Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Julgamento: Menor Preço
Data e horário da entrega dos envelopes: 03/01/2013 até às
9h00
Data e horário da abertura dos envelopes: 03/01/2013 às
3
Resultado:EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME: NAUTILUS
ENGENHARIA LTDA, CNPJ /MS. 00.652.193/0001-65, VALOR
GLOBAL R$ 258.302,50).
09h30
Local: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº. 1461, 3º andar,
Jardim Paulistano, Torre Sul, CEP 01452-002 - São Paulo / SP
Credenciamento: Poderão participar da presente licitação as
empresas do ramo pertinente ao objeto que manifestem seu interesse,
podendo as mesmas retirarem cópia do presente Edital e seus anexos,
junto a Comissão de Licitação do CRN-3, no endereço sito na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1461, 3.º andar, Torre Sul, São Paulo SP, nos dias úteis, das 09 (nove) às 16 (dezesseis) horas, mediante o
recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), junto ao Banco do
Brasil, Agência n.º 1812-0, conta corrente n.º 151.359-1, ou ainda
sem ônus, no site www.crn3.org.br - link - licitações.
São Paulo, 3 de dezembro de 2012.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS
EM RADIOLOGIA
8ª REGIÃO
AVISO DE ELEIÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 8.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, comunica aos profissionais Tecnólogos, Técnicos e Auxiliares em Radiologia residente no Estado da Bahia, com registro
definitivo no CRTR/8, a deflagração do Processo Eleitoral para composição do 5.º Corpo de Conselheiros do CRTR/8.ª Região. As chapas
concorrentes deverão ser compostas de 18 (dezoito) membros, sendo
09 (nove) Efetivos e 09 (nove) Suplentes, conforme exigência contida
no Regimento Eleitoral dos Conselhos Regionais e concorrerão a um
mandato de 05 (cinco) anos, no período de 26 de junho de 2013 a 25
junho de 2018. Os candidatos somente poderão concorrer por uma
chapa. A Comissão Eleitoral nomeada pelo CONTER, irá elaborar e
dar publicidade do Calendário Eleitoral, contendo os prazos para o
cumprimento das exigências regimentais.
Salvador, 3 de dezembro de 2012.
MELQUISEDEC GÓIS DE ARAGÃO
FERREIRA
.
Ineditoriais
Campo Grande-MS, 30 de novembro de 2012
GYSELLE SADDI TANNOUS
Presidente da APCG-MS
ASSSOCIAÇÃO DE REPOSIÇÃO FLORESTAL
DO PIAUÍ - PIAUÍFLORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012
Processo Administrativo nº 002/2011. Pregão Presencial nº 002/2011.
Contratante: PIAUÍFLORA - CNPJ: 05.440.385/0001-21. Contratado:
Posto Ipanema Ltda. - CNPJ 06.833.040/0001-09. Objeto: Fornecimento de combustíveis (gasolina comum). Vigência: 12 meses. Valor: R$ 47.750,00. Fonte de Recursos: CODEVASF/PIAUÍFLORA.
Data da Assinatura: 16/07/2012.
CELISTICS TRANSATLANTIC SÃO PAULO
ARMAZEM GERAL E OPERADORES
LOGÍSTICOS LTDA
CNPJ 15.163.296/0001-39 - NIRE 35.226.352.420
EDITAL Nº 1, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
CELISTICS TRANSATLANTIC SÃO PAULO ARMAZÉM
GERAL E OPERADORES LOGÍSTICOS LTDA, torna público a
todos os interessados o Edital emitido pela Junta Comercial do Estado
do Rio de Janeiro para a sociedade CELISTICS TRANSATLANTIC
SÃO PAULO ARMAZÉM GERAL E OPERADORES LOGÍSTICOS
LTDA., com sede à Estrada Municipal Joannine Caumo, 302 - Galpão
03 - Nova Aparecida - Campinas, SP, CEP: 13.067-883, NIRE
35.2.2635242-0 e filial-unidade armazenadora à Rua Embaú, 2207,
Pavuna, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21.535-000, NIRE 33.9.0120263-8,
representada pelo Sr. KEMEN AZPIRICHAGA GARATE, CPF:
234.829.148-77, que assinou, em 21.11.2012, o Termo de Fiel Depositário conforme fls. 45/46 do processo 00-2012/323514-6, está
habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1º,
parágrafo 2º do Decreto Federal n.º 1.102, de 21.11.1903, conforme
"Documento de Armazéns Gerais" registrado na Junta Comercial do
Estado do Rio de Janeiro, sob o n.º 5828, em 04.10.2012.
Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2012
CARLOS DE LA ROCQUE
Presidente - JUCERJA.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA
DE ÁGUAS MINERAIS - ABINAM
LUIZ P NAKAHARADA
Procurador
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A ABINAM - Associação Brasileira da Indústria de Águas
Minerais convoca seus associados, em dia com suas contribuições
sociais, para Assembleia Geral Extraordinária que se realizar-se-á dia
06 de dezembro de 2012 (quinta-feira), às 15:00 horas, em primeira
convocação e 15:30 horas em segunda convocação, em sua Sede
Social, sito à Rua Pedroso Alvarenga nº 584, 4º andar, cj. 43, Itaim
Bibi, na Capital de São Paulo/SP, sob a seguinte Ordem do Dia:
"Retificação e Ratificação da Convocação de 30/12/12, relativamente
à adesão do Acordo Setorial e Acordo de Cooperação, a ser celebrado
juntamente com demais setores responsáveis pelos resíduos secos,
com o Ministério do Meio Ambiente - MMA, para cumprimento da
Lei nº 12.305 de 02/08/2010, regulamentada pelo Decreto Federal nº
7.404 de 23/12/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos
Sólidos, nos termos e limites do citado Acordo Setorial".
São Paulo, 3 de dezembro de 2012
CARLOS ALBERTO LANCIA
Presidente da Associação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A ABINAM - Associação Brasileira da Indústria de Águas
Minerais convoca seus associados, em dia com suas contribuições
sociais, para Assembleia Geral Extraordinária que realizar-se-á dia 06
de dezembro de 2012 (quinta-feira), às 15:00 horas, em primeira
convocação e 15:30 horas em segunda convocação, em sua Sede
Social, sito à Rua Pedroso Alvarenga nº 584, 4º andar, cj. 43, Itaim
Bibi, na Capital de São Paulo/SP, sob a seguinte Ordem do Dia:
"Prestação de contas, ações e diretrizes para o exercício de 2013 e
fixação das Contribuições Sindicais".
São Paulo, 3 de dezembro de 2012
CARLOS ALBERTO LANCIA
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CAMPO
GRANDE-MS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2012
Objeto: Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A OBRA DENOMINADA "REFORMA DA UNIDADE DE
SAÚDE DA ASSOCIAÇÃO DE PESTALOZZI" Convênio nº
150/2007 - Processo 25000.191291/2007-41
CLARKE, MODET PROPRIEDADE
INTELECTUAL LTDA
AVISO
este aviso convoca terceiros interessados na exploração do
objeto das seguintes patentes: PI9304698-7 de 11/11/1993 - "CARRINHO DE TAMPA PARA EMPREGO NUMA ESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE UMA IMPRESSORA DE JATO DE TINTA" Samsung Electronics Co., Ltd. (KR) - PI9404436-8 de 11/11/1994 "PROCESSO PARA PREPARAÇÃO DE UM DERIVADO DE PIRIMIDINA, E, COMPOSIÇÃO HERBICIDA" - Lucky Ltd. (KR) PI9705956-0 de 01/12/1997 - "MONITOR TENDO UM MICROCOMPUTADOR PARA REALIZAR UMA COMUNICAÇÃO DE
INTERFACE PERIFÉRICA EM SÉRIE (SPI) COM UM COMPUTADOR PESSOAL (PC), INTERFACE DE MONITOR E DISPOSITIVO DE EXIBIÇÃO TENDO UM PROCESSADOR PARA A
REALIZAÇÃO DE UMA COMUNICAÇÃO DE INTERFACE EM
SÉRIE COM UM COMPUTADOR." - LG Electronics Inc. (KR) PI9605979-6 de 12/12/1996 - "APARELHO DE SUSTENTAÇÃO
DE PISTÃO PARA UM COMPRESSOR LINEAR" - LG Electronics
Inc. (KR) - PI0116926-2 de 17/12/2001 - "ÁRVORE DE MANIVELAS EM UM COMPRESSOR DE CAPACIDADE DUPLA" - LG
Electronics Inc. (KR) - PI9606220-7 de 30/12/1996 - "APARELHO
PARA CONTROLE DE UM REFRIGERADOR EQUIPADO COM
UM COMPRESSOR LINEAR." - LG Electronics Inc. (KR) PI9505952-0 de 19/12/1995 - "PROCESSO DE ENXAGUADURA
PARA UMA MÁQUINA DE LAVAR" - Daewoo Electronics Corporation (KR) - PI9705838-6 de 29/12/1997 - "PROCESSO DE CODIFICAÇÃO DE ÁUDIO ESCALONÁVEL, APARELHO DE CODIFICAÇÃO DE SINAIS DE ÁUDIO, PROCESSO DE DECODIFICAÇÃO DE ÁUDIO ESCALONÁVEL, E APARELHO DE DECODIFICAÇÃO DE ÁUDIO ESCALONÁVEL." - Samsung Electronics Co., Ltd. (KR) - PI9605841-2 de 04/12/1996 - "SISTEMA E
CONJUNTO DE LIMPEZA DE LÂMINA ESFREGADORA" Samsung Electronics Co., Ltd. (KR) - PI9908660-3 de 09/12/1999 - "ESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA UMA IMPRESSORA A JATO
DE TINTA E IMPRESSORA A JATO DE TINTA" - Samsung Electronics CO., Ltd. (KR) - PI9605958-3 de 11/12/1996 - "RECIPIENTE
DE SUPRIMENTO DE TINTA, E, SISTEMA DE DETECÇÃO PARA DETECTAR A PRESENÇA E A AUSÊNCIA DE UM RECIPIENTE DE TINTA" - Samsung Electronics Co., Ltd. (KR).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400205
ORLANDO DE SOUZA
Diretor de Patentes
ISSN 1677-7069
205
COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO DO INSTITUTO
DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DA
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES ICI/CUT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
Pelo presente edital, ficam convocados os dirigentes da
EXECUTIVA da CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES CUT-NACIONAL, a participarem da Assembleia Geral, que se realizará no próximo dia 18 de dezembro de 2012, nesta Capital, no
saguão do prédio sede da CUT-NACIONAL na Rua Caetano Pinto,
575, bairro do Brás, CEP 03041-000, Cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo, em 1ª (primeira) chamada as 19h, em 2ª (segunda) chamada às 19h30, para deliberar quanto a CRIAÇÃO E FUNDAÇÃO
DO INSTITUTO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES, APROVAÇÃO DO ESTATUTO, ELEIÇÃO E POSSE da DIRETORIA EXECUTIVA e do
CONSELHO FISCAL.
São Paulo, 30 de novembro de 2012
VAGNER FREITAS DE MORAES
Presidente da CUT
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NA EDUCAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO
DE PINHAIS, PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Assembleia Geral Extraordinária de Fundação e Instalação
do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública Municipal no
Município de Pinhais, Paraná. Pelo presente edital, a Comissão PróFundação do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública Municipal no Município de Pinhais, Paraná, no exercício da liberdade
que lhe é assegurada na legislação vigente e nos termos do inc. II do
§1.º do art. 2.º da Portaria-MTE n.º 186/10.04.08, convoca todos os
membros da categoria dos trabalhadores na Educação Pública Municipal: Professores, Pedagogos, Pedagogos da Educação Especial,
Educadores da Educação Infantil e Funcionários (Assistentes Administrativos, Auxiliares Administrativos e Auxiliares de Serviços
Gerais) que atuam nos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal
de Ensino Público, na base territorial compreendida pelo município
de Pinhais, Paraná, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará dia 15 (quinze) de dezembro de 2012, às 8:00
horas, em primeira convocação e às 8:30 horas, em segunda convocação, no Salão Paroquial da Igreja São José Operário, localizado
na Rua Maria Antonieta Santos, nº 238, Bairro Vila Maria Antonieta,
município de Pinhais, Paraná, para discutir e deliberar acerca da
seguinte pauta:
1)Leitura do edital, discussão e aprovação da pauta;
2)Discussão e aprovação da fundação e instalação do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública Municipal no município de Pinhais, Paraná, para representar a categoria profissional
ora convocada por esse ato, com base territorial compreendida pelo
município de Pinhais, Paraná;
3)Leitura, discussão e aprovação do estatuto social;
4)Fixação do valor da mensalidade sindical;
5)Eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal para o
primeiro mandato;
6)Autorização para que sejam tomadas todas as providências
administrativas e jurídicas pertinentes ao registro do novo sindicato
junto aos órgãos competentes;
7)Outros assuntos do interesse da categoria. A composição
da mesa diretora da Assembleia Geral e as formas de discussão e
deliberação, serão decididas pelos próprios interessados presentes na
Assembleia.
Pinhais, 28 de novembro de 2012
ELOAM BONZATTO
Membro da Comissão
COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES DA MONTAGEM
E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, CONSTRUÇÃO
E MONTAGEM DE GASODUTOS E OLEDUTOS
NO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇÂO
ASSEMBLÉIA GERAL
A Comissão Pró-Fundação convoca todos os TRABALHADORES DA MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL,
CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE GASODUTOS E OLEDUTOS
NO ESTADO DO AMAZONAS, para se reunir em Assembléia Geral
no dia 05 de Janeiro de 2013, na sede do Sindicato dos Trabalhadores
em estabelecimentos Bancários do Estado do Amazonas, localizado a
Av. Leonardo Malcher, 762, Centro - Manaus/AM, sendo a 1º chamada às 13:30 horas e a 2º chamada as 14:00 para tratar da seguinte
ordem do dia:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
206
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
DA MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE GASODUTOS E OLEDUTOS NO ESTADO DO AMAZONAS. ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS
DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E DELEGADOS FEDERATIVOS DO SINDICATO.
FETRAMAR situada à Rua Presidente Marques, 1100, Sobreloja,
Bairro Santa Helena em Cuiabá / MT, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia : a) Leitura e aprovação da ata da Assembléia
Geral Ordinária Anterior; b) Apreciação e aprovação da revisão orçamentária do exercício de 2012; c) Apreciação e aprovação da previsão orçamentária para o exercício de 2013; d) Outros assuntos de
interesse geral dos associados.
Manaus, 3 de Dezembro de 2012
MARCOS PAULO LOPES SOARES
Presidente da Comissão Pró-Fundação
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO VALE DO RIO DOCE
o-
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 1/2013
O CISDOCE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale
do Rio Doce nos termos do art. 25, Caput, da Lei Federal 8666/93 e
suas alterações, torna público para a ciência de todos os estabelecimentos de saúde públicos, filantrópicos, universitários ou entidades privadas com ou sem fins lucrativos que iniciará sob protocolo
de documentação a partir do dia 16 de janeiro de 2013 a 25 de janeiro
de 2013, o processo de credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas
físicas, objetivando contratar serviços de assistência à saúde, conforme procedimentos previstos em tabela própria do CISDOCE para
atender os municípios consorciados.
Governador Valadares, 28 de novembro de 2012
EDSON ALVES DE SOUZA
Presidente do CISDOCE
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO
PORTUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO
DE USO ONEROSA Nº 8/2012
TIPO E NÚMERO: Extrato da Resenha do Contrato de Cessão de
Uso Onerosa nº 008/2012, de 28.11.2012. PARTES: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP e a Pedreiras Transportes do Maranhão. OBJETO: Contrato de Cessão Onerosa de Uso,
a título precário e oneroso, de prédio administrativo com área de
1.240,48 m², localizado na Avenida dos Portugueses, em São
Luís/MA, dividido da seguinte forma: pavimento inferior (salas administrativas, banheiros e armazém) com área total de 983,33 m²:
pavimento superior (salas administrativas e banheiros) com área total
de 217,67 m²: e Mirante com área total de 39,48m². MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 024/2012. VALOR TOTAL:
306.000,00 (trinta e seis mil reais). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses.
ASSINAM: Pela EMAP o Sr. Luiz Carlos Fossati - Presidente e o Sr.
Daniel Vinent - Diretor de Planejamento e Desenvolvimento e pela
Contratada o Sr. Mário Ribeiro Flexa - Sócio.
FACULDADE BATISTA PIONEIRA
EDITAL DE 30 DE NOVEMBRO 2012
PROCESSO SELETIVO DE 2013
O Diretor-Geral da Faculdade Batista Pioneira, torna público
que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de 2013,
segundo informações constantes no site: www.batistapioneira.edu.br,
a realizar-se no dia 04/01/2013, destinado à classificação dos candidatos ao preenchimento de 80 vagas oferecidas para o Curso de
Bacharelado em Teologia, no período noturno, com duração de 4
anos, autorizado pela Portaria 1.028, de 5 de dezembro de 2008, da
Secretaria de Educação Superior. INSCRIÇÕES: de 30/11/2012 a
03/01/2013 na secretaria da Faculdade, localizada à Rua Dr. Pestana,
1021, Ijuí - RS. REQUISITOS: Ficha de inscrição preenchida e pagamento da taxa de R$ 50,00. VAGAS REMANESCENTES: Havendo vagas remanescentes haverá um novo processo seletivo com
inscrições de 07/01/2013 a 07/02/2013, com a prova sendo realizada
no dia 08/02/2013, nas mesmas condições do processo inicial. A
Faculdade Batista Pioneira se reserva o direito de realizar novas
edições de processos seletivos antes do início das aulas, até o preenchimento total das vagas ofertadas, observando as mesmas normas
descritas neste edital. MATRÍCULA: Se dará nas datas estabelecidas
no referido site, de acordo com o processo seletivo, mediante a
apresentação da documentação designada pela instituição. O aluno
que não efetuar a matrícula nos prazos estipulados perderá o direito à
vaga. DISPOSIÇÕES GERAIS: A simples inscrição no Processo Seletivo mostra a aceitação das normas e instruções estabelecidas neste
Edital.
ANTONIO RENATO GUSSO
FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DOS ESTADOS
DE MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E
RODÔNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente edital ficam convocados todos os membros do
conselho de representantes desta Federação, a se reunirem em assembléia geral ordinária no próximo dia 12 de DEZEMBRO de 2012,
(QUARTA FEIRA) em primeira chamada as 10:30 HS, e em segunda
chamada as 11:00 HS, na cidade de Cuiabá - MT, nas sede da
Cuiabá - MT, 30 de novembro de 2012.
JOÃO REZENDE FILHO
Presidente da Federação
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 16/2012
Processo 016-2012, objeto de aquisição: 01 (um) DESSORVEDOR
TÉRMICO, MODELO TURBOMATRIX E ACESSÓRIOS, marca
PerkinElmer Life and Analytical Sciences, no valor de US$
31.791,50; Fundamento legal: Lei n.º 8.666/93, Art. 24 Inciso 21
03/12/2012, Prof. Antônio Augusto Ulson de Souza - Contrato de
Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável n.
11.2.1323.1 - BNDES/FAPEU/UFSC/COTEMINAS, ratificação em
03/12/2012, Prof. Gilberto Vieira Ângelo, na qualidade de Superintendente da FAPEU.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE
PESQUISAS TÉCNOLÓGICAS
CNPJ: 05.505.390/0001-75
AVISOS
CI FIPT 007/12 - Processo SC FIPT 134/12 - fornecimento de um
rotavapor com acessórios. Data Final de entrega da Proposta: até às
16h do dia 06/01/2013, na FIPT situada na Av. Prof. Almeida Prado,
532 - Pr. 11 - 1º andar - USP - Butantã - SP. Esclarecimentos
adicionais com Sandra Jorge tel.: (11) 3769-6914 ou e-mail: [email protected]. Deverá ser retirado o Edital no site
www.fipt.org.br.
CI FIPT 008/12 - Processo SC FIPT 135/12 - fornecimento de um
Sistema para Ensaios de Corrosão sob Tensão e Corrosão Fadiga.
Data Final de Entrega da Proposta: até às 16h do dia 05/01/2013, na
FIPT situada na Av. Prof. Almeida Prado, 532 - Pr. 11 - 1º andar USP - Butantã - SP. Esclarecimentos adicionais com Sandra Jorge
tel.: (11) 3769-6914 ou e-mail: [email protected]. Deverá ser retirado o Edital site www.fipt.org.br.
São Paulo-SP, 30 de novembro de 2012
MARCIO A.R. NALUZ
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 66/2012
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos
de informática (computadores desktop montado). Edital e entrega das
propostas: a partir do dia 04/12/2012 às 08:00h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 14/12/2012 às 10:00h, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Juiz de Fora, 3 de dezembro de 2012.
AMANDA DOS SANTOS E SILVA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
DESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO
Em 3 de novembro de 2012
Ratifico a decisão da Comissão de Licitação, conforme Ata
de Reunião datada de 29/11/2012, referente à Dispensa Nº. 056/2012,
Projeto 13.00.18, para "Aquisição de Materiais de Expediente para o
Projeto Curso de Especialização em Gestão Escolar da Universidade
Federal do Amazonas - UFAM", que recomenda a dispensa de licitação para aquisição direta junto a empresa FAMA ATACADISTA
DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA, com valor global de R$
1.464,00 (hum mil quatrocentos e sessenta e quatro reais) com fulcro
no Art. 24, inciso V, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Ratifico a decisão da Comissão de Licitação, conforme Ata
de Reunião datada de 29/11/2012, referente à Dispensa Nº. 055/2012,
Projeto 60.00.135, para "Aquisição de Equipamentos Médico-Odontológicos para o Projeto Construção de Infra-Estrutura Adequada para
a Reestruturação e Consolidação das Unidades do Campus da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", que recomenda a dispensa
de licitação para aquisição direta junto às empresas PROLAB DA
AMAZONIA LTDA - ME, com valor global de R$ 4.342,80 (quatro
mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) e a empresa
BIOSAN COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA, com valor global de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais)
com fulcro no Art. 24, inciso V, da Lei 8.666, de 21 de junho de
1993.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400206
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Em 29 de novembro 2012
Homologo a decisão da Pregoeira, conforme Adjudicação
referente ao Pregão Presencial Nº. 024/2012, Projeto 60.00.101 Convênio Nº. 015/2006 - FUA/UNISOL, para "Aquisição de Acervos
Bibliográficos para o Projeto Implantação do Programa de Pós Graduação em Antropologia em Nível de Doutorado e Mestrado na
Universidade Federal do Amazonas/UFAM.", que adjudica como vencedora a empresa: INSTITUTO NACIONAL VALER DE CULTURA, para os itens 2, 8, 13, 15, 17, 19, 25, 29, 39, 44 - 46, 49, 52, 53,
57, 67, 73 - 77, 81, 85, 86, 89, 102, 105 - 107 109, 110, 113, 120,
125, 126, 130, 132, 134, 135, 139, 140, 142, 144, do lote I, perfazendo o valor global de R$ 2.375,60 (dois mil, trezentos e setenta
e cinco reais e sessenta e seis centavos).
ALMIR LIBERATO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 157/2012
O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 157/2012, para: "Aquisição de Gasolina Comum,
Óleo Diesel e Óleo Lubrificante para o Centro de Biotecnologia da
Amazônia - CBA". Data, horário e local de Abertura do Certame:
Dia: 14/12/2012 às 09:00h, na sede da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim - Manaus/
AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação
no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 21238373/Fax: (92) 2123-8383.
Manaus-AM, 3 de dezembro de 2012.
WANDENKOLK P. SILVA NETO
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO - FAPEX
CNPJ: 14.645.162/0001-91
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 95/2012
A FAPEX torna público a realização do Pregão Presencial N o95/12 cujo objeto é Serviço Gráficos para Faculdade de Educação da
Universidade Federal da Bahia-UFBA Projeto 12.0006/01/010039, a
ser realizado no dia 14/12/2012 às 14h. Edital disponível no site
www.fapex.org.br ou na Rua Caetano Moura, 140 - Federação Salvador - BA - CEP: 40.210-340, no valor de R$ 10,00 (dez
reais).
Salvador, 3 de dezembro de 2012.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO
BRASILEIRO- FAPEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01/2012 - FAPEB-ORBISAT-M20
Nº Contrato: Nº 002/2011-FAPEB-CTEx-Orbisat. Contrata: Orbisat
Amazônia Indústria e Aerolevantamento S.A. Interviniente:Centro
Tecnológico do Exército - CTEx.Data da assinatura 29/11/2012.Objeto: Alterações contratuais das cláusulas Décima Segunda - DO
PRAZO - "O prazo para a execução total dos serviços constantes do
objeto deste contrato é de 28 (vinte e oito) meses a contar de sua
assinatura", Décima Terceira - DA VIGÊNCIA - "O presente CONTRATO entra em vigor na data de sua assinatura e vigorará até 31 de
julho de 2013".
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 24/2012
2ª Edição
A Fundação de Apoio à Pesquisa, por intermédio de sua
Pregoeira e Equipe de Apoio, torna pública aos interessados que às
10h30min do dia 14/12/2012 estará realizando através do site www.licitacoes-e.com.br, o certame licitatório na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR LOTE, devendo ser cotado valor unitário (por exame) e o valor total do lote com objetivo de
contratação de empresa especializada para prestação de serviço em
Interpretação e Teleconsultoria de Exames de Eletrocardiogramas para atender às necessidades do Programa Telemedicina e Telessaúde
Fase IV. Data limite para acolhimento das propostas até o dia
14/12/2012 às 09h00min. O edital e seus anexos encontram-se á
disposição dos interessados gratuitamente nos sites www.licitacoese.com.br e www.funape.org.br.
CARLA ATAIDE DE OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2012
A FUNARBE comunica que realizará licitação para realização de três dias de evento de campo em área experimental. Demais condições no Edital do Pregão Eletrônico 27/2012. Data de
abertura: 14/12/2012 - às 14:30 horas. Acessar Edital completo pelo
site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].
Viçosa-MG, 3 de dezembro de 2012.
NÍKOLAS FREDERICO RODRIGUES CAMPOS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVENENTE: Associação Bancorbrás de Responsabilidade Social
- INSTITUTO BANCORBRÁS. OBJETO: "MATEMÁTICA ATRAVÉS DO MULTIPLANO - Etapa II", projeto N o- 12.141. FINALIDADE: Adquirir e fornecer material pedagógico necessário para
aplicação e multiplicação da tecnologia social. VALOR: R$ 63.810,00
(Sessenta e três mil oitocentos e dez reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 26/11/2012 a 26/11/2013. ASSINATURA DO CONVÊNIO:
26/11/2012.
CONVENENTE: Associação de Catadores e Recicladores de Paracatu. OBJETO: Reestruturação da Associação Paracatu Recicla. FINALIDADE: Ampliar a capacidade de produção e melhorar as condições de trabalho dos associados, através da aquisição de máquinas
e equipamentos. VALOR: R$ 68.717,36 (sessenta e oito mil, setecentos e dezessete reais e trinta e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 23/10/2012 a 23/06/2013. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 23/10/2012. Data: 03/12/2012.
CONVENENTE: Organização do Povo que Luta - OPL. OBJETO:
Implantação de 300 unidades da Tecnologia Social Fossas Sépticas
Econômicas. FINALIDADE: Tratamento de esgoto de forma econômica, ecológica, incentivando o uso sustentável dos recursos naturais. VALOR: R$ 253.149,00 (duzentos e cinquenta e três mil, cento
e quarenta e nove reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06/11/2012 a
06/11/2014. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 06/11/2012. Data:
03/12/2012.
CONVENENTE: Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais e
Agricultores Familiares de Uruana. OBJETO: Bovinocultura Leiteira
Sustentável. FINALIDADE: Aquisição de um veículo utilitário e 04
tanques de resfriamento de leite e custeio de capacitação dos produtores em atividades inerentes à produção de leite. VALOR: R$
249.085,64 (duzentos e quarenta e nove mil, oitenta e cinco reais e
sessenta e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30/10/2012 a
30/05/2015. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30/10/2012. Data:
03/12/2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão Eletrônico 2011/040 - FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
(DF) primeiro termo de aditivo ao contrato N o- 2011/040; CONTRATADA EMPRESA DATAMÉTRICA CONSULTORIA, PESQUISA E TELEMARKETING LTDA; CNPJ Nº 01.077.145/0001-53 OBJETO: Prorrogação de vigência por mais 10 meses e alterações da
cláusula sétima e do documento N o- 1; DATA: 29/11/2012.
PROJETO Nº 11.129. CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAOBIM. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 29.11.2013. TÍTULO: Construção do bloco I da mini usina de
beneficiamento de leite. PRAZO DE EXECUÇÃO: 29.11.2011 a
29.11.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 29.11.2011. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29.11.2012.
PROJETO Nº 11.254. CONVENENTE: COLÔNIA DE PESCADORES Z-41 CAPATAZ MANOEL LUCAS. OBJETO: prorrogação do
prazo de execução do projeto até 26.05.2013. TÍTULO: Pesca Artesanal - Diogo Lopes - Macau/RN. PRAZO DE EXECUÇÃO:
26.05.2011 a 26.05.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
26.05.2011. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 26.11.2012.
PROJETO Nº 11.612. CONVENENTE: INSTITUTO MÃE TERRA.
OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
13.12.2013. TÍTULO: Etnoturismo pataxó: apoio à promoção e reestruturação de práticas e estratégias para o atendimento turístico em
terras indígenas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 13.12.2011 a 13.12.2013
ASSINATURA DO CONVÊNIO: 13.12.2011. ASSINATURA DO
TERMO ADITIVO: 03.12.2012.
PROJETO Nº 11.618. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO ÀS COOPERATIVAS DO NORDESTE - ASSOCENE. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 12.06.2013.
TÍTULO: Abordagem territorial como estratégia de reaplicação de
tecnologias sociais. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12.12.2011 a
12.06.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 12.12.2011. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 03.12.2012.
PROJETO Nº 11.707. CONVENENTE: COOPERATIVA MISTA
DOS AGRICULTORES FAMILIARES, EXTRATIVISTAS, PESCADORES, VAZANTEIROS E GUIAS TURÍSTICOS DO CERRADO.
OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
3
09.06.2013. TÍTULO: Banco de sementes: fortalecimento sócio-produtivo da organização em rede - continuidade. PRAZO DE EXECUÇÃO: 09.12.2011 a 09.06.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
09.12.2011. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 03.12.2012.
FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1.536/2012
Convênio n°. 01.07.0638.00 - FINEP AME - Objeto:
Hardware de End-effectors: Eletromandris, guias, fusos, servos, atuadores, conexões e outros. e Impressoras, Acessórios e Complementos.
Valor Total R$ 189.037,00 - Sendo R$ 108.557,00 Empresa Vencedora: Suprinet Suprimentos p/ Informática Ltda - CNPJ
05.663.105/0001-44 e R$ 80.480,00 Empresa Vencedora: Leandro
Moutinho Caçapava Com. de Equiptos de Informática Ltda - CNPJ
04.780.668/0001-50.
RICARDO CORRÊA DE OLIVEIRA MARTINS
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/2012
Objeto: Contratação de empresa para substituição dos equipamentos que compôem a Central de Alarmes atualmente instalada no
prédio do Centro de Linguas para a comunidade - UFES. Local para
retirada do edital: Gerência Administrativa/CPL da FCAA ou por
intermédio do site www.licitacoes-e.com.br, ou www.fcaa.com.br. Data da disputa: dia 17/12/2012 às 09h30min, no site www.licitacoese.com.br, "acesso identificado". Recurso: Centro de Linguas 2011.
Centro de Custos 3821. e-mail: [email protected]
TATIANA ZARDO DE SOUZA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO 061/2012 MODALIDADE DISPENSA
Nº 026/2012. A Fundação Christiano Ottoni, torna público a contratação, realizada com amparo no artigo 24, inciso XXXI da lei
8.666/93. Objeto: Aquisição de cuba hemisférica em aço inox. Valor
do contrato R$ 19.000,00. Assinatura 30/11/2012. Contratada: D&R
Alambiques e Cobres Ltda - EPP. Convênio: FCO/CEMIG D 270
"Desenvolvimento de Sistemas para Medição de Impedância de Aterramento de Estruturas de Linha de Transmissão Utilização Ondas
Impulsivas".
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 158/12
CONTRATADA: Kryptus Segurança da Informação Ltda. Objeto:
Serviço de Desenvolvimento de IP Core para VHDL. VALOR: R$
68.292,68 (Sessenta e Oito Mil Duzentos e Noventa e Dois Reais e
Sessenta e Oito Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput"
da Lei N o- 8.666/93. DATA DE RATIFICAÇÃO: 30/11/12, pelo Sr.
Ubirajara Moura de Freitas - Procurador. Convênio N o- 01.08.0614.00
- FINEP/IFFT.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 173/12
ISSN 1677-7069
207
Contratada: Terraplenagem e Gramadora J. B. Ltda. Pregão Eletrônico
N o- 574/2012 - SCO FUNDEP. Contrato N o- 33396.12. Objeto: Locação de uma retroescavadeira, com operador, para a Obra do Anexo
U do ICEX da UFMG. Valor Contratado: R$ 28.152,60. Prazo de
Locação: 150 (cento e cinquenta) dias. Prazo de Vigência: 165 (cento
e sessenta e cinco) dias. Data de assinatura: 20 de Novembro de
2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep.
Contratada: Carmem Maria Coelho-ME. Pregão Eletrônico N o124/2012 - CAMPUS 2010. Contrato: 14365.38.011.829/2012. Objeto: Alteração do valor do contrato, para a Obra do Restaurante
Universitário da UFMG, com fundamento no art. 65, I, "a" da Lei N o8.666/93. Valor do Acréscimo: R$ 4.162,50. Data de Assinatura: 27
de Novembro de 2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 577/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: locação de forma para laje. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
13:00 do dia 04/12/12 às 13:00 horas do dia 17/12/12.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 642/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de perfis e cantoneiras metálicas. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: Das 13:00 do dia 04/12/12 às 08:00 horas do dia
17/12/12.
SABRINA BORGES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 652/2012 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de cimento. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
08:00 do dia 03/12/2012 às 13:00 horas do dia 14/12/2012.
CLEITON MAGNAGO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 660/2012 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e
informática. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada
do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação N o- 461863. Data e
hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 04/12/2012
até as 09:00 hs do dia 14/12/2012.
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL
DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 35/2012
CONTRATADA: TEXGLASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO TEXTIL
LTDA. Objeto: Aquisição de 93m/l x 1.30 (120,90m2) de tecido
carbono CC-200 1,30 e 100m/l x 1,00 (100m2) de tecido carbono CC400 8HS. VALOR: R$ 32.705,79 (trinta e dois mil setecentos e cinco
reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25
"caput" da Lei N o- 8.666/93. DATA DE RATIFICAÇÃO: 29/11/12,
pelo Sr. Ubirajara Moura de Freitas - Procurador. Convênio N o01.07.0730.02 - FINEP/CTE.
Convênio: FINEP - Encoders e Decoders HD, SD e ONESEG de
baixo custo para ISDB-TB - 01.09.0635.00
Objeto: Aquisição de 01 Analisador Vetorial de Redes, com a utilização de verba vinculada ao Convênio FINEP Encoders e Decoders
HD, SD e ONESEG de baixo custo para ISDB-TB. Total de itens
solicitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24, XXI, Lei 8.666/93.
Valor: R$. 142.547,03 (Cento e quarenta e dois mil, quinhentos e
quarenta e sete reais e três centavos). Empresa contratada: Agilent
Technologies, Inc. US.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA
FUNDAÇÃO INTEGRADA MUNICIPAL
DE ENSINO SUPERIOR - FIMES
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
TIPO: menor preço por item
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep.
Contratada: São José Comércio e Transportes Ltda. Pregão Eletrônico
N o- 568/2012 - SCO FUNDEP. Contrato N o- 32419.12. Objeto: Fornecimento de Cimento, para a Obra do Anexo da Química da UFMG.
Valor Contratado: R$ 2.848,00. Prazo de Fornecimento: 60 (sessenta)
dias. Prazo de Vigência: 75 (setenta e cinco) dias. Data de assinatura:
09 de Novembro de 2012
Contratada: Amazonia Distribuidora Ltda. Pregão Eletrônico N o528/2012-SCO FUNDEP. Contrato N o- 32569.12. Objeto: Fornecimento de cestas básicas, para os funcionários e operários em ativide
na Obra do Instituto de Ciências Agrárias da UFMG. Valor Contratado: R$12.000,00. Prazo de Fornecimento: 03 (três) meses. Prazo
de Vigência: 04(quatro) meses. Data de assinatura: 12 de novembro
de 2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400207
Convênio FNDE n o- 658260/2009
A FUNDAÇÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO
SUPERIOR - FIMES, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de Dezembro do corrente ano, às
14:00 horas, na sede da Fundação, sito: à Rua 22 s/N o- - Setor:
Aeroporto - Mineiros - GO, licitação na modalidade Pregão Presencial, destinada a selecionar a melhor proposta para AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ( 01 SERVIDOR DE
DADOS E 03 THIN CLIENT "TERMINAL PARA ACESSO REMOTO"). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, na sede da Fundação Integrada Municipal de Ensino
Superior no horário de expediente, das 07h às 17 horas, em dias úteis,
ou no sitio:www.fimes.edu.br.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
208
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
TIPO: menor preço por item
FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE
HEMATOLOGIA
A Fundação Integrada Municipal de Ensino Superior - FIMES, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 14 de Dezembro do corrente ano, às 9:00 horas, na
sede da Fundação, sito: à Rua 22 s/N o- - Setor: Aeroporto - Mineiros
- GO, licitação na modalidade Pregão Presencial, destinada a selecionar a melhor proposta para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA O LABORATÓRIO DE PSICOLOGIA EXPERIMENTAL(Caixa de Skiner, Programa de condicionamento, Interface, Caixa
de polipropileno, Estante para Biotérico e Gaioleiro) , nos termos
seguintes do Anexo I, deste Edital.Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo, na sede da Fundação Integrada Municipal de Ensino Superior no horário de expediente, das
07h às 17 horas, em dias úteis, ou no sitio:www.fimes.edu.br.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2012
Mineiros, 3 de dezembro de 2012.
FERNANDA BITTAR DE SOUSA
Pregoeira
FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo N o- 505/12
Objeto: Aquisição Kits de Dosagem ANP
Valor: R$ 11.742,68
Fornecedor: GENESE Produtos Diagnósticos Ltda
68.384.155/0001-02
Convênio Ref.: 704475/09 CNPq/INCT
Fundamento legal: Dispensa de Licitação Art. 24 Inc.XXI
Autorização: 29/11/2012 Ratificação: 30/11/2012
A Comissão de Licitação/FUNDARJ torna público que o
Pregão Eletrônico 024/2012, processo 291/12, cujo objeto é a aquisição de 48.000 ml de Solução Preservativa de Hemácias - reagente
composto de líquido diluente para hemácias contendo substâncias
preservativas e conservantes. A Pregoeira adjudica e a Gestora da
FUNDARJ homologa ao seguinte licitante: Diamix Comércio e Representações Ltda., pelo valor global de R$ 26.400,00 (vinte e seis
mil e quatrocentos reais).
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2012
A Comissão de Licitação/FUNDARJ torna público resultado
do Pregão Eletrônico n o- 25/2012, processo 293/12, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada no Planejamento, Organização,
Execução e Avaliação do Evento "Reunião de Capacitação Técnica do
SINASAN", a ser realizado nos dias 05 e 06 de dezembro de 2012,
em Brasília/DF. A Pregoeira adjudica e a Gestora da FUNDARJ
homologa ao seguinte licitante: Barra Livre Eventos e Promoções
Ltda - EPP, pelo valor global de R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e
oitocentos reais).
SIMONE SILVA DA SILVEIRA
Gestora da Fundação
CNPJ:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° 504/2012
Contratado: BIOGEN Biotecnologia e Química Ltda
Contratante: Fundação Médica do RGS
Objeto: Sondas e Placas
Valor total R$ 4.556,00
Convênio Ref : 704475/09 CNPq/INCT
Fundamento Legal: Inexigibilidade Artigo 25 Inc. I
Autorização: 29/11/2012 Ratificação: 30/11/2012
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Registro de Preços n° 08/2010-TB
Contrato celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa BIMETAL INDÚSTRIA
METALÚRGICA LTDA, Objeto: Contratação, mediante Registro de
Preços, de solução de enlaces de rádios digitais, composta de torres
autoportantes de 50 metros e serviços de instalação, de acordo com as
especificações e quantidades estimadas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão para Registro de Preços n° 08/2010-TB. As
despesas dessa licitação correrão à conta dos recursos consignados no
orçamento anual, a cargo da FUNPEC. Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Prazo de execução: 24 (vinte e quatro) meses
contados a partir da data de sua assinatura. Assinaram em 30 de
setembro de 2011, o Prof. Jorge Eduardo Lins Oliveira, Superintendente da FUNPEC, pela contratante, e o Diretor Luiz Gonzaga de
Araújo Neto, pela contratada.
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
Referência: Inexigibilidade N o- 001/2011 - FUNPEC
1º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense
de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa J Galbinsk e Cia Ltda.
Tendo como objeto: Prorrogação de prazo contratual da "Execução
dos serviços de arquitetura visando a modificação dos projetos de
arquitetônicos do prédio do Centro de Pesquisa do Instituto Internacional de Neurociência de Natal - IINN". Prazo de Execução: 180
(cento e oitenta) dias de 31.10.2012 a 28.04.2013.Assinaram em 30
de outubro de 2012, o Prof. Antônio Eduardo Martineli - Superintendente Substituto da FUNPEC, pela Contratante, e o Sócio-Administrador Sr. José Galbinski, pela Contratada.
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO
Referência: Concorrência N o- 001/2011 - FUNPEC
3º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense
de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa Serpe Serviços Projetos
e Execuções Ltda. Tendo como objeto: Prorrogação do prazo contratual para obra "Construção do Prédio Destinado ao Núcleo de
Estudos e Pesquisas em Ciências Sociais Aplicadas - NEPSA". Prazo:
60 (sessenta) dias para a vigência contratual, com isso, a execução do
contrato estender-se-á de 26.11.2012 a 24.01.2013 e sua vigência
vigorará até 24.04.2013. Assinaram em 23 de novembro de 2012, o
Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e o Sócio Sr. José Carlos da Cunha, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2012
A Comissão de Licitação/FUNDARJ torna público que resultou deserto o Pregão Eletrônico n o- 26/2012, processo 285/12, Objeto: Aquisição de veículo tipo van com 16 (dezesseis) lugares ou
superior.
A COMISSÃO
FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Contrato FSADU N o- 0030/2012. Contratada: SSV Turismo Ltda. Objeto: fornecimento de passagens aéreas. Dot. Orçamentária: Contrato
N o- 003.003.014/2012 UFMA/FSADU. Valor: R$ 622.830,00, com
desconto de 100% sobre os serviços de agenciamento de viagens.
Data de Assinatura: 23/11/2012. Assinam: Raimundo Nonato Botão
Santos - pela Contratante e Amanda Cardoso da Costa - pela Contratada.
Contrato FSADU N o- 0031/2012. Contratada: F C Morais Agência de
Viagens e Turismo Ltda. Objeto: fornecimento de passagens terrestres
(Intermunicipais - MA). Dot. Orçamentária: Contrato N o003.003.014/2012 UFMA/FSADU. Valor: R$ 97.960,00, com taxa de
administração de 5,35% acrescida nos bilhetes emitidos. Data de
Assinatura: 23/11/2012. Assinam: Raimundo Nonato Botão Santos pela Contratante e Francisco das Chagas de Morais - pela Contratada.
Vigências dos Contratos: a partir da data de suas assinaturas, estendendo-se até a execução total dos serviços ou vigência dos Projetos.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo FSADU 0009.380258.0001. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum). Adjudicada: C G DE SOUSA - ME - Posto
Vista Alegre, CNPJ N o- 69.425.734/0003-80. Valor: R$ 22.440,00.
Amparo Legal: Art. 24, Inc. VI, da Lei N o- 8.666/93. Dot. Orçamentária: Contrato N o- 007.025.028/2010 UFMA/FSADU.
Processo FSADU 0215.207847.0001. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum). Adjudicada: C G DE SOUSA - ME - Posto
Vista Alegre, CNPJ N o- 69.425.734/0003-80. Valor: R$ 59.910,72.
Amparo Legal: Art. 24, Inc. VI, da Lei N o- 8.666/93. Dot. Orçamentária: Contrato N o- 003.003.014/2012 UFMA/FSADU.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2012
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de emissão de passagens AEREAS (Nacional). Adjudicada: F C
Morais Viagens e Turismo LTDA, CNPJ n° 07.133.984/0001-28, com
desconto de 100% sobre os serviços de agenciamento de viagens.
Dot. Orçamentária: Contrato 007.009.010/2012 UFMA/FSADU. Data
de Homologação: 28/11/2012.
EXTRATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: Inexigibilidade de Licitação, conforme Parecer Técnico Nr
07B/2010 do Projeto Radar. Objeto: Aquisição de cabos e conectores
de RF a serem incorporados aos sistemas de transmissão e recepção
dos radares primário e secundário do SABER M60. Fundamento
Legal: art. 25 da Lei Nr 8.666/93. Crédito: Convênio DCT/FRF/CTEx
Nr 08-164-00/EME. Contratada: HUBER SUHNER AMERICA LATINA LTDA. Valor: R$ 105.235,20 (cento e cinco mil e duzentos e
trinta e cinco reais e vinte centavos). Aprovação e Ratificação da
Inexigibilidade de Licitação: em 18/11/2010
Processo: Inexigibilidade de Licitação, conforme Parecer Técnico Nr
09B/2010 do Projeto Radar. Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos específicos aplicados no módulo da placa de RF (radiofreqüência) do subconjunto relativo ao radar de vigilância secundário,
referido como IFF (identificador amigo-inimingo, na sigla em inglês).
Fundamento Legal: art. 25 da Lei Nr 8.666/93. Crédito: Convênio
DCT/FRF/CTEx Nr 08-164-00/EME. Contratada: Lorch Microwave.
Valor: R$ 100.374,56 (cem mil e trezentos e setenta e quatro reais e
cinqüenta e seis centavos). Aprovação e Ratificação da Inexigibilidade de Licitação: em 29/01/2010
Processo: Inexigibilidade de Licitação, conforme Parecer Técnico Nr
26B/2010 do Projeto Radar. Objeto: Aquisição de peças como um
anel rotativo, interface eletrônica e leitor de posição angular, aplicados no módulo denominado pedestal cuja função é fazer a leitura
do ângulo de azimute da antena do equipamento. Fundamento Legal:
art. 25 da Lei Nr 8.666/93. Crédito: Convênio DCT/FRF/CTEx Nr
08-164-00/EME. Contratada: Renishaw Latino Americana Ltda. Valor: R$ 15.753,85 (quinze mil e setecentos e cinqüenta e três reais e
oitenta e cinco centavos). Aprovação e Ratificação da Inexigibilidade
de Licitação: em 01/03/2010
Processo: Inexigibilidade de Licitação, conforme Parecer Técnico Nr
56B/2010 do Projeto Radar. Objeto: Aquisição de uma controladora
inteligente com temperatura estendida, para ser integrado radar SABER M60. Fundamento Legal: art. 25 da Lei Nr 8.666/93. Crédito:
Convênio DCT/FRF/CTEx Nr 08-164-00/EME. Contratada: ELMO
MOTION CONTROL. Valor: R$ 15.007,00 (quinze mil e sete reais).
Aprovação e Ratificação da Inexigibilidade de Licitação: em
20/12/2010.
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato FSADU N o- 0029/2012. Contratada: F C Morais Agência de
Viagens e Turismo Ltda. Objeto: fornecimento de passagens aéreas.
Dot. Orçamentária: Contrato N o- 007.026.029/2010 UFMA/FSADU.
Valor: R$ 35.000,00, com desconto de 90% sobre os serviços de
agenciamento de viagens. Data de Assinatura: 21/11/2012. Assinam:
Raimundo Nonato Botão Santos - pela Contratante e Francisco das
Chagas de Morais - pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400208
REGINA CELI MIRANDA REIS LUNA
Superintendente
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2012
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de reprografia e encadernação. Adjudicada: Technocopy Equipamentos Suprimentos e Serviços LTDA - EPP, CNPJ n° 05.060.367/000114. Valor: R$ 10.183,38. Dot. Orçamentária: Contrato 003.003.014/
2012 UFMA/FSADU. Data de Homologação: 26/11/2012.
MARIA DO ROSÁRIO GUIMARÃES ALMEIDA
Diretora-Presidente
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2012
Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de serviços
gráficos (confecção de banners, folders e impressão de livros) e confecção de bolsas. Adjudicadas: LOTE 01: São Luis Brindes Gráfica e
Editora LTDA, CNPJ n° 07.133.984/0001-28. Valor: R$ 17.630,00.
LOTE 02: Gráfica Minerva LTDA - EPP, CNPJ n° 06.989.552/000150.
Valor:
R$
2.198,00
Dot.
Orçamentária:
Contrato
007.035.039/2010 UFMA/ FSADU. Data de Homologação:
27/11/2012.
REGINA CELI MIRANDA REIS LUNA
Superintendente
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 971/2012-FUNPAR
Contratante: Fundação da Universidade Federal do Paraná - FUNPAR
/ Contratada: Interlab Dist. de Prod. Científicos Ltda. [CNPJ/MF:
46.849.303/0001-84] / Objeto: Reagentes Marca Difco / Valor total:
R$ 1.355,00 / Amparo Legal: Art. 25, Inciso I da Lei Federal
8.666/1993 e alterações. Superintendente FUNPAR: Prof. Paulo Mello Garcias
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 799/12-FUNPAR
A FUNPAR torna público a quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO
ode N 799/12, o qual será regido pelo disposto na lei 10.520/02,
decretos 3.555/00, 5.450/05 e 3.784/01. OBJETO - Aquisição de
Equipamentos/Materiais de Informática - 05 Lotes. VALOR GLOBAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 98.251,80 - DATA LIMITE
DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/12/2012 HORARIO:
08h45min - DATA DO PREGÃO: 19/12/2012 HORÁRIO: 09h30minh. O Edital esta à disposição no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo telefone (41) 3360-7397.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 900/2012-FUNPAR
A FUNPAR torna público a quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO
oN 900/2012, o qual será regido pelo disposto na lei 10.520/02,
decretos 3.555/00, 5.450/05 e 3.784/01. OBJETO - Aquisição de
Câmara de Congelados. VALOR MÁXIMO: R$ 52.171,30. DATA
LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/12/12. HORARIO: até às 08h45min DATA DO PREGÃO: 13/12/12 HORÁRIO:
09h30min. O Edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br.
Dúvidas entrar em contato pelo telefone (41) 3360-7397.
