SESSÃO 2.174 – ORDINÁRIA
07 de outubro de 2013
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Invocando a proteção de Deus, declaro
aberta a sessão plenária ordinária deste dia 07 de outubro de 2013, às 18h05min.
LEITURA DOS EXPEDIENTES
De imediato, passo a palavra ao Secretário desta Casa, Vereador Gilberto Malacarne, para que
faça a leitura dos expedientes recebidos pelo Poder Legislativo, expedientes oriundos do Poder
Executivo, dos Senhores Vereadores, Vereadora, e de diversos, respectivamente.
VEREADOR SECRETÁRIO GILBERTO MIGUEL MALACARNE:
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
Ofício nº 150/2013, que responde o requerimento da Câmara nº 027/2013 e encaminha cópia do
Memorando nº 209/2013, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, referente ao
funcionamento do processo de zoneamento escolar dentro e fora do perímetro urbano do
município e o transporte escolar subsidiado pela Prefeitura Municipal, em atenção ao
requerimento nº 080/2013, de autoria do Vereador Jorge Luis Rizzon de Godoy.
Ofício nº 152/2013, que encaminha o Relatório de Gestão Municipal da Saúde, referente ao 2º
quadrimestre de 2013, para análise, em audiência pública, na Câmara de Vereadores, juntamente
com o Conselho Municipal da Saúde.
Ofício nº 153/2013, que encaminha o Projeto de Lei nº 067/2013, que “Autoriza o Executivo
Municipal a contratar por prazo determinado, profissional para exercer as funções de Agente
Comunitário de Saúde em equipe Estratégia Saúde da Família – ESF –, visando atender
necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Ofício nº 031/2013, da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, que convida para participar
do 5º Fórum Educacional Regional, no dia 30 de setembro de 2013, às 19h30min, no Salão
Paroquial.
Ofício nº 238/2013, do Coordenador de Controle Interno, que comunica a realização de auditoria
no Legislativo Municipal.
Ofício nº 242/2013, da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, que convida para participar
da apresentação “Pensando sobre Ética”, no dia 08 de outubro de 2013, às 19h30min, na Câmara
de Vereadores.
EXPEDIENTE DE VEREADORES:
Indicação nº 207/2013, de autoria do Vereador Luiz Antonio Pereira dos Santos, que indica ao
Prefeito Municipal que disponibilize, à servidora do SINE local, curso de habilitação para que
possa utilizar o carimbo de liberação das notas fiscais exigido pela Fundação Gaúcha do
Trabalho para os Artesãos de Flores da Cunha.
Requerimento nº 088/2013, de autoria do Vereador Jorge Luis Rizzon de Godoy, que requer o
envio de requerimento ao Prefeito Municipal para solicitar que informe qual é a projeção dos
índices de reposição ou aumento salarial que serão concedidos aos servidores públicos
municipais nos próximos três anos, caso o projeto de lei complementar que institui o novo
estatuto seja aprovado e a projeção dos índices de reposição ou aumento salarial caso o projeto
não seja aprovado.
Requerimento nº 089/2013, de autoria do Vereador Jorge Luis Rizzon de Godoy, que requer o
envio de requerimento ao Prefeito Municipal para solicitar que encaminhe a relação dos
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servidores públicos municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo admitidos e
exonerados desde 01 de janeiro de 2009 até a presente data, informando a data de admissão e
exoneração, o cargo e respectivo padrão de vencimento de cada um.
Requerimento nº 090/2013, de autoria do Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos, que requer
o envio de requerimento ao Prefeito Municipal para solicitar que encaminhe a revisão da redação
dos artigos, incisos e parágrafos constantes no Projeto de Lei Complementar nº 008/2013, que
dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Municipais, para possibilitar a análise do mesmo pela
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
Ofício nº 157/2013, da Gerência de Relacionamento da Rio Grande Energia, que encaminha
cópia da correspondência enviada à Prefeitura Municipal, apresentando informações relativas as
gastos futuros e dívidas contraídas mediante o consumo de energia elétrica e outros contratos e
convênios, para que sejam observados na formulação da Lei Orçamentária que será aplicada
durante o exercício de 2014.
Ofício da Coordenadoria de Relações Universitária da Universidade de Caxias do Sul, que
encaminha cópia do Programa Integrar, objetivando a inserção profissional dos alunos por meio
de estágios remunerados em empresas, órgãos públicos, instituições e escritórios de profissionais
liberais conveniados.
Ofício nº 7474/2013, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que comunica que,
examinando o processo de contas nº 000020-02.00/11-9, do exercício de 2011, desse Legislativo
Municipal, decidiu pela recomendação ao atual Administrados nos termos da alínea “a” do
decisum.
Ofício nº 727/13, da Câmara Municipal de Canoas, que encaminha cópia da Moção de Apoio à
Associação Sindical dos Comissários de Polícia do Rio Grande do Sul, para que seja procedida a
correção da tabela de subsídios dos agentes policiais civis, dada até 2018 pelas Leis 14.073/12 e
14.190/12.
Ofício dos Presidentes do Rotary Clube de Flores da Cunha, da Liga Feminina de Combate ao
Câncer de Flores da Cunha, do Grupo Novo Amanhã e da Associação dos Professores de Flores
da Cunha, que comunicam que as entidades participarão do rol de entidades que poderão indicar
mulheres candidatas à homenagem com o certificado Mulher Cidadã.
Ofício nº D-3510/13, da Caixa Econômica Federal, que comunica a liberação de recursos
financeiros ao Município de Flores da Cunha, para o objeto Construção da Casa da Cultura, 1ª
fase, no valor de R$877.500,00 (oitocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), no dia 17 de
setembro de 2013.
Ofício nº 027/2013, da Associação dos Professores de Flores da Cunha, que convida para
participar da solenidade de premiação do concurso “Minha Professora é 10”, no dia 09 de
outubro de 2013, às 19:00 horas, no plenário da Câmara de Vereadores.
Convide do Comitê Gestor do 2º Festival da Massa para participar da cerimônia de abertura da
FenaMassa, no dia 11 de outubro de 2013, às 17:00 horas, no Centro Histórico de Antônio
Prado.
Convite do Centro Empresarial de Flores da Cunha e do Sescon Serra Gaúcha para participar da
inauguração oficial do Posto de Validação de Certificado Digital, no dia 08 de outubro de 2013,
às 19:00 horas, no Centro Empresarial.
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E-mail da Escola de Gastronomia UCS-ICIF, que encaminha convite para participar do jantar de
entrega dos certificados aos concluintes do Curso Sommelier Internacional FISAR, no dia 05 de
outubro de 2013, às 19:00 horas, no Ristorante Dolce Italia.
E-mail da Câmara de Vereadores de Garibaldi, que encaminha convite para participar de uma
reunião para a elaboração de documento a ser entregue à 5ª Coordenadoria Regional de Saúde,
contendo as propostas das medidas urgentes para normalizar o serviço de radioterapia na região,
no dia 11 de outubro de 2013, às 09h30min, na sede da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde, em
Caxias do Sul.
E-mail da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, que encaminha convite para participar
da reunião técnica “Regulação e Saneamento”, no dia 07 de outubro de 2013, das 13:00 às 18:00
horas, na Câmara de Vereadores de Santa Maria.
E-mail da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, que encaminha informações sobre a
integração da TV UVERGS, com o projeto “Câmara Faz”, solicitando a participação desta Casa,
conforme termo de adesão anexo.
E-mail da Presidência Estadual do Partido Progressista, cumprimento os vereadores, pela
passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro.
E-mail da Presidente do Sindivinho do Rio Grande do Sul, que encaminha convite para participar
do jantar de comemoração dos 65 anos da entidade, no dia 04 de outubro de 2013, às 19h30min,
no restaurante SICA, junto à CIC de Caxias do Sul.
E-mail do Secretário Executivo do Corede Serra, que encaminha contive para a Conferência
Regional de Trânsito, no dia 08 de outubro de 2013, às 19:00 horas, no mini-auditório do Bloco
A da Universidade de Caxias do Sul, em Bento Gonçalves.
E-mail da Aglomeração Urbana do Nordeste, que encaminha cópia do ofício nº 16/2013, com
recomendações no que se refere à elaboração dos Planos Municipais de Mobilidade.
E-mail do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, da Câmara de Dirigentes Lojistas de
Flores da Cunha, do Sindicato Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua, do
Hospital Fátima de Flores da Cunha, do Lions Clube de Flores da Cunha e da Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais, que comunicam que as entidades participarão do rol de entidades
que poderão indicar mulheres candidatas à homenagem com o certificado Mulher Cidadã.
Comunicados do Ministério da Educação, que informam a liberação de recursos financeiros do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para o Município de Flores da Cunha, nos
valores de R$60.000,00 (sessenta mil reais), para o programa PDDE, em 11 de setembro de 2013
e R$52.895,14 (cinquenta e dois mil e oitocentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos),
para o programa QUOTA, em 18 de setembro de 2013.
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Encerrada a leitura dos expedientes,
passamos para o
PEQUENO EXPEDIENTE
Com os Vereadores inscritos. A palavra está à disposição do Vereador Luiz Antônio Pereira dos
Santos.
VEREADOR LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS: Boa-noite a todos os presentes,
Tenente Vilmar, hoje chefe do trânsito, Diretor de Trânsito; servidores; Senhor Presidente,
Vereadora, Colegas Vereadores. São um requerimento e uma indicação. 207/2013, uma
indicação que o Prefeito Municipal disponibilize a servidora do SINE local, um curso de
habilitação para que possa utilizar o carimbo de liberação das notas fiscais exigido pela
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Fundação Gaúcha do Trabalho para os Artesãos de Flores da Cunha. Bom, isso foi uma demanda
que eles têm, porque eles, no momento que eles têm que ir pra Caxias na verdade, pra fazer todas
as notas, carimba. Então isso aqui seria mais uma facilidade pros artesãos de Flores da Cunha, eu
acho fundamental importância. Um requerimento, 090/2013, que é um envio de requerimento ao
Excelentíssimo Lídio Scortegagna, Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa a
revisão da redação dos artigos, incisos e parágrafos constantes no Projeto de Lei Complementar
nº 008/2013, que dispõe entre o Estatuto dos Servidores Municipais, posto que, vários
dispositivos apresentam referência a artigos e incisos que não existem no projeto de lei
complementar, o que impossibilita a análise do mesmo. Isso tenha visto que a gente, o Secretário
ao expor, ao explanar sobre o estatuto, então a gente percebeu que muitos incisos não existiam,
somente uma redação. Era isso, Senhor Presidente. Obrigado!
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Encerradas as inscrições para o
Pequeno Expediente, passamos ao
GRANDE EXPEDIENTE
Com os Vereadores inscritos. A palavra está à disposição do Vereador Valdomiro Viasiminski.
VEREADOR VALDOMIRO GRANOSKI VIASIMINSKI: Cumprimento o Senhor
Presidente, cumprimento os Colega Vereador, Vereadora; cumprimento a Secretária da Saúde;
cumprimento o nosso Diretor de Trânsito, Vilmar; o (ininteligível); o, cumprimento também o
Rigo; cumprimento as demais pessoas que nós vi; cumprimento também o Fábio Lopes que é o
da imprensa. E vou começar mostrar o início de sábado que na semana passada que as ações da
Prefeitura Mais Perto da comunidade. (Exibição de imagens através do data show). Aqui foi o
começo da pintura lá em São Gotardo, a gente pegou um pouco, ó, pintando o rolo ali no, aqui
nas roçadas, a limpeza. De São Gotardo, a gente pegou só o começo, que não deu mais. Então a
gente só pra dizer que semana passada foi feito uma ação Mais Perto da comunidade em São
Gotardo, então eu não peguei muita coisa e passei. Aqui no acesso norte, lá onde tem o, no
acesso norte onde que foi tirada os arames e os palanque das parreira que vai ter a entrada lá
onde vai ser o loteamento da Giovana, então isso aí a gente tirou uma fotos pra ver onde vai ser a
entrada. Eu queria falar dos passeio público que nós da, nessa Administração e em todas, que a
fiscalização, que tenha mais ação e que vão começar ir notificar essas pessoas desses terreno,
porque eu acho que a Prefeitura não tem condições de estar limpando esses passeio público que
tem, que senão a Prefeitura não dá tempo, vocês podem ver que não se enxerga um cordão, os
funcionários públicos deveriam limpar até no cordão. Aqui é lá no Frei Salvador, aquele bairro
inteiro está com problema sério, então acho que nós devia, a fiscalização devia autuar esses dono
dos terreno que estão fazendo isso aí, jogando lixo, construindo e jogando lixo e que eles
cuidassem com roçadas e não o funcionário público, porque nós não temos condições que o
funcionário público estar limpando terreno dos outros. Fazer o calçamento, o que venho batendo
é, pedindo que essa lei, essa lei seja vigorada, que já tem, que seja feito o calçamento. Se não faz,
faz de concreto que nem aqui, ó, tem um aí que fiz de concreto, se não tem condições de fazer de
pedra. Os terrenos, compram e deixam lá abandonado e a Prefeitura que limpa na rua, e pinta os
cordão, daí nós vamos ter uma cidade mais acessível e mais bonita, senão não tem condições de
ter esse tipo de, de cidade que nós temos uma cidade linda, bonita que diz que é de turismo e está
nesse estado aqui. Nós temos que ter a limpeza dentro da rua, então a Prefeitura está mandando
os funcionários limpar os passeio público e está ficando na rua, tem que limpar na rua até o
cordão. E nos terrenos, acho que aonde tem os passeio público que não tem calçada, teria que a
fiscalização atuar profundamente, porque eu fiz um requerimento pra fiscalização e a resposta
veio negativa, está ali ó, amostra, pedra, lixo, então quem tem que cuidar disso é a fiscalização,
vai notificar, vai multar, funcionário ali ó, limpando o passeio público que nós temos com a
cidade, as ruas abandonadas porque não temos que limpar, vamos limpar até o cordão e isso eu
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vou vestir a camisa e quero ir até o fim pra que se seja feito dessa maneira a limpeza até o
cordão. E a fiscalização que vai cobrar, aqui ó, até pra mostrar, olha aqui onde que é bem feito,
isso aí sim a Prefeitura limpar, vai limpar, varrer, ajunta a sujeira que tem, tá? Ali, ó, perto de
uma casa bonita, lá no São José, limpando o passeio público, então o dono que faz a calçada, eu
acho que a lei é pra todos. E eu quando morava no bairro União, nós tivemos que depois que
passou o asfalto lá, todo mundo fazer o calçamento e porque que esses aqui não fazem? A
fiscalização, eu vou amanhã mesmo ou quinta-feira, eu vou falar com os cara da fiscalização
porque que eles não estão agindo de maneira pra cobrar uma multa, porque tem lei pra isso!
