Seminário Sociologia, Política, História, PPGS-USP, 10 de abril de 2012
O Abolicionismo como movimento social1
Angela Alonso
Por quê voltar a assunto tão estudado? Essa é decerto a primeira pergunta que
passa na cabeça de quem já viu anos e quilos de livros sobre abolição da escravidão no
Brasil, especialmente a enxurrada típica das efemérides, a de 1988. O que motivou a
enxurrada motiva também minha gota: a centralidade do fenômeno na história brasileira
e a falta de explicação, a despeito de tantas, que o recubra em sua inteireza e
complexidade.
Sendo a escravidão estruturante da vida social, política, econômica e cultural
brasileira por quase quatro séculos, seu desmonte foi operação complexa, que envolveu
mudanças nas estruturas econômicas, na hierarquia social, na sensibilidade média, nas
maneiras de pensar e na lógica dos conflitos políticos. Nenhum trabalho ainda tratou de
tudo isso ao mesmo tempo de modo adequado – operação virtualmente impossível. A
decisão dos estudiosos tem sido eleger ângulos. Operação intelectualmente legítima,
que, contudo, redundou na sobrecarga sucessiva em três vértices explicativos, as
lideranças parlamentares, as razões econômicas, a agency dos escravos2. Meu trabalho,
escorado em conceitos da sociologia política, visa lançar luz nova sobre a velha história
apresentando o abolicionismo como movimento social.
1. Explicações sobre o abolicionismo no Brasil
O abolicionismo brasileiro tem sido, grosso modo, objeto de três gêneros de
explicações.
1.1.
Lideranças parlamentares e/ou elites nacionais
A primeira linhagem se origina nas narrativas dos próprios atores e dá grande
atenção a eles. São memórias, discursos nas efemérides, retrospectos na imprensa e
etc, dos próprios ativistas que sobreviveram até ou além do 13 de maio, e que deram um
recorte dos “fatos” e “atores” principais do abolicionismo, bem como a datação do
fenômeno. Nabuco, em Minha Formação, Patrocínio, em vários artigos (por exemplo
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Este texto visa ser a introdução de livro ainda processo.
Para classificação alternativa desta bibliografia, veja-se Needell, 2010.
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Cidade do Rio, 5/5/1889), e abolicionistas coadjuvantes na campanha, Evaristo de
Moraes (1929) e Duque Estrada (1918), embora reconhecendo predecessores, elegeram
1879 como ano inaugural do “movimento abolicionista” brasileiro. Isso porque 1879 é o
ano de estréia de Nabuco no Parlamento e de engate de Patrocínio na direção da Gazeta
da Tarde, de onde fez a propaganda abolicionista. De fato, o engajamento de muitos
outros ativistas é dessa hora ou posterior. São do ano seguinte a fundação das duas
associações cariocas mais importantes: a Associação Central Emancipadora e a
Sociedade Brasileira Contra a Escravidão, dominadas respectivamente por Patrocínio e
Nabuco. E a Confederação Abolicionista, que as unifica, é de 1883. Então o fim dos anos
1870 tem relevância.
Contudo, esta datação foi adotada por intérpretes posteriores como dado da
natureza, estabelecendo um corte abrupto com tudo o que houve antes de 1879. Adotar
este recorte tem dois inconvenientes. Um é ficar refém das narrativas dos atores, mais
especificamente do ponto de vista dos que dentre eles escreveram a respeito da própria
ação – ignorando ativistas que não produziram memórias ou histórias e/ou foram
expurgados nas de terceiros. Outro problema é marcar o início do processo de
mobilização no momento em que estes ativistas-narradores começaram seu ativismo.
Manifestações coletivas contra a escravidão começaram a aparecer muito antes de
Nabuco e Patrocínio. E sua origem tem menos a ver com disposições psicológicas – a
paixão pela causa, como romanticamente se narra - dos atores, e mais com mudanças no
ambiente sociopolítico.
A mobilização antiescravista apareceu em ondas, mais ou menos em compasso com
iniciativas tomadas no âmbito das instituições políticas. Sua origem, tímida, está nos
debates em torno da lei Eusébio de Queirós, abolindo o tráfico ultramarino de escravos
em 1850, e seu crescimento acontece no contexto dos debates em torno da lei do
Ventre Livre. Olhando da perspectiva da formação de associações antiescravistas, o
fenômeno é muito anterior a 1879 e põe sob suspeição a descrição tão repetida de
Nabuco, que narra o ex ante como marasmo de “céu sem nuvens”.
Nabuco e Patrocínio datam de 1879 sua entrada em combate, mas mesmo essa
informação não é de todo precisa. Patrocínio adentrou na lida antes do que sua memória
alcança, mais ou menos em 1877. Nabuco (1897-9:849) admite movimento prévio a si,
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quando, diz que em 1879 “é quando recomeça o movimento abolicionista.”3 Ele próprio se
socializara antes no assunto, vendo o pai, senador, participar das negociações do Ventre
Livre, momento em que se mobilizaram outros ativistas de suma importância para a
campanha toda, caso de André Rebouças e Luiz Gama. E há uma dúzia de nomes hoje
empoeirados, mas já engatados no combate à escravidão quando Nabuco e Patrocínio
eram meninos de colégio. O próprio Nabuco alertou os pósteros para o caráter seletivo
da reconstrução do abolicionismo pelos abolicionistas: “Quem fará dentre os
contemporâneos essa história com imparcialidade, justeza e penetração, sem deixar
entrar nela a paixão política, o preço sectário, a fascinação ou sujeição pessoal?
Ninguém, decerto, o que quer dizer que haverá no futuro diversas histórias.” (Nabuco,
1900:245-246).
Apesar deste aviso, muitos tomaram suas memórias como guia na reconstrução do
movimento abolicionista brasileiro, sem desconto da parcialidade (a narrativa a partir de
um ponto de vista) e do anacronismo (as experiências passadas reconstruídas do prisma
das posições e interesses presentes). Esse diapasão do memorialismo, a movimentação
abolicionista contada apenas a partir de memórias e narrativas de ativistas, que ressalta
motivações e ações de lideranças institucionais excepcionais – sobretudo Nabuco dominou as explicações até mais ou menos os anos 50.
Este tipo de abordagem, de que, além de Nabuco, Evaristo de Moraes (1924) e
Duque Estrada (1919) são exemplos acabados e influentes, provê registros factuais
ricos, mas são também operações de heroicização de certos personagens, enquanto
outros dormem na sombra. Sobretudo, atribuem causalidade aos grandes homens, sem
considerar as circunstâncias políticas e estruturais que tornaram possível sua ação.
Por conta da saliência de Nabuco no processo parlamentar como na ação de rua,
sua figura estrutura essas narrativas. Fio condutor mesmo de trabalhos que buscam a
imparcialidade na documentação copiosa. O melhor e até hoje mais completo estudo
sobre a abolição no Brasil é o livro de Robert Conrad (1975), que se afasta da narrativa
dos feitos dos grandes líderes em favor de uma visada mais abrangente de atores e
eventos. O trabalho, contudo, está eivado das teses de Nabuco, a começar pela principal,
E, em 1879, falava de retorno, não de nascimento do movimento: “Caída a situação liberal pelo ato de 16 de julho durante
muito tempo parecia que o movimento emancipador, que o movimento abolicionista, a que o ministério de 3 de Agosto tinha
dado um tão poderoso auxílio (...) tinha se retraído (...).” (Anais da Câmara dos Deputados, 22 de março de 1879, grifo
meu).
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a de que o abolicionismo teria sido fenômeno mais do Norte do que do Sul, por conta da
relevância econômica da escravidão mais para as províncias cafeeiras ascendentes que
para as decadentes do açúcar. O foco em Nabuco, citado incontáveis vezes no livro,
levou Conrad a se concentrar na política institucional. Embora documente a existência de
mobilizações extraparlamentares, seu foco explicativo está nas elites políticas e no
modo como processaram a escravidão nas instituições políticas.
