SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS
CONSELHO SUPERIOR
MINUTA
Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e onze, às nove horas e trinta
minutos, reuniram-se extraordinariamente convocados, os membros do Conselho
Superior, na antessala do auditório, Campus Maceió, do Instituto Federal de
Alagoas, localizado na rua Mizael Domingues,75 (esquina com Rua Barão de
Atalaia), Centro, os Conselheiros: José Jonas de Melo Alves (Representante Titular
do Colégio de Dirigentes), Carlos Guedes de Lacerda (Representante dos
docentes), José Hélio dos Santos (Representante Titular do Corpo Docente),
Fabiano Duarte Machado (Representante Titular do Corpo Docente), Hélio Francisco
da Silva (Representante Suplente dos Técnico-Administrativos), Jaymerson Lima da
Silva (Representante Titular do Corpo Discente), Jesimiel Pinheiro Cavalcante
(Representante Titular dos Egressos), Marcos Antônio Pereira da Silva,
(Representante Suplente do Sindicato dos Técnicos Industriais), Nilton Gomes
Coelho ( Representante Titular do SINTIETFAL), Rafaelle Ingrid de Vasconcelos
Novaes (Representante Suplente da SEDEC) e Lenilda Austrilino Silva
Representante Suplente da SECTI). Confirmado quorum, o presidente do Conselho
Superior, Professor Sérgio Teixeira Costa iniciou a sessão agradecendo a presença
dos membros do Conselho e justificou as ausências dos Conselheiros, Elizângela
Correia Mariano (Representante Titular dos Técnico Administrativos), impossibilitada
de comparecer a reunião por motivo de saúde. Prosseguindo à reunião o presidente
do Conselho Superior, prof. Sérgio Teixeira Costa, informou a divulgação do número
de inscritos no concurso dos técnico-Administrativos e do incidente ocorrido no
campus da UFAL em Arapiraca no horário das provas e da reunião com a COPEVE,
FUNDEPES, IFAL e a Procuradoria junto ao IFAL, e a decisão tomada pela
responsável pelo concurso, a COPEVE, em anular todas as provas do período
vespertino, realizando outro certame. Continuou informando do projeto PRONATEC,
que já tramita no Congresso Nacional a criação de cargos e funções para atender a
demanda da expansão três. O PRONATEC já foi aprovado na Câmara, pois não
existe número de funções suficientes para atender aos novos cursos por
coordenadores, continuou sua fala, informando que no último dia trinta de agosto o
Campus Satuba completou cem anos de existência, sendo a segunda Escola
Agrotécnica criada no Brasil. O Conselheiro, José Jonas de Melo Alves, externou
aos conselheiros presentes, o momento ímpar por que passou a instituição em um
mês de festividades, com divulgação na gazeta rural, e distribuiu um livro que veio
marcar um momento importante do campus, na presença de servidores e
aposentados. Com a palavra o Conselheiro Nilton Gomes Coelho informou do
movimento paredista com mais de duzentos Campi parados, relatou a situação do
IFAL e do descaso do MPOG, deixando de negociar e que o movimento está
trabalhando documento de greve em alagoas. O presidente do Conselho Superior,
professor Sérgio Teixeira Costa, então informou que apenas dois Institutos tem em
seu Conselho Superior representante de sua entidade sindical. Aberto os trabalhos,
o presidente do Conselho Superior, professor Sérgio Teixeira Costa, colocou em
votação a ata de oito de agosto de dois mil e onze, enviada anteriormente aos
Conselheiros para apreciação e ajustes, que foi aprovada pelos conselheiros em seu
inteiro teor. O presidente do Conselho propôs aos conselheiros inversão na pauta
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pela urgência que o caso requer, a apreciação da proposta do comando de greve,
para alteração do calendário escolar do IFAL, referente ao processo nº
23041.004623/2011-31. O presidente do conselho superior, professor Sérgio
Teixeira Costa fez a leitura do documento e colocou em regime de discussão. O
Conselheiro Carlos Guedes de Lacerda, pediu ao Conselheiro Fabiano Duarte
Machado esclarecimentos quanto ao documento e o Conselheiro Fabiano se
colocou e falou em dois momentos, o primeiro da construção da greve e o segundo
da suspensão do calendário. e continuou sua fala, pontuando da paralisação, das
rodadas de negociação entre o SINASEFE e o MEC, dos setenta por cento da rede
parada, do comando de greve nacional e local, da precariedade das condições de
trabalho dos novos Campi, da jornada difícil constatada em locus, do esforço do
IFAL em prestar um serviço de qualidade, no atraso da expansão e da reposição
salarial, prosseguindo o Conselheiro falou do cenário de mobilização, hoje dos onze
Campi. Falou dos Campi em funcionamento, o de São Miguel dos Campus,
Piranhas, Arapiraca, Santana do Ipanema, os semi paralisados, o de Penedo e
Maceió, e os totalmente paralisados, Marechal Deodoro, Palmeira dos Índios,
Satuba, Maragogi e Murici, continuou sua exposição, falando da mudança de
calendário, para ampliar aos Campi em funcionamento, da não adesão a greve que
enfraquece a categoria, do destrato pelas instituições, da despolitização e que não
seria de bom senso suspender os calendários dos Campi em funcionamento e falou
dos Campi antigos sem aula por falta de professores em certas disciplinas.
