Revista da Fapese de Pesquisa e Extensão, v. 1, p. 43-54, mar./jun. 2005
43
Projeto de reurbanização da Coroa do Meio: uma estratégia
de inclusão social
R e s u m o
Vera Lúcia Alves França*
Maria Elisa da Cruz**
E
ste artigo tem como objetivo apresentar um breve relato das
atividades desenvolvidas pelo Projeto Social para a Unidade
de Assentamento Subnormal – Coroa do Meio, do Programa
Moradia Cidadã, da Prefeitura Municipal de Aracaju, financiado
pelo Programa Habitar Brasil/BID, através da CAIXA. O Trabalho
Social tem sido desenvolvido pela Universidade Federal de Sergipe,
através da FAPESE, desde 2002 e envolve ações ligadas a Participação Comunitária e de Recuperação Ambiental. Dentre estas atividades destacam-se o Plantão Social e o Acompanhamento às famílias que estão sendo relocadas, além das de Educação Ambiental
que dão grande visibilidade e credibilidade ao projeto. Após três
anos de atuação, já se observam mudanças que envolvem a melhoria
da qualidade de vida no bairro, embora ainda exista muita coisa a
ser realizada, tendo em vista que apenas 38% das famílias foram
atendidas e as obras ainda estão em andamento.
PALAVRAS-CHAVE: Inclusão Social; Políticas Públicas; Habitação.
* Professora Doutora do departamento de Geografia da Univesidade Federal
de Sergipe
** Professora Mestre aposentada do Departamento de Serviço Social da
Universidade Federal de Sergipe
44
Vera Lúcia Alves França; Maria Elisa da Cruz
INTRODUÇÃO
E
ste artigo apresenta de forma sucinta um relato
das atividades desenvolvidas pelo Projeto Social para a Unidade de Assentamento Subnormal –
Coroa do Meio, do Programa Moradia Cidadã, da Prefeitura Municipal de Aracaju, financiado pelo Programa Habitar Brasil/BID, através da CAIXA. O Trabalho
Social tem sido desenvolvido pela Universidade Federal de Sergipe, através da FAPESE, desde 2002.
A Coroa do Meio é um bairro criado pela Prefeitura Municipal de Aracaju, na década de setenta, que
ocupou uma área de fragilidade ambiental, composta por restinga, lagoas, riachos e manguezais, cedida
pela União. O processo de ocupação da área foi controverso, desabrigando algumas famílias lá residentes que passaram a ocupar a etapa 4, não urbanizada.
O projeto da formação do Bairro Coroa do Meio
“foi implantado numa área cuja ocupação era apenas de pescadores, muitos dos quais migrantes,
notadamente da região do Baixo São Francisco, que
trabalhavam em Aracaju e faziam daquele local o seu
espaço residencial, de lazer e de complementação
de renda, com a captura de caranguejo, moluscos e
peixes, muitas vezes vendidos em barracos na praia
de Atalaia” (Silviano, 1984, p.33).
Ao longo dos anos, a ocupação se acentuou, atingindo desde a rua José Steremberg, no Bairro Atalaia, até as ruas Urbano Neto, no sentido Norte e Aloísio de Campos, ao leste.
Assim, a ocupação subnormal da Coroa do Meio
“é hoje, no caldeirão do problema urbano de Aracaju,
aquele que talvez tem possibilitado mais questionamentos e discussões. Se parcialmente está incorporada às estruturas internas da cidade, em si ainda padece os efeitos de uma concepção caótica, não superada
ao longo da sua trajetória” (PMA/SEPLAN, 2001, 43).
Diante desta situação a Prefeitura Municipal decide executar um projeto ambicioso de Reurbanização
da área da ocupação subnormal, isto é a etapa 4.
A concepção do projeto traz no seu bojo novos
paradigmas em que se estabelecem as idéias de totalidade e de participação comunitária numa visão de
governança urbana e construção da cidadania.
