I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas
Povo Krahô – Foto: Jorge Valente
Quem ganha?
Quem perde?
E
à exploração ilegal dos bens naturais (madeira, minério,
biodiversidade) localizados em suas terras. Em relação à
educação e saúde, a situação é extremamente precária e a
mortalidade de crianças de alguns povos indígenas, como
os Xavante, é mais de 800% superior à da média nacional
das crianças não indígenas. Além disso, causa grande
preocupação o fato dos índices de violência e violação
de direitos dos povos indígenas e de criminalização de
suas lideranças estarem aumentando drasticamente.
Ou seja, em um contexto extremamente desafiador
para os povos indígenas, de graves violências e de ameaças
sem precedentes aos seus direitos, é essencial questionar:
u Qual é o objetivo do I Jogos Mundiais dos Povos
Indígenas?
u Para quem ele é realizado?
u Quem lucra e se beneficia com a sua realização?
Antes de apresentar possíveis respostas, é preciso
compreender melhor quem são os povos indígenas do
Brasil.
ntre os dias 23 de outubro e 1º de novembro de 2015
será realizado o “I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas”,
em Palmas (TO). Diante dos altos investimentos feitos
pelos governos municipal, estadual e federal, para realizar
e divulgar, dentro e fora do Brasil, este “evento de porte
internacional”, que irá “colocar Palmas no mapa mundial do
turismo, inclusive o de negócios”, é importante questionar
se os protagonistas desses Jogos, os povos indígenas, terão
algum benefício verdadeiro.
A própria realização do evento, com custo estimado
em mais de R$ 100 milhões (segundo a Secretaria Municipal
Extraordinária dos Jogos Indígenas), é bastante questionável na
atual conjuntura, já que muitos povos enfrentam situações
de extrema vulnerabilidade, vivendo em acampamentos
em beiras de estradas, sujeitos à fome e ao frio, por terem
sido expulsos de suas terras tradicionais, como é o caso
emblemático do povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do
Sul. Outros povos, mesmo com os territórios demarcados,
são constantemente violentados devido às invasões e
1
Povo Enawenê Nawê - Foto: Egon Heck
Povos Indígenas
no Brasil
É
perfeitamente factível afirmar que existe um profundo
desconhecimento por parte da sociedade brasileira
sobre a realidade dos povos originários deste
país. Quando somos crianças aprendemos nas escolas a
história contada pela perspectiva dos portugueses colonizadores. Posteriormente, no dia a dia, acompanhamos
a divulgação de informações sobre outros países, outros
povos, questões relacionadas à geopolítica mundial, às
disputas no Oriente Médio, aos desafios que envolvem
inúmeros refugiados em várias partes do planeta. Mas
quase nada sabemos dos povos que primeiro habitaram
estas terras, sobre seus modos de vida, suas culturas,
espiritualidades, cosmovisões, mitos, saberes e conhecimentos. E, geralmente, as poucas informações que temos
sobre eles são cheias de preconceito e distorções.
De acordo com o Censo Demográfico, realizado pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010
a população indígena no Brasil era de 896 mil pessoas,
divididas em 305 povos e falantes de 274 línguas
diferentes. Deste total, um percentual de 17,5% não fala
a língua portuguesa. Também é fundamental considerar
que existem atualmente no Brasil, majoritariamente na
Amazônia, mais de cem grupos/povos indígenas em
situação de isolamento voluntário, segundo a Fundação
Nacional do Índio (Funai). São grupos e povos que não
querem ter contato com a sociedade envolvente, não
indígena. Nesse sentido, podemos afirmar que o Brasil
é um Estado Plurinacional e a sociedade brasileira é
multiétnica, multicultural e multilinguística.
Pouco se fala também sobre o fato de que os povos
indígenas têm uma outra perspectiva civilizatória, chamada
pelo povo quéchua de Sumak Kawsay, que significa Bem
Viver. Entre os seus fundamentos essenciais estão: a vida
em harmonia com a Mãe Terra, com a comunidade e
consigo mesmo; a reciprocidade em todos os níveis;
a experiência cotidiana do sagrado; a valorização da
sabedoria dos anciãos, especialmente a simplicidade;
a dimensão festiva da vida; e uma existência que se
equilibra entre as dimensões material e espiritual.
