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PETR
BOLETIM DO SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA - 2ª quinzena de abril de 2010 - # 24- www.sindipetrolp.org.br
ARQUIVO/ SINDIPETRO-LP
• Página 06
Sem dó e nem
piedade Petrolino
mete bronca
Empresa orquestra defasagem
salarial para enriquecer acionistas
Enquanto precariza condições de trabalho com aumento de jornada
e terceirização, Petrobrás eleva produção e atinge lucro recorde em
2009 através da exploração do trabalhador. Páginas 4 e 5
• Página 02
Editorial
Categoria, está na
hora de acordar!
• Página 08
Terceirizados fazem atraso e
conquistam reivindicações
Abuso
• Página 07
MAIRA GOMES
RHs: Fique de olho
em seus direitos
e denuncie
Rigicar • Página 07
Terrorismo no Compartilhado
do Edisa gera indignação
ABCP • Página 3
Assembleia Geral para votação do
novo estatuto no dia 11 de maio
• Página 06
Cumprimento do
Acordo Coletivo é
discutido no Rio
SINDIPETRO-LP
Boletim n° 24 - Abril de 2010
2
Fica a mensagem:
categoria, está na hora de acordar!
É
Editorial
zar. No ano passado a consequência dos
nossos protestos foram algumas punições
que depois foram revertidas. Para conseguirmos uma PLR mais justa e um bom reajuste salarial não podemos nos intimidar.
O salário está baixo, seja para os técnicos
da área (manutenção, operação, segurança no trabalho e inspetores), seja para os
do administrativo. Desde já divulgamos
dados e informações para a categoria e
demonstramos que temos motivo de sobra para sermos valorizados.
Texto extraído do boletim Surgente 1179E idealizado
pelo Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro
Como o Sindipetro-RJ alertou, a repactuação do Plano Petros trouxe inúmeros prejuízos para os petroleiros. Pior: está servindo
de alegação na Justiça do Trabalho para a
retirada de mais benefícios. A Fundação está
utilizando a repactuação como tese de defesa para afastar direitos previstos no regulamento anterior. Essa perda de direitos foi
omitida aos trabalhadores que repactuaram
tanto pela empresa, como pela Fundação e
por aqueles que defenderam a repactuação.
Em ação ajuizada pelo Sindipetro-RJ,
um petroleiro aposentado pelo INSS e que
permaneceu trabalhando cobrou na justiça
o recebimento imediato da suplementação
da Petros, tendo como fundamento o fato
de que o regulamento em vigor na data de
sua admissão somente previa duas condições para recebimento da suplementação:
deferimento da aposentadoria pelo INSS e
carência mínima de 15 anos, não havendo a
condição de desligamento da empresa, que
foi posteriormente aditada no regulamento
da Petros.
A Petros alegou que o fato do empregado ter repactuado significou a celebração de
um novo contrato, que é posterior à edição
da Lei Complementar n.º 108, de 29/05/2001,
que em seu artigo 3º, prevê o desligamento
da patrocinadora como pressuposto para o
recebimento do benefício de suplementação, tendo o juiz da 26ª Vara do Trabalho do
Rio de Janeiro considerado válida a condição de desligamento, por ser o novo regulamento – repactuação – posterior àquela
lei complementar, julgando improcedente a
pretensão do trabalhador. A sentença já foi
encaminhada para a segunda instância.
• Aconteceu no Sindicato •
MAIRA GOMES
É como eu sempre digo, o 1º de maio
deve ser lembrado não como o dia do
trabalho, mas como o dia do trabalhador.
Somos nós que fazemos a roda girar e que
estamos na linha de frente do processo
produtivo. Apesar dos acionistas não botarem a mão na massa, de o governo só
meter canetadas, são eles que ficam com
a riqueza do nosso trabalho. Esta situação vale tanto para nós petroleiros, quanto para todos os trabalhadores. Ficamos
sempre com a raspa do tacho.
A história do 1º de maio começa no
ano de 1886 na industrializada Chigago
(EUA). No dia 1º de maio daquele ano, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho
e foram duramente reprimidos pelo governo, empresários e polícia. A partir daí a
data passou a ser lembrada.
Apesar de os tempos serem outros,
hoje em dia toda vez que os trabalhadores
lutam por melhorias, por suas reivindicações, são reprimidos. A recente greve dos
professores do estado de São Paulo contra o governo do Serra foi mais um exemplo. Nós, petroleiros, teremos nossas lutas
nos próximos meses (vejam materiais da
páginas 4 e 5) e teremos que nos organi-
Petroleiro perde direito por ter repactuado
Futebol society continua a pleno vapor
As partidas do Campeonato de Futebol Society da categoria estão a pleno vapor. Os
jogos estão sendo realizados no Clube Pé na Bola que está localizado à Rua Professor
Carlos Escobar, 118, Ponta da Praia.
Confira abaixo as tabelas de pontuação e dos próximos embates no campo. Dúvidas
ou mais informações podem ser obtidas com o diretor de Esporte, Cultura e Lazer, Thomaz (Tom), através dos telefones: (13) 9181-1528 e (13) 7807-9380.
Para os aposentados e pensionistas o dia 15 de abril foi marcado pelo ânimo
e motivação do Dr. Rubens Amaral. O médico e educador mostrou, em reunião
mensal do DAP, que a medicina não é o tratamento de doenças e sim a prevenção
e a qualidade de vida.
Tabela de Pontuação
Chave A
1) Edisa
2) Grupo 2
3) Pirambu
PG
6
7
0
J V GP GC SG
5 2 22 17 5
4 3 9 4 5
4 0 7 26 (-19)
Chave B
1) Grupo 5
2) Instrumentação
3) Alemoa
Chave C 1) Vale da Vida
2) Grupo 3
3) ADM
PG
18
6
3
PG
6
3
0
28 de abril - Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho
Acidentes de trabalho subiram
45% no Brasil
J V GP GC SG
3 2 11 11 0
3 1 5 8 (-3)
2 0 2 10 (-8)
J V
6 6
3 2
3 1
GP
33
17
5
GC SG
12 21
6 11
13 (-8)
Tabela dos Jogos
24/04/2010 – Grupo 2 X Grupo 5
15/05/2010 – Alemoa X Pirambu
08/05/2010 – Grupo 2 X Grupo 3
Sem data definida – Alemoa X Grupo 3
Edisa X Instrumentação
Grupo 3 X Grupo 5
Notícias da Diretoria
Em função de questões particulares e de interesse pessoal, informamos que o Diretor
Galvão deixou as funções de diretor liberado e retornou ao local de trabalho no último
dia 22 como diretor de base.
Em 2008, 747.663 (setecentos e quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e três)
trabalhadores brasileiros sofreram algum
tipo de ferimento no ambiente de trabalho.
Desde 2006, já foi computado um aumento
de 45% no número de casos. Os índices que
baixavam a cada ano até o início dos anos
90, estagnaram e estão na média assustadora de 3 mil trabalhadores mortos, 15 mil
mutilados e afastados definitivamente do
trabalho, e 400 mil acidentes graves e doenças do trabalho por ano.
