Esclarecimentos sobre a conta máster Segmento Bovespa Diretoria Executiva das Clearings, Depositária e de Risco 02/03/2011 CLASSIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO (MARQUE COM UM “X”): CONFIDENCIAL RESTRITA CONFIDENCIAL USO INTERNO X PÚBLICO 1 Agenda Contexto O que é a conta máster Criação de conta máster Impacto para os Gestores Cenários de conta máster Outros aspectos relacionados à conta máster 2 Contexto • A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no papel de regulador do mercado de capitais, busca constantemente aperfeiçoar mecanismos que permitam garantir a proteção do investidor • Esses mecanismos têm como objetivo evitar manipulações ou favorecimento entre investidores, na execução e distribuição de um negócio realizado. • Cada vez mais a CVM tem estreitado o prazo entre o registro da oferta e a identificação do investidor final. • Em 2008, foi implantado o mecanismo de conta máster para o segmento BM&F, visando reduzir o tempo necessário para identificação de operações de fundos de investimento. • Devido aos benefícios obtidos na implantação e na operação desse mecanismo, a utilização da conta máster foi ampliada para o segmento BOVESPA desde outubro/2010. 3 O que é a conta máster • Conta cadastrada na BVMF que agrupa investidores que possuem vínculo específico entre si, como o de gestão comum conta máster em nome do Gestor A Conta do investidor ABC Conta do investidor DEF Vínculo de gestão Conta do investidor GHI Investidores finais 4 O que é a conta máster (cont.) • Importante: o titular da conta máster é a entidade legal (pessoa natural ou jurídica) responsável pela gestão do fundo de investimento. Cada gestor (CPF/CNPJ) deve possuir a sua própria conta máster. conta máster em nome do Gestor X Conta do investidor ABC Conta do investidor DEF conta máster em nome do Gestor Y Conta do investidor GHI Conta do investidor JKL Conta do investidor MNO 5 Criação de conta máster A corretora cadastra a conta máster em nome do gestor do fundo de investimento com base na documentação apresentada pelo administrador. A corretora realiza a vinculação das contas dos fundos de investimento geridos pelo titular da conta máster. O sistema da BVMF verifica automaticamente se o titular da conta máster é o gestor registrado na CVM dos fundos de investimento vinculados.. Importante: a vinculação de todas as contas de fundos de investimentos nacionais sob uma conta máster é obrigatória desde outubro/2010 (segmento Bovespa) 6 Impacto para os Gestores Os gestores devem, obrigatoriamente, fornecer as informações necessárias para que a corretora tenha tempo hábil para realizar a indicação da conta máster dentro das grades de horários estabelecidas pela BVMF: – Em até 1 hora após o registro dos negócios, quando se tratar de operações envolvendo derivativos do mercado acionário. – Em até 3 horas, a contar da hora do registro do negócio, para operações envolvendo o mercado acionário à vista. • Esses prazos de indicação da conta máster estão em análise pela CVM • A CVM pretende reduzir o atual prazo de 3 horas do mercado acionário à vista para 1 hora 7 Impacto para os Gestores (cont.) • Em caso de uma indicação incorreta ou fora de horário, eventuais alterações só poderão ser realizadas mediante análise e autorização da BVMF. • No caso de não autorização, o negócio é alocado para a conta erro da corretora e não para o investidor final. • Erros no cumprimento da grade horária ou de indicação serão reportados para a CVM. Importante: é necessário que os gestores e corretoras estejam alinhados no processo de comunicação e indicação da conta máster 8 Cenários de conta máster • Cenário 1 – Única conta máster na corretora • Cenário 2 – Diversos operadores do gestor para uma mesma conta máster • Cenário 3 – Diversas contas másteres de gestores de um mesmo conglomerado financeiro • Cenário 4 – Execução de uma oferta para mais de uma ordem A diversidade de modelos deve-se principalmente à estrutura de negócio de gestores e administradores no relacionamento com suas corretoras. 