PROCEDIMENTOS E ROTINAS DA SEFAZ - PRS
INÍCIO
Receber do contribuinte a demanda para
pagamento do tributo através de cartão de débito.
A
O pagamento está associado
a emissão do documento fiscal?
não
Acessar aos sistemas SENF, SEAIT ou ANTC.
Verificar se o pagamento está associado a
emissão do documento fiscal.
Selecionar a opção "Cartão de Débito" e observar
a Orientação Gerencial - Cartão de Débito.
Acessar o sistema SIGAT para finalizar o
pagamento conforme a Orientação Gerencial Cartão de Débito.
não
sim
PREPOSTO FISCAL
Emitir o documento e em seguida observar as
Orientação Gerencial - Cartão de Débito.
B
A
sim
Constatar se ocorreram pendências.
Ocorreram pendências?
Entregar o comprovante de pagamento ao
contribuinte.
Entregar o documento associado ao pagamento ao
contribuinte, caso exista.
D
Orientar ao contribuinte para solicitar restituição do
valor.
D
Finalizar o pagamento.
B
Efetuar o cancelamento do pagamento do tributo,
conforme a Orientação Gerencial - Cartão de
Débito.
C
Conferir o pagamento para identificar possíveis
divergências.
Ocorreram divergências?
não
sim
Identificar se o cancelamento se dará no mesmo
dia do pagamento.
Cancelamento é no mesmo
dia do pagamento?
não
sim
Acessar aos sistemas SENF, SEAIT ou ANTC.
C
Conferir o cancelamento para identificar possíveis
divergências.
Ocorreram divergências?
sim
Selecionar a opção "Cartão de Débito".
não
Entregar o comprovante de cancelamento ao
contribuinte.
Consultar o sistema SIGAT para finalizar o
cancelamento, conforme a Orientação Gerencial Cartão de Débito.
POE-DAT- 1143 - OPERAÇÕES COM CARTÃO DE DÉBITO
FIM
D