2016/2017
Objetivo
260000012: Fomentar o processo de geração e aplicação de novos conhecimentos, a partir de uma forte interação com o sistema produtivo e com a sociedade, por meio das ações
para constituição e fixação de empreendimentos tradicionais, tecnológicos, inovadores e coletivos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Palmas.
Órgão Responsável: 2600-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Capacitar 20 (vinte) novos empreendedores coletivos (cooperativas e outras formas associativas) do segmento do vestuário
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
5
5
5
Capacitar de 300 (trezentos) empreendedores entre economia solidária, empreendedores individuais e micro e pequenos empresários
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
150
50
50
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
40
5
5
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
5
5
5
Desenvolver ações de assessoramento a 60 (sessenta) empreendimentos
Desenvolver ações de incubação até 5 (cinco) empreendimentos anualmente
Página: 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Implantar a Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Solidários - ITEES
Meta
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
0
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
0
0
Municipal
Implantar a usina da moda do segmento do vestuário
Meta
Regionalização
Municipal
Implantar o Centro de Inovação e de Tecnologias Sociais de Palmas - CITS, para abrigar um conjunto de atividades de comercialização, formação, assessoria
técnica, incubação e articulação local da Economia Solidária
Meta
Regionalização
Municipal
2015
2016
2017
Unidade
1
0
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
0
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
0
0
Implantar o Centro Público ou Casa de Economia Solidária
Meta
Regionalização
Municipal
Implantar o laboratório de informática para empreendedores sociais e tradicionais
Meta
Regionalização
Municipal
Implantar um Banco de Projetos Inovadores - BPI apresentados pela sociedade, que poderão ser implementados pelo município ou demais entes federativos
Meta
Regionalização
Municipal
Tipo
Unidade de Medida
Cód.
Ação
Assessoramento à Empreendimentos
Solidários
Qualificação profissional de Empreendedores
Solidários do segmento vestuário
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
0
0
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
Empreendimento
assessorado
Unidade
40
5
5
242.134,00
336.500,00
Empreendimento beneficiado
Unidade
5
5
5
100.000,00
607.000,00
Produto
2015
2016/2017
Atividade
4106
Atividade
4107
Projeto
5074
Implantação do Centro de Inovação e
Tecnologias Sociais
Centro implantado
Unidade
1
0
0
409.225,00
0,00
5075
Implantação de Software para gestão de
projetos de tecnologias sociais
Software implantado
Unidade
0
1
0
0,00
100.000,00
751.359,00
1.043.500,00
Projeto
Página: 49
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Área Temática: 10-Empreendedorismo: Crédito e Trabalho
Programa Temático: 0309-EMPREENDEDORISMO: CRÉDITO E TRABALHO
Unidade de Medida
Índice atual
Índice Esperado
188 - Percentual de trabalhadores qualificados inseridos no mercado de trabalho
Indicador
Porcentagem
0
40
195 - Geração de renda
Porcentagem
-
100
Unidade
7,6
100
196 - Concessão de microcréditos
Recursos do Programa
2015
2016/2017
5.605.360,00
8.391.782,00
Objetivo
260000009: Desenvolver Políticas Públicas de Trabalho e Emprego no Município de Palmas, por meio de qualificação profissional e social e intermediação de mão de obra para
acesso ao mundo do trabalho.
Órgão Responsável: 2600-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO
Colocar 6 mil trabalhadores no mercado de trabalho
Meta
Regionalização
Municipal
Regionalização
Municipal
Regionalização
Municipal
2017
Unidade
1500
1500
1500
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
1
1
Realizar o monitoramento dos ingressos dos trabalhadores nos postos de trabalho intermediados pelo Sistema Público de Emprego
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
0
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
200
200
200
Realizar qualificação social e profissional para 800 trabalhadores de Palmas
Meta
Regionalização
Municipal
Atividade
2016
Realizar 1 (um) seminário anual de qualificação e intermediação de mão de obra
Meta
Atividade
2015
Inserir 100% dos trabalhadores do seguro desemprego nos cursos de qualificação ofertados pelo PRONATEC
Meta
Tipo
Unidade de Medida
Cód.
Ação
Produto
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
4108
Oferta de qualificação social e profissional
Qualificação realizada
Unidade
200
200
200
4109
Realização de eventos para promoção do
trabalho
Evento realizado
Unidade
1
1
1
2015
2016/2017
3.440.000,00
8.000.000,00
21.000,00
34.000,00
3.461.000,00
8.034.000,00
Objetivo
260000010: Fomentar o empreendedorismo no município de Palmas, por meio da concessão de microcrédito, contribuindo para geração de renda e emprego.
Órgão Responsável: 2600-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO
Conceder 1200 microcréditos até 2017
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
300
300
300
Tipo
Cód.
Ação
Atividade
4054
Concessão de Microcrédito
Microcrédito liberado
Atividade
4298
Manutenção do Banco do Povo
Atividade mantida
Produto
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
Unidade
300
300
300
1.777.400,00
0,00
Porcentagem
100
100
100
80.000,00
160.000,00
2015
2016/2017
Página: 50
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Atividade
4299
Manutenção dos recursos humanos do Banco
do Povo
Projeto
5160
Repasse Financeiro à Associação dos Jovens
Empresários e Empreendedores de Palmas
Servidor mantido
Entidade beneficiada
Porcentagem
100
100
100
86.960,00
197.782,00
Unidade
1
0
0
200.000,00
0,00
2.144.360,00
357.782,00
Página: 51
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Área Temática: 11-Meio Ambiente
Programa Temático: 0310-SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Indicador
Unidade de Medida
Índice atual
Índice Esperado
Unidade
0
3
Metro Quadrado
204
250
Porcentagem
13,2
14
Porcentagem
100
100
Porcentagem
1
4
Unidade
5
5
Litro
1,18 mg/L
0,05 mg/L
Unidade
1300
1600
243 - Número de unidades de conservação consolidadas
244 - Áreas verdes por habitantes
245 - Índice de habitantes em ações educativas ambientais
246 -
Índice de unidades escolares municipais contempladas com ações de educação ambiental
250 - Percentual de resíduos reciclados
251 - Balneabilidade das praias
252 -
Concentração de fósforo nos pontos de lançamento das Estações de tratamento de esgoto
253 - Licenças e autorizações ambientais emitidas
Recursos do Programa
2015
2016/2017
7.092.210,00
24.687.025,00
Objetivo
780000001: Implantar o Sistema Municipal de Unidades de Conservação - SMUC, criando e consolidando unidades de conservação no Município, visando a proteção e preservação
dos recursos naturais, bem como implantar o Sistema Municipal de Áreas Verdes e o Plano Diretor de Arborização Urbana, garantindo a efetiva melhoria na qualidade de
vida e maior conforto ambiental para os habitantes de Palmas.
Órgão Responsável: 7800-FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE PALMAS
Implantar o Plano Diretor de Arborização Urbana
Meta
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
0
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
0
0
1
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
Municipal
Implantar o Sistema Municipal de Áreas Verde
Meta
Regionalização
Municipal
Implantar o Sistema Municipal de Unidades de Conservação - SMUC
Meta
Regionalização
Municipal
Tipo
Atividade
Cód.
4060
Ação
Gestão das Unidades de Conservação, Áreas
Verdes e da Arborização Urbana
Produto
Área verde gerenciada
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
30
30
10
2015
2016/2017
30.000,00
90.000,00
30.000,00
90.000,00
Objetivo
780000002: Fortalecer a educação ambiental no município, em caráter formal e não formal, por meio de projetos, ações e práticas que visem à sensibilização da coletividade na
construção, manutenção e defesa da qualidade do meio ambiente, contribuindo para a formação de uma sociedade consciente do seu papel na programação do
desenvolvimento sustentável.
Órgão Responsável: 7800-FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE PALMAS
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Implantar o plano municipal de educação ambiental
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
30
30
20
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
3
3
3
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
2
2
2
Promover 11 cursos de educação ambiental no projeto Viveiro Educador até 2017
Promover anualmente 02 eventos ligados as temáticas ambientais
Página: 52
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Realizar 08 campanhas educativas até 2017
Meta
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
2
2
2
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
20
20
20
Municipal
Realizar 80 palestras sobre educação ambiental nas escolas municipais até 2017
Meta
Regionalização
Municipal
Tipo
Atividade
Atividade
Cód.
4271
4324
Ação
Produto
Manutenção de Recursos Humanos - Técnica
Ambiental
Servidor mantido
Promoção da Educação Ambiental
Educação ambiental
promovida
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
Unidade
40
45
50
1.136.410,00
12.350.000,00
Porcentagem
25
30
20
25.000,00
65.000,00
1.161.410,00
12.415.000,00
2015
2016/2017
Objetivo
780000003: Promover a gestão ambiental através da formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o controle e o ordenamento do uso dos recursos naturais,
buscando compatibilizar o desenvolvimento econômico, social e cultural com a preservação ambiental, a qualidade de vida e o uso racional dos recursos ambientais.
Órgão Responsável: 7800-FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE PALMAS
Meta
Apoiar cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Norte
Unidade
1
1
1
Sul
Unidade
1
1
1
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
1
1
Meta
Atualizar a legislação ambiental municipal até 2017
Regionalização
Municipal
Meta
Expedir 1300 atos administrativos de licenciamento ambiental de atividades, obras e empreendimentos
Regionalização
Municipal
Meta
Municipal
Municipal
Meta
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
2016
2017
350
400
250
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
1
1
Implantar a agenda ambiental na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - A3P/SEMDU
Regionalização
Regionalização
2015
Unidade
Implantar 4 projetos ambientais
Regionalização
Meta
Unidade de Medida
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
25
25
25
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
30
35
10
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
30
35
10
Implantar o plano de monitoramento ambiental
Implantar sistema de informações e cadastros ambientais - SICA
Página: 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Implementar e monitorar o projeto Coleta Seletiva na Escola
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
40
0
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
1
0
Realizar 03 seminários com temática ambiental
Meta
Regionalização
Municipal
Realizar 1200 fiscalizações ambientais de atividades, obras e empreendimentos potencialmente ou efetivamente poluidores ou degradadores do meio ambiente
Meta
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
350
350
200
Municipal
Realizar 551 atividades de monitoramento ambiental dos recursos naturais, atividades, obras e empreendimentos licenciadas
Meta
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
145
160
116
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Hectare
2
2
1
Municipal
Restaurar e revitalizar 6 ha de áreas de preservação permanente - APP's
Meta
Regionalização
Municipal
Tipo
Atividade
Cód.
