FORTALEZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ANO LXI
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2015
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 2079/2015 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, PAULO WALTER CAMPELO, do cargo
em comissão de Coordenador, simbologia DNS-1, da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, integrante
da estrutura administrativa da Controladoria e Ouvidoria
Geral do Município, a partir de 21.09.2015. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2080/2015 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de
09.08.2013, (DOM de 13.08.13) com suas alterações posteriores e de acordo com o Processo nº P_654850/2015. RESOLVE
de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, prorrogar a cessão para a Câmara dos Deputados – Brasília – DF,
da servidora NEIDE APARECIDA DE SOUSA FREITAS, matrícula nº 56840-01, Agente Administrativo, lotada na Secretaria
Regional VI, com ônus para a origem e sem ressarcimento,
pelo período de 12 meses, a partir de 23 de setembro de 2015.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, 23
de setembro de 2015. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra –
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo
Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1147/2015 – GP – O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE dispensar, o servidor PAULO WALTER
CAMPELO, Coordenador, pertencente a Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, vinculada a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, da gratificação de
R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou cientifico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, modificado
pela Lei Complementar nº 0141, de 13 de março de 2013, e
autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de
21.09.2015. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E ADMINISTRATIVA. 1. DOS CONVENENTES: O
Município de Fortaleza - CE e o Município de Bela Cruz - CE. 2.
OBJETO DO CONVÊNIO: Cooperação de Natureza Técnica e
Administrativa, com vistas à cessão de servidores. Ônus para a
Nº 15.613
origem com ressarcimento pelo Órgão Cessionário. 3. DA
FORMA DE CONVÊNIO: Com esteio no acordo firmado entre o
Município de Fortaleza - CE e o Município de Bela Cruz - CE. 4.
DA VIGÊNCIA: De 01 de janeiro de 2015, findando em 31 de
dezembro de 2016. 5. FORO: Fortaleza-CE. 6. ASSINATURAS:
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Carlos Antonio Vasconcelos Carvalho
- PREFEITO MUNICIPAL DE BELA CRUZ - CE. 7. DATA DA
ASSINATURA: 16 de setembro de 2015. Luiz Ramom Teixeira
Carvalho - COORDENADOR JURÍDICO - OAB/CE 24.152 SECRETARIA MUNICPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE FORTALEZA
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 166/2015.
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão – SEPOG.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de
preços visando a contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, integração e
treinamento, em forma de solução única (Turn-Key),
de 02 (duas) soluções de CDC escalar, móvel e modular, com manutenção, suporte e de movimentação
física de equipamentos servidores e ativos de Rede
dos Data Centers atuais de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo
de Referência deste Edital, para o período de 12
meses.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: LINUXELL INFORMÁTICA E SERVIÇOS
LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos
do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontrase à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77,
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |
CLFOR. Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2015. Samuel
Alexandre de Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE NOVA CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 185/2015.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação – SME.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de
empresa para registro de preços visando à aquisição
futura e eventual de uniformes escolares para os
alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de
Fortaleza, conforme especificações e quantitativos
contidos no Anexo I – Termo de Referência deste
Edital.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2015
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
GAUDÊNCIO GONÇALVES DE LUCENA
Vice–Prefeito de Fortaleza
S E C R E TA R I A D O
FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO
Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal da Infraestrutura
PRISCO RODRIGUES BEZERRA
Secretário Municipal de Governo
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
VICENTE FERRER AUGUSTO GONÇALVES
Secretário Chefe da Controladoria e Ouvidoria
Geral do Município
FRANCISCO JOSÉ VERAS DE ALBUQUERQUE
Secretário Municipal da Segurança Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
MÁRCIO EDUARDO E LIMA LOPES
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
FRANCISCA ELIANA G. DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
FRANCISCO GERALDO DE MAGELA
LIMA FILHO
Secretário Municipal da Cultura
GUILHERME TELES GOUVEIA NETO
Secretário da Regional I
ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico
CLÁUDIO NELSON ARAÚJO BRANDÃO
Secretário da Regional II
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO
Secretário da Regional III
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal do Turismo
JAIME CAVALCANTE DE A. FILHO
Secretário Municipal da Educação
CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA
Secretário Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social e Combate
à Fome
Mª DO PERPETUO SOCORRO MARTINS
BRECKENFELD
Secretária Municipal da Saúde
KARLO MEIRELES KARDOZO
Secretário Municipal da Cidadania e Direitos
Humanos
DO TIPO: Menor preço por lote.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Execução indireta por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 23 de setembro de 2015 a 07 de outubro de
2015 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no
Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das
Propostas acontecerá no dia 07 de outubro de 2015,
às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 07 de
outubro de 2015 (horário de Brasília). O novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e
aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE,
no
e-compras:
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico
/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2015. Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA
CLFOR.
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AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 213/2015.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação – SME.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de
empresa para registro de preços visando à aquisição
futura e eventual de equipamentos eletroeletrônicos
para as Unidades Escolares e para as Coordenadorias da Secretaria Municipal da Educação – SME de
Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Referência
deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Execução indireta por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
FRANCISCO AIRTON MORAIS MOURÃO
Secretário da Regional IV
JÚLIO RAMON SOARES OLIVEIRA
Secretário da Regional V
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA
Secretário da Regional VI
RICARDO PEREIRA SALES
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
SEGOV
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE/FAX: (0XX85) 3105.1002
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS
FONE: (0XX85) 3452.1746
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.425-680
dos, que FOI DADO PROVIMENTO a impugnação interposto
pela a empresa: HOUTER DO BRASIL, determinando assim o
CANCELAMENTO DO LOTE I, conforme decisão do(a) titular
do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A
decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua
sede na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –
Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo
telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2015. Camilla Holanda Lima de Freitas - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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AVISO DE RESPOSTA AO
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 213/2015.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação – SME.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de
empresa para registro de preços visando à aquisição
futura e eventual de equipamentos eletroeletrônicos
para as Unidades Escolares e para as Coordenadorias da Secretaria Municipal da Educação – SME de
Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Referência
deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Execução indireta por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
formulado pela empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA
LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone:
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 22 de setembro de
2015. Camilla Holanda Lima de Freitas - PREGOEIRO(A) DA
CLFOR.
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AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 224/2015.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2015
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação – SME.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de
empresa para registro de preços visando à aquisição
futura e eventual de serviço de fornecimento de refeições rápidas para a realização das atividades formativas da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza,
de acordo com as especificações e quantitativos
contidos no Anexo I – Termo de Referência deste
Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Execução indireta por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 23 de setembro de 2015 a 07 de outubro de
2015 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no
Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das
Propostas acontecerá no dia 07 de outubro de 2015,
às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 07 de
outubro de 2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e
aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE,
no
e-compras:
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico
/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2015. Samuel Alexandre de Lima - PREGOEIRO(A)
DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 208/2015.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços,
para futuras e eventuais aquisições de 10 (dez)
monitores modulares multiparamétricos para atender
as necessidades do Hospital e Maternidade Dra.
Zilda Arns Neumann, ligado a Secretaria Municipal
da Saude de Fortaleza, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por determinação do(a) Titular do Órgão o processo
em epígrafe foi SUSPENSO, por motivos de ordem administrativa. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro –
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE)
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE,
22 de setembro de 2015. José Jesus Lédio de Alencar PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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AVISO DE RESULTADO
DE JULGAMENTO FINAL
PROCESSO: Tomada de Preços nº 013/2015.
ORIGEM: Secretaria Regional IV – SR IV.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação
de empresa para a execução da obra de revitalização do Campo do Pólo de Lazer Gustavo Braga, localizado na Avenida João Pessoa com as Ruas Júlio
César, Afrodísio Gondim e Macedo, Bairro Damas,
na área de abrangência da Secretaria Regional IV,
conforme especificado nos anexos deste edital.
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 3
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que: CLASSIFICA A RESPECTIVA EMPRESA NO LOTE ÚNICO: 1° Lugar:
HENCLA CONSTRUÇÕES LTDA, com valor R$ 253.427,63
(duzentos e dinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e sete
reais e sessenta e três centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário,
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL.
Fortaleza (CE), 22 de setembro de 2015. Geovânia Sabino
Machado - PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO
DE JULGAMENTO FINAL
PROCESSO: Concorrência Pública nº 014/2015.
ORIGEM: Secretaria Regional V – SR V.
OBJETO: Seleção de empresa para o registro de preços visando a aquisições futuras e eventuais dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva e reforma das
praças, com o fornecimento de materiais e peças de
reposição, quando necessárias, para atender às necessidades da Secretaria Regional V, conforme descritos no Anexo I deste Edital, por um período de 12
(doze) meses.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. aqui traduzido
pelo maior desconto.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que: - CLASSIFICA AS RESPECTIVAS EMPRESAS: 1° Lugar: OK Empreendimentos Construções e Serviços Ltda, com desconto de
3,0% (três, vírgula zero) por cento. 2° Lugar: AMP Engenharia
Ltda, com desconto de 0,5% (zero, vírgula cinco) por cento.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone:
(85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza (CE), 22 de setembro de 2015.
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 216/2015.
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de
preços, para futuras e eventuais aquisições de
OPME’S para atender as necessidades cirúrgicas do
IJF, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I Termo de Referência deste
Edital, por um período de 12 meses.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ORTOGENESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA,
apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em
epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte.
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2015. Samuel Alexandre de Lima - PREGOEIRO(A)
DA CLFOR.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO
ATO Nº 709/2015 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto nº 13.251 de 13 de novembro de
2013. RESOLVE atribuir a CLÁUDIO RICARDO GOMES DE
LIMA, Secretário Municipal de Trabalho Desenvolvimento Social e Combate a Fome, a importância de R$ 2.200,00 (dois mil e
duzentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto
nº 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante
o que estabelece o art. 3º do § 1º, do mesmo), e conceder
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/
Fortaleza, com o objetivo de participar da reunião para tratar de
assuntos pertinentes ao Convênio deste Ministério com a Prefeitura de Fortaleza para execução das políticas de empregos,
trabalho e renda através do SINE, como também reunião ordinária do CNAS nos dias 16.09.2015 à 18.09.2015, devendo a
despesa correr por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Diárias: 08.122.0001.29.03.0001, Elemento de Despesa
33.90.14, Fonte 100, consignadas à Secretaria Municipal de
Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate a Fome
(SETRA); Passagens - 15.101.04.122.0001.2820.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.33, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 04 de setembro de 2015. Prisco Rodrigues Bezerra - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 713/2015 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto nº 13.251 de 13 de novembro de
2013. RESOLVE atribuir a FRANCISCO ARCELINO ARAÚJO
LIMA, Superintendente, a importância de R$ 2.200,00 (dois mil
e duzentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto
nº 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante
o que estabelece o art. 3º do § 1º, do mesmo), no trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, com o objetivo de participar do 1º
Congresso Internacional Cidades e Transportes, voltado para
ideias e soluções que promovam o desenvolvimento sustentável das cidades, nos dias 10/09/2015 à 12/09/2015, devendo a
despesa correr por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Diárias - 06.181.0053.2940.0001, Elemento de Despesa
33.90.14, Fonte 280, consignadas à Autarquia Municipal de
Trânsito (AMC), consignadas à Secretaria Municipal de Governo, pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO, em 08 de setembro de 2015. Prisco Rodrigues
Bezerra - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 714/2015 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto nº 13.251 de 13 de novembro de
2013. RESOLVE conceder a LUIS EDUARDO DE MENEZES
LIMA, Assessor Institucional, a importância de R$ 1.100,00(um
mil e cem reais), valor esse estipulado nos termos do parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 11.425, de 03.06.03, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária
de deslocamento, consoante o que estabelece o § 3º, do art.
2º, do Decreto nº 11.459, de 11/08/2003), no trecho Fortaleza
/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Secretário
Municipal da Educação, Sr. Jaime Cavalcante de Albuquerque
Filho e participar de evento de apresentação do Projeto Peixe
Brasil, que tem como objetivo ampliar a inserção de pescado
na alimentação escolar, no dia 15/09/2015, devendo a despesa
correr por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Diárias - 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4
33.90.14, Fonte 101, consignadas à Secretaria Municipal de
Educação (SME), Passagens - 24901.12.368.0105.2881.0001,
Elemento de Despesa 3.3.90.33, Fonte 0101, consignadas à
Secretaria Municipal de Educação (SME), todos pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE
FORTALEZA, em 08 de setembro de 2015. Prisco Rodrigues
Bezerra - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 715/2015 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto nº 13.251 de 13 de novembro de
2013. RESOLVE conceder a JAIME CAVALCANTE ALBUQUERQUE FILHO, Secretário Municipal de Educação, a importância de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), valor esse estipulado nos termos do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
11.425, de 03.06.03, correspondente a 02 (duas) diárias da
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante
o que estabelece o § 3º, do art. 2º, do Decreto nº 11.459, de
11/08/2003), no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o
objetivo de participar de evento de apresentação do Projeto
Peixe Brasil, que tem como objetivo ampliar a inserção de
pescado na alimentação escolar, no dia 15/09/2015, devendo a
despesa correr por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Diárias - 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de
Despesa 33.90.14, Fonte 101, consignadas à Secretaria Municipal de Educação (SME), Passagens - 24901.12.368.
0105.2881.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.33, Fonte 0101,
consignadas à Secretaria Municipal de Educação (SME), todos
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 08 de setembro de 2015. Prisco
Rodrigues Bezerra - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 717/2015 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto nº 13 de novembro de 2013. RESOLVE atribuir a MÁRCIO EDUARDO E LIMA LOPES, Secretário, a importância de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto nº
13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante
o que estabelece o art. 3º, do § 1º, do mesmo), e conceder
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/
Fortaleza, para tratar de recebimento de liberação de recursos
junto ao Ministério do Esporte para instalação das Academias
ao Ar Livre, nos dias 15/069/2015 e 16/09/2015, devendo a
despesa correr por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Diárias - 27.122.0001.2349.0001, Elemento de Despesa
3.3.90.14, Fonte 0100, consignadas à Secretaria de Esporte e
Lazer de Fortaleza (SECEL); Passagens - 15.101.04.122.0001.
2820.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.33, consignadas à
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA,
em 09 de setembro de 2015. Prisco Rodrigues Bezerra SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 718/2015 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto nº 13.251 de 13 de novembro de
2013. RESOLVE atribuir a SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS,
Secretário, a importância de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e
cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto
nº 13.251, de 13.11.13, corresponde a 03 (três) diárias da
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante
o que estabelece o art. 3º do § 1º, do mesmo), e conceder
passagem aérea no trecho Fortaleza /Brasília/ Fortaleza, com o
objetivo de participar de reuniões no: MCidades/MTurismo/
STN/SEAIN, nos dias 16/09/2015 e 17/09/2015, devendo a
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2015
despesa correr por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Diárias - 27.101.15.122.0001.2337.0001, Elemento de
Despesa 3.3.90.14, Fonte 0100, consignadas à Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEINF); Passagens - 15.101.04.
122.0001.2820.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.33, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE
FORTALEZA, em 09 de setembro de 2015. Prisco Rodrigues
Bezerra - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 719/2015 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto nº 13.251 de 13 de novembro de
2013. RESOLVE atribuir a PATRÍCIA MARIA ALENCAR MONTEIRO DE MACÊDO, Coordenadora Especial, a importância de
R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), valor esse
estipulado nos termos do Decreto nº 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o art 3º do
§ 1º, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no
trecho Fortaleza/Brasília/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo
de participar de reunião com o diretor-representante do Banco
de Desenvolvimento da América Latina - CAF no Brasil, Sr.
Victor Rico, nos dias 16/09/2015 e 17/09/2015, devendo a
despesa correr por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Diárias - 04.122.0001.2365.0001, Elemento de Despesa
3.3.90.14, Fonte 0100, consignadas ao Gabinete do Prefeito;
Passagens - 15.101.04.122.0001.2820.0001, Elemento de
Despesa 3.3.90.33, consignadas à Secretaria Municipal de
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 09 de setembro de
2015. Prisco Rodrigues Bezerra - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 722/2015 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto nº 13.251 de 13 de novembro de
2013. RESOLVE atribuir a ANA MANUELA MARINHO
NOGUEIRA, Assessora Especial, a importância de R$ 1.100,00
(um mil e cem reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto nº 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento,
consoante o que estabelece o art. 3º do § 1º, do mesmo), no
trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar
de Reunião do Projeto do Centro de Educação Infantil - FNDE,
no dia 17/09/2015, devendo a despesa correr por conta das
seguintes Dotações Orçamentárias: Diárias - 27.101.15.122.
