1ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELA RESOLUÇÃO COARIDE Nº 08 DE 20 MAIO DE 2014 Memória de Reunião I – INFORMAÇÕES GERAIS Objetivo da Reunião: Discutir e aprovar o calendário de reuniões e o Plano de Trabalho do Grupo de Trabalho criado pela Resolução COARIDE nº 08, de 20 de maio de 2014, com o fim específico de examinar o Decreto n.º 7.469, de 04 de maio de 2011 e, se for o caso, propor sua revisão e aperfeiçoamento, tendo a seguinte estrutura: Componentes: um representante de cada órgão com assento no COARIDE; representantes do setor produtivo, indicados pelas federações de agricultura, indústria e comércio das Unidades Federativas representadas no Conselho; e três representantes do meio acadêmico (um da UnB, um da UFG e um da UEG); Coordenação: Diretoria de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos da SUDECO; Prazos: a) periodicidade das reuniões: mensal, com calendário fixado em sua primeira reunião; e b) conclusão/apresentação: até novembro de 2014, por ocasião da 22ª Reunião Ordinária do COARIDE. Data: 04.06.2014. Horário: a partir das 14h30. Local: Auditório Rômulo Almeida, Edifício Celso Furtado – SGAN 906 Norte, Conjunto F, Brasília-DF Presentes: NOME Agenério da Silveira Machado Danilo S. de Freitas Wilson de Oliveira Edilson de Lima Mourão Sandra Aparecida da Silva Neusa Maria Ravaroto Everaldo F. Benevides Jorge Madeira Nogueira Elandes Abreu Lopes Alexandre Araújo Godeiro Carlos Ivanildo Franzosi Anderson Mendes Costa Kleber da Silva Santos César Ramos Iremar Ferreira Gomes Alair Gonçalves Ribeiro Carlos Baião Pedro Ferreira Arantes ÓRGÃO Prefeitura de Valparaíso AGDR/ GO FIEG Prefeitura de Águas Lindas Prefeitura de Cristalina UEG SUDECO UnB Prefeitura de Mimoso de Goiás Ministério das Cidades Casa Civil da Presidência da República Ministério da Integração Nacional Secretaria do Trabalho/ DF CORSAP Prefeitura de Cocalzinho de Goiás Prefeitura de Cocalzinho de Goiás FECOMÈRCIO FAEG 1 e-mail [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] Harlinda de S. Cardoso Bruno Araújo Oliveira Erasmo C. dos Santos Henrique Pinto Marisa Socorro Dias Durães Ivana Campos Desser José Eduardo Godoy Marisa Alves Romão Cindy Radharani Wilmar Weber Amanda de Andrade Tavares Sergio Magno Carvalho de Souza Helen Cássia Nunes e Silva Cleber Ávila FTIEG EMATER/ DF Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (prefeitura não especificada) Secretaria De Desenvolvimento da Região Metropolitana do Distrito Federal Ministério da Fazenda Ministério da Integração Nacional Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministério da Integração Nacional Ministério da Integração Nacional Prefeitura de Formosa SUDECO SUDECO SUDECO SUDECO [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] II – DISCUSSÕES E DELIBERAÇÕES O Sr. Sérgio Magno Carvalho de Souza iniciou os trabalhos da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho, desejando as boas vindas aos presentes e passando, posteriormente, a palavra ao DiretorSuperintendente da SUDECO, Sr. Cleber Ávila e ao Diretor de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos, Sr. Everaldo Fernandes Benevides para que fizessem suas saudações aos presentes. Após este primeiro momento, a palavra foi devolvida ao Sr. Sergio, para que fizesse a apresentação do Plano de Trabalho proposto para o Grupo de Trabalho. Após a apresentação, o Sr. Ivanildo Franzosi sugeriu que todos os presentes se apresentassem, tendo sido realizada uma rodada de apresentações. Posteriormente, a palavra foi cedida aos presentes para que fizessem suas contribuições em relação ao Plano de Trabalho apresentado. O Sr. Jorge Madeira questionou a reunião sugerida para o dia 02.07.2014, pelo fato de coincidir com o recesso escolar e com a Copa do Mundo e também se havia necessidade de que as entidades convidadas a participar do Grupo de Trabalho indicassem membros titular e suplente para o referido Grupo. O Sr. Sergio respondeu que a reunião do dia 02.07.2014 foi marcada em um dia em que não haverá jogos da Copa do Mundo e que haverá expediente normal. Esclareceu ainda que não há a necessidade de membros titular e suplente no Grupo de Trabalho, tão somente representantes das entidades, uma vez que este não é regido pelas mesmas formalidades do COARIDE. O plenário decidiu, então, pela manutenção da reunião do dia 02.07.2014. Posteriormente, o Sr. Henrique Pinto sugeriu a inclusão do município de Planaltina de Goiás no rol daqueles que receberão as reuniões do Grupo de Trabalho, defendendo que o município tem maiores necessidades em relação à Formosa (também na parte norte da RIDE-DF). O Sr. Danilo Freitas questionou a necessidade da realização das reuniões nos municípios, considerando o objetivo do Grupo de Trabalho. Após as exposições de diversos dos presentes, foi solicitada a apresentação do texto do Decreto nº 7.469/ 2011. O Sr. Sérgio realizou tal apresentação, destacando os possíveis problemas do texto legal. Após outras exposições, encaminhou-se a decisão de que a Secretaria Executiva do Grupo de Trabalho irá redefinir o calendário das reuniões nos municípios e as realizará, reunindo membros das prefeituras e da sociedade civil organizada (tanto do município escolhido quanto dos municípios próximos). Nestas reuniões, a participação dos conselheiros e dos representantes será facultativa. O setor produtivo se fará representar pelas entidades locais, sendo facultativa a participação dos representantes estaduais. Ao término desta rodada de reuniões, a Secretaria-Executiva compilará as sugestões e a apresentará ao Grupo de Trabalho, durante a 3ª Reunião deste. Sem outros pontos a serem considerados sobre o Plano de Trabalho, a reunião foi encerrada. 2 Encaminhamentos: Foram dados os seguintes encaminhamentos: À Secretaria Executiva do Grupo de Trabalho: o Atualizar o calendário das reuniões, confirmando os municípios nos quais se darão as reuniões e os municípios próximos a serem convidados; e o Organizar o Seminário sobre a RIDE-DF (2ª Reunião do Grupo de Trabalho), a ser realizado em 02.07.2014. Sérgio Magno Carvalho de Souza Analista Técnico Administrativo 3