1 .RECONSTRUINDO TRAJETÓRIAS: desemprego no setor fabril Maria Helena Santana Cruz* RESUMO A pesquisa objetivou desvendar os impactos das inovações tecnológicas no setor têxtil e implicações no desemprego e na ampliação da cidadania dos trabalhadores. A perspectiva histórico-critíca orientou a análise das categorias teóricas: trabalho, identidade, gênero, desemprego, exclusão, cidadania e direitos humanos. Várias fontes de coleta de dados informaram os resultados da pesquisa. Os trabalhadores desempregados do setor têxtil enfrentam situações de precariedade e utilizam estratégias diversificadas de enfrentamento: inserção no setor informal, atuação na mendicância, exercício de pequenos “bicos” e atividades remuneradas no âmbito doméstico (diaristas). Palavras-chaves: trabalho, gênero, desemprego. ABSTRACT This research has intended to reveal the impacts of technological innovations on the textile sector and the consequences upon unemployment and widening of workers´ citizenship. A criticizing historical perspective has oriented the analysis of the theoretical categories: work, identity, gender, unemployment, exclusion, citizenship and human rights. Various sources for the data acquisition have informed the results of this research. The unemployed workers of the textile sector face precarious situations and use several different strategies of confrontation: insertion on the informal sector, begging, spare activities and daily-waged job in domestical environment. Keywords: worker, gender, unemployed. 1 NTRODUÇÃO A dinâmica da globalização, compreendida como o processo de interdependência crescente de todos os mercados nacionais em direção a um mercado unificado (LIPIETZ, 1996), ela mesma não suprime as diversidades dos mundos de trabalho existentes: ao contrário, o avanço da globalização tende a acirrar a heterogeneidade e a diversidade de situações de trabalho, do emprego e de formas de inserção das mulheres e dos homens. As desigualdades sociais parecem exacerbar-se sob o impacto da flexibilização da relação salarial, mas, ao mesmo tempo, ela aparece como o quadro para a estruturação de novos coletivos. O estudo desvela a problemática associada ao declínio do emprego na indústria têxtil, os impactos das inovações tecnológicas, implicações no * Doutora e Mestre em Educação pela Universidade Federal da Bahia UFBA São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005 2 desemprego e nas condições de cidadania, formas de emprego excludentes, priorizando o ponto de vista das (os) trabalhadoras(es) demitidas(os) do setor e o movimento em busca da reconstrução de suas trajetórias profissionais no mercado de trabalho em Aracaju. A noção de compressão do tempo espaço para Harvey (1994) é assim entendida: por compressão do tempo-espaço, quero sinalizar [...] processos que revolucionam de tal forma as qualidades objetivas do espaço e do tempo que nos vemos forçados a alterar, às vezes de maneiras bastante radicais, o [modo] como nos representamos no mundo. Uso a palavra ‘compressão’ porque se pode argumentar decisivamente que a história do capitalismo tem sido caracterizada pela aceleração do ritmo da vida, ao mesmo tempo pela superação de barreiras espaciais, de tal forma que o mundo às vezes parece estar implodindo sobre nós. Estruturam-se processos de fragmentação e reconstrução de identidades entendidas em um universo em que ocorre um fluxo em aceleração crescente de contextos de mudanças, de encontros sociais e comunicativos. Entendeu-se que a condição feminina se (re) constrói no tempo e pelo espaço. Esse tempo é o tempo pensado pelas mulheres, o que significa que podem existir distintas temporalidades pensadas, de mulheres. A representação do tempo é, pois, o resultado de sua temporalidade, de condições de construção de subjetividades. Giddens (1984) enfatiza a importância das normas cotidianas para a formação das subjetividades, “as consciências práticas e discursivas” dos atores sociais, processadas em universos estruturados por redes sociais a que os atores se filiam e entre as quais transitam no fluxo de diversas atividades cotidianas que se desenrolam em cenários no mais das vezes regulados ou institucionalizados. O setor industrial têxtil sergipano inscreve-se no processo de industrialização e integração da região na dinâmica de desenvolvimento brasileiro, no qual os limites geográficos perderam o sentido. Por sua condição de setor tradicional, utiliza a demissão de grandes contingentes de trabalhadores. Questiona-se: Qual o perfil das (os) trabalhadoras (es) demitidas (os) do setor têxtil e que condições de empregabilidade e ampliação da cidadania encontram no contexto atual? Como redirecionam e reconstroem seus projetos de requalificação? Em que medida os atributos de gênero constituem barreiras para a requalificação e o reingresso de mulheres ao mercado de trabalho? Como elas encaram o retorno (exclusivo) ao espaço privado da família e como se auto-definem enquanto identidades segmentadas e fragmentadas? Quais