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Dois anos
e meio de
realizações
ANO 03
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S A LVA D O R
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JUNHO DE 2009
Na rede
ADV Online e
Recorte Digital já
são uma realidade
para os advogados
baianos
EXPEDIENTE
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Praça Teixeira de Freitas, 16, Piedade
CEP 40070-000, Salvador, Bahia, Brasil
Tel.: 55 71 3329 8900 Fax: 55 71 3329 8926
www.oab-ba.org.br
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DIRETORIA EXECUTIVA
CONSELHO FEDERAL
PRESIDENTE
SAUL QUADROS FILHO
VICE-PRESIDENTE
VITALMIRO CUNHA
SECRETÁRIO-GERAL
ANTÔNIO MENEZES
SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO
WALDIR SANTOS
TESOUREIRO
ARY MOREIRA
MARCELO CINTRA ZARIF
DURVAL RAMOS NETO
LUIZ VIANA QUEIROZ
SUPLENTES
SILVIA CARDOSO CERQUEIRA
ANTONIO AUGUSTO ARAS
COLÉGIO DOS EX-PRESIDENTES
CONSELHO SECCIONAL
ANTÔNIO MARON AGLE
ALMIR QUEIROZ FARIAS
AUGUSTO CÉZAR ALMEIDA RIBEIRO
CARLOS RÁTIS
DAVID BELLAS
FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO
GERALDO LUIZ VASCONCELOS NUNES
GILBERTO DIAS LIMA
GILMAR ARAÚJO RIBEIRO
JOÃO DA COSTA PINTO DANTAS NETO
JOÃO ALVES DO AMARAL
JORGE DE SOUZA SANTA ROSA
JOSÉ RAYMUNDO ALMEIDA SANT'ANA
MAURÍCIO VASCONCELOS (LICENCIADO)
MARCO ANTÔNIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL
MARCOS FLÁVIO RHEN DA SILVA
MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES
MANASSÉS DE JESUS SANTOS
NEI COSTA PINTO
OCTÁVIO AUGUSTO CIRNE RODRIGUES DE
MIRANDA
RAFLE MUNIZ SALUME
RUY JOÃO RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR
SÉRGIO GONÇALVES REIS
SUPLENTES
ALTAMIRIO VIRIDIANO GOMES
ADILSON PINHEIRO GOMES
CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO
CHRISTIANNE GURGEL
DOMINGO ARJONES
EURÍPEDES BRITO CUNHA JÚNIOR
EXPEDITO ROCHA QUEIROZ
FABRÍCIO DE CASTRO OLIVEIRA
GERVÁSIO FIRMO DOS SANTOS SOBRINHO
JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA
LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA
SARA MERCÊS DOS SANTOS
SEBASTIÃO LUIS LIMA
ZULEIK OLIVEIRA
AMÂNCIO JOSÉ DE SOUZA NETO
MÁRIO RAIMUNDO GOMES MARQUES
THOMAS BACELLAR DA SILVA
GERALDO SOBRAL FERREIRA
RUBEM MÁRIO DE MACEDO
EURÍPEDES BRITO CUNHA
DURVAL JÚLIO RAMOS NETO
NEWTON CLEYDE ALVES PEIXOTO
DINAÍLTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA
SUBSEÇÕES
ALAGOINHAS
Presidente: PAULO CÉZAR NASCIMENTO PINTO
BARREIRAS
Presidente: OTÁVIO MARIANI WANDERLEY FILHO
BOM JESUS DA LAPA
Presidente: EDVALDO RAMOS DE ARAÚJO
BRUMADO
Presidente: TADEU VENTURA AZEVEDO
CAMAÇARI
Presidente: SÉRGIO BASTOS PAIVA
COARACI
Presidente: JOSÉ NILTON VIEIRA DOS SANTOS
EUNÁPOLIS
Presidente: GUTEMBERG SILVA DUARTE
FEIRA DE SANTANA
Presidente: CELSO PEREIRA
GANDU
Presidente: HUMBERTO BRITO ALMEIDA
GUANAMBI
Presidente: MARCO ANTÔNIO JUNGER
IBICARAÍ
Presidente: YONALDO NERY GUEDES
ILHÉUS
Presidente: DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO
IPIAÚ
Presidente: MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS
ITABERABA
Presidente: ETIENNE COSTA MAGALHÃES
ITABUNA
Presidente: ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA
ITAJUÍPE
Presidente: NATANAEL PEREIRA DA SILVA
ITAMARAJU
Presidente: SANDRA BASTOS PEREIRA
ITAPETINGA
Presidente: FABRÍCIO MOREIRA SANTOS
IRECÊ
Presidente: GUMERCINDO SOUZA DE ARAÚJO
JACOBINA
Presidente: JOSÉ FÁBIO ANDRADE SAPUCAIA
JEQUIÉ
Presidente: MIGUEL AVELINO DOS ANJOS
JUAZEIRO
Presidente: EDNA MARIA SAMPAIO MELLO
PAULO AFONSO
Presidente: JOSÉ FERNANDES NETO
PORTO SEGURO
Presidente: ILMA RAMOS SANTOS GONÇALVES
SANTA MARIA DA VITÓRIA
Presidente: JOSÉ DE SOUSA LISBOA
SANTO ANTÔNIO DE JESUS
Presidente: JOSÉ REIS FILHO
SENHOR DO BONFIM
Presidente: ZENON CAMPOS DIAS
SERRINHA
Presidente: HEUSA RÉGIA DE ARAÚJO SILVA
TEIXEIRA DE FREITAS
Presidente: JACKLINE MARTINS LARCHERT
VALENÇA
Presidente: FABIANO SOARES FIGUEIREDO
VITÓRIA DA CONQUISTA
Presidente: FÁBIO SANTOS MACEDO
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TEXTOS: Josemara Veloso e Cris Montenegro - ESTAGIÁRIOS: Rafael Tiago Nunes e Lucas Barbosa- FOTOS: Angelino de Jesus
REVISÃO: Rogério Paiva - DIAGRAMAÇÃO ELETRÔNICA: Elaine Quirino (freelancer) - TIRAGEM: 15 mil exemplares - GRÁFICA: Halley
OAB NOTÍCIAS - BAHIA
Ano 3 | Salvador, Junho de 2009 | Nº 8
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SUMÁRIO
Retrospectiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
- Subseções . . . . . . . . . . . . . . 14
- Financeiro . . . . . . . . . . . . . . 19
- Comissões . . . . . . . . . . . . . . 20
- Esad . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
Registros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Estamos completando dois anos e meio de gestão, de
muito trabalho, de muitas preocupações. Tempo de cumprir
promessas que fizemos à Classe, contando com o apoio
incondicional da nossa Diretoria e do Tribunal de Ética, do
Conselho Seccional e do Conselho Federal.
Tempo de mostrar ação, desenvolvida com ética.
É hora de prestar contas aos colegas, de informar o que
fizemos de mais importante nesses 30 meses. Temos divulgado
as realizações da nossa gestão e a Classe sabe o que estamos
fazendo na defesa intransigente das prerrogativas profissionais.
Não é demais, todavia, que se relembre a luta travada
pela extinção do “Turnão” e o restabelecimento do horário de
atendimento aos advogados na Justiça do Trabalho; a atenção
que temos dispensado a todos os colegas, com a instalação de
salas inteiramente equipadas, a eles destinadas: na Justiça do
Trabalho; nas Subseções de Porto Seguro, Valença, Itabuna,
Vitória da Conquista, Itapetinga e Irecê; na Justiça Federal em
Salvador e Eunápolis; no Tribunal Regional Eleitoral; e, na
Justiça Estadual, em Camaçari, Itororó, Macarani, Itambé,
Araci e Capim Grosso .
Recuperamos e reaparelhamos as salas no Tribunal de
Justiça do Estado, no Juizado de Brotas em Salvador e em
Itabuna, e no Fórum Ruy Barbosa, com a reforma e transformação do Escritório Virtual no Centro de Atendimento aos
Advogados, mais amplo, confortável e mais equipado.
É preciso relembrar, ainda, a aquisição das sedes próprias
para as Subseções de Feira de Santana, Itaberaba e Vitória da
Conquista; a conclusão da construção das sedes em Teixeira
de Freitas, Itamaraju e Brumado; o reinício das construções
em Bom Jesus da Lapa, Ipiaú, Santa Maria da Vitória e, ainda,
as reformas e serviços de manutenção nas sedes das
Subseções de Ilhéus, Jequié, Serrinha, Barreiras, Porto Seguro,
Eunápolis , Alagoinhas e Bonfim.