Desse jeito aqui não dá, se segurar limpo tudo bem, mas a Prefeitura tem que cuidar a rua e daí,
Vilmar que esta chegando no trânsito, nós temos que aonde a Prefeitura limpar, que tiver
condições vamos pintar. Nós temos aí gente sobrando pra te ajudar Vilmar, porque não tem
condições nos bairros, nos bairros está um “abandonamento” porque a Prefeitura só vence cuidar
o centro, nós não temos condições de cuidar os bairros. Porque tem que limpar todo o
calçamento onde que é o passeio público, aqui ó, pra mostrar aonde que está feito, bem cuidado
aqui no centro, olha que beleza! A Prefeitura só podia limpar essa sujeira que está perto dos
cordão, olha ali ó, os calçamento feitinho, aqui perto da escolinha lá, Vera, onde tu tem a tua
casa lá. Tudo limpinho, uma calçada bem cuidadinha, então é isso que a gente tem que ter, se
começa nos centros e vai nos bairro. Esses dias a Pop Show estava metendo pau porque tem
problema na, das lixeiras e tem problema de “abandonamento” nos bairros desorganizado. Então
nós temos eu acho que começar daqui pra frente a fiscalização, ir pra cima dos donos dos
terrenos e começar a multar, seja quem for. Se é do Prefeito, é do Vice, de quem for, eles vão ter
que, eles vão ter que roçar ou fazer a calçada, isso aí não tem que perdoar ninguém, acho que
esta na hora da fiscalização agir. Olha ali ó, não se enxerga nem o cordão porque a capoeira já
invadiu as ruas, então vamos limpar até no cordão, vamos pintar e vamos cuidar as ruas e nos
passeio público acho que o dono do terreno tem que agir, e se é coisa pública a Prefeitura vai lá e
tem gente pra fazer, vai sobrar tempo daí pra nós cuidar. Porque os três anos e pouco que eu tive,
quase os quatro anos na rua, a gente viu que a gente não tem condições de abranger todo o
município com a limpeza, porque o nosso município é grande, a gente está vendo; aqui é lá no
São Cristóvão onde foi arrancado a, a enchente que arrancou aquela ponte e daí a Secretaria de
Obra me levou lá pra mostrar que já tinha concluído, dou os parabéns pra Obras e pro Prefeito.
Aqui é onde vai sair a creche lá em cima, já está pronto já, tudo feito a planagem pra construir a
creche, bem, bem feitinho tudo. Aqui é ali onde vai ser a Interativa, já estão abrindo a rua, dou os
parabéns ao Prefeito que já iniciou a rua, ali então devagarzinho já estão e eles vão começar logo
a obra, também com a, com o colégio Interativa, então a gente está ficando feliz quando vê as
coisas que anda. Mas voltando atrás, é até ali, pra concluir queria dizer que os nossos passeios
públicos eu não vou desistir, vou fazer que nem o Malacarne, mas não vou botar a mala pra ir
embora não Malacarne. Mas eu acho que nós temos que ter em Flores da Cunha que as pessoas
se conscientize, os donos dos terrenos se não quer ter terreno que vende pra quem vai cuidar!
Acho que eles têm dinheiro sobrando pra deixar lá abandonado, é uma vergonha. E vamos ter
que pegar e agir firmemente que tem a lei, que tem que ser feito esses calçamento, se não tem
condições bota um concreto e não deixa vim a capoeira ou vai roçar uma vez por mês que não
custa muito, tem muita gente aqui querendo serviço e nossos funcionário público que nós temos
não vão dar conta. E quando a gente vem aqui pedir pra contratar funcionários, nós não temos
mais a mão de obra braçal pra fazer isso, mas tem, eu vi hoje, temos suficiente com esses que
temos aqui pra abranger todo o nosso município, todos os bairros, todas as comunidades, Alfredo
Chaves, Nova Roma, São Gotardo e aqui todos os bairros da nossa cidade, fazendo essas ações,
limpando só até o cordão. Isso eu já comentei com o Prefeito e vou bater nessa tecla, vamos
limpar até o cordão. Os passeio público cada dono vai cuidar, se não quer, vende o terreno pra
um pobre lá, financia, que garanto que ele vai cuidar! Acho que está na hora de ser, de ter um
caráter, a humildade acho e mandar, tem que mandar multar essas pessoas que não estão
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cuidando, porque hoje eu fiquei lá junto ali, que a minha assessora mostrou, que fui eu bater a
foto, isso é uma vergonha, onde que nós podia cuidar no centro, boca de lobo trancado, esgoto
entupido, tem muita coisa que nós, o funcionário público “fazeria”, ajudava o Prefeito e nós ia
ter uma cidade limpa. Nós não temos condições de estar limpando o passeio público, eu repeti
mais uma vez, acho que está na hora de acabar com essas coisa aqui, até o pobre está pagando
IPTU. Se eles não, vamos multar, vamos autuar na multa, vamos multar! Vamos ver se eles vão
aceitar que, aqui temos o costume, né, de falar, me desculpe falar dessa maneira que o gringo é
seguro no dinheiro, mas acho que está na hora deles abrir a mão e abri a mão no serviço então,
tá? Acho que nós não podemos deixar dessa maneira, nós temos funcionário público suficiente
pro nosso município. Isso eu digo e assino embaixo. Tem mais gente quando eu atuava que
estava o prefeito Ernani, na rua trabalhando. Só dessa maneira pode botar todos 500 funcionários
que quando está no fim da cidade fazendo a limpeza, já está na outra ponta a capoeira pegando
um metro de capoeira porque não dá condições. As ações da Prefeitura nunca vai conseguir fazer
o que ela está fazendo, se nós está roçando os passeio público. E até com esse desabafo que eu
faço e que estou aqui dizendo, eu não venho, não venho atacar ninguém e quero dizer, quero
ajudar o Prefeito, o Vice e garanto que a oposição também está de acordo nisso porque nós, nós
queremos uma cidade limpa. E essa sujeira que tem, que está batendo nos cordão, a Prefeitura, os
nossos funcionário não consegue limpar até o cordão e podia limpar até o cordão, pintar e ia ter
toda a cidade, todos os bairros e as comunidades vizinhas, Mato Perso, Otávio Rocha também
que eu deixei tudo organizadinho, se nós limpasse até o cordão e pintaria, isso sim ia ser uma
cidade de primeiro mundo. E se chegar os turista e ver o quê que tem na nossa cidade, nós
mesmo ia indicar, dizer pra eles que é os donos do terreno que limpa, não é o órgão público que
está relaxando. Então acho que está na hora de nós, de nós Vereadores também se Vocês estão de
acordo como eu, esse Vereador, pra me ajudar e nós chegar até os órgão público que é o Prefeito,
o secretário, aqui nós temos o nosso Diretor de Trânsito, e pegar e começar falar e começar a
passar pras pessoa que são dono dos terreno que está na hora, acho de nós se conscientizar e
fazer as coisa certa, porque senão entra prefeito, sai prefeito, eu duvido se alguém vai organizar
nossa cidade. Vão na cidade de Garibaldi, na cidade de Bento Gonçalves, vão na cidade lá de, de
São Marcos pra ver, lá nos passeio público a prefeitura bota a mão em nada. O quê que eles
fazem? Se o dono do terreno limpar a sujeira, a Prefeitura vai recolher só a sujeira, mas não
limpar passeio público. Então eu acho que está na hora, eu peço por favor pra, pros meus
Colegas Vereador pra me ajudar e a sociedade também, que isso, que se “toca” ir pra rádio, pro
jornal, pra imprensa eu vou falar e não tenho medo. Quem tem terreno é porque tem dinheiro,
não precisa deixar abandonado. É que nem um bichinho deixar abandonado na rua. Era isso por
hoje, Senhor Presidente, muito obrigado!
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: A palavra está disponível a Vereadora
Renata Zorgi Lusa.
VEREADORA RENATA ZORGI LUSA: Boa-noite a todos! Primeiramente gostaria de
cumprimentar o Excelentíssimo Senhor Jorge Luis Rizzon de Godoy, Presidente desta Casa;
Nobres Colegas Vereadores; um cumprimento especial ao Tenente Vilmar de Oliveira aqui hoje,
pra nossa alegria já na condição de Diretor de Trânsito, desejamos desde imediato um profícuo
trabalho, sabemos que é um desafio bastante grande, mas temos toda confiança no seu nome e no
seu trabalho Tenente, boa sorte! Cumprimentar o suplente vereador Rigo, aqui presente;
Rouglan, Presidente do JPP; amigo Saule; amiga Isabel; nossa Secretária da Saúde, Sônia
Montanari; assessores da Casa; público presente, sejam todos bem-vindos. De imediato, já
gostaria de antemão agradecer o Colega Vereador Valdomiro Viasiminski, por nos ceder a sua
assessora nesses dias que a nossa assessora está de licença saúde, então agradecer a Vivi que tem
nos auxiliado. Muito obrigada, Vivi! Hoje retorno a essa tribuna para falar sobre Outubro Rosa.
O movimento popular conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo e remete
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a cor do laço rosa, os quais os Colegas estão usando e gostaria de agradecer desde já, que
simboliza mundialmente a luta contra o câncer de mama, estimulando a participação da
população, empresas e entidades na prevenção, divulgando o combate a essa doença. Esse
movimento começou nos Estados Unidos, onde vários estados tinham ações isoladas sobre o
câncer de mama, posteriormente, com a aprovação do Congresso Americano, o mês de outubro
se tornou o mês nacional de prevenção do câncer de mama. O objetivo do Outubro Rosa é
chamar atenção das mulheres para a importância da prevenção do câncer de mama, doença que
mais mata mulheres em todo o mundo. Esse assunto na verdade, deve ser abordado todos os
meses do ano, já que a doença é implacável e se faz presente não só no mês de outubro, mas
diariamente, no entanto esse mês é representativo para a causa, tornando-se especial e destacado
dos demais meses. Este ano a Liga Feminina de Combate ao Câncer, juntamente com a
Secretaria de Saúde, a qual gostaríamos de agradecer a Secretária aqui presente também,
intensificou as atividades do Outubro Rosa. Hoje, às 19:30 horas, no Espaço Cultural São José,
acontece a palestra com a psicóloga Dolores Berti, com o tema: O sentido da vida. A Secretaria
da Saúde do nosso Município, cumprindo a determinação da Lei Municipal nº 2.683, de 2008,
que cria a Semana de Prevenção do Câncer de Mama, de minha autoria, alterada por essa Casa
neste ano e aprovada por unanimidade por todos os Colegas Vereadores, transferindo a data de
julho para outubro, justamente para agregar a programação, estará realizando de 14 a 18 de
outubro nas Unidades de Saúde do Centro, Nova Roma, São Gotardo e Pérola, a coleta do
preventivo do câncer de colo de útero, autoexame de mama e especialmente e mais importante, a
mamografia, que é o principal instrumento para detectar precocemente o câncer de mama. Esse
movimento popular, Outubro Rosa, é uma excelente oportunidade para que todas as mulheres
que ainda não realizaram os seus exames procurem a unidade mais próxima de sua casa e faça o
seu exame preventivo. Continuando a programação do Outubro Rosa, no sábado dia 19 de
outubro, estaremos realizando a Caminhada Pela Vida, para caracterizar esse evento estamos
vendendo camisetas com o objetivo de, além de contribuir financeiramente para a nossa causa,
agradecer pela dádiva da vida e chamar atenção para conscientização da importância do
autoexame de mama. A concentração e saída será às 15 horas em frente ao Clube Independente e
seguirá em direção a Igreja Nossa Senhora Aparecida, já que esse é o mês dela também.
