COMPANHIA HABITASUL DE PARTICIPAÇÕES DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ANUAIS COMPLETAS 2012 Companhia Habitasul de Participações RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 31/12/2012 Apresentamos aos senhores acionistas e ao público em geral as Demonstrações Contábeis e o Relatório dos Auditores Independentes sobre a Revisão de Informações referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012 da Companhia Habitasul de Participações, holding das empresas que compõem a Área Imobiliária da HABITASUL. Estes números, consolidados na controladora, contemplam a situação patrimonial e o resultado das empresas operacionais controladas pela Companhia. Os demonstrativos também apresentam os resultados obtidos através da participação societária que a Companhia possui na Irani Participações S/A e na Celulose Irani S/A. A Receita Líquida da Companhia e suas Controladas, por segmento, ao final do exercício de 2012 foi de R$ 66.195 mil apresentando uma redução de 13,71% em relação ao exercício de 2011 conforme demonstrado abaixo. A queda da receita liquida decorre, basicamente, da redução verificada na venda de imóveis. Distribuição da Receita Líqu ida R$ Mil 45.164 50.000 40.000 30. 139 30.000 19.017 20.000 17. 039 19.234 12.314 10.000 0 Des envolvimentos Im obiliarios Hotelaria e Turis mo 2012 Ges tão de Créditos e Outros Serv ic os 2011 Receita Líquida por Empresa HCI 25,34% Outras 0,45% HEI 15,96% JPH 10,77% HEI Habitasul Empreendimento s Imo biliário s Ltda JIA H JI A dministração Ho teleira Ltda HDI Habitasul Desenvo lvimento s Imo biliário s S/A HLP Ho tel Laje de Pedra S/A JPH Jurerê Praia Ho tel HCI JIAH 5,94% HLP 12,01% HDI 29,52% Habitasul Crédito Imo biliário S/A em Transfo rmação para Habitasul Negó cio s Imo biliário s e A dministração de B ens S/A 1 – Desempenho das Controladas 1.1 – Desenvolvimentos Imobiliários a) Demonstrativo das Vendas por Empresa: As vendas acumuladas de Imóveis no exercício apresentaram a seguinte situação. R$ mil Empresa Empreendimento Amoraeville - Jurerê Internacional/SC Portoverde – Alvorada/RS Vale Ville – Gravataí/RS Vale do Sol – Cachoeirinha/RS Imóveis Avulsos / RS 2012 600 7.144 3.336 1.005 8.175 2011 1.726 4.275 14.716 8.483 Variação 313,90% (21,96%) (93,17%) (3,63%) Habitasul Empreendimentos Imobiliários Ltda. IL Campanário - Jurerê Internacional/SC Lotes Jurerê Internacional / SC 570 3.159 1.522 5.627 (62,55%) (43,86%) Arte Dell Acqua Ltda. Arte Dell Acqua II - Jurerê Internacional/SC - 3.000 - JI Negócios Imobiliários Ltda Lotes Jurere Internacional / SC - 4.200 - 23.989 43.549 (44,91%) Habitasul Desenvolvimentos Imobiliários S/A Total A queda verificada na venda de imóveis decorre, basicamente, do menor volume de vendas no Empreendimento Vale do Sol e dos Empreendimentos em Jurerê Internacional, em razão do término das vendas de imóveis prontos, nestes Empreendimentos, no exercício de 2011. b) Investimentos Realizados: Os principais investimentos realizados no exercício de 2012 totalizaram o valor de R$ 8.718 mil, assim distribuídos: IL Campanário – SC Arte Dell Aqcua III Outros – SC 2012 767 74 1.656 2011 2.802 514 1.196 R$ mil Variação (72,63%) (85,60%) 38,46% Vale Ville – RS Outros – RS Total 4.872 1.349 8.718 5.791 1.043 11.346 (15,87%) 29,34% (23,16%) Os principais investimentos realizados no período foram nas obras do Empreendimento Vale Ville – Gravataí – RS, que disponibilizaram à venda 169 lotes da 2ª Fase do empreendimento. Além disto, foram realizados pequenos investimentos de manutenção em empreendimentos concluídos. 1.2 – Hotelaria e Turismo A variação da receita liquida do segmento de Hotelaria e Turismo apresentou crescimento em relação ao exercício anterior devido, basicamente: i) ao inicio das atividades de gastronomia pelo Jurerê Praia Hotel Ltda., que passou a operar o setor de alimentos e bebidas do Hotel Il Campanário Villagio Resort a partir de abril de 2011 e também o restaurante Simple on the Beach em Jurerê Internacional; ii) ao aumento das receitas de hospedagem e alimentos e bebidas na Controlada Hotel Laje de Pedra S/A e iii) ao aumento das receitas com taxas de administração da Controlada JI Administradora Hoteleira Ltda. Receita Liquida de Vendas e Serviços Hotel Laje de Pedra S/A Jurerê Praia Hotel Ltda JI Administradora Hoteleira Ltda Total 2012 7.953 7.131 3.933 19.017 2011 5.846 2.919 3.549 12.314 R$ mil Variação 36,04% 144,30% 10,82% 54,43% 2 - Indicadores Econômicos (Consolidado) 2.1 - Empréstimos e Financiamentos Correntes Líquidos O aumento dos Empréstimos e Financiamentos Correntes Líquidos reflete o aumento das necessidades de capital de giro decorrentes do menor volume de vendas apresentado. Empréstimos e Financiamentos Correntes (Líquidos) Curto Prazo Longo Prazo Total 2012 36.941 21.427 58.368 (*) 2011 28.008 22.996 51.004 R$ mil Variação 31,89% (6,82%) 14,44% (*) Deduzido o caixa e equivalentes de caixa. 2.2 – Impostos e Contribuições Contempla, além dos Impostos e Contribuições referentes ao atual Exercício, os parcelamentos de tributos detalhados na Nota Explicativa nº 16 das Demonstrações Contábeis. Impostos e Contribuições Curto Prazo Longo Prazo Total R$ mil 2012 7.809 4.246 12.055 2011 8.882 5.395 14.277 Variação (12,08%) (21,30%) (15,56%) 2.3 – Clientes A redução na conta de clientes no exercício de 2012 em relação ao exercício anterior decorre, basicamente, da queda apresentada nas vendas e dos recebimentos ocorridos no período. Clientes Curto Prazo Longo Prazo Total R$ mil 2012 13.127 186.796 199.923 2011 18.746 186.301 205.047 Variação (29,97%) 0,27% (2,50%) 3 – Prestação de outros serviços pelo Auditor Independente A Diretoria da Companhia, em atenção ao que dispõe a Instrução nº 381/03 da Comissão de Valores Mobiliários, informa que a Nardon, Nasi – Auditores Independentes S/S, na qualidade de firma responsável pela auditoria externa das demonstrações contábeis da Companhia e de suas controladas, não prestou outros serviços nãorelacionados aos trabalhos típicos dos auditores independentes durante o exercício de 2012 e até a emissão do seu Relatório sobre a Revisão de Informações das Demonstrações Contábeis de 31 de dezembro de 2012. A relação da Companhia com os auditores independentes está baseada nos princípios que regem uma auditoria independente: a) o auditor não deve auditar o seu próprio trabalho; b) o auditor não deve ter nenhuma participação na administração da Companhia; c) o auditor não pode ter participação em ações que possam trazer interesse à Companhia. 4 - Revisão, Discussão e Aprovação do Relatório dos Auditores Independentes e Demonstrações Contábeis Atendendo ao que dispõe o Art. 25 da Instrução nº 480/09 da Comissão de Valores Mobiliários, a Diretoria da Companhia declara que revisou, discutiu e concordou com a opinião expressa no Relatório dos Auditores Independentes, emitido em 27 de março de 2013, e com as Demonstrações Contábeis relativas ao período encerrado em 31 de dezembro de 2012 (Controladora e Consolidado). 5 – Mercado de Capitais O capital social da Companhia é composto por 9.133.687 ações, sendo 3.152.764 ordinárias e 5.980.923 preferenciais. 6 – Dividendos A Administração da Companhia está propondo a distribuilção de dividendos referentes ao exercício de 2012 no valor de R$ 13.298 mil. O cálculo da formação da base dos dividendos está demonstrado na Nota Explicativa nº 19. 7 – Perspectivas Através das controladas, a Companhia, vai prosseguir os esforços na comercialização dos imóveis concluídos e na busca de alternativas para produção e comercialização de imóveis destinados a clientes com perfil de média e baixa renda. No segmento de Hotelaria e Turismo a consolidação dos investimentos e com a nova estrutura de Gestão, a Companhia acredita que o segmento está apto para obter melhores níveis de rentabilidade. 