CACONDE
OBRAS E AÇÕES – GESTÃO 2007-2010
R$ 22.809.900,00
AGRICULTURA:
Distribuição de leite:
• distribuídos 408.766 litros de leite, no período de Jan/2007 a
Dez/2008 – Custo: R$ 513 mil, beneficiando 1.178 famílias carentes,
no mês.
Programa Melhor Caminho:
• foram recuperados 4,10 km da Estrada Rural do 4ª Fase - Estrada
Municipal CAC, 370, no Bairro Santa Quitéria - Custo: R$ 357 mil.
Programa de Ponte Metálica:
• implantadas 5 pontes metálicas, em convênio com o município, a
quem coube a construção das cabeceiras. O Estado doou as
superestruturas, num total de 40 metros lineares – Custo: R$ 256
mil:
• Estrada Caconde/Bom Jesus do Capinzal, s/ Ribeirão Bom Jesus –
vão de 12 metros. Instalada em 31/12/2007.
• Estrada Caconde, São Miguel, s/ Córrego São Miguel – vão de 6
metros. Instalada em 27/07/2007.
• Estrada Caconde/São Matheus, s/ Ribeirão São Matheus – vão de 8
metros. Instalada em 31/07/2007.
• Estrada Caconde/São Matheus, s/ Ribeirão São Matheus – vão de 8
metros. Instalada em 31/07/2007.
• Estrada Caconde, Córrego da Vaca, sobre Córrego São Miguel dos
Pinhais – vão de 6 metros. Instalada em 27/07/2007.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 3 convênio com a Prefeitura para atendimento a 360
crianças e adolescentes e 3.110 famílias – R$ 78 mil.
• Programa Renda Cidadã – 120 famílias/mês R$ 86 mil, pagos de
Jan a Dez/2007. 118 famílias/mês - R$ 84 mil, pagos de Jan a
Dez/2008. 118 famílias/mês - R$ 84 mil, pagos R$ 21 mil de Jan a
Mar/2009. O Programa objetiva conceder subsídio financeiro de R$
60,00/mês para famílias em situação de pobreza, com renda mensal
“per capita” de até R$ 100,00, priorizando mulheres chefes de
família e integrando estes subsídios a ações sócio educativas e de
geração de renda. Após o recebimento da 12ª parcela a família,
mediante avaliação técnica das condições de subsistência, poderá
ser desvinculada ou permanecer no Programa.
• Projeto Ação Jovem – atendeu no município 50 bolsistas/mês –
Custo: R$ 36 mil, pagos de Jan a Dez/2007. Mais 50 bolsistas/mês –
Custo: R$ 36 mil, pagos de Jan a Dez/2008. 50 bolsistas/mês –
Custo: R$ 36 mil, pagos R$ 9 mil de Jan a Mar/2009. O programa
tem por finalidade criar oportunidades de conclusão do ensino
básico para jovens de 15 a 24 anos, pertencentes às classes sociais
mais vulneráveis, que não puderam frequentar a escola na idade
apropriada. Consiste de: criar condições para o retorno e/ou
permanência na escola, repasse de R$ 60,00/mês por jovem e
propiciar ações que os capacitem para o mercado de trabalho.
• Foram repassados para a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Caconde, recursos no valor de R$ 15 mil em
Fev/2008, para aquisição de equipamentos.
CULTURA:
Polo do Projeto Guri (em andamento): 1
O Projeto Guri tem como objetivo resgatar a auto-estima dos adolescentes,
utilizando a música como agente transformador.
• Polo de Caconde – Rua Duque de Caxias, s/ nº - em andamento 7
cursos(Violino, Viola, Violoncelo, Contrabaixo, Percussão, Canto
Coral e Violão), para 218 crianças e adolescentes. Estão sendo
gastos R$ 317 mil para pagamento de despesas de manutenção do
Polo, recursos humanos, visitas de supervisão, etc. (já pagos R$ 226
mil de Set/2004 a Jun/2008). Este polo iniciou suas atividades em
21/09/2004.
DEFESA CIVIL:
• Foram repassados – Custo: R$ 147 mil, para recuperação de ponte
sobre Rio Pardo (Ponte Nova), com participação da Prefeitura no
valor de R$ 61 mil, concluída em 07/12/2008.
