AJES – INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO VALE DO JURUENA
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR E ORIENTAÇÃO ESCOLAR
CAUSAS DA EVASÃO ESCOLAR DURANTE A EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL
CLAUDIA BRUNO
ORIENTADOR: PROF. ILSO FERNANDES DO CARMO
ALTA FLORESTA /2013
AJES – INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO VALE DO JURUENA
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR E ORIENTAÇÃO ESCOLAR
CAUSAS DA EVASÃO ESCOLAR DURANTE A EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL
CLAUDIA BRUNO
ORIENTADOR: PROF. ILSO FERNANDES DO CARMO
“Trabalho apresentado como exigência
parcial para obtenção do Título de
Especialização em Gestão Escolar e
Orientação Escolar.”
ALTA FLORESTA/2013
“Sem a curiosidade que me move, que me inquieta, que me insere na busca, não
aprendo nem ensino.”
(Paulo Freire)
Agradeço,
- A Deus, o que seria de mim sem a fé que eu tenho nele.
- A minha família que tanto contribuiu para meu sucesso e crescimento como
pessoa.
- Aos professores do curso em especial ao Professor Ilso Fernandes do
Carmo, pela atenção e orientação na elaboração e conclusão deste trabalho.
Dedico este trabalho a minha família e a todos os meus colegas
profissionais da educação.
RESUMO
Devido a evasão escolar ser um problema endêmico e antigo no Brasil,
sendo que todos os anos milhares de crianças vêm passando por essa experiência
danosa ao seu futuro e ao do seu país, procurei desenvolver este trabalho com o
objetivo verificar os fatores/causas que contribuem para elevar as taxas de evasão
do ensino médio. O trabalho foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica onde
se verificou que no Brasil todo ano milhares de crianças e adolescentes deixam as
salas de aulas pelos mais diversos motivos. É um problema de ordem nacional, que
afeta principalmente as classes mais desfavorecidas da sociedade. As causas da
evasão escolar podem ser variadas, que vão desde as condições socioeconômicas,
culturais, geográficas até mesmo em questões referentes aos encaminhamentos
didáticos – pedagógicos, dificuldade em alguma disciplina e a baixa qualidade do
ensino das escolas. Os resultados mostram que o maior índice de evasão escolar
acontece no ensino médio e está relacionado às necessidades dos jovens
trabalharem para ajudar na renda da família, fazendo com que aumente cada vez
mais o número de adolescentes deixando as salas de aula. O governo vem
desenvolvendo projetos de cunho social para reduzir a evasão escolar, porém por
meio da pesquisa verificou-se que mesmo assim, esta perdura não havendo redução
significativa.
Palavras-chave: Educação, Evasão Escolar, Ensino Médio.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
07
1. A EDUCAÇÃO NO BRASIL
10
1.1 QUADRO DA EDUCAÇÃO NACIONAL
10
1.1.1 Analfabetismo
10
1.1.2 Repetência
11
1.1.3 Evasão
12
1.2 OUTROS DADOS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
14
2. CAUSAS DA EVASÃO ESCOLAR NO BRASIL
15
2.1 A EVASÃO E A DESIGUALDADE SOCIAL
19
2.2 A EVASÃO E A ESTRUTURA ESCOLAR
22
2.3 A EVASÃO E O ENSINO MÉDIO NOTURNO
23
3. PRINCIPAIS PROJETOS DE ERRADICAÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR
27
CONSIDERAÇÕES FINAIS
31
BIBLIOGRAFIA
33
INTRODUÇÃO
A educação, segundo estabelece a CONSTITUIÇÃO (1988) (arts. 205 e
227), é um direito público subjetivo que deve ser assegurada a todos, através de
ações desenvolvidas pelo Estado e pela família, com a colaboração da sociedade.
Quando trata especificamente do direito à educação destinado às crianças e
aos adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente o descreve como um
dever da família, comunidade, sociedade em geral e do Poder Público.
Destas normas, constata-se que a educação não é um direito cuja
responsabilidade é imposta exclusivamente a um determinado órgão ou instituição.
Na verdade, é um direito que tem seu fundamento na ação do Estado, mas que é
compartilhada por todos, ou seja, pela família, comunidade e sociedade em geral,
resultando evidente que a “educação deixou de ser um tema exclusivo dos
trabalhadores da área para ser uma questão de interesse de toda a sociedade”.
Hoje no Brasil, a evasão escolar se constitui como um problema que cresce
cada vez mais, afetando principalmente as escolas públicas. A evasão escolar em
qualquer nível de ensino é um desafio para os profissionais da educação e uma
chaga no nosso sistema de ensino. Números da evasão no Brasil mostram que a
todo ano milhares de crianças e adolescentes deixam as salas de aulas pelos mais
diversos motivos. A evasão escolar ocorre quando o aluno deixa de frequentar a
aula, caracterizando o abandono da escola durante o ano letivo. Várias discussões e
debates têm sido realizados procurando encontrar o “responsável” e a “solução”
para este problema.
A evasão escolar no Brasil, merece assim, uma certa atenção, pois não se
trata de um problema restrito a algumas instituições de ensino, mas sim, um
problema de ordem nacional, que afeta principalmente as classes mais
desfavorecidas da sociedade.
Comumente, enquanto educadores, respondemos a questionamentos
relacionados aos motivos que levam ao fracasso e a evasão escolar dos nossos
alunos. A evasão escolar é um problema complexo e se relaciona com outros
importantes temas da pedagogia, como as formas da avaliação da aprendizagem,
reprovação escolar e as disciplinas ministradas. Segundo Silva e Pimentel (2008) os
meios de comunicação, os ambientes de pesquisa educacionais, as secretarias de
08
educação e a comunidade escolar se questionam sobre seus papéis na resolução
deste processo que desencadeia consequências negativas para toda a sociedade,
como violência, desemprego e baixa autoestima dos indivíduos.
QUEIROZ (2012), cita que do que diz respeito a educação, a legislação
brasileira determina a responsabilidade da família e do Estado no dever de orientar o
aluno em seu percurso sócio-educacional. A educação é um direito de todos. A
despeito disso o que se observa é que a educação não tem sido plena no que se
refere ao alcance de todos os cidadãos, assim como no que se refere a conclusão
de todos os níveis de escolaridade.
A evasão escolar faz parte dos debates e reflexões no âmbito da educação
publica brasileira e que infelizmente, ainda ocupa até os dias de hoje, um espaço de
relevância no cenário das políticas publicas e da educação em particular. Quais as
causas que levam o aluno a desistir de seus estudos durante a educação básica?
Em face disto, as discussões acerca da evasão escolar, em parte, tem tomado como
ponto central a busca por motivos reais que ocasionam este fato. As causas da
evasão escolar podem ser variadas: condições socioeconômicas, culturais,
geográficas ou mesmo questões referentes aos encaminhamentos didáticos –
pedagógicos, dificuldade em alguma disciplina e a baixa qualidade do ensino das
escolas podem ser apontadas como hipóteses para a evasão escolar no Brasil. Só
analisando e entendo esses motivos é que encontraremos as raízes da evasão
escolar, para assim buscar alternativas para combatê-las de forma eficiente.
A evasão escolar é um problema endêmico e antigo no Brasil que perdura
até hoje. Apesar dessa situação ainda existir no Ensino Fundamental, atualmente, o
que chama atenção é o número de alunos que abandonam o Ensino Médio. Todos
os anos milhares de crianças vêm passando por essa experiência danosa ao seu
futuro e ao do seu país. O problema é que evasão é quase tida como comum entre
os profissionais da educação, que no inicio do ano letivo não se preocupam em lotar
as salas de aula já que sabem que muitos alunos desaparecerão da escola e não
buscam nenhum tipo de alternativa para amenizar tal problema. Percebe-se que, a
cada ano o nível de evasão se apresenta relevante, e que apesar da
conscientização dos alunos feita pela gestão de muitas escolas, quanto à
importância dos estudos, esta se faz extremamente preocupante. E com isso faz-se
necessário este estudo na tentativa buscar subsídios ao entendimento das causas
09
da evasão escolar de forma que os resultados possam servir de base para um
trabalho mais eficaz, tanto por parte das escolas quanto das políticas públicas a fim
de minimizar a evasão escolar no ensino médio. O objetivo desse estudo é verificar
os fatores/causas que contribuem para elevar as taxas de evasão da educação
básica. O tema proposto apresenta-se de forma bastante abrangente, mas seu
estudo, discussão e análise são muito relevantes, onde este é explanado através de
experiências adquiridas no cotidiano escolar, em conjunto com um levantamento
bibliográfico.
