Modernização da agricultura e seus rebatimentos nas relações de trabalho no
campo brasileiro
Vilomar Sandes Sampaio
Professor Assistente do Departamento de Ciências Humanas – UNEB
Doutorando em Geografia – Universidade Federal de Sergipe - UFS
Universidade do Estado da Bahia – UESB
[email protected]
Resumo
A proposta deste texto é discutir com base em abordagens teóricas o processo de modernização
da agricultura brasileira e suas conseqüências para o pequeno produtor, que foram excluídos
desse processo. Este trabalho é parte da discussão da tese de doutorado em andamento no
Núcleo de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Sergipe. A problemática que
se impõe nessa questão são os constantes conflitos agrários fruto de uma trajetória marcada por
uma colonização forte e determinante na garantia de grandes propriedades contempladas com
todos os privilégios e benefícios oferecidos pelas políticas públicas. As novas determinações
geradas pela reestruturação capitalista, em âmbito mundial, têm conduzido a um agravamento das
disparidades regionais. Mesmo com a falácia da economia globalizada e moderna, o que vemos é
um permanente estado de pobreza da classe trabalhadora, aumento do desemprego, da
precarização do trabalho e da economia informal.
Palavras-chaves: Modernização, Questões Agrárias, Trabalho.
Introdução
A proposta desse estudo é discutir as abordagens teóricas com vistas ao
entendimento sobre reestruturação produtiva capitalista vinculada ao discurso da
“modernização” da agricultura em regiões periféricas e suas implicações regionais nas
relações de trabalho e no pequeno agricultor.
E tem por objetivo analisar as
conseqüências dessa modernização para o pequeno produtor. A justificativa que melhor
atente a esta análise são os intensos conflitos no campo e a grande concentração
fundiária e a péssima distribuição de renda no Brasil de forma geral e mais agravada no
meio rural. Para tanto será necessário uma retomada histórica sobre a formação
econômica e política do país e sua participação na divisão internacional da produção e do
trabalho. Serão abordadas questões referentes aos modelos produtivos do século XX e
suas conseqüentes flexibilidades e precarização do trabalho. Não se pretende nesse
estudo retratar todo o contexto histórico sobre questões relacionadas com a
modernização da agricultura, no entanto é necessário discutir eventos determinantes
nesse processo.
A modernização da agricultura brasileira
As formas de produzir são determinantes na organização do espaço agrícola que
reflete o tempo que se vive e o espaço geográfico que se reorganiza constantemente,
hoje cada vez mais vinculado a eficiência técnica e as exigências do capital com total
apoio e incentivo do Estado. Em função da revolução tecnológica as questões sociais e
ambientais não acompanham o ritmo da produtividade. Ao longo da nossa historia a
grande propriedade impôs-se como modelo e o pequeno agricultor sempre ocupou um
lugar secundário e subalterno na sociedade brasileira, vulnerável as flutuações do
mercado internacional, oferecendo uma forte instabilidade à economia nacional, que ora
se projeta, ora se retrai, atingindo a todos os atores envolvidos (WANDERLEY 1995).
As grandes guerras mundiais do século XX possibilitaram vivenciar uma nova ordem
mundial e redefiniram a divisão internacional da produção, do trabalho e da circulação. O
campo, nesse contexto, tinha funções definidas num mercado global, produzir para a
indústria e consumir produtos industrializados, como agrotóxicos, fertilizantes, máquinas,
entre
outros.
O
Brasil,
historicamente
como
grande
importador
de
produtos
industrializados e exportador de matéria-prima, foi obrigado a redimensionar seu setor
produtivo impondo grandes transformações em sua economia, intensificando seu
processo de industrialização e urbanização. O país deixou a condição de agrárioexportador com acentuado êxodo rural e promoveu o inchamento das cidades.
A partir da Segunda Guerra Mundial houve um vertiginoso crescimento econômico
dos países avançados, sendo interrompido na década de 1970 por uma seqüência de
crises econômicas verificada na redução do emprego e no aumento do desemprego, na
inflação, na queda da produção, entre outros. Era o rompimento de um paradigma
produtivo da indústria dos Estados Unidos conhecido por fordismo1 também aplicado na
1
Idealizado pelo empresário Henry Ford (1863-1947), é um modelo de produção em massa onde o ritmo é
imposto pelas máquinas, o trabalhador faz um consumo de tarefas especializadas e participa mais do
consumo. Revolucionou a indústria automobilística a partir de 1914 nos EUA, aprimorou o taylorismo, mas
Europa. Este modelo produtivo apresentava como estratégia a necessidade do
trabalhador consumidor, ou seja, incluir o operário no ciclo do capital, da produção e do
consumo em contraposição ao período entre guerras, com alta produção e baixo consumo
que levou os EUA a grande depressão econômica, em 1929.
