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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DA
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÃO JOSÉ, REALIZADA NO DIA 07 DE
FEVEREIRO DE 2011.
Ata da Reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Associação Esportiva São José
(AESJ), portadora do CNPJ nº 60.211.893/0001-46, realizada em 07 de Fevereiro de 2011,
às 20 horas e 30 minutos, no salão “Valdir Guratti”, dependências do Clube de Campo
Santa Rita, com a presença de 33 (trinta e três) conselheiros: Jorge Cursino dos Santos, José
Antonio Walter Friggi, Aldari Raimundo Figueiredo, Luiz Gonzaga da Silva, Mauricio
Peneluppi, Jair de Campos, Miguel Liberato, João Frigi Neto, Rui Marson, José Feris
Assad, Sérgio Beig, José Teixeira de Almeida, Vitor Chuster, Rui Marson Filho, Wagner
Techelsk, Teófilo Osses Neto, Marcelo Antonio Veneziani, Adilson Tadeu Castilho,
Rogério Cyborg da Matta Castro, Luis Henrique de Siqueira, João Carlos Siqueira Scarpa,
Frederico Cavalcanti Guratti, Valéria Paiotti do Canto, Luiz Pedro Colombo, Almir
Fernandes, Edson Antonio Casado, Paulo Sérgio Vilela, Gerson Santos, Silvio Marques,
Gabriel Fabio Frumento, Rogério Humberto Ribeiro Penido, Jandir Bertolini Sobrinho e
Rodolfo César, que subscreveram o livro de presença. Justificaram suas ausências os
conselheiros: Ahed Said Amim e Ana Tereza Gonçalves de Carvalho. Invocando a proteção
de Deus, foi aberta a reunião, pelo Senhor Presidente, que convidou para secretariar os
trabalhos o Senhor Jorge Cursino dos Santos. Verificando o livro de presença o senhor
presidente constatou haver quorum para a realização da reunião. Informou o senhor
presidente que a pauta do dia consistia do seguinte expediente: Informações de Interesse
Geral, e na ordem do dia: 1) Apreciar a ata da reunião anterior 06/12/2010 (artigo 36 do
RI); 2) Conhecer, apreciar e deliberar sobre solicitação de licença de 180 dias feita pelo
Conselheiro Tertuliano Silva (item 1º do artigo 73 do ES); 3) Conhecer, apreciar e deliberar
sobre solicitação de licença de 180 dias feita pelo Conselheiro Paulo Rocha Muricy; 4)
Conhecer, apreciar e deliberar sobre solicitação de licença de 180 dias feita pelo
Conselheiro Janir Aloísio dos Santos (item 1º do artigo 73 do ES); 5) Conhecer os
balancetes dos meses de Outubro e Novembro de 2010 (alínea “1” do artigo 94 do ES); 6)
Conhecer, apreciar e deliberar sobre reajuste da taxa de manutenção solicitada pela
Diretoria Executiva (alínea “q” do artigo 67 do ES); 7) Conhecer apreciar e deliberar sobre
o valor da taxa para modalidade física/esportiva de Tai-chi-chuan, solicitada pela Diretoria
Executiva(alínea “q” do artigo 67 do ES); 8) Conhecer, apreciar e deliberar sobre o valor
das taxas para diversas modalidades físicas/esportivas a serem criadas (karatê, personal
trainer, dança do ventre, kung-fu, maratona aquática, natação master, triathlon aquático,
natação cinco vezes por semana, RPG e pilates) solicitada pela Diretoria Executiva (alínea
“q” do art. 67 do ES); 9) Assuntos de Interesse do Conselho. O senhor presidente dá início
aos trabalhos com a apreciação do item 1 do Expediente: Informação de interesse geral: o
Sr. Presidente comunica o falecimento do Sr. Saulo Antunes de Carvalho pai da
Conselheira Ana Tereza e sogro do Diretor Social, Sr. Rossano Marello e convida a todos a
fazerem um minuto de silêncio em homenagem ao falecido. Comunica também que o
Presidente da Diretoria Executiva baixou a portaria de nº 470/11, determinando luto na
AESJ. Passando a ordem do dia item 1): Apreciar a Ata do dia 06/12/2010. O senhor
presidente indaga se todos receberam as devidas cópias e concordam em dispensar a leitura
da mesma, todos os conselheiros confirmam o recebimento e aprovam a dispensa da leitura
da mesma. O senhor presidente indaga se algum conselheiro tem alguma observação ou
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reparo a fazer em relação ao texto dessa ata. A Conselheira Valéria Paiotti do Canto solicita
a retificação do nome de Paulo Sergio Vilela como Secretário uma vez que foi ela quem
secretariou a reunião. Colocado em votação foi aprovada a retificação solicitada pela
conselheira Valéria. Não havendo mais nenhuma manifestação de qualquer conselheiro o
senhor presidente declara aprovada a ata de 06/12/2010. O senhor presidente passa ao item
2 da pauta para apreciar pedido de licença por 180 (cento e oitenta) dias feita pelo
Conselheiro Tertuliano Silva nos termos da artigo 73 do Estatuto Social. Colocado para
apreciação do plenário à licença foi aprovada por unanimidade, vigorando até 06/08/2011.