O peso da interpretação produzida por Nabuco nos anos 1890 teve outra
consequência. Militante monarquista nesta hora, Nabuco reconstruiu o processo
abolicionista dando sobrepeso à ação do poder moderador e da família imperial que o
próprio Nabuco, no curso da mobilização, jamais lhes atribuiu. Este ângulo, que está em
Um Estadista do Império, arroga a pequeno conjunto de atores, uma facção da elite
imperial e sobretudo ao Imperador, a capacidade que os governantes sempre almejam,
mas nunca chegam a alcançar: a de controlar forças sociais em conflito e definir os
rumos do processo. Assim se exagera a coerência do processo político, que é sempre
acidentado e nunca em linha reta, porque resulta do confronto entre grupos e forças
sociais - e não da vontade, habilidade, projeto ou empenho de apenas uma delas.
Em versão mais matizada, o foco na dinâmica parlamentar e na proeminência da
Coroa na condução do processo político transparece nos trabalhos de José Murilo de
Carvalho (1988, 1980, 2007) e Needell (2006; 2011), que, embora, registrem a
mobilização fora das instituições políticas, se concentram em analisar a dinâmica dentro
delas4.
1.2.
Explicações econômicas
Outra linhagem de explicação do movimento abolicionista focaliza não atores, mas
estruturas econômicas. O matiz marxista desta linha, popular nos anos 60 e 70, se
originou da leitura da escravidão como parte do sistema capitalista e como instituição
responsável pela singularização das nações pós-coloniais. A abolição surge como
decorrência da dinâmica peculiar do capitalismo brasileiro em seu entrechoque com as
tendências do capitalismo mundial. O desabrochar pleno do capitalismo exigiria a mão de
4
Uma variação é a análise do pensamento das elites política e intelectual sobre escravidão/abolição, acerca do que há dois
textos já clássicos, o artigo de José Murilo de Carvalho, Escravidão e Razão Nacional e o livro de Celia Azevedo, Onda
Negra, Medo Branco: o negro no imaginário das elites.
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obra livre, daí a contradição estrutural capitalismo-escravidão selando a necessidade –
igualmente estrutural - da abolição, que se imporia aos agentes. Emilia Viotti (1966)
produziu o estudo clássico nessa direção.
Quando agentes particulares são assinalados, eles aparecem na chave da
consciência-limite. Esse é o caso da persistente referência aos textos de Joaquim
Nabuco como descortinadores dos fundamentos estruturais da sociedade escravista
brasileira, no trabalho também clássico de Paula Beiguelman (1968), no qual também a
contradição econômica se traduz diretamente em luta política. Então mesmo quando
trata de agentes, esta perspectiva põe ênfase nos textos que produziram e não em seu
ativismo político. Os ativistas abolicionistas são coadjuvante da lógica do capital, que
ordena o processo. Aspectos culturais e políticos ganham pouca relevância e o movimento
abolicionista em si nem se põe como objeto de investigação.
1.3.
A agency dos subalternos
Em contraste com a perspectiva anterior, os agentes são o assunto dominante na
literatura a partir dos anos 80. Em vez das lideranças parlamentares e nacionais, surgem
os “vencidos da história”, os atores do fundo da cena, que ganham proeminência,
resgatados na chave do herói anônimo. Estes estudos sobre “grassroots movements”,
reagem às interpretações estruturais, focalizando a experiência dos agentes – devendo
nisto muito a E. P. Thompson – e conflitos particulares, que denotariam, exemplarmente
ou por contraste (por sua excepcionalidade), a agency dos escravos na exploração das
brechas da lei e das regras tácitas das relações senhor-escravo (Chalhoub, 1990); sua
capacidade de auto-organização política em rebeliões e levantes (Reis, 2003); sua
articulação com livres de estratos sociais inferiores, originando uma rede subterrânea
de movimentos locais (Machado, 1994, 2006; Silva, 2003); que oporiam a violência da
resistência à violência do escravismo (Toplin, 1972) – ou, então, em via paralela, o foco na
produção discursiva da desigualdade racial (Azevedo, 1987). Nesses casos, a dinâmica
econômica e das instituições políticas some em favor da atenção para costumes, hábitos,
crenças, discursos e atitudes de atores tópicos, na clave de uma história cultural.
Interessada em desvelar a agency de estratos baixos e/ou dos escravos no
processo abolicionista, essa perspectiva ainda deslocou a atenção do governo e do
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parlamento para outro lado do mundo institucional, o judiciário. Esta judicialização do
abolicionismo – na qual assoma o olho de Foucault, sucesso nos anos 80, quando esses
estudos começaram a afluir - encaminhou análises sobre o modo pelo qual escravos e exescravos (o caso exemplar de Luiz Gama) manejaram as contradições da lei em favor
próprio e como meio de contestação da ordem escravocrata (Azevedo, 1999, 2010).
Estudos nesta trilha trouxeram novos atores para a conversa sobre a abolição,
mas puseram de lado, como os estudos de base marxista que os antecederam, as
instituições políticas. Relevantes na explicação são as cenas jurídica, de imprensa, no
cotidiano, onde se batem escravos e senhores diretamente, desconsideradas as formas
institucionais que estes conflitos podem assumir.
1.4.
O abolicionismo como movimento social
Os estudos que focalizam instituições políticas e lideranças parlamentares
ressaltam o fato incontornável da abolição no Brasil ter ganhado a forma de lei. Foram
processos político-institucionais - não revoltas escravas ou mudanças no sistema
produtivo - que puseram o ponto final na escravidão. Ignorar isto é supor que conflitos
sociais se resolvem sem mediação de estruturas institucionais, que lideranças políticopartidárias seriam meros títeres num teatro de fantoches – determinismo incontáveis
vezes criticado. A dinâmica intrainstitucional é vital para compreender o movimento
abolicionista.
Instituições não vivem no vácuo. A vasta literatura sobre a agency escrava tem o
mérito de ter documentado movimentos locais, insurreições, motins e insubordinações
mais frequentes, numerosas e perturbadoras da ordem social do que a historiografia
tradicional supunha. Contudo, tais rebeliões não produziram revolução escrava, do gênero
do que se passou no Haiti. Mobilizações tópicas são o efeito colateral previsível e
esperado em qualquer regime escravista, contando, portanto, como um dos riscos do
negócio; podem criar problemas momentâneos de gestão, mas raro alcançam a
capacidade de alterar a lógica social toda. Isto é, da existência de rebeliões não deriva o
corolário de sua influência no desfecho da escravidão no Brasil. Até porque, privilegiando
os estudos de caso e escamoteando o processo político-institucional, a literatura não
estabeleceu a magnitude do impacto destes levantes no resultado dos processos
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político-institucionais. Restringiu-se a apontar o temor que causaram nas mentes de
autoridades e senhores (Azevedo, 1987).
A literatura dita “clássica” sobre o abolicionismo, portanto, é especializada, - nas
lideranças parlamentares e instituições políticas; nos fatores estruturais ou na agency
dos escravos. Repartiu o assunto em campos autônomos, cada um com seu cânon,
delimitação do objeto, criando escolas interpretativas autônomas e alternativas, com
visões unilaterais do fenômeno. Esta clivagem em nichos estanques – as instituições
políticas versus as mobilizações escravas – pôs de lado a relação sociedade/instituições
e, assim, deixou de investigar o processo político da abolição, os impactos recíprocos
entre mobilizações sociais e instituições políticas. Há estudos sobre a ação parlamentar
e extraparlamentar, mas não se estuda a intersecção. A especialização da bibliografia
fez com que a ideia do abolicionismo como movimento social se perdesse.