Por conta disso, não se pode considerar o fordismo apenas como determinante nas
relações de trabalho, mas, também, como estratégia decisiva à projeção do capital nesse
período. O fordismo redimensionou a sociedade com um novo modo de vida e entrou em
profunda crise na década de 1970 por não mais garantir emprego e consumo a todos.
Portanto, era a decadência do “Welfare State”2.
O modelo produtivo considerado ideal e referência no plano internacional, desde o
acordo de ‘Bretton Woods’3 tem, na década de 1970, sua fase de decadência. Naquele
período, merece destaque o aumento do petróleo, fonte principal de energia industrial da
época, e apresentando-se como o grande vilão do aumento dos juros com forte
rebatimento nas economias dos países de industrialização tardia. Esse processo foi
definidor do que se tornou conhecido como reestruturação produtiva, estabelecendo uma
nova ordem mundial, uma nova divisão internacional do trabalho responsável pelo que se
convencionou chamar de globalização econômica.
A proposta de uma economia globalizada é uma nova estratégia do grande capital
na superação da crise do fordismo. Portanto, ocorre uma retomada do liberalismo
econômico do início do século XX e investe-se na doutrina neoliberal4 como ideal ao
a rigidez na gestão foi a causa do seu declínio a partir da década de 1970. Foi gradativamente substituído
pela Produção enxuta, modelo japonês baseado no Sistema Toyota de Produção.
2
Estado de bem-estar social, também conhecido como Estado-providência, o Estado é o agente
regulamentador de toda vida e saúde social, política e econômica do país em parceria com sindicatos e
empresas privadas, garantir serviços públicos e proteção à população. Desenvolveu-se principalmente na
Europa, a partir da Grande Depressão.
3
Estabelecimentos de regras para as relações comerciais e financeiras entre os países mais
industrializados do mundo em julho de 1944. Foi o primeiro exemplo, de uma ordem monetária totalmente
negociada, entre Nações-Estado independentes. Estabeleceram o Banco Internacional para a Reconstrução
e Desenvolvimento ou BIRD e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Tornaram-se operacionais em 1946.
4
Refere-se a uma redefinição do liberalismo clássico de 1938, influenciado pelas teorias econômicas
neoclássicas. Um termo usado em duas épocas diferentes com significados semelhantes, porém distintos:
no início do século XX significou a doutrina proposta por economistas franceses, alemães e norteamericanos baseados nos princípios do Estado regulador e assistencialista. A partir da década de 1960
defende a plena liberdade de mercado e reduzida intervenção estatal sobre a economia.
capitalismo contemporâneo que necessita de reestruturação do trabalho e da produção.
Assim foram necessários grandes investimentos em tecnologia e modernização de
máquinas em novos setores e desprezo por outros tradicionais. Em função dos recursos
tecnológicos passou a ser possível controlar qualidade, produção e estoque, conforme as
necessidades do mercado.
As mudanças que ocorreram se refletiram, também, nas relações de trabalho,
sendo adotado o modelo japonês, o “just-in-time”, rompendo as formas rígidas do
fordismo e adotando estratégias flexíveis de contratação e horas de produção, sem
desperdícios,
eliminação
do
“tempo
morto”,
num
processo
ininterrupto
de
aperfeiçoamento e controle total. Ao trabalhador passou a ser exigido qualificação
permanente e interatividade em vários setores da empresa, ter capacidade de realizar
múltiplas tarefas, inclusive em equipe. O just-in-time não é simplesmente um método de
administração de estoques, mas, sobretudo, um método de administração da mão-deobra.
A prática do kaizen,5 passou a ser utilizada pelas economias avançadas e também
por aquelas em desenvolvimento. Muitas empresas recorreram a terceirização, como
estratégia de fugir das obrigações legais, diminuir custos e reduzir o efetivo de mão-deobra ao mínimo possível, com as empresas maiores, transferindo responsabilidades e
riscos para as menores. No Brasil, esse processo ocorreu de forma retardada, somente
no final da década de 1980, com grande impulso em 1990, por conta da abertura
econômica promovida pelo Estado Nacional ao capital e as empresas multinacionais.
A década de 1950 pode ser apontada como o início do processo de modernização
do campo no Brasil, com significativa intensificação nas décadas subseqüentes. A
implantação da indústria brasileira nesse período implicou numa forte influencia sobre o
campo por conta da produção de equipamentos e insumos para a agricultura que, até
então, era realizada por técnicas tradicionais, com práticas agrícolas vinculadas a
questões naturais e manejos simples, agora contemplada com recursos técnicos,
5
É uma palavra de origem japonesa que significa aprimoramento contínuo na vida e no trabalho. É sempre
possível fazer melhor, nenhum dia deve passar sem que alguma melhoria tenha sido implantada na
estrutura da empresa ou no indivíduo. O Sistema de produção Toyota é conhecido pela sua aplicação deste
princípio.
