08/11/26
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Página1
EDUCAÇÃO EM NÚMEROS | PORTUGAL 2008
688_08_Capa:capa
Título:
Autoria:
Edição:
Educação em Números - Portugal 2008
Gabinete de Estatística e Planeamento da
Educação (GEPE)/Ministério da Educação
Gabinete de Estatística e Planeamento da
Educação (GEPE)/Ministério da Educação
Novembro de 2008
ISBN: 978-972-614-430-4
Desenho gráfico: WM Imagem
Impressão: Editorial do Ministério da Educação
Tiragem: 5 000 exemplares
Depósito legal: 286 079/08
EDUCAÇÃO
EM NÚMEROS
Portugal - 2008
ÍNDICE
ÍNDICE
DE QUADROS E GRÁFICOS
Página /
11
Organização do Sistema Educativo Português
13
Geral
14
Tabela 0.1.
15
Tabela 0.2.
16/17
Gráfico 0.1.
18
Tabela 0.3.
19
21
1. Alunos
1.1.Dados globais
21
Tabela 1.1.1.
22
Tabela 1.1.2.
23
Gráfico 1.1.1.
24
Tabela 1.1.3.
25
Gráfico 1.1.2.
26
Tabela 1.1.4.
27
Tabela 1.1.5.
28
Tabela 1.1.6.
Alunos e docentes, por nível de
educação/ensino, em Portugal (1997/98 2006/07)
Alunos, docentes, pessoal não docente e
estabelecimentos, por nível de
educação/ensino, no Continente (1997/98
- 2006/07)
Índice de variação do número de
crianças/alunos e de docentes, em
Portugal (1997/98 - 2006/07)
Taxa de retenção e desistência (%) nos
Ensinos Básico e Secundário regular, por
nível de ensino, em Portugal e no
Continente (1996/97 -2006/07)
Alunos matriculados por nível de
educação/ensino, em Portugal e no
Continente (1996/97- 2006/07)
Alunos matriculados por nível de
educação/ensino e natureza do
estabelecimento, em Portugal (1996/972006/07)
Alunos matriculados, por natureza do
estabelecimento e nível de
educação/ensino, em Portugal (1996/97 e
2006/07)
Alunos matriculados por nível de
educação/ensino e sexo, em Portugal
(1996/97- 2006/07)
Distribuição dos alunos matriculados, por
sexo, em cada nível de educação/ensino,
em Portugal - 2006/07
Alunos matriculados, por nível de
educação/ensino e NUTS I e II, em
2006/07
Taxa real de escolarização (%), por nível
de educação/ensino, em Portugal
(1996/97- 2005/06)
Taxa bruta de escolarização (%), por nível
de educação/ensino, em Portugal
(1996/97-2006/07)
Gráfico 1.1.3.
Gráfico 1.1.4.
Gráfico 1.1.5.
Escolarização da população dos 3 aos 17
anos, em Portugal (1996/97 e 2005/06)
Percentagem de população escolarizada
(por nível de educação/ensino) e não
escolarizada, por idade
Taxa de transição/conclusão no ensino
regular, por nível de ensino/ciclo, em
Portugal (1996/97-2006/07)
Alunos que concluíram os Ensinos Básico
e Secundário, em Portugal (1996/972006/07)
29
30
31
1.2. Educação Pré-Escolar
32
Tabela 1.2.1.
32
Gráfico 1.2.1.
Tabela 1.2.2.
Tabela 1.2.3.
Gráfico 1.2.2.
Gráfico 1.2.3.
Crianças inscritas na Educação
Pré-Escolar, por natureza do
estabelecimento e sexo, em Portugal e no
Continente (1996/97- 2006/07)
Crianças inscritas na Educação
Pré-Escolar, por natureza do estabelecimento,
em Portugal (1996/97- 2006/07)
Crianças inscritas na Educação
Pré-Escolar, por natureza do estabelecimento,
sexo e NUTS I e II, em 2006/07
Crianças inscritas na Educação
Pré-Escolar, por idade, em Portugal
(1996/97- 2006/07)
Taxa de pré-escolarização, por idade, em
Portugal (1996/97-2005/06)
Taxa real de pré-escolarização, por NUTS I
e II - 2005/06
33
34
35
36
37
1.3. Ensino Básico
38
Tabela 1.3.1.