8 – Agradecimentos Agradecemos aos colaboradores pelo empenho e dedicação de sempre, e aos acionistas, clientes, fornecedores e instituições financeiras pela confiança e pelo apoio que nos dispensaram no período. Porto Alegre, 27 de março de 2013. A Administração BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) Nota AT IVO CO NT RO LADO RA Ex plic ativ a 31.12.2012 CIRCULANT E Caix a e equiv alentes de c aix a 4.250 207 4.072 - Caixa e bancos Aplicações financeiras 31.12.2011 CO NSO LIDADO 31.12.2012 31.12.2011 143.896 155.400 9.375 7.374 3 - 1.082 5.038 4.069 - 8.293 2.336 Nota PASSIVO E PAT RIMÔ NIO LÍQ UIDO CIRCULANT E Empréstimos e financiamentos 14 Provisão para pagamentos a efetuar 178 Clientes 05 Outros créditos 06 207 21.298 26.733 23 13.127 18.746 - Impostos a recuperar 34 34 6.783 6.299 144 150 1.388 1.688 - - 113.223 121.293 Impostos taxas e contribribuicões 16 Outras exigibilidades 17 NÃO CIRCULANT E Es toques 07 NÃO CIRCULANT E Realiz áv el a longo pr az o 524.220 537.885 1.162.072 1.147.745 317 474 258.837 259.415 186.796 186.301 Clientes 05 - - Partes relacionadas 08 - 140 Direitos creditícios - - 1.328 1.328 Devedores p/depósito em garantia - - 11.977 11.977 203 226 18.354 18.324 114 108 1.632 1.751 Tributos diferidos 09 Depósitos judiciais e cauções - 3.027 Créditos retidos FGTS e FCVS 10 - - 35.196 33.062 Outros créditos 06 - - 3.554 3.645 523.815 Par tic ipaç ões s oc ietár ias 537.323 835.301 514.815 528.733 Par tic ipaç ões em c ontr oladas 11 393.214 408.285 Par tic ipaç ões em c oligadas 11 121.562 120.409 237.470 39 39 6.790 6.790 O utr os 244.260 822.318 - 242.009 - 12 9.000 8.590 591.041 580.309 Imobiliz ado 13 63 63 67.750 65.847 25 25 184 165 528.470 538.092 1.305.968 1.303.145 T O T AL DO AT IVO As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis 31.12.2011 74.603 92.179 4 3 3.144 3.183 46.316 35.382 - - - - 2.676 1.817 18.662 11.923 20.215 13.034 32 296 - - 1.417 1.632 - 14 - Provisão passivos p/contingentes 15 - Partes relacionadas 08 - Impostos, taxas e contribuições 16 Outras exigibilidades Tributos diferidos 67 7.809 8.882 12.019 12.305 705.061 703.923 21.427 22.996 494.701 494.020 287 625 565 58 59 4.246 5.395 17 - - 17.974 16.218 09 1.359 1.219 166.088 164.729 18 508.355 524.238 508.728 524.619 508.355 524.238 508.355 524.238 127.182 127.182 127.182 127.182 Reservas de capital 162 162 162 162 Reservas de reavaliações 175 331 175 331 PAT RIMÔ NIO LÍQ UIDO Patr imônio líquido atr ibuído aos ac ionis tas c ontr olador es Reservas de lucros 247.262 255.233 247.262 255.233 Ajuste de avaliação patrimonial 133.574 141.330 133.574 141.330 373 381 1.305.968 1.303.145 235.219 Pr opr iedades par a inv es timentos IntangÍv el CO NSO LIDADO 31.12.2012 12.222 Empréstimos e financiamentos Capital social Inv es timentos 31.12.2011 18.698 Fornecedores Participações estatutárias e dividendos Cr éditos CO NT RO LADO RA Ex plic ativ a 31.12.2012 Patrimonio líquido atribuido aos acionistas não controladores T O T AL DO PASSIVO E PAT RIMÔ NIO LÍQ UIDO 528.470 538.092 DEMO NST R AÇÕ ES DO S RESULT ADO S D O S EXERCÍCIO S F IND O S EM DEZ EMBRO ( Em milhar es de r eais ) N ota Ex plic ativ a RECEIT A O PER ACIO NAL LÍQ UID A 25 (-) Custo das mercadorias e serviços vendidos RESU LT ADO BRUT O DESPESAS/R ECEIT AS O PERACIO N AIS CO NT RO LADO R A 31.12.2012 C O NSO LID ADO 31.12.2012 31.12.2011 2.267 10.120 79.872 80.054 - - ( 20.661) ( 26.645) 2.267 10.120 59.211 53.409 ( 48.495) ( 32.481) ( 1.587) Com vendas 26 - Gerais e administrativas 26 (1.966) Outras (despesas) receitas operacionais líquidas 28 Participação dos administradores 31.12.2011 ( 690) - 436 (57) (2.590) (3.158) (909) (41.870) (36.300) 438 (3.537) (219) (498) 8.307 (1.330) LUCR O O PERAC IO N AL AN T ES D O RESULT AD O F INANCEIRO E DO S T RIBUT O S 680 Res ultado financ eir o 9.430 10.716 20.928 ( 7.290) ( 3) 461 ( 6.828) Receitas financeiras 27 20 677 3.775 Despesas financeiras 27 (23) (216) RESU LT ADO ANT ES DO S T R IBUT O S SO BRE O LUCRO Impos to de Renda e Contr ibuiç ão Soc ial s obr e Luc r o 677 9.891 (10.603) 5.781 (13.071) 3.888 13.638 ( 3.381) ( 3.925) ( 162) ( 154) Corrente - - (1.545) (596) Diferido ( 162) ( 154) (1.836) (3.329) LUCR O LÍQ U IDO DO EXERCÍCIO 19 515 9.737 507 9.713 515 9.737 Luc r o atr ibuív el a : Acionistas controladores Acionistas não controladores LUCR O PO R MIL AÇÕ ES DO CAPIT AL SO CIAL As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis (8) 56 1.066 56 (24) 1.066 DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) Capital Soc ial SALDO S EM 31.12.2010 127.182 Res er v as de Res er v as de Res er v as de Luc r os Capital Ágio Reav aliaç ão Res er v a de Res er v a Res er v as Luc r os a na Conv er ç ão em Legal Es tatutár ias Realiz ar de Aç ões Contr oladas 162 487 - (156) 221.725 - 940 156 - - (20.541) - 20.541 - - - - 9.737 - - - 350 9.737 350 - - - (487) - - - ( 9.732) - ( 9.732) 381 - 524.619 - - - - - Lucro líquido do exercício - - - - Reversão dividendos prescritos - - - - - Destinações propostas à assembléia geral: - - - Reserva estatutária - - Dividendos propostos - - SALDO EM 31.12.2011 Realização reserva de reavaliação em controlada 127.182 - 162 - 331 (156) - 487 - - - - 26.972 - - (26.972) (6.407) - - - - (3.325) - 156 ( 3.100) 4.656 - 515 215.318 - c ontr olador es - Realização do ajuste de avaliação patrimonial em controladas e coligadas Reserva legal Patr imônio Líquido total dos não - - - TO T AL - - 161.871 Par tic ipaç ão 523.883 Realização reserva de reavaliação em controlada 11.516 Ajus tes de Av aliaç ão Patr imonial Luc r os / Cus to atr ibuído O utr os Res ultados ( Pr ejuíz os ) Ativ o Imobiliz ado Ac umulados Abr angentes Contr oladas e 1.427 - 38.488 - 141.330 - Realização do ajuste de avaliação patrimonial em controladas e coligadas - - - Hedge Accounting de fluxo de caixa em controladas e coligadas - - - - - - (4.656) Lucro líquido do exercício - - - - - - - - - 5.088 - - - ( 26) ( 5.088) - ( 213) - - 524.238 - 405 - 524.288 - (24) - 9.713 350 - - - ( 3.100) - ( 3.100) 515 (8) 507 Destinações propostas à assembléia geral: Reserva legal - - - Reserva estatutária - - - Dividendos propostos SALDO EM 31.12.2012 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis 127.182 - - 162 175 (13.085) 202.233 26 - - 1.453 43.576 136.674 ( 3.100) - - - - - - ( 13.298) - ( 13.298) 508.355 373 508.728 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA EXERCÍCIOS FINDOS EM DEZEMBRO (Em milhares de reais) CO NT RO LADO RA CO NSO LIDADO 31.12.2012 31.12.2011 31.12.2012 31.12.2011 ( 2.250) ( 515) ( 7.814) 6.178 (2.229) (898) (15.234) 3.528 F LUXO DE CAIXA PRO VENIENT E DAS O PERAÇÕ ES Caix a líquido ativ idades oper ac ionais Caix a ger ado nas oper aç ões Lucro líquido do exercício 515 Baixa de ativos imobilizados - Depreciação e amortização Variação propriedades para investimentos 9.737 - - - (410) (439) Provisão para devedores duvidosos - - 'Provisão para passivos contingentes (67) (15) Baixa no Investimento participacões societárias 507 4.522 1.137 1.606 (9.569) (11.219) 5.562 681 - - - (2.267) (10.181) (13.677) Baixa propriedades para investimentos - - Var iaç ão nos ativ os e pas s iv os (21) Resultado de equivalência patrimonial 71 383 7.420 9 829 Impostos a recuperar 29 (57) Outras contas a receber (6) 57 1 (19) (39) (863) Estoques - Fornecedores Provisão de salários e encargos a pagar 6.803 (125) 258 Outras contas a pagar 57 135 13.085 5.904 CAIXA LÍQ UIDO AT IVIDADES DE INVEST IMENT O S Acréscimos de imobilizado/intangivel Dividendos recebidos Acréscimos propriedades para investimentos CAIXA LÍQ UIDO AT IVIDADES DE F INANCIAMENT O Partes relacionadas Dividendos pagos Variação empréstimos e financiamentos 270 (2.408) 859 Obrigações tributárias - (169) 2.407 10 23 Contas a receber 9.713 54 1.969 (3.342) 2.650 (10.251) 5.281 (6.781) 4.113 (4.398) (476) 