1 65 FÓRUM SEIXAL SAUDÁVEL - JUNTOS PELA SAÚDE 66 FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE EM PROMOÇÃO DE SAÚDE - EXPERIÊNCIAS E PERSPECTIVAS ANIMAÇÃO SOCIAL DE ZONA – UMA EXPERIÊNCIA SAUDÁVEL Dr.ª Amália Martins No âmbito deste painel, considero pertinente dar visibilidade à intervenção comunitária existente na Freguesia de Fernão Ferro, a qual teve início no ano de 1985, através do Centro Aberto – serviço de desenvolvimento local do Centro Paroquial de Fernão Ferro. O principal objectivo deste Centro tem sido desde sempre promover as potencialidades da comunidade e de cada um dos seus habitantes, procurando, assim, contribuir para uma vida comunitária mais saudável. Partindo do pressuposto que os níveis em que se pode intervir por forma a promover a saúde são vários, o Centro Aberto trabalha sobretudo ao nível do apoio social e educativo. No contexto do apoio social passo a apresentar a animação social de zona e promoção de saúde, que é um programa de intervenção local/global, de reforço dos tecidos sociais e apoio familiar. Quando digo que se trata de uma intervenção global, deverá entender-se multidisciplinar e articulada, cujo objectivo é que cada pessoa seja abordada no seu meio, na sua família e no seu todo, tendo em conta as suas dificuldades e potencialidades. Neste sentido, tentamos em primeiro lugar responder às necessidades mais imediatas, como primeiro passo para a construção de uma relação de confiança mútua, através da qual iremos promover a autonomia, o bem-estar e a dignidade de cada indivíduo. A Animação Social de Zona e a Promoção de Saúde é um trabalho que se concretiza no terreno e tem como objectivos específicos: -Dinamizar e consolidar a solidariedade entre familiares, entre vizinhos e dentro da comunidade. -Garantir o apoio necessário para que a família em crise possa permanecer no seu meio com dignidade e ultrapassar a situação de ruptura. -Combater o isolamento. -Atenuar os efeitos das questões de risco ao nível da saúde dos idosos e das famílias. -Promover as capacidades físicas, psíquicas e intelectuais do idoso. -Promover a Educação para a Saúde ao nível: Higiene; Ambiente; Alimentação; Desporto, etc. ... Este projecto tem permitido obter resultados positivos, devido ao empenhamento da equipa responsável, a qual é constituída por uma assistente social, por duas animadoras sociais e por três promotoras de Saúde. Outro aspecto muito importante deste projecto é a excelente parceria que se tem com as entidades locais, essencialmente com a Junta de Freguesia e Extensão de Saúde de Fernão Ferro. Estamos convictos de que o Projecto Animação Social de Zona e Promoção de Saúde, levado a cabo pelo Centro Aberto, tem contribuído de forma inequívoca para que a Freguesia de Fernão Ferro seja uma Freguesia mais Saudável. Para finalizar, gostaria de agradecer o convite que nos foi dirigido para participar neste Fórum, e desejar ao Projecto Seixal Saudável todo o êxito possível, tendo consciência de que cada um de nós tem uma quota-parte de responsabilidade nesse mesmo êxito. 67 FÓRUM SEIXAL SAUDÁVEL - JUNTOS PELA SAÚDE FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE EM PROMOÇÃO DE SAÚDE Serafim Alves Recorrendo ao dicionário, uma comunidade é, antes de mais, “a qualidade do que é comum”. É também “um conjunto de pessoas que vivem em comum com recursos que não são da sua propriedade pessoal” e é ainda o “lugar onde vivem essas pessoas”. Mas as pessoas enquanto tal consideradas, mesmo fazendo parte de uma comunidade, nem sempre são unânimes quanto aos interesses e aos objectivos que em princípio lhes são comuns. Divergem, discutem, procuram afinidades e acabam em muitos casos por constituir uma expressão organizada da sua corrente de pensamento ou da sua filosofia de vida, ou mais simplesmente por aderir a grupos já organizados onde acreditam ver reflectidas as mesmas ideias e defendidos os mesmos interesses, sejam eles económicos, sociais, culturais ou outros. E foi assim que, satisfazendo interesses comuns e ao mesmo tempo preenchendo lacunas na organização do Estado, os cidadãos fizeram nascer e crescer as mais variadas formas de associativismo popular, desde os Socorros Mútuos às Sociedades Recreativas, passando pelas Cooperativas, pelos Bombeiros Voluntários, Clubes Desportivos, Casas Regionais, etc., todas elas com o objectivo de contribuir para o desenvolvimento harmonioso das populações, atendendo aos aspectos físico, moral, estético, profissional e cívico, ou, dito de outra maneira e