Aproveito essa oportunidade pra convidar a todos que gostariam de participar conosco, serão
bem-vindos! E para finalizar a programação do Outubro Rosa, a Liga estará reunindo seus
pacientes e familiares para um encontro motivacional, no sábado, dia 26 de outubro, na sala de
reuniões do Centro de Saúde Irmã Benedita Zorzi, para um bate-papo com a psicóloga Suzana
Rosseto Rodolfo, e a bacharel em direito, Virginia Castellan de Salles e doutora Luiza Toss
Xavier, encerrando com uma confraternização. No Brasil o câncer de mama, é o que mais causa
morte de mulheres, principalmente no estado do Rio Grande do Sul, quatro em cada dez
mulheres diagnosticadas com câncer de mama no Brasil vão morrer da doença. Esse é um dos
índices mais altos do mundo, o dobro do registrado na Europa, e um dos principais motivos é a
descoberta tardia da doença e a dificuldade do acesso a novas terapias de tratamento. Pensando
nesses índices, o que queremos alertar as mulheres para a importância da prevenção da doença,
pois quanto mais cedo for diagnosticado e tratado maiores são as chances de cura. Para alertar a
população sobre a importância da prevenção desse tumor, que é o câncer mais comum em
mulheres em todo o mundo, os municípios têm adotado a cor rosa para iluminar os seus prédios,
a iniciativa de iluminar de rosas os monumentos, prédios públicos, pontes e estabelecimentos
comerciais é para chamar atenção de forma bonita e feminina o mundo sobre a importância da
prevenção, motivando e unindo os diversos povos em torno dessa tão nobre causa. Isso faz com
que a iluminação em rosa, assuma um importante papel, pois se tornou uma leitura visual
universal, compreendida em qualquer lugar do mundo nesse mês de outubro. Neste momento
convido os Colegas Vereadores e público presente para acompanhar no telão algumas cidades do
Brasil e do mundo que estão engajadas nessa campanha Outubro Rosa. (Exibição de imagens
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através do data show). Aí o nosso Congresso, né, Brasília; Belo Horizonte, Maringá; Curitiba,
Jardim Botânico, olha que lindo, Ópera de Arame! Aqui é Malásia, né, olha que lindo um prédio,
enorme. Aqui é Tóquio, olha como eu estou mal de visão, de longe nem enxergo. México;
Grécia; Porto Alegre, Palácio Piratini; Porto Alegre, o Monumento Júlio de Castilhos; Brasília, o
Palácio do Planalto; Porto Alegre, o Centro Administrativo, olha que bonito! Aqui é Nova Prata,
Prefeitura; aqui é Catedral de Canela, olha que linda Canela! Garibaldi, na Igreja Matriz de
Garibaldi. E timidamente aqui iniciamos com o nosso Museu Municipal, né, e hoje, pra minha
alegria, eu gostaria de agradecer publicamente aqui ao Presidente desta Casa, Jorge Rizzon de
Godoy, os Colegas Vereadores e as funcionárias da Casa, pela sensibilidade de adotar junto
conosco o Outubro Rosa. Eu fiquei muito emocionada quando cheguei hoje aqui, foi surpresa pra
mim, não sabia, encontrar esse banner lindo, né, adotando o Outubro Rosa junto conosco nessa
caminhada e que quando nós, provavelmente na saída, me disseram que vai ter mais uma
surpresa que vocês vão poder acompanhar a noite então, a cor rosa também iluminando o nosso
prédio da Câmara Municipal. São exemplos como esses que nos motiva, né, a continuar. Eu
gostaria também de agradecer ao Colega Vereador Moacir Ascari, que também por iniciativa
própria, também adotou a cor rosa no seu estabelecimento comercial, né, e espero que esses
exemplos de vocês também estimulem outras pessoas da nossa comunidade a adotar e vir
conosco nesse Outubro Rosa que é uma campanha tão bonita e tão importante. Então agradecer
mais uma vez. Eu mais do que ninguém tenho motivos para defender e batalhar por essa causa,
todos os Colegas devem ter conhecimento que vivi de perto, convivi de perto com esta doença.
Minha mãe Terezinha diagnosticou um câncer de mama com apenas 37 anos de idade, lutou
muito e teve uma sobrevida de 19 anos pela sua fé, coragem, positividade e por um bom
acompanhamento de excelentes profissionais, mas também por ter detectado logo através do
autoexame. Por vários anos minha mãe foi uma espécie de conselheira para dezenas de mulheres
da nossa cidade, que aos poucos também foram diagnosticando nódulos na mama. E a primeira
sensação é que o mundo, a partir desse momento, acaba, mas ao contrário, minha mãe sempre
procurou auxiliando, propagando a autoajuda e a vontade de vencer sempre. Foi também através
de minha mãe que em 1998 procuramos ajuda para fundar a Liga Feminina de Combate ao
Câncer, que realiza um trabalho importantíssimo e voluntário em nossa cidade, mas não basta
somente assistir e auxiliar o paciente portador de câncer suprindo e amenizando através de ajuda
financeira as necessidades dos pacientes, precisamos principalmente desenvolver campanhas de
conscientização, visando à prevenção do câncer. Também é com este objetivo que estamos
intensificando as ações nesse mês de outubro com o Outubro Rosa. O câncer de mama feminino
tem 95% de chances de cura, se o tratamento foi feito precocemente, no entanto dados do
Instituto Nacional do Câncer informam que 27 mulheres por dia morrem por causa do câncer de
mama e os números não param de crescer. O principal sintoma é o próprio caroço no seio,
detectado através do autoexame, do exame feito por médico e por uma mamografia, que é a mais
importante. Por ser um câncer altamente curável, é importantíssimo detectar o câncer logo que
ele apareça, examinando todo mês o próprio seio pode se detectar muitos casos em estágios
iniciais. Em visitas regulares ao médico também é possível descobrir um nódulo suspeito.
Mamografias anuais são indicadas para mulheres acima de 40 anos, e para as mais novas caso
tenham histórico familiar, devem fazer o exame também. Não se sabem as causas exatas do
câncer de mama. Possíveis culpados, como a terapia hormonal, são motivos de controvérsia
entre os pesquisadores. Recomenda-se uma vida saudável, com a ingestão de fibras, frutas,
verduras, cereais integrais e carnes magras. Evitar o fumo, excesso de álcool, manter o peso
correto, praticar exercícios físicos e técnicas de relaxamento podem manter o organismo
saudável como um todo. O câncer de mama é provavelmente o mais temido pelas mulheres,
devido O câncer de mama é provavelmente o mais temido pelas mulheres, devido à sua alta
frequência e, sobretudo, pelos seus efeitos psicológicos, que afetam a autoestima e a própria
imagem pessoal. Ele é relativamente raro antes dos 35 anos de idade, mas acima desta faixa
226
etária sua incidência cresce rápida e progressivamente. Ao menos uma vez por ano as mulheres
devem se submeter a um exame de rotina com um ginecologista, que se tiver alguma dúvida ou
suspeita deverá encaminhá-la ao mastologista que é o médico especializado na doença das
mamas. Para finalizar, eu gostaria de compartilhar com os Colegas e público presente um vídeo,
“Viver a vida vale a pena”, do Hospital Nossa Senhora das Graças, de Curitiba. Achei oportuno
para este momento que faz cada um de nós refletirmos sobre os percalços do nosso caminho, na
vida de cada um de nós. (Exibição de vídeo através do datashow). Com certeza uma bela
mensagem que a gente gostaria de deixar pra vocês, e dizer que não importam as dificuldades
que apareçam no caminho, escolha sempre superar, porque viver vale a pena. Muito obrigado
pela atenção de todos!
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: A palavra está à disposição do
Vereador Valdir Franceschet.
VEREADOR VALDIR FRANCESCHET: Senhor Presidente, Jorge de Godoy; Senhores
Vereadores, Vereadora; pessoas que nos prestigiam, a imprensa; Secretária da Saúde; Tenente
Vilmar, como a gente se refere, sempre se referiu toda a segunda-feira, hoje Diretor de Trânsito,
ocupando este importante cargo também, pela experiência nós acreditamos que terá bastante
trabalho, mas capacidade, né, por conhecer e a gente conhecendo o senhor, pela sua calma, com
bastante ponderação, ouvindo as pessoas, nós temos certeza que vai fazer desenvolver um
trabalho bom. E, Presidente, antes de entrar em alguns assuntos, mais especificamente no dia de
ontem, um cidadão me ligou dizendo que tinha um caminhão estacionado próximo a praça Nova
Trento, praticamente fechando todo o passeio ao redor da praça onde as pessoas costumam
caminhar fazendo, pra começar a fazer a comercialização de móveis lá feitos de vimes, enfim,
mais artesanal um pouco. Estive no local, liguei pro Secretário, que eu não tinha a Secretária da
pasta onde tem a fiscalização, o Secretário de Obras, o Motterle, imediatamente acionou o fiscal.
Passando pelo local conversei até com esse cidadão, eram três pessoas, e aí ele queria saber
quem que eu era, né? Então eu disse pra ele quem que eu era, não precisava saber também, né,
pedi se ele tinha autorização pra fazer aquilo, que as pessoas não conseguiam nem caminhar. No
domingo de manhã muitas pessoas, no domingo de tarde caminham ao redor da praça. E a
fiscalização teve uma ação rápida, questão de 15 minutos estavam carregando, mas era uma
“amontoeira” de móveis que estavam, praticamente trancando todo o passeio. E eu acredito, e
por acreditar que uma grande maioria das pessoas tem que fazer isso aí, liga, ajuda a fiscalizar,
que eu acho que é importante isto, né? Que tenha pelo menos um pouco de respeito com o
município e com as pessoas. Não é que seja contra a comercialização, mas que tenha um alvará,
uma localização! Chega e se instala, como se não fosse uma terra de ninguém, né? E ainda ele
meio que engrossou um pouco comigo só pedindo se ele tinha autorização pra fazer aquilo. Mas
como esse Vereador também não é fiscal, me socorri a isto. Mês de outubro, mês, né, Outubro
Rosa, mês onde as ações, né, se concentram ou se destacam um pouco mais na verdade nesta
ação importante, principalmente atinge bastante as mulheres. Nós poderíamos ter a nossa praça,
Presidente e Senhores Vereadores, Vereadora, praça da Bandeira todo ano rosa, os bancos, né,
vamos dizer, por acreditar que a cor demonstra delicadeza e até respeito a humanidade, né? Os
animais racionais estão cada dia mais irracional. Então se os bancos estivessem lá cor-de-rosa o
ano todo, o município estaria rosa. Nós tivemos, o município, né, dentro do programa do
Governo Federal, Secretária, Mais Médicos, já está dando um resultado dentro do município. O
Município se cadastrou, se habilitou e hoje já recebeu esses dois profissionais da área da saúde,
um trabalha na unidade sanitária do centro e o outro atende em Otávio Rocha diariamente e meio
dia ele faz Mato Perso. E o Município está gastando, nós aprovamos aqui R$1.341,00 (mil
trezentos e quarenta e um reais) mês, e os profissionais e a população vão muito bem obrigado.
As comunidades de Otávio Rocha e Mato Perso estão orgulhosos, ouvi muitas colocações boas
referente à permanência e atuação nesse curto tempo que estão, que está atuando em Otávio
227
Rocha e Mato Perso, meio-dia, tanto que o Executivo já está pensando, já está pensando não, já
encaminhou pra esta Casa, né, Secretária, o Projeto de Lei 067, para a contratação de seis
agentes comunitários de saúde, para implantar nos distritos o Programa Estratégia Saúde da
Família, ESF, que vai substituir o antigo PSF. Bom para Flores da Cunha, melhor para Otávio
Rocha, que tem médico todo dia e está próximo de Mato Perso. E acreditam, com certeza, os
Senhores podem acreditar que as famílias lá estão bastante orgulhosas disso. Vivian eu gostaria,
pra nós entrar num outro assunto, que você colocasse algumas fotos que eu fiz pra nós fazer
algumas colocações. (Exibição de imagens através do data show). Isso é próximo a ponte do rio
das Antas. Os senhores, os senhores imaginem que um cidadão, tem como tu fazer um trabalho
com uma pessoa que larga tudo isso na beira do rio das Antas, um saco grande de lixo
“ensacadinho”, colchões, armários, né, uma série de coisas próximo a um rio. Os Senhores
acham que tem como nós conscientizar, porque isso não foi uma criança, né, foi um adulto com
um caminhãozinho e tal... O que está aparecendo lá é minha camionete, tá? Se fosse do cidadão
que tinha largado lá, eu teria fotografado e ele iria parar na Promotoria Pública. Eu acredito que a
comunidade, a sociedade como um todo quando tem a oportunidade faz a foto, identifica o
cidadão pelo veículo e após isso ele vai pagar alguma coisinha, porque essas pessoas não tem
como nós conscientizar. Então conscientizar o pequenininho lá no colégio, aí se faz, mas esse
não, isso é uma falta de conscientização que não tem como nós conscientizar. E
responsabilidade, agora já botaram fogo lá, né, enfim, mas nós temos é que denunciar, quem faz
isso tem que denunciar, e tem muita gente. Inclusive sua Vereadora, seu marido recolheu uma
grande quantidade descendo por São Vitor aqui na estrada que foi aberta lá, que uma grande
quantidade de isopor, pedaços de isopor atirando pra cá..., as pessoas ensacam e levam lá no
interior, tendo lixo próximo da casa, né, tchê? Pode dar um outro destino, infelizmente ainda
existe isto. Nós, a rua Anúncio Curra praticamente está com a abertura pronta, fazendo a parte da
canalização do esgoto, né, fiz duas fotos, mais uma obra que estava aí, eu nem acreditava que
isso aí era possível até de fazer. Nós temos algumas outras, não tem condições, mas vamos
buscar uma alternativa com escadas e deixar preparado para que os proprietários dos lotes
também possam fazer alguma coisa, né, e esta vai sair. Só pra mostrar então, a Maria Dal Conte
que hoje está pavimentada e ela abriu praticamente, o loteamento veio até a RS-122, é bonita,
uma obra bem feita, né, uma obra pequena, mas tem, teve uma aceitação muito grande da
comunidade, uma reivindicação aí antiga e tal, e a Administração atual pegou e fez esta obra
como também está abrindo agora a Anúncio Curra. Nós tivemos no desvio do pedágio, os
Senhores lembram na Administração passada, na outra administração, eu sempre briguei muito
com a questão da pavimentação do desvio do pedágio Vereador Malacarne, por acreditar e achar
que as pessoas que moram ali, né, pelo, uma arrecadação que tinha através do pedágio, não
tinham que pagar pela poeira toda que tinha lá, é desumano, merece um pouco melhor de
qualidade de saúde e agora tem a decisão, com parcerias lá, com a comunidade de executar esta
obra. A gente tem certeza que a manutenção dela, o desgaste vai ser bastante grande, mas enfim
vai estar a obra aí a disposição, não só dos moradores de Flores da Cunha, mas de Antônio
Prado, de Ipê e de outros que passarão aí. De repente, futuramente se cobram uma taxa de
pedágio municipal pra estas pessoas dos outros municípios, senão o povo vai pagar, né? E
aproveitei também, ao longo da RS-122, aí nós temos o acesso que vai a Sete de Setembro, e nós
temos uma empresa que o ano que vem vai receber uma grande quantidade do produto uva, que
quando nós estiver operando totalmente, nós vamos ter aí 60 milhões de litros que vai ser
vinificado lá, entre suco e vinho. Então há uma preocupação bastante grande, eu estou montando
um ofício pra mandar pro DAER, que faça um estudo desde o acesso sul até o acesso norte pra
determinar duas ou três rotatórias que for necessária, e faz o fechamento da pista, que tem que ir
até a rotatória pra fazer o retorno. Um exemplo típico é na empresa aqui do Fante, certamente na
frente da empresa não ficaria bom, mas que determine e faça uma rotatória no eixo aqui da RS122 que passa pelo município de Flores da Cunha determinando. E ali é uma obra também
228
importante pelo tráfego que vai ter de caminhões e tal, nesse sentido, ah o pedágio certamente
não vai sair, mas vai dar condições dessas empresas em determinar como deve ser feito, que eu
conduzo o veículo aquele quilômetro a mais, mas com segurança na rotatória ele vai fazer esse
retorno e voltar. Estamos montando e gostaria de ter o apoio de todos os Vereadores. Veja aí na
entrada do restaurante Santa Rita, né, é bem uma coisa assim, quebra-galho, num tráfego pesado
que nós temos hoje, muitos veículos, então é bastante perigoso. Que faça esse estudo, mas não
estuda muito porque roda, eles são acostumados a estudar dez anos, né? E depois o Município
pode entrar com uma parceria, com certeza porque vai salvar vidas e fica bom pras empresas
dentro do município e o município, não é, Vereador Malacarne? Isso é importante, ó! Então esse
é o acesso de Sete de Setembro, vamos solicitar que faça, né, esse estudo ao longo da RS-122. E
nós tivemos também, mais precisamente no sábado, a inauguração de uma obra que teve uma
importância bastante grande na rua Alexandria, foi entregue no sábado uma obra que teve a
participação da comunidade, uma participação através da emenda parlamentar que vai ser
aplicado nesta rua aqui em cima, né, Vereador Alexandre? Na Anúncio Curra e os recursos lá da
comunidade do município, uma obra de qualidade, uma obra bem feita, o Secretário de Obras lá
falou pouco e disse tudo, que as ações, a qualidade da obra vale mais do que palavras e discurso.