Os homens, mulheres e crianças que
recheiam esses dados e o bolso dos empresários, de multinacionais e grandes empresas reforçam a importância do dia 28 de
abril, Dia Mundial em Memória às Vítimas de
Acidentes de Trabalho. A data virou marco
da luta após a instituição, em 2003, pela Or-
ganização Internacional do Trabalho para o
fortalecimento e expansão da campanha de
prevenção de acidentes de trabalho. Nesse
dia, em 1969, 78 trabalhadores de uma mina
nos Estados Unidos morreram após uma explosão.
Na Petrobrás os casos de doentes laborais são inúmeros, tendo como principal
exemplo o Grupo dos 13 e outros 23 petroleiros contaminados por benzeno, além
dos terceirizados que correm riscos ainda
maiores por falta de treinamento e condição
de trabalho precário.
O dia 28 de abril foi criado para relembrar esses trabalhadores e construir a luta
por condições dignas de trabalho e da
saúde do trabalhador. O Sindipetro-LP está
preparando um boletim especial para dar o
primeiro passo. Fique atento.
O Petroleiro: Boletim Informativo do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista - Sindipetro LP
Sede: Av. Conselheiro Nébias, 248, Santos - SP - Telefax (13) 3221-2336 - E-mail: [email protected] - Sub-sede: Rua Auta Pinder, 218, Centro, São Sebastião - SP - Tel.: (12) 3892-1484 E-mail:[email protected] -CoordenadorGeral:AdemirGomesParrela:(13)9601-9656-DiretordeComunicação: MarceloJuvenalVasco(13)78058710 -DiretoresliberadosdeSantos:EdgarPallari:(13)96019472Sérgio Buzu (13) 9601 9472 - César Caetano (13) 9601 9688 - Diretores liberados de São Sebastião: Wilson Roberto Gomes: (13) 7804-1391 e Medina (12) 9708 0152 - Edição e Textos: Maíra Gomes (13) 9601 9567
Leandro Olimpio - Diagramação: Carolina Mesquita - E-mail: [email protected] - www.sindipetrolp.org.br - Impressão: Gráfica Diário do Litoral
SINDIPETRO-LP
Boletim n° 24 - Abril de 2010
3
Categoria elabora proposta para
o novo estatuto da ABCP
em Assembleia geral na sede do Sindicato, com primeira convocação às 17h30.
Disponível a toda categoria desde janeiro, através de boletim impresso (n° 16)
e por meio do site do Sindicato, o Estatuto
teve novas sugestões dos petroleiros presentes. As propostas vão desde a inclusão
de novos itens até o aperfeiçoamento,
correção ou exclusão daqueles já existentes, além de propostas sobre o destino do
dinheiro em caixa.
LEANDRO OLIMPIO
Adiada há pelo menos seis anos, a categoria realizou no último dia 31 de março
a discussão e elaboração do novo Estatuto
da ABCP – fundo de mobilização que protege o associado com a reposição de suas
perdas salariais ocasionadas por greve e
lutas da categoria.
A discussão, realizada na sede do Sindicato, serviu de pontapé inicial para a
votação definitiva do novo Estatuto, que
será realizada no próximo dia 11 de maio
Veja abaixo as sugestões apresentadas:
Mudanças no texto da proposta do novo Estatuto
- No parágrafo 1°, do artigo 1°, foi sugerida nova redação. Onde se lê “[...] na defesa dos
aposentados e do Sistema Petrobrás”, foi proposta a alteração para “[...] na defesa dos aposentados, pensionistas e dos empregados do Sistema Petrobrás”.
- No artigo 12, foi proposto suprimir todo texto do item C. Em seu lugar, foi sugerido o
seguinte texto: “executar o planejamento definido em Assembleia, conforme item E do
artigo 10”.
- Anular o veto que consta no parágrafo 6°, do artigo 23, à candidatura de diretor do Sindipetro a qualquer cargo da ABCP.
- Reformular ou excluir o artigo 28 para garantir que o fundo seja destinado a assistir, exclusivamente, petroleiros demitidos em movimentos de greve. A intenção é prevenir possíveis manobras da empresa no sentido de prejudicar o patrimônio da ABCP, já que neste
item consta ressarcimento em casos de suspensões.
- Que a ABCP tenha, obrigatoriamente, dois aposentados no Conselho Fiscal (como já
consta na nova proposta) e que sejam exigidas quatro assinaturas deste conselho para
autorizar a movimentação de valores acima de dois salários mínimos.
Proposta de utilização do dinheiro em caixa
- Que o valor devolvido pelo associado à ABCP seja correspondente àquele que realmente recebeu, já que no pagamento feito pela empresa há descontos como imposto de renda, FGTS e
INSS. Já em caso de má fé, ou seja, associados que não fizerem a devolução, a cobrança deve ser
feita de forma integral, sem levar em consideração os descontos executados pela Petrobrás.
- Destinar uma porcentagem do fundo de greve para a construção de uma área de lazer.
Por exemplo: a construção de quadra society – atualmente disponibilizada à categoria
através de locação.
- Que parte dos recursos da ABCP seja aplicada em ações voltadas aos aposentados associados.
Outras sugestões
- Criar no lugar da ABCP uma fundação que proporcione maior flexibilidade na gestão dos
recursos. Questionado se tal alteração seria viável, o assessor jurídico do Sindicato afirmou
que ela exige uma série de outros requisitos, aconselhando como ideal a ABCP.
- O fim da ABCP, tendo como consequência a devolução do recurso em caixa a quem contribuiu. Para tal, foi sugerido um plebiscito para decidir pela continuidade ou não do Fundo
de Greve.
Saudade
NELSON FERREIRA SANTOS
Gostava de bang bang,
mas só de mentirinha
Pra quem acredita que filme violento só
estimula ainda mais violência, Nelson Ferreira
Santos, companheiro que trabalhou durante
quase 30 anos na RPBC, pode ser considerado uma grata exceção.
Aficionado por filmes antigos de “bandido e mocinho” e ultra-violentos com atores
gringos de nome difícil, Nelson sempre gostou de bang bang, mas só de mentirinha, na
tela da televisão. “É mais fácil de entender”,
justificava a quem questionava o seu gosto.
Em casa, o alagoano de Feira Grande
tinha tudo pra ser arretado. Mas nem de
longe se parecia com os personagens durões de seus filmes preferidos. Nunca levantou a mão pra nenhum dos três filhos
e de tão tranquilo chegava a irritar Carmelina Santos, esposa pra lá de hiperativa
com quem viveu durante 33 anos.
