Televisão: das origens ao multimedia e à interactividade
A televisão é o objecto mais democrático
das sociedades democráticas.
Jean-Louis Missika e Dominique Wolton
O final dos anos 80 veio demonstrar com total evidência uma teoria que alguns
sociólogos têm vindo a defender ultimamente: a de que não há fronteiras que se possam
opôr ao fenómeno televisivo, isto é, que em virtude da influência dos meios de
comunicação de massa, entre os quais se destaca obviamente a televisão, o mundo tende
a transformar-se progressivamente numa "aldeia global", onde as populações se
orientam por modelos de vida muito idênticos e onde o conhecimento e a informação se
propagam de uma forma quase instantânea. Os acontecimentos históricos no Leste
europeu no final dos anos 80 são disso uma prova.
Para o público em geral, qualquer que seja o continente que imaginemos, a
história da televisão tem, no entanto, um significado aparentemente mais simples: é
sobretudo um meio de entretenimento, onde, habitualmente, são os programas
recreativos e o espectáculo que contam, na maior parte das vezes, com a preferência do
grande público.
Em casos excepcionais poder-se-á privilegiar a informação e a cultura, o que não
impede, de qualquer modo, que a televisão seja, por excelência, o meio preferido pelos
cidadãos de todas as partes do Mundo para ocuparem, diariamente grande parte do seu
tempo livre com os programas mais do seu agrado.
A pré-história da televisão não é tão recente como à primeira vista possa parecer.
Na realidade, ela remonta aos tempos loucos da grande revolução das imagens,
concretamente à segunda metade do século passado, período em que começam por ser
realizadas as primeiras fotografias com Daguerre, e em que é inventado todo o
complexo processo que originará o cinemascópio. É também nessa altura que três
diferentes descobertas científicas vêm tornar possível esse então "mistério" da
propagação das imagens eléctricas à distância.
Tratava-se, nem mais nem menos, da foto-electricidade, isto é, a transformação
da luz em energia eléctrica, uma descoberta de um jovem telegrafista irlandês chamado
Christian May, em 1873; da decomposição da imagem em pontos claros e escuros e da
sua recomposição, onde são fundamentais o engenho e a arte do alemão Paul Nipkow
com o seu famoso disco perfurado em espiral (1884), que ao rodar realizava linha a
linha a análise completa de uma imagem; e, enfim, das ondas hertzianas, do nome do
seu inventor, Heinrich Hertz, que em 1887 produziu as primeiras ondas capazes de
transmitir, sem fio, os sinais correspondentes a cada um dos pontos de uma dada
imagem.
É com base nestas três inovações da ciência que um pouco mais tarde, em 1894,
Marconi realizava os ensaios decisivos para as primeiras emissões hertzianas. O
caminho estava assim aberto para que o nome do escocês John Baird ficasse para
sempre ligado ao aparecimento da televisão, em 1925, com a primeira transmissão à
distância de imagens em movimento com um sistema próprio. Não menos importante é
o russo Zworykin que em 1923, nos Estados Unidos, desenvolve um dispositivo de TV
inteiramente electrónico, aperfeiçoando progressivamente o tubo catódico e o
iconoscópio por forma a obter, em 1936, uma definição de imagem de 450 linhas.
Os passos decisivos para concretizar em emissões televisivas experimentais, não
regulares, todo um complexo conjunto de avanços tecnológicos, são dados logo após a I
Guerra Mundial, sendo os seus principais autores as grandes companhias norteamericanas Bell Telephone e RCA, e, em Inglaterra, John Baird.
Este, cria em 1926 o televisor, um aparelho que funcionava com um sistema de
30 linhas e a 12,5 imagens por segundo, tendo evoluído progressivamente, para
responder às normas exigidas pela BBC, mas não superando as 240 linhas (1936), então
já amplamente ultrapassada por outros, nomeadamente pela EMI, que será a responsável
pelo sistema com o qual a BBC inaugura em Alexander Palace as suas emissões
regulares para o grande público, exactamente a 2 de Novembro de 1936. Baird, no
entanto, emitia desde 10 de Setembro de 1929 as suas imagens pioneiras, tendo mesmo
o seu sistema mecânco alternado com o sistema electrónico da EMI durante os
primeiros meses de emissões. O seu nome representa, sem dúvida, um marco de
referência nesta década prodigiosa que viu nascer a televisão. A 7 de Fevereiro de 1937
o seu projecto foi definitivamente abandonado pela BBC.
As primeiras emissões de programas a surgir com regularidade, horário préestabelecido, anúncio na imprensa, etc., tiveram origem na Alemanha e não na
Inglaterra, como erradamente se julga. De facto, as primeiras emissões televisivas
regulares destinadas ao público tiveram origem precisamente a 23 de Março de 1935,
em Berlim, mas talvez por o equipamento utilizado (então com 180 linhas, a 25 imagens
por segundo) ter sido destruído por um incêndio ainda no decorrer desse mesmo ano, e
de, portanto, terem sido interrompidas as transmissões, não se lhe deu a importância
histórica devida. Tudo voltou entretanto à normalidade, ainda a tempo de cobrir os
Jogos Olimpicos de Berlim de 1936, transmitidos em directo para as várias cidades
alemãs e atingindo uma audiência de cerca de 150 mil pessoas.