IGHOR GISLON DA SILVA
Pregoeiro
GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS
EDUCACIONAIS S/A
EDITAL DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
PROCESSOS SELETIVOS PARA O 1º SEMESTRE DE 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE GAMA FILHO (UGF), em
cumprimento o que determina a Portaria Normativa n o- 40, de
12/12/2007, faz saber que estarão abertas, no período de 02/12/2012
a 09/03/2013 de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 21h nos
Campi Piedade, Méier, Madureira, Gonçalves Dias, Barra, Freguesia
e Ipanema; via internet: http://www.ugf.br/vestibular, as inscrições
para o Processo Seletivo do 1º semestre de 2013 para os cursos
abaixo relacionados, totalizando 5114 vagas, assim distribuídas: Campi (PD = Piedade, Engenhão, Méier, Madureira, Gonçalves Dias,
Barra, Freguesia e Ipanema/Curso/Turno (M = manhã; N = noite e I
= integral) /vagas /situação legal.
Administração/PD/M/60/N/80 (Portaria SRSES n o- 473 DOU de 24/11/2011), Barra/N/80 e Gonçalves Dias/M/60/N/60 (Decreto n o- 74119 - DOU de 29/05/1974); Arquitetura e Urbanismo/PD/M/70/N/30 (Portaria SESu n o- 1024 - DOU de 10/05/2011);
Barra/M/50 (Portaria SRSES n o- 308 - DOU de 04/08/2011) e Ipanema/M/30/N/70; Ciência da Computação/PD/M/70/N/40 (Portaria
SRSES n o- 383 - DOU de 20/09/2011), Gonçalves Dias/N/50 (Portaria
Ministerial n o- 720 - DOU de 21/03/2006); Ciências Biológicas (Biologia Ambiental) - Bacharelado/Engenhão; Ciências Biológicas - Bacharelado/Engenhão/M/50 (Resolução CEP n o- 799 de 12/04/2011);
Ciências Biológicas - Licenciatura/Engenhão/M/50 (Resolução CEP
n o- 799 de 12/04/2011); Ciências Contábeis/PD/N/60 (Portaria SRSES
n o- 410 - DOU de 14/10/2011) e Gonçalves Dias/N/60 (Decreto n o63509 - DOU de 05/11/1968); Design/PD/M/50 (Portaria SRSES n o417 - DOU de 14/10/2011); Direito/PD/M/60/N/60, Barra/M/50/N/100 e Gonçalves Dias/M/30/N/60 (Portaria Ministerial n o834 - DOU de 19/06/2000); Educação Física - Bacharelado/Engenhão/M/50/N/30;
Educação
Física
Licenciatura/Engenhão/M/30/N/30; Enfermagem/PD/M/40/N/65 (Portaria Ministerial n o201 - DOU de 25/02/1981); Engenharia Ambiental/PD/M/30/N/30
(Resolução CEP n o- 855 de 25/10/2012); Engenharia Civil/PD/M/30/N/70 (Portaria SRSES n o- 381 - DOU de 20/09/2011),
Gonçalves Dias/M/30/N/60 e Barra/M/30/N/50 (Decreto n o- 73869 DOU de 27/03/1974); Engenharia de Controle e Automação/PD/M/30/N/70 (Portaria SRSES n o- 45 - DOU de 01/06/2012) e
Gonçalves Dias/M/30/N/60 (Resolução CEP n o- 799 de 12/04/2011);
Engenharia de Petróleo/PD/M/30/N/50 (Portaria SESu n o- 279 - DOU
de 05/03/2009) e Gonçalves Dias/M/30/N/60 (Resolução CEP n o- 799
de 12/04/2011); Engenharia de Produção/PD/M/30/N/50 (Portaria SRSES n o- 304 - DOU de 04/08/2011) e Barra/M/30/N/50 (Portaria SESu
n o- 2205 - DOU de 09/12/2010); Engenharia Elétrica/PD/M/30/N/90 e
Gonçalves Dias/M/30/N/60 (Decreto n o- 73869 - DOU de
27/03/1974); Engenharia Mecânica/PD/M/30/N/150 e Gonçalves
Dias/M/30/N/60 (Decreto n o- 73869 - DOU de 27/03/1974); Farmácia/PD/M/30/N/30 (Portaria SRSES n o- 1 - DOU de 09/01/2012);
Fisioterapia/Engenhão/M/50 (Resolução CEP n o- 799 de 12/04/2011);
Geografia - Bacharelado/PD/M/30 (Portaria SRSES n o- 283 de
25/07/2011); Geografia - Licenciatura/PD/M/30 (Portaria SESu n o609 - DOU de 31/05/2010); História - Bacharelado/PD/M/30/N/30
(Portaria SESu n o- 1307 - DOU de 06/09/2010); História - Licenciatura/PD/M/30/N/50 (Portaria SRSES n o- 309 - DOU de
04/08/2011); Jornalismo/PD/M/30 (Resolução CEP n o- 803 de
12/04/2011); Letras - Português / Literaturas/PD/M/30/N/30; Letras Português / Inglês/PD/M/30/N/30; Matemática/PD/N/30 (Portaria
SESu n o- 1196 - DOU de 23/05/2011); Marketing - Bacharelado/Madureira/N/40 e Freguesia/N/40; Nutrição/PD/M/50 (Portaria SESu n o775 - DOU de 10/11/2008); Odontologia/PD/I/60 (Portaria SESu n o775 - DOU de 10/11/2008) e Ipanema/I/60; Pedagogia/PD/M/30/N/30
e Freguesia/N/70; Psicologia/PD/M/60/N/60 (Decreto n o- 64946 DOU de 08/08/1969); Publicidade e Propaganda/PD/M/30 (Resolução
CEP n o- 803 de 12/04/2011), Madureira/M/30 e Freguesia/M/30; Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas/Freguesia/N/52
(Resolução CEP n o- 855 de 25/10/2012); Tecnologia em Automação
Industrial/PD/N/70 (Portaria Ministerial n o- 140 - DOU de
29/09/2010); Tecnologia em Gestão Financeira/Gonçalves Dias/N/50
(Portaria SRSES n o- 45 - DOU de 01/06/2012); Tecnologia em Petróleo e Gás/PD/N/30 (Portaria Ministerial n o- 1309 - DOU de
17/07/2006); Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação/Gonçalves Dias/N/50 (Portaria Ministerial n o- 140 - DOU de
29/09/2010); Teologia/PD/N/100, Madureira/M/50/N/70, Barra/M/50/N/100, Freguesia/M/50/N/70 e Gonçalves Dias/N/100.
A taxa de inscrição é de R$ 25,00 (vinte e cinco reais).
PROVA: a prova, será composta de 1 Redação e 35 questões de
múltipla escolha, abrangendo as seguintes áreas do conhecimento: a)
Língua Portuguesa; b) Ciências - Matemática, Física, Química e Biologia; c) Geografia e História. A prova será realizada no dia, horário
e local indicados no cartão de inscrição do candidato (conforme
Edital de Convocação). O resultado do Processo Seletivo será di-
3
vulgado no site (http://www.ugf.br/vestibular) da Universidade Gama
Filho. MATRÍCULA: o candidato aprovado deverá comparecer ao
Campus de opção do curso, nas datas e horários indicados nas instruções de matrícula entregues no dia da prova, para efetuar a matrícula. A Universidade Gama Filho, reserva-se o direito de não confirmar Curso/Campus/Turno, caso o número de alunos matriculados
não atinja o mínimo adequado, mediante critérios de sua exclusiva
alçada. Na época da efetivação da matrícula, o candidato aprovado
deverá apresentar documentação, conforme explicitado no Edital de
Convocação. A íntegra deste Edital encontra-se à disposição dos
candidatos no posto de inscrição, nas Centrais de Relacionamento dos
Campi Piedade, Méier, Madureira, Gonçalves Dias, Barra, Freguesia
e Ipanema e no site (http://www.ugf.br/vestibular). Serão disponibilizadas 20% das vagas aos candidatos que participarem do Exame
Nacional do Ensino Médio - ENEM, cujos critérios estão estabelecidos no item 4.1 do Edital de Convocação. Conforme definido no
item 10.32 do Edital objeto dessa publicação, poderá ser utilizada a
modalidade semipresencial na oferta de componentes curriculares integrantes do currículo de cursos reconhecidos, desde que não ultrapasse 20% (vinte por cento) da carga horária total do curso.
PAULO CESAR DAHIA DUCOS
EDITAL DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
PROCESSOS SELETIVOS PARA O 1º SEMESTRE DE 2013
O Reitor do CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE, em
cumprimento o que determina a Portaria Normativa n o- 40, de
12/12/2007, faz saber que estarão abertas, no período de 02/12/2012
a 09/03/2013 de segunda a sexta-feira, no horário das 08h e 30 min
às 21h, nas Centrais de Relacionamento dos Campi Freguesia, Gonçalves Dias, Ipanema, Madureira, Méier e Praça Onze; via internet:
http://www.univercidade.br/vestibular, as inscrições para o Processo
Seletivo do 1º semestre de 2013 para os cursos abaixo relacionados,
totalizando 1668 vagas, assim distribuídas: Curso/Campus/Turno (M
= manhã; T = Tarde e N = noite) /vagas /situação legal.
Administração - Madureira/M/30/N/70 (Portaria SRSES n o478 - DOU de 22/11/2011), Freguesia/N/36 (Portaria SRSES n o- 473 DOU de 22/11/2011), Gonçalves Dias/M/30/N/47 (Portaria Ministerial n o- 476 - DOU de 22/11/2011) e Méier/M/40/N/50 (Portaria n o25 - DOU de 16/03/2012); Ciências Biológicas (Biologia Ambiental Bacharelado) - Madureira/N/35 (Portaria Ministerial n o- 1493 - DOU
de 16/06/2003); Ciências Contábeis - Madureira/N/30 (Portaria SRSES n o- 309 - DOU de 04/08/2011) e Méier/N/25 (Portaria SRSES n o315 - DOU de 04/08/2011) ; Comunicação Social - Jornalismo Ipanema/M/15/N/14 (Decreto n o- 81227 - DOU de 31/01/1978); Comunicação Social - Publicidade e Propaganda - Ipanema/M/15/N/14
(Decreto n o- 2278 - DOU de 03/08/2004); Dança - Ipanema/M/38
(Portaria MEC n o- 300 - DOU de 16/05/1988); Desenho Industrial Programação Visual - Ipanema/M/27/N/20 (Portaria Ministerial n o- 53
- DOU de 24/01/1986); Desenho Industrial - Projeto do Produto Ipanema/M/25/N/17 (Portaria Ministerial n o- 53 - DOU de
24/01/1986);
Direito
Gonçalves
Dias/M/30/T/20/N/30,
Méier/M/20/N/30, Freguesia/M/20/N/30 e Ipanema/N/40 (Portaria
oMEC n 1818 - DOU de 30/05/2005); Enfermagem - Praça Onze/M/40/N/38 (Portaria MEC n o- 664 - DOU de 21/03/2011); Engenharia Ambiental - Gonçalves Dias/N/33 (Portaria SRSES n o- 134 DOU de 30/07/2012); Engenharia de Produção - Gonçalves
Dias/M/30/N/30 (Portaria MEC n o- 367 - DOU de 29/08/2011); Fisioterapia - Praça Onze/M34/N/35 (Portaria Ministerial n o- 775 - DOU
de 07/11/2008); Hotelaria - Ipanema/M/20/N/24 (Portaria n o- 445 DOU de 01/11/2011); Letras - Português/Espanhol - Méier/N/14 (Portaria Ministerial n o- 1457 - DOU de 24/05/2004); Letras - Português/Inglês - Méier/N/13 (Decreto n o- 81277 - DOU de 01/02/1978);
Letras - Português/Literaturas - Méier/N/12 (Decreto n o- 81277 - DOU
de 01/02/1978); Marketing - Bacharelado - Gonçalves Dias/N/23
(Portaria SRSES n o- 422 - DOU de 11/10/2011) e Méier/N/43 (Portaria SRSES n o- 419 - DOU de 11/10/2011); Pedagogia - Licenciatura
- Madureira/N/70 (Portaria Ministerial n o- 2967 - DOU de 23/10/2003.
Resolução CONSUV n o- 17 de 28/06/2006); Relações Internacionais Gonçalves Dias/M/20/N/20 (Portaria Ministerial n o- 2968 - DOU de
23/10/2003); Sistemas de Informação - Gonçalves Dias/N/48 (Portaria
SRSES n o- 12 DOU de 06/03/2012); Teatro - Ipanema/T/44/N/44
(Portaria SRSES n o- 118 - DOU de 28/06/2012); Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Méier/N/38 (Portaria SETEC n o215 - DOU de 03/03/2011); e Gonçalves Dias/N/22 (Portaria SRSES
n o- 45 - DOU de 01/06/2012) e Madureira/N/52 (Portaria n o- 406 DOU de 30/09/1982. Aditado pela Portaria MEC n o- 187 - DOU de
22/02/2007); Tecnologia em Redes de Computadores - Gonçalves
Dias/N/27 (Portaria SRSES n o- 46 - DOU de 26/07/2012); Turismo Gonçalves Dias/N/36 (Portaria SRSES n o- 317 - DOU de 02/08/2011)
e Ipanema/M/20 (Portaria SRSES n o- 315 - DOU de 02/08/2011).
A taxa de inscrição é de R$ 25,00 (vinte e cinco reais).
PROVA: a prova, será composta de 1 Redação e 35 questões de
múltipla escolha, abrangendo as seguintes áreas do conhecimento: a)
Língua Portuguesa; b) Ciências - Matemática, Física, Química e Biologia; c) Geografia e História. A prova será realizada no dia, horário
e local indicados no cartão de inscrição do candidato (conforme
Edital de Convocação). O resultado do Processo Seletivo será divulgado no site (http://www.univercidade.br/vestibular) do CENTRO
UNIVERSITÁRIO DA CIDADE. MATRÍCULA: o candidato aprovado deverá comparecer somente ao local onde fará o curso, nas datas
e horários indicados nas instruções de matrícula entregues no dia da
prova, para efetuar a matrícula. O CENTRO UNIVERSITÁRIO DA
CIDADE, reserva-se o direito de não confirmar Curso/Campus/Turno,
caso o número de alunos matriculados não atinja o mínimo adequado,
mediante critérios de sua exclusiva alçada. Na época da efetivação da
matrícula, o candidato aprovado deverá apresentar documentação,
conforme explicitado no Edital de Convocação. A íntegra deste Edital
encontra-se à disposição dos candidatos no posto de inscrição, nas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400209
ISSN 1677-7069
209
Centrais de Relacionamento dos Campi Freguesia, Gonçalves Dias,
Ipanema, Madureira, Méier e Praça Onze e no site (http://www.univercidade.br/vestibular). Serão disponibilizadas 20% das vagas aos
candidatos que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio ENEM, cujos critérios estão estabelecidos no item 4.1 do Edital de
Convocação. Conforme definido no item 10.31 do Edital objeto dessa
publicação, poderá ser utilizada a modalidade semipresencial na oferta de componentes curriculares integrantes do currículo de cursos
reconhecidos, desde que não ultrapasse 20% (vinte por cento) da
carga horária total do curso.
PAULO CESAR DAHIA DUCOS
HOSPITAL REGIONAL DE PALMITOS
CNPJ 85.361.053/0001-90
AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA
o-
Convênio n 716695/2009 MINISTÉRIO DA SAÚDE. Edital: Cotação Eletrônica de Preços - SICONV. Tipo: Menor Preço. Objeto:
Aquisição de Sistema de Vídeo para Cirurgia Laparoscópica. Entrega
das Propostas: Até 08h30min do dia 11/12/2012. Análise das Propostas: 09h00min do dia 11/12/2012. O Edital e o Termo de Referência estarão disponíveis no Portal dos Convênios - SICONV.
Palmitos-SC, 3 de dezembro de 2012.
CÍNTIA CRISTINA STEFFENS
Diretora Administrativa
INNOVA S/A
CNPJ 01.999.166/0001-26
NIRE 43300036031
EDITAL N o- 5, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO
DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS
DE NÍVEL MÉDIO E DE NÍVEL SUPERIOR
INNOVA torna pública a divulgação e a homologação dos
resultados finais para todos os cargos, com exceção dos cargos de
Advogado(a) Júnior, Técnico(a) de Operação Júnior e Técnico(a) de
Segurança Júnior, do Processo Seletivo Público PSP-RH-1/2012, publicado no dia 13 de agosto de 2012, seção 3, páginas 155 a 163. A
relação apresenta-se na seguinte ordem: cargo/localidade de trabalho,
nome em ordem alfabética, número de inscrição, pontuação, classificação geral e classificação entre as pessoas com deficiência, quando houver.
MARGARETH FEIJÓ BRUNNET
Presidente
1 ADMINISTRADOR(A) JÚNIOR / PORTO ALEGRE/TRIUNFO / RS:
Adriel Alves de Freitas; 430002456-0; 29,0; 2/Andrea Barbara Siberico; 430002496-0; 26,0; 10/Eduardo Santiago Saredi;
430002618-0; 28,0; 4/Gustavo Ritto Cezario; 430002693-8; 27,0;
5/Jefferson Bregalda; 430002712-8; 26,0; 9/Jose Eduardo dos Santos
Meira; 430002727-6; 26,0; 8/Luis Gustavo Schuh; 430002801-9;
27,0; 6/Patrick Pinheiro Pessoa de Andrade; 430002883-3; 27,0;
7/Rodrigo Santos Martins; 430002932-5; 28,0; 3/Vinicius Coelho Lima; 430003008-0; 31,0; 1.
2 ANALISTA DE COMERCIALIZAÇÃO E LOGÍSTICA
JÚNIOR / TRIUNFO / RS:
Carla Elisabete Camara; 430001318-6; 25,0; 6/Elisangela
Marlize Dalpiaz; 430001328-3; 27,0; 2/Joao Pedro de Azeredo;
430001334-8; 28,0; 1/Julio Henrique de Freitas Konrad; 4300013364; 26,0; 4/Pollyana Morandi Rodrigues de Melo; 430001344-5; 26,0;
5/Ricardo Elias Antunes Maciel; 430001346-1; 27,0; 3.
3 ANALISTA DE SISTEMAS JÚNIOR / PORTO ALEGRE/TRIUNFO / RS:
Andre Luis Arend; 430001718-1; 24,0; 9/Andre Moacir Pessi; 430001719-0; 24,0; 7/Denis Morais Chaves; 430001739-4; 28,0;
2/Diego Vrague Noble; 430001747-5; 25,0; 5/Diovani Dostatny;
430001750-5; 24,0; 8/Israel Andreis; 430001777-7; 26,0; 4/Lucas Pozatti; 430001797-1; 30,0; 1/Luis Ernesto Costa Almeida; 4300018013; 24,0; 6/Stefan da Silva Billieri; 430001848-0; 27,0; 3.
4 CONTADOR(A) JÚNIOR / PORTO ALEGRE/TRIUNFO
/ RS:
Esequiel Steil; 430001599-5; 25,0; 1.
5 ENGENHEIRO(A) DE EQUIPAMENTOS JÚNIOR ELÉTRICA / TRIUNFO / RS:
Celso Elsuffi Borges; 430001455-7; 24,0; 7/Fernando Cesar
Cornely; 430001481-6; 25,0; 2/Flavio Padilha Queiroz; 430001484-0;
30,0; 1/Gustavo Grams Teixeira; 430001489-1; 25,0; 4/Gustavo Rucks; 430001492-1; 25,0; 5/Jorge Henrique Machado Quadros;
430001499-9; 24,0; 6/Roger Samuel Zulpo; 430001543-0; 25,0; 3.
6 ENGENHEIRO(A) DE EQUIPAMENTOS JÚNIOR - INSTRUMENTAÇÃO / TRIUNFO / RS:
Daniel Akira Miyasaki; 430001365-8; 24,0; 6/Felipe Fernandes Thome; 430001377-1; 24,0; 5/Guilherme Rafael Dalmedico;
430001387-9; 25,0; 4/Inacio Francisco Acker; 430001392-5; 28,0;
1/Jorge Augusto Vasconcelos Alves; 430001399-2; 26,0; 3/Regis Sangoi Padilha; 430001428-0; 28,0; 2/Sergio Luiz Bohrer Filho;
430001434-4; 24,0; 7.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
210
3
ISSN 1677-7069
7 ENGENHEIRO(A) DE EQUIPAMENTOS JÚNIOR - MECÂNICA / TRIUNFO / RS:
Adelmo Fernandes de Oliveira Junior; 430002024-7; 31,0;
7/Bruno Heerdt Veiga; 430002044-1; 30,0; 10/Claudir Jose Nodari;
430002053-0; 30,0; 9/Edu Lemos Neto; 430002076-0; 33,0; 3/Guilherme Geremia; 430002103-0; 34,0; 1/Mauricio Rockenbach;
430002171-5; 33,0; 2/Natalicio de Medeiros Nascimento; 4300021774; 32,0; 4/Ricardo Feyh Ribeiro; 430002197-9; 31,0; 6/Ricieri Tonelli; 430002200-2; 30,0; 8/Ulisses Filemon Leite Caetano;
430002215-0; 31,0; 5.
8 ENGENHEIRO(A) DE PROCESSAMENTO JÚNIOR /
TRIUNFO / RS:
Aline Nunes; 430002225-8; 25,0; 3/Guilherme Zart Carelli;
430002320-3; 24,0; 5/Igor Sanches Militao; 430002330-0; 28,0; 2/Jonas Eichelberger Granada; 430002340-8; 30,0; 1/Lorena Mendes de
Souza; 430002363-7; 24,0; 7/Mauricio de Souza; 430002392-0; 24,0;
8/Ulisses Vargas Pereira; 430002442-0; 24,0; 4/Viviane Ferreira;
430002447-1; 24,0; 6.
9 MÉDICO(A) DO TRABALHO JÚNIOR / TRIUNFO /
RS:
Graziela Rodrigues Loureiro de Oliveira; 430001297-0; 30,0;
1/Juliana Bochenek Stella; 430001298-8; 25,0; 4/Luciana Schmidt
Kirschnick; 430001300-3; 28,0; 3/Sheila de Castro Cardoso Toniasso;
430001306-2; 25,0; 5/Silvana Teresinha Rossi; 430001307-0; 30,0;
2.
10 QUÍMICO(A) JÚNIOR / TRIUNFO / RS:
Rafael Guzatto; 430001994-0; 26,0; 1.
11 TÉCNICO(A) DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
JÚNIOR / PORTO ALEGRE/TRIUNFO / RS:
Adalberto Plewinski Junior; 430000248-6; 19,0; 4/Adriana
Kleist Clark Nunes; 430000251-6; 24,0; 1/Caroline Silveira de Lima;
430000346-6; 18,0; 10/Daisy Martins Frasnelli; 430000386-5; 18,0;
8/Erika de Oliveira Serial Gelinski; 430000455-1; 19,0; 5/Felipe dos
Santos Moreira; 430000468-3; 18,0; 9/Joao Vicente Teixeira Buzzatti;
430000589-2; 20,0; 3/Pedro Agrello Costa; 430000831-0; 18,0; 6/Rodrigo Oliveira Machado; 430000870-0; 22,0; 2.
12 TÉCNICO(A) DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
JÚNIOR / PORTO ALEGRE/TRIUNFO / RS - PCD:
Eneas Weissheimer Antunes; 430000452-7; 18,0; 7 (1).
13 TÉCNICO(A) DE INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS
JÚNIOR / TRIUNFO / RS:
Thiosen Felipe Oliveira Dias; 430003203-2; 20,0; 1.
14 TÉCNICO(A) DE MANUTENÇÃO JÚNIOR - ELÉTRICA / TRIUNFO / RS:
Alessandro Rodrigues; 430003216-4; 19,0; 3/Diovane Siqueira de Menezes; 430003245-8; 18,0; 4/Miguel Luiz Michaut;
430003311-0; 19,0; 2/Tadeu da Silva Nascimento; 430003333-0;
20,0; 1.
15 TÉCNICO(A) DE MANUTENÇÃO JÚNIOR - MECÂNICA / TRIUNFO / RS:
Lucas de Farias Aroche; 430003480-9; 19,0; 1.
16 TÉCNICO(A) DE SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS JÚNIOR / TRIUNFO / RS:
Carlos Rangel Botelho; 430003028-5; 21,0; 2/Gilmar Barcellos Morales; 430003051-0; 19,0; 6/Giovanni Dutra Kurtz;
430003052-8; 19,0; 7/Israel Silva Schirmann; 430003057-9; 21,0;
3/Luis Felipe Franca Nunes; 430003074-9; 19,0; 5/Mariana da Silva
Ferreira; 430003076-5; 19,0; 4/Murilo Maximo Santana Borges;
430003080-3; 22,0; 1.
17 TÉCNICO(A) QUÍMICO(A) JÚNIOR /TRIUNFO / RS:
Carlos Guilherme Kern Krause; 430003862-6; 21,0; 9/Cristofer Mello Gerhardt; 430003885-5; 22,0; 8/Daniel de Souza Franco;
430003889-8; 25,0; 5/Diego Moraes de Abreu; 430003898-7; 24,0;
6/Diogo Muller de Oliveira; 430003900-2; 28,0; 1/Lucas Suchecki
Barnet; 430003990-8; 21,0; 10/Luma Fritsch; 430003995-9; 22,0;
7/Nivaldo Jose Moser; 430004019-1; 25,0; 3/Veridiana Rubenich;
430004071-0; 25,0; 4/Vinicius Bitencourt Hoffmann; 430004072-8;
27,0; 2.
INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE
E PRODUTIVIDADE - IBQP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa
jurídica para a prestação de serviços especializados para a execução
de 10.000 (dez mil) entrevistas pessoais e domiciliares, com a população adulta de municípios localizados nas cinco regiões do Brasil,
ou seja, Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro Oeste. A presente
licitação tem ainda por objeto a realização de 2.000 (duas mil) entrevistas pessoais e domiciliares, com população adulta para a execução de pesquisa GEM LOCAL (ESTADOS ou MUNICÍPIOS),
condicionados esses serviços à efetivação da contratação do Instituto
Brasileiro da Qualidade e Produtividade-IBQP para execução dos
projetos GEM BRASIL E REGIÕES e GEM LOCAL. Local para
leitura, obtenção de cópia do Edital e informações: Rua Dr. Côrrea
Coelho, 741, Jardim Botânico, CEP: 80.210-350, Curitiba/PR, no
horário das 12:00 às 18:00 horas, em dias úteis. O Edital contendo as
especificações e condições de participação poderá ser retirado na sede
do IBQP no endereço supra ou pelo site www.ibqp.org.br. Data da
entrega dos envelopes de documentos: 09 de janeiro de 2013 até as
11:30 horas. Data de abertura das propostas: 9 de janeiro as 14:30
horas.
Em 3 de dezembro de 2012.
SANDRO NELSON VIEIRA
Diretor-Presidente
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ-IDSM/OS-MCTI , nos termos da Lei, e legislação
complementar, torna público que encontra-se aberto, neste Instituto a
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando a Contratação de
empresa de serviços especializados em auditoria externa independente, de competência reconhecida, para analise sobre as demonstrações contábeis deste instituto, referente ao exercício social a se
encerrar em 31/12/2012, conforme especificações do edital e seus
anexos. A licitação é do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital
completo e ncontra-se à disposição dos interessados site www.mamiraua.org.br
MAURILANDI RAMOS GUALBERTO
Presidente da Comissão de Licitação
INSTITUTO ESTRADA REAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores sócios convocados para a Assembléia
Geral Extraordinária a realizar-se no dia 19 de dezembro de 2012, na
Rua Álvares Maciel, 59 - Pilotis, bairro Santa Efigênia, nesta capital,
em primeira convocação as 18:00hs, e em segunda, as 18:30hs, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Preenchimento de
vagas e modificações nos Conselhos Deliberativo e Fiscal e na Diretoria do IER; b)Proposta de alteração na quantidade de reuniões
anuais dos Conselhos do IER, de 3 para 2; c) Atividades realizadas
em 2012; d)Atividades previstas para 2013; e) Assuntos gerais.
BAQUES VLADIMIR CARVALHO SANNA
Diretor-Geral
IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE CURITIBA - ISCMC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2012
A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba ISCMC, com base no parecer jurídico n o- 131/2012, referente ao
oEdital n 19/2012 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares, homologa a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, declarando
vencedora: Lote 1 - Fracassado; Lote 2 - Caobianco Materiais Médicos e Hospitalares Ltda EPP, destinados a atender o convênio firmado com o Ministério da Saúde - MS n o- 1512/2009.
Curitiba, 26 de novembro de 2012.
FREDERICO UNTERBERGER
Provedor
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO
DE TRANSPORTE METROPOLITANO-NGTM
AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento Público Internacional - NGTM 01/2012. OBJETO: Préqualificação de empresas de consultoria para prestação de serviços
técnicos especializados de consultoria geral relativos ao empreendimento do corredor BR-316, destinado à implantação de Sistema
Troncal de Ônibus da Região Metropolitana de Belém, abrangendo
elaboração de estudos e projetos executivos de infraestrura física,
elaboração de modelo de gestão, elaboração de plano operacional e de
Sistema de Controle Operacional, Gerenciamento Geral e Supervisão
de Obras. Entrega dos documentos de Pré-qualificação: Av. Gentil
Bittencourt, n o- 1539, Bairro: Nazaré na cidade de Belém/Pará/Brasil,
na Comissão Especial de Licitação (CEL), no horário de 9h às 11h30
a partir desta publicação até às 10h do dia 23 de janeiro de 2013.
Observação: o Edital completo pode ser requisitado pelo e-mail
[email protected], endereçado ao Presidente da Comissão Especial de Licitação, em português ou inglês, designando os dados da
interessada. Responsável pelo Certame: CLAUDIO LUCIANO DA
ROCHA CONDE.
Em 30 de novembro de 2012.
CESAR AUGUSTO BRASIL MEIRA
Ordenador de Despesas
OBOÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
Oboé Crédito Financiamento e InvestimentoS/A - Em Liquidação Extrajudicial, Oboé Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliarios S/A - Em Liquidação Extrajudicial, Oboé Tecnologia e Serviços Financeiros S.A - Em Liquidação Extrajudicial, tornam público
para conhecimento dos interessados, que de acordo com as normas
emanadas da Lei n o- 6.024/74 fará realizar LEILÃO PÚBLICO Presencial, às 10 horas do dia 19 DE dezembro de 2012, a cargo do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400210
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, Sr. Fernando Montenegro Castelo, na Rua Ademar Paulo, 1000, Esplanada do Castelão,
Fortaleza/CE, para a venda de BENS MÓVEIS pertencentes a seu
patrimônio. Edital explicativo e demais informações poderão ser obtidos no escritório do Leiloeiro, no mesmo endereço acima ou pelo
telefone PABX(85)3066-8282 e site www.montenegroleiloes.com.br.
Fortaleza-CE, 3 de dezembro de 2012.
LUCIANO MARCOS SOUZA DE CARVALHO
Liquidante
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
PARA AGRICUTURA E ALIMENTAÇÃO-FAO
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 12/2012
Técnica e Preço
A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por meio do Projeto UTF/BRA/081/BRA - "Consolidação do Programa Nacional de Florestas", comunica a abertura
de processo licitatório na modalidade ITB - Invitation to BID para:
Contratar empresa especializada para coordenar e moderar 4 oficinas
para discutir e validar as boas práticas de manejo para obtenção de
produtos não madeireiros das espécies Dimorphandra mollis (fava
d´anta), Hymenaea courbaril (jatobá), Attalea funifera (piaçava) e
Schinus Terebinthifolius (pimenta rosa), consolidar as informações
finais e os resultados das oficinas já realizadas e; consolidar informações, com base na literatura cinetífica a respeito das boas práticas de manejo das espécies Copaifera spp (copaíbas produtoras de
óleos tradicionalmente utilizados como medicinais) e Carapa guianensis (andiroba), conforme o critério Técnica e Preço.
A documentação completa relativa à licitação estará disponível no link "Licitações e Contratos" do endereço eletrônico
https://www.fao.org.br/avlc.asp a partir de hoje. Informações podem
ser obtidas através do e-mail ([email protected]) ou pelo fax (61) 33432543.
ROBERTO BRANDÃO CAVALCANTI
Diretor Nacional do Projeto
PARQUE TECNOLÓGICO DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012
Menor Preço
O Parque Tecnológico de Belo Horizonte-BH-TEC comunica
aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado
por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: Objeto: Aquisição de
materiais, ferramentas e equipamentos para serviços de jardinagem,
poda de arvores e grama tais como: motosserra, roçadeira, serrote,
tesoura, chibanca, foice, facão, machado, formicida, etc. Critério de
Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n o- 461643. Data e hora para recebimento
das propostas: das 16:00hs do dia 4/12/2012 até as 9:00hs do dia
14/12/2012.
MARILENE SILVA
Pregoeiro
PATH ITTS INFORMATION TECHNOLOGY
& TELECOM SERVICE LTDA - EPP
CNPJ 03.220.219/0001-94
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Os sócios convocam assembléia para deliberar sobre alteração em seu quadro societário, e demais alterações em seu Contrato
Social conforme Art. 1072 5º Codigo Civil. Local: Filial a Av.das
Americas n o- 3333 sala 1108 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ,
Data: 21/12/2012 às 09:00 em 1ª convocação e 09:30 hs em 2ª e
ultima convocação.
Em 3 de dezembro de 2012.
JONAS RYMER
Leiloeiro
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS
PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD
EDITAL
PROCESSO SELETIVO
Código: Consultor para criação de Projeto Gráfico
Contratação de consultor -pessoa física - para elaborar projeto gráfico editorial para o desenvolvimento do livro sobre avaliação
da qualidade do gasto público e mensuração da eficiência. O projeto
deverá contemplar.
- Relatório técnico com descrição do Projeto Gráfico Editorial;
- Imagens e ícones com o mesmo conceito visual;
- Design de identidade de capas, orelhas, folha de rosto e
páginas internas com estilo;
- Formato para o material de impressão;
- Criação de material para divulgação de acordo com o
Projeto Gráfico.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
As definições dos elementos que compõem a publicação
devem seguir o apresentado no Manual Editorial do IPEA 2ª Edição.
O consultor a ser contratado deverá possuir as seguintes
características:
a. Nível superior completo, preferencialmente em Publicidade e Propaganda e/ou Design Gráfico;
b. Domínio das ferramentas gráficas digitais para o processo
de criação e arte-final;
c. Requerida experiência em produção gráfica - mínimo de
02 (dois) anos completos;
d. Disponibilidade para reuniões presenciais em Brasília.
Os currículos deverão ser encaminhados até 11/12/2012 ao
seguinte endereço eletrônico: [email protected]
Informações Adicionais no site: www.pnud.org.br/oportunidades
Em conformidade com o Decreto n o- 5.151/04.
Favor indicar o código da contratação pretendida quando do
encaminhamento do Currículo.
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
Diretor Nacional
3
12/12/2012 (doze de dezembro de dois mil e doze) no site
www.mg.senac.br. Mais informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (31) 3048-9134, fax (31) 3048-9148, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30 as 12 e 13h30 às 17horas.
ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA CONJUNTA N o- 11/2012
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) comunica que
devido à necessidade de realizar alterações no Edital e seus Anexos a
sessão pública programada para o próximo dia 07/12/2012 fica adiada
sine die. Oportunamente faremos a publicação de nova versão do
Edital e Anexos e divulgaremos outra data para a realização do
certame.
Brasília-DF, 3 de dezembro de 2012.
ANTONIO JORGE RODRIGUES DA SILVA
Coordenador da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 19179/2012
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD
Fonte de Recursos: Governo-Projeto:11/001 Apoio para a
Implementação dos Compromissos das Convenções Internacionais
que tratam da Biodiversidade
Modalidade: Licitação Internacional n o- 19179/2012
Objeto: Contratação de consultoria para realizar promover a
atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios no Bioma Caatinga, por meio: do
levantamento de dados, da sistematização, gerenciamento, atualização
e preparação das bases de entrada do software que será usado para a
seleção das áreas e da produção de informações e composição de um
banco de dados georreferenciado.
Critério de Avaliação: Técnica e Preço.
Data limite para o envio de propostas: 04.01.2013 11:00h.
Endereço
eletrônico
para
retirada
do
Edital:
https://www.undp.org.br/licitacoes
Data limite para esclarecimentos:14.12.2012 até as 18:00hs.
Data limite para respostas aos esclarecimentos: 21.12.2012
às 18hs
RICARDO JATOBÁ
Coordenador da Unidade de Compras e Contratos
RG ESTALEIRO ERG2 S.A
CNPJ/MF 08.607.005/0003-50
AVISO DE LICENÇA
A Superintendência do Porto do Rio Grande - SUPRG torna
público que requereu à Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação
(LI), para a Dragagem de aprofundamento do berço de atracação da
RG Estaleiro ERG2 S.A. do Porto Organizado do Rio Grande. Não
foi determinado o estudo de impacto ambiental.
São Paulo-SP, 3 de dezembro de 2012.
ROBERTO LUIZ BOGADO DUARTE
Diretor
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2557/2011 - Contrato 054/2012. Contratante: Serviço de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Contratada: Luz
Publicidade SP Sul Ltda. Objetivo: contratação de agência para divulgação de seleção de pessoal, editais e atos administrativos do
SEBRAE-SP. Valor: R$ 499.994,60. Vigência: 24 meses. Data de
assinatura: 13/11/2012. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Bruno Caetano Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez Jehá e pela contratada:
Ricardo Francisco Antunes Sá e Roseli Fernanda Ramos Rey
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 90/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ n o03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, com fundamentação legal no Regulamento de Licitação e Contrato do SENAC.
Objeto: seleção de empresas especializadas no fornecimento de 220
(duzentos e vinte) microcomputadores portáteis (Notebook) e 220
(duzentos e vinte) replicadores de portas para Notebook, novos, sem
uso e com garantia balcão, para fins de registro de preços, por 12
(doze) meses, com entrega na Unidade do Senac Minas. Edital encontra-se à disposição dos interessados até às 17 horas do dia
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA SENAI N o- 15/2012
O SENAI-DR/MG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de entrega dos envelopes da Concorrência SENAI n o- 015/2012, cujo objeto é a Contratação de empresa pelo regime de empreitada por preço global, para execução das obras de
reforma e ampliação, conforme projetos existentes, para atendimento
à Unidade do SENAI Centro de Formação Profissional "Luiz Chaves", Governador Valadares-MG. O Novo Prazo de entrega dos envelopes será até o dia 21/12/2012 às 14:00 horas.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS.
Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 33/2012
O SENAI-Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, ambos do Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão
Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o resultado da análise das propostas comerciais na segunda
fase da Tomada de Preços n o- 033/2012, cujo objeto Contratação de
empresa para o fornecimento e distribuição de lanches / merendas,
para funcionários e alunos, incluindo o Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), em atendimento à Unidade do SENAI, denominada Centro de Formação Profissional de
Barbacena, localizada na Praça Dom Bosco, n o- 88 A, Bairro Carmo,
na cidade de Barbacena - MG. EMPRESA PARTICIPANTE HABILITADA E CLASSIFICADA: TURQUETTI & COBUCCI LTDA ME. A cópia do referido documento encontra-se disponível no site:
www.fiemg.com.br.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
211
especializada para prestação de Serviços de Infraestrutura e Instalação
de Cabeamento Estruturado de Dados e Voz e Fornecimento de Equipamentos de Rede Local em várias Unidades do SESC Minas, conforme o constante neste Edital e em seus Anexos. O prazo para a
entrega da proposta e da documentação é, impreterivelmente, até às
10h00min do dia 19/12/2012, na Comissão Permanente de Licitação
do SESC Minas, localizada na Rua dos Tupinambás, 956, 13.º andar,
sala 1314, em Belo Horizonte/MG, telefone (31) 3279-1520. Os interessados em participar da licitação poderão obter, gratuitamente, o
Edital completo e seus Anexos, no horário de 08h00 às 17h00 horas,
de segunda a sexta-feira, exceto feriados, na Comissão Permanente de
Licitação do SESC Minas, ou pelo site www.sescmg.com.br, ou no
endereço eletrônico: [email protected]
VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 49/2012
O SESC Minas-Serviço Social do Comércio de Minas Gerais
- ARMG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica
aos interessados que foi declarada vencedora na licitação modalidade
Concorrência n o- 0049/2012 - processo SESC Minas n o- 11190/2012, a
empresa: Fahro Arquitetura e Engenharia Ltda. CPNJ:
12.046.507/0001-65, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de projeto padrão para construção de quadras
sintética nas Unidades do SESC Minas.
VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA
Presidente da Comissão
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO
DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 024/2012 - SESI/MS
Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado com serviço de
instalação na Unidade do SESI na cidade de Dourados/MS. Data de
abertura: 12/12/2012 as 09h00 (horário de Brasília). Retirada do Edital: www.pregao.com.br. Maiores informações pelo telefone xxx(67)
3389-9065 ou email: [email protected] e [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2012 - CONJUNTO
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de avaliação psicológica em processos seletivos. Data de abertura:
12/12/2012 às 14h30min (horário de MS). Retirada do Edital:
www.fiems.com.br/licitacoes. Maiores informações pelo telefone
xxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected] e [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2012 - CONJUNTO
Objeto: registro de preço para fornecimento de papel A4. Data de
abertura: 13/12/2012 às 08h30min (horário de MS). Retirada do Edital: www.fiems.com.br/licitacoes. Maiores informações pelo telefone
xxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected] e [email protected].
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Presidente da Comissão de Licitação
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO N o- 4/2012
Errata n o- 01/2012 do Credenciamento n o- 04/2012 SESC Minas, cujo
objeto é o credenciamento de Pessoa(s) Física(s) ou Jurídica(s) para
prestação de serviços médicos especializados em oftalmologia e ultrassonografia, com exames, para atendimento das demandas do Projeto Ações Saúde/SSU, desenvolvido dentro das unidades volantes do
SESC Minas, e o Credenciamento de Pessoa(s) Física(s) e/ou Jurídica(s) para prestação de serviços médicos especializados em radiologia e um responsável técnico em mamografia, para emissão e
elaboração de Laudos de Mamografia e para atuar como Responsável
Técnico pela unidade volante de mamografia, que atenderão das demandas do Projeto Ações Saúde/SSU em diversas localidades dentro
do estado de Minas Gerais.
O Edital e seus anexos, bem como cópia na íntegra desta
ERRATA, estarão disponíveis, gratuitamente, na Comissão Permanente de Licitação do SESC Minas, localizada na Rua dos Tupinambás, 956 - 13º andar, sala 1314, em Belo Horizonte/MG, telefone
(31) 3279-1520, no horário das 09:00 às 17:00 horas, de segunda a
sexta-feira, exceto feriados ou pelo site www.sescmg.com.br.
VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 60/2012
O SESC Minas - Serviço Social do Comércio -Minas Gerais,
por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade Concorrência
SESC Minas n o- 0060/2012 objetivando a contratação de empresa
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400211
ISSN 1677-7069
O Serviço Social da Indústria -SESI-Departamento Regional
de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), devidamente corroborada pelo parecer da Gerência Integrada Jurídica, comunica aos interessados que está contratando, por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 9º,
inciso VIII, do Regulamento de Licitações e Contratos do SESI, a
FUNDAÇÃO PITÁGORAS (CNPJ 03.085.528/0001-07), visando o
fornecimento de material didático para aproximadamente 12.640 alunos da Rede SESI de Educação de Minas Gerais do Ensino Regular
(Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), para o ano
de 2013, com custo total estimado de R$5.299.952,00 (cinco milhões
duzentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e dois
reais).
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA CORPORATIVA N o- 17/2012
O Serviço Social da Indústria - SESI e o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial-SENAI, ambos do Departamento Regional
de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunicam aos interessados que promoverá licitação na modalidade Concorrência Corporativa n o- 017/2012, tipo
menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa (Revenda) para
fornecimento de licenças de uso de softwares Microsoft através de
Contratos por Volume Microsoft Acadêmico e Corporativo, visando o
atendimento da demanda das Entidades que compõe o Sistema
FIEMG. Os contratos seguem o acordo de licenciamento entre a
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
212
3
ISSN 1677-7069
Microsoft e a CNI (Confederação Nacional das Indústrias) para as
empresas do Sistema S. O prazo de entrega dos envelopes será até o
dia 20/12/2012 às 10:00 horas. Os interessados em participar da
licitação deverão entrar em contato com a COPERLI, situada na Av.
do Contorno, n o- 4.520, 5º andar, Bairro Funcionários, CEP 30110916, em Belo Horizonte-MG, onde poderão obter cópia do edital ao
custo de R$10,00 (dez reais).
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS.
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-308/2012
O Serviço Social da Indústria-SESI, Departamento Regional
do Rio Grande do Sul, torna público a todos os interessados a prorrogação da licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica,
do tipo "Menor Preço", n o- 200-3-308/2012, cujo objeto trata da
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA AS BIBLIOTECAS DO SESI-RS,
que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2011. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de
disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 9:00 h do dia 13 de dezembro de 2012. O
Edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51
3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sextafeira no horário das 14h às 17h.
Porto Alegre, 3 de dezembro de 2012.
ADRIANA ALVES FORTES
Pregoeira Sistema Fiergs
SINDICATO DAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DAS ATIVIDADES PETROLÍFERAS
CNPJ 04.576.597/0001-78
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS
DE ADMINISTRAÇÃO AEROPORTUÁRIA
SINEAA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Pelo Presente Edital, ficam convocadas todas as empresas dos empregados do artigo 1º da lei 5.811/72 da CLT, associados ou não no âmbito
da base territorial deste sindicato, em pleno gozo de seus direitos estatutários legais, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser
realizada na delegacia de sua base territorial, na Rua Jose Reinaldo Barros,
12, sala-07, centro, cidade de Casimiro de Abreu/RJ, no dia 07 de dezembro
2012, das 12h às 15h, em 1° convocação, com um terço das empresas da
atividade ou associados ou não. E, até as 18h, em 2° convocação, para
aprovarem, com qualquer número dos presentes, e, deliberarem a seguinte
ordem do dia: a) Conceder poderes ao presidente, ou seu substituto legal,
para assinar e homologar a Convenção Coletiva de Trabalho-2012/2014,
com o Sindicato dos Empregados das Atividades On-Shore Interestadual
Sudeste - SIND-ON-SHORE, CNPJ 16.706.257/0001-01, nos termos desta
convocação, e do estatuto desta entidade, com base na Constituição Federal
de 1988, artigo 8º, incisos I, II, III, IV e VI, e dos artigos 611 ao 625 da CLT,
e a lei 5.811/72 da CLT; b) Aprovar pisos salariais, contribuições assistênciais, contribuições confederativas, celebração e homologação da convenção coletiva de trabalho-2012/2014; c) Aprovar convênio de Saúde,
convênio de condomínio de transporte aeroviário, convênio de seguro de
vida, convênio de financiamento pessoal e outros, convênio de qualificação
e treinamento, convenio de habitação, criação do cartão e do sistema sepcard para todos os convênios, contratação por contrato mandato, convênio
de contrato mandato e outros aos empregados das empresas das atividades
petrolíferas e outras cláusulas para essa convenção coletiva de trabalho2012/2014, retroativa a 01 de setembro de 2012; d) Aprovar a publicação
do SIND-ON-SHORE no Diário Oficial da União-Seção 3, n o- 176, terça
feira 11 de setembro de 2012, e nesta, aprova e homologa todas as cláusulas
reivindicadas do laboral da publicação acima, e vai por esta publicação o
acatado e homologação da Convenção Coletiva de Trabalho-2012/2014,
para os empregados da categoria do supracitado laboral.
Na forma do art. 605 da CLT, pelo presente Edital, o SINEEA-Sindicato Nacional das Empresas de Administração Aeroportuaria, faz saber às empresas do setor da Administração Aeroportuária
do país, que nos termos dos Artigos 578 e seguintes da Consolidação
das Leis do Trabalho - CLT, deverão proceder ao recolhimento da
contribuição sindical até o dia 31 de Janeiro do corrente ano, ao
SINEEA, situado na Av. Rio Branco n o- . 147, grupo 2102, Centro,
Rio de Janeiro-RJ, inscrito no CNPJ. 10.414.547/0001-97, Código
Sindical n o- 98.300-4. O valor deverá ser calculado pela tabela elaborada pelo SINEEA (580,III, CLT) e a guia para pagamento deverá
ser retirada no sitio eletrônico da Caixa: www.caixa.gov.br. O pagamento fora do prazo terá acréscimos conforme preceitua o art. 600
da CLT bem como em caso de inadimplência haverá cobrança Judicial dos valores devidos. Esclarecimentos adicionais [email protected].
PEDRO ALVES DE LIMA
Presidente do Sindicato
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SESI-RJ N o- 110/2012
SINDICATO INTERESTADUAL DAS INDÚSTRIAS
DE ENERGIA ELÉTRICA
O SESI-RJ torna público o resultado de julgamento do Pregão Presencial n o- 110/2012, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para utilização em piscina. Empresas vencedoras: Makiline
Comércio de Produtos Diversos Ltda.(CNPJ 06.261.196/0001-54), para os itens 1, 2, 3 e 4 e Pool Rescue Produtos e Serviços para Piscinas
Ltda. (CNPJ 01.746.918/0001-47), para o item 5.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
O Sindicato Interestadual das Indústrias de Energia ElétricaSINERGIA vem pelo presente convocar os seus associados para reunião da Assembleia Geral Extraordinária, no dia 07 de dezembro de
2012, 6ª Feira, às 14:00hs, em 1ª convocação, e, se não houver
"quorum", às 14:30hs, em 2ª convocação, em sua sede social, na Av.
Calógeras , 15 - 2º andar, para análise da seguinte pauta: 1) Proposta
Orçamentária para 2013; 2) Assuntos Gerais.
Rio de Janeiro-RJ, 30 de novembro de 2012.
SERGIO GOMES MALTA
Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 101/2012
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto aquisição e instalação de geradores para atender as Unidades do SEST de Boa
Vista/RR, Macapá/AP, Manaus/AM e Rio Branco/AC, conforme condições deste Edital e seus anexos. A licitação realizar-se-á por meio
da internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao,
estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 17h do dia 04/12/2012, com
término às 10h15 do dia 12/12/2012. Abertura das propostas:
12/12/2012, às 10h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone(61)3315-7335, ou fax(61)33238948.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SINDICATO NACIONAL DO COMÉRCIO
ATACADISTA DE PAPEL E PAPELÃO
CNPJ 62.660.410/0001-16
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocam-se os Associados, quites e em pleno gozo de seus
direitos sindicais, para a Assembléia Geral Extraordinária que se
realizará, às 17h de 11.12.2012, na sede social, na Praça Sílvio Romero, no 132 - cj. 72 - São Paulo. Ordem do dia: A) Leitura e
aprovação da Ata da Assembléia anterior; B) Leitura, discussão e
votação da Proposta Orçamentária para 2013, com o parecer do Conselho Fiscal. Não havendo "quorum" em primeira convocação, maioria absoluta dos Associados, realizar-se-á a Assembléia no mesmo
local, às 17h30, com qualquer número de presentes.
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE SÃO LUÍS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da entidade supra, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca os membros da categoria do
"comércio varejista de gêneros alimentícios" do Estado do Maranhão,
para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20 de
dezembro de 2012, (quinta-feira), às 17:00 horas, em convocação
única, na sala de reuniões da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão, na Rua do Outeiro, 456 Centro, na cidade de São Luis, para tratar da seguinte Ordem do Dia:
1. Extensão da base territorial do SINCOVAGA para todo o Estado
do Maranhão; 2. Alteração da denominação da entidade para: Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado do
Maranhão -SINCOVAGA-MA; 3. Alteração do Parágrafo 2o do Artigo 1o do Estatuto, para constar a abrangência estadual. A representação do SINCOVAGA permanece inalterada.