Ação
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
Agenda A3P implantada
Porcentagem
30
25
20
10.000,00
35.000,00
Queimada combatida
Produto
2015
2016/2017
4052
Implantação da Agenda A3P
4055
Prevenção, Controle e Combate as Queimadas
Porcentagem
30
25
20
10.000,00
40.000,00
Atividade
4057
Gestão, Fortalecimento e Desenvolvimento
Institucional
Gestão ambiental fortalecida Porcentagem
30
25
20
300.000,00
630.000,00
Atividade
4058
Proteção da Biodiversidade e Estímulo ao Uso
Sustentável dos Recursos Naturais
Biodiversidade protegida
Porcentagem
30
25
20
70.000,00
170.000,00
Atividade
4266
Suporte à Execução de Políticas Ambientais
Lei revisada
Unidade
1
1
1
300.000,00
300.000,00
5049
Implantação do Sistema de Informações e
Cadastros Ambientais - SICA
Sistema implantado
Porcentagem
35
35
5
80.000,00
205.000,00
Projeto
5149
Implantação do espaço integrado de educação
ambiental: Vila Ambiental
Vila ambiental implantada
Porcentagem
100
100
100
130.800,00
170.000,00
Atividade
6016
PPA-P-Apoio a gestão de resíduos sólidos
Gestão de resíduo sólido
apoiada
Porcentagem
25
25
25
1.000.000,00
2.180.000,00
Atividade
6091
PPA -P- Recuperação de áreas degradadas
Área recuperada
Hectare
2
2
2
4.000.000,00
8.452.025,00
5.900.800,00
12.182.025,00
Atividade
Projeto
Página: 54
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LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Eixo Estruturante: 3-Gestão Pública e Participação Social
Área Temática: 12-Gestão Moderna, Transparente e Participativa
Programa Temático: 0311-GESTÃO MODERNA, TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Indicador
Unidade de Medida
Índice atual
Índice Esperado
213 - Aumentar a eficiência dos recursos da administração pública
Porcentagem
-
100
214 - Índice de eficácia dos recursos públicos do Poder Executivo Municipal
Porcentagem
-
100
215 - Índice de satisfação da Ouvidoria
Porcentagem
-
100
168 - Índice de arrecadação
Porcentagem
14
93
163 - Média de excelência municipal
Unidade
0
500
164 - Índice de ferramenta implantada
Porcentagem
0
100
230 - Índice de eficácia dos recursos públicos do Poder Executivo Municipal
Porcentagem
0
100
165 - Ações Governamentais divulgadas à população
Porcentagem
20
100
247 - Avaliação de desempenho do servidor
Unidade
0
100
248 - Média de excelência municipal
Unidade
0
500
Porcentagem
0
100
249 - Índice de ferramenta implantada
Recursos do Programa
2015
2016/2017
73.698.410,00
108.026.073,00
Objetivo
130000002: Aumentar a eficiência e a eficácia na aplicação de recursos público pelo poder executivo municipal, mediante a utilização de técnicas próprias de trabalho, que se
constituem em auditoria, inspeção, fiscalização e avaliação de resultados, ampliando o diálogo, a transparência e a participação social no âmbito da administração
pública, de forma a promover maior interação entre município e a sociedade.
Órgão Responsável: 1300-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA E CONTROLE INTERNO
Meta
Atender 100% da demanda dos processos administrativos disciplinar e de sindicância
Regionalização
Municipal
Meta
Municipal
Municipal
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
2016
2017
Porcentagem
25
15
10
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
0
0
Implantar os Núcleos de Controle Internos (NUSCIN's) em 100% da administração direta e indireta
Regionalização
Meta
2015
Implantar o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) em 2014
Regionalização
Meta
Unidade de Medida
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
25
15
10
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
50
50
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
25
25
25
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
12
6
12
Implementar o Portal da Transparência em 2014
Modernizar a Ouvidoria Municipal para atendimento à legislação até 2017
Realizar ações itinerantes na comunidade para fortalecer o exercício da cidadania
Realizar fiscalização e acompanhar processos, convênios e contratos, atendendo 50% da demanda anual
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
50
50
50
Página: 55
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LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Tipo
Cód.
Ação
Produto
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
19.000,00
40.000,00
2015
2016/2017
Atividade
4030
Manutenção do Controle Interno
Controle Interno estruturado
Atividade
4032
Manutenção da Ouvidoria Municipal
Ouvidoria mantida
Porcentagem
100
100
100
20.000,00
40.310,00
4272
Manutenção do Portal da Transparência e do
Sistema de Informação ao Cidadão (SIC)
Sistema de Informação
Mantido
Porcentagem
100
100
100
10.000,00
20.000,00
49.000,00
100.310,00
Atividade
Objetivo
270000002: Aprimorar a eficiência, eficácia e transparência da gestão tributária e fiscal, contribuindo para o aumento da arrecadação, controle dos gastos, promovendo melhores
serviços ao cidadão.
Órgão Responsável: 2700-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Aumentar a arrecadação da receita própria em 93% até 2017
Meta
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
28
16
16
Municipal
Tipo
Cód.
Ação
Produto
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
2015
2016/2017
Atividade
4050
Manutenção da atividade de controle e
arrecadação de tributos municipal
Atividade mantida
Porcentagem
100
100
100
402.000,00
928.620,00
Atividade
4051
Manutenção de recursos humanos
Servidor mantido
Unidade
136
136
136
12.074.890,00
27.892.972,00
12.476.890,00
28.821.592,00
Objetivo
270000003: Aprimorar o processo de desenvolvimento organizacional, tecnológico, com vista a uma gestão moderna, voltada para o atendimento ao interesse público, de forma a
melhorar os serviços prestados aos cidadãos.
Órgão Responsável: 2700-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Meta
Ampliar e adequar os prédios da Garagem, Almoxarifado, Patrimônio e Arquivo Central do Município
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
30
40
30
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
40
30
30
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
60
20
20
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
30
40
30
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
50
20
20
Sul
Meta
Construir o Almoxarifado, Patrimônio e Arquivo Central do Município
Regionalização
Sul
Meta
Regionalização
Construir o Centro Administrativo de Palmas
Sul
Meta
Regionalização
Implantação do Centro Tecnológico de Palmas (TI - CETIPA)
Sul
Meta
Regionalização
Implantar as ferramentas de governança contidas nos Projetos Especiais
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Implantar o Sistema Virtual de Processos e Controle
Modernizar a Gestão Pública em 100% dos Órgãos da Administração Direta e Indireta até 2016
Página: 56
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LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Regionalização
Municipal
Tipo
Cód.
Ação
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
40
20
0
Produto
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
Unidade
2
2
2
20.000,00
46.200,00
2015
2016/2017
Atividade
4219
Elaboração de informações socioeconômicas
do município
Projeto
5108
PNAFM-Gestão documental e informacional
Gerenciamento
implementado
Porcentagem
40
30
0
3.000.000,00
6.930.000,00
Projeto
5109
PMAT-Gerenciamento eletrônico de
documentos de recursos humanos
Gerenciamento
implementado
Porcentagem
50
10
0
4.500.000,00
10.395.000,00
5110
PNAFM-Construção do prédio do Arquivo Geral
Arquivo Geral construido
Porcentagem
50
50
0
2.800.000,00
6.468.000,00
5111
PMAT-Fortalecimento da Coordenação de
Programas e Projetos
Coordenação fortalecida
Porcentagem
10
0
0
2.030.000,00
0,00
Projeto
5112
Promoção da modernização da Gestão Pública
Gestão pública promovida
Porcentagem
40
20
20
200.000,00
462.000,00
Projeto
5113
PNAFM-Fortalecimento da gestão do projeto
Gestão fortalecida
Porcentagem
30
20
0
200.000,00
462.000,00
5114
PNAFM-Fortalecimento da Política de
Planejamento
Política fortalecida
Porcentagem
40
30
0
250.000,00
577.500,00
5115
PNAFM-Modernização do sistema de
monitoramento
Sistema modernizado
Porcentagem
20
0
0
2.500.000,00
0,00
Projeto
5116
PMAT-Modernização da tecnologia da
informação
Tecnologia modernizada
Porcentagem
10
0
0
4.400.000,00
0,00
Projeto
5117
PNAFM - Ampliação da Informática Central do
Município
Tecnologia modernizada
Porcentagem
100
0
0
800.000,00
0,00
5119
PNAFM-Fortalecimento da Gestão Fiscal e
Contábil
Gestão fortalecida
Porcentagem
30
10
0
200.000,00
462.000,00
5120
PNAFM-Aparelhamento da Procuradoria
Geral do Município
Procuradoria fortalecida
Porcentagem
10
0
0
300.000,00
0,00
Projeto
5121
PNAFM - Implementação da arrecadação
municipal
Arrecadação implementada
Porcentagem
50
0
0
2.500.000,00
0,00
Projeto
5122
PNAFM - Regulamentação do endereçamento
de Palmas
Endereçamento
regulamentado
Porcentagem
100
0
0
400.000,00
0,00
PNAFM - Revisão da legislação urbanística
Legislação Urbanística
revisada
Porcentagem
50
5
0
300.000,00
693.000,00
5124
PMAT-Atualização do Geoprocessamento
Geoprocessamento
atualizado
Porcentagem
40
20
0
10.000.000,00
23.100.000,00
5126
PMAT-Reorganização funcional do Setor de
Recursos Humanos
Setor reorganizado
Porcentagem
100
0
0
600.000,00
0,00
35.000.000,00
49.595.700,00
Projeto
Projeto
Projeto
Projeto
Projeto
Projeto
Projeto
Projeto
Projeto
5123
Documento elaborado
Objetivo
510000009: Instituir, fomentar, articular e implementar políticas, projetos e ações, com vista a uma gestão moderna, voltada para o atendimento do interesse público, de forma a
melhorar os serviços que presta aos cidadãos.
Órgão Responsável: 5100-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Apoiar a organização de 4 eventos anuais realizados pelo Município
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
1
1
Apoiar até 8 eventos anuais alternativos de iniciativa privada, que visam a promoção do lazer, cultura ou esporte
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
8
8
8
Criar um sítio virtual com banco de dados socioeconômicos e ambientais da Região Metropolitana de Palmas
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
50
0
0
Disponibilizar 04 (quatro) editais de apoio financeiro a eventos científicos, tecnológicos e educacionais sobre o desenvolvimento regional
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
1
1
Fomentar o uso e o cuidado na manutenção de, no mínimo, 15 espaços e equipamentos existentes no Município para as práticas de lazer
Página: 57
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Regionalização
Municipal
2015
2016
2017
Porcentagem
25
25
25
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
20
10
10
Implementar 40 eventos de articulação comunitária, denominados "Resolve Palmas"!