De filme “meloso” não gostava não,
mas quando a estrela principal era Julia
Roberts abria uma exceção. “Só aquele
Assembleia Geral
para votação do novo
estatuto da abcp
Dia 11 de maio
(terça-feira)
horários:
17h30 - 1ª convocação
18h00 - 2ª convocação
Um lugar chamado Nothing Hill assistiu
umas seis vezes”, recorda Rita, filha de 32
anos, companheira do cineminha caseiro
e de caminhadas na praia.
Na RPBC, pôs os pés pela primeira vez
em 1974, dezenove anos depois de sua
inauguração. Iniciou a carreira no restaurante numa época em que a política corporativista da empresa ainda não havia
manchado sua identidade.
Depois da terceirização/precarização
do setor, foi transferido para o almoxarifado como supridor de material, função
que exerceu até se aposentar em 2001.
Homem de poucas palavras, construiu sua
história na Refinaria através da participação incondicional em assembléias e greves da categoria.
O orgulho de fazer parte da Petrobrás
sempre levou pra casa. É verdade que não
conseguiu transferir o DNA de petroleiro aos
filhos, mas pelo menos havia achado um ótimo argumento para zombar deles.
“Você é funcionária estadual”, dizia
com ar zombeteiro à filha, professora de
ciências e biologia. “Eu, sou federal”. E
completava. “Se cuida hein, o Serra tá cortando tudo. Eu, posso ficar tranquilo. Tenho o pré-sal”, e ria com ar de vitória.
Há três anos, Nelson fazia tratamento
médico para combater a formação de varizes no esôfago. Em virtude da doença sofreu
pela terceira vez uma hemorragia, seguida
de uma parada cardiorespiratória. Não resistiu, falecendo no último dia 20 de março.
Além da esposa e dos três filhos, deixa
o neto de seis anos – que como todo bom
avó adorava paparicar e brincar durante
os fins de semana. No dia 30 de setembro,
completaria 59 anos de vida.
SINDIPETRO-LP
4
H
ACORDA P
Por Leandro Olimpio
Há mais de 50 anos os primeiros funcionários da Petrobrás usavam sua mão
de obra para construir a soberania nacional. Após mais de meio século, a realidade mostra-se bem diferente. Hoje,
a empresa segue a cartilha exploratória
das grandes corporações e sacrifica o
trabalhador para beneficiar um grupo
cada vez menor de privilegiados.
Criada para atender a soberania
nacional, a Petrobrás transformou-se
numa empresa cada vez menos estatal,
baseada em uma gestão empreendora
que prima por disputas individuais. De
forma perversa, aprofundou a deterioração das condições de trabalho através
da crescente terceirização, nos anos 90.
No entanto, o sucateamento do Sistema Petrobrás não passa apenas pela
terceirização. Um dos pilares de sua
“gestão empreendedora” tem sido impor
salários cada vez mais baixos aos petroleiros. Para maquiar esta política a saída
encontrada foi simples: criar planos aparentemente benéficos como o famigerado PCAC, que não serviu para valorizar
a categoria, e a distribuição injusta de
níveis (letras), que não corrige salários.
Tudo isso em nome de uma meta
única: financiar, ao menor custo e da
forma mais ágil possível, o enriquecimento meteórico dos acionistas. Não é
por menos que a empresa tem batido lucros recordes. Em 2009 mais de R$ 28,9
bilhões, o segundo maior lucro entre todas as companhias de capital aberto da
América Latina e dos Estados Unidos.
Mesmo com tamanho desempenho
e sendo considerada uma das companhias mais valorizadas do Mundo, a Petrobrás contraditoriamente desvaloriza
os legítimos produtores de sua riqueza.
Na hora de dividir o bolo destina-se a
maior parte para o Governo e acionistas.
Aos trabalhadores, apenas os farelos.
Levando-se em conta que o salário mínimo necessário é de R$ 2.159,65
Petrobrás impõe salários baixos
(dados de março de 2010 do DIEESE),
podemos afirmar tranquilamente que a
empresa não oferece remuneração suficiente nem mesmo para suprir necessidades básicas como moradia, educação
e saúde.
Em algumas unidades da base do
Sindipetro-LP, o clima de insatisfação
avança em passos largos, com setores
inteiros reivindicando melhorias. A situação enfrentada pelos trabalhadores é
tão precária que muitos estão buscando
alternativas paliativas para aumentar
sua renda. Seja através da reivindicação
do regime de turno, hora extra ou sobreaviso. Além disso, tornou-se uma rotina
Técnicos de Manutenção prestarem concurso para Técnico de Operação a fim de
elevar a renda.
Na RPBC, não faltam exemplos. Técnicos de Manutenção (instrumentistas,
mecânicos e uma parte dos eletricistas) e de Segurança têm reivindicado a
implantação do regime de turno. Seja
porque é a melhor forma para suprir as
demandas e organizar o serviço, seja
porque é uma forma de elevar a renda.
Defasagem salarial gritante
Para se ter uma idéia do quanto somos mal remunerados, até mesmo empresas de porte menor oferecem salários
mais justos. No Metrô de São Paulo, por
exemplo, o salário básico de um Técnico de Manutenção é de R$ 2.338,93. Enquanto isso, a quarta maior empresa do
O segundo maior lucro
entre todas as
companhias de capital
aberto da América
Latina e dos Estados
Unidos
ramo energético no Mundo paga apenas
R$ 1.657,81 de salário básico para os Técnicos. Na Transpetro, o salário oferecido
em concurso de 2008 para o mesmo cargo foi ainda menor: R$ 1.496,23.
Comparações feitas pelo SindipetroLP comprovam que este problema atinge
diversas funções. Mesmo tendo a possibilidade de aumentar a renda, através
dos adicionais, das horas extras, das dobras etc., os Técnicos de Operação, por
exemplo, também são submetidos a um
salário base bem abaixo do que é pago
em média a um operador de refinaria de
petróleo ou gás natural. Segundo informações do programa Meu Salário, desenvolvido pelo DIEESE, paga-se em média
para esta função no país R$ 3.076,00 de
salário básico (seria o nível inicial).
Outra pesquisa, divulgada por uma
empresa especializada em estudos nessa área, mostra que o salário pago pela
Petrobrás está aquém não apenas de
seu enorme patrimônio, mas também
da média salarial do mercado de traba-
Técnico de Manutenção do Metrô de S.P
Salário básico: R$ 2.338,93
Operador de refinaria de petróleo ou gás natural
Salário básico: R$ 3.076,00 (média salarial paga em
todo País)
Fonte: edital nº 01/2010, da Companhia do Metropolitano
Fonte: Programa Meu Salário, do DIEESE
de São Paulo (Metrô)
Técnico de Manutenção da Petrobrás
Salário básico: R$ 1.657,81
Técnico de Operação da Petrobrás
Salário básico: R$ 1.657,81
Fonte: edital de concurso da Petrobrás (PSP RH-1/2010)
Fonte: edital de concurso da Petrobrás (PSP RH-1/2010)
Remuneração no Banco Central
- R$ 4.917,28 para funcionários com Ensino Médio
- R$ 12.413,65 para funcionários com Ensino Superior
Média salarial no Estado de S. Paulo
- Assistente Contábil - R$ 2.093,83
- Assistente de Comércio Exterior - R$ 2.524,14
Fonte: edital de Concurso do Banco Central de 18/11/2009
Fonte: www.guiasrh.com.br
Remuneração na Petrobrás
- Cerca de R$ 1.700,00 para funcionários com Ensino
Médio
- Em média, R$ 4.000,00 para funcionários com Ensino
Superior
Salário base oferecido pela Petrobrás
- Téc. de Contabilidade Jr. - R$ 1.375,78
- Téc. de Supr. de Bens e Serviços Jr. (setor de despacho
aduaneiro) - R$ 1.657,81
Fonte: edital de concurso da Petrobrás (PSP RH-1/2010)
Fonte: edital de concurso da Petrobrás (PSP RH-1/2010)
lho do Estado de São Paulo.
