MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
(9º Regimento de Cavalaria Ligeira/1888)
REGIMENTO BRIGADEIRO VASCO ALVES PEREIRA
Requerimento
EB: 0000.000000/0000-00
Da Sra NOME COMPLETO
Ao Sr Comandante da 3ª Região Militar
Objeto: habilitação inicial à pensão militar
1. NOME COMPLETO, Idt EB/RG 0000000000-0, CPF 000.000.000.-00, (estado
civil), na condição de (parentesco) de NOME COMPLETO DO INSTITUIDOR, P/G, Idt EB
000000000-0, falecido em XX de mês XXXX, requer a V Exa a habilitação à pensão militar
deixada pelo de cujus, de acordo com o MP nº 2.215-10, de 31 Ago 01.
2. Declara residir (endereço completo: rua, nº, bairro, CEP, cidade, estado,
telefone)
3. É a primeira vez que requer.
Nestes termos, pede deferimento.
Sant’Ana do Livramento - RS, XX de mês de XXXX.
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NOME COMPLETO
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
(9º Regimento de Cavalaria Ligeira/1888)
REGIMENTO BRIGADEIRO VASCO ALVES PEREIRA
Requerimento
EB: 00000. 000000/0000-00
Da(o) Pens Mil NOME COMPLETO
Ao Sr Comandante da 3ª Região Militar
Objeto: isenção do Imposto de Renda
1. NOME COMPLETO, Idt EB/RG 0000000000-0, CPF 000.000.000-00,
vinculada ao OPIP do 7º RC Mec, pensionista do P/G NOME DO MILITAR INSTITUIDOR,
falecido em XX de mês de XXXX, encontrando-se atualmente em situação de invalidez, requer a
V Exa concessão da isenção do imposto de renda.
2. Tal solicitação encontra amparo no inciso XIV, do Art 6º da Lei 7.713/88, com a
redação dada pelo inciso XXI do Art 47, da Lei nº 8.541/92.
3. É a primeira vez que requer.
Nestes termos, pede deferimento.
Santana do Livramento - RS, XX de mês de XXXX.
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NOME COMPLETO – Pens Mil
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EXÉRCITO BRASILEIRO
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
(9º Regimento de Cavalaria Ligeira/1888)
REGIMENTO BRIGADEIRO VASCO ALVES PEREIRA
Requerimento
EB: 0000.000000/0000-00
Da Sra NOME COMPLETO
Ao Sr Comandante da 3ª Região Militar
Objeto: transferência de cota-parte de pensão militar
1. NOME COMPLETO, Idt EB/RG 0000000000-0, CPF 000.000.000.-00, (estado
civil), na condição de (parentesco) de NOME COMPLETO DO INSTITUIDOR, P/G, Idt EB
000000000-0, falecido em XX de mês XXXX, requer a V Exa transferência de cota-parte de
pensão militar, em face do falecimento de sua (grau de parentesco), a Sra. NOME COMPLETO
DA FALECIDA, (grau de parentesco) de cujus, ocorrido em XX de mês de XXXX, (local do
óbito).
2. Tal solicitação encontra amparo na Letra A do Art 48 do Dec Nr 49.096, de 10
Out 60.
3. Declara residir (endereço completo: rua, nº, bairro, CEP, cidade, estado,
telefone)
4. É a 1ª vez que requer.
Nestes termos, pede deferimento.
Sant’Ana do Livramento - RS, XX de mês de XXXX.
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NOME COMPLETO – Pens Mil
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7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
(9ºRegimento de Cavalaria Ligeira/1888)
REGIMENTO BRIGADEIRO VASCO ALVES PEREIRA
Requerimento
EB: 0000.000000/0000-00
Da Sra NOME COMPLETO
Ao Sr Comandante da 3ª Região Militar
Objeto: reversão de pensão militar
1. NOME COMPLETO, Idt EB/RG 0000000000-0, CPF 000.000.000.-00, (estado
civil), na condição de (parentesco) de NOME COMPLETO DO INSTITUIDOR, P/G, Idt EB
000000000-0, falecido em XX de mês XXXX, requer a V Exa transmissão do benefício da
pensão militar, em reversão, na forma do art. 48, do Regulamento da Lei de Pensão Militar, em
face do falecimento de sua (parentesco), a Sra NOME DA PENSIONISTA FALECIDA, viúva
do de cujus, ocorrido em XX de mês de XXXX, (local).
2. Declara residir (endereço completo: rua, nº, bairro, CEP, cidade, estado,
telefone)
3. É a 1ª vez que requer.
Nestes termos, pede deferimento.
Santana do Livramento-RS, XX de mês de XXXX.
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NOME COMPLETO
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EXÉRCITO BRASILEIRO
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
(9º Regimento de Cavalaria Ligeira/1888)
REGIMENTO BRIGADEIRO VASCO ALVES PEREIRA
Requerimento
EB: 0000.000000/0000-00
Da Sra NOME COMPLETO
Ao Sr Comandante da 3ª Região Militar
Objeto: pensão especial da Lei nº 8.059/90
1. NOME COMPLETO, Idt EB/RG 0000000000-0, CPF 000.000.000.-00, (estado
civil), na condição de (parentesco) do ex-combatente FEB NOME COMPLETO DO
INSTITUIDOR, Idt EB/RG 000000000-0, falecido em XX de mês XXXX, requer a V Exa a
habilitação à pensão especial de que tratam os Inc II e III, do art. 53, do ADCT, regulamentada
pela Lei nº 8.059/90.
2. Declara residir (endereço completo: rua, nº, bairro, CEP, cidade, estado,
telefone)
3. É a primeira vez que requer.
Nestes termos, pede deferimento.
Santana do Livramento-RS, XX de mês de XXXX.
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NOME COMPLETO
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EXÉRCITO BRASILEIRO
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
(9º Regimento de Cavalaria Ligeira/1888)
REGIMENTO BRIGADEIRO VASCO ALVES PEREIRA
Requerimento
EB: 0000.000000/0000-00
Da Sra NOME COMPLETO
Ao Sr Comandante da 3ª Região Militar
Objeto: alteração de nome
1. NOME COMPLETO, Idt EB/RG 0000000000-0, CPF 000.000.000.-00, (estado
civil), na condição de (parentesco) de NOME COMPLETO DO INSTITUIDOR, P/G, Idt EB
000000000-0, falecido em XX de mês XXXX, portadora do Título de Pensão Militar nº XXX,
expedido pela Seção de Inativos e Pensionistas da 3ª Região Militar, requer a V Exa alteração
do seu nome para (NOME ALTERADO), conforme prova anexa.
2. Declara residir (endereço completo: rua, nº, bairro, CEP, cidade, estado,
telefone)
3. É a primeira vez que requer.
Nestes termos, pede deferimento.
Santana do Livramento-RS, XX de mês de XXXX.
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NOME COMPLETO – Pens Mil