0001.2337.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0100,
consignadas à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF);
Passagens - 15.101.04.122.0001.2820.0001, Elemento de
Despesa 3.3.90.33, consignadas à Secretaria Municipal de
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 10 de setembro de
2015. Prisco Rodrigues Bezerra - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 723/2015 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto nº 13.251 de 13 de novembro de
2013. RESOLVE atribuir a JOÃO AFRÂNIO MONTENEGRO,
Procurador - Chefe da Procuradoria Judicial, a importância de
R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto nº 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o art. 3º
do § 1º, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta
no trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, com o objetivo de
participar do XV Congresso Brasileiro de Direito do Estado, nos
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 5
dias 23/09/2015 à 25/09/2015, devendo a despesa correr por
conta da seguinte Dotação Orçamentária: Diárias - 03.128.
0001.2457.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 280,
consignadas ao Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria
Geral do Município (FAPGM), pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 10 de
setembro de 2015. Prisco Rodrigues Bezerra - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 724/2015 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto nº 13.251 de 13 de novembro de
2013. RESOLVE atribuir a FRANCISCO JOSERCLANIO
PINHEIRO, Coordenador Executivo da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual, a importância de
R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto nº 13.251, de 13.11.13, correspondente a 05 (cinco) diárias da Região II (acrescido de uma diária
de deslocamento, consoante o que estabelece o art. 3º do § 1º,
do mesmo), no trecho Fortaleza/Paraná/Fortaleza, com o objetivo de participar do Fórum Nacional de Gestores e Gestoras de
Políticas LGTB-FONGES LGTB, realizar duas capacitações,
uma sobre direitos humanos LGBT e apresentação da Política
Municipal LGTB de Fortaleza com os gestores da Prefeitura de
Pinhais-PR, no período de 29.09.2015 à 02.10.2015, devendo
a despesa correr por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Diárias - 14.122.0001.2295.0001, Elemento de Despesa
3.3.90.14, Fonte 0100, consignadas à Projeto/Atividade (SCDH), pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO DE FORTALEZA, em 10 de setembro de 2015.
Prisco Rodrigues Bezerra - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 748/2015 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto nº 13.251 de 13 de novembro de
2013. RESOLVE atribuir a ALEXANDRE PEREIRA SILVA,
Coordenador Executivo, a importância de R$ 9.192,00 (nove
mil, cento e noventa e dois reais), valor esse estipulado nos
termos do Decreto nº 13.251, de 13.11.13 (dólar 3,83 do dia
16.09.2015), correspondente a 06 (seis) diárias para viagem
internacional de acordo com o art. 1º do § 2º (acrescido de uma
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o art. 3º
do § 1º, do mesmo), no trecho Fortaleza/Londres/Fortaleza,
com o objetivo de acompanhar o Secretário Sr. Jurandir Gurgel
Gondim Filho, Secretário Municipal de Finanças e participar de
uma série de agendas com a finalidade de assinatura de protocolo, assuntos de extrema importância para a municipalidade,
nos dias 26.09.2015 à 30.09.2015, devendo a despesa correr
por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Diárias - 04.122.
0001.2852.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0100,
consignadas à Secretaria de Desenvolvimento Econômico
(SDE), Passagens - 15.101.04.122.0001.2820.0001, Elemento
de Despesa 3.3.90.33 consignadas à Secretaria Municipal de
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 17 de setembro de
2015. Prisco Rodrigues Bezerra - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 749/2015 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto nº 13.251 de 13 de novembro de
2013. RESOLVE atribuir a JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO, Procurador Geral do Município, a importância de R$ 9.192,00 (nove
mil, cento e noventa e dois reais), valor esse estipulado nos
termos do Decreto nº 13.251, de 13.11.13 (dólar 3,83 do dia
16.09.2015), correspondente a 06 (seis) diárias para viagem
internacional de acordo com o art. 1º do § 2º (acrescido de uma
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2015
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o art. 3º
do § 1º, do mesmo), no trecho Fortaleza/Londres/Fortaleza,
com o objetivo de acompanhar o Secretário Sr. Jurandir Gurgel
Gondim Filho, Secretário Municipal de Finanças e participar de
uma série de agendas com a finalidade de assinatura de protocolo, assuntos de extrema importância para a municipalidade,
nos dias 26.09.2015 à 30.09.2015, devendo a despesa correr
por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Diárias 02.122.0001.2408.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 100, consignadas à Procuradoria Geral do Município (PGM),
Passagens - 15.101.04.122.0001.2820.0001, Elemento de
Despesa 3.3.90.33 consignadas à Secretaria Municipal de
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 17 de setembro de
2015. Prisco Rodrigues Bezerra - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 750/2015 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto nº 13.251 de 13 de novembro de
2013. RESOLVE atribuir a JURANDIR GURGEL GONDIM
FILHO, Secretário, a importância de R$ 9.192,00 (nove mil,
cento e noventa e dois reais), valor esse estipulado nos termos
do Decreto nº 13.251, de 13.11.13 (dólar 3,83 do dia
16.09.2015), correspondente a 06 (seis) diárias para viagem
internacional de acordo com o art. 1º do § 2º (acrescido de uma
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o art. 3º
do § 1º, do mesmo), no trecho Fortaleza/Londres/Fortaleza,
com o objetivo de participar de uma série de agendas com a
finalidade de assinatura de protocolo, assuntos de extrema
importância para a municipalidade, nos dias 26.09.2015 à
30.09.2015, devendo a despesa correr por conta da seguinte
Dotação Orçamentária: Diárias - 04.122.0001.2322.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 100, consignadas à Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), Passagens - 15.101.04.
122.0001.2820.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.33 consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 17 de setembro de 2015. Prisco Rodrigues
Bezerra - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato de nº 657 publicado no dia
28.08.2015, que concedeu diárias e passagem para ERICK
BENEVIDES DE VASCONCELOS, ONDE SE LÊ: Diárias 27.101.15.122.0001.2337.0001, LEIA-SE: 23.122.0001.2601.
0001. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 22 de setembro de 2015. Prisco Rodrigues Bezerra
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato de nº 702, nº 703 e nº 704
publicados no dia 11.09.2015, que concedeu diárias para os
servidores DENISE DE LIMA LOPES, JOSÉ GEOVANILDO
NOBRE e ATÍLA MARTINS DE MEDEIROS, ONDE SE LÊ:
Diárias - 08.244.0171.2015, Elemento de Despesa 33.90.14,
Fonte 100, LEIA-SE: Diárias - 08.244.0171.2015, Elemento de
Despesa 33.90.14, Fonte 210. SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO DE FORTALEZA, em 22 de setembro de 2015.
Prisco Rodrigues Bezerra - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
PORTARIA Nº 54/2015 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO o Ato nº 0215/2015 - GP,
publicado no Diário Oficial do Município em 20 de fevereiro de
2015, que exonerou, a pedido, o Auditor do Tesouro Municipal
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6
CARLOS CRISTIANO CABRAL do cargo em comissão de
Assistente Técnico - Administrativo III, simbologia DAS-2, do
Gabinete, integrante da estrutura administrativa da Secretaria
Municipal das Finanças, a partir de 09.02.2015. CONSIDERANDO o Ato nº 1343/2015-GP, publicado no Diário Oficial do
Município em 10 de julho de 2015, que nomeou o Auditor do
Tesouro Municipal CARLOS CRISTIANO CABRAL para execer
o cargo em comissão de Chefe da Célula da Dívida Ativa, simbologia DNS-2, da Procuradoria da Dívida Ativa, integrante da
estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município, a
partir de 10.02.2015. CONSIDERANDO o dever de manter os
atos e normas administrativas realizados por esta Secretaria
Municipal das Finanças, em consonância com a necessidade e
interesse do serviço público a ser prestado à Municipalidade.
RESOLVE: Art. 1º - Dispensar da função de Perito no Contencioso Administrativo Tributário - CAT do Município de Fortaleza,
a partir de 09 de fevereiro de 2015, o Auditor do Tesouro Municipal CARLOS CRISTIANO CABRAL. Art. 2º - Esta Portaria
entra em vigor e produzirá seus efeitos legais a partir de 10 de
fevereiro de 2015. Publique-se, cumpra-se. Fortaleza, 16 de
setembro de 2015. Jurandir Gurgel Gondim Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 199/2015 - SME, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 31 da
Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, e tendo
em vista o disposto nos arts. 186 a 191 da Lei nº 6.794 de 27
de dezembro de 1990. RESOLVE: Art. 1º - Instituir uma Comissão de Sindicância para apuração dos fatos constantes no
Processo nº P408555/2014, bem como apurar ações e omissões que porventura venham a surgir no curso de seus trabalhos, conexos às irregularidades. Art. 2º - Designar para compor a Comissão de Sindicância os seguintes servidores: MARIA
IRENE DE OLIVEIRA CAMINHA, Matrícula nº 15078-01, na
qualidade de Presidente; RAFAELLA PARENTE DE SOUSA,
Matrícula nº 57157-01, na qualidade de Secretária; e DELANIA
BENEVIDES BARBOSA GOMES, Matrícula nº 21862-01, como
Membro, todos lotados na SME. Parágrafo Único: Caberá ao
presidente da Comissão o provimento dos meios para a realização de suas atividades. Art. 3º - Esta Comissão desenvolverá
seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º - A atuação
dos membros desta Comissão é considerada serviço público
relevante, não sendo passível de remuneração. Art. 5º - Esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial do Município – DOM. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11
de setembro de 2015. Jaime Cavalcante de Albuquerque
Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 200/2015-SME, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 31 da Lei
Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, e tendo em
vista o disposto nos arts. 186 a 191 da Lei nº 6.794 de 27 de
dezembro de 1990. RESOLVE: Art. 1º - Instituir uma Comissão
de Sindicância para apuração dos fatos constantes no Processo nº P751298/2015; bem como apurar ações e omissões que
porventura venham a surgir no curso de seus trabalhos, conexos às irregularidades. Art. 2º - Designar para compor a Comissão de Sindicância os seguintes servidores: MARIA IRENE DE
OLIVEIRA CAMINHA, Matrícula nº 15078-01, na qualidade de
Presidente; ANA RAQUEL DE ARAÚJO GREGÓRIO, Matrícula
nº 49655-01, na qualidade de Secretária; e DELANIA BENEVIDES BARBOSA GOMES, Matrícula nº 21862-01, como Membro, todos lotados na SME. Parágrafo Único: Caberá ao presidente da Comissão o provimento dos meios para a realização
de suas atividades. Art. 3º - Esta Comissão desenvolverá seus
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2015
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 7
trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º - A atuação dos
membros desta Comissão é considerada serviço público relevante, não sendo passível de remuneração. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
do Município – DOM. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de setembro de 2015. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 202/2015 – SME
Institui e nomeia a Comissão
Técnica para Análise e Emissão de Parecer das Amostras
apresentadas no Pregão Eletrônico nº 197/2015, cujo objeto
é a seleção de empresa para
registro de preços para futuras
e eventuais aquisições de brinquedos de playground para os
Centros de Educação Infantil
da Rede Municipal de Ensino
de Fortaleza.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 39, de 13 de julho de 2007. CONSIDERANDO
que o Edital de nº 2331/2015, do Pregão Eletrônico n°
197/2015 determina, em seu item 13.2.3., a apresentação de
amostras a serem analisadas por uma comissão de servidores
especialmente designada para este fim pela autoridade competente. RESOLVE: Art. 1º - Instituir e nomear Comissão Técnica
para análise e emissão de parecer técnico das amostras apresentadas no Pregão Eletrônico n° 197/2015, cujo objeto é a
seleção de empresa para registro de preços visando à aquisição futura e eventual de brinquedos de playground para os
Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de
Fortaleza. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 18 de setembro de 2015. Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
ANEXO I DA PORTARIA Nº 202/2015
NOME
Ricardo Rocha da Silva
Simone
Domingos
Calandrine
Alcileidede de Oliveira
Souza
CARGO/ FUNÇÃO
Assistente Técnico
Administrativo III
Orientadora
Educacional
Tecnica em
Educação
MATRÍCULA
107576-01
57.206-01
21832-03
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2015 –
SME/COGEP - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): JOSE LINIK FERREIRA DE SOUSA, Brasileiro(a), Casado(A), Professor(a), RG nº 2003015028866 e CPF
nº 021.790.513-79, residente e domiciliado(a) à SITIO RIBEIRO
N:13 CEP: 62.860-000. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objetivo a contratação de professor substituto por tempo
determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11 (catorze reais e onze
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de
março de 2015, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recursos 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente
ao período de 12 (doze) meses, de 28 de Agosto de 2015 a 27
de Agosto de 2016, podendo ser prorrogado uma única vez por
igual período. DATA: Fortaleza (CE), 28 de agosto de 2015.
ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Jose Linik Ferreira de Sousa – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2015 –
SME/COGEP - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): JOEL GOMES DA SILVA, Brasileiro(a), Casado(A), Professor(a), RG nº 99010136141 e CPF nº
119.524.742-72, residente e domiciliado(a) à MARIO DE ANDRADE N:1186 CEP: 60.442-132. DO OBJETO: O presente
contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto
por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de
professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades
de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação
pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11
(catorze reais e onze centavos) hora/aula de acordo com a
carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 2015, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta
da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.
0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de
Recursos 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 28 de Agosto de 2015 a 27 de Agosto de 2016, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 28 de agosto de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Joel Gomes da Silva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2015 –
SME/COGEP - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): JOSÉ ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA,
Brasileiro(a), Solteiro(A), Professor(a), RG nº 99020036239 e
CPF nº 982.282.933-72, residente e domiciliado(a) à RUA
JOÃO CÂNDIDO N:1046 CEP: 62.500-000. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objetivo a contratação de professor
substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2015
função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 14,11 (catorze reais e onze centavos) hora/aula de acordo
com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto
Municipal nº 13.561, de 31 de março de 2015, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal
de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à
conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.
368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes
de Recursos 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze)
meses, de 28 de Agosto de 2015 a 27 de Agosto de 2016,
podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 28 de agosto de 2015. ASSINAM: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e José Alberto Rodrigues de Sousa –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2015 –
SME/COGEP - Das Partes: CONTRATANTE: O Municipio de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação,
representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque
Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Evanir
Guedes da Silveira, Brasileiro(a), Casado(a), Professor(a), RG
nº 20050103 e CPF nº 447.769.003-78, residente e domiciliado(a) à Joana Barroso nº 630 CEP: 61.925-650. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação
de professor substituto por tempo determinado para a Rede
Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(A) contratado(a)
exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante
em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 14,11 (catorze reais e onze centavos) hora/aula
de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto
no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 2015,
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse
Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa
3190004 Fontes de Recursos 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A
vigência do presente contrato será correspondente ao período
de 12 (doze) meses, de 28 de Agosto de 2015 a 27 de Agosto
de 2016, podendo ser prorrogado uma única vez por igual
período. DATA: Fortaleza (CE), 28 de agosto de 2015.
ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Evanir Guedes da
Silveira – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2015 –
SME/COGEP - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, residente e domiciliado nesta Capital. CON-
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 8
TRATADO(A): FRANCISCA EDILENE DE SOUSA GOMES,
Brasileiro(a), Casado(A), Professor(a), RG nº 92017029912 e
CPF nº 422.825.193-53, residente e domiciliado(a) à DOMINGOS DA VEIGA N:490 CEP: 60.332-000. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objetivo a contratação de professor
substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a
função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 14,11 (catorze reais e onze centavos) hora/aula de acordo
com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto
Municipal nº 13.561, de 31 de março de 2015, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal
de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à
conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.
368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes
de Recursos 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze)
meses, de 28 de Agosto de 2015 a 27 de Agosto de 2016,
podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 31 de agosto de 2015. ASSINAM: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Francisca Edilene de Sousa Gomes
– PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2015 –
SME/COGEP - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): LUIS TIAGO VIANA HOLANDA, Brasileiro(a),
Casado(A), Professor(a), RG nº 96002657249 e CPF nº
895.974.783-15, residente e domiciliado(a) à TEODOMIRO DE
CASTRO N:4171 CEP: 60.336-010. DO OBJETO: O presente
contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto
por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de
professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades
de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação
pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11
(catorze reais e onze centavos) hora/aula de acordo com a
carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 2015, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta
da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.