redimensionando a produtividade. Este processo ocorreu de forma diferenciada
regionalmente, em decorrência das condições continentais do território brasileiro, sendo
mais intenso, a princípio, nas regiões Sul e Sudeste e, posteriormente, atingindo também
Centro-oeste, Nordeste e Norte. Portanto,
A agricultura, uma atividade sempre gerida pela tradição, passa agora a se
integrar lentamente nos modelos de administração criados e aperfeiçoados
pela indústria nos últimos 50 anos. A criação de quadros de
administradores rurais, escritórios especializados em gestão de
propriedades etc., é um sinal de que a conquistas da Revolução Industrial
começaram a atingir o campo. A penetração de todas essas inovações no
campo, comumente chamada de modernização, não tem o mesmo
significado em todos os lugares. Há diferenças sensíveis entre os países
subdesenvolvidos e os desenvolvidos, embora em todo o mundo
capitalista corresponda sempre a um processo cada vez mais intenso de
subordinação do setor agrícola ao capital. As exigências sobre o agricultor
para compra de insumos (máquinas, fertilizantes, sementes etc.) partem
da própria indústria, que difunde seus produtos através dos serviços de
extensão rural e dos veículos de comunicação de massa. (DINIZ, 1984,
p.126/127)
Este período foi marcado pela substituição de importações, por conta de práticas
recorrentes, há séculos, no Brasil, em função da colonização que, na divisão internacional
do trabalho, imprimiu à nação a condição de exportador de matéria-prima e importador de
produtos manufaturados. O Brasil foi obrigado a reestruturar sua economia em
decorrencia da demanda do mercado interno, promovendo o crescimento industrial com
inevitável rebatimento no campo, refletido na modernização do setor agrário e formação
do Complexo Agroindustrial.
O desenvolvimento técnico-agrícola favoreceu um substancial aumento na
produção, verificado no peso das exportações e no reflexo positivo para a economia. De
acordo com Graziano Silva (1985) houve uma alta concentração do uso de fertilizantes
nas culturas para exportação. Este autor afirma que esta modernização da agricultura
brasileira foi extremamente conservadora, pois tem mantido a concentração de terras,
sempre presente na estrutura fundiária brasileira.
No plano político brasileiro, em 1964, o país viveu um Golpe de Estado pelos
militares, período em que foi promulgado o Estatuto da Terra (Lei 4504). Este fato é
contemporâneo do ideário produtivo, intitulado de Revolução Verde, adotado por vários
países latino-americanos com proposta de aumento da produtividade através do uso
intensivo de insumos químicos, de melhoria genética, com eficientes técnicas de irrigação.
Estas práticas agrícolas são responsáveis pelo que se constituiu na espinha dorsal
da agricultura moderna.
O cultivo intensivo do solo, a monocultura, a irrigação, a
aplicação de fertilizantes inorgânicos, controle químico de pragas e manipulação genética
das plantas cultivadas formam esse conjunto de práticas produtivistas, comprometendo
questões ambientais e ampliando os conflitos no campo.
A proposta, entre outras, era investir em produtos de retorno rápido e grande
aceitação no mercado internacional. A produção em fins da década de 1960 e durante a
década de 1970 ficou condicionada ao grande capital e a tecnologia externa: os produtos
eleitos para assumirem esta função vão estabelecer uma relação temporal e espacial no
território brasileiro. Essa articulação foi geradora de produtividade e de conflitos, sendo
um dos principais expoentes a concorrência entre o grande produtor, com acesso a
máquinas, equipamentos e insumos. Nesse processo produtivo o pequeno produtor
acostumado a modelos tradicionais e precários de produzir torna-se marginalizado.
Não se pode negar que há nesse período uma significativa mudança na economia
brasileira apesar de resultados pouco expressivos. As atividades do campo são cada vez
mais contempladas com equipamentos, maquinarias e insumos, sendo ainda insuficiente
para acompanhar o ritmo de desenvolvimento industrial urbano, carente de matéria-prima
e da falta de alimento para a população.