A inauguração de serviços regulares de televisão prosseguiu então, em
Inglaterra, a 2 de Novembro de 1936; em França, em Maio do ano seguinte; na União
Soviética na Primavera de 1938, e, em Abril de 1939, nos Estados Unidos da América.
Estava assim também definitivamente consolidada a vitória da tecnologia electrónica
sobre a mecânica. A indústria, por seu lado, passou rapidamente a produzir uma larga
gama de televisores e num curto prazo, em Londres, por exemplo, milhares e milhares
de pessoas passam a ter televisão. Dizia-se então que um televisor custava o dobro do
salário mensal de uma secretária...
O dia 1 de Setembro de 1939 ficava entretanto tristemente assinalado: durante a
manhã o centro de emissão de Alexander Palace recebe uma ordem de suspensão
imediata da programação. O rato Mickey, que nesse momento preenchia os cerca de 25
mil écrans da região de Londres não teve tempo sequer de se despedir...
Progressivamente os écrans dos principais países europeus foram-se todos apagando, e
assim ficaram por um período de sete anos: começava a II Guerra Mundial...
Os alemães foram os únicos a não interromper as emissões, servindo-se da
televisão para a sua estratégia propagandística, e só após a destruição pelos Aliados do
emissor de Witzleben, em finais de 1943, é que as emissões foram finalmente
interrompidas. Nos Estados Unidos o desenvolvimento da televisão só se recente após o
ataque japonês a Pearl Harbour, em Dezembro de 1941, o que motiva a entrada doa
americanos na Guerra e consequentemente a mobilização de todos os seus recursos
económicos e da sua capacidade tecnológica.
Se antes da guerra a programação era já, de algum modo, diversificada, com
emissões variadas, canções, rábulas teatrais, desenhos animados, actualidades,
reportagens do exterior, etc., atingindo as 24 horas semanais em Londres, as 15 horas
em Paris, 35 horas na Alemanha, não era portanto difícil de prever que após a II Guerra
Mundial, embora partindo do zero, a televisão rapidamente retomaria a dinâmica
abandonada sete anos atrás.
O dia 1 de Setembro de 1947 marcará precisamente o reinício das emissões de
Alexander Palace, em Londres, sete anos exactos após e interrupção. E é o mesmo
Mickey Mouse que tinha saído em sobressalto que reentra agora para acabar a história
que havia deixado a meio...
Avanços tecnológicos importantes foram então registados, nomeadamente a
adopção do VHF e do UHF, com a multiplicação dos canais disponíveis, a definição de
imagem e os standards de televisão, com os Estados Unidos a normalizarem as emissões
nas 525 linhas e a Europa, de uma forma geral, nas 625 linhas.
Os Estados Unidos, através da Federal Communications Commission (FCC),
orgão regulador da radiodifusão, reenquadram a televisão em normas legais
perfeitamente claras logo no pós-guerra. A partir sensivelmente de 1948 dá-se a grande
"explosão" popular da TV: em Janeiro de 1950 existem já 97 estações de televisão em
36 cidades, sendo o parque de televisores de aproximademante 4 milhões! É ainda nos
Estados Unidos que se registam avanços notáveis: a côr surge em 1953, quando o
número de estações se aproxima das 200 e o número de televisores é superior a 15
milhões! Em 1955 a quase totalidade do território estava coberta. Em 1956 aparece o
"video-tape". Nada de semelhante se passava então na Europa...
É ainda nos Estados Unidos que mais rapidamente cresce o mercado publicitário
de televisão (de 9,8 milhões de dólares em 1948 para 1,5 biliões em 1960), não podendo
exceder, nos anos 50, 20% do tempo do horário nobre; e é lá também, em sistema
concorrencial, que desde cedo as sondagens e os índices de audiência decidem quais os
programas a emitir... Os programas preferidos pelos americanos são já nessa altura os
concursos, as séries, os shows de variedades, as soap operas, não esquecendo a
informação, as campanhas eleitorais e o desporto - o directo, sobretudo. Um nome ficou
célebre nesta década na América: O jornalista Ed Murrow, que em directo desmascarou
as intenções inquisitoriais de senador McCarthy, apostado em acusar meia-América de
"comunista"...