Então era essa a ação dele e o que ele tem que fazer a frente a pasta, que é uma pasta importante
que as pessoas cobram, né, manutenção, obras, ações, nesse sentido, tanto na parte de obras
asfáltica ou manutenção das estradas, ou pontilhões, enfim, na parte de estrutura dentro do
município. E Presidente, pra mim, encerrando então essa parte aí, foi uma obra importante, uma
das obras do município, 1.8, conjuntamente com outras que foi entregue até hoje nesses quase
dez meses de administração. E, Presidente eu tenho cobrado quando era da oposição, então as
pessoas muitas vezes diziam que eu só cobrava, mas hoje também, de repente o Senhor fique
chateado quando a gente faz algumas cobranças e algumas colocações e eu sempre tive, pautei
nas questões de dizer, cobrar e mostrar também, existe um, várias conversas em relação o uso do
carro da Câmara de Vereadores, e eu tenho defendido dizendo que não. Até porque eu conheço o
Senhor e o Senhor sempre tem feito um trabalho que leva este Poder a frente, né, com muito
respeito, que o Senhor tem usado às vez em quando o veículo para ir no colégio em Caxias do
Sul. Eu disse não! De repente o Presidente vai ter uma atividade, ele vai até o colégio. Então se o
Senhor não está usando e eu acredito que não está usando, não é? Porque pra nós manter, vamos
cobrar, eu serei o primeiro a cobrar, já estou estudando algumas questões e analisando dentro do
Executivo, alguns cargos de confiança que não estão cumprindo o horário não é Vereador
Moacir? Prefeito anterior e alguns CCs saiam no horário de trabalho pra estudar em Caxias, e
dentro dessa Administração está surgindo alguns zum-zuns e eu estou averiguando isso, vou
também falar na tribuna. Como estou dizendo pro Senhor que tem várias pessoas que estudam,
filhos de pessoas que estudam lá no colégio e tem este comentário. Eu não acredito e algumas
pessoas me disseram: você não tem coragem pra dizer isso. Não! Não é coragem, então vamos
deixar registrado, eu acredito que o Senhor não está fazendo isso aí. Muito obrigado!
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Encerrada as inscrições para o Grande
Expediente, suspendemos a sessão por cinco minutos para a organização da pauta da Ordem do
Dia.
ORDEM DO DIA
Está na pauta de discussão e votação da sessão de hoje, o Projeto de Lei Complementar nº
009/2013, que “Altera o artigo 112, da Lei Municipal nº 522, de 13 de dezembro de 1969 –
Código de Posturas do Município, que dispõem sobre postes e outros equipamentos colocados
nos logradouros públicos”. Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura do resultado dos
pareceres das comissões em que tramitou.
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VEREADOR SECRETÁRIO GILBERTO MIGUEL MALACARNE: Parecer da Comissão
de Constituição, Justiça e Redação Final: Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Saúde,
Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos: Favorável.
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Com os pareceres favoráveis, está em
regime de discussão o Projeto de Lei Complementar nº 009/2013. A palavra está à disposição.
VEREADOR LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS: Senhor Presidente, como autor do
projeto pode ser cinco minutos? (Assentimento da Presidência). Obrigado! Bom, Caros Colegas,
pessoas presentes hoje, Secretária da Saúde; suplentes de vereador, Clodo e Zair; funcionárias,
enfim, todos os presentes já citados hoje. Hoje pela manhã eu tive uma entrevista com a rádio
Mirian sobre esse projeto. É o de posturas, né? É o 009, perdão! (Presidente confirma). Tá,
desculpa! É dos logradouros, exatamente! E é um projeto que ao ver a RGE atuando na nossa
cidade nesses últimos meses, me levou então a incluir no Código de Posturas essa alteração do
artigo 112, da Lei Municipal nº 522, de 13 de dezembro de 69, Código de Posturas do
Município, que dispõem sobre postes e outros equipamentos colocados nos logradouros públicos.
O quê que a gente vê? Na verdade é um projeto simples, sem muito blá-blá-blá e que pra
fiscalização, assim que a fiscalização no sair na rua, ele já percebe quando as concessionárias
estão atuando da forma que eles deixam após, após então, por exemplo, trocarem os postes como
aconteceu nesses últimos meses aqui. Eu bati umas fotos, eu não tive como passar num pen
drive, mas fica a disposição. Eu acho que a RGE, em muitos postes fez o que deveria fazer, o
acabamento ficou com a pedra de basalto que é por lei no Município que seja a pedra basalto,
perdão, de basalto, né, as pedras, os retalhos e esse projeto diz uma coisa simples: “A calçada ou
passeio público que sofrer eventuais interferências deverá ser recomposta totalmente de acordo
com a legislação vigente, na faixa em que foram danificados, imediatamente após o trabalho,
seguindo a modulação do piso existente, de forma a manter a qualidade e não resultar em
fissuras ou desníveis, de acordo com a legislação pertinente”. Porque a gente sabe também que
muita gente com essas fissuras ou desníveis podem tropeçar, dar problema pra, pro Executivo,
né, em questão judicial. Então, aos Senhores Vereadores eu peço que apoiem esse projeto, que eu
acho que é bastante atual, e que levem em consideração que é o Código de Posturas do
Município que tempo em tempo tem que ser alterado algumas coisas. Então Senhor Presidente,
favorável e eu peço obviamente, mas eu peço aos Colegas que considerem um projeto dessa
magnitude, que as vezes a gente leva em consideração ou não leva em consideração que quando
é trocado alguma coisa usado pelas telefonia, pelas, as empresas de energia, enfim, as
concessionárias que usam dos logradouros e as calçadas do município, que deixem como era
antes, bem ajeitadinho, bonito pra que não aja acidentes. E também, eu queria ter mostrado as
fotos que eu fui batendo da descida de casa até aqui, quer dizer, várias tudo bonitinho, legal, os
retalhos bem feitos, mas umas quatro ou cinco com todos os retalhos expostos que podem causar
sim um acidente e não deixa bonita a cidade, obviamente, inclusive na frente da sua residência.
Então, eu agradeço e peço aos Nobres Colegas que considerem esse projeto. Muito obrigado!
VEREADOR VALDOMIRO GRANOSKI VIASIMINSKI: Senhor Presidente e demais que
foi cumprimentado no protocolo. Eu, Luiz Antônio, eu te dou os parabéns por essa, projeto, e eu
só venho a dizer porque ajudo no que a gente fala dos passeio público, e é muita coisa que eles
deixam mal feita e a fiscalização deve estar em cima. Eu aprovo, eu sou favorável, eu voto para
ti.
VEREADORA RENATA ZORGI LUSA: Senhor Presidente, Nobres Colegas Vereadores,
pessoas já cumprimentadas. Eu também só gostaria de parabenizá-lo por essa iniciativa Colega
Vereador e dizer que, sem dúvida, é justo que a RGE, como outras empresas também, que
venham arrumar ou ajeitar, ou fazer inovações em nossa cidade, que mantenham como estava e
em ordem, sem dúvida. Além do aspecto beleza, deixar mais bonito é questão segurança
230
justamente, porque os pedestres estão caminhando pelas calçadas. E, bem como o Senhor
colocou, eu tenho acompanhado ali na nossa rua, eles estão trabalhando ultimamente e temos
ficado por alguns períodos inclusive sem energia por causa desses reparos, então é justo que eles
deixem em condições sem dúvida, porque a nossa cidade merece, os nosso cidadãos, e a nossa
cidade merece estar bonita como sempre, eles tem que deixar como encontraram enfim, né?
Arrumar os reparos. Então estou de acordo, tem o meu aval. Era isso, obrigada!
VEREADOR ÉLIO CAETANO SALVADOR: Senhor Presidente! Eu concordo com a
colocação feita pela Vereadora Renata e estou favorável a esse projeto, Senhor.
VEREADOR GILBERTO MIGUEL MALACARNE: Senhor Presidente! Quero dizer que
também sou favorável porque esse projeto ele além de regulamentar, ele intimida essas empresas
para que não aconteça casos em que eles não, se não tem a punição, tendo a lei aí tem o amparo
pra se, pra acontecer a punição. Então é muito importante isso aí, que exista essa lei e a
prefeitura amparada possa fazer valer cumprir a punição a essas empresas que cometem esses
danos. Então muito proveitosa essa lei, muito importante pra Prefeitura, muito bem, Nobre
Colega Vereador.
VEREADOR VALDIR FRANCESCHET: Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Vereadora. Vereador Luiz Antônio, esse projeto de lei que altera o artigo 112, da Lei Municipal
nº 522, de 13 de dezembro de 1969, na verdade o Código de Posturas do Município, ele prevê
algumas coisas, uma grande falha, nós temos que ter mais um setor de fiscalização e até
aumentar. Acho que, acho não, eu tenho certeza que o custo de um fiscal a mais vai trazer menos
custo de manutenção dessas questões, posterior a ações da RGE, questão das comunicações e da
própria Corsan também. Que é um descaso muito grande o que eles fazem dentro das ruas e das
calçadas e não repõem. Eu tenho brigado bastante, tenho sido às vezes até chato com a própria
Administração que tem que cobrar um pouco mais e fiscalizar, que depois que está feito, saiu, tu
não pega mais ninguém. Quando estava na administração, várias vezes, muitas vezes batia de
frente, né, e as coisas aconteciam. Mas se o fiscal não pega na hora, depois até tu encontrar...
Mas a alteração no artigo ele é importante, dá mais respaldo também pra fiscalização. Nós vamos
sugerir junto a Administração que faça a contratação de mais um fiscal e tenha esse cuidado,
tanto com os trabalhos da própria Corsan, porque ela não dá de graça a água, né? Da RGE, do
setor de comunicação também. Eu inclusive hoje de manhã conversei com o Secretário, liguei
pra ele, na rua 25 de Julho com a Barros Cassal tem um buraco lá, solicitei que a Administração
fechasse aquele buraco aonde tem uma preparação lá, com metal embaixo aí e deve ser da parte
de comunicação. Mete o concreto, depois vão lá arrancar! E as pessoas passam com o carro,
estraga o carro, vai cobrar do Município. Então nós temos é que ir lá e fechar e cobrar deles,
fazer eles cavoucar um pouco a mais. E na questão das calçadas também. Nós vamos ter que
implementar o setor de fiscalização, que ande mais nessas regiões aí, quando nós estamos
fazendo essas obras. Sou favorável.
VEREADOR MOACIR ASCARI: Senhor Presidente, Colegas Vereadores. Sou favorável sim.
Eu acredito que eu acho que todo o Código de Posturas do Município ele devia ser refeito,
porque de 69 pra cá, acho que nós tínhamos 20 quadras urbanas do município e hoje nós temos
muitas além das 20, né, e ele está um pouco ultrapassado. E eu acredito que aqui, hoje está se
fazendo, já fiz indicação aqui, né, cobrando inclusive IPTU do uso do solo do poste, né, porque
aí somente botando e cobrando, cobrando das empresas, que elas cobram da telefonia, da fibra
óptica, cobram aluguel, né, do uso do poste. Mas nós temos que elogiar também a manutenção
que está sendo feita, toda ela é ecológica, a fiação toda ela, aonde passa pelos prédios, né, que
podem, as pessoas podem encostar no fio que não vai ter problema, todo ele isolado, pode cair
uma árvore que não vai ter problema porque ele não vai quebrar, né, assim como fazia antes, né,
davam choques. Então é uma tecnologia nova, mas, e uma, eu acredito que em frente aonde, a
231
calçada o Miro recém, Vereador Miro falou, que é propriedade do proprietário, né, proprietário
do lote. Então se tem na frente do proprietário, o proprietário tem que dizer não, tem que fazer
bem feitinho como encontrou. Então ali também já tem um fiscal a mais, que não precisaria
fiscalização do Município. Então cada um cuidar e zelar pelo passeio público, aí ele fica bom,
né, não é cada um fazer do seu jeito e quebrar o que tem, mas vale a pena! É mais um artigo que
estamos, que altera aqui, né, eu acredito que todo o Código de Posturas do Município ele devia
passar por alteração, né? Mas sou favorável sim.
VEREADOR ALEXANDRE SCORTEGAGNA: Senhor Presidente, Colegas Vereadores,
Vereadora, munícipes que estão assistindo nossa sessão, representantes de entidades, dos
gabinete do Prefeito, pessoas do outras localidades do interior, diretor de Trânsito, colegas
suplentes de vereador Zair Molon e Clodomir José Rigo. Também dizer, Senhor Presidente, que
estamos favoráveis ao projeto de lei do Colega Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos,
parabenizá-lo então por, quem sabe agora não encontraremos outras irregularidades nos passeios
públicos do nosso município deixados por estas concessionárias que prestam serviços para a
comunidade. Obrigado, Senhor Presidente.