O desenvolvimento deste trabalho será apresentado em capítulos. A
primeira parte apresenta uma análise sobre a educação no Brasil, abrangendo
assuntos como o analfabetismo, repetência e evasão. A segunda parte se trata de
uma pesquisa sobre as causas da evasão escolar do ensino médio no Brasil, que
estão relacionadas à desigualdade social e a estrutura escolar. Na terceira parte
mostraremos os principais projetos de erradicação da evasão escolar dando ênfase
aos programas governamentais de cunho social. E finalmente as considerações
finais a respeito do resultado desta pesquisa, onde esperamos ter trazido elementos
significativos capazes de propiciar a discussão sobre medidas que poderiam ser
tomadas para amenizar os problemas do abandono da escola e assim, conter a
evasão.
1. A EDUCAÇÃO NO BRASIL
No
que
tange
a
educação,
a
legislação
brasileira
determina
a
responsabilidade da família e do Estado no dever de orientar o aluno em seu
percurso sócio-educacional. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (1996)
é bem clara a esse respeito. Art. 2º. A Educação, dever da família e do Estado,
inspirado nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por
finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da
cidadania e sua qualificação para o trabalho.
1.1 QUADRO DA EDUCAÇÃO NACIONAL
Pesquisas na área educacional apontam que um terço dos brasileiros
frequentam diariamente a escola (professores e alunos). Segundo dados do IBGE
são mais de 2,5 milhões de professores e 53 milhões de estudantes matriculados
em todos os níveis de ensino. Estes números apontam um crescimento no nível de
escolaridade do povo brasileiro, fator considerado importante para a melhoria do
nível de desenvolvimento de nosso país.
1.1.1 ANALFABETISMO
O Brasil tem os maiores índices de evasão e repetência, ficando na 1ª
posição na América Latina. Outra notícia importante na área educacional diz respeito
ao índice de analfabetismo. O Ministério da Educação – MEC- divulgou dados de um
levantamento que mostra que o Brasil tem atualmente cerca de 16 milhões de
analfabetos. Isso significa que essas pessoas são incapazes de ler e escrever um
simples bilhete, os chamados analfabetos funcionais.
Segundo DANTAS (2010), o mapa do analfabetismo no país é preocupante,
apesar da redução verificada nas últimas décadas. A pesquisa mostrou ainda que
metade dos analfabetos se encontre em apenas 10% dos municípios brasileiros,
com maior evidencia nas capitais. O analfabetismo está diretamente relacionado
11
com a pobreza e a raças historicamente discriminadas como as nos negros e a dos
índios.
Abaixo desses bolsões, formando a linha mais ampla do losango das
classes sociais brasileiras, fica a grande massa das classes oprimidas dos
chamados marginais, principalmente negros e mulatos, moradores de
favelas e periferias da cidade. São os enxadeiros, os bóias-frias, os
empregados na limpeza, as empregadas domésticas, as pequenas
prostitutas, quase todos analfabetos e incapazes de organizar-se para
reivindicar. Seu desígnio histórico é entrar no sistema, o que sendo
impraticável, os situa na condição da classe intrinsecamente oprimida, cuja
luta terá de ser a de romper com a estrutura de classes. Desfazer a
sociedade para refaze-la. (DARCY, 1995, p. 209 citado por DANTAS, 2010,
p. 10).
O Censo de 2010 (IBGE), mostra uma queda no índice de analfabetismo em
nosso país nos últimos dez anos (2000 a 2010). Em 2000, o número de analfabetos
correspondia a 13,63% da população (15 anos ou mais de idade). Esse índice caiu
para 9,6% em 2010. Ou seja, um grande avanço, embora ainda haja muito a ser
feito para a erradicação do analfabetismo no Brasil. Outro dado importante mostra
que, em 2006, 97% das crianças de sete a quatorze anos frequentavam a escola.
De acordo com BRAGA (2009), esta queda no índice de analfabetismo devese, principalmente, aos maiores investimentos feitos em educação no Brasil nos
últimos anos. Governos municipais, estaduais e federais tem dedicado uma atenção
especial a esta área. Programas de bolsa educação tem tirado milhares de crianças
do trabalho infantil para ingressarem nos bancos escolares. Programas de Educação
de Jovens e Adultos (EJAs) também tem favorecido este avanço educacional. Tudo
isto, aliado a políticas de valorização dos professores, principalmente em regiões
carentes, tem resultado nos dados positivos.
1.1.2 REPETÊNCIA
Outro dado importante cita ROCHA (2010), é a queda no índice de
repetência escolar, que tem diminuído nos últimos anos. A repetência acaba tirando
muitos jovens da escola, pois estes desistem.
Recentemente a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência
e Cultura –UNESCO - divulgou o relatório de Monitoramento de Educação para
2010, e segundo esse relatório a qualidade da educação no Brasil é baixa, com
destaque na educação fundamental e no ensino médio. O relatório da UNESCO
12
(2010), apresenta uma melhora no ensino entre 1999 e 2007. Percentualmente a
repetência no ensino fundamental brasileiro é de 18,7%, sendo o mais alto da
América Latina e fica bem distante da média mundial que é de apenas 2,9. 14% dos
alunos brasileiros abandonam os estudos ainda no primeiro ano no ensino
fundamental. A UNESCO (2010), apontou a baixa qualidade da educação brasileira
pela situação atual. O ano mais crítico do Ensino fundamental é o 6º ano (5ª série).
A UNESCO (2010), aponta como causas desses elevados índices a falta de
estrutura como um todo do sistema de ensino, problemas de gestão, baixa
qualificação profissional e metodologias inadequadas. As consequências da
reprovação são diversas e trágicas. Podemos citar a baixa autoestima, distorção
série-idade, subemprego e aumento dos alunos na Educação de Jovens e Adultos.
Políticas de apoio nos setores social, cultural e econômico são necessárias
à concretização da plena provisão e utilização da educação básica para a
promoção individual e social. A educação básica para todos depende de um
compromisso político e de uma vontade política, respaldados por medidas
fiscais adequadas e ratificados por reformas na política educacional e pelo
fortalecimento institucional. Uma política adequada em matéria de
economia, comércio, trabalho, emprego e saúde incentiva o educando e
contribui para o desenvolvimento da sociedade. (JOMTIEN, 1990, p. 10,
citado por DANTAS, 2010, p. 13)
Os elevados índices de reprovação no Brasil é resultado da falta de políticas
educacionais adequadas à diversidade econômica, cultural e social da nossa
população. A reversão dessa situação depende da compreensão que a educação é
a base para o desenvolvimento humano.
Este quadro tem mudado com reformas no sistema de ensino, que está
valorizando cada vez mais o aluno e dando oportunidades de recuperação. As
classes de aceleração também estão dando resultados positivos neste sentido.
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), aprovada em 1996, trouxe
um grande avanço no sistema de educação de nosso país. Esta lei visa tornar a
escola um espaço de participação social, valorizando a democracia, o respeito, a
pluralidade cultural e a formação do cidadão. A escola ganhou vida e mais
significado para os estudantes.
1.1.3. EVASÃO
13
A evasão escolar faz parte dos debates e reflexos no âmbito da educação
publica brasileira e que infelizmente, ainda ocupa até os dias de hoje, um espaço de
relevância no cenário das políticas publicas e da educação em particular. Em face
disso, as discussões acerca da educação escolar, em parte tem tomado como ponto
central a busca pelos motivos reais que ocasionam esse fato.
Segundo PACIEVITCH (2012), no Brasil a evasão escolar é um grande
desafio para as escolas, pais e para o sistema educacional. Segundo dados do INEP
(Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira), de 100 alunos que
ingressam na escola na 1ª série, apenas 5 concluem o ensino fundamental, ou seja,
apenas 5 terminam a 8ª série. Em 2007, 4,8% dos alunos matriculados no Ensino
Fundamental (1ª a 8ª séries/1º ao 9º ano) abandonaram a escola. Embora o índice
pareça pequeno, corresponde a quase um milhão e meio de alunos. No mesmo ano,
13,2% dos alunos que cursavam o Ensino Médio abandonaram a escola, o que
corresponde a pouco mais de um milhão de alunos. Muitos desses alunos retornarão
à escola, mas em uma incômoda condição de defasagem idade/série, o que pode
causar conflitos e possivelmente nova evasão.
