BRASKEM S.A
C.N.P.J. No 42.150.391/0001-70
NIRE 29300006939
COMPANHIA ABERTA
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADAS EM 09.04.2015
1. DATA E HORA: 09.04.2015, às 10:00 hs. 2. LOCAL: sede social, localizada na
Rua Eteno no 1561, Complexo Petroquímico de Camaçari, CEP: 42.810-000,
Município de Camaçari, Estado da Bahia. 3. CONVOCAÇÃO: Edital de
Convocação publicado, consoante o art. 124 da Lei no 6.404/76 (“LSA”), no Diário
Oficial do Estado da Bahia e no Jornal O Correio da Bahia nas respectivas
edições dos dias 10, 11 e 12 de março de 2015. 4. PUBLICAÇÕES: dispensada a
publicação dos anúncios a que se refere o "caput" do art. 133 da LSA tendo em
vista a publicação, no prazo legal, dos documentos ali referidos, a saber:
Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício
social findo em 31.12.2014, acompanhadas das Notas Explicativas da
Administração e Parecer da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes,
no jornal “O Correio da Bahia” e no “Diário Oficial do Estado da Bahia” nas
respectivas edições do dia 24 de fevereiro de 2015. 5. PRESENÇAS: Acionistas
representando mais de 97% do capital votante da Companhia, conforme se
verifica pelas assinaturas abaixo e apostas no "Livro de Presença de Acionistas".
Presentes, ainda: (i) para os fins do disposto na LSA em seu art. 134, parágrafo
1o, o Sr. Luciano Guidolin, representante da administração da Companhia, e o Sr.
Vinicius Ferreira Britto Rego, inscrito no CRC sob nº 1BA24501/“O”-9,
representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes; e (ii) em
observância aos termos do art. 164 da LSA, o Sr. Ismael Campos de Abreu,
membro do Conselho Fiscal da Companhia. Registrada, ainda, a presença de
acionistas representando mais de 53% das ações preferenciais, conforme
assinaturas lançadas no “Livro de Presença de Acionistas”. 6. COMPOSIÇÃO DA
MESA: Presidente: Monique Mesquita Mavignier de Lima e Secretária:
Alessandra Ordunha Araripe, escolhidas na forma prevista no §3º do art. 16 do
Estatuto Social. 7. PARECER DO CONSELHO FISCAL: O Conselho Fiscal da
Companhia, em Parecer emitido em 10 de fevereiro de 2015, opinou
favoravelmente
à
aprovação,
pela
Assembleia
Geral
Ordinária,
das
Demonstrações Financeiras, Notas Explicativas e respectivo Parecer dos
Auditores Independentes, todos relativos ao exercício social encerrado em
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REALIZADAS EM 09.04.2015
31.12.2014. 8. ORDEM DO DIA: I) ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – 01)
Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e respectivas Contas
dos Administradores e Demonstrações Financeiras, contendo Notas Explicativas,
referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2014, acompanhados do
parecer dos auditores independentes e do parecer do Conselho Fiscal; 02)
Exame, discussão e votação da proposta de Orçamento de Capital; 3) Exame,
discussão e votação da Proposta da Administração para a destinação do lucro
líquido do exercício social encerrado em 31.12.2014, incluindo a distribuição de
dividendos; 04) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; 05) Fixação da
remuneração anual global dos administradores e dos membros do Conselho
Fiscal; e II) ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – 01) Substituição de
membros do Conselho de Administração. 9. DELIBERAÇÕES: Por proposta do
Presidente, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, a lavratura da
ata a que se referem estas Assembleias Gerais Ordinaria e Extraordinária em
forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos
acionistas presentes, nos termos do art. 130 da LSA. As matérias constantes da
Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, tendo sido tomadas as
seguintes
deliberações:
9.1.)