Segundo a tabela salarial feita pela
empresa, um Assistente Contábil recebe
em média R$ 2.093,83. Na Petrobrás, o
salário base de um Técnico de Contabilidade Júnior é de R$ 1.375,78. Enquanto
a remuneração média de um Assistente
de Comércio Exterior é de R$ 2.524,14,
paga-se na Petrobrás a um Técnico de
Suprimento de Bens e Serviços Júnior,
que trabalha no setor de despacho
aduaneiro da companhia, apenas R$
1.657,81.
Funções estratégicas, como as exercidas por engenheiros, também são alvos
da defasagem salarial da empresa. Num
desabafo feito à AEPET (Associação dos
Engenheiros da Petrobrás) há quase um
ano, através de e-mail, um petroleiro resumiu porque a empresa está perdendo
tanta mão de obra qualificada para outras multinacionais.
“A insatisfação na Petrobrás é coletiva, porém velada. Os baixos salários
trazem grandes problemas aos petroleiros e às suas famílias. Engenheiros com
anos de serviço (e até com mestrado) ganhando menos que um especialista de
Agência Reguladora, cujo salário inicial
é de R$ 10.000,00. O desejo da maioria
dos colegas é ir para o BNDES ou para as
carreiras de fiscalização. Grande ilusão a
Petrobrás”.
A insatisfação citada acima está sustentada em fatos concretos. Se formos
usar como referência outras empresas
com capital público, a desvalorização fica
ainda mais exposta. Enquanto a Petrobrás
paga cerca de R$ 1.700,00 a funcionários
com Ensino Médio, e R$ 4.000,00 para
graduados em Ensino Superior, o Banco
Central oferece salário de R$ 4.917,28
para funcionários com Ensino Médio, e
R$ 12.413,65 para formados em Ensino
Superior. A diferença é gritante.
Para se tornar cada vez mais atraente aos olhos do mercado financeiro, a Petrobrás está gradativamente
realizando um verdadeiro desmonte
da política de valorização de seus empregados. Não é à toa que no lugar de
reajustes reais no salário a empresa
oferece benefícios que podem ser suspensos compulsoriamente: complemento RMNR, por exemplo.
Como categoria historicamente de
luta, devemos usar todos esses abusos
e fatos levantados a nosso favor. Em setembro, data base de nosso acordo salarial, mais uma vez a Petrobrás tentará
impor sua política de redução de custos
através da exploração do trabalho. Não
devemos aceitar outra proposta, senão
remunerações compatíveis com a grandeza da Petrobrás.
5
PETROLEIRO!
Boletim n° 24 - Abril de 2010
para garantir enriquecimento dos acionistas
Mais uma vez, empresa tentará barrar PLR máxima e igual para todos
sos salários.
Se alguém ainda tem dúvida a quem
a empresa deve lealdade, basta lembrarmos da declaração do diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, Guilherme
Estrella, à Folha de S. Paulo, em 2008. “A
Petrobrás é uma empresa que tem controle governamental, mas tem acionistas
privados, que têm que ser respeitados”.
Para evitar a divisão de bolo justa a Patrobrás, o Governo e os acionistas farão de
tudo.
Em 2009, a Petrobrás fez questão de
garantir que “a crise economica internacional não afetou nosso potencial de investimento”. Dessa vez, não será diferente.
Para os trabalhadores o discurso será
uma reedição da velha choradeira e das
propostas miseráveis dos anos anteriores.
Usando como pretexto a crise internacional; os investimentos com o pré-sal, a
necessidade da companhia em adquirir
capitalizações de recursos e as novas contratações, irão negar valores condizentes
com os resultados produzidos pelos trabalhadores. Entretanto, a maioria dos gastos não são prejuízos e sim investimentos.
Tanto é que nos últimos meses a empresa está sendo alvo de uma série de
reportagens positivas, indicando novos
recordes de investimentos, lucros e exportações. Não podemos ficar eternamente
na fila, enquanto os especuladores são
agraciados com o bilhete premiado.
A Petrobrás se orgulha de ser a 4ª
FOTOS DIVULGAÇÃO
No último dia 19 de março a presidente
do Conselho Administrativo da Petrobrás,
Dilma Rousseff, encaminhou convocação
da Assembleia Geral Ordinária dos acionistas para discussão de temas relativos ao
exercício social da Petrobrás de 2009. Esta
reunião pode ser considerada o início das
negociações referentes à segunda parcela
da PLR, já que o ítem três trata da destinação do resultado do exercício de 2009
(veja o documento na íntegra no site).
As negociações serão novamente tensas, sobretudo pelo interesse da Petrobrás
e de especuladores como George Soros,
dono de R$ 1 bilhão em ações da empresa, de privar os trabalhadores da enorme
produtividade e crescimento obtidos em
2009. E também por este ano haver eleições, palco em que os interesse dos trabalhadores não são levados em consideração.
Desde já exigimos PLR máxima e igual
para todos. Não aceitamos nenhum centavo a menos do permitido por lei. Vamos
brigar pelos 25% do que é distribuído aos
acionistas, que ainda assim é imensamente inferior ao que é de direito dos trabalhadores.
Vendida como estímulo aos trabalhadores, a PLR não passa de uma forma velada de burlar as leis trabalhistas e de impor
remunerações cada vez mais baixas para
reduzir os gastos com sua folha de pagamento. É claro que seria muito melhor ter
o valor de uma PLR incorporado nos nos-
“A Petrobrás é uma empresa que tem controle
governamental, mas tem acionistas privados,
que têm que ser respeitados”.
Guilherme Estrella
diretor de Exploração e Produção da Petrobrás
maior empresa de energia do Mundo e
a 8ª maior empresa global por valor de
mercado, sendo a maior do Brasil com
US$ 164,8. Em suas peças publicitárias, faz
questão de dizer que “investimos em nossos empregados, porque sabemos que é
impossível alcançar a excelência sem valorizar as pessoas”.