38
Tabela 1.3.2.
Tabela 1.3.3.
Gráfico 1.3.1.
Gráfico 1.3.2.
Tabela 1.3.4.
Gráfico 1.3.3.
Gráfico 1.3.4.
Alunos matriculados no Ensino Básico, por
natureza do estabelecimento e sexo, em
Portugal e no Continente (1996/972006/07)
Alunos matriculados no Ensino Básico, por
natureza do estabelecimento, sexo e
NUTS I e II, em 2006/07
Alunos matriculados no Ensino Básico, por
ciclo de estudo e modalidade, em
Portugal (1996/97- 2006/07)
Alunos matriculados no Ensino Básico, por
ciclo de estudo, em Portugal (1996/972006/07)
Entradas no sistema de ensino - alunos
matriculados no 1º ano de escolaridade,
em Portugal (1996/97 - 2006/07)
Taxa de retenção e desistência (%), no
Ensino Básico regular, por ciclo de estudo,
em Portugal (1996/97 - 2006/07)
Taxa de retenção e desistência no Ensino
Básico regular, por ciclo, em Portugal
(1996/97 - 2006/07)
Taxa de retenção e desistência no Ensino
Básico regular, por ano de escolaridade e
natureza do estabelecimento, em Portugal
- 2006/07
39
40
41
42
43
44
45
46
Tabela 1.3.5.
Alunos que concluíram o Ensino Básico,
por modalidade de ensino, em Portugal
(1996/97 - 2006/07)
47
1.4. Ensino Secundário
47
Tabela 1.4.1.
48
Tabela 1.4.2.
49
Gráfico 1.4.1.
50
Tabela 1.4.3.
51
Gráfico 1.4.2.
52
Gráfico 1.4.3.
53
Gráfico 1.4.4.
54
Gráfico 1.4.5.
55
Tabela 1.4.4.
56
Gráfico 1.4.6.
57
58
2. Docentes
2.1 Dados globais
58
Tabela 2.1.1.
59
Tabela 2.1.2.
60
Gráfico 2.1.1.
61
Tabela 2.1.3.
62
Tabela 2.1.4.
Alunos matriculados no Ensino
Secundário, por natureza do
estabelecimento e sexo, em Portugal e no
Continente (1996/97- 2006/07)
Alunos matriculados no Ensino
Secundário, por natureza do
estabelecimento, sexo e NUTS I e II, em
2006/07
Taxa bruta de escolarização no Ensino
Secundário, por sexo, em Portugal
(1996/97 - 2006/07)
Alunos matriculados no Ensino
Secundário, por modalidade, em Portugal
(1996/97 - 2006/07)
Alunos matriculados no Ensino
Secundário, por orientação curricular e
sexo, em Portugal (1996/97 - 2006/07)
Distribuição dos alunos matriculados no
Ensino Secundário, por modalidade, em
Portugal (1996/97 e 2006/07)
Taxa de escolarização no Ensino
Secundário aos 15 , 16 e 17 anos, em
Portugal (1996/97- 2005/06)
Taxa de transição/conclusão no Ensino
Secundário regular, por orientação
curricular, em Portugal (1996/97- 2006/07)
Alunos que concluíram o Ensino
Secundário, por modalidade de ensino,
em Portugal (1996/97 - 2006/07)
Taxa de diplomação no Ensino
Secundário, em Portugal (1996/972006/07)
Docentes por natureza do
estabelecimento e nível de
educação/ensino, em Portugal (1997/982006/07)
Docentes por natureza do
estabelecimento e nível de
educação/ensino, no Continente
(1997/98-2006/07)
Docentes por nível de educação/ensino,
em Portugal (1997/98-2006/07)
Relação aluno/docente, por nível de
educação/ensino e natureza do
estabelecimento, no Continente (1997/98 2006/07)
Docentes por natureza do
estabelecimento, nível de
educação/ensino e NUTS I e II (2006/07)
Tabela 2.1.5.