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Encerradas as inscrições, passamos ao
regime de votação. Os Vereadores que aprovam o Projeto de Lei Complementar nº 009/2013
permaneçam como estão, os contrários que se manifestem. (Nenhuma manifestação). Fica
aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 009/2013.
Também na pauta de discussão e votação da sessão de hoje, o Projeto de Lei Complementar nº
010/2013, projeto que “Inclui o artigo 127-A e altera a denominação do Capítulo IX da Lei
Municipal nº 522, de 13 de dezembro de 1969 – Código de Posturas”. Solicito ao Senhor
Secretário que faça a leitura do resultado dos pareceres das comissões em que tramitou o projeto.
VEREADOR SECRETÁRIO GILBERTO MIGUEL MALACARNE: Parecer da Comissão
de Constituição, Justiça e Redação Final: Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Saúde,
Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos: Favorável.
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Com os pareceres favoráveis nas
comissões, está em discussão o Projeto de Lei Complementar nº 010/2013. A palavra está à
disposição.
VEREADOR LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS: Já que entrou um, entra outro,
mas assim, eu acho que esse 010/2013 é muito mais importante do que o anterior, porque se a
gente buscar fotos como foram apresentadas anteriormente, é uma questão de estatística essa
mata e é verdade. É uma das coisas perigosas no mundo inteiro. A gente teve um exemplo há
pouco, não foi na fiação, mas foi o eucalipto que caiu em cima de um juiz de trabalho, se não me
engano, e feriu mais duas pessoas. Mas as fotos mostram, as estatísticas mostram o quanto, o
quanto é perigoso uma árvore de grande porte no meio de uma fiação, porque nós estamos numa
região incrivelmente perigosa porque são, é uma região de temporais. E ao mesmo tempo que, no
momento que cai em cima da fiação, se está passando alguém, obviamente vai levar uma grande
carga de energia, descarga, né, de energia. Então nesse caso também peço aos Vereadores que
considerem, não é difícil de se fiscalizar também, se aumenta-se um fiscal, né, e que seja de
agora pra frente. As que estão aí já, considera-se a poda naturalmente, né? Como me disse uma
pessoa, não me lembro quem foi, que em Mendonça, pra quem conhece, tem aquelas árvores
centenárias, são avenidas inteiras, né, e forma-se um v (vê) e passa no meio. Mas isso é uma
questão de cultura, né, é cultural. E que se considere também depois, um projeto de paisagismo,
como falou o nosso Caro Vereador Miro, e relacionado ao que o Senhor passou anteriormente, e
que se prove que dá pra fazer um projeto de paisagismo que considere na fiação pequenas,
pequenos arbustos ou folhagens, et cetera, mas com planejamento. Então está ali mais um, uma
232
inclusão no Código de Postura, que inclui o artigo 127-A e altera a denominação do capítulo XI,
da Lei Municipal nº 522, de 13 de dezembro de 1969 – Código de Posturas. Muito obrigado.
VEREADOR MOACIR ASCARI: Senhor Presidente, também somos favoráveis, embora ele
poderia ter sido no mesmo projeto de lei ter sido as duas coisas, que já que muda o artigo 127 e o
artigo da mesma lei, né, do Código de Postura, esse dois poderiam ter sido sincronizado já num
projeto de lei único, né? Mas com essa nova mudança da RGE, nós poderemos ter até árvores de
grande porte na cidade, né, porque elas são fios isolados que tu pode pegar na mão, pode subir na
árvore, pode ir lá e não tem, ele tem isolação, né, então são fios ecológicos que é a melhor
tecnologia hoje, existente na rede de transmissão de energia elétrica. Mas que nós temos é que
mudar o conceito das pessoas de que árvore na frente da casa não é pra esconder ladrão, porque
quando ela atinge um porte médio, primeira coisa que se faz é cortar a árvore porque vai estar o
ladrão ali esperando a pessoa chegar em casa. Isso é o que tem na cidade hoje. Denunciei aqui,
mostrei fotos aqui, pessoas que cortam a árvore quando está ali bonita, né, e mutilam ela ou
cortam a casca até que ela seca, né, porque ninguém quer árvore na frente de casa. Eu acho que
se tem que ser, já que o passeio público é propriedade, eu acho que nós devíamos botar na, além
do Habite-se da casa, colocar também a árvore na frente da casa no que se libera colocar na
frente do estabelecimento comercial já o plantio da árvore, que conste na matrícula do imóvel
que na frente obrigatoriamente tem que ter uma árvore, porque ninguém quer árvore, ninguém
quer lixeira, ninguém quer nada na frente da casa dele, só do vizinho. E depois todo mundo
reclama, né, ou nos meios de comunicação lá, porque é uma, Flores da Cunha não é arborizada.
Não é arborizada porque tem pessoas que acham que tem que fazer lenha da árvore que está ali
no passeio público, né, tem que fazer a lenha pro fim de semana e tem que cortar. Vi cortando
árvore no fim de semana também, né, aí pedi se tinha licença, não, não, mas aqui o ladrão pode
estar em cima da árvore, ele pula quando eu chego em casa pra entrar na minha garagem! Ele
pode estar em qualquer lugar! Agora, não vamos tirar, né, a beleza da cidade em função disso,
né? Mas é, poderia ter sido num único projeto, mas somos favoráveis sim. E digo mais uma vez
que um Código de Posturas de 69 ele já poderia passar por uma reforma ampla no município de
Flores da Cunha desde o primeiro artigo até o último artigo, né, que eu acho que ele, caberiam
todas as, porque se nós reformarmos artigo, inciso e parágrafo de cada projeto, né, então acho
que uma, um estudo aprofundado de todo o Código de Posturas ele seria necessário. Sou
favorável sim.
VEREADOR ALEXANDRE SCORTEGAGNA: Senhor Presidente, Colegas Vereadores,
Vereadora, nobres munícipes, sejam todos bem-vindos, já foram saudados de antemão por mim e
por todos os Colegas, cumprimentar novamente o Vereador Luiz Pereira dos Santos por este
projeto de lei. Assim, nosso município vai, podemos dizer assim, vai atingir, vai se entrar num
padrão único de árvores de um único porte, né, eu entendi bem, muito bem explicado o projeto
por Vossa Excelência e assim quem sabe também nosso município, mas vou ao encontro do que
o Colega Vereador Moacir Ascari colocou. Eu vou citar meu exemplo, onde eu resido, estou só
esperando mão de obra, não tem recursos humano para arrumar a calçada onde eu resido ali, mas
já tenho a pretensão de colocar duas árvores, aquela branca e lilás perfumada, árvore do verão da
primavera, muito bonita e espero que todo o município seja contagiado com esse espírito em
plantar árvores e cuidar a sua quadra pra fazer bonito como Bento, como São Marcos, como
Carlos Barbosa, quando o visitante chega ele sente e vê que ali tem pessoas que cuidam da sua
quadra. Parabéns, Vereador, e somos favoráveis ao teu projeto de lei perante a essa padronização
de árvores também para não alcançar a fiação elétrica e futuro sinistros desastrosos, né? Muito
obrigado, Presidente.
VEREADOR ÉLIO CAETANO SALVADOR: Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Senhora Vereadora Renata; colegas partidários Clodo Rigo, Zair; nosso Rouglan, nosso do grupo
jovem; e mais o novo Secretário do, Vilmar, espero que ele tenha sucesso na sua caminhada, é
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uma caminhada não é fácil, viu, ele é pesadinho, vou ter que, ó, trancar firme, o Senhor é forte,
né, então vão em frente com teu; como é que é o Mioranza, Saule Mioranza, bom cabelo; a
Secretária da Saúde; o nosso lobão, não é mais lobinho, é lobão, Dal Bó; a nossa secretária que
nos conduz e, nos trabalhos que nós apresentamos aqui na Câmara de Vereadores, fotógrafa
também, sempre em atividade, todos que estão presente. De fato, Senhor Presidente, Senhor
Vereador Luiz Antônio, tu vê que é uma, um projeto de lei que vem sendo encaminhado agora
por sua pessoa, vai completar quase 50 anos (ininteligível). Como nós estamos pra “atrasinho”,
né, um pouco, devia ser mudada há 20 anos atrás, fazê-lo funcionar como está, vai ser agora
daqui pra frente, né? Exatamente nós estamos favorável essas mudanças, que venha a nos
enriquecer, enriquecer o nosso município, a nossa gente, ter qualidade a nossa cidade, ser mais
linda, mais completa, mais bonita, nós temos condições de fazê-lo, não é tão difícil, né? Só boa
vontade em fazer funcionar de verdade as coisas que precisam ser feitas. Eu sou completamente
favorável, muito obrigado, Senhor Presidente.
VEREADORA RENATA ZORGI LUSA: Senhor Presidente, Nobres Colegas, pessoas já
cumprimentadas; um cumprimento especial ao nosso Chefe de Gabinete, Presidente do nosso
partido, o Élio Dal Bó aqui presente; ao Zair Molon também que não tive a oportunidade de
cumprimentar, sejam bem-vindos. Sem dúvida, Colega Vereador, tão importante quanto o outro
sem dúvida também gostaria de parabenizá-lo por essa iniciativa, mas como foi colocado pelos
Colegas que me antecederam, dizer que sem dúvida esse, o Código de Posturas já merece ser
reestudado pelo tempo que ele já está, como diz o meu Colega Alexandre, obsoleto, totalmente,
né, então temos que averiguar isso. Mas sem dúvida é importante e eu acho que uma cidade
como mais verde, com mais flores sempre é mais bonita. Nós esperamos e ainda sonhamos, não
é, Chefe de Gabinete Élio Dal Bó, leve isso ao nosso Prefeito mais uma vez, que esperamos que
seja feito um projeto de arborização como realmente nossa cidade merece, com um padrão de
tipo de árvores e de flores, que nós estamos aguardando há bastante tempo e pelo nome de nossa
cidade realmente merece, Flores, Flores da Cunha, então é o que nós esperamos. Mas estou
favorável ao seu projeto sem dúvida nenhuma, muito obrigada, Senhor Presidente.
VEREADOR VALDIR FRANCESCHET: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, sem
dúvida nenhuma nós, já teve um projeto que foi plantada muitas árvores, né, porte pequeno,
embaixo da fiação naquele período na administração Oliveira, mas é uma dificuldade muito
grande das pessoas cuidarem e manterem. Quando tu vê colocou veneno, quando tu vê ele
arrancou, se a árvore tem dez anos lá e ele colocou um estabelecimento, a placa tem que ser o
destaque. É uma coisa assim que vocês não imaginam! Mas infelizmente, né, infelizmente nada
se consegue educação se não tem um pouco de repressão. E até tu chegar e fazer essa
investigação toda, né, a briga é grande. É a conscientização, isso se consegue no colégio. Eu
sempre briguei nessa questão tanto de trânsito e tal, trabalha a criança, trabalha a nova geração.
Como é que você vai explicar pro cidadão lá, com 50 anos, que ele quer que a placa dele
aparece! Ele não vende pela placa. Faz uma propaganda no jornal, né? Quem conhece Santa
Cruz, avenida principal de Santa Cruz, é linda! As árvores são maiores que aí em Porto Alegre
em muitas ruas! E a rede passa, a rede ecológica no meio sem problema nenhum! Hoje a
tecnologia dá, né, oferece isso. Venâncio Aires está projetando a mesma coisa que Santa Cruz,
aquilo é muito bonito, é lindo! Quem não conhece, quando passar em Santa Cruz, entra pra ver.
O que precisaria na nossa 25 de Julho, por favor, somos sempre favorável quando se planta,
quando se dá vida dentro, né, de uma área urbana, que nós temos concreto, temos aí outras
coisas, menos vida, né? O ser humano é um, infelizmente é, não daria pra chamar de racional
nesse sentido, né, destrói mesmo. Somos favorável, Presidente.
VEREADOR GILBERTO MIGUEL MALACARNE: Senhor Presidente, quero dizer que
esse projeto do meu Colega Vereador, ele se faz necessário aqui em Flores da Cunha, é muito
bem-vindo, porque sempre que se tratar de arborização para a cidade ele é benéfica. Qualquer
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um sabe o valor de uma sombra, experimentem! Sol de 40 graus e depois a sombra. Não paga
nada. Então a arborização, as árvores na cidade é essencial e sem contar o embelezamento e tudo
o mais, a própria fotossíntese, todo o ar mais puro e a gente projeta pro futuro. Nós aqui em
Flores da Cunha infelizmente, esse projeto vem de encontro porque tenho visto nas ruas
comentário, confesso que não me manifestei, mas pessoal chegou a dizer que nossa cidade está
tomando conta um monte de caixotes, que seria os nossos prédios. Não me manifestei, mas eu
acho que tem um pouco de verdade nisso. Então o projeto do Colega Vereador que beneficia as
árvores ele é muito bom, mas nós precisamos é trabalhar muito nisso, arborização,
“jardinamento”, isso aí demonstra a cultura de um povo. Então eu sou plenamente favorável e
convido que venham mais projetos desse tipo, obrigado.
VEREADOR VALDOMIRO GRANOSKI VIASIMINSKI: Obrigado, Presidente. Eu queria
dizer que a gente só sair daqui de Flores da Cunha, entrar em Caxias, Garibaldi, Antônio Prado,
Bento Gonçalves e Garibaldi, a gente já vê a diferença de Flores da Cunha, que nem eu estava
falando antes aí na tribuna, que os passeio público, né, que sujo, então acho que está na hora de
se conscientizar e começar a plantar as árvores na nossa cidade. Da administração passada, já
tinha até os, as gaiolas pra botar as árvore dentro, acho que está ainda lá em cima nas oficina lá,
amontoadas no, essa Administração começar a plantar, quem sabe que nós aproveitamos ainda.
Veio duas ou três “caminhonada”, com uma pessoa devia não sei o que, que foi de multa não sei
o que e deu essas gaiolinhas lá pra botar, onde planta as árvore. Não sei se não está lá em cima
ainda isso ali e podiam fazer e começar a plantar desde já e eu sou favorável desse projeto. Muito
obrigado.