Meta
Regionalização
Municipal
Ofertar capacitação técnica para dirigentes de movimentos sociais, com público estimado em 400 pessoas
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
100
100
100
Realização de 04 (quatro) eventos para discutir as questões da Região Metropolitana de Palmas
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
1
1
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
0
1
0
Realizar 02 fóruns de associações comunitárias
Meta
Regionalização
Municipal
Realizar 12 (vinte quatro) eventos de interação popular, nas comunidades carentes, denominados Praça Viva
Meta
Regionalização
Municipal
Tipo
Unidade de Medida
Cód.
Ação
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
3
3
3
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
Publicação mantida
Porcentagem
100
100
100
50.000,00
115.500,00
Porcentagem
25
50
0
50.000,00
130.000,00
Unidade
1
0
0
200.000,00
0,00
Produto
2015
2016/2017
Atividade
4046
Manutenção da atividade de publicidade legal
Projeto
5030
Implantação do Sistema de Desempenho
Sistema implantado
Projeto
5150
Implantação do Canal da Cidadania
TV Cidadania implantado
Projeto
5151
Implantação do Pró-Cidadão
Serviço implantado
Porcentagem
100
0
0
2.950.000,00
0,00
Projeto
7008
PPA-P- Realização de eventos
Evento realizado
Porcentagem
100
100
100
12.000.000,00
2.310.000,00
15.250.000,00
2.555.500,00
Objetivo
560000002: Promover a política de comunicação e informação, assegurando a sociedade o pleno conhecimento e transparência das ações do governo municipal, estimulando a
participação cidadã e o controle social.
Órgão Responsável: 5600-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Meta
Ampliar participação da comunidade por meio de redes sociais e a inserção de programas de rádio e tv institucional
Regionalização
Municipal
Meta
Municipal
Regionalização
Municipal
2015
2016
2017
Porcentagem
30
15
15
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Atender as demandas dos órgãos da administração pública direta e indireta
Regionalização
Meta
Unidade de Medida
Divulgar as ações de governo
Página: 58
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LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Requalificar a infraestrutura de equipamentos da comunicação do município
Meta
Regionalização
Municipal
Regionalização
Municipal
Atividade
Atividade
2015
2016
2017
Porcentagem
30
30
40
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
30
15
15
Resgatar, restaurar, documentar e catalogar as informações institucionais do município
Meta
Tipo
Unidade de Medida
Cód.
4065
Gerenciamento das ações publicitárias do
município
5037
Aparelhamento da Secretaria de Comunicação
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
Peça produzida
Porcentagem
50
75
100
Secretaria aparelhada
Porcentagem
100
0
0
Ação
Produto
2015
2016/2017
6.377.520,00
14.732.071,00
60.000,00
0,00
6.437.520,00
14.732.071,00
Objetivo
790000001: Promover a valorização do servidor, através da adequação dos planos de Cargo, Carreira e Vencimentos, da qualificação profissional, da melhoria da qualidade do
ambiente de trabalho com vista à satisfação profissional.
Órgão Responsável: 7900-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Meta
Construir o prédio para sede da escola de Gestão Pública de Palmas até 2016
Regionalização
Municipal
Meta
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
Municipal
Meta
Regionalização
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
40
40
0
Unidade de Medida
2015
Porcentagem
100
2016
2017
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
0
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
40
0
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
0
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
60
30
0
2015
2016
2017
Implantar unidade de medida de atendimento de saúde laboral do servidor municipal
Regionalização
Meta
2017
50
Implantar um laboratório de informática na Escola de Gestão Pública de Palmas em 2015
Regionalização
Meta
2016
50
Implantar sistema integrado em Recursos Humanos, com ênfase em folha de pagamento e avaliação funcional e de desempenho
Regionalização
Meta
2015
Porcentagem
Implantar Banco de Horas e de Talentos
Regionalização
Meta
Unidade de Medida
Implementar o Cartão Palmas para você servidor
Instituir o Plano de Segurança documental e Funcional dos Servidores
Ofertar 200 bolsas de pós graduação e 50 bolsas de mestrados aos servidores até 2017
Unidade de Medida
Página: 59
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LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Municipal
Unidade
60
70
70
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1200
1300
1500
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
0
0
Ofertar curso de capacitação a 5.000 servidores até 2017
Meta
Regionalização
Municipal
Revisar os 10 planos de cargos, carreiras e vencimentos
Meta
Regionalização
Municipal
Tipo
Atividade
Cód.
4217
Ação
Capacitação dos servidores públicos municipais
Produto
Meta Financeira (R$)
2015
2016
2017
2015
2016/2017
Servidor capacitado
Unidade
2000
2500
3000
40.000,00
150.150,00
Escola mantida
Unidade
1
1
1
60.000,00
159.390,00
Unidade
0
1
0
0,00
329.860,00
Porcentagem
30
70
0
100.000,00
2.450.000,00
200.000,00
3.089.400,00
Atividade
4218
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmas
Projeto
5019
Implantação de laboratório de Informática na
EGP
Laboratório implantado
5137
Construção da Sede da Escola de Gestão de
Palmas
Sede Construida
Projeto
Meta Física
Unidade de
Medida
Objetivo
790000002: Aprimorar o processo de desenvolvimento organizacional, tecnológico, com vista a uma gestão moderna, voltada para o atendimento ao interesse público, de forma a
melhorar os serviços prestados aos cidadãos.
Órgão Responsável: 7900-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Meta
Ampliar e adequar os prédios da Garagem, Almoxarifado, Patrimônio e Arquivo central do município
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
0
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
30
40
30
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
30
40
30
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
40
30
30
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
60
20
20
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
30
40
30
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Sul
Meta
Construir a Garagem Central do Município
Regionalização
Municipal
Meta
Construir o Almoxarifado, Patrimônio e Arquivo Central do Município
Regionalização
Sul
Meta
Regionalização
Construir o Centro Administrativo de Palmas
Sul
Meta
Regionalização
Implantação do Centro Tecnológico de Palmas (TI - CETIPA)
Sul
Meta
Regionalização
Implantar as ferramentas de governança contidas nos Projetos Especiais
Municipal
Meta
Regionalização
Implantar o Sistema Virtual de Processos e Controle
Página: 60
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LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Municipal
Porcentagem
Regionalização
Municipal
20
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
40
20
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
1
1
Realizar concurso público
Meta
Regionalização
Municipal
Projeto
20
Modernizar a gestão pública em 100% dos órgãos da administração direta e indireta até 2016
Meta
Tipo
50
Cód.
Ação
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
Estrutura Adequada
Porcentagem
80
20
0
30.000,00
73.000,00
Garagem Construida
Porcentagem
20000
80000
0
115.000,00
268.000,00
Produto
2015
2016/2017
4261
Aparelhamento da Corregedoria Municipal
Projeto
4262
Construção da Garagem Central do Município
Atividade
4263
Manutenção da Junta Militar
Junta militar mantida
Porcentagem
100
100
100
80.000,00
182.000,00
4320
Fortalecimento da Gestão do Setor de
Recursos Humanos
Gestão fortalecida
Porcentagem
80
20
0
5.000,00
14.500,00
4323
Implantação da Política de Gestão por
Competências com Foco em Resultados
Resultados Alcançados
Unidade
8673
8975
9520
4.000.000,00
8.500.000,00
Atividade
4325
Manutenção da Garagem, Patrimônio e
Almoxarifado
Serviço mantido
Porcentagem
100
100
100
40.000,00
94.000,00
Projeto
7037
PPA-P- Realização de Concurso Público
Concurso Realizado
Unidade
1
0
0
15.000,00
0,00
4.285.000,00
9.131.500,00
Atividade
Atividade
Página: 61
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LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Eixo Estruturante: 4-Desenvolvimento Urbano e Rural: Infraestrutura, Acessibilidade, Mobilidade e Planejamento Urbano e Rural
Área Temática: 13-Infraestrutura
Programa Temático: 0312-INFRAESTRUTURA CIDADÃ
Indicador
Unidade de Medida
Índice atual
Índice Esperado
170 - Número de pontos de iluminação instalados
Unidade
35000
45000
172 - Quantidade de lixo domiciliar, comercial e da coleta especial coletados
Tonelada
65.000
105.415
Porcentagem
30
50
Metro Quadrado
-
1.203.739,25
185 - Estradas vicinais recuperadas
186 - Vias pavimentadas
Recursos do Programa
2015
2016/2017
159.697.230,00
355.035.134,00
Objetivo
350000006: Ampliar a rede de iluminação pública com eficientização energética promovendo o uso racional da energia elétrica e contribuindo para a segurança e a tranquilidade da
população.
Órgão Responsável: 3500-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ampliar a rede de iluminação pública e instalar 10.000 novos pontos de iluminação pública até 2017
Meta
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
2166
2167
2167
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
40.666
42.833
45.000
Municipal
Manter os cerca de 45.000 pontos de iluminação do município
Meta
Regionalização
Municipal
Tipo
Projeto
Atividade
Cód.
Ação
Produto
5148
Execução de Iluminação Natalina
Ornamentação natalina
executada
6005
PPA-P-Ampliação e execução da rede de
iluminação pública
Iluminação pública
executada
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
2015
Porcentagem
100
100
100
100.000,00
350.000,00
Porcentagem
100
100
100
13.755.200,00
29.000.000,00
13.855.200,00
29.350.000,00
2016/2017
Objetivo
350000007: Aumentar a eficiência e a eficácia dos serviços de limpeza pública, de coleta de tratamento e disposição final dos resíduos, oferecendo a população serviços com
qualidade dentro das políticas de saúde e qualidade de vida.
Órgão Responsável: 3500-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Adequar o aterro sanitário do município as normas dos Resíduos Sólidos e Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT
Meta
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Tonelada
87.120
95.832
105.415
Municipal
Manter os 11.000 Km de vias do município, com serviços de varrição, capina, remoção de entulhos, roçada mecanizada, serviços de recolhimento de pneus,
incineração do material hospitalar e tóxico
Meta
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Tonelada
11.000
11.000
11.000
Municipal
Realizar a coleta de lixo domiciliar e comercial, a coleta especial de resíduos oriundos de serviços hospitalares e de ambulatórios, médicos, odontológicos,
farmácias e laboratórios
Meta
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Tonelada
87.120
95.832
105.415
Municipal
2015
2016
2017
Unidade
1
1
1
Limpeza e Varrição Mecanizada e Manual de
Vias e Logradouros Públicos
Limpeza realizada
Quilômetro
372000
372000
4019
Coleta e Transporte de Resíduos Sépticos e
Serviços de Saúde
Resíduo séptico coletado
Tonelada
600
4020
Catação, Coleta e Palitação Manual em Vias e
Logradouros Públicos
Via mantida
Hectare
72000
Atividade
4017
Manutenção dos Serviços nos Cemitérios
Públicos
Atividade
4018
Atividade
Meta Financeira (R$)
Cemitério mantido
Cód.
