PERÍCIA PAPILOSCÓPICA EM LABORATÓRIO Ma. Bruna Daniella de Souza Silva Papiloscopista da Polícia Civil do Estado de Goiás Biomédica – UFG Doutoranda em Medicina Tropical e Saúde Pública – IPTSP/UFG PAPILOSCOPISTA Competência: proceder exames de natureza papiloscópica e identificação humana Áreas de atuação: Identificação Civil e Criminal; Antecedentes Criminais; Necropapiloscopia; RFH; Pareceres papiloscópicos e necropapiloscópicos; Combate a fraudes em concursos públicos e vestibulares; Perícia em locais de crime e laboratório. Noções de Criminalística aplicada à Perícia Papiloscópica Criminologia. Perícia: Criminalística. (Papiloscopia). evidências Criminalística Ciência autônoma, integrada pelos diferentes ramos do conhecimento técnico-científico, que aplica métodos e técnicas de investigação ao exame de material, relativo ao suposto fato delituoso Visa ao reconhecimento e à interpretação dos indícios extrínsecos relativos ao crime ou à identidade do criminoso Auxilia as atividades policiais e judiciárias de investigação criminal, estudando evidências materiais e verificando cientificamente a existência de um fato presumidamente delituoso e seu autor Criminalística Objetivos: Materializar um evento delituoso Estabelecer sua dinâmica Determinar a(s) respectiva(s) autoria(s) Identificar as vítimas Conceitos clássicos Crime: toda conduta prevista na lei penal Local: ambiente físico e unidade geodésica onde exista evidência material (relacionada a ocorrência de crime, no caso da perícia forense) Perícia: conjunto de disciplinas de natureza técnica e/ou científica que trabalham sobre a evidência forense, buscando, no conjunto, materializar (por representação) a ocorrência criminal, estabelecer a dinâmica do evento (pessoa/espaço/tempo) e determinar a respectiva autoria Conceitos Importantes Vestígio/Evidência/Indício Vestígio: todo e qualquer sinal, marca, objeto, situação fática ou ente concreto sensível, potencialmente relacionado a uma pessoa ou a um evento de relevância penal Evidência/Prova Material: é o vestígio que, após avaliações de cunho objetivo, mostrou vinculação direta e inequívoca com o evento delituoso Indício: é todo vestígio cuja relação com a vítima, com o suspeito, com a testemunha ou com o fato tenha sido estabelecida Noções de criminalística Local de crime Isolamento e preservação de local de crime Procedimentos no local de crime Levantamento de locais Perícia papiloscópica em local de crime INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Crime: Autor Vítima Vestígios Evidências (provas) Sangue; Sêmen; Pelos; Armas e munições; Impressões digitais Objetivos da perícia: identificação do autor LOCAL DE CRIME Revelação de impressões digitais em local de crime Reagentes específicos para cada tipo de superfície LOCAL DE CRIME Observar os prováveis locais de contato do autor com os objetos PAPILOSCOPISTA Revelação e levantamento de impressões digitais em locais de crime e laboratório Diferentes superfícies Porosas, não porosas, rugosas, lisas, adesivas, etc. Localização, revelação e levantamento das impressões em local de crime Coleta de vestígios no local de crime e encaminhamento para o laboratório papiloscópico MATERIAIS COLETADOS EM LOCAIS DE CRIME Os objetos devem ser recolhidos cuidadosamente (manuseados pelas bordas); Devem ser acondicionados em sacos plásticos, envelopes ou caixas de papelão, de forma a minimizar o atrito entre o objeto e a embalagem; Embalagens com produtos líquidos devem ser tampadas, caso não possuam tampa colocar papéis para vedar a embalagem O valor da evidência A evidência material, quando identificada e apropriadamente tratada, oferece a melhor perspectiva para prover informações objetivas e confiáveis envolvendo o incidente sob investigação Cadeia de custódia Cadeia de Custódia É um