Na Grã-Bretanha tudo decorreu mais lentamente: em 1954, quando, finalmente,
após uma autêntica "guerra santa" dos trabalhistas contra os conservadores, é autorizada
a segunda rede, comercial, financiada exclusivamente pela publicidade, o parque de
televisores é superior a 3 milhões. Se a BBC, na sua proverbial independência, geria
uma programação extremamente sóbria, da informação aos dramáticos baseados em
grandes obras da literatura europeia, passando pelo desporto e as grandes reportagens
reais, com as famosas coroações de George VI ou, mais tarde, da Rainha Elizabeth, a
Independent Television Authority (ITA) adoptou, ao contrário, a fórmula popular da
televisão americana: jogos, concursos, variedades para o grande público, séries
populares e uma informação muito viva e com uma forte componente regional.
Assim nascia a primeira televisão privada europeia, com a concessão a 14
sociedades regionais privadas da produção de programas. Quatro meses após o seu
lançamento, em Fevereiro de 1956, quatro telespectadores londrinos em cada cinco
preferia as redes comerciais. O contra-ataque da BBC chamar-se-ia BBC 2 e seria
lançado apenas em 1962. Mesmo assim as preferências do público continuariam
repartidas entre a televisão pública e a privada.
Os anos 50 são também a década em que por toda a Europa, quer no Ocidente
quer no Leste, surgiram os canais nacionais de televisão (na URSS ainda antes, em
1948, na região de Moscovo); em 1951 na Holanda; em 1952 na RDA; em 1953 na
Bélgica, Dinamarca, Polónia e Checoslováquia; em 1954 na Itália; em 1955 na Austria,
Luxemburgo e Mónaco; em 1956, na Suécia e em Espanha; em 1957, em Portugal.
Países como o Japão, o Brasil e o Canadá têm os seus canais logo no início da década
enquanto a China e a India só o conseguem já nos finais dos anos 50. Facto também de
grande relevância é a criação em 1954 da Eurovisão, instância criada entre organismos
de televisão membros da UER, e que tinha por objectivo centralizar a troca de
programas de televisão entre os seus membros.
Os anos 60 são, por assim dizer, o período em que se constitui pela primeira vez,
com alguma evidência, directamente, uma ideia de comunidade planetária, presente em
simultaneidade perante um e um só acontecimento. Esse primeiro acontecimento teve
obviamente um nome, um local, e uma razão: tratou-se da concretização da chamada
"mundovisão", uma ligação em directo entre os Estados Unidos e a Europa, no dia 10 de
Julho de 1962, através do satélite Telstar, o primeiro satélite de distribuição ponto a
ponto a ser colocado em órbita. Em 1965, novo e importante passo era dado nesta
matéria com o lançamento do primeiro satélite de telecomunicações geostacionário, o
Early Bird. Finalmente, a 21 de Julho de 1969, o quase inacreditável: os primeiros
passos do homem na Lua em directo! Uma retransmissão - e um "passo" científico,
ainda hoje com os seus descrentes -, feita na altura para 43 países, entre os quais
Portugal.
Tratou-se, sem dúvida, da "emissão televisiva do século" e com certeza só muito
dificilmente perderá este epíteto. Outra imagens, porventura, jamais serão esquecidas: a
transmissão em directo do assassinato do Presidente norte-americano John Kennedy, em
1963. Outras dificilmente serão vistas: por exemplo, a televisão francesa hesitou e
acabou por ignorar o começo do Maio de 68 francês. Mas essa não foi a mais grave
acção censória produzida no interior de um canal de televisão.
Por essa altura já três satélites geostacionários faziam a cobertura da totalidade
do planeta. Mas os anos 60 não foram apenas o início da "era dos satélites": é um
periodo em que a pouco e pouco se vai tomando consciência das potencialidades
económicas, mas também culturais, sociais e políticas, de um meio agora transformado
num fenómeno verdadeiramente universal. Era a altura em que intelectuais como
Marcuse viam na televisão "o simbolo da sociedade de massa".
Enquanto factor económico, a televisão começa por ser, nos Estados Unidos,
objecto de consideráveis investimentos. Daí, ser a partir dessa altura que,
nomeadamente no mercado americano, o número de canais vai crescer
progressivamente, sobretudo no domínio da televisão por cabo. Embora remontem
ainda aos anos 40 as primeiras experiências de TV por cabo, sobretudo com o objectivo
de chegar a zonas de difícil penetração das ondas hertzianas, é nos anos 60 que esse
mercado cresce, mas agora deixando as zonas de absoluta interioridade para partir à
conquista das grandes cidades. O parque de televisores cresce também de uma forma
absolutamente incrível: cerca de 1000 por cento ao longo da década nos países mais
desenvolvidos, designadamente nos Estados Unidos, no Japão e nos principais países
europeus.
Mas se os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e o Japão conheciam já canais
alternativos, entre públicos e privados, desde os anos 50, tendo portanto os
telespectadores a possibilidade de optar pelo canal da sua preferência, todos os outros
países, nomeadamente na Europa, e também no resto do mundo, com algumas
excepções, estavam submetidos a uma ou duas estações dirigidas pelo próprio Estado. A
década de 70 é assim uma época de reenquadramento dos diferentes sistemas
audiovisuais, com vista à sua adequação aos avanços tecnológicos.