O projeto visa executar a urbanização da área de
forma integrada, com intervenções físicas e sociais,
aprovadas pelos agentes desse programa e pela população beneficiada, de modo a proporcionar uma
significativa mudança na área, no sentido da melhoria
nas condições de vida da população, tendo em vista
a preservação ambiental, o atendimento de necessidades mínimas dos moradores e a sustentabilidade
do projeto.
As ações previstas incluem a erradicação de 600
habitações subnormais e a construção de igual número de habitações; a abertura de uma via de contenção ao longo da Maré do Apicum, indo desde a
rua José Steremberg, na conexão com a Avenida
Rotary, até a rua Urbano Neto; a ampliação de equipamentos públicos (escola, centro de saúde e creche); construção de um Centro de Referência em
Educação Ambiental (Museu do Mangue), um ponto
de apoio para os pescadores e de uma nova escola;
pavimentação e drenagem das ruas; rede de esgotamento sanitário além da regularização fundiária, dentre outras.
Ao longo desses trinta e seis meses de atividades
o Projeto Social desenvolveu ações voltadas para o
atendimento dos objetivos estabelecidos, enfrentando as dificuldades pertinentes às ações de interferência numa área densamente ocupada e de intensos conflitos sociais e políticos.
Além disso, há que se destacar o retardo para
o início das obras (cerca de oito meses), tendo
em vista a necessidade de revisão do projeto técnico, assim como a liberação dos recursos do financiamento. Enquanto isso, a equipe social foi
a grande responsável pela presença na área, no
sentido de articular a comunidade para o processo de adesão e o recadastramento das moradias e
das famílias.
Revista da Fapese de Pesquisa e Extensão, v. 1, p. 43-54, mar./jun. 2005
Projeto de reurbanização da Coroa do Meio: uma estratégia de inclusão social
Nessa fase, coube a equipe social o árduo trabalho de amenizar os ânimos da população que demonstrava, mais uma vez, a descrença na consecução de
um projeto que, por diversas vezes, tinha sido veiculado pelo poder público e não tinha se realizado.
A partir de um trabalho comprometido e eficiente a equipe social ganhou credibilidade junto à comunidade, sendo intensificada após o início das
obras e, sobretudo, com a entrega das 24 primeiras
casas, em janeiro de 2004.
1. O PROJETO SOCIAL
Ao longo do desenvolvimento das atividades a
equipe procurou pautar suas ações no sentido de
atender aos objetivos propostos no projeto e descritos a seguir (PMA/SEPLAN, 2001, p. 84):
45
de moradores para acompanharem o desenvolvimento do projeto e das obras;
- Fortalecer os fóruns de debate e de participação
da comunidade visando decisões referentes às
intervenções ambientais, urbanísticas e sócioeconômicas;
- Incentivar a participação da comunidade desde a etapa do planejamento, passando pelas de
execução, acompanhamento e avaliação garantindo o exercício do processo de decisão democrática;
- Capacitar as lideranças e grupos representativos já existentes;
- Ampliar a incorporação de novos representantes nos grupos já formados buscando uma capacitação permanente durante todo o desenvolvimento do trabalho;
Objetivo geral:
“Elevar o padrão da qualidade de vida da
população alvo, propiciando aporte técnico-social no processo de implantação de
uma infra-estrutura urbana, regularização
fundiária e recuperação ambiental e intervir fundamentalmente no processo
educativo para a modificação de hábitos,
atitudes e costumes, assegurando participação comunitária em todas as etapas de
desenvolvimento do projeto ampliando o
exercício da cidadania”.
Objetivos Específicos
- “Mobilizar os moradores para a participação através de mecanismos de comunicação e divulgação dos fins e das ações a serem empreendidas
na área;
- Criar estímulos para uma mobilização permanente a partir da estruturação de uma comissão
- Estimular a busca de parcerias e de integração
de ações;
- Promover atividades educativas para a preservação ambiental e dos espaços reorganizados,
garantindo o nível de qualidade de vida conquistado;
- Promover condições de acesso aos programas e
serviços desenvolvidos pelo poder público municipal como exercício de apropriação de um
direito devido ao cidadão;
- Criar condições de acesso às oportunidades
de capacitação e de geração de ocupação e
renda aos moradores desempregados ou de
baixa renda privilegiando os segmentos mais
vulneráveis – jovens e mulheres chefes de
família;
- Proporcionar discussões sobre as formas de trabalho alternativo, junto ao segmento dos pescadores da UAS Coroa do Meio.