Analisando a questão do fracasso escolar no Brasil, nas décadas de 1960 e
1970, FREITAG (1980, p. 61, citado por SILVA e PIMENTEL 2008, p. 07), destacou
que dos 1000 alunos iniciais de 1960, somente 56 conseguiram alcançar o primeiro
ano universitário em 1973. Isso significa taxas de evasão de 44% no ano primário,
22% no segundo, 17% no terceiro. A elas se associam taxas de reprovação que
entre 1967 e 1971 oscilavam em torno de 63,5%. Em um estudo mais recente
LAHOZ (2000), afirma que a cada 100 crianças que iniciaram os estudos em 1997,
só 66 chegaram a 8ª série. Em se tratando do Estado de Mato Grosso, dados oficiais
da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC, 2000 citado por QUEIROZ, 2012, p.
02), retratam que em 1995, "a reprovação e evasão somavam 39%, e apenas 10%
dos jovens na faixa de 15 a 19 anos encontravam-se matriculados no Ensino Médio.”
Esses dados revelam uma realidade bastante preocupante e que atinge
desde
todos
os
níveis
escolares,
diante
deste
fato,
inúmeras
medidas
governamentais vem sendo adotadas para erradicar a evasão escolar, tendo como
exemplos, a implantação da Escola Ciclada, a criação do programa bolsa-escola, a
implantação do Plano Desenvolvimento Escolar (PDE), dentre outros, mas que não
14
têm sido suficientes para garantir a permanência da criança e a sua promoção na
escola.
Na pesquisa sobre o índice de evasão escolar no Brasil, feita no site do
INEP, em 2008, mostra que as maiores desigualdades são verificadas quando a
população dessa faixa etária é comparada segundo as regiões e de acordo com a
localização de seus domicílios. A diferença de acesso é pronunciada entre as
regiões, especialmente entre a Sudeste e a Nordeste. Na primeira, 61,8% dessa
população frequentam o ensino médio e, na segunda, apenas 36,4%. Há também
desigualdade, embora em um grau muito menor, no acesso ao ensino médio entre
brancos e negros: 61,0% dos adolescentes brancos frequentam escola, taxa que na
população negra é de 42,2%.
Pela pesquisa realizada por SILVA (2012), sobre evasão escolar, observouse que os índices maiores de evasão aparecem nas escolas que possuem ensino
médio noturno e nas escolas de periferia. Nas escolas do centro e ensino médio
diurno o índice de evasão é bem menor. Segundo a pesquisa realizada com os
alunos evadidos chegou-se a identidade destes jovens. Pode-se apurar que eles
estão na faixa etária de 16 a 28 anos, ficando o percentual maior entre 18 e 23,
porém uma parcela bem menor entre 16 e 17 anos. Sobre estes últimos a situação é
preocupante, pois, por motivos diversos tiveram que se ausentar precocemente da
escola.
1.2 OUTROS DADOS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
Taxa
de
abandono
(2008):
4,8%
Taxa
de
reprovação
(2008):
12,1%
Taxa
de
aprovação
(2008):
83,1%
Matrículas
na
Educação
Básica
(2009):
52.580.452
- População adulta com Ensino Fundamental concluído: 54,9% (2010)
- Crianças entre 5 e 6 anos que frequentam a escola: 91,1% (2010)
- Jovens entre 11 e 13 anos que frequentam a escola nas séries finais do
Ensino
Fundamental:
84,9%
(2010)
- Jovens entre 15 e 17 anos com Ensino Fundamental completo: 57,2%
(2010)
- Jovens entre 18 e 20 anos com Ensino Médio completo: 41% (2010)
(MEC/INEP/PNUD, 2013).
2. CAUSAS DA EVASÃO ESCOLAR NO BRASIL
A evasão escolar tem como principal causa no Brasil à falta de interesse
pela escola por parte dos alunos, segundo pesquisa Motivos da Evasão Escolar
realizada pela Fundação Getúlio Vargas, citada por TORRES (2010), demonstrando
que 40% dos jovens de 15 a 17 anos não dão continuidade ao ensino por julgá-lo
desinteressante. Outra causa de evasão escolar apontada foi a necessidade de
trabalhar, considerada a segunda causa responsável por 27 % de afastamento dos
postos escolares e a dificuldade de acesso escolar com índice de 10,9%. Ao
verificarmos as causas de evasão escolar nos anos de 2004 e 2006, pode-se
constatar que o fator desinteresse pela escola apresentou queda de 45,12% para
40,29%, permanecendo ainda como seu principal motivo, já a necessidade de
trabalhar aumentou de 22,75% para 27,09%. Embora vários estudos demonstrem
que a falta de estudo tem relação direta com a qualidade de vida e sua renda, podese apurar em 2006, que 17,8% da população de jovens entre 15 a 17 anos
encontram-se fora da escola, sendo que estes mesmos indivíduos deveriam estar
cursando o Ensino Médio.
Segundo ROCHA (2010), em seu estudo o relacionado ao insucesso escolar
como consequência a evasão escolar baseia em duas diferentes óticas. Uma diz
respeito às relações de ordem familiar do aluno aliado com as questões financeiras
que o cerca e que acabam o levando precocemente ao mercado de trabalho. O
outro esta relacionado com a estrutura escolar que inclui o tipo de abordagem que o
professor usa em sala de aula, currículo, falta de recursos físicos, falta ou
precariedade de atendimento psicopedagógico, rigidez excessiva nos horários e
mesmo as frequentes faltas dos professores nas aulas.
QUEIROZ (2012), cita que dentre as causas da evasão, destaca-se a
necessidade de trabalhar para ajudar a família e, também, para seu próprio
sustento. O ingresso na criminalidade e na violência são outros pontos comuns para
tal evasão. O convívio familiar conflituoso, a má qualidade do ensino, entre outros
fatores, são todos considerados partes integrantes e comuns da evasão escolar. É
válido dizer que a evasão está relacionada não apenas à escola, mas também à
família, às políticas de governo e ao próprio aluno. Todo esse contexto faz com que
o estudante do Ensino Médio deixe de acreditar que a escola contribuirá para um
16
futuro melhor, já que a educação que recebe é precária em relação ao conteúdo, à
formação de valores e ao preparo para o mundo do trabalho.
A evasão escolar consiste, também, no não comparecimento dos alunos
matriculados em sala de aula, sendo isso, segundo BRAGA (2009), uma das
principais causas da repetência escolar, bem como desencadeando outros
problemas como distorção idade/série e o próprio abandono.
Hoje não se sabe a quem culpar especificamente pela evasão escolar, uma
vez que nesse contexto surgem inúmeros atores envolvidos direta e indiretamente. A
evasão escolar assola a todo o território nacional. Não se sabe até quando tem-se
que conviver com esse quadro tão assombroso pelo qual está passando a educação
em todo território nacional.
Conforme afirma SOUZA (2012), a evasão escolar no Brasil é um problema
antigo, que perdura até hoje. Apesar dessa situação ainda existir no Ensino
Fundamental, atualmente, o que chama atenção é o número de alunos que
abandonam o Ensino Médio.
De acordo com QUEIROZ (2012), a evasão escolar, que não é um problema
restrito apenas a algumas unidades escolares, mas é uma questão nacional que
vem ocupando relevante papel nas discussões e pesquisas educacionais no cenário
brasileiro, assim como as questões do analfabetismo e da não valorização dos
profissionais da educação, expressa na baixa remuneração e nas precárias
condições de trabalho. Devido a isso, educadores brasileiros, cada vez mais, vêm
preocupando-se com as crianças que chegam à escola, mas que nela não
permanecem.
Um fator impediente relacionado ao desinteresse dos jovens estudantes do
Ensino Médio são as sucessivas reprovações, que têm significativo peso na decisão
de continuar ou não os estudos, pois, geralmente, a repetência é seguida pelo
abandono escolar (LOPEZ; MENEZES, 2002, p.26).