Com efeito, se ainda nos anos 60 havia um pouco a ideia de que o fenómeno
televisivo era, por assim dizer, um "milagre", rapidamente esse mistério se perde: os
anos 70 transformaram em definitivo a televisão em "electrodoméstico", em objecto de
grande consumo. Veja-se, por exemplo, que no grande mercado americano a década
termina com um parque de televisores na ordem dos 124 milhões, o que dá uma média
de 1,6 por habitação. 51 por cento dos lares tem no entanto 2 ou mais aparelhos de
televisão. Em média, os americanos vêm entre 5 a 7 horas de programas de TV
diariamente - a única "ocupação" que lhes toma mais tempo é, claro, o sono durante a
noite... Aos 40 anos o americano médio viu já cerca de 1 milhão de spots publicitários e
as crianças, também em média, antes de irem para a escola passaram já cerca de 5 mil
horas à frente do televisor...
É neste periodo que se confirma a superioridade norte-americana no mercado
mundial de programas. São de facto as grandes produtoras americanas, bem como as
suas networks, as grandes redes nacionais ABC, CBS e NBC, que abastecem os canais
de televisão de todo o mundo com vendas que ultrapassam, na maior parte dos casos, 50
por cento da programação de cada um desses canais, chagando a médias superiores a 80
por cento nalguns países europeus, em plenos anos 90.
Se alguns programas já tinham feito história - quem não se lembra de séries
como Bonanza ou Casei com uma Feiticeira, O Homem Invisível, Mr. ED, etc. - ,
muitos outros passam a fazer parte do imaginário europeu. Recorde-se, por exemplo,
que a tão discutida série Dallas, amada por uns, odiada por outros, quando no início dos
anos 80 foi abandonada pela RAI ao 13º episódio, foi recuperada pelo seu concorrente
directo, Silvio Berlusconi, na altura a iniciar a constituição de um grande império
televisivo, o que lhe permitiu rapidamente alcançar em audiência a televisão do
Estado...
Importa no entanto não cair em maniqueísmos e reconhecer que da América
também vêm grandes programas - recorde-se a extraordinária série Cosmos, de Carl
Sagan, ou Hill Street Blues, por exemplo. Mas o grande sucesso de vendas e de
audiência da indústria americana ainda nos anos 80 é a série Os Anjos de Charlie. É de
lá, ao fim e ao cabo, que continuam a vir os programas de maior êxito da televisão
europeia.
A década ficará marcada pelo fim da Guerra do Vietnam, para o qual a televisão
muito contribuiu, com as reportagens desse monstro sagrado do jornalismo televisivo
norte-americano, Walter Cronkite de seu nome. Em 1974 Nixon abdica. Mais tarde, o
acidente nuclear de Three Mile Island faz travar a estratégia nuclear no mundo. Charlie
Chaplin morre em 1977. É, também, a década do fim do último império colonial - o de
Portugal - , e também do fim das últimas ditaduras da Europa ocidental. E a televisão
não foi certamente estranha a estes acontecimentos históricos. Uma imagem sempre
vale mil palavras, segundo o provérbio chinês...
Em 1980 uma dúvida assalta entretanto milhões e milhões de pessoas no mundo
inteiro: "Quem matou J.R.?"... De repente todos os cidadãos do mundo queriam
participar dessa dúvida legítima de todos os telespectadores... Como se a televisão, um
pouco despudoradamente, quisesse, tal como o poeta diz do sonho, comandar a vida. E
o paradoxo é que até certo ponto consegue-o: os rostos eleitos (por ela, e através dela)
da década, acabam por ser Reagan e Gorbatchev. E também ela não é estranha à
aproximação entre ambos: esteve, obviamente, presente em todos os seus encontros: era
ela, afinal, a sua (deles) convidada especial... Aliás, tudo isso estava previsto de início: a
década de 80 é claramente a década em que as imagens da solidariedade e da liberdade
fazem mover montanhas... Recorde-se o Live Aid, em auxílio da Etiópia, recorde-se a
resposta pronta da informação e da ficção televisiva ao flagelo do SIDA, recorde-se a
cada vez maior preocupação (embora ainda insuficiente) na defesa ecológica da Terra.
No que se refere à gestão dos sistemas audiovisuais, o fenómeno que então se
verifica é o do progressivo abandono de uma situação de "canal único" mercê da
proliferação das novas tecnologias (que resulta numa proliferação de canais) - e aqui,
mais uma vez, é necessário realçar a importância dos satélites e da televisão por cabo,
que em conjunto tornam dificil vislumbrar limites técnicos ao desenvolvimento de
futuros canais da televisão. É assim que ao longo da década diversos são os países
europeus que modificam a sua legislação tendo em vista, designadamente, o
alargamento legal do seu espectro hertziano a novos canais nacionais e locais de
televisão. É, por assim dizer, um fenómeno que rapidamente alastra a toda a Europa: a
Itália começa por dar o exemplo, ainda à revelia de um enquadramento legal. Seguemse-lhe a França, a Espanha, a Grécia, a Holanda, e, finalmente, chega a liberalização da
lei portuguesa da televisão com o aparecimento dos primeiros operadores privados em
1992 e 1993, respectivamente a SIC e a TVI.