O senhor presidente passa ao item 3 da pauta para apreciar pedido de licença por 180 (cento
e oitenta) dias feita pelo Conselheiro Paulo Rocha Muricy nos termos da artigo 73 do
Estatuto Social. Colocado para apreciação do plenário à licença foi aprovada por
unanimidade, vigorando até 06/08/2011. O senhor presidente passa ao item 4 da pauta para
apreciar pedido de licença por 180 (cento e oitenta) dias feita pelo Conselheiro Janir
Aloísio dos Santos nos termos da artigo 73 do Estatuto Social. Colocado para apreciação do
plenário à licença foi aprovada por unanimidade, vigorando até 06/08/2011. O senhor
presidente passa ao item 5 da pauta para conhecer balancetes dos meses de outubro e
novembro de 2010 nos termos da alínea “l” do artigo 94 do ES. Aberta a palavra aos
senhores conselheiros, não houve nenhuma manifestação. O senhor presidente passa ao
item 6 da pauta para conhecer, apreciar e deliberar sobre reajuste da taxa de manutenção
mensal solicitada pela Diretoria Executiva nos termos da alínea “q” do artigo 67 do ES.
Inicialmente o Secretário Jorge Cursino dos Santos, a pedido do Sr. Presidente, faz a leitura
do parecer da Comissão Permanente de Economia, Finanças e Patrimônio do Conselho
Deliberativo que se manifestou favorável à solicitação da Diretoria Executiva. O senhor
presidente abre a palavra aos senhores conselheiros. Conselheiro José Feris Assad declara
que sem qualquer revanchismo considera inoportuno o aumento da taxa uma vez que a
Diretoria anterior fez um pedido de menor valor e não foi atendida, mas mesmo assim deuse prosseguimento a administração fechando o ano com saldo positivo. Relata que o
Presidente Aldari buscou outras fontes de receitas alternativas. Sugere que ao invés de
solicitar um reajuste, poderia se criar uma taxa de obra para despesa de maior significado
que o da manutenção, pois, aquelas famílias que tem atividades extras terão um acréscimo
muito grande em sua mensalidade. O Conselheiro Jair Campos sugeriu que a mensalidade
ficasse em torno de R$ 135,00, uma vez que segundo ele não fora apresentado qualquer
plano de manutenção e construção e que segundo ele não há planejamento de manutenção.
O Conselheiro João Frigi Neto fez comentário a respeito do valor do dissídio dos
empregados e que segundo ele o reajuste da mensalidade deveria ficar em torno de R$
144,00, e sugeriu que se busque novas fontes de receita alternativas. Acrescentou que a
abertura do clube às segundas feiras onera em muito o pagamento de horas extras.
Conselheiro Rui Marson Filho argumentou que a responsabilidade é grande e que o clube
precisa ter uma manutenção preventiva e corretiva adequada e para isso o valor deveria ser
de R$ 150,00 à R$ 165,00 e que os investimentos deveriam ser alocados de forma bimensal
ou mensal para conhecimento dos Conselheiros. Conselheiro Jorge Cursino dos Santos
afirma que é contra qualquer reajuste na mensalidade baseado nos fatos apresentados na
Ata de Reunião do Conselho Fiscal nº 87º e 88º, que trataram da análise de documentos
referentes aos meses de outubro e novembro de 2010. Nessas atas levantou-se a questão da
cobrança de locação de salão abaixo do determinado pela tabela, compras e contratação de
serviço sem qualquer preocupação com licitação e consulta de preço, alugueis em atraso
sem a preocupação de cobrança, recibos sem identificação do responsável pela despesa, o
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não cumprimento do contrato de Educação Física onde a despesa supera ao valor da receita,
não cumprimento do artigo 98º, alínea “k” do ES, que determina a aplicação do disponível
no mercado financeiro, Plano de Investimento que não identifica onde será o gasto ou tipo
de equipamento a ser comprado e a reclamação do Conselho Fiscal e Auditoria externa
quanto à remessa de documentos fora do prazo solicitado. Não houve preocupação da
Diretoria Executiva em levantar qual seria o percentual a ser aplicado com o dissídio na
remuneração dos empregados, dado importantíssimo no pedido de reajuste de mensalidade.