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
São Paulo-SP, 28 de novembro de 2012.
VICENTE AMATO SOBRINHO
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA
DE ÁGUAS MINERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O SINDINAM - Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais - convoca seus associados, em dia com suas contribuições sociais,
para Assembleia Geral Ordinária que realizar-se-á dia 06 de dezembro de
2012 (quinta-feira), às 15:00 horas, em primeira convocação e 15:30 horas em segunda convocação, em sua Sede Social, sito à Rua Pedroso
Alvarenga n o- 584, 4º andar, cj. 43, Itaim Bibi, na Capital de São Paulo/SP,
sob a seguinte Ordem do Dia: "Prestação de contas, ações e diretrizes para
o exercício de 2013 e fixação das Contribuições Sindicais". Contando
com a presença de Vossas Senhorias, agradecemos antecipadamente.
São Luís-MA, 3 de dezembro de 2012.
MANOEL ANTONIO SOUZA BARBOSA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400212
São Paulo, 3 de dezembro de 2012.
CARLOS ALBERTO LANCIA
Presidente do Sindicato
Rio de Janeiro-RJ, 30 de novembro de 2012.
PEDRO GILSON AZAMBUJA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES DO GRUPO
ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO AMAPA
SINSGAAP
AVISO DE ELEIÇÃO
O Presidente da Junta Eleitoral do SINSGAAP, no uso de
suas atribuições contidas no Estatuto Social do SINSGAAP e na
reunião de Assembleia Geral realizada nos dias 23/08/2012 e
06/09/2012, cumprindo o disposto no Inciso VII, do Artigo 7º do
Regimento Eleitoral e Parágrafo Único, do Artigo 45 do Estatuto
Social do SINSGAAP, CONVOVA todos os sindicalizados no Sindicato dos Servidores do Grupo Administrativo do Estado do Amapá
- SINSGAAP, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que
se realizará no dia 14 de dezembro de 2012, às 18h00 em primeira
chamada e às 18h30 em segunda chamada, na sede provisória do
SINSGAAP, situada na Avenida Pedro Baião n o- 919 - Trem - Macapá
- AP, para tratarem da seguinte pauta:
•Aclamação da nova Diretoria e Conselho Fiscal do SINSGAAP, para o mandato de 2013/2014;
•O que ocorrer.
Macapá-AP, 30 de novembro de 2012.
NILTON DA SILVA PEREIRA
SINDICATO DOS TRABALHADORES
CONDUTORES DE VEÍCULOS DO TIPO
MOTONETAS, MOTOCICLETAS, BICICLETAS
E TRICICLOS MOTORES DA REGIÃO NORTE
DO PARANÁ-SINDMOTO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Por este edital o presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Condutores de Veículos do Tipo Motonetas, Motocicletas, Bicicletas e
Triciclo Motores da região norte do Paraná - SINDMOTOS NORTE,
com endereço na Rua Corruira n o- 427 Jd São Cristovão no Município
de Arapongas. Pr, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os
trabalhadores condutores que exercem trabalho na condução de Motonetas, Motocicletas, Bicicletas e Triciclo Motores, dos municípios
de Abatia, Alvorada do Sul, Andira, Apucarana, Arapongas, Arapoti,
Arapuá, Ariranha do Ívaí, Assai, Astorga, Bandeirantes, Barra do
Jacaré, Bela Vista do Paraíso, Bom Sucesso, Borrazópolis, Cafeara,
Califórnia, Cambará, Cambé, Cambira,Carlópolis, Centenário do Sul,
Colorado, Congonhinhas, Conselheiro Mayrink, Cornélio Procópio,
Cruzmaltina, Curiúva, Faxinal, Figueira, Florestópolis, Godoy Moreira, Grandes Rios, Guaraci, Ibaiti, Ibiporã, Itaguajé, Itambaracá,
Ivaiporã, Japoti, Jacarezinho, Jaguapitã, Jandaia do Sul, Japira, Jardim
Alegre, Jataizinho, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Kaloré, Leópolis,
Lidianópolis, Londrina, Lunardeli, Lupionópolis, Mandaguari, Marilândia do Sul, Marumbi, Mauá da Serra, Miraselva, Nossa Senhora
das Graças, Nova América da Colina, Nova Fátima, Nova Santa
Bárbara, Novo Itacolomi, Pinhalão, Porecatu, Prado Ferreira, Primeiro de Maio, Quatiguá, Rancho Alegre, Ribeirão Claro, Ribeirão
do Pinhal, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rolândia, Rosário do Ivai,
Sabaudia, Salto de Itararé, Santa Amélia, Santa Cecilía do Pavão,
Santa Inês, Santa Mariana, Santana do Itararé, Santo Antonio da
Platina, Santo Antonio do Paraíso, Santo Inácio, São Jerônimo da
Serra, São João do Ivaí, São José da Boa Vista, São Sebastião da
Amoreira, Sapopema, Sertaneja, Sertanópolis, Siqueira Campos, Tamarana, Tamboara, Tomazina, Uraí e Wensceslau Braz, do estado do
Paraná, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser
realizada no dia 15 de dezembro de 2012 na Rua Corruira n o- 427, Jd
São Cristovão - Arapongas - Paraná em primeira convocação com
número regular de presentes às 15h00 e, em segunda convocação às
15h30min, com qualquer número de participantes para deliberarem a
seguinte ordem do dia : a) Ratificação de fundação do Sindicato dos
Trabalhadores Condutores de Veículos do Tipo Motonetas, Motocicletas, Bicicletas e Triciclo Motores da Região Norte do Paraná SINDMOTOS NORTE, b) Ratificação e alteração do estatuto social,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
conforme proposta elaborada pela diretoria; c) Ratificação da eleição
e posse da diretoria e conselho fiscal; d) Ratificação da fixação da
contribuição mensal devida pelos associados; e) filiação a Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST; f) Exclusão da base territorial
do SINDMOTOS NORTE dos seguintes municípios: Marimbondo,
Nossa Senhora Aparecida, Paranagi, São João do Pontal, São Sebastião e Três Corações; g) Assuntos em gerais.
Arapongas, 3 de dezembro de 2012.
ANTONIO ROBERTO ROZZI
Presidente do Sindicato
SINDICATO DAS EMPRESAS DE PUBLICIDADE
EXTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO
SEPEX-MT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DAS EMPRESAS DE PUBLICIDADE EXTERIOR DO ESTADO DE MATO
GROSSO - SEPEX-MT, formada pela Empresa "Penalux Indústria e
Comércio de Luminosos Ltda."; Empresa "Mídia Mato Grosso Propaganda e Publicidade Ltda"; Empresa "Ferreira & Caldeira LtdaEPP."; Empresa "Atalaia Propaganda e Marketing Ltda."'; Empresa
"Shempo Indústria, Comércio de Eletro-eletrônicos e Serviços Ltda.";
Empresa "Cuiabá Outdoor Publicidade Ltda."; Empresa "O R R Zitelli-ME."; Empresa "Front-Light Painéis e Luminosos Ltda-ME.";
Empresa "Dias de Moura & Alves Chaves Ltda-ME."; Empresa "VTPrint Outdoor e Gráfica Ltda-ME."; Empresa "Tecnomídia Gráfica e
Editora Ltda-EPP." e Empresa "Espaço Editora Gráfica e Publicidade
Ltda-EPP.", convoca as empresas da categoria econômica da publicidade exterior com sede no estado de Mato Grosso para a Assembléia Geral Extraordinária de RE-RATIFICAÇÃO a ser realizar
no dia 18 de dezembro de 2012 às 10h em primeira e às 11h em
segunda convocação à Rua Cel. Thogo Pereira, n o- 544, CEP:
78.020.500 na cidade de Cuiabá/MT, para retificar o Estatuto Social
já aprovado em Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 02
de agosto de 2010 as 10h00 em segunda convocação, no que referese a retirada/supressão da seguinte expressão: "e outras empresas que
desenvolvam atividades semelhantes ou conexas", na finalidade ímpar
de Renovar a Solicitação de Registro Sindical junto ao Ministério do
Trabalho e Emprego, e, igualmente, ratificar a Assembléia Geral
Extraordinária realizada no dia 02/08/2010 que aprovou o ato de
fundação da entidade, eleição e posse da Diretoria e do Conselho
Fiscal do SINDICATO DAS EMPRESAS DE PUBLICIDADE EXTERIOR NO ESTADO DE MATO GROSSO - SEPEX-MT - a qual
inclusive, está regularmente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica/CNPJ sob o n o- : 12.625.648/0001-32 e com prova de personalidade jurídica junto ao 1º Serviço Notarial e Registral de Cuiabá/MT, às fls. 010/069 do Livro Auxiliar "1.095-A" de Registro das
Pessoas Jurídicas em 10/09/2010, sob o n o- : 15.492, protocolo
349.856. Roberto da Costa Moreira, da Empresa "Tecnomídia Gráfica
e Editora Ltda-EPP"., Secretário Geral, Cuiabá/MT, 04 de dezembro
de 2012, Rodrigo de Almeida Martha, da Empresa "Penalux Indústria
e Comércio de Luminosos Ltda"., Presidente.
Cuiabá-MT, 3 de dezembro de 2012.
RODRIGO DE ALMEIDA MARTHA
Presidente da Comissão
SISTEMA FIERGS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-359/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna pública a todos os interessados a licitação, na
modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço",
n o- 200-3-359/2012, cujo objeto trata da CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE JALECO PARA ENSAIO QUIMICO que será regida
pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado
no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. As propostas
comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da
internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 14h do dia 30
de janeiro de 2013. O Edital com todas as informações encontra-se à
disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores
esclarecimentos
através
do
e-mail
[email protected] ou fax(51)3347-8544, na Gestão de Suprimentos-GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14hàs 17h.
3
senha e o edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787,
Porto Alegre/RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à
sexta-feira no horário das 14 às 17 horas.
VALDERES BRUM
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-414/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor
Preço", sob o n o- 200-3-414/2012, cujo objeto é o fornecimento de
SERRA CIRCULAR ESQUADREJADEIRA que será regida pelo
Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no
Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. O recebimento
das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 14:00 horas do
dia 13/12/2012. O início da disputa de lances se dará à partir das
14:00 horas do dia 14/12/2012. Os requisitos para obtenção de senha
e o edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente,
no site: http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos
através do e-mail [email protected], ou diretamente na
sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira
no horário das 14 às 17 horas.
Porto Alegre, 3 de dezembro de 2012.
LEANDRO ILHA MARTINS
Pregoeiro Sistema Fiergs
UNIÃO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS
E COMBATE AO CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2012
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 01/2012, Lote 1. Contratante: UNIÃO
OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER
- UOPECCAN, CNPJ 81.270.548/0001-53, Contratado: BRAINLAB
LTDA, CNPJ: 02.981.566/0001-77. Objeto: ACESSÓRIOS DO SISTEMA DE RADIOCIRURGIA, Conforme Anexo I, do Edital. Fundamentação Legal: Lei n o- 8.666/1993 e Decreto 5450/2005,Vigência:
05/11/2012, com eficácia a partir da publicação do extrato no Diário
Oficial da União e vigerá até o término da garantia dos equipamentos.
Valor Total: R$ 180.000,00. Recurso: Convênio N o- 01720/2009, SICONV. 731675/2009 e contrapartida própria da UOPECCAN.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-Departamento Regional do Rio Grande do Sul - SENAI/RS, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna público a todos os interessados a
licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma "ELETRÔNICA", do
tipo "Menor Preço", sob o n o- 200-3-412/2012, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO ESCRITA, que será
regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. A
data de recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão
no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às
10 horas do dia 13/12/2012. O início da disputa de lances se dará a
partir das 14 horas de 13/12/2012. Os requisitos para obtenção de
213
tegoria e associados quites com suas obrigações estatutárias, para se
reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, LEIA-SE: toda a categoria de garimpeiros e trabalhadores na mineração de Curionópolis
e Serra Pelada, no município de Curionópolis, Estado do Pará, para se
reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia
16/12/2012, na sua sede social, localizada à Rua da Cooperativa, n o77, Serra Pelada, Curionópolis - PA, CEP 68523-971 em primeira
convocação às 08:00 (oito) horas ONDE SE LÊ: com 50+1 (cinqüenta mais um por cento) do número de associados quites com suas
obrigações estatutárias e aptos a votar e, LEIA-SE: com todos os
garimpeiros e trabalhadores na mineração de Curionópolis e Serra
Pelada e, às 09:00 (nove) horas em segunda e última convocação com
qualquer número de ONDE SE LÊ: associados presentes, LEIASE:garimpeiros e trabalhadores na mineração de Curionópolis e Serra
Pelada presentes, para re-ratificar o Edital de Convocação da Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia de 24/04/2011 que
deliberou sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 01 - ONDE SE LÊ:
Alteração Estatutária. LEIA-SE: Alteração Estatutária para representar as categorias de garimpeiros e trabalhadores na mineração no
município de Curionópolis-Pa.
Serra Pelada/Curionópolis-PA, 3 de dezembro de 2012.
RAIMUNDO BENIGO MOREIRA
SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS
DE PAULISTA - SPMP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Presidente do SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE PAULISTA-PB - SPMP, CNPJ n o- 04.103.185/0001-10,
com sede localizada na Rua João Inácio, s/n, Centro, Paulista (PB),
CEP 58.860-000, convoca todos os Professores Municipais de Paulista, ativos e aposentados, para participarem de uma assembléia geral
no dia 08/12/2012 às 09h00min, na sede do Sindicato localizada no
endereço acima, onde será discutida a seguinte pauta: 1 - Ratificação
da fundação da entidade junto ao Ministério do Trabalho e Emprego;
2 - Ratificação da Diretoria e do Conselho Fiscal; 3 - Alteração
estatutária; 4 - Filiação à FETRAM - Federação dos Trabalhadores
Públicos Municipais da Paraíba; 5 - Filiação à CTB - Central dos
Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.
Paulista-PB, 23 de novembro de 2012.
LUZENILDE ALMEIDA DANTAS
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2012 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 01/2012, Lote 2. Contratante: UNIÃO
OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER
- UOPECCAN, CNPJ 81.270.548/0001-53, Contratado: MEDINTEC
LATIN AMERICA LTDA., CNPJ n o- 03.916.159/0001-49. Objeto:
ACESSÓRIOS DE POSICIONAMENTO PARA IMOBILIZAÇÃO
DE PACIENTE, Conforme Anexo I, do Edital. Fundamentação Legal:
Lei n o- 8.666/1993 e Decreto 5450/2005, Vigência: 05/11/2012, com
eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União
e vigerá até o término da garantia dos equipamentos. Valor Total: R$
19.500,00. Recurso: Convênio n o- 01720/2009, SICONV. 731675/2009
e contrapartida própria da UOPECCAN.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de capacetes de motociclistas, em conformidade com as especificações e condições constantes do termo de referência de que trata o anexo I do edital, no
valor estimado de R$ 5.485.326,00 (cinco milhões quatrocentos e
oitenta e cinco mil trezentos e vinte e seis reais). Tipo: Menor Preço.
Data limite para recebimento das propostas: Dia 17.12.2012, às
14h00min, processo nº 054.001.450/2012. Elemento de Despesa:
33.90.30, Material de Consumo. Cópia do Edital encontra-se no sítio
www.comprasnet.gov.br e em www.pmdf.df.gov.br. Informações:
3910-1360.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2012
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 01/2012, Lote 3. Contratante: UNIÃO
OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER
-UOPECCAN, CNPJ 81.270.548/0001-53, Contratado: P ELETRÔNICA, CNPJ n o- 88.330.592/0001-50. Objeto: NOBREAK (SISTEMA
ININTERRUPTO DE ENERGIA), Conforme Anexo I, do Edital.
Fundamentação Legal: Lei n o- 8.666/1993 e Decreto 5450/2005, Vigência: 05/11/2012, com eficácia a partir da publicação do extrato no
Diário Oficial da União e vigerá até o término da garantia dos equipamentos. Valor Total: R$ 99.700,00. Recurso: Convênio N o01720/2009, SICONV. 731675/2009 e contrapartida própria da UOPECCAN.
SINDICATO DOS GARIMPEIROS
DE CURIONÓPOLIS
BIANCA S. HOFFMANN
Pregoeira Sistema Fiergs
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-412/2012
ISSN 1677-7069
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Presidente do SINDICATO DOS GARIMPEIROS DE
CURIONÓPOLIS, Retifica O Edital Publicado No Dia 24/03/2011
Na Pag 139 Seçao 3 ONDE SE LÊ: SINDICATO DOS GARINPEIROS DE SERRA PELADA - SINGASP. LEIA-SE SINDICATO
DOS GARIMPEIROS DE CURIONÓPOLIS, ONDE SE LÊ: Carta
Sindical n o- 001.035.0222.1-1-MTE, entidade de representação sindical e associativa de primeiro grau, LEIA-SE: entidade de representação sindical e associativa de primeiro grau,inscrito no CNPJ/MF
sob o número 05.322.268/0001-63, com sede na Rua da Cooperativa,
n o- 77, Serra Pelada, Curionópolis - PA, CEP 68523-971, no uso de
suas obrigações estatutárias e de conformidade com os artigos ONDE
SE LÊ: 36, Incisos III e X; 54; 55; 56, Incisos I e II; 57, Parágrafo
Único; 58, Parágrafo Único; 65, Inciso I, Parágrafo Único; 66, 102,
LEIA-SE: 19, alínea c e h; 27; 29; 30; 31; 32; 33, Inciso I; 34 e 36
do Estatuto Social vigente, CONVOCA ONDE SE LÊ: toda a ca-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400213
Brasília-DF, 3 de dezembro de 2012.
PAULO SÉRGIO CASSIANO DA SILVA
Chefe da Seção de Procedimentos Licitatórios
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
Aquisição de peças originais para sinalizadores visuais e
sonoros da marca Rontan, instalados nos veículos pertencentes à frota
da Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF, conforme especificações
e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Abertura: 21 de dezembro de 2012 às 09h00min,
processo nº: 052.001.073/2011, valor total estimado R$ 195.142,39.
Vigência 12(doze) meses. O respectivo edital poderá ser retirado pelo
endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br/editais/editais externos
ao e-compras ou na Seção de Protocolo da Subsecretaria de Compras
e Licitações situado no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "L"
Térreo, Edifício Lino Martins Pinto, das 08 às 12 horas e das 14 às 18
horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago
em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no
valor de R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou representantes que
adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário
Oficial do Distrito Federal a possíveis alterações.
Brasília-DF, 3 de dezembro de 2012.
EDMAR FIRMINO LIMA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
214
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 567/2012
Aquisição de material médico-hospitalar e laboratorial (cateter intravenoso, coletor de urina, conjunto para nebulização, equipo
para transfusão de sangue, seringa, embalagem para transporte de
amostras biológicas, kit imunocromatográfico, septa para placa, cartucho, filtro, módulo para pré-tratamento de água), conforme especificações constantes do anexo I do edital. Data e horário para
recebimento das propostas: até 09h00min do dia 18 de dezembro de
2012, processo principal n.º 417.001.058/2012 - Secretaria da Criança
e apensos 070.002.619/2012 - EMATER; 063.000.452/2012 - Fundação Hemocentro de Brasília; 052.001.423/2012, 052.000.841/2012
e 052.000.655/2012 - PCDF. Valor Estimado R$ 190.035,63. O edital
poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através
do telefone 3312.5325/3312.5329.
Brasília-DF, 3 de dezembro de 2012.
VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 539/2012
A Pregoeira comunica que o Resultado de Julgamento do
Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo nº
417.001.252/2012 - SECriança.
Brasília-DF, 3 de dezembro de 2012.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2012
Processo 055.017.831/2012. A pregoeira e sua equipe de apoio tornam público o resultado de julgamento do pregão supracitado. Empresas vencedoras: Item 1 VCS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA
ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.207.424/0001-45, VALOR GLOBAL R$ 22.218,00; Item 2 EMBRAMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 10.619.918/0001-77, VALOR
GLOBAL R$ 18.294,89.
ISABEL CRISTINA DA SILVA GUTHIER
Pregoeira
Negócios - SEPN, para homologação e adjudicação, conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da empresa
que foi classificada em 1º lugar TERRA NOVA CONSTRUÇÕES
COM. IMP. E EXP. LTDA com o valor total de R$ R$ 256.745,14.
TOMADA DE PREÇOS N o- 180/2012 - CPL 01 - SEOP
Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução dos
serviços de reforma e adequação do Palácio das Secretarias (3° e 4°
pavimentos), localizado no Município de Rio Branco - AC.
A CPL 01 CLASSIFICOU as empresas: 1ª Colocada: NEO
CONST. COM. LTDA, 2ª Colocada: CONSDUTRA CONST. DUTRA LTDA e 3ª Colocada: SOLU'S ENGENHARIA LTDA. A Comissão informou ainda que as empresas inconformadas com a decisão
ora adotada terão o prazo de 05 (CINCO) dias úteis para, querendo,
apresentem razões de recurso e, não havendo manifestação, o processo será encaminhado a SEOP para homologação e adjudicação,
conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em
nome da empresa que foi classificada em 1º lugar: NEO CONST.
COM. LTDA, com o valor total de R$ 827.541,36.
Rio Branco-AC, 3 de dezembro de 2012.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 300/2012/SRP - CPL 03 - SEPM
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
de hospedagem e fornecimento de alimentação no município de Rio
Branco - AC.
Fonte de Recursos: 100(RP) 200 (CV).
Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (horário de Brasília) do dia 19 de dezembro de 2012, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07 de dezembro de 2012, através do site
www.licitacoes-e.com.br N.º da Licitação 461811 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do
Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC
- Fone (68) 3212-7500.
Rio Branco-AC, 3 de dezembro de 2012.
SANDRO DE VASCONCELOS BEZERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/12/2012) 926142-37574-2012NE000047
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2012 - UASG 450107
PROCESSO: 050.000.772/2012. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar Curso Presencial
Intensivo de Conversação na Língua Inglesa, para área de Segurança
Pública. VALOR: R$ 995.761,00. DOTAÇÃO: UO 24.101 - PROG.
TRAB. 06.181.6217.1569.0001 - FR: 332 - ND 3.3.90.39. PRAZOS:
Execução: 8 meses após recebimento da nota de empenho até a
realização do evento. Vigência: 30/09/2013. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: até 14/12/2012 às 9h00min no endereço www.comprasnet.gov.br UASG 450107. DATA DE SESSÃO PÚBLICA:
14/12/2012 às 9h30min. O edital está disponível no endereço acima e
no http://licitacoes.ssp.df.gov.br.
Brasília, 3 de dezembro de 2012.
ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
AVISOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 156/2012 - CPL 01- SEOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos
serviços de Reforma e Ampliação do Mercado Municipal do Município de Porto Acre - Acre.
A CPL 01 DESCLASSIFICOU as empresas: L. N. CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA e CONTRUTORA J & L LTDA e CLASSIFICOU as empresas: 1ª Colocada TERRA NOVA CONSTRUÇÕES COM. IMP. E EXP. LTDA, 2ª Colocada LOGÍSTICA AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 3ª Colocada CARDOSO & RODRIGUES LTDA, 4ª Colocada CONSTRUBEM CONSTRUÇÃO LTDA, 5ª Colocada CERÂMICA SÃO JORGE LTDA, 6ª
Colocada AMAZÔNIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e 7ª
Colocada CONSTRUTORA SERVILHA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Em seguida, a Comissão informou que o processo ficará aguardando prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para
que, as empresas inconformadas com a decisão ora adotada, possam,
caso queiram, interpor recurso e, não havendo manifestação, o referido processo será encaminhado a Secretaria de Estado de Pequenos
PREGÃO N o- 1.223/2012/SRP - CPL 03 - FEM
Objeto:Contratação de empresa para serviços de publicidade
(out door, bus door e adesivos) em atendimento as demandas desta
Fundação e seus Departamentos no município de Rio Branco.
Fonte de Recursos: 100, 200 e 700
Retirada do Edital: 05/12/2012 à 14/12/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500.
Horário: 8h às 18h
Data da Abertura: 17/12/2012 ás 14h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
PREGÃO N o- 1.271/2012/SRP - CPL 03 - FEM
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de sonorização e iluminação para eventos.
Fonte de Recursos: 100, 200, 500 e 700
Retirada do Edital: 06/12/2012 à 17/12/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500.
Horário: 8h às 18h
Data da Abertura: 18/12/2012 ás 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 3 de dezembro de 2012.
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 293/2012/SRP - CPL 03 - SEPM
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 03 comunica
aos interessados que o Pregão Eletrônico Por Registro de Preços
acima mencionado, publicado, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº
232 Pág. 233, no Diário Oficial do Estado Nº 10.938 Pág. 38 ambos
do dia 03/12/2012, no Jornal A Gazeta do dia 01/12/2012 e na
Internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br, www.licitacoes-e.com.br N.º da Licitação
461583, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia 17/12/2012
às 16h30min (Horário de Brasília), Comunicamos ainda, que as datas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400214
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
continuam inalteradas nos sites acima ou excepcionalmente na Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio
Branco -AC-Fone (68)3212-7500.
Rio Branco-AC, 3 de dezembro de 2012.
SANDRO DE VASCONCELOS BEZERRA
Pregoeiro
PREGÃO N o- 672/2012/SRP - CPL 04 - SESACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04
comunica aos interessados que o Pregão acima mencionado, publicado, no Diário Oficial da União Seção 3, Nº 226 Pág. 255, no Diário
Oficial do Estado Nº 10.932 Pág. 31, no Jornal A Gazeta todos do dia
23/11/2012, e na Internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br, ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de
sua abertura para o dia 21/12/2012 às 08h30min, Comunicamos ainda, que as datas da retiradas serão do dia 11/12/2012 à 20/12/2012,
em função de retificação no edital nos sites acima ou excepcionalmente na Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP 69.900-830 - Rio Branco -AC-Fone (68)3212-7500.
Rio Branco-AC, 3 de dezembro de 2012.
LUCAS BENEVIDES FONTES DA SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 169/2012 - CPL 01 - SEOP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 01
torna público que fica suspensa a licitação acima referida, marcada
para o dia 04/12/2012 às 08h30min, conforme Aviso de Licitação
publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 212, Pág. 241, no
Diário Oficial do Estado Nº. 10.919 Pág. 30, no Jornal A Gazeta
todos do dia 01/11/2012, e na internet nos sites: www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do
Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC
- Fone (68) 3212-7500. Por interesse Administrativo.
CONCORRÊNCIA N o- 170/2012 - CPL 01 - SEOP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 01 torna público que fica suspensa a licitação acima referida, marcada para o dia
04/12/2012 às 10h30min, conforme Aviso de Licitação publicado no Diário
Oficial da União Seção 3 Nº 212, Pág. 241, no Diário Oficial do Estado Nº.
10.919 Pág. 30, no Jornal A Gazeta todos do dia 01/11/2012, e na internet
nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830
- Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. Por interesse Administrativo.
CONCORRÊNCIA N o- 171/2012 - CPL 01 - SEOP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 01
torna público que fica suspensa a licitação acima referida, marcada
para o dia 04/12/2012 às 14h30min, conforme Aviso de Licitação
publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 212, Pág. 241, no
Diário Oficial do Estado Nº. 10.919 Pág. 30, no Jornal A Gazeta
todos do dia 01/11/2012, e na internet nos sites: www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do
Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC
- Fone (68) 3212-7500. Por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 30 de novembro de 2012.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SEAGRI-AL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2012
Objeto: SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADE PRIVADA, SEM FINS
LUCRATIVOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS DE ACESSO À ÀGUA NO SEMIÁRIDO E SERTÃO DE ALAGOAS (PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS), para credenciamento de
organizações e entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos, para execução do Projeto Técnico de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semi-Árido, através do Acesso e Manejo Sustentáveis da
Água, por meio de capacitação técnica, construção de cisternas de placas,
barragens subterrâneas e tanques de pedras, visando à preservação, o acesso, o gerenciamento e a valorização da água como direito essencial à vida
e à cidadania, ampliando a compreensão e a prática da convivência sustentável e solidária com o ecossistema do Sertão e Semi-Árido. Alterações
do Edital: Em virtude das alterações de disposições do edital, bem como na
data de conclusão dos serviços referente aos Lotes de 1ª Água, conforme
determinado pela Comissão designada pela Portaria 569 de Credenciamento do Programa ÁGUA PARA TODOS, reconvoca-se as entidades
interessadas a participar da referida Chamada Pública. Alteração do Prazo
de entrega dos documentos: 30 de Novembro de 2012 a 15 de Janeiro de
2013. Disponibilidade: O Edital estará disponível na Superintendência de
Fortalecimento da Agricultura Familiar da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, no endereço da Rua Cincinato Pinto, nº 348, térreo, Centro, Maceió/AL, através do servidor Luciano Patrício
do Nascimento Barros. Maiores Informações: Fone: (082) 3315-3672.
Maceió, 29 de Novembro de 2012
JOSE MARINHO JUNIOR
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AVISOS
CONCORRÊNCIA Nº 147/2012-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Licitação - CGL, torna pública a Nova Data da Concorrência nº
147/2012-CGL, Contratação de Obras e Serviços de Engenharia das
Obras Remanescentes do Terminal Hidroviário do Município de Borba / AM - SEINFRA. Data de realização: 07/12/2012 às 09:30 horas
de Manaus / AM. Valor do Edital: R$ 300,00 (Trezentos Reais).
Os licitantes que adquiriram o edital deverão encaminhar-se
ao Departamento de Gestão e Controle para retirarem o Ofício Circular. O Edital e seus respectivos anexos, quando for o caso, podem
ser examinados e adquiridos na Av. Djalma Batista, 346, 1º andar,
DGC/CGL, Chapada, fone/fax: (92) 3214-5622, das 08:00 às 13:00
horas e das 14:30 às 17:30 horas, mediante pagamento do valor
correspondente, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de
DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda
de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ.
CONCORRÊNCIA Nº 148/2012-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Licitação - CGL, torna pública a Nova Data da Concorrência nº
148/2012-CGL, Contratação de Obras e Serviços de Engenharia das
Obras Remanescentes do Terminal Hidroviário do Município de Autazes / AM - SEINFRA. Data de realização: 07/12/2012 às 10:30
horas de Manaus / AM. Valor do Edital: R$ 300,00 (Trezentos
Reais).
Os licitantes que adquiriram o edital deverão encaminhar-se
ao Departamento de Gestão e Controle para retirarem o Ofício Circular. O Edital e seus respectivos anexos, quando for o caso, podem
ser examinados e adquiridos na Av. Djalma Batista, 346, 1º andar,
DGC/CGL, Chapada, fone/fax: (92) 3214-5622, das 08:00 às 13:00
horas e das 14:30 às 17:30 horas, mediante pagamento do valor
correspondente, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de
DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda
de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ.
CONCORRÊNCIA Nº 149/2012-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Licitação - CGL, torna pública a Nova Data da Concorrência nº
149/2012-CGL, Contratação de Obras e Serviços de Engenharia das
Obras Remanescentes do Terminal Hidroviário do Município de Manacapuru / AM - SEINFRA. Data de realização: 07/12/2012 às 11:30
horas de Manaus / AM. Valor do Edital: R$ 300,00 (Trezentos Reais).
Os licitantes que adquiriram o edital deverão encaminhar-se ao Departamento de Gestão e Controle para retirarem o Ofício Circular. O
Edital e seus respectivos anexos, quando for o caso, podem ser
examinados e adquiridos na Av. Djalma Batista, 346, 1º andar,
DGC/CGL, Chapada, fone/fax: (92) 3214-5622, das 08:00 às 13:00
horas e das 14:30 às 17:30 horas, mediante pagamento do valor
correspondente, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de
DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda
de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ.
Em 3 de Dezembro de 2012
EPITÁCIO DE ALENCAR E SILVA NETO
Presidente da CGL.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
EXTRATO DO CONTRATO N o- 195/2012
CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONTRATADA: Empresas GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇAO LTDA, MODILAC INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, E TECNO2000 INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.
OBJETO: aquisição de mobiliários escolar da Educação Básica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 293.400,00 (Duzentos e noventa e três mil e
quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 3.11.004; Unidade Gestora: 3.11.250; Fonte de Recurso:
00,07,08 e 22; Projeto/Atividade: 6708; Elemento de Despesa:
4.4.90.52. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2012. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Empresas.
3
BILITADAS as empresas: CONJASF - CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA EPP, LOTE 1, CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA - ME, LOTES 1, 2 E 3, CONSTRUTORA CHC LTDA, LOTES
1, 2 E 3, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, LOTES
1, 2 E 3, JR COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, LOTES 1,
2 E 3 e POLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, LOTES 1, 2
E 3. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.
Fortaleza-CE, 29 de novembro de 2012
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120104 - SEDUC
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Equipamentos, Mobiliários e Semiduráveis para os Laboratórios de
Geologia de Petróleo, visando atender às Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 772/2012, até o
dia 18.DEZ.2012 às 15h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 30 de novembro de 2012
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20120063 - SEFAZ
A SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ, por intermédio
do Pregoeiro e de membros da equipe de apoio designados, conforme
o caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº
29.330/2008, nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para
conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima
citada, cujo objeto é: Serviços bancários descritos na forma a seguir
e de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I - Termo de Referência deste Edital. Com caráter de exclusividade
assegurado pelo Estado: (I) realização dos pagamentos do custeio da
Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado, do
Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios, com exceção das Sociedades de Economia Mista, em favor
dos fornecedores e prestadores de serviços, pessoas físicas ou jurídicas; (II) realização dos pagamentos dos investimentos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado, do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios,
com exceção das Sociedades de Economia Mista, em favor dos fornecedores e prestadores de serviços, pessoas físicas ou jurídicas; (III)
realização dos pagamentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do
Estado, do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos
Municípios, com exceção das Sociedades de Economia Mista; (IV)
administração das carteiras de crédito adquiridas pelo Estado junto ao
extinto Banco do Estado do Ceará - BEC, resguardado o direito do
Governo Estado de leiloar a referida carteira durante a vigência do
contrato; (V) acompanhamento e conclusão do processo de transferência da carteira de crédito imobiliário que o Estado adquiriu do
extinto BEC, vendida à Caixa Econômica Federal; (VI) acompanhamento e conclusão do processo de homologação e novação dos
créditos detidos pelo Estado junto ao Fundo de Compensação de
Variações Salariais (FCVS) adquiridos pelo Estado do extinto BEC;
(VII) gerenciamento dos recursos oriundos das operações contratadas
junto ao Fundo de Desenvolvimento Urbano - FD; (VIII) administração e custódia dos títulos públicos federais destinados à recompradas operações de crédito rural securitizadas. Sem que o Estado
assegure o caráter de exclusividade: (I) arrecadação de tributos, dentre eles, impostos, taxas e contribuições, multas, encargos, indenizações e restituições, e honorários de competência do Estado, em
concorrência com outras instituições financeiras e demais entidades
arrecadadoras; (II) realização da consignação em folha de pagamento
dos empréstimos e financiamentos concedidos aos servidores ativos,
inativos e pensionistas; (III) operações de pagamento que ensejem
fechamento de contratos de câmbio. MOTIVO: Alterações no Edital.
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E
ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues,
150 - Edson Queiroz, no dia 17.DEZ.2012 às 10h 30min (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 20120003 -SDA
A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §
1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na referida Concorrência que após análise dos documentos de habilitação a Comissão declarou INABILITADAS as empresas: CIPAL CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA (LOTES 1, 2 E 3) e P. C.
CARDOSO PEREIRA (LOTE 1) , pelas razões expostas na Ata
datada de 29/11/2012 disponível no site: www.pge.ce.gov.br. e HA-
Fortaleza, 3 de dezembro de 2012
ALEXANDRE SALES ARCANJO
Pregoeiro
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
AVISO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 20120001- SEINFRA
A Comissão Central de Concorrências - CCC, no uso de suas
atribuições legais, torna público a RETOMADA da licitação acima
referenciada. REALIZAÇÃO: às 9h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 08 de Janeiro de 2013, na Central de Licitações Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz. CEP:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400215
ISSN 1677-7069
215
60811-520 (Centro Administrativo Bárbara de Alencar) Fone: 853459-6374/6376 - Fax: 85-3101-6622, e-mail: [email protected]. O
EDITAL REFORMULADO E ANEXOS, encontram-se disponibilizados no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 30 de novembro de 2012
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da Comissão
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120037 - SEPLAG
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
pneus para motocicletas e câmaras de ar, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº
796/2012, até o dia 18.DEZ.2012 às 10h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 30 de novembro de 2012
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120748 - SESA
Serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração de
05(cinco) equipamentos de Raio - X, das marcas e modelos - Meditronix/BR100, Toshiba 500MA/DC-15 KB e CGR Supra C - 125,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital de Messejana Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
17.DEZ.2012 às 9h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 30 de novembro de 2012
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120759 - SESA
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças e acessórios de reposição originais, para os equipamentos da marca Dixtal e Philips,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o
dia 18.DEZ.2012 às 9h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 30 de novembro de 2012
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120763 - SESA
Aquisição de Material de consumo (Lixeiras com pedal e
tampa) , para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart
Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 17.DEZ.2012 às 9h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 30 de novembro de 2012
MURILO LOBO QUEIROZ
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120764 - SESA
Aquisição de Bisturi de Alta Frequência para os Ambulatórios do
Instituto de Prevenção do Câncer IPC/SESA, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 18.DEZ.2012
às 10h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 30 de novembro de 2012
CARLOS RENATO SILVA DE MELO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120772 - SESA
Serviço de confecção de talas ortopédicas e órteses corretivas
(genu-varo e genu-valgo), sob medida, destinados a pacientes do Hospital
Infantil Albert Sabin, pelo período de 12(doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
14.DEZ.2012 às 9h 30min (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 29 de novembro de 2012
JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
216
3
ISSN 1677-7069
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120780 - SESA
SECRETARIA DAS CIDADES
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades da Secretaria da Saúde, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 19.DEZ.2012
às 15h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Nº 20120013/CEL04/CIDADES/CE
A Agência Goiana de Habitação S.A - AGEHAB, por meio
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o Presidente
homologou o certame licitatório denominado TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2012, que tem por objeto a contratação de empresa para
prestação de serviços de consultoria, Madre Germana I e II, Goiânia
- Goiás, sendo declarada vencedora a empresa PATRÍCIA QUITERO
ROSENZWEIG no valor global de R$ 91.198,80 (noventa e um mil
cento e noventa e oito reais e oitenta centavos). Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da AGEHAB, situada na Rua 18-A nº
541, Setor Aeroporto - Goiânia - Goiás, ou através dos telefones
(0**62) 3096-5003/5041.
Fortaleza-CE, 30 de novembro de 2012
MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120778 - SESA
OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios para lactário, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 18.DEZ.2012 às 10h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 30 de novembro de 2012
ALEXANDRE SALES ARCANJO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120787 - SESA
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Material Médico Hospitalar (Bolsa para Colostomia), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 18.DEZ.2012 às 11h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 30 de novembro de 2012
ALEXANDRE SALES ARCANJO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120756 - SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, até o dia 18.DEZ.2012 às 15h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 30 de novembro de 2012
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120790 - SESA
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 18.DEZ.2012 às 9h
30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 30 de novembro de 2012
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
SECRETARIA DO TURISMO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 20120005 - SETUR
OBJETO:LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DE TAÍBA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao § 1º
do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na referida Concorrência que após análise dos documentos de habilitação a Comissão declarou HABILITADAS as empresas: CMT ENGENHARIA LTDA, CR EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, CONSÓRCIO INCO / CCC (INCO ENGENHARIA LTDA E CCC ENGENHARIA LTDA), CONSÓRCIO
COSAMPA - GD - LJA (COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, GD ENGENHARIA LTDA E CONSTRUTORA LJA
LTDA), MERCURIUS ENGENHARIA S.A., CONSTRUTORA
GRANITO L T D A , L O T I L E N G E N H A R I A L T D A
EMEMPCONSTRUÇÕESLTDA.Ficaabert
ooprazorecursalconformelegislaçãovig
ente.
Fortaleza-CE, 29 de novembro de 2012
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - PESSOA FÍSICA PROCESSO Nº
12413207-3 1.
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria das
Cidades (SCIDADES), recebeu recursos do Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial), mediante
o Acordo de Empréstimo Nº IBRD 76540-BR para financiar o Projeto
de Desenvolvimento Econômico Regional do Ceará: Cidades do Ceará - Cariri Central, e pretende aplicar parte desses recursos em serviço
de consultoria. 2. Os serviços compreendem: CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ASSENTAMENTO À UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROJETO CIDADES DO CEARÁ - CARIRI CENTRAL, NAS QUESTÕES SOCIAIS DO PROJETO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PLANOS DE REASSENTAMENTOS INVOLUNTÁRIOS E OUTRAS
AÇÕES RELACIONADAS COM A POLÍTICA DE SALVAGUARDAS SOCIAIS DO BANCO MUNDIAL. 3. A Comissão Especial de
Licitação 04 - CEL 04, em nome da Secretaria das Cidades, convida
os consultores individuais habilitados a manifestarem interesse em
relação à prestação dos serviços solicitados. Os consultores deverão,
além de apresentarem suas informações cadastrais, fornecer informações que demonstrem suas qualificações para executar os serviços,
mediante a apresentação de currículo, descrição de serviços similares
realizados, experiência em condições semelhantes, etc.). 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. Um consultor individual será selecionado de acordo com os
procedimentos previstos nas Diretrizes para Seleção e Contratação de
Consultores Financiados pelo Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial), disponibilizadas no
site: www.worldbank.org/procurement. 5. Este Aviso encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.seplag.ce.gov.br. Os consultores
interessados poderão obter informações adicionais na Central de Licitações do Estado do Ceará - Comissão Especial de Licitação
04(CEL 04), das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sextafeira, por meio do telefone +(55)(85)3459-63.79 ou pelo E-mail:
[email protected] . 6. As Manifestações de Interesse poderão ser
entregues pessoalmente, enviadas por correio/sedex para o endereço a
seguir indicado, ou por E-mail: [email protected] devidamente
assinadas e digitalizadas, até às 16:00 horas do dia 19 de dezembro de
2012. Endereço: Ref.: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº
20120013/CEL 04/SCIDADES/CE À Procuradoria Geral do Estado
do Ceará Aos Cuidados da Comissão Especial de Licitação 04 (CEL
04) Centro Administrativo Bárbara de Alencar Av. Dr. José Martins
Rodrigues, n.º 150 - Bairro Edson Queiroz CEP 60811-520 - Fone:
+(55)(85)3459-63.79.
Fortaleza-CE, 29 de novembro de 2012
FERNANDO ANTÔNIO PEROBA GRANGEIRO
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA
DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2012
Processo SEAG/ES nº 59666803/2012.
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 87/2012: Lote 02 em favor da empresa Comercial Scardua Ltda., Valor Total: R$148.999,69 (Cento e quarenta e oito mil e
novecentos e noventa e nove Reais e sessenta e nove centavos).
Vitória, 3 de dezembro de 2012
DANIELLA GONÇALVES DANIEL VELTEN
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
A Agência Goiana de Habitação S.A - AGEHAB, por meio
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o Presidente
homologou o certame licitatório denominado TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012, que tem por objeto a contratação de empresa para
elaboração de planos de Regularização Fundiária Sustentável, sendo
declarada vencedora a empresa AMBIENS SOCIEDADE COOPERATIVA no valor global de R$ 559.596,60 (quinhentos e cinqüenta e
nove mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da AGEHAB, situada na Rua 18-A nº 541, Setor Aeroporto - Goiânia - Goiás, ou
através dos telefones (0**62) 3096-5003/5041.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012
A Agência Goiana de Habitação S.A - AGEHAB, por meio
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o Presidente
homologou o certame licitatório denominado TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada na realização de obras e serviços de urbanização - PAC
2, Jardim Curitiba, Goiânia - Goiás, sendo declarada vencedora a
empresa SENHA ENGENHARIA SS no valor global de R$
1.244.305,25 (hum milhão, duzentos e quarenta e quatro mil trezentos
e cinco reais e vinte e cinco centavos). Maiores informações poderão
ser obtidas na sede da AGEHAB, situada na Rua 18-A nº 541, Setor
Aeroporto - Goiânia - Goiás, ou através dos telefones (0**62) 30965003/5041.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400216
Goiânia-Go, 29 de novembro de 2012.
ROSANA DE FREITAS SANTOS
Presidente da CPL
AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2012
A Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 334/2012 - GAB/AGEL, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço (Lote Único), em sessão pública eletrônica
a partir das 09:00h (horário de Brasília-DF) do dia 14/12/2012 a ser
realizada por meio do site www.comprasnet.go.gov.br, cujo objeto é a
aquisição de placas de identificação para o Programa Segundo Tempo, CONVÊNIO/ME/AGÊNCIA GOIÂNA DE ESPORTE E LAZERAGEL/GO/Nº760082/2011, conforme especificações, quantitativos e
demais disposições fixadas no edital e seus anexos, relativo ao Processo nº 201200046001794, nos termos dos Decretos Estaduais nº
7.468/2011 e nº 7.466/2011, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço citado abaixo ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e
www.agel.goias.gov.br.
Av. Fued José Sebba, nº. 1.170, Jardim Goiás, Estádio Serra
Dourada, Ala Norte -Goiânia-GO - Fax/Fone: (62) 3201-6072/6066
HALIS HUMBERTO AFONSO SIQUEIRA
Pregoeiro
SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO
DE GOIAS
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/12 - SECT
Repetição
A Secretaria de Estado de Cidadania e Trabalho, com sede
na Av. Universitária n.609, Setor Universitário, Goiânia-Go, através
de sua Pregoeira Darlem Cardoso Rosa, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico
n.042/2012-repetição, oriundo do processo n.201200014001018, destinado a contratação de empresa especializada para ministrar curso de
libras, cuja abertura estava prevista para o dia 14 de dezembro de
2012, às 09:00 horas, FICA ADIADO para o dia 17 de dezembro de
2012, às 14:00 horas. Os interessados poderão obter demais informações, na Sede da Secretaria Estadual de Cidadania e trabalho Gerência de Licitações, situada na Av. Universitário, n.609, Setor
Universitário, Goiânia-Goiás, fone: (62) 3201-8684 e Fax (62) 32018643.
DARLEM CARDOSO ROSA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/12 - SECT
A Secretaria de Estado de Cidadania e Trabalho, com sede
na Av. Universitária n.609, Setor Universitário, Goiânia-GO, através
de sua Pregoeira Rosa Maria Barros da Silva, torna público para
conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico
n.108/2012, oriundo do processo n.201200014001713, destinado a
confecção de material gráfico e aquisição de material de expediente
cuja abertura estava prevista para o dia 11 de dezembro de 2012, às
09:00 horas, FICA ADIADO para o dia 19 de dezembro de 2012, às
09:00 horas. Os interessados poderão obter demais informações, na
Sede da Secretaria Estadual de Cidadania e trabalho - Gerência de
Licitações, situada na Av. Universitário, n.609, Setor Universitário,
Goiânia-Goiás, fone: (62) 3201-8684 e Fax (62) 3201-8643.
ROSA MARIA BARROS DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/12 - SECT
A Secretaria de Estado de Cidadania e Trabalho, com sede
na Av. Universitária n.609, Setor Universitário, Goiânia-Go, através
de seu Secretário, torna público o procedimento licitatório a ser realizado pelo pregoeiro Tiago Viana Aguiar, destinado à aquisição de
material de expediente, a ser realizado em sessão pública eletrônica
em 17/12/2012, às 09:00hs, através do site www.comprasnet.go.gov.br, oriundo do processo n.201200014001569. Licitação
destinada à ampla participação. O edital encontra-se à disposição dos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
interessados nos sites: www.comprasnet.go.gov.br e www.cidadaniaetrabalho.goias.gov.br. Dúvidas e esclarecimentos, Gerência de Licitações (62) 3201-8684/8588.
TIAGO VIANA AGUIAR
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
CASA CIVIL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO N° 6260/12 - UEMA; PREGÃO Nº 093/2012 CSL/UEMA; CONTRATO N° 186/12. CONTRATADA: AGUIAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA. Lei Estadual N° 9.579/12. OBJETO: Locação de veículos para atender a demanda do Convênio nº 400115/10
UEMA/FNDE. Valor: R$ 20.835,00 (vinte mil oitocentos e trinta e
cinco reais); Data da assinatura do contrato: 29 de novembro de 2012.
Vigência: a partir do recebimento do empenho e assinatura do contrato até 31.12.2012: Dotação Orçamentária: 240201-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃ0. Atividade: 2118; Fonte:
0611262520; Elemento de Despesa: 44.90.52. ASSINATURAS:
CONTRATANTE; Prof. José Augusto Silva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; Kênnia Soeiro Aguiar. São Luis 29 de novembro de
2012, Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA; Luís Fernando Costa
Miranda.
PROCESSO N° 4370/12 - UEMA; PREGÃO Nº 065/2012 CSL/UEMA; CONTRATO N° 187/12. CONTRATADA: M DO P S MENDES. Lei Estadual N° 9.579/12. OBJETO: Aquisição de ar condicionado, materiais permanentes e ferramentas. Valor: R$ 7.000,00
(sete mil reais); Data da assinatura do contrato: 29 de novembro de
2012. Vigência: a partir do recebimento do empenho e assinatura do
contrato até 31.12.2012: Dotação Orçamentária: 240201-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃ0. Atividade: 2118; Fonte:
0211262593; Elemento de Despesa: 33.90.30. ASSINATURAS:
CONTRATANTE; Prof. José Augusto Silva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; Benedito Mendes . São Luis 29 de novembro de 2012,
Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA; Luís Fernando Costa Miranda.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 114/2012 - CSL/SES/MA
Processo n o- 7466/2012/SES
A Secretaria de Estado da Saúde, através de seu Pregoeiro
Oficial, comunica que a sessão pública de licitação, objetivando a
contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a
Campanha de Prevenção às DST/ATDS e Hepatites Virais, anteriormente marcada para as 10:00 horas (horário de Brasília), do dia 11 de
dezembro de 2012, fica adiada para as 10:00, do dia 17 de dezembro
do corrente ano.
3
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2012
Processo n° 605.702/2012.
A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do
Núcleo de Licitação - NLIC comunica aos interessados no AVISO DE
LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 34/2012-NLIC/SEDUC, publicado no Diário Oficial do Estado n° 32.282 de 20/11/2012
e Diário Oficial da União n° 223 de 20/11/2012, Seção 03, a seguinte
alteração:
A data de abertura do referido certame que estava prevista
para o dia 12/12/2012 às 14:00hs, foi alterada para o dia 14/01/2013
às 14:00hs.
Processo n° 605.703/2012
A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do
Núcleo de Licitação - NLIC comunica aos interessados no AVISO DE
LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 35/2012-NLIC/SEDUC, publicado no Diário Oficial do Estado n° 32.282 de 20/11/2012
e Diário Oficial da União n° 223 de 20/11/2012, Seção 03, a seguinte
alteração:
A data de abertura do referido certame que estava prevista
para o dia 12/12/2012 às 09:30hs, foi alterada para o dia 14/01/2013
às 09:30hs.