9.399 5.763 3.979 1.401 (3.113) (3.441) 13.085 5.904 8.326 4.842 - - (1.234) - ( 6.763) ( 5.397) 5.836 (147) 230 3.087 (2.635) (6.616) (6.321) (6.616) (5.627) - - ( 2.703) 9.365 6.253 AUMENT O ( REDUÇÃO ) NO SALDO DE CAIXA E EQ UIVALENT ES DE CAIXA 4.072 ( 8) 2.001 4.876 4.072 DEMO NST RAÇÃO DA VARIAÇÃO DE CAIXA E EQ UIVALENT ES DE CAIXA ( 8) 2.001 4.876 8 7.374 2.498 9.375 7.374 No início do período - No final do período 4.072 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis - DEMO NST RAÇÃO DO VALO R ADICIO NADO PARA O S EXERCÍCIO S F INDO S EM 31 DE DEZ EMBRO ( Em milhar es de Reais ) Contr olador a 31.12.2011 31.12.2012 1. RECEIT AS 436 1.1 ) Vendas de mercadorias, produtos e serviços 1.2 ) Outras Receitas 436 1.3 ) Provisão para devedores duvidosos 1.4 ) Cancelamento de Vendas 2. INSUMO S ADQ UIRIDO S DE T ERCEIRO S 1.549 2.1 ) Custo das mercadorias e serviços vendidos 2.2 ) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros 1.549 2.3 ) Perda de valores do Ativo 3. VALO R ADICIO NADO BRUT O ( 1- 2 ) ( 1.113) 4. DEPRECIAÇÃO E AMO RT IZ AÇÃO 5. VALO R ADICIO NADO LÍQ UIDO PRO DUZ IDO PELA ENT IDADE ( (31.113) 4 ) 6. VALO R ADICIO NADO RECEBIDO EM T RANSF ERÊNCIA 2.287 6.1 ) Resultado de equivalência patrimonial 2.267 6.2 ) Receitas financeiras 20 7. VALO R ADICIO NADO T O T AL A DIST RIBUIR ( 5+6 ) 1.174 8. DIST RIBUIÇÃO DO VALO R ADICIO NADO 1.174 8.1 ) Pes s oal 354 8.1.1 ) - Remuneração direta 327 8.1.2 ) - Benefícios 8 8.1.3 ) - F.G.T.S. 13 8.1.4 ) - Outros 6 8.2 ) Impos tos , tax as e c ontr ibuiç ões 225 8.2.1 ) - Federais 225 8.2.2 ) - Estaduais 8.2.3 ) - Municipais 8.3 ) Remuner aç ão de Capital de T er c eir os 23 8.3.1 ) - Despesas Financeiras 5 8.3.2 ) - Outros 18 8.4 ) Remuner aç ão de Capitais Pr ópr ios 515 8.4.1 ) - Lucros retidos 302 8.4.2 ) - Dividendos propostos 213 8.4.3 ) - Prejuízo atribuido aos acionistas não controladores 8.5 ) Remuner aç ão de Capitais Pr ópr ios 57 8.5.1) - Partcipação dos Administradores 57 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis Cons olidado 31.12.2011 31.12.2012 440 440 595 595 ( 155) ( 155) 10.859 10.181 678 10.704 10.704 263 240 9 9 79.194 71.003 13.881 (5.562) (128) 53.424 20.661 31.883 880 25.770 1.137 24.633 17.452 13.677 3.775 42.085 42.085 15.163 12.392 1.869 848 102.230 82.293 19.785 169 (17) 56.241 26.645 29.596 45.989 1.606 44.383 9.123 3.342 5.781 53.506 53.506 12.107 9.896 1.436 722 5 269 269 216 216 54 15.314 11.657 354 3.303 10.603 8.932 1.671 507 302 213 (8) 498 498 53 17.285 12.691 280 4.314 13.071 13.071 9.713 5 9.732 (24) 1.330 1.330 9.737 5 9.732 219 219 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS LEVANTADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (Valores expressos em milhares de reais) NOTA 01 – CONTEXTO OPERACIONAL A Companhia Habitasul de Participações (“a Companhia”) é uma sociedade anônima de capital aberto listada na Bolsa de Valores de São Paulo, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, sendo uma Holding Company que tem por atividade preponderante a participação no capital de outras sociedades de ramos diversificados, abrangendo as seguintes atividades: empreendimentos imobiliários; hotelaria e turismo; serviços relacionados a atividades imobiliárias e crédito imobiliário – repassadora; reflorestamento e beneficiamento de madeiras, celulose, papel e embalagens. As principais informações sobre as empresas que atuam nestas áreas estão citadas na Nota 11 e 29. NOTA 02 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS a) Demonstrações contábeis individuais Foram elaboradas de acordo com as disposições previstas na Lei das Sociedades por Ações e com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem os pronunciamentos, interpretações e orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC e normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários- CVM, aplicáveis ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012. Essas práticas diferem do IFRS, aplicável às demonstrações contábeis separadas, somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas pelo método de equivalência patrimonial, enquanto que para fins de IFRS seria custo ou valor justo. b) Demonstrações contábeis consolidadas Preparadas conforme as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e também de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que seguem os pronunciamentos, interpretações e orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), e em conformidade com as normas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM e Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade - CFC. Para elaboração das demonstrações intermediárias a Companhia adotou as normas estabelecidas no Pronunciamento CPC 21, aprovado pela Deliberação CVM nº 581/2009. c) Revisão, discussão e aprovação do relatório dos Auditores Independentes de Informações Anuais. Atendendo ao que dispõe o Art. 25 da Instrução nº 408/09 da Comissão de Valores Mobiliários, a Diretoria da Companhia declara que revisou, discutiu e concordou com a opinião expressa no Relatório dos Auditores Independentes, emitido em 27 de março de 2013, (Controladora e Consolidado). d) As presentes Demonstrações Contábeis foram aprovadas pelo Conselho da Administração em 27.03.2013. NOTA 03 – PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS A controladora e suas controladas utilizam as mesmas práticas contábeis para o levantamento de suas demonstrações contábeis. As práticas contábeis descritas a seguir têm sido aplicadas pela Companhia em suas demonstrações contábeis individuais e consolidadas e na preparação do balanço patrimonial de abertura apurado em 1º de janeiro de 2009, data de transição para as normas IFRS e pronunciamentos contábeis emitidos pelo CPC. a) Base de consolidação As demonstrações contábeis consolidadas foram preparadas em conformidade com os princípios de consolidação determinados pela legislação societária, normas brasileiras de contabilidade e normas estabelecidas pela CVM. Desta forma, foram eliminadas as participações e saldos ativos e passivos entre empresas, consolidados os demais saldos ativos e passivos, receitas e despesas. As parcelas do patrimônio líquido e do resultado referentes às participações dos acionistas não controladores estão apresentadas em destaque no balanço patrimonial e demonstração do resultado do período consolidado. Empresas Consolidadas Habitasul Desenvolvimentos Imobiliários S.A. Habitasul Empreendimentos Imobiliários Ltda. Habitasul Crédito Imobiliário S.A. – Em transformação para Habitasul Negócios Imobiliários e Administração de Bens S.A. Laje de Pedra Mountain Village Ltda. Empresa Riograndense de Desenvolvimento Urbano Ltda. Habitasul Comércio e Representações S.A. Hotel Laje de Pedra S.A. JI Negócios Imobiliários Ltda. JI Administração Hoteleira Ltda. Jurerê Praia Hotel Ltda. CRB – Investimentos Imobiliários Ltda. Consulplanes – Consultoria e Planejamento Ltda. JI Administração Imobiliária Ltda. Arte Dell'Acqua Ltda. Participação Direta (%) Participação Indireta (%) 99,99 22,65 99,98 77,35 - 16,67 0,01 90,70 4,90 99,99 99,99 98,44 0,01 - 83,33 99,99 99,30 95,10 0,01 0,01 99,95 1,56 99,99 100,00 b) Instrumentos financeiros Incluem caixa e equivalentes de caixa, aplicações financeiras, investimentos em instrumento patrimonial, contas a receber e outros recebíveis, empréstimos e financiamentos, bem como contas a pagar e outras dívidas. Os instrumentos financeiros são inicialmente registrados ao seu valor de aquisição (valor justo) acrescido dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão, exceto no caso de ativos e passivos financeiros classificados na categoria ao valor justo por meio do resultado, quando tais custos são diretamente lançados no resultado do período. Sua mensuração subsequente ocorre de acordo com a classificação