Implantamos serviços destinados exclusivamente a cada
um de nós, como o Recorte Digital dos Diários Oficiais, os
convênios celebrados com a COAD, com o jornal A Tarde, a
ACBEU e a Universidade de Coimbra, e estendemos o plano
saúde para todos os empregados das Subseções. Levamos o
Exame de Ordem para Vitória da Conquista e Barreiras.
Tudo isso foi possível a partir da recuperação financeira
da entidade, que realizamos sem a elevação do valor da anuidade.
Ressaltamos ainda o trabalho extraordinário desenvolvido
pela Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, com a
concretização do projeto ESAD Itinerante, seus cursos regulares e os inúmeros seminários realizados em quase todas as
Subseções e a atuação do Clube dos Advogados, com os inúmeros eventos sociais ocorridos.
Muito já se fez, e ainda estaremos fazendo até o fim da
nossa gestão.
O oitavo número da OAB-NOTÍCIAS faz um resumo do que
foi realizado nestes últimos 30 meses de gestão.
Boa leitura.
PALAVRA DO PRESIDENTE
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SAUL QUADROS FILHO
PRESIDENTE
DA
OAB-BA
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RETROSPECTIVA
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AÇÕES QUE
FIZERAM A DIFERENÇA
DEFESA INCESSANTE DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS MARCA A ATUAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL – SEÇÃO BAHIA AO LONGO DESSES 30
MESES DE GESTÃO. A SEGUIR, UMA RETROSPEC-
A
TIVA QUE DEMONSTRA O TRABALHO DESENVOLVIDO AO PELA ATUAL GESTÃO. REGISTROS
QUE MOSTRAM QUE, COM AÇÃO E ÉTICA, GRANDES CONQUISTAS E AVANÇOS TAMBÉM SÃO
POSSÍVEIS.
Acesso
Intervenção da OAB-BA garantiu que os advogados das pessoas presas pela Polícia Federal no Estado,
durante a Operação Navalha (17 de maio de 2007), tivessem acesso aos seus clientes.
Cadastro de Violações e Desrespeito às
Prerrogativas da Advocacia
Conforme resolução nº 06/2007-CP, assinada no dia 12 de
abril de 2007, pessoas que no exercício da função pública
tenham praticado atos violadores aos direitos e prerrogativas
dos advogados com atuação no âmbito da seccional são inseridas no Cadastro de Violações e Desrespeito às Prerrogativas
da Advocacia. Tal medida foi adotada por conta das constantes e acintosas violações ao exercício da advocacia, praticadas
por autoridades públicas, em afronta e desrespeito às prerrogativas e à liberdade profissional do advogado.
Aprimoramento da
Ouvidoria-geral
Para suprir a necessidade da OAB-BA de ter um mecanismo adicional para aprimorar e estreitar o seu relacionamento
com o advogado, o estagiário, o estudante de Direito e a sociedade, o Conselho Seccional reformulou a Ouvidoria-geral da
OAB, através da resolução nº 07/2007, ampliando os canais de
participação dos profissionais do Direito e melhorando a qualidade dos serviços prestados pela Ordem.
Sérgio Reis, ouvidor-geral da OAB-BA
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VISITA DE KURT SCHMOKE, DIRETOR DA ESCOLA DE DIREITO DA
UNIVERSIDADE DE HOWARD;
SAUL QUADROS EM VISITA DE CORTESIA AO
DESEMBARGADOR BENITO FIGUEIREDO,
ENTÃO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA;
MOROSIDADE DA JUSTIÇA EM PAUTA. AS JUÍZAS
LÍCIA PINTO FRAGOSO MODESTO E ANA CONCEIÇÃO
BARBUDA (2ª VARA DE DEFESA DO CONSUMIDOR)
ESTIVERAM NA SEDE DA SECCIONAL BAIANA EM
BUSCA DE ENTENDIMENTO PARA PARCERIAS COM A
ENTIDADE DE CLASSE DOS ADVOGADOS;
ACOMPANHADO DE REPRESENTANTES DAS SUBSEÇÕES
DA OAB DE BRUMADO, TADEU VENTURA AZEVEDO, DE
ITABERABA, ETIENE COSTA MAGALHÃES, E DE SANTA
MARIA DA VITÓRIA, JOSÉ SOUSA LISBOA, SAUL
QUADROS ESTEVE COM O ENTÃO
PRESIDENTE DO TJ, BENITO FIGUEIREDO, EM BUSCA DA
NOMEAÇÃO DE JUÍZES PARA O INTERIOR;
O EX-SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PAULO
BEZERRA, E O ENTÃO DELEGADO-CHEFE DA POLÍCIA CIVIL,
JOÃO LARANJEIRA, ESTIVERAM NA SEDE DA ORDEM PARA
AGRADECER O APOIO DADO PELA ENTIDADE. QUADROS
APROVEITOU A OCASIÃO PARA PEDIR PROTEÇÃO AOS
ADVOGADOS NO EXERCÍCIO DA SUA PROFISSÃO.
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RETROSPECTIVA
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Vitória na
aprovação
da LOJ
Estacionamento
gratuito na UCSal
Um convênio assinado com a
Universidade Católica do
Salvador – UCSal viabilizou o
acesso gratuito, pelo período da
tarde, de todos os advogados inscritos na OAB-BA, ao estacionamento da Universidade no campus da Federação, onde funciona
o Juizado Especial de Defesa do
Consumidor.
A seccional baiana da
Ordem dos Advogados teve
papel de destaque nos
debates e na votação do
projeto da Lei de Organização do Judiciário – LOJ
da Bahia, aprovada em 1º
de novembro de 2007.
Quinto constitucional
Tomaram posse como desembargadores o Dr. Lourival
Trindade, no Tribunal de Justiça do Estado, e o Dr. Renato
Simões, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ambos
nas vagas reservadas a advogados.
A representação dos advogados nos tribunais, decorrente
do quinto constitucional, é bandeira defendida pela OAB em
razão de sua importância para a Classe.
Os dois advogados dignificam a Classe nos tribunais que
passam a integrar.
Retomada de parceria
A parceria com a Associação Bahiana de Advogados
Trabalhistas – ABAT foi retomada pela atual administração
da OAB-BA, pois estava suspensa desde a gestão anterior,
através da assinatura de um convênio de cooperação de
ajuda financeira. A associação é uma entidade que congrega mais de 800 advogados e oferece há 18 anos suporte
logístico aos advogados trabalhistas do Estado da Bahia.
Visita de cortesia de
representantes da
Caixa Econômica
Federal à OAB-BA
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Seminário “O
Processo Eletrônico –
Lei 11.419-2006”
atraiu dezenas de
pessoas.
Um portal mais dinâmico
O site da OAB-BA, após a sua reformulação, em outubro de
2007, ampliou a interação da entidade com a categoria, haja
vista que o número de acessos cresce diariamente. Dentre as
atrações implantadas, destaque para o grande volume de notícias, a emissão de boletos e o acesso ao banco de dados.
Apoio à greve dos
advogados públicos
federais
Visita do secretário da
Administração do Estado,
Manoel Vitório
Apoio da seccional levou baiano
à lista sêxtupla para o STJ
O forte apoio dos conselheiros Federais da Bahia – Marcelo Cintra Zarif, Durval Ramos Neto e Luiz
Viana Queiroz, bem como o empenho do presidente da OAB-BA, Saul Quadros, foram de suma importância
para a inclusão do nome do advogado baiano e procurador do Estado Bruno Espiñeira Lemos na lista sêxtupla, para o preenchimento de vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ.
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Participação do
ministro da
Igualdade Racial,
Edson Santos, em
solenidade na sede
da Ordem
Aumento do número
de sessões do TED
Aumentando o número
de sessões realizadas por
mês, de duas para três, com
a finalidade de agilizar os
julgamentos dos processos
em curso, o Tribunal de
Ética e Disciplina da
Seccional tem julgado uma
média de 25 processos por
sessão.
A meta do presidente
do TED, conselheiro Maron
Agle, é zerar, até o fim do
ano, o julgamento de todos
os processos que se encontram em andamento.
Repúdio ao possível
veto à lei de
inviolabilidade de
escritórios
Maron Agle, presidente do TED
Diante da possibilidade de que o
Presidente da República, Luiz Inácio Lula
da Silva, vete o Projeto de Lei 36/2006,
de autoria do deputado Michel Temer
(PMDB-SP), que trata sobre a inviolabilidade dos escritórios de advogados, a
OAB-BA mais uma vez não se calou e
enviou um ofício à Presidência da
República, manifestando a indignação do
advogados baianos em relação ao possível veto presidencial.