os impactos do desemprego na organização familiar e como homens e mulheres são representados de forma simétrica na hierarquia do trabalho doméstico? As imagens de gênero persistentes no imaginário social São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005 3 (e às vezes nas próprias mulheres) reforçam as simetrias ou as divisões/exclusões incapacitando os indivíduos mulheres para a conquista da cidadania? Nota-se um crescimento da participação de mulheres no mercado de trabalho, tanto nas áreas formais quanto nas informais da vida econômica assim como no setor de serviços (SEGNINI, 1996; CRUZ, 2000). Contudo, essa participação traduz-se desigualmente, principalmente em empregos particularmente vulneráveis, caracterizados pela precariedade (trabalho informal, emprego de meio período) e pela instabilidade (trabalho sazonal, temporário e intermitente). Essa dinâmica estrutura diferenças e desigualdades com base no patriarcado que constitui uma das estruturas sobre as quais se assentam todas as sociedades contemporâneas, caracterizando-se pela autoridade imposta institucionalmente do homem sobre a mulher e filhos no âmbito da família (SAFFIOTTI, 1981). Nessa perspectiva, a questão de gênero para Lavinas (1996), funda-se precisamente na compreensão de que a discriminação e a segregação ocupacional - para nos limitarmos aqui à problemática do mercado de trabalho engendram, diferenciais entre os sexos invariavelmente desfavoráveis às mulheres. A noção de exclusão é utilizada na abordagem, como uma ferramenta para se analisar a desvantagem social sob as transformações estruturais (inclui elementos como comportamentos e instituições); indica o desemprego aberto e formas de inclusão no mercado de trabalho durante o processo de reestruturação produtiva (GORE, 1995). Acrescenta-se o poder analítico de conceitos como pobreza, desigualdade, marginalização e segregação, não somente porque descreve uma situação, mas também por analisar o processo dinâmico do fenômeno da exclusão de gênero, diante das transformações do mundo do trabalho, particularmente à medida em que afeta a força de trabalho feminina (POSTHUMA, 1996). O novo modelo de acumulação denominado especialização flexível, conforme denominação de Piore e Sabel (1984), e os novos paradigmas de reorganização do processo produtivo com base na integração e na flexibilidade que orientam as novas formas de gestão do trabalho (LEITE, 1993; FLEURY E HUMPHREY (1992), não apresentam a mesma noção de flexibilidade ou de especialização flexível que foi construída ignorando todo o enfoque em termos de gênero. Hirata (1986) chama a atenção para as conseqüências sociais das mudanças tecnológicas em três dimensões indissociáveis diferenciadas por gênero: o emprego, o trabalho e a qualificação. Enquanto WooD (1989) destaca a complexidade da realidade e a possibilidade da convivência dos dois modelos de produção integrando uma mão de obra multiqualificada e funcionalmente flexível e uma mão-de-obra mais instável, com poucos direitos trabalhistas e contratos de trabalho em tempo parcial e um mercado de trabalho segmentado. O trabalho é concebido enquanto São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005 4 atividade vital do homem, não somente considerado sob o aspecto produtivo, mas inclui a relação do homem com as outras espécies e consigo mesmo, a relação homem-natureza que se estabelece pela interação (HABERMAS, 1984). A abordagem da qualificação como relações sociais está presente nas reflexões de Castro (1992) seguindo a mesma trilha de FREYSSENET (1993) e KERGOAT (1987). Cresce a importância da relação entre “qualificações tácitas“ (ou sociais ou informais) abordadas por Jones e Wood (1984), como modalidade particular de qualificação e qualificação formal (ou organizada) amplamente solicitada para a implantação das novas tecnologias (HIRATA (1994). Kergoat (1996) e Souza-Lobo (1991) observam que “tudo se passa como se o lugar na produção fosse um elemento unificador de tal ordem que fazer parte da classe operária signifique comportamentos relativamente unívocos”. Hirata (1994) considera que o processo de inovação tecnológica e organizacional implementado em nível de produção fabril não ocorre de modo idêntico “no masculino e no feminino”. A posição hegemônica da indústria têxtil em termos de capacidade da força de trabalho feminina, nas palavras de Saffioti (1981), assim como a absorção de índices significativos dessa mão-de-obra pelo ramo de confecções, tendência que já se insinua na segunda metade do século passado e ainda presente no decorrer deste século, resultaram numa verdadeira identificação em nível de sociedade global, desses setores com o sexo feminino e da mulher com as atividades a eles inerentes. A este respeito, Pena (1981) acentua que “a partir de meados do século XIX, quando as primeiras fábricas têxteis começaram a ser fundadas, uma nova categoria de emprego, a de operárias, abriu-se para a mulher dos mais baixos estratos sociais”. A industria têxtil, assim como a de confecções, encontrou efetivamente no sexo feminino – e igualmente no menor – a mão-de-obra adquirida para a sua expansão, absorvendo mulheres e meninas em grande maioria. Assim como a oferta e a demanda de trabalho apresentaram mudanças nos últimos anos, o desemprego também registrou alterações importantes, seja na quantidade, seja no perfil do desempregado (POCHMANN, 2000). 