Na década de 1970, o Estado intervém no campo, com acentuado controle e
estratégias de produção agrícola, definindo prioridades na instauração de seu projeto
modernizador. Nessa década, o crescimento econômico foi positivo, diferente da década
seguinte, considerada por alguns como “perdida”, devido ao baixo crescimento, as altas
taxas de inflação e a elevação da divida externa. No entanto, o setor agrícola manteve-se
estável apesar das pequenas propriedades praticamente não se incluírem nesse processo
de modernização. Na agricultura foi registrado um grande salto produtivo, porém, do
ponto de vista social houve uma intensa exclusão que ocorreu, principalmente, por conta
dos altos custos de produção, desde adubos a assistência técnica. O pequeno produtor
ficou marginalizado do processo, com forte possibilidade de abandonar suas atividades e
migrar para os centros urbanos. Conforme Graziano Silva:
O uso de insumos e equipamentos modernos na agricultura, além de ter
agravado a questão ambiental, contribuiu para o aumento do desemprego
no campo, com a transferência do trabalhador rural para a zona urbana,
acarretando o inchaço das grandes cidades e conseqüente miséria dessa
população. (GRAZIANO SILVA, 1985, p. 77)
Nesse período, o desenvolvimento do setor agrário começou a responder a
demanda da sociedade urbano-industrial. Algumas ações do governo como: políticas de
crédito, criação de institutos de pesquisas e escola técnicas proporcionaram um novo
impulso a produção agrícola, viabilizando o desenvolvimento do complexo agroindustrial
brasileiro com reflexos sobre desenvolvimento urbano que chegou a ser considerado por
alguns como “milagre brasileiro”. Nesse momento, a agricultura brasileira corresponde às
necessidades da economia, no entanto o rebatimento desse processo modernizador é a
expulsão do pequeno produtor que excluído, vai se marginalizar nas cidades e intensificar
os problemas urbanos, como habitação, desemprego, violência, entre outros, tornado-se
comumente uma oferta de trabalho instável, precário e informal. Muitos por ocupar a
periferia e conhecer a lida no campo passam a morar na cidade e trabalhar no campo,
são os chamados “bóias-frias”.
Outro agravante foi a dependência externa da economia que por conseqüência
impõe a agricultura brasileira priorizar investimentos em culturas exigidas pelo mercado
internacional. O grande exemplo foi a retomada da monocultura da cana-de-açúcar, por
conta da crise do petróleo, ocorridas na década de 1970. O desafio é, além da produção
de alimentos para o mercado interno e externo, é necessário também, produzir uma
alternativa ao petróleo. Com a proposta do Programa Nacional do Álcool (PROALCOOL) 6
a cana-de-açúcar torna-se prioridade e grandes áreas de terras são destinadas a esta
cultura, inclusive substituindo boa parte da produção de alimentos. O capital assume uma
posição determinante na economia do país inclusive no campo com benefícios para os
grandes proprietários e ao mercado externo.
A produção agrícola tecnificada expulsou o homem do campo e alterou todo o
processo de produção e circulação, sem condição de competir, o camponês tornou-se,
em sua maioria, assalariado que, no modo de produção capitalista, segundo Martins
(1986), é receber o suficiente para ser reproduzido como trabalhador:
6
O PROALCOOL foi um programa de substituição dos combustíveis derivados de petróleo por álcool,
financiado pelo governo do Brasil a partir de 1975 por conta da crise do petróleo em 1973 e 1979, além do
baixo preço do açúcar. Com a retomada do preço do açúcar e baixa da gasolina, o programa é praticamente
abandonado, voltando à tona nas décadas 1990, por ser o álcool menos poluente e a criação dos
automóveis e combustíveis.
Por tudo isso é que a relação social capitalista é uma relação, ao mesmo
tempo aparentemente igual entre pessoas iguais, mas que produz
resultados econômicos profundamente desiguais entre si, que são o
salário e o lucro. (o valor a mais criado pelo trabalhador e que não fica
com ele, a chamada mais-valia). (MARTINS, 1986 p.155)
A modernização da agricultura reforçou essa realidade, aprofundando a
dependência agrícola da indústria e dos mercados mundiais. Como diz Fernandes:
Na atualidade, no campo brasileiro, o capital tem o nome de agronegócio,
que procura se apropriar das terras e subalternizar o campesinato através
da terceirização da produção (que muitos chamam de integração) ou
explorá-la através da verticalização da produção, controlando todos os
sistemas que o compõe. (FERNANDES, 2008, p.296).
Em linhas gerais o termo modernização agrícola carrega em si a simbologia do
avanço técnico, materializada nos equipamentos como maquinários cada vez mais
eficientes,
insumos,
sementes,
entre
outros,
principais
responsáveis
pela
alta
produtividade. Por outro lado, uma discussão recorrente nos meios acadêmicos e
científicos é que este processo não tem levado em conta as modificações ocorridas nas
relações sociais de produção.
Este processo definido como modernizador promoveu uma dinâmica territorial com
forte rebatimento nas questões ambientais e sociais em praticamente todas as regiões do
país. Neste particular, o modelo de produção capitalista, como condutor desse processo
imprime sua marca de exclusão em nome do desenvolvimento. Essa relação define a
agricultura numa escala internacional e local de grande contribuição ao monopólio. Os
grandes proprietários rurais são beneficiados pelo acesso ao capital e as grandes
empresas multinacionais monopolizam a tecnologia. Nesse contexto, Graziano Neto
(1982, p. 26) complementa:
Normalmente quando se fala em modernização da agricultura pensa-se
apenas nas modificações ocorridas na base técnica de produção, na
substituição das técnicas agrícolas substituídas por técnicas ‘modernas’
[...] Modernização, porém, significa mais que isso. Ao mesmo tempo em
que vai ocorrendo aquele processo técnico da agricultura, vai se
modificando também a organização da produção, que diz respeito às
relações sociais (e não técnicas) de produção.