ASSEMBLEIA
GERAL
ORDINÁRIA
9.1.1)
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO –
aprovados, por unanimidade, sem reservas ou ressalvas, com abstenção de voto
dos legalmente impedidos, o Relatório da Administração, as Contas da
Administração, as Demonstrações Financeiras e respectivas Notas Explicativas,
relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2014, contendo os pareceres a
respeito
emitidos
pelos
auditores
independentes
PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes e pelo Conselho Fiscal; 9.1.2) ORÇAMENTO DE
CAPITAL – aprovado o Orçamento de Capital, na forma proposta pela
administração da companhia; 9.1.3) DESTINAÇÃO DO RESULTADO DO
EXERCICIO DE 2014 – aprovada a destinação do lucro líquido do exercício
social findo em 31.12.2014, no valor total de R$ 864.063.242,61, acrescido da
realização da indexação adicional do imobilizado, realização do custo atribuído de
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controlada em conjunto e de dividendos prescritos, perfazendo o valor total de R$
892.948.902,63, da seguinte forma: a) R$ 44.647.445,13 para a Reserva Legal;
b) R$ 482.593.324,83 para pagamento de dividendos, o que corresponde a
55,85% do lucro líquido do exercício, e 54,04% do lucro líquido ajustado na forma
acima, distribuídos da seguinte forma: (i) o valor bruto de R$ 0,6062497232
(sessenta centavos e fração) por ação ordinária ou preferencial classes “A” e “B”,
e (ii) de R$ 1,2124994464 (um real, vinte e um centavos e fração) por “American
Depositary Receipt” (ADR), e c) R$ 365.708.132,67 retidos, conforme
justificativas constantes do Orçamento de Capital, elaborado nos termos do artigo
196 da Lei nº 6.404/76, aprovado no item 9.1.2 acima; 9.1.4) ELEIÇÃO DOS
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL – tendo em vista o disposto no art. 40 do
Estatuto Social da Companhia e o parágrafo 4º do art. 161 da LSA, foram eleitos
ou reeleitos, conforme o caso, os seguintes membros titulares e suplentes do
Conselho Fiscal da Companhia, para um mandato de 1 (um) ano, iniciado nesta
data e com término na Assembleia Geral Ordinária que irá apreciar as contas dos
administradores relativas ao exercício social a findar-se em 31.12.2015: (a) em
votação em separado dos titulares de ações preferenciais, por maioria, o Sr.
GILBERTO BRAGA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de
bens, economista, portador da Carteira de Identidade RG n° 04722037-1 IFP/RJ,
inscrito no CPF/MF sob o n° 595.468.247-04, residente e domiciliado no Rio de
Janeiro/RJ, com endereço comercial na Rua da Quitanda, n. 11, 10º andar,
Centro, Rio de Janeiro, CEP. 2011-031, como membro titular e a Sra. ANA
PATRÍCIA SOARES NOGUEIRA, brasileira, casada sob o regime de comunhão
parcial de bens, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o n° 11459 e inscrita no
CPF/MF sob n° 535.222.575-53, residente e domiciliada na Rua Dr. Hosannah de
Oliveira, nº 112, apto. 1404, Alto do Itaigara, Salvador/BA, CEP. 41.815.215;
como respectivo membro suplente, e (b) por unanimidade, pelas acionistas
Odebrecht Serviços e Participações S/A, Odebrecht S/A e Petróleo Brasileiro S.A
- Petrobras, acionistas titulares de mais de 97% do capital votante, como
membros titulares os Srs. ISMAEL CAMPOS DE ABREU, brasileiro, casado sob
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o regime de comunhão parcial de bens, contador, portador da carteira de
identidade RG nº 00716820 90 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 07543441500, residente e domiciliado em Salvador/BA, com endereço comercial na Al. Das
Catabas, nº 180, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP. 41.820-440; ALUIZIO
DA ROCHA COELHO NETO, brasileiro, casado sob o regime de comunhão
parcial de bens, contador, portador da Carteira de Identidade RG n° 923.502-ES
SSP/ES e inscrito no CPF/MF sob o nº 031.525.087-94, residente e domiciliado
em São Paulo/SP, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, n° 120, 10º
andar, Butantã, São Paulo/SP, CEP. 05501-050; LUIZ GONZAGA DO MONTE
TEIXEIRA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão universal de bens,