TOMADAS DE PREÇOS Nº 36/2012
Processo n°605.704/2012
A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do
Núcleo de Licitação - NLIC comunica aos interessados no AVISO DE
LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 36/2012-NLIC/SEDUC, publicado no Diário Oficial do Estado n° 32.282 de 20/11/2012
e Diário Oficial da União n° 223 de 20/11/2012, seção 03, a seguinte
alteração:
A data de abertura do referido certame que estava prevista
para o dia 13/12/2012 às 09:30hs, foi alterada para o dia 15/01/2013
às 09:30hs.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 117/2012 - CSL/SES/MA
o-
Processo n 4643/2012/SES
A Secretaria de Estado da Saúde, através de seu Pregoeiro
Oficial, comunica que a sessão pública de licitação, objetivando a
aquisição de cloro liquefeito (cloro gás), para uso no processo de
desinfecção do tratamento da água dos SAA's/CAEMA, com fornecimento e instalação de equipamentos e materiais em regime de
comodato, anteriormente marcada para as 16:00 horas (horário de
Brasília), do dia 11 de dezembro de 2012, fica adiada para as 16:00,
do dia 17 de dezembro do corrente ano.
São Luís, 30 de novembro de 2012.
MAURO HENRIQIE SOUSA MUNIZ
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.2012/0712 - PEM/SPAL
Objeto: Kit Caça Vazamento. Dia da Licitação: 18 de dezembro de
2012 às 14:45 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em: 05/12/2012, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
217
SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 572/2012
Comunicamos a todos os interessados que o Processo Licitatório, Pregão Eletrônico n.º 572/2012 - SMAB-PMC "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A MODERNIZAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR MATRIZ", cujo aviso de Licitação
nº122/2012 publicado no Diário Oficial da União, nº230 de 29 de
novembro de 2012, fica com a data de envio de propostas e lances
prorrogado do dia 11/12/2012 para 14/12/2012, nos seguintes horários:
DATA/HORÁRIO ENVIO PROPOSTA: 14/12/2012 - 09h00
min. às 09h50 min.
DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 14/12/2012 -10h00
min. às 10h40 min.
Curitiba, 30 de novembro de 2012.
ANA CAROLINA DE SOUZA
Pregoeiro
TOMADAS DE PREÇOS Nº 35/2012
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012 - DRA/CEL
Empresas Classificadas: 1ª RIO UNA SERVIÇOS GERAIS
LTDA e 2º TOPEC EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS LTDA.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2012 - DRS/CEL
Empresa Classificada: 1ª CDI - CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA.
Recife, 3 de dezembro de 2012.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL
SECRETARIA DE SAÚDE
TOMADAS DE PREÇOS Nº 37/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2012
Processo n°605.705/2012
A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do
Núcleo de Licitação - NLIC comunica aos interessados no AVISO DE
LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 37/2012-NLIC/SEDUC, publicado no Diário Oficial do Estado n° 32.280 de 14/11/2012
e Diário Oficial da União n° 220 de 14/11/2012, seção 03, a seguinte
alteração:
A data de abertura do referido certame que estava prevista
para o dia 13/12/2012 às 14:00hs, foi alterada para o dia 15/01/2013
às 14:00hs.
Processo nº 042/2012. Objeto: Cont. Serviços de engenharia especializados em construção civil para execução das obras e serviços de
engenharia para Reforma e Ampliação do Hospital Geral de Areais Centro de Referência de Atenção ao Idoso em Recife no Estado de
Pernambuco. Data da Reunião: Dia 07 de janeiro de 2013 às 9:00
horas. O Edital e anexos poderão ser adquiridos junto a CEL/SES, à
Av. Engº Domingos Ferreira, nº 636, sala 42, Boa Viagem-Recife-PE
no horário de 08:30 às 12:00 hs, de segunda a sexta, mediante a
entrega de 01 (um) CD e preenchimento do formulário de protocolo.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 116/2012 - CSL/SES/MA
Processo n o- 433/2012/HEMOMAR
A Secretaria de Estado da Saúde, através de seu Pregoeiro
Oficial, comunica que a sessão pública de licitação, objetivando a
aquisição de reagentes para realização de exames, com cessão de
equipamento automatizado, para o HEMOMAR, anteriormente marcada para as 16:00 horas (horário de Brasília), do dia 11 de dezembro
de 2012, fica adiada para as 16:00 (horário de Brasília), do dia 17 de
dezembro do corrente ano.
ISSN 1677-7069
Belém, 3 de dezembro de 2012.
IVONETE CUNHA GADELHA
Comissão Especial de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 405/2012
Objeto: Execução de obra das instalações elétricas na área do poço 01
do sistema de abastecimento de água na cidade de General Carneiro,
com fornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos: BNDES. Preço Máximo Admitido: R$ 326.070,09. Disponibilidade do
Edital: de 5/12/2012 até às 17:15 horas de 8/1/2013. Abertura da
Licitação: 15h do dia 9/1/2013. Informações complementares: Podem
ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)33303174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 346/2012
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa
LM Instalações Elétricas Industriais Ltda, primeira classificada na
fase de julgamento das propostas de preços, da referida licitação, e a
declara vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 77.455,79.
O inteiro teor das Atas de Julgamento das propostas e habilitação está
disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br). Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor Presidente
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400217
JOÃO HENRIQUE RIBEIRO DO PRADO
Presidente da Comissão de Licitação
CONCORRÊNCIA Nº 18/2012
o-
Processo n 44/2012. Objeto: Cont. Serviços de engenharia especializados em construção civil para execução das obras e serviços de
engenharia para Reforma e Ampliação do Hospital Getúlio Vargas Setor de Emergência, em Recife no Estado de Pernambuco. Data da
Reunião: Dia 07 de janeiro de 2013 às 11:00 horas. O Edital e anexos
poderão ser adquiridos junto a CEL/SES, à Av. Engº Domingos Ferreira, nº 636, sala 42, Boa Viagem-Recife-PE no horário de 08:30 às
12:00 hs, de segunda a sexta, mediante a entrega de 01 (um) CD e
preenchimento do formulário de protocolo.
Recife, 3 de dezembro de 2012.
FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO GONÇALVES
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N o- 84/12; Contratante:SDR; Contratada:APIAGRO Ltda; Objeto:aquisição de Máquinas e Equipamentos para infraestrutura para casa de mel; Fundamentação Legal: Tomada de Preço
nº 019/12 e a Lei nº 8666/93;Recurso: Banco Mundial/Gov do Estado/SDR;Valor:R$254.422,00;
Vigência:180dias;
Assinatura:03/12/12.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 31/2012
O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Educação e
Cultura - SEDUC/PI dá ciência oa todos que está suspensa a realização
da TOMADA DE PREÇOS N - 031/2012 do tipo "Menor Preço por
Lote", para reanálise técnica dos respectivos orçamentos, cujo objeto
consiste em Serviços de Construção de Rede Elétrica Primária, com
instalação de subestação aérea trifásica, para atender as Unidades
Escolares nos municípios de Teresina e de Pedro II/PI. A nova data
de abertura será posteriormente publicada pelos mesmos meios em
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
218
3
ISSN 1677-7069
que se deu a publicação original. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEDUC/PI, Centro Administrativo, Av. Pedro Freitas, s/n, blocos D e F - 1º. Andar, nesta Capital.
Tel: (86) 3216-3239 Fax: (86) 3216-3212. e-mail: [email protected].
Teresina-PI, 3 de dezembro de 2012.
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Presidente da CPL
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE REVOGAÇÃO - CPL
TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2008 - CPL
A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí torna público e para conhecimento dos interessados, que a licitação supramencionada relativo à contratação de empresa de engenharia para
Execução das Obras de Construção da Oficina de Saneamento e
Hidrômetros do Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí
- CORESA, no Município de Bom Jesus-PI, foi REVOGADA conforme decisão exarada nos autos do Processo Administrativo nº
16.757/2008, com fulcro na primeira parte do art. 49 da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Teresina - PI, 30 de novembro de 2012.
JOSÉ DIAS DE CASTRO NETO
Secretário
SECRETARIA DA SAÚDE
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2012/HGV/PI
Proc. Adm. nº 4800/2012
O Estado do Piauí, através do Hospital Getúlio Vargas por
intermédio da Pregoeira designada pela Portaria no 073/2012, de
30/10/12 torna publico aos interessados que a licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2012, do TIPO MENOR PREÇO
POR ITEM, para "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES", CONVÊNIO N o- 3009/2007/MS/SESAPI/HGV, com data
prevista para o dia 27 de novembro de 2012, FICA ADIADO o
mencionado Pregão por tempo indeterminado considerando pedido de
esclarecimento apresentado pela empresa KHRYS LAB COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO LTDA e necessidade de analise técnico gerando
alterações no Anexo I do Edital. Tão logo seja feitas as alterações
necessárias, será marcada nova data de ABERTURA. Maiores informações CPL/HGV na Avenida Frei Serafim, n? 2352 Centro, em
Teresina (PI) das 7:30h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, Fone 32213040 ramal 241/Fone/Fax (86) 3226-2408, e-mail: [email protected] e site: www.hgv.pi.gov.br
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
PROCESSO N o- 113990/2010-7-SEMARH. LICITAÇÃO: TOMADA
DE PREÇOS N o- 004/2012. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PESSOA FÍSICA DE NÍVEL SUPERIOR
E MÉDIO NAS ÁREAS DE GESTÃO, HUMANAS, CIÊNCIAS
NATURAIS, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E DESSALINIZADORES
PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERENCIAIS E TÉCNICOS ESPECIALIZADOS RELACIONADOS
AO APOIO A GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO ÂMBITO DO CONVÊNIO N.º 07808/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH) E O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
(MMA). INTERESSADO: COHIDRO.
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - CPL/SEMARH,
torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados,
que após análise dos Documentos de Habilitação do certame licitatório supracitado, resolveu, por unanimidade de seus membros Habilitar os seguintes licitantes: LOTE 02: Derek Morais Antunes; LOTE 03: Maria Aucely Costa, Rafaella Iliana Alves Arcila e Ana Maria
Lucas Ribeiro da Silva; LOTE 04:, Alexandre Endres Marcon, Alex
Vinícius Capistrano Alcoforado e Marcos Antônio Ribeiro da Silva e
LOTE 05: Matheus Fernandes Tavares de Miranda e Inabilitar os
Licitantes: LOTE 02: Felipe Oliveira Rodrigues, pois o mesmo apresentou somente 01 (um) envelope, o de Habilitação, deixando de
apresentar os Envelopes 02 - Proposta Técnica e 03 - Proposta de
Preços e Olga Raliny e Silva, por deixar de apresentar a declaração de
exclusividade ao serviço contratado, exigida no subitem 5.10.7 do
Edital; LOTE 04: Moisés Andrade de Farias Queiroz, por deixar de
apresentar a declaração de exclusividade ao serviço contratado, exigida no subitem 5.10.7 do Edital e LOTE 01: Jeni Melo de Moraes,
por deixar de apresentar a declaração de exclusividade ao serviço
contratado, exigida no subitem 5.10.7 do Edital. Ficando o Lote 01,
declarado fracassado. Os autos do Processo encontram-se à disposição dos interessados, para fins do disposto no Artigo 109, I, letra
"a" da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a partir da data
desta publicação.
Natal-RN, 3 de dezembro de 2012
IVAN GALHARDO JÚNIOR
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Edital N o- 157/2012
Teresina-PI, 23 de novembro de 2012
DEUSANIRA ALVES DE RABELO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 10.0078
- CONTRATANTES: CAERN / CONSTRUTORA GALVÃO MARINHO LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária com
acréscimo de valor. VALOR: Será acrescido em R$326.995,90 (Trezentos e vinte e seis mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa
centavos). FONTE DE RECURSOS: Contrato de Financiamento nº
2640.0224985-38/2007. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE/DOU.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, I c/c 65, I, "b", da Lei N o8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL
PROCESSO LICITATÓRIO N° 0138/2012. Objeto: Execução do serviço de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de
Natal/RN, conforme Ordem de Licitação nº 0256 - S/2012 - DT. A
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da
Assessoria de Licitações e Contratos, torna público que realizará em
08 de Janeiro de 2013, às 09:00 horas licitação para o objeto acima
especificado. O Edital com as especificações e seus anexos encontrase à disposição dos interessados no site www.caern.rn.gov.br no link
LICITAÇÕES no Portal RN COMPRAS ou na Av. Senador Salgado
Filho, n.º 1555, Tirol, Natal/RN, na Assessoria de Licitações e Contratos a partir do dia 05 de Dezembro de 2012, no horário das 08h00
às 11h00 e das 14h00 às 17:00 horas, até às 09:00 horas do dia 07 de
Janeiro de 2013. Informações pelo telefone n.º (84) 3232-4145 ou fax
n.º (84) 3232-4160.
Natal-RN, 3 de dezembro de 2012
CRIZÓSTIMO FÉLIX DE LIMA
Assessor de Licitações e Contratos
A Subsecretaria da Administração Central de Licitações CELIC, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Processo nº 056954-19.00/08-0. Objeto: Contratação de obras na
E.E.E.M. Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha, localizada na Rua
Cel. João Leitão nº 1546 - Bairro Tupinambá, Cachoeira do Sul/RS,
para execução de muro de cercamento e pórtico de entrada. Abertura:
20/12/12, às 14h. Família: 007.
TOMADA DE PREÇOS
Edital N o- 160/2012
A Subsecretaria da Administração Central de Licitações CELIC, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Processo nº 007954-19.00/10-7. Objeto: Execução de obras na Escola
Estadual de Ensino Médio Presidente Kennedy, localizada na Rua
Décio Martins Costa, nº 312, Cachoeirinha/RS, para implantação do
PPCI e adequações das instalações elétricas e hidrossanitárias, conforme projeto e memorial descritivo. As execuções deverão ser de
conformidade com os documentos técnicos fornecidos pela Secretaria
das Obras Públicas. Abertura: 20/12/12, às 10h. Família: 007.
TOMADA DE PREÇOS
Edital N o- 162/2012
A Subsecretaria da Administração Central de Licitações CELIC, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Processo nº 023233-19.00/09-3. Objeto: Contratação de obras na
E.E.E.M. Silveira Martins, localizada na Rua Fernando Machado, nº
01, Bagé/RS, constando de serviços de reforma na cobertura, pavimentação, revestimento, esquadrias, pintura, instalação elétrica e
reforma nos sanitários, construção de rampas e adaptação de sanitários para PNE. Abertura: 20/12/12, às 16h. Família: 007.
TOMADA DE PREÇOS
Edital N o- 164/2012
A Subsecretaria da Administração Central de Licitações CELIC, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Processo nº 000765-19.00/11-2. Objeto: Contratação de obras de reforma
no Colégio Estadual Ângelo Mônaco, localizado na Rua Padre Ângelo Mônaco, nº 90, Fagundes Varela/RS, constando da adaptação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400218
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
para implantação de acessibilidade, área total de 2.786,00 m², com
reforma dos sanitários prevendo sanitários para PNE, construção de
rampas, calçadas, passeio público, escadas, sinalização tátil de pisos,
corrimão e guarda corpo, mobiliário, plataforma elevatória, esquadrias, instalações hidrossanitárias, esgoto cloacal, instalação elétrica e
pintura. Abertura: 20/12/12, às 15h. Família: 007.
TOMADA DE PREÇOS
Edital N o- 167/2012
A Subsecretaria da Administração Central de Licitações CELIC, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Processo nº 023234-19.00/09-6. Objeto: Contratação para obras na
E.E.E.M. Waldemar Amorety Machado, localizada na Rua Alberto
Pasqualini, s/nº, Bagé/RS, para serviços de adequação e reforma na
pavimentação, cobertura, revestimentos, esquadrias, pintura, instalação hidrossanitária e instalação elétrica. Abertura: 20/12/12, às 11h.
Família: 007.
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital N o- N o- 859/2012
A Subsecretaria da Administração Central de Licitações CELIC, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Processo nº 009788-24.00/12-9. Objeto: Aquisição de equipamentos para
informática. Abertura: 14/12/12, às 09h. Família: 035.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TORRES
Subsecretária
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
AVISOS DE LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 41/2012/SEOBRAS
OBJETO: Contratação de Elaboração de Projeto Básico de Esgotamento Sanitário para o município de São Gonçalo - RJ.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 07/01/2013
HORÁRIO: 10:00 horas
LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço Global
VALOR ESTIMADO: R$ 5.667.833,67
PRAZO: 330 dias.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79,
Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.
O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º
andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00
horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o
CNPJ/MF da firma e 3 (três) cartuchos HP 60XL - PRETO, originais.
Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021)
2333.0879.
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 42/2012/SEOBRAS
OBJETO: Contratação de Elaboração de Projeto Básico de Esgotamento Sanitário para o município de Itaboraí - RJ.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 07/01/2013
HORÁRIO: 11:00 horas
LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço Global
VALOR ESTIMADO: R$ 3.611.408,30
PRAZO: 330 dias.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79,
Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.
O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º
andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00
horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o
CNPJ/MF da firma e 3 (três) cartuchos HP 60XL - PRETO, originais.
Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021)
2333.0879.
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 43/2012/SEOBRAS
OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos de consultoria para Elaboração de Projeto Básico de Ampliação do Sistema de Produção de
Água Tratada Imunana-Laranjal- RJ.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 07/01/2013
HORÁRIO: 12:00 horas
LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço Global
VALOR ESTIMADO: R$ 1.998.392,37
PRAZO: 360 dias.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79,
Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
3
O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º
andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00
horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o
CNPJ/MF da firma e 3 (três) cartuchos HP 60XL - PRETO, originais.
Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021)
2333.0879.
O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda,
nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo
com o CNPJ/MF da firma e 3 (três) cartuchos HP 60XL - PRETO,
originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021)
2333.0879.
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 44/2012/SEOBRAS
TOMADA DE PREÇOS N o- 46/2012/SEOBRAS
OBJETO: Contratação de Elaboração de Estudo de Concepção e
Projeto Básico de Complementação e Integração do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste / RJ - Novo Sistema Adutor do
Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 07/01/2013
HORÁRIO: 15:00 horas
LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço Global
VALOR ESTIMADO: R$ 2.392.389,94
PRAZO: 360 dias.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79,
Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.
O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º
andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00
horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o
CNPJ/MF da firma e 3 (três) cartuchos HP 60XL - PRETO, originais.
Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021)
2333.0879.
OBJETO: Elaboração de Estudo de Concepção e Projeto Básico de
Ampliação do Sistema de Produção de Água Tratada de Tanguá, no
Estado do Rio de Janeiro.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 20/12/2012
HORÁRIO: 10:00 hs.
LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço Global
VALOR ESTIMADO: R$ 1.208.716,19
PRAZO: 240 dias
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79,
Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.
O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º
andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00
horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o
CNPJ/MF da firma e 2 (dois) HP 60XL - PRETO. Informações pelo
telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 45/2012/SEOBRAS
OBJETO: Elaboração de Projeto Básico de Ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água dos Distritos Sede e São José do Ibaçaí e do
Bairro Ubatiba em Maricá / RJ.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 20/12/2012
HORÁRIO: 11:00 hs.
LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.168.840,90
PRAZO: 240 dias
VISITA TÉCNICA: 13/11/2012, das 10:00 às 12:00 horas.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79,
Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.
O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda,
nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo
com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) HP 60XL - PRETO. Informações
pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.
OBJETO: Contratação de Elaboração de Estudo de Concepção e
Projeto Básico de Nova Unidade de Produção, Reservação e Adução
de Água Tratada para a Baixada Fluminense do Rio de Janeiro RJ.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 07/01/2013
HORÁRIO: 16:00 horas
LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço Global
VALOR ESTIMADO: R$ 3.744.356,48
PRAZO: 540 dias.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79,
Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.
O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º
andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00
horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o
CNPJ/MF da firma e 3 (três) cartuchos HP 60XL - PRETO, originais.
Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021)
2333.0879.
TOMADA DE PREÇOS N o- 47/2012/SEOBRAS
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
OBJETO: Contratação de Elaboração de Estudo de Alternativas e
Projeto Básico da Solução de Engenharia para a Complementação do
Abastecimento de Água da Sede de Macaé a partir do Aproveitamento das Águas do Rio São Pedro, Município de Macaé - RJ.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 08/01/2013
HORÁRIO: 10:00 horas
LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço Global
VALOR ESTIMADO: R$ 1.488.735,17
PRAZO: 240 dias.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79,
Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.
O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º
andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00
horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o
CNPJ/MF da firma e 3 (três) cartuchos HP 60XL - PRETO, originais.
Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021)
2333.0879.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 114/2012
CONCORRÊNCIA NACIONAL N 47/2012/SEOBRAS
OBJETO: Contratação de Elaboração de Estudo de Concepção e
Projeto Básico de Ampliação do Sistema de Produção de Água Tratada dos Distritos Sede e Boa esperança, no município de Rio Bonito
/ RJ.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 08/01/2013
HORÁRIO: 11:00 horas
LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço Global
VALOR ESTIMADO: R$ 1.474.091,44
PRAZO: 240 dias.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79,
Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.
219
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Estadual
da Educação torna público o RESULTADO da Concorrência nº
002/2011, conforme Processo n° 2011 2700 003223, objetivando a
contratação de empresa especializada em construção civil para construção de Escola Padrão de Ensino Profissional, em Palmas no Estado
do Tocantins, com área total construída de 5.577,39m², consubstanciado no Parecer Técnico DPME nº 465/2012 expedido pela unidade técnica, restaram CLASSIFICADAS as empresas RODES ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 07.454.750/000182 e CM CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 04.833.106/0001-27 e
DESCLASSIFICADAS as empresas REAL CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 37.581.105/0001-9, INFRACON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº
02.329.639/0001-40,
CONSTRUCTOR
LTDA,
CNPJ
nº
09.322.554/0001-80, W M C CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
09.125.490/0001-27, N & G CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO
LTDA, CNPJ nº 08.388.841/0001-20, CONSTRUTORA SÃO MIGUEL LTDA, CNPJ nº 07.617.512/0001-40 e DELTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.033.573/0001-35, Posto isto, DECLARA
VENCEDORA a empresa classificada que ofertou o menor preço,
RODES ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº
07.454.750/0001-82, pelo valor global de R$ 7.850.136,91 (sete milhões oitocentos e cinquenta mil cento e trinta e seis reais e noventa
e um centavos).
Palmas-TO, 3 de dezembro de 2012.
PAULO VITOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO N o- 171/2012 - UASG 925958
N o- Processo: 2012 3055 000260 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente pregão tem por objeto a aquisição de equipamentos (ventilador pulmonar, aparelho de anestesia e outros) destinados ao reforço da estrutura do Hospital Regional de Araguaina. Total de Itens
Licitados: 00005 . Edital: 04/12/2012 de 08h00 às 11h59 e de 14h às
17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis
S/nº PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2012
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
19/12/2012 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações deste edital e as
descritas no Comprasnet prevalecerão as do edital.
(SIDEC - 03/12/2012) 925958-00007-2012NE004140
Rio de Janeiro-RJ, 3 de dezembro de 2012
FABIANA RODRIGUES GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 46/2012/SEOBRAS
o-
ISSN 1677-7069
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima torna público o resultado do Pregão
supracitado, oriundo do Processo nº 19102.04244/12-87, do CBMRR,
cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para desenvolvimento e
instalação de software, conforme demonstrativo abaixo:
Item
Empresa Vencedora / Adjudicada
ÚNICO
BRISA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
Valor global do certame: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Valor (R$)
14.000,00
Boa Vista - RR, 3 de dezembro de 2012.
PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
INSTITUTO DE METROLOGIA
DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 16/2012
O IMETRO/SC torna público o resultado do Pregão. Licitante vencedor: Automação Comércio e Indústria de Impressos Ltda, ao valor de R$ 3.200,00.
MARCIO ROBERTO DA SILVA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400219
N o- Processo: 2012 3055 001337 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente pregão tem por objeto aquisição de freezes destinados às
ações da Diretoria Geral de Vigilância e Proteção a Saúde. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/12/2012 de 08h00 às 11h59 e de
14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos
Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de
04/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 18/12/2012 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações
constantes deste edital, prevalecerão as últimas.
GILBERTO JOSE SCALCO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/12/2012) 925958-00007-2012NE004140
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio
www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões
- Código da UASG n°. 936001 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da UASG n°. 936001.
(SIDEC - 03/12/2012)
PREGÃO N o- 177/2012 - UASG 925958
PREGÃO N o- 178/2012 - UASG 925958
N o- Processo: 2012 3055 00743 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente pregão tem por objeto aquisição de medicamentos para Ata
de Registro de Preços, destinados a DAL Hospitais Regionais gerenciados pela Secretaria Estadual da Saúde. Total de Itens Licitados:
00058 . Edital: 04/12/2012 de 08h00 às 11h59 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/12/2012
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso
de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas.
(SIDEC - 03/12/2012) 925958-00007-2012NE004140
PREGÃO N o- 179/2012 - UASG 925958
N o- Processo: 2011 3055 002095 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente pregão tem por objeto a aquisição de MATERIAIS PERMANENTES (ar condicionado, bebedouro industrial e ventiladores)
destinados a Gerência Técnica de Saúde Mental - CAPS AD III em
Araguaína Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 04/12/2012 de
08h00 às 11h59 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2012 às 08h00 no site www.compras-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
220
3
ISSN 1677-7069
net.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/12/2012 às 13h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
Comprasnet e as especificações constantes deste edital, prevalecerão
as últimas.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 03/12/2012) 925958-00007-2012NE004140
PREGÃO N o- 180/2012 - UASG 925958
N o- Processo: 2012 3055 001863 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente pregão tem por objeto aquisição de Órteses e Próteses Oculares, (conjunto de atendimentos que inclui medidas, moldes, confecção e posterior adaptação das mesmas ao paciente) destinadas a
atender solicitações de usuários, sob prescrição médica (anexas) no
Estado do Tocantins, conforme Portaria 321GM de 08 de fevereiro de
2007, que institui a tabela de procedimentos Órteses, Prótese e Materiais especiais, consoante ao PPA 2012 - Fortalecimento da Atenção
Especializada. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/12/2012 de
08h00 às 11h59 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/12/2012 às 13h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações deste edital e as descritas no Comprasnet prevalecerão as do edital.
GILBERTO JOSE SCALCO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/12/2012) 925958-00007-2012NE004140
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, no
uso de suas atribuições legais, resolve REVOGAR a concorrência N o002/2012 com abertura prevista para o dia 06 de dezembro de 2012
às 09:00hs, tendo em vista a ocorrência de fato superveniente e de
relevante interesse público.
Boca da Mata, 3 de dezembro de 2012.
JOSÉ MAYNART TENÓRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO
DAS TRINCHEIRAS
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
2ª Chamada
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos Serviços de
Construção de 01 (uma) Academia de Saúde neste município. DATA,
HORA E LOCAL: 21 de Dezembro de 2012, as 07h30min,
na sala de
reuniões da Prefeitura, na Praça Leopoldo Wanderley N o- 91, Centro Poço das
Trincheiras
AL.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Lei Federal N o- 8.666/93 e suas alterações posteriores, Informações no endereço acima das 7 às 13h.
Poço das Trincheiras, 3 de dezembro de 2012.
BRUNO TELES VANDERLEI
Presidente da CPL
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as Unidades Escolares da Rede
Municipal de Ensino, em atendimento a solicitação feita pela Secretaria Municipal de Educação. DATA, HORA E LOCAL: dia 14 de
Dezembro de 2012, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal de
Delmiro Gouveia, localizada na Praça da Matriz, N o- 08, Centro,
Delmiro Gouveia/AL. O Edital encontra-se disponível no endereço
acima citado das 8h às 13h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2012
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para atender as Unidades Escolares da rede Municipal de
ensino, em atendimento a solicitação feita pela Secretaria Municipal
de Educação. DATA, HORA E LOCAL: dia 18 de Dezembro de
2012, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia,
localizada na Praça da Matriz, N o- 08, Centro, Delmiro Gouveia/AL.
O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h às
13h.
Delmiro Gouveia, 3 de dezembro de 2012.
LUCINEIDE BEZERRA DE LIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2012
OBJETO: Aquisição de Material Permanente Hospitalar. TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor preço por Lote. DATA/HORA/LOCAL:
18/12/2012 às 10:00hs, na sala da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Ibateguara/AL, localizada Rua Cel. João
Bezerra, S/N, Bairro do Centro, 57.890-000, Ibateguara (AL) - Alagoas -OBTENÇÃO DO EDITAL: no mesmo endereço acima referido
ou através do email: [email protected].
Ibateguara-AL, 30 de novembro de 2012.
AUGUSTO BUARQUE DE VASCONCELOS NETO
Pregoeiro
Contrato nº. 146/2012 - Contratante: Município de Alagoinhas - Paulo Cezar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38,
Contratado: Divimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ
n°. 02.421.679/0001-18 - Procedimento Licitatório: Pregão Presencial
n.º 057/2012 - Objeto: fornecimento de materiais para as atividades
de combate e prevenção da vigilância a saúde para a SESAU do
Município Alagoinhas - Bahia - Valor Global: R$ 50.881,60 (cinquenta mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) - Data
de Assinatura: 08/11/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA
RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DA TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2012(*)
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
Tipo: Menor Preço Global
Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (agricultura familiar). Data: 14 de dezembro de 2012, às
09h00minh. Edital/informações: tel. (75) 3242-4615/4628. Email: [email protected]. Valor R$ 55,00 (cinqüenta e cinco
reais).
Objeto: Reforma do Hospital Ênio Ricardo Gomes. Valor: R$
272.752,17 (duzentos e setenta e dois mil, setecentos e cinquenta e
dois reais e dezessete centavos). Abertura: 20
de dezembro de 2012
às 10:00 horas, Local: Rua do comércio, N o- . 209, Centro, São José
da tapera-AL. Informações: No endereço acima ou no telefone: (82)
3622-1111.
São José da Tapera-AL, 3 de dezembro de 2012.
MIGUEL OLIVEIRA FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIA DA PRAIA-AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2012
Tipo Menor Preço Global
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de 2
(duas) Motos para Guarda Civil Municipal de Jequiá da Praia , conforme especificações do Anexo 1 do Instrumento Convocatório. LOCAL/DATA: sala de reuniões situada em sua sede, na Praça José
Pacheco, s/n, Centro, Jequiá da Praia/AL, dia 19 de Dezembro deo
2012 às 10:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal N 10.520, Lei Complementar n.º 123/06, e, subsidiariamente, das disposições da Lei n.° 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES:
O edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00
horas na sede da Prefeitura Municipal de Jequiá da Praia.
Jequiá da Praia-AL, 27 de novembro de 2012.
KARLA VELOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2012
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 17 de agosto de 2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação,
referente à licitação na modalidade de Tomada de Preços N o- 003/2012-CML;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos
os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO
que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório, resolve:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Municipal de
Licitação constante do processo supracitado, referente menor preço,
para a Conclusão da Construção do Sistema de Abastecimento de
Água nas Comunidades Brasil da Boca do Juma, Divino espírito
Santo e São José - Mamori, Município do Careiro. II - ADJUDICAR
o objeto da licitação a empresa, J R LIMA ARRUDA com valor de
R$ 186.378,05 (cento e oitenta e seis mil trezentos e setenta e oito
reais e cinco centavos); II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na
forma da Lei, para fins de eficácia.
Em 28 de novembro de 2012
Ref.: Tomada de Preços n o- 3/2012
O Prefeito Municipal do Careiro, município do Estado do
Amazonas, no uso das atribuições legais, resolve:
I - AUTORIZAR - a Execução de obras e serviços para
Construção do Sistema de Abastecimento de Água nas comunidades
de:, Boca do Juma, Divino Espírito Santo, São Jose do Mamorí,
conforme projeto básico, no município do Careiro/AM, conforme
proposta apresentada e aceita de acordo com projeto básico e com
todas as exigências, normas, itens, sub-itens, elementos, especificações,
condições gerais e especiais constantes no Termo de Contrato
N o- 010/2012, pela empresa J R LIMA ARRUDA., no valor global de
R$ 186.378,05 (cento e oitenta e seis mil trezentos e setenta e oito
reais e cinco centavos) conforme proposta apresentada. II - A referida
despesa será efetivada por conta da Unidade Orçamentária do Exer-o
cício Financeiro de 2012, Contrato Repasse Convênio N 05//2008/FUNASA - Fundação Nacional de Saúde, e mais Contra
Partida do Município.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400220
JOEL RODRIGUES LOBO
Amélia Rodrigues, 3 de dezembro de 2012.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DO CARMO Pregoeiro.
(*) Republicado por ter saído no DOU, de 31-8-2012, Seção 3, pág.
217 com incorreção do original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2012
Abertura: 14 de dezembro de 2012, às 15:00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal, situada na Pça. Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08
- Centro. Objeto: aquisição eletrodomésticos, suprimentos de informática, equipamentos e móveis de escritório, para atender as Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e GAAE neste
Município. O Edital/informações: na Sede desta Prefeitura, no horário
de 8:00 ás 12:00.
Caetité, 3 de dezembro de 2012.
ROBÉRIO VILABOAS NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
EXTRATO DO CONTRATO N o- 430/2012
CONTRATADA: Vencedor: HOLLUS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º
015/2012. OBJETO: execução de projeto de trabalho técnico social
na comunidade do Buris Satuba - programa de urbanização, regularização e integração de assentamentos precários. VALOR: R$
359.485,07 (trezentos e cinqüenta e nove mil quatrocentos e oitenta e
cinco reais e sete centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 4046 Elementos de despesa: 3.3.90.39.00 e 4.4.90.51.00 e Fonte: 0100.000 e 0124.012; Data da assinatura: 03/12/2012.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E DJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2012
O Prefeito do Município de Camaçari, no uso de suas atribuições, homologa a Tomada de Preços n.º 015/2012 - COSEL/OBRAS, que tem como objeto a Contratação de empresa para
execução de projeto de trabalho técnico social na comunidade do
Buris Satuba - programa de urbanização, regularização e integração
de assentamentos precários. Vencedor: HOLLUS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Valor: R$ 359.485,07 (trezentos
e cinqüenta e nove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sete
centavos). Data: 26/11/2012. HOMOLOGO E ADJUDICO. LUIZ
CARLOS CAETANO-Prefeito municipal.
Camaçari-BA, 3 de dezembro de 2012
LUIZ CARLOS CAETANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO
DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2012
O Pregoeiro do Município de Coração de Maria comunica
aos interessados que realizará no dia 14 de dezembro de 2012, às
09h00min, no Prédio da Prefeitura, situada na Praça Araújo Pinho, nº.
14, centro, Coração de Maria - Bahia, Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo "Menor preço", objetivando aquisição de veículos 0km ano 2012 para suprir as necessidades do Programa Bolsa
Família neste Município, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido
na Secretaria de Administração e Finanças de segunda a sexta-feira,
no horário comercial, ficando os interessados cientificados que todos
os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município.
Coração de Maria - BA, 29 de novembro de 2012.
ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
A Prefeitura Municipal de Filadélfia, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18/12/2012, às
09:30, na sede da Prefeitura, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, nº 267, Licitação na modalidade Tomada de Preços de nº
003/2012. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e
Serviços de Engenharia para execução na construção de Escola Municipal Teodoro Bento de Educação Básica Infantil, localizada Povoado de Cabeça da Vaca, através do Programa PAR conforme especificação no Edital de Licitação e seus anexos. Os interessados
poderão obter informações na sala de Licitações dessa Prefeitura, no
endereço acima no horário das 08:00h ás 12:00h. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (74)-3551-2151.
Filadélfia, 30 de novembro de 2012.
MARIA CÉLIA ALVES DE ARAÚJO
Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 58/2012
A CPL da PM de GUANAMBI - BA realizará licitação em
18/12/2012 as 08:30hrs em sua sede para Aquisição de Lanches,
salgados, biscoitos, bolos, pudins, polpa de frutas, chás e refrigerantes
destinados aos cursos e seminários, treinamentos e eventos em geral
das secretarias Municipais da Prefeitura de Guanambi - ba. Edital na
sede. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.io.org.br.
PRISCILLA GUIMARÃES ANDRADE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
Objeto: Contratação de empresa para serviços de Ampliação das Unidades Básicas de Saúde da Família, nas localidades de Saco do Fogo
e Castanhão, neste Município. Data: 20 de Dezembro de 2012, às
10:00h, na sede desta Prefeitura, Av.Clériston Andrade, 815 - Centro.
Modalidade: Tomada de Preços Nº. 003/2012. Edital / informações na
Sec. de Administração, no endereço supracitado, horário de 8:00 às
12:00 horas.
Ibipitanga-BA, 3 de dezembro de 2012.
GENILDO LOPES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
os
26, 28, 29 E 30/2012
PREGÕES ELETRÔNICOS NO Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus avisa
que realizará licitação, na Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 028/2012 - Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamento hospitalar. Data: 14/12/2012 - Hora 10:00 Local: Sct. Saúde;
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 029/2012 - Objeto: Aquisição de medicamentos e material hospitalar. Data: 14/12/2012 - Hora 09:00 Local: Sct. Saúde;
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 030/2012 - Objeto: Aquisição de veículo automotivo. Data: 14/12/2012 - Hora 09:00 - Local: Sct. Saúde;
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 026/2012 - Objeto: Aquisição de medicamento. Data: 21/09/2012 - Hora 08:00 - Local: Sct. Saúde.
Os interessados poderão obter informações no site: www.licitacoes-e.com.br e, ou o Edital e seus anexos no Fundo Municipal de
Saúde de Ilhéus, Av. Bahia, 291, Ilhéus (BA), na sala da COPEL, no
térreo do Fundo Municipal de Saúde, ou através dos telefones (73)
3234 3711, no horário de 13:00 às 18:00 horas.
Ilhéus, 30 de agosto de 2012.
EMANUEL F. NETO
Pregoeiro
3
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221
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2012
RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus torna público o
Resultado do Pregão Presencial nº. 041/2012. Objeto: Contratação de
Empresa para Fornecimento de Material de Expediente e de Armarinho para atender as necessidades do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, dado como Vencedora e Adjudicado o
Objeto desta Licitação a Empresa: DANFIT COMERCIAL LTDA,
CNPJ N. 05.482.197/0001-66. Lote 1: R$ 162,00, (cento e sessenta e
dois reais); Lote 2: R$ 1.734,60(um mil setecentos e trinta e quatro
reais e sessenta centavos); Lote 3: R$ 8.160,12(oito mil cento e
sessenta reais e doze centavos). Madre de Deus, 30 de novembro de
2012. Celestino Souza Filho - Pregoeiro. HOMOLOGAÇÃO - Homologo o Pregão Presencial nº. 041/2012, ficando desde já convocada
a Empresa vencedora para assinatura do Contrato no prazo estabelecido no item 9.1 do Edital, a partir da publicação do Diário
Oficial dos Municípios.
No Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 44/2012, publicado no DOU de 23-11-2012, Seção 3, pág. 261, onde se lê:
aquisição de 02 (duas) ambulâncias 0 km, ano/modelo 2012/2013
para o Hospital Municipal, lêia-se: aquisição de 02 (duas) ambulâncias 0 km, ano/modelo 2011/2012 para o Hospital Municipal. Demais informações permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2012. Contratante: Município de
Lauro de Freitas. Contratada Lote I, II e III: Mônaco Auto Center
Ltda. CNPJ: 40.529.646/0001-85. Objeto: Registro de Preços para
Contratação de empresa para Manutenção Veicular. Data Adjudicação: 28/08/2012. Data Homologação: 28/08/2012. Assinatura:
25/10/2012. Fim: Até 01 (um) ano. Valor Lote I: R$ 62.300,00, Valor
Lote II: R$ 25.900,00 e Valor Lote III: R$ 49.900,00. Contratada Lote
IV: Mecaf - Mecânica Campo Formoso Ltda. CNPJ:
00.140.735/0001-10. Objeto: Registro de Preços para Contratação de
empresa para Manutenção Veicular. Data Adjudicação: 28/08/2012.
Data Homologação: 28/08/2012. Assinatura: 25/10/2012. Fim: Até 01
(um) ano. Valor Lote IV: R$ 48.800,00. Contratada Lote V: Gesteira
Ferreira & Cia Ltda. CNPJ: 13.415.369/0001-07. Objeto: Registro de
Preços para Contratação de empresa para Manutenção Veicular. Data
Adjudicação: 28/08/2012. Data Homologação: 28/08/2012. Assinatura: 25/10/2012. Fim: Até 01 (um) ano. Valor Lote V: R$
26.380,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2012. Contratante: Município de
Lauro de Freitas. Contratada Lote I: Amoedo S. Comércio de Máquinas Ltda. CNPJ: 08.218.902/0001-00. Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de Materiais de Permanentes. Data Adjudicação Lote
I: 21/09/2012. Data Homologação: 25/09/2012. Assinatura:
09/10/2012. Fim: Até 01 (um) ano. Valor Lote I: R$ 1.834,92. Contratada Lotes II, IV e X: Recicart - Recargas de Cartuchos e Serviços
de Informática. CNPJ: 08.937.402/0001-29. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Permanentes. Data Adjudicação
Lote II: 18/09/2012. Data Adjudicação Lote IV: 21/09/2012. Data
Adjudicação Lote X: 18/09/2012. Data Homologação: 25/09/2012.
Assinatura: 09/10/2012. Fim: Até 01 (um) ano. Valor Lote II: R$
624,95, Valor Lote IV: R$ 3.216,84 e Valor Lote X: R$ 1.144,35.
Contratada Lotes III e V: Inovamax Teleinformática Ltda. CNPJ:
07.055.987/0001-90. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Materiais de Permanentes. Data Adjudicação Lote III: 18/09/2012.
Data Adjudicação Lote V: 18/09/2012. Data Homologação:
25/09/2012. Assinatura: 09/10/2012. Fim: Até 01 (um) ano. Valor
Lote III: R$ 372,90 e Valor Lote V: R$ 1.849,98. Contratada Lotes VI
e VII: VIP Comércio de Máquinas de Costura Ltda.. CNPJ:
03.972.804/0001-40. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Materiais de Permanentes. Data Adjudicação Lote VI: 18/09/2012.
Data Adjudicação Lote VII: 18/09/2012. Data Homologação:
25/09/2012. Assinatura: 09/10/2012. Fim: Até 01 (um) ano. Valor
Lote VI: R$ 1.699,00 e Valor Lote VII: R$ 1.190,00. Contratada Lote
VIII: Italbras - Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda. CNPJ:
13.082.516/0001-74. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Materiais de Permanentes. Data Adjudicação Lote VIII: 18/09/2012.
Data Homologação: 25/09/2012. Assinatura: 09/10/2012. Fim: Até 01
(um) ano. Valor Lote VIII: R$ 17.029,98. Contratada Lote IX: NCK
Comércio de Equipamentos Ltda. - EPP. CNPJ: 96.696.521/0001-02.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Permanentes. Data Adjudicação Lote IX: 18/09/2012. Data Homologação:
25/09/2012. Assinatura: 09/10/2012. Fim: Até 01 (um) ano. Valor
Lote IX: R$ 3.880,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 70/2012
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Computadores para
atender a Rede Municipal de Ensino. Sessão de abertura: 14/12/12 ás
10h00min (horário de Brasília). Informações/Edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
ADEILTON MAXIMO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2012
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus torna público o
Resultado do Pregão Presencial nº. 040/2012. Objeto: Contratação de
Empresa para Fornecimento de Materiais de Armarinho para Atender
ao Centro de Convivência do Idoso, dado como Vencedora e Adjudicado o Objeto desta Licitação a Empresa: ALEA COMERCIAL
LTDA - EPP, CNPJ N. 12.011.917/0001-70. Valor total dos itens: R$
33.975,80, (Trinta e três mil novecentos e setenta e cinco reais e
oitenta centavos). Madre de Deus, 29 de novembro de 2012. Celestino Souza Filho - Pregoeiro. HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 040/2012, ficando desde já convocada a Empresa vencedora para assinatura do Contrato no prazo estabelecido no item 9.1
do Edital, a partir da publicação do Diário Oficial dos Municípios.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400221
Madre de Deus, 29 de novembro de 2012.
Madre de Deus, 30 de novembro de 2012.
CARMEN GANDARELA GUEDES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTONIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2012
PROCESSO Nº 091/2012
DATA: 19 DE DEZEMBRO DE 2012 - HORÁRIO: 09:00hs LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal, Praça Coronel Souza Porto,
s/n.º, Centro. TIPO: TÉCNICA E PREÇO. OBJETO: Contratação de
Empresa de Consultoria em Engenharia Sanitária para a elaboração
do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE RIO DO ANTONIO, com recursos do Convênio FUNASA, Processo nº 00018/2011 de acordo com os descritos nos
anexos que integram o Edital - Informações adicionais pelo telefone:
(77) 3470-2255.
Rio do Antonio - BA, 3 de dezembro de 2012.
ERISVALDO DE OLIVEIRA RIOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
REALIZAÇÃO: 19/12/2012 ÀS 11:00hs. OBJETO: AMPLIAÇÃO
DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA JOÃO CATARINO RIBEIRO DE CERQUEIRA. Praça João Nery n°.48, centro, Santanópolis (BA), o edital será fornecido ao preço de 120,00 (cento e
vinte reais) na sede da Prefeitura, no horário das 07h ás 13h, de
segunda a sexta-feira.
Santanópolis-BA, 3 de dezembro de 2012.
DENISE ALMEIDA DE CERQUEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DO CONDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2012
Objeto:. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na elaboração de planta genérica de valores para subsidiar o
Cadastro Imobiliário do Município. O Município de São Francisco do
Conde, através da Exma. Prefeita - torna público a revogação do
Pregão em referência, tomando-se como base legal o artigo 49 da Lei
8.666/93 e a Critério da Administração Pública - São Francisco do
Conde, 30 de novembro de 2012 - Rilza Valentim - Prefeita.
São Francisco do Conde, 30 de novembro de 2012
RILZA VALENTIM
Prefeita
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2012.11.26.01
A Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que o
Pregão Presencial Nº 2012.11.26.01, cujo objeto é: Contratação de
Prestação de Serviços de Auditoria, junto ao gabinete do Prefeito em
face de encerramento de gestão e ao acompanhamento das ações
administrativas do Município de Cascavel, conforme Termo de Referência em anexo. Com data de abertura para o dia 17 de Dezembro
de 2012, às 10:00h na sede da Prefeitura Municipal de Cascavel à Av.
Chanceler Edson Queiroz, 2650 - Centro. Maiores informações na
sala da Comissão de Licitação de 8:00 às 12:00hrs.
Cascavel - CE, 3 de dezembro de 2012
GIANE DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
222
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e
conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Fase
de Habilitação da Concorrência Pública nº 001/2012 - SMIU, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para execução das
obras de Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do Município, de
acordo com os Quantitativos e Especificações Técnicas constantes
nos Anexos do Edital. Empresas Habilitadas: L Max Construções,
Projetos e Locações Ltda, A. I. L. Construtora Ltda - ME, e Construtora Granito Ltda. Empresa Inabilitada: Construtora Serra Negra
Ltda - ME, por descumprir a alínea "b" do item 4.2.3 do Edital, ao
apresentar experiência em execução das obras em desacordo com o
objeto licitado, e a alínea "c" do item 4.2.3 do Edital, ao apresentar
Certidão de Acervo Técnico em desacordo com o objeto licitado;
Fenix - Serviços, Assessoria, Construções, Locações e Empreendimentos Ltda, por descumprir a alínea "b" do item 4.2.3 do Edital, ao
apresentar experiência em execução das obras em desacordo com o
objeto licitado, e a alínea "c" do item 4.2.3 do Edital, ao apresentar
Certidão de Acervo Técnico em desacordo com o objeto licitado; C2
Construtora e Prestadora de Serviços Ltda - ME, por descumprir a
alínea "b" do item 4.2.3 do Edital, ao apresentar experiência em
execução das obras em desacordo com o objeto licitado, a alínea "c"
do item 4.2.3 do Edital, ao apresentar Certidão de Acervo Técnico em
desacordo com o objeto licitado, e a alínea "b" do item 4.2.4 do
Edital, ao não apresentar a garantia de proposta exigida; e JPM
Construtora Ltda - ME, por descumprir a alínea "d" do item 4.2.3 do
Edital, ao não apresentar a Declaração de Adimplência com este
município, a alínea "e" do item 4.2.3 do Edital, ao não apresentar
Atestado de Visita ao Local da Obra, e a alínea "b" do item 4.2.4 do
Edital, ao não apresentar a garantia de proposta exigida. É o Resultado. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal
nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei de Licitações.
Resguardando o prazo recursal referente a esta fase, caso não haja
nenhuma ação suspensiva, a abertura das propostas de preços terão
início às 15:00 horas do dia 17 de dezembro de 2012, na sala de
reunião da Comissão de Licitação. Maiores informações pelo telefone
(0XX88) 3556-1167.
Catarina - CE, 3 de dezembro de 2012
LUIZ ARTEMAR RODRIGUES MARTINS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.12.03.01
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE comunica aos interessados que fará realizar
licitação em sua sala, na Prefeitura Municipal de Jaguaribe, localizada
na Praça Senador Fernandes Távora, s/n - Centro, às 08:15 de dia 20
de dezembro de 2012, Sessão de recebimento dos documentos de
Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços, tipo - Menor Preço,
destinada a Contratação de empresa apta a prestar serviços de construção do abastecimento d'água Tamanduá / Almas / Monte Alegre /
Paes / Caiçara / Riacho do Brum no Município de Jaguaribe, com
recursos provenientes do Convênio celebrado entre a PMJ e a FUNASA. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Jaguaribe no horário das 08:00 Às 12:00
horas. Informações pelo fone (88) 3522-1092.
Jaguaribe-CE, 3 de dezembro de 2012
LUCIANO COSTA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2012.09.13.02
A Ordenadora da Secretaria de Trabalho, Assistência Social
e Economia Solidária, Sra. Ieda Maria Pequeno Vidal, no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo
objeto é a Aquisição de Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática, Eletroeletrônico, Moveis, Material de Copa e Cozinha e Materiais diversos para atender a Cozinha Comunitária no Município de
Orós, vem, Homologar e Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial Nº
2012.09.13.02, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor das Empresas NR de Lima, com o
valor global de R$ 132.780,79 (cento e trinta e dois mil setecentos e
oitenta reais e setenta e nove centavos) e Bruno Vidal Guimaraes ME,
com o valor global de R$ 2.382,78 (dois mil trezentos e oitenta e dois
reais e setenta e oito centavos), onde sagraram-se como vencedoras.
Orós - CE, 26 de novembro de 2012
IEDA MARIA PEQUENO VIDAL
Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2012.09.13.02
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
dia 27 de Setembro de 2012, as 10:00hs, realizou-se a sessão na
modalidade Pregão Presencial nº 2012.09.13.02, cujo objeto é Aquisição de Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática, Eletroeletrônico, Móveis, Material de Copa e Cozinha e Materiais diversos
para atender a Cozinha Comunitária no Município de Orós. O edital
completo está à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Prefeitura
na Praça Anastácio Maia,40, Centro.