O termo, quando aparece, tem sentido frouxo, sinônimo de rebeliões “populares” noção jamais definida – e em estudos de caso acerca de situações atípicas, os conflitos
violentos. A ideia de “movimentos sociais abolicionistas” aparece em uso tópico e plural,
como faz Machado (1994; 2009), ao referir articulações abolicionistas no interior de
São Paulo, como mobilização de base, que prescindiria da mediação de instituições
políticas e mesmo de lideranças nacionais. O plural ressalta a singularidade de cada
grupo como reações sui generis ao escravismo. A ação política de escala nacional
desaparece.
Os estudos que tangenciam a concepção do abolicionismo como movimento social
são de estrangeiros. Descomprometidos com a filiação a escolas interpretativas locais,
têm corte transversal. Conrad (1977), Toplin (1972), Bergstresser (1973), Castilho
(2008) e Needell (2010) - trabalhos alicerçados em relatórios de autoridades, jornais,
memórias e outras fontes primárias - apontam para uma campanha pela abolição que
envolve instituições, manifestações no espaço público e ações confrontacionais. Nenhum
deles, contudo, toma o movimento abolicionista por foco.
Conrad (1972;19755), que produziu a obra mais abrangente sobre o assunto,
partindo do fim do tráfico, focalizando o parlamento e as clivagens regionais, mas
também reportando as mobilizações de rua. Toplin (1969,1972), por sua vez, privilegia os
5
A versão original em inglês (1972) e a tradução para o português (1975) não são iguais. O livro foi aggiornado para o
público brasileiro, inclusive com novos subitens.
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confrontos violentos, seja senhor-escravo, seja abolicionistas-polícia, mas deixa de lado
a dinâmica parlamentar e supõe um vago apoio ao abolicionismo por parte de “cidadãos”
nunca definidos. Ambos têm o mérito de trabalhar com a arena nacional, vinculando
ações nas províncias e na Corte, apesar de não o fazerem sistematicamente. Embora
nunca tenha tomado o abolicionismo como assunto per si, em vários trabalhos, José
Murilo de Carvalho (1980, 1988, 2007) apontou tanto para o papel das instituições na
filtragem e processamento do assunto quanto para a existência de mobilizações no
espaço público.
Do outro lado, um conjunto de autores aponta a existência de mobilização social
local expressiva nos anos 1880. Bergstresser (1975) documenta a formação de
associações e a organização de eventos de protesto, na Corte, a partir de 1880 – embora
não dê razões para esse corte temporal atípico. Os estudos mais recentes de Kittleson
(2005), para o Rio Grande do Sul, Celso Castilhos (2008), para Pernambuco, e Graden
(2006) e Albuquerque (2009), para a Bahia, evidenciam mobilização abolicionista local
mais volumosa, variada e antiga do que a literatura anterior supunha, e com expressivo
apoio social - e mesmo militância no - de estratos sociais urbanos alheios ao círculo da
aristocracia imperial – que alguns chamam imprecisamente, já que o Brasil era então
sociedade estamental, de “classe média” - inclusive de uma gama de mulatos ou negros
livres.
Em parte porque seu universo empírico é de escala local. Em parte porque
deliberadamente privilegiam as ações societárias, nenhum desses analistas deslinda os
vínculos entre ação parlamentar e extraparlamentar. Avulsa, a rica fotografia da
mobilização local acaba por naturalizar o artifício analítico, cindindo mobilização social e
ação institucional. Fronteira inclusive anacrônica, pois que, no oitocentos brasileiro, as
instituições políticas viviam ciclotímicas entre ímpetos de autonomização carreados pelo
estado e submissão forçosa à hierarquia de status e à dinâmica econômica, lastreadas
ambas na escravidão. Política aristocrática e patrimonial.
Needell (2010) é único no esforço analítico de considerar conjuntamente cena
parlamentar e extraparlamentar, movimento e instituições. Retomando a periodização de
Nabuco, aponta 1879 como momento inicial do processo no parlamento, seguido de
mobilização no espaço público e iniciativa do poder moderador de nomear governo
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reformista. A falência desta tentativa seria sucedida por radicalização do movimento
durante novo governo escravista (Needell, 2010: 238-47). As mudanças de atitude dos
atores, contudo, são atribuídas genericamente à “frustração” de expectativas, uma
explicação psicológica, e a ação do Imperador. Needell (2006,2010), seguindo Nabuco
(1897-1899), dá proeminência explicativa ao poder moderador, motor do processo
abolicionista. Tese que claudica ante a política decididamente escravista do gabinete
Cotegipe, nomeado e sustentado por D. Pedro, e segunda administração mais longa do
Segundo Reinado (1885-1888).
Needell ressalta a importância tanto das instituições quanto da mobilização no
espaço público, mas seu foco permanece no primeiro campo. Somem, por isso, um ator e
uma circunstância cruciais para entender as variações do movimento abolicionista ao
longo do processo político: o contramovimento escravista e a experiência dos
movimentos abolicionistas anteriores, de que o movimento brasileiro se valeu como um
repertório.
Assim, a bibliografia, embora fale em “movimento abolicionista”, não toma o
fenômeno em si por objeto. Não explica seu processo de formação, nem o que causa
variações
de
estratégia
ao
longo
do
tempo.
Historiadores
preocupados
com
reconstruções empíricas específicas dão pistas, mas não exploram o fenômeno
movimento abolicionista, seu caráter de ator coletivo.
2. Uma abordagem relacional e processual do movimento abolicionista
A separação entre mundo societário e instituições políticas é tão artificial quanto
entre ação pacífica e violenta, local e nacional. Nada demonstra que sejam reinos
empíricos apartados ou formas alternativas de abolicionismo. Tilly, Tarrow e McAdam
(2001) argumentam persuasivamente que política institucional e não-institucional,
partidos, movimentos sociais e quebras do status quo, como desobediência civil e
revoltas, conformam um continuum de formas de “política confrontacional”, que varia em
grau de violência e institucionalização, mas não em natureza.
Os atores elegem dentre as formas de ação disponíveis as que lhes são mais
adequadas, não por opção de princípio, mas por constrição de circunstâncias. Escolhas
variam com a estrutura de oportunidades políticas com que se deparam, o espectro de
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alianças com que contam e os adversários que enfrentam. Mesmos agentes podem eleger
diferentes estratégias de mobilização, de conciliação ou enfrentamento, dentro ou fora
das instituições, organizar partido, mobilização no espaço público das ruas ou incitar
desobediência civil e ações violentas e clandestinas, ação local e nacional; alianças
internacionais ou provinciais, em diferentes momentos do processo de mobilização. Os
abolicionistas recorreram a tudo: o lobby, as ações de liberdade, os projetos de lei no
parlamento; as conferências-concerto; a libertação de territórios; o caminho de ferro
subterrâneo de roubos de escravos, o recurso à ordem ou à quebra dela. Não pela crença
na superioridade de uma tática em si, mas por sua adequação à conjuntura que
vivenciavam, abertura ou clausura do sistema político à agenda da abolição, aos recursos
e aliados de que dispunham, aos antagonistas que enfrentavam.
Os abolicionistas não se clivam em metades estanques, “moderados” versus
“radicais”6. Um movimento social é uma rede de interações sociais de alinhavo de
pluralidade de indivíduos, eventos, textos, associações, construída no curso de um
conflito (Diani, 2003), e em contínuo rearranjo. Como a teia da aranha, as conexões
quebram e se refazem facilmente, porque os ativistas, heterogêneos em origem, posição,
crenças, brigam entre si, mas calculam que sua força depende da unidade. Longe de ator
coletivo orgânico, de voz uníssona e solidez interna, o movimento é conjunto de
manifestações repetidas em torno de objetivos, líderes, identidades e bandeiras
permanentemente negociados e reelaborados. Não coro, orquestra.