Entretanto, na prática a categoria não
NÚMEROS DA PETROBRÁS EM 2009
Enquanto precariza condições de trabalho com aumento de jornada e terceirização, Petrobrás apresenta resultados econômicos extraordinários aos acionistas
Lucro
R$ 28,9 bilhões, sendo o 2º maior lucro entre todas as companhias de capital aberto da América
Latina e dos Estados Unidos
Produção de petróleo e gás
2,5 milhões barris/dia, com aumento de 5% em relação a 2008
Exportação de petróleo e derivados
US$ 2,9 bilhões, contra um déficit de US$ 980 milhões em 2008
Geração de caixa operacional
R$ 59, 9 bilhões, um aumento de 5% em relação a 2008.
Valor de mercado
R$ 347,8 bilhões. Segundo a empresa, graças à boa performance
Resultado líquido
R$ 8,1 bilhões no 4º trimestre de 2009, 11% superior ao 3º trimestre de 2009 e 31% superior ao 4º
trimestre de 2008.
Fonte: http://www.petrobras.com.br/pt/noticias/lucro-de-28-9-bilhoes-em-2009/
é beneficiada, mas sim penalizada. Com
salários baixos, plano de saúde precário,
redução crescente de benefícios e precarização das condições de trabalho, tal
afirmação soa como piada de mau gosto.
No caso da PLR, o que de fato está
sendo valorizado são as fortunas dos
especuladores e acionistas parasitas da
Petrobrás.
SINDIPETRO-LP
Boletim n° 24 - Abril de 2010
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Acompanhamento do acordo coletivo
O Acordo Coletivo de Trabalho 2009/2011
garante o acompanhamento e a fiscalização
das cláusulas do acordo pelo sindicato junto
à empresa.
Na sede da companhia, no Rio de Janeiro,
foram discutidos os temas Terceirização (cláusula 149), Acompanhamento do ACT (cláusula
130), Regime de Trabalho (cláusula 89), AMS
(cláusula 46) e SMS (cláusula 97). Cada tema
tem uma Comissão específica de representantes da empresa.
A FNP fez as primeiras reuniões do ano com
estas comissões entres os dias 24 e 31 de março. Os temas SMS e AMS seriam tratados nos
dois primeiros dias. No entanto, a FNP foi forçada a se retirar da sala. O RH Corporativo afirmou que a REFAP não faz parte da companhia
e não se responsabiliza pelas reivindicações e
problemas apresentados pelo Sindipetro-RS.
A Petrobrás se recusou a colocar na mesa um
representante da REFAP, impondo ao sindicato gaúcho uma participação inócua, já que o
“comprometimento” do RH Corporativo seria
o de apenas registrar as demandas e encaminhá-las à gerência regional da refinaria.
No dia 29, data marcada para o encontro
com a comissão de Acompanhamento do
ACT, a empresa se comprometeu a repassar
as reivindicações do Sindipetro-RS para a
REFAP e buscar de forma conjunta a resolução dos problemas. Portanto, foi dado inicio
Os pisos salariais de carreira devem ser
unificados pelo maior piso inclusive o teto das
carreiras de nível médio, e o RH afirmou que
pretende “mexer” nessa questão. Reivindicamos também o reenquadramento de todos
os aposentados e pensionistas nas tabelas
salariais implantadas no novo PCAC da Petrobrás e suas subsidiárias, aplicando os mesmos
critérios adotados para os trabalhadores da
ativa, considerando os seus respectivos níveis
salariais e cargos exercidos no momento da
concessão do seu benefício. Mais uma vez, clamamos pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita.
à discussão.
Comissão de Acompanhamento do
ACT
O principal ponto de discussão foi a arbitrariedade das punições executadas pelo
Compartilhado do Rio. Alegando “erro de
procedimento” dos funcionários, a empresa
realizou um verdadeiro massacre no setor. Dos
33 companheiros que atuam na área, um foi
demitido a seis meses da aposentadoria e outros dez foram punidos. Além disso, dos cinco
supervisores três perderam a função – um suspenso por sete dias. Algumas suspensões chegaram até 29 dias, inferior apenas em um dia
ao limite máximo previsto no art. 474 da CLT.
A empresa alegou que a investigação de
”vários problemas levou a várias pessoas, ocasionando em várias punições”, exaltando que
a auditoria foi pesada, tendo mais de 60 procedimentos avaliados. O objetivo foi afirmar que
as punições foram legítimas e que, inclusive,
“todos tiveram oportunidade de se colocar”.
Os seis sindicatos da FNP, no entanto, sabem
que na realidade os petroleiros foram alvo de
terrorismo da empresa.
Para o PCAC, foi reivindicada uma única
Tabela para toda a categoria do Sistema Petrobrás e a manutenção no Plano de Cargos de
todas as carreiras utilizadas permanentemente pela companhia.
MAIRA GOMES
Petroleiros da UN-BS são forçados a folgar em troca do pagamento de horas extras trabalhadas e fazem manifestação no dia 19 de abril
Inglês, tal?
Já é difícil aprender inglês com o teacher e os brothers do lado. Imagine
a distância, como a empresa quer
fazer. Se fosse pra ajudar o ao vivo
e a cores, tudo bem, mas trocar
o face to face por esse negócio
a distância não tá com nada. O
curso é de inglês, mas o presente é de grego. E não adianta gerente ficar bravinho. A gente num
tem medo de cara feia, não.
Até osso de galinha vai pro mar
A empresa diz que já providenciou
triturador novo pro pessoal de Mexilhão,
mas enquanto isso nem osso de galinha passa por aquele troço quebrado. E,
olha, não sou eu que tô falando não. Foi
o próprio gerente da plataforma. E vocês
sabem por que o triturador quebrou? Tinham colocado um triturador daqueles
que a gente põe em casa pra aguentar o
Comissão Terceirizados
No dia seguinte, 30 de março, foi realizada
a reunião com a Comissão de Terceirização. A
situação dos quase 200 mil petroleiros terceirizados é alarmante. Durante discussão sobre os
contratados na reunião do dia 30, a empresa
confessou que há problemas na fiscalização
dos contratos e das condições do trabalho,
por isso espera que sindicatos e trabalhadores
sempre denunciem irregularidades. No entanto, a FNP reafirmou que a responsabilidade é
da empresa e esta deve assumir suas deficiências e resolvê-las, garantindo a boa condição
de vida, de trabalho e contratual aos terceirizados.
A principal reivindicação é a primeirização das atividades permanentes com estabelecimento de critérios para incorporação
de trabalhadores terceirizados. Confessando
que a velocidade de contratação é lenta e
enfatizando o desejo de tornar primeirizados
esses empregados, a empresa afirmou que a
dificuldade esta“no alto custo e dificuldade de
aplicação do processo seletivo”, desculpa que
certamente não colou.
Foi ressaltado na reunião que há duas situações que merecem atenção especial: a contatação das empresas e a fiscalização posterior.