DESENVOLVIMENTO:
Centro Paula Souza:
• Instalação de Classe Descentralizada na PM Caconde, Fundação de
Apoio à Tecnologia-FAT/CEETPS – com os cursos: Técnico em
Turismo, Hotelaria, Administração, Segurança do Trabalho e dos
Cursos de Qualificação Profissional Básica de Informações
Turísticas e Atendente de Bar, todos com 40 vagas.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Convênios SEP (repasse de recursos):
• 4.020 m² de Obras de infraestrutura urbana no Bairro São José III –
Custo: R$ 100 mil. Obra concluída em 21/01/2009.
• 3.364,16 m² de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ, com 3 cm de
espessura e 182 ml de galerias de águas pluviais, na Rua Alonso
Leonel de Paiva – Custo: R$ 150 mil. Obra concluída em
13/01/2009.
DADE: (repasse de verba)
• 2ª Fase infraestrutura, repavimentação e saneamento da parte da
malha viária urbana - R$ 773 mil, repassados Dez/2005 a Nov/2006.
A obra, realizada com recursos do Plano DADE/2004, Concluída
em 14/10/2007;
• reforma e revitalização do Cine Teatro Alvorada - R$ 105 mil,
repassados de Jul/2006 e Dez/2006. A obra, realizada com recursos
do Plano DADE/2006. Concluída em 23/06/2007;
• 2ª Etapa da pavimentação da estrada que interliga Caconde até
Barrânia - R$ 1.206 mil, repassados em Mai/2006 a Dez/2006. A
obra, realizada com recursos do Plano DADE/2003, Concluída em
04/12/2007.
• Centro Esportivo e Lazer no Bairro dos Cristais obra de interesse
turístico. A obra, realizada com recursos do Plano DADE/2007 –
Custo: R$ 200 mil. Concluída em 23/12/2008.
• Infraestrutura, saneamento e repavimentação de parte da malha
urbana - fase III A obra, realizada com recursos do Plano
DADE/2007 – Custo: R$ 466 mil. Obra concluída em 18/11/2008.
• Revitalização da Praça Cel. Gustavo Ribeiro - Custo: R$ 300 mil.
Plano DADE/2006. Concluído em 10/10/2008.
• Revitalização da Praça do Mirante - Custo: R$ 80 mil. Plano
DADE/2007. Concluído em 04/12/2008.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras – R$ 749 mil
Reformas de escolas concluídas: 3 – R$ 485 mil
• EE Barrania - Custo: R$ 182 mil. A obra foi concluída em
30/06/2007;
• EMEF Dr. Candido Lobo - Custo: R$ 270 mil. A obra foi concluída
em 31/07/2007.
• EE Profº Fernando Magalhães – Custo: R$ 33 mil. A obra foi
concluída em 30/04/2008.
Reforma de escola em execução: 1 – R$ 32 mil
• EE Profº Roque Ielo - Custo: R$ 32 mil. A obra com 1% executado e
com término previsto para 30/04/2009.
Reforma de escola programada: 1
• EE Profº Fernando Magalhães – Custo não orçado.
Cobertura de quadra de esportes em escola em execução: 1 – Custo: R$
232 mil.
• EE Profº Roque Ielo – Custo: R$ 232 mil, 77,70% executados e com
término previsto para 15/04/2009.
Repasses para APAE:
• Em 2007 e 2008 foram repassados para a APAE, recursos no valor
de R$ 217 mil destinados a pagamento de professores que atuam na
área de Educação Especial, para atendimento a 106 alunos com
deficiências que impossibilitam frequentar classes regulares de
ensino fundamental.
Programa Escola da Família:
• Em 2007 a 2008 foram gastos R$ 109 mil em atividades
desenvolvidas aos finais de semana em 2 escolas do município.
ESPORTE E LAZER:
Repasse de recursos:
• Sendo repassados R$ 50 mil, para a realização de obras e
ampliação do Centro de Esportes e Lazer do Bairro São José, obra
com 20% executados e com o término previsto para 12/06/2009.
MEIO AMBIENTE:
CETESB:
• repasse de R$ 240 mil de recursos do FECOP – Fundo de Controle
da Poluição, para aquisição de 1 trator de esteira.
FEHIDRO:
• formalizou contratos com a Prefeitura Municipal, para elaboração
do projeto executivo de rede de emissário e de estação de tratamento
de esgotos, no valor de R$ 28 mil.