0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de
Recursos 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 28 de Agosto de 2015 a 27 de Agosto de 2016, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 31 de agosto de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Luis Tiago Viana Holanda – PROFESSOR(A).
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2015
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2015 –
SME/COGEP - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): MARIA CEDNA DOS SANTOS FREIRE, Brasileiro(a), Divorciado(A), Professor(a), RG nº 94002572000 e
CPF nº 169.487.503-20, residente e domiciliado(a) à FARIAS
LEMOS N:1081 CEP: 60.841-455. DO OBJETO: O presente
contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto
por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de
professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades
de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação
pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11
(catorze reais e onze centavos) hora/aula de acordo com a
carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 2015, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta
da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.
0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de
Recursos 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
de 28 de Agosto de 2015 a 27 de Agosto de 2016, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 01 de setembro de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Maria Cedna dos Santos Freire – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2015 –
SME/COGEP - Das Partes: CONTRATANTE: O Municipio de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação,
representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque
Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68,
residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): Maria
Sandra de Albuquerque, Brasileiro(a), Solteiro(A), Professor(a),
RG nº 98010170350 e CPF nº 633.601.363-49, residente e
domiciliado(a) à Iguatu nº 650 CEP: 60.741-330. DO OBJETO:
O presente contrato tem por objetivo a contratação de
professor substituto por tempo determinado para a Rede
Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 9
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante
em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 14,11 (catorze reais e onze centavos) hora/aula
de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto
no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 2015,
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse
Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa
3190004 Fontes de Recursos 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A
vigência do presente contrato será correspondente ao período
de 12 (doze) meses, de 03 de Setembro de 2015 a 02 de
Setembro de 2016, podendo ser prorrogado uma única vez por
igual período. DATA: Fortaleza (CE), 03 de setembro de 2015.
ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Maria Sandra
de Albuquerque – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2015 –
SME/COGEP - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n°
190.759.523-68, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): GESCA RAIANA SOUZA DOS SANTOS, Brasileiro(a), Solteiro(A), Professor(a), RG nº 2003010098025 e CPF
nº 021.191.263-80, residente e domiciliado(a) à SARGENTO
HERMINIO SAMPAIO N:2755 CEP: 60.320-105. DO OBJETO:
O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública
Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá
a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 14,11 (catorze reais e onze centavos) hora/aula de acordo
com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto
Municipal nº 13.561, de 31 de março de 2015, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal
de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à
conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.
368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes
de Recursos 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze)
meses, de 08 de Setembro de 2015 a 07 de Setembro de 2016,
podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE), 08 de setembro de 2015. ASSINAM: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Gesca Raiana Souza dos Santos –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2015 - PROCESSO Nº P650087/2015. Das Partes: CONTRATANTE: A Secretaria
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, na pessoa do Secretário
Executivo Joaquim Aristides de Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF 081.780.463-34 e no RG 372404 SPSP/CE, residente
nesta capital. CONTRATADA: Instituto VÉRTICE de Esporte, Cultura e Inclusão Social, inscrita no CNPJ nº 08.753.890/0001-14 com
sede na cidade de Fortaleza/CE, na Rua João Carvalho, nº 800, sala 1305, Bairro Aldeota, CEP: 60.140-140, representada pelo Sr.
José Wellington de Olivindo, brasileiro, casado, Analista de Sistema, CPF sob o nº 764.361.013-49 e Cédula de Identidade nº
94005022990 SSP/CE. DO OBJETO: É objeto desta contratação para a prestação dos serviços de arbitragem, de produção e organização dos Jogos Escolares de Fortaleza 2015, através da Chamada Pública 002/2015, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. DO VALOR E DOS CUSTOS: O valor total da presente contratação
importa em R$ 136.357,20 (cento e trinta e seis mil trezentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), dividido da seguinte forma:
Custos dos serviços de produção e organização.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2015
Item
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
1.7
1.8
1.9
1.10
1.11
1.12
1.13
1.14
1.15
1.16
1.17
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 10
Descrição da especificação
Contratação de serviços de 16 (dezesseis) auxiliares de produção e organização esportiva durante
24 (vinte e quatro) dias para o período de produção, execução e pós-produção do evento;
Contratação de serviços de 04 (quatro) auxiliares de limpeza e conservação durante os 24 (vinte e
quatro) dias para período de produção, execução e pós-produção do evento;
Contratação de serviços de assistência urgência e emergências, com duração de 04 horas,
composto de 01 (um) paramédico e equipamentos e materiais de primeiros socorros, durante 20
(vinte) dias para o período de produção e execução do evento;
Serviço de Arbitragem Atletismo. Serviço de arbitragem completa para atletismo, com todos os
equipamentos necessários para o serviço. Transporte e alimentação dos profissionais envolvidos;
Serviço de Arbitragem Basquete. Serviços de arbitragem completa para basquete, com todos os
equipamentos necessários para o serviço. Transporte e alimentação dos profissionais envolvidos;
Serviço de Arbitragem Futsal. Serviços de arbitragem completa para futsal, com todos os equipamentos necessários para o serviço. Transporte e alimentação dos profissionais envolvidos;
Serviço de Arbitragem de Handebol. Serviço de arbitragem completa para Handebol, com todos os
equipamentos necessários para o serviço. Transporte e alimentação dos profissionais envolvidos;
Serviço de Arbitragem Tênis de Mesa. Serviços de arbitragem completa para Tênis de mesa, com
todos os equipamentos necessários para o serviço. Transporte e alimentação dos profissionais
envolvidos;
Serviço de Arbitragem Badminton. Serviços de arbitragem Badminton, com todos os equipamentos
necessários para o serviço. Transporte e alimentação dos profissionais envolvidos;
Serviços de Arbitragem Vôlei de Praia. Serviços de arbitragem completa para Vôlei de Praia, com
todos os equipamentos necessários para o serviço. Transporte e alimentação dos profissionais
envolvidos;
Serviço de Arbitragem Natação. Serviços de arbitragem de natação, com todos os equipamentos
necessários para o serviço. Transporte e alimentação dos profissionais envolvidos;
Serviço de Arbitragem Judô. Serviço de arbitragem completa para Judô, com todos os equipamentos necessários para o serviço. Transporte e alimentação dos profissionais envolvidos;
Serviço de Arbitragem Xadrez. Serviço de arbitragem completa para Xadrez, com todos os
equipamentos necessários para o serviço. Transporte e alimentação dos profissionais envolvidos;
Serviço de Arbitragem Ciclismo. Serviço de arbitragem completa para Ciclismo, com todos os
equipamentos necessários para o serviço. Transporte e alimentação dos profissionais envolvidos;
Serviço de Arbitragem Ginástica Rítmica. Serviços de arbitragem completa para Ginástica Rítmica,
com todos os equipamentos necessários para o serviço. Transporte e alimentação dos profissionais envolvidos;
Serviço de Arbitragem Luta Olímpica. Serviços de arbitragem completa para Luta Olímpica, com
todos os equipamentos necessários para o serviço. Transporte e alimentação dos profissionais
envolvidos;
Serviço de Arbitragem Vôlei. Serviços de arbitragem completa para Vôlei, com todos os equipamentos necessários para o serviço. Transporte e alimentação dos profissionais envolvidos;
Qtde
Vr. Unit. (R$)
Vr. Total (R$)
Concedente
Proponente
01
65.280,00
65.280,00
57.600,00
7.680,00
04
1.663,20
6.652,80
277,20
6.375,60
01
4.000,00
4.000,00
4.000,00
0,00
02
2.900,00
5.800,00
5.800,00
0,00
96
80,00
7.680,00
7.680,00
0,00
130
80,00
10.400,00
10.400,00
0,00
150
80,00
12.000,00
12.000,00
0,00
02
2.000,00
4.000,00
4.000,00
0,00
01
2.500,00
2.500,00
2.500,00
0,00
01
2.500,00
2.500,00
2.500,00
0,00
02
2.900,00
5.800,00
5.800,00
0,00
02
2.500,00
5.000,00
5.000,00
0,00
01
2.500,00
2.500,00
2.500,00
0,00
01
2.500,00
2.500,00
2.500,00
0,00
01
2.500,00
2.500,00
2.500,00
0,00
01
2.500,00
2.500,00
2.500,00
0,00
110
80,00
8.800,00
8.800,00
0,00
Total Geral
Valor Global do Plano de Trabalho
Valor da Contrapartida Financeira
Valor da Contrapartida de Bens e Serviços
150.412,80
150.412,80
136.357,20
14.055,60
14.055,60
0,00
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites legais, mediante termo motivado e justificado pelo Contratante. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das dotações consignadas abaixo: Projeto/Atividade 24.901.12.361.0042.2124.0001,
Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal da Educação – FME. DATA: Fortaleza, 15
de julho de 2015. ASSINAM: Márcia de Oliveira Cavalcante Campos – SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. José Wellington de Olivindo – INSTITUTO VÉRTICE DE ESPORTE, CULTURA E INCLUSÃO SOCIAL. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5899/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque
Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com
interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e
Gestão, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes
e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): Raquel Fernandes do Nascimento, brasileiro(a), casado(a), Professor(a),
RG n° 99002208996 e CPF n° 64830373334, residente e domiciliado(a) à Rua Doutor Procopio n° 1251 Bairro: Mondubim
CEP: 60764605 Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por
tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11 (catorze
reais e onze centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal n°
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recursos 0.101 e 0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, de
19 de Agosto de 2015 a 19 de agosto de 2016, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza
(CE), 19 de agosto de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-TÃO e Raquel Fernandes do Nascimento - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5904/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Municipio
de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação,
representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque
Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2015
interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e
Gestão, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes
e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): Marfisa Helena Abreu de Aguiar, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG
n° 92019012227 e CPF n° 58068732349, residente e domiciliado(a) à Rua Jorge Raupp N° 489 Bairro: Mondubim CEP:
60762200 Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objetivo a contratação de professor substituto por tempo
determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11 (catorze reais e onze
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal n° 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçaamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recursos 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 19 de
Agosto de 2015 a 19 de Agosto de 2016, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
19 de agosto de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Marfisa Helena Abreu
de Aguiar - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 5918/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Municipio
de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação,
representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque
Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com
interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e
Gestão, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes
e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): Valdenir
Cezario de Castro, brasileiro(a), viúvo(a), Professor(a), RG n°
213571891 e CPF n° 48522503320, residente e domiciliado(a)
à Rua Sousa Carvalho N° 679 Bairro: Bonsucesso CEP:
60541646 Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objetivo a contratação de professor substituto por tempo
determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11 (catorze reais e onze
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal n° 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçaamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recursos 0.101 e
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 11
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 19 de
Agosto de 2015 a 19 de Agosto de 2016, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
19 de agosto de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Valdenir Cezario de
Castro - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 6068/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque
Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com
interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e
Gestão, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes
e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): Anna Fabiola
Aprigio Farias, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG n°
91002265960 e CPF n° 46091432320, residente e domiciliado(a) à Rua Jorge Dumar n° 2037 Bairro: Jardim America CEP:
60410426 Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objetivo a contratação de professor substituto por tempo
determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 14,11 (catorze reais e onze
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal n° 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recursos 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 08 de Setembro de 2015 a 08 de Setembro de 2016, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
08 de Setembro de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Anna Fabiola
Aprigio Farias - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 6168/2015 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Municipio
de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação,
representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque
Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com
interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e
Gestão, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra, residentes
e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): Poliana Maria
da Costa, brasileiro(a), casado(a), Professor(a), RG n°
2304055 e CPF n° 01037788370, residente e domiciliado(a) à
Rua 22 N° 31 BAIRRO: Prefeito Jose Walter CEP: 60750360
Fortaleza-CE. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO:
O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2015
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 14,11 (catorze reais e onze centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal n° 13.278/2013, de 27 de
dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa
resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçaamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recursos 0.101 e
0.104. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, de 10 de Setembro de 2015 a 09 de Setembro de 2016, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. DATA: Fortaleza (CE),
10 de setembro de 2015. ASSINAM: Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Poliana Maria da
Costa - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 124/2015 - PROCESSO Nº P650087/2015.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Educação - SME,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº
04.919.081/0001-89, representada por seu Secretário, o Sr.
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, brasileiro, casado,
Economista, inscrito no CPF nº 190.759.523-68 e no RG
200901410796 SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA: Instituto VÉRTICE de Esporte, Cultura e Inclusão Social,
inscrita no CNPJ sob nº 08.753.890/0001-14, com sede na Rua
João Carvalho, nº 800, sala 1305 - Aldeota, CEP: 60.140-140,
Fortaleza - CE, neste ato representada por José Wellington de
Olivindo, brasileiro, Empresário, casado, Analista de Sistema,
inscrito no CPF nº 764.361.013-49 e RG nº 94005022990 SSPCE. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Segunda acrescendo 25% (vinte e cinco por cento) no valor do
contrato originário, correspondente à 34.080,00 (trinta e quatro
mil e oitenta reais), passando o valor global do contrato para
R$ 170.437,20 (cento e setenta mil quatrocentos e trinta e sete
reais e vinte centavos).
QUANTIDADES E VALORES DO ADITIVO DE 25%
Item
1.1
Descrição da
especificação
Contratação de serviços de 16 (dezesseis) auxiliares de
produção e organização esportiva durante
24 (vinte e quatro)
dias para o período de
Qtde.
Vr. Unit.
(R$)
Vr. Total
(R$)
Concedente
Proponente
06
3.600,00
21.600,00
21.600,00
0,00
156
80,00
12.480,00
12.480,00
0,00
produção, execução e
pós-produção
do
evento;
1.6
Serviço de Arbitragem
Futsal. Serviços de
arbitragem completa
para futsal, com todos
os equipamentos ne-
LA TERCEIRA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Em razão do supramencionado acréscimo, o preço
global passa a ser de R$ 170.437,20 (cento e setenta mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos). CLÁUSULA
TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento
a que se refere este aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 24901.12.361.0042.2124.
0001– Elemento de Despesa 33.90.39 – Fonte de Recurso
0.101. CLÁUSULA QUARTA – DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
originário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA:
Fortaleza, 15 de julho de 2015. ASSINAM: Márcia de Oliveira
Cavalcante Campos – SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. José Wellington de
Olivindo – INSTITUTO VÉRTICE DE ESPORTE, CULTURA E
INCLUSÃO SOCIAL. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
ERRATA – No Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2014, firmado com a empresa TECNOCON
TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, datado de 01 de
setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Município de
04.09.2015, tendo como objeto as prorrogações dos prazos de
vigência e execução do contrato originário. ONDE SE LÊ:
...Terceiro Termo Aditivo... LEIA-SE: ...Segundo Termo Aditivo...
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 16 de setembro de 2015. Joaquim Aristides
de Oliveira – SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA – No Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2014, firmado com a empresa TECNOCON
TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, datado de 21 de
agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do Município de
03.09.2015, tendo como objeto as prorrogações dos prazos de
vigência e execução do contrato originário. ONDE SE LÊ:
...Terceiro Termo Aditivo... LEIA-SE: ...Segundo Termo Aditivo...
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 16 de setembro de 2015. Joaquim Aristides
de Oliveira – SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA – No Extrato e no Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 99/2014, firmado com a Empresa FP
FAÇANHA LTDA, publicado no Diário Oficial do Município de
14.08.2015, tendo como objeto acréscimo no valor do contrato
originário. ONDE SE LÊ: ...passando de R$ 4.857.453,20 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e
cinquenta e três reais e vinte centavos) para R$ 5.113.437,68
(cinco milhões, cento e treze mil, quatrocentos e trinta e sete
reais e sessenta e oito centavos)... LEIA-SE: ...passando de
R$ 5.815.594,00 (cinco milhões, oitocentos e quinze mil e quinhentos e noventa e quatro reais) para R$ 6.071.578,48 (seis
milhões, setenta e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e
quarenta e oito centavos)... GABINETE DO SECRETÁRIO
EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 15 de setembro
de 2015. Joaquim Aristides de Oliveira – SECRETÁRIO
EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E MEIO AMBIENTE
cessários para o serviço. Transporte e alimentação dos profissionais envolvidos.