com toda a propriedade, com o objectivo de contribuir para o estabelecimento de um estilo de vida saudável no seio das comunidades. Por tudo isto e porque ser saudável hoje já não é só ignorar o médico e desprezar a farmácia, podemos perfeitamente assumir que o associativismo e o voluntariado que o serve (autêntico sacerdócio de mais de 1400 pessoas só no concelho do Seixal), aliados às mais variadas formas de expressão cultural, artística e desportiva que lhes estão subjacentes, constituem por si só uma das mais importantes formas de participação da comunidade em promoção de saúde. Isto é: •quando o movimento associativo do nosso concelho enche os seus ginásios e salões polivalentes com milhares de rapazes e raparigas em actividades desportivas diversificadas, está sem dúvida nenhuma a promover a saúde; •quando o nosso movimento associativo apetrecha as suas salas de convívio com diferentes tipos de jogos recreativos, com jornais diários e outros meios de informação escrita e audiovisual, colocando tudo isso à disposição dos seus associados e inclusive (em muitos casos) da comunidade envolvente, está com certeza a promover saúde; •quando esse mesmo movimento promove e realiza grandes e pequenos eventos desportivos, em recinto fechado, na rua ou na estrada, o exemplo de vida saudável assim transmitido capta sempre mais alguém e isso é promover saúde; •quando no movimento associativo coexistem a calma e o pragmatismo dos mais idosos com a irreverência natural dos mais novos e se assume com tolerância a complementaridade que daí resulta, está a ser cumprido o papel social e humanista das instituições e isso também é promover saúde; •quando o movimento associativo abre as portas às comunidades imigrantes e estimula inclusive a sua participação, em termos individuais, ao nível dos próprios órgãos sociais, está a contribuir com uma das formas possíveis de integração e por essa via a promover saúde; •quando o movimento associativo é veículo privilegiado da mais variada propaganda sobre estilos de vida saudáveis, nomeadamente no que respeita à prevenção do tabagismo, à rejeição das drogas, à informação sobre questões alimentares, à recomendação sobre os benefícios da vida ao ar livre, à prática de desportos, etc., está obviamente a promover saúde; •quando o movimento associativo caldeia todas as retropautadas constatações com a fruição de espectáculos e outros eventos de índole cultural e recreativa, está também a alimentar o espírito e naturalmente a promover saúde. Concluindo, a importância do movimento associativo e o papel que desempenha na formação da consciência cívica, na integração social dos cidadãos e na promoção da saúde pública, é por todos reconhecida. No concelho do Seixal, somadas que sejam as colectividades de cultura e recreio aos clubes de futebol, de campismo, de empresa, de columbofilia, mais as associações náuticas, mais os clubes de motociclismo, mais a Casa do Povo, mais os Centros de Dia e ainda os grupos corais e outros, perfazem um total de quase seis 68 FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE EM PROMOÇÃO DE SAÚDE - EXPERIÊNCIAS E PERSPECTIVAS dezenas de associações com cerca de 45000 membros e 8000 praticantes em 73 modalidades, consubstanciando um movimento autónomo que se afirma pela positiva, um movimento independente, democrático, humanista e universal, património da comunidade e vector indispensável à consecução de um Seixal Saudável, candidato natural à Rede Mundial de Cidades Saudáveis. Pugnemos por isso. 69 FÓRUM SEIXAL SAUDÁVEL - JUNTOS PELA SAÚDE FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE EM PROMOÇÃO DE SAÚDE Dr.ª Helena Neves Alguns conceitos estiveram na base da actuação da autarquia na área da saúde: 1- A noção de Saúde, em que a saúde é o estado de completo bem-estar físico, mental e social e não é só ausência de doença, não é só as pessoas estarem doentes. Ainda ontem o Dr. Agis Tsouros dizia que uma pessoa pode fazer um check-up num dia e estar tudo bem em termos de diagnóstico e no dia seguinte estar doente. Saúde é um recurso para o dia-a-dia e não uma finalidade na vida, nós não pretendemos o fim, ter saúde como finalidade, mas termos uma vida saudável e de bem-estar diariamente e criar estilos de vida saudáveis. 