Agrupamento de Escolas Ibn Mucana – Alcabideche (170677) Ano letivo 2014/2015 DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA O/A Encarregado/a de Educação do/a aluno/a ________________________________ nº ___ da Turma ____ do ano declara que pretende que o seu/a educando/a frequente a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica; outras Regiões ou nenhuma. ___________________________________________________________________________ (Escrever a opção pretendida - Esta disciplina funcionará antes ou após das atividades letivas) A esta disciplina não é permitida a anulação de matrícula, no ensino básico, de acordo com o nª. 4 do Artigo 5º. do Decreto-Lei 70/2013 de 23 de maio. Data ____/____/____ O/A Encarregado/a de Educação _______________________________ Agrupamento de Escolas Ibn Mucana – Alcabideche (170677) Ano letivo 2014/2015 DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA O/A Encarregado/a de Educação do/a aluno/a ________________________________ nº ___ da Turma ____ do ano declara que pretende que o seu/a educando/a frequente a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica; outras Regiões ou nenhuma. ___________________________________________________________________________ (Escrever a opção pretendida - Esta disciplina funcionará antes ou após das atividades letivas) A esta disciplina não é permitida a anulação de matrícula, no ensino básico, de acordo com o nª. 4 do Artigo 5º. do Decreto-Lei 70/2013 de 23 de maio. Data ____/____/____ O/A Encarregado/a de Educação _______________________________