dos instrumentos financeiros nas seguintes categorias de ativos e passivos financeiros: ativo financeiro ou passivo financeiro mensurado pelo valor justo por meio do resultado, investimentos mantidos até o vencimento, empréstimos e recebíveis, ativos financeiros e disponíveis para a venda. A Companhia não possui operações com instrumentos financeiros de natureza decorrente de Derivativos. c) Moeda de apresentação As demonstrações contábeis individuais e consolidadas estão apresentadas em reais, sendo esta a moeda funcional e de apresentação da Companhia. d) Apuração e apropriação do resultado de incorporação imobiliária e venda de imóveis Na apuração do resultado de incorporação imobiliária e venda de imóveis são observados os procedimentos e normas estabelecidas nos Pronunciamentos, Orientações e Interpretações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis-CPC (CPC 17-Contratos de Construção; ICPC 02 – Contrato de Construção do Setor Imobiliário; OCPC 01 e 04). Nas vendas de unidades concluídas o resultado é apropriado no momento da efetivação da venda, independente do prazo de recebimento do preço. Nas vendas de unidades não concluídas a transferências dos riscos e benefícios ocorre continuamente, de acordo com a execução do cronograma físico financeiro das obras. Os custos e despesas são apurados e reconhecidos em conformidade com o regime de competência, quando mensuráveis e incorridos. e) Uso de estimativas As estimativas contábeis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações contábeis. Itens significativos sujeitos a estas estimativas e premissas incluem o valor residual do ativo imobilizado, provisão para créditos de liquidação duvidosa, estoques, imposto de renda diferido e provisão para contingências. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores significativamente divergentes devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Companhia revisa as estimativas e premissas periodicamente. f) Caixa e equivalentes de caixa São representados por dinheiro em caixa, depósitos bancários, investimentos de curto prazo de alta liquidez e com risco insignificante de mudança de valor e limites utilizados de conta garantida. g) Contas a receber de clientes As contas a receber de clientes são avaliadas pelo valor presente, deduzidas da provisão para créditos de liquidação duvidosa. A provisão para créditos de liquidação duvidosa é estabelecida quando existe uma evidência objetiva de que a Companhia não será capaz de cobrar todos os valores devidos de acordo com os prazos originais das contas a receber. h) Estoques São representados por imóveis prontos para a venda, áreas de terras já destinadas à elaboração de loteamentos com projetos já definidos ou a parcerias para desenvolvimento imobiliário com aproveitamento no curso dos negócios da Companhia. Os estoques são avaliados pelo custo específico de aquisição e/ou produção, ajustado ao valor líquido de realização quando este for menor. i) Outros ativos e passivos Outros ativos são reconhecidos somente quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Companhia e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido quando a Companhia possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos doze meses, caso contrário ou quando requerido por pronunciamento específico, são demonstrados como não circulantes. j) Investimentos em controladas e coligadas São avaliados pelo método de equivalência patrimonial, conforme CPC 18, para fins de demonstrações contábeis da controladora, demonstrado na Nota 11. k) Propriedades para investimento Referem-se as propriedades em que se espera benefício econômico contínuo e permanente, representado por áreas de terras destinadas a futuro aproveitamento no curso normal dos negócios da empresa e imóveis alugados, mantidos para renda, os quais estão demonstrados pelo valor justo, apurado através de avaliações feitas por empresas especializadas. l) Imobilizado Registrado ao custo de aquisição ou construção corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995 e deduzido das respectivas depreciações calculadas pelo método linear às taxas mencionadas na Nota 13 e leva em consideração o tempo de vida útil remanescente estimado, de acordo com a avaliação efetuada das taxas de depreciação dos bens integrantes do seus ativo imobilizado. Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se necessário, ao final de cada exercício. A avaliação da vida útil dos imóveis foi efetuada com auxílio de especialistas no assunto a qual foi aprovada pela Administração da Companhia. Conforme faculdade estabelecida pelo ICPC 10/CPC 27, a Companhia optou na adoção inicial dos novos pronunciamentos técnicos emitidos pelo CPC, pela atribuição de custo ao ativo imobilizado relativos a terrenos e prédios, e a realização de ajuste de avaliação patrimonial não é adicionada a base do cálculo dos dividendos. Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o valor contábil e são reconhecidos em "Outros ganhos/perdas, líquidos" na demonstração do resultado. m) Perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros A administração revisa anualmente o valor contábil dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Sendo tais evidências identificadas e o valor contábil exceder o valor recuperável, é constituída provisão para desvalorização ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. O valor recuperável de um ativo ou de determinada unidade geradora de caixa é definido como sendo o maior valor entre o valor em uso e o valor líquido de venda. n) Provisões As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de eventos passados, sendo provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e que o valor tiver sido estimado com segurança. As provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas são reconhecidas tendo como base as melhores estimativas de risco envolvidas, sendo analisada a natureza de cada risco, com base no parecer dos advogados da companhia, atualizados nas datas de balanços. o) Empréstimos e financiamentos São reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros. p) Imposto de renda e contribuição social O imposto de renda e a contribuição social, do exercício corrente e diferido, são calculados sobre o lucro tributável às alíquotas de 15%, acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributável, conforme legislação aplicável, para imposto de renda e 9% para contribuição social e consideram quando aplicável a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro tributável. A despesa com imposto de renda e contribuição social compreende os impostos de renda correntes e diferidos. O imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber esperado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício, a taxas de impostos decretadas ou substantivamente decretadas na data de apresentação das demonstrações contábeis e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. O imposto diferido é reconhecido com relação às diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins contábeis e os correspondentes valores usados para fins de tributação. O imposto diferido é mensurado pelas alíquotas que se espera serem aplicadas às diferenças temporárias quando elas revertem, baseando-se nas leis que foram decretadas ou substantivamente decretadas até a data de apresentação das demonstrações contábeis. Os valores apresentados consideram a adoção ao Regime Tributário Transitório (“RTT”), que tem por objetivo manter a neutralidade fiscal das alterações na legislação societária brasileira e têm seus efeitos fiscais temporários apurados e apresentados no imposto de renda e contribuição social diferido. Os ativos e passivos fiscais diferidos são compensados, caso haja um direito legal de compensar passivos e ativos fiscais correntes, e eles se relacionam