A modernização ocorre atrelada ao mercado e a indústria tornando-a uma atividade
em função do lucro e da ampliação do capital. De acordo com Graziano Silva (1985), a
chamada modernização da agricultura é a transformação capitalista da agricultura cada
vez mais subordinada à indústria, que dita as regras de produção. Esta modernização,
nos moldes capitalista, tem por princípio o aumento da produtividade e do lucro, a
redução de custos, a superação dos conflitos de classe presentes nas relações capital e
trabalho e entre discrepantes estruturas fundiárias, tem sido essencialmente favorecedora
da implantação do complexo agroindustrial.
Em todo território nacional ao lado de culturas mecanizadas permanecem práticas
agrícolas tradicionais e simples, visto que nem todos os produtores foram beneficiados
pela “modernização”. Graziano Neto (1982) resume que a desigualdade da modernização
se dá em três níveis distintos: entre as regiões do país, entre as atividades agropecuárias
e entre os produtores rurais. De acordo com Diniz:
Não se pode pensar que a modernização se processa sem choques e
atritos. O desemprego que é gerado pela liberação de mão-de-obra rural e
as questões ligadas à concentração e posse da terra são permanentes
focos de conflitos. Mas os problemas não são puramente econômicos e
sociais, mas também ecológicos e agronômicos: a destruição do meio
ambiente, a disseminação irresponsável de agrotóxicos, a geração de
novas pragas e doenças, a obtenção de produtos contaminados e de
discutível capacidade alimentar. Mesmo técnicos que fazem a apologia da
modernização tratam de alertar para seus riscos, tendo em vista, inclusive,
uma possível inadequação entre tecnologias criadas nos países
desenvolvidos e a realidade do mundo subdesenvolvido. (DINIZ, 1984. p.
220)
A mudança na estrutura produtiva do Brasil nas últimas décadas tem subordinado a
agricultura à indústria, definindo-a como produtora de alimentos e matéria-prima. Nesse
processo, o pequeno produtor, em muitos casos, foi obrigado a se assalariar. Este fato foi
verificado nas regiões em que a modernização foi mais intensa, como o Nordeste, com a
implantação das monoculturas para atender ao mercado externo. Graziano da Silva
(2000) diz que não há um futuro promissor para aquelas unidades de produção que até
agora não conseguiram se modernizar e que se concentram nas regiões periféricas.
A modernização, no Brasil, tem sido sinônimo de monocultura e com ela vieram
técnicas agrícolas destoantes das nossas condições naturais com forte comprometimento
na qualidade dos solos e dos mananciais. A monocultura torna o ambiente vulnerável,
sendo um dos seus principais efeitos o comprometimento da biodiversidade. Alguns
produtos são os carros-chefe desses modelos produtivos, como: a cana-de-açúcar, a
soja, o trigo. Em outros momentos da nossa história vivenciou-se a força do fumo,
algodão, cacau, café, entre outros. Como diz Balsan (2006) a produção monocultora
implica em sérios problemas ambientais, como o comprometimento da biodiversidade
genética, a erosão dos solos e a contaminação dos mananciais em conseqüência das
rápidas transformações que o ambiente sofre.
Outro fato que se destaca em regiões tecnificadas é o êxodo rural, verificado tanto
numa escala internacional como nacional. Este fenômeno ocorreu nos lugares de intenso
desenvolvimento tecnológico e capitalista. De acordo com Martine (1987), há um
verdadeiro descompasso entre o ritmo de reprodução da força de trabalho e a expansão
da oferta de emprego no campo que, na década de1970, foram responsáveis pelo maior
êxodo rural visto no Brasil. A questão implícita é avaliar o favorecimento de classe e a
territorialidade conseqüente desse processo refletida no avanço do território do
agronegócio no campo e da favelização dos centros urbanos. Segundo Diniz:
O desenvolvimento de uma classe forte de pequenos e médios produtores
agrícolas alem de reduzir substancialmente o problema social, permitiria
melhor distribuição de renda e aumento de massa de consumidores. Mas
uma política dessa natureza exigiria a mudança do modelo dominante,
baseado na concentração da terra, na expropriação do pequeno produtor e
na proletarização do trabalhador rural. E a aplicação desse modelo tem
mostrado resultados bastante sérios, liberando mão de obra rural em
níveis tão elevados que as cidades passam a sofrer problemas sociais de
graves proporções. Em suma, observa-se que o papel a ser
desempenhado pela agricultura no processo de desenvolvimentos dos
países é questão mais política do que técnica. De fato na maior parte do
mundo a agricultura não tem realmente cumprido seu papel, nem como
colaboradora do processo de desenvolvimento, nem como fornecedora de
alimentos. (DINIZ. 1984, p. 26)
A modernização da agricultura tem contribuiudo para a manutenção dos privilégios
das elites agrárias na apropriação da renda, quando dispensa crescentemente a mão-deobra e tem acesso a isenção de impostos, a juros baixos, entre outros. Guimarães (1979)
afirma que são enormes e cada vez mais profundas as desigualdades existentes entre a
grande e a pequena exploração agrária e entre a agricultura de abastecimento interno e a
agricultura de exportação. A concentração fundiária nem sempre cumpre a função
produtiva da terra e tem sido praticada como um eficiente recurso de valorização ou
especulação imobiliária, como uma garantia a renda da terra, mesmo improdutiva.
