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ISSN 1677-7069
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES
DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços do Processo
Secom nº 001/2015 - Concorrência nº 01/2015. Contratante: Conselho
Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Área
Comunicação Propaganda e Marketing Ltda. Objeto: Contratação de
agência de publicidade e propaganda. Data da Assinatura:
23/11/2015. Vigência: 12 (doze) meses. Valor estimado do Contrato:
R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Dotação Orçamentária:
Elemento de Despesa 6.3.1.3.04.01.042 - Serviços de Intermediação e
Publicidades Institucionais, do orçamento de 2015 e 2016. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso, José
Antonio dos Santos Pereira Junior, Emílio Alonso. José Augusto
Viana Neto - Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo
SECOM nº 206/2013 - Pregão Presencial nº 029/2013. Contratante:
Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Health Total Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. Objeto:
Prestação de Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho. Data da
Assinatura: 10/11/2015. Do Prazo do Contrato: prorrogado o prazo da
contratação por mais 12 (doze) meses, com início 09/12/2015 e término em 09/12/2016. Da Remuneração, das Condições de Pagamento: Será pago o valor anual de R$ 118.805,00 (cento e dezoito mil
e oitocentos e cinco reais), equivalentes a R$ 9.900,42 (nove mil e
novecentos reais e quarenta e dois centavos) mensais. Da Dotação
Orçamentária: Elementos de Despesas 6.3.1.3.04.01.010 - Serviços de
Medicina do Trabalho; ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato, não conflitantes com este termo aditivo. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Geraldo Rodrigues Bizerra. São Paulo, 18 de novembro de 2015. José
Augusto Viana Neto - Presidente do Conselho
passeio, tipo sedan, zero quilometro junto a empresa Enzo Veículos
LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.950.849/0001-40, item do termo do
referencia do edital negociado no valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais)
Fica a empresa vencedora convocada a comparecer no
CREF11/MS-MT para assinatura do contrato no prazo de 5 (cinco )
dias uteis a contar da publicação deste, assim como apresentar novas
certidões, caso a validade das apresentadas na habilitação já tenham
expirado.
Campo Grande-MS, 19 de novembro de 2015.
UBIRATAM BRITO DE MELLO
Presidente CREF11/MS
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DA 5ª REGIÃO
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2015
A Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 02 de 14 de maio de 2015, nega provimento aos recursos
administrativos interpostos por METAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES EIRELI e ALMEIDA PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA
- EPP com base no Parecer Assejur 463/2015 à disposição dos interessados. Sendo todos inabilidados, resta fixado prazo de 8 (oito)
dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, para apresentação de nova documentação, conforme art. 48, § 3º da Lei
8666/93. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que,
lida e achada conforme o instrumento editalício, vai por todos os
presentes assinada.
Fortaleza, 19 de novembro de 2015.
FRANCISCA ARLENE MESQUITA BARROS
Presidente da Comissão
SONIA REGINA FRANCISCO
Membro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2015
Processo Secom Nº 272/2015
O Pregoeiro do Conselho Regional de Corretores de Imóveis
da 2ª Região - CRECISP, nomeado pela Portaria nº 5.479/2015, de 29
de setembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 4º, inciso XX, da Lei 10.520/02, em conformidade
com o que consta no Processo SECOM nº 272/2015, ADJUDICA o
objeto: Contratação de empresa para fornecimento habitual de água
mineral potável, da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
060/2015, do tipo Menor Preço Global, à empresa Brooklin Alimentos e Bebidas Ltda. - EPP, por ter apresentado, nos termos do
Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho.
São Paulo, 17 de novembro de 2015.
GERISVALDO FERREIRA DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA 10ª REGIÃO
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2015
A Presidente da Comissão Especial de Licitação do
CREF10/PB, avisa que a Empresa SÓCONSTRÓI Construção e Comércio LTDA, interpôs recurso contra o resultado de julgamento de
habilitação e comunica que a sessão de abertura das propostas marcada para 23/11/2015 está suspensa, será divulgada nova data.