2- Neste sentido, tive como base que saúde não é da exclusiva responsabilidade do sector da saúde, mas exige estilos de vida saudáveis para atingir um bem-estar comum. Isto faz com que as condições básicas favoráveis para se ter saúde não podem ser asseguradas unicamente pela saúde, têm que ser asseguradas por todos nós, pelas autarquias, pela acção social, pela educação, etc. Foi com base nestes conceitos que nós começámos a desenvolver, de certa maneira, acções de educação para a saúde. A promoção da saúde exige, como tal, uma acção coordenada de todos os intervenientes, governos aos diferentes níveis, a nível central, local e muito pouco a nível regional; sectores da saúde, outros sectores sociais e económicos, organizações não governamentais, organizações benévolas (está aí a Associação de Dadores Benévolos de Sangue do Concelho, que têm sido um parceiro importante) e a comunicação social inclusivamente. É com base nestes conceitos e na realidade do Município que se foi desenvolvendo ao longo destes anos toda a nossa actuação. Por um lado, verificou-se que os principais problemas de saúde são as doenças cardiovasculares, tumores malignos, etc., que de facto estão directamente relacionados com estilos de vida saudáveis. Por outro lado, tivemos em conta todos os recursos disponíveis existentes na comunidade, quer do sector da saúde, da educação, das várias estruturas intervenientes, da população organizada, o que acho que tem sido muito importante, porque de facto o concelho tem uma larga tradição de associativismo: as associações de idosos (grandes parceiros a nível da acção social, tiveram um papel muito importante), os centro paroquiais, todas estas organizações não governamentais têm participado em melhorar a qualidade de vida, em parceria com as entidades públicas. É assim que vou enumerar alguns projectos que temos vindo a desenvolver: -Saúde Materna Infantil; -Acções sobre vacinação; -Alimentação; -Direitos inerentes ao nascimento da criança; -Saúde Oral; -Acções de Socorrismo; Temos feito acções de formação para pessoas que (a nível da comunidade escolar) manipulam alimentos nos refeitórios, sobre: Educação Alimentar, Higiene Alimentar. Temos desenvolvido acções abrangendo alguns problemas: a sida, o tabagismo, a toxicodependência, outras dependências como o alcoolismo, etc., cedendo informação a professores e estudantes sobre temas relacionados com a saúde, fomentando a prática de exercício físico, etc. Tudo isto é o exemplo do pavilhão de saúde, o boletim municipal de saúde, utilizamos todos os meios de comunicação social que têm estado ao nosso alcance para informar, sensibilizar, mobilizar e capacitar todos nós para, em conjunto, melhorarmos o nosso bem-estar. Os projectos de trabalho comunitário também são exemplo de parceria, em Fernão Ferro, Qt.ª do Cabral, St.ª Marta, Vale de Chícharos, etc. Isto foi a nossa experiência até agora, foi importante a questão de trabalharmos em parceria e a participação da população de forma organizada. Neste momento, como perspectivas, nós estamos na III Fase de adesão ao Projecto Cidades Saudáveis e foi necessário elaborar dois documentos que são instrumento fundamental para a promoção da saúde, e que são: -O Perfil de Saúde; -Plano de Desenvolvimento de Saúde. São instrumentos que vão servir de base para toda a actuação a nível de promoção de saúde e melhorar a qualidade de vida. E é um compromisso que nós todos temos, por isso é que estamos cá todos “juntos pela saúde”. Uma cidade saudável não é um estado, é um 70 FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE EM PROMOÇÃO DE SAÚDE - EXPERIÊNCIAS E PERSPECTIVAS processo (nós não queremos ser uma cidade saudável acabada / pronto acabámos), é um processo de crescimento, não é atingir um determinado nível de bem-estar, é ter uma consciência de bem-estar e uma luta constante para atingir e melhorar, isto tudo implica um compromisso entre todos. Uma comunidade bem informada, motivada e activamente participante é um elemento-chave para alcançar este compromisso. Há que criar novas alianças, parcerias para promover o bem-estar, há necessidade de ligar o sector público, o sector privado, o voluntariado e os diferentes sectores comunitários. Temos que estar unidos, no objectivo comum de promover o bem-estar da cidade. Neste sentido, o Plano de Desenvolvimento aponta essencialmente para o seguinte: -Para a importância da promoção da saúde e prevenção da doença, entendidas como uma forma positiva de saúde; -Para a participação activa da comunidade; -Para a criação de respostas aos problemas definidos no Perfil de Saúde, que contou com a colaboração de várias entidades, de forma integrada, através da necessidade de colaboração intersectorial. O Plano de Desenvolvimento aponta para, essencialmente, acções de informação, sensibilização, mobilização, capacitação, formação das pessoas para intervir mais e melhor, para participar mais e melhor. O desafio que gostaria de desenvolver para debate é: nós reforçarmos todo o nosso trabalho, toda a nossa experiência. A perspectiva neste momento é esta: reforçar as parcerias, o que é sermos parceiros uns dos outros, tendo em conta o que cada organismo é, os recursos que cada organismo tem e como é que vamos lidar. Esta é a questão que sugeria que fosse posta em debate, é reforçar as parcerias. O problema tem sido um pouco esta questão, das parcerias. 