Docentes por nível de educação/ensino e
sexo, em Portugal e no Continente
Taxa de feminidade por nivel de
educação/ensino (2006/07)
63
2.2 Educação Pré-Escolar
64
Tabela 2.2.1.
64
Gráfico 2.2.1.
Tabela 2.2.2.
Gráfico 2.2.2.
Tabela 2.2.3.
Gráfico 2.2.3.
Educadores de infância por natureza do
estabelecimento, em Portugal e no
Continente (1997/98 - 2006/07)
Educadores de infância por natureza do
estabelecimento, em Portugal (1997/98 2006/07)
Educadores de infância por grupo etário,
no Continente (1997/98 - 2006/07)
Distribuição percentual dos educadores de
infância com menos de 30 e com 50 e
mais anos, no Continente (1997/98 2006/07)
Educadores de infância por habilitação
académica, no Continente (1998/99 2006/07)
Distribuição percentual dos educadores de
infância por habilitação académica, no
Continente (1998/99 e 2006/07)
65
66
67
68
69
2.3 Ensino Básico - 1º Ciclo
70
Tabela 2.3.1.
70
Gráfico 2.3.1.
Tabela 2.3.2.
Gráfico 2.3.2.
Tabela 2.3.3.
Gráfico 2.3.3.
Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico
por natureza do estabelecimento, em
Portugal e no Continente (1997/98 2006/07)
Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico
por natureza do estabelecimento, em
Portugal (1997/98 - 2006/07)
Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico
por grupo etário, no Continente (1997/98 2006/07)
Distribuição percentual dos professores do
1.º Ciclo do Ensino Básico com menos de
30 e com 50 e mais anos, no Continente
(1997/98 - 2006/07)
Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico
por habilitação académica, no Continente
(1998/99 - 2006/07)
Distribuição percentual dos professores do
1.º Ciclo do Ensino Básico por habilitação
académica, no Continente (1998/99 e
2006/07)
71
72
73
74
75
2.4 Ensino Básico - 2º Ciclo
76
Tabela 2.4.1.
76
Gráfico 2.4.1.
Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico
por natureza do estabelecimento, em
Portugal e no Continente (1997/98 2006/07)
Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico
por natureza do estabelecimento, em
Portugal (1997/98 - 2006/07)
77
78
Tabela 2.4.2.
Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico
por grupo etário, no Continente (1999/00 2006/07)
Distribuição percentual dos professores do
2.º Ciclo do Ensino Básico com menos de
30 e com 50 e mais anos, no Continente
(1999/00 - 2006/07)
Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico
por habilitação académica, no Continente
(1999/00 - 2006/07)
Distribuição percentual dos professores do
2.º Ciclo do Ensino Básico por habilitação
académica, no Continente (1999/00 e
2006/07)
79
Gráfico 2.4.2.
80
Tabela 2.4.3.
81
Gráfico 2.4.3.
82
2.5 Ensino Básico - 3º Ciclo e Ensino Secundário
82
Tabela 2.5.1.
83
Gráfico 2.5.1.
84
Tabela 2.5.2.
85
Gráfico 2.5.2.
86
Tabela 2.5.3.
87
Gráfico 2.5.3.
89
3. Não docentes
91
Tabela 3.1.
92
Gráfico 3.1.
93
Gráfico 3.2.