Trata-se, portanto, de um modo de viver fundamentado
em outros valores e outra percepção da existência, bem
diferentes do que temos em nossa sociedade não indígena, em que convivemos com a destruição da natureza
em prol do progresso, a concorrência desleal, a falta do
sentido da existência, a dominação dos mais fortes, a
acumulação de riquezas, a violência e a miséria, entre
tantas mazelas que inviabilizam um projeto de futuro
para uma sociedade justa e fraterna.
E apesar da Constituição Federal, de 1988, garantir
aos povos indígenas o direito à sua “organização social,
costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”,
atualmente, os modos de vida e a própria sobrevivência
dos povos estão seriamente ameaçados no Brasil.
Violência contra os Povos Indígenas em 2014*
138Assassinatos
31 Tentativas de assassinato
785 Mortes na infância
21 Mortes por desassistência à saúde
135Suicídios
84 Invasões das terras indígenas
118 Omissões na regularidade das terras
* Fonte: Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas – dados de 2014, Cimi
Povo Xukuru – Foto: Laila Menezes
Povo Guarani-Kaiowá - Foto: Laila Menezes
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Indígenas: obstáculos ao “desenvolvimento”?
A
Egon Heck
s palavras de ordem do capitalismo são acelerar, produzir,
explorar e comercializar. Tudo deve transformar-se
em mercadoria. Para a contínua expansão deste modelo
mercantilista e explorador, a apropriação dos territórios
indígenas e de seus bens naturais é essencial. Os principais
empreendimentos que violam e ameaçam a Mãe Terra,
são os de geração de energia, transporte, infraestrutura,
mineração e do agronegócio. Desse modo, os povos
indígenas, que protegem suas terras e têm uma relação
sagrada com a natureza, precisam ser eliminados.
Três Poderes X Povos Indígenas
Vivemos em um Brasil de violências e violações
inauditas contra os povos indígenas e seus direitos. Em
consonância com a “ordem” dominante e respondendo à
lógica do acúmulo de capital, os setores político e econômicos anti-indígenas atuam fortemente no âmbito dos
Três Poderes da República a fim de implementar ações
estruturantes e sistemáticas contra os povos.
Consideramos que a diretriz fundamental deste processo
de ataque é a tentativa de retirar dos povos a condição de
sujeitos de direitos conquistada pelos mesmos no marco da
Constituição Federal de 1988. Afinal, a partir do momento
em que forem retirados os direitos dos indígenas aos seus
territórios tradicionais e ao usufruto dos seus bens naturais,
eles ficarão disponíveis para a exploração capitalista e a
natureza ali presente (rios, árvores, ar, terra, minérios, etc)
será transformada em mercadoria.
No Executivo, a paralisação dos procedimentos de
demarcação das terras indígenas impera como parte de
um “projeto do Estado”. Desse modo, o governo Dilma
continua a ser o que menos demarcou terras indígenas
desde o fim da ditadura militar no Brasil. O aumento dos
conflitos possessórios, assassinatos e da criminalização
de lideranças indígenas observado em 2014 relacionase estreitamente com esta decisão inconstitucional do
governo brasileiro.
Terras Indígenas homologadas por gestão presidencial
Os grupos financiados e vinculados aos interesses
do agronegócio, das mineradoras e empreiteiras
buscam alcançar três objetivos principais:
u impedir a demarcação das terras tradicionais que
continuam invadidas, na posse de não índios;
u reabrir e rever procedimentos de demarcação
de terras indígenas já finalizados;
u permitir a invasão, exploração e mercantilização
dos bens naturais e das terras demarcadas, que
estão na posse e sendo preservadas pelos povos.
Período
Nº de
terras
Média
anual
1985 – 1990
67
13
Fernando Collor
de Melo
Jan. 1991
set. 1992
112
56
Itamar Franco
Out. 1992
dez. 1994
18
9
Fernando Henrique
Cardoso
1995 – 2002
145
18
Luiz Inácio Lula
da Silva
2003 – 2010
79
10
Dilma Rousseff
2011 – 2014
11
2,7
Governo
José Sarney
No Legislativo, proposições que visam bloquear o
acesso dos povos a direitos fundamentais, tais como a
terra tradicional e o ambiente protegido e equilibrado, são
os vetores centrais das violações. A Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) 215/2000 (que transfere a prerrogativa
da demarcação das terras indígenas do Executivo para
o Legislativo) e o Projeto de Lei (PL) 1610/96 (que visa
regulamentar a exploração mineral em terras indígenas)
são duas das principais armas manejadas pela bancada
ruralista e da mineração nesta perspectiva. Além destas,
existem mais de 180 proposições legislativas no parlamento
que retiram e ameaçam direitos dos povos indígenas e
das comunidades tradicionais. Este sistemático ataque
tem exigido dos povos presença permanente e intensa
incidência junto ao Congresso Nacional, a fim de evitar
retrocessos históricos contra seus direitos. Também tem sido
constante a utilização de discursos racistas e de incitação
ao ódio e à violência contra os povos, suas lideranças e
seus aliados, por parte de parlamentares ruralistas.
