Às Empresas participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-008-08, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto o fornecimento de materiais e
equipamentos para construção de ERPMs (Estações de Redução de Pressão e
Medição) para clientes de Gás Natural canalizado do segmento de GNV e do tipo
Distrital.
Informamos que, em virtude dos questionamentos feitos pelas licitantes da licitação
supracitada, o Pregoeiro e Equipe de Apoio da POTIGÁS passam a prestar o seu
entendimento até o presente momento:
1 - Tendo em vista que nossa empresa fica no Estado de S.Paulo,
entendemos que será aplicado o fator de equalização (conforme
5.10.1.1.1) nos preços que informaremos, desta forma, entendemos que
deveremos incluir em nossos preços a aliquota de 7 % de ICMS, estamos
corretos?
Resposta: Sim, conforme estabelecido no Edital.
2 - Caso venhamos a ganhar o Pregão, entendemos que os preços finais
apurados no pregão, que servirão para efeito de faturamento, deverão ser
estar com aliquota de 7% de ICMS e, entendemos que a Sergas vai arcar
com o diferencial de ICMS, nosso entendimento está correto?
Resposta: Sim, porém, quem irá arcar com o diferencial de ICMS é a POTIGÁS e
não SERGAS.
3 - Qual prazo de entrega deverá ser considerado visto que no Anexo IIPlanilha de Preços indica prazo de 30 dias e no Anexo III- Condições
Gerais de Fornecimento, indica prazo de 60 dias. Alertamos que o prazo de
30 dias é inexequivel para o tipo de material licitado.
Resposta: O prazo de entrega é de 60 dias após a emissão da Autorização de
Fornecimento de Material.
Aproveitamos a oportunidade para lembrar que, em virtude de problemas técnicos
ocorrido com o portal do Compras Net ,a Sessão Pública para a realização do
Pregão foi adiada para o dia 02/07/2008 (Quarta-feira), às 09:00
horas (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.
A presente circular será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do
Norte e em jornal de grande circulação (Jornal de Hoje), até terça-feira
01/07/2008, e também estará disponível, a partir desta data, a todos os
interessados, na página da POTIGÁS na internet (www.potigas.com.br), do
e,
do
Comprasnet
Governo
do
Estado
(www.rn.gov.br),
(www.comprasnet.gov.br) , juntamente com todo o processo licitatório supra
citado, na sala da CPL, no escritório da POTIGÁS, situado no endereço situado na
Avenida das Brancas Dunas, nº 485 – Edifício Antares - Sala 106, Candelária,
Natal/RN (CEP 59.064-720),
Solicitamos que os senhores confirmem IMEDIATAMENTE o recebimento da
presente circular, por intermédio do correio eletrônico [email protected].
Sds,
Ygor Alexandre de Aquino Fonseca
Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS)
Pregoeiro/Equipe de Apoio
Fone: 55 0XX84 3204-8500
Fax: 55 0XX84 3206-8504