VALOR TOTAL DO CONTRATO COM ACRESCIMO DE 25%:
34.080,00
CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas na
Cláusula Quinta, na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, §1º, e nas
orientações contidas no Parecer nº 1063/2015/SME. CLÁUSU-
PORTARIA Nº 25/2015 – SEUMA – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei Complementar nº 0097, de 22.12.2011, e da
delegação de competências que lhe confere o Decreto nº
12.757-A, de 19.01.2011, em seu art. 3º, inciso III, publicado no
Diário Oficial do Município de Fortaleza do dia 20 de janeiro de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2015
2011, e pela Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de
2014. CONSIDERANDO a lavratura do Auto de Infração de
Trânsito nº S080577657, por conduta praticada no dia
31.05.2015, referente ao veículo oficial I/KIA K2500 HD, de
placas NUV 1738, por infração ao art. 208, do Código de Trânsito Brasileiro. CONSIDERANDO que o valor da multa aplicada
é de R$ 191,54 (cento e noventa e um reais e cinquenta e
quatro centavos). CONSIDERANDO que o servidor JOSÉ
SANTIAGO DA COSTA, matrícula nº 09195-03 é responsável
pela infração em questão, tendo reconhecido a dívida e autorizado o desconto em folha de pagamento, conforme consta dos
autos dos Processos Administrativos nºs 8456/2015 e
12255/2015 – SEUMA. RESOLVE: Determinar que seja descontada dos vencimentos subsequentes do servidor JOSÉ
SANTIAGO DA COSTA, matrícula nº 09195-03, a importância
de R$ 191,54 (cento e noventa e um reais e cinquenta e quatro
centavos), referente ao pagamento do Auto de Infração de
Trânsito nº S080577657, o que será efetivado por meio de 10
(dez) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 19,64 (dezenove reais e sessenta e quatro centavos), e as demais no valor de
R$ 19,10 (dezenove reais e dez centavos), em ressarcimento
ao erário. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza,
15 de setembro de 2015. Eveline Maria Cordeiro Brandão –
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEUMA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 26/2015 – SEUMA - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições
estabelecidas pela Lei Complementar nº 0097, de 22.12.2011,
e da delegação de competências que lhe confere o Decreto nº
12.757-A, de 19.01.2011, em seu art. 3º, inciso III, publicado no
Diário Oficial do Município de Fortaleza do dia 20 de janeiro de
2011, e pela Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de
2014. CONSIDERANDO a lavratura do Auto de Infração de
Trânsito n° C040574396, por conduta praticada no dia
29.05.2015, referente ao veículo oficial VW/GOL, de placas
NUQ 9921, por infração ao art. 207, do Código de Trânsito
Brasileiro. CONSIDERANDO que o valor da multa aplicada é
de R$ 127,69 (cento e vinte e sete reais e sessenta e nove
centavos). CONSIDERANDO que o servidor JOSÉ DE
RIBAMAR COSTA TAVARES, matricula nº 09072-01 é responsável pela infração em questão, tendo reconhecido a dívida e
autorizado o desconto em folha de pagamento, conforme consta dos autos dos Processos Administrativos nº 8808/2015 e
12270/2015 – SEUMA. RESOLVE: Determinar que seja descontada dos vencimentos subsequentes do servidor JOSÉ DE
RIBAMAR COSTA TAVARES, matricula nº 09072-01, a importância de R$ 127,69 (cento e vinte e sete reais e sessenta e
nove centavos), referente ao pagamento do Auto de Infração
de Trânsito nº C040574396, o que será efetivado por meio de
10 (dez) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 12,76 (doze
reais e setenta e seis centavos), e as demais no valor de
R$ 12,77 (doze reais e setenta e sete centavos), em ressarcimento ao erário. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 15 de setembro de 2015. Eveline Maria Cordeiro
Brandão - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE
FORTALEZA
PORTARIA Nº 48/2015 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no
art. 3°, inciso VII, do Decreto n° 13.297, de 10 de fevereiro de
2014, publicado no Diário Oficial do Município do dia 11 de
fevereiro de 2014; CONSIDERANDO o Processo n°
P734596/2015, por meio do qual se verifica débito referente ao
exercício de 2014, em relação ao Abono de Permanência da
servidora LÚCIA MARIA MOREIRA LEITÃO. CONSIDERANDO
o disposto no art. 70, § 3° da Lei n° 9.103/2006. RESOLVE
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13
reconhecer a dívida em favor da servidora LÚCIA MARIA MOREIRA LEITÃO, relativa à folha suplementar, nos seguintes
valores e dotações: R$ 2.307,60 (dois mil, trezentos e sete
reais e sessenta centavos), através da Dotação Orçamentária
Programa: 13 122 0001 2719 0001, Fonte de Recurso: 100,
Elemento de Despesa: 319092. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. Fortaleza, 16 de setembro de 2015. Paola Braga
de Medeiros - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 49/2015/SECULTFOR - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA DE FORTALEZA, Paola Braga de Medeiros, no uso
de suas atribuições legais. RESOLVE comunicar a Abertura de
Processo de Tombamento do Imóvel Condomínio Residencial
Iracema, nos termos do art. 37 da Constituição Federal, da Lei
Federal nº 9.784/99 e da Lei Municipal nº 9.347/2008, a fim de
garantir a devida publicidade dos atos administrativos, nos
seguintes termos: Art. 1 - Fica deferido o tombamento provisório do Condomínio Residencial Iracema, situado na Rua Antônio Augusto, números 149, 185, 205 e 235, Praia de Iracema,
CEP: 60.110-370, Fortaleza-CE, qual foi iniciado por meio do
Processo Administrativo de Tombamento nº P744244/2015. Art.
2 - O bem encontra-se em tombamento provisório que, para
todos os efeitos, equipara-se ao tombamento definitivo, nos
termos do art. 13 da Lei Municipal nº 9.347/2008. Art. 3 - Os
interessados no processo deverão se manifestar nos termos da
Lei Municipal nº 9.374/2008, respeitado o rol previsto no art. 9º
da Lei Federal nº 9.784/99. Registre-se, publique-se e intimese. Fortaleza, 14 de setembro de 2015. Paola Braga de Medeiros - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 50/2015/SECULTFOR - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA DE FORTALEZA, Paola Braga de Medeiros, no uso
de suas atribuições legais. RESOLVE Comunicar a abertura do
processo de tombamento em conjunto do Complexo Educativo
do Centro da Cidade de Fortaleza, que inclui a Escola Estadual
Justiniano de Serpa, a Escola Jesus, Maria e José, o Colégio
da Imaculada Conceição e a Igreja do Pequeno Grande, nos
termos do art. 37 da Constituição Federal, da Lei Federal nº
9.784/99 e da Lei Municipal nº 9.347/2008, a fim de garantir a
devida publicidade dos atos administrativos, nos seguintes
termos: Art. 1 - Fica deferido o tombamento provisório em conjunto do Complexo Educativo do Centro da Cidade de Fortaleza, que inclui a Escola Estadual Justiniano de Serpa, situada
na Avenida Santos Dumont, nº 56, CEP: 60150-160, a Escola
Jesus, Maria e José, situada na Rua Coronel Ferraz, nº 120,
CEP: 60060-150, o Colégio da Imaculada Conceição, situado
na Avenida Santos Dumont, nº 55, CEP: 60150-160, e a Igreja
do Pequeno Grande, situada na Avenida Santos Dumont, nº
55, CEP: 60150-160, cujo Processo Administrativo de Tombamento é o P722610/2015. Art. 2 - O bem encontra-se em tombamento provisório que, para todos os efeitos, equipara-se ao
tombamento definitivo, nos termos do art. 13 da Lei Municipal
nº 9.347/2008. Art. 3 - Os interessados no processo deverão se
manifestar nos termos da Lei Municipal nº 9.374/2008, respeitado o rol previsto no art. 9º da Lei Federal nº 9.784/99. Registre-se, publique-se e intime-se. Fortaleza, 14 de setembro de
2015. Paola Braga de Medeiros - SECRETÁRIA EXECUTIVA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 51/2015/SECULTFOR - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA DE FORTALEZA, Paola Braga de Medeiros, no uso
de suas atribuições legais. RESOLVE comunicar que a Instrução de Tombamento do Imóvel Edifício São Pedro, localizado
na Rua Arariús, nº 09, Praia de Iracema, CEP: 60060-320,
encontra-se disponível no Processo Administrativo P657208
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2015
/2015. Os possíveis interessados podem se manifestar nos
autos do processo nos termos da Lei Municipal nº 9.347/08 no
prazo de 30 dias contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial do Município. Registre-se, publique-se e intimese. Fortaleza, 17 de setembro de 2015. Paola Braga de Medeiros - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA.
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - A SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA - SECULTFOR, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 10.321.307/0001-48, com sede na Rua
Pereira Filgueiras, nº 04, Centro, na cidade de Fortaleza-CE,
neste ato representada por sua Secretária, Paola Braga de
Medeiros, doravante denominada NOTIFICANTE, vem através
da presente NOTIFICAR POR EDITAL o Sr. JOSÉ MAGNO DE
CARVALHO SOUSA, residente e domiciliado nesta capital à
Av. General Osório de Paiva, nº 848, Parangaba, Ancuri, CEP:
60.720-000, Fortaleza/CE, proponente doravante denominado
NOTIFICADO, em razão da realização de três tentativas infrutíferas de entrega da Notificação n° 44/2015, que evidencia a
ausência de prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 07/2014, oriundo do Edital 22/2013, para a execução
do projeto “Bloco A Picardia – O Pré-Carnaval da Piedade”.
Fortaleza, 16 de setembro de 2015. Paola Braga de Medeiros
- SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA DE FORTALEZA.
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - A SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA - SECULTFOR, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 10.321.307/0001-48, com sede na Rua
Pereira Filgueiras, nº 04, Centro, na cidade de Fortaleza-CE,
neste ato representada por sua Secretária, Paola Braga de
Medeiros, doravante denominada NOTIFICANTE, vem através
da presente NOTIFICAR POR EDITAL o Sr. EUDÁZIO NOBRE
DE BRITO, residente e domiciliado nesta capital à Rua Israel
Bezerra, 492, Ancuri, CEP: 60.873-175, proponente doravante
denominado NOTIFICADO, em razão da recusa no recebimento da Notificação n° 41/2015, que evidencia a ausência de
prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº
054/2014, oriundo do Edital 22/2013, para a execução do projeto “Bloco Cordões do Ancuri”. Fortaleza, 16 de setembro de
2015. Paola Braga de Medeiros - SECRETÁRIA EXECUTIVA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA.
*** *** ***
ERRATA AO CONVÊNIO 05/2015 - PROMOVER
O PROJETO “DIA 25 É DIA DE MARACATU” - No Convênio
nº 05/2015, publicado no D.O.M em 30/06/2015: ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE: “O presente Convênio tem por objeto promover o Projeto “DIA 25 É
DIA DE MARACATU”, que trata da realização mensal de apresentações de grupos de Maracatus em diferentes lugares da
cidade, culminando com um grande encontro no dia 25 de
março, com todos os Maracatus de Fortaleza, como forma de
enraizar, fortalecer e fomentar essas manifestações, que estão
filtradas no seio da cultura do município, nos termos do Processo Administrativo nº P600556/2015”. LEIA-SE: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE: “O presente Convênio tem por objeto promover o Projeto “DIA 25 É DIA DE MARACATU”, que trata da realização mensal de apresentações de
grupos de Maracatus em diferentes lugares da cidade, como
forma de enraizar, fortalecer e fomentar essas manifestações,
que estão filtradas no seio da cultura do município, nos termos
do Processo Administrativo nº P600556/2015”. ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA: “Este Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado nos limites da lei, se houver
interesse dos partícipes, mediante termo aditivo”. LEIA-SE:
CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA: “Este Convênio terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado nos limites da lei, se houver
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 14
interesse dos partícipes, mediante termo aditivo”. Fortaleza, 17
de setembro de 2015. Paola Braga de Medeiros - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
DE FORTALEZA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE FORTALEZA
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO DE
USO - Pelo presente instrumento de revogação de permissão o
Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.089.146.0001-31, com sede
nesta capital, a Avenida Aguanambi nº 1770, Bairro de Fátima,
representado neste ato pela Secretaria de Desenvolvimento
Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR), por sua Secretária,
Sra. Francisca Eliana Gomes dos Santos, brasileira, casada,
Educadora Popular, portadora de Registro Geral nº
8911002008773, SSP-CE, e CPF nº 455.043.423-68 Revoga
Permissão de Uso, neste ato representado pelo termo de permissão de uso, de um imóvel encravado na Rua Passeio da
Amizade nº 27 Apt. 301, Bloco I 03 Bairro de Fátima, Conjunto
Habitacional Mravilha, cedido a título gratuito a senhora MARIA
LÚCIA DOS SANTOS DA SILVA, RG nº 96002637752 SSP-CE
e CPF nº 622923.313-49, com fundamento na Lei Municipal nº
9294 de 05 de novembro de 2007, no termo de Permissão e
nos autos do Processo Administrativo nº P723301/2015 HABITAFOR. Fortaleza, 09 de setembro de 2015. Francisca
Eliana Gomes dos Santos - SECRETÁRIA - SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA HABITAFOR.
*** *** ***
ERRATA - No Contrato nº 10/2015, celebrado
entre a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional
de Fortaleza - HABITAFOR e a empresa SODINE SOCIEDADE
DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA, assinado em 25 de
agosto de 2015, cujo extrato foi publicado na edição do D.O.M,
em 08.09.2015. ONDE SE LÊ: "Contratada: SODINE Sociedade Distribuidora do Nordeste Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
64.799.539/0001-35". LEIA-SE: Contratada: SODINE Sociedade Distribuidora do Nordeste Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
07.342.785/0001-20''. Fortaleza, 11 de setembro de 2015.
Francisca Eliana Gomes dos Santos - SECRETÁRIA DA
HABITAFOR.
SECRETARIA REGIONAL II
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2015 PARA
FINS DE PUBLICAÇÃO - Processo nº P712059/2015. Pregão
Eletrônico nº 0033/2014. Ata de Registro de Preço nº 06/2015.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fortaleza, neste ato
representado pelo titular da Secretaria Regional II. CONTRATADA: SODINE - Sociedade Distribuidora do Nordeste Ltda,
inscrita no CNPJ nº 07.342.785/0001-20. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente contrato tem como fundamento o
Edital do Pregão Eletrônico 0033/2014 - SEPLAG e seus anexos, consubstanciado na Lei Federal nº 8.666/1993. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de resma de
papel A4 - branco, de acordo com o Anexo I do Termo de Referência do Edital. DO VALOR CONTRATUAL: O valor contratual
global importa na quantia de R$ 5.890,00 (cinco mil, oitocentos
e noventa reais). DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas da aquisição serão provenientes dos recursos: Projeto/Atividade: 41.101.04.122.0001.2194.0001; Elemento de
Despesa: 339030; Fonte de Recurso: 0100 do orçamento da
Secretaria Regional II. DO PRAZO: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a parti da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2015
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 15
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA:
09.09.2015. FORO: Fortaleza - Ceará. ASSINATURAS: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA,
através da SECRETARIA REGIONAL II - Cláudio Nelson
Araújo Brandão - SECRETÁRIO. CONTRATADA: SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA - Representante: Nivaldo Felisberto de Sousa Junior. VISTO DA
ASSESSORIA JURÍDICA DA REGIONAL II e TESTEMUNHAS.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2015 - O TITULAR DA SECRETARIA REGIONAL II, Cláudio Nelson Araújo Brandão, no uso
de suas atribuições legais, em obediência ao disposto no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, às disposições contidas no Decreto Municipal nº 12.255/07, HOMOLOGA
à Ata de Registro de Preços nº 06/2015, oriunda do Pregão
Eletrônico nº 0033/2014, cujo procedimento deu-se dentro da
legalidade e favorável à celebração do instrumento contratual
com a empresa SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO
NORDESTE LTDA, no valor de R$ 5.890,00 (cinco mil oitocentos e noventa reais), para aquisição de resmas de papel A4
branco. Fortaleza, 10 de setembro de 2015. Cláudio Nelson
de Araújo Brandão - SECRETÁRIO DA REGIONAL II.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 2703/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P333009/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 2090.01. Servidor: MARGARIDA LESSA DE OLIVEIRA.