71 FÓRUM SEIXAL SAUDÁVEL - JUNTOS PELA SAÚDE PROGRAMA ARRENTELA SAÚDE E BEM ESTAR – PAS – ALGUNS DADOS E REFERÊNCIA Dr.ª Maria Sousel Castanheira •Década de 80 – crescimento da articulação entre os vários serviços e organismos, face ao surgimento de novos problemas sociais na Freguesia de Arrentela (como em toda a Península de Setúbal); Arrentela – parceria do P.A.S. – financiado por SubPrograma Integrar e Estado Português até Dezembro / 98 •Trabalha-se em várias frentes e tenta-se mudar situações e comportamentos •1991 – formalização do PAS, com grupo dinamizador/coordenador constituído por representantes do Centro de Saúde do Seixal, da Junta de Freguesia, do Centro Paroquial de Arrentela, dos Serviços de Acção Social da Segurança Social, da Câmara Municipal do Seixal e das estruturas de Ensino; este grupo dinamizou o primeiro estudo de avaliação social da Freguesia e foi convidando e agregando outros parceiros: o Centro de Emprego, a Educação de Adultos, as Associações dos mais variados tipos, ... Cerca de 30 parceiros. •Em 1998 – mais de 50 parceiros. Novos desafios – área da economia social; articulação com a economia de mercado e suas estruturas; continuação do reforço das dinâmicas associativas... •Pas – não pretendemos ser mais que um espaço de encontro para quem vive e trabalha na Freguesia de Arrentela. Ao estarmos e trabalharmos todos juntos, muita coisa fizemos – mais e melhor do que, cada um por si, teria conseguido: -dos projectos de intervenção integrada em zonas desfavorecidas, à vacinação; -de estudos e levantamentos em várias áreas de saber a avaliações diagnósticas comunitárias; -de enquadramento de estágios a articulação e promoção do voluntariado; -da organização de ateliers e actividades de férias à alfabetização específica para minorias; -da elaboração de uma ficha única, conjunta, para detecção de situações de crianças em risco, à sua inserção em jardins-de-infância (mesmo só havendo vagas longe); -da organização de exposições e de uma conferência de imprensa, conjunta, para denunciar o agravamento das situações sociais, à elaboração de propostas de apoios e respostas a priorizar face a essas necessidades; -do lutar pelo alargamento das cantinas escolares a todas as Escolas de Ensino Básico da Freguesia, à reivindicação para garantir policiamento indispensável à maior segurança de uma zona; -de visitas e intercâmbios a seminários e projectos de formação conjunta para os técnicos dos vários serviços; -das necessárias mediações em conflitos intergrupos, numa comunidade, à sensibilização e intervenção sociocultural... •Funcionamento regular, com altos e baixos mas sem rupturas, desde 91 até ao presente: -Encontros Plenários: entre 1 4 por ano, para debater problemas ou temas prioritários no momento – com muitas “participações flutuantes” de organizações, grupos ou cidadãos, consoante a Ordem de Trabalhos; -Acções Conjuntas – como o levantamento “Arrentela, situações de ruptura” em 1994. As Jornadas “Ainda a Vida é uma Criança” em 1996 – ou a “Feira de Informação da Comunicação à Cidadania”, a realizar em 1999; -Trabalho por grupos temáticos temporários – como Crianças em Risco, Idosos, Toxicodependências, Formação, ... – e por grupos de trabalho comunitário, com base nas localidades ou zonas priorizadas; -Secretariado do PAS, tem funcionado na Junta de Freguesia; -Estrutura muito variável, organização flexível, evolução mais “orgânica” do que pré-determinada •Organiza-se – parceria / criar condições para uma luta contra a exclusão social e outras formas de menos vida, que são factores de risco para a Saúde conforme documento “Factos Comprovados nas Condicionantes Sociais da Saúde”. - Alguns exemplos. •Em 1996 – arranca o Projecto “Várias Culturas, uma Só Vida”, intervenção social nas zonas mais problemáticas. Entidade promotora, o Centro Paroquial de 72 FÓRUM SEIXAL SAUDÁVEL - JUNTOS PELA SAÚDE 102