O movimento social tal qual o conhecemos, Tilly mostra, surgiu na Inglaterra do
século 18, no curso da mobilização contra o tráfico de escravos. Forma de ”popular
politics” e
“the consequential synthesis of three elements: 1. a sustained, organized public effort
making collective claims on target authorities; let us call it a campaign; 2. employment of
combinations from among the following forms of political action: creation de specialpurpose associations and coalitions; public meetings; solemn processions; vigils; rallies;
Toplin (1972) é dos que trabalha com esta cisão, muito repetida em trabalhos posteriores, entre grupos “moderados” e
“radicais”, sem que se explique o que origina a partição. A posição de classe é a explicação implícita na maior parte dos
casos. Contudo, a tese de que os menos afortunados seriam os mais radicais já foi posta abaixo pela literatura sobre
movimentos sociais (por exemplo, Zald e McCarthy, 1977), que mostra como os sem recurso são incapazes de se organizar
e agir. Além disso, a tese tem um contrafactual: Antonio Bento, sempre mencionado como exemplo de radical, era homem
de posses. Moderação e radicalismo dizem respeito às conjunturas em vez de a posições de princípio. Estratégias
“radicais” são mais frequentes depois de 1885, isto é, depois da falência da estratégia moderada.
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demonstrations; petition drives; statements to and in public media; pamphleteering; call
the variable ensemble of performances the social movement repertoire; 3. participants’
concerted public representations de WUNC: worthiness, unity, numbers, e commitment
on o part de themselves and/or their constituencies; call them WUNC displays.” (Tilly
2005:308)
As manifestações abolicionistas públicas e repetidas no Brasil oitocentista, com a
continuidade da mesma campanha ao longo de duas décadas; a criação de associações
antiescravistas; a organização de performances - atos e escritos - de protesto e a
exibição pública repetida desta rede coordenada e nacional de ativistas, organizações e
manifestações no espaço público preenchem o critério. À maneira de seus congêneres
anglo-americanos7, os brasileiros usaram variedade de estratégias de mobilização,
inclusive propaganda de massas, recrutando grande número de adeptos nas maiores
cidades do país. Neste sentido, foi o primeiro movimento social brasileiro.
Definir o abolicionismo como movimento social significa abandonar outra
diferenciação usual na literatura, entre emancipacionistas, defensores do fim gradual da
escravidão, e abolicionistas, os imediatistas8. No mundo anglo-saxão, distinguia clamor
pela abolição do tráfico negreiro ou pela emancipação dos escravos; aqui, como toda
mobilização aconteceu depois do fim do tráfico, a separação acha pouco sentido. As duas
categorias encavalam nas mesmas pessoas: o livro-bíblia do movimento, embora tenha
por título O Abolicionismo, de Nabuco traz proposta “emancipacionista”, de fim gradual
da escravidão, e “emancipacionistas”, como Dantas, chegaram a propor medidas
“radicais”, como acompanhar a abolição com a pequena propriedade. O “rápido” de uns
era às vezes mais lento que o etapismo de outros. Os ativistas reconheceram a
dificuldade, pois que, disse Nabuco (JC, 18/6/1884), “(...) abolicionista e emancipador
Drescher (1980:43) argumenta sobre o abolicionismo anglo-americano: “It had the characteristics of what we think of
as a social movement. It attempted to bring public pressure to bear on reluctant or hostile economic interests e agencies
of government. At critical moments it used mass propaganda, petitions, public meetings, lawsuits e boycotts, presenting
anti-slavery action as a moral e political imperative. Its adherents achieved, at least occasionally, a reputation for
fanaticism. Organizationally, it tended to be decentralized in structure e rooted in local communities. It usually aimed at
inclusiveness, welcoming participants who were otherwise excluded by sex, religion, race, class or locality, from o
ordinary political process.”
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Por exemplo, Célia Azevedo (2001: 90) apresenta Nabuco como membro de uma vertente moderada do abolicionismo,
cuja “mensagem central” seria “fazer a abolição da escravidão dentro da lei, de modo a salvar a grande propriedade
agrícola”. Maria Helena Machado (2009:1) fala que “(...), ao contrário do que apontavam as aparências e afirmavam os
parlamentares e a burocracia imperial, que correram para assumir as glórias do feito por todos longamente aguardado, o
fato social da abolição foi realizado em outra parte, nas esferas menos visíveis da sociedade, (...), no contexto das
nascentes militâncias populares e nas franjas da política formalista e excludente do Império.”
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são sinônimos, e a diferença entre sinônimos é muito insignificante em política por maior
importância que tenha em ideologia.”
Um movimento é sempre internamente
heterogêneo, como facções e alinhamentos instáveis. Mas ressaltar clivagens9 obscurece
a polarização central: entre abolicionistas e escravistas.
Os movimentos sociais só existem em conjunturas políticas peculiares (Tilly,
2006; 2008) e tanto sua aparição quanto seus êxitos dependem da relação que
estabelecem com o estado, com as demais autoridades sociais investidas de poder
político, e com seus antagonistas. Cada movimento social é um lado de um conflito,
inintelígivel sem reconstruir
autoridades
políticas
e
contramovimentos
sociais,
instituições e tradição que ele desafia. Estratégias de ação, retóricas de legitimação
pública e mesmo identidades coletivas são relacionais no sentido de se definirem por
contraste com as escolhas dos antagonistas. Só existem abolicionistas diante de
escravistas.
De outro lado, o movimento e contramovimento operam no ambiente políticocultural de sua época. Na luta política, se valem do repertório de confronto do tempo, de
estratégias e retóricas testadas em experiências similares contemporâneas ou passadas
e o fazem contrastivamente, num moto estratégia/contraestratégia.
Nesta investigação sobre o abolicionismo brasileiro da ótica da teoria dos
movimentos
sociais
elegi
estes
dois
focos:
as
relações
entre
movimento,
contramovimento e estado – pois que o fulcro da ação dos dois primeiros é influir no
curso da ação do terceiro; e as apropriações e adequações do repertório abolicionista
estrangeiro pelo movimento brasileiro.
motivações para a mobilização
Comparado com o resto do Ocidente, o movimento abolicionista brasileiro é
tardio. A escravidão foi sempre tema, mas demorou a virar problema na agenda pública.
Isto por razões econômicas - escravidão era bom negócio em si e base de todos os
outros rentáveis; políticas - o sistema político se amparava em eleitorado formado por
proprietários de escravos; e culturais - a escravidão era um modo de vida, base da
9
A distinção ignora tambem que os grupos mudam, norteadas pelas mudanças de constelação de forças ao longo do
processo político.
12
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hierarquia de prestígio social e estruturadora do habitus da sociedade imperial. O
escravismo era aqui forca econômica, organização política e estilo de vida.
A opinião generalizada na elite política não era, como nos Estados Unidos, que a
escravidão fosse bem em si. Mal menor, momentaneamente útil, desapareceria por si,
sem necessidade de intervenção – ou de mobilização. Contudo, a historiografia tem
demonstrado a falta de fundamento empírico do argumento: a escravidão foi rentável
até o fim e nada indica que a ascensão do capitalismo a eliminasse (Slenes, 2004).
Instituição profundamente enraizada, do qual grande parte da sociedade vivia, resistia a
desaparecer e tendia a se reproduzir.
O que levou um conjunto de indivíduos a se insurgirem contra estado de coisas
naturalizado? A emergência do abolicionismo como movimento tem a ver com o novo
estilo de vida resultante da mudança cultural, lenta, acelerada com a urbanização e
modernização da sociedade brasileira na segunda metade do século XIX, que Gilberto
Freyre tão bem descreveu em Sobrados e Mucambos. A concentração de uma nova
geração de jovens educados nas cidades e a difusão de novas maneiras de sentir e de
pensar pelas artes e pela ciência propiciou uma alteração das sensibilidades. Enquanto no
mundo anglo-saxão, a religião fez o trabalho principal de alteração de sensibilidades, ao
gerar a repugnância ante à escravidão, aqui, dadas as constrições do catolicismo como
religião de estado, portanto salvaguardador do escravismo, o “choque moral” (Jasper,
1997) coube às artes, que fizeram o serviço de sensibilização antiescravista, tornando
insustentável, no plano dos sentimentos, uma instituição antes tida e havida por natural.