No Judiciário, recentes decisões da 2ª Turma do
Supremo Tribunal Federal (STF) descaracterizam o Artigo
231 da Constituição Federal através de uma reinterpretação
fundamentalista e radicalmente restritiva do conceito de
terra tradicionalmente ocupada pelos povos. Tais decisões
anularam atos administrativos, do Poder Executivo, de
demarcação de várias terras indígenas. O perigo é que
estas decisões podem ser interpretadas, tanto pelos
históricos como pelos novos invasores de terras indígenas,
como uma sinalização de que a violência, os assassinatos
seletivos de lideranças e o uso de aparatos paramilitares
para expulsar os povos das suas terras são legítimos,
convenientes e vantajosos para os seus intentos de se
apossarem e explorarem essas terras.
3
Mega projetos de destruição
de modo que esse povo esqueça suas mazelas,
inclusive, em muitos casos a própria falta do pão.
Quando as delegações de povos indígenas do Brasil
e do mundo adentrarem as arenas, rios e pistas para
darem início ao I Jogos Mundiais, um grupo específico
estará bastante feliz, independente das performances dos
atletas indígenas. Trata-se de um público que defende os
interesses das madeireiras, mineradoras, empreiteiras (que
constroem hidrelétricas, estradas, hidrovias, etc), do agronegócio, empresários, políticos, enfim, um amplo grupo
que sempre joga para garantir o lucro de seus negócios
e que não tem nenhuma relação com o bem estar dos
indígenas ou compromisso com a proteção da natureza.
Ao contrário, são justamente estes setores os responsáveis
diretos pelas graves violências, violações e ameaças aos
direitos dos povos indígenas e pela destruição do meio
ambiente no Brasil.
A realização de um evento de grande porte, internacional e singular como estes jogos, que reúnem
povos de todo mundo, com suas belezas características
e incomuns, divulgado, pelos governos e pela mídia,
como um acontecimento que valoriza os povos e suas
culturas, funciona, na realidade, como uma máscara que
esconde a verdadeira e trágica realidade da vida destes
povos no Brasil – que não é, de fato, democrático, e
não respeita os direitos constitucionais de seus povos
originários. É a antiga estratégia de dar “circo ao povo”,
Levantamento realizado pelo Conselho Indigenista
Missionário (Cimi) em 2014, constatou que existem
no país ao menos 519 empreendimentos de diversos
tipos que atingem 204 povos em 437 terras indígenas. Destes, os empreendimentos relacionados
à área energética somam 267, sendo 131 pequenas
centrais hidrelétricas, 67 usinas hidrelétricas e 60
linhas de transmissão, além das termoelétricas. O
setor de infraestrutura é o segundo que mais impacta
as terras indígenas, com 196 obras, especialmente
rodovias; ele é seguido pelos setores da mineração
e do agronegócio.
Povo Krahô - Foto: Jorge Valente
Três projetos de “desenvolvimento” dos governos nos
últimos 45 anos – “Milagre brasileiro” na ditadura militar;
“Avança Brasil”, do governo de Fernando Henrique Cardoso;
e o “Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dos
governos de Lula e Dilma – explicitam a opção por um
modelo de sociedade que coloca o lucro de alguns grupos
historicamente privilegiados acima da própria vida e da
dignidade da maior parte da população.
Diversos documentos e relatórios comprovam que os
povos indígenas foram as maiores vítimas deste modelo.
Os exemplos de obras que causaram a morte de milhares
Monocultura de soja - Foto: Renato Santana
Matopiba: a nova
fronteira agrícola
No atual cenário desfavorável aos direitos indígenas e
de outras populações tradicionais foi assinado, em maio de
2015, o Decreto Presidencial nº 8.447,
que institui a última fronteira agrícola
do Brasil, o Matopiba, que abrange o
Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (as
siglas destes estados formam o nome
da área). Com extensão de mais de 73
milhões de hectares no bioma Cerrado,
esta área está sendo considerada a
principal macrorregião estratégica para
o latifúndio e o agronegócio brasileiros.