Pioneirismo
Os advogados baianos foram os primeiros do país a
conhecer o processo virtual, implantado em todo o país em
2008. A OAB-BA não mediu esforços para trazer essa nova
realidade para os operadores do Direito no Estado, que aplicou a tecnologia em prol da celeridade no Judiciário.
Atuação durante as eleições
Uma comissão formada pela OAB-BA, composta por
advogados especializados em direito eleitoral, fiscalizou as
últimas eleições municipais. O grupo também atuou de
forma didática, levando à população informações sobre a
legislação eleitoral.
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A secretária-geral do Conselho
Federal da OAB, Cléa Carpi da
Rocha, o presidente da OAB-BA,
Saul Quadros, e o presidente do
IAB – Instituto dos Advogados da
Bahia, Calmon Teixeira, durante a
homenagem a Arx Tourinho,
realizada no Salão Nobre do
Fórum Ruy Barbosa.
Combate à banalização
da violência
Em busca da mobilização da sociedade civil baiana
organizada contra a violência, a OAB-BA reuniu, em 2008,
autoridades como o cardeal primaz do Brasil, dom Geraldo
Majela, o secretário de Segurança Pública, César Nunes, e
o então diretor da Associação Baiana de Imprensa – ABI
Ernesto Marques para discutir as origens e soluções efetivas para a crescente onda de violência. O movimento, realizado em nível nacional, foi comandado pelo Conselho
Federal.
Inauguração da Sala
dos Advogados no TRE
Os advogados que militam na Justiça Eleitoral
ganharam um ambiente climatizado, equipado com
computadores e uma funcionária a postos para facilitar a conclusão de seus trabalhos, com a inauguração
da Sala dos Advogados Pedro Milton de Brito no prédio principal do TRE, em agosto de 2008.
Elaboração de
relatório de bens
patrimoniais
A atual gestão implantou um rígido e
eficiente sistema de controle patrimonial
com um projeto de atualização dos bens
para regularizar o ativo permanente imobilizado da contabilidade da Ordem.
Liberação do estacionamento
para estagiários
As vagas de estacionamento do Platô 1, no Fórum de Teixeira de Freitas
na Justiça Federal, foram liberadas para os estagiários de Direito regularmente inscritos na Ordem após solicitação do presidente Saul Quadros ao
diretor do Fórum Juiz Paulo Roberto Lyrio Pimenta.
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CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS
Em agosto de 2008, a OAB-BA realizou, em
Salvador, a Conferência Estadual dos Advogados que
foi aberta pelo Dr. Ophir Cavalcante Júnior, diretor
tesoureiro do Conselho Federal, e encerrada pelo
presidente Cezar Brito.
O evento contou com 36 palestrantes, que discutiram acerca dos 60 anos da Declaração dos Direitos
Humanos e dos 20 da Constituição Brasileira, e teve a
participação de 1.100 pessoas. A ocasião foi além da
apresentação de palestras e definiu diretrizes para a
advocacia baiana nos próximos anos.
OAB Vai à Escola
Desde dezembro de 2008, a cartilha
OAB Vai à Escola está sendo apresentada
aos alunos de escolas públicas da capital.
Com 97 páginas, a cartilha da cidadania
aborda temas como meio ambiente,
patrimônio público, direitos fundamentais, Estatuto da Criança e do
Adolescente, direito do idoso, de família e
do trabalho, penal, entre outros. Tal ação
tem como objetivo levar aos jovens o
conhecimento dos direitos e deveres estabelecidos no país, visando debater os
direitos fundamentais como forma de
educação para cidadania.
Este ano, a abertura do projeto teve a
participação de mais de duzentos alunos
do Instituto Central de Educação Isaías
Alves (ICEIA).
Eliazibe Simões
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Funcionários das
Subseções com
planos de saúde
Antiga reivindicação dos funcionários das Subseções, o plano de saúde
foi disponibilizado para o interior, o que
Lêda Andrade (Jacobina)
deixou cerca de 70 famílias mais tranfoi uma das beneficiadas
quilas quanto às necessidades médicas.
Vale salientar que tal benefício era reivindicado, há mais de 15 anos, pelos
colaboradores do interior, sendo conquistado, na atual gestão.
Primeiro catálogo das Sociedades
de Advogados da OAB-BA
O primeiro catálogo das Sociedades de Advogados da
OAB-BA foi lançado no fim do ano passado.
A ação é pioneira e atende aos anseios dos advogados e
da sociedade, como um todo, por servir como um guia de
referência na busca de escritórios de advocacia e suas especialidades.
O catálogo também traz textos institucionais e breve histórico da OAB-BA, artigos e informações úteis para os operadores do Direito.
Waldir Santos, Ary Moreira, Saul Quadros e Antonio Menezes
Combate ao nepotismo
Através da resolução nº 002/2009 de 05 de fevereiro de 2009,
aprovada pela Diretoria Executiva da OAB-BA, ficou proibida a
contratação, como empregado, ou nomeação para cargo ou função remunerada, no âmbito da OAB-BA, de cônjuge, companheiro
ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, inclusive até
o terceiro grau, de conselheiros, seccionais e federais (titulares ou
suplentes), de diretores das Subseções e da Caixa de Assistência
dos Advogados da Bahia (CAAB).
Novo regimento
interno da SPED
A diretoria da OAB-BA aprovou o novo regimento interno da Secretaria dos Processos ÉticoDisciplinares (SPED) no final de 2008, buscando
uniformizar os procedimentos relativos aos processos administrativos, para agilizar a sua tramitação e conclusão, encaminhado-os ao tribunal
de ética.
Apoio à luta de jornalistas por
diploma em curso superior
Uma moção de apoio à luta dos jornalistas pela obrigatoriedade do diploma em curso superior de Jornalismo para o exercício profissional foi apresentada pelo conselheiro Ruy João Ribeiro Júnior e aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Pleno da OAB-BA.
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Fim do turnão do TJ-BA
pós ter requerido pedido de Provimento
Administrativo junto ao CNJ e inúmeras
outras ações realizadas pela OAB-BA,
um acordo foi assinado em outubro de 2008
entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
(TJ-BA) e a Ordem, pondo fim ao turnão do TJBA. No documento, o TJ-BA restabeleceu o
horário das 8h às 18h, desde janeiro de 2009,
para todos os demais órgãos judiciários localizados em Salvador. A mesma medida também
se estendeu às comarcas das principais cidades
do interior - Feira de Santana, Vitória da
Conquista, Itabuna, Ilhéus, Barreiras, Camaçari,
Candeias, Simões Filho, Lauro de Freitas, Santo
Antônio de Jesus, Juazeiro, Guanambi,
Itapetinga, Jequié, Eunapolis, Itamaraju,
Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Valença,
Brumado, Alagoinhas, Serrinha, Paulo Afonso,
Irecê, Senhor do Bonfim, Itaberaba, jacobina,
Ipiaú, Gandu, Santa Maria da Vitória e Bom
Jesus da Lapa - as demais comarcas tiveram um cronograma para o retorno progressivo do funcionamento.
A
Assinatura do acordo que pôs fim
ao turnão do TJ-BA, em outubro de 2008
Seccional baiana garante acesso ao TRT-BA
Após diversas reuniões tentando uma solução amigável que respeitasse as prerrogativas dos advogados de ter
acesso às secretarias da varas do Trabalho no horário das
8h às 18h, em razão da expedição de Ato Administrativo
pelo TRT da 5ª Região, reduzindo o mesmo para 8h às 16
h e, posteriormente, para 9h às 17h, a OAB, com o apoio
da ABAT e do Conselho Federal, entrou em 1º de julho de
2008 com Pedido de Provimento Administrativo, junto ao
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que tais atos fossem revogados ou, alternativamente, se mantidos, fosse
garantido aos advogados o acesso às secretarias das varas,
enquanto houvesse serventuário trabalhando em sua
dependências.
Em 17 de março de 2009, o CNJ, por oito votos contra
seis, atendeu parcialmente o pleito da OAB-BA, garantindo o acesso dos advogados às secretarias das varas, antes
das 9h, e depois das 17h, “enquanto houver serventuário
trabalhando na secretaria da vara” determinando ao TRT da 5ª
Região que expedisse, “novo ato”, explicitando “inafastabilidade do respeito a tal prerrogativa profissional”.
Como o TRT deixou de atender decisão do CNJ, apesar de
requerimento formulado à presidência daquele órgão, a OABBA peticionou ao CNJ, requerendo providências para o cumprimento de sua própria decisão.