contador, portador da Carteira de Identidade nº 028746063 DIC/RJ, inscrito no
CPF/MF sob o nº 263.201.427-15, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ,
com endereço comercial na Av. República do Chile, nº 65, 4º andar, Sala 401,
Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 20031-912; e MARCOS ANTONIO ZACARIAS,
brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, contador, portador
da Carteira de Identidade RG n° 04.883.385-9 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o
nº 663.780.367-72, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, com endereço
comercial na Av. República do Chile, 65 - 14° andar, CEP: 20031-912, Rio de
Janeiro – RJ, e como respectivos membros suplentes os Srs. AFONSO CELSO
FLORENTINO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão
parcial de bens, contador, portador da Carteira de Identidade RG nº MG5.752.270 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 874220506-91, residente e
domiciliado em São Paulo/SP, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro,
n° 120, 10º andar, Butantã, São Paulo/SP, CEP. 05501-050; TATIANA MACEDO
COSTA REGO TOURINHO, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial
de bens, administradora de empresas, portadora da Carteira de Identidade RG n°
823710327 SSP BA e inscrita no CPF/MF sob o nº 951.929.135-00, residente e
domiciliada em São Paulo/SP, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro,
n° 120, 10º andar, Butantã, São Paulo/SP, CEP. 05501-050; HUBERT GEORG
DEIERL, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens,
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engenheiro mecânico, portador da Carteira de Identidade CREA/RJ nº 55917/D,
inscrito no CPF/MF sob o nº 549.964.227-34, residente e domiciliado no Rio de
Janeiro/RJ, com endereço comercial na Av. República do Chile, 65 - 14° andar,
CEP: 20031-912, e AMÓS DA SILVA CANCIO, brasileiro, casado sob o regime
de comunhão parcial de bens, contador, portador da Carteira de Identidade RG n°
08.558.629-5 Detran-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 991.201.867-20, residente
e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial na Av. República do
Chile, 65 - 3° andar, CEP: 20031-912. Os membros do Conselho Fiscal ora eleitos
ou reeleitos tomam posse nesta data, tendo apresentado, por escrito, declarações
para os devidos fins de direito e efeito do disposto no art. 37, inciso II, da Lei no
8.934 de 18.11.1994, com a redação dada pelo art. 4o da Lei no 10.194 de
14.02.2001, que não estão impedidos de exercer o comércio ou a administração
de sociedade mercantil, em virtude de condenação criminal, tendo apresentado,
ainda, para atender ao disposto na Instrução CVM nº 358, de 03.01.02,
declarações, por escrito, de acordo com os termos da referida Instrução, as quais
foram arquivadas na sede da Companhia. Em função das reeleições e eleições
acima deliberadas, o Conselho Fiscal passa a ter a seguinte composição:
TITULARES: ISMAEL CAMPOS DE ABREU; ALUIZIO DA ROCHA COELHO
NETO; LUIZ GONZAGA DO MONTE TEIXEIRA; MARCOS ANTONIO ZACARIAS
e GILBERTO BRAGA. RESPECTIVOS SUPLENTES: AFONSO CELSO
FLORENTINO DE OLIVEIRA; TATIANA MACEDO COSTA REGO TOURINHO;
AMÓS DA SILVA CANCIO; HUBERT GEORG DEIERL; e ANA PATRÍCIA
SOARES
NOGUEIRA;
9.1.5)
REMUNERAÇÃO
ANUAL
GLOBAL
DOS
ADMINISTRADORES – fixado, por unanimidade, até ulterior deliberação, para os
membros do Conselho de Administração e da Diretoria, o limite máximo global
anual de R$ 38.729.703,00 (trinta e oito milhões, setecentos e vinte e nove mil,
setecentos e três reais), valor este que inclui os benefícios e verbas de
representação previstos no “caput” do art. 152 da LSA, e serão individualizados
pelo Conselho de Administração, de acordo com o previsto nos arts. 25 e 26 viii
do Estatuto Social da Companhia. 9.1.6) REMUNERAÇÃO DO CONSELHO
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FISCAL - estabelecido, por unanimidade, que cada membro do Conselho Fiscal
em exercício terá a remuneração de R$ 9.745,00 (nove mil, setecentos e
quarenta e cinco reais) mensais, ou o limite mínimo previsto no parágrafo 3º do
art. 162 da LSA, o que for maior; 9.2) ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