a impostos de renda lançados pela mesma autoridade tributária sobre a mesma entidade sujeita à tributação. Um ativo de imposto de renda e contribuição social diferido é reconhecido por perdas fiscais, créditos fiscais e diferenças temporárias dedutíveis não utilizados, quando é provável que lucros futuros sujeitos à tributação estarão disponíveis e contra os quais serão utilizados. Ativos de imposto de renda e contribuição social diferido são revisados e serão reduzidos na medida em que sua realização não seja mais provável. q) Resultado por ação O resultado por ação básico é calculado por meio do resultado do período atribuível aos acionistas da Companhia e a média ponderada das ações ordinárias e preferenciais em circulação no respectivo período. A Companhia apresenta o resultado por ação diluído em mesmo montante que o cálculo básico, pois não existem ações ordinárias ou preferenciais potenciais diluidoras. r) Informação por segmento Um segmento operacional é um componente da Companhia e suas controladas que desenvolve atividades de negócio das quais pode obter receitas e incorrer em despesas. Os resultados de segmentos incluem itens diretamente atribuíveis ao segmento, bem como aqueles que podem ser alocados em bases razoáveis. s) Demonstrações de valor adicionado A Companhia elaborou demonstrações do valor adicionado (DVA) individual e consolidada nos termos do pronunciamento técnico CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado, as quais são apresentadas como parte integrante das demonstrações contábeis conforme práticas contábeis aplicável às companhias abertas, enquanto para IFRS representam informação financeira adicional. NOTA 04 - NORMAS E INTERPRETAÇÕES DE NORMAS QUE AINDA NÃO ESTÃO EM VIGOR Normas, interpretações e alterações de normas existentes em vigor em 31 de dezembro de 2012. As interpretações e alterações das normas existentes a seguir foram editadas e estavam em 31 de dezembro de 2012. Norma Principais exigências e entrada em vigor Impactos nas demonstrações da Companhia Alterações à IAS 12 Impostos diferidos - recuperação dos Não relevantes. ativos subjacentes quando o ativo é mensurado pelo modelo de valor justo de acordo com a IAS 40, entrada em vigor em 1º de janeiro de 2012. NOTA 05 – CLIENTES A composição é a seguinte: Venda de imóveis Operações de créditos SFH Créditos vinculados SFH-FCVS Outros Total (-) Provisão para créditos liquidação duvidosa Total líquido de provisão Controladora 31/12/2012 31/12/2011 23 23 Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 17.379 27.269 34.315 40.231 155.311 140.145 3.604 3.793 210.609 211.438 de Parcela do Circulante Parcela do não Circulante - 23 (10.686) 199.923 - 23 - 13.127 186.796 (6.391) 205.047 18.746 186.301 Os Créditos Vinculados SFH-FCVS referem-se a saldos de clientes, operações de crédito SFH, habilitados junto ao FCVS. As contas de clientes estão demonstradas pelos valores a receber. A provisão para créditos de liquidação duvidosa esta evidenciada em título próprio. NOTA 06 – OUTROS CRÉDITOS A composição é a seguinte: Controladora Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Créditos por atividades imobiliárias Adiantamentos de compras Créditos SFH Valores a recuperar Créditos por cessão de títulos Outros Total (-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa Total líquido de provisão 34 34 - 34 34 - 34 34 Parcela do Circulante Parcela do não Circulante 34 34 12.774 620 1.453 356 345 2.319 17.867 11.872 1.360 1.368 303 747 1.824 17.474 (7.530) 10.337 (7.530) 9.944 6.783 3.554 6.299 3.645 NOTA 07 – ESTOQUES A composição é a seguinte: Consolidado 31/12/2012 113.923 567 114.490 Imóveis a comercializar Outros estoques Total (-) Provisão p/desvalorização de valores e bens Total líquido de provisão (1.267) 113.223 31/12/2011 120.772 521 121.293 121.293 NOTA 08 – CRÉDITOS E DÉBITOS COM SOCIEDADES LIGADAS – PARTES RELACIONADAS A Companhia praticamente não realiza operações comerciais com suas empresas interligadas. As operações, quando ocorrem, são praticadas nas condições normais de mercado. NOTA 09 – CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS a) Composição dos tributos diferidos A base para constituição é a seguinte: Controladora 31/12/2012 Consolidado 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Ativo Provisão para devedores duvidosos Provisão para contingências Prejuízos fiscais Base de cálculo Alíquota nominal Total tributos diferidos 596 596 34% 203 67 596 663 34% 226 12.711 23.620 17.651 53.982 34% 18.354 12.126 22.939 18.831 53.896 34% 18.324 Passivos Custo atribuído Outros Total Alíquota nominal IR e CSLL Diferidos 3.996 3.996 34% 1.359 3.586 3.586 34% 1.219 478.557 6.836 485.393 34% 165.034 470.034 9.874 479.908 34% 163.169 9,25% - 9,25% - 11.395 11.395 9,25% 1.054 16.869 16.869 9,25% 1.560 1.359 1.219 166.088 164.729 Receita Diferida Total Alíquota nominal PIS e COFINS Diferidos Total impostos Diferidos Passivos b) Estimativa das parcelas de realização do ativo fiscal diferido De acordo com o CPC 32 – Tributos sobre o lucro, a Companhia, fundamentada na expectativa de geração de lucros tributáveis futuros, reconheceu créditos tributários sobre as diferenças temporárias, que não possuem prazo prescricional. O valor contábil do ativo fiscal diferido é revisado anualmente pela Companhia. NOTA 10 – CRÉDITOS RETIDOS – FCVS E FGTS Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 1.814 1.705 26.684 25.065 6.698 6.292 35.196 33.062 Créditos Retidos CEF retenções diversas CEF créditos retidos FGTS CEF créditos retidos FCVS Total NOTA 11 – PARTICIPAÇÕES EM CONTROLADAS E COLIGADAS A seguir demonstramos as informações relativas às participações em sociedades Controladas e Coligadas: (*)Habitasul Crédito Imo b. S A Habitasul Desenvo l Imo b. S.A Inf o rma ç õ e s s o bre a s c o nt ro la da s / C o liga da s Quantidade de Açõ es/Co tas 12.317 30.156 S/vlr Valo r no minal (R$ 1,00) 1.536,13 No minal Tipo ON ON Habitasul Empreend. Imo b. Ltda. Jurerê P raia Outras Ho tel Ltda Empresas 31/12/2012 19.827.613 2,46 COTA S Celulo se Irani S/A To tal Co ntro ladas Irani Participaçõ es S.A 31/12/2011 31/12/2012 45.733 diversas 162.090.000 1.820.768 110,42 diversas S/vlr No minal S/vlr No minal COTA S diversas ON/P N 18.920 29.078 77.336 5.050 19.363 103.976 54.500 Patrimô nio líquido 26.200 265.728 252.807 34.438 30.975 454.000 255.085 - Açõ es em teso uraria Patrimô nio líquido ajustado Lucro (prejuízo ) do exercício - Percentuais de participaçõ es 26.200 (3.212) 99,98% M ut a ç õ e s da c o nt a pa rt ic ipa ç õ e s : Particip. no início do exerc. 32.393 Hedge A cco unting de fluxo de caixa Dividendo s recebido s Resul. de equivalência patrimo nial Participação no final do exercício P a rt e s R e la c io na da s - 4.711 270.439 3.970 99,99% 273.007 - - - 9.788 - - - - 8.842 - 252.807 (9.575) 22,65% 34.438 (3.276) 99,99% 59.456 30.975 472.630 717 25.784 diverso s 37.711 5.718 13,00% 408.285 403.365 255.085 13.095 23,56% 61.345 59.064 120.409 (797) (796) (1.593) - 121.052 (1.507) - - - (1.507) (2.987) (5.085) - - (741) (8.813) (3.431) (2.623) (1.649) (4.272) (2.473) (3.212) 3.997 (2.202) (3.275) (59) (4.751) 8.351 3.533 3.485 7.018 1.830 270.412 57.254 34.436 4.918 393.214 408.285 61.458 60.104 121.562 120.409 - - - - - 26.194 - - - - 31/12/2011 ON/PN Capital so cial Dividendo s pro visio nado s To tal Co ligadas (147) O saldo das participações em sociedades coligadas , R$ 237.470 mil, no consolidado, corresponde a: i) R$ 120.562 mil, relativos a participações da Companhia na Irani Participações S.A. (R$ 60.104 mil) e na Celulose Irani (R$ 61.458 mil); ii) R$ 115.908 mil relativos a participações das controladas na Irani Participações S.A. e na Celulose Irani S.A. (*) Em transformação para Habitasul Negócios Imobiliários e Administração de Bens S.A. NOTA 12 – PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO CONTROLADORA Saldo em 31/12/2011 Variação do valor justo Saldo em 31/12/2012 Glebas Bens de renda 8.590 410 9.000 - Total CONSOLIDADO Saldo em 31/12/2011 Acréscimo (-) Baixa Variação do valor justo Saldo em 31/12/2012 Glebas Bens de renda 500.829 79.480 699 535 (71) 7.121 2.448 508.578 82.463 Total 580.309 1.234 (71) 9.569 591.041 8.590 410 9.000 NOTA 13 – IMOBILIZADO CONSOLIDADO Saldo em 31/12/2011 Saldo Inicial Acréscimos Baixas Transferências Depreciações Saldo em 30/12/2012 Máquinas e Móveis e Equipamentos Imóveis equipamentos utensílios Instalações de informática 62.024 699 612 1.279 688 72 166 217 59 178 (813) 61.461 (2) (93) 770 (79) 750 1 (54) (178) (5) 1.043 A tabela abaixo demonstra as taxas médias de depreciação do imobilizado: Imóveis prédios Máquinas e equipamentos Móveis e utensílios Instalações Equipamentos de informática Veículos Taxa média depreciação (a.a.) 3,60% 10 a 20% 10,00% 10,00% 20,00% 20,00% 2 (82) 667 Outros Total 545 65.847 2.561 3.076 (54) (47) (1.119) 3.059 67.750 NOTA 14 – OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS São registrados pelos valores originais de captação, atualizados monetariamente pelos indexadores pactuados contratualmente com os credores, acrescidos de juros apropriados até as datas dos balanços. R$ mil Tipo de Divida Indexador Consolidado Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 Parcela Parcela Não Circulante Circulante Total Empréstimos SFH TR 12.659 12.659 Contas garantidas CDI 3.168 3.168 - Total Parcela Parcela Não Vencimento Circulante Circulante Final Garantias 12.659 12.659 873 873 - (*) Caução de créditos 28/05/2012 Aval da controladora/caução de créditos Empréstimos capital de giro CDI 20.834 15.307 5.527 29.679 17.408 12.271 26/12/2014 Alienação fiduciária/ hipoteca de imóveis e cessão fiduciária de recebíveis. Empréstimos capital de giro IGP-M 30.015 14.494 15.521 12.692 2.910 9.782 27/02/2015 Alienação fiduciária de imóveis. Empréstimos capital de giro Prefixada - - - 804 804 - BNDES automático TJLP/cesta de moedas 970 629 341 1.528 674 854 15/02/2015 Alienação fiduciária/hipoteca de imóveis. CDC Prefixada 97 59 38 143 54 89 11/11/2014 Alienação fiduciária veículos/Aval Holding 67.743 46.316 21.427 58.378 35.382 Total 30/04/2012 Cessão fiduciária de recebíveis. 22.996 (*) Refere-se a demanda judicial – Ação de Consignação - entre HCI e CEF conforme descrito nota 22. na As operações indexadas ao CDI são acrescidas de juros que variam entre 5,54% a.a. e 15,39% a.a.. As operações indexadas a IGP-M são acrescidas de juros que variam ate 12,30% a.a. e 12,50%a.a. As operações indexadas a TLPJ/Cesta de Moedas são acrescidas de juros que variam até 6,30% a.a.. Nas operações prefixadas incidem juros que variam entre 21,26% a.a. e 22,13% a.a.. NOTA 15 - PROVISÃO PASSIVOS CONTINGENTES Tipo Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 471.081 471.081 390 1.337 14.073 13.623 9.157 7.979 494.701 494.020 Passivos contingentes - CEF- FGDLI (1) Ações trabalhistas (2) Ações cíveis (2) Ações tributárias (2) Total (1) A Habitasul Crédito Imobiliário S.A. amortizou em 01 de julho de 2002, e em 30 de junho de 2003 de forma antecipada, junto à Caixa Econômica Federal, o valor de R$ 92.294 mil, e de R$ 10.820 mil mediante cessões de créditos recuperados, conforme previsto em seu contrato com o FGDLI, tendo registrado o mencionado valor em Provisão para Contingências. As reversões destas provisões ocorrerão quando do acolhimento pela CEF dos pagamentos efetuados. O valor de R$ 367.967 corresponde a recursos do FGDLI, da Habitasul Desenvolvimentos Imobiliários S.A., sobre os quais incide taxa de juros de 6,17% ao ano e taxa referencial (TR), com vencimentos semestrais, sendo a última parcela em 01 de janeiro de 2007. A CEF/EMGEA ajuizou ação que se encontra suspensa estando em tramite embargos de devedor onde se assevera o pagamento integral da dívida. As garantias oferecidas são caução de créditos e hipotecas. Face aos procedimentos em curso, a Administração entende que os valores provisionados são suficientes para eventuais contingências. (2) As Provisões para Contingências Trabalhistas, Cíveis e Tributárias foram constituídas em montante julgado suficientes a eventuais perdas. NOTA 16 - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER O saldo corresponde a impostos, contribuições e parcelamentos de impostos. Os parcelamentos são corrigidos pela taxa Selic e TJLP, parte do valor se refere ao Parcelamento Excepcional Lei nº 11.941/09 e Parcelamento Simplificado. Houve uma revisão nos Parcelamentos da Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, com a revisão da Lei nº 11.941/09 em 30/09/2009. Controladora Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Impostos correntes Encargos sociais e impostos retidos Impostos parcelados Impostos municipais - IPTU Total 26 64 90 9 282 64 355 998 1.033 4.510 5.514 12.055 1.132 1.046 6.328 5.771 14.277 Circulante Não Circulante 32 58 296 59 7.809 4.246 8.882 5.395 NOTA 17 - OUTRAS EXIGIBILIDADES Créditos de terceiros p/administração de bens Adiantamento de clientes Seguros a repassar Cobrança p/conta de terceiros Outras Total Parcela Circulante Parcela Não Circulante Consolidado 31/12/2012 31/12/2011 17.874 16.147 1.385 1.306 29 38 7.931 9.745 2.774 1.287 29.993 28.523 12.019 17.974 12.305 16.218 NOTA 18 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) O Capital Social é autorizado até o limite de 60.000.000 de ações sem valor nominal, e o capital integralizado é de R$ 127.181.809,47, representado por 3.152.764 ações Ordinárias Nominativas e 5.980.923 Ações Preferenciais Nominativas, sendo estas 5.950.327 da Classe “A” e 30.596 da Classe “B”. b) Reserva de lucros a realizar - Em decorrência dos efeitos do reconhecimento a valor justo dos ativos biológicos por coligadas e do reconhecimento a valor justo das propriedades para investimento pela Companhia e controladas, a Companhia optou por constituir uma reserva de lucros a realizar, a qual é utilizada na absorção do saldo da avaliação a valor justo mencionadas, as quais ainda não foram realizadas econômica e financeiramente. NOTA 19 – DIVIDENDOS a) É garantida estatutariamente aos acionistas detentores de ações preferenciais classe B, dividendos equivalentes a 10% do lucro líquido. Os dividendos obrigatórios são calculados a razão no mínimo de 25% sobre o lucro líquido ajustado, assegurando-se as ações preferenciais de classe A e B, o direito a percepção de dividendos 10% maior que o atribuído as ações ordinárias. b) Além dos dividendos calculados sobre o lucro líquido do exercício, está sendo proposta a distribuição integral dos dividendos recebidos de Coligadas e Controladas no total de R$ 13.084810,90. Aos acionistas detentores das ações preferenciais classe B, foram destinadas 10% do valor total recebido. O saldo remanescente será destinado aos detentores de ações ordinárias e preferenciais classe A e B, sendo que as ações preferenciais tem garantido o direito a percepção de dividendos 10% mais que o atribuído as ações ordinárias. c) As ações preferenciais receberão dividendos de R$ 1,34933 por ação, e as ações ordinárias nominativas dividendos de R$ 1,22667 por ação. Os cálculos de formação de base dos dividendos estão demonstrados a seguir: 31/12/2012 Lucro líquido do exercício 515 Realização da reserva de reavaliação de controladas 156 Lucro líquido do exercício ajustado 671 Reserva legal - 5% (26) Base de cálculo do dividendo 645 Dividendo mínimo obrigatório (25%) e dividendo ações PNB (10%) 213 Dividendo recebidos de coligadas e controladas 13.085 Dividendos propostos a pagar 13.298 Ações ordinárias nominativas 3.868 Ações preferenciais classe A 8.029 Ações preferenciais classe B 1.401 d) Foi destacada a importância de R$ 57 mil , a título de participação dos