Segundo Graziano da Silva (1981, p. 22): “a renda da terra no modo de produção
capitalista é um sobre lucro, um lucro do próprio capital”.
A adoção de novas estruturas produtivas expulsou pequenos produtores, inclusive
alguns com posse de terras por não conseguir utilizar máquinas, equipamentos e mudou
relações de trabalho como parceiros e arrendatários. Então, houve alteração no modo de
vida. O pequeno agricultor foi obrigado a ser incorporado aos mercados globalizados, se
organizando em cooperativas ou dispondo a produção ao beneficiamento das grandes
empresas industriais, deixando de vivenciar o mercado local, tanto como fornecedor como
consumidor. Assim foram incorporados novos hábitos alimentares, com uma diversificada
na alimentação, consumindo uma variedade de produtos industrializados.
O que Milton Santos (1997) chamou de meio técnico, científico e informacional
corresponde a esta relação complexa de redes articuladas de uma escala globalmente
definida pela divisão internacional do trabalho que contempla a todos, mas os atinge de
forma diferenciada e excludente. O neoliberalismo tem sido a pratica política ideal a esse
processo, atendendo tão bem a reestruturação produtiva quanto à globalização. O grande
sustento ao mundo produtivo é conseqüência dessa revolução técnico-cientifico com os
avanços nos meios de comunicação, com a desregulamentação das leis trabalhistas. É
neste particular que o capital encontra terreno fértil para sua reprodução ampliada, e o
neoliberalismo representa sua doutrina conduzida pela abertura econômica promovida
pelo Estado Nacional ao capital e as empresas multinacionais.
A América Latina tem se tornado exemplo, pois nesta última década, os países
deste continente são espaços de ampliação das mazelas sociais já existentes. O Brasil é
exemplo do novo contexto de transformações que compõem o cenário mundial e que
atingem as economias dos países de industrialização intermediária e a sua classe
trabalhadora. O Governo Federal assumiu o papel que lhe foi imposto pelos órgãos de
gestão econômica mundial, tais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco
Mundial, sendo subordinado aos ditames econômicos para participar desse grupo.
Gerardi (1980) explica que o número de postos de trabalho no campo aparentemente
aumentou, mas grande parte deles são de natureza instável e mal remunerados. O campo
se industrializou se eletrificou e se urbanizou parcialmente, entretanto, o êxodo rural
também se multiplicou, levando ao inchamento das cidades.
As novas determinações geradas pela reestruturação capitalista, em âmbito
mundial, têm conduzido a um agravamento dessas disparidades. Mesmo com a falácia da
economia globalizada e moderna, o que vemos é um permanente estado de pobreza da
classe trabalhadora, aumento do desemprego, da precarização do trabalho e da
economia informal. Quanto maior a competição e a concorrência mais agressivas têm
sido as conseqüências sobre as questões ambientais, numa relação recíproca entre
homem, tecnologia e natureza. Com o uso intensivo do solo, as facilidades de exploração
dos recursos naturais em consonância com economia subdesenvolvida tem sido um
atrativo as grandes empresas multinacionais.
O desenvolvimento da tecnologia se impõe diante do imediatismo de lucro e as
relações sociais passam para uma escala inferior no interior de uma hierarquia dos
valores. Nesse sentido, a tecnologia e as novas territorialidades que ela impõe se
mostram extremamente ricas do ponto de vista econômico-lucrativo, mas extremamente
pobres no sentido das relações sociais que ela estabelece. Os trabalhadores do campo,
expropriados de sua função social de camponeses, ingressam nessa requalificação das
relações de produção que consistem no fortalecimento do assalariamento, “sob
características que desafiam as formas clássicas de organização do processo produtivo à
custa de ações que racionalizam fortemente o uso de mão-de-obra”; na manutenção das
formas de dependência; e na configuração do agricultor a tempo parcial, devido ao
exercício de atividades rural não agrária, entre outros. (THOMAZ JÚNIOR 2000).
Entrar no mercado global é, antes de qualquer coisa, dispor de capital tecnológico,
oferecer produtos e serviços de forte aceitação no mercado. Segundo Bernardes (2003),
os projetos de desenvolvimento dos estados e municípios buscam viabilizar infraestruturas no campo como energia elétrica, abertura e asfaltamento de estradas,
construção de aeroportos, isenção de impostos e atração de investimentos externos que
garantam a chegada do agronegócio. O governo federal também é um grande
incentivador e promotor de macroestrutura para instalação de empresas multinacionais,
juntamente com apoio do FMI e do Banco Mundial garantem financiamentos ao país. É
nestas condições que o agronegócio tem transitado no território brasileiro, como também
em outras regiões do mundo na busca por lugares que atendam as necessidades de
competição no mercado internacional.