Atividade
Meta Física
Unidade de
Medida
Tipo
Ação
Produto
2015
2016/2017
20.000,00
700.000,00
372000
6.168.900,00
14.250.159,00
600
600
1.265.800,00
2.923.998,00
72000
72000
1.054.300,00
2.691.348,00
Página: 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Atividade
4021
Serviços de Roçagem Mecanizada com
Roçadeira Portátil em Vias e Logradouros
Atividade
4022
Serviços de Poda em Vias e Logradouros
Públicos
Área mantida
Atividade
4023
Coleta e Transporte de Galhadas
Viagem realizada
Quilômetro
240
240
240
554.300,00
1.280.433,00
Atividade
4024
Coleta e Transporte de Animais Mortos
Coleta realizada
Hora
3000
3000
3000
110.900,00
256.179,00
Atividade
4025
Serviços de Remoção de Entulhos
Serviço realizado
Porcentagem
100
100
100
432.600,00
999.306,00
Atividade
4026
Higienização de Equipamentos e Vias Públicas
Serviço realizado
Porcentagem
100
100
100
250.000,00
531.300,00
Atividade
4027
Limpeza, Lavagem e Desinfecção de Feiras
Livres
Serviço realizado
Hora
5400
5400
5400
420.700,00
971.817,00
Atividade
4028
Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos
Resíduo sólido coletado
Tonelada
87120
95832
105415
4.217.000,00
9.741.270,00
Atividade
4029
Limpeza de Praias
Praia mantida
Hectare
3600
3600
3600
168.700,00
389.697,00
Atividade
4304
Serviço de capina manual em vias e
logradouros públicos
Serviço mantido
Metro
4080
4080
4080
300.000,00
693.000,00
4305
Serviços de Roçada Mecanizada com Trator e
Giro Zero em vias e logradouros públicos
Áreas mantidas
Porcentagem
100
100
100
300.000,00
693.000,00
4306
Transformação de galhadas e folhas em
insumo para compostagem
Serviço mantido
Metro
Quadrado
96000
96000
96000
20.000,00
46.200,00
Atividade
4307
Serviços de Pintura de Meio-Fio em vias e
logradouros públicos
Pinturas mantidas
Quilômetro
3600
3600
3600
200.000,00
462.000,00
Atividade
4308
Serviços mantido
Metro Cubico
24000
24000
24000
350.000,00
808.500,00
Atividade
4309
Quilômetro
60000
60000
60000
200.000,00
462.000,00
Atividade
4311
Hora
840
840
840
200.000,00
530.000,00
Unidade
314
314
314
3.894.290,00
8.500.000,00
Atividade
Atividade
Serviços de Raspagem e Remoção de Terra
em vias e logradouros públicos
Serviço de Recolhimento de Pneus,
Equipamentos e Objetos Inservíveis em vias e
logradouros públicos
Serviços de Coletas de Resíduos de Cemitério
Área mantida
Porcentagem
100
100
100
1.054.300,00
2.435.433,00
Porcentagem
100
100
100
337.400,00
779.394,00
Recolhimento mantido
Cemitério mantido
Atividade
4312
Manutenção dos Recursos Humanos técnica da
infraestrutura
Atividade
4313
Parceria Público Privada - DOCC
Parcerias mantidas
Porcentagem
100
100
100
16.000.000,00
35.000.000,00
Atividade
4314
Parceria Público Privada - Discricionária
Parceria mantida
Porcentagem
100
100
100
9.382.540,00
35.000.000,00
Atividade
6002
PPA-P-Ampliação do aterro sanitário
Vala aberta
Unidade
3
3
3
65.000,00
145.000,00
Atividade
6007
PPA-P- Tratamento de resíduos urbanos
Resíduo sólido coletado
Tonelada
87120
95832
105415
1.200.100,00
2.700.000,00
48.166.830,00
122.990.034,00
Recursos Humanos mantidos
Objetivo
350000008: Ampliar a qualidade dos serviços de infraestrutura pública por meio da implantação e manutenção do sistema de galerias de drenagem de águas pluviais, pavimentação
asfáltica e o atendimento preventivo e fiscalização de obras das diversas secretarias, oportunizando o acesso seguro e eficiente .
Órgão Responsável: 3500-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Construir obras de artes especiais
Meta
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
2
2
2
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
2
2
2
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
Municipal
Construir prédios públicos
Meta
Regionalização
Municipal
Manter as vias urbanas em condições de trafegabilidade
Meta
Regionalização
Municipal
Pavimentar avenidas e quadras do município (com sistema de micro e macro drenagem urbana, sinalização viária, ciclovias, passeios e acessibilidade)
Meta
Regionalização
Municipal
Tipo
Atividade
Cód.
4014
Ação
Execução dos serviços de tapa buracos
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Metro Quadrado
579.131,00
862.559,300
1.203.739,25
Produto
Malha asfáltica mantida
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
100
100
100
2015
20.000,00
2016/2017
46.200,00
Página: 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Projeto
5008
Implantação de Bacias de Infiltração nas Áreas
Verdes
Projeto
5009
Conclusão da Pavimentação das Quadras 1105
e 1203 Sul
Pavimentação com
funcionalidade
5010
Construção de Calçadas e Ciclovia no
Perímetro Urbano de Palmas
Obra concluída
Projeto
5011
Elaboração de Projetos de Drenagem e
Pavimentação
Projeto elaborado
Unidade
6
6
6
410.000,00
947.100,00
Projeto
5012
Elaboração do Plano Diretor de Drenagem
Plano elaborado
Unidade
1
0
0
1.100.000,00
0,00
Projeto
5014
Manejo de Águas Pluviais - PAC I
Drenagem com
funcionalidade
Porcentagem
100
100
100
800.000,00
1.848.000,00
Porcentagem
70
0
0
620.000,00
0,00
Porcentagem
100
0
0
10.000,00
0,00
Unidade
2
2
2
20.000,00
70.000,00
Projeto
Bacia de infiltração
implantada
Unidade
5
5
5
2.980.000,00
6.883.800,00
Unidade
1
0
0
90.000,00
0,00
Metro
2340
0
0
1.000.000,00
0,00
Projeto
5015
Requalificação Ambiental (ZEIS)
Requalificação ambiental
concluída
Projeto
5017
Desassoreamento do Parque Cesamar
Parque revitalizado
Projeto
5018
Construção de Obras de Artes Especiais
Correntes
Obra executada
Projeto
5146
Pavimentação e Qualificação de Vias - PAC 2 2ª etapa
Infraestrutura concluída
Porcentagem
100
100
100
31.500.000,00
66.300.000,00
Projeto
5147
Pavimentação e Qualificação de Vias - PAC 2 3ª etapa
Infraestrutura concluída
Porcentagem
100
100
100
9.600.000,00
22.500.000,00
Projeto
5162
Construção de Refeitório
Refeitoro Construido
Unidade
1
0
0
50.000,00
0,00
Atividade
6003
PPA-P-Manutenção das vias urbanas
Via mantida
Porcentagem
100
100
100
50.000,00
190.000,00
Projeto
7002
PPA-P- Construção de equipamentos públicos
Equipamento construído
Unidade
5
5
5
7.714.900,00
9.840.000,00
Projeto
7004
PPA-P- Execução de infraestrutura urbana
Infraestrutura concluída
Porcentagem
100
100
100
41.690.300,00
94.000.000,00
Projeto
7005
PPA-P- Manutenção da malha asfáltica
Malha asfáltica mantida
Porcentagem
100
100
100
20.000,00
70.000,00
97.675.200,00
202.695.100,00
Página: 64
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Área Temática: 14-Mobilidade e Acessibilidade
Programa Temático: 0313-CIDADE ACESSÍVEL
Indicador
149 - Índice de satisfação do munícipe
Unidade de Medida
Índice atual
Índice Esperado
Unidade
1,44
2,5
Recursos do Programa
2015
2016/2017
91.966.480,00
204.098.760,00
Objetivo
180000002: Ter uma cidade dotada de mobilidade urbana sustentável e acessível, através de políticas públicas voltadas para o cidadão, no que tange a melhora e interação dos
diversos modais.
Órgão Responsável: 1800-SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, TRANSITO E TRANSPORTE
Meta
Construir 06 (seis) estações definitivas de transportes público até 2016
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Norte
Unidade
0
1
0
Sul
Unidade
1
0
0
Centro
Unidade
1
1
0
Meta
Construir 192,5 km de calçadas até 2017
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Norte
Metro
0
14
3
Sul
Metro
22.5
0
5
Centro
Metro
61
40
2
Meta
Construir 200 abrigos de transportes públicos até 2017
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Norte
Unidade
10
10
10
Sul
Unidade
25
25
25
Centro
Unidade
15
15
15
Meta
Construir 23,5 km de pista exclusiva para ônibus (corredor) até 2016
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Norte
Quilômetro
1,5
2
0
Sul
Quilômetro
3
4
0
Centro
Quilômetro
6
1
0
Meta
Construir 30 abrigos de moto táxi e táxi até 2017
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Norte
Unidade
4
2
2
Sul
Unidade
4
2
2
Centro
Unidade
4
2
2
Meta
Regionalização
Construir 57 km de ciclovias até 2017
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Norte
Quilômetro
0
7
2
Sul
Quilômetro
3.5
7.5
6
Centro
Quilômetro
11
0
2
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
0
0
Meta
Regionalização
Municipal
Implantar o Centro de Controle de Operações - CCO, em 2014
Página: 65
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Implantar o Sistema de Informação Inteligente - ITS até 2015
Meta
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Norte
Porcentagem
20
0
0
Sul
Porcentagem
20
0
0
Centro
Porcentagem
25
0
0
Implantar sinalização indicativa na área urbana de Palmas (placas de endereços e informações) em 2014
Meta
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Norte
Porcentagem
30
0
0
Sul
Porcentagem
30
0
0
Centro
Porcentagem
40
0
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
1
0
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
25
25
0
Instituir o Plano de Mobilidade Urbana em 2014
Meta
Regionalização
Municipal
Modernizar a gestão e o sistema de fiscalização com equipamentos eletroeletrônicos até 2016
Meta
Regionalização
Municipal
Reformar 440 abrigos de transportes públicos até 2017
Meta
Regionalização
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Norte
Unidade
0
20
20
Sul
Unidade
50
50
50
Centro
Unidade
40
40
40
Tipo
Cód.