9.2.1) SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO:
a) tomar conhecimento das renúncias apresentadas pelos Conselheiros titulares
JOSÉ CARLOS COSENZA; ALMIR GUILHERME BARBASSA, JOSÉ ALCIDES
SANTORO MARTINS e NEWTON SÉRGIO DE SOUZA e pelos Conselheiros
suplentes GUSTAVO TARDIN BARBOSA e JAIRO ELIAS FLOR nos termos das
cartas de renúncia recebidas e arquivadas; b) consignar votos de agradecimento
e reconhecimento aos Conselheiros renunciantes pelo empenho e contribuição
dedicados à Companhia; c) eleger, para preenchimento dos cargos vacantes e
para completar o restante dos mandatos em curso, que se encerram na
Assembleia Geral Ordinária que irá apreciar as contas dos administradores do
exercício social a findar-se em 31.12.2015, nos termos do disposto no art. 23 do
Estatuto Social da Companhia, como membro titular o Sr. ANTONIO RUBENS
SILVA SILVINO, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens,
economista, portador da cédula de identidade RG nº 5651509 SSP-SP, inscrito no
CPF/MF sob o nº 619.164.048-04, com endereço comercial na Av. Henrique
Valadares, 28 - 13º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031-030; e como
membros suplentes o Sr. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MAGALHÃES,
brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro
químico, portador da carteira de identidade RG nº 08012652-7 IFP-RJ, inscrito no
CPF/MF sob o nº 825.822.207-44, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ,
com endereço comercial Av. Henrique Valadares, 28 - 6º andar - Torre A - Centro
- Rio de Janeiro/RJ – CEP 20.031-030; o Sr. LUIS ADOLFO PEREIRA
BECKSTEIN, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens,
economista, portador da carteira de identidade nº 21.364.722-5 Detran-RJ,
inscrito no CPF/MF sob o nº 080.739.427-04, residente e domiciliado no Rio de
Janeiro/RJ, com endereço comercial na Av. Henrique Valadares, 28 - 6º andar -
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Torre A - Centro - Rio de Janeiro/RJ – CEP 20.031-030; a Sra. LAURA LOPES
DE OLIVEIRA, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens,
engenheira química, portadora da carteira de identidade RG nº 4005924 IFP-RJ,
inscrita no CPF/MF sob o nº 633.109.107-68, residente e domiciliada no Rio de
Janeiro/RJ com endereço comercial na Av. Henrique Valadares, 28 - 6º andar Torre A - Centro -
CEP 20.031-030, o Sr. ROBERTO PRISCO PARAISO
RAMOS, brasileiro, casado sob o regime de separação de bens, engenheiro,
portador da Carteira de Identidade RG nº 8 922 760 SSP/SP, inscrito nº CPF/MF
sob o nº 276.481.507-78, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, com
endereço comercial na Av. Pasteur, 154/6º andar – Botafogo – Rio de Janeiro/RJ,
CEP 22290-240 e o Sr. LUCIANO DEQUECH, brasileiro, casado sob o regime de
comunhão parcial de bens, advogado, portador da Carteira de Identidade RG nº
17.493.746-5 SSP/SP, inscrito nº CPF/MF sob o nº 280.029.928-22, residente e
domiciliado em São Paulo/SP, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro,
120, 13º andar, Butantã, São Paulo, SP, CEP 05501-050. Os Conselheiros ora
eleitos tomam posse nesta data e declaram para os devidos fins de direito, sob as
penas da lei, para efeito do disposto no art. 37, inciso II, da Lei no 8.934 de
18.11.1994, com a redação dada pelo art. 4o da Lei no 10.194 de 14.02.2001, que
não estão impedidos de exercer o comércio ou a administração de sociedade
mercantil, em virtude de condenação criminal, tendo apresentado, ainda, para
atender ao disposto nas Instruções CVM nºs 358, de 03.01.02 e 367, de 29.05.02,
declarações, por escrito, de acordo com os termos das referidas Instruções, as
quais foram arquivadas na sede da Companhia; d) registrar que, a partir da
presente data, o Sr. ANTONIO APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado
sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro mecânico, portador da
Carteira de Identidade RG n° MG-1.179.862 PCMG e inscrito no CPF/MF sob o
n° 370.844.456-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, com endereço
comercial na Avenida Henrique Valadares, 28, Torre A, 6º andar, Centro, Rio de
Janeiro/RJ,
CEP.
