42
– São Paulo, 116 (187)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Diretora
De 28/09/2006
No Proc.PGE-16847-477936/2006-Convite BEC nº
19080/2006-Oferta
de
Compras
nº
400102000012006OC000043-para os efeito do disposto no inciso VI do artigo 43 da Lei federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, combinado com o inciso VI do artigo 40 da Lei estadual
nº 6.544/89 e alterações posteriores e alterações posteriores,
Homologo o resultado do Convite BEC nº 19080/2006 e Adjudico
o seu objeto às empresas Officenet Comércio Materiais para
Escritório Ltda.(itens 1,2,3,4,6,7,8,9,10,11,23,24,26 e 28), Ramy
Santos Seribelo da Silva-ME (item 5), Koraicho Mercantil
Ltda.(itens 12,13,14,19 e 20), Supply Line Com. Suplementos de
Informática Ltda ( 15 e 22), Golden Distribuidora Ltda (itens
16,17,18 e 25), Bruno Marino Informática-ME (item 21), Êxito
Montagens e Comércio Ltda-EPP (item 27 e 29).
De 29/9/2006
No Proc. 606/2003-FAJ - 4º Volume - com fundamento na
cláusula terceira do Contrato FAJ nº 011/2004, firmado em
20/08/2004, § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, § 8º
do artigo 62 da Lei Estadual nº 6.544/89 e suas respectivas alterações, Autorizo a atualização dos preços contratados, a partir
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
de 20/08/2006, em favor da empresa Global Lift Elevadores
Ltda., conforme demonstrativo de cálculo de fls. 1040 do processo acima.
CONSELHO
DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Extrato da Ata da 32ª Sessão Ordinária
Data da Realização: 28/09/2006
Processo: - GDOC n.º 18575-425728/2006(CPGE4304/2006)
Interessado: - Conselho da Procuradoria Geral do Estado
Localidade: - São Paulo
Assunto: - Concurso de Promoção na Carreira de Procurador
do Estado, correspondente ao 2º semestre de 2006 (condições
existentes em 30/06/2006) - do Nível III para o Nível IV
Relator: - Conselheiro José Alexandre Cunha Campos
Revisora: - Conselheira Ana Maria Oliveira de Toledo
Rinaldi
Deliberação CPGE N.º 131/09/06: o Conselho deliberou,
por unanimidade, nos termos do voto do Relator e da Revisora,
homologar a lista de classificação por merecimento e a de provimento de cargos. Declarou-se impedida a Conselheira Regina
Marta Cereda Lima.
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO POR MERECIMENTO
PROCURADOR DO ESTADO NÍVEL III PARA o NÍVEL IV
CLAS.
NOME
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
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71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
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95
96
97
98
99
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101
102
103
104
105
106
107
108
109
MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA
MARCIA ELISABETH LEITE
GIOVANA POLO FERNANDES
SIDNEI FARINA DE ANDRADE
CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI
HILDA SABINO SIEMONS
SILVIO FERRACINI JUNIOR
ALOISIO PIRES DE CASTRO
MIRIAN KIYOKO MURAKAWA
WALTER GARCIA
MARCIA AKIKO GUSHIKEN
MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN
VALERIA CRISTINA FARIAS
MARCOS RIBEIRO DE BARROS
SONIA MARIA DE OLIVEIRA PIRAJA
ANA MARIA DE SANT’ANA
RODRIGO PIERONI FERNANDES
MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONICIO
DANIELA D’ANDREA VAZ FERREIRA
RICARDO PINHA ALONSO
ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS
LUCIANO CORREA DE TOLEDO
ALEXANDRE MOURA DE SOUZA
MARCOS DE AZEVEDO
JUAN FRANCISCO CARPENTER
MARGARIDA MARIA PEREIRA SOARES
LUCIANA MARINI DELFIM
CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO
PAUL MARQUES IVAN
MARILDA WATANABE DE MENDONÇA
MARCELO MARTIN COSTA
REGINA MARTA CEREDA LIMA
LUCIA DE ALMEIDA LEITE
DANIELA RODRIGUES V. ANGELOTTI
MONICA MAYUMI EGUCHI OLIVEIRA SOUZA
FRANCISCO BENTO
NADYR MARIA SALLES SEGURO
JOSE CARLOS DA SILVA ALVES
ORLANDO GONÇALVES DE CASTRO JUNIOR
PASQUAL TOTARO
PAOLA DE ALMEIDA PRADO
THAÍS TEIZEN
MARILIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO
MILTON DEL TRONO GROSCHE
MARIA REGINA MACRI
FERNANDO FRANCO
PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA
MARINA MARIANI DE MACEDO RABAHIE
ELISABETE NUNES GUARDADO
CLAUDIA BOCARDI ALLEGRETTI
ANTONIA MARILDA RIBEIRO ALBORGHETI
SONIA APARECIDA LUZ RIBEIRO
MIRIAM REGINA CABRAL AURELIO
MARIA CRISTINA MIKAMI
SILVIA VAZ DOMINGUES
SUELY MITIE KUSANO
JOSE BORGES DA SILVA
LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA
VANIA MARIA BARBIERI BENATI
CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO
ALENA ASSED MARINO SARAN
ERICA UEMURA
SUELI JORGE
TERESA CRISTINA DELLA MONICA KODAMA
MARIA BERNARDETE BOLSONI PITTON
WAGNER MANZATTO DE CASTRO
FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO
MARIA LUCIA MELO FONSECA GONÇALVES
ROSELY SUCENA PASTORE
MARIA DO CARMO ACOSTA G. GASPAROTO
AUREO MANGOLIM
MONICA MARIA RUSSO Z. FERREIRA LIMA
LUCILIA APARECIDA DOS SANTOS
RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS
MARIA ELIZA PALA
JOSE LUIZ DE QUEIROZ
JUSSARA MARIA ROSIN DELPHINO
MARIA DA PENHA MILEO
MONICA MARIA PETRI FARSKY
ANGELA RODRIGUES CANELAS
CLAUDIA M. DE PAULA EDUARDO GERALDI
MARCIA WILLIAN ESPER
TELMA MARIA FREITAS A. DOS SANTOS
MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO
JORGE GOMES DA CRUZ
ISA NUNES UMBURANAS
REINALDO PASSOS DE ALMEIDA
ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO
SILVIO CARLOS TELLI
CECILIA BRENHA RIBEIRO
MARTHA CECILIA LOVIZIO
ANA CECILIA CAVALCANTE N. LOFRANO
CELIA MARIA CASSOLA
CLAUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES
LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA
SUELY FIGUEIREDO GUEDES
MARTINA LUISA KOLLENDER
OSCAR RODRIGUES DE CAMPOS FILHO
DAISY ROSSINI DE MORAES
AUREA LUCIA A. S. SCHULZ FREHSE
ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA
JAQUES BUSHATSKY
JOSE LUIZ MAIO
ALEXANDRE FILARDI
IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO
LUIS CLAUDIO MANFIO
TANIA REGINA MATHIAS GENTILE
GEORGIA TOLAINE MASSETO TREVISAN
CARLOS MIYAKAWA
ITEM I
ITEM II
ITEM III
ITEM IV
TOTAL
70
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67
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66
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81
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79
79
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CARIM JOSE FERES
MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS
MARIA BETRIZ N. DA S. M. LAZARINI
DENIZE NEVES PLENS
EDMILSON EVANGELISTA
ROSA MARIA GUIMARAES ALVES
PATRICIA DE O. G. RIBEIRO MACHADO
ADRIANA GUIMARAES
MONICA E. DE M. ALMEIDA RIBEIRO
ÂNGELA MANSOR DE RESENDE
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
(Artigo 15 do Decreto n.º 28.397, de 18.05.88)
PROCURADOR DO ESTADO NÍVEL III PARA NÍVEL IV
1º) ANTIGUIDADE SUELY MITIE KUSANO
1º) MERECIMENTO MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA
2º) ANTIGUIDADE LUIS CLAUDIO MANFIO
2º) MERECIMENTO MARCIA ELISABETH LEITE
3º) ANTIGUIDADE TANIA REGINA MATHIAS GENTILE
3º) MERECIMENTO GIOVANA POLO FERNANDES
4º) ANTIGUIDADE ALEXANDRE FILARDI
4º) MERECIMENTO SIDNEI FARINA DE ANDRADE
5º) ANTIGUIDADE GEORGIA TOLAINE MASSETO TREVISAN
5º) MERECIMENTO CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI
6º) ANTIGUIDADE JORGE GOMES DA CRUZ
6º) MERECIMENTO HILDA SABINO SIEMONS
7º) ANTIGUIDADE CARLOS MIYAKAWA
7º) MERECIMENTO SILVIO FERRACINI JUNIOR
8º) ANTIGUIDADE ORLANDO GONÇALVES DE CASTRO JUNIOR
8º) MERECIMENTO ALOISIO PIRES DE CASTRO
9º) ANTIGUIDADE CARIM JOSE FERES
9º) MERECIMENTO MIRIAN KIYOKO MURAKAWA
10º) ANTIGUIDADE MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS
10º) MERECIMENTO WALTER GARCIA
11º) ANTIGUIDADE CLAUDIA MARIA DE PAULA EDUARDO GERALDI
11º) MERECIMENTO MARCIA AKIKO GUSHIKEN
12º) MERECIMENTO (Suplente) - MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN
12º) MERECIMENTO (Suplente) - VALÉRIA CRISTINA FARIAS
EXCEÇÃO À PAUTA
PROCESSO: - GDOC n.º 18575-763945/05
(Protocolo CPGE n.º 2727/2005)
INTERESSADO: - Conselho da Procuradoria Geral do Estado
LOCALIDADE: - Capital
ASSUNTO: - Proposta de inclusão de parágrafo ao artigo 1º
da Deliberação CPGE n.º 9, de 2 de fevereiro de 2006.