Argumentou que o não reajuste da mensalidade desde 2007 não justifica a seu ver
solicitação de aumento e que a economia nas despesas e zelo no gasto também representa
renda. Pelos saldos de bancos apresentados nos balancetes de outubro e novembro/2010 a
situação do clube é boa. Não havendo mais Conselheiros que desejassem se manifestar, o
Senhor Presidente colocou em votação a solicitação da Diretoria Executiva para o reajuste
da taxa mensal de manutenção para R$ 150,00. Colocada à matéria em votação esta foi
aprovada com 19 (dezenove) votos a favor e 13 (treze) votos contra, num total de 32 (trinta
e dois) votantes. O senhor presidente passa aos itens 7 e 8 da pauta, pois ambos tratam de
assuntos assemelhados, para conhecer, apreciar e deliberar sobre o valor da taxa para
diversas modalidades física/esportivas a serem criadas (Tai-Chi-Chuan, Karatê, Triathlon,
Personal Trainer, Dança do Ventre, Kung-Fu, Maratona Aquática, Natação Master,
Triathlon Aquático, Natação cinco vezes por semana, RPG e Pilates), solicitada pela
Diretoria Executiva nos termos da alínea “q” do artigo 67 do ES). Inicialmente o secretário
leu a pedido do presidente o parecer da Comissão de Esportes que se manifestou favorável
às mesmas. O senhor presidente abre a palavra aos senhores conselheiros. Conselheiro João
Frigi Neto fala da existência de uma resolução que se refere ao tratamento do não sócio no
clube. O senhor presidente informa que não tem conhecimento dessa resolução, até porque
existem outras resoluções em vigor em que são fixados valores para uso do clube por não
sócios, como exemplo à 053/2006 e que a proibição é para o uso das quadras de tênis.
Conselheiro José Feris Assad lamenta a forma como a Diretoria Executiva solicitou o
pedido das novas modalidades e suas taxas sem que fosse dada uma explicação detalhada
sobre o assunto no que diz respeito aos contratos e de quais seriam os professores.
Conselheiro Rui Marson Filho indaga sobre o destino da diferença da taxa cobrada do sócio
e não sócio. Conselheiro Luiz Gonzaga da Silva relatou um fato ocorrido na secretaria do
clube onde um associado foi instruído a recolher a taxa direto na academia. O senhor
presidente solicitou que o caso fosse apresentado por escrito para posteriores averiguações.
Conselheiro Miguel indaga como serão feitas as cobranças e qual a participação do clube
que é o executor. Conselheiro Almir entende que o conselho pode investigar a denúncia
apresentada pelo conselheiro Luiz Gonzaga da Silva. Conselheiro Aldari R. Figueiredo faz
suas as palavras anteriormente proferidas pelos Conselheiros José Feris Assad e João Frigi
Neto reforça a denúncia feita pelo Conselheiro Luiz Gonzaga da Silva e relata que o pilates
é pago diretamente ao prestador de serviço, que isso é grave e pode se caracterizar como
uma espécie de caixa dois. Conselheiro Adilson Tadeu Castilho solicita uma questão de
ordem e relata que o que o Conselheiro Aldari acabou de falar é mesmo verdade, o pilates é
pago diretamente à professora, mas ele esqueceu-se de contar que quem fez esse contrato e
assinou foi ele mesmo como Presidente em 2009 em seguida mostra a todos cópia desse
contrato. Conselheiro Adilson Tadeu Castilho fala sobre o artigo 93 do ES, que determina a
Diretoria Executiva organizar os regulamentos gerais e parciais que se fizerem necessários
e pelo descaso da Diretoria anterior temos casos de ações e problemas trabalhistas.