Revista da Fapese de Pesquisa e Extensão, v. 1, p. 43-54, mar./jun. 2005
46
Vera Lúcia Alves França; Maria Elisa da Cruz
- Oferecer assistência ao segmento da terceira
idade através de um trabalho reflexivo, propondo ações concretas para o atendimento de suas
necessidades mais prementes;
- Fortalecer as ações empreendidas pela creche e
pré-escola do bairro no sentido da qualidade do
atendimento;
- Estabelecer mecanismos de integração de todos
os envolvidos no processo tanto órgãos, secretarias, Ongs, associação de moradores e outras;
- Mitigar a incidência de doenças decorrentes das
precárias condições sanitárias e pelo ambiente
insalubre;
- Implementar os programas de alfabetização de
adultos existentes na área;
- Prestar atendimento aos portadores de necessidades especiais visando a sua inclusão social;
- Desenvolver projetos de capacitação voltados
para assegurar a geração de ocupação e renda
aos adolescentes em situação de vulnerabilidade
social“.
1.1 Trabalho de participação comunitária
O trabalho de participação comunitária tem como
princípio metodológico à organização e a participação da comunidade, no sentido de proporcionar a
inclusão do cidadão no contexto urbano, ampliando
seu conceito de cidadania e oportunizando moradia
de melhor qualidade.
Portanto, a metodologia de trabalho tem como
princípio prioritário à ação de parceria e reciprocidade entre o Município e os Movimentos Sociais
Urbanos estabelecendo canais de comunicação que
permitem a apropriação de informações, apresentação de sugestões e demandas, bem como avaliação
durante o seu desenvolvimento.
A implantação do Projeto de Participação Comunitária vem obedecendo aos quatro eixos definidos a
saber: mobilização, organização, geração de trabalho
e renda, educação sanitária e ambiental sendo executada através da articulação de diversas secretarias
e órgãos municipais, coordenadas pela SEPLAN, contando ainda com parcerias da esfera pública e privada a exemplo da SEMED, SMS, SEMASC, Sociedade
SEMEAR, PETROBRAS, EMURB, ENSURB, Centro
de Cultura Espírita, TORRE, Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, entre outros. Além disso, ainda são
desenvolvidas ações de Recuperação do Manguezal
e de Monitoramento da água.
As ações previstas neste projeto de Trabalho de
Participação Comunitária são:
- Definição do escopo e discussão dos projetos
de intervenção com a comunidade – Os trabalhos se iniciaram com a apresentação junto à
comunidade dos projetos de intervenção, suas
etapas e detalhamentos possibilitando a inserção de sugestões por parte dos comunitários,
que dependendo da viabilidade técnica e financeira, foram incorporadas ao projeto executivo.
A proposta final foi submetida à aprovação da
comunidade, sendo construídos os pactos urbanos, ambiental e social.
- Mobilização para o processo de adesão ao projeto – esta etapa foi iniciada a partir da implantação do plantão social e desenvolvida através
de assembléia, reuniões e visitas domiciliares,
nas quais foram explicadas a importância e a
condição para a efetivação do projeto de que
houvesse a adesão de 80% da comunidade, sendo que foi alcançado o índice de 84%, superando a meta exigida pelos órgãos financiadores.
- Articulação com as ações da Secretaria Extraordinária de Participação Popular – esta articulação foi realizada tendo em vista a característica de Projeto Integrado e da sua atuação na
área e a participação dos comunitários nas assembléias do Orçamento Participativo. De fato,
Revista da Fapese de Pesquisa e Extensão, v. 1, p. 43-54, mar./jun. 2005
Projeto de reurbanização da Coroa do Meio: uma estratégia de inclusão social
é um novo momento na Administração Municipal que se propõe a uma nova forma de
governança urbana, no atendimento às exigências do artigo 44 do Estatuto da Cidade.