RELATOR: Conselheiro Luiz Francisco Torquato Avólio
DELIBERAÇÃO CPGE n.º 132/09/2006: o Conselho deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, aprovar
a proposta formulada, acrescendo parágrafo ao artigo 1º da
Deliberação CPGE n.º 9, de 2 de fevereiro de 2006, que dispõe
sobre o processamento dos pedidos de afastamento de
Procuradores do Estado para participação em cursos, congressos e eventos assemelhados. Determinou-se, ainda, a republicação da íntegra da mencionada Deliberação.
Deliberação CPGE n.º 9, de 2 de fevereiro de 2006.
Dispõe sobre o processamento dos pedidos de afastamento de Procuradores do Estado para participação em cursos, congressos e eventos assemelhados.
O Conselho da Procuradoria Geral do Estado, com fundamento no parágrafo único, do art. 102, da Lei Complementar
n.º 478, de 18 de julho de 1986, e no Decreto n.º 52.322, de 18
de novembro de 1969, delibera:
Artigo 1º - O pedido de afastamento para participação em
cursos, congressos e eventos assemelhados deverá conter:
I - requerimento do interessado dirigido ao Conselho da
Procuradoria Geral do Estado;
II - prospecto do evento onde constem dados sobre a data
de sua realização e o seu conteúdo programático;
III - justificativa da importância do evento para suas atividades;
IV - menção aos dias de trânsito, caso o evento se realize
em localidade diversa da sede de exercício e se necessário;
V - manifestação da Chefia da unidade.
§ 1º - o pedido, devidamente instruído, será protocolizado
até 15 (quinze) dias antes do início do evento, sendo imediatamente encaminhado à Secretaria do Conselho, que o autuará,
colherá a manifestação do Subprocurador Geral da área de
atuação respectiva e, nos termos do artigo 22 do Regimento
Interno, distribuirá incontinente a Conselheiro-relator, colocando-se o processo na pauta da sessão ordinária seguinte, exceto
se, a critério deste, não se tratar de questão singela.
§ 2º - o pedido de afastamento de que trata este artigo
poderá ser feito por meio eletrônico.
§ 3º - Os documentos redigidos em língua estrangeira que
instruírem o pedido deverão estar acompanhados de sua tradução ao português, facultando-se a consecução de tal providência ao interessado (parágrafo introduzido pela Deliberação
CPGE n.º 132, de 28 de setembro de 2006).
Artigo 2° - a apresentação do pedido individual de que
trata o artigo 1º ficará dispensada caso o Centro de Estudos da
Procuradoria Geral do Estado, no edital de divulgação do evento e oferta de vagas, informe expressamente que encaminhará
ao Conselho expediente para apreciação conjunta do afastamento de todos os que tiveram a respectiva inscrição deferida.
§ 1º - o expediente de que trata o “caput” conterá as
seguintes informações:
1 - nome dos interessados, áreas de atuação e unidades de
classificação;
2 - manifestação das Chefias das respectivas unidades;
3 - cópia do edital de divulgação do evento e oferta de
vagas;
4 - cópia do ato de deferimento das inscrições;
5 - especificação do período de afastamento, incluídos os
dias de trânsito, caso o evento se realize em localidade diversa
da sede de exercício e se necessário.