Orós - CE, 28 de novembro de 2012
CESARIO FEITOSA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2012.12.04.001
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
Juscelino Kubitschek, 85, Centro, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº
2012.12.04.001, cujo objeto é a Aquisição de materiais para construção e implantação do viveiro de mudas, referentes aos lotes: 01,
02, 03 e 04, no município de Parambu-CE. O certame licitatório será
aberto no dia 17.12.2012, às 14:00hs. Referido Edital poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público, de 08:00 às 12:00hs.
Parambu-CE, 3 de dezembro de 2012
SANDRA DE MENEZES NORONHA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2012.12.04.02-PP-FME
O Município de Pentecoste, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Preo
gão n 2012.12.04.02-PP-FME, do tipo menor preço objeto e a Contratação de Empresa prestadora de Serviços de Seguro para os veículos que compõem a Frota da Secretaria Municipal de Educação de
Pentecoste. A realizar-se dia 17 de dezembro de 2012 às 11:00hs.
Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na
Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457- Pentecoste - CE, das 08:00 ás
12:00 e nos sites: www.pentecoste.ce.gov.br. e www.torreslicitacoes.com.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim-CE torna pública a licitação na modalidade Pregão
Presencial, que tem como Objeto: Aquisição de 01 (uma) Motoniveladora nova e 02 (dois) Caminhões equipados com caçamba tipo
basculante também novos, com finalidade de viabilizar a construção e
recuperação de estradas e a construção e recuperação de pequenos
açudes, no Município de Jardim-CE. Recebimento dos Envelopes: 12
de Dezembro de 2012, às 08:30 horas. Editais: Trav.: Aristides Ancilon Aires de Alencar, Nº 51. CEP: 63.290-000, Centro, Jardim-CE.
Maiores Informações pelo fone (0xx88) 3555-1295, no horário de
08:00 às 12:00. Comissão Permanente de Licitação.
Jardim-CE, 3 de dezembro de 2012
JAMILLES DE FREITAS SANTOS
Pregoeira
Pentecoste - CE, 3 de dezembro de 2012
MARIA FABÍOLA ALVES PESSOA
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Senador Pompeu, localizado à Av Francisco França Cambraia, S/N, Centro, Senador Pompeu, CE, CNPJ nº
07.728.421/0001-82. Contratada: ST Locação de Veículos e Serviços
LTDA com endereço Rua Jornalista João Lopes Filho, 2615, Loja 01,
Centro, Cascavel/CE. CEP: 62.850-00, devidamente inscrito no CNPJ
sob o Nº 12.465.363/0001-81 e no. Fundamento Legal: Processo de
licitação na modalidade Pregão Presencial n° 05071112PPFME. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para prestar serviços
de transporte escolar no Município de Senador Pompeu, conforme
Termo de Referência (Anexo I). Preço: R$ 203.213,67 (duzentos e
três mil, duzentos e treze reais e sessenta e sete centavos). Prazos:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400222
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Validade do contrato 31/12/2012. Origem dos Recursos: Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) - FNDE/MEC,
Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC e Tesouro
Municipal (Fundo Municipal da Educação) Dotações Orçamentárias:
0801.12 361 0027 2.049- Manutenção do Transporte de Alunos do
Ensino Fundamental / 0801.12 362 0029 2.052 - Manutenção do
Transporte Escolar de Alunos da Rede estadual no Município 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Data do Contrato:
28 de novembro de 2012 Contratante: Rosangela de Souza Oliveira Secretária de Educação Contratada: ST Locação de Veículos e Serviços LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011120502
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umirim, torna público a Alteração da T.P. nº.
2011120502-Assistência Social, Termo de Contrato nº 20120645, cujo
Objeto é Construção do Centro de Referência da Assistência Social
(CRAS), Sede de Umirim. Onde se Lê: "5.1 - O presente contrato
vigorará até 30 de Dezembro de 2011 contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na
Lei de Licitações". Leia-se: "5.1 - O presente contrato vigorará até 30
de Dezembro de 2012 contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei de
Licitações". Fica alterada a data de vigência do contrato para o dia 30
de Dezembro de 2012. Os demais itens do edital permanecem inalterados, inclusive quantidades e valores.
Umirim - CE, 22 de dezembro de 2011
FRANCISCO STÊNIO FARIAS DA SILVA
FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.12.03.1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - CE, no uso de suas atribuições legais, torna
Público para os interessados que estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2012.12.03.1, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos e especializados a serem prestados em
assessoramento na elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Básico do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações
contidas no Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes
contendo a documentação de habilitação e propostas de preços marcada para o dia 20 de dezembro de 2012 às 09:00 (nove) horas.
Maiores informações e entrega do Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153
- Centro - Várzea Alegre, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ainda ser obtidas através do telefone (88) 3541 2893.
Várzea Alegre - CE, 3 de dezembro de 2012
JOÃO PEREIRA LACERDA
Presidente da Comissão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO
NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato 122/2012
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte-ES torna
público, para conhecimento dos interessados, ERRATA na publicação
do dia 05 de julho de 2012, pagina 207, SEÇÃO 3 do DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO.
Onde se lê: CONTRATO Nº. 122/2012
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE/ES
CONTRATADA: ÁGAPE CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica, em ruas da Sede do Município de Bom Jesus do
Norte-ES, conforme Contrato de Repasse n. 0244684-19 Ministério
das Cidades.
ELEMENTO DE DESPESA
060.001.1545100162.098.449051
Ficha 0262
VALOR: R$ 763.117,87 (setecentos e sessenta e três mil,
cento e dezessete reais e oitenta e sete centavos)
VIGÊNCIA: 03/07/2012 a 31/12/2012.
Bom Jesus do Norte-ES, 02 de julho de 2012.
Pedro Chaves de Oliveira Junior
Prefeito Municipal
Leia-se: CONTRATO Nº. 122/2012
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE/ES
CONTRATADA: ÁGAPE CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica, em ruas da Sede do Município de Bom Jesus do
Norte-ES, conforme Contrato de Repasse n. 0244684-19 Ministério
das Cidades.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
ELEMENTO DE DESPESA
060.001.1545100162.098.449051
Ficha 0262
VALOR: R$ 762.705,03 (setecentos e sessenta e dois mil,
setecentos e cinco reais e três centavos)
VIGÊNCIA: 03/07/2012 a 31/12/2012.
Bom Jesus do Norte-ES, 2 de julho de 2012.
PEDRO CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2012
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do
Fundo Municipal de Saúde, torna pública a realização de Licitação,
na modalidade Pregão Presencial, objetivando Aquisição de Equipamento de Audiologia, Otorrinolaringologia e Fisioterapia. Dia:
17/12/2012 às 09:00 hrs, na Sede da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, na Rua Fernando de Abreu,
S/N, Bairro Ferroviários (antiga Cruz Vermelha) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Comissão Permanente de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
3
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2012
Contrato de Prestação de Serviços nº 006/12 FMS e Contrato de
Prestação de Serviços nº 007/12 FMS- Execução de obras de construção e conclusão da Unidade de Saúde de Biriricas.
A Prefeitura Municipal de Domingos Martins torna público
aos interessados, e em especial às empresas que participam do certame licitatório em epígrafe, que, em consonância a Sumula 473 do
STF, fica ANULADO a referenciada Tomada de Preços e contratos de
prestação de serviços em razão de insuficiência de publicidade do
certame, com fulcro no art. 49 e seus incisos da Lei Federal nº
8.666/1993.
Fica assegurado o contraditório e a ampla defesa, devendo os
interessados apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis a
contar da publicação deste Aviso, estando os autos franqueados para
vista dos interessados.
O Município de Anápolis torna público que realizará às
08h00min do dia 20 DE DEZEMBRO DE 2012, no site www.comprasnet.go.gov.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
nº. 125/2012, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ELETRO ELETRÔNICO, INFORMÁTICA E IMAGEM, para o CAPS, conforme processo administrativo
nº. 000031830/2012. O Edital e seus anexos poderão ser examinados
e/ou adquiridos no endereço: Av. Brasil Sul, nº. 200 - Centro, das
08h00min às 18h00min ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br e
www.comprasnet.go.gov.br. Informações (62) 3902-2000.
Em 3 de dezembro de 2012.
WANZETE KRUGER
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
AVISO DE INTERRUPÇÃO
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do
Fundo Municipal de Saúde, torna pública a realização de Licitação,
na modalidade Pregão Presencial, objetivando Aquisição de Extintores de Incêndio. Dia: 18/12/2012 às 09:00 hrs, na Sede da Comissão
Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, na Rua
Fernando de Abreu, S/N, Bairro Ferroviários (antiga Cruz Vermelha)
Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da
Comissão Permanente de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Comunicamos aos interessados, e em especial a empresa Iron
Tech Construções e Incorporações Ltda - CNPJ nº 07.040.284/000199, que a partir desta data estaremos paralisando a obra de construção
da Unidade de Saúde de Biriricas, referente ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 006/12 FMS.
Justificamos que tal paralisação ocorrerá pelo fato de que o
Agente Financiador da obra (Caixa Econômica Federal) não aceitou o
Processo Licitatório entendendo que devido a um erro na publicação
do aviso de licitação no diário oficial da união, houve restrição da
competitividade.
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do
Fundo Municipal de Saúde, torna pública a realização de Licitação,
na modalidade Pregão Presencial, objetivando Aquisição de Lona.
Dia: 18/12/2012 às 13:00 hrs, na Sede da Comissão Permanente de
Licitação do Fundo Municipal de Saúde, na Rua Fernando de Abreu,
S/N, Bairro Ferroviários (antiga Cruz Vermelha) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Comissão Permanente de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2012
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do
Fundo Municipal de Saúde, torna pública a realização de Licitação,
na modalidade Pregão Presencial, objetivando Aquisição de Material
Gráfico. Dia: 19/12/2012 às 09:00 hrs, na Sede da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, na Rua Fernando de Abreu, S/N, Bairro Ferroviários (antiga Cruz Vermelha)
Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da
Comissão Permanente de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2012
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do
Fundo Municipal de Saúde, torna pública a realização de Licitação,
na modalidade Pregão Presencial, objetivando Aquisição de Medicamento (Furosemida). Dia: 19/12/2012 às 13:00 hrs, na Sede da
Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, na
Rua Fernando de Abreu, S/N, Bairro Ferroviários (antiga Cruz Vermelha) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição na
Sede da Comissão Permanente de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Em 3 de dezembro de 2012.
LEONARDO HUVER DE JESUS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Ibiraçu. proc. 2222/12. Dispensado de licitação conforma art. 24, inciso V da Lei 8.666/93 e suas
alterações. objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais para as oficinas de artesanato, alimentação e nutrição, teatro e
beleza. CT 301/12- APARECIDA GRAZZIOTTI SANTANA ME,
CNPJ 10.561.796/0001-05. Valor total: R$ 15.709,19. Vigência: até
31/12/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2012
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços
de pavimentação de vias urbanas, com o fornecimento de todos os
materiais necessários.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 9h do dia 19/12/2012.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty
Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES.
Contato para informações adicionais:
Tel./Fax: (27) 3259 - 3853/3861
E-mail:[email protected]
Santa Teresa, 3 de dezembro de 2012
KENEDY CORTELETTI
Presidente da CPL
Cachoeiro de Itapemirim, 3 de dezembro de 2012.
ODAIR JOSÉ PIN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo ES. CONTRATADO: DARUMA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA AS. OBJETO: aquisição de computador interativo e
solução de lousa digital. VALOR: R$ 23.725,00 (vinte e três mil
setecentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data de sua assinatura 14/11/2012. DOTAÇÃO:
016.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
1236100101.034 - Aquisição de equipamentos, móveis, utensílios e
veículos para unidade de ensino; 344905200000 - Equipamentos e
material permanente. FICHA - 0121. FONTE DE RECURSO: 2220 RECURSOS DO FNDE. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
72/2011b/FNDE/MEC e Processo nº. 73.372/2012.
223
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2012
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Contrato MS/SEOB nº 263/2011.
Partes: Prefeitura Municipal da Serra e MECA CONSTRUTORA
LTDA-ME.
Objeto: Acréscimo e decréscimo de quantitativos de serviços com
alteração do valor inicial do contrato MS/SEOB Nº 263/2011.
Valor acrescido: R$ 145.502,90 (Cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e dois reais e noventa centavos).
Dotação Orçamentária:
09.01 - 15.451.0021.1.009
4.4.90.51.00 - 001.101
Fonte: MCIDADES/CAIXA Contrato de Repasse nº 019280347/2006.
Data da assinatura: 14 de novembro de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400223
Anápolis-GO, 3 de dezembro de 2012.
WALKYRIA VARGAS DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE
GOIÂNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Por intermédio de seu Presidente, tendo em vista o que
consta dos respectivos autos, nos termos da Lei Federal n° 12.462/11
e legislações correlatas aplicando-se, subsidiariamente, no que couber,
a Lei n° 8.666/93 com suas alterações, retifica o subitem 7.4.2.5, das
RDC'S: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010/2012,
conforme segue: Onde se lê: 7.4.2.5. Atestado(s) de capacidade técnico-operacional devidamente registrado(s) no CREA da região onde
os serviços foram executados, acompanhados(s) da(s) respectiva(s)
Certidão (ões) de Acervo Técnico - CAT, expedida(s) por esses Conselhos, que comprove(m) que a licitante tenha executado, para órgão
ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda para empresa
privada, obras/serviços de características técnicas similares às do objeto da presente licitação, não se admitindo atestado(s) de fiscalização
da execução de obras/serviços, cujas parcelas de maior relevância
técnica e de valores significativos são: Serviços a Serem Comprovados: Obras de edificação com projeto e arquitetura hospitalar com
no mínimo 220m² de área construída*
Leia-se: 7.4.2.5. Atestado(s) de capacidade técnico-operacional devidamente registrado(s) no CREA da região onde os serviços
foram executados, acompanhados(s) da(s) respectiva(s) Certidão (ões)
de Acervo Técnico - CAT, expedida(s) por esses Conselhos, que
comprove(m) que a licitante tenha executado, para órgão ou entidade
da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda para empresa privada,
obras/serviços de características técnicas similares às do objeto da
presente licitação, não se admitindo atestado(s) de fiscalização da
execução de obras/serviços, cujas parcelas de maior relevância técnica e de valores significativos são: Serviços a Serem Comprovados:
Obras de edificação com projeto e arquitetura com no mínimo 220m²
de área construída* As demais condições e clausulas dos editais
permanecem inalteradas, bem como as datas de abertura das licitações. Os interessados poderão no horário das 08h às 11h30min e
das 13h às 17h30min, nos dias normais de expediente, obter demais
informações na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Aparecida de Goiânia, Sala - Comissão Especial de Licitação, Rua Antônio B. Sandoval, Área Pública 03, s/n, Centro, Aparecida de Goiânia - GO, FONE: (62) 3545-9966 - FAX: (62) 3545-5845.
RENOR JURITI SAMPAIO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012
O Conselho Regional de Administração de Goiás, através do
Presidente da Comissão de Licitação, torna público que no dia 18 de
dezembro de 2012, às 14h30min, realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo 0 km
para o CRA-GO. O Edital estará disponível aos interessados a partir
do dia 04 de dezembro de 2012, sem custo, na sede do CRA-GO,
situado na Rua 1.137, nº 229, Setor Marista, onde poderão ser obtidas
todas as informações sobre o certame.
Goiânia, 3 de dezembro de 2012.
ALMÉRIO DE FREITAS PRADO JÚNIOR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que fará realizar no dia 14
de dezembro de 2012 as 09:00 hs, na sala de reuniões na sede da
Prefeitura, localizada à Praça dos Poderes, Qd. 33, S/N, Centro,
Pregão Presencial, tipo Menor Preço global, na forma das Leis Federais nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e 8.666 de 21 de junho de
1993 e pelas disposições fixadas neste Edital, que tem como Objeto a
Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada(TRATOR, REBOQUE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
224
3
ISSN 1677-7069
AGRICOLA e BATEDEIRA DE CEREAIS HIDRAÚLICA), conforme especificações constante no edital. informações poderão ser
obtidas na Sede da Prefeitura Municipal, junto a CLP com (Jorge
Rodrigues). Fone: 62-3406-1173.
Buritinópolis - GO, 29 de novembro de 2012.
JORGE RODRIGUES CORREA
Pregoeiro
O Edital será fornecido aos interessados em seu inteiro teor
na Prefeitura Municipal de Caçu, situada a Rua Manoel Franco nº
695, Setor Morada dos Sonhos, ou pelo telefone (64) 3656 6000, de
segunda a sexta das 8:00 às 12:00 ou no site WWW.cacu.go.gov.br.
Caçu-GO, 30 de novembro de 2012.
EVANGELISTA HENRIQUE PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
MUNICÍPIO DE CAÇU/GO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Manoel Franco, nº 695, Setor Morada dos
Sonhos, na cidade de Caçu/GO, inscrita no CNPJ/MF nº.
01.164.292/0001-60, neste ato representado por seu titular legal, o
Prefeito Municipal, Sr. André Luiz Guimarães Vieira, brasileiro, casado, empresário, portador da CI/RG nº 3.058.111 SSP/MG e inscrito
no CPF/MF nº 555.995.916-20, com domicílio e residência na Avenida Alfredo Carneiro Guimarães, nº 20, Setor Morada dos Sonhos,
na cidade de Caçu/GO. Espécie: Termo Contratual, autuado sob nº
064/2012, com CONSTRUTORA FREITAS ALMEIDA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF n.º
09.107.878/0001-03, com sede na Rua Ildefonso Carneiro, n.º 641,
centro, na cidade de Caçu/GO, neste ato por seu representante legal,
o Sócio Administrador, Sr. Murilo Freitas Martins de Almeida, brasileiro, solteiro, empresário, portador da CI/RG n.º 4285446
DGPC/GO, inscrito no CPF/MF n.º 006.924.341-78, tendo por objeto
a contratação de empresa, no regime de Empreitada Global, para
execução de obra de construção de Escola Municipal de Tempo Integral, com recursos do Governo Federal (convênio nº (700187/2011)
e contrapartida do Município, na Rua Miguel Alves de Lima, quadra
12, lote 01, Setor Arco Íris, neste Município, com vigência por 150
(cento e cinquenta), despesas a serem suportadas por rubrica própria
constante do Orçamento 2012 e subsequente, a especificar: 01 015712
361 0504 1216 2012 0129 449051(102) Valor (R$): 463.986,17
(50%) Exercício 2013: 463.986,16 (50%) remanescente. Data: 19 de
novembro de 2012.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012
Menor Preço Global
OBJETO: contratação de empresa do ramo para execução de obra, no
regime de empreitada global, de construção de Escola Municipal de
Tempo Integral, com recursos do Governo Federal (convênio nº
(700187/2011) e contrapartida do Município, na Rua Miguel Alves de
Lima, quadra 12, lote 01, Setor Arco Íris.
O Prefeito Municipal de Caçu/GO, Sr. André Luiz Guimarães Vieira, usando de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o presente procedimento licitatório, modalidade TOMADA DE
PREÇOS nº 005/2012, para que surta seus efeitos legais, possibilitando a contratação da empresa do ramo CONSTRUTORA FREITAS ALMEIDA LTDA, no valor total de R$ 925.061,43 (novecentos
e vinte e cinco mil, sessenta e um reais, quarenta e três centavos).
Caçu, 19 de novembro de 2012.
ANDRÉ LUIZ GUIMARÃES VIEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012
Menor Preço Global
OBJETO:contratação de empresa do ramo para execução de obra, no
regime de empreitada global, de construção de Escola Municipal de
Tempo Integral, com recursos do Governo Federal (convênio nº
(700187/2011) e contrapartida do Município, na Rua Miguel Alves de
Lima, quadra 12, lote 01, Setor Arco Íris.O PREFEITO MUNICIPAL
DE CAÇU/GO, Sr. André Luiz Guimarães Vieira, usando de suas
atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento
licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 005/2012.
Caçu, 19 de novembro de 2012.
ANDRÉ LUIZ GUIMARÃES VIEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 2/2012
DATA DA ABERTURA: 18/12/2012 - 09:00H
A Prefeitura Municipal de Caçu/GO, por sua equipe de PREGÃO, representado neste ato pelo Pregoeiro, Sr. Evangelista Henrique
Pereira, torna público que fará realizar procedimento licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº. 002/12, tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, com a finalidade de adquirir equipamentos/material permanente de acordo com a proposta nº.01164.292000/1120-01
do Ministério da Saúde, para PSF I CAÇU(Viela Arlindo Nunes
Moreira Qd. 42,Lt.08-Setor Santa Luzia) cnes 3338843 E UNIDADE
BASICA DE SAUDE DE CAÇU( Rua José Reinaldo Vieira,Centro)
cnes 2383497 para atender as necessidades do Município, conforme
relação apresentada em anexo do Edital deste certame, que será processado e julgado por Pregoeiro devidamente habilitado e sua equipe
de apoio, nomeado pelo Decreto nº. 216.1/2012, em conformidade
com as Leis Federais nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e alterações, e Decreto Federal nº. 3.555/00.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Campinaçu - Goiás, CNPJ:
00.145.789/0001-79; CONTRATADA: Bramax Importação Exportação e Comércio de Máquinas Ltda. CNPJ: 04.225.537/0004-53; VALOR: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); PROCESSO:
005/2012; MODALIDADE: Pregão Presencial; OBJETO: aquisição
de uma Motoniveladora, nova, zero hora, ano e modelo 2012, motor
diesel, com cabine fechada e ar condicionado, através do Convênio nº
755316/2010-MI, e contrapartida do Tesouro Municipal, para o exercício de 2012; DATA DA ASSINATURA: 30/11/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HEITORAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 72/2012
O Município de Heitoraí-GO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 27 de dezembro de 2012,
às 09h30min, Licitação Pública, na modalidade de Tomada de Preços,
do tipo Menor Preço Global, com o objetivo de contratar serviços de
engenharia e Construção de Uma Unidade Básica de Saúde, com a
área total de: 230,31 M², sendo 223,37M² para o prédio principal e
6,94M² de área da lixeira, na cidade de Heitoraí-GO. Os interessados
poderão obter o Edital e maiores informações na sede da Prefeitura, à
Av. Coronel Heitor s/n, centro, Fone (62)3346-3161ou (62)33463292, no horário de expediente: 07h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min.
Heitoraí-GO, 3 de dezembro de 2012.
FRANCISCO EVARISTO FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2012
A Prefeitura Municipal de Indiara, Goiás, com sede na Rua
Mizael Machado, s/n, centro, Indiara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que no dia 14/12/12 às 14:30h, na sala de
licitação desta Prefeitura, será realizado licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, visando: Lote 001 aquisição de equipamentos e materiais permanentes; Lote 002 aquisição de um veiculo zero Km, tudo conforme especificado no
objeto do Edital. Esclarecemos que a presente licitação será regida
pela Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente pela Lei Federal nº
8.666/93, com alterações posteriores, e pelas disposições fixadas no
Edital Pregão nº 023/12. O Edital completo, e maiores informações
serão obtidos na Prefeitura Municipal de Indiara, no endereço acima
mencionado, pelo fone (fax): (64)-3547-1157, ou através do site:
www.indiara.go.gov.br no horário das 08:00h as 11:00h, e as 13:00h
as 17:00h.
Indiara-GO, 28 de novembro de 2.012.
MAURO ANTÔNIO MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
acordo com a Lei Federal n.o 8.666, de 21.06.93 e modificações
posteriores, fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente
de Licitação, no edifício sede da Prefeitura, às 9:00 horas do dia
07/01/2013, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA
N° 001/2012, tipo menor preço por item, com o objetivo de aquisição
de combustíveis, lubrificantes e fluídos diversos, nos quantitativos
especificados por item nos termos do presente edital, com base nas
condições nele estabelecidas. Maiores informações e cópia na íntegra
do edital bem como de seus anexos poderão ser adquiridos no endereço supra-citado no horário de 8:00hs às 11:00hs e das 13:00hs as
17:00hs de segunda a sexta feira.
Jussara-GO, 30 de novembro de 2012
GYLLYAN CRISTINA OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2012
Contratante: MUNICIPIO DE NEROPLIS.
Contratada: CONSTRUTORA SÃO MARCOS LTDA-ME.
Objeto: Construção de 01 (um) Centro Municipal de Educação Infantil no modelo Proinfância tipo B-FNDE, situada à Rua RM-5,
Quadra 16, s/nº, Bairro Residencial Dona Alda de Araújo Tavares,
Nerópolis-Go. Modalidade: Concorrência Pública Nº 003/2012. Tipo:
Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço global. Valor
Global: R$1.304.144,48 (um milhão trezentos e quatro mil cento e
quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Prazo de Vigência: O Contrato terá vigência de 720(setecentos e vinte) dias.
(considerando-se que o período de vigência compreende: a emissão
da ordem de serviço + prazo para início da execução + prazo para a
execução) contados de sua publicação no Diário Oficial do Município
e Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, caso necessário,
nos termos do art. 57, I da Lei nº. 8.666/93, conforme Art. 11 da
Resolução nº. 13 de 08/06/2012. Fonte de Recursos: Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação no âmbito do PAC 2 e Termo de
Compromisso PAC 202656/2012. Dotação Orçamentária nº.
10.13.12.365.4034-2.314.4.4.90.51. Forma de pagamento: O pagamento será efetuado em moeda corrente brasileira até 30 (trinta) dias
corridos após a apresentação da fatura dos serviços executados e
medidos, acompanhados dos documentos pertinentes, devidamente
protocolados, desde que atendidas as condições para liberação das
parcelas prevista nos Recursos Financeiros recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, como também
normas estabelecidas no edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2012
O Município de Piracanjuba - GO torna público aos interessados que fará realizar às 09:00 hs, do dia 21 de dezembro de
2012, Licitação nos termos da Lei 8.666/93 e alterações, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº. 010/2012, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na para implantação de aterro
sanitário, Convênio 0619/2011, como se especifica no Edital; informo
ainda que o edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações de Piracanjuba, e poderá ser retirado a partir de 05 de
dezembro de 2012. Maiores Informações fone (64)34054005/4006/4063, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas.
Piracanjuba, 3 de dezembro de 2012
JOAQUIM WEBERSON DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE
GOIÁS
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2012
O MUNICÍPIO DE JUSSARA, com sede na Av. José Bonifácio n. 726, Centro, no interesse da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, torna público de acordo com a Lei Federal n.º 8.666/93 e
Resolução n. 017/98 do TCM/GO, estará cadastrando a partir de
01/12/2012, hospitais, clinicas, laboratórios de análise clínicas, médicos(as) e técnico em radiologia, psicólogo(a) para credenciamentos
junto ao Município de Jussara, a partir do mês de janeiro de 2013,
para prestar serviços no CAIS, Hospital Municipal e nas demais
Unidades de Saúde Pública do município. Interessados comparecerem
munidos da documentação exigida no Edital, na sede da Prefeitura ou
na Secretaria Municipal de Saúde no horário de expediente a partir do
dia 01/12/11, onde serão prestadas todas as informações necessárias,
inclusive cópia na íntegra do presente Edital.
Jussara-GO, 30 de novembro de 2012.
GYLLYAN CRISTINA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
AVISO DE CANCELAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2012
A Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Goiás-GO torna
público o CANCELAMENTO do CHAMAMENTO PÚBLICO DE
NR 001/2012, realizado em 09 de julho de 2012. Motivo originado
face uma segunda análise dos documentos apresentados na habilitação
pela empresa JMV Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nr.
04.306.713/0001-39, declarada vencedora, pois a mesma não apresentou documento de Gericação junto a uma das instituições financeiras (CAIXA ECONOMICA OU BANCO DO BRASIL), descumprindo assim uma exigência do certame e portanto sendo inabilitada
para prosseguir no pleito.
Santo Antonio de Goiás-GO, 3 de dezembro de 2012
LOURIVAL VAZ DA COSTA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
O MUNICÍPIO DE JUSSARA-GO, sito a Av. José Bonifácio, 726, Centro, Jussara -GO, CNPJ n. 02.922.128.0001-38, no
interesse das Secretarias Municipais de: Administração, Segurança
Pública, Educação/FUNDEB, Cultura, Desporto e Lazer, Meio Ambiente, Transportes, Obras e Serviços Públicos, Saúde/FMS, Assistência Social/FMS e Gabinete do Prefeito, toma público que, de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400224
A Comissão Permanente de Licitação de Santo Antonio de
Goiás-GO torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min, do dia 21 de dezembro de 2012, na Sala de
Avaliação Controle de Processos Licitatórios da Prefeitura Municipal
de Santo Antonio de Goiás, sito à Av. Modesto Vaz Machado, Qd 11,
Lts 43/46, Vila Florença, se reunirá a Comissão Permanente de Licitação, com a finalidade de realizar o Procedimento Licitatório na
modalidade chamamento nº002/2012, para Credenciamento de Em-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
presas de Engenharia interessadas em construir unidades habitacionais
estruturadas e infraestrutura em área localizada na A.P.M 04, Qd 28 Setor Sul II, no município de Santo Antonio de Goiás-GO, em
parceria com uma Instituição Financeira devidamente credenciada
pelo Governo Federal, através do Ministério das Cidades. Dentro do
Programa Minha Casa, Minha Vida. Este Edital de Chamamento
Público, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários, estarão disponíveis à partir de 06 de dezembro do corrente
ano, das 13h às 17h, no mesmo endereço acima. Telefones para
informações: (62)3553-1950.
Santo Antonio de Goiás, 3 de dezembro de 2012.
LOURIVAL VAZ DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2012
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo torna público o
Aviso de Publicação da Tomada de Preços nº 017/2012 - CPL, do
Tipo Menor Preço Global, sob o regime de empreitada por preço
unitário.
Processo nº.: 2012012684
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar
ampliação e adequação de salas de aulas e construção de tanque
séptico e sumidouro da Escola Municipal José Garcia de Souza,
situada na Rua 105 Qd. 73 Lt. 5/6 - setor Vila São Sebastião Senador Canedo -Go.
Abertura: 20/12/2012 às 09:00 horas na sede da Comissão
Permanente de Licitação situada na Rodovia GO 403, KM 09, Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo GO.
Informações fone: 62 3275 9930.
Senador Canedo, 30 de novembro de 2012.
LÍVIA DE MATTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2012
PROCESSO Nº.: 2012008673
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realizar construção da quadra poliesportiva escolar coberta da Escola Municipal
Aracy Amaral - Rua S-31 c/ Rua da Divisa - Conjunto Morada do
Morro - Senador Canedo-GO.
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo - GO torna público o Aviso de Resultado da Tomada de Preços n°. 012/2012 - CPL,
tipo Menor Preço Global, sob o regime de empreitada por preço
unitário.
LICITANTE VENCEDORA: Construtora Torres LTDA.
VALOR: R$ 346.390,10 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil
Trezentos e Noventa Reais e Dez Centavos).
VALOR GLOBAL: R$ 346.390,10 (Trezentos e Quarenta e
Seis Mil Trezentos e Noventa Reais e Dez Centavos).
Informações Fone: 62 32759901
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2012
PROCESSO Nº.: 2012008736
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realizar construção da quadra poliesportiva escolar coberta da Escola Municipal
Antônio Evaristo de Moraes - situada na Rua S-15 Qd - 37 s/nº
Conjunto Morada do Morro - Senador Canedo-GO, para atender a
Secretaria Municipal de Educação.
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo - GO torna público o Aviso de Resultado da Tomada de Preços n°. 014/2012 - CPL,
tipo Menor Preço Global, sob o regime de empreitada por preço
unitário.
LICITANTE VENCEDORA: Construtora Torres LTDA.
VALOR: R$ 356.503,68 (Trezentos e Cinqüenta e Seis Mil
Quinhentos e Três Reais e Sessenta e Oito Centavos).
VALOR GLOBAL: 356.503,68 (Trezentos e Cinqüenta e
Seis Mil Quinhentos e Três Reais e Sessenta e Oito Centavos).
Informações Fone: 62 32759901
225
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA -MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DAS SELVAS
AVISOS DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2012
EXTRATO DE CONTRATO
A Comissão Central de Licitação - CCL, instituída pela Portaria 001/2012 - GAB, avisa aos interessados que em virtude de
inconsistências na formalização dos processos administrativos que
deram origem aos certames, resolve, adiar as licitações conforme
descritas abaixo, conforme especificadas a seguir. Quaisquer outros
esclarecimentos adicionais pelo telefone: (0**99) 3538-5851.
Tomada de Preço
Abertura
Hora
Nº. 014/2012
20/12/2012
09h
Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de
engenharia de implantação de pavimentação asfáltica, incluindo drenagem superficial e sinalização dos bairros Jardim Glória e Jardim
Brasil de interesse da Prefeitura Municipal de Açailândia
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2012-CPL. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS e a empresa WL
EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: Construção de 01 quadra esportiva escolar coberta com vestiários, localizada
na Rua da vaquejada, sede do município de Bom Jesus das Selvas.
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. Dotações Orçamentárias:
02.02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LASER - 12.361.0126.1048.0000 - Construção de
Quadra Escolar Coberta; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, , exercício financeiro de 2012. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 506.845,72 (Quinhentos e seis
mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte), a contar da data de emissão da
Ordem de Serviço. FORO: Comarca de Buriticupu - MA. ASSINATURAS: LUIZ SABRY AZAR e WANDERSON JOSE SANTOS
PINHEIRO.
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2012
RETIFICAÇÃO
A Comissão Central de Licitação - CCL, instituída pela Portaria 001/2012 - GAB, avisa aos interessados que em virtude de
inconsistências na formalização dos processos administrativos que
deram origem aos certames, resolve, adiar as licitações conforme
descritas abaixo, conforme especificadas a seguir. Quaisquer outros
esclarecimentos adicionais pelo telefone: (0**99) 3538-5851:
No aviso da Tomada de Preço nº 010/2012 da Prefeitura de
Bom Jesus das Selvas - MA, publicada no Diário Oficial da União no
dia 29 de novembro de 2012, pagina 233, tendo por objeto a Complementação da Construção de escola, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e aparelhagem da rede escolar pública de
Educação Infantil - PROINFÂNCIA. Onde lê-se "Data de Abertura:
07 de Dezembro de 2012 às 15:00 horas". Leia-se "Data de Abertura:
14 de Dezembro de 2012 às 15:00 horas".
Tomada de Preço
Abertura
Hora
Nº. 015/2012
20/12/2012
11h
Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de
engenharia de implantação de pavimentação asfáltica, incluindo drenagem superficial e sinalização nas Avs. Kennedy e Ribamar Fiquene de interesse da Prefeitura Municipal de Açailândia
Açailândia-MA, 3 de dezembro de 2012.
RODRIO RIBEIRO
Presidente da CCL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2012
PROCESSO Nº.: 2012008671
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realizar construção da quadra poliesportiva escolar coberta da Escola Municipal
Senador Canedo - Rua 108 esq. c/ 102 Qd - 15 Vila São Sebastião Senador Canedo, para atender a Secretaria Municipal de Educação.
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo - GO torna público o Aviso de Resultado da Tomada de Preços n°. 011/2012 - CPL,
tipo Menor Preço Global, sob o regime de empreitada por preço
unitário.
LICITANTE VENCEDORA: Construtora Torres LTDA
VALOR: R$ 348.075,69 (Trezentos e Quarenta e Oito Mil e
Setenta e Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos).
VALOR GLOBAL: R$ 348.075,69 (Trezentos e Quarenta e
Oito Mil e Setenta e Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos).
Informações Fone: 62 32759901
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2012
. A Comissão Central de Licitação - CCL da cidade de
Açailândia - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da
Prefeitura Municipal de Açailândia - Ma, a Av. Santa Luzia, s/nº,
Parque das Nações - Açailândia/MA - CEP:65930-000, Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada. O Edital e seus Anexos
estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª
feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de
R$ 30,00 (trinta reais) através de Doc. de Arrec. Municipal - DAM,
emitido pela Cor. de Arrec. do Município (Setor de Tributos) sito à
Rua Dorgival Pinheiro de Sousa, 1046, Centro, em dias úteis de 2ª a
6ª feira, no horário de 08:00 às 14:00 horas, e consequente pagamento
junto à rede bancária credenciada, conforme especificações abaixo:
Tomada de Preços
Abertura
Hora
Nº. 014/2012
19/12/2012
09h
Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de
engenharia de implantação de pavimentação asfáltica, incluindo drenagem superficial e sinalização dos bairros Jardim Glória e Jardim
Brasil de interesse da Prefeitura Municipal de Açailândia
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2012
. A Comissão Central de Licitação - CCL da cidade de
Açailândia - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da
Prefeitura Municipal de Açailândia - Ma, a Av. Santa Luzia, s/nº,
Parque das Nações - Açailândia/MA - CEP:65930-000, Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada. O Edital e seus Anexos
estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª
feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de
R$ 30,00 (trinta reais) através de Doc. de Arrec. Municipal - DAM,
emitido pela Cor. de Arrec. do Município (Setor de Tributos) sito à
Rua Dorgival Pinheiro de Sousa, 1046, Centro, em dias úteis de 2ª a
6ª feira, no horário de 08:00 às 14:00 horas, e consequente pagamento
junto à rede bancária credenciada, conforme especificações abaixo:
Tomada de Preço
Abertura
Hora
Nº. 015/2012
19/12/2012
11h
Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de
engenharia de implantação de pavimentação asfáltica, incluindo drenagem superficial e sinalização nas Avs. Kennedy e Ribamar Fiquene de interesse da Prefeitura Municipal de Açailândia
Senador Canedo, 30 de novembro de 2012.
LÍVIA DE MATTOS
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400225
Açailândia-MA, 29 de novembro de 2012.
RODRIO RIBEIRO
Presidente da CCL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 158/2012
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço médico
clínico eletivo em HIV / AIDS, para atender as necessidades da Rede
Municipal de Saúde. ABERTURA: 07 de janeiro de 2013 às 09:00
horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO:
Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às
19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à
Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos
através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 186/2012
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gás de
cozinha sem vasilhame e de registro para botijão, destinados aos
serviços socioassistenciais executados pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social - SEDES. ABERTURA: 07 de janeiro de
2013 às 14:30 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item.
ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz
Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário
das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz
Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem
ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
DENISE MAGALHÃES BRIGE
Presidente da CPL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 180/2012
A CPL suspende, por tempo indeterminado, a licitação referente ao Pregão Presencial nº 180/2012. OBJETO: Aquisição de
Gêneros alimentícios destinados aos usuários atendidos pela Política
de Assistência Social. Matéria publicada no DOU, seção 3, pág. 265,
no dia 23 de novembro de 2012.
DENISE MAGALHÃES BRIGE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO PRORROGAÇÃO: 004/2012. TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2011. OBJETO: Construção de Escola, no âmbito do Programa Nacional
de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, conforme Convênio nº- 703289/2010. Processo nº23400.015607/2009-23, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ: 01.613.315/0001-77, com sede
à Praça 10 de novembro, s/nº, Centro, Lagoa do Mato, Estado do Maranhão.
CONTRATADA: FELIX BISPO DA SILVA., inscrita no C.N.P.J. nº
08.597.523/0001-79, Inscrição Estadual nº 12236496, com sede na Vila Damasceno, nº 185, Centro - Cep: 65.690-000 - Colinas - Maranhão. VIGÊNCIA: Prorroga a Vigência do Contrato de 12 (doze) meses para 14 (quatorze)
meses. ASSINARAM: Pela Contratante: Sr. Aluízio Coelho Duarte - Prefeito
Municipal - C. I. nº 18689792001-0 SSP/MA e C.P.F. nº 075.852.413-72 Pela Contratada: Sr. Felix Bispo da Silva, C.I. nº 941102/SSP-MA, CPF nº
257.716.633-87 - Lagoa do Mato, MA, 11 de Outubro de 2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
226
3
ISSN 1677-7069
TERMO PRORROGAÇÃO: 005/2012. TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2011. OBJETO: Construção de Escola, em atendimento ao Plano
de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação., conforme Convênio nº703310/2010. Processo nº- 23400.003644/2008-16, firmado com o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO inscrita no CNPJ: 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de
novembro, sn, Centro, Lagoa do Mato, Estado do Maranhão. CONTRATADA: TENCOL TERRA NOVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., inscrita no C.N.P.J. n.º 00.465.927/0001-05, Inscrição
Estadual nº 121419495, com sede na Rua Timbiras, 233, Centro,
município de Parnarama - Maranhão. VIGÊNCIA: Prorroga a Vigência do Contrato de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias para 408
(quatrocentos e oito) dias. ASSINARAM: Pela Contratante: Sr. Aluízio Coelho Duarte - Prefeito Municipal - C. I. nº 18689792001-0
SSP/MA e C.P.F. nº 075.852.413-72 -Pela Contratada: Sr. João José
Pereira dos Santos Júnior, C.I. nº 1390.0793-8/SSP-MA, CPF nº
697.427.583-87. Lagoa do Mato, MA, 16 de novembro de 2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2012
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL,
torna público que realizará às 09:00 horas do dia 20 de dezembro de
2012, na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do
Mato, Licitação do tipo Menor Preço Global Por Lote, para Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Recuperação de
Estradas Vicinais, na forma da Lei 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão a disposição das 10:00 às 15:00 horas, no endereço acima
citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais),
feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no
Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2012
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL,
torna público que realizará às 11:00 horas do dia 20 de dezembro de
2012, na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do
Mato, Licitação do tipo Menor Preço Global Por Lote, para Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Reforma de Unidades de Saúde, na forma da Lei 8.666/93. Este Edital e seus anexos
estão a disposição das 10:00 às 15:00 horas, no endereço acima
citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais),
feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no
Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2012
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL,
torna público que realizará às 14:00 horas do dia 20 de dezembro de
2012, na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do
Mato, Licitação do tipo Menor Preço Global Por Lote, para Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Reforma de Unidades Escolares, na forma da Lei 8.666/93. Este Edital e seus anexos
estão a disposição das 10:00 às 15:00 horas, no endereço acima
citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais),
feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no
Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
Lagoa do Mato, 3 de dezembro de 2012.
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVEIRA NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: Concorrência n.º 003/2012. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão. CNPJ: 06.113.690/0001-71.
OBJETO: Construção de 2 (duas) Unidades de Educação Infantil.
CONTRATADA: CONSENT CONSTRUTORA SERVIÇOS E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 02.865.068/0001-69. VALOR: R$
2.906.933,42. DATA: 17/09/2012. FONTE ORÇAMENTÁRIA: TERMO DE COMPROMISSO PAC202676/2012 - FNDE. AMPARO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. São Domingos do Maranhão, 17 de setembro
de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DE RIBAMAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2012
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 13/12/2012, às 14:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, na forma Presencial, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS destinado a
aquisição de cestas básicas, de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde - SEMUS. O Edital se encontra a disposição dos interessados
na Comissão Central de Licitação - CCL, Rua Arthur Azevedo, nº 48,
Centro, no horário das 13:00 às 19:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Informações sobre a licitação podem ser
obtidas pelo telefone (98) 3224-2419. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, Decreto Municipal nº 207/2006, Decreto Municipal nº
245/2007, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006
e demais normas atinentes à espécie.
São José de Ribamar-MA, 28 de novembro de 2012.
MARCELO GUIMARÃES BOUCINHAS
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2012
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 13/12/2012, ás 16:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, na forma Presencial, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção corretiva de veículos automotivos, com fornecimento de peças, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda - SEMAS. O Edital poderá ser
consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM, na Comissão
Central de Licitação - CCL, Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro, no
horário das 13:00 às 19:00 horas. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (98) 3224-2419. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
207/2006, Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
São José de Ribamar-MA, 28 de novembro de 2012.
FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012
A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que na licitação com modalidade Tomada de Preços
n. 009/2012, destinada Contratação de empresa especializada para
conclusão de Obra de sarjeta, meio-fio e calçada em vias urbanas
nesse Municipio de Brasnorte-MT, teve como vencedora a empresa:
Construtora Arenhardt Lta com o valor de R$ 38.176,68.BrasnorteMT, 03 de Dezembro de 2012.
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2012
A Prefeitura Municipal de Brasnorte, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade Tomada de Preços n.
010/2012 Nº 010/2012, destinada Contratação de empresa especializada para conclusão de Obra de sarjeta, meio-fio e calçada em vias
urbanas nesse Municipio de Brasnorte-MT, teve como vencedora a
empresa: Construtora Arenhardt Ltda com o valor de R$ 93.268,59._
MERGEFIELD Cidade _Brasnorte_-_ MERGEFIELD Estado_Sigla
_MT_, 03 de Dezembro de 2012.
NEISON WILLE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 066/2012 REPETIÇÃO, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, publicado no Diário Oficial da União, de 21/11/2012, página
217, ONDE SE LÊ: "...no horário das 08:00 às 13:00 horas....";
LEIA-SE: "...no horário das 13:00 às 19:00 horas....".. São José de
Ribamar/MA, 23 de novembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2012.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA e CONSULPLAN CONSULTORIA E PLA NEJAMENTO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA Fica alterada a seguinte cláusula: CLÁUSULA
PRIMEIRA: Fica reduzido o contrato nº 022/2012, para o valor de R$
605.066, (Seiscentos e cinco mil e sessenta e seis reais e dezessete
centavos) nos termo do art.65, b § 1º da Lei 8.66/93. CLAUSULA
SEGUNDA: o prazo será prorrogado para o dia 28 de agosto de 2012,
com termino previsto para 31 de dezembro de 2012. Podendo ser
prorrogado mediante acordo entre as partes e disposição da Lei
8.66/93, Ficam ratificadas as demais cláusulas contrato nº 022/2012,
desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente
termo de aditivo. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO SAMPAIO- Prefeito Municipal pela Contratada e Carlos moreno Silva
Azevedo DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro 2012. . Assessoria
Jurídica. Christian Bezerra Costa.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante: prefeitura municipal de Arenápolis - MT; contratado:
empresa Domani distribuidora de veículos ltda; objeto: adquirir veículos para manutenção dos serviços do laboratório de produção de
mudas "in vitro", objetivando o fortalecimento do colegiado territorial, conforme projeto básico aprovado pelo contrato de repasse nº
0313676-82/2009/mda/caixa. periodo de execução: 19/10/2011 até
31/12/2011; valor global: R$ 38.500,00; data da rescisão:
30/12/2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro termo aditivo ao contrato: n° 138/2010; contratante: prefeitura municipal de arenápolis - mt; contratado: empresa; objeto:
constitui objeto do presente instrumento a seleção de empresa especializada em obras de construção civil, para "construção de uma
quadra coberta na escola municipal prefeito duílio ribeiro braga no
município de arenapolis-mt, conforme contrato de repasse nº.
2628.0235828-66/2007/ministério do esporte/caixa, objetivando a
execução do programa esporte e lazer na cidade". periodo de execução: 24/08/2010; valor global: R$ 142.985,99.
Segundo termo aditivo ao contrato: n° 138/2010; contratante: prefeitura municipal de arenápolis - mt; contratado: empresa; objeto:
constitui objeto do presente instrumento a seleção de empresa especializada em obras de construção civil, para "construção de uma
quadra coberta na escola municipal prefeito duílio ribeiro braga no
município de arenapolis-mt, conforme contrato de repasse nº.
2628.0235828-66/2007/ministério do esporte/caixa, objetivando a
execução do programa esporte e lazer na cidade". periodo de execução: 24/08/2010; valor global: R$ 142.985,99.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400226
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2012
Processo n o- 131/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES/MT, através
da Comissão responsável, comunica aos interessados que realizará às
10:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2.012, 4ª feira, no pátio da
Secretaria sede da Prefeitura de Cáceres-MT, sito a Avenida Getúlio
Vargas, nº 1895 - C.O.C. - Vila Mariana, Leilão do tipo MAIOR
LANCE, para alienação de veículos e outros bens móveis diversos de
sua propriedade e que serão vendidos no estado em que se encontram,
sendo que o leilão será conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial
ÁLVARO ANTÔNIO MUSSA PEREIRA - Matricula nº 013/2008/Jucemat, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Os bens a serem
leiloados poderão ser examinados pelos interessados no local do leilão a partir do dia 10/12/2012, em dias úteis e no horário de expediente da Prefeitura. Edital, informações e outros detalhes com o
Leiloeiro (65) 3027.5131 - 9976.1033. Veja também no site
www.kleiberleiloes.lel.br
Prefeitura de Cáceres-MT, 3 de dezembro de 2012.
EDER DUARTE ALVES
Presidente da Comissão Especial
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CARTA CONVITE Nº 52/2012
Processo 123/2012
A Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, pela Comissão Permanente de Licitação, informa a todos os interessados, o resultado da
licitação.
OBJETO: CARTA CONVITE objetivando a aquisição de
27000 KG de arroz tipo 1 e 5000 latas de óleo de soja vegetal para
compor a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, pela sua
necessidade no cardápio da mesma, conforme especificado no anexo
I do Edital.
Despesas: RECURSOS DO CONVÊNIO PNAE
Vencedora: Empresa G. M. RIBEIRO & CIA LTDA - ME VALOR R$ 76.850,00 (Setenta e seis mil, oitocentos e cinqüenta
reais)
Realização: 05 de Novembro de 2012
TANIA MARIA SANABRIA CARVALHO TOLOTTI
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2012
Processo: 26/2012. Protocolo Nº 16438 de 09 de agosto de 2012
Interessado: Secretaria Municipal de Ação Social
Assunto: Pregão Presencial, visando contratação de empresas especializadas para prestar serviços funerários com fornecimento de 60
urnas funerárias adultos e 60 urnas funerárias infantis, serviços funerários de traslados (3000 km), à população em situação de vulnerabilidade do município de Cáceres -MT.
Despesas: FUMIS e Contrapartida
Data de Abertura e Horário: 05 de novembro de 2012 às 13:00 horas
Fornecedor : SANT'ANNA & CARDOSO LTDA - ME - Valor R$
43.230,00 (Quarenta e três mil, duzentos e trinta reais).
LUIS AURÉLIO ALVES
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana - MT; Contrato:
89/2012; Data: 03/12/2012; Contratado: Tayná - Construção, Consultoria e Empreendimentos Ltda - ME. Objeto: Implantação do Aterro Sanitário. Valor: 1.173.837,06 (Um Milhão Cento e Setenta e Três
Mil Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Seis Centavos). Vigência:
03/06/2013.
3
Os interessados poderão obter o Edital de Licitação através
de cópia que será disponibilizada em mídia que o solicitante fornecer
(Pen-drive). Todas as informações podem ser obtidas no seguinte
endereço: Rua Vila Maria, n.º 235, Bairro Baú - Cuiabá-MT, nos
horários de 08h30min as 11h00min e das 14h30min às 17h00min.
Fonte dos Recursos: Próprios da Sanecap.
Cuiabá-MT, 3 de dezembro de 2012.
PAULO RICARDO RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2012 - SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2012
A Prefeitura Municipal de Comodoro - MT torna público aos
interessados que a licitação realizada no dia 23/11/2012 às 10:30
horas (Horário Oficial de Brasília) na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO - EDITAL n° 099/2012,
tendo como objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Complementar o atendimento as
Oficinas de Formação em Metodologia de Alfabetização na Língua
Indígena, atendendo o Convênio N.º 703005/2010/FNDE, consagrouse vencedora a licitante: A. T. Correa e CIA LTDA - ME. Comodoro
- MT, 30 de Novembro de 2012.