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OAB NOTÍCIAS - BAHIA
Ano 3 | Salvador, Junho de 2009 | Nº 8
Em razão de tal fato, a Corregedoria da Justiça do Trabalho
da 5ª Região, através do desembargador corregedor Raymundo
Antonio Carneiro Pinto, expediu ato, publicado no Diário da
Justiça do Trabalho, no último dia 3 de junho, determinando o
cumprimento da decisão do CNJ, em atendimento ao pleito da
OAB-BA, pelo respeito às prerrogativas dos advogados que militam na Justiça do Trabalho em nosso Estado.
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Realização do Exame
de Ordem em Vitória
da Conquista e Barreiras
Através de convênios assinados pela OAB-BA com os presidentes Fábio Macedo, de Vitória da Conquista e Otavio
Mariani, de Barreiras, aquelas Subseções passaram também a
sediar a realização do Exame de Ordem, na Bahia.
A realização das provas do Exame de Ordem naquelas cidades, não só atenderam ao projeto de interiorização da OAB-BA
como também atendem antiga reivindicação dos advogados
daquelas regiões, evitando o desnecessário deslocamento para
a capital do Estado.
Instalação da
comarca de Luis
Eduardo Magalhães
Forte atuação
em todo o Estado
Desde o início da atual gestão, a luta
incansável pela instalação da comarca de Luis
Eduardo Magalhães, que se arrastava por
vários anos, fez parte das atividades desenvolvidas pela seccional baiana. Em abril deste
ano, a comarca foi implantada, favorecendo o
exercício da advocacia pelos profissionais do
Direito que militam no Oeste da Bahia.
Recentemente, a Câmara de Vereadores do
Município concedeu ao presidente Saul
Quadros o título de cidadão Luis eduardense,
em reconhecimento pelo seu empenho naquela conquista.
A OAB-BA, através do seu vice-presidente Vitalmiro Cunha, designou
representantes para atuar em 35 comarcas que ficam mais distantes das 31
Subseções do Estado. Tal ação beneficiou a defesa das prerrogativas dos
advogados que militam nessas áreas.
Atuação de destaque
dos conselheiros federais do Estado
Advogados são beneficiados
com convênios
Um convênio firmado, no ano passado, entre o Grupo A
Tarde e a Seccional baiana facilitou o acesso dos operadores do Direito às informações locais, nacionais e internacionais, veiculadas no portal A Tarde On Line e no jornal
impresso A Tarde, por meio da concessão de diversos descontos, pelo grupo de comunicação. Benefícios também
foram concedidos através de convênios com a ACBEU e a
Universidade de Coimbra, dentre outras instituições.
A representação baiana, no Conselho
Federal, composta pelos advogados Durval
Ramos Neto, Luiz Viana Queiroz e Marcelo Cintra
Zarif, vem tendo forte atuação na defesa dos interesses institucionais da categoria.
Dentre as atividades desenvolvidas, destaque
para a atuação na relatoria da proposta de ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade
– ADI – em face da Lei 11.457/2007, o relato do
processo referente à Lei 11.767/2008 (que garante aos advogados o direito de inviolabilidade dos
seus escritórios ou locais de trabalho e a representação do Estado em comitiva do Conselho
Federal aos EUA, a convite do Departamento de
Estado americano.
Colégio de Presidentes em Valença
No mês de março, Valença sediou a reunião do Colégio
de Presidentes da Seccional, brindada com a atenção do
presidente da Subseção, Fabiano Soares Figueiredo. Como
convidada especial esteve presente a corregedora da
Justiça Estadual, desembargadora Maria José Pereira, que
debateu com os presidentes a respeito das dificuldades
vivenciadas pelo Poder Judiciário Estadual. Ao fim do
evento, foi aprovada a “CARTA DE VALENÇA”, que reivindica que os “chefes dos poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário, efetivamente, desenvolvam esforços para dar
um basta no quadro desagregador que atinge os direitos
da cidadania em nosso Estado.
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Perfeita sintonia entre
a capital e o interior
RETROSPECTIVA - SUBSEÇÕES
As diretorias das subseções vêm trabalhando ao
longo desses 30 meses harmoniosamente com a
Diretoria da seccional. Confira algumas das ações
desenvolvidas em benefício da Classe em cada
município.
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Paulo Cézar Nascimento Pinto
Otávio Mariani Wanderley Filho
Edvaldo Ramos de Araújo
ALAGOINHAS
BARREIRAS
BOM JESUS DA LAPA
● REFORMA DA SALA DO ADVOGADO NO
FÓRUM TRABALHISTA;
● INÍCIO DA IMPLANTAÇÃO DA SALA DO
ADVOGADO EM INHAMBUPE;
● AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AS SALAS DA OAB NO FÓRUM
ESTADUAL E NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
● REALIZAÇÃO DE EXAME DE ORDEM NA
BARREIRAS;
● REFORMA DA SEDE DA SUBSEÇÃO;
● REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO ELEITORAL;
● VINDA DOS JUÍZES AUXILIARES PARA A
COMARCA.
● CONTINUIDADE À CONSTRUÇÃO DA SEDE
PRÓPRIA;
● REUNIÕES COM AUTORIDADES DA COMARCA
Tadeu Ventura Azevedo
Sérgio Bastos Paiva
José Nilton Vieira dos Santos
BRUMADO
CAMAÇARI
COARACI
● REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SUBSEÇÃO;
● QUITAÇÃO DE DÍVIDAS PENDENTES DA GESTÃO
PASSADA;
● PARTICIPAÇÃO NO MOVIMENTO DOS ADVOGADOS
DE PARAMIIRIM NA REPRESENTAÇÃO CONTRA O JUIZ
DAQUELA COMARCA.
● INAUGURAÇÃO DA SALA DOS ADVOGADOS
NO FÓRUM CLEMENTE MARIANI;
● AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS;
● AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO DO ESTACIONA-
● COMEMORAÇÃO DOS 21 ANOS DA SUBSEÇÃO
COM SEMINÁRIO JURÍDICO;
● GESTÕES JUNTO AO TJ PARA INSTALAÇÃO DO
JUIZADO CRIMINAL E CÍVEL NA COMARCA;
● SALA DE ADVOGADOS PARA FUNCIONAMENTO
NOS JUIZADOS.
OAB NOTÍCIAS - BAHIA
CIDADE DE
MENTO PRIVATIVO DOS ADVOGADOS NA
JUSTIÇA DO TRABALHO.
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EM BUSCA DE SOLUÇÕES DOS PROBLEMAS
JUDICIÁRIOS E DE SEGURANÇA PÚBLICA;
● REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EM ESCOLAS
LOCAIS.
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Gutemberg Silva Duarte
Celso Pereira
Humberto Brito Almeida
EUNAPÓLIS
FEIRA DE SANTANA
GANDU
● TRABALHO CONSTANTE DE VALORIZAÇÃO
● AQUISIÇÃO E REFORMA DA SEDE
SUBSEÇÃO;
● COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS
DE CRIAÇÃO DA SUBSEÇÃO;
● DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
DOS ADVOGADOS E DEFESA DAS
PRERROGATIVAS;
● POSTO AVANÇADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
OUTRO NA JUSTIÇA FEDERAL;
● MELHORIA NA ESTRUTURA DISPONIBILIZADA
AOS ADVOGADOS DA COMARCA.
● TRANFERÊNCIA DA SEDE DA SUBSEÇÃO PARA
UM LOCAL PRÓXIMO AO FÓRUM ;
PRÓPRIA DA
● REALIZAÇÃO DE REFORMA COM PINTURA E
ACABAMENTO DA FACHADA DA SEDE;
● APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS JUIZADOS
ESPECIAIS COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE
PROFISSIONAIS PARA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA.
Marco Antônio Junger
Yonaldo Nery Guedes
Deusdete Machado de Sena Filho
GUANAMBI
IBICARAI
ILHÉUS
● IMPLANTAÇÃO DE ÁREA PRÓXIMA AO
FÓRUM EDUARDO DALTRO DE CASTRO PARA
● CONVÊNIO COM A FTC PARA ESTÁGIOS
COM ACADÊMICOS DE DIREITO;
● REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO JURÍDICO NA
COMARCA DE ITORORÓ;
● INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE ADVOGADOS
NO FÓRUM DA COMARCA DE ITORORÓ.
● NOVOS EQUIPAMENTOS PARA A SALA DO
ADVOGADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO;
● CRIAÇÃO DO SITE
WWW.OABILHEUS.ORG.BR;
● REALIZAÇÃO DO CICLO DE PALESTRAS
DO PROJETO QUINTA LEGAL.
● REFORMA DA SEDE DA SUBSEÇÃO.