Conselheiro Almir Fernandes acha que a Diretoria Executiva deverá ser questionada e
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apresentar uma proposta mais clara para votação. Conselheiro Marcelo Antonio Veneziani
diz que gostaria que a matéria fosse mais detalhada e com mais explicações como, por
exemplo, se haveria consulta de vários profissionais e até uma concorrência para se saber o
menor custo/beneficio. Conselheiro Wagner Techelsk sugere que a Diretoria Executiva seja
ouvida para que se esclareçam as dúvidas. Conselheiro Maurício Peneluppi afirma que o
Conselho está prestando um serviço à Diretoria apresentando as dúvidas, mas que discorda
do Conselheiro Aldari que o clube é só para sócio e cita vários exemplos do uso por não
associados. O Senhor Presidente coloca ao plenário se deseja ouvir de um representante da
Diretoria Executiva as explicações necessárias para a elucidação das duvidas apresentadas
pelos Conselheiros. Colocada em votação foi aceita a proposição e em seguida foi
convidado o senhor Diretor de Planejamento, Caio César Freire da Silva para participar dos
debates. Os Conselheiros; Rui Marson Filho, João Frigi Neto, José Feres Assad, Almir
Fernandes, Rogério Cyborg da Matta Castro e Adilson Tadeu Castilho, fizeram perguntas
que elucidassem as dúvidas apresentadas e que foram prontamente respondidas pelo senhor
Caio César Freire da Silva. Resumidamente apresentou várias explicações e disse que os
contratos seriam formalizados individualmente e com apreciação do Conselho Fiscal, o
Conselheiro João Frigi Neto disse que estavam desrespeitando uma portaria que tratava do
não sócio, o Conselheiro José Feris Assad disse que tudo sobre o assunto deveria ser
apresentado de maneira formal, o Conselheiro Almir Fernandes pergunta baseado em que
dados os valores destas atividades foram fixados, em resposta o Diretor de Planejamento
Caio César Freire da Silva informa que foi efetuada uma pesquisa de valores no mercado; o
conselheiro Rogério Cyborg da Matta Castro indaga porque, já consta nome de uma
professora no oficio, o conselheiro Adilson Tadeu Castilho disse que aprovada a matéria à
decisão do valor ficasse a critério da Diretoria Executiva já que é responsável pela
aplicação das normas. Não havendo novos questionamentos; o Senhor Presidente
suspendeu a reunião por 10 (dez) minutos. Reiniciando a reunião o Senhor Presidente
apresentou sugestão para aprovarem os valores das diversas taxas das modalidades
físicas/esportivas a serem criadas pela Diretoria Executiva, com duas condicionantes: 1)
que formalizado o contrato entre as partes, cópia deste seja enviado em seguida para
conhecimento deste Conselho e 2) que junto à cópia do contrato formalizado seja
encaminhado à planilha de viabilidade econômica onde conste claramente os valores e
contrapartidas destinado ao clube. Colocada à proposta em votação essa foi aprovada por
unanimidade, ou seja, como os valores solicitados pela Diretoria Executiva e com as
condicionantes estabelecidas. Por último o Senhor Presidente passou para o último assunto
da pauta, referente aos assuntos de interesse geral. Conselheiro João Frigi Neto solicita que
se aproveite a presença de integrantes da Diretoria Executiva e de seu Presidente, Sérgio
Antonio Monteiro dos Santos, para que discorra sobre os detalhes e propostas para o
carnaval de 2011. O Senhor Presidente convida o Senhor Sérgio Antonio Monteiro que
passa a explicar como foi o processo de contratação e execução do carnaval para esse ano.
Discorreu sobre a parceria formalizada com uma empresa do ramo, onde o clube receberá a
quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) antecipado por noite, ficando a cargo da AESJ os
funcionários. Esclarece que além dessa quantia a empresa arcará com o valor da banda que
animará os bailes e também com as despesas que dizem respeito ao ECAD. Indagado sobre
a segurança dos bailes, informou que a mesma correrão por conta da empresa, lembrando
que a responsabilidade por qualquer acontecimento no interior do salão será do clube.
Informa que haverá um evento denominado “Grito de Carnaval” 15 (quinze) dias antes do
evento e haverá ainda o “Baile da Ressaca”, 15 (quinze) dias após. Ainda no carnaval
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haverão duas matinês produzidas pelo próprio clube. Nada mais havendo a ser tratado foi
declarada encerrada a reunião, agradecendo a proteção divina e o comparecimento dos
Conselheiros.
São José dos Campos, 07 de Fevereiro de 2010.
VITOR CHUSTER
Vitor Chuster
Presidente
Presidente
Secretário
JORGE CURSINO DOS SANTOS
Jorge Cursino dos Santos
1o Secretário