§ 2° - o expediente será enviado diretamente pelo Centro
de Estudos ao Gabinete do Procurador Geral do Estado, para
manifestação dos Subprocuradores Gerais das áreas de atuação
dos interessados.
§ 3° - Colhidas as manifestações a que se refere o § 2º, o
expediente será encaminhado ao Conselho para autuação e,
nos termos do artigo 22 do Regimento Interno, imediata distribuição a Conselheiro-relator, colocando-se o processo na pauta
da sessão ordinária seguinte, exceto se, a critério deste, não se
tratar de questão singela.
§ 4° - no caso de inscrições deferidas pelo Centro de
Estudos a título de suplência, os afastamentos serão autorizados em caráter condicional.
Artigo 3º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
CENTRO DE ESTUDOS
Despachos da Procuradora do Estado Chefe,
de 29-9-2006
Com fundamento no artigo 87, da Lei Federal nº 8.666/93
e artigo 81 da Lei Estadual nº 6.544/89 e em conformidade com
a Resolução GPGE nº 18, de 27 de março de 1992, aplico à
Empresa FIÚZA EDITORES COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, a pena
de multa por inexecução parcial de obrigação da entrega dos
exemplares da revista “Juizados Especiais”.
Com fundamento no artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e
no artigo 81 da Lei Estadual nº 6.544/89, e nos termos da
Resolução GPGE nº 18, de 27 de março de 1992, aplico à
Empresa EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA, a
pena de multa por inexecução parcial de obrigação da entrega
dos exemplares da revista “O Pregoeiro”.
Comunicado
sábado, 30 de setembro de 2006
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A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da
Procuradoria Geral do Estado informa que, em conformidade
com solicitação da Subprocuradoria Geral da Área da
Consultoria, estão inscritos para curso sobre Pregão Eletrônico
a ser ministrado na Secretaria da Fazenda, situada na Av.
Rangel Pestana, 300 - 17º andar, auditório pequeno, pelo
Procurador do Estado Nivaldo Munari e por técnicos daquela
Pasta os seguintes Procuradores do Estado:
Maria de Fátima Alves Ferreira
Coordenadora da Fazenda Estadual - docente
Cristiane Oliveira de Almeida
-Especialista de Informática - apoio técnico
Cristiane Maria Marques Cardoso
Assistente Técnico da Fazenda Estadual II - apoio técnico
1) Turma I - 29.09.2006 - 8:30 às 13h.
Adriana Haddad Uzum; Ana Teresa Christiani Gouffon;
Carmem Cecília Codorniz Prado Leitão; Célia Almendra
Rodrigues; Celso Aparecido Levorato; Celso Jesus Mogioni;
Cristina Aparecida Lorenzetti; Dora Maria de Oliveira Ramos;
Dulcinéa Alves Macedo Duailibi; Elza Masako Eda; Evelyn
Moraes de Oliveira; José Roberto Leonardi Martins ; Jussara
Maria Rosin Delphino; Kate Antonia de Souza Callejão; Lais
Helena Domingues de Castro; Lylian Gonçalez; Mara Maria
Demétrio Gomes de Melo; Maria Aparecida Medina Fecchio;
Maria Augusta de Souza; Maria Beatriz Normanha da Silva
Martins Lazarini; Maria Betânia Costa Nader; Maria Emília
Pacheco; Maria Inez Vanz; Maria Lúcia Giangiacomo Bonilha;
Maria Márcia Formoso Delsin; Maria Regina Fava Focaccia;
Márcia Camasmie Peters; Nélson da Silveira; Raquel Barbosa;
Rosina Maria Euzébio Stern; Ruben Fucs; Sylvia Maria Quilici
Maciel de Arantes; Tânia Graça Campi Maluf; Tânia Henriqueta
Lotto; Telma Maria Perez Garcia; Vanderlei José Tezoto Sacconi;
Vera Lúcia Gonçalves Barbosa; Vladimir Rodrigues da Cunha;
2) 2ª Turma - 06.10.2006 - 8:30 às 13h.; Adélia Maria
Cristóvão; Amélia Nobuko Kasai; Ana Lúcia Barrionuevo; Artur
Afonso Gouveia Ribeiro; Beatriz Corrêa Netto Cavalcanti;
Beatriz Penteado Stevenson Tavares Guerreiro; Cecília Brenha
Ribeiro; Celso de Jesus Mogioni; Eliana Maria Barbieri
Bertachini; Gláucia Aparecida Ferraroli Cazzaniga Silva; José
Ramos Nogueira Neto; Leslie Gorga Rodrigues; Márcia Garcia
Fuentes; Maria Beatriz Normanha da Silva Martins; Marisa
Nittolo Costa; Nélson Lopes de Oliveira Ferreira Júnior; Patrícia
Ester Fryszman; Paul Marques Ivan; Paulo Victor Fernandes;
Sílvia Helena Nogueira Nascimento; Teresa Serra da Silva;
Thereza Christina Riccó Della Santa; Vera Lúcia La Pastina; Yara
Chucralla Moherdaui Blasi.