Professores do 3.º Ciclo do Ensino Básico
e Ensino Secundário por natureza do
estabelecimento, em Portugal e no
Continente (1997/98 - 2006/07)
Professores do 3.º Ciclo do Ensino Básico
e Ensino Secundário por natureza do
estabelecimento, em Portugal (1997/98 2006/07)
Professores do 3.º Ciclo do Ensino Básico
e Ensino Secundário por grupo etário, no
Continente (1999/00 - 2006/07)
Distribuição percentual dos professores do
3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino
Secundário com menos de 30 e com 50 e
mais anos, no Continente (1999/00 2006/07)
Professores do 3.º Ciclo do Ensino Básico
e Ensino Secundário por habilitação
académica, no Continente (1999/00 2006/07)
Distribuição percentual dos professores do
3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino
Secundário por habilitação académica, no
Continente (1999/00 e 2006/07)
Pessoal não docente por natureza do
estabelecimento, no Continente (1997/98 2006/07)
Pessoal não docente por natureza do
estabelecimento, no Continente (1997/98 2006/07)
Pessoal não docente por natureza do
estabelecimento e NUTS II, no Continente
(2006/07)
4. Estabelecimentos de ensino
95
Tabela 4.1.
97
Gráfico 4.1.
Tabela 4.2.
Estabelecimentos de educação/ensino por
natureza, no Continente (1997/98 2006/07)
Estabelecimentos de educação/ensino por
natureza, no Continente (1997/98 2006/07)
Estabelecimentos de educação/ensino por
tipologia, natureza e NUTS I e II
(2006/07)
98
99
5. Modernização tecnológica
101
Tabela 5.1.
103
Gráfico 5.1.
Tabela 5.2.
Gráfico 5.2.
Relação alunos/computador, por natureza
do estabelecimento e nível de ensino, em
escolas dos Ensinos Básico e Secundário
regular, no Continente ( 2001/02; 2004/05
- 2006/07)
Relação alunos/computador e relação
alunos/computador com ligação à internet,
em escolas dos Ensinos Básico e
Secundário regular, no Continente
(2001/02; 2004/05 - 2006/07)
Relação alunos/computador com ligação à
internet, por natureza do estabelecimento
e nível de ensino, em escolas dos Ensinos
Básico e Secundário regular, no
Continente ( 2001/02; 2004/05 - 2006/07)
Relação alunos/computador com ligação à
internet, por natureza do estabelecimento,
em escolas dos Ensinos Básico e
Secundário regular, no Continente
(2001/02; 2004/05 - 2006/07)
104
105
106
Glossário
107
Siglas
113
11
10
GERAL
14
GERAL
15
10
GERAL
16
GERAL
17
10
GERAL
18
GERAL
10
ALUNOS
21
10
ALUNOS | Dados Globais
22
ALUNOS | Dados Globais
23
10
ALUNOS | Dados Globais
24
ALUNOS | Dados Globais
25
10
ALUNOS | Dados Globais
26
ALUNOS | Dados Globais
27
10
ALUNOS | Dados Globais
28
ALUNOS | Dados Globais
29
10
ALUNOS | Dados Globais
30
ALUNOS | Dados Globais
31
10
ALUNOS | Dados Globais
32
ALUNOS | Educação Pré-Escolar
33
10
ALUNOS | Educação Pré-Escolar
34
ALUNOS | Educação Pré-Escolar
35
10
ALUNOS | Educação Pré-Escolar
36
ALUNOS | Educação Pré-Escolar
37
10
ALUNOS | Educação Pré-Escolar
38
ALUNOS | Ensino Básico
39
10
ALUNOS | Ensino Básico
40
ALUNOS | Ensino Básico
41
10
ALUNOS | Ensino Básico
42
ALUNOS | Ensino Básico
43
10
ALUNOS | Ensino Básico
44
ALUNOS | Ensino Básico
45
10
ALUNOS | Ensino Básico
46
ALUNOS | Ensino Básico
47
10
ALUNOS | Ensino Secundário
48
ALUNOS | Ensino Secundário
49
10
ALUNOS | Ensino Secundário
50
ALUNOS | Ensino Secundário
51
10
ALUNOS | Ensino Secundário
52
ALUNOS | Ensino Secundário
53
10
ALUNOS | Ensino Secundário
54
ALUNOS | Ensino Secundário
55
10
ALUNOS | Ensino Secundário
56
ALUNOS | Ensino Secundário
10
DOCENTES
58
DOCENTES | Dados Globais
59
10
DOCENTES | Dados Globais
60
DOCENTES | Dados Globais
61
10
DOCENTES | Dados Globais
62
DOCENTES | Dados Globais
63
10
DOCENTES | Dados Globais
64
DOCENTES | Educação Pré-Escolar