SAÚDE:
Programa Dose Certa:
Foram gastos R$ 113 mil no período de 02/01/2007 a Dez/2007 em
medicamentos
Repasses concluídos para Prefeituras / entidades hospitalares - custeio:
• APAE – R$ 30 mil em 2007 e 2008.
• Santa Casa – R$ 346 mil em 2007 e 2008.
Controle de Glicemia (custeio):
• Prefeitura - R$ 25 mil, repassados de Ago/2006 a Abr/2007.
Repasses concluídos para Prefeituras / entidades hospitalares investimento:
• Prefeitura – R$ 100 mil em Jun/2008, para aquisição de 2
ambulâncias.
• Prefeitura – R$ 30 mil em Jun/2008, para aquisição de
equipamentos.
• Santa Casa – R$ 100 mil em Jun/2008, para reforma da entidade.
• Prefeitura – R$ 65 mil em Dez/2007, para Doação de veículo para
transporte de pacientes - Van.
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Reforma do Prédio que abriga a Delegacia de Polícia do Município
– Custo: R$ 74 mil, concluída em 22/04/2008.
TRANSPORTES:
DER:
PROGRAMA PRÓ-VICINAL 2:
1. Em andamento a recuperação de 47,40 km de vicinais – Custo: R$
13.588 mil. Obra está com 84% executados e término previsto para
13/04/2009.
No município de Caconde está sendo recuperada a vicinal:
• Vicinal de ligação entre Caconde ao Distrito de Barrania – com
3,70 km de extensão (70% executados).
Neste mesmo lote. Estão sendo recuperadas as vicinais:
1. Vicinal de ligação entre São José do Rio Pardo ao Distrito de
Venerando – com 9,50 km de extensão (95% executados).
2. Vicinal de ligação entre Divinolândia a Poços de Caldas (MG) –
com 18,50 km de extensão (40% executados).
3. Vicinal de ligação entre Espirito Sto. do Pinhal à Divisa de
Jacutinga – com 8,70 km de extensão (20% executados).
4. Vicinal de ligação entre Espírito Sto. Até a Divisa de Albertina –
com 7 km de extensão (10% executados).
OBRAS E AÇÕES - GESTÕES 1995-2006
R$ 17.089.800,00
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• Distribuídos 2.334.554 litros de leite, no período de 1.995 a 2.006 –
Custo: R$ 1.600 mil, beneficiando 1.178 famílias carentes, no último
mês do período.
Casa da Agricultura:
• Foram celebrados 5 convênios relativos a municipalização,
atendendo a pequenos e médios agricultores - Custo: R$ 226 mil.
Programa Melhor Caminho:
• recuperados 25,50 km da Estrada Rural do 1ª/2ª Fase (PSAA1190/97) - Estrada São João / Conceição / São Matheus e Estrada
CAC-450/246 - Custo: R$ 142 mil, concluído em 30/11/1998.
• recuperados 4 km da Estrada Rural do 3ª Fase (PSAA-1852/01) Estrada CAC-010 - Custo: R$ 80 mil, concluído em 31/03/2002.
Programa de Ponte Metálica: 14
• implantadas 14 pontes metálicas, em convênio com o município, a
quem coube a construção das cabeceiras. O Estado doou as
superestruturas, num total de 114 metros lineares – Custo: R$ 729
mil:
• Estrada Caconde - Barrânia - B. do Macuco - Rio Bom Jesus – vão
de 12 metros. Instalada em 04/10/2002.
• Estrada Caconde / Fumaça - Cór. Rolador – vão de 10 metros.
Instalada em 04/10/2002.
• Estrada Caconde / São Thomás - Rib. São João – vão de 6 metros.
Instalada em 04/07/2002.
• Estrada Caconde / Sta. Quitéria - Cór. do Fundo – vão de 6 metros.
Instalada em 04/07/2002.
• Estr. Caconde - B. Conceição / B. São João - Rib. São João – vão de
8 metros. Instalada em 14/10/2003.
• Estrada Barrânia - São Matheus - Rib. São Matheus – vão de 6
metros. Instalada em 12/05/2003.
• Estrada Caconde - B. Nova Condeixa - B. São Miguel -Rib. São
Miguel – vão de 6 metros. Instalada em 12/05/2003.
• Estrada Distr. Barrânia - Rio Bom Jesus – vão de 12 metros.