20231-030,
atual
membro
suplente
do
Conselho de
Administração, assume o cargo de membro titular do Conselho de Administração;
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REALIZADAS EM 09.04.2015
o Sr. MAURICIO ROBERTO DE CARVALHO FERRO, brasileiro, solteiro,
advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 71229, inscrito no CPF/MF sob o nº
371.505.961-34, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço
comercial na Rua Lemos Monteiro, 120, 15º andar, Butantã, São Paulo, SP, CEP.
05501-050, atual membro suplente do Conselho de Administração, assume o
cargo de membro titular do Conselho de Administração; e a Sra. ANDREA
DAMIANI MAIA DE ANDRADE, brasileira, casada sob o regime de comunhão
parcial de bens, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 113985 e inscrita no
CPF/MF sob o n° 245.431.308-12, residente e domiciliada no Rio de Janeiro/RJ,
com endereço comercial na Av. República do Chile, nº 65, sala 701, Centro, Rio
de Janeiro/RJ, CEP. 20.031-912, atual membro suplente do Conselho de
Administração, assume o cargo de membro titular do Conselho de Administração.
Tendo em vista o disposto no artigo 19 do Estatuto Social da Companhia, foi
aprovada pelos acionistas presentes, por unanimidade, a indicação para ocupar a
função de Vice Presidente do Conselho de Administração, em função da renúncia
apresentada pelo Sr. José Carlos Cozenza, o Sr. PATRICK HORBACK FAIRON.
Em função das substituições acima deliberadas o Conselho de Administração
passa a ter
a seguinte
composição:
TITULARES:
MARCELO
BAHIA
ODEBRECHT; ALFREDO LISBOA TELLECHEA; ALVARO FERNANDES DA
CUNHA FILHO;
DANIEL
BEZERRA VILLAR;
MARCELA APARECIDA
DREHMER ANDRADE; MAURICIO ROBERTO DE CARVALHO FERRO;
ROBERTO ZURLI MACHADO; ANTONIO RUBENS DA SILVA SILVINO;
ANTONIO
APARECIDA DE
OLIVEIRA;
ANDREA
DAMIANI
MAIA DE
ANDRADE e PATRICK HORBACK FAIRON. RESPECTIVOS SUPLENTES:
CLAUDIO MELO FILHO; LUIZ DE MENDONÇA; PAULO OLIVEIRA LACERDA
DE MELO; ROBERTO PRISCO PARAISO RAMOS; MAURO MOTA FIGUEIRA;
LUCIANO DEQUECH; JOSÉ DE FREITAS MASCARENHAS; LAURA LOPES
DE OLIVEIRA; MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MAGALHÃES; ARÃO DIAS
TISSER e LUIS ADOLFO PEREIRA BECKSTEIN; 10. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, foram encerradas as Assembleias Gerais Ordinaria e
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Extraordinária, lavrada a presente ata que, após lida, discutida e achada
conforme, vai assinada pelos Acionistas que constituíram o quorum necessário
para a validade das deliberações objeto destas Assembleias Gerais, tendo sido,
por decisão dos mesmos, autorizada a extração das certidões necessárias pela
Secretária das Assembleias. Camaçari/BA, 09 de abril de 2015. [Ass: MESA:
Monique Mesquita Mavignier de Lima – Presidente; Alessandra Ordunha Araripe –
Secretária; ACIONISTAS: ODEBRECHT SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S/A
(p.p. Monique Mesquita Mavignier de Lima); ODEBRECHT S/A (p.p. Monique
Mesquita Mavignier de Lima); PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS (p.p.
Miguel
Coutinho
Ventura);
BRADESCO
F.I.A.