65
10
DOCENTES | Educação Pré-Escolar
66
DOCENTES | Educação Pré-Escolar
67
10
DOCENTES | Educação Pré-Escolar
68
DOCENTES | Educação Pré-Escolar
69
10
DOCENTES | Educação Pré-Escolar
70
DOCENTES | 1º Ciclo do Ensino Básico
71
10
DOCENTES | 1º Ciclo do Ensino Básico
72
DOCENTES | 1º Ciclo do Ensino Básico
73
10
DOCENTES | 1º Ciclo do Ensino Básico
74
DOCENTES | 1º Ciclo do Ensino Básico
75
10
DOCENTES | 1º Ciclo do Ensino Básico
76
DOCENTES | 2º Ciclo Ensino Básico
77
10
DOCENTES | 2º Ciclo do Ensino Básico
78
DOCENTES | 2º Ciclo Ensino Básico
79
10
DOCENTES | 2º Ciclo do Ensino Básico
80
DOCENTES | 2º Ciclo Ensino Básico
81
10
DOCENTES | 2º Ciclo do Ensino Básico
82
DOCENTES | 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário
83
10
DOCENTES | 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário
84
DOCENTES | 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário
85
10
DOCENTES | 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário
86
DOCENTES | 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário
87
10
DOCENTES | 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário
10
NÃO DOCENTES
91
10
NÃO DOCENTES
92
NÃO DOCENTES
93
10
NÃO DOCENTES
10
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
97
10
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
98
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
99
10
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
10
MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
103
10
MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
104
MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
105
10
MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
106
MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
GLOSSÁRIO
ALUNO – Indivíduo que frequenta o sistema formal de ensino
após o acto de registo designado como matrícula.
ANO DE ESCOLARIDADE – Ano de estudos completo
legalmente instituído.
ANO LECTIVO – Período de tempo compreendido entre o início
e o fim das actividades lectivas, a que corresponde um mínimo
de 180 dias efectivos de actividades escolares.
CICLO DE ESTUDOS – Etapa definida na estrutura do sistema
educativo, com determinado tempo de duração e com uma
identidade própria, a nível de objectivos, finalidades, organização
curricular, tipo de docência e programas.
CURSO CIENTÍFICO-HUMANÍSTICO – Curso do ensino
secundário, com a duração de três anos lectivos (10.º, 11.º e 12.º
anos), tendo em vista o prosseguimento de estudos no ensino
superior.
CURSO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO – Oferta integrada de
educação e formação destinada preferencialmente a jovens com
idades iguais ou superiores a 15 anos, em risco de abandono
escolar ou que já abandonaram o sistema educativo antes da
conclusão da escolaridade de 12 anos, bem como àqueles que,
após a conclusão de 12 anos de escolaridade, não possuindo
uma qualificação profissional, pretendam adquiri-la para ingresso
no mercado de trabalho. Confere qualificação de nível 1, 2 ou 3
e certificação de conclusão dos 6.º, 9.º ou 12.º anos de
escolaridade, respectivamente.
CURSO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS –
Oferta integrada de educação e formação, com dupla
certificação escolar e profissional, destinada a adultos, maiores
de 18 anos, que não possuam a escolaridade básica de 9 anos,
sem qualificação profissional, empregados ou desempregados,
inscritos nos Centros de Emprego do IEFP, ou indicados por
outras entidades, como empresas, ministérios, sindicatos e
outros. Conferem certificação escolar equivalente ao 1.º, 2.º ou
3.º ciclos do ensino básico e certificação profissional de nível 1
ou 2.