Muito embora existam algumas estimativas pessimistas quanto à capacidade do
pequeno mercado publicitário nacional para poder manter quatro canais generalistas de
televisão, o certo é que até agora, nenhum dos operadores licenciados lastimou a sua
sorte. E já se fala em canais regionais privados para o norte do país e em TV por cabo
para Lisboa e Porto. Sinal de que a paisagem audiovisual portuguesa está melhor do
que se imaginaria, e recomenda-se...
Façamos um rápido "flash-back". A 6 de Outubro de 1992 e a 20 de Fevereiro de
1993, respectivamente, começavam em Portugal as emissões regulares dos dois canais
privados de televisão portugueses - a SIC (Sociedade Independente de Comunicação),
projecto liderado pelo ex-primeiro ministro Francisco Pinto Balsemão, e a TVI/Quatro
(Televisão Independente), dirigida pelo ex-ministro da Educação, Roberto Carneiro, e
participada maioritariamente, de início, por organismos da Igreja Católica portuguesa.
Com o arranque dos dois canais privados, terminava um longo ciclo de
predomínio do monopólio do Estado, assegurado desde 1957 pela Radiotelevisão
Portuguesa (RTP). Com efeito, nesse ano, a 7 de Março, dava-se início em Portugal às
emissões regulares de televisão através da RTP, designada como concessionária do
serviço público de televisão, então uma sociedade anónima gerida por um administrador
nomeado pelo Governo. O Estado português, no entanto, apenas detinha um terço do
capital da sociedade, pertencendo os outros dois terços aos emissores particulares de
radiodifusão e ainda a subscritores privados.
Primeiro com Salazar e mais tarde com Marcello Caetano, a RTP foi sempre,
designadamente através dos seus boletins noticiosos regulares, o principal porta-voz da
política do Estado Novo. Nessa medida, enquanto modelo protocolar e instrumento de
propaganda, a RTP foi, necessariamente, a par do sistema repressivo policial e do
sistema censório, um dos elos fundamentais do campo comunicacional do sistema
monopartidário, campo esse também historicamente responsável pela manutenção de
um regime político cujo fim se anuncia a 25 de Abril de 1974, ao fim de 48 anos de
ditadura.
Emitindo a nível nacional apenas a partir de meados dos anos 60, só em finais de
1968 (25 de Dezembro) a RTP vê nascer o seu segundo canal - a RTP-2. Datas
importantes nesse longo percurso histórico, são as relativas ao início das emissões
regulares do Centro Regional da RTP-Madeira, a 6 de Agosto de 1972, e da RTPAçores a 10 de Agosto de 1975.
Após a "Revolução dos Cravos", a 25 de Abril, verifica-se a nacionalização da
RTP, e sua transformação em empresa pública - RTP, EP. Datas importantes destas
quase duas décadas da II República, são o lançamento das emissões a cores em 7 de
Março de 1980 e o arranque da RTP Internacional, a 10 de Junho de 1992. E a 6 de
Outubro de 1992, como referimos, o arranque das emissões do primeiro operador
privado de TV - a SIC.
Importante é ainda a assinatura, em Março de 1993, do contrato de concessão do
serviço público de televisão, entre a RTP e o Governo do primeiro-ministro Cavaco
Silva. Através deste documento, a RTP fica obrigada a cumprir as atribuições
específicas do serviço público de televisão, aliás já previstas na Lei da Televisão, datada
de Setembro de 1990, nomeadamente no que diz respeito ao pagamento de
indemnizações compensatórias retiradas do Orçamento do Estado português, e
atribuídas à RTP pela sua actividade específica enquanto concessionária do serviço
público de TV.
Entre essas competências, o Governo apontava os custos da difusão por satélite
da programação do Canal 1 e da TV2 para as regiões autónomas dos Açores e da
Madeira; os custos de exploração dos respectivos centros regionais; os custos da RTP
Internacional; a cooperação com os PALOP (Países africanos de língua oficial
portuguesa); a manutenção e conservação dos arquivos audiovisuais; e, finalmente, as
despesas com os tempos de antena dos partidos políticos. No conjunto, para 1993, estão
apontados cerca de 7,5 milhões de contos a conceder à RTP a título de "indemnização
compensatória".
Refira-se que, depois de extinta a taxa da TV pelo governo de Cavaco Silva em
1991, taxa que foi durante muitos anos a principal fonte de receita da RTP, a televisão
pública portuguesa depende agora quase exclusivamente das receitas da publicidade e,
claro, dos apoios estatais.