As empresas ganham as licitações devido ao
custo benefício, no entanto a Petrobrás pede
que seja abaixado 45% nos valores. Como os
serviços já foram nivelados ao preço mais baixo possível, o resultado é a precarização das
condições de trabalhos dos contratados. A
própria Petrobrás afirma que deve ser busca-
Petrolino mete bronca
tranco de um restaurante industrial. E isso daí também foi o gerente que disse, na negociação
com a UN-BS.
Regra só vale pra gente
Vou te falar. Pra levar bolachinha, mp3 e pendrive pra Mexilhão
só falta a gente passar por vistoria
da Polícia Federal. Agora quando o negócio é a saúde do trabalhador a empresa
sempre quer dar um jeitinho. Não dá pra
aceitar os caras pôr só uma técnica de enfermagem pra atender 208 trabalhadores.
E ainda dizem que é suficiente. É brincadeira! Médico? Só por telefone, à distância...
Bronca na Vigel
A empresa terceirizada no Edisa I e II
está praticando literalmente o programa
fome zero. Há cerca de três anos o auxílio almoço não é reajustado e permanece no valor de R$ 13,50. O trabalhador
contratado precisa comer bem para trabalhar bem, abre o olho patrão.
Carro da refinaria não é de Fórmula 1
Tem gerente na RPBC que tá achando que é o Schumacher. Anda na velocidade permitida direitinho lá dentro.
Mas fora, acha que tá em Interlagos e
corre feito piloto de F1 a mais de 140
km/h. E o pior, com o carro da Refinaria.
Por que essa pressa toda?
Cadê o carro?
Os gerentes da Refinaria têm direito
a ir pra casa com os carros da empresa. Mas aí, não garantir a segurança do
patrimônio já é demais. Além de ban-
da a melhora na qualidade dos contratos em
relação aos atuais, adicionando mais exigências e rigidez; além de criar mecanismos para
mudar a forma de buscar essas empresas no
mercado, para garantir a não contratação de
“picaretas”.
Para a FNP, ficou claro que a empresa confessou sérios e graves deficiências que afetam
a vida dos petroleiros terceirizados, sua saúde,
e família. Por isso, cobraremos o compromisso
assumido pela empresa de criar uma subcomissão para análise, estudo e construção de
propostas e ações para solucionar os problemas dos petroleiros terceirizados. (veja texto
na página 7)
Comissão de Regime de Trabalho
O total de efetivos de todo o Sistema Petrobrás é 55.866 petroleiros. O pagamento de
horas extras é um dos maiores problemas. Petroleiros estão sendo obrigados a trocar suas
horas por dia de folga, têm atrasos em seus
pagamentos e, nos cursos de treinamento ou
viagens, não estão sendo pagas as horas. Foi
cobrada a solução de toda e qualquer irregularidade nas horas extras, por uma política decente de pagamento. Ainda foi cobrado o pagamento da dobradinha, que não está sendo
devidamente passada aos trabalhadores.
Os extra turnos em todos os feriados foi
reivindicado, no entanto a empresa afirmou
que no último Acordo Coletivo de Trabalho
incluiu o carnaval como extra turno , além
dos anteriores Natal, Ano Novo e 1º de Maio.
“Atendemos ao pleito de vocês, portanto
esse assunto está encerrado”, afirmou o RH.
com relação ao Dia do Desembarque, já vigente em duas unidades da Petrobrás, foi
cobrada a extensão do benefício à todas as
áreas de situação semelhante. O RH decretou
encerrada a discussão por acreditar que “essa
questão não cabe em nenhum lugar”. A FNP
não tem esses assuntos como encerrados e
enfatizou que continuarão fazendo parte das
cobranças e exigindo os direitos dos trabalhadores.
Se pela Sede, no Rio, não conseguimos
avanços, a saída é mobilizar a categoria e ampliar denuncias, como na UNBS.
car piloto de corrida, deixam roubar o
carro da Petrobrás em casa?!
Tão enrolando os companheiros
A empresa contratada Qualiman,
da IERB/RPBC, exagerou no desrespeito. Está mandando empregados
embora e atrasando o pagamento da
rescisão. Enrolação para pagar os direitos não! Mais uma contratada, esta
vez é a Intertecman. Está atrasando
o pagamento dos petroleiros terceirizados direto. O salário tem que cair
no 5º dia útil, mas isso daí já virou
lenda.
Saúde do trabalhador virou
meta
Até o exame periódico dos petroleiros foi incluído no SAD como meta.
Além disso, o exame tem que ser feito
no dia de folga, sem pagamento de
hora extra.
SINDIPETRO-LP
Boletim n° 24 - Abril de 2010
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Com luta tudo é possível
Terceirizados fazem atraso e conquistam reivindicações
contra cheque em tempo de conferência,
o que não estava ocorrendo.
Os contratados denunciaram que não
estava liberado o uso do plano de saúde
porque a Rigicar não havia pagado a mensalidade. Este descaso foi colocado em
reunião pelo Sindicato e a empresa solicitou o pagamento do plano de imediato e
se comprometeu a regularizar a situação.
As horas-extras e trabalhos em feriado
retroativos de agosto e dezembro de 2009
e janeiro a março de 2010 serão verificas e
devidamente pagas. Devido à quantidade
de trabalho para o serviço realizado no horário de turno, a Rigicar se comprometeu a
contratar mais um funcionário para cobrir
as lacunas.
Foi conquistado também: complemento de peças dos uniformes, que não
estavam regulares; seguro de vida, a ser
validada dentro de 30 dias; ticket alimentação conforme a Convenção Coletiva da
categoria; por fim, a empresa contratada
garantiu que o atraso gerado pela manifestação não será descontado dos trabalhadores.
Na reunião, a Transpetro garantiu que
a Rigicar sofrerá uma multa devido ao atraso nos salários dos trabalhadores. Estes e
outros itens foram acordados, enquanto
os petroleiros terceirizados esperavam em
protesto em frente o Terminal. Tudo foi
devidamente escrito e assinado pelos presentes em ata de reunião.
MAIRA GOMES
Na manhã do dia 19, segunda-feira, os
terceirizados da empresa Rigicar da Transpetro mostraram sua indignação. Cerca
de 40 trabalhadores, o total de contratados da Rigicar, fizeram atraso em frente a
Transpetro Alemoa durante toda a manhã,
deixando os Terminais Alemoa e Pilões
sem transporte interno e externo. O susto
foi tão grande que a empresa terceirizada
e a Transpetro cederam à praticamente todas as reivindicações.
Inúmeros foram os motivos do movimento: atraso em mais de uma semana
no pagamento do salário, irregularidades
no pagamento de horas-extras e feriados,
descontos irregulares do ticket alimentação, não cumprimento da Convenção Coletiva da categoria etc.
O movimento foi iniciado as 7h e durou
até por volta de 13h. O Sindicato dos Petroleiros apoiou desde o inicio a manifestação
e a organização destes trabalhadores. Com
o carro de som, o Sindipetro-LP denunciou
os descasos para com os trabalhadores e
passou o recado para os petroleiros da Alemoa, que se mostram solidários e pararam
para escutar as denúncias. Por volta de 10
da manhã foi iniciada uma negociação entre Transpetro, Rigicar e Sindipetro-LP.