Referência: B1-009. Cargo/Função: 108 - Médico. Lotação:
0010 - SMS. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade:
Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea "C", art. 15,
inciso III, art. 19, art. 67 da Lei n° 9.103 de 29 de junho de
2006, art. 132, III, c/c o art. 138, I da Lei n° 6794, de
27.12.1990, art. 103, II c/c art. 113 da Lei 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei n° 6901/91, Decreto
12019/2006, de 17.04.2006, art. 21, § único da Lei n° 9310, de
06.12.2007, art. 2º da Lei n° 7555/94 de 29.06.1994 c/c art. 1º
do Decreto n° 9451/94, de 12.07.1994.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.273,78
COD
100
105
107
113
173
PROVENTOS
Vencimento
Insalubridade
Anuênio
Grat. Atend. Hosp.
Secund.
Grat. Plantão
ÍNDICE
%
VRG R$ 3.273,78
PONTOS
144
H/A
20,00
32,00
20,00
60,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
3.273,78
654,75
1.047,60
654,75
1.964,26
7.595,14
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 6 de novembro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 2825/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº SS 49703/2009
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 1733.01. Servidor: MARIA OLIVIA CABRAL TEIXEIRA.
Referência: A1-006. Cargo/Função: 108 - Médico. Lotação:
0010 - SMS. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade:
Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea "C", art. 15,
inciso III, art. 19, art. 67 da Lei n° 9.103 de 29 de junho de
2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei n° 6794, de
27.12.1990, art. 103, II c/c art. 113 da Lei n° 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei n° 6901/91, Decreto
12019/2006, de 17.04.2006, art. 21, § único da Lei n° 9310/07,
de 06.12.2007, art. 21, § único da Lei n° 9310/07, de
06.12.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 2.570,80
COD
0100
0105
0107
0115
0164
0178
PROVENTOS
Vencimento
Insalubridade
Anuênio
Grat. Espec. Desempenho
Grat.
Titulação
Acadêmica
Grat.
Atendimento
Primário
ÍNDICE
%
PONTOS
120
H/A
20,00
30,00
VALOR
2.570,80
514,16
771,24
35,00
899,78
60,00
1.542,48
10,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
257,08
6.555,54
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de dezembro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 32/2015 RETIFICANDO O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº
1926/2014 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo
nº AP0802103806473/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base
na legislação indicada. Matrícula: 16927.01. Servidor: MARIA
MILZANIR DE ALMEIDA CAVALCANTE. Referência: A1-025.
Cargo/Função: 43 - Auxiliar Serv. Gerais. Lotação: 0011 - SME.
Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Arts. 12, 1, "C" e 67 da Lei n° 9.103, de
29.06.2006; art. 118, § 3º (§ acrescido pela Lei n° 6.901, de
25.06.1991), da Lei n° 6.794, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 891,17
COD
0100
0107
PROVENTOS
Vencimento
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
180
H/A
30,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
891,17
267,35
1.158,52
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 29 de julho de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 265/2015 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS 5574/2008
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 1504.01. Servidor: JOSE EUZEBIO MARTINS ALVES.
Referência: GRA-032. Cargo/Função: 136 - Professor. Lotação:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2015
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16
0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade:
Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea "C", art. 15,
§ 1º, art. 19 e art. 67 da Lei n° 9.103 de 29 de junho de 2006,
art. 132, inciso III c/c o art. 138, inciso II da Lei n° 6794/90, de
27 de dezembro de 1990; arts. 32 e 39 da Lei n° 9249/07, de
10 de julho de 2007; art. 103, VIII c/c art. 118, § 3º da Lei n°
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei n°
6901/91; art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei n° 5895/84, de
13.11.1984; art. 98, inciso VIII c/c art. 109, § 3º da Lei n°
5895/84, de 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.004,68
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.069,05
COD
0100
0107
0158
0156
PROVENTOS
Vencimento
Anuênio
Regência de Classe
Difícil Acesso (MAG)
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
59
30,00
20,00
30,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
1.069,05
320,71
213,81
320,71
1.924,28
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 6 de abril de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 267/2015 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P497694/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 6491.01. Servidor: FRANCISCO EVANDRO AGUIAR DE
MENEZES. Referência: B1-024. Cargo/Função: 19 - Agente
Administrativo. Lotação: 0038 - IPM. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12,
inciso I, alínea "C", art. 15, inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei n°
9103/06, de 29 de junho de 2006; art. 132, inciso III c/c art.
138, inciso I da Lei n° 6794/90, de 27 de dezembro de 1990;
art. 103, VIII c/c art. 118, § 3º da Lei n° 6794/90, de 27.12.1990,
este último acrescentado pela Lei n° 6901/91; art. 103, III c/c
art. 114 da Lei n° 6794/90, de 27.12.1990, art. 2º da Lei n°
7555/94, de 29.06.1994 c/c art. 1º do Decreto n° 9451/94, de
12.07.1994.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 965,64
COD
0100
0107
0133
0137
0095
0085
PROVENTOS
Vencimento
Anuênio
Hora Extra Incorporada
Gratificação Incorp.
Vant.
Pessoal
Autônoma
Incentivo a Titulação
ÍNDICE
%
PONTOS
180
cula: 7493.01. Servidor: MARIA CARMELITA ABREU DE
PAULA. Referência: B1-026. Cargo/Função: 19 - Agente Administrativo. Lotação: 0055 - SER II. Tipo: 522 - Apos. Voluntária
Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I,
alínea "C", art. 15, inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei n° 9103/06,
de 29 de junho de 2006; art. 132, inciso III c/c art. 138, inciso I
da Lei n° 6794/90, de 27 de dezembro de 1990; art. 103, VIII
c/c art. 118, § 3º da Lei n° 6794/90, de 27.12.1990, este último
acrescentado pela Lei n° 6901/91.
H/A
35,00
VALOR
965,64
337,97
282,14
537,86
COD
0100
0107
0080
2.654,37
77,25
4.855,23
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 6 de abril de 2015. José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 314/2015 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P472791/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrí-
ÍNDICE
%
PONTOS
180
H/A
30,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
1.004,68
301,40
2.596,19
3.902,27
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 20 de abril de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 369/2015 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P474046/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 66717.01. Servidor: SHIGUETAKA CHIKU. Referência: I004. Cargo/Função: 520 - Médico PSF. Lotação: 0010 - SMS.
Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea "C", art. 15, inciso III,
art. 19 e art. 67 da Lei n° 9.103/06, de 29 de junho de 2006; art.
132, inciso III c/c art. 138, inciso I da Lei n° 6794/90, de 27 de
dezembro de 1990; art. 103, VIII c/c art. 118, § 3º da Lei n°
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei n°
6901/91; art. 103, II c/c art. 113 da Lei n° 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei n° 6901/91, Decreto
12019/2006, de 17.04.2006; art. 21, § único da Lei n° 9310/07,
de 06.12.2007; art. 2º da Lei n° 9070/05, de 27.12.2005 c/c art.
23, § 2º da Lei n° 9310/07, de 06.12.2007; art. 3º da Lei n°
9070/05, de 27.12.2005 c/c art. 23, § 3º da Lei n° 9310/07, de
06.12.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 5.260,71
COD
0100
0052
0054
8,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
PROVENTOS
Vencimento
Anuênio
Vant.
Pessoal
Autônoma II
0105
0164
0107
PROVENTOS
Vencimento
Grat.
Inc.
Nivel
Superior
Grat. Atv. Area Dist.
- SF
Insalubridade
Grat.
Titulação
Acadêmica
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
240
H/A
VALOR
5.260,71
1.277,70
20,00
60,00
26,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
643,02
1.052,14
3.156,42
1.367,78
12.757,77
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de maio de 2015. José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 454/2015 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2015
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17
tendo em vista o que consta do Processo nº P414257/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 19019.01. Servidor: REGINA ANDRADE DE LUCENA.
Referência: A1-026. Cargo/Função: 43 - Auxiliar Serv. Gerais.
Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea
"C", art. 15, inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei n° 9103/06, de 29
de junho de 2006; art. 132, inciso III c/c art. 138, inciso I da Lei
n° 6794/90, de 27 de dezembro de 1990; art. 103, VIII c/c art.
118, § 3º da Lei n° 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei n° 6901/91
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 908,99
COD
0100
0107
PROVENTOS
Vencimento
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
180
H/A
33,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
908,99
299,96
1.208,95
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de junho de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 455/2015 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P408141/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 15747.01. Servidor: JEROMARY ALVES BESERRA.
Referência: ESP-016. Cargo/Função: 136 - Professor. Lotação:
0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade:
Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea "C", art. 15,
§ 1º, art. 19 e art. 67 da Lei n° 9103/06, de 29 de junho de
2006; art. 132, inciso III c/c art. 138, inciso II da Lei n° 6794/90,
de 27 de dezembro de 1990; arts. 32 e 39 da Lei n° 9249/07,
de 10 de julho de 2007; art. 103, VIII c/c art. 118, § 3º da Lei n°
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei n°
6901/91; art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei n° 5895/84, de
13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.952,43
COD
0100
0107
0158
PROVENTOS
Vencimento
Anuênio
Regência de Classe
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
240
33,00
20,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
3.952,43
1.304,30
790,48
6.047,21
9103/06, de 29 de junho de 2006, art. 132, inciso III c/c art.
138, inciso II da Lei n° 6794/90, de 27 de dezembro de 1990;
arts. 32 e 39 da Lei n° 9249/07, de 10 de julho de 2007; art.
103, VIII c/c art. 118, § 3º da Lei n° 6794/90, de 27.12.1990,
este último acrescentado pela Lei n° 6901/91; art. 98, inciso III
c/c art. 103 da Lei n° 5895/84, de 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.646,85
COD
0100
0107
0158
PROVENTOS
Vencimento
Anuênio
Regência de Classe
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
100
32,00
20,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
1.646,85
526,99
329,37
2.503,21
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de junho de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 473/2015 RETIFICANDO O TÍTULO DE APOSENTADORIA N°
0330/2011 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo
nº SS1804092745871/2012 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base
na legislação indicada. Matrícula: 5155.01. Servidor:
GUILHERME FREDERICO BLUHM PASSOS. Referência:
ESP-012. Cargo/Função: 136 - Professor. Lotação: 8861 - SER
VI. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 15, § 1º, art. 19 e §§, da Lei n° 9103, de
29.06.2006; art. 40, § 5º, da Constituição Federal c/c art. 1º, da
Lei n° 11.301, de 10.05.2006; art. 47, I, art. 51, § único; art. 80,
art. 118, § 3º, art. 121, todos da Lei n° 6794, de 27.12.1990, art.
98, III e IV, art. 101 (alterado pelo o art. 33 da Lei n° 5980, de
04.07.1985), art. 102, art. 103, todos da Lei n° 5895, de
13.11.1984; art. 1º da Lei n° 7654, de 30.12.1994, art. 98, inciso VIII, 109, caput, e § 3°, da Lei n° 5.895, de 13.11.1984 c/c
art. 2º do Decreto n° 6.944, de 22.03.1985.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.651,42
COD
0100
0107
0158
0008
0156
PROVENTOS
Vencimento
Anuênio
Regência de Classe
Grat.
Repr.
Inc.
DNS.2
Difícil Acesso (MAG)
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
240
28,00
20,00
30,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
3.651,42
1.022,39
730,28
2.314,72
1.095,42
8.814,23
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de junho de 2015 de
2015. José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 18 de junho de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 465/2015 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P402128/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 14613.01. Servidor: HERMENEGILDO CESAR DE
ALMEIDA. Referência: ESP-016. Cargo/Função: 265 - Professor Area Específica. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos.
Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art.
12, inciso I, alínea "C", art. 15, § 1º, art. 19 e art. 67 da Lei n°
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 478/2015 RETIFICANDO O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº
2814/2014 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo
nº P251190/2014 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria
ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 1191.01. Servidor: JOSE MARIA
FONTENELE MIRANDA. Referência: ESP-006. Cargo/Função:
265 - Professor Área Específica. Lotação: 0011 - SME. Tipo:
522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2015
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 18
Legal: Artigo 12, alínea "C", art. 67 da Lei n° 9.103, de
29.06.2006, artigo 159 da Lei 4.058 de 02.10.1972, artigos 80 e
118, § 3º da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, parágrafo alterado
pela Lei n° 6.901 de 25.06.1991 c/c artigos 98, III, 101 e 103 da
Lei 5.895 de 13.11.1984 c/c artigo 6º da Lei n° 9.890, de
04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.621,19
COD
0100
0107
0158
PROVENTOS
Vencimento
Anuênio
Regência de Classe
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
120
34,00
20,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
1.621,19
551,20
324,23
2.496,62
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 5 de agosto de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 517/2015 RETIFICANDO O TÍTULO DE APOSENTADORIA N°
2324/2014 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo
nº P157090/2014 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria
ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação
indicada. Matrícula: 4343.01. Servidor: RITA HELENA
GONÇALVES LEITE RENTROIA. Referência: ESP-012. Cargo/Função: 136 - Professor. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 67 da Lei 9.103, de 29.06.2006; art. 121, III c/c 159, §
único, todos da Lei 4.058, de 02.10.1972; art. 80 e art. 118, § 3º
(parágrafo acrescentado pela Lei 6.901, de 25.06.1991) da Lei
6.794 de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.231,06
COD
0100
0107
PROVENTOS
Vencimento
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
240
29,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
3.231,06
937,00
4.168,06
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 25 de junho de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 541/2015 RETIFICANDO O TÍTULO DE APOSENTADORIA N°
1224/2014 - DOM 07.04.2014 - O SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor
do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art. 2º da Lei nº 9.103, de
29.06.06, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do Processo nº AP2609101303659/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 7256.01.
Servidor: RAIMUNDA DARCY SALES LEAL. Referência: GRA016. Cargo/Função: 136 - Professor. Lotação: 0011 - SME.
Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Arts. 67 da Lei 9.103, de 29.06.2006; 98,
inciso III, 103 e 127, II, da Lei 5.895, de 13.11.1984; art. 47, III,
art. 118, § 3º (§ acrescentado pela Lei n° 6.901, de
25.06.1991); arts. 1º e 6º da Lei n° 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 2.243,82
COD
0100
0107
0158
PROVENTOS
Vencimento
Anuênio
Regência de Classe
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
170
28,00
20,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
2.243,82
628,26
448,76
3.320,84
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 3 de agosto de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 563/2015 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P609891/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 9681.01. Servidor: JACINTA MARIA JACÓ DA SILVA
FERREIRA. Referência: B1-026. Cargo/Função: 19 - Agente
Administrativo. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12,
inciso I, alínea "C", art. 15, inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei n°
9103/06, de 29 de junho de 2006; art. 132, inciso III c/c art.
138, inciso I da Lei n° 6794/90, de 27 de dezembro de 1990;
art. 103, VIII c/c art. 118, § 3º da Lei n° 6794/90, de 27.12.1990,
este último acrescentado pela Lei n° 6901/91, art. 46 da Lei
9277/2007, de 10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.004,68
COD
PROVENTOS
0100
0061
Vencimento
GEAD
Lei
9277/2007, art. 46
Anuênio
0107
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
1.004,68
10,00
30,00
100,46
301,40
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.406,54
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 13 de julho de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 567/2015 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P628120/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 4232.01. Servidor: TEREZA GLORIA DE HOLANDA
BRAGA. Referência: D1-004. Cargo/Função: 3 - Advogado.
Lotação: 0054 - SER I. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea
"C", art. 15, inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei n° 9103/06, de 29
de junho de 2006; art. 132, inciso III c/c art. 138, inciso I da Lei
n° 6794/90, de 27 de dezembro de 1990, art. 103, VIII c/c art.
118, § 3º da Lei n° 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei n° 6901/91, art. 121 da Lei n° 6794/90, de
27.12.1990, art. 103, III c/c art. 114 da Lei n° 6794/90, de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.160,45
COD
0100
0006
0107
PROVENTOS
Vencimento
Grat.
Repr.
Inc.