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Encerrado o período de discussões,
passamos ao regime de votação do Projeto de Lei Complementar nº 010/2013. Os Vereadores
que aprovam permaneçam como estão, os contrários que se manifestem. (Nenhuma
manifestação). Fica aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei de Complementar nº 010/2013.
Encerrada a pauta da Ordem do Dia, encaminho para a Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final, o Projeto de Lei nº 067/2013.
E conforme o artigo 115, do Regimento Interno desta Casa, convoco sessão solene para entrega
do diploma Mérito Educativo às escolas municipais de ensino fundamental Benjamin Constant,
Francisco Zilli e São José, para o dia 17 de outubro de 2013, às 19:00 horas. E lembro que a
responsabilidade do pronunciamento em nome das bancadas, dos Vereadores desta Casa, é da
bancada do PDT, uma vez que o projeto é de autoria da Vereadora Claudete Gaio Conte.
Encerrada a Ordem do Dia, passamos às
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Com os Vereadores inscritos. A palavra está à disposição do Vereador Luiz Antônio Pereira dos
Santos.
VEREADOR LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS: Hoje, dia do compositor brasileiro
e dia do prefeito. É, pelo o que me passaram, foi. Bom, Miro, como eu sabia que tu ia bater foto,
eu fiz a minha roçada hoje lá, por isso que a minha foto não estava aí! Mas sabe, eu entendo a
postura de quem tem, que nem eu, uma calçada não feita. Às vezes há uma necessidade de
protelar um pouco até pelo financeiro, até por uma razão, é, mas tem que ser cobrado sim, tem
que ser cobrado pra que a pessoa se mexa, faça em partes, não tem problema, eu acho que os
passeios tem que serem feitos obrigatoriamente sem dúvida, eu acho que até porque se existe um
cadeirante, um deficiente, ele tem que ter esse acesso, então eu lhe parabenizo pelo o que o
Senhor falou hoje aí. E também gosto quando, que nem o Vereador, meu Colega Vereador
Valdir, quando diz que tem postura eu acho legal! A gente fala mesmo, hoje eu ia falar, por isso
que eu estou lhe falando isso, a gente ter postura aqui não quer dizer que a gente está criticando!
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É uma postura que tem que ter, a gente tem que falar, por que não, né? Isso não ofende ninguém,
até às vezes é uma crítica construtiva. Eu falo isso pelo radialista hoje, o Robério, que falou, teve
uma posição muito forte ao falar sobre a deficiência da saúde, isso em âmbito nacional, mas
acaba atingindo sim, temos aqui presente a nossa Secretária ou já saiu? Temos sim, atinge a
saúde local sem dúvida e a gente sabe quais são as razões pra isso, a gente sabe! É um governo
que não está investindo nisso, né, realmente a saúde está, existe uma roubalheira geral nesse país,
tem que ser dito isso, e afeta todos os setores, educacional, saúde. E parece que tem uma pessoa
que está precisando e a Secretária falou, temos que ter paciência. É verdade! Tem que ter
paciência, mas às vezes essa paciência a pessoa morre. Então tem que ter é disponibilidade
rápida de onde levar essa pessoa pra ser atendida imediatamente, é fundamental! Se fosse um de
nós, a gente também queria ser atendido rapidamente. Agora, cai tudo em cima da saúde e a
gente sabe que a saúde hoje tem suas deficiências e está inchada, né, como deu no jornal, nós
temos 27 mil pessoas e temos cinco mil cartões a mais do SUS. Diga-se de passagem que tem
que reconsiderar e ver isso aí, né, o quê que está acontecendo realmente. E Tenente Vilmar,
parabéns, bom trabalho pro Senhor! Eu, aqui eu fiquei pensando quando estavam falando, o Miro
estava falando sobre a sua área, e eu fiquei pensando, o Senhor anotou tudo? Então parabéns e
boa sorte na sua nova empreitada aí e não deixa de comparecer aqui nas sessões. Obrigado.
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: A palavra está com o Vereador
Alexandre Scortegagna.
VEREADOR ALEXANDRE SCORTEGAGNA: Senhor Presidente, Colegas Vereadores,
Vereadora, munícipes presentes, né? Eu começo a parabenizar do Poder Público, a comunidade
lá da Góes e Venturini, a Safit, São Gotardo, rua Alexandria, leva o meu nome, ó, Alexandria!
Não deixa de ser uma analogia com Alexandre, né, Vereador Fera? O Deputado Afonso Hamm
que foi parceiro também nesta contrapartida desta obra, enfim, um asfalto muito bem elaborado,
de qualidade, por ali vai ser escoado quantos quilos de uva como litros de vinho também e todas
as pessoas que no prolongamento da via tem seus terrenos por aí. Então parabéns ao Deputado
Afonso Hamm também que esteve ali, o Prefeito Lídio, a todos os secretariados, os funcionários
públicos que botaram a mão na massa asfáltica, a comunidade que cooperou, a união faz a força,
junção das forças faz esta concretização desta obra. Também aqui quero dizer que o Deputado
Afonso Hamm, juntamente ao Prefeito Lídio Scortegagna, comigo presente, o Presidente do
nosso partido também, Felipe Salvador, ex-vereador, na Góes e Venturini, ele vai se, ele se
compromete e vai se esforçar, fazer o possível, claro que o ano que vem é uma, um pleito
eleitoral deles, deputado, presidente, senador, fica um pouco difícil, mas ele vai fazer o possível
e o impossível de conseguir um pouco mais de dinheiro para jogar pavimentação asfáltica lá no
mirante Gelain Bordin. Em contrapartida, o Prefeito Lídio falou que se ele conseguir esta
ousadia de arrancar de uma emenda federal, lá de cima, nesta época eleitoral, em junho, julho,
agosto, quanto muito setembro do ano que vem estaremos lá no mirante também, quem sabe, né?
O Deputado vai tentar fazer a sua parte, não promete nada, mas se compromete em ajudar a
Administração para mais 250 mil reais para jogar até o mirante Gelain Bordin. Mas vamos torcer
que dê tudo certo, né? É uma época eleitoral, ele já deixou bem claro, o Prefeito também sabe,
né, vamos lutar! Também cumprimentar o diretor de Trânsito, então parabéns Vilmar, que Deus
te ilumine nessa tua senda, uma estrada estreita, mas sempre com diálogo, que tu leve em frente
teus princípios, ouça a comunidade e faça pelo o que é certo, pelo o que é justo também. Era
isso, Senhor Presidente.
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: A palavra com o Vereador Élio
Caetano Salvador.
VEREADOR ÉLIO CAETANO SALVADOR: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e
Vereadora, eu estou aqui, não é fazendo uma denúncia, mas eu estou fazendo uma prevenção ao
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Poder Público e foi abordado por um pai de uma professora esses dias, em que a sua filha é
professora e foi levada seus alunos no Camping da Vindima. Então ele me passou o seguinte,
olha, não dá mais pra ir no Camping levar, da Vindima levar as criança porque nas calçadas e na
grama tem cocô de cachorro e mais outros sujeiras lá no Camping da Vindima. Senhor Vereador
Franceschet, ele não ia contar uma mentira pra mim, né? Então é o seguinte, é prevenir. Agora
que nós estamos na entrada do verão, que as pessoas vão se instalar por lá e fazer churrasco, as
professoras levam os aluno, daí então precisaria dar uma olhada, uma fiscalizada e fazer uma
limpeza. O Miro falou certo, tem que fazer limpeza onde tem sujeira, não é verdade, Miro?
Então vamos, dizendo que faça, prevenir antes de ter que, seja tarde depois, né, que vem as
crítica. Ele, o pai dessa professora me disse, ó, leva essa, esse pedido na Câmara de Vereadores e
que a minha filha, disse que não iria mais até que as coisas não melhorassem, levar os alunos
dela. E outra coisa também, eu diria que lá no morro da Vindima, aquele bosque também,
precisaria dar uma arrumadinha, segurar ele limpinho, pintar aquelas árvore, alguém vai fazer
um churrasquinho e tal e, então segurar bonitinho aquilo lá. Não é que faz o churrasco, mas digo
limpeza embaixo das árvore, colocar uma grama, tudo ficaria bem, né, como nós falamos sobre a
natureza, as coisas boas, né? Então o, esse pedido estou fazendo por minha conta, o outro pedido
foi feito por um pai de uma professora. E quem sabe a gente dá uma melhorada em tudo ali,
devagarinho, vamos botando as coisas em seu devido lugar. Muito obrigado.
VICE-PRESIDENTE LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS: Com a palavra a
Vereadora Renata Zorgi Lusa. (Presidente ausentou-se do plenário momentaneamente).
VEREADORA RENATA ZORGI LUSA: Senhor Presidente, Nobres Colegas Vereadores,
pessoas que ainda nos prestigiam. De imediato, eu gostaria de utilizar esse espaço das
Explicações Pessoais para manifestar os meus sentimentos e pêsames pelo passamento do pai do
nosso Prefeito Municipal, que hoje é dia do Prefeito Lídio Scortegagna, Seu José Scortegagna,
uma pessoa humilde e simples, mas de grande caráter, muito batalhador e realmente a gente sabe
o quanto é difícil perder um ente querido, então queria deixar aqui o meu abraço, Élio, leve o
meu abraço ao Prefeito que hoje não consegui falar com ele. Também gostaria de aproveitar essa
oportunidade para dizer que nesse, no dia do enterro nós tivemos oportunidade de estar na Linha
40, eu fui de carona com meu Colega Vereador Moacir Ascari e pedi pra que ele me levasse até
o mirante Bordin Gelain, que fazia muito tempo que eu não ia até lá. E o lugar é fantástico, lindo,
maravilhoso e realmente esperamos que a gente possa em breve ter uma pavimentação asfáltica
até lá, que a gente possa ter acesso asfáltico pra os nossos visitantes turistas possam frequentar
um lugar tão bonito. Nesse sentido nós também tivemos no sábado de manhã, na comunidade de
São Gotardo, a rua Alexandria, um belíssimo, gostaria de parabenizar a Administração Pública
Municipal, aos moradores que contribuíram também, ao Deputado Afonso Hamm que sempre
participa, enfim, ficou uma belíssima obra sem dúvida, que nós poderemos visitar milhões de
vezes e com certeza vai continuar se mantendo porque é um asfalto de boa qualidade e
lindíssimo. Gostaria de aproveitar também para parabenizar os 27 anos de jornal O Florense, que
agora em páginas coloridas sem dúvida, né, é um grande avanço, muito bonito, muito legal, que
tem a responsabilidade de trazer as notícias toda a semana para todos os munícipes de Flores da
Cunha, então a toda a equipe do jornal O Florense que faz parte dessa história, tive a felicidade
de participar logo no início do jornal O Florense, também trabalhei no jornal, então a toda a
equipe desejar muitos anos de vida ainda e muito sucesso. Também aproveitar para parabenizar
mais uma vez a essa Casa, pela iniciativa de homenagear o Grupo de Escoteiros Alberto
Mattioni, nós tivemos no último sábado também nas festividades no jantar lá no Parque da
Vindima. E tivemos oportunidade de assistir novamente o documentário, o vídeo que foi feito
nesta Casa e as pessoas que estavam sentadas na nossa mesa parabenizavam, Senhor Presidente,
o trabalho feito, eu gostaria de parabenizar mais uma vez a Jaque, a nossa assessora de imprensa
pelo belíssimo trabalho que fez, ficou realmente um documentário lindíssimo mostrando toda a
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história, a trajetória dos 30 anos do Grupo de Escoteiros Alberto Mattioni. Então a todos que
fazem parte dessa história, a essa iniciativa, Colega Vereador que teve a iniciativa de
proporcionar essa sessão solene em homenagem aos 30 anos, enfim, todo mundo agradecer e
parabenizar. E também dizer que está sendo importantíssimo a questão dos dois médicos do
programa Mais Médicos, profissionais para o nosso município, a gente percebeu, eu vi uma
entrevista deles na RBS, são profissionais com humildade, aparentemente com conhecimento e
que estão aqui cheia de boa vontade pra ajudar a nossa população. Então nós estamos felizes
também, esperamos dar as boas-vindas a eles e que eles façam um bom trabalho em Flores da
Cunha. E eu acho que está no fim do meu tempo, por hoje era isso, muito obrigada, uma boa
semana a todos e obrigada por usarem a nossa, o nosso significado do Outubro Rosa aqui, nosso
lacinho, tá, obrigada.
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: A palavra com o Vereador Valdir
Franceschet.
VEREADOR VALDIR FRANCESCHET: Presidente, Senhores Vereadores e Vereadora,
pessoas que nos prestigiam. Estivemos no sábado prestigiando o jantar de comemoração dos 30
anos no Grupo de Escoteiros Alberto Mattioni, pelo trabalho, né, amigo Élio Dal Bó, Senhor que
faz parte lá, conduz, né, e ajudou a revitalizar também o Grupo de Escoteiro que é importante pra
aqueles jovem lá, tem uma doutrina sempre pro lado do bem. Nós tivemos hoje na Secretaria da
Saúde, pela parte da manhã, conversando com algumas pessoas e buscar alguns esclarecimentos
lá também aonde fui cobrado por algumas pessoas, uma senhora que tem uma cirurgia do ano
passado e passou por alguns processos lá, antes da tal da cirurgia, não havia, não era urgente e
tal, é uma coisa assim, a saúde vocês, os senhores não imaginam, né? Teve que fazer outros
procedimentos, ficou pra trás a cirurgia e, que era mais importante, e agora a senhora está numa
gastura, né, não é uma coisa de hoje pra amanhã. Eu fui ver um caso específico de um senhor,
que ele estava pedindo recursos, com documento na mão, era quase escuro na, no sábado de
tarde, passando nas casa, daí eu disse, não, o senhor se fez o cadastro lá, está assim, assim
cadastrado na unidade, ele disse que sim, fui ver, nem tem o nome dele lá, né? Na verdade ele
estava pedindo, né, pras pessoas com aquele documento, um cidadão de Flores da Cunha. A
gente sabe que lidar com a saúde é muito difícil e as pessoas querem pra ontem e às vezes são
cirurgias de trinta, quarenta mil reais que o município muitas vezes se conseguia através do SUS
e se paga é através de alguma determinação judicial, se busca também isto, não tem dinheiro pra
tudo e não teria dinheiro para atender todas as pessoas, né, então cada caso é um caso. A gente
sabe que tem uma dificuldade bastante grande nesse sentido e precisaria mais recursos mais do
que os 15%, mas está sendo feito. É uma dificuldade? É! Não é fácil e a gente tem dificuldade
muitas vezes até de achar as pessoas que trabalham na frente da Secretaria da Saúde, disse nesta
Casa que a saúde teria que dar sempre pro adversário. Vereador Élio, a gente sabe, camping é um
lugar aberto, as pessoas vão até o camping e muitas vezes devem levar animais, se na rua, nas
frentes das casas, no centro da cidade tem cidadão que larga na areia, na pracinha, você imagina
no camping, né? As pessoas tem que começar a cobrar dessas pessoas, né? Presidente, era isso,
muito obrigado.