processo utilizado para manter e documentar a história cronológica da evidência Garantir a idoneidade Garantir o rastreamento das evidências utilizadas em processos judiciais O valor da evidência, mesmo cuidadosamente coletada e preservada, pode ser perdido se a cadeia de custódia não for adequadamente constituída Validação da prova pericial United Nations Office on Drugs and Crime-UNODC - Vienna/Áustria, 2010 Cadeia de Custódia Todos os procedimentos relacionados à evidência, desde a coleta, o manuseio e análise, sem os devidos cuidados e sem a observação de condições mínimas de segurança, podem acarretar na falta de integridade da prova, provocando danos irrecuperáveis no material coletado, comprometendo a idoneidade do processo e prejudicando a sua rastreabilidade. Sampaio, 2006 Cadeia de Custódia Elo fraco em investigações criminais Procedimento de documentação cuidadosa e cronológica da evidência material para estabelecer a sua ligação à infração penal Desde o início até o fim do processo judicial, é fundamental ser capaz de demonstrar cada passo (todas as etapas) para assegurar o “rastreamento” e a “continuidade” da evidência desde o local de crime até a sala do tribunal Transporte, armazenamento e apresentação da evidência material ao laboratório Manter a integridade e identidade Condições para evitar a degradação da evidência material durante o transporte e o armazenamento Medidas de segurança durante o transporte e o armazenamento - impedir qualquer acesso não autorizado e possível adulteração ou perda de evidências Cadeia de custódia – elementos essenciais na perícia papiloscópica 1. Fotografia(s) panorâmica(s); 2. Fotografia do local onde há fragmento papilar; 3. Fotografia do material/objeto na cena; 4. Fotografia do fragmento papilar; (com régua, máq. Profissional (?), máq. Digital de qualidade com closed focus) 5. Identificação e Registro Descrição inequívoca: Ocorrência/DP/Data/Perito localização/Flagrante/Vítimas (RG) … 6. Migração das informações para sistema informatizado confiável; Cadeia de custódia – elementos essenciais na perícia papiloscópica Fotos do local e de objetos para o Laudo de Perícia Papiloscópica Laudo: descrição de toda a cadeia de custódia 1. FOTO PANORÂMICA 1. FOTO PANORÂMICA 1. FOTO PANORÂMICA 2. FOTO DO LOCAL ONDE HÁ FRAGMENTO PAPILAR 3. FOTO DO MATERIAL/OBJETO NA CENA 3. FOTO DO MATERIAL/OBJETO NA CENA 3. FOTO DO MATERIAL/OBJETO NA CENA 4. FOTO DO FRAGMENTO PAPILAR 5. IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO – POLÍCIA CIVIL DE GOIÁS C. G. N. Oc.: ________/_____ DP.: __________ Data: ___/___/___ Perito Papiloscopista:_________________________________Motorista__________________ Flagrante/Autoria conhecida: Sim ( ) Não ( ) Tipo de Oc.:____________________________ Endereço:_____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ Veículo periciado: Sim ( ) Não ( ) Placa: _____________ Modelo/Cor: _________________ Suporte primário:_______________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ Material Laboratório: Sim ( ) Não ( ) Qual material: __________________________________ _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ Recebimento Lab.: Nome________________________ Data:___/___/___ Ass.: ____________ Obs.: ________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ 6. MIGRAÇÃO PARA UM SISTEMA INFORMATIZADO AFIS 15ª DP- RECEPTAÇÃO DE VEÍCULO PERÍCIA PAPILOSCÓPICA EM LABORATÓRIO Papiloscopista Perícia em local de crime Materiais coletados são enviados ao laboratório papiloscópico Autoridade policial Materiais encaminhados sem perícia PERÍCIA PAPILOSCÓPICA EM LABORATÓRIO Objetivos: localizar, revelar e capturar fragmentos de impressões papilares em objetos e materiais recolhidos em locais de crime Apoiar equipes de perícia (reagentes especiais e equipamentos