Os operadores privados de televisão - SIC e TVI - tomavam entretanto uma
posição clara face a estes apoios à televisão pública. Francisco Pinto Balsemão, líder do
projecto SIC, numa conferência pública em Lisboa, em Junho passado, criticava o poder
excessivo do Estado na sociedade portuguesa, dando como exemplo, justamente, os
apoios à televisão pública. Por seu lado, a TVI, acusava o governo de agravar a
"concorrência desleal" que o operador público habitualmente promovia, e ameaçava
avançar com uma queixa em Bruxelas.
Outros sectores, entretanto, reconheciam que o contrato de concessão do serviço
público não respeitava um dos vectores essenciais de um serviço público de televisão - a
sua programação, não constituindo uma alternativa real à oferta dos operadores
privados, mas, antes, adoptando estratégias de programação em tudo idênticas.
Uma das áreas mais críticas é a da produção de ficção portuguesa. De facto, as
atribuições e competências da televisão pública relativamente ao apoio e promoção da
produção de ficção portuguesa, do cinema e demais formas de expressão e produção
audiovisual, estavam já contempladas na Lei 21/92, mas continuam na verdade, ainda
hoje, a não ter uma concretização através de formas reais de apoio, como por exemplo
um caderno de encargos com financiamento e quotas de programação específicas, e
reais, para a produção independente.
Dir-se-ia, na globalidade, que o sistema audiovisual em Portugal alimenta uma
lógica algo ambígua, comum aliás aos Estados-membros em geral, que radica na
manutenção de um sector público de Rádio e Televisão demasiado pesado, cuja situação
económica é, na maioria dos casos, muito deficitária. E como se tem vindo a verificar
um pouco por toda a Europa, por razões estratégicas, que têm a ver designadamente
com estratégias comerciais e com a conquista das audiências, as televisões públicas
europeias introduzem nas suas grelhas uma oferta de programas cada vez mais
concorrencial, apenas cumprindo as atribuições e competências de um serviço público
"mínimo", através de módulos, segmentos e programas marginais às grelhas clássicas,
como acontece, no caso português, com a obrigatoriedade de garantir os direitos de
antena dos partidos políticos e a cedência de tempo às confissões religiosas. Nada,
absolutamente nada, no que se refere a incentivos à produção de ficção. Pouco, ou
muito pouco, no que se refere à programação cultural, à defesa das minorias, da língua,
da produção nacional, etc. Apenas os mínimos previstos na Directiva comunitária
"Televisão Sem Fronteiras".
Daí a transparência do financiamento e a moralização do serviço público de
televisão europeu ser hoje uma das questões decisivas na luta pela melhoria da
qualidade da oferta televisiva em geral. Embora por outras razões, essa é também a luta
da ACT, a associação europeia dos operadores privados de televisão, que têm vindo a
insistir nas críticas ao que consideram ser a "concorrência desleal" - o duplo e por vezes
triplo financiamento (taxas + publicidade + subvenções estatais) das empresas públicas
de televisão, suas directas concorrentes. E isso está também a verificar-se em Portugal.
Tanto a SIC como a TVI já apresentaram aliás queixas nesse sentido, quer junto da
Comunidade Europeia, quer, a nível nacional, na Direcção Geral da Concorrência e
Preços e no Supremo Tribunal Administrativo.
O facto de não existirem em Portugal, durante muito tempo, outros canais para
além dos estatais, não inviabilizou o surgimento algo intempestivo de inúmeros canais
estrangeiros recebidos por satélite. Em Portugal, por exemplo, este movimento remonta
já à primeira metade da década de 80, e, pouco tempo depois era já possível receber
através das antenas parabólicas mais de uma dezena de canais estrangeiros, desde os
europeus aos americanos, quer generalistas, como a RAI, por exemplo, quer temáticos,
como o Sky Movies. Lá fora, no entanto, nomeadamente no centro da Europa, esta
"videomania" ganhava dimensões incalculáveis: uma cidade como Milão, por exemplo,
que se situa na confluência de várias footprints de satélites europeus, com acesso a redes
por cabo e privadas, para além dos canais nacionais italianos, podia receber mais de três
dezenas de estações de TV. O caso belga, por exemplo, também é emblemático: trata-se
desde logo do país com a maior taxa de penetração das redes por cabo no início da
década - 73 por cento, seguindo-se o Canadá com 55 por cento, a Holanda com 45, os
Estados Unidos com 27 por cento, a Grã-Bretanha com 14 e a França com 4 por cento.
Mas hoje, na Bélgica, essa taxa de penetração é da ordem dos 95 por cento, o que quer
dizer que 95 por cento dos lares com televisão recebem mais de vinte canais de
televisão naquele país.