Dentro da delimitação geográfica
do Matopiba existem 28 terras indígenas, 42 unidades de conservação,
865 assentamentos e 34 quilombos.
Estes territórios são opostos ao sistema
hegemônico atual e estão na contramão
4
do modelo desenvolvimentista
oficial. Desse modo, o Matopiba
causará ainda mais conflitos
fundiários, desapropriações de
territórios, destruição do meio
ambiente, êxodo para as periferias
das cidades e a intensificação
da violência, da exclusão e do
trabalho escravo.
Esta nova fronteira agrícola, através
da atuação da ministra da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu,
possibilitará a territorialização do grande
capital através da expulsão de indígenas,
quilombolas e outras comunidades de
seus territórios tradicionais.
“
Inúmeros conflitos graves entre os povos
indígenas e as empresas estão sendo deflagrados hoje por todo estado do Tocantins.
Muitas lideranças indígenas estão sendo
criminalizadas, presas, espancadas ou assassinadas a mando de fazendeiros e políticos
”
Antônio Apinajé, liderança indígena
do estado de Tocantins
As instituições responsáveis pela realização dos
Jogos são o Comitê Intertribal Memória e Ciência
Indígena (ITC), a prefeitura de Palmas, o governo
do Tocantins, o Ministério dos Esportes, o governo
federal e o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (Pnud). Cabe ressaltar que a
ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Kátia Abreu, foi uma das principais responsáveis
dentro do governo pela articulação da realização
dos Jogos e conseguiu R$ 10 milhões para o evento.
Sentindo-se usados e desrespeitados, 28 membros
da União dos Caciques Krahô assinaram um ofício
encaminhado, no dia 10 de setembro de 2015,
à articulação dos Jogos Mundiais, negando-se a
participarem do evento:
“
Como podemos participar de um evento
financiado por um governo que está promovendo o genocídio de nossos parentes Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul, e em várias
outras regiões do país? Como podemos participar de um evento promovido pela senhora
Kátia Abreu, uma das principais responsáveis
pelo avanço do movimento anti-indígena em
nosso país?
”
“
Jogos Mundiais:
para quê e para quem?
Alguns problemas levantados pelos povos indígenas em
relação a estes Jogos Mundiais são:
Gastos não prioritários – Em 2014, a Funai recebeu apenas
R$ 10 milhões para regulamentar as cerca de 700 terras
indígenas em todo país (de acordo com o próprio órgão
indigenista), além de ter seu quadro de servidores bastante
reduzido por falta de recursos. Por outro lado, o orçamento
previsto para a realização do I Jogos Mundiais está estimado
em mais de R$ 100 milhões (segundo a Secretaria Municipal
Extraordinária dos Jogos Indígenas);
Distorção da realidade – oferecer diversão e divulgar amplamente um evento “bonito” para aparentar que os povos indígenas vivem bem no Brasil e têm seus direitos respeitados;
além de tirar o foco das denúncias de corrupção e da atual
crise política e econômica;
Baixa participação – dos 305 povos indígenas do Brasil, apenas
26 estarão participando dos Jogos; dos dez povos que vivem
em Tocantins somente quatro participarão;
Folclorização – jogos e atividades tradicionais, que compõem
a própria organização social, realizados fora do território indígena, para exibição, sempre carregam em si a ameaça de uma
transformação da própria cultura em folclore e a reafirmação
da condição de que os indígenas são “exóticos”;
Capitalização – brincadeiras, atividades lúdicas e jogos tradicionais, alguns realizados dentro de rituais sagrados, são
desvinculados dos seus propósitos originais e inseridos em
um ambiente de competição vinculada à comercialização,
característica do sistema capitalista;
Longe de ser prioridade – a realização dos Jogos Mundiais
não é uma demanda do movimento indígena e nem está
vinculada a ele.
Povo Krahô - Foto: Laila Menezes
de indígenas são fartos: as hidrelétricas Itaipu,
Tucuruí e Balbina; as rodovias Transamazônica, BR
174, Belém-Brasília e BR 101; além do esbulho de
seus territórios para a implantação da agropecuária.