107
CURSO GERAL DO ENSINO SECUNDÁRIO – Curso com a
duração de três anos lectivos (10.º, 11.º e 12.º anos), estruturado
em componentes (conjuntos de disciplinas) de formação geral,
específica e técnica/artística, tendo em vista o prosseguimento
de estudos no ensino superior. A partir do ano lectivo de
2004/2005 corresponde ao Curso Cientifíco-Humanístico do
Ensino Secundário.
CURSO PROFISSIONAL – Curso de ensino secundário com um
referencial temporal de três anos lectivos, vocacionado para a
qualificação inicial dos jovens, privilegiando a sua inserção no
mundo do trabalho e permitindo o prosseguimento de estudos.
Confere diploma de conclusão do ensino secundário e certificado
de qualificação profissional de nível 3.
CURSO TÉCNICO DO ENSINO RECORRENTE – Curso do
ensino secundário, orientado para a qualificação escolar e
profissional de indivíduos maiores de 18 anos, facultando a
obtenção de certificados e diplomas equivalentes aos do ensino
regular.
CURSO TECNOLÓGICO – Curso do ensino secundário com a
duração de três anos lectivos -10. º, 11.º e 12.º anos de
escolaridade. Destina-se preferencialmente aos jovens que
desejam ingressar no mundo do trabalho após o 12.º ano de
escolaridade tendo, no entanto, a possibilidade de ingresso no
ensino superior. Confere um diploma de estudos secundários e
um certificado de qualificação profissional de nível 3.
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – Subsistema de educação, de
frequência facultativa, destinado a crianças com idades
compreendidas entre os três anos e a idade de ingresso no
ensino básico. Realiza-se em estabelecimentos próprios,
designados por jardins de infância, ou incluídos em unidades
escolares em que é também ministrado o ensino básico. A
educação pré-escolar, no seu aspecto formativo, é
complementar e/ou supletiva da acção educativa da família, com
a qual estabelece estreita cooperação.
EDUCADOR DE INFÂNCIA – Docente certificado para a
educação pré-escolar, após conclusão de um curso de formação
inicial de quatro anos, ministrado numa Escola Superior de
Educação ou com habilitação legalmente equivalente.
ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO – Tipo de ensino de
nível secundário que proporciona uma formação especializada,
dirigida a indivíduos que revelem potencialidades para ingresso
e progressão numa via de estudos artísticos, permitindo a
entrada no mercado de trabalho ou o prosseguimento de
estudos. Existe nas seguintes áreas: artes visuais, dança e
música.
ENSINO BÁSICO – Nível de ensino que se inicia cerca da idade
de seis anos, com a duração de nove anos, cujo programa visa
assegurar uma preparação geral comum a todos os indivíduos,
permitindo o prosseguimento posterior de estudos ou a inserção
108
na vida activa. Compreende três ciclos sequenciais, sendo o 1.º
de quatro anos, o 2.º de dois anos e o 3.º de três anos. É
universal, obrigatório e gratuito.
ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO – Ensino promovido
sob iniciativa e responsabilidade de gestão de entidade privada
com tutela pedagógica e científica do Ministério da Educação ou
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
ENSINO PRIVADO
COOPERATIVO.
–
Vide
ENSINO
PARTICULAR
E
ENSINO PÚBLICO – Ensino que funciona na directa
dependência da administração central, das regiões autónomas e
das autarquias.
ENSINO RECORRENTE – Modalidade de educação escolar a
que têm acesso todos os indivíduos que ultrapassaram a idade
normal de frequência do ensino básico e do ensino secundário.
