NOTA FISCAL PALHOCENSE E O FUNDO MUNICIPAL DE
INOVAÇÃO
Gestão Pública: Plano Palhoça 2030
Prefeito Municipal de Palhoça
Comitê Executivo de Acompanhamento e Implantação
Avaliação de
Desempenho
Individual
Estruturante 1: Eixo
Modernização Infraestrutura
Urbana
Estruturante 2: Eixo
Modernização
Administrativa
Estruturante 3: Eixo
Promoção de Investimentos
Key
Account
Programa Operação Urbana
Consorciada
Programa Modernização e
Incremento da Receita
Programa Municipal de PPP
Key
Account
Novo Plano Diretor
Programa Gestão de Alto
Desempenho
Plataforma de Atração e
Promoção de Investimentos
Key
Account
Revisão Código de Obras,
Edificações, Parcelamento
Programa de Gestão de
Projetos Estruturantes
Inova Palhoca
Key
Account
Programa Revitalização
Emergencial
Nota Fiscal Palhocense
Fundo de Inovação
Key
Account
PDIMUS - Modernização da
Infraestrutura Urbana
Centro de Serviços
Compartilhados
MEDIDAS NORMALMENTE ADOTADAS PARA INCREMENTO DA
ARRECADAÇÃO
- Aumento de impostos
- Criação de novos tributos
- Programa de parcelamento de débitos tributários
- Aumento da fiscalização
BENCHMARKING
-Nota Fiscal Paulistana
- Nota Fiscal Paulista
-Nota Carioca
NOTA FISCAL PALHOCENSE: Cada cidadão um fiscal de tributos
Ao requerer a Nota Fiscal Palhocense, parte dos créditos do ISS acumulados
poderão ser utilizados para abatimento de IPTU e num segundo momento,
concorrer a prêmios ou receber o dinheiro de volta.
Outra parte dos créditos, formará o capital de um fundo que permitirá o
financiamento de empresas e projetos inovadores que venham a se instalar
no município gerando circulo virtuoso de crescimento e mudança no perfil
econômico municipal com foco na chamada “Nova Economia”.
Desconto IPTU
70%
Prêmios
$$$
Fundo Inovação
NOTA FISCAL PALHOCENSE
30%
Retorno Direto
Fundo Inovação
Fundo Municipal
de Inovação
Fundo Municipal de Aval
(R$ 40 milhões)
Programa Juro Zero
Fundo Subvenção
Fundo Capital de Risco
CÍRCULO
VIRTUOSO
Nota Fiscal
Palhocense
Incremento da
Atividade
Econômica
Fundo de
Inovação
Investimento
Direto
Case CINGAPURA
O PRÓXIMO
DESAFIO
SALTO CINGAPURA
EVOLUÇÃO
DO PIB DE
CINGAPURA
EM US$
BILHÕES
1960’s
TRABALHO
INTENSIVO
1970’s
HABILIDADE
INTENSIVA
1980’s
CAPITAL
INTENSIVA
1990’s
TECNOLOGIA
INTENSIVA
350
250
150
2000’s
INOVAÇÃO
INTENSIVA
50
1970
1980
1990
2000
1
• Incremento de 20% na arrecadação de ISS (1⁰ ano)
2
• Patrimônio do fundo (1⁰ ano): R$ 2,8 milhões
3
• Crescimento Médio do PIB (próx. 10 anos): 5% a.a
MUITO OBRIGADO !!