DAS. 3
Anuênio
ÍNDICE
%
35,00
PONTOS
180
H/A
VALOR
1.160,45
900,16
406,15
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2015
0133
0186
0188
Hora Extra Incorporada
Gratificação
Prod.
SPLAN
Vant.
Pessoal
Reajustável
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19
0176
25,00
338,42
0186
763
3.509,80
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.160,43
7.475,43
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 13 de julho de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 568/2015 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P593808/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 6495.01. Servidor: MARIA GLAUCIA PINTO NOGUEIRA.
Referência: D2-005. Cargo/Função: 2 - Administrador. Lotação:
0005 - SEPOG. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade:
Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea "C", art. 15,
inciso III, arts. 19 e 67 da Lei n° 9.103/06, de 29 de junho 2006;
art. 132, inciso III c/c art. 138, inciso I da Lei n° 6794/90, de 27
de dezembro de 1990; art. 103, VIII c/c art. 118, § 3º da Lei n°
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei n°
6901/91, art. 134 da Lei n° 6794/90, de 27.12.1990, art. 103, III
c/c art. 114 da Lei n° 6794/90, de 27.12.1990.
PROVENTOS
0100
Vencimento
0107
Anuênio
0133
Hora Extra Incorpo-
0022
Grat.
ÍNDICE
PONTOS
H/A
180
rada
Inc.
%
VALOR
1.183,66
30,00
355,09
25,00
247,43
CMF
DGA.2
9.580,50
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
11.366,68
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 13 de julho de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 584/2015 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P 659002/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 6736.01. Servidor: JOSE WINSTON SILVEIRA. Referência: ANS-07C. Cargo/Função: 73 - Engenheiro Civil. Lotação:
0055 - SER II. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade:
Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea "C", art. 15,
inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei n° 9103/06, de 29 de junho de
2006; art. 132, inciso III, c/c art. 138, inciso I da Lei n° 6794/90,
de 27 de dezembro de 1990; art. 103, VIII c/c art. 118, § 3º da
Lei 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei
n° 6901/91, art. 1º da Lei n° 5226/1979, de 30 de novembro de
1979, Decreto n° 9417/94, de 30 de maio de 1994.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 6.698,00
COD
0100
PROVENTOS
Vencimento
ÍNDICE
%
PONTOS
180
5.358,40
799
3.675,40
2.009,40
30,00
100,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
6.698,00
24.439,20
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 20 de julho de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 608/2015 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P411310/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 15475.01. Servidor: MAGALI PESSOA SIQUEIRA. Referência: B1-026. Cargo/Função: 19 - Agente Administrativo.
Lotação: 0044 - FUNCI. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea
"C", art. 15, inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei n° 9103/06, de 29
de junho de 2006; art. 132, III c/c art. 138, inciso I da Lei n°
6794/90, de 27 de dezembro de 1990; art. 103, VIII c/c art. 118,
§ 3º da Lei n° 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei n° 6901/91.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.004,68
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.183,66
COD
0107
0106
Grat.
Especial
Exercício
Gratificação
Prod.
SPLAN
Anuênio
Gratificação
de
Exercício
H/A
COD
0100
0107
PROVENTOS
Vencimento
Anuênio
ÍNDICE
%
H/A
30,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
1.004,68
301,40
1.306,08
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 23 de julho de 2015. José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 639/2015 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P659909/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 66866.01. Servidor: REGINA LUCIA ARAUJO FIORIO.
Referência: II-011. Cargo/Função: 521 - Cirurgião Dentista
PSF. Lotação: 0010 - SMS. Tipo: 532 - Apos. Inv. Integral pela
Média. Paridade: Não. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I,
alínea "A", art. 13, arts. 19, 20 e 21 da Lei n° 9.103/06 de
29.06.2006 (dispõe sobre a reestruturação de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza - PREVIFOR), este último
com a redação dada pela Lei n° 9.136/06 de 27.12.2006, art.
103, VIII c/c art. 118, § 3º da Lei n° 6794/90, de 27.12.1990,
este último acrescentado pela Lei n° 6901/91; art. 103, II c/c
art. 113 da Lei n° 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado
pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006, art.
2º da Lei nº 7555/94 de 29.06.1994 c/c art. 1º Decreto nº
9457/94, de 12.07.1994, art. 1º da Lei nº 9070/05, de
27.12.2005 c/c art. 38 da Lei nº 9265/07, de 11.09.2007, art. 2º
da Lei nº 9070/05, de 27.12.2005 c/c art. 39 da Lei nº 9265/07,
de 11.09.2007, art. 2º da Lei nº 9070/05 de 27.12.2005 c/c art.
40 da Lei nº 9265/07, de 11.09.2007
VALOR
6.698,00
PONTOS
180
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2015
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
0100
0052
0053
0054
0105
0164
PROVENTOS
Vencimento
Grat.
Inc.
Nível
Superior
Grat. Inc. ATV Área
Risc. SF
Grat. ATV Área Dist.
- SF
Insalubridade
Grat.
Titulação
Acadêmica
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
240
H/A
VALOR
2.679,96
2.057,57
1.113,93
900,19
535,99
20,00
50,00
0107
8,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MEDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
1.339,98
214,40
8.842,02
7.991,73
7.991,73
Os proventos serão calculados equivalentes à media aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei n° 10.887/2004. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de agosto de 2015. José Barbosa Porto SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 670/2015 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P651299/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 16169.01. Servidor: ANA MARIA DE OLIVEIRA. Referência: A2-027. Cargo/Função: 43 - Auxiliar Serv. Gerais. Lotação:
0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade:
Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea "C", art. 15,
inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei n° 9.103/06, de 29 de junho de
2006; art. 132, inciso III, c/c art. 138, inciso I da Lei n° 6794 de
27 de dezembro de 1990; art. 103, VIII c/c art. 118 § 3º da Lei
nº 6794/90 de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei n°
6901/91.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 927,17
COD
0100
0107
0085
PROVENTOS
Vencimento
Anuênio
Incentivo a Titulação
ÍNDICE
%
PONTOS
180
H/A
30,00
5,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
927,17
278,15
46,35
1.251,67
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 07 de agosto de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 673/2015 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P649820/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 21945.01. Servidor: MONICA INES FERNANDES CABRAL. Referência: B1-026. Cargo/Função: 19 - Agente Administrativo. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária
Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I,
alínea "C", art. 15, inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei n° 9.103/06,
de 29 de junho de 2006; art. 132, inciso III c/c art. 138, inciso I
da Lei n° 6794/90, de 27 de dezembro de 1990; art. 103, VIII
c/c art. 118, § 3º da Lei n° 6794/90, de 27.12.1990, este último
acrescentado pela Lei n° 6901/91, art. 46 da Lei nº 9277/07 de
10.10.07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.004,68
COD
0100
0061
0107
0095
PROVENTOS
Vencimento
GEAD
Lei
9277/2007 art. 46
Anuênio
Vant.
Pessoal
Autonoma
ÍNDICE
%
PONTOS
180
H/A
10,00
29,00
VALOR
1.004,68
100,46
291,35
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.641,92
4.038,41
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 07 de agosto de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 679/2015 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P663118/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 9847.01. Servidor: TANIA MARIA SILVEIRA ALCANTARA. Referência: B1-026. Cargo/Função: 181 - Auxiliar Administrativo. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I,
alínea "C", art. 15, inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei n° 9.103/06,
de 29 de junho de 2006; art. 132, inciso III c/c art. 138, inciso I
da Lei n° 6794/90, de 27 de dezembro, art. 103, VIII c/c art.
118, § 3º da Lei n° 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei n° 6901/91, art. 46 da Lei nº 9277/07 de
10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.004,68
COD
PROVENTOS
0100
0061
Vencimento
GEAD
Lei
9277/2007 art. 46
Anuênio
0107
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
10,00
33,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
1.004,68
100,47
331,55
1.436,70
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 07 de agosto de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 687/2015 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P373190/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 13912.01. Servidor: REGINA HELENA ROCHA DE CASTRO E SILVA. Referência: B1-026. Cargo/Função: 19 - Agente
Administrativo. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12,
inciso I, alínea "C", art. 15, inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei n°
9.103/06, de 29 de junho de 2006; art. 132, inciso III c/c inciso
III c/c art. 138, inciso I da Lei n° 6794/90, de 27 de dezembro
de 1990; art. 103, VIII c/c art. 118, § 3º da Lei n° 6794/90, de
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei n° 6901/91, art.
121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2015
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 21
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.004,68
COD
0100
0107
0004
PROVENTOS
Vencimento
Anuênio
Grat.
Repr.
Inc.
DAS.1
ÍNDICE
%
PONTOS
180
H/A
32,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
1.004,68
321,50
1.543,15
2.869,33
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de agosto de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 690/2015 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P686082/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 16589.01. Servidor: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO.
Referência: B1-026. Cargo/Função: 19 - Agente Administrativo.
Lotação: 0056 - SER III. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea
"C", art. 15, inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei n° 9.103/06, de 29
de junho de 2006; art. 132, inciso III c/c art. 138, inciso I da Lei
n° 6794/90, de 27 de dezembro de 1990; art. 103, VIII c/c art.
118, § 3º da Lei n° 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei n° 6901/91, art. 46 da Lei nº 9277/07 de
10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.004,68
COD
0100
0061
0107
0095
PROVENTOS
Vencimento
GEAD
Lei
9277/2007 art. 46
Anuênio
Vant.
Pessoal
Autonoma
ÍNDICE
%
PONTOS
180
H/A
10,00
30,00
VALOR
1.004,68
100,46
301,40
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.629,94
4.036,48
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de agosto de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 704/2015 RETIFICANDO O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº
1794/2014 DOM 15.04.2014 - O SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor
do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art. 2º da Lei nº 9.103, de
29.06.06, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do Processo nº AP2205083145665/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula:
14148.01. Servidor: MARIA EUNICE DA SILVA TEIXEIRA.
Referência: A1-025. Cargo/Função: 43 - Auxiliar Serv. Gerais.
Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 67 da Lei nº 9.103
c/c artigo 118 § 3º da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, parágrafo
alterado pela Lei nº 6.901 de 25.06.1991.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 891,17
COD
0100
0107
PROVENTOS
Vencimento
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
180
H/A
31,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
891,17
276,26
1.167,43
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de agosto de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 706/2015 RETIFICANDO O TITULO DE APOSENTADORIA Nº 194/2014
DOM 21.02.2014 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo
nº SS10884/2008 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria
ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação
indicada. Matrícula: 301.01. Servidor: MARIA TELMA MOREIRA AYRES. Referência: ESP-012. Cargo/Função: 136 - Professor. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntaria.
Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 67 da Lei
nº 9.103 de 29 de junho de 2006, 98, inciso III, 103 e da Lei
5.895, de 13.11.1984, art. 121, I e art. 211 da Lei nº 4.058, de
02.10.1972; art. 80 e art. 118, § 3º (§ acrescentado pela Lei nº
6.901, de 25.06.1991) da Lei nº 6.794 de 27.12.90; art. 32 e art.
39, parágrafo único da Lei nº 9.249, de 10.07.2007; arts. 1º e 6º
da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.521,43
COD
0100
0107
0158
PROVENTOS
Vencimento
Anuênio
Regência de Classe
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
100
24,00
20,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
1.521,43
365,14
304,28
2.190,85
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de agosto de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 711/2015 RETIFICANDO O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 786/2014
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP0410112258086/2012 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 5323.01. Servidor: MARIA
EMILIA FONSECA. Referência: B1-026. Cargo/Função: 41 Aux. Lab. Analises Clinicas. Lotação: 0010 - SMS. Tipo: 534 Apos. p/Ida Prop. T. Ctr. p/Média. Paridade: Não. Fundamentação Legal: Art. 12, inc. I, "B", art. 14, art. 19, 20, e 21 da Lei nº
9103/06 de 29.06.2006 (dispõe sobre a reestruturação de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza - PREVIFOR), este último com a redação dada pela Lei nº 9.136/06 de
27.12.2006, art. 132, II, art. 133 c/c o art. 137 da Lei nº 6794
(Estatuto do Servidor), de 27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118,
§ 3º da Lei nº 6794, de 27.12.1990, este último acrescentado
pela Lei nº 6901/91, art. 103, II c/c art. 103 da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
0100
0105
0107
0115
0193
PROVENTOS
Vencimento
Insalubridade
Anuênio
Grat. Espec. Desempenho
URP - Plano Bresser
ÍNDICE
%
20,00
25,00
20,00
PONTOS
180
H/A
VALOR
963,99
192,79
240,99
192,79
462,06
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2015
0113
Grat.
Atend.
Secund.
Hosp.
20,00
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 22
192,79
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS
80% MAIORES SALÁRIOS:
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29.06.2006):
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ AO SERVIDOR EM 2012:
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ AO SERVIDOR EM 2015:
2.245,41
1.179,99
87,50%
1.032,49
1.229,56
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de agosto de 2015. José Barbosa Porto SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 712/2015 RETIFICANDO O ATO DE APOSENTADORIA Nº 3551/96 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº
1503110729577/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 23.01. Servidor: RAIMUNDO NONATO FROTA CALDAS. Referência: NSE-002. Cargo/Função: 73
- Engenheiro Civil. Lotação: 8831 - EMLURB. Tipo: 523 - Apos.
Volunt. p/Idade Proporc. Paridade: Sim. Fundamentação Legal:
De acordo com o art. 2º, inciso III; 3º, inciso V, 7º, inciso II, 8º,
inciso I, todos da Lei nº 7.218 de 15.10.90, art. 281 da Lei nº
4.058 de 02.10.72 (com a redação que lhe foi dada pela Lei nº
5.684 de 01.03.83) art. 10º da Lei nº 6.712 de 24.09.90, artigo
15 do Decreto nº 7.810 de 05.08.88 (remuneração conforme
mandado judicial, datado de 16.04.93).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 839,18
COD
0100
0077
0020
0119
0187
PROVENTOS
Vencimento
Quinquenio
Grat.
Inc.
de
Secretário
Grat. Ded. Exclusiva
Compl
Salarial
Judicial
ÍNDICE
%
PONTOS
180
H/A
30,00
VALOR
839,18
251,75
100
9.021,21
839,18
8,50
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29.06.2006):
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR:
8.838,82
19.790,14
90,00%
17.811,12
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 14 de agosto de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 713/2015 RETIFICANDO O TITULO DE APOSENTADORIA Nº 437/2013
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº SS 1809/2009
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 6181.02. Servidor: EDNOLIA MOREIRA BRAGA. Referência: ESP-012. Cargo/Função: 119 - Prof. Orientador de
Aprendizagem. Lotação: 0059 - SER V. Tipo: 522 - Apos. Voluntaria Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 67,
da Lei nº 9.103, de 29.06.2006; art. 80, § 2º (parágrafo com
nova redação dada pela Lei nº 7.654 de 30.12.94) c/c art. 121,
II, ambos da Lei nº 5.895 de 13.11.1984; art. 98, III e art. 103
todos da Lei nº 5.895, de 13.11.1984; art. 121 da Lei nº 6.794
de 27.12.90 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Fortaleza; art. 159, § único, da Lei nº 4.058, de 02.10.1972, art.
1º e art. 6º todos da Lei nº9890, de 04.04.2012, e art. 118, § 3º
da Lei 6794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Fortaleza).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.651,42
COD
0100
0107
0007
0158
PROVENTOS
Vencimento
Anuenio
Grat.
Repr.
Inc.