administradores, que será distribuída de acordo com determinação do Conselho de Administração. NOTA 20 – COBERTURA DE SEGUROS As apólices de seguros mantidas pela Companhia e suas controladas proporcionam coberturas suficientes para eventuais sinistros em seus respectivos imóveis. NOTA 21 – HONORÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO No ano de 2012, os honorários dos administradores da Companhia totalizaram R$ 300 mil (R$ 219 mil em 2011). NOTA 22 - AÇÕES JUDICIAIS a) Em 01/10/1993 a Habitasul Crédito Imobiliário S.A. ajuizou ação de consignação em pagamento, contra a Caixa Econômica Federal – CEF, para quitar, mediante o exercício de clausula contratual de liquidação antecipada, de obrigação pactuada em contrato denominado “Instrumento Particular de Consolidação e Confissão de Dividas, com Assunção de Obrigações e Outras Avenças”, firmado pelas partes em 23/12/1991. Foram consignados 18.943 créditos hipotecários contra mutuários de financiamento para aquisição de imóveis. Em 24/10/1994 a CEF aforou, contra a Habitasul Crédito Imobiliário S.A., ação anulatória com pretensão de ver declarada a desconstituição do referido “Instrumento Particular de Consolidação e Confissão de Dividas, com Assunção de Obrigações e Outras Avenças”, por entender estar ele viciado por erro substancial, de responsabilidade da própria CEF. Foram julgadas, em primeira instancia, pelo Juízo da 11ª Vara Federal do Rio Grande do Sul, as ações de Consignação em Pagamento e Anulatória, movidas respectivamente por Habitasul Crédito Imobiliário S.A. e Caixa Econômica Federal – CEF. Foram declaradas as procedências parciais da Ação Consignatória no sentido da CEF reconhecer os valores pagos pela Habitasul e a procedência da Anulatória. As sentenças nas referidas ações, conexas, são objeto de apelação a segunda instância, com o duplo efeito, devolutivo e suspensivo. A sentença que anulou o contrato entre Habitasul Crédito Imobiliário S.A. e Caixa Econômica Federal – CEF, devolveu as partes à situação anterior ao “Instrumento Particular de Consolidação e Confissão de Dividas, com Assunção de Obrigações e Outras Avenças”. Os 18.943 créditos hipotecários consignados tem taxa media de juros superior a taxa de juros do contrato anulado e à taxa média de juros dos contratos que haviam sido consolidados, e estão há mais de 15 anos na posse e sob administração do credor (CEF). A anulação do contrato não tem o condão de atribuir novo valor a dívida. Transitada em Julgado a procedência da anulatória as partes retornarão ao estado anterior ao da assinatura do contrato “sub judice” e os débitos e créditos relativos ao contrato anulado terão que ser apurados administrativamente, ou judicialmente em outra ação. Não há provisão para eventuais diferenças que venham a ser apuradas. Não há solução definitiva sobre as pendências, que continuam “sub judice” junto ao TRF 4ª Região e junto ao STF. b) As divergências entre a Habitasul Crédito Imobiliário S.A. e Habitasul Desenvolvimentos Imobiliários S.A. e a EMGEA Empresa Gestora de Ativos, quanto à liquidação do “Contrato de Assunção e Confissão de Dívida”, firmado em 27/12/1994, foram instrumentadas na Justiça em 18/12/2007, tendo sido perfectibilizada a angularização processual com a devolução do mandado cumprido em 19/09/2008, estando suspensa a ação de execução e em tramite os Embargos do Devedor (29/09/2008), onde se assevera o pagamento da dívida. c) Em 01/02/2007, a Habitasul Crédito Imobiliário S.A. ajuizou ação de indenização contra a Caixa Econômica Federal objetivando ressarcir-se de diferencial de juros sobre valores devidos e não liberados pela Caixa Econômica Federal. O processo encontra-se para decisão junto ao Tribunal Regional Federal da 4º região. d) Em 11/12/2006, a Habitasul Desenvolvimentos Imobiliários ajuizou ação ordinária contra a Caixa Econômica Federal para receber indenização pela impossibilidade de uso da área de 52 hectares na Av. Baltazar de Oliveira Garcia em Porto Alegre – RS adquirida da CEF . O processo encontra-se em grau de recurso de ambas as partes no TRF da 4ª Região. NOTA 23 – GESTÃO DE RISCO 23.1 Fatores de risco a) Riscos Econômicos A exemplo do ocorrido na crise originária no mercado imobiliário americano, eventos semelhantes podem afetar diretamente os resultados da Companhia e suas afiliadas devido a alta interação nos mercados de todo o mundo. É comum em crises desta magnitude enfrentarmos períodos de escassez de crédito, que resulta numa queda da atividade econômica como um todo, especialmente no mercado imobiliário que é fortemente impulsionado pelo volume de crédito ofertado no mercado. Destacam-se ainda na condução da política monetária no Brasil a utilização de ferramentas de restrição de crédito seja pelo aumento dos depósitos compulsórios nas instituições financeiras ou pelo aumento da taxa básica de juros como forma de aliviar pressões inflacionárias. b) Riscos com Taxas de juros A Companhia e suas Controladas possuem parte dos seus Ativos e Passivos atrelados a taxas flutuantes de juros conforme abaixo: - INCC: a maior parte dos custos e todas as carteiras de recebimentos de empreendimentos não finalizados são atualizados por este índice; - IGP-M: toda a carteira de recebimentos de empreendimentos finalizados é atualizada por este índice; além disto aproximadamente 44% do endividamento da Companhia e suas Controladas tem sua atualização atrelada a este índice. - TR: A carteira de clientes – SFH, créditos junto ao FCVS e FGTS, bem como os passivos vinculados ao SFH são atualizados por este índice. - CDI – Todas as aplicações financeiras e aproximadamente 35% do endividamento da Companhia e suas Controladas estão atrelados a este índice. c) Riscos Cambiais A Companhia e suas Controladas não possuem passivos, ativos ou custos relevantes denominados em Moeda Estrangeira. d) Análise de sensibilidade adicional requerida pela CVM Devido ao fato da Companhia não carregar instrumentos derivativos, não há necessidade de realizar a análise de sensibilidade adicional requerida pela CVM. 23.2 Gestão de capital Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade da Companhia e proporcionar retorno aos acionistas. NOTA 24 - RESULTADO POR AÇÃO O cálculo do resultado básico por ação é feito através da divisão do lucro (prejuízo) líquido do exercício atribuível aos detentores de ações ordinárias - ON e preferenciais – PN da Companhia, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias e preferenciais disponíveis durante o exercício. No caso da Companhia, o lucro diluído por ação é igual ao lucro básico por ação, pois esta não possui ações ordinárias ou preferenciais potenciais diluidoras. 