MASTER
PREVIDENCIA;
BRADESCO FDOI DE INVESTIMENTO EM ACOES IBOVESPA QUANTITATIVO;
BRADESCO FI MULTIMERCADO CP INVEST NO EXTERIOR ANDROMEDA;
BRADESCO FIA IBOVESPA PLUS; BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTO
EM ACOES FUNDAMENTO; BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A; BRAM
F.I.A IBOVESPA; BRAM FDO DE INVESTIMENTO EM ACOES; BRAM FUNDO
DE INVESTIMENTO EM ACOES IBRX-50; BRAM FUNDO DE INVESTIMENTO
EM ACOES SMALL CAP PLUS; CREDIT SUISSE PROPRIO FUNDO DE
INVESTIMENTO DE ACOES; PENINSULA HEDGE MASTER FIM; SANTANDER
FUNDO DE INVESTIMENTO PREV SELECAO TOP ACOES; SPX APACHE
MASTER FIA; SPX FALCON MASTER FIA; SPX NIMITZ MASTER FIM; SPX
PATRIOT MASTER FIA; SPX RAPTOR MASTER FI EXT MM CP (p.p. Lauro
Augusto Passos Novis Filho); ACADIAN EMEMRGING MARKETS EQUITY
FUND; ACADIAN EMERGING MARKETS EQUITY II FUND, LLC; ACADIAN
EMERGING MARKETS SMALL CAP EQUITY FUND LLC; ADVANCED SERIES
TRUST - AST FI PYRAMIS QUANTITATIVE PORTF; ADVANCED SERIES
TRUST - AST GOLDMAN SACHS MULTI-ASSET PORTFO; ADVANCED
SERIES
TRUST
-
AST
PRUDENTIAL
GROWTH
ALLOCATION
POR;
ADVANCED SERIES TRUST - AST RCM WORLD TRENDS PORTFOLIO;
ADVISORS INNER CIRCLE FUND-ACADIAN E.M.PORTF; AGF INVESTMENTS
INC; ALASKA PERMANENT FUND; AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST;
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BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST; BEST INVESTMENT
CORPORATION; BLACKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX
FUND; BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY NA; BUREAU OF
LABOR FUNDS - LABOR PENSION FUND; CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES
RETIREMENT SYSTEM; CF DV EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND;
CITY OF LOS ANGELES FIRE AND POLICE PENSION PLAN; COLLEGE
RETIREMENT
EQUITIES
FUND;
COMMONWEALTH
SUPERANNUATION
CORPORATION; DELAWARE GROUP GLOBAL & INT. FUNDS-DELAWARE
EMERG MARKETS FD; DELAWARE VIP TRUST - DELAWARE VIP EMERGING
MARKTS
SERIES;
DIVERSIFIED
DGIA
MARKETS
EMERGING
(2010)
MARKETS
POOLED
FUND
EQUITY
TRUST;
FUND
L.P.;
DREYFUS
OPPORTUNITY FUNDS - DREYFUS STRATEGIC BETA E M E F; EATON
VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TFE BEN PLANS EM MQ EQU FD;
EMERGING MARKETS EQUITY INDEX MASTER FUND; EMERGING MARKETS
EQUITY INDEX PLUS FUND; EMERGING MARKETS EX-CONTROVERSIAL
WEAPONS EQUITY INDEX FD B; EMERGING MARKETS INDEX NONLENDABLE FUND; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND B;
EMERGING MARKETS PLUS SERIES OF BLACKROCK QUANTITATIVE
PARTN; EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND;
EMPLOYEES RET SYSTEM OF THE STATE OF HAWAII; ENHANCED RAFI
EMERGING MARKETS LP; EVANGELICAL LUTHERAN CHURCH IN AMERICA
B O PN; FIDELITY FUNDS - LATIN AMERICA FUND; FIDELITY INSTITUTIONAL
FUNDS ICVC - SELECT EM MA EQ FUND; FIDELITY INTERNATIONAL
DISCIPLINED EQUITY FUND; FIDELITY INVESTMENT FUNDS FIDELITY
INDEX EMERG MARKETS FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY
SERIES G EX US I FD; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN
EMERGING MARKETS IND FD; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN
GL EX U.S. INDEX FUND; FIRST TRUST BRAZIL ALPHADEX FUND; FIRST
TRUST LATIN AMERICA ALPHADEX FUND; FLORIDA RETIREMENT SYSTEM
TRUST FUND; FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS; GLOBAL X BRAZIL
BRASKEM S.A
C.N.P.J. No 42.150.391/0001-70
NIRE 29300006939
COMPANHIA ABERTA
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADAS EM 09.04.2015
MID CAP ETF; GMAM INVESTMENT FUNDS TRUST; HC CAPITAL TRUST THE