Serão conferidos certificados a quem registrar freqüência.
(Republicado por ter saído com incorreções).
PROCURADORIA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
Comunicado Interno GPAJ - 1/2006
Escala Plantão Triagem Mês de Outubro
02 de Outubro - Segunda-Feira
01. Romualdo Baptista dos Santos - Coordenador
02. Rui Sales de Oliveira Santos
03. Sabrina Ferreira Novis
04. Sérgio Wagner Locatelli - Defensor
05. Sidnei Paschoal Braga
06. Soraya Lima do Nascimento
07. Tatiana Gaiotto Madureira
08. Thiago Luis Santos Sombra
09. Vanessa Motta Tarabay
10. Vania Pereira Agnelli Sabin Casal - Defensora
11. Vera Fernanda Medeiros Martins
12. Vinicius Lima de Castro
03 de Outubro - Terça-Feira
01. Virgílio Bernardes Carbonieri
02. Washington Luiz Janis Junior
03. Adriana Ruiz Vicentin
04. Américo Andrade Pinho
05. Ana Cristina Venosa de Oliveira Lima - Coordenador
06. André Luiz dos Santos Nakamura
07. Anna Luiza Quintella A. Fernandes Gosoy
08. Antonio Agostinho da Silva
09. Aparecido Eduardo dos Santos - Defensor
10. Arilson Garcia Gil
11. Caio Cesar Guizzardi da Silva
12. Carine Soares Ferraz
04 de Outubro - Quarta-Feira
01. Carlos Henrique Aciron Loureiro - Defensor
02. Carlos Roberto Marques Junior
03. Carol Reis Lucas Vieira
04. Claudia Aparecida Cimardi - Coordenador
05. Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues Tasso
06. Danielle Eugenne Migoto Ferrari
07. Edna Maria Farah Hervey Costa
08. Elisangela da Libração
09. Eric Ronald Januario
10. Inês Maria Jorge dos Santos Coimbra
11. Jane Terezinha de Carvalho
12. José Carlos Novais Junior
05 de Outubro - Quinta-Feira
01. Joyce Sayuri Saito
02. Juliana de Oliveira Costa Gomes
03. Juliana Maria Della
04. Ligia Pereira Braga Vieira
05. Lucia Filomena Loureiro Ferreira Guilherme
06. Luciana Augusta Sanchez - Coordenador
07. Luciana Maschietto Talli
08. Luciana Nigoghossian dos Santos
09. Luciano Carlos de Melo
10. Marcela Mercante Nekatschalow
11. Marcel Nolasco Ferreira
12. Marcello Garcia
06 de Outubro - Sexta-Feira
01. Marco Antonio Baronia Gianvecchio
02. Marco Antonio Gomes
03. Marcus Vinicius Armani Alves
04. Margherita Mascarenhas da Silva Duarte
05. Maria Bernadete Bolsoni Pitton
06. Maria Carolina Carvalho - Coordenador
07. Maria Cláudia Gonçalves Solano Pereira - Defensor
08. Marina de Lima
09. Melissa Di Lascio Sampaio
10. Mika Cristina Tsuda
11. Mirna Natália Amaral da Guia Martins
12. Natália Kalil Chad
09 de Outubro - Segunda-Feira
01. Paula Lutfalla Machado Lellis - Coordenador
02. Rafael de Oliveira Rodrigues
03. Rafael Issa Obeid
04. Rita Kelch
05. Rita de Cássia Paulino
06. Romualdo Baptista dos Santos
07. Rui de Salles Oliveira Santos
08. Sabrina Ferreira Novis
09. Sérgio Wagner Locatelli - Defensor