Em síntese, discutir a questão do fracasso escolar é muito mais do que
apontar um ou outro responsável. A problemática do fracasso escolar
remete para muitos debates que tratam sobre o aprendizado, obviamente,
mas também sobre a eficácia dos docentes, sobre o serviço público, sobre a
igualdade das "chances", sobre os recursos que o país deve investir em seu
sistema educativo, sobre a "crise", sobre os modos de vida e o trabalho na
sociedade de amanhã, sobre as formas de cidadania (CHARLOT, 2000, p.
14).
17
De acordo com OLIVEIRA (2013), os motivos para o abandono escolar
podem ser ilustrados a partir do momento em que o aluno deixa a escola para
trabalhar; quando as condições de acesso e segurança são precárias; os horários
são incompatíveis com as responsabilidades que se viram obrigados a assumir;
evadem por motivo de vaga, de falta de professor, da falta de material didático; e
também abandonam a escola por considerarem que a formação que recebem não
se dá de forma significativa para eles.
Para NUNES (2013), a família não deixa de ser uma peça fundamental na
educação, mas que os motivos do abandono escolar envolvem questões mais
profundas. Um grande problema é a distribuição desigual de renda e metodologia do
ensino que ainda atende à normas do século XIX.
DIGIÁCOMO (2013) afirma que as causas da evasão escolar vão desde a
necessidade de trabalho do aluno, como forma de complementar a renda da família,
até a baixa qualidade do ensino, que desestimula aquele a frequentar as aulas, via
de regra inexistem, salvo honrosas exceções, mecanismos efetivos e eficazes de
combate à evasão escolar tanto em nível de escola quanto no nível de sistema de
ensino, seja municipal, seja estadual.
SILVA (2012), cita que o fenômeno da repetência no Brasil, que também
ocorre no Ensino Fundamental, ocasiona outros problemas, dentre os quais a
distorção idade-série (muitos alunos chegam ao Ensino Médio fora de faixa etária) e
o fracasso escolar. É lícito acentuar que as pesquisas e os estudos que analisam a
evasão escolar apontam para duas diferentes abordagens teóricas, a primeira das
quais explica a situação com base nos fatores externos à escola, enquanto, a
segunda se pauta nos fatores internos da instituição escolar. Os fatores externos
são o trabalho, as desigualdades sociais, a relação familiar e as drogas. Os internos
mais comuns estão assentados na própria escola, na linguagem e no professor.
Assim, lança-se mão de parte da literatura científica acerca da evasão do Ensino
Médio brasileiro para compreender os velhos e os novos dilemas.
Os defensores dos fatores internos como determinantes da evasão escolar,
como CUNHA (1997), citado por SILVA (2012), expressa a ideia de que a escola é
responsável pelo sucesso ou fracasso dos alunos, principalmente daqueles
pertencentes às categorias pobres da população, explicando teoricamente o caráter
18
reprodutor dessa instituição compreendida como Aparelho Ideológico de Estado
(AIE).
De acordo com FERREIRA (2013), são várias e as mais diversas as causas
da evasão escolar ou infrequência do aluno. No entanto, levando-se em
consideração os fatores determinantes da ocorrência do fenômeno, pode-se
classificá-las, agrupando-as, da seguinte maneira: Escola: não atrativa, autoritária,
professores despreparados, insuficiente, ausência de motivação etc; Aluno:
desinteressado,
indisciplinado,
com
problema
de
saúde,
gravidez,
etc;
Pais/responsáveis: não cumprimento do pátrio poder, desinteresse em relação ao
destino dos filhos etc; Social: trabalho com incompatibilidade de horário para os
estudos, agressão entre os alunos, violência em relação a gangues etc.
Na opinião de CHARLOT (2000), a problemática da evasão escolar deve ser
vista sob vários ângulos, tais como: “sobre o aprendizado... sobre a eficácia dos
docentes, sobre o serviço publico, sobre a igualdade das chances, sobre os recursos
que o país deve investir em seu sistema educativo, sobre a crise, sobre os modos de
vida e o trabalho na sociedade de amanha, sobre as formas de cidadania”.
Nesse contexto, não existe fracasso escolar, mas sim, alunos que não
conseguem aprender o que se quer que eles aprendam. Por esse motivo, ver-se um
número tão elevado de evasão nas escolas.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por amostra de Domicílios (PNAD) do
IBGE (2013), os principais motivos da evasão declarado foram:
Tabela 01
MOTIVOS PARA A EVASÃO
MOTIVOS
Ajudar nos afazeres domésticos
Trabalho
Falta de transporte
Falta de dinheiro para se manter na escola
Falta de documentação
Falta de escola próxima
Falta de vaga
Concluiu a série ou curso desejado
Doença
Não quis frequentar
Expulsão
%
3,68%
20,69%
1,11%
2,38%
1,03%
1,37%
1,72%
5,51%
4,91%
33,59%
0,49%
19
Impedimento dos pais
Outro motivo
0,34%
21,24%
FONTE: IBGE (2013)
2.1 A EVASÃO E A DESIGUALDADE SOCIAL
O fracasso escolar, segundo SNYDERS (2005), é o fracasso escolar da
política vigente. Esse autor considera que a abertura política proporcionou ao campo
educacional brasileiro, uma abordagem que privilegiou a construção de uma
sociedade democrática e esta, por sua vez, superaria as relações sociais
capitalistas.
Entretanto, a escola parece ter recebido como função, posta por uma
sociedade capitalista, a qual apresenta na sua estrutura, uma ideologia de
desigualdade: a de reclassificar os alunos de diferentes classes sociais, tendo como
critério suas motivações e potencialidades inatas. Essa função não é explicitada,
porém ao discutir o fenômeno do fracasso escolar, uma das primeiras explicações
que surge, está relacionada à origem social do educando.
Segundo SILVA E PIMENTEL (2008), é inegável o processo de
democratização do sistema educacional brasileiro. Assim, as pessoas menos
favorecidas financeiramente estão tendo mais acesso à escola por meio do aumento
do número de matriculas nas unidades de ensino. Entretanto, cabe considerar que
somente o acesso não garante ao aluno êxito na continuidade de seus estudos.
BRAGA (2009), cita que jovens, vindos de famílias pobres, são, em geral, os
que têm menos êxito se avaliados através dos procedimentos convencionais de
medidas. Isto porque, perde-se a função da escola no que tange à responsabilidade
de transmitir o saber, associado às trocas de experiências entre os sujeitos
envolvidos no processo de ensino-aprendizagem. A escola necessita inovar e adotar
como subsídio à proposta pedagógica e curricular, a troca múltipla de experiências
num processo criativo e isso, por conseguinte, poderá nortear as experiências por
meio mútuo dos conhecimentos compartilhados. Nesse sentido, CASTRO (2006),
cita que acompanhar o aluno em todo o seu aprendizado, enquanto sujeito individual
e social ainda constitui uma prática válida no sistema educacional. Assim, todo o
saber – fomentado em sala de aula e na troca de experiência entre educando x
20
educador, passa a ser relevante no tocante à construção de um modelo de ensinoaprendizagem.
No Brasil, muitos jovens e crianças abandonam a escolar para ingressarem
no mercado de trabalho. Para estas pessoas a prioridade não é a educação,
mas a própria sobrevivência. Isto está legitimamente posto, pois, sabe-se
que o Brasil é um dos países mais perversos em distribuição de renda do
continente – os 10% mais ricos concentram mais da metade da renda
nacional. Muitos obstáculos persistem, os quais são produtos dessa
situação, sejam: A heterogeneidade e a rigidez das estruturas econômicas;
a concentração do progresso técnico e da riqueza acumulada; os elevados
índices de desigualdade regional e social de renda; um mercado interno
relativamente limitado em face de seu porte demográfico (PLANO
DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TODOS, 1993, p. 20, citado por
BATISTA; SOUZA; OLIVEIRA, 2009, p. 19).
BRANDÃO (1983) citado por SILVA E PIMENTEL (2008), em seu trabalho
sobre evasão e repetência no ensino fundamental existente hoje explica que os
alunos de nível socioeconômico mais baixo têm um menor índice de rendimento, e
são mais propensos a evasão.