O agronegócio tem gerado resultados de expressiva contribuição a economia
nacional num curto período de tempo, permitindo ao país uma importante participação no
cenário agrícola internacional. No entanto, no aspecto social, intensificaram-se os
conflitos, alteram-se as relações de produção entre os pequenos produtores. O
agronegócio avança, dominando terras e desarticulando relações tradicionais de
convivência e parceria, promovendo uma intensa e rápida produção espacial, com forte
base capitalista e marcante territorialização. O pequeno agricultor, cada vez mais
subordinado, desterritorializado, excluído além do processo produtivo, comprometeu seus
valores culturais, seu modo de vida, suas relações de solidariedade, parceria, troca, entre
outros. Em tempo de reestruturação produtiva, os avanços técnico-científicos promovem o
aumento da produção, mas é, também, comprometedor de relações sociais e ambientais
tradicionais e estáveis
Há uma preocupação com o emprego, por conta da não progressão no mesmo
ritmo da produtividade, produz-se cada vez mais com menos mão-de-obra em função de
máquinas e equipamentos cada vez mais eficiente. Singer (1995), diz que o trabalho
formal está transformando-se mais em exceção do que uma regra, enquanto que os
trabalhadores precários trabalham cada vez mais, cumprindo longas jornadas que podem
levá-los até a fadiga física ou mental. No desenvolvimento capitalista é comum a
existência de projetos sociais que minimizem a pobreza, são as chamadas políticas
compensatórias que na visão marxista são camufladoras dos reais problemas e impedem
as exigências para uma outra sociedade de negação ao capitalismo.
De acordo com estudos de Oliveira (2000) são os pequenos agricultores que
produzem a maioria dos produtos agropecuários do país, eles representam 94,0% dos
agricultores e ocupando uma área de 29,2% superam em muitas culturas os grandes
empreendimentos, são comumente superados pelas monoculturas. Este aspecto também
será verificado com relação ao emprego, um total de 18.000.000 de trabalhadores, as
pequenas unidades empregam 87,3% enquanto as grandes apenas 2,5%. Estes dados
são reveladores de uma realidade pouco divulgada. É inegável a força produtivista do
agronegócio, inclusive na geração de divisas para o país, no entanto, a estrutura fundiária
tem se apresentado como concentradora e excludente.
Historicamente, o papel da
grande propriedade no Brasil é de servir como reserva patrimonial de valor para as elites
e setores hegemônicos, ao contrário das pequenas, que sempre se vinculam à produção,
daí sua participação destacada no agronegócio. (OLIVEIRA, 2004).
A situação do trabalhador rural, conduzido pelo capital, se defronta cotidianamente
com sua negação, presente na intensificação do trabalho, no fantasma do desemprego, na
exigente qualificação, na idade etc., entre tantas variáveis no mundo produtivo. Antunes
(2001) defende a tese de que a sociedade do capital e sua lei do valor necessitam cada vez
menos do trabalho estável e cada vez mais das diversificadas formas de trabalho
precarizadas, terceirizadas, visto que é nos setores produtivos com maior incremento
tecnológico que se dá uma exploração mais intensa e sofisticada da força de trabalho, que
necessita ser multifuncional, e polivalente.
Como diz Antunes (2004) o que distingue as épocas econômicas não é o que se faz,
mas como, com que meios de trabalho se faz. A prática imposta pelo capital alterou
sobremaneira essa relação, como diz Martins:
A apropriação capitalista da terra permite justamente que o trabalho que
nela se dá, o trabalho agrícola se torne subordinado ao capital. A terra
assim apropriada opera como se fosse capital, ela se torna equivalente de
capital [...] de fato, o que ela produz, do ponto de vista capitalista, é
diferente do que produz capital. Assim como este produz lucro (isto é, a
parcela da mais-valia, de riqueza a mais, que o capitalismo retém), e o
trabalho produz salário, a terra produz renda. (MARTINS, 1986 p. 162)
Como afirma Antunes (2001) “a lógica do sistema produtor de mercadorias vem
convertendo a concorrência e a busca da produtividade num processo destrutivo”. Toda
essa lógica culmina por engendrar uma enorme “precarização do trabalho e aumento
monumental de exército industrial de reserva” em relação ao número de desempregados
gerados pela desqualificação profissional. O autor ainda diz:
Por isso Marx vai afirmar, nos Manuscritos Econômicos Filosóficos, que o
trabalhador decai a uma mercadoria, torna-se um ser estranho, um meio
da sua existência individual. O que deveria ser fonte de humanidade se
converte em desrealização do ser social, alienação e estranhamento dos
homens e mulheres que trabalham [...] sob o capitalismo, o trabalhador
frequentemente não se satisfaz no trabalho, mas se degrada; não se
reconhece, mas muitas vezes recusa e se desumaniza no trabalho.