O romantismo alimentou a compaixão pelo sofrimento alheio, parte do ethos
cavalheresco da missão de proteger o fraco do despotismo do forte. De outro lado, a
difusão das novas ciências sociais e da retórica do progresso a elas associada – a política
científica (Alonso, 2002) - ao longo dos anos 1870 e 1880, alimentou a ideia da
superioridade de uma sociedade urbano-industrial baseada no trabalho livre vis-à-vis a
forma patriarcal-rural, apoiada no escravismo - bem como a crença na urgência de
transitar de um tipo de sociedade a outro por meio de ações políticas imediatas. A
política científica ajudou a interpretar o escravismo como fenômeno social, resultado de
decisões políticas – não da natureza ou do destino. E, por decorrência, modificável por
ação coletiva. Se o romantismo suscitou a compaixão individual pelo que sofre, a política
13
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científica definiu o sofrimento como injustiça social (Gamson e Meyer 1996). As novas
formas de sentir e pensar fomentaram em homens e mulheres livres a disposição de se
engajar em ações em favor de terceiros, os escravos, e das quais não seriam
beneficiários diretos e cujos ganhos políticos e simbólicos eram incertos, enquanto
custos pessoais, profissionais e políticos eram fáceis de aquilatar.
Disposição ativada por experiências concretas. Cada um dos líderes da
mobilização viveu episódio que acendeu em si, no plano da subjetividade, o sentimento de
injustiça. Nabuco, Rebouças, Patrocínio e Luiz Gama adentraram assim o ativismo
abolicionista, com a diferença de que o primeiro se mobilizou contra injustiça incidindo
na vida alheia, ao passo que nos demais ela se acendeu via experiência pessoal da
estigmatização pela cor.
Movimento e estado
Motivo para agir não é o mesmo que ação (Tilly, 1978). Houve por séculos vítimas
da injustiça da escravidão sem que surgisse mobilização coletiva contra ela. Tampouco
sua deslegitimação no plano das ideias não se converteu automaticamente em ação
contra ela.
O fator decisivo para entender a configuração de uma ação coletiva
antiescravista é a conjuntura política. Um movimento abolicionista se configura no Brasil
a partir de mudanças na estrutura de oportunidades e ameaças políticas, isto é,
alterações na balança de poder entre as autoridades - grupos ocupando cargos no estado
- e os desafiantes - que se encontram do lado de fora (McAdam, Tarrow, Tilly, 2001).
Movimentos surgem tipicamente em momentos em que cisão ou enfraquecimento da
coalizão que dirige o regime afeta a interação política entre o estado e a sociedade, ao
gerar elites dissidentes e reduzir a capacidade estatal de reprimir protestos, assim
propiciando aos desafiantes aliados potenciais e canais para exprimir suas reivindicações
no espaço público.
Esta teoria do Confronto Político entende o movimento social – emergência e
estratégias - a partir de sua relação com as instituições políticas. Variações de
oportunidades e ameças políticas, conforme o estado se mostra indiferente, cooperativo
ou refratário às suas demandas, encaminham o movimento para canais distintos de
14
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elocução: manifestações no espaço público, política parlamentar, ações clandestinas.
Interpretar o movimento abolicionista nesta direção obriga, então, reconstruir as
conjunturas decisivas que abriram ou fecharam as oportunidades políticas para a
abolição, ao disponibilizarem aliados e inimigos no interior do próprio status quo
escravista.
Oportunidades para a emergência de um movimento social pela abolição na
escravidão no Brasil se apresentaram ao final dos anos 1860. A elite imperial, coagida
por mudanças no cenário externo, a guerra civil norte-americana e o andamento da
abolição nas colônias espanholas, entrou a discutir medidas limitadoras do escravismo e
se fracionou entre uma ala de modernizadores, outra de refratários. Em 1868,
deflagrou-se grave crise política, que levou boa parte do Partido Liberal a protestar
contra as regras do sistema político no espaço público e reclamar reformas, incluída a
abolição gradual da escravidão. Políticos fazendo política fora das instituições imperiais,
em conferências e jornais, funcionou como efeito demonstração da possibilidade de uso
do espaço público para vocalizar temas que o sistema político estamental barrava.
O Partido Conservador, então no governo, respondeu à crise com medidas
modernizadoras, uma delas, o Ventre Livre. A proposta dilacerou a unidade dos
Conservadores, embaralhou os Liberais e, embora muito branda, explodiu a coalizão
política comandando o Segundo Reinado desde a Conciliação. Dividida, a elite política se
enfraqueceu em sua capacidade de resistir a mudanças. Este cenário deu as condições
para o surgimento, entre 1868 e 1871, de um primeiro e pequeno ciclo de mobilização
abolicionista no espaço público, carreada por membros dissidentes da elite imperial e
seus apadrinhados.
A postura inicial do estado em relação a estes poucos foi de tolerância10. E
pareceu que se dilataria para facilitação em 1878, quando o Partido Liberal, que passara
uma década reclamando reformas no espaço público, chegou ao poder. Sua agenda incluía
– decerto que não em primeiro lugar - a abolição e a ascensão do partido foi interpretada
por uma leva de jovens da geração 1870, em maioria de fora do estamento socialmente
10
As outras duas possíveis, facilitação e repressão (Tilly 1978:106ss), vieram depois. Estes posicionamentos dos governos
não dizem respeito a todas as mobilizações, mas ao abolicionismo apenas, pois governos podem bem desenvolver
estratégias seletivas, reprimindo certos tipos de movimento, enquanto facilitam a expressão de outros.
15
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dominante e devidamente nutridos do leite romântico e da política científica, como
janela de oportunidade para o protesto político antiescravista.
O domínio Liberal no sistema político revelou-se menos benfazejo à abolição que o
esperado, mas foi poroso o bastante para levar a questão de volta à agenda parlamentar.
Durante os primeiros quatro governos da dominação Liberal (1878-1883), escritos,
associações e atos abolicionistas se avolumaram e se disseminaram sem apoio, mas
também sem repressão do governo. Neste lassez-passer, a mobilização antiescravista
cresceu ao ponto de constituir um movimento nacional, a pressionar, com eventos e
escritos, autoridades políticas locais e nacionais.
Contramovimento
A tolerância virou facilitação em 1884, quando ascendeu à chefatura do governo
um emancipacionista, Manuel de Souza Dantas. Deu-se então colaboração entre
movimento e governo e um terceiro elemento ganhou força no espaço público: o
contramovimento escravocrata.
Boa parte da literatura sobre movimentos sociais em geral e sobre o abolicionista
brasileiro em particular negligencia esta relação de suma importância entre o movimento
e a reação a ele11. A mobilização de um grupo é sempre contra interesses e crenças de
outros grupos, neste caso contra todo um modo de vida. Como argumentam Meyer e
Staggenborg (1996:1635), quando um movimento social lança ameaças a interesses de
elites sociais em condições de reagir surge um “contramovimento”. A relação entre
movimento e contramovimento é dialógica, ambos disputam a legitimação pela sociedade
e o poder de implementação do estado. Jogam, pois, seu jogo em duas arenas, a das
instituições e a do espaço público.
O abolicionismo suscitou não só uma resistência social difusa dos escravocratas,
cuja atividade se baseava na mão de obra escrava, mas uma reação política organizada,
na forma de um contramovimento em favor da manutenção da escravidão, um escravismo.
A escravidão sobreviveu tão longamente no Brasil porque era assunto inominável, fora da
pauta de deliberação. Quando finalmente alcançou a agenda, a abolição foi obstada pela
ação intencional de um contramovimento, que lutou por sua manutenção.
11
Quem chama atenção para o fato, embora não desenvolva o ponto é Bethell (1970), ao dizer que o primeiro movimento
social em torno da escravidão no Brasil foi a favor dela, pela manutenção do comércio de africanos.