Constitui uma segunda oportunidade para os que abandonaram
precocemente o sistema educativo e os que o procuram por
razões de promoção cultural ou profissional e uma primeira
oportunidade para os que nunca frequentaram a escola,
atenuando, assim, os desequilíbrios existentes entre os diversos
grupos etários, no que respeita aos níveis educativos. Com
organização curricular, metodologias e avaliação específicas,
atribui diplomas e certificados equivalentes aos do ensino
regular.GLOSSÁRIO
ENSINO REGULAR – Conjunto de actividades de ensino
ministradas no âmbito da estrutura educativa estabelecida pela
Lei de Bases do Sistema Educativo e que se destinam à maioria
dos alunos que frequentam o sistema de ensino dentro dos
limites etários previstos na lei.
ENSINO SECUNDÁRIO – Nível de ensino que corresponde a
um ciclo de três anos (10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade),
que se segue ao ensino básico e que visa aprofundar a formação
do aluno para o prosseguimento de estudos ou para o ingresso
no mundo do trabalho. Está organizado em cursos
predominantemente orientados para o prosseguimento de
estudos e cursos predominantemente orientados para a vida
activa.
ESCOLA – Vide ESTABELECIMENTO DE ENSINO (NÂO
SUPERIOR).
ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO – Vide JARDIM-DEINFÂNCIA
ESTABELECIMENTO DE ENSINO (NÂO SUPERIOR) – Cada
unidade organizacional em que, sob a responsabilidade de um
Conselho Executivo ou de um Director (Director Pedagógico ou
Encarregado de Direcção), é ministrado o ensino de um ou mais
graus.
109
INTERNET – Ligação ao conjunto de redes informáticas
mundiais interligadas pelo protocolo TCP/IP (Transmission
Control Protocol / Internet Protocol), onde se localizam servidores
de informação e serviços (FTP, WWW, E-mail, etc.).
JARDIM-DE-INFÂNCIA – Estabelecimento que oferece, a
tempo completo ou parcial, três anos de educação pré-escolar a
crianças dos 3 aos 6 anos de idade. O horário é flexível e
adaptado às necessidades dos encarregados de educação. O
currículo é organizado num ciclo e inclui uma componente
socioeducativa.
MATRÍCULA – Acto pelo qual um indivíduo adquire a qualidade
de aluno de um determinado curso ou estabelecimento de
educação ou de ensino.
NÍVEL 2 DE FORMAÇÃO – Formação de acesso a este nível:
escolaridade obrigatória e formação profissional (incluindo,
nomeadamente, a aprendizagem). Esse nível corresponde a uma
qualificação completa de utilizar os instrumentos e técnica com
ela relacionados. Essa actividade respeita principalmente a um
trabalho de execução, que pode ser autónomo no limite das
técnicas que lhe dizem respeito.
NÍVEL 3 DE FORMAÇÃO – Formação de acesso a este nível:
escolaridade obrigatória e/ou formação profissional e formação
técnica complementar ou formação técnica escolar ou outra de
nível secundário. Esta formação implica mais conhecimentos
técnicos que o nível 2. Esta actividade respeita principalmente a
um trabalho técnico que pode ser executado de uma forma
autónoma e/ou incluir responsabilidades de enquadramento e
coordenação.
NÍVEL DE ENSINO – Refere-se a cada um dos três níveis
sequenciais que constituem o sistema de ensino: ensino básico,
ensino secundário e ensino superior.
PESSOAL DOCENTE – Conjunto dos educadores de infância
e/ou professores, de um estabelecimento de educação/ensino
ou de uma entidade.
PESSOAL NÃO DOCENTE – Conjunto de profissionais
pertencentes a carreiras específicas que, em colaboração com o
pessoal docente, contribui para o desenrolar do processo
educativo num estabelecimento de ensino.
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO – 1.º CICLO – Docente
habilitado para a docência do 1.º ciclo do ensino básico, formado
como generalista em estabelecimentos de ensino superior.