(ANTUNES, 2004 p.9).
Diante desta análise o que se constata é o grau de alienação e de insatisfação que
faz o trabalhador buscar refúgio em movimentos sociais como o MST, mesmo sem muitas
vezes ter relação com o campo ou a felicidade de alcançar o final de semana para
encontrar a liberdade que representa a negação do trabalho forçado que realiza. Como
diz Antunes:
o seu trabalho não é, portanto voluntário, mas forçado, trabalho obrigatório.
O trabalho não é por isso, a satisfação de uma carência, mas somente um
meio para satisfazer carências fora dele. Sua “estranhidade” evidencia-se
aqui tão pura que, tão logo inexista coerção física ou outra qualquer, fogese do trabalho como de uma peste. (ANTUNES, 2004, p.181)
Assim, torna-se cada vez mais comum as práticas de subcontratação e de
terceirização. Uma grande estratégia das grandes empresas em desmontar politicamente
os empregados e escapar de exigências trabalhistas. Normalmente, os mais atingidos são
os negros e mulheres. Há uma efetiva discriminação sobre esses grupos que ocupam o
subemprego; o trabalho temporário mal-remunerado, informal e sem garantia de direitos.
Os que conseguem ocupações formais também são atingidos pela pressão da
concorrência, pelo fantasma do desemprego, pelo estresse, pelas doenças ocupacionais,
entre outros. Estas condições caracterizam a precarização do trabalho.
Essa constatação tem levado grande parcela do movimento social e principalmente
sindical a elaborar pautas de reivindicação, apenas para a manutenção dos direitos
historicamente adquiridos pelos trabalhadores, sem, no entanto, refletir sobre a
necessidade de pensar estratégias a cerca da classe trabalhadora que fosse capaz de
superar e/ou apontar alternativas concretas a uma nova sociedade melhor equilibrada.
O neoliberalismo, prática recorrente as novas estratégias do capitalismo fragilizou o
emprego através da exigência de flexibilidade das leis trabalhistas. Esta prática diminuiu o
emprego formal e intensificou o informal. Sendo assim, entende-se que as transformações
na relação capital- trabalho se territorializam mediante as novas formas produtivas, as
novas formas de gestão e de organização do processo produtivo, tendo como suporte
jurídico-político o Estado que omisso em relação aos interesses nacionais cria condições
para a desregulamentação das leis trabalhistas, além de possibilitar novos contornos para a
relação capital-trabalho ancorado num discurso do desenvolvimento e ou da modernidade.
Thomaz Júnior (2001) afirma que este momento é um dos mais críticos de toda a
história para o trabalho, e que isso se expressa nos novos rearranjos e novas funções para
os trabalhadores, pois a divisão do trabalho resultante se expressa territorialmente,
acarretando configurações de grande dimensão para a agropecuária brasileira.
As afirmações acima servem como forma de justificar as seqüelas provocadas pela
modernização conservadora que promoveu o desemprego no campo, inchaço das
cidades, por outro lado, proporcionou o êxito dos “forasteiros” e conseqüentemente do
empobrecimento dos ‘nativos’.
Lopes (2002) considera que houve uma modernização conservadora, na medida
em que, não ocorreu alteração na estrutura fundiária do país e nem a disseminação do
assalariamento nas áreas de fronteira agrícola. Segundo o autor, atualmente no Brasil,
150 milhões de hectares são considerados latifúndios improdutivos, enquanto 52 milhões
de brasileiros vivem abaixo da linha de pobreza concentrados no Nordeste,
principalmente no meio rural.
O fato é que as modificações nas relações de produção que se intensificaram no
Brasil a partir dos anos 1960 não geraram a expropriação pura e simples dos
camponeses, transformando-os em proletários. Muitos se transformaram em população
sobrante, desempregados, peões-de-trecho, migrantes temporários que, mesmo na
cidade, mantêm o vínculo com o campo, querem por meio do trabalho volante ou bóia-fria,
quer como moradores junto aos pais em pequenos sítios, ou eventualmente trabalhando
como parceiros ou rendeiros em várias regiões do país, e também em situações
específicas de trabalho na cidade. (SIMONETTI, 1999, p. 115-116)
Provavelmente o cerne da questão seja compreender através do espaço geográfico
a espacialização no território, os atores que produzem o espaço, e que não estão apenas
na fábrica, mas também no campo, no setor de serviços, na informalidade e nas diversas
modalidades de trabalho existentes e sua articulação com a finalidade máxima do
processo produtivo capitalista, o qual reflete a sua maneira de acumular e reproduzir.
Nesta relação tem intensificado as desigualdades com exclusões e desapropriações,
precarizando ainda mais as relações de trabalho.
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