As desigualdades sociais presentes na sociedade brasileira são
resultantes das “diferenças de classe”, e são elas que marcam o
fracasso escolar nas camadas populares. É essa escola de classes
trabalhadores que vem fracassando em todo lugar. As políticas oficiais
tentam ocultar esse caráter de classe no fracasso escolar, apresentando
os problemas e as soluções com políticas regionais e locais. (ARROYO
1991, p. 21, citado por SILVA e PIMENTEL, 2008 p. 8).
Pesquisas mostram que grande parcela dos alunos que abandonam a
escola na juventude provém das famílias que pertencem às classe menos
favorecidas em termos econômicos. Para SCHWARTZMAN (2008) citado por
ROCHA (2010), aos 15 anos de idade, 15% dos adolescentes das famílias do quarto
inferior de renda no Brasil já não estudam; aos 20 anos, 38% nem estudam nem
trabalham. Entre os 25% mais ricos, só 2,4% não estudam aos 15 anos e, aos 20
anos. 11,3% nem estudam nem trabalham.
Conforme QUEIROZ (2012), os alunos são obrigados a trabalhar para o
sustento próprio e da família. Exaustos da maratona diária e desmotivados pela
baixa qualidade do ensino, muitos desistem dos estudos sem completar o curso
secundário.
Segundo CORTELLA (2006), a educação, como direito objetivo de
cidadania, fortalece a percepção de que, no momento em que as classes
trabalhadoras passam a frequentar mais amiúde os bancos escolares, os
21
paradigmas pedagógicos, em execução, passam a ser insuficientes para dar conta
plenamente desse direito social e democrático.
De acordo com BRAGA (2009), o abandono à escola é composto então pela
conjugação de várias dimensões que interagem e se conflitam no interior dessa
problemática. Dimensões estas de ordem política, econômica, cultural e de caráter
social. Dessa maneira, o abandono escolar não pode ser compreendido, analisado
de forma isolada. Isto porque, as dimensões socioeconômicas, culturais,
educacionais, históricas e sociais entre outras, influenciam na decisão tomada pela
pessoa em abandonar a escola.
ROSA (2011), aponta que esse problema continua sendo visto como um fato
isolado e psicológico, ou seja, como consequência de um problema individual
próprio da criança ou do jovem que fracassa. No entanto, de acordo com o autor, a
explicação de que a evasão escolar e a repetência são causadas por problemas
individuais, não consegue esclarecer porque isso continua acontecendo em grande
escala com um número significativo de jovens oriundos de classes menos
favorecidas economicamente.
Nesse mesmo sentido de idéias, MELO (1987), citado por SILVA (2012),
assinala como fato amplamente reconhecido que as crianças e os jovens pobres são
as que mais repetem e abandonam a escola. Em oposição a essa população, há
outros grupos sociais para os quais: cursar o ensino médio é algo tão natural quanto
comer, tomar banho etc. E, muitas vezes, sua motivação está bastante associada à
possibilidade de recompensa (seja por parte dos pais ou pelo ingresso na
universidade).
A questão está naquele grupo social para o qual o ensino médio não faz
parte nem de seu capital cultural nem de sua experiência familiar e, por
isso, o jovem desse grupo, geralmente não é cobrado para continuar
estudando. É aí que está o desafio de criar a motivação pela escola
(KRAWCZYK, 2009, p. 9).
O desafio é de possibilitar aos jovens, aos adultos a aquisição dos
instrumentos necessários e possíveis, que lhes permitam romper com o ciclo de
pobreza no qual estão inseridos. Instrumentos estes que poderão lhes possibilitar
participarem de forma ativa, enquanto atores sociais, protagonistas e cidadãos, dos
bens culturais e econômicos produzidos pela e na sociedade.
22
2.2 A EVASÃO E A ESTRUTURA ESCOLAR
FUKUI (1983), citado por QUEIROZ (2012), ressalta a responsabilidade da
escola afirmando que o fenômeno da evasão e repetência longe está de ser fruto de
características individuais dos alunos e suas famílias. Ao contrário, refletem a forma
como a escola recebe e exerce ação sobre os membros destes diferentes
segmentos da sociedade.
Conforme ARROYO (1997), na maioria das causas da evasão escolar, a
escola tem a responsabilidade de apontar a desestruturação familiar, e o professor e
o aluno não têm responsabilidade para aprender, tornando-se um jogo de empurra.
Sabe-se que a escola atual é preciso estar preparada para receber e formar estes
jovens e adultos que são frutos dessa sociedade injusta e, para isso é preciso
professores dinâmicos, responsáveis, criativos, que sejam capazes de inovar e
transformar sua sala de aula em um lugar atrativo e estimulador.
Diferentemente dos autores que apontam a criança e a família como
responsáveis pelo fracasso escolar, FUKUI (1983) citado por QUEIROZ (2012),
ressalta a responsabilidade da escola afirmando que "o fenômeno da evasão e
repetência longe está de ser fruto de características individuais dos alunos e suas
famílias. Ao contrário, refletem a forma como a escola recebe e exerce ação sobre
os membros destes diferentes segmentos da sociedade".
De acordo com AZEVEDO (2013), o problema da evasão e da repetência
escolar no país tem sido um dos maiores desafios enfrentados pelas redes do
ensino público, pois as causas e consequências estão ligadas a muitos fatores como
social, cultural, político e econômico, como também a escola onde professores têm
contribuído a cada dia para o problema se agravar, diante de uma prática didática
ultrapassada.
Conforme DIGIÁCOMO (2013), a evasão escolar é um problema crônico em
todo o Brasil, sendo muitas vezes passivamente assimilada e tolerada por escolas e
sistemas de ensino, que chegam ao cúmulo de admitirem a matrícula de um número
mais elevado de alunos por turma do que o adequado, já contando com a
"desistência" de muitos ao longo do ano letivo.
Segundo ARANHA (2009), os maiores dilemas enfrentados pelos jovens, na
atualidade, no Ensino Médio, são: turmas lotadas (chegam a 50 alunos por sala);
23
conteúdos extensos e específicos; professores despreparados para lidar com o
estágio de desenvolvimento dos alunos. Apontando os dilemas, tem-se: Ao fim do 3º
ano, apenas 25% dos alunos demonstram domínio do conteúdo de Língua
Portuguesa e 10% de Matemática; Entre os 10 milhões que têm entre 15 e 17 anos,
só a metade está no Ensino Médio. A outra metade, 1,8 milhão de alunos, desistiu
de estudar e 3,5 milhões continuam presos pelos obstáculos do Ensino
Fundamental; O 1º ano do Ensino Médio é o que apresenta o maior número de
desistências.
2.3 A EVASÃO E O ENSINO MÉDIO NOTURNO
A escola noturna foi criada, inicialmente, voltada para a alfabetização de
adultos e para dar continuidade aos estudos iniciais, mas a necessidade fez com
que também o ensino secundário, hoje ensino médio, passasse a ter cursos
noturnos. Foi constituída como uma cópia do ensino diurno, alheia às necessidades
dos alunos do curso noturno.
CIEGLINSKI (2011), cita que nas décadas de 1980 e 1990, a oferta do
ensino médio no período noturno foi uma das principais estratégias para garantir o
acesso de adolescentes, jovens e adultos das camadas populares a este nível de
ensino. Atualmente, as estatísticas educacionais demonstram mudanças. Um terço
dos alunos matriculados no ensino médio frequenta a escola no período noturno, o
que representa um total de 2,9 milhões de estudantes. Os dados consolidados do
Censo Escolar de 2010 apontam um contingente significativo, mas ainda assim
indicam uma redução. No início dos anos 2000, cerca de metade das matrículas do
ensino médio era no período noturno, em que a qualidade do ensino pode ser
afetada por problemas como a dupla jornada do estudante ou a carga horária de
aulas reduzida.
