Certidão de Profissional(HWebPanelPrincipal_CertidaoPrf)
Versão: 24/03/2010 13:05
Departamento Responsável:
Registro
O que é Certidão?
Certidão é um documento contendo as principais informações referentes à Pessoa Física.
Objetivos:
Possibilitar o pessoal do Registro, Protocolo e Inspetorias (na Internet possibilita que qualquer
pessoa que saiba o CPF de um profissional) possam emitir, gerar, consultar ou criar uma certidão.
Condições para a geração de uma certidão:
- O profissional não pode estar em cadastramento (9) e será mostrada a mensagem “Profissional
XX999999 está em cadastramento (REG)”;
- A “Situação do Registro” deve ser diferente de Inativo(I). Este campo disponível na tela
“Profissional” aparentemente não é usado(o próprio pessoal do Registro não vê necessidade deste
campo), mas se for preenchido com “Selecione” ou “Ativo” a certidão será emitida e será mostrada
a mensagem “Profissional XX999999 está inativo (REG)”;
- Verificar se existe alguma dívida pendente do profissional, isto é, para as contas com naturezas
igual a AUTO DE INFRAÇÃO(3) ou ANUIDADE(6) e com status em “DÉBITO” não será emitida
certidão e será mostrada a mensagem “Profissional XX999999 em DÉBITO (FIN)”;
- Verifica se o Profissional tem nos seus históricos o evento ISENCAO 35(127), ISENCAO 65(128) e
REMIDO EM OUTRO CREA(133) se tiver o Profissional terá isenção;
- Se o Profissional não tiver isenção o Sistema verifica se existe anuidade para o ano atual;
- Se o Profissional não tem nenhuma anuidade será mostrada a mensagem “Profissional XX999999
sem anuidade (FIN)”;
- Se o Profissional não tem nenhuma anuidade para o ano atual será mostrada a mensagem
“Profissional XX999999 sem anuidade do ano atual 9999 (FIN)”;
- Se a Profissional possuir algum histórico com evento aberto que não permite gerar
certidão então será mostrada “Profissional RS999999 possui o histórico XXXXXX em aberto
(REG)”, no final deste documento é mostrada uma lista dos eventos que não permitem
gerar certidão, esta lista pode estar desatualiza, pois este parâmetro pode ser alterado a
pedido das Gerências de Departamentos a qualquer momento;
- Verifica se o tipo de carteira é Autorização Provisória(AP) se for então é necessário
verificar se existe evento DATA LIMITE DO (AP)(208) ou PRORROGACAO DE (AP)(206) com
validade se não tiver então será mostrada a mensagem “Profissional RS999999 com tipo de
carteira AP vencida em: 99/99/9999”;
- Se o profissional estiver com Situação “Débito” a data para a certidão será 31/03/ do ano
atual;
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Certidão de Profissional(HWebPanelPrincipal_CertidaoPrf)
Versão: 24/03/2010 13:05
- Se o tipo de carteira do Profissional é Autorização Provisória(AP) e tem o evento DATA LIMITE DO
(AP)(208) e/ou PRORROGACAO DE (AP)(206) no histórico, a data de validade será a data neste
evento;
- Se o profissional tiver contas com Natureza, Auto de Infração(3) ou Anuidade(6) e a situação for A
VENCER (1) ou Parcialmente Quitado(3) verifica se tem alguma fração vigente se tiver a data de
vencimento da certidão será esta, se todas as frações já estiverem vencidas será mostrada a
mensagem “Profissional RS999999 com problema na data de validade de unidade de cobrança
(FIN)”.
Eventos de profissional que nunca devem geração de certidão e
Eventos de profissional que só podem gerar certidão quando estiverem fechados (Dia: 23/03/2010):
1
REG. PROVISORIO VENCIDO
2
CANCELADO POR FALTA DE PAGAMENTO
6
REG. CASSADO
9
POR PUNICAO
10
FALECIMENTO
11
FORCA DE SENTENCA
16
CARTEIRA ESTRANGEIRA VENCIDA
17
REGISTRO INDEFERIDO
200
INTERRUPCAO DE REGISTRO
252
NÃO COLOU GRAU
276
INTERRUPCAO DE VISTO
É de inteira responsabilidade do usuário:
Domínio dos critérios e objetivos do recurso;
Domínio da utilização de filtros disponível no recurso, e interpretação da informação
disponibilizada;
Treinar novos funcionários quanto a utilização, critério e objetivos;
Informar ao Departamento de Informática qualquer inconformidade percebida, devidamente
justificada, e se necessária a imediata retirada do recurso de produção;
Informar ao Departamento de Informática qualquer mudança de critério na origem dos dados que
possam impactar nos dados apresentados;
Termo de Compromisso:
Atestamos estar cientes do conteúdo deste documento e, após suficientes procedimentos de testes,
homologamos o recurso e autorizamos que o mesmo entre em produção na presente data.
Porto Alegre, 24 de março de 2010.
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