Mas os anos 80 ficam também caracterizados pela procura de um consenso
europeu em torno da necessidade de, nomeadamente, desenvolver a indústria europeia
de programas de televisão face à penetração dos "enlatados" americanos. A criação de
uma norma comunitária de televisão de alta definição com vista à aprovação de uma
norma standard a nível mundial surge em paralelo com o apoio ao audiovisual europeu
nessa luta sem quartel contra americanos e japoneses, designadamente através do
programa Media.
Olhando para trás torna-se hoje evidente que os desenvolvimentos futuros da
televisão farão parte de uma complexa estratégia integrada, de programas e serviços,
onde a informática, os satélites e a televisão de alta definição, bem como as redes de
cabo, ou as auto-estradas da informação, actuarão como um todo e de uma forma
interactiva, isto é, permitindo aos utilizadores e operadores comunicarem entre si,
pedindo programas de televisão, enviando telecópias, recebendo videoconferências, por
exemplo. A peça central deste complexo sistema será obviamente o computador
pessoal. Esta será necessariamente uma estratégia a prazo, que deverá consolidar-se
provavelmente no princípio do século XXI, mas que terá de ser estudada e projectada ao
longo da década que agora entra - a última década do século XX.
Uma antecipação de como poderá ser, muito provavelmente, uma habitação no
final do século, em termos das actuais possibilidades tecnológicas, levar-nos-ia a
descrever um cenário que de alguma forma o cinema já tem ficcionado: edifícios
inteligentes em que os electrodomésticos podem ser comandados à distância, mais de
cem canais de TV à disposição, em alta definição e projecção gigante, redes interactivas
de televisão por cabo, computador ligado a superbancos de dados, telefone com vídeo,
e, claro, uma "conta calada" no fim do mês...
Ambiciosa, realista ou utópica, o certo é que a estratégia integrada, multimedia,
é já universal e pretende servir não só os utilizadores colectivos - como as empresas e
instituições -, de uma forma geral, mas também as habitações, tendo como um dos
objectivos finais exactamente a construção de uma rede multiserviços, utilizando as
fibras ópticas na transmissão e distribuição, ainda que numa primeira fase se possa
prever um desenvolvimento do tipo da teledistribuição clássica a evoluir para a
implementação de uma interactividade máxima, tendo por objectivo final um sistema de
rede nacional multi-integrada. Estes complexos sistemas multimedia levam ainda a
pensar no poder de que poderá desfrutar quem eventualmente os vier a deter... Alguém
disse que a potência ou potências que vierem a dominar as novas tecnologias dominarão
a produção, a indústria, terão o poder militar e criarão uma nova era política planetária.
Uma premonição que se está já a cumprir.
Mas é óbvio também que os custos de um tal sistema são de uma ordem de
grandeza que nem todos os países poderão acompanhar. Por outro lado é ainda um dado
assente que muitos têm sido os fracassos e os impasses no domínio das novas
tecnologias. Poder-se-iam citar os fracassos das redes comunitárias na Europa, as
dificuldades de arranque de algumas televisões privadas, os prejuízos das redes por
satélite, nomeadamente dos canais ingleses de Murdoch nos anos 80, os custos da fibra
óptica, etc., mas de uma coisa parecem não restar dúvidas: os satélites, complementados
pelas redes de fibra óptica, serão num futuro não muito distante os canais por excelência
da comunicação interpessoal, interinstitucional, e interempresarial.
Parece assim estar aqui fora de causa uma má premonição de um alto
responsável europeu em matéria de novas tecnologias da comunicação quando receava
que a Europa estivesse a criar "meios de comunicação sem utilizadores nem utilidade"...
Não é disso que aqui se trata, em definitivo. Mas o futuro, melhor que nós, o dirá.
Hoje, finalmente, poder-se-ia dizer do audiovisual, de certa maneira, o mesmo
que Foucault dizia do homem: «Não se trata de descobrir o que ele é, mas de recusar o
que ele tem sido».
Recusar, no fundo, a "grande narrativa" generalista, o fluxo abstracto da
máquina televisiva. Essa é uma incompatibilidade de fundo, parece-nos, entre o
optimismo da vontade da comunicação de massa, as utopias adjacentes, e o pessimismo
da inteligência dos universos da cultura e da crítica.
Estaríamos assim a considerar sobretudo o lado "grande público" do audiovisual,
ou seja, o campo monopolizado essencialmente pelas tecnodiscursividades tradicionais
da paleo-televisão (do tempo dos monopólios de Estado) que hoje tomam corpo, de
novo, na fragmentação dos sistemas televisivos, naquilo a que Francesco Caseti
chamava a "neo-televisão".
Essa é, obviamente, uma questão a reter, mas o facto é que o audiovisual, hoje,
já não apenas é isso. Hoje, pensar as linguagens e técnicas do audiovisual requer pensar
num conjunto de práticas, estratégias e tecnologias, que, para além das pouco discretas
sinergias criadas entre detentores do poder mediático, constituem - com a cumplicidade
e permissividade do legislador e do político, e, logo, também, do mercado -, uma "aldeia
global" repartida entre grandes famílias mediáticas, concentrando meios, uniformizando
fluxos, instituindo novas legitimidades que dissimulam, em síntese, o desaparecimento
da virtude civil, os abismos do sistema participativo e, em acréscimo, a crise de
autonomia do sujeito.