A Prefeitura Municipal de Diamantino, através da CPL, torna
público o RESULTADO da TOMADA DE PREÇO Nº 009/2012,
cujo objeto é: Contratação de empresa para execução de obras para
Construção de Mini Estádio, no município de Diamantino, onde se
sagrou vencedora a empresa WP CONSTRUTORA LTDA ME,
CNPJ: 12.648.863/0001-59, totalizando R$ 162.502,15 (Cento e sessenta e dois mil e quinhentos e dois Reais e quinze centavos). Diamantino - MT, 03 de Dezembro de 2012.
MARIA APARECIDA CAVALCANTI DA SILVA
Pregoeira
LAURO JOSNEY CORREA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA
D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 60/2012 - SRP
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
A Prefeitura Municipal de Matupá, através da Equipe de
Pregoeiro, comunica a todos os interessados que realizará no próximo
dia 14 DE DEZEMBRO DE 2012 as 07:30 horas na sede da Prefeitura Municipal, o Pregão Presencial para SISTEMA REGISTRO
DE PREÇO - PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UM
VEÍCULO PASSEIO - ZERO KM (CONFORME ANEXO I) E
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE,
EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, Informações no Edital n° 087/2012 ou na sede da
Prefeitura Municipal localizada da Av. Hermínio Ometto, 101, ZE022, Fones (66) 3595-3100 das 07:00 às 11:30 h.
A Prefeitura Municipal de Conquista D´Oeste, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar, nos termos da Lei Federal nº
8.666/93, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO nº
003/2012, tendo como objeto "Reforma da Escola Municipal Linda
Wagner Guse", localizada no Município de Conquista D'Oeste, estado
de Mato Grosso, cuja abertura está designada para o dia 20 de
Dezembro de 2012, as 09:00 horas, em sua sede, na Avenida dos
Oitis, nº 1.200, Centro, município de Conquista D'Oeste - MT. As
visitas técnicas serão realizadas no período das 07:00 as 11:00 e das
14:00 as 17:00 horas entre os dias 17 a 21 de Dezembro de 2012,
deverão ser acompanhados pelos responsáveis técnicos, juntamente
com o Setor de Engenharia deste Município. Os interessados poderão
adquirir o edital completo e informações no horário de expediente da
Prefeitura.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012
A Prefeitura Municipal de Conquista D´Oeste, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar, nos termos da Lei Federal nº
8.666/93, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO nº
003/2012, tendo como objeto "Reforma e ampliação da Creche Municipal Pequenos Anjos", localizada no Município de Conquista
D'Oeste, estado de Mato Grosso, cuja abertura está designada para o
dia 20 de Dezembro de 2012, as 14:00 horas, em sua sede, na
Avenida dos Oitis, nº 1.200, Centro, município de Conquista D'Oeste
- MT. As visitas técnicas serão realizadas no período das 07:00 as
11:00 e das 14:00 as 17:00 horas entre os dias 17 a 21 de Dezembro
de 2012, deverão ser acompanhados pelos responsáveis técnicos, juntamente com o Setor de Engenharia deste Município. Os interessados
poderão adquirir o edital completo e informações no horário de expediente da Prefeitura.
Conquista D'Oeste, 3 de dezembro de 2012.
RAQUEL RODRIGUES BATISTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL
COMPANHIA DE SANEAMENTO
DA CAPITAL - SANECAP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
A Companhia de Saneamento da Capital - SANECAP Empresa de Economia Mista da Prefeitura Municipal de Cuiabá, torna
público que realizará licitação na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO Nº. 002/2012, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, que será regida, pela Lei 10.520/2002, pelo Decreto Estadual 7.217/2006, pelo Decreto Municipal nº. 4.298/2005 e
subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993. A presente
licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de gestão administrativa e cobrança extrajudicial, em caráter temporário e não exclusivo, sem vínculo empregatício, com a finalidade de promover a recuperação de débitos referentes as faturas emitidas pela SANECAP - Companhia de Saneamento da Capital, decorrentes dos serviços de saneamento por ela
prestados, na cidade de Cuiabá.
Matupá-MT, 3 de dezembro de 2012.
CARLOS ABRAÃO GAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012
A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, vem, através deste, comunicar aos interessados que será realizada Licitação na modalidade Tomada de
Preços, com o seguinte objeto: Recuperação e Conservação de Estradas Vicinais nos trechos denominados de Seguimentos 01, 02, 03 e
04, para acesso ao Assentamento P. A. Raimundo da Rocha, com
extensão total de 49,09 Km, sendo 48,222 Km a ser recuperada e
0,868 Km a ser implantada, conforme descrito no Edital e anexos.
Tipo: menor preço global. Data de abertura: 19 de dezembro de 2012.
Horário: 10:30 horas. Local: Avenida Prefeito João Macaúba, 82,
Centro, Nortelândia-MT - CEP: 78430-000. O edital completo e seus
anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, telefone
(65) 3346-1411.
Nortelândia-MT, 3 de dezembro de 2012.
FLORINDO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Presidente da CPL
ISSN 1677-7069
227
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto termo aditivo ao contrato nº 040/2011 - data 05/11/12 - objeto:
aditar a cláusula sexta quanto ao valor - contratado: f. j. da silva
construções - me - cnpj: 08.879.998/0001-58 - valor: 76.000,80.
Oitavo termo aditivo ao contrato nº 080/2009 - data 06/11/12 - objeto:
aditar a cláusula segunda quanto ao valor - contratado: csp construções saneamentos pavimentações ltda epp - cnpj: 02.905.249/000171 - valor: 40.219,53. 03/12/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 138/2012
Contratante: Município de Nova Xavantina, MT Contratada: Jeziel de
A. Oliveira e Cia Ltda Objeto: execução de arquibancadas alambrado
cobertura metálica e pintura de quadras cobertas nas Escolas Deus é
Amor e JR Valor: R$ 101.072,37 Vigência: 29.11.2012 a
31.12.2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2012
O Prefeito Municipal de Nova Xavantina-MT vem a publico
divulgar o RESULTADO da Licitação Supracitado OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de
consumo, para atender as necessidades da creche Empresas habilitadas e vencedoras: Antonio Alves De Souza e CIA LTDA CNPJ:
11.701.131/0001-12 Valor R$ 104.071,67 (cento e quatro mil setenta
e um reais e sessenta e sete centavos); Welisley Gomes Guimarães
ME CNPJ: 10.279.377/0001-85 Valor R$ 12.510,00 (doze mil quinhentos e dez reais); Garantia Comércio e Participações LTDA CNPJ:
05.945.825/0007-98 Valor R$ 4.910,00 (quatro mil novecentos e dez
reais) e Edivan Alves Da Silva ME CNPJ: 08.900.800/0001-70 Valor
R$ 5.593,00 (cinco mil quinhentos e noventa e três reais).
Nova Xavantina-MT, 30 de novembro de 2.012.
GERCINO CAETANO ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
DO NORTE - ESTADO DE MATO GROSSO, representado pelo
Prefeito Municipal, Sr. JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA, no uso das
atribuições, torna público que na licitação correspondente à convocação realizada no dia 13/11/2012, tendo em vista o cumprimento
de todas as exigências do Edital, à vista do resultado conclusivo
emitido pela Comissão de Licitação que recomendou a adjudicação
no processo como Vencedora a Empresa 01 - METALÚRGICA JUARA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 15.949.720/0001-75 no valor
global de R$ 205.308,03 (duzentos e cinco mil, trezentos e oito reais
e três centavos), de acordo com anexo I do presente edital. Diante do
exposto, HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação, nos termos da licitante vencedora, que fica obrigada a execução da obra, de
acordo com a proposta, ao Município Novo Horizonte do Norte - MT,
conforme consta no Edital e Processo Licitatório.
Novo Horizonte do Norte-MT, 3 de dezembro de 2012.
JOÂO ANTONIO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2012 - SRP
Processo Licitatório 129/EPP/2012
A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte-MT, através
da EPP (Equipe Permanente de Pregão) faz saber aos interessados
que se encontra aberta a Licitação na modalidade Pregão Presencial
n.º 081/2012, para Registro de Preços, do tipo Maior Percentual de
Desconto por Item, tendo como objeto a: "Aquisição de Medicamentos de A à Z Segundo a Tabela Abcfarma para Atender a Secretaria Municipal De Saúde". Data de abertura das Propostas:
17/12/2012 Horário: 08h00min; Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte - MT. O Edital Completo
e seus anexos estão disponíveis aos interessados na Sede da Prefeitura
Municipal de Nova Canaã do Norte - MT, Sito à Av. Brasil nº. 27,
Centro, na cidade de Nova Canaã do Norte - MT e/ou no site
www.novacanaadonorte.mt.gov.br para maiores informações ligue
(66) 3551-1070/1200.
Nova Canaã do Norte-MT, 3 de dezembro 2012.
EVANDRO DIAS GODOI
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400227
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 26/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. Contratada: Construtora e Materiais para Construção Três T Ltda ME. Do Aditivo:
Fica Aditada a Cláusula Quarta do Contrato Primitivo e a Cláusula
Primeira do Segundo Termo Aditivo, Prorrogando o Prazo de Execução de Obra e Vigência do Contrato Em 135 (cento e trinta e cinco)
Dias, Contados a Partir do Dia 02/12/2012.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2012
A Prefeitura Municipal de Paranaíta, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 1.036/2012 torna público
que no Pregão Presencial que se trata o Edital nº. 044/2012, levado a
efeito às 09h00min horas do dia 30 de Novembro de 2012, foram
declaradas vencedoras do certame as empresas: Vale Pick-up Locação
e Comércio de Veículos Ltda, inscrita no Cnpj nº. 00.371.243/000136, para os itens 01 e 02, Mirai Distribuidora de Veículos Ltda,
inscrita no Cnpj nº. 14.595.510/0001-63 para o item 03 e a Monaco
Motocenter Mato Grosso Ltda, inscrita no Cnpj nº. 13.976.589/000100 para o item 04.
Paranaíta-MT, 3 de dezembro de 2012.
LUCIANE RAQUEL BRAUWERS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
228
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2012
Modalidade: TOMADA DE PREÇO N° 012/2012 - Tipo - Menor
Preço Global - Interessada: Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT Autora: Comissão Permanente de Licitação - Objeto: Pavimentação
Asfaltica e drenagem Superficial Superficial em diversas ruas do
Loteamento Jardim Natureza no Município de Pedra Preta / MT- A
comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra
Preta - MT torna público aos interessados que a licitação modalidade
Tomada de Preços 012/2012 cuja abertura ocorreu às 15h30min horas
do dia 23/11/2012, Sede da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
teve como Vencedora a Empresa: FRANCISCO MARINO FERNANDES & CIA LTDA, com sua proposta de preço no valor global de
R$: 722.742,67 (setecentos e vinte e dois mil setecentos e quarenta e
dois reais e sessenta e sete centavos).
Em 3 de dezembro de 2012.
MARCIONILO CORTE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA
dia 04 de Dezembro de 2012, através do site www.tangaradaserra.mt.gov.br. Demais Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone 65-3311-4800.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/2012 TIPO: menor
preço global; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para
Execução do Plano de Intervenção de Trabalho Técnico Social PITTS, junto ao Residencial Daury Riva I, no município de Sinop/MT; através do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme
prerrogativas do Programa de Habitação de Interesse Social do Ministério das Cidades, atendendo solicitação da Secretaria Municipal
de Assistência Social Trabalho e Habitação. ABERTURA da SESSÃO: 14/12/2012 às 09:30h (horário de Brasília/DF); LOCAL: Secretaria Municipal de Administração, Rua das Avencas, 1491, Setor
Comercial; ÍNTEGRA do EDITAL: no endereço indicado ou por
meio do site www.cidadecompras.com.br; www.prefeituravirtual.com.br Informações: (66) 3517-5218/5263.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA, pessoa jurídica de direito público, com sede Administrativa à Avenida Brasil,
nº 1.125 - Centro, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº
03.238.862/0001-45, neste ato representada na forma de sua Lei Orgânica pelo Prefeito Municipal, Senhor NAFTALY CALISTO DA
SILVA, vem por meio deste convocar a empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA para apresentar a proposta e a documentação do Lote nº 60 - Hidrocortizona 500mg, referente ao Processo Licitatório n° 088/2011 na modalidade Pregão Eletrônico n°
061/2011 para o Registro de Preço n° 061/2011, sistema licitacoese.com.br n° 398084, dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas. A
convocação terá validade a partir da data de sua publicação.
Vila Rica-MT, 3 de dezembro de 2012.
NAFTALY CALISTO DA SILVA
Prefeito
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 137/2012.
O Prefeito Municipal de Água Clara - Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por
Lei, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento do Pregão Presencial nº. 049/2012, e com
fundamento no disposto no inciso XXII, do artigo 4º, da Lei nº.
10520/2002, HOMOLOGAR o procedimento licitatório as empresas:
NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
(MF) nº. 08.287.175/0001-33, no valor total de R$ 20.608,00 (vinte
mil, seiscentos e oito reais); J L ENZ - EPP, inscrita no CNPJ (MF)
nº 10.483.811/0001-44, no valor total de R$ 19.619,00 (dezenove mil,
seiscentos e dezenove reais); ERALDO B. DE OLIVEIRA & CIA
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) nº 81.716.284/0001-19, no valor
total de R$ 31.280,00 (trinta e um mil, duzentos e oitenta reais);
VIOLACENTER MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ (MF) nº. 15.593.052/0001-96, no valor total de
R$ 24.156,00 (vinte e quatro mil, cento e cinqüenta e seis mil
reais).
Água Clara-MS, 19 de novembro de 2012.
EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL Nº 161/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 161/2012 TIPO: menor
preço global; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para
Execução do Plano de Intervenção de Trabalho Técnico Social PITTS, junto ao Residencial Daury Riva II, no município de Sinop/MT; através do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme
prerrogativas do Programa de Habitação de Interesse Social do Ministério das Cidades, atendendo solicitação da Secretaria Municipal
de Assistência Social Trabalho e Habitação. ABERTURA da SESSÃO: 17/12/2012 às 09:30h (horário de Brasília/DF); LOCAL: Secretaria Municipal de Administração, Rua das Avencas, 1491, Setor
Comercial; ÍNTEGRA do EDITAL: no endereço indicado ou por
meio do site www.cidadecompras.com.br; www.prefeituravirtual.com.br Informações: (66) 3517-5218/5263.
SINOP-MT, 3 de dezembro de 2012.
ADRIANO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 152/2012.
O Município de Água Clara - Estado de Mato Grosso do Sul,
por intermédio da Pregoeira Oficial, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que promovera licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "menor preço por item", tendo por
objeto aquisição de mobiliário e equipamento, destinado à escola de
educação infantil padrão PROINFÂNCIA do Município de Água Clara/MS, em conformidade com as condições e especificações descritas
no Edital e seus anexos. LOCAL E DATA DE ABERTURA: A
abertura e julgamento das propostas serão realizados no dia 14 de
dezembro de 2012, às 09h00, no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Água Clara/MS, sito na Rodovia BR 262 Km 135 Centro, na cidade de Água Clara/MS. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os
interessados poderão adquirir o Edital, bem como maiores informações junto ao Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, no endereço acima mencionado,
pelo email [email protected], mediante o recolhimento
da taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais).
Água Clara-MS, 3 de dezembro de 2012.
MARIA AMÉLIA DA SILVA RODRIGUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2012
O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, neste ato
representado pelo Senhor Prefeito Municipal, autoriza o Departamento de Licitação, a tornar público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 DE DEZEMBRO DE 2012, às
08:00 horas na sala de licitação da Prefeitura, localizada à Rua Antonio Hortolani, 62- N- 2º Piso- Centro, Licitação, na modalidade
Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE
PEQUENOS REPAROS E PINTURAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, para atender Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, de acordo com as especificações
contidas no Termo de referência, Anexo I, deste edital. O edital
completo estará disponível para acesso dos interessados à partir do
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
SAPUCAIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Tangará da Serra, 3 de dezembro de 2012.
MARIA ALVES DE SOUZA
Chefe do Departamento de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao contrato nº. 108/2011. Contratante: Município de Pontes E Lacerda. Contratada: Empresa Macro Construtora
Ltda. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o
prazo de vigência do contrato original, por mais 10 (dez) meses,
estendendo seu termo final para 31 de dezembro de 2012. Disposições legais: tomada de preços nº. 002/201, Termo de Convênio nº.
026/2011, celebrado com a Secretaria de Estado de Transporte e
Pavimentação Urbana. Data: 09/02/2012.
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Parcial ao Contrato nº 297/2010. Partes: Prefeitura
Municipal de Camapuã/Empresa Project Tecnologia de Construções
Ltda. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão parcial do
Contrato n.° 297/2010, referente ao Processo Licitatório nº 078/2010,
suprimindo o valor total de 1.011,68 (hum mil e onze reais e sessenta
e oito centavos), do referido Contrato, tendo em vista a reprogramação do projeto junto a Caixa Econômica Federal. Fundamentação:
Este TERMO DE RESCISÃO é celebrado de acordo com as disposições do inciso II, §1º, do Art.79, da Lei n.° 8.666/93. Assinantes:
Marcelo Pimentel Duailibi/Julio Alt Viveros. Data: 26 de novembro
de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400228
CONTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº. 123/2010.
PROCESSO: Nº. 082/2010. TOMADA DE PREÇO: Nº. 005/2010.
Partes: Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia/MS e a empresa
SOLDI CONSTRUTORA LTDA-ME. OBJETO Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula QUINTA- Do
Prazo do Contrato n° 123/2010, em atendimento ao despacho do
Prefeito Municipal. Fundamento Legal: Do Prazo: O presente Termo
Aditivo tem fundamento legal no inciso II do §1° do Art. 57 da Lei
no. 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e justificativa. DO
PRAZO: Fica prorrogado a vigência do Contrato nº 123/2010 até o
dia 31 de dezembro de 2012, com vigência a partir de 29 de dezembro de 2011. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2011
CONTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº. 072/2012.
PROCESSO: Nº. 027/2012. TOMADA DE PREÇO: Nº. 001/2012.
Partes: Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia/MS e a empresa
SOLDI CONSTRUTORA LTDA-ME. OBJETO Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula QUINTA- Do
Prazo do Contrato n° 072/2012, em atendimento ao despacho do
Prefeito Municipal. Fundamento Legal: Do Prazo: O presente Termo
Aditivo tem fundamento legal no inciso II do §1° do Art. 57 da Lei
no. 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e justificativa. DO
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado até o dia
31 de dezembro de 2012.Com Vigência a partir de 22 de junho de
2012. Data da Assinatura: 22 de junho de 2012.
CONTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº. 009/2012.
PROCESSO: Nº. 109/2011. TOMADA DE PREÇO: Nº. 009/2011.
Partes: Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia/MS e a empresa
ENGENHASUL PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA. OBJETO
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da
Cláusula QUINTA- Do Prazo do Contrato n° 009/2012, em atendimento ao despacho do Prefeito Municipal. Fundamento Legal: Do
Prazo: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no inciso II
do §1° do Art. 57 da Lei no. 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e justificativa. DO PRAZO: O prazo de vigência do Contrato
será prorrogado até o dia 25 de janeiro de 2013 .Com vigência a
partir de 28 de setembro de 2012. Data da Assinatura: 28 de setembro
de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Contrato Administrativo - 06/2012,
Processo -39890/2011 OBJETO: prestação dos serviços de engenharia
pela contratada de execução de obra/serviços de instalações elétricas,
hidráulicas, playground, campo de futebol, drenagem, quadra de areia
e serviços complementares na praça José de Souza Damy. Contratada:
CONSTRUTORA EFICAZ LTDA-ME Pelo instrumento do primeiro
termo aditivo contratual, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos,
representada por seu secretário Ricardo Campos Ametlla e a empresa
CONSTRUTORA EFICAZ LTDA-ME, nos seguintes termos: Cláusula Primeira - Fica prorrogado o prazo de execução e de vigência
constante nas cláusulas 9 do contrato administrativo, por mais 04
(quatro) meses, contados do encerramento do prazo estipulado anteriormente; Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura:
26/10/2012. Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal
de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos / Empresa. CONSTRUTORA EFICAZ LTDA-ME.
SEGUNDO TERMO ADITIVO. Contrato Administrativo de Fornecimento de Combustíveis nº 053/2011. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e
a Empresa Cândia & Cândia Ltda. Cláusula Primeira: Fica alterada a cláusula primeira do Contrato Administrativo Nº 053/2011, de forma a acrescer
15,16% (quinze vírgula dezesseis porcento), equivalente a R$ 15.536,27
(quinze mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos) para o
combustível gasolina. Cláusula Segunda: Altera-se ainda a cláusula décima
primeira do referido contrato, de forma a prorrogar seu prazo em 03 (três)
meses, contados a partir do término da vigência contratual (11/11/2012). As
partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.
Data da Assinatura: 09/11/2012. Assinam: Maria Antonieta Silva Sabatel Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Cândia & Cândia Ltda.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 33/2012
A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 33/2012 - Processo nº 31.689/2012 da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Sustentável/Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, instaurado visando à contratação de empresa de
engenharia para instalações e readequações elétricas no escritório e
maquinários da usina de beneficiamento de leite no Assentamento
Urucum do município de Corumbá - MS, onde foi adjudicada à
empresa Eletro Corumbá Eletrificação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 00.690.633/0001-79, no valor total de R$ 32.286,43 (trinta e dois
mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos)
Corumbá-MS, 29 de outubro de 2012.
CARLOS ALBERTO MONACO JUNIOR
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2012
A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, torna público a
abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n°
10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente
pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Licitação: Pregão
Presencial nº 138/2012 - Processo nº 36.018/2012 OBJETO: aquisição de peças (barra de direção,elemento de filtro,filtro de combustível e outros) Recebimento e Abertura das propostas: às 08:30
horas do dia 14 de dezembro de 2012. Local: Prefeitura Municipal de
Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS. Edital: O Edital encontrase a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimento
da Secretaria Municipal de Finanças e Administração, na Prefeitura
Municipal de Corumbá/MS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2012
A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, torna público a
abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n°
10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente
pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Governamental/
FMIS Licitação: Pregão Presencial nº 144/2012 - Processo nº
38.604/2012 OBJETO: aquisição de material permanente (colchão de
solteiro) Recebimento e Abertura das propostas: às 09:30 horas do dia
14 de dezembro de 2012. Local: Prefeitura Municipal de CorumbáMS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01
Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS. Edital: O Edital encontra-se a
disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimento da
Secretaria Municipal de Finanças e Administração, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.
3
47, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os
valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.312 de 12/11/2012 - pág. 34 e Diário Oficial de
Corumbá n° Ed. 93 de 12/11/2012 pág. 01 Ordenador de Despesas:
Hélio de Lima - Secretário Municipal de Educação
Corumbá-MS, 3 de dezembro de 2012.
HÉLIO DE LIMA
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2012
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de transporte intermunicipal, com fornecimento de veículo,
motorista e combustível (Corumbá X Campo Grande X Corumbá)
para atendimento a pacientes dos SUS.
A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS., através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei nº 10.520/2002 e
Decreto Municipal n° 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório - Pregão Público Presencial nº 104/2012 - Processo Administrativo n° 27.724/2012 e adjudica à empresa PANTUR
VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
02.036.176/0001-29, vencedora do certame do objeto acima citado,
conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no
Diário Oficial do Estado nº 8.286 de 01/10/2012 - pág. 33, Diário
Oficial de Corumbá- Ed. 67 de 01/10/2012 e Jornal O Estado Ed.59
de 29/09/2012 - D. 07 Ordenador de Despesas: Maria Antonieta Silva
Sabatel - Respondendo pela Secretaria Municipal de Saúde - Decreto
"P" nº 362/2011
Corumbá-MS, 3 de dezembro de 2012.
CARLOS ALBERTO MONACO JUNIOR
Superintendência de Suprimento
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2012
PROCESSO Nº 35.640/2012. OBJETO: contratação de empresa de
engenharia para execução de obra/serviços de reforma com ampliação
do CRAS Rural, localizado no Distrito de Albuquerque, no município
de Corumbá-MS. A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS através da
Superintendência de Suprimento e de Patrimônio, torna público a
suspensão temporária da licitação acima referenciada, previamente
agendada para o dia 06 de dezembro de 2012, a pedido do Secretário
Municipal de Gestão Governamental. A nova data do certame será
publicada oportunamente na imprensa oficial.
Corumbá-MS, 3 de dezembro de 2012.
CARLOS ALBERTO MONACO JUNIOR
Superintendência de Suprimento
Corumbá-MS, 3 de dezembro de 2012.
MARIA ANTONIETA SILVA SABATEL
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2012
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2012 - Processo Administrativo Nº
175/2012. PARTES: Município de Ivinhema - MS e Prosil Administração e Construtora Ltda - ME. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção da Unidade de Estratégia da
Saúde da Família no Distrito de Amandina neste Município. Recursos
provenientes das Portarias 2.226/GM/MS de 18/09/09 e 3.766 de
01/12/11. VIGÊNCIA: 06 meses a partir da assinatura do Contrato.
VALOR: R$ 294.110,85. ASSINAM: Renato Pieretti Câmara e Prosil
Administração e Construtora Ltda - ME. DATA: 14/11/2012.
ISSN 1677-7069
229
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 53/2012
Encontra-se aberta na Secretaria Municipal de Administração
da Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, o Pregão Presencial n°
53/2012 - Processo Licitatório n° 7835/2012, TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL, contratação de empresa para fornecimento dos Aparelhos
para Academia de Saúde Ampliada PI, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde. OBS: Não havendo expediente no dia marcado
para a abertura dos envelopes, ficará a reunião adiada para o primeiro
dia útil subsequente, à mesma hora e local, salvo em manifestação em
contrário. As aberturas dos envelopes dar-se-ão no dia 18 de dezembro de 2012 as 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal na
Rua São Paulo, n° 964, centro. O edital em inteiro teor estará à
disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 7:00 às 11:00 horas,
na Rua São Paulo-964 - Centro, CEP 79170-000, Município de Sidrolândia/MS. O valor da pasta contendo o edital é de R$ 30,00
(trinta reais). Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (67) 3272-7406 - Setor de Licitações.
Sidrolândia-MS, 29 de novembro de 2012.
PAULO CÉSAR DE MORAES
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N° 13/2012
Encontra-se aberta na Secretaria Municipal de Administração
da Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, a Tomada de Preço n°
13/2012 - Processo Licitatório n° 7836/2012, TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL, contratação de empresa de engenharia para execução da
Unidade Academia de Saúde Ampliada PI, atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. OBS: Não havendo expediente no
dia marcado para a abertura dos envelopes, ficará a reunião adiada
para o primeiro dia útil subsequente, à mesma hora e local, salvo em
manifestação em contrário. A abertura dos envelopes dar-se-ão no dia
21 de dezembro de 2012 as 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal na Rua São Paulo, n° 964, centro. O edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 7:00 às 11:00
horas, na Rua São Paulo-964 - Centro, CEP 79170-000, Município de
Sidrolândia/MS. O valor da pasta contendo o edital é de R$ 30,00
(trinta reais). Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (67) 3272-7406 - Setor de Licitações.
Sidrolândia-MS, 29 de novembro de 2012.
ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS
Presidente da CPL
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
Tomada de Preços n o- 14/2011. Espécie: Terceiro Termo Aditivo.
Partes: Município de Almenara x MS Engenharia Construções Ltda.
Objeto: Prorroga-se a vigência do contrato para 31 de dezembro de
2012.
No Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União
nº. 229 em 28/11/2012, Pág. 260. Retifica-se por incorreção referente
ao Processo n° 23.796/2012, Contrato 054/2012, Empresa Sports Empório Papelaria e Informática Ltda. Onde se lê: Duração: 06 meses.
Leia se: Duração: Até 31.12.2012. As demais condições permanecem
inalteradas.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
TERMO ADITIVO N° 09 AO CONTRATO Nº. 064/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Gomes; Contratado: Empresa
Policon Engenharia Ltda. Data da assinatura: 31 de outubro de 2.012;
objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a alteração da
clausula SETIMA - DA VIGÊNCIA, será aditivado por mais 04(quatro) meses, ficando com sua vigência até o dia 19(dezenove) de
março de 2.013, sem ajuste de valor. Assinaturas: Maura Teodoro
Jajah e a Empresa Policon Engenharia Ltda.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E TRANSPORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°119/2012
Processo: 22422/2012
A Prefeitura Municipal de Corumbá/MS,através da Agência
Municipal de Trânsito e Transporte,torna público para conhecimento
de todos os interessados,que frente ao princípio da auto tutela que
autoriza a Administração a qualquer momento,proceder à revisão dos
seus próprios atos(Súmula 473 do STF) fica revogado o Pregão Presencial supracitado,com fulcro no art.49 da Lei n°8.666/93 e alterações.
TERMO ADITIVO N° 09 AO CONTRATO Nº. 065/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Gomes; Contratado: Empresa
Policon Engenharia Ltda. Data da assinatura: 31 de outubro de 2.012;
objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a alteração da
clausula SETIMA - DA VIGÊNCIA, será aditivado por mais 04(quatro) meses, ficando com sua vigência até o dia 19(dezenove) de
março de 2.013, sem ajuste de valor. Assinaturas: Maura Teodoro
Jajah e a Empresa Policon Engenharia Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2012
TERMO ADITIVO N° 09 AO CONTRATO Nº. 066/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Gomes; Contratado: Empresa
Policon Engenharia Ltda. Data da assinatura: 31 de outubro de 2.012;
objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a alteração da
clausula SETIMA - DA VIGÊNCIA, será aditivado por mais 04(quatro) meses, ficando com sua vigência até o dia 19(dezenove) de
março de 2.013, sem ajuste de valor. Assinaturas: Maura Teodoro
Jajah e a Empresa Policon Engenharia Ltda.
OBJETO: contratação de prestação de serviço de confecção de carimbos, chaveiros (confecção de chaves e abertura de fechaduras).
A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS., através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei nº 10.520/2002 e
Decreto Municipal n° 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 128/2012 - Processo Administrativo n° 31.610/2012 e adjudica à(s) empresa(s) 1)
SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº
24.602.765/0001-60, 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-
TERMO ADITIVO N° 10 AO CONTRATO Nº. 067/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Gomes; Contratado: Empresa
Policon Engenharia Ltda. Data da assinatura: 31 de outubro de 2.012;
objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a alteração da
clausula SETIMA - DA VIGÊNCIA, será aditivado por mais 04(quatro) meses, ficando com sua vigência até o dia 19(dezenove) de
março de 2.013, sem ajuste de valor. Assinaturas: Maura Teodoro
Jajah e a Empresa Policon Engenharia Ltda. Pedro Gomes, 22 de
novembro de 2012. Maura Teodoro Jajah Prefeita Municipal
Corumbá-MS 26 de novembro de 2012.
SICARD MACIEL DE BARROS
p/Agência
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400229
CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2012 - Prefeitura Municipal Arinos/MG, nos Termos da Lei Federal nº 8.666/93, prorrogou
a vigência até 31/12/2012, através de termo aditivo o contrato, tendo
como objeto, aquisição de gênero alimentício produzidos por agricultores e Empreendedores de base Familiar Rural, em atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratados:
Edgar Rodrigues da Silva; Maria Efigênia de Heredias; Cooperativa
de Agricultura Familiar Sustentável com Base na Economia Solidaria
Ltda.; Cecilia da Conceição Alves Vieira Silva. Data de assinatura
28/09/2012.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2011 - Prefeitura Municipal, nos Termos da Lei Federal nº 8.666/93, aumento do objeto contratado passando para 100 horas mensais e reajustou o valor mensal do contrato,
utilizando o índice do IGPM, em 3,24% (três vírgula vinte e quatro
por cento) passando o valor mensal para R$ 750,00 (Setecentos e
cinqüenta reais) conforme cláusula 10.1, do contrato. Contratado:
Maria Zenia de Carvalho Baldez e aumento do objeto contratado
passando para 75 consultas mensais, passando o valor mensal para R$
6.000,00 (Seis mil reais). Contratado: Med Center Arinos Ltda. Assinatura: 30/03/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2012
A Prefeitura Municipal de ARINOS/MG, sediado à Rua
Francisco Pereira, nº 2231, Centro, Arinos/MG. Objeto: abertura de
licitação visando a contratação de empresa especializada na construção de escola, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação
e Aparelhagem da Rede Escolar Publica de Educação Infantil - Proinfância, conforme convênio entre a Prefeitura e o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação nº 657.183/2009. Abertura:
20/12/2012 às 09:00, na sede da Prefeitura.
CARLOS ALBERTO RECCH FILHO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
230
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A PRODABEL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/2012
Processo n.º 04.001.589/12-40
A Pregoeira adjudica e o ordenador de despesa homologa o
Pregão 49/2012, conforme se segue: Lote Único - Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos de instalação, configuração e migração de dados em 195 (cento e noventa e cinco)
Racks, composto por 1 (um) Kit de equipamentos (1 Rack, 2 Storages
por Rack, 1 Switch KVM, 1 Switch Ethernet, 1 No-break de 2 KVA
e Servidores (2 por Rack), totalizando 195 Kits, em cada local definido dentro da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte,
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação SMED, com a interveniência da PRODABEL, conforme descritos no
Edital, pelo critério de menor preço, foi adjudicado o objeto para a
empresa ATENDE SUPRIMENTOS LTDA. - EPP. Valor global do
lote de R$172.099,20 (cento e setenta e dois mil, noventa e nove reais
e vinte centavos). Hermanus B. T. Sleumer - Gerente de Licitações,
Contratos e Convênios.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2012.
JOÃO BOSCO FERNANDES JÚNIOR
Diretor Presidente
horas e início da disputa do pregão será dia 14/12/2012, às 10:00
horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.licitacoes-e.com.br, pelo email [email protected] ou no
Departamento de Contratos da Prefeitura Municipal de Itabira/MG,
telefone: (31)3839-2110 / fax: (31)3839-2218, de 2a a 6a feiras, de
12:00 às 17:00 horas.
Itabira-MG, 3 de dezembro de 2012.
JOÃO MÁRIO DE BRITO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato, Pregão Presencial 054/2012 - Objeto: aquisição
de granitos para complemento da construção da Escola de Ensino
Infantil - Projeto Padrão FNDE/MEC, conforme convênio nº
830.191/2007. Contratado: ?José Cláudio Ribeiro ME. CNPJ:
00.844.284/0001-04. Itanhandu/MG. Valor do contrato: R$ 22.899,71.
Dotação: 02.10.12.365.0007.1002.4.4.90.51.00. Vigência: até 28 de
Dezembro de 2012. Data da assinatura: 05 de novembro de 2012.
Evaldo Ribeiro de Barros - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS,
LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Itaobim torna público através do decreto nº.
089 de 03 de Dezembro de 2012; Art. 1º Fica aplicada a empresa "JZ
Construções e Serviços Ltda.", a pena de Inidoneidade pelo prazo de
02 (dois) anos, de conformidade com a cláusula 12.2.3 do contrato,
bem como o inciso III do art. 87 da Lei 8.666/93 e Multa, Art. 2º.
Maiores informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal
de Compras, Licitação e Patrimônio, situado na Rua Belo Horizonte,
360, Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim - MG, Fone: (33) 3734-1157,
ou pelo e-mail: [email protected].
Torna público com base na Lei Federal 8.666 de 23 de junho
de 1993, a intenção de aderir nas Atas de Registro de Preços do
FNDE dos seguintes Pregões: Pregão Eletrônico n°. 23/2011 na Ata
do Registro de Preços n°. 63/2011, Pregão Eletrônico n°. 72/2011 na
Ata de Registro de Preço n°. 39/2012, Pregão Eletrônico n°. 18/2011
na Ata de Registro de Preço n°. 050/2011 e Pregão Eletrônico n°.
40/2011 na Ata Registro de Preço n° 90/2011.
Estrela do Sul-MG, 30 de novembro de 2012
LYCURGO RAFAEL FARANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 2/2012
A Prefeitura de Gonçalves torna pública a abertura do Processo nº 072/2012, modalidade Leilão nº 002/2012 tipo maior lance/lote. Objeto: Alienação de veículos inservíveis. Abertura:
20/12/2012, 08:00 horas. Edital completo: Rua Cap. Antônio Carlos 196 - Centro - Gonçalves/MG, ou pelo email: [email protected] (não há custo). Informações: (35) 3654-1222.
Gonçalves, 3 de dezembro de 2012.
MÁRCIO VIEIRA DE PAULA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 226/2012
O Município de Governador Valadares torna público o aviso
de licitação Pregão Presencial nº. 226/2012, "Menor Preço Por Item Pregão", referente à aquisição de gêneros alimentícios básicos para
alimentação de alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no
Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, para o ano de
2013.Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na
R. Marechal Floriano nº. 905, 3º andar, Gerência de Compras, Tel 33
3279-7470 nos dias úteis, entre 12h e 18h ou através do site
http://www.valadares.mg.gov.br - DATA DO PREGÃO: 20 de dezembro de 2012. Horário limite para credenciamento, entrega dos
envelopes e início da sessão: 14:00 horas na sala de Reunião Cristal.
Governador Valadares, 3 de dezembro de 2012.
RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA
Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/DECON N o- 119/2012
PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/DECON 265/2012,
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/DECON N° 119/2012. Objeto:
Registro de preços, para eventual aquisição de software de Solução
Educacional necessária para complementação do Programa UCA "Um computador por Aluno" (Programa UCA Itabira) da Rede Pública Municipal de Ensino de Itabira/MG. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 14/12/2012, às 08:00
ROBSON JOSÉ CHAVES
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 9/2012
A C.P.L do município torna público que fará realizar as
seguinte chamada pública:
CHAMADA PÚBLICA nº 009/2012 : das 13h00 do dia
05/12/2012 até às 17h00 do dia 14/12/2012, tendo como finalidade o
credenciamento de profissionais médicos - p. jurídicas ou físicas -, p/
execução de serviços complementares de saúde no Hospital Municipal (plantões médicos de clínica geral, pediatria e obstetrícia;
visitas médicas; viagens p/ transferência de pacientes e sobreaviso de
viagem). Os valores a serem pagos pelos serviços estão prefixados no
edital e foram aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, em
conformidade com Lei Complementar Municipal nº 002/2003.
RAFAEL JÚNIOR OLIVEIRA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 10/2012
A C.P.L do município torna público que fará realizar as
seguinte chamada pública:
CHAMADA PÚBLICA nº 010/2012 : das 13h00 do dia
05/12/2012 até às 17h00 do dia 14/12/2012, tendo como finalidade o
credenciamento de serviços médicos (exames clínicos laboratoriais),
p/ execução - p/ pessoas jurídicas ou físicas - de serviços complementares para saúde pública municipal. Os valores a serem pagos
pelos exames estão prefixados no edital e foram aprovados pelo
Conselho Municipal de Saúde, em conformidade com Lei Complementar Municipal nº 002/2003. /// Informações no Dpto. de Compras
da Prefeitura, p/ fone (38) 3561-5511 ou p/ e-mail: [email protected], das 13h00 às 17h00. JP/MG, 03/12/2012.
RAFAEL JÚNIOR OLIVEIRA DA SILVA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 27/12-SE
Referência: Processo n.º 09305/2012 - A Comissão Licitante após análise das propostas apresentadas pelas concorrentes
habilitadas, decidiu pela classificação na seguinte ordem por menor
valor global, uma vez que atenderam as exigências do edital, 1º
Lugar: CONSTRUTORA STEPHAN FARHAT LTDA., com R$
195.000,00, em 2º Lugar: MM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
DE MURIAÉ LTDA., com R$. 216.650,53, em 3º Lugar: POLITEC
ENGENHARIA LTDA., com R$. 216.651,28, em 4º Lugar: CONSTRUTORA HEPAFER LTDA., com R$. 217.923,34 e em 5º Lugar:
EDO ENGENHARIA LTDA, com R$. 224.908,45. Em havendo
interesse na interposição de recurso administrativo referente a esta
fase, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previsto no artigo 109, da Lei
n.º 8.666/93, começará a fluir a partir da data de publicação no
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400230
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Diário Oficial. Fica ‘disponibilizada toda a documentação para vistas dos interessados participantes do procedimento licitatório.
Juiz de Fora, 3 de dezembro de 2012.
LUCIA MARIA TARCHI CRIVELLARI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS/MG.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/2012
A Prefeitura Municipal de Machacalis, torna público o Pregão Presencial nº 052/2012 tipo menor preço por lote, objetivando a
Contratação de Empresa Especializada para realização dos festejos de
Confraternização para a Terceira Idade, incluindo Serviços de Sonorização, Iluminação, Show de Seresta e de Forró com palco e toda
infra-estrutura necessária com data prevista para abertura dia
14/12/2012 às 10h00min. Informações sobre o edital poderão ser
obtidas no Setor de Licitações ou pelo Tel. (33) 3627-1316.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 53/2012
A Prefeitura Municipal de Machacalis, torna público o Pregão Presencial nº 053/2012 tipo menor preço, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para realização de Coquetel Completo para a Terceira Idade da Atividade Física, toda infraestrutura
necessária com data prevista para abertura dia 14/12/2012 às
11h00min. Informações sobre o edital poderão ser obtidas no Setor de
Licitações ou pelo Tel. (33) 3627-1316.
Machacalis, 30 de novembro de 2012.
HUDEILSON TEIXEIRA BRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012
Nova Sessão Pública
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS: Nº 009/2012. Objeto:
Contratação de empresa para elaboração de plano municipal de saneamento básico - PMSB. Tendo em vista improvimento do recurso
interposto pela empresa Curambiental Consultoria e Recursos Humanos Ltda-ME, fica designada sessão pública para abertura dos
envelopes de proposta na data de 07/12/2012, às 09:00.
GUILHERME PANCOTI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 179/2012 - Aquisição de 16 ventiladores de parede nos
termos do Pregão Eletrônico 40/2011 e a Ata de Registro de Preços
respectiva do FNDE. Empresa: RMD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME, CNPJ n° 12.076.573/0001-88.
Valor: R$1.553,60. Vigência: 29/11/12 a 29/11/2013. 3 de dezembro
de 2012. Alexsander da Silva Rocha - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
RETIFICAÇÃO
Na publicação no DOU - Seção 3, do dia 21/11/2012, página
218, Pregão 118/12 Prc 1117/12 , onde se lê: abertura dos envelopes
dia 04/12/2012 às 13:30 hs, leia-se: abertura dos envelopes dia
14/12/2012 às 15:30 hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2012
O Município de Pintópolis/MG torna pública a abertura do pregão presencial nº 039/2012. Objeto: Aquisição de 200 cestas básicas. A abertura será no
dia 14/12/2012, às 08:30hs. Maiores informações pelo telefone (38) 3631-8274.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2012
O Município de Pintópolis/MG torna pública a abertura do
pregão presencial nº 040/2012. Objeto: Aquisição de 02 veículos 0km
objeto do convênio 1287/2012/ EMG/SES/SUS-MG/FES. A abertura
será no dia 14/12/2012, às 10:30hs. Maiores informações pelo telefone (38) 3631-8274.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2012
O Município de Pintópolis/MG torna pública a abertura do pregão
presencial nº 041/2012. Objeto: Aquisição de 01 veiculo 0km objeto do convênio 849/2012/EMG/SES/SUS-MG/FES. A abertura será no dia
14/12/2012, às 12:00hs. Maiores informações pelo telefone (38) 3631-8274.
DOMINGOS MARTINS DA ROCHA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
3
ISSN 1677-7069
231
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2012
CONTRATO 056/2012. Contratada: MARCOPOLO S.A. (CNPJ:
88611835/0008-03). Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE1 (4x4) ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FNDE. Data da assinatura do contrato:
19/09/2012. Valor do contrato: R$372.000,00. Vigência: 20/09/2012 a
19/09/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL N o- 121/2012
O Município de Santa Helena de Minas/MG. Torna público a
abertura de Processo Licitatório nº 19/2012 - Pregão Presencial
020/2012. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor 0 km 04
PORTAS - MODELO 2012/2013 - CONVÊNIO firmado entre
EMG/SES/SUS_MG/FES e o Município de Santa Helena de Minas MG. Data da abertura, 14/12/2012 às 10:00 hs. Maiores informações
no horário de expediente da Prefeitura das 07h00min às 13h00min
pelos telefones (33) 3626-9000 e 3626-9001.
Santa Helena de Minas, 3 de novembro de 2012.
MARIA VANÚSIA CARIJÓ DE SOUSA DIAS
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2012
Publica-se, neste ato, a REVOGAÇÃO o processo licitatório
referente ao PREGÃO PRESENCIAL 020/2012, Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ/MG, cujo julgamento
estava previsto para o dia 03/12/2012 às 9h. Data da revogação:
26/11/2012.
JOAQUIM CLÁUDIO BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2012
Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público Aviso de
Licitação: Processo Licitatório nº PMSG/CPL/187/2012 - Pregão Presencial nº 043/2012. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de 01 (uma) carreta basculante hidráulica destinada a atender a Secretaria Municipal de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de São
Gotardo. Data de abertura: 18/12/2012 - Apresentação para credenciamento dos licitantes às 13h45min - Abertura dos Envelopes/Disputa dos Lances: às 14h00min, na sala do Departamento de Licitação.
Informações: através do telefone (34) 3671-7103.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/2012 - SRP
Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público Aviso de
Licitação: Processo Licitatório nº PMSG/CPL/189/2012 - Pregão Presencial - SRP (Registro de Preços) nº 044/2012. Tipo Menor Preço
Global. Objeto: Instalação gerenciamento e operação de usina de
recebimento, tratamento e/ou industrialização de resíduos sólidos urbanos, visando a diminuição de volume do lixo, armazenamento de
forma ambientalmente correta e captação de biogás para co-geração
de energia ou destino ambientalmente correto, em regime de empreitada integral. Data de abertura: 17/12/2012 - Credenciamento a
partir das 13h45min - Abertura dos envelopes: 14h00min, na sala do
departamento de licitação. Informações: Através dos telefones (34)
3671-7103.
EDSON CEZÁRIO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
A Prefeitura Municipal de São José do Divino/MG, através
da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº
30/2012, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2012, menor
preço global, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de
reforma e ampliação da UBS do município de São José do Divino/MG, conforme Portaria nº 2.814, de 29 de novembro de 2011. A
abertura será dia 21 de dezembro de 2012 às 10:00 horas na Prefeitura Municipal de São José do Divino, na Praça Prefeito Jurandir
José Duarte, s/nº - Centro, São José do Divino. Informações tel/fax:
(0xx33)3582-1115.
MIRELY MARTINS DE PAIVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 268/2012
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) torna pública a inclusão de
laudos conforme ofício da Responsável Técnica no PREGÃO PRESENCIAL N.º 0268/2012 destinado a REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM SELADORA
EM COMODATO, PARA O HM E UNIDADES DE SAUDE, CONFORME PARTE DA REQUISIÇÃO Nº 1379/2012.- As informações
com as devidas alterações encontra-se disponível no site www.setelagoas.mg.gov.br. Os demais itens não sofreram alterações. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou através do telefax: (31) 3771-5435 ou 37749916.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 13/2012
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente
de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666,
de 21/06/93 e alterações, torna público que fará realizar licitação, na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 013/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 369/2012, cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia, para execução de obras infra-estrutura urbana
e produção habitacional no Bairro Córrego do Caçador - expansão do
Bairro João XXIII, neste Município, com fornecimento de materiais,
contratos de repasse nºs. 0233534-60 e 0250010-97/MINISTÉRIO
DAS CIDADES/CAIXA. Os envelopes contendo os DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO e a PROPOSTA DE PREÇOS, deverão ser protocolados no Departamento de Compras e Licitações, localizada à Av.
Acesita, n.º 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG., até às 14:00 horas
do dia 04 de janeiro de 2013, ficando marcada a reunião de abertura
dos envelopes para às 14:10 horas do mesmo dia, em sessão pública,
a ser realizada em sua sede. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na Av. Acesita, n.º 3.230, Bairro São
José, Timóteo/MG, no horário de 12:00 às 18:00 horas, pelo valor de
R$ 30,00(trinta reais). Informações através dos telefones: (31)38474701 / (31)3847-4718 ou pelo endereço eletrônico: [email protected].
Timóteo, 29 de novembro de 2012.
JOSÉ PEREIRA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2012
O Município de Timóteo torna público o RESULTADO DA
CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 358/2012, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou suas
organizações, destinados à alimentação escolar, conforme Lei nº
11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução nº 38 do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE de 16 de julho de 2009,
recurso PNAE. ASSOCIAÇÃO VENCEDORA: ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE IPATINGA, com o valor total
de R$ 43.450,86 (quarenta e três mil, quatrocentos e cinqüenta reais
e oitenta e seis centavos).
Timóteo, 12 de novembro de 2012.
ARLETE FERNANDES DE OLIVEIRA NOVAIS
Presidente da Comissão Especial de Avaliação
Prefeitura municipal de Ourilândia do Norte - Pará, pregão presencial
nº 121/2012/pmon
objeto: aquisição de uma camionete cabine dupla 4x4.
abertura: 14/12/2012 às 08h:30min
informações: fone (94) 3434-1289 ramal 29.
ERICK EWERTON GOMES
pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20120425
ORIGEM: PREGÃO N o- 9/2012-003SEFAZ
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.CONTRATADA(O): TAKAHASHI & WINSLOW LTDA - EPP.
OBJETO: Execução dos serviços de reserva e emissão de passagens
aéreas para uso no deslocamento de servidores a serviço da Prefeitura
Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade
0301.141221203.2.019 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA
MULHER , Classificação econômica 3.3.90.33.00 PASSAGENS E
DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, Subelemento 3.3.90.33.99, no valor de R$ 9.000,00. VIGÊNCIA: 14 de Novembro de 2012 a 14 de
Dezembro de 2012.DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de
2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20120434
ORIGEM: PREGÃO N o- 9/2012-003SEFAZ
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): TAKAHASHI & WINSLOW LTDA - EPP
OBJETO: Execução dos serviços de reserva e emissão de passagens
aéreas para uso no deslocamento de servidores a serviço da Prefeitura
Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade
08.032.0003.2.135 MANUTENCAO DE CONSELHO MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL , Classificação econômica 33.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, Subelemento
3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.000,00, Exercício 2012 Atividade
08.032.0131.2.138 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Classificação econômica
33.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 10.000,00, Exercício 2012
Atividade 08.122.1203.2.141 MANUTENCAO DE ATIVIDADE DE
COODERNAÇÃO GERAL, Classificação econômica 33.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, Subelemento
3.3.90.39.99, no valor de R$ 15.000.VIGÊNCIA: 27 de Novembro de
2012 a 31 de Dezembro de 2012.DATA DA ASSINATURA: 27 de
Novembro de 2012
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº: 20120437
ORIGEM: CONCORRÊNCIA N o- 3/2012-003SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): MULTISUL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
OBJETO: Obra de construção da Escola Pública Municipal de Ensino
Fundamental na Vila Palmares II, Município de Parauapebas, Estado
do Pará.VALOR TOTAL: R$ 3.098.143,01 (três milhões, noventa e
oito mil, cento e quarenta e três reais e um centavo).PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2012 Projeto 1601.123610402.1.031
CONSTRUCAO E/OU AMPL. E EQUIP. DE UNID. DE ENSINO
BASICO, Classificação econômica 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$
3.098.143,01.VIGÊNCIA: 29 de Novembro de 2012 a 27 de Novembro de 2013.DATA DA ASSINATURA: 29 de Novembro de
2012
Partes: municipio de alenquer e construtora norte do tapajós ltda
origem: ct. 008/2011 - tp no. 003/2010
objeto: construção/complementação de 25,25 km de estradas vicinais.motivação: prorrogação de prazo por conveniencia administrativafundamento: art. 65 da lei no. 8.666/93 e clausula contratual
vigencia:
30/09/2012
a
30/01/2013.dotação
orçamentária:
15.541.0005.1.015 - 44.90.51.ordenador de despesas: joão damasceno
filgueiras
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE RESCISÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012
CONTRATO N o- 072/2012
TP menor preço empreitada global. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para serviços de recuperação de vicinais no Município de
Ourém. Firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM,
CNPJ: 05.149.133/0001-48 e a empresa RCR CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 63.835.078/0001-46. Fundamentação Legal: Inciso II do Art.79 da Lei nº 8.666/93
LEONARDO ALVES DE ARAÚJO
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400231
ANTÔNIO ELIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo - RESCISÃO AO CONTRATO N°
20120021 - Pregão Presencial N o- 208/2011 - DIAGNOSTIC CENTER LTDA - Objeto: Locação de Aparelhos de Hematologia e Bioquímica para o Laboratório Central, para atender a Secretaria Executiva Municipal de Saúde e Saneamento, para o ano de 2012. Data
da Assinatura: 01/11//2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Primeiro Termo
Aditivo ao CONTRATO N° 20120083 - Pregão Presencial N o- 245/2011 - SUPER POSTO TRIUNFO LTDA - Objeto:
Aquisição de combustível e lubrificante, para atender as necessidades
da frota pertencente à Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2012.
