Tribunal de Justiça da União Europeia
COMUNICADO DE IMPRENSA n.º 106/11
Luxemburgo, 6 de Outubro de 2011
Audiência solene do Tribunal de Justiça
Imprensa e Informação
Entrada em funções de um novo Membro do Tribunal de Justiça e renovação parcial
do Tribunal da Função Pública
Audiência solene de 6 de Outubro de 2011
Na sequência da demissão de Pernilla LINDH, os representantes dos Governos dos Estados-Membros
da União Europeia, por decisão de 8 de Setembro de 2011, nomearam Carl Gustav FERNLUND na
qualidade de juiz no Tribunal de Justiça da União Europeia pelo tempo que falta para o termo do
mandato de P. LINDH, isto é, até 6 de Outubro de 2012.
Tendo os mandatos de Stephane GERVASONI, Paul J. MAHONEY e Haris TAGARAS chegado ao
seu termo, o Conselho da União Europeia, por decisão de 18 de Julho de 2011, nomeou na qualidade
de juízes no Tribunal da Função Publica da União Europeia, para o período compreendido entre 1 de
Outubro de 2011 e 30 de Setembro de 2017:
-
René BARENTS;
-
Kieran BRADLEY;
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Ezio PERILLO.
Realizou-se hoje, na sede do Tribunal de Justiça, uma audiência solene por ocasião da prestação de
juramento e da entrada em funções dos novos juízes.
Curricula vitae dos novos juízes
Carl Gustav FERNLUND
Nascido em 1950; licenciado em Direito pela Universidade de Lund (1975); secretário no tribunal de
primeira instância de Landskrona (1976-1978); assessor no tribunal administrativo de recurso
(1978-1982); juiz suplente no tribunal administrativo de recurso (1982); consultor jurídico do Comité
permanente sobre a Constituição do Parlamento sueco (1983-1985); consultor jurídico no Ministério
das Finanças (1985-1990); director da Divisão do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
do Ministério das Finanças (1990-1996); director da Divisão dos impostos especiais sobre o consumo
do Ministério das Finanças (1996-1998); consultor fiscal na Representação Permanente da Suécia
junto da União Europeia (1998-2000); director-geral dos assuntos jurídicos no Departamento dos
impostos e das alfândegas do Ministério das Finanças (2000-2005); juiz no Tribunal Administrativo
Supremo (2005-2009); presidente do tribunal administrativo de recurso de Gotemburgo (2009-2011);
juiz no Tribunal de Justiça desde 6 de Outubro de 2011.
www.curia.europa.eu
René BARENTS
Nascido em 1951; licenciado em Direito e licenciado especial em Economia (Erasmus Universiteit
Rotterdam, 1973); doutor em Direito (Universidade de Utrecht, 1981); investigador em Direito Europeu
e em Direito Internacional Económico (1973-1974) e regente das cadeiras de Direito Europeu e de
Direito Económico no Instituto Europa da Universidade de Utrecht (1974-1979) e na Universidade de
Leiden (1979-1981); referendário no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1981-1986),
em seguida chefe de unidade dos direitos estatutários no Tribunal de Justiça (1986-1987); membro
do serviço jurídico da Comissão das Comunidades Europeias (1987-1991); referendário no Tribunal
de Justiça (1991-2000); chefe de divisão (2000-2009), em seguida director da Direcção "Investigação
e Documentação" do Tribunal de Justiça da União Europeia (2009-2011); professor titular
(1988-2003) e professor honorário (desde 2003) em Direito Europeu na Universidade de Maastricht;
consultor no Tribunal de recurso de 's-Hertogenbosch (1993-2011); membro da Academia Real das
Ciências dos Países Baixos (desde 1993); autor de numerosas publicações em matéria de Direito
Europeu; juiz no Tribunal da Função Pública desde 6 de Outubro de 2011.
Kieran BRADLEY
Nascido em 1957; licenciado em Direito (Trinity College, Dublin, 1975-1979); assistente de
investigação de Mary Robinson, senadora (1978-79 e 1980); bolsa de estudos "Pádraig Pearse" no
Colégio da Europa (Bruges, 1979); estudos pós-universitários de Direito Europeu no Colégio da
Europa (1979-1980); master em Direito na Universidade de Cambridge (1980-1981); estagiário no
Parlamento Europeu (Luxemburgo, 1981); administrador no secretariado da comissão jurídica do
Parlamento Europeu (Luxemburgo, 1981-1988); membro do serviço jurídico do Parlamento Europeu
(Bruxelas, 1988-1995); referendário no Tribunal de Justiça (1995-2000); regente da cadeira de Direito
Europeu na Harvard Law School (2000); membro do serviço jurídico do Parlamento Europeu
(2000-2011), em seguida director (2011); autor de numerosas publicações; juiz no Tribunal da Função
Pública desde 6 de Outubro de 2011.
Ezio PERILLO
Nascido em 1950; doutor em Direito e advogado em Pádua; assistente e em seguida investigador
confirmado em Direito Civil e Comparado na Faculdade de Direito da Universidade de Pádua
(1977-1982); encarregado de curso em Direito Comunitário no Collegio Europeo di Parma
(1990-1998) e nas Faculdades de Direito das Universidades de Pádua (1985-1987), de Macerata
(1991-1994), de Nápoles (1995) e na Università degli Studi di Milano (2000-2001); membro do Comité
científico do "Master in European integration" na Universidade de Pádua; funcionário do Tribunal de
Justiça, direcção da Biblioteca, Investigação e Documentação (1982-1984); referendário do
advogado-geral G. Federico Mancini (1984-1988); consultor jurídico do secretário-geral do
Parlamento Europeu Enrico Vinci (1988-1993); também, nesta mesma instituição: chefe de divisão do
serviço jurídico (1995-1999); director dos assuntos legislativos e das conciliações, das relações
inter-institucionais e das relações com os Parlamentos nacionais (1999-2004); director das relações
externas (2004-2006); director dos assuntos legislativos no serviço jurídico (2006-2011); autor de
várias publicações em Direito Civil italiano e em Direito da União Europeia; juiz no Tribunal da Função
Pública desde 6 de Outubro de 2011.
Documento não oficial, para uso exclusivo dos órgãos de informação, que não envolve a responsabilidade do
Tribunal de Justiça.
Contacto Imprensa: Agnès López Gay (+352) 4303 3667
Imagens da audiência solene estão disponíveis em "Europe by Satellite" (+32) 2 2964106