ESTACIONAMENTO PRIVATIVO DOS ADVOGADOS;
● INSTALAÇÃO DA SALA DO ADVOGADO
EUTRÓPIO NEVES DE OLIVEIRA, NO FÓRUM
CESAR ZAMA, CAETITÉ, EQUIPADA COM
COMPUTADORES COM TELAS LCD,
IMPRESSORAS, AR-CONDICIONADO E INTERNET;
● REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO DE DIREITO
ELEITORAL.
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RETROSPECTIVA - SUBSEÇÕES
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Maria da Glória dos Santos Alves
Etienne Costa Magalhães
Oduvaldo Carvalho de Souza
IPIAÚ
ITABERABA
ITABUNA
● FINALIZAÇÃO DA LAJE DA SEDE PRÓPRIA DA
SUBSEÇÃO;
● AQUISIÇÃO DE 4 COMPUTADORES COMPLETOS,
DOIS APARELHOS DE AR E BEBEDOUROS;
● PALESTRAS PROFERIDAS PELA ESAD.
● AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE
TV E DVD;
● IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO JURÍDICO À
POPULAÇÃO, DENOMINADO “JUSTIÇA CIDADÔ;
● AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA A SALA DA OAB NO
FÓRUM DA COMARCA DE RUY BARBOSA;
● AQUISIÇÃO DA SEDE PRÓPRIA.
● INSTALAÇÃO DA SALA DA OAB,
NO FÓRUM DESEMBARGADOR HUMBERTO
MACHADO, NA JUSTIÇA DO TRABALHO;
● REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFERIDOS
PELA ESAD;
●INSTALAÇÃO DE SALA PARA OS ADVOGADOS
NO JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS.
Sandra Bastos Pereira
Fabrício Moreira Santos
ITAJUÍPE
ITAMARAJU
ITAPETINGA
● PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
● FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DA SEDE DA SUBSEÇÃO;
● COOPERAÇÃO COM A ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA MUNICIPAL;
● PARTICIPAÇÃO NA CRIAÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER.
● INAUGURAÇÃO DA SALA DE APOIO NA
VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO;
● AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DA SEDE DA
SUBSEÇÃO - INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA;
● INSTALAÇÃO DE SALA DO ADVOGADO EM
MACARANI E ITAMBÉ.
GRATUITA;
● PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE CARÁTER
CULTURAL E SOCIAL JUNTO À COMUNIDADE;
● CURSOS PROFERIDOS PELA ESAD.
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INFORMÁTICA,
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Gumercindo Souza de Araújo
José Fábio Andrade Sapucaia
Miguel Avelino dos Anjos
IRECÊ
JACOBINA
JEQUIÉ
● AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E REFORMA DA SALA
DOS ADVOGADOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO;
● SEMINÁRIOS E CURSOS REALIZADOS PELA
ESAD;
● CRIAÇÃO DE COMISSÕES ATUANDO JUNTO À
● LIBERAÇÃO DE VERBA PARA MONTAGEM
DA SALA DOS ADVOGADOS DE CAPIM
GROSSO;
● SEMINÁRIOS E CURSOS REALIZADOS PELA
ESAD.
● PASSEATA CONTRA A MOROSIDADE
DA JUSTIÇA;
● INSTALAÇÃO DA SALA DO ADVOGADO NA
JUSTIÇA DO TRABALHO, NO FORO QUE SERÁ
INAUGURADO NESTE MÊS;
● SEMINÁRIOS E CURSOS REALIZADOS PELA
ESAD.
Edna Maria Sampaio Melo
José Fernandes Neto
Ilma Ramos Santos Gonçalves
JUAZEIRO
PAULO AFONSO
PORTO SEGURO
● PROJETO ESAD ITINERANTE - PALESTRA SOBRE
AÇÕES DO CONTRIBUINTE;
● ENTREGA DO KIT DA VIDEOTECA ESAD;
● PALESTRA ADVOCACIA E SUCESSO
PROFISSIONAL;
● PALESTRA SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO FÓRUM;
●APOIO DA ESAD NA PROMOÇÃO DO CURSO
SOBRE RECURSOS CÍVEIS.
● REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE DIREITO
SUBMÉDIO E BAIXO SÃO
FRANCISCO;
● MANIFESTAÇÃO PÚBLICA DA SUBSEÇÃO DA
OAB SOBRE A PRECÁRIA SITUAÇÃO DO
JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DE PAULO
AFONSO;
● SOLICITAÇÃO JUNTO AO TJ PARA
INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS DO JEC E
JECRIM BEM COMO NAS DEMAIS VARAS DA
COMARCA.
● INAUGURAÇÃO DA SALA DA OAB
NO FÓRUM DE PORTO SEGURO;
● REFORMA DA SEDE DA SUBSEÇÃO;
● OTIMIZAÇÃO DO SERVIÇO DA DEFENSORIA
PÚBLICA.
● PARTICIPAÇÃO NOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
SOCIEDADE EM QUESTÕES RELATIVAS A MEIO
AMBIENTE, DIREITOS HUMANOS E DE EVENTOS.
PROCESSUAL DO
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RETROSPECTIVA - SUBSEÇÕES
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José de Sousa Lisboa
José Reis Filho
Zenon Campos Dias
SANTA MARIA
DA VITÓRIA
SANTO ANTÔNIO
DE JESUS
SENHOR DO BONFIM
● DOAÇÃO,
PELA GESTÃO ATUAL, PARA CON-
● RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA SEDE
CLUSÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA SUBSEÇÃO;
PRÓPRIA, QUE HÁ MUITO TEMPO ESTAVA
● REALIZAÇÃO DE PALESTRA SOBRE A REFORMA
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM ENFOQUE
NA QUESTÃO DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO.
PARADA;
● APRIMORAMENTO DA SALA DOS
ADVOGADOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO;
● REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E SEMINÁRIOS
EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DA CIDADE.
● REIMPLANTAÇÃO DO JUIZADO CRIMINAL
EM CONCEIÇÃO DO COITÉ;
● IMPLANTAÇÃO DA SALA DA OAB
NO MUNICÍPIO DE ARACI;
● MANUTENÇÃO E REFORMA NA SEDE DA
SUBSECÇÃO.
● ESAD INTINERANTE;
● AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE SEGURANÇA
PÚBLICA RELATIVAS À COMARCA
Fabiano Soares Figueiredo
Heusa Régia de Araújo Silva
SERRINHA
● SERÁ INAUGURADA SALA DE ADVOGADOS
EM CAMPO FORMOSO;
VALENÇA
Jackline Martins Larchert
TEIXEIRA DE FREITAS
● FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DA SEDE PRÓPRIA;
● CURSOS PROFERIDOS PELA ESAD;
● DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS.
● INAUGURAÇÃO E INSTALAÇÃO COMPLETA
VARA DO
TRABALHO DE VALENÇA;
● REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE
DIREITO ELEITORAL;
● REALIZAÇÃO DO VIII FORRÓ DA ORDEM.
DA SALA DOS ADVOGADOS NA
VITÓRIA DA CONQUISTA
● SUBSTITUIÇÃO DO PISO DO SALÃO DE EVENTOS;
● REALIZAÇÃO DE EXAME DE ORDEM NO MUNICÍPIO;
● INAUGURAÇÃO DA SALA DOS ADVOGADOS NO FÓRUM DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO – TRT 5 – JUIZ CRÉSIO DANTAS ALVES;
● AQUISIÇÃO DE NOVA SEDE DA SUBSEÇÃO.
Fábio Santos Macedo
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Reposicionamento financeiro
e novas conquistas
Redução do valor da anuidade, pagamento facilitado e negociação
de débitos viabilizaram a queda do alto índice de inadimplência do
passado. É de fundamental importância ressaltar o apoio dado pelo
Conselho Federal, através de seu presidente Cezar Brito e do tesoureiro Ophir Cavalcante Júnior, que ajudou - através da disponibilização
de recursos - para a aquisição das sedes de Feira de Santana e
Itaberaba e conclusão das
sedes de Teixeira de Freitas,
Itamaraju e Brumado, bem
como para o início da construção da sede de Ipiaú,
Santa Maria da Vitória e Bom
Jesus da Lapa e reforma da
Subseção de Senhor do
Bomfim.