Ação
Produto
Unidade de
Medida
Meta Física
Meta Financeira (R$)
2015
2016
2017
2015
2016/2017
166009
174309
183025
2.764.320,00
5.528.640,00
Unidade
80
80
80
5.854.100,00
11.708.200,00
4228
Subsídio da tarifa do transporte público
municipal
Passagem subsidiada
Atividade
4295
Manutenção de Recursos Humanos dos
Agentes de Trânsito e Transporte
Servidor mantido
Atividade
4296
Manutenção e Fiscalização de Transporte
Fiscalização Mantida
Porcentagem
100
100
100
10.000,00
40.000,00
Projeto
5039
Implantação da sinalização indicativa na área
urbana de Palmas
Sinalização implantada
Porcentagem
35
5
5
60.000,00
140.000,00
5043
Implantação do Plano de Acessibilidade e
Mobilidade Urbana
Plano implantado
Unidade
1
0
0
60.000,00
0,00
Projeto
5044
Modernização da fiscalização dos transportes
Porcentagem
50
50
0
10.000,00
20.000,00
Projeto
5045
Construção de abrigos de moto táxi e táxi
Abrigo construído
Unidade
4
3
3
10.000,00
20.000,00
Projeto
5144
BRT - Palmas Sul
Corredor construído
Quilômetro
8
10
14
39.900.000,00
89.300.000,00
Projeto
5145
BRT - Palmas Teotônio
Corredor construído
Quilômetro
8
10
14
38.950.000,00
89.400.000,00
Atividade
6020
PPA-P-Reforma de abrigos
Abrigo reformado
Unidade
100
100
100
80.960,00
161.920,00
Projeto
7012
PPA-P- Construção de calçadas
Calçada construída
Metro
84
54
10
310.000,00
640.000,00
Projeto
7014
PPA-P- Construção de abrigos
Abrigo construído
Unidade
50
100
50
20.000,00
60.000,00
Projeto
7017
PPA-P- Construção de ciclovias
Ciclovia construída
Quilômetro
14
14
5
310.000,00
640.000,00
88.339.380,00
197.658.760,00
Atividade
Projeto
Fiscalização modernizada
Objetivo
180000003: Promover uma política de segurança de trânsito efetiva que provoque a construção de uma cultura de respeito à vida, por meio da manutenção da sinalização, educação
para o trânsito, mobilização social e fiscalização preventiva, tendo em vista reduzir as taxas dos acidentes, lesões e óbitos no trânsito.
Órgão Responsável: 1800-SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, TRANSITO E TRANSPORTE
Página: 66
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Aumentar de 78 para 150 o número de faixas (vias) fiscalizadas por Meta equipamentos eletrônicos
Meta
Regionalização
Municipal
2015
2016
2017
Unidade
130
150
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
8
10
14
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
8
10
14
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
8
10
14
Reduzir em 14% a taxa de lesões de acidentes de trânsito por habitante e pela frota até 2017
Meta
Regionalização
Municipal
Reduzir em 14% a taxa de vítimas de trânsito fatais por habitante e pela frota até 2017
Meta
Regionalização
Municipal
Reduzir em 14% a taxa de vítimas de trânsito feridos graves por habitante e pela frota até 2017
Meta
Regionalização
Municipal
Tipo
Unidade de Medida
Cód.
Ação
Produto
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
2015
2016/2017
4115
Manutenção das operações de fiscalização de
trânsito
Fiscalização mantida
Porcentagem
100
100
100
300.000,00
600.000,00
Atividade
4116
Manutenção da sinalização horizontal e vertical
das vias
Sinalização mantida
Porcentagem
100
100
100
850.000,00
1.700.000,00
Atividade
4117
Manutenção do sistema semafórico
Sistema semafórico mantido
Porcentagem
100
100
100
200.000,00
400.000,00
Atividade
4118
Promoção da educação para o trânsito
Educação para o trânsito
promovida
Porcentagem
100
100
100
100.000,00
200.000,00
Atividade
4119
Expansão da frota de viaturas do trânsito
Frota expandida
Porcentagem
100
100
100
70.000,00
140.000,00
5077
Expansão do sistema de fiscalização eletrônica
de trânsito
Sistema de fiscalização
eletrônica expandida
Porcentagem
70
20
10
2.107.100,00
3.400.000,00
3.627.100,00
6.440.000,00
Atividade
Projeto
Página: 67
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Área Temática: 15-Planejamento Urbano e Rural
Programa Temático: 0314-PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Indicador
Unidade de Medida
Índice atual
Índice Esperado
Porcentagem
0,788
0,8
133 - Cidade Sustentável
134 - Número de projetos elaborados
Unidade
0
70
Quilômetro
229,00
2475,00
174 - Nomenclatura regulamentada e implantada por quadra
Unidade
0
272
175 - Leis revisadas e/ou regulamentadas
Unidade
0
10
173 - Território controlado
Recursos do Programa
2015
2016/2017
15.747.080,00
16.408.000,00
Objetivo
520000002: Proposição de um conjunto de diretrizes urbanísticas com ênfase em aspectos físico-territoriais, tendo como base o plano diretor; e com objetivos primordiais de
complementar e apoiar o planejamento urbano local, e de estabelecer linhas de ação para uma cidade sustentável em consonância com o plano de governo.
Órgão Responsável: 5200-INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE PALMAS
Apoiar ao planejamento governamental com criação de consórcios e convênios
Meta
Regionalização
Municipal
Regionalização
Municipal
2016
2017
1
1
1
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
4
3
3
Elaborar projetos urbanísticos, de requalificação urbana e de edificação em equipamentos públicos que possibilitem o desenvolvimento urbano sustentável do
município de Palmas
Meta
Regionalização
Municipal
Atividade
2015
Unidade
Criar, revisar e atualizar a legislação urbanística do município de Palmas
Meta
Tipo
Unidade de Medida
Cód.
Ação
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
4
5
3
Produto
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
2015
2016/2017
4047
Implementação da Legislação Urbanística
Lei encaminhada
Unidade
4
3
3
5.000,00
11.500,00
Atividade
4048
Assessoramento para o Planejamento
Governamental
Assessoria realizada
Unidade
1
1
1
5.000,00
11.500,00
Atividade
4049
Elaboração de projetos urbanísticos
Projeto elaborado
Unidade
4
5
3
40.000,00
95.000,00
50.000,00
118.000,00
Objetivo
550000007: Promover o ordenamento urbano, por meio do efetivo controle, atualização e aperfeiçoamento dos instrumentos urbanísticos e fiscais, de forma a garantir o cumprimento
dos princípios do Estatuto das Cidades e do Plano Diretor de Palmas.
Órgão Responsável: 5500-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTAVÉL
Meta
Atualizar os instrumentos urbanísticos e fiscais relacionados ao ordenamento e controle urbano
Regionalização
Municipal
Meta
Municipal
Regionalização
Municipal
2015
2016
2017
Porcentagem
30
20
20
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
50
25
0
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Unidade
0
1
0
Promover o controle efetivo do território
Regionalização
Meta
Unidade de Medida
Realizar Conferência Municipal das Cidades
Página: 68
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I A - Programas Temáticos
Regulamentar e implantar o endereçamento (conflito - cartório e postal) em 100% de Palmas
Meta
Regionalização
Municipal
Unidade de Medida
2015
2016
2017
Porcentagem
30
20
20
Meta Física
Meta Financeira (R$)
Unidade de
Medida
2015
2016
2017
Metro
Quadrado
88565
22538
22538
7.859.300,00
0,00
Servidor mantido
Unidade
72
82
85
7.747.780,00
16.000.000,00
Realização de eventos urbanísticos
Evento realizado
Unidade
2
2
1
50.000,00
180.000,00
PPA-P-Fiscalização de obras e posturas
Fiscalização realizada
Porcentagem
10
10
10
40.000,00
110.000,00
15.697.080,00
16.290.000,00
Tipo
Cód.
Atividade
4227
Desapropriação de áreas de interesse público
Atividade
4270
Manutenção de Recursos Humanos - Técnica
Urbana
Projeto
5085
Atividade
6019
Ação
Produto
Área desapropriada
2015
2016/2017
Art. 1º São acrescidas, no Anexo I A - Programas Temáticos, da Lei nº 2.106, de 2 de janeiro de 2015,
ações de gestão, nas seguintes Unidades Gestoras:
I - Agência Municipal de Turismo, Ação: 5172 - Repasse financeiro a Sociedade Tocantinense de Pesca
Esportiva (STOPE); (Acrescido pela Lei nº 2.166 de 07/07/2015).
II - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, Ação: 4331 – Incentivo à inovação e
ao desenvolvimento econômico; (Acrescido pela Lei nº 2.166 de 07/07/2015).
III - Fundação Cultural de Palmas, Ação: 5173 - Repasse financeiro à FEQUAJUTO; (Acrescido pela Lei nº
2.166 de 07/07/2015).
IV - Fundação de Meio Ambiente de Palmas, Ação: 4328 - Manutenção de recursos humanos de combate
às queimadas. (Acrescido pela Lei nº 2.166 de 07/07/2015).
V - 7600 -Secretaria Municipal de Integração Social e Defesa do Consumidor: (Acrescido pela Lei nº 2.166
de 07/07/2015).
a) 5174- Repasse Financeiro á Associação Palmas HIP HOP; (Acrescido pela Lei nº 2.166 de 07/07/2015).
b) 5175- Repasse Financeiro a Casa 08 de Março; (Acrescido pela Lei nº 2.166 de 07/07/2015).