Tal como reconhecia Régis Debray, quanto mais se globaliza o nosso espaço
económico, mais se balcaniza o nosso espaço político, o mesmo é dizer, quanto mais se
globaliza o espaço mediático mais se restringe a diversidade cultural. Ou, como prefere
enunciar Touraine, na sua última obra em torno das crises da modernidade, o grande
problema não é hoje a ameaça da agressividade, mas antes a evidência da passividade
perante a globalização e modelização do campo social, perante, justamente, a
"retribalização" de que falava McLuhan.
Trata-se, portanto, de uma reflexão de grande complexidade, que, por exemplo,
no plano europeu, nos poderia levar para questões tão específicas (talvez não tanto
decisivas) como a velha cláusula de "excepção cultural" defendida para o audiovisual
comunitário no plano da discussão do GATT, ou para a necessidade de resistir aos
"mundialismos", ao paradigma publicitário e aos impérios macroculturais, de modo a
preservar os particularismos, as redes de singularidades, enfim, as identidades, as
culturas e as tradições locais.
O campo audiovisual, designadamente o que está ligado aos grandes fluxos de
difusão de programas de TV, videos e filmes, é, assim, no plano estratégico, e no plano
das discursividades e dos contextos historico-culturais, um dos eixos preferenciais,
necessariamente incontornáveis, para a reflexão neste final de século.
Daí pretendermos desenvolver nesta obra uma reflexão mais aprofundada sobre
a máquina televisiva, o seu dispositivo, as suas tecnodiscursividades, as estratégias e
lógicas de programação, os contextos de emergência das regularidades enunciativas, das
suas práticas e formações discursivas, no plano dos programas, da informação, e do
grande fluxo abstracto de enunciação dessa máquina discursiva.
Não será esquecida a problemática do campo de recepção, das audiências e dos
métodos electrónicos de medição, e bem assim a questão dos modelos televisivos, a
questão do serviço público, e dos sofismas políticos e estratégicos do sistema,
designadamente no âmbito do audiovisual europeu.
Uma outra análise do dispositivo televisivo, da linguagem e da escrita televisiva,
refere-se ao campo do vídeo, do multimedia e das linguagens interactivas, num universo
integrado que gostaríamos de reflectir em termos dos discursos da videocultura. Neste
âmbito, a nossa proposta pretenderá dar visibilidade exactamente a uma reflexão sobre
os modelos e a lógica do mundo da televisão, que é, de alguma maneira, a visão que
muitos de nós têm do próprio mundo.
Trata-se, assim, de um novo campo de mediação. O que significa que o
dispositivo comunicacional de fim de século está fortemente marcado por um novo
campo 'hipermediático', que veio introduzir uma nova complexidade nos estudos sobre
os media, a informação, a técnica e o simbólico.
Com efeito, a progressiva integração das tecnologias digitais e interactivas no
campo dos media, na informação, nos serviços, etc., veio estabelecer um novo modelo
de acesso aos fluxos de informação. No limite, um novo espaço, de complexas relações
públicas e privadas - um novo campo de mediação.
Trata-se agora, cada vez mais, em função desse novo processo, de analisar o
dispositivo comunicacional em evolução de um modelo clássico, em "pirâmide", para
um modelo interactivo, através do qual se joga uma autonomia crescente do sujeito - um
modelo matricial.
É a era dos "self-media", dos media que se destinam aos utilizadores individuais
- pc´s, fax, telemóvel, bip, etc. -, e que interactuam através de redes celulares e de redes
interactivas (RDIS, Internet, "auto-estradas da informação", por exemplo).
É também a era de convergência entre o audiovisual, as telecomunicações e a
informática - um complexo integrador que conduzirá ao reforço do paradigma
comunicacional e certamente à recomposição da esfera pública e política.
Mais concretamente, a interactividade remete para nova lógica comunicacional para um mundo de possíveis que se configura no facto de deixar de existir "o mesmo
programa", para passar a existir um mundo de "programas" e de "navegações", tantos
quantos os respectivos utilizadores. Esse é o conceito.
Problematizar portanto o conceito, descrever as modalidades e os contextos da
emergência da interactividade, as novas discursividades daí resultantes , a sua relação
com o campo da recepção, a reconfiguração de dispositivos e paradigmas, o plano da
inovação tecnológica, as virtualidades no campo científico e no acesso à informação, as
dramaturgias do 'contentware', os jogos interactivos, os direitos e liberdades perante as
'mega-máquinas' de gestão da informação, etc., é o objectivo desta proposta de
abordagem, que retomaremos no final desta obra.