Ary Moreira
Cezar Brito e
Ophir Cavalcante Júnior
RETROSPECTIVA - FINANCEIRO
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Débitos sanados
A atual administração da OAB/BA recebeu, em
01/01/2007, da gestão anterior, apenas R$ 5.213,84 em
caixa, e com obrigações a pagar, a curto prazo, no valor de
R$ 286.706,15 (duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e
seis reais e quinze centavos), além de uma folha de pessoal
a ser quitada no valor aproximado de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), tudo girando em torno de R$ 590.000,00
(quinhentos e noventa mil reais), além de débito a ser quitado, referente às quotas institucionais não repassadas,
junto ao Conselho Federal, no valor histórico de aproximadamente R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), afora
expressivos valores devidos em razão do não recolhimento
de encargos sociais, indenizações trabalhistas, falta de
repasse às Subseções, bem como à Caixa de Assistência
dos Advogados e ao Fundo Cultural. Hoje, as obrigações
estatutárias e regimentais, oriundas da atual gestão, se
encontram absolutamente em dia. Os fornecedores foram
pagos, os débitos referentes às quotas institucionais, recebidas como herança da gestão passada, foram sensivelmente reduzidos. Nada mais é devido ao Fundo Cultural e
a situação com a CAAB se encontra regularizada. Além
disso, um superávit financeiro foi registrado ao final do
exercício de 2008, o que revela um equilíbrio entre as
receitas e as despesas da atual gestão. Tudo isso foi possível fazer-se sem que se elevasse o valor da anuidade e sem
que o advogado fosse onerado.
Conselho seccional recomenda aprovação das contas da OAB-BA
Assim como a prestação de contas do ano de 2007, o conselho seccional, por unanimidade, recomendou a aprovação das contas do exercício do ano de 2008, encaminhando-a à 3ª Câmara do
Conselho Federal para apreciação final.
Ao apresentar seu voto, o relator Nei Viana emitiu parecer favorável à aprovação da prestação de contas, destacando que os documentos analisados por ele preenchiam os
requisitos do Artigo 58, em seu parágrafo 1º do Regimento
Geral do Estatuto da OAB, e o Artigo 129 do Regimento
Interno da Seccional baiana. Ele também acrescentou que
as notas explicativas a respeito da demonstração financeira
e contábil apresentavam transparência e real situação do
patrimônio, inclusive no que se refere aos direitos e obrigações da entidade.
Viana também embasou seu parecer no Certificado de
Auditoria de nº 009/2009, obtido após correição realizada pelo controlador geral do Conselho Federal da OAB, Alberto Jones Souza –
que visitou a Seccional no começo do mês de abril. Além disso, a
prestação de contas atende às recomendações dos provimentos do
Conselho Federal de nº 101/2003; 104/2004 e 121/2007.
Antes do voto do relator, o diretor-tesoureiro, Ary Moreira, fez
a leitura do relatório das atividades do exercício, detalhando a síntese das ações realizadas durante o ano de 2008. A íntegra do relatório pode ser conferida no site da entidade – www.oab-ba.org.br.
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RETROSPECTIVA - COMISSÕES
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Comissão do Advogado Iniciante
● Viabilizou descontos especiais para o curso
preparatório Jus Podivm;
● Participação no mutirão de conciliação para
crimes de trânsito, em parceria com o TJ-BA.
Comissão de Apoio às
Sociedades de Advogados
● Lançamento do primeiro Catálogo
das Sociedades de Advogados.
● Seminários e palestras a respeito
das Sociedades de Advogados .
Ruy João
André Godinho
Comissão de Defesa do Consumidor
● Reunião com a Corregedoria do Tribunal de Justiça da
Bahia para tratar sobre as deficiências dos juizados especiais;
● Criação do Projeto “Conhecendo o Código do
Consumidor”.
Comissão de Inscrições
● Analisa não só os processos de pedidos de inscrição dos
novos advogados como também emite paracer para
anotação de impredimentos e cancelamentos de inscrições
daqueles que passaram a exercer atividades incompatíveis
com o exercício da advocacia
Rodrigo Medeiros Martins
João Amaral
Comissão de Direitos Humanos
● I Simpósio de Direitos Humanos Fundamentais;
● Projeto OAB Vai à Escola.
Comissão de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer
● Seminários sobre Direito Autoral
e Direito à Imagem da Bahia;
● Concurso musical Advogados,
Cantores e Compositores da Bahia;
● Eventos em datas comemorativas
no Clube dos Advogados.
Rodrigo Moraes Ferreira
Domingo Arjones
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Comissão de Estágio
e Exame de Ordem
● Luta pelo Exame de Ordem Nacional Unificado.
● Implantação do Exame de Ordem nas Subseções de
Vitória da Conquista e Barreiras.
Comissão de Proteção
aos Direitos da Mulher
David Bellas
● Oficinas sobre a Lei Maria da Penha.
Lícia Cazumbá
Comissão de Promoção da Igualdade Racial
● Palestra “A segunda revolução social brasileira – os negros na luta pela reforma política autêntica”,
com a professora Eunice Aparecida de Jesus Prudente, do Departamento de Direito do Estado da USP;
● 1º Ciclo de Estudos da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-BA;
● Participação da OAB-BA como uma das entidades gestoras do Selo da Diversidade Étnico-Racial
no Mercado de Trabalho da cidade de Salvador;
● Seminário Estadual de Promoção da Igualdade.
ESAD
Desde o início da atual gestão, a
ESAD, através do seu presidente,
Conselheiro Carlos Rátis, vem rea
lizando ações de destaque com o
objetivo de aprimorar os conhecimentos dos advogados da capital e do
interior. ESAD Itinerante, palestras,
cursos, ESAD Cultural e seminários
Interesse e participação da
foram algumas das atividades
classe
marcaram as atividades.
desenvolvidas.
Confira alguns desses momentos.
Encontro Nacional das Escolas de Direito das Seccionais
ESAD Itinerante - Feira de Santana
RETROSPECTIVA - ESAD
Eunice Gomes
ESAD Itinerante - Teixeira de Freitas
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REGISTROS
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Mutirão de conciliação
para crimes de trânsito
Desembargador Roberto
Pessoa manifesta apoio
à OAB-BA
“Sou testemunha das
ações desenvolvidas pela
OAB-BA, que vem defendendo com penhor e digDesembargador Roberto Pessoa
nidade as prerrogativas
dos advogados, através do presidente Saul Quadros, a quem manifesto aqui
o meu apoio irrestrito”, disse o desembargador Roberto Pessoa, na palestra
proferida durante o evento onde se discutiu a respeito da nova Lei de Estágio, realizado no dia 17 de junho, no auditório da seccional.
Promovido pela Comissão de Estágio e Exame de Ordem em parceria
com a Comissão de Apoio às Sociedades de Advogados, o evento discutiu
sobre as implicações decorrentes da Lei 11.788/2008 (Lei do Estágio). O
evento também trouxe o conselheiro da OAB-BA Nei Viana Costa Pinto e
o professor de Direito do Trabalho da Faculdade Jorge Amado, Silvino
Carvalho, como debatedores.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), juntamente
com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), participou de um Mutirão de
Conciliação, na 17ª Vara Crime de
Salvador, localizado no Fórum das Varas
Criminais, em Nazaré. A ação foi realizada com o apoio da Comissão dos
Advogados Iniciantes da OAB-BA e teve
como objetivo beneficiar a sociedade,
tratando dos crimes de trânsito que
comportam a aplicação da Lei 9099/95.
De acordo com o presidente da
Comissão, Ruy João Ribeiro, a iniciativa
também possibilitou aos jovens advogados o exercício pleno da Advocacia.
Seminário sobre Direito de Família e Dignidade Humana
O auditório da OAB-BA foi palco do Seminário “A
Dignidade da Pessoa Humana e o Direito de Família”, que
contou com a participação de renomados profissionais do
Direito como palestrantes. Entre eles, o advogado e professor da Universidade de Gênova, Cipriano Cossu; o mestre,
doutorando em Direito e professor da Universidade Católica
de Pernambuco Felipe Sarinho e o Mestre, Doutorando em
Direito e professor da Faculdade 2 de Julho e da UNIRB
Rommel Robatto. Realizado pela Escola Superior de
Advocacia Orlando Gomes – ESAD e pela OAB-BA, através
da Comissão da Socidedade de Advgados, o evento abordou
temas que têm sido veiculados constantemente na mídia
brasileira, reforçando o compromisso da ESAD e da Ordem
de tornar a advocacia cada vez mais qualificada.
Clube dos Advogados com mais opções de lazer
O Clube dos Advogados, localizado na Praia do Flamengo, também recebeu
investimentos da OAB-BA, com muitas melhorias sob a presidencia do conselheiro Adilson
Pinheiro Gomes. No local, a Seccional baiana promoveu diversos eventos que
reuniram advogados, familiares e convidados para momentos de entretenimento e lazer.
Adilson Pinheiro Gomes
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MUDANÇAS NO PLANO OAB SALUS
A nova gestão no plano OAB Salus está restabelecendo e ampliando a rede de hospitais e clínicas credenciados na Bahia e Sergipe. A Diretoria da Seccional,
visando proporcionar o melhor atendimento aos advogados, nomeou como gestor para o plano de saúde o
advogado David Bellas Câmara Bittencourt.