De acordo com QUEIROZ (2012) o ensino médio noturno sempre teve como
característica seu público, formado por alunos trabalhadores. Inclusive essa foi,
talvez, uma das razões para sua existência: garantir os direitos educativos daqueles
que já estão no mercado de trabalho. Ou seja, há uma relação grande do ensino
médio noturno com a perspectiva de direito à educação dos trabalhadores, sejam
eles jovens ou adultos, que podem, ou não, ter abandonado os estudos e queiram
24
voltar a estudar. No Brasil, na medida em que a rede de ensino foi sendo
estruturada, essa foi uma grande reivindicação dos grupos populares que ainda não
tinham acesso à educação. SILVA E PIMENTEL (2008), citam que boa parte da
juventude que chegou a etapa final da educação básica fez isso pela porta do ensino
médio noturno e, se não fosse assim, ela não teria estudado, porque tem grandes
necessidades de trabalho e de geração de renda. Isso gerou um padrão de
expansão do ensino médio em que os cursos noturnos tinham uma relevância muito
grande. Quando comparados à população do período diurno, nós observamos um
perfil diferenciado de estudantes no noturno. Em linhas gerais, encontramos um
aluno trabalhador e que tem muito menos tempo para estudar. Ele chega cansado à
escola, muitas vezes, com fome, e encontra uma escola com péssimas condições de
infraestrutura e com professores cumprindo uma jornada de trabalho extenuante.
Por esses e outros fatores, o ensino médio noturno enfrenta mais desafios e
dificuldades para fazer com que a população escolar que ali está possa aprender
com a qualidade que tem direito.
As razões que levam os alunos a procurar um curso noturno são muito
diversas, entre as quais se podem citar: a busca pelo emprego, visto que as
empresas impõem como condição para o contrato de trabalho o fato de estarem
matriculados em escolas noturnas.
Há estudos realizados que comprovam que 57% dos estudantes que
estudam à noite, ou já trabalham, ou estão em busca de trabalho (RODRIGUEZ E
HÉRAN, 2000 citado por ROCHA, 2010). BRAGA (2009), cita que o aluno do
noturno é na sua maioria da classe trabalhadora, comumente, vem das camadas
sociais mais desfavorecidas financeiramente tendo que trabalhar durante o dia
cumprindo uma longa jornada de trabalho. Acaba por chegar à escola, cansado e
sem motivação para estudar.
Esse fato leva à diminuição do rendimento escolar.
Como muitos dos alunos com idade superior a dezoito anos, possuem outras
atividades, como o trabalho diurno, obrigações domésticas e a procura de emprego,
o cansaço devido a essa rotina e as deficiências devido às repetências ou evasões
anteriores, aliadas a um ensino de baixa qualidade, resultam em uma maior
dificuldade de aprendizagem, provocando desânimo, falta de interesse e levando
muitas vezes a mais repetências ou novos abandonos. Portanto, quem chega ao
25
Ensino Médio pode ser considerado um “sobrevivente” do Ensino Fundamental, mas
que ainda corre sério risco de não conseguir chegar ao final da caminhada.
Resultados de pesquisa realizada por ROCHA (2010) mostram que a taxa
de evasão pesquisada nos arquivos da Escola Candido José de Godoi em Porto
Alegre é de 52,5% é elevadíssima para o segundo trimestre letivo, seguramente
essa taxa ainda aumenta substancialmente até o final do ano letivo.
Estudos desenvolvido por MEKSENAS (1992), sobre a evasão escolar dos
alunos nos cursos noturnos aponta por sua vez que a evasão escolar desses alunos
se dá em virtude de estes serem obrigados a trabalhar para sustento próprio e da
família, exausto da maratona diária e desmotivados pela baixa qualidade de ensino,
muitos adolescentes desistem dos estudos sem completar o ensino médio
Às vezes a falta de interesse do aluno, traduzida na evasão escolar é uma
maneira de mascarar sua incapacidade para se esforçar. Mas em outras
ocasiões não é assim. O aluno faria um esforço se percebesse que os
conteúdos da aprendizagem são medianamente atrativos, úteis,
conectados, co m sua vida diária, atraentes o suficiente para que o esforço
valha a pena. Quando, pelo contrário, descobre que aprender supõe
apenas memorizar certos conteúdos distantes para recuperá-los depois em
uma prova, sua atitude defensiva diante da aprendizagem vai se
consolidando. Pouco a pouco, seu atraso vai se ampliando e chega um
momento em que a distância com o ritmo médio da turma se torna
intransponível. O aluno com dificuldades específicas de aprendizagem não
apresenta, de início, problemas de motivação, se bem que
progressivamente pode se sentir incapaz de realizar as tarefas propostas e
abandona qualquer tentativa de superá-las, já que as atividades propostas
“estão cheias de respostas para perguntas que ele não sabe quais”
(VASCONCELLOS, 1995, p.38, citado por ROCHA, 2010, p. 13).
Portanto, a falta interesse por parte dos alunos está ligada a sua
incapacidade de se esforçar e /ou na falta de conteúdos interessantes que lhes
façam valer o esforço aplicado no ato de estudar. ROCHA (2010), cita que os alunos
da noite preferem aprender atividades que possam ser experienciadas a conteúdos
enlatados e a aplicabilidade imediata do conhecimento adquirido é significativa para
os alunos da noite, buscam nas escolas noturnas muito mais do que instrução;
buscam igualdade de oportunidades e formas de não exclusão.
A legislação educacional atual não prevê organização e funcionamento
diferenciado para o turno da noite (LDB, 1996), supondo que a realidade social nos
diferentes turnos é uma só. Segundo DANTAS (2010), a rigidez dos horários de
entrada e saída, a infrequência dos professores, o elevado número de alunos por
classe, a falta de pessoal administrativo indispensável e mesmo a disposição das
26
disciplinas no horário representam barreiras de difícil superação para uma
população estudantil que, na maioria das vezes, encara as aulas noturnas como
uma segunda ou terceira jornada de trabalho.
O currículo do ensino noturno, não tem identidade própria, é inadequado às
necessidades e interesses dos alunos e não considera o contexto econômico, social
e cultural de onde os alunos residem. Segundo LUFT (1998), citado por ROCHA
(2010, p. 15): “O currículo do ensino noturno não pode ser idêntico ao currículo do
ensino diurno, pois deve referir-se especificamente à realidade sociocultural do
aluno trabalhador.”.
Segundo ROSA (2011), o perfil do professor que leciona à noite é de um
profissional que já chega à sala de aula, extenuado, pois está iniciando, muitas
vezes, seu terceiro expediente de trabalho.
Não raramente é descrente das
possibilidades de aprender de seus alunos, e repete metodologias enfadonhas. Os
alunos de um urso noturno necessitam de professores mais dispostos e preparados
que possam ajudar na construção de conhecimentos úteis ao seu dia-a-dia que os
motive a continuar, não de professores já extenuados e mal pagos, já na sua terceira
jornada de trabalho que os trate com desmerecimento.
3. PRINCIPAIS PROJETOS DE ERRADICAÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR
TORRES (2010), cita que a implantação dos programas voltados a diminuir
o processo de evasão escolar tem apresentado resultados negativos, tornando-se
desafiador para o professor, manter a permanência do aluno na escola. Se levarmos
em
conta
nosso
contexto
sociocultural
identificaremos
muitos
fatores
preponderantes, que desestimula a permanência escolar como: à sobrecarga de
trabalho extensivo, professores sem uma qualificação adequada ao programa para
jovens e adultos que tem contribuído mais para a exclusão social do que para a
formação educacional.
Tal situação levou o Brasil a desenvolver diversas estratégias com a
finalidade de enfrentar, mesmo que de forma paliativa, os problemas que emergem
do setor educacional. Segundo TORRES (2010), a ampliação das matrículas no
ensino fundamental, sobretudo, é algo concreto, entretanto políticas públicas
efetivas que possibilitem a permanência das crianças, dos jovens e dos adultos na
escola é um entrave de grande porte, o qual ainda persiste.
O
FNDE
mantém programas
voltados a
assistência
ao aluno
e
consequentemente auxiliam a diminuição de evasão escolar tornando a escola mais
acessível e atrativa.
O programa dinheiro direto na escola transfere recursos a escolas de rede
estadual, municipal e Distrito Federal, bem como, a escolas especiais
mantidas por organizações não governamentais. Tais recursos são
enviados para fazer frente à aquisição de materiais, manutenção e
conservação de prédios escolar, para capacidade e aperfeiçoamento de
profissionais da educação, na implementação de projetos pedagógicos e
desenvolvimento de atividades educacionais diversas. Seu objetivo maior é
o melhoramento na qualidade de ensino fundamental e chamar a
comunidade a auxiliar na melhor aplicação desses recursos (TORRES,
2010, p. 38).