9 Cenário 1 - Única conta máster no Intermediário Operador do Gestor Operador Corretora conta máster Gestor 1 •Gestor emite corretora ordens para a •Corretora realiza negócios para a conta máster •Conta máster possui fundos / clientes vinculados a ela e cadastrados na BVMF • Corretora indica a conta máster e posteriormente realiza a distribuição nos fundos / clientes vinculados Fundo Fundo Fundo A C B 10 Cenário 2 - Diversos operadores para uma mesma conta máster Operador 1 do Gestor Operador 2 do Gestor Operador Corretora Operador 3 do Gestor • Operadores distintos do Gestor emitem ordens para a corretora (mesas de operações em uma mesma instituição com estratégias distintas) •Corretora realiza negócios para a conta máster conta máster Gestor 1 •Conta máster possui fundos / clientes vinculados a ela e cadastrados na BVMF Fundo Fundo Fundo A B C • Corretora indica a mesma conta máster e posteriormente realiza a distribuição nos fundos / clientes vinculados 11 Cenário 3 - Diversas contas másteres de gestores de um mesmo conglomerado financeiro • Gestores Gestor 1 Gestor 2 Gestor 3 Gerente Operacional Conglomerado emitem ordens para a corretora (por se tratar de um conglomerado financeiro, um único gerente operacional pode ser responsável por emitir ordens por diversos gestores do grupo) •Corretora realiza negócios para a conta máster Operador Corretora Conta Master Gestor 1 Fundo Fundo A B Fundo C Fundo D •Conta máster possui fundos / clientes vinculados a ela e cadastrados na BVMF Conta Conta Master Master Gestor 2 Gestor 3 Fundo E Fundo F Fundo G Fundo Fundo H I • Corretora indica as contas másteres e posteriormente realiza a distribuição nos fundos / clientes vinculados a cada conta máster. 12 Cenário 4 – Execução de uma oferta para mais de uma ordem Gestor 1 Gestor 2 Compra 100 Gestor 3 Compra 500 Compra 700 ORDEM OPERADOR Compra 1300 A execução de apenas uma oferta para mais de uma ordem pode acarretar pequenas diferenças no preço médio na distribuição dos negócios. OFERTA x ofertas Compra Total 1300 SISTEMA DE NEGOCIAÇÃO y negócios Compra Total 1300 NEGÓCIO SISTEMA DE ALOCAÇÃO 13 Agenda Contexto O que é a conta máster Criação de conta máster Impacto para os Gestores Cenários de conta máster Outros aspectos relacionados à conta máster 14 Outros aspectos relacionados à conta máster Para quais clientes é obrigatória a vinculação de suas contas a uma conta máster? É obrigatória a vinculação à conta máster de todas as contas de fundos de investimentos nacionais e as contas de gestores de ordens operando por meio da sessão DMA Gestor (antiga porta 400): • Administrador de carteiras • Intermediário internacional devidamente registrado perante órgão competente no país de origem, atuando em nome de investidores não residentes que acessam os mercados nacionais por meio das Resolução CMN 2.689 • Gestor de fundos de investimento internacionais atuando no Brasil por meio das Resoluções CMN 2.689 15 Outros aspectos relacionados à conta máster O intermediário que possui contas de fundos de investimentos e que opera por meio de um outro participante de negociação (atuação por conta e ordem) deve informar a este participante de negociação os dados do gestor dos fundos. Com base nessa informação, o participante de negociação realizará o cadastro da conta máster e a vinculação das diversas contas “por conta”. • O participante de negociação continua sem conhecer o cliente final. 16 Referências Ofício Circular 042/2010-DP, de 23/09/2010 – Implantação de Conta Máster no Segmento Bovespa Comunicado Externo 101/2010-DC, de 01/11/2010 - Esclarecimentos sobre a Implantação de Conta Máster no Segmento Bovespa Comunicado Externo 026/2011-DC , de 26/02/2011 - Novo Sistema de Alocação Integrado (Aconet) Segmentos Bovespa e BM&F - Apresentação ao Mercado e Cronograma de Implantação. 17 www.bmfbovespa.com.br 18