DNS.1
Regência de Classe
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
240
35,00
20,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
3.651,42
1.277,99
2.732,69
730,28
8.392,38
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 13 de agosto de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 716/2015 RETIFICANDO O TITULO DE APOSENTADORIA Nº
1178/2014 DOM 10.06.2014 - O SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor
do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art. 2º da Lei nº 9.103, de
29.06.06, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do Processo nº AP0072/2012 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com
base na legislação indicada. Matrícula: 2173.01. Servidor:
EDNARDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE. Referência:
B1-023. Cargo/Função: 163 - Tec. Fisc. Controle Urbano. Lotação: 0055 - SER II. Tipo: 522 - Apos. Voluntaria Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 69, da Lei nº 9.103, de
29.06.2006; arts. 121, I e III, da Lei nº 4.058, de 02.10.1972 c/c
art. 1º da Lei nº 5.390, de 06.05.1981; arts. 51, parágrafo único;
80; 118 § 3º (§ acrescentado pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991)
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990; art. 1º da Lei nº 5.226, de
30.11.1979 (Proc. 114/90, da 1º Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Fortaleza) gratificação de exercício, arts. 11 e 12
da Lei nº 6.469, de 14.06.1989 (Proc. nº 19/92, da Vara da
Fazenda Pública de Fortaleza) - RAV.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 946,71
COD
0100
0106
0107
0161
PROVENTOS
Vencimento
Gratificação
de
Exercício
Anuenio
REM
Adicional
Variável
ÍNDICE
%
PONTOS
180
H/A
33,00
745
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
946,71
946,71
624,83
4.902,10
7.420,35
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 13 de agosto de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 731/2015 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P441026/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 51045.01. Servidor: FRANCISCO JOSE FERREIRA
MATOS. Referência: ESP-016. Cargo/Função: 136 - Professor.
Lotação: 0011 - SME. Tipo: 534 - Apos. p/Ida Prop. T. Ctr.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2015
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 23
p/Média. Paridade: Não. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I
alínea "D", art. 16, arts. 19, 20 e 21 da Lei nº 9.103/06 de 29 de
junho de 2006, estes últimos com redação dada pela Lei nº
9.136/2006; art. 132, inciso III c/c art. 138, IV e art. 133 da Lei
nº 6794/90, de 27 de dezembro de 1990, arts. 32 e 39 da Lei nº
9249/07, de 10 de julho de 2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 788,00
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
0100
0107
0158
PROVENTOS
Vencimento
Anuenio
Regência de Classe
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
240
13,00
20,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS
80% MAIORES SALÁRIOS:
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29.06.2006):
PROVENTOS A QUE FAZ JUS AO SERVIDOR :
VALOR
3.952,43
513,81
790,49
5.256,72
3.362,36
39,08%
1.313,89
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de agosto de 2015. José Barbosa Porto SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 736/2015 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P626224/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(a) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 13509.01. Servidor: IRAIDE MONTEIRO DA SILVA. Referência: B1-026. Cargo/Função: 181 - Auxiliar Administrativo.
Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Após. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea
C, art. 15, inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei nº 9.103/06 de 29 de
junho de 2006; art. 132, inciso III, c/c art. 138, inciso I da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990; art. 103, VIII c/c art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº
6901/91, art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.004,68
COD
0100
0061
0107
PROVENTOS
Vencimento
Gead. Lei. 9277/2007 art.
46
Anuênio
ÍNDICE
%
de 29 de junho de 2006; art. 132, inciso III, c/c art. 138, inciso I
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990; art. 103, VIII c/c art. 118 § 3º
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado
pela Lei nº 6901/91, art. 46 da Lei nº 9277/2007, de
10.10.2007.
PONTOS
180
COD
PROVENTOS
0100
0107
0026
Vencimento
Anuênio
Grat. Inc. CMF AT1
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
788,00
244,28
3.900,96
31,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
1.004,68
10,00
33,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
100,46
331,55
1.436,69
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 20 de agosto de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 760/2015 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P687815/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(a) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 6406.01. Servidor: MARIA MARLUCIA DE OLIVEIRA.
Referência: B1-012. Cargo/Função: 38 - Auxiliar de Enfermagem. Lotação: 0010 - SMS. Tipo: 522 - Após. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I,
alínea C, art. 15, inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei nº 9.103/06,
4.933,24
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de agosto de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 768/2015 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P524456/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(a) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 20406.01. Servidor: MARIA DAS DORES DE SOUSA
SANTOS. Referência: A1-026. Cargo/Função: 43 - Auxiliar
Serv. Gerais. Lotação: 0061 - SER VI. Tipo: 522 - Após. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12,
inciso I, alínea C, art. 15, inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei nº
9.103/06, de 29 de junho de 2006; art. 132, inciso III, c/c art.
138, inciso I da Lei nº 6794/90, de 27 de dezembro de 1990;
art. 103, VIII c/c art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990,
este último acrescentado pela Lei nº 6901/91, art. 1º da Lei nº
9070/05, de 27.12.2005 c/c art. 23 § 1º da Lei nº 9310/07, de
06.12.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 908,99
COD
PROVENTOS
0100
Vencimento
0107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
30,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
H/A
VALOR
VALOR
908,99
272,70
1.181,69
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de agosto de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 90011/2015 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P663951/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(a) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 107679.01. Servidor: MARIA IVONE MORAES BRAGA.
Referência: TCG-14. Cargo/Função: 019 - Agente Administrativo. Lotação: Câmara Municipal de Fortaleza. Tipo: 522 - Após.
Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art.
12, inciso I, alínea C, art. 15, inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei nº
9.103/06, de 29 de junho de 2006; art. 132, inciso III, c/c art.
138, inciso I da Lei nº 6794/90, de 27 de dezembro de 1990;
art. 103, VIII c/c art. 118 § 3º, da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990,
este último acrescentado pela Lei nº 6901/91, art. 103, II c/c art.
113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela
Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2015
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 24
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.057,53
COD
100
107
105
PROVENTOS
Vencimento
Anuênio
Insalubridade
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
32
20
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
VALOR
3.057,53
978,41
611,51
R$ 4.647,45
R$ 4.647,45
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de julho de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTOS: João
Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 038/2014 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: Averbar, nos assentamentos funcionais da servidora CONSUELO HELENA AIRES DE FREITAS, matrícula nº 12257-01, ocupante do cargo/função de Enfermeiro, lotada neste Instituto, o
tempo de serviço com contribuição recolhida junto ao Instituto
de Previdência do Município, quando a mesma trabalhou:
NOME DA INSTITUIÇÃO
Secretaria Municipal de
Saúde
PERÍODO
15.02.1985 a
09.11.1984
TEMPO LÍQUIDO
02 (dois) anos, 08 (oito)
meses e 28 (vinte e oito) dias.
Perfazendo um total de 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 28
(vinte e oito) dias, com respaldo legal nos artigos 44 e 47, inciso I, da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza), conforme Processo Administrativo nº SS
0208151321975/2013. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, 09 de janeiro de 2014. Francisco Walter Frota
de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 175/2014 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
Averbar, nos assentamentos funcionais do servidor
MARCONDES ALMEIDA DINIZ, matrícula nº 04034-01, ocupante de uma função de Médico, lotado neste Instituto, o tempo
de serviço prestado às Forças Armadas.
NOME DA INSTITUIÇÃO
Ministério
da
Defesa
Exército Brasileiro
PERÍODO
16.01.1970 a
30.11.1970
TEMPO LÍQUIDO
00 (zero) ano, 10 (dez) meses
e 15 (quinze) dias.
Perfazendo um total de 00 (zero) ano, 10 (dez) meses e 15
(quinze) dias, com respaldo legal qual seja item I dos artigos 47
e 44, parágrafo único da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), conforme Processo Administrativo nº SS2410160601469/2013. Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 de março de 2014. Francisco
Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 525/2014 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57, do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 11.178 de 22.04.2002, e CONSIDERANDO que,
ANTONIO NILSON ALMEIDA CHAVES, servidor deste instituto, ocupante de um cargo/função de Advogado, matrícula nº
0545-01. CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras da citada servidora, que o mesma percebe Gratificação Especial de Desempenho - GED. CONSIDERANDO ainda,
que não constam dos assentamentos funcionais da referida
servidora, portaria concessiva da mencionada gratificação
conforme Processo 2108111544502/2013. RESOLVE: Formalizar, o pagamento da Gratificação Especial de Desempenho GED ao servidor ANTONIO NILSON ALMEIDA CHAVES, Advogado, matrícula nº 0545-01, no percentual de 35% (trinta e
cinco por cento), a incidir sobre o vencimento básico, a partir de
maio de 1994, com amparo legal nas disposições contidas no
art. 1º da Lei nº 7.335/93, combinado com o art. 5º da Lei
7.555/94, conforme Processo Administrativo nº 2108111544502
/2013. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 09
de agosto de 2014. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** *** ***
PORTARIA Nº 526/2014 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57, do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposições contidas no Decreto nº 13076 de 08.02.2013. CONSIDERANDO, que, ANTONIO NILSON ALMEIDA CHAVES, servidor
deste Instituto, ocupante de um cargo/função de Advogado,
matrícula nº 0545-01. CONSIDERANDO que, constata-se pelas
fichas financeiras do citado servidor, que o mesmo percebe
Gratificação Especial de Exercício em Hospital de Atendimento
Terciário - GEAHT. CONSIDERANDO ainda, que não constam
dos assentamentos funcionais do referido servidor, portaria
concessiva da mencionada gratificação conforme Processo
2108111544502/2013. RESOLVE: Reconhecer que o servidor,
ANTONIO NILSON ALMEIDA CHAVES cargo/função Advogado, matrícula nº 0545-01 percebe Gratificação Especial de
Exercício em Hospital de Atendimento Terciário - GEAHT no
percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o vencimento básico, deste setembro/2007, com amparo legal nas
disposições contidas no art. 1º da Lei 7.555/94. Registre-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 09 de agosto de 2014.
Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO
IJF. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** *** ***
PORTARIA N° 527/2014 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto Municipal n° 9.592 de 15.02.1995 e considerando as disposições
contidas no Decreto n° 13.076 de 08.02.2013. CONSIDERANDO a não existência da Portaria de Gratificação de Insalubridade, do servidor ANTONIO NILSON ALMEIDA CHAGAS, matrícula n° 0545-01, ocupante de uma função de Advogado deste
Instituto. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados e
destacando as fichas financeiras do referido servidor conforme
Processo Administrativo 2108111544502/2013. CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor supracitado, para a concessão da aposentadoria requerida. RESOLVE: Formalizar a concessão da referida
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), a partir de setembro/1986. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2015
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 09 de agosto de 2014. Francisco
Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA N° 766/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico deste
Instituto, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal n°
9.077, de 13 de maio de 1993. RESOLVE: Averbar, nos assentamentos funcionais da servidora ANTONIA DE FATIMA
SOARES CUNHA, matrícula n° 20.796.1-5, ocupante de uma
função de Auxiliar de Enfermagem, lotada neste Instituto, o
tempo de serviços com contribuição recolhida junto à iniciativa
privada, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, emitida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, quando a
mesma trabalhou no órgão abaixo:
NOME DA INSTITUIÇÃO
Hosp. Infantil Prof. Walter Telles
Hosp. Batista Memorial
CAL - Centro do Aparelho Locomotor S/S Ltda
Clínica de Acidentes Sociedade
Anônima
BEMFAR - Bem-Estar Familiar
no Brasil
PERÍODO
02.04.1979 a
30.04.1980
22.11.1982 a
05.01.1983
03.01.1983 a
31.01.1984
01.10.1985 a
01.10.1991
01.06.1992 a
04.06.1992
TEMPO LÍQUIDO
08 (oito) anos, 03 (três)
meses e 14 (quatorze)
dias.
Perfazendo um total de 08 (oito) anos, 03 (três) meses e 14
(quatorze) dias, com respaldo legal nos artigos 44 e 47, inciso
III da Lei n° 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza), conforme Processo Administrativo n° P 453667/
2015. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 28
de maio de 2015. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA N° 789/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto n° 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposições contidas no Decreto n° 13076 de 08.02.2013, de acordo
com o Parecer n° 331/2015 - CST, da PGM, parte integrante do
Processo Administrativo n° SS 2110121933006/2013. RESOLVE: Conceder o servidor, FRANCISCO CARLOS DA SILVA
PEDROSA, matrícula n° 06366.1-4, cargo/função Auxiliar de
Serviços Gerais a partir de 15.04.2015 Abono de Permanência
no valor da sua contribuição previdenciária até completar as
exigências para aposentadoria compulsória, prevista no art. 40,
§ 19, acrescentado pela Emenda Constitucional n° 41 de
19.12.2003. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, 15 de junho de 2015. Francisco Walter Frota
de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA N° 790/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto n° 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposições contidas no Decreto n° 13076 de 08.02.2013, de acordo
com o Parecer n° 402/2015 - CST, da PGM, parte integrante do
Processo Administrativo n° P121368/2014. RESOLVE: Conceder a servidora, SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA, matrícula
n° 08599.1-5, cargo/função Advogada, a partir de 10.03.2014,
Abono de Permanência no valor da sua contribuição previden-
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25
ciária até completar as exigências para aposentadoria compulsória, prevista no art. 40, § 19, acrescentado pela Emenda
Constitucional n° 41 de 19.12.2003. Cientifique-se, publique-se
e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 16 de junho de 2015. Francisco
Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA N° 800/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto n° 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposições contidas no Decreto n° 13076 de 08.02.2013. RESOLVE:
Averbar, nos assentamentos funcionais do servidor, RAFAEL
DIAS MARQUES NOGUEIRA, matrícula n° 01296.1-5, ocupante de uma função de Médico, lotado neste Instituto, o tempo de
serviços com contribuição recolhida junto ao Exército Brasileiro
- Hospital Geral de Fortaleza.
NOME DA INSTITUIÇÃO
Exército Brasileiro
Geral de Fortaleza
-
Hospital
PERÍODO
TEMPO LÍQUIDO
30.01.1979 a
30.01.1980
01 (um) ano, 00 (zero)
mês e 00 (zero) dias.
Perfazendo um total de 01 (um) ano, 00 (zero) mês e 00 (zero)
dias, com respaldo legal nos artigos 44 e 47, inciso I da Lei n°
6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza),
conforme Processo Administrativo n° P410918/2014. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 de junho
de 2015. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA N° 1086/2015 - IJF - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 17
da Lei n° 9263/07, de 11 de setembro de 2007, que instituiu o
PCCS do ambiente de especialidade Saúde/Instituto Dr. José
Frota. CONSIDERANDO que a servidora não foi contemplada
com a 3ª Progressão por Tempo de Serviço, concedida através
da Portaria n° 886/2013, publicada no DOM de 09.12.2013,
devido ao excesso de faltas não justificadas no período de
01.12.2011 a 30.11.2013. CONSIDERANDO, ainda, o despacho do Núcleo de Pessoas do IJF às folhas 20 do Processo
P102213/2014. RESOLVE conferir à servidora MARIA CLEIDE
SILVA DE ARAÚJO, matrícula 6724-01, Auxiliar de Radiologia,
a 3ª Progressão por Tempo de Serviço, passando da referência
B1-022 para B1-023, com efeitos financeiros a partir de
18.02.2014. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 03 de setembro de 2015.
Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Ata de Registro de Preços n° 037/2015. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21.06.93 e suas alterações,
nos termos dos Decretos Municipais n° 12.255 de 06.09.2007,
de 25.09.2007, n° 13.512 de 30.12.2014, e 12.786/2011 e Decreto Federal n° 7.892 de 23.01.2013, de 24.01.2013. Pregão
Eletrônico n° 026/2015. Processo de Licitação n°
P280503/2014. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS: Instituto Doutor José Frota - IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1 Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO; 2 Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO; 3 Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM; 4 - Hospi-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2015
tal Distrital Gonzaga Mota José Walter - HDGMJW; 5 - Hospital
Distrital Gonzaga Mota de Messejana - HDGMM; 6 - Hospital
Distrital Nossa Senhora da Conceição - HNSC; 7 - Hospital
Distrital Gonzaga Mota - Barra do Ceará - HDGMBC; 8 - Centro
de Assistência à Criança Lúcia de Fátima - CROA; 9 - Hospital
e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann; 10 - Secretaria Municipal de Saúde - SMS; 10.1 - Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência - SAMU 192 Fortaleza. DETENTORAS DOS REGISTROS DE PREÇOS: 1 - Empresa PANORAMA Comércio de
Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda; 2 - Empresa J. B. A.
Sousa ME. OBJETO: Aquisições de material médico hospitalar
(cânulas), destinados ao Instituto Doutor José Frota - IJF, aos
Hospitais da Rede Municipal de Saúde, Hospital e Maternidade
Dra. Zilda Arns Neumann e Secretaria Municipal de Saúde
(Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU). VALOR
GLOBAL: R$ 93.815,50 (noventa e três mil, oitocentos e quinze
reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 14.08.2015.
SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Maria Goretti Policarpo Barreto GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE - HDEBO. João Batista Silva - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE - HDMJBO.