16
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A reação escravista politicamente organizada de fins de 1884, nas instituições e
no espaço público, fez soçobrar a aliança movimento-governo e converteu o que era
oportunidade em ameaça política. Em inícios de 1885, o Partido Conservador assumiu o
governo e adotou, daí até fevereiro de 1888, linha dura ante o movimento: repressão.
Ciclos de protesto e estratégias de ação
As estratégias adotadas pelos abolicionistas se explicam por estas variações de
conjuntura. O movimento teve de agir, provocando ou respondendo ações das outras
forças sociais em três frentes: a persuasão da opinião pública e de elites sociais, no
espaço público; a tessitura de alianças com setores da elite política dirigindo ou com
possibilidade de dirigir o estado, no âmbito das instituições, e o combate ao
contramovimento escravista, nas duas frentes anteriores e no plano da vida privada.
A balança de poder entre estas forças, nos diferentes momentos do processo
político, definiu as estratégias de ação viáveis para o movimento. Como argumentam
Gamson e Meyer (1996:283): “Movements often have a range of actors pursuing
numerous
strategies
in
both
institutional
and
extrainstitutional
venues.
(…)
Justifications for strategic choices center on definitions of relative opportunity (...).”
Deste ângulo da relação com estado e contramovimento, a mobilização
abolicionista se dividiu em: a) gênese (1868-1871): surgimento de manifestações
antiescravistas no espaço público, sob tolerância do estado; emergência de reação
escravocrata; b) expansão (1878 - maio de 1884); interpretação de que o governo liberal
levaria adiante reformas abolicionistas fomentou o crescimento e nacionalização da
mobilização. O governo, contudo, não tomou medidas facilitadoras e o escravismo se
organizou politicamente; c) institucionalização (maio de 1884 a maio de 1885): momento
de facilitação, quando governo Liberal emancipacionista se aliou ao movimento e tentou
reforma; contramovimento se avolumou e reagiu, no espaço público e nas instituições,
derrubando o governo; d) confrontação (agosto de 1885 a fevereiro de 1888): coalizão
governo Conservador-contramovimento implementou política repressiva legal e medidas
coibitivas extralegais. O movimento respondeu com ações ilegais e clandestinas, como
17
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fugas de escravos12; e) certificação (fins de 1887 a maio de 1888): acirramento do
conflito, com uso de violência de parte a parte, levou elites sociais e instituições até
então não mobilizados a buscarem solução de compromisso, sendo decisiva a tomada de
posição do exército pró-movimento, que inviabilizou a estratégia repressiva do governo.
Os momentos b, c e d compõem ciclos de protesto, no sentido de Tarrow
(1983:36): “sequences of escalating collective action that are of greater frequency and
intensity than normal, that spread throughout various sectors and regions of society
and that involve both new techniques of protest and new forms of organization (…).”
Momentos de intenso conflito político, quando rotinas sociais são suspensas, o espaço
público da rua é ocupado com demonstrações massivas, e se dá o corpo a corpo com o
contramovimento e as autoridades políticas e sociais.
Em cada um dos ciclos, variações no equilíbrio de oportunidade e ameaça
empurraram o movimento a agir preferencialmente numa arena. Enquanto o estado foi
tolerante, o movimento investiu no proselitismo cultural no espaço público de persuasão
da opinião pública. Ante estado facilitador, lançou ou apoiou candidaturas ao parlamento,
tentando avançar pelas instituições políticas. Quando o estado passou a reprimir, o
movimento migrou para a desobediência civil e as ações clandestinas. Primeiro flores,
depois votos, por fim, balas. O confronto governo-movimento foi, contudo, desarmado
pela intervenção de elites sociais, que produziram solução de compromisso.
Estruturas de mobilização, redes de ativismo e mediadores políticos
Além da janela de oportunidades, para a ação política coletiva se consubstanciar,
os ativistas precisam criar ou se apropriar de estruturas de mobilização, como
associações civis e redes de relacionamento, que deêm bases organizacionais para a
mobilização. Sem poder contar com instituições religiosas para o apoio logístico, como
foi a malha de igrejas Quakers para o abolicionismo inglês e norte-americano, por aqui os
ativistas tiveram que não só criar associações e se valer da imprensa, mas recorrer aos
teatros como sede de reuniões e veículo de difusão. Este enraizamento no meio artístico
deu feições peculiares ao ativismo abolicionista brasileiro, cuja propaganda cresceu laica
e cevada em formas e espaços artísticos.
Fase que Conrad supõe anárquica - “last chaotic phase of abolitionism.” (Conrad, 1975: 245) – me parece antes um
momento de mudança de estratégia.
18
12
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Secundariamente, cafés, clubes, residências e locais de trabalho dos ativistas
funcionaram como pontos de agregação e planejamento da campanha. A sobreposição
entre espaço público e privado reforçou um traço saliente nos movimentos sociais, a
relevância das relações interpessoais na construção das ligações entre grupos e arenas.
Três tipos de redes sociais estruturaram o movimento abolicionista: pessoais
(parentesco,
compadrio,
amizade),
profissionais
(professor-aluno,
estudantis,
ocupacionais) e políticas (afiliação a mesmos clubes, partidos, ou seitas - republicanos,
positivistas, maçons, etc), que funcionaram tanto sincronicamente como intergerações13.
As redes de ativismo se tecem em torno de bandeiras guarda-chuva,
propositalmente genéricas, porque os ativistas nela divergem acerca dos detalhes de seu
programa. Se estivessem de acordo sobre tudo, os abolicionistas conformariam grupo,
não movimento. Há desacordo porque os ativistas são diferentes em estrato social,
socialização, estilo de vida, região de origem, carreira, com chances também diferenciais
de acesso ao sistema político e a posições de prestígio social. Mas a variedade propicia a
divisão de trabalho entre os ativistas, com estilos de ativismo se desenvolvendo
conforme nichos preferenciais de atuação - como o método Gama, de uso do judiciário, o
Rebouças, de lobby; o Patrocínio, das conferências-públicas, o Nabuco, pelas instituições.
Estilos complementares14. Naturalmente um deputado como Nabuco não podia declarar
no Parlamento sua vinculação a incitadores de fugas de escravos, sob pena de perder a
legitimidade de negociar - o que não significa a inexistência da relação.
Redes são policêntricas, com facções e dissidências. Quem impede seu
esfacelamento são os brokers, mediadores políticos15, que pertencem a mais de um
grupo, ou a mais de uma arena e que podem, assim, transitar entre elas. São conectores,
que cosem alianças, põem panos quentes nas divergências, impedem que esgarçamentos
desandem em cisões. Geram a coesão interna mínima para a autoapresentação do
movimento como ator coletivo. No nosso caso, o operador principal da faina miúda que
reproduziu e ampliou o movimento foi André Rebouças. Porque aristocrata, filho de
13
O elo entre gerações permitiu cumulatividade, com o ativismo dos anos 50 e 60 fornecendo bases para o ciclo seguinte.
Resumem Gamson e Meyer (1996:289), “Those who engage in the actions that open political opportunity do not attempt
to be the main spokespersons; for this, they defer to partners who do not carry the baggage of deviance but can
articulate a shared frame on the issue.” A heterogeneidade é uma característica intrínseca dos movimentos sociais, que
facilita ganhar adeptos e construir alianças.
15
A literatura de movimentos sociais nomeia de “brokers” os ativistas que funcionam como correias transmissoras entre
diferentes partes de um mesmo movimento.
19
14
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político, podia circular pelas boas famílias e nos bastidores das instituições políticas;
porque empresário, podia confabular com homens de negócio; como podia ir aos
estudantes, porque era professor; amante da ópera, falava à gente do teatro, à da
imprensa; porque negro tinha legitimidade nas franjas da mobilização. Rebouças foi
ponto de entrelaçamento entre a mobilização das ruas, os teatros e a imprensa de
Patrocínio, e a arena institucional e a relação com os movimentos estrangeiros, onde
pontificava Nabuco. O grande articulador do movimento de 1868 a 1888, sempre no
centro nervoso da mobilização. Estes três brokers nacionais se lastrearam numa
surpreendente quantidade – e diversidade - de homens e mulheres, operando em vários
níveis e arenas, e que ultrapassa o milhar de pessoas.