“O principal diferencial do plano OAB Salus em relação aos outros existentes no mercado é que ele foi criado para os advogados e também é administrado e dedicado à Classe. Nos planos comuns, os credenciados são
números, no plano OAB Salus, os advogados e estagiários são donos do plano e quem administra são colegas
de profissão”, explana David Bellas.
Em Salvador, já são oito hospitais credenciados
(Jorge Valente, Santo Amaro, Salvador, da Bahia, da
Cidade, Aliança (emergência pediátrica), Sagrada
Família e Aeroporto). Medidas estão sendo adotadas
para o retorno do convênio com o Hospital Espanhol,
Santa Izabel, Português e São Rafael.
A negociação para o credenciamento das clínicas
também continua, não só na capital como no interior do
Estado e em Sergipe, a exemplo do que acontece com a
Clínica CAM, a Diagnosom, Pró-Baby, dentre outras.
“Estamos expandindo a cobertura do plano no interior
agregando hospitais e clínicas em cidades onde não
havia cobertura, reabrimos as adesões para advogados,
estagiários e seus dependentes. Também estamos
ampliando e melhorando o atendimento e os convênios
em Sergipe”, afirma o gestor.
Até o fim de julho, todos os associados do plano OAB
Salus receberão em casa o Guia Médico com todas as
informações sobre o plano de saúde, além dos hospitais
e clínicas credenciados na Bahia e Sergipe.
Concurso nacional de jingle
mantém inscrições abertas
Compositores de todo o Brasil que
sonham em ter seus trabalhos reconhecidos e respeito profissional podem
ficarem alerta e começar a compor. A
OAB-BA, através de sua Comissão de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer,
abriu inscrições para o concurso de
criação de jingle “Sou compositor e
quero ouvir meu nome nas rádios”. O
vencedor ganhará uma premiação e a
composição será utilizada em campanha nacional.
Outras informações podem ser
conferidas no edital do concurso e
também obtidas pelo telefone (71)
3321-2777 ou pelo e-mail [email protected] informando no
campo assunto: "Edital do Concurso de
Jingle Sou compositor e quero ouvir
meu nome nas rádios”.
Sala dos advogados
no TJ-BA terá nova
estrutura
Para oferecer maior comodidade, a Sala dos advogados no TJ-BA
passará a contar com mais uma
sala de atendimento e uma recepção, devidamente estruturadas.
Além disso, o balcão de atendimento será ampliado.
OAB-BA incentiva pesquisa e produção científica
Encerraram-se, no último dia 15 de
junho, as inscrições para o Prêmio Calmon de
Passos. Advogados e estagiários de Direito
regularmente inscritos na Seccional baiana
tiveram a oportunidade de participar do concurso. Os trabalhos admitidos consistem em
monografia ou peça processual para os advogados e em dissertação para os estagiários.
O prêmio tem como objetivo estimular o
desenvolvimento da pesquisa e da produção
científica, incentivando o aprimoramento
profissional no exercício da advocacia.
Os trabalhos serão avaliados por uma
comissão julgadora composta por três integrantes, indicados pela diretoria da ESAD e
nomeados pela diretoria da Seccional baiana,
dentre professores universitários ou advogados militantes, constituindo critérios objetivos de avaliação a originalidade dos temas
abordados, o conteúdo científico, a forma de
apresentação e o potencial intelectual revelado pelo candidato.
J.J. Calmon de Passos
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REGISTROS
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Membros da OAB-BA comparecem à
posse de novo Secretário de Justiça
Clarissa Rihl Jokowiski, Antônio Menezes
e Adriana Barbosa de Faria
1ª Conferência Nacional
de Segurança Pública
A OAB-BA recebeu, no mês de abril, a visita
das assessoras especiais da 1ª Conferência
Nacional de Segurança Pública, Clarissa Rihl
Jokowiski e Adriana Barbosa de Faria. As representantes do Ministério da Justiça foram recebidas pelo secretário-geral da Casa, Antônio
Menezes. No encontro, as assessoras solicitaram
apoio da Seccional baiana para as etapas estaduais da Conferência e para definir propostas
regionais que integrarão a pauta da 1ª Conseg. A
intenção é de que sejam conferências livres, para
debater os eixos temáticos propostos pela
Conferência e enviar contribuições à etapa
nacional. A 1ª Conferência Nacional de
Segurança Pública acontecerá entre os dias 27 e
30 de agosto deste ano, em Brasília.
Anuidade já pode ser
paga com Hipercard
Com o objetivo de facilitar a vida dos advogados e dar mais opções para a quitação da anuidade, a Seccional baiana firmou uma nova parceria
com o cartão de crédito Hipercard. O acordo, que
atende a uma antiga reivindicação da Classe, permitirá parcelamentos de até quatro vezes sem
juros e sem atualização monetária.
A OAB-BA também informa que é possível fazer
parcelamentos de até seis vezes, usando cartões
das bandeiras Visa e Mastercard. Ou, em até 48
vezes, utilizando a linha CDC do Banco do Brasil.
Vale lembrar que, para viabilizar as negociações, o
valor mínimo de cada parcela é de R$ 50.
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A cerimônia de posse do novo secretário estadual de
Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pelegrino, realizada em 4 de maio, na Fundação Luis Eduardo Magalhães,
contou com a presença do presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Saul Quadros,
acompanhado do presidente da Comissão de Apoio às
Sociedades de Advogados, André Godinho, e do presidente da
Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT), Carlos
Tourinho.
OAB-BA sai em defesa da segurança
dos advogados criminalistas
Mais uma vez, o presidente da OAB-BA, Saul Quadros,
enviou ofício ao secretário estadual de Justiça, Cidadania
e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Nelson Pellegrino,
reforçando o de nº GP/OF/00526/09, expedido em 18 de
maio, informando sobre o lastimável estado de conservação em que se encontram as salas reservadas para o contato dos advogados com os clientes, nos estabelecimentos
prisionais do Estado.
Tendo conhecimento da insatisfação dos advogados
criminalistas quanto a esses locais, Quadros solicitou
a intervenção imediata da Secretaria de Justiça,
Cidadania e Direitos Humanos para adotar medidas e
providências cabíveis a fim de reformar esses espaços
no Presídio de Salvador (ex-Casa de Detenção), na
Colônia Penal Lafayete Coutinho, na Penitenciária
Lemos Britto e na Casa do Albergado, destacando que a
situação atual atenta contra a dignidade do profissional do Direito, ferindo as prerrogativas do advogado de
comunicar-se pessoal, reservadamente e com segurança com o cliente preso.
Em resposta ao ofício da OAB-BA, o superintendente
de Assuntos Penais da Secretaria de Justiça, Cidadania e
Direitos Humanos do Estado da Bahia, Isidoro Rodriguez,
informou que visitou as salas destinadas às visitas dos
advogados das unidades prisionais da capital e confirmou
a necessidade de reforma. “Na penitenciária Lemos Brito e
no Presídio Salvador, a Secretaria já está viabilizando a
reforma. Na Colônia Penal Lafayete Coutinho, há uma sala
que passará por modificações. Esperamos que até agosto
as reformas estejam concluídas”, declarou Rodriguez. De
acordo com o superintendente, no interior do Estado, as
reformas ocorrerão nas unidades de Vitória da Conquista,
Ilhéus, Paulo Afonso e Feira de Santana.
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Advogados já contam com internet sem fio nos postos da OAB-BA
Nos diversos postos de serviços da OAB-BA, os
advogados vão poder acessar a internet, gratuitamente, usando seus próprios notebooks ou laptops, pois a
Ordem viabilizou uma zona de conexão sem fio (wi-fi)
à rede mundial de computadores. Para acessar a rede,
o advogado conta com o auxílio do funcionário no
local, que fornece login e senha para estabelecer a
conexão, além de configurar a instalação da impressora nos computadores.
Tais serviços já estão disponíveis nos postos da OABBA no Fórum Trabalhista da Cidade Baixa, Fórum Ruy
Barbosa (escritório virtual), e na sede do Tribunal de Justiça. A diretoria da Seccional proporciona este benefício
para otimizar o tempo e dar aos advogados a oportunidade de resolver possíveis pendências mediante o uso da
internet fora de seus escritórios.