c) 5176- Repasse Financeiro á Ação Social Arquidiocesana de Palmas; (Acrescido pela Lei nº 2.166 de
07/07/2015)
d) 5177- Repasse Financeiro ao Grupo de Apoio à Mulher; (Acrescido pela Lei nº 2.166 de 07/07/2015)
e) 5178- Repasse Financeiro à Associação de Apoio e Recuperação da Família Presidiária; (Acrescido
pela Lei nº 2.166 de 07/07/2015)
f)
5179- Repasse Financeiro ao Centro de Educação Popular. (Acrescido pela Lei nº 2.166 de 07/07/2015)
Página: 69
PODER LEGISLATIVO
Nº programa/nº do órgão/nome do órgão/página
0315
1000
Atuação Legislativa da Câmara Municipal
73
PODER EXECUTIVO
Nº programa/nº do órgão/nome do órgão/página
0317
1200
Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança e
Defesa Civil
73
0318
1300
Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Transparência e
Controle Interno
73
0319
1400
Gestão e Manutenção da Agência Municipal de Turismo
73
0321
1600
Gestão e Manutenção da Fundação Municipal do Esporte e Lazer
73
0322
1800
Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Acessibilidade,
Mobilidade, Trânsito e Transporte
73
0323
2100
Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito
73
0325
2600
Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Emprego
73
0326
2700
Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
74
0327
2900
Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal da Educação
74
0328
3100
Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal da Habitação
74
0329
3200
Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
74
0330
3300
Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural
74
0331
3500
Gestão Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos
74
0332
3700
Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social
74
0333
5100
Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Governo e
Relações Institucionais
75
0334
5200
Gestão e Manutenção do Instituto Municipal de Planejamento
Urbano de Palmas
75
0335
5500
Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal Desenvolvimento
Urbano Sustentável
75
0336
5600
Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Comunicação
75
0337
6100
Gestão e Manutenção do Instituto de Previdência Social do
Município de Palmas
75
0338
7100
Gestão e Manutenção da Fundação Cultural de Palmas
75
0339
6100
Previdência de Inativos e Pensionistas do Município
76
0341
2300
Gestão e Manutenção da Procuradoria do Município
76
0342
7600
Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Integração Social e
Defesa do Consumidor
76
0343
7700
Gestão e Manutenção da Secretaria Extraordinária de Jogos
Indígenas
76
0344
7800
Fundação De Meio Ambiente de Palmas
76
0345
7900
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
77
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I B - Programas de Gestão
Programa Gestão: 0315-ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
Órgão: 1000-CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS
Metas Físicas
Ação
Produto
4001-Manutenção de Recursos Humanos
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
Metas Financeiras
2015
2016
2017
2015
2016/2017
Servidor mantido
540
550
550
21.590.709,00
40.425.000,00
Serviço mantido
100
100
100
9.253.161,00
17.325.000,00
30.843.870,00
57.750.000,00
Total:
Programa Gestão: 0317-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
Órgão: 1200-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CÍVIL
Metas Físicas
Ação
Produto
4001-Manutenção de Recursos Humanos
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
Metas Financeiras
2015
2016
2017
Servidor mantido
64
64
64
Serviço mantido
100
100
100
Total:
2015
2016/2017
2.787.100,00
5.574.200,00
2.060.000,00
4.000.000,00
4.847.100,00
9.574.200,00
Programa Gestão: 0318-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO
Órgão: 1300-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO
Metas Físicas
Ação
Produto
4001-Manutenção de Recursos Humanos
Servidor mantido
48
53
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
Serviço mantido
100
100
2015
2016
Metas Financeiras
2017
2015
2016/2017
59
2.345.700,00
5.418.566,00
100
373.750,00
863.054,00
2.719.450,00
6.281.620,00
Total:
Programa Gestão: 0319-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO
Órgão: 1400-AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO
Metas Físicas
Metas Financeiras
Ação
Produto
2015
2016
2017
4001-Manutenção de Recursos Humanos
Servidor mantido
28
33
38
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
Serviço mantido
100
100
100
Total:
2015
2016/2017
1.182.360,00
2.731.251,00
525.450,00
1.213.789,00
1.707.810,00
3.945.040,00
Programa Gestão: 0321-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Órgão: 1600-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Metas Físicas
Ação
Produto
4001-Manutenção de Recursos Humanos
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
Metas Financeiras
2015
2016
2017
2015
2016/2017
Servidor mantido
58
63
68
2.174.760,00
5.023.695,00
Serviço mantido
100
100
100
832.990,00
1.805.000,00
3.007.750,00
6.828.695,00
Total:
Programa Gestão: 0322-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, TRANSITO E TRANSPORTE
Órgão: 1800-SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, TRANSITO E TRANSPORTE
Metas Físicas
Ação
Produto
4001-Manutenção de Recursos Humanos
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
Metas Financeiras
2015
2016
2017
Servidor mantido
47
47
47
Serviço mantido
100
100
100
Total:
2015
2016/2017
2.758.200,00
5.516.400,00
1.652.230,00
3.339.460,00
4.410.430,00
8.855.860,00
Programa Gestão: 0323-GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Órgão: 2100-GABINETE DO PREFEITO
Metas Físicas
Ação
Produto
4001-Manutenção de Recursos Humanos
Servidor mantido
37
42
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
Serviço mantido
100
100
2015
2016
Metas Financeiras
2017
2015
2016/2017
47
1.760.320,00
4.066.339,00
100
1.342.350,00
3.098.700,00
3.102.670,00
7.165.039,00
Total:
Programa Gestão: 0325-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO
Página: 73
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I B - Programas de Gestão
Órgão: 2600-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO
Metas Físicas
Metas Financeiras
Ação
Produto
2015
2016
2017
4001-Manutenção de Recursos Humanos
Servidor mantido
32
32
32
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
Serviço mantido
100
100
100
Total:
2015
2016/2017
2.436.350,00
7.400.000,00
1.067.170,00
2.390.000,00
3.503.520,00
9.790.000,00
Programa Gestão: 0326-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
Órgão: 2700-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Metas Físicas
Ação
Produto
4001-Manutenção de Recursos Humanos
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
Metas Financeiras
2015
2016
2017
2015
2016/2017
Servidor mantido
137
142
147
6.410.380,00
14.808.000,00
Serviço mantido
100
100
100
6.898.860,00
15.500.000,00
13.309.240,00
30.308.000,00
Total:
Programa Gestão: 0327-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Órgão: 2900-SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Metas Físicas
Ação
Produto
4001-Manutenção de Recursos Humanos
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
Metas Financeiras
2015
2016
2017
2015
2016/2017
Servidor mantido
3967
3972
3977
16.684.430,00
38.531.151,00
Serviço mantido
100
100
100
Total:
6.511.496,00
15.046.755,00
23.195.926,00
53.577.906,00
Programa Gestão: 0328-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DA HABITAÇÃO
Órgão: 3100-SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO
Metas Físicas
Ação
Produto
4001-Manutenção de Recursos Humanos
Servidor mantido
47
49
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
Serviço mantido
100
100
2015
2016
Metas Financeiras
2017
2015
2016/2017
51
4.620.000,00
12.742.200,00
100
984.080,00
2.372.224,80
5.604.080,00
15.114.424,80
Total:
Programa Gestão: 0329-GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão: 3200-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas Físicas
Metas Financeiras
Ação
Produto
2015
2016
2017
2015
2016/2017
4001-Manutenção de Recursos Humanos
Servidor mantido
199
210
220
10.240.166,00
24.500.000,00
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
Serviço mantido
100
100
100
Total:
5.258.635,00
12.147.446,00
15.498.801,00
36.647.446,00
Programa Gestão: 0330-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Órgão: 3300-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Metas Físicas
Ação
Produto
4001-Manutenção de Recursos Humanos
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
Metas Financeiras
2015
2016
2017
2015
2016/2017
Servidor mantido
116
121
126
833.900,00
10.479.315,00
Serviço mantido
100
100
100
636.700,00
2.540.477,00
1.470.600,00
13.019.792,00
Total:
Programa Gestão: 0331-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Órgão: 3500-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS
Metas Físicas
Ação
Produto
4001-Manutenção de Recursos Humanos
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
Metas Financeiras
2015
2016
2017
2015
2016/2017
Servidor mantido
725
729
735
4.933.100,00
11.395.461,00
Serviço mantido
100
100
100
Total:
7.590.380,00
17.535.000,00
12.523.480,00
28.930.461,00
Programa Gestão: 0332-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão: 3700-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Página: 74
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I B - Programas de Gestão
Metas Físicas
Ação
Produto
4001-Manutenção de Recursos Humanos
Servidor mantido
97
97
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
Serviço mantido
100
100
2015
2016
Metas Financeiras
2017
2015
2016/2017
97
2.686.771,00
6.020.000,00
100
1.882.390,00
3.940.000,00
4.569.161,00
9.960.000,00
Total:
Programa Gestão: 0333-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUICIONAIS
Órgão: 5100-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Metas Físicas
Metas Financeiras
Ação
Produto
2015
2016
2017
2015
2016/2017
4001-Manutenção de Recursos Humanos
Servidor mantido
149
154
159
5.569.340,00
12.865.175,00
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
Serviço mantido
100
100
100
Total:
1.995.400,00
4.200.000,00
7.564.740,00
17.065.175,00
Programa Gestão: 0334-GESTÃO E MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE PALMAS
Órgão: 5200-INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE PALMAS
Metas Físicas
Ação
Produto
4001-Manutenção de Recursos Humanos
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
Metas Financeiras
2015
2016
2017
2015
2016/2017
Servidor mantido
31
31
31
1.528.500,00
3.530.834,00
Serviço mantido
100
100
100
266.610,00
410.000,00
1.795.110,00
3.940.834,00
Total:
Programa Gestão: 0335-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTAVÉL
Órgão: 5500-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTAVÉL
Metas Físicas
Ação
Produto
4001-Manutenção de Recursos Humanos
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
Metas Financeiras
2015
2016
2017
2015
2016/2017
Servidor mantido
207
212
217
2.779.287,00
5.680.000,00
Serviço mantido
100
100
100
Total:
932.096,00
2.010.000,00
3.711.383,00
7.690.000,00
Programa Gestão: 0336-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Órgão: 5600-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÂO
Metas Físicas
Ação
Produto
4001-Manutenção de Recursos Humanos
Servidor mantido
34
39
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
Serviço mantido
100
100
2015
2016
Metas Financeiras
2017
2015
2016/2017
44
2.263.180,00
5.227.945,00
100
545.670,00
1.270.000,00
2.808.850,00
6.497.945,00
Total:
Programa Gestão: 0337-GESTÃO E MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREV. SOCIAL DO MUN. DE PALMAS - PREVIPALMAS
Órgão: 6100-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS
Metas Físicas
Metas Financeiras
Ação
Produto