- Implantação e acompanhamento do processo
de regularização fundiária – Esta ação ainda
está incipiente tendo sido prevista para o ano
em curso. Mesmo assim, no Plantão Social são
fornecidas informações para os moradores. Esse
processo culminará com a entrega dos títulos
aos comunitários das habitações recém
construídas e das preexistentes que estão dentro da área do projeto.
- Acompanhamento do processo de retirada das
ocupações que obstruem o sistema viário – Esta
ações vem se dando através de reuniões com os
moradores envolvidos para esclarecimentos
sobre o novo ordenamento e solução do sistema viário da Coroa do Meio. Também, tem sido
feitas reuniões para avaliação técnica de cada
caso além de visitas domiciliares para esclarecimentos sobre a retirada das ocupações para correção e / ou complementação da malha viária.
- Suporte às Obras – Esta ação vem se dando através de visitas periódicas para observação da qualidade do serviço executado e o cumprimento
de prazos propostos pelo projeto de engenharia, além da vistoria completa ao término de
cada etapa e quando solicitada pelos moradores. Já foram entregues 226 casas, totalizando
38% das famílias a serem beneficiadas. Além
disso, já estão contempladas mais setenta e uma
famílias que estão residindo em casa de aluguel,
tendo em vista a necessidade de remoção das
palafitas e desobstrução das áreas para a implantação da via de contenção e para o aterro a
fim de criar espaço para construção de novas
moradias. A entrega das novas casas está prevista para o final do mês de março. Outras obras
já foram concluídas como a ampliação da Escola Professor José Nunes Mendonça, da Creche e
do Centro de Saúde Dr. Hugo Gurgel e da maior
47
parte da via de contenção. As obras de drenagem já estão sendo realizadas, para posteriormente se efetivar a pavimentação das ruas.
- Acompanhamento das remoções para as unidades habitacionais construídas – esta ação
vem se efetivando através da parceria com a
EMURB e as empresas construtoras (TORRE e
COGEFE) e contatos diretos (visitas domiciliares e reuniões) com as famílias envolvidas para
discutir a relocação para as novas unidades
habitacionais. Nesta fase foram realizados cursos, oficinas, palestras com a finalidade de promover mudanças de hábitos por parte da família, no sentido de alcançar novos níveis de qualidade de vida e de cidadania. Atenção especial
tem sido dada para a questão da água e energia
tendo em vista os problemas que vem ocorrendo com as contas das famílias que já mudaram.
- Acompanhamento do pós morar – Após a mudança para a nova moradia à equipe vem realizando visitas e reuniões visando à integração
das famílias, a aquisição de hábitos condizentes com o novo morar, o zelo pela nova unidade
habitacional bem como pelos espaços comunitários novos e os pré-existentes.
- Esse acompanhamento deverá se realizar durante os 12 meses após a conclusão das obras a
fim de que se consolide a sustentabilidade do
projeto.
- Assessoria às organizações comunitárias e Capacitação de Líderes Comunitários e/ou grupos representativos – Através de Cursos, Seminários e Oficinas tem sido feito o atendimento
das necessidades e interesses das organizações
existentes na área como associações de moradores, igrejas, grupos esportivos, culturais, associações de mulheres, idosos, entre outras.
Além disso, foram ofertados cursos para lideranças das organizações comunitárias a exemplo de Relações Humanas, Elaboração de Projetos Comunitários, Participação Comunitária:
Revista da Fapese de Pesquisa e Extensão, v. 1, p. 43-54, mar./jun. 2005
48
Vera Lúcia Alves França; Maria Elisa da Cruz
Limites e Possibilidades, Educação Sanitária e
Ambiental, entre outros. Essa assessoria tem
auxiliado no direcionamento das necessidades
e disponibilidades das organizações visando à
integração de ações e a racionalização dos recursos existentes.