Nova sala da OAB-BA inaugurada na Vara do Trabalho de Itapetinga
O secretário-geral da Seccional baiana, Antônio Menezes,
o conselheiro Gilberto Dias Lima e o presidente da Subseção
de Itapetinga, Fabrício Moreira, prestigiaram a inauguração
da sala da OAB-BA na Vara do Trabalho de Itapetinga, realizada no dia 3 de junho. O evento contou ainda com a presença da juíza titular da Vara do Trabalho de Itapetinga,
Rosimeire Lopes Fernandes, e do juiz titular da 2ª Vara do
Trabalho de Vitória da Conquista, Gilbert Santos Lima.
Durante a inauguração, o presidente da Subseção local,
Fabrício Moreira, ressaltou que "aquele espaço é a concretização de um sonho de quinze anos, pois desde a instalação da
Justiça do Trabalho em 1993, os advogados trabalhistas não
tinham onde se amparar". Após o evento, uma homenagem
foi prestada ao juiz Gílbert, que esteve à frente da Justiça do
Trabalho de Itapetinga durante quatro anos.
Seccional continua a lutar pelas prerrogativas junto ao TJ-BA
A OAB-BA interveio junto ao Tribunal de Justiça do
Estado da Bahia, solicitando alteração no texto da
Instrução Normativa nº 01/2009 para que as prerrogativas
previstas no Estatuto da Advocacia e da Ordem dos
Advogados do Brasil sejam observadas. A solicitação, feita
pelo presidente da Seccional, foi acatada pela 1ª vice-presidente, desembargadora Lealdina Torreão, em decorrência
da finalidade de promover a celeridade processual na distribuição dos processos no 2º grau de jurisdição.
A Instrução Normativa nº 01/2009 dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas petições de agravo de
instrumento e nas iniciais das ações de competência originária do TJ-BA. Republicada no Diário do Poder Judiciário
de 26 de maio deste ano, ficou estabelecido que, mesmo
não sendo possível aos advogados atenderem às recomendações da Instrução, tanto petições do recurso de agravo
de instrumento, quanto as iniciais das ações de competência originária do TJ-BA, deverão ser processadas.
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REGISTROS
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Sai resultado do Concurso
de Advogados Compositores
e Cantores da Bahia
Após cinco meses de expectativa por parte dos advogados e estagiários inscritos no Concurso de Advogados
Compositores e Cantores da Bahia, a Comissão de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer da OAB-BA, presidida
pelo advogado Rodrigo Moraes, divulgou, no mês de abril,
o resultado com o nome dos 12 vencedores. As composições escolhidas serão gravadas em um CD, que será promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção
Bahia e lançado em evento comemorativo.
As canções inscritas foram jugadas por uma comissão
especial, criada exclusivamente para o concurso e composta pelos músicos Luiz Caldas, Walter Queiroz e Zeca
Freitas. A competição contou com a inscrição de um total
de 42 composições inéditas. Os advogados e estagiários
da Seccional baiana tiveram o direito de inscrever até três
composições.
As doze canções premiadas foram:
Vida, de Douglas Calasans Portugal (OAB/BA 15.361);
Momentos, de Douglas Calasans Portugal (OAB/BA
15.361); Escravidão Sina, de Enézio de Deus Silva Júnior
(OAB/BA 20.914); Xote das Meninas, de Enézio de Deus
Silva Júnior (OAB/BA 20.914); Segura o Coco, de Antônio
Francisco Costa (OAB/BA 491-A); Dessa Vez, de Fabiana
Alves Mueller (OAB/BA 20.155); Brasil de Sempre, de
Ubiracy Ribeiro Porto (OAB/BA 23.580); Beira Mar, de
Luciana Leandro de Lucena (OAB/BA 19.118); Elza, de José
Borba Pedreira Lapa (OAB/BA 1.101); Fora de Cartaz, de
José Borba Pedreira Lapa (OAB/BA 1.101); Generais da
Boemia, de José Borba Pedreira Lapa (OAB/BA 1.101); O
Anti-herói, de Isan Almeida Lima (OAB/BA 26.950).
Apoio às reivindicações
de advogados da CEF
Diante da resistência da Caixa Econômica Federal
(CEF) em atender às reivindicações dos seus advogados, a
diretoria da OAB-BA resolveu suspender a movimentação
financeira da conta que mantém com aquele estabelecimento de crédito, em solidariedade ao pleito daqueles
profissionais que se encontram em greve. A decisão foi
tomada durante a reunião com a comissão representante
dos 35 advogados da CEF, na Bahia, em visita à diretoria
da Seccional na tarde do dia 7 de maio.
Igualdade racial em discussão
Pessoas dos mais diversos segmentos sociais compareceram ao
auditório da OAB para participar do
Seminário Estadual de Promoção da
Igualdade, durante o dia 28 de maio.
Saul Quadros abriu o evento destacando a importância da promoção da
igualdade racial para a OAB e para o
Estado.
O primeiro palestrante do evento Eunice Martins
foi o professor Hélio Santos, que
falou sobre os Avanços, Desafios e
Perspectivas da Política e Promoção
da Igualdade Racial. Já o presidente
da Associação Baiana de Imprensa
(ABI), Samuel Celestino, abordou A
Posição da Mídia em Crimes
Atribuídos a Afrodescendentes.
A conselheira federal Silvia
Cerqueira chamou a atenção para a Solange Souza Souto
necessidade de mudança da exposi- Almeida
ção dos negros na mídia e que eventos para este tipo de discussão
devem ser cada vez mais promovidos
em instituições como a OAB.
"Pouquíssimas pessoas sabem quem
foi Francisco Montezuma porque ele
é negro. Foi um dos fundadores da
Ordem dos Advogados do Brasil,
grande pensador e político".
Silvia Cequeira
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Novas ferramentas para facilitar o exercício da advocacia
RECORTE DIGITAL
ADV ONLINE
Serviço de acompanhamento “on line” das
publicações nos Diários Oficiais do Poder
Judiciário é a proposta do “Recorte Digital”, a
que já têm acesso, gratuitamente, os advogados
regularmente inscritos na OAB-BA.
O clipping virtual é feito em sete veículos oficiais e disponibiliza, diariamente, todas as
publicações que contenham os nomes dos advogados, através de um relatório individual que lhe
é encaminhado, diariamente, por e-mail, disponibilizando, também, relatórios das publicações
dos últimos 15 dias.
Para ter acesso a tal serviço, basta que o advogado cadastre, junto ao CPD da Seccional, o seu
e-mail, aceitando as condições em que o serviço
é prestado.
A OAB-BA firmou um convênio com a COAD para prestar
serviços de relevância e qualidade através do ADV Online. O
programa é um banco de dados jurídicos que funciona
como um canal para informações, notícias, pesquisas e
estudos jurídicos, visando o desenvolvimento e a atualização profissional dos advogados e estagiários da Ordem.
O programa ADV Online Standard conta com acesso à legislação federal, doutrinas, jurisprudência (ementa e íntegra),
notícias do mundo jurídico, informações sobre concursos
públicos e provas da OAB e súmulas, além do COAD Urgente
e ADV Informa. Para os advogados e estagiários que preferirem migrar para o plano Master do programa, o convênio
concede um desconto de 65% sobre o valor anual da assinatura.
O acesso é feito através do site
www.coad.com.br/advonline.
OAB-BA solicita apoio
da Câmara Federal
contra PEC do Calote
O presidente da OAB-BA, Saul
Quadros, encaminhou ofício aos
deputados baianos que integram a
Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ) da Câmara Federal,
solicitando apoio à posição do
Conselho Federal da OAB contra a
Proposta de Emenda Constitucional nº
12/06 que tramita no Senado Federal
(na Câmara, a matéria tramita sob nº 351/2009). Para o
presidente da Seccional baiana, a possibilidade de aprovação da PEC do Calote desrespeita os cidadãos, os advogados e o Poder Judiciário Brasileiro, instituindo o “calote
público” nacional.
Vale salientar que no mês de maio, o presidente da
OAB-BA, juntamente com os presidentes das 26 Seccionais
da OAB, participou da Marcha contra a PEC do Calote, em
Brasília. O evento contou também a presença do presidente da OAB nacional, Cezar Brito
Acadêmicos de Direito podem participar do Prêmio Francisco Montezuma
Promovido pela Comissão de Igualdade Racial (Compir),
será realizado o I Concurso de Monografias da OAB-BA –
Prêmio Acadêmico “Francisco Montezuma”. As inscrições
podem ser feitas de 27 de julho a 5 de agosto.
Os trabalhos deverão versar sobre o tema “Zumbi dos
Palmares: Sua Vida, Perspectivas Históricas e Reflexos para
a Sociedade Contemporânea”. Dentre as premiações, R$ 1 mil
e cursos de extensão na Escola Superior de Advocacia – ESAD.
As regras para a elaboração das monografias estão descritas no site da OAB-BA.
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