Geraldo Magela de Araújo Leite - GESTOR DO ÓRGÃO
PARTICIPANTE - HDEAM. Márcio Alcântara Costa - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE - HDGMJW. Francisco
Eron Mendes Moreira - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE - HDGMM. Raymundo Paiva dos Santos - GESTOR DO
ÓRGÃO PARTICIPANTE - HNSC. Francisco Wagner Freire
Gonçalves - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HDGMBC. Antonio Pio de Oliveira Bizarria - GESTOR DO
ÓRGÃO PARTICIPANTE - CROA. Valdir Menezes - GESTOR
DO ÓRGÃO PARTICIPANTE - HMZAN. Maria do Perpétuo
Socorro Martins Breckenfeld - GESTOR DO ÓRGÃO
PARTICIPANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Francisco Ximenes de Oliveira e Jeovan Bernardo Albuquerque Sousa, neste ato representado por Maria Valdeneide
Gomes de Sousa - REPRESENTANTES DAS DETENTORAS
DO REGISTRO DE PREÇOS. VISTO: Marta Batista Landim PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA
PORTARIA N° 99/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA IPEM, no uso das atribuições, tendo em vista o que dispõe o
artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° SPU P492773/2015. RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 2°
da EC 41/2003, ao servidor EDSON DE OLIVEIRA, matrícula
n° 93818-01, Agente Administrativo, lotado na Divisão Técnica
do IPEM Fortaleza - CE, a partir de 13.02.2015. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA. Fortaleza, 06 de julho de 2015.
Fernando Rossas Freire - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 26
22/10/2008 e Lei Municipal nº 10.147/13, publicada no
Diário Oficial do Município de 26/12/13 e, especialmente, na
Concorrência nº 001/2014 SCSP/ETUFOR, cujo objeto trata da
permissão para a execução do serviço público de Transporte
Individual de Passageiros - TÁXI, incluindo o Sistema de
Transporte Inclusivo, no Município de Fortaleza, às pessoas
físicas, habilitadas e que ofertarem a melhor técnica, segundo
as regras dispostas e nos termos fixados nas: Lei Municipal nº
9.430/2008, publicada no Diário Oficial do Município
22/10/2008, Lei Municipal nº 10.147/13, publicada no Diário
Oficial do Município em 26/12/13, e em toda a legislação vigente que rege o assunto. CONSIDERANDO que em 10 de março
de 2015, o licitante FRANCISCO EDIBERTO PEREIRA MACÊDO, foi convocado para a realização da vistoria veicular após a
aprovação do seu projeto e não compareceu. CONSIDERANDO ainda, que o instrumento convocatório permite a convocação dos licitantes seguintes em caso de recusa dos inicialmente convocados, conforme o Edital, senão vejamos: “08.03.03 A recusa injustificada do licitante classificado em apresentar o
veículo para vistoria dentro do prazo estabelecido neste edital,
assim como a apresentação do veículo em desacordo com a
proposta caracteriza o descumprimento total da obrigação
assumida, implicará na sua desclassificação, sendo convocado
o próximo licitante por ordem decrescente de pontuação, até o
preenchimento total das vagas do respectivo lote.” RESOLVE:
CONVOCAR o classificado: LOTE 3 - SISTEMA TÁXI
INCLUSIVO.
CONTROLE
3621
LICITANTE
FRANCISCO
ANTONIO DE
MELO
LOTE
03
VAGA
AMPLA
CONCORRÊNCIA
Nota
CLASSIFICAÇÃO
técnica
FINAL
99
10
para apresentar projeto de adaptação veicular, de acordo com
suas propostas técnicas, na sede da ETUFOR localizada na
Avenida dos Expedicionários 5677, Vila União, nesta Capital,
no horário de 8h às 11h e de 13h às 16h, SOB OS SEGUINTES CRITÉRIOS: - Os Licitantes classificados no Lote 03 (táxi
adaptado para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade
reduzida, denominado Sistema de Táxi Inclusivo (STI)) terão o
prazo de 10 (dez) dias úteis, para apresentarem os projetos
dos veículos adaptados na sede da ETUFOR para análise,
conforme item 5 do Anexo I da Concorrência nº 001/2014. - De
acordo com o estabelecido no referido Edital, após a aprovação
do projeto, o prazo para apresentação dos veículos do lote 03
(táxi adaptado para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida, denominado Sistema de Táxi Inclusivo (STI))
para vistoria será improrrogável de 90 (noventa) dias, a contar
da data da aprovação do projeto. Fortaleza, 08 de setembro de
2015. Antonio Ferreira Silva - DIRETOR-PRESIDENTE DA
ETUFOR (EM EXERCÍCIO). João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO Nº 127/2015
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE
FORTALEZA S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DA
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA ETUFOR, fundamentado na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, com suas alterações, Lei Federal nº 8.987, de
13 de fevereiro de 1995, com suas alterações, na Lei Municipal
nº 9.430/2008, publicada no Diário Oficial do Município
Altera o prazo autorizado para
execução da Propaganda Eleitoral no Processo de Escolha
dos Conselheiros Tutelares de
Fortaleza para o Mandato
2016/2020.
O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA - COMDICA, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a solicitação efetuada pelos candidatos à Conselheiro Tutelar de Fortaleza de alteração do prazo autorizado
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2015
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 27
para execução de propaganda eleitoral no Processo de Escolha para Conselheiros Tutelares de Fortaleza para o Mandato
2016/2020. CONSIDERANDO a deliberação do Colegiado do
COMDICA na reunião extraordinária ocorrida em 22 de setembro de 2015. CONSIDERANDO o disposto nas Resoluções n°s
32/2015, 66/2015, 67/2015, 68/2015, 69/2015, 73/2015,
74/2015, 81/2015, 102/2015, 103/2015, 104/2015, 105/2015,
106/2015, 107/2015, 120/2015, todas do COMDICA. RESOLVE: Art. 1º - Alterar o prazo autorizado para execução de Propaganda Eleitoral no Processo de Escolha para Conselheiros
Tutelares de Fortaleza, Mandato 2016/2020, o qual passará a
ser permitido no período restrito de 07 de setembro a 30 de
setembro do ano de 2015. Art. 2° - A presente resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se
e cumpra-se. SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, em 23 de setembro de 2015.
Tânia de Fátima Gurgel Nobre
PRESIDENTE DO COMDICA
PODER LEGISLATIVO
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE
DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA E PAGA EM AGOSTO/2015
ORÇAMENTO GERAL
ÓRGÃO:
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
UNID. ORÇ.: 01.101 - CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
------------R E A L I Z A D O----------Elemento de Despesa
Dotação
No Mês
Até o Mês
141.247.032,00
7.788.597,78
104.453.432,11
Sld. Empenhar
36.793.599,89
-----------LIQUIDADO-----------
------------------------P A G O-----------------------
No Mês
Até o Mês
No Mês
Até o Mês
Saldo a Pagar
11.235.804,94
89.462.774,87
11.235.804,94
89.462.774,87
14.990.657,24
300000000
DESPESAS CORRENTES
310000000
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
92.069.032,00
7.213.619,45
60.009.626,51
32.059.405,49
7.219.631,11
60.009.626,51
7.219.631,11
60.009.626,51
0,00
319000000
APLICAÇÕES DIRETAS
92.069.032,00
7.213.619,45
60.009.626,51
32.059.405,49
7.219.631,11
60.009.626,51
7.219.631,11
60.009.626,51
0,00
319005000
OUTROS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
73.186.985,00
6.035.549,05
50.449.118,23
22.737.866,77
6.035.549,05
50.449.118,23
6.035.549,05
50.449.118,23
0,00
BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS SER.
319005103
OUTROS
BENEFÍCIOS
319011000
VENCIMENTOS E VANTA-
319011103
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO
73.186.985,00
6.035.549,05
50.449.118,23
22.737.866,77
6.035.549,05
50.449.118,23
6.035.549,05
50.449.118,23
0,00
319013000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
18.621.047,00
1.161.474,53
9.332.328,40
9.288.718,60
1.167.486,19
9.332.328,40
1.167.486,19
9.332.328,40
0,00
319013103
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
18.621.047,00
1.161.474,53
9.332.328,40
9.288.718,60
1.167.486,19
9.332.328,40
1.167.486,19
9.332.328,40
0,00
319091000
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
319091103
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
319092000
DESPESAS DE EXERCÍ140.000,00
0,00
137.957,01
2.042,99
0,00
137.957,01
0,00
137.957,01
0,00
319092103
DESPESAS DE EXERCÍ140.000,00
0,00
137.957,01
2.042,99
0,00
137.957,01
0,00
137.957,01
0,00
319096000
RESSARCIMENTO
100.000,00
16.595,87
90.222,87
9.777,13
16.595,87
90.222,87
16.595,87
90.222,87
0,00
319096103
RESSARCIMENTO
100.000,00
16.595,87
90.222,87
9.777,13
16.595,87
90.222,87
16.595,87
90.222,87
0,00
330000000
OUTRAS
49.178.000,00
574.978,33
44.443.805,60
4.734.194,40
4.016.173,83
29.453.148,36
4.016.173,83
29.453.148,36
14.990.657,24
335000000
CONTRIBUIÇÕES
248.000,00
0,00
0,00
248.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
335041000
CONTRIBUIÇÃO
248.000,00
0,00
0,00
248.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
335041103
CONTRIBUIÇÃO
248.000,00
0,00
0,00
248.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
339000000
APLICAÇÕES DIRETAS
48.930.000,00
574.978,33
44.443.805,60
4.486.194,40
4.016.173,83
29.453.148,36
4.016.173,83
29.453.148,36
14.990.657,24
339014000
DIÁRIAS - CIVIL
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
339014103
DIÁRIAS - CIVIL
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
339030000
MATERIAL DE CONSUMO
1.350.000,00
426.164,30
606.150,94
743.849,06
56.259,05
236.245,69
56.259,05
236.245,69
369.905,25
339030103
MATERIAL DE CONSUMO
1.350.000,00
426.164,30
606.150,94
743.849,06
56.259,05
236.245,69
56.259,05
236.245,69
369.905,25
339032000
MATERIAL DE DISTRIBUI8.000,00
0,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
339032103
MATERIAL DE DISTRIBUI8.000,00
0,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
339033000
PASSAGENS E DESPESAS
5.000.000,00
- 213.139,53
3.106.825,30
1.893.174,70
365.738,76
2.413.899,62
365.738,76
2.413.899,62
692.925,68
339033103
PASSAGENS E DESPESAS
5.000.000,00
- 213.139,53
3.106.825,30
1.893.174,70
365.738,76
2.413.899,62
365.738,76
2.413.899,62
692.925,68
PREVIDENCIÁRIOS SE.
GENS FIXAS – PESSO
CIOS ANTERIORES
CIOS ANTERIORES
DE
DESPESAS DE PESSOAL
DE
DESPESAS DE PESSOAL
DESPESAS
CORRENTES
ÇÃO GRATUITA
ÇÃO GRATUITA
COM LOCOMOÇÃO
COM LOCOMOÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2015
339034000
OUTRAS DESPESAS DE
339034103
OUTRAS
339035000
SERVIÇOS DE CONSUL-
339035103
SERVIÇOS DE CONSUL-
339039000
OUTROS SERVIÇOS DE
339039103
OUTROS SERVIÇOS DE
339041000
CONTRIBUIÇÕES
339041103
CONTRIBUIÇÕES
339047000
OBRIGAÇÕES
339047103
OBRIGAÇÕES
339092000
DESPESAS DE EXERCÍ-
339092103
DESPESAS DE EXERCÍ-
400000000
DESPESAS DE CAPITAL
440000000
APLICAÇÕES DIRETAS
449000000
APLICAÇÕES DIRETAS
449051000
PESSOAL DECORRENTE
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 28
10.900.000,00
0,00
10.900.000,00
0,00
935.880,55
7.219.867,22
935.880,55
7.219.867,22
3.680.132,78
10.900.000,00
0,00
10.900.000,00
0,00
935.880,55
7.219.867,22
935.880,55
7.219.867,22
3.680.132,78
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.931.000,00
361.953,56
29.603.386,42
1.327.613,58
2.658.295,47
19.355.692,89
2.658.295,47
19.355.692,89
10.247.693,53
30.931.000,00
361.953,56
29.603.386,42
1.327.613,58
2.658.295,47
19.355.692,89
2.658.295,47
19.355.692,89
10.247.693,53
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
520,33
9.479,67
0,00
520,33
0,00
520,33
0,00
10.000,00
0,00
520,33
9.479,67
0,00
520,33
0,00
520,33
0,00
231.000,00
0,00
226.922,61
4.077,39
0,00
226.922,61
0,00
226.922,61
0,00
231.000,00
0,00
226.922,61
4.077,39
0,00
226.922,61
0,00
226.922,61
0,00
2.050.000,00
9.900,00
75.412,00
1.974.588,00
0,00
48.282,00
0,00
48.282,00
27.130,00
1.950.000,00
9.900,00
75.412,00
1.874.588,00
0,00
48.282,00
0,00
48.282,00
27.130,00
1.950.000,00
9.900,00
75.412,00
1.874.588,00
0,00
48.282,00
0,00
48.282,00
27.130,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
449051103
OBRAS E INSTALAÇÕES
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
449052000
EQUIPAMENTOS E MATE1.050.000,00
9.900,00
75.412,00
974.588,00
0,00
48.282,00
0,00
48.282,00
27.130,00
449052103
EQUIPAMENTOS E MATE1.050.000,00
9.900,00
75.412,00
974.588,00
0,00
48.282,00
0,00
48.282,00
27.130,00
449061000
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
100.00,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
449061103
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
100.00,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
450000000
INVERSÕES
DEPESAS
DE
PESSOAL DECORRENTE
TORIA
TORIA
TERCEIROS - PESSOA
TERCEIROS - PESSOA
TRIBUTÁ-
RIAS CONTRIBUTIVAS
TRIBUTÁ-
RIAS CONTRIBUTIVAS
CIOS ANTERIORES
CIOS ANTERIORES
RIAL PERMANENTE
RIAL PERMANENTE
FINANCEI-
RAS
100.00,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
459000000
APLICAÇÕES DIRETAS
100.00,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
459061000
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
100.00,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
459061103
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
100.00,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
143.297.032,00
7.798.497,78
104.528.844,11
38.768.187,89
11.235.804,94
89.511.056,87
11.235.804,94
89.511.056,87
15.017.787,24
TOTAL DA UNIDADE
TOTAL DO ÓRGÃO
143.297.032,00
7.798.497,78
104.528.844,11
38.768.187,89
11.235.804,94
89.511.056,87
11.235.804,94
89.511.056,87
15.017.787,24
TOTAL DO MÊS
143.297.032,00
7.798.497,78
104.528.844,11
38.768.187,89
11.235.804,94
89.511.056,87
11.235.804,94
89.511.056,87
15.017.787,24
TOTAL GERAL
143.297.032,00
7.798.497,78
104.528.844,11
38.768.187,89
11.235.804,94
89.511.056,87
11.235.804,94
89.511.056,87
15.017.787,24
Mª Aparecida L. Barbosa
CONTADORA - 4487
Site
Publicação Diário Oficial
DARF
DIVERSOS
DESPESAS
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
3.049,19
2.700,00
264,04
195,00
624,81
13.700,00
300,00
231,26
46,60
R$
15.026,15
TOTAL:
R$
R$
R$
R$
R$
15.026,15
21.110,90
9.286,14
157,80
3.359,19
TOTAL:
R$
R$
R$
3.336,43
22,76
3.359,19
RECEITA
Taxas de Serviços
DEMONSTRATIVOS DE RECEITAS E DESPESAS 01 ABRIL A
31 DE DEZEMBRO 2014
Tarifa Bancária
Aluguel
Telefone
Material de expediente
Lanche e refeição
Ajuda de custo
Contador
Cartório
21.110,90
TOTAL:
UNIÃO DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ - UNEUVA
CNPJ - 04.098.212/0001-04
R$
R$
R$
R$
SALDO DISPONÍVEL
Total da Receita
Total de Despesas
Saldo Anterior do Caixa
Saldo Anterior do Banco
Saldo do Caixa
Saldo do Banco
Fátima Maria Ribeiro de Carvalho - CTC-CE 011456.
*** *** ***