João Pessoa, 18 de novembro de 2015.
ISABELLA DUARTE GOUVEIA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA 11ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2015
Às 10hs do dia 18 de novembro de 2015, após análise e
julgamento da proposta conforme processo 2015/000004, Pregão Presencial 005/2015, tipo menor preço por item, para aquisição de veículo de passeio, tipo sedan, zero quilometro e, após certificar a
inexistência de recurso, o pregoeiro RAFAEL CASAL CANDIA,
ADJUDICA à empresa Enzo Veículos LTDA, inscrita no CNPJ nº
05.950.849/0001-40, o item do termo do referencia do edital negociado no valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).
Campo Grande/MS, 19 de novembro de 2015.
RAFAEL CASAL CANDIA
Pregoeiro CREF11/MS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2015
O Presidente de Conselho Regional de Educação Física da
11ª Região - CREF11/MS, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas, tendo em vista a realização do Processo 2015/000004,
Pregão Presencial 005/2015 HOMOLOGA a decisão do Pregoeiro
RAFAEL CASAL CANDIA, autorizando a aquisição de veículo de
ADRIANO MARCELO THOMAZ
Membro
CARLOS ALBERTO DE PAIVA VIANA
Assessor Jurídico
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
PAD N 186/2015 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem
do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38, Contratada: Banco
do Brasil S.A - CNPJ 00.000.000/5074-15, Objeto: Contratacao de
empresa especializada em liquidacao de titulos. Dotacao orcamentaria: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.043. Legal: inciso VIII do artigo 24 da
Lei 8.666/93. Reconhecimento da dispensa em 21/10/2015 pela Presidente da Comissao Permanente de Licitacao, nomeada pela Portaria
375/2015. Ratificacao em 03/10/2015 pelo Dr. Gilney Guerra de
Medeiros, Presidente do COREN-DF.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Contrato de Locação, Processo nº
9900708864/2015; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57;
Contratado: HAYLTON GONÇALVES SILVA FILHO; Objetivo: Alteração do valor do Condomínio; Valor: R$ 265,00 (duzentos e sessenta
e
cinco
reais)
mensais;
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.09.027; Data de assinatura 01/09/2015. Assina Marco
Antonio Amigo - Presidente do CREA-BA.
Extrato de Termo Aditivo, fundamento legal: Lei n° 8.666/93; Prot. nº
9900680743/2015; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
agronomia da Bahia, CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado:
FORTALEZA ATLANTICO HOTEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob
nº 07.413.279/0001-84. Objeto: Contratação de empresa hoteleira para serviços de hospedagem da comitiva do CREA-BA, (03 aptos
extras) em participação na 72ª SOEA; Período de 15 a 18 de setembro 2015; Valor do Contrato: 4.813,90 (quatro mil oitocentos e
treze reais e noventa centavos); Conta Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.07.003; Data da assinatura: 12.10.2015; Assina: Marco Antonio Amigo - Presidente do CREA-BA.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2015
CNPJ Nº 15.233.026/0001-57
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA- CREA-BA, por intermédio do seu Presidente,
torna público a Homologação e Adjudicação do Processo nº
9900688948/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015, em favor
da empresa vencedora no
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015112000180
Nº 222, sexta-feira, 20 de novembro de 2015
Objeto - Lote 2: 2 (dois) veículos automotores tipo hatch,
zero quilometro, ano modelo 2015/2015 ou 2015/2016, flex, quatro
portas, combustível gasolina e/ou álcool, conforme configurações
constantes no Edital e seus Anexos, à Empresa Frutos Dias Comércio
e Serviços S/A.,CNPJ 15.145.717/0001-07,valor global de R$
94.440,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais). no
inciso XX, do artigo 6º da Lei 10.520/2002.