sofisticados) que não podem ser deslocados com facilidade PERÍCIA PAPILOSCÓPICA EM LABORATÓRIO No laboratório é possível termos maior controle de luz, temperatura e umidade, o que aumenta muito a eficácia na revelação das impressões Podemos periciar quaisquer tipo de materiais no laboratório, tais como: papéis, madeiras, garrafas, latas, plásticos, isopor, metais, armas de fogo, armas brancas, capacetes, bicicletas, motocicletas, fitas adesivas, além de materiais impregnados com sangue ou óleo. Objetos e materiais que podem ser periciados em Laboratório Conhecimento sobre a natureza do objeto (suporte 1º) é o aspecto mais importante para o sucesso no procedimento de revelação de impressão papiloscópica Vidros e plásticos (Ex. GARRAFAS E LATAS) MADEIRAS E PAPELÃO* PAPÉIS DIVERSOS CARTÕES* E ACRÍLICO ISOPOR, ALUMÍNIOS E PLÁSTICOS ARMAS METAIS E LATEX* BICICLETAS E CAPACETES SACOLAS PLÁSTICAS OUTROS (fitas adesivas, couro*, tecido*...) PERÍCIA PAPILOSCÓPICA EM LABORATÓRIO PERÍCIA PAPILOSCÓPICA EM LABORATÓRIO CADEIA DE CUSTÓDIA – elementos essenciais no laboratório papiloscópico 1. Identificação e registro do material; 2. Fotografia do material/objeto junto ao ofício e antes de abri-lo; 3. Fotografia do fragmento papilar; (com régua, máq. Profissional (?), máq. Digital de qualidade com closed focus) 4. Aplicação do método de revelação adequado; 5. Fotografia do fragmento papilar antes do levantamento; 6. Descrição do fragmento após o decalque/fotografia; 7. Migração das informações para sistema informatizado confiável; IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO Após a chegada do material ao laboratório devemos imediatamente tomar as seguintes providências: Anotar as características principais (tipo, quantidade, peso, cor, etc); Fazer o registro fotográfico; O material deve ser cuidadosamente examinado antes de ser aberto; Utilizar acessórios como luvas, pinças, etc IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO Oc: Memorando: Conferência/Ci ano DP: Ninidrina Papiloscopista Policial: Protocolo: DFO Empoamento Foto do objeto ( ) Amarelo bás. Fotografia ( )Sim ( )Não ( )Sim ( )Não ( )Sim ( )Não ( )Sim ( )Não ( )Sim ( )Não Outros procedimentos: FOTO DIRETA: Obs.: PENDÊNCIA: 2. FOTO DO MATERIAL/OBJETO JUNTO AO OFÍCIO E ANTES DE ABRI-LO 2. FOTO DO MATERIAL/OBJETO RECEBIDO 3. FOTO DO FRAGMENTO PAPILAR VISÍVEL 4. APLICAÇÃO DO MÉTODO DE REVELAÇÃO ADEQUADO Composição das impressões digitais Suporte primário IMPRESSÕES DIGITAIS As impressões digitais são depósitos de materiais orgânicos deixados em uma superfície qualquer Composição: elementos secretados pelas glândulas presentes na pele Composição das impressões digitais CHEMELLO, E. Química Virtual, Dezembro (2006) IMPRESSÕES DIGITAIS Tipos de impressões digitais Visíveis: visualizadas sem equipamentos ou reveladores Latentes: invisíveis a olho nu, sendo necessária a aplicação de reveladores; ocultas. Modeladas: são produzidas pela deformação de uma superfície maleável. Ex.: Argila, graxa, massa de vidraceiro 4. APLICAÇÃO DO MÉTODO DE REVELAÇÃO ADEQUADO MÉTODOS DE REVELAÇÃO EM LABORATÓRIO FÍSICOS – Luzes forenses; QUÍMICOS – Reveladores, Fixadores e Tingidores; MISTOS – Físico-químicos associados. LOCALIZAÇÃO E REVELAÇÃO Localização: Uso de LUZ - LANTERNA Inicialmente, deverá ser feita uma busca de fragmentos papiloscópicos com auxílio de uma lanterna de luz branca Verificar a existência de impressões visíveis, no caso positivo fotografar imediatamente, utilizando escala milimetrica, relacionando com o objeto e número da ocorrência LOCALIZAÇÃO E REVELAÇÃO O papiloscopista deverá variar a angulação do feixe de luz na busca do melhor ângulo para visualização Examinar os objetos da ocorrência, quanto às características das superfícies, separando de acordo com as técnicas a serem aplicadas