2015
2016
2017
2015
2016/2017
4001-Manutenção de Recursos Humanos
Servidor mantido
60
69
78
1.500.000,00
3.323.000,00
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
Serviço mantido
100
100
100
1.927.000,00
3.900.000,00
4083-Manutenção dos Conselhos Previdenciário e Fiscal
Conselho mantido
2
2
2
44.000,00
106.000,00
4129-Divulgação Institucional do PREVIPALMAS
Ação divulgada
5
5
5
330.000,00
733.000,00
Evento Realizado
1
1
1
30.000,00
75.000,00
Consultoria Realizada
1
1
1
90.000,00
202.000,00
Avaliação Realizada
1
1
1
100.000,00
221.500,00
Censo Realizado
1
0
0
200.000,00
0,00
Concurso Realizado
1
0
0
500.000,00
0,00
4.721.000,00
8.560.500,00
4245-Comemoração do Dia do Servidor Público Aposentado
4246-Assessoria Especializada em Gestão Previdenciária
4248-Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS
5135-Realização do Censo Previdenciário
5136-Realização de Concurso Público
Total:
Programa Gestão: 0338-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS
Órgão: 7100-FUNDAÇÂO CULTURAL DE PALMAS
Página: 75
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I B - Programas de Gestão
Metas Físicas
Ação
Produto
4001-Manutenção de Recursos Humanos
Servidor mantido
71
76
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
Serviço mantido
100
100
2015
2016
Metas Financeiras
2017
2015
2016/2017
81
3.109.730,00
7.183.475,00
100
684.700,00
2.319.231,00
3.794.430,00
9.502.706,00
Total:
Programa Gestão: 0339-PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO
Órgão: 6100-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS
Metas Físicas
Metas Financeiras
Ação
Produto
2015
2016
2017
2015
2016/2017
4130-Pagamento de benefícios previdenciários - FPP
Beneficiários atendidos
404
460
448
11.200.000,00
24.780.000,00
4131-Pagamento de Benefícios Previdenciários - FPC
Beneficiários atendidos
33
37
39
Total:
4.500.000,00
17.000.000,00
15.700.000,00
41.780.000,00
Programa Gestão: 0340-OPERAÇÃO ESPECIAL
Órgão: 8100-UNIDADE SUPERVISIONADA
Metas Físicas
Ação
Produto
0929-Cumprimento aos pagamentos de precatórios
0930-Serviço da dívida do INSS
0931-Contribuição e pagamento do parcelamento do
PreviPalmas
0932-Contribuição para o PASEP
0933-Serviço da dívida interna por contrato
0934-Incorporação de bens imóveis por dação em pagamento
0935-Pagamento de parcelamento de Dívida PASEP
Metas Financeiras
2015
2016
2017
2015
2016/2017
Pagamento realizado
100
100
100
248.940,00
450.000,00
Pagamento realizado
100
100
100
3.800.000,00
8.020.000,00
Pagamento realizado
100
100
100
1.400.000,00
3.220.000,00
Pagamento realizado
100
100
100
6.500.000,00
14.500.000,00
Pagamento realizado
100
100
100
8.154.600,00
17.030.000,00
Pagamento realizado
100
100
10
200.000,00
470.000,00
Pagamento realizado
100
100
100
Total:
845.000,00
1.885.000,00
21.148.540,00
45.575.000,00
Programa Gestão: 0341-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Órgão: 2300-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Metas Físicas
Ação
Produto
4001-Manutenção de Recursos Humanos
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
Metas Financeiras
2015
2016
2017
2015
2016/2017
Servidor mantido
117
129
142
10.223.100,00
24.852.356,00
Serviço mantido
100
100
100
774.430,00
1.899.895,00
10.997.530,00
26.752.251,00
Total:
Programa Gestão: 0342-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNI. DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR
Órgão: 7600-SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR
Metas Físicas
Ação
Produto
4001-Manutenção de Recursos Humanos
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
Metas Financeiras
2015
2016
2017
2015
2016/2017
Serviço mantido
100
100
100
3.000.000,00
7.050.000,00
Servidor mantido
25
25
25
Total:
200.000,00
1.000.000,00
3.200.000,00
8.050.000,00
Programa Gestão: 0343-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS JOGOS INDÍGENAS
Órgão: 7700-SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE JOGOS INDÍGENAS
Metas Físicas
Ação
Produto
4001-Manutenção de Recursos Humanos
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
Metas Financeiras
2015
2016
2017
2015
2016/2017
Servidor Mantido
6
0
Serviço mantido
100
0
0
500.000,00
0,00
0
500.000,00
0,00
1.000.000,00
0,00
Total:
Programa Gestão: 0344-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE
Órgão: 7800-FUNDAÇÂO DE MEIO AMBIENTE DE PALMAS
Metas Físicas
Ação
Produto
4001-Manutenção de Recursos Humanos
Servidor mantido
Metas Financeiras
2015
2016
2017
54
60
65
2015
2016/2017
1.191.123,00
2.710.000,00
Página: 76
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Anexo I B - Programas de Gestão
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
Serviço mantido
100
100
100
Total:
313.744,00
643.800,00
1.504.867,00
3.353.800,00
Programa Gestão: 0345-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Órgão: 7900-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÂO E RECURSOS HUMANOS
Metas Físicas
Ação
Produto
4001-Manutenção de Recursos Humanos
4002-Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
Metas Financeiras
2015
2016
2017
2015
2016/2017
Servidor mantido
215
230
235
7.296.890,00
15.650.000,00
Serviço mantido
100
100
100
2.138.130,00
4.515.000,00
9.435.020,00
20.165.000,00
Total:
Página: 77
ANEXO II A LEI Nº 2.106, DE 2 DE JANEIRO DE 2015
PROGRAMAS INCLUÍDOS E EXCLUÍDOS
78
Anexo II – Programas Incluídos e Excluídos
EXCLUSÃO
Programa Gestão: 0316-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS
JURÍDICOS
Órgão: 1100-SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Programa Gestão: 0324-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Órgão: 2500-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
INCLUSÃO
Programa Gestão: 0341-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
Órgão: 1100- PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
Programa Gestão: 0342-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO
SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR
Órgão: 7600-SECRETARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA DO
CONSUMIDOR
Programa Gestão: 0343-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JOGOS INDÍGENAS
Órgão: 7700-SECRETARIA DE JOGOS INDÍGENAS
Programa Gestão: 0344-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE PALMAS
Órgão: 7800-FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE PALMAS
Programa Gestão: 0345-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Órgão: 7900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
79
PREFEITURA DE PALMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ANEXO III A LEI Nº 2.106, DE 02 DE JANEIRO DE 2015–
AÇÕES INCLUÍDAS E EXCLUÍDAS
80
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Anexo III – Ações Incluídas e Excluídas
Eixo Estruturante: 1-Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Área Temática: 1-Segurança
Programa Temático: 0300-SEGURANÇA CIDADÃ
Ações Incluídas
Cód.
4297
Ação
Manutenção dos Recursos Humanos da Guarda Metropolitana
Eixo Estruturante: 1-Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Área Temática: 2-Saúde
Programa Temático: 0301-SAÚDE HUMANIZADA
Ações Excluídas
Cód.
Ação
6041
PPA-P- Fortalecimento da Rede de Atenção Especializada
5101
Implantação do Centro de Referência em Doenças Tropicais
7029
PPA-P- Reforma de Unidades de Saúde de Atenção Especializada
4181
Manutenção do laboratório municipal
5102
Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo I
4179
Manutenção do Centro de Referência em Doenças Tropicais
Ações incluídas
Cód.
Ação
4160
Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde
4165
Fortalecimento do PMAQ - AB no Município
4172
Atenção à Saúde da Gestante - Programa Rede Cegonha
4178
Manutenção de Recursos Humanos da Atenção Básica
4180
Manutenção dos Serviços Especializados Essenciais
4182
Manutenção de Recursos Humanos da Atenção Especializada
4185
Manutenção da Política de Assistência Farmacêutica por Demandas Judiciais
4188
Manutenção de Recursos Humanos da Urgência e Emergência
4197
Manutenção de Recursos Humanos da Vigilância em Saúde
4200
Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde
4209
Manutenção do Sistema de Gestão em Saúde
4211
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Saúde
4276
Fortalecimento Atenção Básica
4277
Manutenção dos Serviços da Atenção Básica
4278
Ampliação e Manutenção da Estratégia Saúde da Família
4279
Ampliação e Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal
4280
Fortalecimento da Atenção Especializada em Saúde
4281
Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial
4282
Manutenção da Política de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas
4283
Manutenção dos Serviços da Assistência Farmacêutica
81
PREFEITURA DE PALMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
4284
Manutenção dos Serviços de Atendimento móvel de Urgência - SAMU 192
4285
Manutenção das Unidades de Pronto Atendimento - UPAS 24H
4286
Fortalecimento dos Serviços de Urgência e Emergência
4287
Fortalecimento das Ações de Regulação, Controle e Avaliação
4288
Manutenção das Ações de Regulação, Controle e Avaliação
4289
Manutenção do Financiamento dos Serviços Privados de Média e Alta Complexidade
4290
Fortalecimento da Vigilância em Saúde
4291
Manutenção do Programa Integrado de Residências em Saúde
4292
Desenvolvimento das Ações de Educação Permanente e Educação Popular em Saúde
4293
Fortalecimento da Gestão do SUS no Município
4294
Manutenção do Programa Municipal de Bolsas de Estudo e Pesquisa
5138
Estruturação Física da Rede de Atenção Especializada
5139
Estruturação Física da Atenção Básica
5140
Estruturação Física da Rede de Urgência e Emergência
5141
Estruturação Física da Vigilância em Saúde
6076
PPA - P - Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde
6080
PPA - P - Manutenção dos Serviços da Assistência Farmacêutica
6081
PPA - P - Fortalecimento das Ações de Regulação, Controle e Avaliação
6082
PPA - P - Fortalecimento da Atenção Especializada em Saúde
6083
PPA - P - Fortalecimento dos Serviços de Urgência e Emergência
7044
PPA - P - Estruturação Física da Atenção Básica
7045
PPA - P - Estruturação Física da Rede de Atenção Psicossocial
7046
PPA - P - Estruturação Física da Rede de Urgência e Emergência
Eixo Estruturante: 1-Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Área Temática: 3-Assistência Social
Programa Temático: 0302-DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ações Excluídas
Cód.
Ação
4249
Manutenção dos Recursos Humanos dos Conselhos Tutelares
4257
Manutenção dos Recursos Humanos da Proteção Social
4260
Manutenção dos Recursos Humanos da Proteção Social Básica
4318
Cofinanciamento das Instituições de Acolhimento para crianças e adolescentes
4319
Manutenção do Serviço de Abordagem Social de Rua
5153
Construção do Conselho Tutelar da Região Sul
6021
PPA-P- Aparelhamento do CRAS
6025
PPA-P- Manutenção dos Conselhos Tutelares
7018
PPA-P- Implantação de CRAS
7021
PPA-P- Implantação do Núcleo de Atendimento Individual - NAI
Ações Incluídas
Cód.
Ação
82
PREFEITURA DE PALMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
6021
PPA-P- Aparelhamento do CRAS
6021
PPA-P- Manutenção do Centro de Convivência da Maturidade
6059
PPA-P- Manutenção do Programa Projovem Adolescente
7018
PPA-P- Implantação de CRAS
5095
Construção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
4148
Manutenção do Programa Compra Direta Local
7021
PPA-P- Implantação do Núcleo de Atendimento individual - NAI
5093
Implantação do Serviço de Abordagem Social de Rua
5094
Implantação de unidades de Acolhimento temporário noturno- Projeto Lua Feliz
Eixo Estruturante: 1-Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Área Temática: 4-Inclusão Social e Defesa dos Direitos Humanos
Programa Temático: 0303-INCLUSÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS
Ações Excluídas
Cód.