Valor da alteração contratual: R$ 99.759,50 (noventa e nove mil,
setecentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos).Data da
Assinatura: 22/10//2012.
Primeiro Termo
Aditivo ao CONTRATO N° 20120082 - Pregão Presencial N o- 236/2011 - C. P. VIANA - EPP - Objeto: Aquisição de
Oxigênio Medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidade Materno Infantil, da Secretaria Municipal de Saúde
durante o ano de 2012.. Valor do aditivo: R$ 35.525,00 (trinta e cinco
mil, quinhentos e vinte e
cinco reais),Data da Assinatura: 14/11//2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
PRESULTADOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2012
Comunicamos para devidos fins as Tomada de Preço:
001/2012 PMSJP - TP que versa sobre Contratação de Pessoa Jurídica para construção de Módulos Sanitários domiciliares. VENCEDORA: PROJETAR COMÉRCIO E SERVIÇOA LTDA - ME
CNPJ: 12.572.545/0001-51, VALOR GLOBAL: R$ 496.334,12 VIGÊNCIA 150 dias, data de assinatura 06/4/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: aquisição de um veiculo 0 km tipo popular para o Fundo
Municipal de Saúde pertencente a Prefeitura M. de Caraúbas - PB..
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2012. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Caraubas:4.4.90.52.01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE:01.00-10.301.3003.3004 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2012 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caraúbas e: CT Nº
00083/2012 - 03.12.12 - FIORI VEICOLO LTDA - R$ 23.760,00
DESPACHO DO PREFEITO
Em 3 de dezembro de 2012
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2012, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UM
VEICULO 0 KM TIPO POPULAR PARA O FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE PERTENCENTE A PREFEITURA M. DE CARAÚBAS
- PB. Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor
de: FIORI VEICOLO LTDA - R$ 23.760,00.
SEVERINO VIRGINIO DA SILVA
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2012 PMSJP
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
TP que versa sobre Contratação empresa para realizar construção de Escola com 6 salas de aulas (Padrão FNDE), Convênio
700334/2011 FNDE/PMSJP . VENCEDORA: PRO CONSTRUIR
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - EPP CNPJ: 09.458.413/0001-99,
VALOR GLOBAL: R$ 933.389,21 VIGÊNCIA 210 dias, data de
assinatura 31/05/2012.
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
o-
TOMADA DE PREÇO N 2/2012 PMSJP
TP que versa sobre Contratação empresa para realizar construção de Escola Pró-infância tipo: C (Padrão FNDE), Convênio
760362/2011 . VENCEDORA: PROJETAR COMÉRCIO E SERVIÇOA LTDA - ME CNPJ: 12.572.545/0001-51, VALOR GLOBAL:
R$ 617.575,99 VIGÊNCIA 150 dias, data de assinatura 20/4/2012.
A Prefeitura de Coremas, torna público, que por razões de
interesse público decorrente às reais necessidades da Administração e
ainda sob o amparo do Art. 49 da Lei 8.666/ 93 a Tomada de Preço
Nº 2/2012, cujo objeto é a eventual obra de construção de módulos
sanitários dominiciliares MSD I e II, Convênio EP 1368/2007, fica
REVOGADO. Aos licitantes que já tiverem adquirido o edital da
presente licitação, fica assegurado, mediante a comprovação do pagamento, o estorno do valor pago ou o crédito para a aquisição do
novo edital com os devidos ajustes.
Coremas-PB, 29 de novembro de 2012.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito
NELSON ALMEIDA SANTA BRIGÍDA
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2012
A Prefeitura Municipal de Assunção através do Pregoeiro,
torna público que fará realizar a licitação: Modalidade: Pregão Presencial Nº 0037/2012. Objeto: Aquisição de Veículos sendo um do
tipo passeio e outro utilitário - van 0km, destinados ao atendimento
das demandas operacionais da Secretária de Saúde deste município.
Data: 14 de Dezembro de 2012. Horário: 10:00 (Dez horas). Local:
Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação - Sede da
Prefeitura Municipal a Rua Tereza Balduíno da Nóbrega, S/N, Bairro
Centro, Cidade Assunção - PB. Fone (83) 3466 - 1079. Suporte
Legal: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada Decreto 4.985/03, Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar
n.º 123/06. Edital: A ser adquirido por cópia ou CD virgem na sede
da CPL.
Assunção-PB, 30 de novembro de 2012.
JOÃO PAULO SOUZA GALDINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 118/ 2012
O Secretário de Assistência Social de Campina Grande/PB,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar
N°. 029, de 05 de Dezembro de 2005, em cumprimento às disposições constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 10.520, de 17
de Julho de 2002, e subsidiariamente, com a Lei Nº. 8.666/93, alterada e, ainda, com base no Parecer da Consultoria Jurídica e Ratificação do Secretário de Administração desta Prefeitura, referente
aos atos praticados pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio de
conformidade com o resultado do certame, destinado à AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DOS PROGRAMAS DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. HOMOLOGA E ADJUDICA o presente Torneio Licitatório, em favor da empresa EULÁLIO GUIMARÃES LTDA, vencedora do único lote, perfazendo o
valor total de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais). O valor a ser
homologado em conseqüência deste torneio licitatório é de R$
109.000,00 (cento e nove mil reais) a quem adjudica o objeto da
presente licitação por apresentar valores compatíveis com os preços
praticados no mercado e atender todas as demais condições estabelecidas na Lei Regente e em perfeita consonância com o Pregão
Presencial nº. 118/2012/SEMAS/PMCG, e com o orçamento básico
da Secretaria de Assistência Social de Campina Grande/PB.
Campina Grande-PB, 27 de novembro de 2012.
ROBSON DUTRA DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA PREÇOS Nº 2/2012
Ata da sessão para julgamento de habilitação e Proposta da
Tomada Preços nº 2/12. Objeto: Construção de módulos sanitários
domiciliares com/sem sistema de abastecimento de agua MSD I e II,
Convênio EP 1368/2007. Realizada em 20/11/2012, às 09h00min,
Licitantes Inabilitadas: NÃO HOUVE. Licitante Habilitada e Vencedora: R&N Const. e Serv. Ltda, CNPJ 13.029.173/0001-84, com o
valor total de R$ 150.035,56.
Coremas-PB, 20 de novembro de 2012.
JOSÉ SERGIO DA SILVA CABRAL
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: contrato referente à Tomada de Preços n o- 5/2012.
Objeto: execução dos serviços de construção de 30 (trinta) unidades
habitacionais neste município de cruz do espírito santo.
Partes:Prefeitura Municipal de cruz do espírito santo - pb e a empresa
brasmar construções e incorporações ltda. Cnpj:13.683.570/0001-75.
Valor: R$848.073,41(oitocentos e quarenta e oito mil, setenta e três
reais e quarenta e um centavos).
Elemento de despesa: 44.90.51.00 - obras e instalações.
Fonte de recursos: Convênio firmado entre a PMCES/MCIDADES/CEF.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 47/2011/SAÚDE, assinado
em 19/11/2012. PARTES: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a
BETA Projetos e Construções Ltda. OBJETO: Reforma, Recuperação
e Melhorias de Equipamentos da Saúde - LOTE 01: Reforma, Recuperação e Melhorias de Equipamentos da Saúde - DISTRITO I.
FINALIDADE: É objeto do presente ADITIVO, o Remanejamento de
Serviços com acréscimos e supressões, bem como a inclusão de itens
sem alteração do seu valor contratual. SIGNATÁRIOS: Sra. Roseana
Maria Barbosa Meira/PMJP e o Sr. Roberto Cavalcanti de Araújo/BETA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2009. CONTRATANTE:
Município de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Habitação Social. CONTRATADA: CRE ENGENHARIA LTDA.Con-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400232
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
corrência nº 02/2009. VALOR: Acréscimo de R$ 174.450,90 (Cento e
setenta e quatro mil, quatrocentos e cinqüenta reais e noventa centavos), acréscimo correspondente a 24,33% (Vinte e quatro e trinta e
três) ao valor original do contrato. DATA DE ASSINATURA:
21/11/2012. OBSERVAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais
condições contratuais..
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de MULUNGU- PB, torna público aos interessados Licitação
Pública na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço
GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa para realizar obra
civil pública de construção de polo da academia de saúde na cidade
de MULUNGU, em sessão pública que realizar-se-á as 10:00hs do
dia 19/12/2012, na sede da Prefeitura Municipal de MULUNGU/PB,
na CPL localizado na rua João Pessoa, 182, - Centro, Cep. 58.354000, MULUNGU-Pb no horário de expediente normal de 08:00 as
12:00 Horas. Fone: 083-3288-1026.
Mulungu, 29 de novembro de 2012.
MOISÉS ANDRADE DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
A Prefeita Constitucional do Município de Pedras de Fogo,
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº
006/2012, que objetiva: execução das obras e Serviços de Engenharia
para Construção de uma Unidade de Educação Infantil - Creche/PréEscola, na Rua Ivanildo Alves do Nascimento, no Município de
Pedras de Fogo/PB; com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor a empresa: Limeira e Amorim Serviços de Construção Civil Engenharia e
Consultoria Ltda; CNPJ 11.209.767/0001-41 Valor Global: R$
1.389.864,74.
Pedras de Fogo-PB, 3 de dezembro de 2012.
MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 116/2012
CONCORRÊNCIA Nº 116/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de
espaço educativo infantil - tipo B (creche) no âmbito do programa
PROINFÂNCIA do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE na localidade de Lerolândia no Município de Santa
Rita/PB.
CONTRATADO: CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
VALOR CONTRATO: R$ 1.347.254,73 (hum milhão, trezentos e
quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e
três centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 270 (duzentos e setenta) dias
Processo nº 117/2012
CONCORRÊNCIA Nº 117/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de
espaço educativo infantil - tipo B (creche) no âmbito do programa
PROINFÂNCIA do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE na localidade de Bebelândia no Município de Santa
Rita/PB.
CONTRATADO: CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
VALOR CONTRATO: R$ 1.347.254,73 (hum milhão, trezentos e
quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e
três centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 270 (duzentos e setenta) dias
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2012
TIPO: menor preço
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de
serviço trabalho técnico social.
VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 21.200,00 (vinte um mil e duzentos reais)
REALIZAÇÃO: 17 de dezembro de 2012 às 14:00 horas.
o Edital estará disponível no site compras.apucarana.pr.gov.br - a partir do dia 05/12/2012. Esclarecimentos: das 1 2 :00
- 18:00 horas, 43 3162-4218.
Apucarana, 3 de dezembro de 2012.
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
o-
EXTRATO DO CONTRATO N 384/2012-PMB
PREGÃO PRESENCIAL: Nº 54/ 2012-PMB
CONTRATANTE: Município de Bandeirantes, Estado do Paraná
CONTRATADA: J L FONTOLAN & CIA LTDA EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES-PR
VALOR: R$ 4.903,40 (quatro mil novecentos e três reais e quarenta
centavos)
DOTAÇÃO:
SECRETARIA
ADMINISTRAÇÃO
DESPEDOTAÇÃO FUN- DESCRIÇÃO
SA/FONTE
CIONAL PROGRAMATICA
000290 - 556
03.001
MATERIAL DE
04.122.04042-004
CONSUMO
3.3.90.30.00.00
PRAZO DE EXECUÇÃO: Será de 20 (vinte)) dias, contado a partir
da assinatura do contrato.
PRAZO DE VIGÊNCIA Será de 30 (trinta) dias, a contar da data da
assinatura do contrato.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 385/2012
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2012 - PMB
CONTRATANTE:Município de Bandeirantes - Estado do Paraná
CONTRATADO: DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA
S/S LTDA EPP
OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria para a
elaboração Plano Municipal de Saneamento Básico.
VALOR: R$ 152.800,00 (cento e cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
DOTAÇÃO:
SECRETARIA
DESPEDOTAÇÃO FUNCIO- DESCRIÇÃO
SA/FONTE NAL PROGRAMATICA
MEIO AM- 003235 - 000
12.001
OUTROS SERBIENTE
18.512.18052.073
VIÇOS DE
4.4.90.39.00.00
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
MEIO AM- 003235 - 805
12.001
OUTROS SERBIENTE
18.512.18052.073
VIÇOS DE
4.4.90.39.00.00
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses, contados a partir da data
da assinatura do Contrato de Empreitada.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, a partir da data da assinatura do Contrato de Empreitada.
EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO
Espécie: Ordem de Serviço. Pelo presente, autoriza a Empresa DRZ
GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA S/S LTDA EPP, estabelecida na Av. Higienópolis nº 32, 4º Andar, centro na cidade de Londrina, Estado do Paraná, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 04.915.134/0001-93, a
realizar os serviços contratados na licitação modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 19/2012 - PMB, referente ao objeto Contratação de
serviços de assessoria e consultoria para a elaboração Plano Municipal de Saneamento Básico.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 2/2012
OBJETO: "Alienação de um veiculo Fiat Fiorino, Carroceria Aberta,
Ano/Fab 1995/1995, Placas BXS-9043, cor predominante Branca,
Gasolina, motor 67CV, Chassi nº 9BD146000S8418132, Código do
Renavam nº. 63.326417-2; Veiculo Chevrolet Kadet Ipanema Flair, 4
portas, Ano/Fab 1994/1994, cor predominante cinza, álcool, Placas
AEI-1485, chassi nº. 9BGKV35SRRC339645, Código do Renavam
nº. 61.668245-0; um veiculo Mecânico Operacional Ford/14.000,
Ano/Fab. 1990/1990, Placas AAD-5617, cor predominante branca,
diesel, motor 140CV, chassi nº. 9BFXXXLM5LDB25843, código do
Renavam nº. 42.639329-5, com caçamba compactadora de lixo; um
veiculo Peugeot 206 SW 1.6, 4 portas, Ano/Fab 2008/2008, Placas
APX 3465, cor predominante Prata, Flex, Motor, Código Renavam nº.
95.948723-9; um veiculo Fiat/Uno Mille Brio, 2 portas, Ano/Fab.
1991/1991, Placas BGH-3524, cor predominante bege, gasolina, motor 48CV, chassi nº. 9BD146000M3771391, código do Renavam nº.
43.463563-4; um veiculo VW/Voyage 1.6 Confortline, 4 portas,
Ano/Fab 2009/2010, Placas ARN-8490, cor predominante prata, TotalFlex, motor 104CV, Chassi nº. 9BWDB05U2AT032204, código do
Renavam nº. 15.487064-1; um veiculo VW/Gol 1.0 City, 4 portas,
Ano/Fab. 2002/2003, Placas AKQ-8957, cor predominante Branca,
Gasolina, Motor 67CV, chassi nº. 9BWCA05X33T110856, código do
Renavam nº. 79.659567-4; um veiculo VW/Kombi Furgão, Ano/Fab.
1982/1982, Placas AHO-0868, cor predominante branca, Diesel, motor 60CV, chassi nº. BH742082, código do Renavam nº. 51.676245-1;
um veiculo VW/Gol Plus 1.6, 4 portas, Ano/Fab. 2004/2004, Placas
ALT-3585, cor predominante cinza, TotalFlex, motor 100CV, chassi
nº. 9BWCB05X64P092716, código do Renavam nº. 82.749762-8; um
veiculo Ford/Cargo 1418 com caçamba basculante, Ano/Fab.
1989/1989, Placas IFN-1468, cor predominante branca, chassi nº.
9BFXXXLP5KDB15001REM, código do Renavam nº. 58.305255-0.
(motor e caixa com problemas); um veiculo Microonibus M. Benz
608D, 38 Lugares, Ano/Fab.10985/1985, Placas AIB-2681, cor predominante branca, diesel, motor 85CV, chassi nº. 30830411662516,
código do Renavam nº. 52.438048-1; uma motocicleta Honda XLR
125, Ano/Fab 1997/1997, Placa LYU-9057, cor predominante vermelha, gasolina, chassi nº. 9C2JD170VVR016343, código do Renavam nº. 68.226841-0; uma carcaça Mitsubishi L-300, Ano/Fab.
1998/1999, Placas AID-2951, cor predominante branca, chassi nº.
JMYHNP15WWA007552, código do Renavam nº. 70.796354-0; e,
uma caçamba compactadora de lixo com capacidade de 8.000 kg,
conforme especificações constantes no item "2" do edital". VALOR
MÍNIMO PARA ARREMATAÇÃO: MAIOR LANCE ABERTURA:
10h DIA: 20/12/12 LOCAL DE ABERTURA: Almoxarifado da Prefeitura Municipal, sito à Rua Otávio Meyer, s/nº., Bairro Almoxarifado, nesta cidade de Clevelândia, Estado do Paraná. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: FONE (046) 3252 - 8007 / e-mail
licitaçã[email protected] Data da homologação: 28/12/12.
OBS: Poderão participar pessoas físicas e jurídicas DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS Pessoa Física: Cartão do C.P.F. ou cédula de identidade. Pessoa Jurídica: Cartão do C.N.P.J.; Prova de regularidade
relativa à Seguridade Social - INSS (Certidão Negativa), e, Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço - FGTS (Certidão Negativa), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais
instituídos por Lei.
Clevelândia, 3 de dezembro de 2012.
JOSÉ MURILO MAIA GREVETTI
Presidente da Comissão de Licitações
RETIFICAÇÃO
Nas publicações do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
175/2010-PMB referente à licitação na modalidade Tomada de Preços
nº 07/2010-PMB do tipo menor preço por lote, na página 14 do Jornal
Folha do Norte Paranaense, edição nº 330 do dia 17 de agosto de
2012, na página 22 do Diário Oficial do Paraná, edição nº 8779, de
17 de agosto de 2012 e na página 173 da Seção 3 do Diário Oficial
da União, edição nº 161, de 20 de agosto de 2012
Onde se lê: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 175/2010-PMB,
Leia-se: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
175/2010-PMB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 459/2012
O Município de Cascavel, Estado do Paraná, por meio do
Departamento de compras, comunica a exclusão do texto do lote 15
"EMBALAGEM COM 100 PEÇAS". Devido essa alteração o mesmo
fica PRORROGADO para dia 14/12/2012 as 14h01min.
Em 3 de dezembro de 2012
MARLENE SANTOS GUEDES
p/Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2012
Objeto: Aquisição de veículos de passeio novos, nos termos da Portaria nº 2198 de 20/11/2009. Proposta nº 08906.533000/1120-02. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 (oito) horas do dia 05 de
Dezembro de 2012 até as 08:50 (oito horas e cinquenta minutos) do
dia 18 de Dezembro de 2012. Inicio da sessão pública as 09:00 (nove)
horas do dia 18 de Dezembro de 2012. Os procedimentos para acesso
ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.cidadecompras.com.br. O edital está disponível nos sites www.pmcv.com.br ou
www.cidadecompras.com.br. Tipo de Licitação: menor preço por
item. O valor máximo desta licitação importa em R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) composto pelo valor unitário e valor total de
cada veículo discriminado a seguir: Item - 01 - Quantidade 02 (dois)
- Veículo de passeio novo no valor máximo unitário de R$ 26.000,00
e total máximo de R$ 52.000,00. Prazo de entrega dos veículos é de
60 (sessenta) dias da emissão da Ordem de Fornecimento. Informações: (46) 3232-8300.
Coronel Vivida - PR, 3 de dezembro de 2012.
ADEMIR ANTONIO AZILIERO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400233
ISSN 1677-7069
233
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR
DE CURITIBA - COHAB-CT
AVISOS
CONCORRÊNCIA N o- 135/2012
A Comissão de Licitação designada pelo Ato nº 224/10,
referente à Concorrência PMC/135/2012, que tem por objeto a seleção e CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, sob o regime de
empreitada por preço unitário, para o desenvolvimento das estratégias
previstas no Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS), que integra
o Programa PAC, do Governo Federal, modalidade urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, na área de intervenção denominada Vila Unidos do Umbará, localizada nesta Capital, comunica aos participantes da licitação que foi interposto recurso administrativo, pelas empresas REDE INTERNACIONAL DE
AÇÃO COMUNITÁRIA - INTERAÇÃO requerendo em síntese a
suspensão da exigibilidade do Registro da Pessoa Jurídica junto ao
Conselho Regional do Serviço Social, ou que seja deferida a participação da recorrente no presente certame até a decisão final do
Processo TC 736259/12 e empresa CONSAI-ART ATIVIDADES
CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA, requerendo em síntese, a sua
habilitação no presente certame. A cópia dos mesmos encontra-se à
disposição dos interessados junto ao Setor de Aquisições, na Rua
Barão do Rio Branco, nº 45, Centro, Curitiba - Paraná. Outrossim, em
face dos recursos interpostos e embasado no artigo 109, § 3º da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, está em curso o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a partir da data desta publicação na Imprensa Oficial para
impugnação do recurso administrativo mencionado.
CONCORRÊNCIA N o- 136/2012
A Comissão de Licitação designada pelo Ato nº 224/10,
referente à Concorrência PMC/136/2012, que tem por objeto a seleção e CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, sob o regime de
empreitada por preço unitário, para o desenvolvimento das estratégias
previstas no Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS), que integra
o Programa do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS, urbanização e regularização de assentamentos precários, nas
áreas de intervenção denominada Beira Rio e Bela Vista da Ordem,
localizada nesta Capital, comunica aos participantes da licitação que
foi interposto recurso administrativo pelas empresas REDE INTERNACIONAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - INTERAÇÃO requerendo em síntese a suspensão da exigibilidade do Registro da Pessoa
Jurídica junto ao Conselho Regional do Serviço Social, ou que seja
deferida a participação da recorrente no presente certame até a decisão final do Processo TC 736259/12 e empresa CONSAI-ART ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA, requerendo em síntese, a sua habilitação no presente certame. A cópia dos mesmos
encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Aquisições, na Rua Barão do Rio Branco, nº 45, Centro, Curitiba - Paraná.
Outrossim, em face dos recursos interpostos e embasado no artigo
109, § 3º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, está em curso o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação na Imprensa
Oficial para impugnação do recurso administrativo mencionado.
CONCORRÊNCIA N o- 137/2012
A Comissão de Licitação designada pelo Ato nº 224/10,
referente à Concorrência PMC/137/2012, que tem por objeto a seleção e CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, sob o regime de
empreitada por preço unitário, para o desenvolvimento das estratégias
previstas no Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS), que integra
o Programa PAC, do Governo Federal, modalidade urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, na área de intervenção denominada BACIA DO RIO BARIGUI, localizada nesta
Capital, comunica aos participantes da licitação que foi interposto
recurso administrativo, tempestivamente, pelas empresas REDE INTERNACIONAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - INTERAÇÃO requerendo em síntese a suspensão da exigibilidade do Registro da
Pessoa Jurídica junto ao Conselho Regional do Serviço Social, ou que
seja deferida a participação da recorrente no presente certame até a
decisão final do Processo TC 736259/12 e ZAJ SOCIAL ENGINEERING LTDA-ME requerendo em síntese, a sua habilitação no
presente certame. A cópia dos mesmos encontra-se à disposição dos
interessados junto ao Setor de Aquisições, na Rua Barão do Rio
Branco, nº 45, Centro, Curitiba - Paraná. Outrossim, em face dos
recursos interpostos e embasado no artigo 109, § 3º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações, está em curso o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a partir da data desta publicação na Imprensa Oficial para
impugnação do recurso administrativo mencionado.
CONCORRÊNCIA N o- 138/2012
A Comissão de Licitação designada pelo Ato nº 224/10,
referente à Concorrência PMC/138/2012, que tem por objeto a seleção e CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, sob o regime de
empreitada por preço unitário, para o desenvolvimento das estratégias
previstas no Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS), que integra
o Programa PAC, do Governo Federal, modalidade urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, na área de intervenção denominada Bolsão Tatuquara, localizada nesta Capital,
comunica aos participantes da licitação que foi interposto recurso
administrativo, tempestivamente, pelas empresas REDE INTERNACIONAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - INTERAÇÃO requerendo
em síntese a suspensão da exigibilidade do Registro da Pessoa Jurídica junto ao Conselho Regional do Serviço Social, ou que seja
deferida a participação da recorrente no presente certame até a decisão final do Processo TC 736259/12 e ZAJ SOCIAL ENGINE-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
234
3
ISSN 1677-7069
ERING LTDA-ME requerendo em síntese, a sua habilitação no presente certame. A cópia dos mesmos encontra-se à disposição dos
interessados junto ao Setor de Aquisições, na Rua Barão do Rio
Branco, nº 45, Centro, Curitiba - Paraná. Outrossim, em face dos
recursos interpostos e embasado no artigo 109, § 3º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações, está em curso o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a partir da data desta publicação na Imprensa Oficial para
impugnação do recurso administrativo mencionado.
CONCORRÊNCIA N o- 139/2012
A Comissão de Licitação designada pelo Ato nº 224/10,
referente à Concorrência PMC/139/2012, que tem por objeto a seleção e CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, sob o regime de
empreitada por preço unitário, para o desenvolvimento das estratégias
previstas no Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS), que integra
o Programa PAC, do Governo Federal, modalidade urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, na área de intervenção denominada ATUBA, localizada nesta Capital, comunica
aos participantes da licitação que foi interposto recurso administrativo
pelas empresas REDE INTERNACIONAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - INTERAÇÃO requerendo em síntese a suspensão da exigibilidade do Registro da Pessoa Jurídica junto ao Conselho Regional
do Serviço Social, ou que seja deferida a participação da recorrente
no presente certame até a decisão final do Processo TC 736259/12,
empresa ZAJ SOCIAL ENGINEERING LTDA-ME e empresa CONSAI-ART ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA, ambas, requerendo em síntese, a sua habilitação no presente certame. A
cópia dos mesmos encontra-se à disposição dos interessados junto ao
Setor de Aquisições, na Rua Barão do Rio Branco, nº 45, Centro,
Curitiba - Paraná. Outrossim, em face dos recursos interpostos e
embasado no artigo 109, § 3º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
está em curso o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data desta
publicação na Imprensa Oficial para impugnação do recurso administrativo mencionado.
CONCORRÊNCIA N o- 140/2012
A Comissão de Licitação designada pelo Ato nº 224/10,
referente à Concorrência PMC/140/2012, que tem por objeto a seleção e CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, sob o regime de
empreitada por preço unitário, para o desenvolvimento das estratégias
previstas no Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS), que integra
o Programa PAC, do Governo Federal, modalidade urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, na área de intervenção denominada Vila Nori/ Três Pinheiros, localizada nesta
Capital, comunica aos participantes da licitação que foi interposto
recurso administrativo, tempestivamente, pela empresa REDE INTERNACIONAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - INTERAÇÃO requerendo em síntese a suspensão da exigibilidade do Registro da
Pessoa Jurídica junto ao Conselho Regional do Serviço Social, ou que
seja deferida a participação da recorrente no presente certame até a
decisão final do Processo TC 736259/12, e empresas ZAJ SOCIAL
ENGINEERING LTDA-ME e CONSAI-ART ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA, ambas, requerendo em síntese, a
sua habilitação no presente certame. A cópia dos mesmos encontra-se
à disposição dos interessados junto ao Setor de Aquisições, na Rua
Barão do Rio Branco, nº 45, Centro, Curitiba - Paraná. Outrossim, em
face dos recursos interpostos e embasado no artigo 109, § 3º da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, está em curso o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a partir da data desta publicação na Imprensa Oficial para
impugnação do recurso administrativo mencionado.
CONCORRÊNCIA N o- 141/2012
A Comissão de Licitação designada pelo Ato nº 224/10,
referente à Concorrência PMC/141/2012, que tem por objeto a seleção e CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, sob o regime de
empreitada por preço unitário, para o desenvolvimento das estratégias
previstas no Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS), que integra
o Programa PAC, do Governo Federal, modalidade urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, na área de intervenção denominada Ribeirão dos Padilha/Xisto, localizada nesta
Capital, comunica aos participantes da licitação que foi interposto
recurso administrativo, tempestivamente, pelas empresa REDE INTERNACIONAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - INTERAÇÃO requerendo em síntese a suspensão da exigibilidade do Registro da
Pessoa Jurídica junto ao Conselho Regional do Serviço Social, ou que
seja deferida a participação da recorrente no presente certame até a
decisão final do Processo TC 736259/12 e empresa CONSAI-ART
ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA, requerendo em
síntese, a sua habilitação no presente certame. A cópia dos mesmos
encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Aquisições, na Rua Barão do Rio Branco, nº 45, Centro, Curitiba - Paraná.
Outrossim, em face dos recursos interpostos e embasado no artigo
109, § 3º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, está em curso o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação na Imprensa
Oficial para impugnação do recurso administrativo mencionado.
Curitiba, 28 de novembro de 2012.
SUELI MARIA DE OLIVEIRA
p/Comissão
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 131/2012
A Comissão designada pelo Ato n.º 224/2012, para a Concorrência que tem por objeto a contratação de empresa para execução
de obras de Recuperação Ambiental, pavimentação e drenagem na
Vila Menino Jesus e Moradias Ouro Velho, comunica aos interessados
que após a análise e julgamento das Propostas de Preços das empresas habilitadas, decidiu por unanimidade de seus membros, pela
seguinte ordem de classificação: 1º) CDC COMERCIAL LTDA ME, com o valor global ofertado de R$ 1.055.446,97 (hum milhão,
cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa
e sete centavos), 2º VENTURI & ZEN LTDA, com o valor global
ofertado de R$ 1.067.846,06 (hum milhão, sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e seis centavos) e 3º) SOTIL LTDA,
com o valor global ofertado de R$ 1.073.212,14 (hum milhão, setenta
e três mil, duzentos e doze reais e quatorze centavos). A partir desta
data fica aberto o prazo para eventual interposição de recursos administrativos conforme artigo 109 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
o-
CONCORRÊNCIA N 133/2012
A Comissão designada pelo Ato n.º 224/2012, para a Concorrência que tem por objeto a contratação de empresa para execução
de obras de Recuperação Ambiental e construção de área de lazer nas
Moradias Laguna, comunica aos interessados que após a análise e
julgamento das Propostas de Preços das empresas habilitadas, decidiu
por unanimidade de seus membros, pela seguinte ordem de classificação: 1º) CDC COMERCIAL LTDA - ME, com o valor global
ofertado de R$ 519.589,00 (quinhentos e dezenove mil, quinhentos e
oitenta e nove reais) e 2º) VENTURI & ZEN LTDA, com o valor
global ofertado de R$ 561.946,79 (quinhentos e sessenta e um mil,
novecentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). A partir
desta data fica aberto o prazo para eventual interposição de recursos
administrativos conforme artigo 109 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
Curitiba, 30 de novembro de 2012.
JOSIEL MOCELIN CECCON
p/Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA
RIO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E FINANÇAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços Nº 86/2012
Pregão Presencial nº 109/2012;
Objeto: Registro de Preço para aquisição de Materias para Sinalização
Viária, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social;
Detentor da Ata: KDP COMERCIAL LTDA - ME:
CNPJ: 10.626.569/0001-10;
Valor homologado: R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil
reais);
Detentor da Ata: VIAVERDE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA EPP;
CNPJ: 12.463.735/0001-41;
Valor homologado: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais);
Assinatura: 19 de Novembro de 2012;
Validade do Registro: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 123/2012
Processo Administrativo nº. 18.297/2012
TIPO: MENOR PREÇO - por item
OBJETO: Registro de preços para aquisição de calçados e meias,
conforme solicitação. As especificações e valor máximo admitido
para a licitação constam no Anexo I do Edital.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei
Complementar n° 123/2006, Lei Municipal nº. 260/2005 e Decreto
Municipal nº.1254/2006 .
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE
CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 17 de
Dezembro de 2012, até as 09hs00min.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO:
Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 - Nações.
O edital completo estará à disposição dos interessados entre
os dias 03 a 17 de dezembro de 2012, na Secretaria Municipal de
Planejamento e Finanças - Setor de Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 126/2012
Processo Administrativo nº. 17.841/2012
TIPO: MENOR PREÇO - GLOBAL
OBJETO: Aquisição de sistema de vídeo monitoramento para implantação e estruturação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal
de Segurança Pública em Fazenda Rio Grande, no âmbito do Programa de Segurança Pública para o Brasil e do Programa de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, de acordo com o plano
de trabalho aprovado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública SENASP/MJ (Convênio n.º 749525/2010). Especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do Edital da licitação.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei
Complementar n° 123/2006, Lei Municipal nº. 260/2005 e Decreto
Municipal nº.1254/2006. A visita técnica acontecerá dia 17 de dezembro de 2012, com início às 10hs00min partindo da sede da guarda
municipal aos pontos de instalação das câmeras de segurança.
ENDEREÇO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL: Avenida Venezuela, n° 247 - Bairro Nações.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400234
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE
CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 18 de
Dezembro de 2012, até as 09hs00min.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO:
Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 - Nações.
O edital completo estará à disposição dos interessados entre
os dias 03 de dezembro a 18 de dezembro de 2012, na Secretaria
Municipal de Planejamento e Finanças - Setor de Licitações.
Fazenda Rio Grande-PR, 30 de novembro de 2012.
LUIZ RAFAEL LOPES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2012
Processo Licitatório n o- 147/2012
O Município de Godoy Moreira Torna Público, para conhecimento dos interessados, que a abertura do Pregão Presencial Nº
57/2012, que tem por objeto Registro de Preços para Aquisição futura
de Material Gráfico, destinados a atender a demanda dos diversos
Departamento, fica adiada para o dia 17/12/2012,às 09:00, no mesmo
local indicado inicialmente.
Godoy Moreira-PR, 3 de dezembro de 2012.
PRIMIS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2012
Registro de Preços n o- 28/2012
Objeto: Constitui o presente objeto o registro de preços para a aquisição de um caminhão equipado com caçamba basculante de acordo
com as resoluções do Contrato de Repasse 772370/2012 Processo
0389706-49 - MDA e descrição do ANEXO I do edital.
Tipo: menor preço por item.
Data de entrega do edital: A partir de 30 de Novembro de 2012.
Data de abertura: 12 de Dezembro de 2012.
Hora: 09:00 horas (horário de Brasília).
Local - Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Iguatu - PR, situada à Avenida Centenário, 500, Centro,
CEP: 85.423-000
Telefone: (45)3248-1159 - Fax: (45)3248-1159
Valor máximo: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
Site: www.iguatu.pr.gov.br
Informações: (45) 3248-1159 ou [email protected]
Iguatu-PR, 30 de novembro de 2012.
ALEXSANDRO MARCONDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 03/2012
OBJETO: contratação de empresa objetivando a execução de perfuração de dois poços profundos nos Bairros Dourados e Monjilinho,
mediante Convênio PAC-FUNASA (TC/PAC 376/2008). Nesta data,
recebi o Ofício nº 409 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano, o qual solicita a anulação (entende-se por revogação) da
Concorrência 03/2012, pelos seguintes motivos: "1. Conforme reunião técnica-contábil realizada em 28.12.2012 com a presença dos
servidores da Secretaria M. de Finanças, Secretaria M. de Planejamento, Procuradoria Geral do Município e Departamento de Compras e Licitação, todos acompanhados pelo responsável pelo Controle
Interno, assim como, verificou-se que o referido certame licitatório
somente poderia ser homologado no exercício da próxima gestão; 2.
Isto, deve ser incluso no PPA/2013 os valores financeiros dos convênios e contrapartidas municipais. estes dados devem ser levados ao
poder legislativo municipal para ser apreciado e aprovado através da
referida Lei". Dessa forma, revoga-se, atendendo-se os princípios da
conveniência e oportunidade, referido certame.
Jacarezinho, 30 de novembro de 2012.
VINICIUS DEMICIO PAIANO
Diretor-Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2012
Processo Administrativo n o- 233/2012
Objeto: Aquisição de botijão e recarga de gás GLP de 13 Kg e 45 Kg
e água mineral de 20 litros, destinados a Diversos Setores e Secretarias desta Prefeitura, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do
Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680
Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 18 de dezembro de 2012
às 08h30min.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Abertura das Propostas: 18 de dezembro de 2012 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected]
Marialva-PR, 28 de novembro de 2012.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRANCHITA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2012
O Município de Pranchita/PR por intermédio de seu Pregoeiro comunica que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA A UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. A
abertura dos envelopes será no dia 18 de dezembro de 2012, às
09h00min. O Edital está disponível e pode ser retirado diretamente na
sala do Departamento de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Pranchita/PR, com endereço à Av. Simão Faquinello, 364,
centro, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, das
07h00min as 13h00min, de 2ª a 6ª feira. Informações pelo fone/fax
(46) 35401122.
Pranchita, 30 de novembro de 2012.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2012
O Município de Pranchita/PR por intermédio de seu Pregoeiro comunica que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA A UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. A abertura dos envelopes será no dia 19 de dezembro de
2012, às 09h00min. O Edital está disponível e pode ser retirado
diretamente na sala do Departamento de Licitações, no prédio da
Prefeitura Municipal de Pranchita/PR, com endereço à Av. Simão
Faquinello, 364, centro, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, das 07h00min as 13h00min, de 2ª a 6ª feira. Informações pelo
fone/fax (46) 35401122.
Pranchita, 3 de dezembro de 2012.
ANTONIO JOEL PADILHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
O Município de Primeiro de Maio-Estado do Paraná, Pessoa
Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob nº.
76.245.059/0001-01, pela Secretaria de Administração e Comissão
Permanente de Licitação do Município, designada pelo Decreto nº
2052 de 04/04/2012, com a devida autorização expedida pelo Senhor
Jerubaal Matusalen Arruda - Prefeito, de conformidade com as condições estabelecidas no presente Edital e de acordo com a Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna público que fará realizar no dia 20 de
dezembro de 2012 as 09:00 horas, em sua sede à Rua Onze, 674, na
sala de Reuniões da Prefeitura a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global, tendo por finalidade a reforma da Unidade Básica de Saúde do Município de
Primeiro de Maio, com valor máximo de R$ 155.000,00(cento e
cinquenta e cinco mil reais), de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012
O Município de Primeiro de Maio-Estado do Paraná, Pessoa
Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob nº.
76.245.059/0001-01, pela Secretaria de Administração e Comissão
Permanente de Licitação do Município, designada pelo Decreto nº
2052 de 04/04/2012, com a devida autorização expedida pelo Senhor
Jerubaal Matusalen Arruda - Prefeito, de conformidade com as condições estabelecidas no presente Edital e de acordo com a Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna público que fará realizar no dia 21 de
dezembro de 2012 as 09:00 horas, em sua sede à Rua Onze, 674, na
sala de Reuniões da Prefeitura a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global, tendo por finalidade a contratação de empresa especializada para a conclusão da
obra de construção da Escola de Educação Infantil, tipo - B PRÓ INFÂNCIA, de acordo com o convenio Nº 830204/2007/FNDE, com
valor máximo de R$ 434.345,23 (quatrocentos e trinta e quatro mil,
trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos), de acordo
com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Primeiro de Maio, 30 de novembro de 2012.
JERUBAAL MATUSALEN ARRUDA
3
ISSN 1677-7069
235
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
EXTRATO DO CONTRATO N o- 77/2012
Objeto: Contratação de empresa executora de obras de pavimentação
com pedras irregulares e calçadas de concreto (material e mão de
obra).
Valor Global Máximo: Lote 01 - R$ 301.584,82 / Valor Global Máximo: Lote 02 - R$ 402.564,89
Abertura: 20/12/2012 - às 08h30min
Local da Licitação: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Quatiguá-PR.
Avenida Doutor João Pessoa 1300 - CEP 86450-000
Informações sobre a retirada do edital através do site: www.quatigua.pr.gov.br, ou através do e-mail: [email protected]
PREGÃO N° 001/2012
Processo administrativo nº 091/2012. OBJETO: contratação através
de EXECUÇÃO INDIRETA, no regime de EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, dos serviços relativos à execução do Programa de
Atenção Integral À Família - PAIF (Proteção Social Básica) e do
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado À Famílias e Indivíduos - PAEFI (Proteção Social Especial) através de palestras,
seminários, encontros, cursos de capacitação e qualificação técnica e
de geração de emprego e renda. Contratado: EMPRESA VENCEDORA: Antonio Melquiades Vieira Pinto Neto. CNPJ n°
15.447.591/0001-17. VIGÊNCIA: um (01) Mês. VALOR: R$ R$
267.290,60 (duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa reais
e sessenta centavos) FUNDAMENTO: (Processo administrativo nº
091/2012 Pregão n° 001/2012) DATA: 29 de Novembro de 2012.
Em 30 de novembro de 2012
GILVAN DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 368/2012
OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos, necessários para a
estruturação do centro de capacitação profissional e dos grupos de
Economia Solidária.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2011 às 08h30min.
INICIO DA DISPUTA: 18/12/2011 às 10h00min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°
1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 11h30min
e das 13h30min às 17h00min , ou pelo telefone 0**41 3381-6849.
São José dos Pinhais, 3 de dezembro de 2012.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 8/2012
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e/ou Empreendedor Familiar Rural constituídas em Associações e
Cooperativas (grupos formais), para atender os Programas PNAE
(Programa Nacional de Alimentação Escolar), destinados à alimentação escolar de alunos da rede pública de educação básica Municipal, no período de Fevereiro à Dezembro de 2013. DATA DE
ABERTURA: dia 21 de DEZEMBRO de 2012 às 08:30 horas.VALOR: R$ 589.274,07 (quinhentos e oitenta e nove mil duzentos e
setenta e quatro reais e sete centavos).-O(s) edital(is) encontra(m)-se
à disposição para retirada no site: www.toledo.pr.gov.br - link Licitações. Demais informações: Depto. Licitações e Contratos do Município de Toledo, Rua Raimundo Leonardi, 1586, Centro, Toledo/Pr,
de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 3055-8819 Fax: 3378-1704, email: [email protected]
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes.
MOACIR NEODI VANZZO
Secretário
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2012
Homologo o Pregão Presencial Nº 012/2012
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos 0 km (zero quilômetro),
ano 2012/2013 ou 2013/2013, para atender as necessidades da equipe
que Presta Serviço ao Programa Bolsa Família - PBF no intuito de
cadastramento, recadastramento e acompanhamento de famílias em
situação de irregularidade e CRAS - Centro de Referência da Assistência Social para realização e acompanhamentos pela equipe técnica, das famílias que não estão cumprindo com as condicionalidades
do programa, deste município, em Favor da empresa vencedora: CACHOEIRA COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA, nos termos do Art.
1º da Lei 10.520/2002.
Em 3 de dezembro de 2012.
LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2012
PROCESSO Nº. 040/2012. Objeto: Ações de promoção turística do
Município de Salgadinho, conforme Convênio M. Turismo - Salgadinho-PE - Nº 764037/2011. Data de abertura: 12/12/2012 horário
8h. na Prefeitura Municipal. Informações com a CPL de 2ª a 6ª, das
08:00h às 13:00h. Telefone (081) 3654-1156.
Em 3 de dezembro de 2012.
ARTUR ANDERSON VANDERLEI BARBOSA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400235
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2012
Repetição
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração do Plano Mun. de Saneamento Básico de Barras. Recebimento dos envelopes dia 14/12/2012 às 07h30min. O Edital está à
disposição dos interessados das 08h00min às 12h00min, no endereço,
Rua General Taumaturgo de Azevedo, 491 - Centro - Barras
Barras-PI, 3 de dezembro de 2012.
ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 49/2012 - FMS
A Prefeitura Municipal de Teresina - PI, através da Comissão
Especial de Licitação - CEL no exercício das atribuições que lhe
confere o Decreto n.º 12.062, leva ao conhecimento dos interessados
o resultado do Procedimento em epígrafe que foi realizado o recebimento e abertura das propostas no dia 20 de Novembro de 2012
às 08:00 horas, tendo como objeto a contratação de empresa de
engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviços de Reforma da
Unidade de Saúde da Família Helvídio Ferraz, Bairro Todos os Santos, Zona sudeste de Teresina-PI, onde participou a empresa CRUZEIRO DO SUL CONSTRUTORA LTDA., CNPJ n°
00.635.176/0001-39 e foi declarada vencedora pelo valor de R$
189.017.60 (cento e oitenta e nove mil e dezessete reais e sessenta
centavos).
TOMADA DE PREÇOS N o- 50/2012 - FMS
A Prefeitura Municipal de Teresina - PI, através da Comissão
Especial de Licitação - CEL no exercício das atribuições que lhe
confere o Decreto n.º 12.062, leva ao conhecimento dos interessados
o resultado do Procedimento em epígrafe que foi realizado o recebimento e abertura das propostas no dia 20 de Novembro de 2012
às 09:30 horas, tendo como objeto a contratação de empresa de
engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviços de Reforma da
Unidade de Saúde da Família Nova Brasília, Zona Norte de TeresinaPI, onde participou a empresa CRUZEIRO DO SUL CONSTRUTORA LTDA., CNPJ n° 00.635.176/0001-39 e foi declarada vencedora pelo valor de R$ 180.016,78 (cento e oitenta mil e dezesseis
reais e sessenta e oito centavos).
TOMADA DE PREÇOS N o- 51/2012 - FMS
A Prefeitura Municipal de Teresina - PI, através da Comissão
Especial de Licitação - CEL no exercício das atribuições que lhe
confere o Decreto n.º 12.062, leva ao conhecimento dos interessados
o resultado do Procedimento em epígrafe que foi realizado o recebimento e abertura das propostas no dia 20 de Novembro de 2012
às 11:00 horas, tendo como objeto a contratação de empresa de
engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviços de Reforma da
Unidade de Saúde da Família Irmã Dulce, Zona Sul de Teresina-PI.,
onde participou a empresa CRUZEIRO DO SUL CONSTRUTORA
LTDA., CNPJ n° 00.635.176/0001-39 e foi declarada vencedora pelo
valor de R$ 189.017,65 (cento e oitenta e nove mil dezessete reais e
sessenta e cinco centavos)
Teresina-PI, 3 de dezembro de 2012.
JOSE ANTÔNIO MACHADO LOPES SOBRAL
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
AVISO DE ADIAMENTO
O Pregoeiro Oficial do Município de Alexandria/RN, no uso
de suas atribuições, torna Público o adiamento dos seguintes certames:
CONCORRÊNICAS
Processo n.º 30/2012 - Concorrência Pública n.º 01/2012 - Nova data
e horário: 13/12/2012 às 10h00min.
Processo n.º 31/2012 - Concorrência Pública n.º 02/2012 - Nova data
e horário: 13/12/2012 às 14h00min.
PEGÕES PRESENCIAIS
Processo n.º 27/2012 - Pregão Presencial n.º 16/2012 - Nova data e
horário: 12/12/2012 às 10h00min.
Processo n.º 29/2012 - Pregão Presencial n.º 18/2012 Nova data e
horário: 12/12/2012 às 14h00min.
Alexandria-RN, 30 de novembro de 2012.
JOAO PATRICIO Q. DE FIGUEIREDO FILHO
Pregoeiro
Substituto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
DO RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2012
COMUNICADO AOS INTERESSADOS. PROCESSO Nº
03111/2012. Tendo em vista que a empresa CIRNE COMÉRCIO E
SERVIÇO DE MOTO LTDA. - CNPJ: 05.456.283/0002-85, deixou
de concluir o processo de competição no Pregão Presencial acima
referendado, não apresentando sua proposta final readequada referente ao item vencedor 01, na forma da lei, fica, em consequência,
excluída do referido processo licitatório. Porque oportuno, fica o
referido certame FRACASSADO no tocante ao item 01.
Alto do Rodrigues-RN, 3 de dezembro de 2012
LENILDA SOUSA DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
A Prefeitura Municipal de Arez/RN, através de sua CPL,
torna público o resultado da TP Nº 002/2012. OBJETO: Contratação
de Serviços de engenharia na construção de módulos sanitários MSD no município de Arez/RN. Vencedora: APOIO CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA-EPP
CNPJ:
12.390.124/0001-00, com o menor valor global de R$496.000,00
(quatrocentos e noventa e seis mil reais), consagrando-se vencedora
do referido certame. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para cumprimento do disposto na art. 109, inciso I "b",
parágrafos primeiro da Lei 8.666/93.
Arez-RN, 3 de dezembro de 2012
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 039/2012 - PROCESSO DE LICITAÇÃO TP Nº
117/212 / CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DO ASSU/RN / CNPJ: 11.642.164/0001-39 / CONTRATADA: AGORA - ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA /
CNPJ: 04.865.151/0001-63 / Objeto: serviços de Construção de ACADEMIA da Saúde com bloco de apoio no Bairro Bela Vista, Zona
Urbana, deste município / Prazo: O prazo para execução das obras
desta TP é de 120 (cento e vinte) dias corridos a partir do recebimento da Ordem de Execução / Valor: O valor global do presente
Contrato será de R$ 183.019,36 (cento e oitenta e três mil, dezenove
reais e trinta e seis centavos) / Dotação Orçamentária: As despesas
decorrentes da contratação são oriundas do orçamento do MINISTÉRIO DA SAÚDE, conforme PORTARIA Nº 606, de 3 de Abril de
2012
Unidade
Orçamentária:
001.0.2.05.0009.1057.72.449051000000 - Obras e Instalações / Data
do Contrato: 29 de novembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
PROCESSO PMC/ RN n° 048/2012
A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Presidente
da CPL, devidamente instituída pelo Sr Prefeito Municipal através de
Portaria, torna público A REMARCAÇÃO do certame licitatório na
modalidade Tomada de preço nº 004/2012, tipo Menor Preço Global:
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de construção de 53 unidades habitacionais de interesse social. Data de recebimento e abertura de propostas e documentação: 20 de dezembro
de 2012, às 10:00 horas (horário local). LOCAL: Na Sala de Li-
citações do Centro Administrativo/Prefeitura Municipal de Caicó/RN,
situada na Av. Cel. Martiniano, 993 - Centro, Caicó/RN, CEP:
59.300-000. INFORMAÇÕES E EDITAL: Comissão Permanente de
Licitação, de 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima mencionado.