2.2. Repertório de confronto e transferência política
Perspectiva comparada
Embora a literatura atente para o caráter mundial da escravidão, trata o
movimento abolicionista brasileiro da cerca para dentro do estado-nação, negligenciando
sua interlocução com movimentos abolicionistas prévios no estrangeiro e seu repertório
de idéias e formas de ação.
As abolições da escravidão no Ocidente compuseram um grande ciclo de
mobilização, começando pela Inglaterra no século XVIII, mas se estendendo ainda pela
segunda metade do XIX. O fim da escravidão aconteceu apenas em 1851 em Nova
Granada (Colômbia); em 1852, no Havaí; em 1853, na Argentina; em 1854, no Peru e na
Venezuela; em 1855, na Moldávia. Em 1860 e 1861, sistemas de servidão foram abolidos
na Índia e na Rússia, respectivamente; e em 1863 acabou o escravismo nas colônias
holandesas. Apenas em 1869, Portugal acabou com a instituição em suas colônias
africanas. Durou até 1873 o tráfico em Zanzibar e Madagascar. E já na virada para os
anos 1880 é que a escravidão acabou em Gana (1878), na Bulgária (1879) e no Império
Otomano (1882) (CF. Drescher, 2010:372ss).
O caso brasileiro precisa ser assim entendido como parte desta sequência. Por
aqui se conhecia, via livros, viagens, visitas de estrangeiros, a experiência abolicionista
estrangeira pregressa e se acompanhava nos jornais o andamento de processos
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abolicionistas coetâneos, ainda em carne viva em duas grandes agrolavouras. A abolição
norte-americana só se completou em 1865, pela via sangrenta – como, no começo do
século em São Domingos (Haiti) -, culminando em guerra civil. Os brasileiros seguiram
ambas os processos intensamente pelos jornais. Apenas em 1862 Cuba aboliu o tráfico
negreiro em seu território e os Estados Unidos e a Inglaterra selaram acordo para
suprimi-lo definitivamente nas Américas (African Slave Trade Treaty Act). A Espanha
aboliu a escravidão em sua colônia de Porto Rico em 1873, mas segurou a instituição em
terras cubanas até 1886. Os norte-americanos aboliram mais tarde, em 1866 e, tendo
depois comprado o Alasca da Rússia, o fizeram por lá apenas em 1870. Assim, quando a
questão entrou na agenda no Brasil em meados dos anos 1860 havia um leque de
experiências pregressas e correntes em que se mirar. Tanto o estado brasileiro quanto o
nascente movimento abolicionista puderam buscar aí modelos e aliados.
Transnacionalismo
Alianças políticas e circulação de idéias e estratégias em escala internacional,
apregoadas novidades do século XXI, existiam já no XIX. Benedict Anderson (2007)
mostra como o anarquismo do final do oitocentos se amparou numa rede global de
ativistas. O mesmo vale para o abolicionismo. Europeus e norte-americanos mantinham
uma rede antiescravista transnacional ainda atuante no fim do século XIX, com esforços
dirigidos sobretudo a West África. Keck and Sikkink (1998:41) frisam as trocas de
experiências entre abolicionistas da Inglaterra e Estados Unidos, formando uma “global
network of advocacy”. Stamatov (2010) reconstruiu a rede mundial de abolicionistas,
incluindo Europa, África e Américas.
O movimento abolicionista brasileiro estabeleceu relações tanto com a British
and Foreign Anti-Slavery Society (BFASS) (Bethell e Carvalho, 2008; Rocha Penalves,
2008; Alonso, 2007), como com abolicionistas franceses, de Madrid e das colônias
espanholas (Alonso, 2010)16. A comunicação tinha ritmo mais lento, por razões
tecnológicas, mas não altera a natureza do fenômeno – o vínculo transnacional. Os
brasileiros trocavam cartas e/ou conheciam pessoalmente abolicionistas estrangeiros, o
que propiciou a circulação de formas de ação e de retórica de um caso a outro.
16
O caso mais próximo do nosso, o de Cuba, tem ganhado atenção, mas na linha das similitudes estruturais ou conjunturais
entre os casos (Drescher 1988, 2009; Schmidt-Nowara, 1999; Scott, 1985), não das relações entre eles.
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Keck and Sikkink (1998) argumentam que crucial no ativismo transnacional seriam
os “activists beyond borders”, com circulação e vínculos internacionais, capazes de se
mobilizar recursos e oportunidades externos para pressionar o estado nacional, num
“efeito bumerangue”. Abolicionistas brasileiros usaram a técnica; mobilizando relações
com membros da rede abolicionista transnacional para pressionar o governo brasileiro. O
principal “broker” entre a arena nacional e internacional foi Joaquim Nabuco, que
construiu o respaldo moral internacional para o movimento abolicionista local17.
Repertório de práticas, repertório moral
O conhecimento da experiência pretérita e os vínculos com a rede transnacional
ainda ativa permitiram aos brasileiros se valer de estratégias e retórica abolicionistas
previamente testados. As experiências estrangeiras - tópica ausente nos estudos sobre
o abolicionismo brasileiro - funcionaram o modelo para a construção do ativismo local.
Drescher (1988;2009) agrupou estas experiências em dois gêneros, o “continental”, que
tomou a Europa Continental, mais elitista, com lobby e ações parlamentares, e o “angloamericano”,
mobilizador,
com
campanha
pública
e
massiva
de
proselitismo
-
manifestações de rua, cerimônias em igrejas, passeatas, “meetings” - para pressionar
governo e parlamento. Tais experiências funcionaram como um repertório de confronto
para o movimento brasileiro.
Charles Tilly (2006: vii). define repertórios de confronto como “(…) the limited,
familiar, historically created arrays of claim-making performances that under most
circumstances greatly circumscribe the means by which people engage in contentious
politics.” O conjunto de performances culturalmente criadas no curso de conflitos, se
bem sucedidas no uso, se tornam um script para a ação futura de novos agentes,
engajados em novos conflitos. No nosso caso, o conjunto de “performances
confrontacionais” que movimentos abolicionistas anteriores similares tinham inventado e
testado. Os brasileiros se apropriaram tanto da experiência anglo-americana quanto da
cubana ao se organizar, incorporando formas de organização (a criação de associações
específicas), estratégias de ação (cerimônias de persuasão da opinião pública e
17
Nabuco estabeleceu relações com abolicionistas ingleses, franceses, norteamericanos, cubanos. E há que se notar
também a presença marcante de estrangeiros na campanha, como os portugueses Angelo Agostini.
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organização de “underground railroad” de fugas), espaços de mobilização (ruas e
associações civis), e esquemas intelectuais (retóricas de deslegitimação da escravidão).
A transposição de repertórios nunca é reprodução automática. Experiências
sociais específicas impõem condições, escolhas, negociação e adaptação. A “transferência
política”18 encontra limites na tradição nacional e na cultura local, como nos
constrangimentos da estrutura de oportunidades políticas e nas performances rivais. Por
isso, os agentes lidam com o repertório como os músicos de jazz (Tilly, 2006:35), que
encontram conjunto fixo de partituras, mas triam, interpretam, modificam, conforme
parceiros, público, antagonistas. Improvisam e, ao adequar a performance a novos
propósitos e circunstância, a singularizam.
A tradição política brasileira - o conjunto de instituições, valores e práticas
sociais de legitimação do status quo - circunscreveu as escolhas dos abolicionistas no
interior do repertório de confronto disponível. Enquanto os movimentos abolicionistas
britânico e norte-americano se erigiram em meio a tradições protestantes, tanto em
termos de legitimação (Davis, 1966, 1984), quanto de organização (Stamatov, 2010), o
brasileiro surgiu em país que tinha o catolicismo por religião de estado, a igreja
enganchada nas engrenagens escravistas. Isto empurrou os brasileiros para a
propaganda secular, mitigando o peso da religião como matriz discursiva e base
organizacional. Isto se vê na adoção da performance anglo-americana das cerimônias
públicas (Rugemer, 2008), que, à maneira dos cubanos em Madrid, migraram das igrejas
para os teatros. Elevando as artes a molde de sua propaganda – com as “conferênciasconcerto” - o movimento acabou por produzir seu próprio estilo de ativismo.