Em 27 de outubro de 2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2015
CNPJ Nº 15.233.026/0001-57
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA- CREA-BA, por intermédio do seu Presidente,
torna público a Homologação e Adjudicação do Processo
nº9900678454/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015, em favor da empresa vencedora no
Objeto-Empresa AME Comercial de Materiais de Escritório
Ltda. - EPP, CNPJ: 07.805.424/0001-72, com o preço ao valor global
de R$ 50.400,00 (cinqüenta mil e quatrocentos reais). no inciso XX,
do artigo 6º da Lei 10.520/2002.
Em 29 de outubro de 2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2015
CNPJ Nº 15.233.026/0001-57
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA- CREA-BA, por intermédio do seu Presidente,
torna público a Homologação e Adjudicação do Processo
nº9900678148/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015, em favor da empresa vencedora no
Objeto-Empresa AME Comercial de Materiais de Escritório
Ltda. - EPP, CNPJ: 07.805.424/0001-72, com o preço global de
R$68.620,00 (sessenta e oito mil seiscentos e vinte reais). no inciso
XX, do artigo 6º da Lei 10.520/2002.
Em 4 de novembro 2015
JOÃO CARLOS DOS SANTOS SENA
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2015
CNPJ Nº 15.233.026/0001-57
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA- CREA-BA, por intermédio do seu Presidente,
torna pública a decisão quanto à habilitação da licitante Empresa
Objectiva Comunicação Ltda, CNPJ: 34.001.487/0001-49, Processo
nº 2014087511, Concorrência Nº 01/2015, cujo objeto é a contratação
de serviços de publicidade, conforme configurações constantes no
Edital e seus Anexos, com a consequente abertura do prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de recurso.
Em 10 de novembro de 2015
JOÃO CARLOS DOS SANTOS SENA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e Universidade Federal do Ceará ESPÉCIE: Convênio. RESUMO DO OBJETO DO CONVÊNIO: O objeto desse
convênio se dá pela instalação de um terminal de autoatendimento do
sistema CREA/CE Vigência: 18/11/2015 a 31/12/2015 SIGNATARIOS: Pelo Conselho, Eng.º Civil Victor Cesar Frota Pinto - Presidente e Henry de Holanda Campos - Reitor da UFC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Assunto: Servicos; Fundamento: Lei n. 8.666/93; Processo:
71924/2015; Modalidade: Contratacao Direta por Dispensa de Licitacao; Contratante: CREA/GO; Contratado: Augusto Cesar Marques; Objeto: Servicos de frete para transporte de moveis, equipamentos eletronicos, eletrodomesticos e outros, tendo em vista a
desativacao das Inspetorias, em diversas cidades conforme as rotas 01
e 02 (2.015km), para a Sede do CREA/GO em Goiania; Valor do
Contrato: R$ 4.030,00; Vigencia: 16/11/2015 a 31/12/2015; Recursos:
Proprios 6.2.2.1.1.01.04.08.007; Gestor do Contrato: Waldimar Barcelar de Santana; Ordenador da Despesa: Presidente do CREA/GO.
Goiania, 16/11/2015.
Assunto: Servicos; Fundamento: Lei n. 8.666/93; Processo: 71924/2015;
Modalidade: Contratacao Direta por Dispensa de Licitacao; Contratante:
CREA/GO; Contratado: Kesley Martins Marques; Objeto: Servicos de
frete para transporte de moveis, equipamentos eletronicos, eletrodomesticos e outros, tendo em vista a desativacao das Inspetorias em diversas
cidades conforme as rotas 03 e 04 (1.986km), para a Sede do CREA/GO
em Goiania; Valor do Contrato: R$ 3.732,00; Vigencia: 16/11/2015 a
31/12/2015; Recursos: Proprios 6.2.2.1.1.01.04.08.007; Gestor do Contrato: Waldimar Barcelar de Santana; Ordenador da Despesa: Presidente
do CREA/GO. Goiania, 16/11/2015.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.