Todas estas atividades tem como suporte o Plantão Social que tem mostrado grande eficácia, pois as
famílias têm contato direto com as assistentes sociais que acompanham e orientam para a solução dos
problemas, dirimindo dúvidas, apaziguando ânimos
e auxiliando na construção da cidadania.
A Tabela 1 mostra uma síntese dos principais atendimentos realizados ao longo do período de atuação
do projeto.
volvido em parceria com a SEMED e a SEPLAN. No
segundo semestre de 004, na primeira semana de agosto, se iniciou novo Curso de Alfabetização para mais
duas turmas, envolvendo 50 alunos, dentro do Programa BRASIL ALFABETIZADO. As aulas se realizam no Centro de Referência da Família, no próprio
bairro e são acompanhadas pelas assistentes sociais.
1.3. Educação sanitária e ambiental
O Programa de Educação Sanitária e Ambiental
tem como objetivo promover a mudança de hábitos
e atitudes, visando a sustentabilidade ambiental e.
conseqüentemente, a melhoria da qualidade de vida
da sociedade. Além disso, visa à formação de agentes multiplicadores que disseminem as informações
recebidas junto aos comunitários, nas suas diversas
instâncias.
1.2. Geração de ocupação e renda
Este vetor tem relação com a sustentabilidade do
Projeto, com a qualificação da mão de obra local,
viabilizando a possibilidade de inserção no mercado
de trabalho ou do desenvolvimento de atividades
autônomas. Já foram ofertados vários cursos, dentre
eles os de construção civil, garçom, camareira, informática, telemarketing, atendimento ao cliente, técnicas de vendas, Ceia Natalina, cabeleireiro, manicura, culinária regional, Limpeza e desinfecção de
Reservatório Domiciliar de Água, entre outros, sendo para isso, estabelecidas parcerias entre a FUMDAT,
SENAI, Associações Comunitárias e outras entidades. Outra ação que tem sido incrementada é a implantação pelos financiadores do Estado, do microcrédito a fim de viabilizar pequenos empreendimentos dos comunitários.
A participação de associações comunitárias tem
facilitado o desenvolvimento dos cursos, embora ainda se observe a necessidade de oferta de cursos para
pessoas de baixo nível de escolaridade. Para resolver
o problema do analfabetismo já foram realizados cursos para 2 turmas de 25 alunos, dentro das ações do
Programa de Educação de Jovens e Adultos, desen-
De fato, o que se pretende é uma mudança de
hábitos e atitudes que conduzam a melhoria da qualidade de vida da população de forma particular e
coletiva, resultando num outro paradigma em que
as ações pessoais e locais refletem no global.
Segundo Dias,
“a Educação Ambiental deve fugir do estágio meramente contemplativo para assumir uma postura de tomada de decisões,
de fazer acontecer às coisas que precisamos modificar. No fundo, o que a Educação Ambiental persegue é o estabelecimento de um novo estilo de vida, que reconheça os nossos limites como espécie
eucultural” (1999 p.37).
Este programa vem se consolidando através da
oferta de cursos, palestras, campanhas, oficinas e
visitas técnicas, destinadas às lideranças, aos grupos temáticos, professores, pescadores, estudantes e
comunitários em geral, alcançando ampla aceitação
junto à comunidade e o atendimento a 896 pessoas
do bairro (tabela 2).