31/12/2012 31/12/2011 Lucro do exercício atribuído aos acionistas 515 9.737 Resultado atribuível as ações PN classe "A" Quantidade de ações PN classe "A" Resultado por ação atribuível as ações PN classe "A" 245 5.950.327 0,0412 4.631 5.950.327 0,7782 Resultado atribuível as ações PN classe "B" Quantidade de ações PN classe "B" Resultado por ação atribuível as ações PN classe "B" 152 30.596 4,9700 2.875 30.596 93,9665 118 3.152.764 0,0374 2.231 3.152.764 0,7076 Resultado atribuível as ações ordinárias nominativas Quantidade de ações ordinárias nominativas Resultado por ação atribuível as ações ordinárias nominativas * As ações preferenciais nominativas classe "B" tem direito a dividendos de 10% sobre o lucro líquido antes de qualquer destinação. ** As ações preferenciais nominativas classe "A" e "B" tem direito a dividendos 10% superiores as ações ordinárias nominativas. NOTA 25 – RECEITA LÍQUIDA A reconciliação das vendas brutas para a receita líquida é como segue: Controladora 31/12/2012 Consolidado 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Resultado de participações societárias Receitas de operações de crédito Vendas brutas de produtos e serviços Impostos sobre vendas 2.267 - 10.181 (61) 13.677 16.470 55.901 (6.176) 3.342 19.218 64.438 (6.944) Receita líquida 2.267 10.120 79.872 80.054 NOTA 26 – DESPESAS POR NATUREZA Consolidado Controladora 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 - - (1.504) (969) (117) (2.590) (1.398) (1.669) (91) (3.158) (1.859) 67 (174) (1.966) (737) (172) (909) (27.328) (681) (1.137) (1.987) (2.077) (8.660) (41.870) (21.793) (2.879) (1.606) (1.730) (676) (7.616) (36.300) 31/12/2012 Despesas com vendas Despesas com publicidade e propaganda Comissões e corretagens Outras despesas com vendas Despesas administrativas Despesas com pessoal e serviços de terceiros Provisões para contingências Depreciação e amortização Consumo de energia elétrica Manutenção de prédios e instalações Outras despesas administrativas NOTA 27 – RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS Controladora 31/12/2012 Receitas Financeiras Juros Rendimento aplicações financeiras Variações monetárias ativas Juros de capital próprio Outras Despesas financeiras Juros Variações monetárias passivas Imposto s/ operações financeiras Outras Consolidado 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 2 13 5 20 2 1 17 657 677 1.179 316 2.075 205 3.775 502 194 3.525 1.519 41 5.781 (5) (6) (3) (9) (23) (14) (192) (2) (8) (216) (8.932) (682) (477) (512) (10.603) (10.001) (1.767) (426) (877) (13.071) NOTA 28 – OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS, LÍQUIDAS Controladora 31/12/2012 Resultado com alienação de imobilizado e investimentos Remuneração do Pool hoteleiro Condomínios e IPTU Receita de ajuste a valor justo Provisão para devedores duvidosos Perdas de créditos irrecuperáveis Despesas com administração de créditos Outras despesas Outras receitas Total Consolidado 31/12/2011 410 26 436 31/12/2012 439 (3) 2 438 31/12/2011 6 1.174 (5.088) 9.569 (5.562) (880) (1.439) (3.082) 1.765 (3.537) 294 1.579 (6.597) 15.566 169 (3.687) 983 8.307 NOTA 29 – INFORMAÇÕES SOBRE SEGMENTO Os segmentos da companhia estão divididos em Desenvolvimentos Imobiliários, Hotelaria e Turismo e Gestão de Créditos Imobiliários e Outros Serviços: R E S ULT A D O D A S C O N T R O LA D A S P O R SEGM EN T O D e s e nv o lv im e nt o s Im o biliá rio s 31/12/2012 G e s t ã o de C ré dit o s e O ut ro s S e rv iç o s H o t e la ria e T uris m o 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 T o tal 31/12/2012 31/12/2011 O P E R A ÇÕ E S C O N T IN UA D A S R E C E IT A LIQ UID A Custo das mercado rias vendidas e serviço s prestado s LUC R O B R UT O Despesas co m Vendas 3 0 .13 9 4 5 .16 4 19 .0 17 12 .3 14 17 .2 5 6 19 .4 17 (12.040) (18.620) (8.621) (5.260) (8.443) (12.669) 18 .0 9 9 2 6 .5 4 4 10 .3 9 6 7 .0 5 4 8 .8 13 6 .7 4 8 6 6 .4 12 (29.104) 3 7 .3 0 8 7 6 .8 9 5 (36.549) 4 0 .3 4 6 (1.019) (1.804) (1.567) (1.322) (4) (32) (2.590) (3.158) (22.634) (22.283) (11.443) (6.709) (6.874) (5.885) (40.951) (34.877) Depreciaçõ es e amo rtizaçõ es (566) (560) (555) (1.015) (15) (31) (1.136) (1.606) Outras receitas (despesas) o peracio nais líquidas 3.232 9.120 (469) (858) (6.300) 45 (3.537) 8.307 (441) (965) - - (57) (365) (498) (1.330) ( 3 .3 2 9 ) 10 .0 5 2 ( 3 .6 3 8 ) ( 2 .8 5 0 ) ( 4 .4 3 7 ) 480 ( 11.4 0 4 ) 7 .6 8 2 Despesas administrativas P articipação administrado res R E S ULT A D O A N T E S D O R E S ULT A D O F IN A N C E IR O E D O S T R IB UT O S R E S ULT A D O F IN A N C E IR O Receitas financeiras 12.081 14.930 81 39 56 716 12.218 15.685 Despesas financeiras (9.707) (12.002) (830) (788) (66) (281) (10.603) (13.071) R E S ULT A D O A N T E S D O S T R IB UT O S S O B R E O LUC R O (955) 12 .9 8 0 ( 4 .3 8 7 ) ( 3 .5 9 9 ) ( 4 .4 4 7 ) 9 15 ( 9 .7 8 9 ) 10 .2 9 6 IR e CSLL co rrente IR e CSLL diferido R E S ULT A D O LÍ Q UID O D O E X E R C Í C IO D A S A T IV ID A D E S C O N T IN UA D A S (993) (385) (17) - (535) (211) (1.545) (596) (1.583) (3.200) (94) 12 (159) (141) (1.836) (3.329) ( 3 .5 3 1) 9 .3 9 5 ( 4 .4 9 8 ) ( 3 .5 8 7 ) ( 5 .14 1) 563 ( 13 .17 0 ) 6 .3 7 1 13 .6 7 7 3 .3 4 2 507 9 .7 13 R E S ULT A D O D E E Q UIV A LE N C IA P A T R IM O N IA L D E S O C IE D A D E S LIG A D A S R E S ULT A D O LÍ Q UID O C O N S O LID A D O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Péricles de Freitas Druck Presidente Eurito de Freitas Druck Vice-Presidente CONSELHEIROS Péricles Pereira Druck Noé Joel da Costa Oliveira Paulo Antonio Schmidt Paulo Sérgio Viana Mallmann DIRETORIA Péricles de Freitas Druck Diretor-Presidente Eurito de Freitas Druck Diretor - Vice-Presidente e de Rel. com Investidores Maria Therezinha Druck Bastide Diretora Jorge Juerecy Oliveira da Cunha Diretor Paulo Ricardo Franco da Silva Téc.Contábil-CRC/RS 50.449 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Ilmos. Srs. Administradores e Acionistas da COMPANHIA HABITASUL DE PARTICIPAÇÕES Porto Alegre - RS 1. Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da COMPANHIA HABITASUL DE PARTICIPAÇÕES identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, em conjunto com as notas explicativas, que fazem parte das referidas demonstrações. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações contábeis 2. A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações contábeis consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Boards – IASB e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, bem como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes 3. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera o sistema de controles internos para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Consideramos que a evidência de auditoria obtida nos exames realizados é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião sobre as demonstrações contábeis individuais 4. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da COMPANHIA HABITASUL DE PARTICIPAÇÕES, em 31 de dezembro de 2012, o resultado de suas operações, as mutações no seu patrimônio líquido e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadas 5. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis consolidadas, acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da COMPANHIA HABITASUL DE PARTICIPAÇÕES e suas controladas em 31 de dezembro de 2012, o resultado consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Boards – IASB e as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase 6. Conforme descrito na Nota Explicativa nº 15, tendo em vista a intenção de liquidação antecipada, a partir do segundo semestre de 2003, não foram registrados na controlada Habitasul Desenvolvimentos Imobiliários S/A., os encargos referentes as Obrigações por Empréstimos e Financiamentos junto ao FGDLI. Os eventuais efeitos que possam ocorrer com este procedimento de liquidação antecipada não podem ser atualmente quantificados. A administração da Companhia avaliou em 2012 esta situação e entendeu, baseada na opinião de seus advogados, que nenhuma provisão complementar deveria ser feita para eventuais ajustes da liquidação antecipada. Demonstração do valor adicionado 7. Examinamos, também, as demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira aplicáveis às companhias abertas, e como informação complementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da Demonstração do Valor Adicionado-DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos no parágrafo 3, acima, e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior 8. As demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2011, apresentadas de forma comparativa, foram por nós examinadas conforme parecer emitido em 27 de março de 2012 com parágrafo de ênfase sobre o mesmo assunto referido no parágrafo 6, acima. Porto Alegre, 27 de março de 2013. NARDON, NASI - AUDITORES INDEPENDENTES S/S CRCRS Nº 542 – CVM Nº 303/4 Luís Antônio Franco Contador Responsável CRCPR Nº 22.856/O-7/S/RS