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO – 2.º CICLO – Docente
habilitado para a docência do 2.º ciclo do ensino básico, formado
como especialista numa determinada área em estabelecimentos
de ensino superior. Inclui ainda pessoal docente portador dos
requisitos exigidos para o acesso à profissionalização em
exercício ou que dela tenha sido dispensado.
110
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO – 3.º CICLO E
SECUNDÁRIO – Docente habilitado para a docência destes
níveis de ensino, formados como especialistas numa
determinada área nas universidades. Inclui ainda pessoal
docente portador dos requisitos exigidos para o acesso à
profissionalização em exercício ou que dela tenha sido
dispensado.
SISTEMA DE ENSINO – Estrutura que se compõe de graus e
níveis de escolaridade sequenciais e aos quais correspondem
grupos etários determinados.
TAXA BRUTA DE ESCOLARIZAÇÃO – Relação percentual entre
o número total de alunos matriculados num determinado ciclo de
estudos (independentemente da idade), e a população residente
em idade normal de frequência desse ciclo de estudo.
Ciclo de estudos
Educação Pré-Escolar
Ensino Básico – 1º Ciclo
Ensino Básico – 2º Ciclo
Ensino Básico – 3º Ciclo
Ensino Secundário
Idade normal (anos)
3
6
10
12
15
–
–
–
–
–
5
9
11
14
17
TAXA DE DIPLOMAÇÃO NO ENSINO SECUNDÁRIO –
Relação percentual entre o número de alunos que concluíram o
Ensino Secundário e a população residente em idade teórica de
conclusão.
TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO POR IDADE – Relação percentual
entre o número de alunos matriculados e a população residente,
em cada uma das idades
TAXA DE FEMINIDADE – Relação percentual entre a população
do sexo feminino e a população total.
TAXA DE RETENÇÃO E DESISTÊNCIA – Relação percentual
entre o número de alunos que não podem transitar para o ano de
escolaridade seguinte e o número de alunos matriculados, nesse
ano lectivo.
TAXA DE TRANSIÇÃO/CONCLUSÃO - Relação percentual
entre o número de alunos que, no final de um ano lectivo, obtêm
aproveitamento (podendo transitar para o ano de escolaridade
seguinte) e o número de alunos matriculados, nesse ano lectivo.
Usamos a designação “taxa de conclusão” quando nos referimos
ao aproveitamento no fim do nível de ensino, ou seja no 9º e no
12º anos.
111
TAXA REAL DE ESCOLARIZAÇÃO – Relação percentual entre
o número de alunos matriculados num determinado ciclo de
estudos, em idade normal de frequência desse ciclo, e a
população residente dos mesmos níveis etários.
Ciclo de estudos
Educação Pré-Escolar
Ensino Básico – 1º Ciclo
Ensino Básico – 2º Ciclo
Ensino Básico – 3º Ciclo
Ensino Secundário
112
Idade normal (anos)
3
6
10
12
15
–
–
–
–
–
5
9
11
14
17
SIGLAS
Tipologia dos estabelecimentos de educação e ensino
JI
EB1
EB1/JI
EBM
EB1,2
EBI/JI
EBI
EB2
EB2,3
EB2,3/ES
ES/EB3
ES
ESA
EP
M-N
Jardim-de-Infância
Escola Básica do 1.º Ciclo
Escola Básica do 1º Ciclo com Jardim-deInfância
Escola do Ensino Básico Mediatizado
Escola Básica dos 1.º e 2.º Ciclos
Escola Básica Integrada com Jardim-deInfância
Escola Básica Integrada
Escola Básica do 2.º Ciclo
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com
Ensino Secundário
Escola Secundária com 3.º Ciclo do
Ensino Básico
Escola Secundária
Escola Secundária Artística
Escola Profissional
Multinível - Escola privada com Jardim-deInfância e/ou Ensino Básico e/ou Ensino
Secundário
113
Lisboa, Novembro 2008
08/11/26
15:33
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EDUCAÇÃO EM NÚMEROS | PORTUGAL 2008
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