Em 3 de dezembro de 2012
WILSON RODRIGO BEZERRA RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2012
PROCESSO 00870/2012
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caraúbas - RN, no
uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Presencial nº.
030/2012, destinado à aquisição de 01 veículo cujo caraterísticas
constam do ANEXO I do presente instrumento convocatório, para
Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e
quantitativos constantes do anexo I. O pregão será realizado no dia 14
de dezembro de 2012, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito a rua
Dr. Manoel Antônio, 64, centro, cep: 59780-000.
Caraúbas - RN, 3 de dezembro de 2012.
VANIA MARIA PRAXEDES DE SALES,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO N o- 123/2012
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: AUTOBRAZ COMERCIO DE VEÍCULOS
LTDA, CNPJ N.º 70.166.350/0002-99.
OBJETO: Aquisição de veículo tipo automóvel, conforme descrição
do Anexo I do Edital, de acordo com a solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações Processo nº
029/2012 e Pregão Presencial nº 053/2012.
VALOR DO CONTRATO: R$ 58.950,00 (Cinquenta e Oito Mil,
Novecentos e Cinquenta Reais).
Vigência do Contrato: 31/12/2012
Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ:
14.292.541/0001-45
(08.243.0014.2041.0000
08.244.0014.2044.0000- Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD/PBF - Elemento de Despesas - 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
DIX SEPT ROSADO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Concorrência Publica Nº 001/2012. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN. CONTRATADO: CATHAMAX CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
02.617.304/0001-28. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, do
ramo pertinente, para a implantação do Sistema de Abastecimento de
Água, em diversas comunidades do Município de Governador Dix
Sept Rosado/RN. VALOR TOTAL: R$ 4.811.839,27 (quatro milhões
oitocentos e onze mil oitocentos e trinta nove reais e vinte sete
centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 02; Unidade:
02.012; Função: 017; Subfunção: 511; Projeto/Atividade: 1.104; Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00. Os Recursos Financeiros correrão
por conta do ICMS, FPM, ROYALTIES (CONTRAPARTIDA) e Recursos do CT n° 25100.043854/2011-44, MINISTERIO DA SAUDE
/BANCO DO BRASIL. VIGÊNCIA: 29 de Novembro de 2012 a 29
de Novembro de 2013. DATA DA ASSINATURA: 29 de Novembro
de 2012.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Eo ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N - 1/2012
A Prefeita Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN
HOMOLOGA a Concorrência Publica nº 001/2012 e ADJUDICA o
objeto desta á empresa CATHAMAX CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: 02.617.304/0001-28, que apresentou o preço global de R$
4.811.839,27 (quatro milhões oitocentos e onze mil, oitocentos e
trinta nove reais e vinte sete centavos), obedecendo ao disposto no
Artigo 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
Governador Dix-Sept Rosado - RN, 29
de novembro de 2012.
LANICE FERREIRA DE MACEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONVITE Nº 17/2012 - PROCESSO Nº 023/2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jose da Penha/RN. CONTRATADA: Sociedade de Produção Cultural, Administrativa de
Eventos e Serviços Técnicos Especializados PB - CNPJ
17.118.348/0001-80 o presente contrato tem por objeto a realização
de Concurso Público neste Município de José da Penha-RN. LEGALIDADE: Lei Federal n°. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$
74.375,00 (setenta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais).
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão
custeadas com recursos próprios. VIGENCIA: a partir da data de sua
assinatura até 180 dias consecutivos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400236
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 63/2012
A PMC torna público que será realizado processo licitatório.
PP 63/12 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Segurança, com Serviço de Sistema de Tele Alarme e Monitoramento Online 24Horas. Disputa: 14 de dezembro de 2012 às 09h30min. LOCAL: Sede da PMC, na Av. Flores da Cunha, 2209. O Edital encontra-se disponível na PMC, ou pelo site: www.cachoeirinha.rs.gov.br.
Cachoeirinha-RS, 3 de dezembro de 2012.
LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2012
Contratação de empresa para locação de Pavilhão de Lona, Pirâmides,
Palco e Banheiros Químicos para Festival do Canto Moleque, dia
14/12/2012, às 10 horas. Convênio Ministério da Cultura. A retirada
do edital e informações pode ser obtida no site www.candiota.rs.gov.br ou pelo fone/fax (53) 3245-7299/8020.
LUIZ CARLOS FOLADOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2012
CONTRATANTE: Município de Encantado-RS. CONTRATADA:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços bancários necessários ao pagamento dos servidores do Município, com exclusividade, e outros serviços bancários,
conforme contrato n o- 188/2012, pelo período de 60 meses, com base no
art. 24 Inciso VIII e art. 26 da Lei Federal n o- 8.666/93 e alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 98868501.1.133/2012
Programa Acessuas Trabalho
A Pregoeira informa que foi vencedora do certame a empresa PANORAMA VEÍCULOS LTDA-EPP, com o valor mensal de R$1.050,00,
totalizando o valor de R$12.600,00 pelo período de 12 meses.
Guaíba-RS, 3 de dezembro de 2012.
FERNANDA KUBIAK
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2012
OBJETO: Registro de preços para aquisição de diversos tipos de leite (fórmulas infantis e nutricionais). Apresentação das Propostas: até 17/12/12 às
08:59 hs. Abertura das Propostas: 17/12/12 às 09:00 hs. Início da sessão de
disputa de preços: 17/12/12 às 10:00 hs. Informações Gerais: O edital completo poderá ser retirado no site www.ijui.rs.gov.br ou no site www.bll.org.br.
Ijuí-RS, 29 de novembro de 2012.
FIORAVANTE BATISTA BALLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência n o- 001/2010. OBJETO: Acréscimo de valor referente ao
Contrato de Aditivo 2 da execução da obra de Drenagem, Pavimentação e
Sinalização da Estrada Transcitrus, Trecho São José do Sul/Pareci Novo
Est. 70 a 122,5. CR 029.88363-83/2009 MINTUR/CEF. Valor Total do
Acréscimo: R$ 71.629,26. CONTRATADA: Encopav Engenharia Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2012
Homologo o resultado de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL No- 023/2012 e adjudico o objeto para as empresas UVEL UNISUL
VEÍCULOS LTDA (Item I) com o valor de R$ 31.700,00 (trinta e um mil e
setecentos reais) e SOBRE EIXO VEÍCULOS LTDA - EPP (Item II), com o
valor de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), consideradas vencedoras conforme Ata, para que se produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais e pertinentes.
Piratini, 3 de dezembro de 2012.
VILSO AGNELO DA SILVA GOMES
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO ITABAPOANA
O Prefeito Municipal de Piratini-RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei n o- 10.520/02, Lei Complementar n o- 123/2006 e Lei n o- 8.666/93 e posteriores alterações
torna público que para a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) UTILITÁRIO
LEVE E 01 (UM) CAMINHÃO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- CONTRATO DE REPASSE N o- 372.696-62/2011 - PRONAT foram
contempladas como vencedoras as seguintes empresas: UVEL UNISUL VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede
a AV: Fernando Osório, 1373, Bairro Três Vendas, na cidade de
Pelotas/RS, CEP 96.055-000, inscrita no CNPJ sob o n o11.149.423/0001-94, representado neste ato pelo Sr. Alexandre de
Aquino Rodrigues, CPF sob o n o- 003.064.500-03, vencedor do (Item
I) com o valor de R$ 31.700,00 (trinta e um mil e setecentos reais) e
a empresa SOBRE EIXO VEÍCULOS LTDA - EPP, pessoa jurídica
de direito privado, com sede a R: Ignácio Teixeira Machado, 1352,
Sítio Floresta, Bairro Três Vendas, na cidade de Pelotas/RS, CEP
96.070-135, inscrita no CNPJ sob o n o- 01.827.801/0001-98, representado neste ato pelo Sr. Sílvio Henrique dos Santos Duarte, CPF
sob o n o- 529.626.520-34, vencedor do (Item II) com o valor de R$
149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 112/2012
Piratini, 3 de dezembro de 2012.
MICHELE ALVES
Chefe do Setor de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO
DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2012
O Município de Severiano de Almeida, em conformidade
com a Lei Federal n o- 8.666/93 e suas alterações, torna público que no
dia 21 de dezembro de 2012, às 10 horas, junto a Prefeitura Municipal, na modalidade Tomada de Preço, estará recebendo os envelopes da documentação e proposta para a Contratação de Serviços
de Confecção e Fornecimento de Próteses Dentárias, em sessão pública da Comissão de Licitação. Maiores informações e cópia do
Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Severiano
de Almeida, sito a Praça 12 de Abril, 117, e ou pelo Fone 0xx54
3525-1122 em horário de expediente.
Severiano de Almeida, 3 de dezembro de 2012.
ADEMAR JOSE BASSO
Prefeito
Processo n o- 9.884/2012; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de
seguro total de veículos adquiridos através do Programa Caminho da
Escola do MEC, a pedido da Secretaria Municipal de Educação de
Bom Jesus do Itabapoana-RJ
HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: A Sessão de Julgamento será
realizado às 14 horas do dia 14/12/2012 (sexta-feira), no endereço
abaixo informado.
INFORMAÇÕES: Os interessados poderão ler e obter o texto integral
do instrumento convocatório do certame na Prefeitura Municipal de
Bom Jesus do Itabapoana - Coordenadoria
de Compras, na Avenida
Governador Roberto Silveira, n o- 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana - RJ, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 09h às 17h,
bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do
Itabapoana (www.bomjesus.rj.gov.br), link "Licitações". Outras informações pelo telefone (22) 3833.9208 ou e-mail [email protected].
Bom Jesus do Itabapoana-RJ, 30 de novembro de 2012.
CLEBER FERNANDO DE OLIVEIRA CRUZ
Pregoeiro
Substituto
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2012-CPLMO
SRP Nº 031/2012
PROCESSO Nº 0887/2011
O Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual e futura aquisição de material permanente tipo: roçadeiras, ferramenta
multifuncional, motosserra e pulverizadores, para atender as necessidades
da Administração Pública Municipal, conforme ANEXO II do Edital.
INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/12/2012 ás 10:30
horas. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/12/2012 ás
10:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/12/2012 ás 10:00 horas. DATA DO PREGÃO/DISPUTA DE PREÇOS: 17/12/2012 ás 13:00
horas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília/DF. O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse,
obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito
a Av. XV de Novembro, n° 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às
14:00h, mediante entrega de um Pen Drive ou ainda pelo endereço eletrônico HTTP://www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858 ou cel. (069) 8413 9042. Site www.licitacoes-e.com.br - Acesso Identificado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
Licitação n o- 134/2012
O Prefeito Municipal torna público que por motivo de força
maior houve prorrogação do dia 03/12/2012 p/ o dia 07/12/2012, nos
mesmos horários do Edital n o- 134/2012, Conc. 2/12, publicado no
D.O.U de 22/10/2012. Tipo: Maior Oferta; Objeto: Sel. Instituição
Financeira , autorizada pelo Banco Central p pgtº da folha dos Servidores Públicos Municipais. Edital e Motivos disponíveis no site:
www.trespassos-rs.com.br, link licitações.
Três Passos-RS, 3 de dezembro de 2012.
CLERI CAMILOTTI
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
DE CONTRATOS
COMUNICADO
Concorrência n o- 3/2012. OBJETO: "Contratação de empresa
para apoio ao Gerenciamento e a Supervisão dos serviços de projetos,
obras, projetos sociais e de regularização fundiária no âmbito das
etapas 1 e 2 do Plano Municipal de Integração de Assentamentos
Precários Informais denominado MORAR CARIOCA".
A Comissão de Licitação da SMH, com sede à Rua Afonso
Cavalcanti n o- 455 - 4.º andar - Anexo - Cidade Nova - Rio de Janeiro,
comunica as empresas participantes do certame acima referenciado
que dará prosseguimento com a abertura dos envelopes "C" Propostas
de Preço no dia 05 de dezembro de 2012 às 11:00h., de acordo com
o disposto no art. 43 inciso III da Lei Federal 8.666/93 e alterações,
após transcorrido o prazo recursal sem interposição de recurso.
Em 3 de dezembro de 2012.
EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Gerente
Guajará-Mirim, 3 de dezembro de 2012.
ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
D'OESTE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/PREF/2012
A prefeitura Municipal de Machadinho D´Oeste-RO torna
público a anulação do Pregão Presencial n.º 020/PREF/2012, proveniente do processo administrativo nº 016/2012 por determinação do
Prefeito Municipal em razão da Decisão Monocrática n°
181/GCFCS/2012 emitida pelo TCE/RO. Fica assegurado o contraditório e a ampla defesa, sendo aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis
conforme Art. 49 § 3° da Lei n° 8666/93. Machadinho D´Oeste-RO,
03/12/2012.
DARIO GERALDO DA SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 67/2012
A Prefeitura Mun. de Machadinho D´Oeste-RO, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n° 067/2012 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E EQUIP. AGRÍCOLAS CONVÊNIO n.°050/2010/SUFRAMA, Proc. Administrativo nº 2234/2012,
devido a necessidade de adequações no edital.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 68/2012
ISSN 1677-7069
237
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 69/2012
A Prefeitura Mun. de Machadinho D´Oeste-RO, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n° 069/2012 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA
CONV. N° 0370.933-99/2011/MAPA/CAIXA, Proc. Administrativo
nº 2482/2012, devido a necessidade de adequações no edital.
Machadinho D'Oeste-RO, 3 de dezembro de 2012.
DÁRIO GERALDO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DO 6 o- TERMO ADITIVO DE 2012
CONTRATO Nº. 078/2010. CELEBRAÇÃO: 30/11/2012 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO CONTRATADA: CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA - EPP. OBJETO: Estando evidenciada a
necessidade da CONTRATANTE, em prorrogar o prazo do Contrato
nº. 078/2010, referente ao Processo nº. 160/2010 referente à prestação
dos serviços de Construção de uma Quadra de Esportes na Escola
Pólo Paulo Freire, devido à necessidade de continuidade dos serviços,
tem o presente aditamento, por objetivo a prorrogação do prazo do
contrato por 60 dias, a partir de 30 de novembro de 2012. FONTE
DE RECURSO: Contrato de Repasse nº 309.106.-01/2009 Ministério
do Esporte/Caixa. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. PROCESSO Nº 160/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2012 - TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2011 - PROCESSO Nº 0584/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vale do Anari. CONTRATADA:
Nova Unidade Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação
do prazo do Contrato pelo mesmo período do prazo inicial. VIGÊNCIA: 120 dias. DATA: 16/11/2012.
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMUNICADO
Edital de Tomada de Preço nº 012/2012
Processo nº 0043/2012-SMOU
O Município de Boa Vista-RR, através de sua Comissão
Permanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura e
análise dos documentos referente a Tomada de Preço epigrafada e
com base no Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Obras SMOU, resolveu INABILITAR as ALENCAR E FREITAS & CIA
LTDA-EPP; CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DA AMAZÔNIA e ARMAZÉM COM. E SERVIÇOS LTDA-ME, por não
atenderem as exigências do edital. No entanto, atendendo o que rege
o Art. 48, § 3°, da Lei 8.666/93 esta comissão abre o prazo de 8 (oito)
dias úteis para apresentação do novo envelope contendo os documentos pelos os quais motivaram a inabilitação. A nova data e horário para recebimento dos envelopes contendo os documentos será
dia 14/12/2012 às 09h:00min, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL. A decisão, na íntegra, encontra-se acostada nos autos do processo 043/12-SMOU, à disposição dos interessados.
EMERSON ALVES DE ARAUJO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada a Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro - Rorainópolis , por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna publico que
realizará um processo licitatório na modalidade Tomada de Preços,
menor preço por Lote, visando a Construção de 03 (três) Postos de
Saúde e 04 (quatro) Academias de Saúde no Município , de acordo
com os termos da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações, contidas
no referido Edital. O recebimento das propostas será dia 20/12/2012
às 09h00min (nove horas), na sede da Prefeitura Municipal. O Edital
poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no horário de expediente
externo.
Rorainópolis- RR, 3 de dezembro de 2012.
Presidente da Comissão
A Prefeitura Mun. de Machadinho D´Oeste-RO, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n° 068/2012 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA CONVENIO N°
0368491-19/2011/MAPA/CAIXA,
Proc.
Administrativo
nº
2484/2012, devido a necessidade de adequações no edital.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO
DO TROMBUDO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 70/2012
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Mun. de Machadinho D´Oeste-RO, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n° 070/2012 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E IMPLEMENTO AGRICOLA
CONV. N° 0373.736-69/2011/MAPA/CAIXA, Proc. Administrativo
nº 2483/2012, devido a necessidade de adequações no edital.
Contrato nº 46/2012 - Contratante: Prefeitura Municipal Braço do
Trombudo/SC, Contratado: Construtora Civil M.G Ltda. Objeto: Pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e pavimentação em paver da
Avenida Erica Hansen Joenck, Rua Deputado Arnoldo Rinnert, Rua
Prefeito Harry Teske, Pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400237
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
reaterro dos passeios da Rua Berhartd Wetzel e Beco José Agostinho
Felipe. Valor R$: R$ 573.431,77 (quinhentos e setenta e três mil,
quatrocentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos). Início da
Vigência: a partir da Ordem de Serviço até 30.06.2013 - Processo
Administrativo 49/2012 e Edital Tomada de Preço 3/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N.º FMS 15/2012
Processo de Licitação n o- FMS 37/2012
O Fundo Municipal de Saúde de Canoinhas-SC, CNPJ
11.206.680/0001-10, sito à Rua Felipe Schmidt nº 10, Centro, fará realizar no dia 03/01/2013, às 10h05min, a abertura das propostas para a
contratação de drogaria/farmácia, localizado(a) no Município de Canoinhas para fornecimento parcelado de medicamentos constantes na
revista da ABCFARMA (associação brasileira do comércio farmacêutico) para o Fundo Municipal de Saúde no ano de 2013. Recebimento de
propostas até às 10h00min do dia 03/01/2013. Informações (47) 36217705. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link Governo.
Em 25 de outubro de 2012
LEOBERTO WEINERT
Presidente do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
COMIUNICADO
ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA
DE PREÇOS Nº. 571/SMAP/DLC/2012. A Comissão Permanente de
Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Florianópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que a sessão de abertura da proposta de preços da Tomada
de Preços nº 571/SMAP/DLC/2012 será realizada no dia 07 de dezembro de 2012, às 10:30 horas, na Secretaria Municipal de Obras,
sita a Rua: Tenente Silveira, nº 60, 4º Andar, Edifício da fazenda
Estadual, Centro, Florianópolis.
Florianópolis, 3 de dezembro de 2012
A COMISSÃO
MARIA ESTER
Diretora
PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/FMS/2012
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Data e horário da sessão de abertura: 19/12/2012 às 09:00 horas.
Local: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça Castelo
Branco, 120. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo
pertinente para a aquisição de Agendas Escolares de 2013 para o
Programa Saúde na Escola - PSE para serem distribuídas aos escolares da Rede Municipal de Ensino que participam do referido
programa, mediante as especificações e condições previstas no Anexo
I deste edital. Informações: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado
na Praça Castelo Branco, 120. Fone/Fax: (48) 3431-3539 e 3431-3502
/ e-mail: [email protected].
Içara-SC, 3 de Dezembro de 2012
CACILDA SMIELVSKI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 269/2012
Homologo o processo licitatório levado a efeito através do
Pregão Presencial nº. 269/2012, sendo o objeto: Contratação de Empresa para execução de Serviços de Identificação Visual e Serviços
Gráficos para atender as necessidades do Convênio nº 752806/2010,
bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro e equipe de apoio,
adjudicando o objeto licitado a empresa classificada: Seriprint Comunicação Visual Ltda ME valor total de R$ 4.450,00.
Joinville-SC, 29 de novembro de 2012
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2012
Homologo o processo licitatório levado a efeito através do
Pregão Eletrônico nº 241/2012, para a Aquisição de Kits Lanches
para Secretaria de Assistência Social, para atender ao "PAIR - Programa de Ações Integradas e referencias de Enfrentamento a Violência Sexual Infanto-Juvenil" no Município de Joinville (Convênio
Siconv nº 756549/2011 - SDH/PR), bem como o julgamento efetuado
pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado a empresa classificada
para o lote e seu respectivo valor, qual seja: Distribuidora Nova
Esperança Ltda ME, valor Total R$ 26.069,00.
Joinville, 3 de dezembro de 2012
MARCIO MURILO DE CYSNE
Secretário
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 653/SMAP/DLC/2012 - SRP
Objeto: Contratação empresa especializada para fornecimento de alimentação. Dia 17 de dezembro de 2012, às 10:00 (dez) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 654/SMAP/DLC/2012
Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalar (conjunto para
captura de imagens digitais pelo modo digital por raio-x, autoclave
horizontal, berço aquecido com unidade de reanimação, cama fawler
manual, desfibrilador / cardioversor, eletrocardiógrafo digital, monitor
multiparâmetro, poltrona reclinável e ventilador pulmonar). Dia 17 de
dezembro de 2012, às 10:30 (dez e trinta) horas. Endereço eletrônico:
http://dlc.pmf.sc.gov.br.
Em 3 de dezembro de 2012
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº48/2012 SMS
A Prefeitura do Município de Lages, pela sua Comissão
Permanente de Licitações, torna público que fará realizar em 19 de
dezembro de 2012, às 13:30 horas à rua Benjamin Constant nº13,
nesta cidade, Licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRONICO",
pelo "MENOR PREÇO POR LOTE", sob nº 48/2012, destinada a.
Aquisição de Fraldas Geriátricas e Infantis para atender os Programas
da Saúde da Mulher, da Criança, do Idoso e do Homem da Secretaria
Municipal da Saúde de Lages.A retirada do Edital, obter-se-á no
endereço antes citado ou pelo site www.lages.sc.gov.br Maiores informações pelo telefone: (49)3221-1169
Em 3 de dezembro de 2012
RENATO NUNES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/FMS/2012
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.
Data e horário da sessão de abertura: 17/12/2012 às 09:00 horas.
Local: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça Castelo
Branco, 120. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo
pertinente para aquisição de materiais de enfermagem, para uso nas
Unidades de Saúde do Município de Içara/SC, no ano de 2013,
mediante as especificações e condições previstas no Anexo I deste
edital. Informações: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça Castelo Branco, 120. Fone/Fax: (48) 3431-3539 e 3431-3502 / email: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 48/FMS/2012
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Data e horário da sessão de abertura: 18/12/2012 às 09:00 horas.
Local: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça Castelo
Branco, 120. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo
pertinente para aquisição de material de consumo e instrumentais para
desenvolvimento dos serviços e ações de odontologia nas Unidades
de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Içara em 2013, mediante as especificações e condições previstas no Anexo I deste edital.
Informações: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça Castelo Branco, 120. Fone/Fax: (48) 3431-3539 e 3431-3502 / e-mail:
[email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES - SC
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Navegantes, torna pública a Ata de Registro
de Preço nº 98/2012 relativa ao Pregão Presencial nº 98/2012 PMN,
contendo os preços registrados pelas empresas Irmãos Bohrer Eletro
Eletrônicas Ltda, Cnpj 08.394.735/0001-59, vencedora pelo preço total de R$26.600,00, Barki Distribuidora Ltda, Cnpj 10.213.886/000105, vencedora pelo preço total de R$184.050,00, Livrarias Mohr Ltda,
Cnpj 07.261.562/0001-38, vencedora pelo preço total de
R$12.230,00, Reis dos Reis Com. Atacadista de Equip. Inf. Ltda/ME,
Cnpj 13.729.372/0001-03, vencedora pelo preço total de
R$23.440,00, com Vigência: até 31/12/2012. Ata disponível no Departamento Licitações, fone: (47) 3342-9500.
NELSON DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 147/2012
Objetivo: Contratação de empresa para construção do pórtico de entrada na Rodovia SC 443, Jardim Florença, Nova Veneza/SC. Abertura: às 09:00 horas do dia 19/12/2012. Local: Trav. Oswaldo Búrigo,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400238
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
44 - Centro - Nova Veneza - SC. Edital completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos no Departamento Contábil das
08:00 às 12:00 horas, ou pelo fone (0xx48) 3471-1766.
Nova Veneza-SC, 3 de dezembro de 2012
CLÁUDIO MARTINS NUNES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012
Processo de Licitação Nº 044/2012
O Município de Treze de Maio, por intermédio do pregoeiro
designado, torna público que encontra-se aberto o processo licitatório
acima especificado, objetivando a aquisição de uniforme escolar para
o ensino fundamental. Os envelopes da documentação e da proposta
deverão ser entregues até às 08:00 h do dia 17 de dezembro de 2012.
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal, sito à Av. 7 de Setembro, 20 - Centro - Treze de
Maio, no horário das 07:00 às 13:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012
Processo de Licitação Nº 045/2012
O Município de Treze de Maio, por intermédio do pregoeiro
designado, torna público que encontra-se aberto o processo licitatório
acima especificado, objetivando a aquisição de kit e pasta escolar
para o ensino fundamental. Os envelopes da documentação e da
proposta deverão ser entregues até às 09:30 h do dia 17 de dezembro
de 2012. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas
na Prefeitura Municipal, sito à Av. 7 de Setembro, 20 - Centro - Treze
de Maio, no horário das 07:00 às 13:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
Processo de Licitação Nº 046/2012
O Município de Treze de Maio, por intermédio do pregoeiro
designado, torna público que encontra-se aberto o processo licitatório
acima especificado, objetivando a contratação de serviço de transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino durante o ano de
2013. Os envelopes da documentação e da proposta deverão ser
entregues até às 11:00 h do dia 17 de dezembro de 2012. A íntegra do
edital e outras informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Av. 7 de Setembro, 20 - Centro - Treze de Maio, no
horário das 07:00 às 13:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2012
Processo de Licitação Nº 047/2012
O Município de Treze de Maio, por intermédio do pregoeiro
designado, torna público que encontra-se aberto o processo licitatório
acima especificado, objetivando a aquisição parcelada de combustíveis, lubrificantes e filtros para manutenção da frota municipal durante o ano de 2013. Os envelopes da documentação e da proposta
deverão ser entregues até às 08:30 h do dia 19 de dezembro de 2012.
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal, sito à Av. 7 de Setembro, 20 - Centro - Treze de
Maio, no horário das 07:00 às 13:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/ 2012
Processo de Licitação Nº 011/2012
O Fundo Municipal de Saúde de Treze de Maio, por intermédio do pregoeiro designado, torna público que encontra-se aberto o processo licitatório acima especificado, objetivando a aquisição
parcelada de combustíveis, filtros e lubrificantes para manutenção de
veículos da secretaria municipal de saúde durante o ano de 2013. Os
envelopes da documentação e da proposta deverão ser entregues até
às 08:30 h do dia 20 de dezembro de 2012. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à
Av. 7 de Setembro, 20 - Centro - Treze de Maio, no horário das 07:00
às 13:00 horas.
Treze de Maio, 3 de dezembro de 2012.
VOLNEI FREGNANI
Pregoeiro
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DA CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Desenvolvimento de WEBSITE. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição CONTRATADA: Abcomp
Informática Ltda - ME VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir de
26/11/2012 a 25/12/2012. DATA: 26/11/2012 NORMA LEGAL: Art.
24 , Inciso II, Lei 8.666/93 CARLOS EDUARDO ARANHA DE
ALBUQUERQUE Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da
Conceição.
OBJETO: Inclusão de conteúdo no WEBSITE. CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição CONTRATADA:
Ciro Alberto Ceravolo de Mendonça Junior - ME VIGÊNCIA: 1 (um)
ano, de 10/11/2012 a 09/11/2013 VALOR: R$ 500,00 mensais- Total
anual R$ 6.000,00 DATA: 10/11/2012 NORMA LEGAL: Art. 24 ,
Inciso II, Lei 8.666/93 CARLOS EDUARDO ARANHA DE ALBUQUERQUE Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da
Conceição.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO
DE CAMPOS
AVISO DE ANULAÇÃO
Fica desde já ANULADA a publicação do Edital da Tomada
de Preço 11/2012, publicada no dia 30 de Novembro, devido a informações divergentes quanto à solicitação da Caixa Econômica Federal - GIDUR - São José do Rio Preto e Legislação Pertinente do
Ministério das Cidades.
Américo de Campos, 3 Dezembro de 2012.
CÉSAR SCHUMAHER DE ALONSO GIL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: DISPENSA nº 036/2012 - EMPENHO: 25297/2012
- CONTRATO Nº. 3432 de 14/11/2012 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARQUARA. CONTRATADO:
SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de Educação Ambiental, Educação de Empreendedorismo, Educação Patrimonial, Educação Sanitária, Educação e Planejamento do Orçamento Familiar e Educação para Saúde - Alimentação Saudável. VALOR: R$ 18.960,00 (Dezoito mil novecentos
e sessenta reais). PRAZO: 07 (sete) meses. DAT Araraquara, 27 de
novembro de 2012.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2012
PROCESSO LIC. Nº 142/2012 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE VITRINES, EXPOSITORES E
BALCÃO DE RECEPÇÃO, EM MADEIRA, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I". Homologo a adjudicação do pregoeiro, que
considerou vencedora a empresa: "COMERCIO DE COZINHAS CASA NOBRE LTDA - ME" pelo valor total de R$104.800,00 (Cento e
quatro mil e oitocentos reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 3 de dezembro de 2.012.
MARCELO FORTES BARBIERI
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Comissão de Julgamento de Licitações nº
279/2012, em conformidade com o Artigo 25, inciso I da Lei
8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação N.º 049/2012.
Araraquara, 29 de novembro de 2012.
MARCELO FORTES BARBIERI
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
DE PRAIA GRANDE; CONTRATADA: IMPAKTO SISTEMAS DE
LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA.; OBJETO: Termo de Ata de
Registro de Preços n° 367/12 para AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E SACOS PLÁSTICOS PARA MUDAS - PREGÃO N° 160/12, sendo os itens: 01 e 02, conforme tabela abaixo;
PRAZO: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2012; PROCESSO: 15.999/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. OBJETO: "Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada,
para prestação dos serviços de pagamento de vencimentos, salários,
proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores públicos do quadro de pessoal da administração direta (PREFEITURA)
e indireta (FUNEC - Fundação Municipal de Educação e Cultura,
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e SANTAFÉPREV Instituto Municipal de Previdência Social), locação do espaço público
para instalação de um PAB - Posto de Atendimento Bancário, para
uso dos servidores municipais no piso térreo do Paço Municipal Dr
Hélio de Oliveira (cuja área perfaz em um total de 15,92 m²), e
pagamento do consumo de energia elétrica do PAB, no Município,
conforme anexo I, por tempo determinado". ASSINATURA: 03 de
dezembro de 2.012. VALOR: R$ 1.251.000,00, global. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 72/12. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses,
a partir de 09/abril/2.013. Santa Fé do Sul - SP, 03 de dezembro de
2.012. ANTONIO CARLOS FAVALEÇA - PREFEITO.
ISSN 1677-7069
239
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2.012 - REFERÊNCIA:"Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, para prestação dos serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos,
aposentadorias, pensões e similares, dos servidores públicos do quadro
de pessoal da administração direta (PREFEITURA) e indireta (FUNEC Fundação Municipal de Educação e Cultura, SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto e SANTAFÉPREV - Instituto Municipal de Previdência Social), locação do espaço público para instalação de um PAB Posto de Atendimento Bancário, para uso dos servidores municipais do
piso térreo do Paço Municipal Dr Hélio de Oliveira (cuja área perfaz em
um total de 15,92 m2), e pagamento do consumo de energia elétrica do
PAB, no Município, conforme anexo I, por tempo determinado". Processada a sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em vigor
e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com
o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado à empresa BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr.
Prefeito para a Homologação deste procedimento.
EXTRATO DE CONTRATO
Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 29 de
novembro de 2012.
OLAIDE LUPIANO DE ASSIS
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 72/2012
ASSUNTO: "Contratação de Instituição Financeira Pública
ou Privada, para prestação dos serviços de pagamento de vencimentos,
salários, proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores públicos do quadro de pessoal da administração direta (PREFEITURA) e indireta (FUNEC - Fundação Municipal de Educação e
Cultura, SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e SANTAFÉPREV - Instituto Municipal de Previdência Social), locação do
espaço público para instalação de um PAB - Posto de Atendimento
Bancário, para uso dos servidores municipais no piso térreo do Paço
Municipal Dr Hélio de Oliveira (cuja área perfaz em um total de 15,92
m²), e pagamento do consumo de energia elétrica do PAB, no Município, conforme anexo I, por tempo determinado". DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata
da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para
que dele provenham seus legais efeitos à empresa BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 30 de
novembro de 2012.
ANTONIO CARLOS FAVALEÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ
DE VASCONCELOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 11/2012
O Prefeito de Ferraz de Vasconcelos, Dr. Jorge Abissamra,
no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a decisão da comissão permanente de licitação no procedimento licitatório realizado
na modalidade de Concorrência Pública 011/2012, do tipo "menor
preço", para a contratação de empresa para implantação e construção
da Praça dos Esportes e Cultura e ADJUDICA, o objeto da referida
Concorrência Pública à empresa Construtora Vão Livre Ltda. Ferraz
de Vasconcelos, 03 de Dezembro de 2012.
JORGE ABISSAMRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 3º de Dezembro de 2012. Página 232
- Seção 3. Onde se lê: Comparecimento para lances: Rua Coronel
José Pedro de Lima nº 530 leia-se Pça Amador Pereira de Almeida nº
298. A data de abertura e horário permanece a mesma, 19 de dezembro de 2012 as 09: 00 hr.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 154/2012 - SRP
Acha-se aberta nesta Prefeitura a seguinte licitação: Pregão
Presencial Nº 154/12 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do
tipo Menor Preço, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação.
Credenciamento início às 08h30mim do dia 13/12/2012. O Edital
completo disponível no Site:- www.itapeva.sp.gov.br. Informações:
[email protected] ou [email protected] - fone(s) (15)
3522-1002 - 3526-8048. Demais detalhes serão fornecidos na Seção
de Compras, no horário normal de expediente à Praça Duque de
Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva -SP.
Prefeitura Municipal de Itapeva, 29 de novembro de 2012.
ISIDORO CAMARGO JUNIOR
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400239
Pregão nº 23/12 - Contratante: Prefeitura Municipal de Lorena - Contratada: OK Distribuidora de Veículos e Peças LTDA Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van passageiro para atendimento aos usuários do bolsa família. Valor: R$ 113.600,00 (cento e
treze mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 23/11/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA
E ESGOTO DE MARÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
Processo nº: 2396/2012. Concorrência Pública Nacional nº
02/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços
de implantação dos Sistemas de Afastamento e Tratamento de Esgotos Sanitários, nas Bacias do Barbosa, Pombo e Palmital na cidade
de Marília-SP. Após adequações na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Anexo 06 (especificação Técnica e escopo
dos serviços) e Anexo 08 (lista de materiais), fica prorrogado a data
de Apresentação das Propostas, assim como o item 5.2 do Edital (das
cauções) e item 6.4.3 do Edital (da Visita Técnica). DATA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS - ENCERRAMENTO: 07/01/2013
ÀS 14:00 Horas. ABERTURA: 07/01/2013 ÀS 14:30 Horas. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: às 14:00 horas do dia 07 de janeiro
de 2013. ABERTURA: às 14:30 horas do dia 07 de janeiro de 2013.
5.2 - A proponente deverá entregar no setor de protocolo do DAEM
- Departamento de Água e Esgoto de Marília, Rua São Luis, 359,
Centro - Marília-SP, na data e na hora fixados neste Edital, através de
representante legal da empresa ou representante constituído através de
carta-credencial (Modelo 2), a habilitação e proposta acompanhada de
sua respectiva declaração de comprovação da execução das Garantias
de Propostas, de 1% do valor estimado para o Contrato, emitida pelo
Departamento de Água e Esgoto de Marília, para os licitantes que
depositarem as garantias até o dia 04 de janeiro de 2013 às 16:00
horas, na Tesouraria do DAEM. * As empresas que efetuaram a
caução para participação desta licitação, deverão efetuá-las novamente. 6.4.3 - Comprovação feita através da apresentação, em original, do ATESTADO DE VISITA fornecido e assinado pelo Departamento de Água e Esgoto de Marília, de que o Representante
Legal ou Responsável Técnico da empresa, visitou o trecho e tomou
conhecimento das condições locais para a execução do objeto desta
licitação, cuja visita poderá ser feita do dia 03/12/2012 até
03/01/2013, com agendamento prévio na Divisão de Suprimentos do
DAEM, sito à Rua Dom Pedro, nº 197, em Marília-SP, com a Srª.
Lílian Maria Forin, telefone (14) 3414-1840, e anexado à documentação, nos termos do inciso III do art. 30, da Lei nº 8.666, de
21/06/93. As empresas que já efetuaram a VISITA TÉCNICA, poderão utilizar o Atestado de Visita fornecido pelo DAEM naquela
ocasião. Ficam mantidas as demais cláusulas.
Marília, 30 de novembro de 2012
CARMEM PATRÍCIA MARTINEZ
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Edital n o- 17-2/12
Repetição
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio
da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento das empresas interessadas e PREVIAMENTE inscritas em Registro Cadastral, ou que atenderem todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º (TERCEIRO) DIA ÚTIL
anterior a data de recebimento das propostas, observada a necessária
qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "TOMADA DE PREÇOS":
EDITAL Nº 017-2/12 (Repetição) - PROCESSO Nº
42.655/12
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS E REFORMA DA QUADRA DA E.M.
CENÍRA ARAÚJO PEREIRA, LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO Nº 250 - CHÁCARA GUANABARA, NESTE MUNICÍPIO.
*Fonte Contábil: Transferências Federais / Salário Educação
Fundamental
Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTAS" serão
recebidos na Secretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura, na
Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da
Municipalidade), até ás 8 horas 30 minutos do dia 21 de dezembro de
2012. A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será realizada
nesta mesma data às 9 horas. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br - link: Licitações). Nos termos do art. 40, IV da Lei
Federal nº 8.666/93, o edital poderá ser examinado e, querendo,
adquirir o projeto básico ou especificações técnicas, no endereço
acima, o qual deverá trazer CD-R ou Pen Drive para sua cópia.
Mogi das Cruzes, 30 de novembro de 2012.
MARCOS ROBERTO REGUEIRO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
240
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/12
PROCESSO Nº 35.655/12 -0 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução das Obras/Serviços de Reforma do Departamento de Alimentação Escolar (Dae), Localizado Na Avenida Francisco Ferreira Lopes Nº 2020 - Distrito de Braz Cubas, Neste Município.
*Fonte Contábil: Transferências Federais - Salário Educação Fundamental. Empresa Vencedora: Trópico Construtora e Incorporadora Ltda.
Mogi das Cruzes, em 3 de dezembro de 2012.
MARCOS ROBERTO REGUEIRO
Presidente da CMPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 86/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança - Contratada: S.A.
da Luz Vessequi - ME - CNPJ: 01.262.014/0001-46 - Objeto: Aquisição de pneus para a utilização em veículos da Prefeitura Municipal
de Nova Aliança, conforme descrições constantes do Anexo I. Valor:
R$ 15.076,00 (Quinze mil e setenta e seis reais). Nova Aliança - SP,
03 de Dezembro de 2012. Augusto Donizetti Fajan - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N o- 87/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança - Contratada: Arrozeira Santa Lucia Ltda - CNPJ: 48.347.777/0001-53 - Objeto: Aquisição de pneus para a utilização em veículos da Prefeitura Municipal
de Nova Aliança, conforme descrições constantes do Anexo I. Valor:
R$ 4.419,00(Quatro mil, quatrocentos e dezenove reais). Nova Aliança - SP, 03 de Dezembro de 2012. Augusto Donizetti Fajan - Prefeito
Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N o- 88/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança - Contratada: Expresso Itamarati S.A.- CNPJ: 59.965.038/0001-41 - Objeto: Aquisição
de um ônibus rodoviário, usado, em bom estado de conservação,
conforme especificações constantes do Anexo II do edital. Valor: R$
280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) - Nova Aliança - SP, 03 de
Dezembro de 2012. Augusto Donizetti Fajan - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N o- 89/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança - Contratada: Humanitare Desenvolvimento Profissional Sustentável Ltda - ME CNPJ: 15.115.588/0001-04 - Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar o curso "Oficina da Memória" as famílias
atendidas pelo PAIF (Programa Atenção Integral as Famílias). Valor:
R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais). Nova Aliança - SP, 03 de
Dezembro de 2012. Augusto Donizetti Fajan - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2012
A Prefeitura Municipal de Nova Granada, torna público aos
interessados a realização do Pregão Presencial nº 019/2012. TIPO:
Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços com fornecimento de equipamentos,
materiais e mão de obra para recapeamento asfaltico em ruas e avenidas, no Município de Nova Granada. De acordo com o Contrato de
Repasse Nº 0364522-90/2011, entre o Ministério das Cidades / Caixa,
e o município de Nova Granada SP, conforme projeto, memorial
descritivo e planilhas em anexo. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA
SESSÃO PÚBLICA: 12/12/2012 às 09hrs, na sede da Prefeitura, sito
a Praça são Benedito, 417, Centro em Nova Granada SP. EDITAL
DISPONÍVEL E INFORMAÇÕES: a partir de 04/12/2012, das
09h30min às 11h30min e 14h30min às 16h30min, no Setor Licitações, sito na Praça são Benedito, 417, Centro em Nova Granada SP.
VALOR EDITAL: O edital estará disponível para consulta aos interessados. Àqueles que desejarem obter uma cópia do edital, será
cobrado o valor de R$ 30,00 (trinta reais). DATA: 29/12/2012
INDREL - INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE
LTDA., para o item 002 (R$ 8.440,00). Santa Rita do Passa Quatro/SP, 03 de dezembro de 2012.
AGENOR MAURO ZORZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo - nº 039/2012 - Modalidade Pregão Presencial - nº 014/2012
- Objeto:- contratação de empresa para fornecimento de diversos
equipamentos e mobiliários através do programa QUALIS/UBS, destinados a Unidade Básica de Saúde desta Municipalidade.
Contrato - nº093 /2012 - Contratada:-TR Comercio de Produtos e
Equipamentos Ltda - ME. Valor total:- R$12.656,00 (doze mil seiscentos e cinquenta e seis reais).
Contrato - nº 89/2012 - Contratada:- Ativaflex Comercio Ltda - EPP.
Valor total:-R$6.288,00 (seis mil duzentos e oitenta e oito mil). Contrato - nº 90/2012 - Contratada:-I.Z. dos Passos - me. Valor total:R$7.681,00 (sete mil seiscentos e oitenta e um reais).
Contrato - nº 91/2012 - Contratada:- J L Enz - EPP. Valor total:R$6.154,00 (seis mil cento e cinquenta e quatro reais). Contrato - nº
92/2012 - Contratada:- Cirurgica Riopretana Ltda - ME. Valor total:R$5.285,70 (cinco mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta
centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2012
Processo nº 039/2.012
OSVALDENIR RIZZATO, Prefeito Municipal desta cidade
de Santa Salete, do Estado do de São Paulo, na forma da Lei e no uso
de suas atribuições, etc.,Pelo presente, indo devidamente assinado, faz
saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 014/2.012 - Processo nº
039/2.012 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim
como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de
nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de
1.998, e o Edital e Instruções expedidos. HOMOLOGO E ADJUDICO as empresas ATIVAFLEX COMERCIAL LTDA - EPP, I.Z.
DOS PASSOS- ME, J L ENZ - EPP, CIRURGICA RIOPRETANA
LTDA-ME, TR COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
LTDA - ME, objetivo a contratação de empresa para fornecimento de
diversos equipamentos e mobiliários através do programa QUALIS/UBS, destinados a Unidade Básica de Saúde desta Municipalidade. Convoque-se a interessada para assinarem o termo de contrato
no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à
contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 II, desde
que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei.Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.Prefeitura Municipal de Santa Salete (SP) em 22 de outubro de 2.012.
OSVALDENIR RIZZATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra Contratadas: Arrozeira Santa Lúcia Ltda. e Comercio de Pneus Valetão Ltda. Objeto: "Aquisição de Câmara de ar, Pneus e Protetores
novos", conforme preços constantes no quadro resumo, parte integrante do processo. Origem: Pregão Presencial G-083/2012. Processo
Administrativo nº 24.663/2012. MARCELO RIOTO - Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- G-091/2012
TATIANA DA SILVA AREDE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DO PASSA QUATRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 51/2012
Processo nº 6327/12
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Presencial nº. 051/2012. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e eletroeletrônicos. Em face dos elementos constantes no presente processo
administrativo, e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº.
8.666/93, combinado com o art. 8º inciso XXVII do Decreto Municipal nº. 2093/07 e Decreto Municipal 2097/07, HOMOLOGO o
referido Pregão Presencial, com os respectivos valores unitários que
estão entre parênteses, ofertados pelas empresas adjudicatárias: CIRÚRGICA MARTOMED LTDA EPP, para os itens 003 (R$
2.600,00), 004 (R$ 298,00), 006 (R$ 904,00), 007 (R$ 695,00) e
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2012
A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP, torna público aos interessados o Pregão Presencial 036/2012, do tipo MENOR PREÇO, objetivando: "Aquisição de um veículo, Caminhão equipado com Carroceria,
Zero Quilometro, ano 2012 modelo 2013, diesel, conforme especificações
descritas no anexo I do Edital, visando atender ao oficio nº 029/2012, às
necessidades da Coordenadoria Municipal da Agricultura, Abastecimento
e Meio Ambiente", recurso Federal FUNASA, Convenio 0839/2010, que
será regido pela L.F nº 10.520 de 17/07/2002, Dec. Mun. nº 040/2006 de
06/04/2006, aplicando-se subsidiariamente no que couberem, as disposições da L. F. 8.666/93 de 21/06/1993 com alterações posteriores, a L.C.
123 de 14/12/2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
O recebimento dos envelopes pelo Pregoeiro dar-se-á no dia 18/12/2012 a
partir das 09:00 horas, pelo tempo com duração mínima de 30 (trinta)
minutos, sendo o Envelope nº 1 (Proposta de Preços) e nº 2 (Habilitação),
recebendo no mesmo ato o credenciamento dos interessados em participar
do certame. LocaL: Setor de Licitação, sito a Av. Cel. João Quintino, 716
- Centro, Taquarituba-SP - Sala de reuniões. O Edital em inteiro teor estará
à disposição dos interessados a partir de 05/12/2012, de 2ª a 6ª feira, das
08:00 às 17:00 horas, na Prefeitura Municipal de Taquarituba, Av. Cel.
João Quintino, 716, Centro - Taquarituba-SP - CEP: 18.740-000 ou no site
www.taquarituba.sp.gov.br (só consulta) ou e-mail: [email protected]; Taquarituba/SP, 03 de Dezembro de 2012.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2012
A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público aos interessados o PREGÃO PRESENCIAL 037/2012, do tipo MENOR PREÇO,
objetivando: "Aquisição de uma Pá Carregadeira, Nova, Zero Hora, Ano
Mínimo 2012, em atendimento ao Convênio nº 0559/2011 - SICONV
763332/2011 - FUNASA, conforme especificações descritas no ANEXO I
do Edital e solicitação da Coordenadoria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente", que será regido pelas normas regulamentares
aplicáveis à espécie. Recebimento dos envelopes pelo Pregoeiro dia
18/12/2012 a partir das 14:00 horas, duração mínima de 30 minutos, Envelope nº 1 (Proposta de Preços) e nº 2 (Habilitação), no mesmo ato o credenciamento dos interessados em participar. LOCAL: Setor de Licitação a
Av. Cel. João Quintino, 716 - Centro, Taquarituba-SP. Edital à disposição
dos interessados a partir de 05/12/2012, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 h,
na Prefeitura Municipal de Taquarituba, Av. Cel. João Quintino, nº 716 ou no
site www.taquarituba.sp.gov.br ou e-mails: [email protected],
[email protected]. Taquarituba, 03 de Dezembro de 2012.
GERALDO APARECIDO RIVERA
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - SP
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 65/2012
A Prefeitura Municipal de Morro Agudo, através do Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, COMUNICA aos interessados que o Pregão Presencial nº 065/2012 (Aquisição de Material Cirúrgico, conforme especificações
e quantidades previstas no Anexo I, com entrega parcelada ou total, de acordo
com as necessidades do Município) com abertura prevista para o dia 05 de
dezembro de 2012, às 09h00m, foi REVOGADO por conveniência administrativa. Prefeitura Municipal de Morro Agudo, 03 de dezembro de 2012.
GILBERTO CESAR BARBETI
Prefeito
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E oADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N - 19/2012
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS DE RADIOLOGIA, para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde do município de Filadélfia-TO. Tendo em vista Ata de Julgamento e
considerando que o processo se formalizou com a observância das disposições
legais das leis, RESOLVO HOMOLOGAR/ADJUDICAR a presente Licitação à empresa: SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.721.446/0001-78, o valor total de R$ 220.782,66 (duzentos e vinte mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos).
Filadélfia-TO, 26 de novembro de 2012.
LUIS ALVES MOREIRA JUNIOR
Gestor do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
Processo licitatório: Pregão nº. G-091/2012. Objeto: "AQUISIÇÃO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS". Sessão pública e
entrega de envelopes: 21/12/2012 às 09:00 horas. Local da sessão
pública: Praça Miguel Ortega, 286 - 1º andar - Pq. Assunção, Taboão
da Serra/SP. Local para solicitação do edital: "DELICO" - Depto. de
Licitações e Contratos no endereço supra citado (2º andar) de 2ª a 6ª
feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 15:40 horas, até
último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor do caderno
licitatório: R$ 11,70 por CD ou R$ 1,80 por folha a ser recolhido
através de "DARM" (documento de arrecadação municipal) emitido
pelo "DELICO". O DARM e o edital deverão ser retirados no "DELICO". Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Santander na sede da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439,
Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs às 15 hs, horário. Taboão da Serra,
03 de dezembro de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120400240
Nº 233, terça-feira, 4 de dezembro de 2012
RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012
A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ
01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP
77.900-000 torna público que realizará, no dia 20 de dezembro de 2012, às
09h00min licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço
global, que tem por objeto a construção de 01 (uma) creche padrão FNDE,
com recursos oriundos do TC nº 03153/2012, celebrado entre este Município e o FNDE no âmbito do Programa Proinfância. Informa ainda que o
edital, que não será oneroso, poderá ser retirado no período compreendido
entre os dias 03 de novembro a 17 de dezembro de 2012, na Prefeitura
Municipal de Tocantinópolis, junto à Comissão Permanente de Licitação CPL ou solicitado pelo email: [email protected] , e que a visita ao
local de obra dar-se-á no dia 17 de dezembro de 2012, às 13h:00min com
tolerância máxima de 30 minutos. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (63) 3471-7107, no horário das 08h00min e 13h00min.
Tocantinópolis, 27 de novembro de 2012.
NEYLA DUARTE CARDOSO
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.