RESOLUÇÃO N° 072/2004 O Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre torna sem efeito a Resolução nº 111/2003 e atesta que a entidade “Pequena Casa da Criança”, inscrita no CNPJ sob o nº 92.852.953/0001-04, com sede na Rua Mário de Artagão, 13, Bairro Partenon, Porto Alegre, RS, desenvolve os seguintes programas: 1) Criança e Adolescente: 1.1 ( x ) Apoio Sócio-Educativo em Meio Aberto 1.2 ( x ) Creche 1.3 ( x ) Trabalho Educativo 1.4 ( ) Abrigo 1.5 ( x ) Outros. Quais: Escola 1º Grau incompleto. 2) Família: 2.1 ( x ) Orientação e apoio sócio-familiar 2.2 ( x ) Plantão Social 2.3 ( ) Renda Mínima / Complementação de Renda 2.4 ( ) Outros. Quais: 3) Idoso: 3.1 ( x ) Grupo de Convivência 3.2 ( ) Casa Lar 3.3 ( ) Centro de Convivência 3.4 ( ) Asilo 3.5 ( ) Outros. Quais: 4) População Adulta: 4.1 ( x ) Plantão Social 4.2 ( ) Atendimento Social à população de rua 4.3 ( ) Abrigos 4.4 ( ) Albergue 4.5 ( ) Outros. Quais: 5) Pessoa Portadora de Deficiência: 5.1 ( ) Integração Social das Pessoas Portadoras de Deficiência 5.2 ( ) Grupos de Convivência 5.3 ( ) Abrigos 5.4 ( ) Casa Lar 5.5 ( ) Tratamento / Reabilitação 5.6 ( ) Outros. Quais: Está em pleno e regular funcionamento, desde 15/8/1956, cumprindo suas finalidades estatutárias, sendo a sua Diretoria constituída dos membros a seguir, com mandato de março/2002 a janeiro/2007: Presidente e Diretor Técnico Executivo: Nome: Pierina Lorenzoni RG: 1008143958 CPF: 361.611.360-15 Endereço: Rua Comandai, 272 - Porto Alegre, RS Diretor Administrativo: Nome: Daniel Fogazzi Passuello RG: 90375185-46 CPF: 633470080-49 Endereço: Rua Mal.Hermes, 50 - Porto Alegre, RS Diretor Financeiro: Nome: Simão Pedro Pereira Machado RG: 3021330943 CPF: 069.606.260-72 Endereço: Av. Venâncio Aires, 88 - Porto Alegre, RS Diretor de Captação de Recursos: Nome: Luiz Carlos Pianta Einloft RG: 1022013666 CPF: 291698790-87 Endereço: Rua Ferreira Viana, 475 – Porto Alegre - RS Este atestado terá validade até 08 de junho de 2004. Porto Alegre, 30 de abril de 2004. Sílvia Regina Ramirez, Presidente em exercício do CMAS.