2 METODOLOGIA Adotou-se a perspectiva histórica e a opção metodológica estudo de caso organizacional, pela necessidade de se conhecer situações concretas de trabalho. O acesso aos respondentes ocorrei pela mediação do Sinditextil (Sindicato da Indústria Têxtil), facilitando o acesso à população de trabalhadoras (es) demitidas(os) da indústria têxtil Ribeiro Chaves S. A., escolhida por utilizar sistematicamente a demissão de trabalhadores São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005 5 nestes últimos anos. Fontes diversas informam os resultados; documentos, bibliografias, e por meio de entrevistas realizadas com os desempregados de diversos segmentos da população, priorizando-se a fala das mulheres pela sua histórica condição de opressão/dom,inação. O levantamento inicial do total de fábricas (06) ligadas ao Sinditêxtil informou estatísticas de demissões efetuadas através dos Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho nos anos 2002/ 2004, possibilitando traçar o perfil os demitidos no período. A amostra do tipo não-probabilística intencional é constituída por 11 demitidos (as), privilegiando-se o ponto de vista das mulheres para mostrar como o tempo e o espaço, duas categorias imbricadas, são construídas por elas, e se relacionam com a condição de opressão/dominação feminina, e como a mulher reconstrói suas trajetórias profissionais e se reconstrói no tempo e no espaço, diferentemente dos homens. 3 RESULTADOS Os dados informam que o desemprego é acompanhado por vulnerabilidade crescente, desigualdades salariais, de condições de trabalho e de saúde. No período estudado, a Fábrica efetuou 135 rescisões contratuais, entre as quais, 117 / 86,7% por iniciativa da empresa, 06 por iniciativa do empregado e 012 aposentadorias por tempo de serviço e idade. As altas taxas de desemprego feminino resultam, em grande parte, da dificuldade imposta pelas empresas para contratá-las. Os trabalhadores reconhecem a importância da escolaridade para a inserção e permanência no mercado de trabalho. Contudo, a causa da demissão é atribuída ao enxugamento do quadro de funcionários, a falta de material para produzir, má administração e a falta de compromisso do trabalhador. Os desempregados lutam para sobreviver utilizando diversas estratégias de enfrentamento que abrangem: a mendicância, o trabalho informal, autônomo e o trabalho sem carteira assinada. A frágil escolaridade atrela as mulheres às tarefas domésticas mais tradicionais, ao emprego doméstico e as atividades de cuidados com crianças e idosos. Ainda, a falta de referências, de experiência de trabalho nos serviços dificultam a reinserção das mulheres ao mercado. O ponto de vista das mulheres, revela como o tempo e o espaço, duas categorias imbricadas, são construídos por elas, se relacionam com a condição de opressão/dominação feminina, e como a mulher reconstrói suas trajetórias profissionais e se reconstrói no tempo e no espaço, diferentemente dos homens. A despeito do um maior envolvimento das mulheres nas atividades profissionais, a divisão do trabalho doméstico, a desvalorização do trabalho reprodutivo, estruturam valores e relações sociais que não São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005 6 aderem às normas do mercado. A procura por trabalho apresenta-se como cansativa e desanimadora. A reinserção no mercado de trabalho ocorre por “apadrinhamento”. 4 CONCLUSÃO O resultados mostram a importância de políticas públicas dirigidas para o trabalho e a formação do trabalhador tendo em vista propostas de mudanças para atingir a igualdade e diversificação nas escolhas de carreira, profissão, qualificação, para apoiar a inserção das mulheres em setores e níveis de responsabilidade nos locais de trabalho. Ao considerar o desemprego com naturalidade e conformismo, os trabalhadores fortalecem a permanência dessa condição, em termos de perda de qualidade de vida, da dignidade e de sua cidadania. dinâmica da exclusão, é fortalecida por condições de pobreza, desigualdade, marginalização, segregação e desemprego. A promoção da eqüidade e da igualdade de oportunidade entre homens e mulheres constitui um fato fundamental de discussão em diversas conferências internacionais recentes. REFERÊNCIAS CASTRO, M. Garcia e LAVINAS, Lena. Do Feminino ao Gênero: a construção de um objeto. 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Obs: A pesquisa (realizada em 2003-2004) teve o apoio financeiro da FAP-SE, contando com a participação da bolsista Silmere Alves de Souza para o trabalho de campo. São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005