Revista da Fapese de Pesquisa e Extensão, v. 1, p. 43-54, mar./jun. 2005
Projeto de reurbanização da Coroa do Meio: uma estratégia de inclusão social
49
Tabela 1 - Atendimentos realizados 2002/2004
ATIVIDADES
Convidados/
inscritos
Participantes
%
1. MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA
1.1. Plantão Social
1.2. Visitas às Famílias
1.3.Visitas Institucionais
1.4.Acompanhamento ao Processo de Relocação
1.5. Realização do Trabalho com Grupos Temáticos (inclusive cursos)
1.6. Cursos de Relações Humanas
Sub-total
596
1224
183
2003
9672
1446
111
799
649
122
12799
134
52,4
66.6
2. EDUCAÇÃO SANITÁRIA e AMBIENTAL
2.1. Cursos de Educação Ambiental
2.2. Palestra sobre Educação Ambiental
2.3 Outros Eventos
Sub-total
1580
434
99
2113
896
631
61
1588
57
145.4
62
75,15
3. GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
3.1. Cursos de Capacitação
TOTAL DE ATENDIMENTOS
719
4835
747
15134
103.9
Tabela 2 - Oferta de cursos de educação ambiental 2002-2005
Nº de
turmas
1
Clientela
Equipe técnica envolvida com o Projeto
1
Agentes de Saúde
4
Número
de inscritos
30
Número de
participantes
26
Participação
relativa (%)
87
30
22
73
Lideranças Comunitárias
126
96
76
1
Mães dos alunos do PETI
30
27
90
1
Integrantes do Orçamento Participativo
30
11
37
1
Adolescentes do PETI
27
26
96
1
Pescadores
32
16
50
1
Grupo de Idosos
40
30
75
13
Comunitários
665
293
44
4
Adolescentes
191
137
72
3
Professores da Rede Pública
118
60
51
2
Famílias do Ciclo Um
141
69
49
1
Comerciantes
60
31
52
2
Agentes Ambientais (Cidadania Plena)
60
52
87
1580
896
58
Total 36
Revista da Fapese de Pesquisa e Extensão, v. 1, p. 43-54, mar./jun. 2005
50
Vera Lúcia Alves França; Maria Elisa da Cruz
As ações têm sido ampliadas com a oferta de cursos para três turmas de Agentes Ambientais, com a
finalidade de difundir informações às pessoas que
se interessam pela preservação do meio ambiente e
de contribuir junto à comunidade com a divulgação
dessas informações na busca da melhoria da qualidade de vida no planeta, partindo de ações locais
para o global. Para participar dos cursos de Agentes
Ambientais foram selecionadas pessoas de nível
médio e que já tinham participado dos Cursos de
Educação Ambiental. Além disso, foi ofertado um
curso de Agente Ambiental Mirim para Jovens e
Adolescentes da Escola Juscelino Kubitschek que
demonstraram interesse em interagir com a comunidade. Com oferta inicial de 20 vagas o curso funcionou com 42 participantes tendo em vista a intensa
procura e a efervescência dos alunos em participar
em ações junto à comunidade.
Os Agentes se reúnem na primeira sexta-feira do
mês e programam atividades que se realizam no bairro, especialmente, nas áreas onde foram implantadas as novas moradias. Outra atividade foi à formação de um grupo de teatro de fantoches que apresenta peças com temas relativos às questões de cidadania e meio ambiente.
Vale ressaltar que foi ofertado um Curso sobre
Cidadania Plena em que foram discutidos os direitos e deveres do cidadão, à luz da Constituição Federal, a fim de respaldar um grupo de comunitários
que desejam a formação de uma organização não
governamental a fim de promover a melhoria das
condições ambientais do bairro. Este grupo, com o
acompanhamento e apoio da equipe, vem realizando reuniões semanais, em que discute os problemas
do bairro buscando estratégias para solucioná-los.
Os resultados dessas ações já são visíveis com a
mudança de hábitos e atitudes por parte dos comunitários e a participação mais intensa junto às atividades desenvolvidas na comunidade.
Ao longo de 2005 será implantada a coleta seletiva de lixo, tendo início nos prédios públicos como a
Escola Juscelino Kubitschek, o Centro de Saúde e na
Creche. Para isso já foram realizados cursos com os
professores e alunos além do estabelecimento de
contatos com órgãos parceiros a exemplo da CARE,
da ENSURB e da TORRE.
Para dar suporte às atividades de educação
ambiental a equipe tem produzido material didático
como cartilhas, apostilhas, folder, vídeo, peças de
teatro de fantoches, paródias, poesias, relatos de vida,
entre outros o que tem facilitado o acesso e aceitação dos moradores.
