Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO N o- 9/2013 Contratante: Conselho Regional de Medicina do Paraná; Contratado: ENGDTP & Multimidia Comercio e Prestação de Serviços de Informática Ltda; Objeto: Renovação de Licença Adobe Connect para o CRMPR; valor: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais); Pregão Presencial 02/2013. Dr. Alexandre Gustavo Bley- Presidente do CRMPR; Sr. Alvaro José Venegas dos Santos - ENGDTP & Multimidia Comercio e Prestação de Serviços de Informática Ltda. Data 26/02/2013. EDITAL N o- 4, DE 3 DE ABRIL DE 2013 O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no Concurso Público Edital n.º 001/2010, publicado em 16/12/2010, seção 3, páginas 220/221, para o cargo de: PROFISSIONAL DE SUPORTE ADMINISTRATIVO: PSAD/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I (Londrina), para comparecer na Sede do CRMPR, na data e horário abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão no Setor de Recursos Humanos, conforme itens 12.4, 12.8 e 12.8.2 do Edital n.º 001/2010 e encaminhamento para realização do exame médico admissional, conforme previsto nos itens 12.3 e 12.3.1 do Edital n o- 1/2010. Cargo 207 - PSAD/Assistente Administrativo I - Londrina Data: 08/04/2013 Horário: das 09h às 12h Endereço: Av. Higienópolis, 32 - Sala 1403 - Londrina/PR Nome/Classificação Final/Pontuação Final Odair José de Almeida/5.ª/77,18 ALEXANDRE GUSTAVO BLEY Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel) para abastecimento da frota de veículos do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, que disponha de pelo menos 1 (um) posto de abastecimento, que funcione diariamente, a uma distância máxima de 04 km da sede do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, mediante condições no Termo de Referencia do Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 18/03/2013 as 14:30 h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 - Cidade Alta NatalRN. EDITAL E INFORMAÇÕES: a partir das 14 horas no endereço acima, telefone (84) 4006-5357 ou pelo sítio www.cremern.org.br BRUNO BULHOES DE LIMA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Medicina de Rondônia-CREMERO; Contratada: Unimed Rondonia Cooperativa de Trabalho Medico; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento Plano de Saúde para os funcionários do CREMERO; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.028 (serviços médicos e odontológicos).; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações; Foro: Porto Velho-RO; AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 OBJETO: objeto estabelecer as diretrizes para a contratação de empresa para fornecimento de Plano de Saúde para os funcionários do CREMERO, conforme requisitos do Edital e seus anexos. O Presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia-CREMERO, no uso das suas atribuições legais, considerando que a proposta apresentada pela licitante vencedora é a que melhor atende aos interesses da administração, promovendo maior economicidade para administração, e conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação resolve homologar o processo licitatório, na modalidade Tomada de Preço n o- 1/2013 e adjudicar a empresa UNIMED RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, que apresentou proposta no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. Porto Velho-RO, 1 o- de abril de 2013 TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 OBJETO: estabelecer as diretrizes para a contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas nacionais para o CREMERO, conforme requisitos do Edital e seus anexos. A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia - CREMERO, no uso das suas atribuições legais, considerando que a proposta apresentada pela licitante vencedora é a que melhor atende aos interesses da administração, promovendo maior economicidade para administração, e conforme parecer da Comissão 3 Permanente de Licitação resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade Tomada de Preço nº 02/2013 e ADJUDICAR a empresa MA VIAGENS E TURISMO, que apresentou o valor total de R$ 107.964,00 (cento e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais), nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. ISSN 1677-7069 ríodo: 12 (doze) meses. Prazo de Vigência: 01/07/2012 a 30/06/2013. Fundamento: Lei Federal n.º 8.666/93. Assinado em 01/07/2012. 18ª REGIÃO Porto Velho-RO, 3 de abril de 2013 MARIA DO CARMO DEMAIS WANSSA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASADA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - SRP O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina torna público conforme consta em Ata, que no referido pregão eletrônico SRP nº 2/2013, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de material de higiene e limpeza, não houveram fornecedores vencedores, sendo a sessão considerada fracassada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao contrato celebrado em 18 de janeiro de 2011.Nº do Processo 2/2011, CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 18ª REGIÃO. CONTRATADA: CLARO S.A. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia móvel celular e modems 3G. FUNDAMENTO LEGAL: art. 15, inciso II, da Lei 8.666/1993. Da vigência> entre 19/01/2013 a 18/01/2014 podendo ser prorrogado por igual período. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contas nº 3.1.32.04 - Despesas com Internet e 3.1.32.09 - Despesas com Telefone, do orçamento 2013. DATA DE ASSINATURA: 19 de Janeiro de 2013. EDITAL DE 4 DE ABRIL DE 2013 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO ANA CLAUDIA GONÇALVES DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 4ª REGIÃO EDITAL NORMATIVO N o- 1, DE 5 DE ABRIL DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 4a REGIÃO - CRN-4, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, torna pública a realização de Concurso Público, para provimento de vagas existentes no quadro de pessoal do CRN-4 e formação de cadastro de reserva, para os seguintes cargos de nível médio: Assistente Administrativo I-A, Auxiliar Administrativo I-A, Assistente Técnico em Informática I-A e Assistente Técnico em Nutrição e Dietética I-A; e cargos de nível superior: Fiscal Nutricionista Jr - A e Secretário Executivo Jr - A. INSCRIÇÃO: apenas via internet, no período entre 10 horas de 08 de abril de 2013 e 23 horas e 59 minutos do dia 23 de maio de 2013, considerando-se o horário de Brasília. O comunicado com todas as normas e os requisitos para a participação no Concurso Público poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br. TAXAS DE INSCRIÇÃO: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para os cargos de nível médio e R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos de nível superior. REQUISITOS BÁSICOS: Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no Artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições da lei, caso estrangeiro. Ter, na data de convocação, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. No caso do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar. Ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral. Possuir, no ato da convocação, os requisitos mínimos exigidos para o cargo, conforme especificado no Anexo I do edital de abertura do Concurso Público. Possuir, obrigatoriamente, número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do emprego, bem como estar devidamente habilitado para a ocupação; e cumprir as determinações do edital. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados a tempo de conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições. Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que utilizar o CPF de outra pessoa, sem direito a ressarcimento de valores. KÁTIA CARDOSO DOS SANTOS 6º REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente. PREGÃO PRESENCIAL CRN6 Nº 002/2013. Tipo Menor Preço Global. O Edital em inteiro teor estará disponível aos interessados para vistas e/ou aquisição mediante pagamento do valor das cópias, na sede do CRN-6, na Rua Bulhões Marques, 19, salas 801/803, Recife-PE, Fone: (81) 3421-8382 de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h, bem como no site: www.crn6.org.br, à partir de 08 de abril de 2013. Entrega das Propostas: até às 15:00 hs do dia 18/04/2013. Apresentação para Credenciamento dos Licitantes: dia 18/04/2013 das 15:00hs às 15:30hs. Abertura oficial da sessão do Pregão Presencial: dia 18/04/2013 às 15:30hs na sede do CRN-6. Recife-PE, 5 de abril de 2013 FLÁVIO ROBERTO CORREIA DE BRITO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo de Aditamento n o- 5. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO e Empresa AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Cobertura de Custos Médicos Hospitalares entre as partes, conforme cláusula 15.1 do contrato e reajuste de 9,59%.Pe- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013040800163 163 A Presidente deste Conselho Regional de Psicologia 18ª Região de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a convocação de THAYARA LAIS BUENO DE MORAES, terceira colocada no Processo Seletivo Simplificado publicado no DOU na pág. 164 Seção 3 na data de 16/05/2011, para a vaga de Auxiliar Administrativo Financeiro. MARIA APARECIDA DE AMORIM FERNANDES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Para fins de cumprimento do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a dispensa de licitação para aquisição do imóvel situado à Rua Dr. Poty Nóbrega, nº 210, Lagoa Nova, Natal-RN, pelo valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) de acordo com o artigo 24, X, da citada lei, na forma da justificativa apresentada pela Comissão Permanente de licitação, do Parecer do Departamento Jurídico e dos documentos que compõem o referido procedimento administrativo. O imóvel em questão será utilizado para instalação da sede do órgão. Natal, 1 o- de março de 2013 DANIEL NERY DO VABO Interventor CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 14ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS o- Contrato n 9/2013. Nº Processo: 9/2013. CONTRANTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 14ª REGIÃO. Objeto: Serviços de limpeza e conservação da Seccional do CRESS/RN. CONTRATADA: Ana Paula Matias da Silva. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014. Valor Mensal: R$200,00. Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.008. Data de assinatura: 25/03/2013. Contrato n o- 12/2013. Nº Processo: 12/2013 CONTRANTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 14ª REGIÃO. Objeto: serviço de dedetização no espaço físico da Sede do CRESS/RN. CONTRATADO: BRASPRAG SAÚDE AMBIENTAL. Item Licitado: Serviço. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01 dia. Valor Global: R$240,00. Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.030. Data de assinatura: 26/03/2013. Contrato n o- 13/2013. Nº Processo: 13/2013 CONTRANTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 14ª REGIÃO. Objeto: Instalação e manutenção da rede elétrica da sede do CRESS/RN. CONTRATADO: AROLDO LINS DE MEDEIROS. Itens Licitados: Serviço. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 02 dias. Valor Global: R$952,38. Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.030. Data de assinatura: 26/03/2013. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade n o- 3/2013. N o- Processo: 3/2013. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 14ª REGIÃO. CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: prestação continuada de serviços de suporte técnico e manutenção de 03 (três) licenças de uso do módulo SISCONT. Net e 03 (três) licenças de uso do módulo SISPAT. Total de Itens Licitados: 06. Justificativa: Serviço especializado em conselhos profissionais e utilizado pelo conjunto CFESS/CRESS. Fundamento Legal: art. 25 da Lei nº 8666/93. Declaração de Dispensa em 31/01/2013. Andréia Kalyne Tarquinio Eustáquio - Conselheira. Ratificação em 31/01/2013. Jussara Keilla B. do Nascimento Almeida. Presidente. Valor Mensal: R$827,53. Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Vigência: 01 (um) ano. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.