De acordo com TORRES (2010), o programa nacional de alimentação
escolar (PNAE) tem o papel de fornecer suplemento alimentar aos alunos de préescola e ensino fundamental as escolas públicas federais, estaduais e municipais.
Cujo intuito é assegurar que o aluno tenha ao menos uma refeição diária nos dias
letivos, se preocupando sempre com o valor nutricional e levando em conta as
necessidades diárias de crianças e adolescentes. A liberação de recursos leva em
conta o número de alunos levantados pelo Censo Escolar realizada pelo MEC/Inep,
28
com possibilidade de participação de escolas filantrópicas, que se encontrem
devidamente cadastradas no conselho nacional de assistência social.
Na tentativa de dirimir os altos índices de evadidos da rede pública de
educação, o governo federal pactuou com os entes federados a implementação do
Programa Bolsa Família. Segundo TORRES (2010), o programa Bolsa Família foi
criado para apoiar famílias pobres garantindo-lhes direito à alimentação, acesso à
educação e a saúde. Seu objetivo é a inclusão social da população carente, por
meio da transferência de um auxílio monetário e garantir prestação de serviços
essenciais. Há alguns programas incorporados a Bolsa Família como a bolsa família,
o cartão alimentação, auxílio gás, bolsa alimentação. Todo esse conjunto de
programas tem como intuito o fomento de condições mínimas de frequência e
permanência de nossos jovens nas escolas. Pois a criança deve se amparada pelo
Estado, em todas suas mazelas, deficiências por ela apresentada, apoiando
conjuntamente sua família de poucas posses, de modo, a efetivar melhores
condições de manutenção na escola e conclusão do ensino. Somente assim, nossos
jovens terão perspectivas de um futuro próspero, diferentes de seus pais, evitando
um ciclo permanente de pobreza e exclusão.
O Programa Bolsa Família é uma forma de tornar obrigatória a permanência
da criança e do jovem na escola. Assim, para que a família obtenha esse benefício
pecuniário, faz-se necessário que a criança e o jovem frequentem a escola, caso
contrário, perde-se o benefício.
De acordo com BRASIL (2001), o Programa Bolsa Família, Lei de nº 10.219,
foi implementado no Brasil no dia 11 de abril de 2001, na tentativa de combater a
fome e a pobreza e promover a emancipação das famílias mais pobres do país. O
Programa Bolsa Família é tido como uma das mais importantes políticas sociais
deste governo com o intuito de priorizar a educação, a alimentação, a economia, a
saúde e a previdência social.
O programa Bolsa Família articula-se com o direito à alimentação por meio
da garantia de uma renda mínima; articula-se com a saúde e educação por
meio da cobrança de condicionalidades; articula-se com políticas de
geração de trabalhos e renda, porque no pacto de adesão firmado com os
municípios, determina a adoção de ações complementares nesse sentido. A
partir de 2008, está valendo a extensão da faixa etária para adolescentes de
16 e 17 anos para incorporar ao benefício do Bolsa Família. Com isso, o
programa se articula com o PROJOVEM, inclusive prevendo pagamento de
bolsa diferenciada para essa faixa etária- no caso, R$ 30,00 por filho, até o
limite de dois por família. (BRAGA, 2009, p.3)
29
De acordo com BATISTA; SOUZA E OLIVEIRA (2009), o número de
matrículas tem aumentado nos últimos anos em todos os níveis e modalidades da
educação. No entanto, o contingente de alunos que concluem o ensino fundamental
e médio continua sendo inferior ao número de matrículas propostas. Isto é, o
percentual de evadidos é maior do que o dos que ingressam na rede de ensino.
Segundo o INEP, em 1998, o número de evadidos no ensino médio foi de
212.431, sendo que 153.160 pertencem à rede estadual na região nordeste. Na
Bahia, esse percentual foi de 45.948 e, no que diz respeito à rede estadual de
ensino foi de 34.414 no mesmo ano. Em Ilhéus, em 2007, o total de estudante
matriculados no ensino médio na rede estadual de ensino foi de 50.522, destes
27.456 abandonaram a escola. Esses números absolutos demonstram que a evasão
não diminuiu significativamente ao longo dos últimos dez anos nesse nível de
ensino. KRAWCZYK (2009), afirma que: a evasão, que se mantém nos últimos anos,
após uma política de aumento significativo da matrícula no ensino médio, nos revela
uma crise de legitimidade da escola que resulta não apenas da crise econômica ou
do declínio da utilidade social dos diplomas, mas também da falta de outras
motivações para os alunos continuarem seus estudos.
BATISTA; SOUZA E OLIVEIRA (2009), cita que a evasão escolar não é um
problema restrito aos muros intra-escolares, uma vez que reflete as profundas
desigualdades sociais existentes em nosso país e se constitui como um problema
social. A situação é alarmante, principalmente por se tratar de uma parcela jovem da
população que está excluída dos bens culturais da sociedade. Além disso, encontrase fora do mercado de trabalho, por não atender às exigências da sociedade
hodierna, cada vez mais integrada à globalização e aos ditames do projeto
neoliberal no que diz respeito à qualificação da mão de obra.
Nessa perspectiva, o Governo Federal cria pela Lei nº 11.129, de 30 de
junho de 2005, e institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem;
assim como o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de
Juventude. Alguns dispositivos constantes nessa Lei são revogados pela Lei nº
11.692 de 10 de junho de 2008, como por exemplo, amplia a faixa etária do público
alvo a ser atendido de 18 a 24 anos para 18 a 29 anos (BRASIL, 2005). ROCHA
(2010) cita que a articulação do ensino médio “com a educação profissional técnica
30
de nível médio constitui uma das possibilidades de garantir o direito à educação e ao
trabalho qualificado”.
Segundo BATISTA; SOUZA E OLIVEIRA (2009) esses programas são
exemplos de estratégias materializadas pelo governo federal em parceria com os
entes federados para reduzir o número significativo do contingente de jovens que
estão fora das escolas ou as abandonaram em algum momento da sua trajetória
estudantil. São programas que objetivam criar condições para que essas pessoas
possam ingressar de forma imediata no mercado de trabalho. Contrapondo a criação
desses projetos de cunho social com a questão da evasão escolar, verificou-se que
mesmo assim, esta perdura. Com isso, não se reduz o grande contingente de alunos
que abandonam as escolas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O maior índice de evasão escolar está relacionado às necessidades dos
jovens trabalharem para ajudar na renda da família, fazendo com que aumente cada
vez mais o número de adolescentes deixando as salas de aula. Conclui-se, portanto,
que as causas da evasão vêm dos próprios alunos, uma vez que muitos abandonam
a escola para trabalhar, ou seja, ajudar no sustento da família.
Verifica-se que as famílias devem ser conscientizadas sobre a importância
do estudo para os filhos. Não há duvida de que o meio em que o aluno vive é o
familiar, cuidando dela, provavelmente se aportarão benefícios à questão
educacional. Vale ressaltar que o professorado é e sempre será um dos construtores
importantes da questão educacional.
Os cursos noturnos são igualados aos diurnos quanto ao currículo, mas em
termos de estrutura psicopedagógica deixam a desejar, já que a classe noturna
precisa de muito mais estímulo para vencer o cansaço causado pela rotina
trabalho/escola e concluir os estudos. Necessitam de professores mais dispostos e
preparados que possam ajudar na construção de conhecimentos úteis ao seu dia-adia que os motive a continuar, não de professores já extenuados e mal pagos, já na
sua terceira jornada de trabalho que os trate com desmerecimento.
Apresentadas as causas da problemática da evasão escolar, convém sugerir
que algumas medidas poderiam ser tomadas para amenizar os problemas do
abandono da escola e assim, conter a evasão. É preciso enfrentar e reduzir a
evasão escolar em níveis de países desenvolvidos, principalmente no Ensino Médio
noturno, para que haja uma escola de fato democrática. Para tanto, é necessário
rever a concepção de qualidade de ensino, e também que se efetive, dentro da
escola, um trabalho didático pedagógico com conteúdos, planejamentos, objetivos,
métodos e avaliações realmente de qualidade, compatíveis com as condições reais
dos alunos, promovendo assim a permanência e o sucesso dos alunos.