Instalada em 14/10/2003.
• Estrada Caconde - São Mateus - Cor. São Mauteus – vão de 8
metros. Instalada em 05/02/2002.
• Estrada Caconde / Muzambinho - Rio São Miguel - Ponte 1 – vão de
8 metros. Instalada em 05/02/2002.
• Estrada Caconde/Barrânia - Rib. São Miguel – vão de 8 metros.
Instalada em 05/02/2002.
• Estrada Caconde/Muzambinho - Rib. São Miguel - Ponte 2 – vão de
8 metros. Instalada em 05/02/2002.
• B. São José – vão de 8 metros. Instalada em 15/07/2000.
• Rua Carlos Gomes - Córrego São Miguel – vão de 8 metros.
Instalada em 05/02/2001.
Galpão para Agronegócios:
• implantado 1 galpão de agronegócios no município – R$ 269 mil
CATI:
• recuperação e adequação de 4,25 km de estradas rurais, córrego
Jaboticabal – Custo R$ 258 mil.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 20 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para
atendimento a 498 crianças e adolescentes, 57 portadores de
deficiência e 123 famílias – R$ 225 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu no município 50 bolsistas/mês em
2005, 50 bolsistas/mês em 2006 – Custo: R$ 36 mil em 2005, R$ 36
mil em 2006. O programa tem por finalidade criar oportunidades de
conclusão do ensino básico para jovens de 15 a 24 anos,
pertencentes às classes sociais mais vulneráveis, que não puderam
freqüentar a escola na idade apropriada. Consiste de: criar
condições para o retorno e/ou permanência na escola, repasse de R$
60,00/mês por jovem e propiciar ações que os capacitem para o
mercado de trabalho.
• Programa Renda Cidadã – 30 famílias/mês 2003 – 52 mil; 30
famílias/mês /2004 – R$ 21 mil; 30 famílias/mês/2005 – R$ 21 mil e
120 famílias em 2006 – R$ 86 mil. O Programa objetiva conceder
subsídio financeiro de R$ 60,00/mês para famílias em situação de
pobreza, com renda mensal “per capita” de até R$ 100,00,
priorizando mulheres chefes de família e integrando estes subsídios
a ações sócio educativas e de geração de renda. Após o recebimento
da 12ª parcela a família, mediante avaliação técnica das condições
de subsistência, poderá ser desvinculada ou permanecer no
Programa.
Repasses:
• foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 51 mil,
para construção de piscina térmica para hidroterapia e terapêutica.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
DADE: (repasse de verba) - R$ 3.700 mil
• repassados para a Prefeitura, recursos dos Planos DADE 1996,
1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003, no valor de R$ 3.700
mil para eventos e obras de infra-estrutura turística.
Convênios SEP (repasse de recursos):
• Foram repassados recursos no valor de R$ 20 mil para aquisição de
equipamentos para educação infantil.
• Foram repassados recursos no valor de R$ 14 mil para aquisição de
equipamentos para Guarda Mirim.
• Foram repassados recursos no valor de R$ 15 mil para aquisição de
equipamentos para Asilo Gustavo Ribeiro.
• Foram repassados recursos no valor de R$ 15 mil para aquisição de
1 veículo.
• Foram repassados recursos no valor de R$ 25 mil para aquisição de
1 veículo.
• Foram repassados recursos no valor de R$ 15 mil para aquisição de
1 veículo para transporte.
• Foram repassados recursos no valor de R$ 15 mil para aquisição de
1 veículo.
EDUCAÇÃO:
Escola Construída: 1 (840 novas vagas)
• EE Profº Roque Lelo – 8 salas (840 novas vagas) – Custo: R$ 390
mil. Obra concluída em 17/10/2001;
Reformas em Escolas: 8 – Custo: R$ 1.073 mil.
• EE Barrania – Custo: R$ 47 mil, concluída em 26/12/2003.
• EE Barrania – Custo: R$ 8 mil, concluído em 02/07/1998.
• EE Dr Candido Lobo – Custo: R$ 37 mil, concluído em 30/09/1998.
• EE Dr Candido Lobo – Custo: R$ 1 mil, concluído em 28/09/2000.
• EE Barrania – Custo: R$ 35 mil, concluído em 20/06/2001.
• EE Barrania – Custo: R$ 8 mil, concluído em 21/06/2004.