O mesmo vale para contramovimento e estado. O Brasil seguiu passo a passo a
legislação espanhola, transpondo as mesmas leis – a do ventre livre, a dos sexagenários –
logo depois de vê-las em uso em Cuba. A reação escravista se amparou em técnicas
usadas alhures, como a Lei do escravo fugitivo norte-americana, repetida aqui quase ipsis
literis. Transposição e adaptação foram características do conflito como um todo.
18
Tilly (2005:223-4) identifica seis mecanismos a estruturar as transferências políticas: “inovação tática”, a modificação
de uma rotina de interação; a “barganha”, negociação da performance entre manifestantes e autoridades; “difusão
negociada”, a decisão de adotar inovação tática de outro grupo, lugar e assunto; “mediação” [brokerage], quando um
intermediário conecta dois atores, grupos, lugares antes isolados facilitando a circulação de repertórios; a
“certificação/decertificação”, uma autoridade social ou política endossa/condena a performance; e a “adaptação local”,
modificação de uma inovação tática produzida alhures via adição de símbolos, rituais, pessoas ou conexões sociais locais.
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Tarrow argumenta que são transponíveis as performances que se estilizam,
passando a operar como receita, forma vazia (Tarrow 1998:37–41), como as passeatas.
Este caráter modular permite novos usos de acordo com assunto, agente ou situação,
caso das passeatas. Conferências-concerto, formação de associações, libertação de
territórios e caminhos de ferro subterrâneos foram formas modulares do movimento
abolicionista brasileiro, a partir das quais ativistas locais construíram variações
adaptadas a realidades provinciais e municipais. Esta combinação de padronização e
flexibilidade possibilitou a nacionalização do movimento19.
Além do repertório de práticas, os abolicionistas brasileiros se valeram também
de esquemas de pensamento e retóricas criadas pelos movimentos anteriores. Ann
Swidler (1995; 2001) fala em repertórios culturais, compostos de ações e conhecimento,
habilidades e símbolos, que os agentes usam como “caixa de instrumentos” ao
organizarem suas estratégias de ação. Steinberg (1995) enfatiza os meios discursivos do
repertório que permite articular a “morality of claims and remedies” e a “gramática de
motivos” que orienta a mobilização coletiva (Steinberg, 1995:60-1; 74). Halfmann e Young
(2010), ao analisar os debates sobre aborto e abolição, apontaram o número exíguo de
princípios morais, retóricas de justificação, padrões de sentido e representação
pictórica – e podíamos adendar as “estruturas de sentimento” de Raymond Williams
(1979) – que os ativistas encontram disponíveis num dado tempo como repertório moral.
Os
abolicionistas
brasileiros
colheram
no
repertório
moral
do
tempo
enquadramentos interpretativos (“frames of meaning”), redutores e simplificadores da
realidade social, que apresentavam a escravidão como social, econômica, política e
moralmente problemática. Frames articulados em retóricas antiescravistas – a do
progresso, a do direito, a da compaixão -, que identificam causas para a injustiça e
apontavam adversários concretos contra os quais lutar, neste sentido, ajudando a
construir as identidades coletivas relacionais de abolicionistas versus escravistas.
Os abolicionistas usaram largamente o repertório moral em seu proselitismo por
panfletos, discursos, poemas, peças teatrais, romances, músicas, desenhos, formas pelas
quais dramatizaram e deslegitimaram a escravidão. Houve extenso uso do que Goffman
19
Tarrow argumenta que este tipo de difusão costuma operar do centro para a periferia. No nosso caso, houve tanto
expansão do movimento do centro político, a Corte, em direção às localidades, como difusões regionais e surgimento de
focos autônomos de protesto.
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chamou “ação dramatúrgica”, com formas de encenação pública da injustiça da escravidão
via ficção, nos teatros, como nas ruas, se valendo de rituais sociais de enorme apelo, os
funerais, e mobilizando linguagem e imagens capazes de suscitar o que James Jasper
(1997) chamou de “choque moral”.
O repertório moral foi crucial para operar a deslegitimação da escravidão e
apontar linhas de ação rumo à mudança (Snow & Benford, 2000).
***
A abolição já foi contada do ângulo econômico (Viotti, 1966), da dinâmica
interregional (Conrad, 1975), da historia das ideias (Azevedo, 1987), da agency dos
escravos (Chaloub, 1990), dos movimentos de base (Machado, 1994), da violência (Toplin,
1972) e há várias histórias regionais. Meu foco, em alternativa, é o da mobilização
abolicionista no espaço público em seu diálogo com o sistema político ao longo de duas
décadas
e
visa
mostrar
como
processos
macropolíticos
foram
entendidos
cognitivamente, avaliados moralmente e sentidos afetivamente em microcontextos de
experiência social e na trajetória vivida de alguns ativistas-chave. Tomei a sério a
perspectiva relacional também deste ângulo, dando espaço aos escravistas Paulino
Soares de Souza, arregimentador da resistência no plano societário e nas instituições, e
Barão de Cotegipe, chefe de governo durante a grande reação antiabolicionista de 18858. Na larga frente abolicionista, privilegiei o ativista negro de maior expressividade no
espaço público, José do Patrocínio, e o mais importante abolicionista parlamentar,
Joaquim Nabuco. Quem tudo alinhava é André Rebouças, que se impôs por eixo narrativo
por ser o eixo do movimento.
Uma vasta pesquisa de fontes20 ancora uma tese principal, a saber, que a
mobilização social em favor da abolição da escravidão no Brasil foi maior, mais
20
Vali-me da imprensa abolicionista nacional (O Abolicionista, de novembro de 1880 a dezembro de 1881; Gazeta da
Tarde, de janeiro de 1883 a dezembro de 1886; Cidade do Rio, de outubro de 1887 a maio de 1888, O País, 1887, A
Redempção, janeiro de 1887 a maio de 1888), de outros veículos não engajados ( A Semana, 1885-1886, Jornal do
Comércio, 1884-5), e, mais assistematicamente, da imprensa estrangeira ( Anglo-Brazilian Times, 1865; The Times, 18671888, The Anti-Slavery Reporter, 1882-1887, The New York Times, 1884-1887, e The Rio News, 1887-1888). Panfletos,
manifestos, discursos, obras literárias e peças de teatro de abolicionistas; diários e correspondência de Rebouças
(Registro de Correspondência e volumes do seu Diário de 1883-1888) e Nabuco, e, subsidiariamente, correspondência de
José do Patrocínio, Rodolfo Dantas, Manuel de Souza Dantas, Rui Barbosa, Barão de Cotegipe, Paulino Soares de Souza e
princesa Isabel. Usei também relatórios dos ministros ingleses (1850-1888) e norte-americanos (1862-1888) no Brasil.
Materiais esses consultados nos acervos de Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Casa de Rui Barbosa, Biblioteca
Nacional, Academia Brasileira de Letras, Fundação Joaquim Nabuco, Museu Imperial, Instituto de Estudos Brasileiros –
USP, Biblioteca do Senado Federal, Oliveira Lima Library, Brasiliana USP, Sterling Memorial Library e Lillian Goldman Law
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estruturada e duradoura do que usualmente se supõe. Rede nacional de ativistas,
organizações e manifestações públicas, mais similar ao padrão anglo-americano do que a
literatura internacional reconhece, o abolicionismo brasileiro foi um - grande
-
movimento social.
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A Abolição no Parlamento: 65 anos de lutas (Senado Federal, Brasília, 1988); memórias e relatos de viagem de
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