São necessárias ações governamentais que visem à melhoria do nível de
emprego permitindo melhores condições financeiras para que os pais possam arcar
com as despesas da educação dos filhos, sem necessidade destes terem de se
preocupar com sua sobrevivência priorizando o trabalho em detrimento dos estudos.
32
Vale ressaltar que o professorado é, e sempre será, um dos construtores
importantes da questão educacional. É necessário proporcionar-lhe salários dignos,
além de conceder cursos periódicos para aperfeiçoamento de seus conhecimentos e
técnicas pedagógicas, fazendo com que eles prestem sua significativa parcela de
contribuição na diminuição da evasão escolar, através de um trabalho parceiro e
solidário.
A escola noturna, através de políticas públicas, poderia se ocupar em
qualificar os jovens para o mercado de trabalho, visto que são alunos que estão
ingressando no mercado de trabalho, ou estão à procura do primeiro emprego. É de
conhecimento público que a demanda por profissionais qualificados é crescente no
País. Essa ação também acarretaria no interesse dos alunos em permanecer na
escola noturna.
Deve-se cuidar do aluno, motivando-o, assistindo-o e dando-lhe as
condições básicas para que nele se desperte o interesse e a conscientização de que
o estudo é importante para seu presente e futuro. Para o aluno, deve-se dar maior
incentivo e melhorar a motivação das aulas, além de conscientizar os pais de que
devem ter maior participação na vida escolar dos filhos e mobilizar as famílias
acerca da importância dos estudos para eles.
BIBLIOGRAFIA
ARANHA, Ana. A escola que os jovens merecem. Revista Época. São Paulo, n.
587,
ago.
2009.
Disponível
em<
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI87998152231,00A+ESCOLA+Q
UE+OS+JOVENS+MERECEM.html>. Acesso em: 02 ago. 2013.
ARROYO, Miguel G. da. Escola coerente à escola possível. São Paulo: Loyola,
1997.
AZEVEDO, Francisca Vera Martins de. Causas e consequências da evasão
escolar no ensino de jovens e adultos na escola municipal “Expedito Alves”.
Disponível em: http://webserver.falnatal.com.br/revista_nova/a4_v2/...Acesso em: 13
ago. 2013.
BATISTA, Santos Dias; SOUZA, Alexsandra Matos; OLIVEIRA, Júlia Maria da Silva;
A evasão escolar no ensino médio: Um estudo de caso. Revista Profissão
Docente,
Uberaba,
v.9,
n.19,
2009.
Disponível
em:
http://
www.uniube.br/propep/mestrado/revista/ acesso em 02 ago. 2013.
BRAGA, Lucilia Margareth Gadens. Ensino médio noturno: cenário de evasão e de
exclusão.
2009.
Disponível
em:
http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/1921-8.pdf Acesso em 20
jul. 2013.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.
BRASIL. Presidência da República. Programa Bolsa Família. Lei n° 10.219 de 11
de
abril
de
2001.
Disponível
em
<
http://www.mp.pa.gov.br/caoinfancia/docs/legislacao_federal_10219.pdf Acesso em
15 jun. 2013.
BRASIL. Presidência da República. PROJOVEM. Programa nacional de inclusão
de jovens. Lei n° 11. 129, de 30 de junho de 2005 e Lei n. 11.692 de 10 de junho
de 2008. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20072010/2008/Lei/L11692.htm>. Acesso em 15 jun. 2013.
BRASIL. LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1996.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em 12
out. 2012.
CASTRO, Paula de Almeida. Controlar para quê? Uma análise etnográfica do
controle na interação entre professor e aluno na sala de aula. [Dissertação de
mestrado]. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006.
CIEGLINSKI Amanda. Um terço dos jovens do ensino médio estuda à noite.
2011. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-10-04/um-tercodos-jovens-do-ensino-medio-estuda-noite>. Acesso em 13 jun. 2013
34
CHARLOT, Bernard. Da relação com o saber. Elementos para uma teoria. Porto
Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.
CORTELLA, Mário Sérgio. A escola e o conhecimento:
epistemológicos e políticos. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
fundamentos
DANTAS, Ronne Von de Medeiros. Motivos da evasão dos alunos da EJA da E.E.
Isabel Oscarlina Marques. Vila Velha: ESAB, 2010.
DIGIÁCOMO, Murilo José. Evasão escolar: não basta comunicar e as mãos lavar.
Disponível em: http://w.ww.mp.ba.gov.br/atuacao/infancia/evasao_escola_murilo.pdf.
Acesso em: 05 abr. 2013
FERREIRA, Luiz Antonio Miguel. Evasão escolar.
http://www.abmp.org.br/textos/159.htm. Acesso em 04 abr. 2013.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
<http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 10 abr. 2013.
Disponível
Disponível
em:
em:
INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira)
Disponível em: <http://www.inep.gov.br>. Acesso em: 10 abr. 2013.
KRAWCZYK Nora. O ensino médio no Brasil. São Paulo: Ação Educativa, 2009.
LAHOZ, André Casa. Na nova economia a educação é um insumo cada vez mais
importante. Com investimentos, políticas consistentes e continuidade, o Brasil
melhora suas chances de prosperar. Revista Exame, São Paulo, Ano 34, nº 75, p.
173-180, abr. 2000.
LOPEZ, Fernanda Leite; MENEZES, Naércio Aquino; Reprovação, avanço e evasão
escolar no Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico, n. 32, p. 417-452, dez.
2002.
MEC/INEP/PNUD. Disponível em: <http://www.suapesquisa.com/educacaobrasil/>.
Acesso em: 08 abr. 2013.
MEKSENAS, Paulo. Sociologia da educação: uma introdução ao estudo da escola
no processo de transformação social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1992.
NUNES,
Alexandre.
Evasão
Escolar
no
Brasil
Disponível
Em:
http://www.vitrinidocariri.com.br/index.php?...emid=49. Acesso em: 05 abr. 2013.
OLIVEIRA, Paula Cristina Silva de. “Evasão” escolar de alunos trabalhadores na
EJA. Disponível em: http://www.senept.cefetmg.br/galerias/Arquivos...pdf. Acesso
em: 05 abr. 2013.
PACIEVITH,
Thais.
Evasão
escolar.
Disponível
http://www.infoescola.com/educacao/evasao-escolar. Acesso em 15 out. 2012.
em:
35
QUEIROZ, Lucileide Domingos. Um estudo sobre a evasão escolar para se
pensar na inclusão escolar. UFMT – Universidade do Estado de Mato Grosso.
Disponível em: http://www.anped.org.br/reunioes/25/lucileidedomingosqueirozt13.rtf
Acesso em 12 out. 2012.
ROCHA, Luciane da. Evasão escolar no ensino médio noturno. Porto Alegre,
2010. Monografia (Licenciatura em química). Instituto de Química, Universidade
Federal do Rio Grande do Sul.
ROSA, Marcelo Pacheco da; Educação de qualidade no Brasil: um sonho
possível? Rio de Janeiro: Escola Superior de Guerra, 2011.
SILVA, Alda Maria da; PIMENTEL, Fernando Silvio Cavalcante. O planejamento
escolar no combate à evasão no ensino noturno: um estudo a partir da realidade
do município de Teotônio Vilela – al. Teotônio Vilela: Epeal, 2008.
SILVA, Manoel Regis da; Causas e consequências da evasão escolar na escola
normal estadual professor Pedro Augusto de Almeida. Bananéias: UFPB, 2012.
SNYDERS, Georges. Escola, classe e luta de classes. São Paulo: Centauro, 2005.
SOUZA, A.M. Análise dos possíveis determinantes de evasão/exclusão escolar
dos alunos da educação de jovens e adultos. Portal dia-a-dia educação, 2012. 36
f. Disponível em: <http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/21728.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2013.
TORRES, Márcia Cristina Nogueira; Direito à educação: a evasão escolar causada
pelo
trabalho
infantil.
Curitiba,
2010.
Disponível
em:
http://www.femparpr.org.br/monografias/upload_monografias/Marcia%20Cristina%20
Nogueira%20Torres.pdf> Acesso em 02 ago. 2013.
UNESCO, Encontro latino-americano sobre educação de jovens e adultos
trabalhadores. (ANAIS), Brasília, p.86-108, 2010.