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Com a palavra o Vereador Gilberto
Malacarne.
VEREADOR GILBERTO MIGUEL MALACARNE: Senhor Presidente, quero manifestar
meus sentimentos, pai do nosso Prefeito, estive lá no velório, quero dizer a todos, conhecia muito
bem, não por ser de lá do Alfredo, mas exemplo de humildade, então fica registrado aqui os
meus sentimentos. Do Tenente Vilmar, eu já sabia, sei da sua capacidade, nada mais justo. Boa
escolha, foram felizes e tenho certeza que só tem a ganhar Flores da Cunha. Da Renata,
parabenizá-la também pela essa luta incansável, muito bem, é bom tê-la aqui na nossa Câmara
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uma defensora tanto precisa, né? Quero dizer da Administração aqui presente, o nosso
Secretário, como o nosso Vereador Franceschet dizia, muito bem os meninos! Agora sim, lá no
desvio do pedágio eu tenho dito e achavam estranho, mas acho que os meninos estão acertando,
é por aí, Seu Franceschet, os meninos estão acertando. Lá no Alfredo também, essa semana
tiveram lá, vamos regularizar, né, Seu Fera, aqueles dois loteamentos, é isso aí! Os meninos, se
for desse jeito, tenho certeza que tem mais coisa, tem a estrada do Malacarne, por exemplo, que
seria bom, né, que um outro projeto assim, Fera, seja por emenda, seja o que for, mas o que não
pode, o que não pode é ficar na conversa assim, ninguém gosta de ser feito de bobo, né? Por
exemplo, poderíamos marcar uma reunião lá, não sei, meio perigoso talvez, né, pessoal não gosta
de “enrolação” e mais ação e menos reunião, né? Então lá no Alfredo beleza, parece que está
tranquilamente consolidado, agora sim! Então se for esse caminho, os meninos vão chegar lá. No
pedágio, beleza, show de bola! Tenho falado aqui na reunião e disse, o caminho é esse! No
início, grande maioria achou que eu estava delirando e tal, mas de certo eles pensaram melhor e
era isso aí. Era isso, Senhor Presidente.
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Com a palavra o Vereador Moacir
Ascari.
VEREADOR MOACIR ASCARI: Senhor Presidente, então sábado estivemos na inauguração
lá do asfalto e, no sábado à noite, nós estivemos nos 30 anos, juntamente com a Vereadora
Renata, Vereador Feio, na festa dos 30 anos dos Escoteiros. E hoje recebemos uma carta então,
que diz: “Senhor Vereador. O homem deixa o seu legado quando suas ações são lembradas na
comunidade a qual ele pertence. Este homem enobrece quando sabe reconhecer os feitos
históricos das pessoas e entidades que lhes antecederam e das que permanecem desenvolvendo
um trabalho nobre na formação de jovens. Senhor Vereador, sabemos que deixarás marcado sua
atuação de forma autêntica e grandiosa. Agradecemos pelo seu projeto de homenagem aos 30
anos da existência do Grupo de Escoteiros Alberto Mattioni. Através deste ato, reconhecemos a
extensão da homenagem ao homem que é patrono da entidade escoteira, que também deixou
registradas as suas ações numa vida de decisão ao município de Flores da Cunha. Nossos
sinceros agradecimentos e reconhecimentos ao Nobre Vereador. Família Mattioni”. Acho que
veio uma carta também que vai ser lida na semana que vem pra Câmara de Vereadores, pra todos
os Vereadores também. Lamentar então a morte do pai do Prefeito, né, a gente sabe o que é
perder um ente querido, estivemos lá também. Cumprimentar o Nobre Vereador Alexandre pelo
aniversário do dia de ontem, né, certamente depois da sessão, junto com o Malacarne, né, que
fugiu de fininho, nos brindarão então. Cumprimentar o Tenente Vilmar no qual sempre apostei
na capacidade e no trabalho e na dedicação que tem, então espero que continue fazendo jus a
essa imagem que tem. Na quarta-feira, desculpe, eu sou o último?
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Já temos uma Declaração de Líder
depois, Vereador, e mais uma já solicitada.
VEREADOR MOACIR ASCARI: Tá, senão eu já continuaria depois. Na quarta-feira
estivemos lá no Alfredo Chaves, eu gostaria de dizer ao Vereador Malacarne, deveria estar lá,
deveria estar lá porque se o Senhor não pode emitir uma decisão de uma reunião que o Senhor
não estava presente. E o pessoal até questionou por, na sua ausência, pediram pra mim por que o
Senhor não estava lá. Eu disse que o Senhor deveria ter outras prioridades além daquela reunião,
né? Mas para deixar bem claro, que o que foi dito lá, nos quatro anos que nos antecederam a
administração, que existia protocolo na, no Executivo Municipal, não existe protocolo nenhum,
nem de familiar, nem de família b, né, e estavam aqueles moradores que estavam lá na nossa
reunião sendo enganados! Depois eu vou continuar na minha Declaração de Líder na sequência.
VEREADOR VALDOMIRO GRANOSKI VIASIMINSKI: Para Declaração de Líder.
(Assentimento da Presidência). Pedi a Declaração de Líder, Senhor Presidente, pra cumprimentar
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o Alexandre pelo aniversário de ontem, né, meus parabéns. E dizer ao Vilmar, que foi uma
escolha do Prefeito Lídio certa, porque uma pessoa que já trabalhava na segurança e nós temos
só a ganhar agora com o Vilmar aqui no Trânsito. Como eu falei antes, a gente vai ter uma
parceria em conjunto e as coisas que estão mal feita, isso vai ser feita e tu, o Senhor vai ter mais
funcionário se funcionar o que a gente falou antes aqui. E dizer, Dal Bó, também que o Senhor
passa pro Prefeito, dar os parabéns amanhã pra ele, que hoje era o dia, a gente se encontrou lá e a
gente não lembrava, que o Luiz Antônio falou, e desejar uma boa semana a todos e até segundafeira que vem.
VEREADOR GILBERTO MIGUEL MALACARNE: Para Declaração de Líder.
(Assentimento da Presidência). Senhor Presidente, quero me direcionar novamente ao Colega
Vereador Fera. Veja essa comparação, essa indicação foi feita em 04/04/2013, vou lê-la: “Para
que através do projeto do Governo Estadual denominado More Legal, viabilize a regularização
de todos os imóveis que ainda encontram-se em situação irregular no município. Esta indicação
visa solicitar o Poder Executivo Municipal para que tornem as medidas cabíveis, a fim de
promover a regularização do loteamento que ainda se encontram pendentes em Flores da
Cunha. O projeto More Legal consiste em proceder com segurança o registro de loteamento,
desmembramento ou fracionamento de imóveis urbanos ou urbanizados com o objetivo de
assegurar os cidadãos não somente a posse e a propriedade do imóvel, mas sua decorrência é
imprescindível de titularização. O referido projeto tem por objeto a regularização de todos os de
títulos de domínio com a legalização ou regularização de imenso contingente de lotes de
terrenos urbanos e respectivas moradias por consequência”. A medida, aqui destaca-se que
incontáveis são as situações consideradas irreversíveis e sucessíveis de regularização, sendo esse
o objetivo maior desta indicação. Esse projeto tenho apresentado ele, inclusive falando dos dois
lá do Alfredo, e logo que entrei nessa Câmara é zero cinco. Então o estar lá ou não estar no
Alfredo, veja a minha preocupação! Eu vou lhe enviar uma cópia desse projeto ao qual é uma
indicação, foi para o Prefeito, para ficar bem ciente, aqui está bem direcionado e estranho o
Habite Legal, não seria o mesmo? Tente ver, ó! E tem a normatização, seus artigos 502 a 544,
então eu não estou fugindo da raia! Lá eu fiz essa indicação e assim, ó, mais ação e menos
reunião. Tomara que esse seja o caminho nessa reunião. Eu me sentia até na situação quase que
inconveniente porque com todos estes tenho falado, tenho feito indicação, recursos, tudo, não
teve uma posição da Administração a respeito tanto é que disse a eles, através desse projeto aqui,
que procurasse até o Ministério Público! E agora, você me vem com surpresa! Poderia me
explicar Habite Legal de More Legal? Não sei, deve ser uma coisa milagrosa, mas tudo bem,
vamos ver o quê que é!
VEREADOR MOACIR ASCARI: Para Declaração de Líder. (Assentimento da Presidência).
Vereador Malacarne, eu diria que o Senhor copiou da minha indicação feita na administração
anterior, em 2007, 2009/2010, que eu fiz do Habite Legal, do então prefeito Ernani Heberle, eu
era vereador nesta Casa, fiz esta indicação. Como ele não acatou e não fez nada nessa indicação,
eu reproduzi ela igual! Talvez o Senhor deve ter lido a minha indicação e o Senhor deve ter feito
uma cópia, porque eu fiz o Habite Legal, o Senhor fez o More Legal, talvez o Senhor deve ter
feito uma cópia similar a esta indicação que este Vereador tinha feito. E eu lhe explico
novamente o quê que é o Habite Legal. Falei aqui na tribuna, mas o Senhor tem que ser
repetitivo pro Senhor assimilar algumas coisas, pra lembrar, tornar realidade os fatos. Coloquei
aqui que o Habite Legal era deixar de exigir toda a documentação, projetos arquitetônicos
estrutural hidrossanitário pra fazer o registro da habitação no lote existente, numa oportunidade
eu fiz isso, igual a Caxias! Copiei isso de onde? De Caxias! Não igual o Senhor que copia deste
Vereador para depois tentar mostrar na comunidade! Este Vereador não precisa e não tem
vergonha nenhuma de dizer, se alguma indicação eu fiz usando a sua! Mas não tem o por que!
Eu sou Vereador pela terceira legislatura! Então cabe ao Nobre Vereador primeiro de fazer este
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relato, ver o que os vereadores que o antecederam e que estão nesta Casa já fizeram há muito
tempo! E eu estou repetindo todas as minhas indicações que eu fiz no governo passado, que não
foi atendido, para este Governo, então simplesmente repeti. E no Alfredo Chaves, aquela
conversa que estava lá e que foi feita por muitas e muitas outras reuniões que também eu
participei, era muita balela para aqueles moradores que estavam sendo enrolados, que existia um
protocolo na Prefeitura, que já tinham feito um levantamento e fui hoje, antes de vir a esta
sessão, ver o número do protocolo! Não existe nada protocolado na Prefeitura! Então vamos
deixar de enrolar aquelas pessoas e vamos entrar em ação, isso que o Senhor tem que fazer,
entrar em ação, ajudar aquelas pessoas! Fiz isso e na semana passada apresentei também um
outro projeto de lei que foi regularizado Nova Roma, que o Prefeito pode utilizar aquele projeto
de lei, mais o decreto, para se adequar ao Alfredo Chaves, à São Cristóvão, ao acesso aqui pra
Nova Pádua onde é que foi urbanizado recentemente. Mas acho que o Vereador não assimilou,
eu tenho que repetir e lhe mandarei uma cópia com as datas para se certificar que este Vereador
não usou do plágio da sua indicação, que não é projeto, é indicação, assim como eu fiz, então
Nobre Vereador, o Senhor leia mais, se intere mais dos assuntos e participe mais das decisões na
sua comunidade, depois o Senhor pode vir discutir de frente com este Vereador, que não tenho
nada a esconder a não ser ajudar a todas os munícipes de Flores da Cunha, não só os do Alfredo,
não só os da São Cristóvão, São Gotardo, mas de todos, porque nós somos eleitos para sermos
fiscais e vereadores de todo o município de Flores da Cunha! Boa-noite, uma boa semana a
todos!
VEREADOR ALEXANDRE SCORTEGAGNA: Para Declaração de Líder. (Assentimento da
Presidência). Senhor Presidente, Colegas Vereadores, eu vou falar assim, penso que o Colegiado
todo podia ter pedido um minuto de silêncio pelo passamento da morte do Prefeito, né, não por
ser só o meu tio, pai do Prefeito, é, Prefeito ainda não morreu, né? Não, Lídio, brincando, é,
penso que nós poderíamos por respeito, né, o pai do Prefeito, enfim, não por ser meu tio, muitas
outras pessoas nós também sempre fizemos esse minuto de sentimento, mas fica na consciência
de vocês, vocês estiveram todos lá e isto mostra um coleguismo na hora da dor, né? Certeza o tio
deve estar na luz emanando energia para todos nós e para seu filho também. Parabenizar o Poder
Executivo, eu não sei, não fui atrás para me inteirar disto, mas este ônibus que está ali fora,
parabéns, tem acesso a cadeirante, um ônibus novo, muito foi falado em todos, não vou dar nome
aos bois ali, mas muito se falava de inovar a frota, de buscar ônibus e eu estou aqui desde 2009 e
este é o primeiro ônibus que está ali, parabéns, acredito que outros vão vir. Vereador Valdomiro,
parabéns, tem que cobrar sim do Código de Posturas do Município, cada um tem que cuidar do
seu terreno, senão deve ser onerado por este desleixo, cobrado, penalizado. Nossa cidade fica
feia por causa de alguns que se escondem atrás da moita esperando a Prefeitura, dizem que tem
monte de gente lá no ócio, fazendo nada, não é bem assim. Se cada um cuidasse o seu pedacinho,
eles teriam tempo para ajeitar o centro, que é o cartão postal de chegada do visitante, né?