Como resultado dos genocídios causados em nome
do “progresso”, alguns povos foram extintos.
O pior é que esta triste realidade não ficou no
passado. Atualmente, a construção das hidrelétricas nos rios Madeira, Tapajós e Xingu (Belo
Monte) e os investimentos públicos em rodovias
e no agronegócio da cana, soja e do eucalipto
evidenciam que as ações dos governos militares
continuam sendo implementadas.
União dos Caciques Krahô
Estes Jogos Mundiais escondem a verdadeira face do governo no massacre dos povos
indígenas, elevando a imagem governamental
e de alguns indivíduos enquanto continua
negando aos povos o direito sagrado à terra, à
cultura, ao modo de vida originário. Enquanto
governo e aproveitadores sonham com uma
‘FIFA indígena’, os desmontes, suspensões e
ataques aos nossos territórios demonstram
que logo todas as terras indígenas não caberão
nem ao menos no espaço de um campo de
futebol
“
As corridas de toras, o tiro com arco e flecha e a canoagem
são afazeres cotidianos e fazem parte da vida e da espiritualidade dos povos indígenas. Nas aldeias, muitas práticas e
cerimoniais indígenas são rituais sagrados e não podem ser
mercantilizados, banalizados e transformados em folclore
e espetáculo para turistas não-índios
”
”
Lindomar Terena, liderança indígena
do Mato Grosso do Sul (estado mais
violento do país com os indígenas)
Antônio Apinajé, liderança indígena
do estado de Tocantins
5
Demarcação
das terras:
a vitória
desejada
O
Chamado indígena
I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas propõe-se a ser
um espaço de valorização da diversidade cultural e
riqueza humana. Um momento de integração e confraternização de povos originários de mais de vinte países, de
promoção de autoestima, um evento mais celebrativo do
que competitivo. No entanto, ao desconsiderar a extrema
ofensiva em curso no sentido de reduzir e retirar direitos
fundamentais garantidos dos povos indígenas, a crescente
violência e criminalização das lideranças indígenas, o
eminente saque e destruição dos territórios tradicionais
e a situação de extrema vulnerabilidade de milhares de
indígenas, o Brasil, país anfitrião, tenta sustentar uma
falácia porque não é possível celebrar nada diante da
possibilidade da própria extinção cultural, social e física
dos povos originários do país.
Nas últimas décadas aconteceram avanços significativos na afirmação e conquista de direitos dos povos
indígenas, no reconhecimento da plurinacionalidade de
alguns países, dos direitos da Mãe Terra e do Bem Viver
como modelo de vida. Porém, a grande maioria das nações
continua tendo uma relação colonialista, de dominação
e desrespeito às minorias étnicas.
“
O momento é esse para lutarmos juntos, contra
nossos inimigos. Todos os povos indígenas do
Brasil e do mundo, desde o Norte até o Sul, do
oriente ao ocidente. Vamos dar o grito de ‘basta!’.
Chega de nos massacrarem, de violarem nossos
direitos, de tomarem nossas terras. Se fizermos
uma grande mobilização dentro e fora do Brasil
poderemos vencer essa grande batalha pela paz,
pela natureza, pelo amor à vida
”
Povo Xerente - Foto: Jorge Valente
Movimento Ipereg’ayu e Associação Indígena Pariri
Aldeia Sawré Muybu, Povo Munduruku,
15 de julho de 2015
“
A melhor atitude pela paz é demarcar e
respeitar os territórios indígenas que são sagrados
para nossos povos e necessários para o equilíbrio e a sustentação do clima no planeta Terra.
Lembrem-se que o Brasil ainda está em dívida
com os povos indígenas. No país inteiro ainda
existem centenas de terras que precisam ser
devolvidas aos seus verdadeiros donos
”
Antônio Apinajé, liderança indígena
do estado de Tocantins
Juntos na luta pela vida
dos Povos Indígenas
É necessário somar forças à resistência e à luta dos
povos indígenas na defesa de seus projetos de vida tradicional. Nesse sentido, o envolvimento da sociedade civil
é fundamental:
u Informe-se sobre a verdadeira realidade dos povos
indígenas no Brasil;
u Compartilhe essas informações com amigos, colegas
e em suas redes sociais;
u Participe das ações virtuais ou físicas em favor dos
direitos e da vida dos povos indígenas.
Organismo vinculado à CNBB
@CimiNacional
Conselho Indigenista Missionário Cimi
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