Prosseguindo citou o Campus Penedo, o mais problemático, impossibilitando o
diálogo, sugeriu a suspensão do calendário em Penedo, também, de como manter
um campus em funcionamento, que não tem condições, o prédio ainda está em
obras, com funcionamento precário, trazendo prejuízo maior para os alunos, o
Campus Maceió não necessita suspender totalmente o calendário, o curso
noturno/licenciatura está funcionando precariamente, maioria alunos paralisados,
faltando docentes e propôs ao Conselho Superior a suspensão do calendário. O
Conselheiro Fabiano concluiu sua fala, dizendo que deixa claro que no governo atual
houve cortes e a educação foi bastante atingida e que pela falta de mobilização da
categoria o percentual de negociação foi baixo, podendo ser maior e da
desvalorização dos professores, justamente pela falta de mobilização da categoria.
Continuando a reunião o presidente do Conselho Superior, professor Sérgio Teixeira
Costa, passou a palavra ao Conselheiro José Hélio dos Santos, que pediu a palavra
para esclarecimentos com relação a situação do Campus São Miguel dos Campus,
onde é Diretor-Geral, informou que a única disciplina que está sem professor é
Língua Portuguesa, estando o restante do quadro de professores completo. O
Conselheiro Carlos Guedes de Lacerda interveio e falou que tem participado das
reuniões com o comando de greve no Campus Palmeira dos Índios, e questionou se
enquanto Conselho Superior, é competência deste Conselho suspender o
calendário. Sugeriu fazer uma consulta em cada Campus, nestas três situações ,
dos Campi em funcionamento, paralisados e semi paralisados, de negociar com os
diretores para repensar o calendário para não prejudicar os alunos matriculados. O
Conselheiro Fabiano Duarte Machado, repassou que na UFAL o Conselho Superior
decide pela suspensão do calendário escolar, defende a autonomia dos Campi, mas
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no caso do calendário o Conselho Superior como órgão máximo deve decidir, por
isso a presença do comando de greve na reunião que trouxe a discussão para
garantir a democracia no IFAL. O Conselheiro Carlos Guedes de Lacerda falou do
Regimento Interno do Conselho e do Estatuto do IFAL, que talvez o Conselho
legalmente não tem competência para tal, pois nos documentos não há essa
descrição. O Conselheiro, José Hélio dos Santos fez referência a Pró-Reitoria de
Ensino, e que não há referência ao Conselho deliberar sobre o assunto. E o
Conselheiro Carlos Guedes de Lacerda indagou se é possível apreciar a matéria em
discussão, sugeriu procurar orientação sobre o assunto, observar as particularidades
e repor os vinte e seis dias parados, ou seja, os vinte e dois dias paralisados.