COMMODITY RETURNS STRATEGY PORTFOLIO; HC CAPITAL TRUST THE
INSTITUTIONAL INTERNATIONAL EQUITY PORT; HC CAPITAL TRUST THE
INTERNATIONAL EQUITY PORTFOLIO; IBM 401 (K) PLUS PLAN; ILLINOIS
STATE BOARD OF INVESTMENT; ISHARES II PUBLIC LIMITED COMPANY;
ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES MSCI BRAZIL CAPPED
ETF; ISHARES MSCI BRIC ETF; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS ETF;
ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES VII PLC; JNL/MELLON
CAPITAL EMERGING MARKETS INDEX FUND; JOHN HANCOCK VARIABLE
INS
TRUST
INTERN
EQUITY
INDEX
TRUST
B;
LAZARD
ASSET
MANAGEMENT LLC; LGT SELECT FUNDS - LGT SELECT EQUITY EMERGING
MARKETS; LVIP BLACKROCK EMERGING MARKETS RPM FUND; MINISTRY
OF
STRATEGY
AND
FINANCE;
MISSOURI
LOCAL
GOVERNMENT
EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; NAV CANADA PENSION PLAN; NEW
YORK
LIFE
INSURANCE
COMPANY;
NEW
YORK
STATE
COMMON
RETIREMENT FUND; NEW YORK STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM;
NORGES BANK; NORTHERN TRUST INVESTIMENT FUNDS PLC; NTGI
QUANTITATIVE MANAGEMENT COLLEC FUNDS TRUST; NZAM EM8 EQUITY
PASSIVE
FUND;
PRUDENTIAL
PACE
RETIREM
INT
EMERG
INSURANCE
MARK
AND
EQUITY
ANNUITY
INVESTMENTS;
COMP;
PUBLIC
EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF IDAHO; PUBLIC EMPLOYEES
RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; PUBLIC SECTOR PENSION INVESTMENT
BOARD; PYRAMIS GLOBAL EX U.S. INDEX FUND LP; PYRAMIS GROUP
TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS; PYRAMIS SELECT EMERGING
MARKETS EQUITY TRUST; SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF;
SCOTIA
PRIVATE
INSTITUTIONEEL
EMERGING
EMERGING
MARKETS
MARKETS
POOL;
QUANT
SCRI
FONDS;
ROBECO
STATE
OF
OREGON; STATE OF WISCONSIN INVT. BOARD MASTER TRUST; TEACHER
RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF
THE STATE OF ILLINOIS; THE BOARD OF REGENTS OF THE UNIVERSITY
BRASKEM S.A
C.N.P.J. No 42.150.391/0001-70
NIRE 29300006939
COMPANHIA ABERTA
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADAS EM 09.04.2015
OF TEXAS SYSTEM; THE MASTER TRUST BANK OF JAP., LTD. AS TR. FOR
MTBJ400045829; THE MASTER TRUST BANK OF JAP, LTD. AS TR. FOR
MTBJ400045828; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS T. FOR
MTBJ400045833; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS T. FOR
MTBJ400045835; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TR FOR
MUTB400045792; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE
FOR MUTB4000; THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; THE
NOMURA T AND B CO LTD RE I E S INDEX MSCI E NO HED M FUN; THE
SEVENTH SWEDISH NATIONAL PENSION FUND - AP7 EQUITY FUND; THE
STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; THE WASHINGTON
UNIVERSITY; TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY
I F; UAW RETIREE MEDICAL BENEFITS TRUST; UTAH STATE RETIREMENT
SYSTEMS; VANG FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FD, A S OF V INTER E I
FDS; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; VANGUARD
FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY; VANGUARD INVESTMENT SERIES PLC;
VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FD, A SE
VAN S F;
VANGUARD TOTAL WSI FD, A SOV INTERNATIONAL EQUITY INDEX FDS;
VIRGINIA RETIREMENT SYSTEM; VOYA EMERGING MARKETS INDEX
PORTFOLIO; WASHINGTON STATE INVESTMENT BOARD; WELLS FARGO
ADVANTAGE DIVERSIFIED STOCK PORTFOLIO]; (p.p Talita Car Vidotto).
Confere com o original lavrado em livro próprio.
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Alessandra Ordunha Araripe
Secretária