2. RECUPERAÇÃO DO MANGUEZAL
A implantação do projeto ocorre numa área de
intensa fragilidade ambiental com alto nível de degradação, em função da intensa ocupação. Além disso, implica no corte de algumas áreas de manguezal
para a implantação da via de contenção e construção
das moradias. Assim, a partir de acerto definido pelo
Ministério Público, ADEMA e IBAMA, com a
SEPLAN ficou estabelecido à recuperação do Manguezal da Maré do Apicum, com a formação de um
cordão verde de 12 hectares, indo desde a Rua José
Steremberg, na confluência com a Avenida Rotary
até a rua Urbano Neto. Para tanto, as atividades estão a cargo de uma equipe de biólogos que, mensalmente, tem desenvolvido ações de coleta de
propágulos para a formação de mudas de mangue e
de sementes de plantas da restinga, para arborizar a
via de contenção e as novas residências. O retardo
no desenvolvimento das obras proporcionou a perda de mudas e para aproveitá-las foi feito o plantio
nas primeiras vinte e quatro casas no Largo Eleanor
Roosevelt, numa ação educativa, já tendo sido feito
o replantio daquelas que não sobreviveram.
Com a liberação da área da Maré do Apicum, situada em frente ao Ciclo Um, pela EMURB, tem sido
feito o plantio com duas finalidades: aproveitar as
mudas produzidas e fazer um teste para verificar o
comportamento da área, tendo em vista os altos níveis de degradação e a intensa ação antrópica.
Revista da Fapese de Pesquisa e Extensão, v. 1, p. 43-54, mar./jun. 2005
Projeto de reurbanização da Coroa do Meio: uma estratégia de inclusão social
Na área plantada já se observa a recuperação do
manguezal com o surgimento natural de mudas em
função da movimentação da maré, com fluxos de
sementes e do respeito da população que tem evitado o pisoteio. Isto já é um reflexo das ações de educação ambiental desenvolvida ao longo do Projeto.
Mesmo assim, ainda há muito a fazer, tendo em vista que algumas pessoas ainda jogam lixo na avenida e
mesmo no manguezal. De fato, as mudanças de comportamento são lentas e exigem ações contínuas.
O monitoramento das mudas de mangue é feito
permanentemente, pois através dos resultados se alcançarão conclusões sobre o método realizado para
o plantio, além da avaliação da vulnerabilidade do
local onde foram plantadas. À proporção que novas
áreas forem sendo liberadas o plantio será efetivado
e acompanhado até a sua consolidação.
3. MONITORAMENTO DA ÁGUA
O Projeto contempla também o monitoramento
da água da Maré do Apicum a fim de acompanhar a
melhoria da qualidade de vida da população. De fato,
as águas são salinas, sem potabilidade, mas, há um
uso intenso por parte da população para a pesca e o
lazer. A expectativa é que com a retirada das palafitas
e a construção do sistema de esgotamento sanitário
a água passe a apresentar níveis aceitáveis de qualidade.
O monitoramento é feito mensalmente, com a
coleta de água em cinco pontos definidos previamente e considerando o movimento das marés.
Os dados mais recentes, constantes do relatório
encaminhado a SEPLAN, enfocam que
Pelos dados até agora disponíveis, mesmo
nos fluxos de maré avaliados, continua existindo o quadro de presença de carga orgânica e de organismos coliformes fecais que
ainda são preocupantes, mesmo havendo
redução dos índices colimétricos em alguns
51
dos pontos de coleta, quando comparado à
última amostragem. Tudo isso devido ao
aporte de esgotos. Estes valores continuam
relevantes e medem de alguma maneira, o
grau de contaminação em que está submetida aquela área (Filho Daltro, 2004, p. 8).