Também sobre a saúde, Colega Vereador Luiz Antônio colocou, eu ouvi a reportagem hoje, tem
que cuidar muito porque a rádio também faz um sensacionalismo. Eu já fui conselheiro tutelar,
eles vem dizendo que estão com o olho furado e na verdade esconde-se outra coisa atrás desse
olho furado. Estou do lado da comunidade, quero a saúde, estou aqui defendendo o munícipe,
mas tem que cuidar que muitas vezes pelo o que eu ouvia o radialista, a rádio, a emissora muitas
vezes faz aquele carnaval e é sempre o João ou a Maria, ou a Maria ou João, nunca vem o
Francisco, sempre João e Maria. Era, e dizer, só pra concluir, Presidente, me senti, me senti
também quando o Vereador Moacir Ascari coloca, logrado, enganado pelas vezes que nós
fizemos reuniões no Alfredo (ininteligível) pelo ex-prefeito Ernani Heberle. Era isto, Senhor
Presidente.
VEREADOR VALDIR FRANCESCHET: Para Declaração de Líder de Governo.
(Assentimento da Presidência). Senhor Presidente, pessoas que nos prestigiam, Vereadores e
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Vereadora, na verdade indicação não é projeto, né, mas o Senhor queria concluir, Vereador Élio,
a questão do camping, né, então muitas pessoas lá levam os seus animais e deveria ter uma
cobrança das próprias pessoas também. O que nós podemos ver lá, que de repente o proprietário
tem algum animal lá, que segure ele fechado, proprietário não, a pessoa que está administrando o
camping, né, e cobrar também das pessoas que vão lá, que levam aquela sacolinha pra fazer o
trabalho! Vereador Alexandre colocou a questão da emenda do deputado, 250 mil, ano eleitoral é
meio pouco, Vereador, nós temos que conseguir mais! E eu acredito que se vem 250, mais 250
do PDT, dois vereadores do Alfredo, já dá 500, aí vamos chegando, vamos avançando, né, mais
o Vereador Miro que também é da região do Alfredo, mais o PMDB conseguimos alguma coisa
aí, vai ser barbada de fazer aquela obra, que ela é importante, né, pra região, né, ela é importante
pra aquela região e pro município de Flores da Cunha, tem um ponto turístico muito importante.
E Vereador Malacarne, o Senhor me desculpe! Quando eu disse pro Senhor que o Senhor não
participa das reuniões, aí o Senhor fica por fora. Participa, é a sua comunidade! Houve o que as
pessoas colocam lá! Estava tudo certo, um monte de protocolo, não acharam nenhum e não tem,
né? Então a participação dos vereadores, eu não pude estar presente, que na última hora
aconteceu um probleminha lá com o meu sogro e eu tive que levar ele, mas fazia questão de estar
lá, trazer esclarecimento, né, ou ouvir muitas vezes as explicações pra depois nós falar com as
pessoas. Ninguém tem nada contra o Alfredo! O Alfredo é uma comunidade importante, né, para
o município e para o Alfredo Chaves! E vai receber as obras necessárias sim! Começou o desvio
do pedágio, mas vai também e aquela pra zona Malacarne também vai sair, Vereador, o Senhor
sabe disso! Um abraço a todos!
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Encerrada as inscrições para as
Explicações Pessoais, passamos aos Informes da Presidência. Antes de começarmos a destacar
alguns pontos importantes, queremos, como de costume, em nome da Mesa Diretora,
cumprimentar a nossa colaboradora, a Eliane Sonda, que esteve aniversariando no dia 27; o
Vereador Malacarne, no dia 28; e o Colega Vereador Alexandre Scortegagna, no dia 06 de
outubro. Insisto muito que a importância de celebrarmos juntos este momento é porque nós
estamos numa condição de convivermos e compartilharmos juntos de um processo de construção
do município de Flores da Cunha, estando como vereadores e como colaboradores desta Casa e
que com certeza, graças a esta convivência, esta relação que habitualmente estabelecemos, ela
nos faz crescer pelas diferenças de posicionamento de ideias. Então que Deus na sua infinita
bondade continue inspirando, dando muita luz, muita sabedoria, muito discernimento para que
possamos continuar juntos por um longo período ainda na história do município de Flores da
Cunha. A vocês, em nome da Mesa Diretora, embora dois Colegas Vereadores fazem parte da
Mesa, mas recebam dos Colegas Vereadores e Vereadora, os nossos cumprimentos e a nossa
calorosa recepção, claro que sempre aguardando o jantar, que são dois já que devem ser
mensurados e já agendados porque o final de ano começa a chegar e os compromissos vão se
acumulando, então quanto antes nós tivermos dois jantares melhor fica para que todos nós
possamos participar. Também eu gostaria de agradecer ao Colega Vereador Luiz Antônio, que
esteve representando esta Casa, especialmente a Presidência, na inauguração da estrada
Alexandria, ali que vai até o Góes e Venturini, infelizmente por compromissos profissionais, nós
estávamos reunidos aqui em Flores da Cunha numa outra atividade. Mas é importante, acho que
o município cresce e volto a destacar, né, sempre tem um vereador, tem a Casa sendo
representada pelo vereador independente de qual vereador ou vereadora estiverem lá presentes. E
é importante sim, sempre que possível, que a gente esteja atendendo e presente em todas as ações
do município de Flores da Cunha. Parabéns à comunidade, parabéns à Administração que deu
continuidade a uma obra já programada, porque muitas vezes entra a administração e a primeira
coisa que se faz é bloquear as obras da administração passada. Então infelizmente aí, ou melhor,
felizmente ali já havia uma caminhada que foi conclusa com muita garra, com muita hombridade
pela atual Administração. Também quero, em nome desta Casa, saudar o Tenente Vilmar, né,
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está em boas mãos o departamento de Trânsito do Município de Flores da Cunha e esta Casa está
de portas abertas não para tê-lo somente aqui nas sessões, mas também para poder atender às
necessidades que o departamento de Trânsito venha a ter no município de Flores da Cunha.
Temos a certeza de que foi uma escolha sábia e uma escolha sem sombra de dúvidas pensando
no futuro do município de Flores da Cunha. O departamento de Trânsito realmente agora passa a
ter um novo enfoque no contexto do município de Flores da Cunha. Parabéns pelo Prefeito e
parabéns por Vossa Senhoria ter aceitado este desafio. No sábado que passou, nós estivemos
participando da formatura do Sommelier, na Escola de Gastronomia UCS/ICIF, através da Fisar,
de 24 bancadas, tinham 26 sommeliers se formando. Com isso são 1.600, conversando com o
Rabaccino, que é o doutor que ministra os cursos, são 1.600 sommeliers que passaram pelo
município de Flores da Cunha. Vejam a oportunidade que nós temos de divulgar aquele que é o
maior produto do município de Flores da Cunha, aquele que representa a sustentabilidade social
do nosso município, que é a uva e o vinho. Então são oportunidades importantes, muitas vezes,
claro, se fossemos pensar politicamente, era melhor estarmos lá nos escoteiros pensando nas
eleições daqui a quatro anos. Mas também neste momento era importante estar representando
esta Casa lá nos sommeliers porque eles levam para o Brasil o município de Flores da Cunha. E é
importante e nós temos que nos dividir. Então que bom que tinha alguém lá nos escoteiros
representando esta Casa, que bom que o Prefeito conseguiu passar nos dois eventos, né, então é
importante realmente nós estarmos presente pra que essas pessoas criem vínculos cada vez mais
estreitos com o município de Flores da Cunha. Então foi muito bonita a cerimônia mais uma vez,
foi muito importante e eu acho que nós engrandecemos bastante o município com isto.
Agradecer ao Saule, por ter organizado a reunião lá na comunidade do travessão Alfredo Chaves,
é importante sim sentar e conversar, acho que nós não podemos ter medo. E foi importante esta
reunião porque alguns pensavam que existia um protocolo, protocolo que não existia, um fica
esperando pelo outro e as coisas não acontecem. Então infelizmente o protocolo não foi feito,
mas felizmente a reunião suscitou a se buscar as pessoas que fizeram o projeto que venham
agora e apresentem este projeto para que a Municipalidade possa dar o encaminhamento. Então
agradecemos ao Saule que teve esta iniciativa, coordenou, a Administração esteve presente, esta
Casa esteve lá representada pelos Colegas Vereadores, então é importante que a gente discuta
isso, não tenha medo de falar, não tenha medo de apresentar, até porque se existem erros é
porque outras soluções e outros encaminhamentos podem ser dados. E aquilo que não tem
solução, já não é mais um erro, é um fato e a gente vai ter que conviver com ele da maneira
como ele se apresenta. E aí, na questão do Alfredo Chaves, agora nós sabemos que não tem
protocolo, a Administração não pode fazer nada sem o protocolo, até porque a iniciativa tem que
ser dos moradores, não pode ir a Municipalidade intervir os moradores, tem que buscar a solução
porque senão daqui a pouco nós criamos um ônus muito grande para o Município e que agora
começa a caminhar vindo o protocolo e a Prefeitura podendo fazer as análises que estão sendo
feitas e que com certeza vão trazer um resultado pra comunidade. Convidar, em nome da Mesa, e
pedir aos Colegas Vereadores e Vereadora, que divulguem a exposição rosto de mulheres, né,
que está aqui no átrio, no Solar da Câmara, que é da artista florense Têre Finger Fiório, é a
segunda exposição que nós trazemos a esta Casa e que é uma forma de valorizar também os
talentos nossos. Até o dia 15 a exposição estará aqui disponível e aberta a toda a comunidade no
turno da tarde e vale a pena nós estimularmos até porque muitas pessoas vem para esta Casa para
ver a exposição, pessoas que nunca botaram os pés dentro da Câmara e começam a ver a
funcionalidade e começam a ver que vereador não está aqui só na segunda-feira de noite,
começam a perceber que os vereadores, que foi o que uma pessoa falou, mas eu não sabia que
vocês estavam todos aí! Sim, nós passamos praticamente todas as tardes, tem vereador
transitando dentro da Casa não pra passeio, pra resolver situações que dizem respeito ao
andamento e a condução da segunda-feira à noite. Então é importante as pessoas virem pra poder
visitar e inclusive conhecer um pouquinho a questão da Câmara Municipal de Vereadores. A
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Câmara se engajou no Outubro Rosa, realmente concordamos que é preciso conscientização na
prevenção. São ações pequenas, mas que com certeza traduzem o envolvimento e a parceria que
nós queremos montar com o município de Flores da Cunha, com o Poder Público e com as
instituições. São coisas pequenininhas, mas que aos poucos começam a se agregar, começam a
dar volume e começam a criar este processo de conscientização. Também nós queremos dizer,
que nós tivemos 14 inscritos para o projeto Vereador Por Um Dia, nós vamos começar os
encontros com eles dia 17 de outubro, a partir das 14:00 horas, todos Vereadores e Vereadora
são convidados a estarem aqui, a organização é da Comissão de Educação, é o primeiro
momento de treinamento dos vereadores; dia 24 de outubro está agendada, a partir das 14:00
horas, uma visita guiada pelo Município de Flores da Cunha, para oportunizar um contato com a
comunidade e um conhecimento também do município, para depois nós termos no final de
novembro a sessão solene do Vereador Por Um Dia. Então nós estamos tentando oportunizar
alguns momentos de intercâmbio, de inter-relacionamento e seria importante, dentro da
disponibilidade e da condição dos Vereadores, se pudessem estar presentes, pelo menos
mantivessem um contato com os vereadores antes da sessão plenária, sessão solene para
comemorarmos a questão do Vereador Por Um Dia. É um número bastante grande de inscritos,
né, e isso demonstra a força e a importância que o projeto tem e inclusive é um momento pra nós
refletirmos quais são as mudanças necessárias que o projeto precisa ter para que ele consiga ter,
atingir o seu objetivo e ter a eficácia desta mobilização junto à comunidade de Flores da Cunha.
Também gostaria de colocar que nós recebemos hoje, os presidentes das Câmaras de Vereadores
de Antônio Prado, Valdecir Viali, e o Presidente da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, o
Édson da Rosa, onde nós discutimos sobre a participação das Câmaras de Vereadores no
conselho da EGR. Nós motivamos a partir desta reunião um pedido de informações à EGR,
estamos aguardando esse pedido de informação para depois podermos fazer a entrada de um
ofício indicando os nomes daqueles que serão os representantes das Câmaras de Vereadores no
conselho que trata da questão do pedágio aqui de Flores da Cunha, lembrando que está
programado para o próximo sábado, a manifestação Fora Pedágio, em Flores da Cunha, que
todos e todas são convidados a participar. E para finalizar, gostaria de informar aos Senhores
Vereadores e Vereadora, que continua funcionando a planilha de bordo do veículo oficial da
Câmara de Vereadores, ela está disponível na Diretoria da Casa, bem como pode ser checada a
agenda do Presidente, através da assessoria de bancada, com a planilha de bordo e aí já
saberemos onde o carro foi em Caxias do Sul, no dia em que ele estava no colégio São José.
Então está disponível na Diretoria, junto com a assessoria de bancada também, e aproveitar aqui
pra fazer um agradecimento, a assessora de bancada que tem sido a motorista nas horas de
emergência para condução não só do Presidente como dos Colegas Vereadores, tem apanhado,
pra gente poder se deslocar e atender aos compromissos oficiais e com isso muitas vezes deixado
de fazer os trabalhos para a bancada do PP. Mas faz parte, a gente está aqui pra trabalhar juntos,
em equipe, e tentarmos construir pelo melhor, para o município de Flores da Cunha.
De parte da Presidência era isso, agradecendo a proteção de Deus e a presença de todos e de
todas, declaro encerrada esta sessão ordinária do dia 07 de outubro de 2013, às 20h28min. Muito
obrigado e boa-noite a todos!
Vereador Jorge Luis Rizzon de Godoy
Presidente
Vereador Gilberto Miguel Malacarne
1º Secretário
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