Nesta reunião ficou acordado que serão regularizados os salários com mais de
uma semana de atraso e a contratada se
comprometeu a não repetir o acontecido, além de enviar aos trabalhadores seus
N a Transpetro, petroleiros terceirizados de outras empresas trabalham em condições semelhantes ou piores que os motoristas da Rigicar
Por volta de 13h, o Sindipetro-LP se
reuniu novamente com os motoristas e informou sobre as conquistas. Com alegria e
sob um sol bastante penoso, todos comemoram o resultado positivo do movimento
e da negociação.
Contextualizando
A Convenção coletiva do Rodoviários,
pela qual são geridos, não está sendo seguida pela empresa.
Após uma reunião entre o SindipetroLP, a Transpetro e a Rigicar Transporte, no
dia 26 de março, foi feito um acordo para
a cobertura por seguro de vida; a distribuição coerente de uniformes, já que
estavam sem; e o desconto no salário do
ticket refeição de no máximo 10%, no lugar dos 20% anteriores. Esse acordo não
foi cumprido e os petroleiros terceirizados tiveram atraso de mais de uma semana nos seus salários.
Terrorismo no Compartilhado do Edisa gera indignação
Longe de ser um caso isolado, o terrorismo praticado no Compartihado do Rio está
provocando uma espécie de contaminação
reacionária e já faz escola em outras unidades
do Sistema Petrobrás.
Recentemente, companheiros do Compartilhado do Edisa I sofreram um verdadeiro
clima de terror numa “palestra” realizada pela
gerência. A apresentação, vergonhosamente
intitulada “Resultados de plano de ação de
desenvolvimento de equipe e Ambiência em
local de trabalho” (ou algo similar), certamente
intimou os funcionários, pois o primeiro as-
sunto da reunião foi demissões.
Usando como instrumento de assédio o
estudo de um“especialista”, a gerência iniciou a
palestra expondo um dado, no mínimo, controverso. Segundo a “tese” usada como referência,
apenas 7% dos demitidos são desligados das
empresas por motivos técnicos. Em contrapartida, mais de 90% das demissões estão ligadas
a conflitos no ambiente de trabalho.
Ironicamente, depois de realizar esta ameaça, a gerência tentou amenizar a gravidade
da mensagem reforçando que as informações
usadas não são da Petrobrás, mas sim do tal
estudioso de nome desconhecido. Com ar
de satisfação, a gerência sentiu-se vangloriada por velhas idéias do mundo empresarial e
prejudiciais à história da Petrobrás. Seria uma
nova espécie de consultoria?
Esses fatos seriam suficientes para gerar
toda a indignação compartilhada pelos petroleiros submetidos a esse terrorismo. Entretanto, não contente, a gerência ainda afirmou
que um instrumento para se otimizar o serviço
é demitir o petroleiro sênior e substitui-lo por
outros juniores. Em reunião com o gerente
responsável pelo compartilhado em Santos
o Sindicato cobrou explicações. Em resposta
foi explicado que há pouco tempo houve um
treinamento de gerentes em que foram tratadas diversas análises sobre gestão empresarial
e uma delas seria essa sobre demissões.
Ou seja, o “buraco é mais embaixo”, pois
não se trata de uma ação isolada e sim de
orientações orquestradas pela própria companhia. Será que o fantasma das demissões
voltarão a assombrar os trabalhadores? Na dúvida o melhor a fazer é organizar a categoria
para mater a unidade e lutar contra esse tipo
de abuso.
SINDIPETRO-LP
Boletim n° 24 - Abril de 2010
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Negociações nas unidades: fique de olho em seus direitos e denuncie
RH da RPBC
No último dia 14 de abril, o Sindipetro-LP se reuniu com o RH da RPBC para
pleitear reivindicações e exigir medidas
corretivas para as irregularidades denunciadas pela categoria. Dentre os problemas identificados, há desde falhas relacionadas à SMS até questões de ambiência,
afetada pelos baixos salários oferecidos
pela empresa.
Reflexo deste problema, as reivindicações dos Técnicos de Manutenção e de
Segurança para a implantação de regime
de turno foram novamente negadas, com
contrapropostas meramente paliativas.
Técnicos de Manutenção
Aos Técnicos de Manutenção da instrumentação, a gerência da refinaria propôs implantar sobreaviso parcial. Neste
regime, os trabalhadores ficariam à disposição da empresa de forma voluntária
durante o final de semana, sem a necessidade de confinamento.
Entretanto, tal medida está longe dos
anseios da categoria e soma-se a uma
série de “benefícios” concedidos com a
intenção de minimizar, sem grandes custos, a insatisfação crescente com os níveis
salariais. A maioria dos instrumentistas
deixou claro que não aceitaria propostas
de sobreaviso.
Técnicos de Segurança
No caso dos Técnicos de Segurança,
mesmo sendo uma realidade no sistema
Petrobrás - mais especificamente na REPAR e REGAP - a gerência de SMS afirmou
que neste caso a implantação de turno
contraria os procedimentos da empresa.
Embora não tenha apontado quais
normas seriam afetadas, indicando ser
uma decisão de caráter local e não de
cumprimento de regras corporativas, a
gerência não abriu mão de sua posição.
Alternativa para aumentar seus ganhos, o regime de revezamento feito pelos Técnicos de Manutenção é precário.
Sem saber quando e se serão novamente
aproveitados, são privados do direto básico de planejar sua vida financeira em longo prazo, tornando-se reféns da possibilidade ou não de entrar no revezamento.
A regra tem que valer para todos. Se há
Técnicos de Segurança em turno, os Jr’s
não podem ser prejudicados. Também
devem ser implantados.
SMS
Se de um lado a RPBC esbanja rigidez
na aplicação de normas, por outro continua cometendo irregularidades que colocam em risco a vida dos trabalhadores. A
demora na liberação e abertura de CAT’s
é um exemplo e cobramos da empresa,
que reconheceu o erro, mais agilidade.
Mas um velho vício permanece enraizado quando o assunto é SMS. Durante
a apresentação do banho de Nafta, ficou
claro no RTA a tentativa de culpar o funcionário, um caldeireiro com apenas cinco meses de casa, pelo acidente ocorrido
no dia 26 de novembro do ano passado.
Durante a negociação também denuncia-
mos a ocorrência de manutenção em tanques da ARLE ainda em operação, o que
contraria as normas de SMS.
Academia
Para corrigir a defasagem do benefício oferecido aos funcionários da RPBC,
o Sindicato pleiteou ao RH a padronização do sistema de convênio da Petrobrás
com as academias de ginástica. Há muito
tempo o valor oferecido pela RPBC está
congelado em R$ 70,00, importância bem
inferior às taxas de mensalidade cobradas
pelas academias.