Encerrada a discussão, o presidente do Conselho Superior, professor Sérgio
Teixeira Costa, passou a palavra ao Conselheiro Nilton Gomes Coelho falou que
existe hierarquia dentro do IFAL, e a instância que pode deliberar é o Conselho
Superior do IFAL e sobre o calendário que é construído pela PROEN, e concorda
que o Conselho Superior do IFAL tem competência e falou do desrespeito no
Campus Penedo, em relação aos docentes e alunos que não se pode esconder,
enquanto conselheiro levar a democracia para toda a instituição e afirma que o
Conselho Superior tem que assumir e debater no Campus Maceió os problemas
diferenciados, os curso de licenciatura e não é recomendável a nota de
recomendação. O presidente do Conselho Superior, professor Sérgio Teixeira Costa,
fez alguns esclarecimentos, que a construção do calendário cabe a PROEN e aos
diretores dos Campi e as portarias de cada campus. e que não é prerrogativa do
Conselho, o Conselho aprecia, recomenda e emite resoluções, não é prerrogativa do
Conselho aprovar calendário de referência, mudança, o que não impede de
futuramente mudar o estatuto. Por enquanto não tem sido prerrogativa do conselho
aprovar os calendários já que os Campi com seus diretores e alunos
democraticamente decidem. A Conselheira, Lenilda Austrilino Silva, se posicionou
com relação a questão, afirmando que a decisão é mais política do que legal. O
Conselheiro Carlos Guedes de Lacerda disse que muito sensato, que legalmente os
Conselhos não deliberam sobre isso, é uma questão para discussão com a
comunidade, deliberar com cada Campus que tem autonomia para montar o
calendário de acordo com a especificidade de cada Campus, para não trazer
prejuízo para os estudantes, na recomposição do calendário. Em seguida o
presidente do Conselho Superior passou a palavra a servidora do Campus Satuba,
Elisabete Patriota, falou que aparentemente a reflexão não é tão simples, pois a
questão é política, o Conselho Superior do IFAL é a deliberação máxima, já que o
Estatuto está silente, quanto a questão em discussão. Registrou como louvável e
coerente a posição do Reitor, Sérgio Teixeira Costa, merece reconhecimento, não
houve perseguição nos Campi, devido a recomendação do Reitor. E colocou que
não se pode discutir o calendário burocraticamente, a sinalização política é do
Conselho Superior, e sugeriu a divulgação do Conselho nos Campi. O Reitor, Sérgio
Teixeira Costa, agradeceu, falou de sua gestão participativa, que recebeu Penedo,
para conversar com alunos e professores com relação a realidade do Campus
Penedo. O Conselheiro Fabiano esclareceu aos Conselheiros Externos da não
tradição democrática do IFAL, que o Reitor não deve se abster dessa decisão,
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discordou do Conselheiro, Carlos Guedes de Lacerda e que é sim do Conselho
Superior do IFAL deliberar sobre este assunto, não tem conhecimento de que outros
Estatutos tenham referência ao assunto, continuou , o Conselho pode e deve fazer
história na Instituição, votando a matéria de compromisso com a democracia, voto
proposto pelo comando de greve. O Conselheiro, José Jonas de Melo Alves, falou
do desconforto e tristeza com relação as denúncias a determinados colegas que não
estão presentes à reunião, e não votará com relação a Penedo, pois a DiretoraGeral não se encontra para sua defesa, o Conselho não deve decidir politicamente,
mas os fatos, em seu entendimento não deveria tratar o momento como decisão
política. O Servidor Pablo, em uma segunda reflexão que os docentes se reuniram e
decidiram pela greve, que foi feita uma carta aberta aos estudantes, esclarecendo a
situação e relatou que não houve por parte da Direção-Geral de Penedo nenhuma
perseguição a docentes. O Conselheiro Fabiano disse que a decisão de montar o
calendário foi equivocada com relação a Direção-Geral de Penedo. O Conselheiro
Jaymerson Lima da Silva (Representante Titular do Corpo Discente) falou de seu
apoio a greve e que é a favor da mudança do calendário. Finalizados os
esclarecimentos e discussões, o presidente do Conselho, Reitor Sérgio Teixeira
Costa, passou ao Conselho deliberar sobre o assunto, a proposta é que o Conselho
recomende a todos os Campi do IFAL que readequem o calendário escolar, para
que prejudique menos os alunos. A proposta do Conselheiro Fabiano Duarte
Machado, refazer o texto do dia doze de agosto, e o Conselho aprove a suspensão
do Calendário dos Campi paralisados e semi paralisados, incluindo Penedo,
exceção de São Miguel dos Campos, Arapiraca e Piranhas, ou seja, a suspensão do
calendário nos Campi de Maragogi, Murici, Satuba, Penedo, Marechal Deodoro,
Palmeira dos Índios e o reconhecimento das atividades acadêmicas realizadas. O
presidente do Conselho Superior, colocou em votação a proposta do Conselheiro
Fabiano, que após a construção do texto da Resolução na reunião, no qual os
Campi não citados serão tratados caso a caso. O Presidente do Conselho, professor
Sérgio Teixeira Costa, colocou em votação a supressão dos pontos da pauta para a
próxima reunião e colocou em votação apenas o item 9 da pauta, a proposta de
Resolução 24/CS, para alteração do calendário escolar do IFAL, referente ao
processo nº 23041.004623/2011-31, que foi aprovada pelos Conselheiros presentes
à reunião. Como nada mais houvesse a ser debatido ou apreciado, o Senhor
Presidente agradeceu o comparecimento de todos e deu por encerrada a sessão, da
qual foi lavrada a presente ata que vai assinada pelo Senhor Presidente, Reitor
Sérgio Teixeira Costa, e demais Conselheiros.