4. RESULTADOS OBTIDOS:
As atividades desenvolvidas no Projeto Social da
Coroa do Meio têm apresentado resultados positivos
para a comunidade e para a Universidade considerando a possibilidade de treinamento profissional de
diversas áreas, a exemplo dos estagiários e dos alunos que já desenvolveram monografias, sobretudo
pelas alunas do Curso de Serviço Social em número
de sete, tomando como base o público alvo,
enfocando as questões sociais trabalhadas pelo Serviço Social, além de estágio curricular de outras 11
alunas, sendo que duas estão em fase de conclusão,
fortalecendo as relações entre a graduação e a extensão. No semestre 2004.2 também foi registrada a presença de estudantes de Biologia que fizeram estágio
curricular junto à Educação Ambiental, participando ativamente da ação realizada por ocasião do
sesquicentenário da cidade, nas margens do manguezal, no Ciclo Um.
A integração entre Universidades e outras instituições de ensino também tem se verificado com a
participação de alunos dos Cursos de Serviço Social, Psicologia e Turismo da UNIT e de Turismo do
CEFET em atividades de acompanhamento em visitas e nos Cursos de Educação Sanitária e Ambiental.
Além disso, os alunos do Curso de pós-graduação
em Geografia e em Saúde Coletiva da UFS também
realizaram trabalho de campo buscando informações
sobre o Projeto.
Além disso, os resultados do Monitoramento da
água já foram apresentados em eventos nacionais,
como o Encontro Nacional de Engenharia Ambiental pelo Professor Daltro e seus alunos bolsistas e no
Congresso de Iniciação Científica da UFS, em 2003.
Revista da Fapese de Pesquisa e Extensão, v. 1, p. 43-54, mar./jun. 2005
52
Vera Lúcia Alves França; Maria Elisa da Cruz
Já foram enviados dois resumos para serem apresentados sobre a forma de painéis no Encontro Nacional de Engenharia Sanitária e Ambiental em
Florianópolis, e no Encontro Nacional da Rede de
Educação Ambiental a ser realizado em Brasília e painel no Encontro Nacional de Ciência e Tecnologia
sobre o tema: “Moradia Cidadã: Uma estratégia de
inclusão social”.
Os resultados do projeto ainda são parciais em
virtude do estágio em que se encontram as obras,
assim, ainda há um longo caminho a percorrer,
entendendo que num trabalho de cunho sócioeducativo os resultados, necessariamente, não são
quantificáveis. Mas, sabe-se que as ações desenvolvidas ao longo do projeto vêm alterando significativamente a qualidade de vida dos moradores
do bairro, além das mudanças no desenho urbano tendo como saldo positivo à preservação do
meio ambiente, especialmente do manguezal, berçário natural de espécies no mundo tropical. São
ações inclusivas, de caráter permanente e voltadas para a construção da cidadania, evidenciando uma verdadeira transformação social. Esperase que outras áreas da cidade sejam contempladas com projetos semelhantes tendo em vista o
grande número de ocupações subnormais e de
famílias envolvidas.
Revista da Fapese de Pesquisa e Extensão, v. 1, p. 43-54, mar./jun. 2005
Projeto de reurbanização da Coroa do Meio: uma estratégia de inclusão social
53
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL (2001) Estatuto da Cidade: Lei n. 10257, de
10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais
da política urbana. Brasília: Câmara dos Deputados.
DIAS, Genebaldo Freire (1999) Elementos para a
Capacitação em Educação Ambiental. Ilhéus: Editora da UESC.
FILHO DALTRO, José (2004) Relatório do Monitora-
mento da água. Aracaju: FAPESE/UFS/SEPLAN.
PMA/SEPLAN (2001) Projeto de Reurbanização da
Coroa do Meio. Projeto Social. Aracaju: PMA/
SEPLAN.
SILVIANO, Cornélio (1984) Projeto Cura: um exemplo de intervenção do Estado nas transformações do
espaço urbano. Dissertação de Mestrado em Geografia, São Paulo, FFCL/USP.
Revista da Fapese de Pesquisa e Extensão, v. 1, p. 43-54, mar./jun. 2005