Ação
6009
PPA-P- Oferta de capacitação em direitos humanos
6010
PPA-P-Realização de atividades educativas de promoção dos direitos humano
6012
PPA-P-Apoio às ações de promoção da Inclusão Social e Igualdade Étnico- Racial
6013
PPA-P-Articulação de ações educativas
Ações Incluídas
Cód.
Ação
4321
Pró Leite
4322
Execução do Programa Nascer Feliz
5152
Implantação do PROCON Palmas
4274
Manutenção dos Recursos Humanos da habitação inclusiva
4300
Manutenção do Recursos Humanos do SINE Palmas
Eixo Estruturante: 1-Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Área Temática: 5-Habitação
Programa Temático: 0304-HABITAÇÃO INCLUSIVA
Ações Excluídas
Cód.
Ação
5084
Pavimentação nas áreas de empreendimentos habitacionais
6037
PPA-P- Requalificação de áreas verdes
6038
PPA-P- Titularização de loteamentos urbanos regularizados
Eixo Estruturante: 1-Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Área Temática: 6-Educação
Programa Temático: 0305-EDUCAÇÃO DE ATITUDE
83
PREFEITURA DE PALMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Ações Excluídas
Cód.
Ação
4088
Oferta de uniforme aos educandos e profissionais das UEs urbano e campo
6062
PPA-P-Apoio às práticas pedagógicas das unidades educacionais urbanas e do campo
6063
PPA-P-Implementação e manutenção do Sistema de Avaliação da Educação de Palmas
6064
PPA-P- Apoio às organizações estudantis nas unidades educacionais
6065
PPA-P- Oferta do transporte nas unidades educacionais do campo
7040
PPA-P- Construção de unidades educacionais da Educação Básica urbana e campo
7042
PPA-P-Implantação do Referencial Curricular da Educação Básica
4098
Concessão de recursos tecnológicos para os professores
4099
Manutenção de Recursos Humanos da Educação Básica
6075
PPA-P- Formação permanente e continuada dos profissionais da Educação Básica
4103
Descentralização de recursos à gestão autônoma e participativa da Ed. Básica
Ações Incluídas
Cód.
Ação
4315
Concessão de Recursos Tecnológicos para os Professores da Rede de Educação Infantil
4316
Concessão de Recursos Tecnológicos para os Professores da Educação Fundamental
4317
Fortalecimento da Gestão Democrática
6074
PPA-P- Oferta de Uniformes aos Educandos e Profissionais dos CEMI's
6084
PPA - P - Formação Permanente e Continuada dos Profissionais da Educação Fundamental
6078
PPA-P- Oferta de Uniforme na Educação Inclusiva
6079
PPA-P- Oferta do Uniforme aos Educandos
6085
PPA - P - Formação Permanente e Continuada dos Profissionais da Educação infantil
6086
Implantação do Referencial Pedagógico da Educação Fundamental
6087
Implementação da Política de Educação Inclusiva
6088
PPA-P- Manutenção dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI´s
6089
PPA-P-Implementação da Política de Educação de Jovens e Adulto
6090
PPA-P- Manutenção da Infraestrutura das Escolas
7047
PPA - P Construção de Unidades Educacionais da Educação Fundamental
7048
PPA-P- Ampliação e Reforma das Escolas Urbanas e Campo
Eixo Estruturante: 2-Economia Empreendedora e Qualidade de Vida
Área Temática: 7-Agricultura e Aquicultura
Programa Temático: 0306-AGRICULTURA E AQUICULTURA
Ações Excluídas
Cód.
Ação
5050
Implantação da Usina de Compostagem
7034
PPA-P- Implantação de hortas urbanas
Ações Incluídas
Cód.
Ação
84
PREFEITURA DE PALMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
4258
Manutenção dos Recursos Humanos Extensão Rural
4259
Manutenção dos Recursos Humanos Feiras Cobertas
Eixo Estruturante: 2-Economia Empreendedora e Qualidade de Vida
Área Temática: 8-Cultura, Juventude, Esporte e Lazer
Programa Temático: 0307-CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Ações Excluídas
Cód.
Ação
6033
PPA-P- Apoio a entidade esportivas e ao desporto comunitário
6034
PPA-P- Manutenção de três centros de excelência de alto rendimento
4140
Manutenção do Centro de Artes e Esportes Unificados- CÉU e do Parque do Idoso
7024
PPA-P- Requalificação de equipamentos esportivos
Ações Incluídas
Cód.
Ação
4247
Realização da I Edição dos Jogos Mundiais
4264
Manutenção dos espaços de cultura
4265
Manutenção do NILA - Núcleo Integrado de Leitura e Artes
4267
Realização do Calendário Cultural de Palmas
4268
Promoção de eventos culturais
4269
Fomento à produção Cinematográfica
4301
Manutenção de Recursos Humanos - Parques
4302
Serviços de Plantio de Grama e Mudas em vias e logradouros públicos
4303
Fornecimento e Plantio de grama em placa e Hidrosemeadura de grama
Eixo Estruturante: 2-Economia Empreendedora e Qualidade de Vida
Área Temática: 9-Desenvolvimento Econômico
Programa Temático: 0308-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Ações Excluídas
Cód.
Ação
5001
Implantação do Sistema de Informação e Estatística de Palmas
5003
Implantação da infraestrutura da Praia do Caju
5004
Conclusão das obras do Centro de Convenções - Parque do Povo
5005
Aquisição de equipamentos permanentes do Centro de Convenções
5103
Construção da Arena Junina de Palmas
Ações Incluídas
Cód.
Ação
4250
Realização da Temporada de Praia
4251
Realização do Palmas Moto Capital
85
PREFEITURA DE PALMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
4252
Realização do Palmas é Show
4253
Realização do Festival Gastronômico de Taquaruçu
4254
Realização do Festival de Inverno de Taquaruçu
4255
Realização do Carnaval- palmas Capital da Fé Circuito da Paz
4256
Promoção de Festival de Fomento do Turismo em Taquaruçu
Eixo Estruturante: 2-Economia Empreendedora e Qualidade de Vida
Área Temática: 10-Empreendedorismo: Crédito e Trabalho
Programa Temático: 0309-EMPREENDEDORISMO: CRÉDITO E TRABALHO
Ações Incluídas
Cód.
Ação
4298
Manutenção do Banco do Povo
4299
Manutenção dos Recursos Humanos do Banco do Povo
Eixo Estruturante: 2-Economia Empreendedora e Qualidade de Vida
Área Temática: 11-Meio Ambiente
Programa Temático: 0310-SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ações Excluídas
Cód.
Ação
6017
PPA-P-Gestão ambiental dos parques urbanos
7010
PPA-P- Recuperação de áreas degradadas
7043
PPA-P-Implantação do Plano Municipal deEducação Ambiental
Ações Incluídas
Cód.
Ação
4266
Suporte à Execução de Políticas Ambientais
4271
Manutenção de Recursos Humanos - Técnica Ambiental
4324
Promoção da Educação Ambiental
5149
Implantação do espaço integrado de educação ambiental: Vila Ambiental
6091
PPA -P- Recuperação de áreas degradadas
Eixo Estruturante: 3-Gestão Pública e Participação Social
Área Temática: 12-Gestão Moderna, Transparente e Participativa
Programa Temático: 0311-GESTÃO MODERNA, TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Ações Incluídas
Cód.
Ação
4261
Aparelhamento da Corregedoria Municipal
4262
Construção da Garagem Central do Município
86
PREFEITURA DE PALMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
4263
Manutenção da Junta Militar
4272
Manutenção do Portal da Transparência e do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC)
4320
Fortalecimento da Gestão do Setor de Recursos Humanos
4323
Implantação da Política de Gestão por Competências com Foco em Resultados
4325
Manutenção da Garagem, Patrimônio e Almoxarifado
5137
Construção da Sede da Escola da Escola de Gestão
5150
Implantação do Canal da Cidadania
5151
Implantação do Pró-Cidadão
Eixo Estruturante: 4-Desenvolvimento Urbano e Rural: Infraestrutura, Acessibilidade, Mobilidade e Planejamento
Urbano e Rural
Área Temática: 13-Infraestrutura
Programa Temático: 0312-INFRAESTRUTURA CIDADÃ
Ações Excluídas
Cód.
Ação
5013
Trabalho técnico social
5016
Construção de prédios públicos
Ações Incluídas
Cód.
Ação
4304
Serviços de Capina manual em vias e logradouros públicos
4305
Serviços de Roçada Mecanizada com Trator e Giro Zero em vias e logradouros públicos
4306
Transformação de galhadas e folhas em insumo para compostagem
4307
Serviços de Pintura de Meio-Fio em vias e logradouros públicos
4308
Serviços de Raspagem e Remoção de Terra em vias e logradouros públicos
4309
Serviço de Recolhimento de Pneus, Equipamentos e Objetos Inservíveis em vias e logradouros públicos
4311
Serviço de coletas de resíduos de cemitério
5146
Pavimentação e Qualificação de Vias - PAC 2 - 2ª etapa
5147
Pavimentação e Qualificação de Vias - PAC 2 - 3ª etapa
5148
Execução de Iluminação Natalina
4312
Manutenção dos Recursos Humanos técnica
4313
Parceria Público Privada - DOCC
4314
Parceria Público Privada - Discricionária
Eixo Estruturante: 4-Desenvolvimento Urbano e Rural: Infraestrutura, Acessibilidade, Mobilidade e Planejamento
Urbano e Rural
Área Temática: 14-Mobilidade e Acessibilidade
Programa Temático: 0313-CIDADE ACESSÍVEL
Ações Incluídas
Cód.
Ação
87
PREFEITURA DE PALMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
4295
Manutenção de Recursos Humanos dos Agentes de Trânsito e Transporte
4296
Manutenção e Fiscalização de Transporte
5144
BRT - Palmas Sul
5145
BRT - Palmas Teotônio
Eixo Estruturante: 4-Desenvolvimento Urbano e Rural: Infraestrutura, Acessibilidade, Mobilidade e Planejamento
Urbano e Rural
Área Temática: 15-Planejamento Urbano e Rural
Programa Temático: 0314-PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Ações Excluídas
Cód.
Ação
5034
Implantação do Shopping a céu aberto em Taquaral o
5036
Urbanização de ruas de pedestres
Ações Incluídas
Cód.
4270
Ação
Manutenção de Recursos Humanos - Técnica Urbana
PROGRAMAS DE GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ações Excluídas
Cód.
Ação
4003
Manutenção de Prédios Públicos
4004
Manutenção dos Serviços de Informática
4005
Manutenção da Frota Municipal
5000
Ampliação da Infraestrutura Administrativa
88