Uniformes
Em visita à área, o Sindicato recebeu
reclamações da categoria que faltaria
uniformes para os Operadores. Levamos
isso à negociação e a empresa afirmou
que irá averiguar o problema com o setor de suprimentos – embora inicialmente tenha tentado negar sua existência. O
Sindicato reafirmou que muitos companheiros estão tendo dificuldade, seja porque o uniforme encolhe após a lavagem,
seja por estar realmente em falta. Com
isso, a empresa assumiu o compromisso
de substituir em completo os uniformes
antigos pelos novos.
Negociações com a UTE
No início da reunião, a gerência da UTE
esteve presente para esclarecer alguns
pontos levantados no encontro anterior.
Em oposição à arbitrariedade cometida
em sua inauguração, dessa vez a gerência deixou de lado a postura soberba,
afirmando que a unidade estará sempre
aberta às visitas e possíveis vistorias do
Sindicato.
Outro ponto discutido é a forma como
se dará as negociações da cláusula 97. Ficou definido que as discussões serão realizadas bimestralmente, no mesmo dia
das reuniões do RH da RPBC. Entretanto,
devido ao longo hiato de 60 dias entre
uma negociação e outra, serão agendadas outras reuniões para a resolução de
demandas urgentes da categoria.
RH da UN-BS
Realizada no último dia 12 de abril,
mais do que discutir demandas e reivindicações, a negociação com a UN-BS foi
mais uma amostra da nova política da Petrobrás de precarização dos benefícios e
direitos da categoria.
Em Mexilhão, por exemplo, a recusa
de uma proposta justa para o pagamento das horas extras dos funcionários forçados a folgar não é o único problema.
Durante a negociação, nos posicionamos contra o interesse da empresa em
realizar as eleições da CIPA através de
meio eletrônico.
O Sindicato defendeu novamente o
uso de cédulas – instrumento que garante
maior transparência. Outras ocasiões em
que foi usada votação eletrônica, registramos distorções graves. Dentre elas, a
possibilidade da comissão apurar durante a eleição quantos votos cada candidato já havia recebido. Ou seja, dessa forma
era possível pressionar os funcionários a
votar em determinado candidato.
Apesar de recusarmos o processo eletrônico, a empresa não abre mão desse
sistema e informou que entrará em contato com a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) para que o órgão certifique a
segurança e transparência do processo
eletrônico, uma vez que ele não possui
tal garantia.
Durante a negociação, a empresa
tentou usar nossa defesa pelo uso das
cédulas – previsto em edital – como um
possível entrave para a continuidade
das eleições.
SMS
A necessidade de corrigir distorções
no PPP foi uma das principais reivindicações do Sindicato ligadas à SMS. Isso porque há casos em que funcionários com
função e local semelhantes não possuem
o mesmo PPP. Ou seja, apesar de estarem
expostos aos mesmos agentes nocivos
recebem pagamentos diferenciados do
GFIP.
A empresa argumentou que as mudanças são dinâmicas, o que justificaria
a dificuldade em atualizar esses dados.
Entretanto, reforçamos a necessidade de
eliminar essas irregularidades. Atrelado
ao levantamento minucioso dessas informações, a empresa se comprometeu
em promover à força de trabalho um seminário com todas as informações relativas ao PPP.
Já as denúncias feita pelo Sindicato de
funcionários trabalhando lesionados não
parece ter sensibilizado a empresa. No
Relatório de Acidentes de Mexilhão foram apresentados nove acidentes. “Coin-
cidentemente”, todos sem afastamento e
vitimando apenas terceirizados.
Um caso específico chamou atenção,
já que mesmo tendo escoriações no braço o funcionário foi autorizado a retornar
ao seu posto de trabalho. Fazendo uso do
velho hábito de culpar os trabalhadores
por tudo, a empresa afirmou que o acidente, ocorrido numa escada interna do
casario, pode ter ocorrido em função de
descuido e que ele disse estar em condições de trabalho.
Com isso, a empresa simplesmente
fecha os olhos para o fato de que muitos
trabalhadores retornam ao trabalho por
medo de represálias. A responsabilidade
por manter um funcionário lesionado em
operação é da empresa.
Avanços e conquistas
Uma antiga reivindicação da categoria finalmente foi atendida, mostrando
que com pressão a conquista de direitos “tarda, mas não falha”. Técnicos de
Manutenção e Operação de Mexilhão
que operaram em regime de oito horas,
estavam fazendo uma hora a mais, das
7 às 17h. Durante a negociação, a empresa reconheceu o erro e afirmou que
essa uma hora a mais é devida e que
realizará os respectivos cálculos para
fazer o acerto.
Outra pendência cobrada pelo Sindicato e que surtiu resultado é o apontamento como hora extra de atividades
realizadas fora do horário de trabalho,
em Mexilhão. No caso dos trabalhadores
que no dia 26 de março ficaram cerca
de uma hora em reunião solicitada pelo
gerente, a empresa afirmou que o acerto
está previsto para o dia 25 deste mês.
Santos sediará congressos sindicais
Entre maio e junho, a cidade de Santos sediará importante congresso sindical. O Congresso da Classe Trabalhadora, no início de junho, tem como fim a
criação e fundação de uma nova central
formada a partir de sindicatos que se
desfiliaram da CUT. No mesmo período
será realizado também o II Congresso
da Conlutas.
Há mais de 10 anos a CUT vem mostrando que não representa mais a classe
trabalhadora brasileira e sim o governo
e as grandes empresas. Durante a crise
econômica de 2009, por exemplo, esta
central propôs a trabalhadores metalúrgicos a diminuição dos salários para
ajudar os empresários em um momento difícil. A atual política conchavista da
CUT tem usado a classe como joguete
para negociações e promoção de dirigentes para eleições nacionais. Cansados dessa política, muitos Sindicatos se
retiraram desta central (o SindipetroLP
saiu da CUT em assembléia realizada em
maio de 2007). Desse êxodo nasceram
outras duas entidades, a Intersindical e
a Conlutas, que tentam resgatar o sindicalismo combativo praticado nos anos
80. O Congresso da Classe Trabalhadora
deste ano marcará a união destas duas
entidades para a criação de uma opção
à atual maior central, a Central Única
dos Trabalhadores.
O Sindicato dos Petroleiros do Litoral
Paulista, que não faz parte de nenhuma
central sindical, participara destes Congressos para acompanhar os debates,
trocas de idéias com os trabalhadores. É
de extrema importância que o sindicato
acompanhe e participe das discussões
acerca da política sindical nacional e andar sempre junto com aqueles que defendem os direitos dos trabalhadores. A
participação do Sindicato não significa,
de forma alguma, a vinculação ou filiação a nova central e sim a ampliação de
espaços de encontro com a política nacional dos trabalhadores.
Os congresso acontecerão no Mendes Convention Center, Av. Gen. Francisco Glicério, 206.
03 e 04 de junho – II Congresso da
Conlutas
05 e 06 de junho – Congresso da
Classe Trabalhadora