• Emef Dr Candido Lobo – Custo: R$ 916 mil, concluído em
13/01/2005.
• EE Profº Fernando Magalhães – Custo: R$ 17 mil, concluído em
01/04/2005.
Cobertura de quadras de esportes em escolas: 2 – Custo: R$ 80 mil.
• EE Barrania – Custo: R$ 40 mil, concluída em 23/03/2001.
• EE Prof Fernando Magalhães, custo: R$ 40 mil, concluído em
26/12/2001.
Transporte escolar:
• Foram gastos R$ 204 mil em 3 veículos para o transporte escolar no
Município.
Programa Escola da Família:
• De 2003 a 2006 foram gastos R$ 376 mil em atividades
desenvolvidas aos finais de semana em 3 escolas do município.
ESPORTE E LAZER:
• repasse de R$ 7 mil para eventos e obras esportivas no município.
GESTÃO PÚBLICA:
• Programa Acessa São Paulo – implantado 1 Infocentro na Praça
Ranieri Mazzilli 126. A Prefeitura cedeu salas e monitores e o
Estado instalou 7 microcomputadores – Custo: R$ 21 mil,
proporcionando acesso gratuito à Internet.
HABITAÇÃO:
CDHU: 95 unidades habitacionais / 2 conjuntos – Custo: R$ 959 mil.
• Conjunto Habitacional Caconde A2 – 30 unidades, beneficiando
150 pessoas, construídas pelo sistema Habiteto - Custo: R$ 125 mil.
A obra foi concluída em 01/08/2000.
• Conjunto Habitacional Caconde C – 65 unidades, beneficiando 325
pessoas, construídas pelo sistema Empreitada Global Convencional
- Custo: R$ 834 mil. A obra foi concluída em 30/10/2000.
MEIO AMBIENTE:
CETESB:
• repasse de R$ 220 mil de recursos do FECOP – Fundo de Controle
da Poluição, para aquisição de 1 caminhão coletor compactadores
de lixo e 1 retroescavadeira.
FEHIDRO:
• formalizou contratos com a Prefeitura Municipal, para aquisição e
instalação de reservatório metálico elevado com capacidade de 200
m³, no valor de R$ 62 mil.
SANEAMENTO E ENERGIA:
SANEBASE:
• execução 1.500 m de rede de água, 2.000 m rede esgotos e 1.000 m
de emissário no Loteamento Popular II – Custo: R$ 60 mil. A obra
foi realizada em parceria com a Prefeitura a quem coube mais R$ 18
mil e concluída em 27/07/2000.
SAÚDE:
Programa Dose Certa:
Foram gastos R$ 589 mil no período de 28/02/2001 a Dez/2006 em
medicamentos
Repasses para Prefeituras / entidades hospitalares (1995-2006) - custeio:
• APAE – R$ 70 mil.
• Prefeitura – R$ 89 mil.
• Santa Casa – R$ 277 mil
Repasses para Prefeituras / entidades hospitalares (1995-2006) - obras /
equipamentos:
• Prefeitura – R$ 60 mil em Ago/2006 para aquisição de
equipamentos;
• Prefeitura – R$ 100 mil em Set/2005 para Ampliação e reforma do
Centro de Saúde;
• Prefeitura – R$ 25 mil em Set/1997 para aquisição de equipamentos
odontológicos;
• Santa Casa – R$ 18 mil em Fev/2004 para aquisição de geladeira de
253 litros para vacinas e medicamentos;
• Santa Casa – R$ 20 mil em Nov/2001 para reformas na entidade;
• Santa de Casa – R$ 25 mil em Mai/1996 para aquisição de
equipamentos;
Controle de Glicemia (custeio):
• Prefeitura - R$ 29 mil em 2006;
Programa Sorria São Paulo (Custeio/Investimento):
• Prefeitura - R$ 36 mil;
Entrega de Ambulância: 2
• Prefeitura – (entregues em: 2002 e 1998)
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Entrega de 8 viaturas, sendo: 5 para a Polícia Militar e 3 para a
Polícia Civil – Custo: R$ 186 mil.
TRANSPORTES:
DER:
2. recapeamento, restauração e sinalização da SP-253, no trecho
Caconde - Tapiratiba, numa extensão de 15,10 km – Custo: R$ 1.928
mil. Obra concluída em 21/06/2005.